Boletim Econômico – Edição nº 94 – janeiro de 2015
Organização: Maurício José Nunes Oliveira – Assessor econômico
Concentração bancária no Brasil
bate recorde
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Dados do Banco Central comprovam alta
concentração
É cada vez mais recorrente a queixa da população brasileira em relação
aos altos custos das linhas de empréstimos e dos serviços bancários
dominados por um pequeno número de grandes bancos. E isso tem
fundamento. Dados do Banco Central (BC) mostram que a concentração
bancária vem avançando paulatinamente no Brasil atingiu um marco
relevante no ano de 2014.
Do estoque de crédito existente no país em junho, de cada R$ 100
tomados por consumidores e empresas, R$ 75,69 foram desembolsados
pelos quatro maiores bancos do país: Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Itaú Unibanco e Bradesco. Um ano atrás, esse valor era de R$
73,45.
Oito anos atrás, no início da série histórica da autoridade monetária, as
quatro maiores instituições financeiras eram responsáveis por pouco
mais da metade dos desembolsos de crédito no Brasil. Para tomadores
de empréstimos, a concentração bancária traz riscos que vão de taxas
de juros elevadas à oferta limitada de linhas de crédito.
A metodologia usada pelo Banco Central afirma que uma participação de
mercado acima de 75% detida pelos quatro maiores banco já comprova
um sério risco para uma competição saudável de mercado.
Esse patamar abre espaço, pelo menos em tese, para a possibilidade de
exercício coordenado de poder. O nível já foi superado pelos bancos
também em depósitos (76,09%). Só em ativos totais é que a fatia detida
pelos quatro maiores bancos é inferior a isso, mas já bem próxima, em
71,35%. Em junho de 2013, esses percentuais eram de 75,64% e de
69,34%, respectivamente.
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Para o Banco Central, a concentração se torna relevante quando limita a
concorrência entre os bancos. Por isso, além de indicadores de
concentração de mercado, a autoridade monitora o nível de competição
entre as instituições financeiras. No entanto, esses dados não são
públicos.
O Banco Central considera que, por vezes, a concentração pode até
tornar os bancos mais competitivos. Eventuais ganhos de escala podem
ser repassados aos preços de serviços e às taxas de juros do crédito, por
exemplo.
Processos de fusão e aquisição, como os protagonizados em 2008
por Itaú e Unibanco e por Real e Santander, ajudam a explicar parte do
atual grau de concentração bancária. De 2006 a 2014, o número de
bancos no país caiu de 186 para 174.
Empresas também sentiram os efeitos da concentração bancária, em
especial na diminuição da oferta de crédito.
Um quinhão da responsabilidade pela atual configuração do mercado
financeiro veio do próprio governo. Banco do Brasil e Caixa são os
bancos que mais ganharam espaço, principalmente desde 2009, quando
essas instituições passaram a agir para evitar um impacto maior da crise
financeira internacional. Esse processo foi reforçado a partir de 2012,
quando a presidente Dilma Rousseff decidiu liderar um movimento contra
os spreads bancários a partir dos bancos públicos.
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Os riscos de monopólio bancário
O aumento do nível de concentração bancária é um sério risco para a
constituição do monopólio bancário no Brasil. O oligopólio já existe,
quando poucos bancos dominam 2/3 do mercado financeiro. Este é um
indicador do Banco Central que leva em conta a participação dos bancos
como agentes de empréstimo a pessoas físicas e empresas. O nível
chegou em mais de 75 a cada 100 reais que são emprestados pelos
quatro maiores bancos aos tomadores de empréstimo. Isso mesmo! A
cada 100 reais que são tomados por empréstimos em nossa economia,
mais de 75 são originários do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa
Econômica Federal e Itaú.
De fato é alta a concentração e isto é um forte sinal de dominância de
mercado. O interessante é pensar que o mesmo órgão que dá o alerta,
foi o órgão que validou a enxurrada de fusões e aquisições bancárias
desde o início da década de 1990.
Monopolização é um caminho natural em qualquer modo de produção
regido pelo capital e com os bancos não seria diferente. Assim sendo,
esse alerta emitido pelo Banco Central fica mais como um auto puxão de
orelha, pois fazendo uma analogia com os dados apresentados, significa
que 75% do aporte liberado pelo governo para circulação na economia
está sujeito à aprovação destes quatro bancos.
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