Mesa Redonda “Manejo de águas pluviais em situação de enchente”
19 de Março de 2013
PROGRAMAS EFETIVOS: FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO
Francisco da Silva Costa
Universidade do Minho
Instituto de Ciências Sociais
Departamento de Geografia
PONTO DE PARTIDA
O CASO DAS CHEIAS DE LISBOA EM 25 PARA 26 DE NOVEMBRO DE 1967
Episódio de 12 horas nas zonas baixas dos quatro concelhos da Grande Lisboa
(Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira e Alenquer).
Dados oficiais controlados pela censura apontaram para 250 vítimas mortais.
Cheias denunciaram a pobreza em que as populações viviam.
Despertar político de muitos estudantes.
Ajuda internacional: donativos e apoio em meios sanitários.
CONCEITOS
O DEVER DE SER PRECISO NA ABORDAGEM CONCEPTUAL
Sobre episódios hidrológicos…
As cheias
Cheias fluviais…
As inundações
Inundações ribeirinhas…
As flash floods
Inundações rápidas, inundações repentinas, inundações urbanas…..
Enchentes…
Alagamentos…
Os troços urbanos são aqueles onde existe maior sensibilidade à ocorrência de inundações!
Falando de riscos…
Falando de riscos…
Três conceitos-chave inter-relacionados e que abrangem em momentos
diferentes de uma mesma sequência temporal:
Risco - “sistema complexo de processos cuja modificação do funcionamento é
suscetível de produzir danos
diretos ou indiretos numa determinada população”.
Perigo -
“caracteriza uma desregulação percetível do sistema, que coloca em jogo toda uma série de reações de
defesa, ou de tentativas de restabelecimento do modo de funcionamento anterior”.
Crise -
utilizado quando “as defesas ou tentativas se tornam inoperantes e, franqueados alguns limiares, o
desenvolvimento dos fenómenos atuantes se processa de forma incontrolável, agravado por incapacidade da sua
previsão”.
Adaptado de Mair (2007)
Teoria do risco
Nível
Socialização
Observação
Palavras-chave
Limiar
Reação
Fenomonologia, reações,
custos
Gestão da
crise
Modelização e
simulação
Franqueamento
dos limiares,
incapacidade
de agir,
incerteza da
crise e
impactes
Reflexiva,
individuais e
coletivas, não
concertadas
(solidariedade)
e concertadas
(planos de
emergência)
Desarranjo,
perceção,
reações
Avaliação do
perigo
Deteção
de
correlações
Devastação,
catástrofe,
cataclismo,
paroxismo,
flagelo,
calamidade,
desastre,
devastação,
drama, pânico,
tragédia
urgência e
Acaso,
socorro
eventualidade,
alerta, alarme,
insegurança,
ameaça, pânico
Sistema de
processos
Análise do
risco
analítica
Crise
Conceitualização
Perigo
Risco
Fonte: Lourenço, L. (1999), adaptado.
Agentes e
processos,
complexidade,
potencialidade,
probabilidade e
variabilidade,
pressões e
custos, limiares
Preventivas,
individuais
(desordenada)
e coletivas
(simulações,
seguros)
Medidas de
contenção e
simulações
Escala e classificação da ocorrência
Nível
Designação
Calamidade
5
Desastre
4
Catástrofe
Acontecimento ou uma série de acontecimentos graves, de origem natural
ou tecnológica, com efeitos prolongados no tempo e espaço, em regra
previsíveis, suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e,
eventualmente, vítimas, afetando internamente as condições de vida e o
tecido socioeconómico na área afetada
Acontecimento súbito, quase sempre imprevisível, de origem natural ou
tecnológica, suscetível de provocar vítimas ou danos materiais avultados,
afetando gravemente a segurança das pessoas, as condições de vida das
populações e o tecido socioeconómico da área afetada
Acidente grave
Acontecimento repentino e imprevisto, provocado pela ação do homem ou
da natureza, com danos graves e efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaço, suscetíveis de atingirem pessoas, bens e o ambiente
Acidente
Acontecimento repentino e imprevisto, provocado pela ação do homem ou
da natureza, com danos significativos e efeitos muito limitados no tempo e
espaço, suscetíveis de atingirem pessoas, bens e o ambiente
Incidente
Episódio repentino que reduz significativamente as margens de segurança
sem, contudo, as anular, apresentando por isso consequências potenciais
para a segurança.
3
2
1
Definição
Sistema complexo de processos cuja modificação de funcionamento é suscetível de acarretar prejuízos
diretos ou indiretos (perda de recursos a uma dada população.
Falando da gestão de riscos…
Prevenção e Redução
de riscos
2
1
Avaliação da Probabilidade
e da vulnerabilidade
Proteção; Gestão
de situações de crise
3
Acontecimento
Informação
Formação
5
Educação
e crise
Investigação
b
INÍCIO DO PROCESSO
DE PREVENÇÃO
a
4
Reconstrução e
Planeamento preventivo
Operação de Socorro
e recuperação
Falando da gestão de riscos…Algumas pistas
Proteção absoluta de inundações é um mito. Existirão sempre
alguns riscos residuais…
Risco aceitável - nível de perda que uma sociedade ou comunidade considera aceitável em
função das condições sociais, condições econômicas, políticas, culturais, técnicos e ambientais existentes
.
(UN / ISDER terminology)
O risco associado (aceitável) é escolhido com base na capacidade
de investimento e dos potenciais prejuízos.
Prevenção “tomar as medidas necessárias e indispensáveis para limitar a
ocorrência ou reduzir os efeitos negativos de uma crise”.
“Direito da prevenção das inundações”
“Cultura de prevenção”.
Conceito e fases do ciclo de gestão do risco de inundação
O CASO DAS CHEIAS RAPIDAS
PRIMEIRAS IMPRESSÕES
• Este tipo de inundações acontece muito depressa – Flash Floods.
(<12h).
• O tempo disponível (i.e. lead time) é critico.
• Previsões rápidas são necessárias. A informação local é muito valiosa.
• Um verdadeiro problema de previsão hidrometeorológica.
• Coordenação na previsão e resposta é um desafio.
Especificidades das inundações e a estruturação do risco que lhe está
associada:
• A origem,
processo de formação de inundação,
envolvendo a caracterização das causas, das respetivas ocorrência
e frequência (probabilidade)
.
• O percurso e as alterações,
processo de
propagação da inundação, como vetor perigoso, através de linhas
de água – percursos naturais ou estruturas hidráulicas, incluindo
estruturas de controlo e de proteção contra inundações e a
caracterização (probabilística) do respetivo comportamento
(resistência ou colapso) .
• Recetor,
ocupação das áreas sujeitas a inundações e
expostas ao respetivo impacto de inundação, incluindo
pessoas, bens materiais e económicos, ambientais, património
cultural, vegetação e animais .
• As consequências,
resultado do impacto que
pode ser caracterizado por mortes, destruição de bens, danos
económicos. Interrupção de serviço, poluição e traumas
psicológicos .
• A perceção social,
forma como as populações
estão integradas ma estratégia de prevenção .
A GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÃO
ABORDAGENS TRADICIONAIS
 intervenção no sentido de conter ou reduzir os fluxos de inundação obras hidráulicas, as modificações físicas no leito e nas margens ou até a regularização do caudal do rio;
 adaptação às características hidrológicas do rio pelo homem - sistemas de
prevenção;
 reparação das perdas e indemnização dos sinistrados.
Medidas Estruturais
Tipos de obras
Precauções
Desvantagens
• Obras de contenção de cheias
• Reservatórios de Detenção
• Reservatórios Laterais
• Diques de contenção
• Obras de afastamento de cheias
• Micro e Macro-drenagem
• Diques de contenção
• Reversão de Bacias
• Riscos de rompimentos
• Ocupação do leito maior
• Execução de obras
• Intervenção na drenagem natural
• Intervenção no canal
• Efeitos localizados : deslocamento das Inundações
• Alto Custo : investimentos concentrado
• Riscos hidrológicos
• Alteração do comportamento hidrológico da bacia
• Operação e manutenção
• Impactos ambientais
Medidas Não Estruturais
Preventivo
• Regulamentação do uso do solo
• Compra de áreas inundáveis
• Controle de redes de água e esgoto
• Programas de informação e educação
• Sistemas de Previsão e alarme
• Seguro contra inundações
Correctivo
• Construções à prova de inundações
• Recolocações
• Compras de terrenos
• Deslocamentos de população
• Ajuste de ocupação graduais
Benefícios
• Redução de danos
• Reduções de paralisações e caos
• Redução de custos de manutenção
• Maiores oportunidades de recreação
• Melhor proteção das margens
• Menos assoreamento
Vantagens
• Não implicam apenas em obra
• Procuram adaptar a vida urbana às inundações
• Procuram adotar medidas preventiva
• Aplicadas de forma difusa sobre a bacia
• Apoiam-se em aspetos de carácter sociopolíticos
• São de custo muito mais baixo
ABORDAGENS PRÁTICAS E SUSTENTABILIDADE
• Os usos a implementar nos leitos de cheia têm de corresponder ao nível de
risco aí existente, não se justificando em caso algum, a destruição de um
sistema equilibrado e auto sustentado para o substituir por um sistema carente de
constante manutenção e suscetível, caso falhe, de induzir níveis de risco muito mais
elevados.
• As obras a realizar na correção de situações existentes devem procurar articular o
grau de artificialidade com as exigências e limitações decorrentes do
existente não suscetível de alteração e, em caso algum, permitir um aumento das limitações
e utilizações abusivas.
Gestão Integrada do ponto de vista técnico
- perspetiva integrada
de gestão do conjunto da bacia
diretamente da natureza do uso de toda a bacia.
-
sistemas construtivos empregues mais
ou da estrutura construída.
,
próximos do natural,
já que as afluências e o seu regime decorrem
maior será a viabilidade e longevidade do sistema
- adequação das intensidades de uso à natureza e condicionantes do território.
- perspetiva multifacetada.
1. Princípio da intervenção mínima -
a estabilidade dos sistemas é tanto maior quanto mais
próximo do natural são as suas componentes e funções e quanto mais diversificados são os sistemas integrantes
e os seus reguladores.
2. Princípio da área mínima -
qualquer sistema exige uma área mínima para poder evoluir de
uma forma equilibrada, gerando e amortecendo as perturbações associadas à variabilidade intrínseca das funções
e processos naturais.
Gestão de sistemas de drenagem de águas pluviais
- Pressões são forças dinamizadoras da mudança/respostas da Sociedade do conhecimento.
- Desafio genérico “fazer mais com menos” (“Doing more with Less”).
- Repensar os serviços na cidade (“Life Lines”): conhecimento, inovação e
sustentatbilidade.
- Conceitos: Redundância, Resiliência, Risco (3 R).
A dimensão e características dos sistemas de drenagem urbana das grandes cidades, tornam a problemática dos
riscos de inundação especialmente complexa, difícil e onerosa!
Técnicas de controlo na origem/soluções verdes/separação
tendencial
(controlo de inundações, recarga, sustentabilidade)
Pavimento poroso
Vala de infiltração
Promover a infiltração e/ou retenção de águas pluviais in situ, para
efeitos de regularização de caudais de ponta, permitindo uma maior
aproximação ao ciclo hidrológico natural.
Soluções de reserva/aproveitamento
Controlo na origem e reserva (caudais pluviais)
Bacias de amortecimento
Bacias de dissipação
Bacias de infiltração
Garantir uma regularização e diminuição dos caudais afluentes através
principalmente de bacias e outras estruturas de retenção.
Valas revestidas com coberto vegetal
Trincheiras de infiltração
Poços absorventes
Caldeiras
Sistemas de biorretenção“jardins de chuva”
Faixas filtrantes
Telhados com vegetação
Importa prioritariamente garantir uma
regularização e diminuição dos caudais
afluentes através principalmente de bacias e outras estruturas de retenção.
Essas bacias podem assumir muitas formas (desde a incorporação em parques urbanos, a criações de áreas
multifuncionais de desporto e estruturas predominantemente vocacionadas para usos de permanente interesse social
(e mesmo económico) mas que sejam compatíveis com períodos de inundação relativamente curtos.
Soluções de controlo em tempo real
(controlo de inundações e controlo de descarga de excedentes)
(radar, sensores, telemetria, modelos, actuadores, …)
Plataformas “open space”
Ferramenta de gestão dinâmica
dos elementos constituintes de um dado sistema de
drenagem, que pretende atuar nos mesmos com base numa monitorização e transmissão em tempo real,
ou quasi-real (EPA, 2006)
Cadastros informatizados e Sistemas de Informação Geográfica (SIG),
redes de monitorização, sistemas de teletransmissão da informação,
atuadores e modelos de simulação.
Informação utilizada conjuntamente com os dados de previsão
meteorológica a fim de se preverem caudais futuros reduzindo os riscos
de inundações.
Técnicas e Práticas não estruturais
-Manutenção
dos diversos componentes do sistema de drenagem de águas pluviais (como tubagens, sarjetas,
bacias e outras estruturas), e de forma geral à manutenção de diversos componentes das zonas urbanas: limpeza de
ruas, a desobstrução de sarjetas, a remoção de sedimentos e a remoção de vegetação.
- Controlo Regulamentar -
elaboração de regulamentos e a obrigação de cumprimento dos mesmos, o
uso de licenças ambientais, a elaboração de novas leis e a realização de programas que minimizem as descargas para as
águas pluviais.
Postura antecipativa!
MEDIDAS NÃO-ESTRUTURAIS
Controle da componente vulnerabilidade.
Importantes por várias razões:
● o alto custo e curto tempo de vida de medidas estruturais.
● falta de capacidade para construir e operar medidas
estruturais.
● baixo envolvimento da comunidade local, a falta de sentimento
de propriedade.
● outros impactos ambientais de medidas estruturais.
PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E GESTÃO URBANA
- limitar o aumento do risco de inundações urbanas.
- Proteger a retenção natural na área de captação, incluindo a proteção das reservas nos terrenos que
colocam em risco de inundação.
Objetivo do zonamento:
• Prevenir novos empreendimentos incompatíveis com os riscos• Impedir aquisição por parte de pessoas inadvertidas
• Reduzir os gastos públicos com socorros, emergências, e com futuras obras de
controle de inundações
• Maiores oportunidades de lazer, áreas verdes etc
- Implementação de
um código de construção:
a conceção de edifícios e escolha de materiais
de construção deve considerar a probabilidade e gravidade de inundações
.
GESTÃO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDAÇÃO RÁPIDAS
Mudança de paradigma é exigida: gestão proactiva do risco
Cinco elementos essenciais:
• o ciclo da água como um todo;
• Para integrar a gestão da terra e da água;
• Adotar uma melhor combinação de estratégias;
• garantir uma abordagem participativa;
• Adotar abordagens integradas de gestão de risco.
integração das preocupações de
redução do risco na gestão integrada de recursos
hídricos
e
políticas
relacionadas
com
o
desenvolvimento.
Assegurar uma efetiva
A Gestão integrada dos recursos hídricos é agora amplamente aceite
para ser a melhor maneira de garantir que a gestão dos recursos
hídricos é administrada de forma sustentável.
ASPETOS LEGAIS DA GESTÃO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDAÇÃO
- assegurar a coordenação e integração institucionais;
- gerir o compartilhamento de informações;
- possibilitar a participação de partes interessadas – planeamento
participativo;
- garantir os direitos, competências e obrigações.
Fortalecimento Institucional
- Autoridades precisam assegurar um mecanismo de
diálogo institucionalizado e adotar
uma estratégia integrada, global e multi-riscos para a
redução de desastres, incluindo a prevenção, mitigação,
preparação, resposta e recuperação, e reabilitação.
- Interações multidisciplinar e
inter-setoriais, levando em consideração
fatores socioeconômicos e culturais e envolvendo
ativamente a sociedade civil.
. Reforçar os quadros jurídicos;
. Tomada de decisão informada com
local;
.
base no conhecimento científico, bem como o
Uma base de informações que apoia o planeamento e uma
redução de desastres;
conhecimento
resposta pró-ativa
. Abordagem participativa e transparente,
partes interessadas no processo de decisão;
para mitigação e
que inclui uma gama representativa das
. Abordagens regionais e sub-regionais,
estratégias e
modalidades de cooperação onde os rios abrangem dois ou mais fronteiras nacionais
para uma abordagem harmonizada;
parcerias
. As
entre os diferentes níveis de governo, sociedade civil, sector
privado grupos e comunidades;
descentralizada
. Tomada de decisão
através das autoridades locais e
comitês de bacia, incluindo o fornecimento de recursos adequados e esclarecer
divisão de responsabilidades a vários níveis;
. Políticas eficazes
assentamentos
para
regular o crescimento de
humanos em áreas de risco incluindo políticas económicas
adequadas, tais como incentivos fiscais para orientação das atividades económicas
longe de áreas sujeitas a desastres.
A capacidade exclusiva dos Governo para controlar os riscos através de
suas próprias instituições e recursos é inerentemente limitado.!
PLANEAMENTO PARTICIPATIVO
Maior participação
de todos os interessados no desenvolvimento de políticas de
gestão de inundação é considerada vital, pois permite aos habitantes de regiões propensas a
inundações para escolher o nível de riscos que eles estão prontos para tomar.
Esforços devem ser feitos para chegar a minorias e grupos étnicos que
não podem de outra maneira ser bem informadas sobre os perigos e riscos e sua mobilidade
pode ser limitada ou afetadas devido às restrições culturais, sociais e econômicas.
aceitação de riscos
A
implica que o governo ou a comunidade aceitam um grau de perdas humanas
e materiais devido a uma inundação rápida no curto, médio e longo prazo.
Três tipos de estratégias de aceitação de riscos:
emergência e os seguros.
a tolerância, o sistema de resposta de
Integrando os vários atores nos processos públicos de planeamento
A importância das Comunidades locais no processo de gestão
Principais interessados na preparação contra as inundações rápidas
"Conhecimento local” Local Knowledge
vivência, convivência, experiência,
práticas, estilos de vida, cultura de
risco, respostas adaptativas.
A incorporação do conhecimento local em atividades de preparação e gestão de risco de inundação rápida pode ser
feita de forma e
custo eficazes, eficientes e sustentáveis.
Conhecimento local e preparação
para o risco de inundação rápida
-
a capacidade das pessoas para
observar
seu ambiente
local;
-
a capacidade das pessoas para
identificar e
monitorar indicadores ambientais);
a capacidade das pessoas para
desenvolver
estratégias de adaptação
para as inundações
-
recorrentes;
-
a capacidade das pessoas para a
compreensão
das inundações no passado e presente.
O envolvimento da comunidade é fundamental em todas as etapas,
incluindo a identificação de riscos, priorização, formulação de plano,
implementação, monitoramento e avaliação (ADPC / ECHO / UNESCAP
2004).
Princípios de boa governança na comunidade local
- Participação
- Comunicação
- Eficiência
- Equidade e inclusão
- Recetividade
- Transparência
Comunidades resilientes são capazes de ajustar e ultrapassar episódios de
inundação rápida.
Considerações finais
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA A GESTÃO INTEGRADA DO RISCO DE INUNDAÇÃO
1. Cada cenário de risco é diferente: não há uma fórmula de gestão
única.
2. Projetos de gestão devem ser capaz de lidar com um futuro incerto e
mutável.
3. A rápida urbanização requer a integração do risco de inundação no
planeamento urbano e na boa governança.
4. Uma estratégia integrada requer o uso de medidas estruturais e nãoestruturais para "conseguir o equilíbrio correto".
5. A forte modificação por medidas estruturais pode transferir o risco de
montante para jusante.
6. É impossível eliminar inteiramente o risco de inundação.
7. As medidas de gestão podem ter múltiplos beneficiários.
8. É importante considerar as consequências sociais e
ecológicas mais amplas de que os gastos da gestão.
9. Clareza de responsabilidade para a construção e execução
de programas de riscos de inundação é fundamental.
10. Implementação de gestão de risco de inundação exige
medidas de cooperação entre vários agentes e utilizadores.
11. Comunicação contínua para aumentar a consciência e
reforçar a preparação é necessária.
12. Plano para recuperar rapidamente após inundações e usar
a recuperação para desenvolver a capacitação.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO – TENDÊNCIAS E DESAFIOS
“Manter as inundações afastadas
das pessoas” - medidas estruturais de controlo barragens, diques e programas de conservação do solo e da
água.
• “Manter as pessoas afastadas das
cheias” - ações tendentes a evitar o uso ou a ocupação
de áreas de inundação.
• “Aceitar as inundações e limpar
depois” - medidas mitigadoras integradas que permitam
aumentar a resiliência e o regresso rápido à normalidade -
Apostar na redução da vulnerabilidade e melhorar a resiliência!