DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
Condicionantes ambientais das áreas de uso de
obras – Procedimento
Autor: Diretoria de Planejamento e Pesquisa / IPR
Processo: 50.607.006.739/2005-97
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT na reunião de 11/07/2006
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA
INSTITUTO DE PESQUISAS
RODOVIÁRIAS
Direitos autorais exclusivos do DNIT, sendo permitida reprodução parcial ou total, desde que
citada a fonte (DNIT), mantido o texto original e não acrescentado nenhum tipo de
propaganda comercial.
Rodovia Presidente Dutra, km 163
Centro Rodoviário – Vigário Geral
Rio de Janeiro – RJ – CEP 21240-000
Tel/fax: (21) 3371-5888
Nº total de
páginas
Palavras-chave:
20
Meio ambiente, condicionantes ambientais, obras.
Resumo
Sumário
Este documento define os procedimentos para o
Prefácio ....................................................................... 1
desenvolvimento de atividades pertinentes à execução
1
Objetivo ............................................................... 1
2
Referências normativas e bibliográficas .............. 2
3
Definições............................................................ 2
4
Condições gerais................................................. 3
equipamentos; desmatamento e limpeza do terreno;
5
Condições específicas......................................... 5
caminhos de serviço; jazidas e caixas de empréstimo;
6
Controle e inspeções........................................... 19
7
Medição e pagamento ......................................... 19
de obras rodoviárias com vistas ao atendimento
ambiental nas chamadas áreas de uso de obras. São
apresentados os procedimentos, aqui designados como
condicionantes, ambientais genéricos e específicos
relativos ao canteiro de obras, instalações industriais e
aterros, cortes e bota-foras; drenagem, obras de arte e
obras complementares. É Igualmente mencionada a
inspeção e o controle.
Índice geral.................................................................. 20
Abstract
Prefácio
This document defines the procedures to be followed
A presente Norma foi preparada pela Diretoria de
during the execution of road works in order to meet the
Planejamento e Pesquisa para servir como documento
requirements of environmental directives in the so-called
base para estabelecer os procedimentos exigíveis a ser
working areas of the road enterprise. It presents the
adotados
general and specific environmental procedures, also
pertinentes à execução de obras rodoviárias, com vistas
known as conditions, which are concerned with the work
ao atendimento ambiental nas chamadas áreas de uso
site, industrial plants and equipments; land clearance;
de obras. Está baseada na Norma DNIT 001/2002 –
service ways; mineral deposits and borrow pits; fills, cuts
PRO.
para
o
desenvolvimento
de
atividades
and send-offs; drainage, engineering structures and
complementary structures. It also mentions inspection
and control.
1
Objetivo
Estabelecer
os
procedimentos
exigíveis
a
serem
adotados para o desenvolvimento das atividades
pertinentes à execução de obras rodoviárias, com vistas
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
2
ao atendimento ambiental no âmbito das áreas de Uso
3.1
Áreas de uso de obras
de Obras.
Mais especificamente, os procedimentos aqui definidos,
qualificados como condicionantes, se incorporam ao
conjunto de atividades e condições, inerentes à
execução ordinária das obras rodoviárias, e que, de
forma
plena,
estão
definidas
no
elenco
de
Especificações Gerais, Especificações Particulares e
Especificações
Complementares
–
bem
como
Especificações de serviços voltadas para a área de
Meio Ambiente, vinculadas ao Projeto de Engenharia.
2
Referências normativas e bibliográficas
2.1
Referências normativas
Para
o entendimento
Locais onde são realizadas as tarefas diretamente
necessárias à execução das obras. Especificamente
essas tarefas envolvem: a Implantação, Mobilização e
Operação
de
Unidades
Fixas
e
Móveis;
o
Desmatamento e a Limpeza de Terrenos; a Implantação
e a Operação de Caminhos de Serviço; a Utilização de
Jazidas e Caixas de Empréstimos; a Execução de
Aterros de Corte e de Bota-foras; e a Execução da
Drenagem, Obras de Arte e Obras Complementares.
3.2
Caminhos de serviço
Vias
implantadas
ou
utilizadas
para
propiciar
o
deslocamento de equipamentos e veículos a serem
desta Norma deverão ser
consultadas as Normas de Especificações de Serviço,
referentes às seguintes atividades rodoviárias:
acionados para atendimento às várias finalidades
inerentes à execução das obras.
3.3
Canteiro de obras
a)
obras-de-arte especiais;
b)
obras complementares;
c)
proteção de corpo estradal;
d)
terraplenagem;
Almoxarifado, Oficina Mecânica, Abastecimento de
e)
pavimentos flexíveis;
Combustíveis,
f)
pavimentos rígidos.
Alojamento de Pessoal e Recreação.
Compreende, de uma maneira geral, os seguintes
compartimentos: Guarita, Recrutamento, Segurança,
Transportes,
Esses documentos estão disponíveis para download
3.4
Ambulatório,
Escritório,
Borracheiro,
Laboratório,
Lavagem,
Lubrificação,
Desmatamento e limpeza
em:
<http://www.dnit.gov.br/ipr_new/download_normas.htm>
Corte e remoção de toda a vegetação, de qualquer
densidade e posterior limpeza das áreas destinadas à
2.2
Referências bibliográficas
implantação da plataforma da pista a ser construída.
a)
3.5
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS
Equipamentos em geral
DE RODAGEM. Manual de implantação básica.
Envolvem as máquinas, os veículos, os equipamentos e
2. ed. Rio de Janeiro, 1996.
b)
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES. Manual para
todas as unidades móveis utilizados na execução
propriamente dita dos serviços e obras.
atividades rodoviárias ambientais. Rio de Janeiro,
2006.
c)
______. Manual de conservação rodoviária. 2. ed.
Rio de Janeiro, 2005.
3.6
Instalações industriais
Englobam Usinas Misturadoras de Agregados, Usinas
de Asfalto, Usina de Concreto de Cimento Portland e
d)
______. Manual de pavimentação. 3. ed. Rio de
Britadores.
Janeiro, 2006.
3
Definições
Para os efeitos desta Norma são adotadas as seguintes
definições:
3.7
Jazidas de caixas de empréstimos
Ocorrências, envolvendo pedreiras, areais, saibreiras,
cascalheiras e outras ocorrências, com vistas à
obtenção
dos
materiais
a
serem
utilizados
na
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
3
construção/complementação dos aterros, das camadas
constituintes do pavimento ou das estruturas em geral.
3.8
c)
transporte e estocagem de filer;
d)
transporte, estocagem e aquecimento de
óleo combustível e cimento asfáltico.
Operações e fontes poluidoras em usinas de
asfalto
3.9
As operações em usinas asfálticas a quente englobam:
a)
estocagem,
dosagem,
peneiramento
Unidades fixas
Correspondem ao canteiro de obras e instalações
e
industriais.
transporte de agregados frios;
3.10
b)
transporte,
peneiramento,
estocagem
Unidades móveis
e
pesagem de agregados quentes;
Correspondem aos equipamentos e veículos em geral.
Tabela 1 - Agentes e fontes poluidoras
AGENTE POLUIDOR
FONTES POLUIDORAS
Emissão de partículas
A principal fonte é o secador rotativo.
Outras fontes são: peneiramento, transferência e
manuseio de agregados, balança, pilhas de
estocagem, tráfego de veículos e vias de acesso.
Emissão de gases
Combustão do óleo: óxido de enxofre, óxido de
nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos.
Misturador de asfalto: hidrocarbonetos.
Aquecimento de cimento asfáltico: hidrocarbonetos.
Tanques de estocagem de óleo combustível e de
cimento asfáltico: hidrocarbonetos.
Emissões fugitivas
As principais fontes são pilhas de estocagem ao ar
livre, carregamento dos silos frios, vias de tráfego,
área de peneiramento, pesagem e mistura.
Obs.: Emissões fugitivas
São quaisquer lançamentos ao ambiente, sem passar
primeiro por alguma chaminé ou duto projetados para
corrigir ou controlar seu fluxo.
f)
4
Condições gerais
4.1
Condicionantes ambientais
Os
condicionantes
ambientais
drenagem,
obras
de
arte
e
obras
complementares.
instituídos
4.2
buscam
atender ao Meio Ambiente em toda a sua abrangência,
considerando os seus 3 integrantes: Meio Físico, Meio
Biótico e Meio Antrópico.
Condicionantes de cunho genérico
Em termos de condicionantes de cunho genérico, de
uma forma ordinária, no desenvolvimento dessas
atividades, deverá ser devidamente atendido o disposto
a segur:
Tais condicionantes afetam ou interferem com vários
componentes da estrutura produtiva ou das atividades
a)
seguintes Instrumentos/Temas;
pertinentes à execução das obras que são:
a)
canteiro de obras, instalações industriais e
a rigorosa observância do constante nos
b)
legislação específica, que dispõe sobre a
manipulação,
equipamentos em geral;
transporte
b)
desmatamento e limpeza do terreno;
c)
caminhos de serviço;
d)
jazidas e caixas de empréstimos;
e)
aterros, cortes e bota-foras;
a
dos
armazenagem
intitulados
e
o
Produtos
Perigosos;
c)
o Projeto de Engenharia referente a obra
correspondente no qual se incluem as
Especificações
Gerais
para
Obras
Rodoviárias do DNIT – bem como as
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
Especificações
4
Particulares
e
as
Especificações Complementares;
d)
e)
Neste sentido, os procedimentos pertinentes deverão,
entre outras medidas envolver:
os Programas Ambientais integrantes do
a)
Plano Básico Ambiental correspondente em
programação de obras que busque priorizar
especial, o Programa de Monitoramento
a separação física entre o tráfego de obras
Ambiental ou seu substitutivo;
e o tráfego usuário ou a movimentação de
pedestres;
temas relevantes, abordados no Manual de
Conservação Rodoviária, a saber:
–
o estabelecimento de um planejamento e
b)
a devida observância aos preceitos técniconormativos concernentes à “Sinalização de
Condicionamentos vinculados ao inicio e
Obras
término dos serviços;
e
Emergências”,
à
“Segurança
Operacional” e ao “Manuseio e Transporte
–
Sinalização de Obras e Emergência;
–
Segurança Operacional dos Trabalhadores
de Produtos Perigosos”.
c)
de Conservação;
a
implementação
sinalização,
f)
de
um
buscando
sistema
de
estabelecer
o
temas relevantes abordados no Manual
ordenamento da operação do tráfego de
para Atividades Ambientais Rodoviárias em
obra e envolvendo, inclusive advertências e
especial o conteúdo do Capítulo “Atividades
orientações
Gerenciais Ambientais”.
situações de riscos ou de restrições ao
para
atender
a
eventuais
desenvolvimento do tráfego.
A adoção das providências, com vistas a se promover,
previamente ao início das obras, a plena regularidade
Neste sentido, abrangendo o conjunto das atividades,
ambiental – na hipótese de não se dispor da competente
deverá ser promovido:
autorização do IBAMA para a supressão de cobertura
a)
vegetal, no âmbito da Licença Prévia – LP e/ou da
estacionamento de equipamentos;
Licença de Instalação – LI.
O
estabelecimento,
o disciplinamento dos fluxos tráfego e do
para
a
operação
b)
ou
a
proibição,
objetivando
evitar-se
a
desenvolvimento das várias atividades pertinentes à
ocorrência de danos à vegetação e a
execução
trabalho
interferência com a drenagem natural, do
compatível com a lei do silêncio (regional/local) –
desenvolvimento de tráfego desnecessário
sobretudo
ou desordenado dos equipamentos e dos
dos
serviços,
quando
as
de
horário
atividades
de
ocorrerem
nas
veículos fora do corpo estradal.
proximidades de áreas urbanas.
No desenvolvimento das atividades pertinentes à
A recuperação devida, ao final das obras, de áreas
construção do Canteiro de obras, das instalações e dos
afetadas pela operação ou construção/execução, pela
demais serviços, deverá ser rigorosamente observada a
remoção
legislação referente ao uso e ocupação do solo, vigente
complementações, do adequado tratamento das áreas
no município envolvido.
de apoio – bem como a posterior limpeza do Canteiro de
A definição das áreas destinadas ao estacionamento e
de
equipamentos
fixos
e
de
suas
obras.
aos serviços de manutenção dos equipamentos em
Todas as áreas utilizadas – bem como os passivos
locais adequados, de forma a evitar que resíduos de
ambientais (de espécie similar) ocorrentes, devem ser
lubrificantes e/ou combustíveis sejam levados até
devidamente tratados e apresentar, ao encerramento
das
corpos d’água.
Durante a execução dos serviços, em especial no caso
de obras em rodovias em operação ou com significativa
ocupação das faixas lindeiras, deverá ser dedicada a
maior
atenção
aos
tópicos
relacionados
com
a
segurança e o conforto dos usuários da rodovia e dos
moradores.
atividades,
uma
configuração
geométrica
compatível com a topografia dos terrenos adjacentes,
mediante o reafeiçoamento e atenuação dos taludes, a
reordenação das linhas de drenagem e a recomposição
da cobertura vegetal de modo a permitir o tratamento
harmônico da mesma com a paisagem circundante.
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
4.3
5
Fiscalização do DNIT
atendidos os critérios de engenharia e os fatores
ambientais mais relevantes em cada caso, tais como:
No exercício de suas atribuições de caráter orientador e
em
função
específicas
de
necessidades
de
cada
e
trecho,
particularidades
deverá
a)
alojamento de pessoal;
acatar,
acrescentar/complementar ou suprimir itens integrantes
a disponibilidade de água potável no
b)
o posicionamento instalações industriais,
do elenco de condicionantes instituídas na presente
oficinas,
Norma.
betuminosos – o quais não devem se
depósitos
de
materiais
localizar nas proximidades e a montante de
5
Condições específicas
5.1
Relativamente
ao
contribuintes de mananciais;
canteiro
de
obras,
c)
a implantação de soluções adequadas para
instalações industriais e equipamentos em
os efluentes líquidos e resíduos sólidos
geral
gerados; dispositivos e medidas de retenção
de óleos, graxas e particulados (caixas de
Constitui-se em condicionantes de cunho ambiental, a
serem obrigatoriamente atendidos, em conjunto com os
procedimentos ordinariamente adotados para efeito de
instalação/funcionamento das unidades em foco, o
atendimento aos seguintes quesitos.
retenção, filtros etc).
Destaca-se que, as áreas de apoio somente poderão
ser utilizadas após contarem com a autorização do
órgão ambiental competente e, durante o período de
utilização, devem ser cumpridas todas as exigências e
recomendações vinculadas à autorização, tendo-se em
5.1.1 Condicionantes ambientais genéricos
vista que as áreas devem ser devolvidas ao uso
os
somente após sua recuperação ambiental, devidamente
condicionantes de cunho genérico enunciados no sub-
comprovada em vistoria pelos técnicos dos órgãos
item 4.2.
licenciadores.
Deverão
ser
devidamente
considerados
No tocante à questão da regularidade ambiental deve
5.1.2 Condicionantes ambientais específicos
ser considerado o seguinte: tendo em vista que as
instalações se constituem em fonte de poluição, deverão
Deverão
ser solicitadas as autorizações e licenças pertinentes,
Condicionantes de cunho específico que abordam
junto aos órgãos ambientais estaduais responsáveis
sucessivamente o canteiro de obras, as instalações
pelo controle dos padrões ambientais estabelecidos, e
industriais e os equipamentos em geral.
ser
devidamente
considerados
os
órgão público municipal responsável pela regularidade
das atividades desenvolvidas. Os requerimentos de
autorizações
e
acompanhados
licenças
dos
específicas
respectivos
deverão
projetos
ser
controle
obras
das
instalações, contendo as medidas, dispositivos e
especificações
5.1.2.1 Em referência aos componentes do canteiro de
5.1.2.1.1 Condicionantes específicos vinculados à fase
de construção/montagem
técnicas a serem empregados no
ambiental,
em
conformidade
com
a
normatização do DNIT, da ABNT, dos condicionantes
a)
convenientemente
legais e demais requisitos impostos pelos órgãos
específicas,
controle a serem previstas: o tratamento dos efluentes
de
mas
sob
a
condição
de
acarretar, em termos de desmatamento, a
líquidos, dos resíduos sólidos, da emissão de material
menor degradação possível;
particulado e gases, da contenção de óleos e graxas, do
b)
a implantação do canteiro de obras, de
preferência, deverá se situar distante de
Nos Canteiros de Obras e usinas, além das questões
aglomerados urbanos;
relacionadas à geometria, terraplenagem e drenagem
das áreas, deverão ser considerados e devidamente
dimensionada,
maneira a atender as suas finalidades
licenciadores. Destacam-se dentre as medidas de
estocamento e armazenagem de produtos perigosos.
a área do canteiro de obras deve ser
c)
a área do canteiro de obras não pode:
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
–
apresentar
fisionomias
protegidas
–
6
em
lei,
vegetais
tais
d'água,
de
esgotamento
sanitário
como,
(doméstico e industrial) e de coleta e
remanescentes da Mata Atlântica e
disposição de resíduos sólidos, compatíveis
Áreas de Preservação Permanente
com a manutenção da qualidade ambiental
(Matas de Galeria, Restingas etc.);
dos fatores água e solo da área de
interferir com espécies vegetais raras
intervenção do projeto.
ou em extinção, conforme definidas
em lei, nos âmbitos federal e estadual;
5.1.2.1.2 Condicionantes específicos vinculados à fase
de operação
–
ser instalada sobre sistemas naturais
que
–
se
constituam
em
domiciliar
de
espécies
(habitats
preferenciais,
espaço
da
o
setor
encarregado
da
supervisão
ambiental da obra informará previamente às
de
Prefeituras com jurisdição nas áreas, o
reprodução, áreas de dessedentação
início das atividades de implantação do
etc.);
canteiro de obras;
área
interferir com espécies da fauna raras
ou
em
extinção,
científico
e
e
de
interesse
econômico,
conforme
definidas em lei, nos âmbitos federal e
estadual;
–
a)
fauna
b)
durante a operação do canteiro de obras, o
setor encarregado da supervisão ambiental
da
obra,
conforme
estabelecida
em
periodicidade
Programa
Ambiental
específico, realizará inspeções ambientais,
situar-se próxima a nascentes de
promovendo o seguinte:
cursos d'água;
–
–
estar sujeita a instabilidades físicas
a qualidade de vida da população
passíveis de ocorrência em cotas
superiores
(a
diretamente
exemplo:
escorregamentos,
levantamento dos efeitos diretos sobre
afetada
pelo
projeto
rodoviário;
deslizamentos,
–
depósitos de tálus etc.);
análise das condições da vegetação
na área de intervenção do projeto,
–
ser susceptível a cheias e inundações;
–
apresentar lençol freático aflorante;
–
ser
–
d)
susceptível
a
instalação
considerando
especificamente
as
fisionomias protegidas por lei, as
espécies
de
raras
ou
em
extinção
processos erosivos;
porventura ocorrentes, e os sistemas
ser sujeita a processos de recalque
ecológicos que se constituam em
diferencial.
espaço domiciliar da fauna ocorrente;
a área do canteiro de obras não deve:
–
análise
das
condições
da
fauna
ocorrente na área de intervenção do
e)
–
apresentar topografia acidentada;
projeto, considerando especificamente
–
ser instalada em linha reta com a
as espécies raras ou em extinção, as
direção predominante dos ventos e
espécies de interesse científico e
nucleamentos urbanos.
econômico, o grau de atração de
espécies de hábitos peridomiciliares,
a instalação do canteiro de obras deverá
eventuais ocorrências de vetores e
contemplar a instalação de um sistema de
reservatórios
drenagem específico para cada local e,
–
monitoração da qualidade do ar da
área
na fase de instalação do canteiro de obras,
implantar-se-á sistemas de abastecimento
e
evasão da fauna;
contenção de erosão específico e/ou de
f)
endemias
zoonoses, e o quadro resultante de
quando necessário, de um sistema de
estabilização, dentre outros;
de
de
intervenção
do
projeto
rodoviário e das áreas afetadas;
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
–
7
monitoração da qualidade da água dos
a)
áreas para as instalações industriais, de
efluentes
naturezas,
maneira tal que se consiga o mínimo de
infra-estrutura
agressão ao meio ambiente. Neste sentido,
de
quaisquer
provenientes
da
instalada;
–
o Projeto de Engenharia deverá definir,
corpos hídricos em que são lançados
análise
entre outros tópicos deverá ser observado o
das
condições
do
seguinte:
solo,
sobretudo nas áreas em que estiver
–
de britagem e as usinas de asfalto,
considerando
a
concretos e solos – bem como os
erosão, o assoreamento, recalques
depósitos para ligantes betuminosos
diferenciais,
não podem:
fenômenos
efeitos
como
da
drenagem
alterada, nível do lençol freático etc;
–
os areais, as pedreiras, as instalações
sido exposto por força da obra,
• situar-se em área de preservação
monitoração do solo para aferição dos
ambiental,
seus níveis de toxidez.
• estar
sujeitas
a
instabilidades
físicas passíveis de ocorrência em
5.1.2.1.3 Condicionantes específicos vinculados à fase
cotas
de desmobilização
superiores
(a
escorregamentos,
a)
deverá
ser
procedida
a
• ser
de caixas e jazidas de empréstimo; de bota-
susceptíveis
a
cheias
e
inundações.
foras; de trilhas, caminhos de serviço e
–
estradas de acesso; de áreas de disposição
as instalações de britagem e as usinas
de asfalto bem como os depósitos
de resíduos sólidos; e de outras áreas de
para
apoio alteradas;
ligantes
betuminosos,
não
devem:
as drenagens temporárias executadas para
• situar-se próximas a nascentes de
a implantação de caminhos de serviço e
cursos d'água;
estradas de acesso, como regra geral,
• situar-se em linha reta com a
devem ser removidas durante as atividades
de
deslizamentos,
depósitos de tálus etc.);
reabilitação
ambiental das áreas do canteiro de obras;
b)
exemplo:
reabilitação
ambiental
direção predominante dos ventos e
acima
nucleamentos urbanos;
discriminadas. O material removido deverá
ser
acumulado
em
área
de
–
bota-fora
a
usina
de
asfalto
e
todo
seu
complexo de instalações devem estar
devidamente tratada;
devidamente dotados de todos os
c)
todas as áreas utilizadas devem apresentar,
atributos
ao
uma
necessários ao pleno atendimento ao
configuração geométrica compatível com a
elenco de condicionantes instituídos
topografia
para a fase de operação;
encerramento
dos
das
atividades,
terrenos
adjacentes,
acessórios
e
recursos
mediante o reafeiçoamento e atenuação dos
taludes, a reordenação das linhas de
b)
o
setor
encarregado
da
supervisão
ambiental das obras consultará os órgãos
drenagem e a recomposição da cobertura
ambientais com jurisdição nas áreas de
vegetal de modo a permitir o tratamento
operação
harmônico da mesma com a paisagem
das
usinas,
antes
de
sua
instalação, a fim de estabelecer o nível
circundante.
necessário para o controle de emissão de
gases e particulados pelas suas chaminés;
5.1.2.2 Em referência às instalações industriais
c)
5.1.2.2.1 Condicionantes específicos vinculados à fase
construção/montagem
é atribuição da Executante responsabilidade
pela
obtenção
da
licença
de
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
8
instalação/operação, assim como manter a
pedreira/areal/usina, assim como sua
usina em condições de funcionamento
operação, junto ao órgão ambiental
dentro do prescrito nestas especificações.
competente,
caso
esses
materiais
sejam fornecidos por terceiros;
5.1.2.2.2 Condicionantes específicos vinculados à fase
de operação
–
no tocante à operação das Usinas de
Asfalto, de forma conjugada com o
Tendo em vista que a operação de tais unidades detém,
potencialmente, um acentuado poder de poluição,
disposto no sub-item 5.1.2.2.1 deverão
ser adotadas as seguintes medidas:
envolvendo ações poluidoras várias conforme, inclusive,
• instalar sistemas de controle de
enfocado no Item 3 – Definições, há que se aplicar um
poluição do ar constituídos por
elenco bem diversificado de medidas de preservação
ciclone e filtro de mangas ou de
ambiental – as quais contemplam, de um lado as
equipamentos que atendam aos
atividades de operação/produção propriamente ditas e,
padrões
de
legislações vigentes;
outro
lado,
a
sistemática
de
acompanhamento/supervisão a ser implementada.
estabelecidos
nas
• apresentar junto com o projeto para
Tais medidas de preservação, em seus tópicos básicos,
obtenção de licença, resultados de
estão discriminadas a seguir:
medições
a)
em
referência
às
operação/produção
atividades
de
propriamente
dita,
deverá ser observado o seguinte:
–
deverão ser adotado o preconizado na
ES-279/97 e o constante no item 5.3
desta Norma;
de pedreiras e areais deverão ser
objeto de adequado planejamento de
a
minimizar
decorrentes
inevitáveis
da
e
os
impactos
exploração
danos
possibilitar/facilitar
a
recuperação ambiental após o término
das
–
–
a
que
capacidade
do
equipamento de controle proposto,
para
atender
aos
padrões
• dotar os silos de estocagem de
agregado fino de proteções laterais
e cobertura, para evitar dispersão
das emissões fugitivas durante a
operação de carregamento;
as atividades referentes à exploração
modo
comprovem
chaminés
estabelecidos pelo órgão ambiental;
nos procedimentos relacionados com
a utilização dos caminhos de serviço,
–
em
atividades
exploratórias
e
a
• enclausurar
a
correia
transportadora de agregado frio;
• adotar procedimentos de forma que
a alimentação do secador seja feita
sem
emissão
visível
para
a
atmosfera;
• manter
pressão
negativa
no
retirada de todos os materiais e
secador rotativo, enquanto a usina
equipamentos;
estiver em operação, para evitar
na hipótese da utilização de areia ou
emissões de partículas na entrada e
pedra
saída do mesmo;
comercial
(fornecida
por
terceiros), a brita e a areia somente
• dotar o misturador, os silos de
serão aceitas após apresentação da
agregado quente e as peneiras
licença ambiental de operação da
classificatórias
pedreira/areal, cuja cópia deverá ser
exaustão conectados ao sistema de
arquivada junto ao livro de ocorrências
controle de poluição do ar, para
da obra;
evitar
deverá,
assim,
documentação
regularidade
ser
exigida
atestando
das
a
a
instalações
emissões
do
de
sistema
vapores
partículas para a atmosfera;
de
e
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
9
• fechar os silos de estocagem de
sistema de coleta, tratamento e
destinação de resíduos sólidos;
massa asfáltica;
• pavimentar e manter limpas as vias
• análise das condições da fauna
de acesso internas, de tal modo que
ocorrente na área de intervenção do
as
projeto,
emissões
provenientes
do
considerando
tráfego de veículos não ultrapassem
especificamente as espécies raras
20% de opacidade;
ou em extinção, as espécies de
interesse científico e econômico, o
Dotar os silos de estocagem de filer
grau de atração de espécies de
de sistema próprio de filtragem a
hábitos peridomiciliares, eventuais
seco.
• adotar procedimentos operacionais
que evitem a emissão de partículas
provenientes
dos
sistemas
ocorrências
de
vetores
e
reservatórios
de
endemias
e
zoonoses, e o quadro resultante de
de
evasão da fauna;
limpeza das filtros de mangas e de
reciclagem
do
pó
retido
• análise das condições da vegetação
nas
na área de intervenção do projeto,
mangas;
considerando especificamente as
• acionar os sistemas de controle de
poluição
do
ar
antes
fisionomias protegidas por lei, as
dos
espécies raras ou em extinção
equipamentos de processo;
porventura
• manter em boas condições de
sistemas
de processo e de controle;
fauna ocorrente;
para
realização
• monitoração da qualidade do ar da
de
área de intervenção do projeto
medições;
rodoviário e das áreas afetadas –
particularmente
• substituir o óleo combustível por
menos
referentes
poluidora (gás ou eletricidade) e o
industriais;
outra
fonte
de
estabelecimento
energia
de
vegetais no local, sempre que
dos
possível.
eventualmente
referência
à
sistemática
corpos
observado o seguinte:
instalada;
setor
supervisão
encarregado
de
hídricos
em
sejam
que
lançados
da
infra-estrutura
dos seus níveis de toxidez.
da
ambiental,
instalações
• monitoração do solo para aferição
durante a operação das usinas de
o
às
áreas
efluentes de quaisquer naturezas,
de
provenientes
asfalto,
nas
• monitoração da qualidade da água
barreiras
acompanhamento da operação, deverá ser
–
os
se
constituam em espaço domiciliar da
adequadas
em
e
que
operação todos os equipamentos
• dotar as chaminés de instalações
b)
ocorrentes,
ecológicos
–
durante a execução das diversas
conformidade com a periodicidade
etapas de concretagem, envolvendo o
estabelecida em Programa Ambiental
preparo e lançamento de concreto
específico,
para a construção de obras de arte
realizará
inspeções
ambientais, promovendo o seguinte:
especiais ou correntes, deverão ser
• avaliação
tomados os devidos, cuidados para
da
eficiência
dos
sistemas de tratamento de efluentes
gasosos e líquidos, bem como do
que os resíduos sólidos e líquidos não
alcancem a calha dos rios.
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
10
5.1.2.3 Em referência aos equipamentos em geral
–
monitoração da qualidade da água dos
respectivos corpos receptores;
a)
deverá ser promovido:
–
–
avaliação da eficiência dos sistemas
a manutenção preventiva e corretiva
de tratamento de efluentes gasosos e
permanente
e
líquidos, bem como do sistema de
equipamentos em operação na obra,
coleta, tratamento e destinação de
será efetuado sobretudo considerando
resíduos sólidos.
das
máquinas
a geração de ruídos, a geração de
gases e odores e as condições de
5.2
terreno
segurança operacional;
–
a adoção das medidas necessárias
para a prevenção da geração de
particulados provenientes da operação
de
máquinas
e
Relativamente ao desmatamento e limpeza do
equipamentos
(a
exemplo, aspersão de água nas pistas
Constitui-se em condicionantes de cunho ambiental, a
serem obrigatoriamente atendidos, em conjunto com os
procedimentos ordinariamente adotados para efeito de
execução do desmatamento e limpeza do terreno, o
atendimento aos seguintes quesitos:
de acesso, aspersão de água em
cargas
que
liberem
particulados,
5.2.1 Condicionantes ambientais genéricos
cobertura das cargas transportadas
Deverão
com pequena granulometria etc.).
b)
todos os efluentes provenientes da lavagem
e manutenção de máquinas e equipamentos
ser
devidamente
considerados
os
condicionantes de cunho genérico enunciados no subitem 4.2.
(óleos, graxas, etc.) devem ter como destino
No tocante à regularidade ambiental no caso da área a
uma caixa separadora, para o devido
ser desmatada se destinar à instalação do canteiro de
tratamento
obras, instalações industriais e equipamentos em geral,
no
sistema
específico
do
ou de caminhos de serviço ou de jazidas e caixas de
Canteiro de obras;
empréstimo deverão ser adotadas, em seqüência e
c)
as áreas destinadas à instalação dos
equipamentos de tratamento e destinação
de efluentes e resíduos sólidos não podem:
–
superiores
deslizamentos,
as
providências
adicionais
ou 5.4.
5.2.2 Condicionantes ambientais específicos
Deverão
ser
devidamente
considerados
os
condicionantes de cunho específico, sendo:
depósitos de tálus etc);
situar-se próximas a nascentes de
a)
as áreas a serem desmatadas não podem
apresentar fisionomias vegetais protegidas
cursos d'água;
em lei, tais como, remanescentes da Mata
os equipamentos de tratamento de efluentes
Atlântica
e resíduos sólidos não devem ser instalados
e
Áreas
de
Preservação
Permanente (matas de galeria, restingas
em linha com a direção predominante dos
etc.), salvo em situações de exceção,
ventos e nucleamentos urbanos;
e)
caso,
(exemplo:
escorregamentos,
d)
o
correspondentes, conforme definido nos itens 5.1, 5.3
estar sujeitas a instabilidades físicas
passíveis de ocorrência em cotas
–
conforme
quando será necessária a autorização do
durante a operação dos equipamentos de
IBAMA;
tratamento e destinação de efluentes e
resíduos sólidos a supervisão ambiental
conforme
periodicidade
estabelecida
em
b)
as áreas a serem desmatadas não devem:
–
interferir com espécies vegetas raras
Programa Ambiental específico realizará
ou em extinção, conforme definidas
inspeções
em lei, nos âmbitos federal e estadual;
seguinte:
ambientais
promovendo
o
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
–
11
interferir com sistemas naturais que se
de chuvas intensas num curto período
constituam em espaço domiciliar de
de tempo.
espécie
da
fauna
(habitats
limitação da largura da faixa de
–
preferenciais, áreas de reprodução,
desmatamento
áreas de dessedentação etc.);
–
Deve ser limitado o desmatamento ao
interferir com espécies da fauna raras
ou
em
extinção,
científico
e
e
de
interesse
econômico,
conforme
estritamente necessário à implantação
das obras na faixa estradal (pista +
acostamento + aceiros laterais).
destinadas em lei nos âmbitos federal
O corte da vegetação ao longo da
e estadual.
faixa a ser terraplanada, deverá ser
c)
as áreas de desmatamento e de limpeza de
feito de forma ordenada, mantendo-se
terrenos não podem situar-se próximas a
o corte estritamente no limite definido
nascentes de cursos d'água;
na Nota de Serviço.
O material do desmatamento e da limpeza
Assim, as áreas a serem desmatadas
do terreno não pode ser lançado dentro de
ou limpas deverão se restringir aos
talvegues e de corpos d'água.
limites do "off-set", acrescidos de uma
Nos desmatamentos e limpeza de terrenos
faixa
nas
acompanhando a linha de "off-set".
proximidades
de
corpos
d'água
deverão ser implantados dispositivos que
de
operação,
limitação do número de aberturas de
–
impeçam o carreamento de sedimentos
canchas
(enleiramento do material removido, valetas
Deverá ser limitada ao máximo a
para condução das águas superficiais,
abertura de novas frentes, sem que as
valetas paralelas ao corpo d'água etc.);
já abertas (terraplenagem do corpo
Quando da implantação de pontes e ou
estradal), tenham os elementos de
bueiros, o processo de degradação da
proteção
vegetação ciliar deverá ser minimizado ao
cobertura vegetal de proteção, bacias
máximo, limitando-se as áreas a serem
de sedimentação etc.);
desmatadas,
As atividades de desmatamento serão
ao
mínimo
efetivamente
necessário.
d)
mínima
necessidades
de terraplanagem.
principalmente, das águas superficiais.
metodológicos
os
a
serem
implementados, deverão ter lugar:
acompanhamento
das
e)
a
execução
do
desmatamento
deverá
obedecer ao seguinte:
As técnicas de desmatamento e de limpeza
condições
de terrenos deverão ser compatíveis com
as características da cobertura vegetal a
climáticas
O engenheiro responsável pela obra,
deverá
de
desmatamento em relação às frentes
exposição desnecessária dos solos à ação,
dentre
atividades
avanço desnecessário das frentes de
finalidade de se evitar e/ou minimizar a
Operacionalmente,
das
terraplenagem. Não será permitido um
objeto de planejamento prévio, com a
–
(drenagem,
realizadas em conformidade com as
os serviços de desmatamento deverão ser
procedimentos
estabelecidos
ter
acesso
aos
dados
meteorológicos da região, evitando,
sempre que possível, a abertura de
novas frentes quando houver previsão
ser retirada. É expressamente proibido o
uso
de
explosivos,
agentes
químicos
(herbicidas, desfolhantes etc.), processos
mecânicos não controlados e queimadas
para a realização de desmatamentos e de
limpeza de terrenos.
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
12
Não será permitido o uso de explosivos
Todo o material resultante das operações
para
Outros
de desmatamento, destocamento e limpeza
obstáculos, sempre que possível, serão
que não for aproveitado por moradores
removidos por equipamento convencional,
locais ou pela obra, será reduzido a
casos
soluções
dimensões mínimas possíveis, por meio de
específicas, serão tratados em conjunto
moto – serras, facões, foices, etc. e será
com a Fiscalização.
aproveitado, de acordo com o exposto a
Em nenhuma hipótese serão queimados
cima.
remoção
de
que
vegetação.
demandem
restos de vegetação.
f)
g)
árvores de grande porte que representem
materiais
risco para as atividades da obra e para o
resultantes do desmatamento, deverá ser
corpo estradal, mesmo que estejam fora dos
procedido o seguinte:
limites acima estabelecidos, deverão ser
objetivando
a
utilização
de
retiradas;
Para os espécimes vegetais com DAP > 10
h)
cm fazer o corte seletivo com moto-serra e
para as atividades de desmatamento e de
proceder ao empilhamento da madeira para
limpeza de terrenos é recomendável que se
posterior transporte. A madeira oriunda do
estabeleça um programa de manutenção
corte só poderá ser transportada com a
preventiva e corretiva dos equipamentos
respectiva
ATPF
(Autorização
para
utilizados;
o
i)
Transporte de Produtos Florestais) a ser
o
setor
encarregado
da
supervisão
ambiental das obras informará previamente
obtida no órgão florestal licenciador.
às Prefeituras com jurisdição nas áreas e/ou
Quando o porte da cobertura vegetal
órgãos ambientais municipais ou estaduais
removida permitir, deverá ser procedida a
competentes e/ou IBAMA o início das
seleção de espécies para usos alternativos
atividades de desmatamento e de limpeza
(postes, moirões, serraria, carvão etc.).
de terrenos.
O solo orgânico proveniente da limpeza dos
“off-sets”
–
bem
provenientes
dos
como
os
resíduos
desmatamentos
5.3
Relativamente aos caminhos de serviço
e
limpeza de terrenos (folhas, paus, tocos
Constitui-se em condicionantes de cunho ambiental, a
etc.) deverão ser estocados/enleirados em
serem obrigatoriamente atendidos, em conjunto com os
áreas
posterior
procedimentos ordinariamente adotados para efeito de
utilização nas atividades de reabilitação
execução e utilização dos caminhos de serviço, o
ambiental dos locais de empréstimo, bota-
atendimento aos seguintes quesitos:
pré-definidas,
para
foras e demais áreas a serem recuperadas,
5.3.1 Condicionantes ambientais genéricos
conforme estabelecido.
Da mesma maneira, a camada orgânica
Deverão
(correspondente à cobertura de 20 a 30 cm
condicionantes de cunho genérico enunciados no sub-
férteis dos solos) decorrente das operações
item 4.2.
de
desmatamento,
destocamento
e
limpeza, executados dentro dos limites das
áreas de empréstimos, deve ser retirada e
estocada de forma que, após a exploração
seja espalhada e reincorporada ao terreno
resultante das escavações, quando das
operações de reabilitação ambiental da
área.
ser
devidamente
considerados
os
No tocante à regularidade ambiental em função das
particularidades da área deverão ser solicitadas as
autorizações de licenças pertinentes, junto aos Órgãos
Ambientais estaduais responsáveis pelo controle dos
padrões ambientais estabelecidos, e Órgão Público
municipal responsável pela regularidade das atividades
desenvolvidas. Os requerimentos de autorizações e
licenças específicas deverão ser acompanhados dos
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
13
respectivos projetos, contendo as medidas, dispositivos
–
interferir com espécies da fauna raras
e especificações técnicas a serem empregados no
ou
controle
científico
ambiental,
em
conformidade
com
a
em
extinção,
e
e
de
interesse
econômico,
conforme
normatização do DNIT, da ABNT, dos condicionantes
definidas em lei, nos âmbitos federal e
legais e demais requisitos impostos pelos órgãos
estadual;
licenciadores.
–
situar-se próximas a nascentes de
cursos d'água.
5.3.2 Condicionantes ambientais específicos
c)
Deverão
ser
devidamente
considerados
os
trilhas, caminhos de serviço e estradas de
condicionantes de cunho específico, tais como:
a)
acesso devem:
a supervisão ambiental das obras informará
previamente
aos
órgãos
as áreas selecionadas para a abertura de
federais
–
estar
situadas,
preferencialmente,
e/ou
dentro da faixa de domínio da rodovia,
estaduais e/ou municipais com jurisdição
à exceção dos acessos a jazidas,
nas áreas o início das atividades de
caixas de empréstimo e bota-foras;
abertura de trilhas, caminhos de serviços e
estradas
de
acesso.
Na
–
oportunidade,
para atendimento à finalidade estrita
deverão ser apresentadas:
–
da
normal
–
ser
contempladas,
ocupação - as quais devem ser
necessário,
minimizadas;
drenagem específica.
as rotas a serem desenvolvidas (com
indicação
em
separado
d)
para
viaturas
de
transportes
dos
com
sempre
que
sistemas
de
as áreas selecionadas para a abertura de
trilhas, caminhos de serviços e estradas de
caminhões e veículos pesados e
acesso não devem:
de
–
trabalhadores) nas várias vias;
–
operação
equipamentos que nela trafegarão;
as situações de interferências com
núcleos urbanos e faixas lindeiras de
–
apresentar traçados em planta e perfil
–
as respectivas intensidades de tráfego
ser susceptíveis a processos erosivos;
ser sujeitas a processos de recalque
diferencial;
gerado, período da incidência e as
–
implicações nas capacidades das vias.
estar sujeitas a instabilidades físicas
passíveis de ocorrência em cotas
b)
as áreas selecionadas para a abertura de
superiores
trilhas, caminhos de serviço e estradas de
interferir
com
protegidas
exemplo:
escorregamentos,
acesso não podem:
–
(a
deslizamentos,
depósitos de tálus etc.);
fisionomias
em
lei,
vegetais
tais
como,
–
apresentar topografia acidentada;
–
ser
remanescentes da Mata Atlântica e
susceptíveis
a
cheias
e
inundações;
Áreas de Preservação Permanente
–
(matas de galeria, restingas etc.);
–
interferir com espécies vegetais raras
ou em extinção, conforme definidas
5.4
apresentar lençol freático aflorante.
Relativamente
às
jazidas
e
caixas
de
empréstimo
em lei, nos âmbitos federal e estadual;
–
se
Constitui-se em condicionantes de cunho ambiental, a
constituam em espaço domiciliar de
serem obrigatoriamente atendidos, em conjunto com os
espécies
(habitats
procedimentos ordinariamente adotados para efeito de
preferenciais, áreas de reprodução,
exploração das jazidas e das caixas de empréstimos, o
áreas de dessedentação ,etc.);
atendimento aos seguintes quesitos:
afetar
sistemas
da
naturais
fauna
que
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
14
5.4.1 Condicionantes ambientais genéricos
seja de fornecedor do material proveniente de empresa
de exploração comercial.
Deverão
ser
devidamente
considerados
os
condicionantes de cunho genérico enunciados no sub-
5.4.2 Condicionantes ambientais específicos
item 4.2.
No tocante à regularidade ambiental às providências
pertinentes
se
incorporarão
à
elaboração
dos
respectivos Planos de Recuperação das áreas de
empréstimo,
jazidas
utilização, Planos
aprovados
pelos
e
bota-foras
previstas
para
estes,
a serem
submetidos
e
órgãos
ambientais
estaduais
e,
Deverão
ser
condicionantes
devidamente
de
cunho
considerados
específico
os
vinculados
respectivamente às fases de instalação e de operação,
sendo:
5.4.2.1 Condicionantes específicos vinculados à fase
de instalação
eventualmente, municipais.
De outra parte, com vistas à elaboração dos Planos de
a)
a supervisão ambiental das obras informará
Recuperação das Áreas Degradadas para as jazidas,
previamente às Prefeituras com jurisdição
caixas de empréstimo e bota-foras, as empreiteiras
nas áreas o início das atividades de
deverão contatar os órgãos ambientais estaduais,
instalação
visando obter orientação, roteiros de procedimentos,
empréstimo;
modelos
e
normatização
impressos
e
próprios,
documentação
bem
como
exigidos
a
b)
nos
a
das
instalação
jazidas
de
empréstimo
e
jazidas
deverá
caixas
de
caixas
de
e
se
situar,
requerimentos de licenciamentos específicos.
preferencialmente, em locais afastados de
Em caso de inexistirem regulamentações próprias para
cursos
a condução da regularidade ambiental dessas áreas,
unidades habitacionais;
deverá ser estabelecido, de comum acordo com os
órgãos licenciadores, um “Termo de Referência” para
c)
d’água,
centros
urbanos,
ou
as áreas selecionadas para a instalação de
jazidas e caixas de empréstimo não podem:
orientar a sua elaboração, que deverá incorporar a
normatização vigente do DNIT e as recomendações
–
apresentar
protegidas
sugeridas no PRAD - Programa de Recuperação de
fisionomias
em
lei,
vegetais
tais
como,
remanescentes da Mata Atlântica e
Áreas Degradas, integrante do PBA.
Áreas de Preservação Permanente
Como orientações gerais na elaboração do PRAD de
(Mata de Galeria, Restingas, etc.),
jazidas, caixas de empréstimo, devem ser objetos
respeitados os temos da legislação
preferenciais de análise os aspectos relativos às
interferências
permanente,
com
com
as
áreas
unidades
de
de
específica
preservação
conservação
vigor.
Assim
não
deverão ser explorados empréstimos
e
em
formações vegetais remanescentes, os efeitos sobre os
usos do solo e as interferências com as áreas de
proteção de mananciais.
No caso das jazidas, utilizadas na obtenção de
em
áreas
de
ecológicas
e/ou
cultural
ou
–
reservas
de
florestais,
preservação
mesmo
nas
suas
proximidades;
–
agregados para concreto e pavimentos, é recomendável
interferir com espécies vegetais raras
ou em extinção, conforme definidas
o aproveitamento de material pétreo proveniente de
em lei, nos âmbitos federal e estadual;
desmontes rochosos obrigatórios e a preferência à
utilização de pedreiras de operação comercial, desde
–
espécies
As explorações de pedreiras deverão contar com a
naturais
que
se
da
fauna
(habitats
Preferenciais, áreas de reprodução,
regularização perante o Departamento Nacional de
áreas de dessedentação etc.);
Produção Mineral - DNPM, mediante a licença para a
atividade deverá ser apresentada, seja da empreiteira,
sistemas
constituam em espaço domiciliar de
que devidamente licenciadas pelos órgãos competentes.
lavra, e a documentação que atesta a regularidade da
afetar
–
interferir com espécies da fauna rara
ou
em
extinção,
e
de
interesse
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
cientifico
–
e
15
econômico,
conforme
b)
nas áreas em que estiver sido exposto por
estadual – bem como com áreas de
força
boa aptidão agrícola;
fenômenos
estar sujeitas a instabilidades físicas
assoreamento,
passíveis de ocorrência em cotas
alterada, nível do lençol freático etc,
superiores,
a
exemplo:
escorregamentos,
c)
deslizamentos,
ser
susceptíveis
a
d)
cheias
e
considerando
como
erosão,
a
efeitos
da
o
drenagem
análise das condições da vegetação nas
exploradas,
considerando
por lei, as espécies raras ou em extinção
inundações, bem como as áreas de
porventura
instalação de jazidas de materiais
ecológicos que se constituam em espaço
argilosos não devem apresentar lençol
domiciliar da fauna ocorrente;
d)
ocorrentes,
e
os
sistemas
análise das condições da fauna ocorrente
situar-se próximas a nascentes de
nas
cursos d'água.
especificamente as espécies raras ou em
áreas
exploradas,
considerando
o aceleramento de processos erosivos em
extinção, as espécies de interesse científico
áreas de jazidas e caixas de empréstimo
e econômico, o grau de atração de espécies
deverá ser evitado através de medidas
de
preventivas (a exemplo, revegetação de
ocorrências de vetores e reservatórios de
taludes expostos e com alta declividade,
endemias e zoonoses, e o quadro resultante
terraceamento e drenagem, amenização da
de evasão da fauna;
declividade de taludes, hidrossemeadura,
e)
exploração,
especificamente as fisionomias protegidas
freático aflorante;
–
da
áreas
depósitos de tálus etc.;
–
análise das condições do solo, sobretudo
definidas em lei, nos âmbitos federal e
e)
hábitos
avaliação
peridomiciliares,
das
interferências
eventuais
dessas
manejo e compactação do solo etc);
atividades sobre a qualidade de vida das
as jazidas e caixas de empréstimo deverão
comunidades
diretamente
ser operadas com gradiente de declividade
periodicidade
mínima
suficiente para promover o escoamento das
Programa específico.
afetadas
estabelecida
no
água pluviais;
f)
as áreas de instalação de jazidas e caixas
de empréstimo serão contempladas com a
implantação de um sistema de drenagem
específico a ser executada, eventualmente,
com
os
próprios
equipamentos
de
terraplenagem.
5.4.2.2 Condicionantes específicos vinculados à fase
de operação
Durante a operação das jazidas e caixa de empréstimo
o setor encarregado da supervisão ambiental da obra
realizará, inspeções ambientais, de conformidade com a
5.5
Relativamente aos aterros, cortes e bota-foras
Constitui-se em condicionantes de cunho ambiental, a
serem obrigatoriamente atendidos, em conjunto com os
procedimentos ordinariamente adotados para efeito de
execução
dos
aterros,
cortes
e
bota-foras,
o
atendimento aos seguintes quesitos:
5.5.1 Condicionantes ambientais genéricos
Deverão
ser
devidamente
considerados
os
condicionantes de cunho genérico enunciados no subitem 4.2.
periodicidade estabelecida em Programa Ambiental
específico, promovendo o seguinte:
No tocante è regularidade ambiental deverão ser
adotadas as providências pertinentes, ante a eventual
a)
a monitoração do índice de turbidez dos
definição de locais de bota-foras situados fora da Faixa
corpos hídricos em função dos sedimentos
de Domínio da Rodovia. Tais providências deverão ser
que são carreados por força da atividade;
assumidas junto aos Órgãos Ambientais, estaduais
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
16
responsáveis pelos padrões ambientais estabelecidos e
surgências
o órgão público municipal responsável pela regularidade
antes de lançar qualquer material
das atividades desenvolvidas o qual, neste caso,
(colchão drenante);
orientará quanto ao procedimentos e detalhes a serem
–
d’água,
se
necessário,
conformação do pé de aterro em
apresentados para instruir o processo da competente
forma
autorização.
razoavelmente compactado e, quando
de
dique,
com
material
próximo a cursos d’água, proteger o
5.5.2 Condicionantes ambientais específicos
Deverão
ser
devidamente
dique com enrocamento;
considerados
–
os
compactação
do
aterro,
conforme
condicionantes de cunho específico, enunciados na
definido no Projeto, em camadas,
forma das alíneas .
além
da
proteção
e
drenagem
superficial.
a)
a supervisão ambiental das obras informará
previamente às Prefeituras com jurisdição
f)
os aterros de encontros de pontes, e os
nas áreas o início das atividades de
aterros que apresentem faces de contato
terraplenagem, em cada caso envolvendo a
com o corpo hídrico, serão realizados
execução de aterros e cortes e a execução
contemplando medidas de proteção contra
de bota-foras;
processos erosivos e desmoronamentos,
até a cota de máxima cheia (terra armada,
b)
as áreas terraplenadas não podem estar
enrocamento, pedra a argamassa projetada
sujeita a instabilidades físicas passíveis de
etc.);
ocorrência em cotas superiores (a exemplo,
escorregamentos, deslizamentos, depósitos
g)
nas atividades de terraplenagem os aterros
somente poderão ser iniciados após a
de tálus etc.);
conclusão de todas as obras de arte
c)
o aceleramento de processos erosivos
decorrentes
das
atividades
terraplenagem deverá ser evitado através
as operações de terraplenagem em rochas,
com
exemplo, revegetação de taludes expostos
executadas segundo um plano de fogo
e com alta declividade, terraceamento e
previamente aprovado, de acordo com a
drenagem, amenização da declividade de
legislação
taludes,
Defesa;
hidrossemeadura,
manejo
e
eventuais
i)
desmoronamentos
uso
de
explosivos,
específica
do
deverão
Ministério
ser
da
o material das operações de terraplenagem
em
provocados
rochas
deverá
ser
espalhado
de
pelas atividades de terraplenagem serão
maneira uniforme, de maneira a favorecer o
motivo de soluções técnicas específicas,
seu embricamento e evitar a dispersão de
oferecidas
projetista,
blocos. Não será permitida a execução de
aprovadas pelo DNIT, e acompanhadas
aterros através de bota-foras de rocha
pela supervisão ambiental da obra, que
jogada;
pela
empresa
documentará adequadamente o evento;
e)
h)
de medidas preventivas, tais como: a
compactação do solo etc.;
d)
corrente necessárias;
de
j)
adotar sistema de drenagem específico
no caso de aterro em encostas, sempre que
temporário, nas áreas com operação de
necessário,
atividades
deverão
ser
executadas
de
terraplenagem,
sendo
medidas que objetivem evitar a evolução de
indicada para tanto a construção e bacia de
erosões e rupturas remontantes – medidas
sedimentação, conforme preconizado no
estas que deverão incluir:
Manual
de
Ambientais;
–
implantação
de
drenagem
para
um
sistema
captação
de
de
Atividades
Rodoviárias
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
k)
17
no caso das obras de terraplanagem se
implantação
destinarem à execução de desvios de rios, a
específico;
supervisão
ambiental
deverá
contactar
n)
adicionalmente com a população residente
as
de
áreas
de
sistema
de
bota-fora
drenagem
deverão
ser
reconformadas de modo a permitir usos
próximo ao local do desvio e que faz uso da
alternativos
água, alertando-a quanto à execução das
posteriores,
a
partir
da
reabilitação ambiental das mesmas.
referidas obras e deverá ainda adotar as
providências no sentido de se assegurar
5.6
que tais obras e a qualidade da água
Relativamente à drenagem, obras de arte e
obras complementares
desviada serão compatíveis com o seu atual
Constitui-se em condicionantes de cunho ambiental, a
uso à jusante;
l)
serem obrigatoriamente atendidos, em conjunto com os
as áreas de bota-fora não podem:
procedimentos ordinariamente adotados para efeito de
–
apresentar
fisionomias
protegidas
em
lei,
vegetais
tais
como,
execução dos serviços pertinentes, o atendimento aos
seguintes quesitos:
remanescentes da Mata Atlântica e
Áreas de Preservação Permanente
5.6.1 Condicionantes ambientais genéricos
(matas de galeria, restingas, etc.);
–
interferir com espécies vegetais raras
ou em extinção, conforme definidas
em lei, nos âmbitos federal e estadual;
–
ser instaladas sobre sistemas naturais
que
se
constituam
em
domiciliar
de
espécies
(habitats
preferenciais,
fauna
áreas
de
etc.);
–
Deverão ser devidamente considerados entre outros, os
condicionantes de cunho específico, enunciados a
seguir:
e
deverá
ser
removido
das
de
interesse
proximidades dos dispositivos de drenagem
econômico,
conforme
e de obras de arte, evitando provocar o seu
definidas em lei, nos âmbitos federal e
entupimento, cuidando-se ainda que este
estadual;
material não seja conduzido para os cursos
sofrer a aceleração dos processos
d’água,
erosivos naturais;
assoreamento;
e
estar sujeitas a instabilidades físicas
b)
o
de
material
modo
a
excedente
não
causar
removido,
será
passíveis de ocorrência em cotas
transportado para local pré definido em
superiores
(exemplo:
conjunto com a Fiscalização cuidando-se
deslizamentos,
ainda que este material não seja conduzido
depósitos de tálus etc.);
ser
susceptíveis
a
para os cursos d’água, de modo a não
cheias
causar assoreamento;
e
inundações;
m)
todo o material excedente de escavação ou
ou
extinção,
os
5.6.2 Condicionantes ambientais específicos
sobras
em
considerados
iitem 4.2.
interferir com espécies da fauna raras
escorregamentos,
–
devidamente
condicionantes de cunho genérico enunciados no sub-
a)
científico
–
ser
espaço
da
reprodução, áreas de dessedentação
–
Deverão
c)
nos pontos de deságüe dos dispositivos
–
apresentar lençol freático aflorante;
deverão ser executadas obras de proteção,
–
situar-se próxima à nascentes de
para impedir a erosão das vertentes ou
cursos d'água;
assoreamento de cursos d’água;
a instalação de área de bota-fora será
contemplada, sempre que necessário com a
d)
como em geral, as águas de drenagem
superficial
afetam
as
condições
de
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
18
escoamento difuso , conseqüentemente dos
ser consultada para verificar seu interesse
mananciais locais , durante a execução dos
em dispor deste material;
dispositivos ou após a sua conclusão
j)
deverá ser mantida a qualidade das águas e
sua
potabilidade,
impedindo-se
a
obras
sua
cursos
sanitários;
no caso de remoção, folhas ou outros
k)
necessária
a
d’água,
para
facilitar
métodos
esgoto e de águas pluviais, devem ser
suficientemente seguro para não promover
adotados os procedimentos devidos, de
acidentes por fogo ou fumaça;
atenção
deverá
sorte a serem atendidos os seguintes
ser
dado
à
requisitos:
manutenção da estabilidade dos maciços
são
instalados
no caso de despejos de qualquer natureza,
inclusive os decorrentes de instalações de
executado em área afastada da rodovia é
onde
quando
alterar, em definitivo, o leito dos rios;
sua redução através da queima controlada,
especial
arte,
executivos, tais procedimentos não podem
resíduos vegetais, somente será tolerada a
f)
de
execução de barragens ou desvios de
contaminação especialmente dos despejos
e)
no caso da execução de fundações de
os
–
drenos
nenhum
manancial
destinado
ao
abastecimento domiciliar corra perigo
subterrâneos, impedindo-se que ocorram
de poluição;
escorregamentos ou desagregações dos
–
taludes;
não sejam prejudicadas as condições
próprias à vida nas águas receptoras;
g)
o material vegetal retirado da faixa de
–
implantação da cerca deve ser espalhado,
de balneabilidade de praias, rios,
evitando-se a queima;
h)
não sejam prejudicadas as condições
lagoas e outros locais de recreio e
na execução de formas para a construção
esporte;
de obras de arte, somente deverá ser
–
autorizada a utilização de madeiras, roliça
não haja risco de poluição de águas
subterrâneas;
ou serrada, com a licença ambiental para
–
exploração.
não venham a ser observados odores
desagradáveis, presença de insetos e
O material resultante da desforma será
outros inconvenientes;
removido do local e disposto em áreas pré
–
não haja poluição do solo capaz de
definidas, de acordo com a Fiscalização,
afetar direta e indiretamente pessoas
não podendo ser lançado nos cursos
e animais.
d’água, ou disposto de modo aleatório. A
população local deverá ser consultada para
l)
quando existir vegetação de porte (árvores
e/ou
verificar seu interesse em dispor deste
arbustos)
local
previsto
para
implantação da sinalização, esta deverá ser
material.b
deslocada
i)
no
na execução
de escoramento para
a
para
posição
mais
próxima
possível da inicial, sem prejuízo da emissão
construção de obras de arte, somente
da mensagem;
deverá ser autorizada a utilização de
madeiras, roliça ou serrada, com a licença
ambiental
para
resultante
do
exploração.O
descimbramento
material
será
removido do local, para área pré definida e
aprovada pela Fiscalização, não podendo
ser lançado nos cursos d’água, ou disposto
de modo aleatório. A população local deverá
m)
no
caso
demandarem
das
atividades
a
pertinentes
execução
de
desmatamentos e a utilização de caminhos
de serviços e/ou de caixas de empréstimos
deverá ser adotado, subsidiariamente, o
dispostos nos itens 5.2, 5.3 e 5.4.
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
6
19
deverá se fazer presente ao longo de todo o período de
Controle e inpeções
execução das obras e será exercido pelo setor
A sistemática de inspeção, já enfocada anteriormente
encarregado da supervisão ambiental.
para várias situações especificas, será objeto de
detalhamento em Programa Ambiental específico, a
saber: Programa de Monitoramento Ambiental ou
Programa de Gestão Ambiental ou Programa Substituto.
O controle quanto à efetiva observância ao disposto nos
itens 4 e 5 será feito visualmente e, se julgado
necessário,
deverá
ser
conjugado
a
aferições
geométricas e procedimentos tecnológicos. O controle
7
Medição e pagamento
As ações decorrentes, instituídas a partir desta Norma
não serão objeto de medição ou pagamento direto.
Os custos pertinentes, sempre que possível deverão ser
devidamente apropriados e absorvidos dentro da
“Componente
de
Custos
Indiretos”
Proposta de Preços da Executante.
_________________ /Índice Geral
constante
de
NORMA DNIT 070/2006 – PRO
20
Índice Geral
Abstract
.............................
1
Áreas de uso de obras
3.1 ........................
2
Caminhos de serviço
3.2 ........................
2
Canteiro de obras
3.3 ........................
2
Condicionantes ambientais
4.1 ........................
3
Condicionantes ambientais
específicos
5.1.2;5.2.2 ............ 5;10
Condicionantes ambientais
específicos
5.3.2;5.4.2 ............ 13;14
Condicionantes ambientais
específicos
5.5.2;5.6.2 ............ 16;17
Condicionantes ambientais
genéricos
5.1.1;5.2.1 ............ 5;10
Condicionantes ambientais
genéricos
5.3.1;5.4.1 ............ 12;14
Condicionantes ambientais
genéricos
5.5.1;5.6.1 ............ 16;17
Condicionantes de cunho
genérico
4.2 ........................
Condicionantes específicos vinculados à fase
de construção e montagem
5.1.2.1.1; ..............
Condicionantes específicos vinculados à fase
de construção e montagem
5.1.2.2.1 ...............
Condicionantes específicos
5.1.2.1.3 ...............
vinculados à fase de desmobilização
Condicionantes específicos
vinculados à fase de instalação
5.4.2.1 ..................
3
5
7
7
14
Em referência aos equipamentos em
geral
5.1.2.3...................
10
Em referência às instalações
industriais
5.1.2.2...................
7
Equipamentos em geral
3.5 ........................
2
Fiscalização do DNIT
4.3 ........................
5
Índice geral
.............................
20
Instalações industriais
3.6 ........................
2
Jazidas de caixas de
empréstimos
3.7 ........................
2
Medição e pagamento
7 ...........................
19
Objetivo
1 ...........................
1
Operações de fontes poluidoras em usinas de
asfalto
3.8 ........................
3
Prefácio
.............................
1
Referências bibliográficas
2.2 ........................
2
Referências normativas
2.1 ........................
2
Referências normativas e
bibliográficas
2 ...........................
2
Relativamente à drenagem, obras de arte e
obras complementares
5.6 ........................
17
Relativamente ao canteiro de obras,
instalações industriais e equipamentos
em geral
5.1 ........................
5
Relativamente ao desmatamento e limpeza do
terreno
5.2 ........................
10
Condicionantes específicos vinculados à fase
de operação
5.1.2.1.2 ..............
6
Relativamente aos aterros, cortes e
bota-foras
5.5 ........................
15
Condicionantes específicos vinculados à fase
de operação
5.1.2.2.2 ...............
8
Relativamente aos caminhos de
serviços
5.3 ........................
12
Condicionantes específicos vinculados à fase
de operação
5.4.2.2 ..................
15
Relativamente às jazidas e caixas de
empréstimos
5.4 ........................
13
Condições específicas
5. ..........................
5
Resumo
.............................
1
Condições gerais
4 ...........................
3
Sumário
.............................
1
Controle e inspeções
6 ...........................
19
Definições
3 ...........................
2
Tabela 1-Agentes e fontes
poluidoras
.............................
3
Desmatamento e limpeza
3.4 ........................
2
Unidades fixas
3.9 ........................
3
Unidades móveis
3.10 ......................
3
Em referência aos componentes do canteiro de
obras
5.1.2.1 ..................
5
_________________