PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS - Interino
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LUCIANA CERBINO DIAS - Interina
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Gestão de Governo
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
B
Secretária
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
JOCLAU BARRA LIMA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA (Convocação)...............................................Pág. 3
PORTARIAS (Designações)............................................Pág. 3
PORTARIAS (Dispensas e designações)........................Pág. 4
PORTARIAS (Exonerações)........................................Pág. 4, 5
PORTARIAS (Nomeações)..........................................Pág. 5, 6
PORTARIAS (Troca de cargo)...................................Pág. 6 a 8
ERRATAS.....................................................................Pág. 8, 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL......................Pág. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
ERRATAS...................................................................Pág. 9, 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIA (Progressão funcional).................................Pág. 10
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2015.......................Pág. 10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CT temporários)..Pág. 10, 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CT Nº 030/10).........Pág. 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
EXTRATO AOS DISTRATOS DE CONTRATOS...........Pág. 11
Administração Indireta
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEAUA
PORTARIA (Nomeação).................................................Pág. 11
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO INTERINO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LUCIANA CERBINO DIAS – SECRETÁRIA INTERINA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
JOCLAU BARRA LIMA – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral
Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro
CEP: 67.145-470
Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081 / 987693243
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
3
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o disposto no artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 13, item I, da
Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, e, o Decreto nº. 15.711, de 14 de
março de 2014,
Art. 1º DESIGNAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnica Municipal,
JOCIELMA SILVA BRAU (mat. 18695-3), para exercer a função de confiança de
Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, MARIA DO CARMO SILVA MODESTO, suplente de Conselheira Tutelar,
do Conselho Tutelar II, do município de Ananindeua, para exercer a função correlata no
período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, em decorrência das férias do
Conselheiro Tutelar FABIO ROBERTO DA SILVA PACHECO.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnica Municipal,
MÁRCIA HELENA DA PAIXÃO MAIA (mat. 6805-5), para exercer a função de confiança
de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
a contar de 1º de agosto de 2015.
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
Art. 1º DESIGNAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, ELIETE
LISBOA DA SILVA (mat. 7558-2), para exercer a função de confiança de Coordenador de
Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, MARIA
RISETE DA SILVA GARCIA (mat. 35-5), para exercer a função de confiança de
Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
Art. 1º DESIGNAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal,
JACINTA DA COSTA MONTEIRO (mat. 2994-7), para exercer a função de confiança de
Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
4
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005 e suas alterações,
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46
caput, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal MARIA
APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA (mat. 249-6), da função de Coordenador de Projeto,
código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de
2015.
Art. 1º EXONERAR, MAURO NEIVA FERNANDES, a pedido, ocupante do cargo efetivo
de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 27 de julho de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
Art. 2º DESIGNAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, MARIA
APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA (mat. 249-6), para exercer a função de confiança de
Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005 e suas alterações,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, REGINALDO CONCEIÇÃO DE SOUSA, a pedido, ocupante do cargo
de Assessor Técnico, código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º DISPENSAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal
MARIA LUZIA AZEVEDO OLIVEIRA (mat. 2650-6), da função de Coordenador de Projeto,
código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de
2015.
Art. 2º DESIGNAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, MARIA
LUZIA AZEVEDO OLIVEIRA (mat. 2650-6), para exercer a função de confiança de
Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46
caput, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ALINE ANDRADE DE SOUSA, a pedido, ocupante do cargo efetivo
de Professor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, CLEUBER RIBEIRO BORGES, ocupante do cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de
agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, FABRÍCIO DOS SANTOS PIMENTEL, a pedido, ocupante do cargo
de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
a contar de 1º de agosto de 2015.
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
5
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO
AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA, ocupante do cargo de Assessor
Estratégico, código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de
agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, MILENE OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 03 de agosto de 2015.
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, NAIR BRITO GONZALEZ SEMBER, a pedido, ocupante do cargo de
Assessor Estratégico, código DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Art. 1º NOMEAR, ALINY PORTAL SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de agosto de
2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RESOLVE:
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, RENATO FERNANDES CARMONA, a pedido, ocupante do cargo de
Coordenador de Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 05 de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Art. 1º NOMEAR, ANANDA DO VALLE MARTINS, para exercer o cargo de Coordenador
de Projeto, código DAS-3, lotada na Procuradoria Geral do Município, a contar de 1º de
agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, HUGO LIMA LUZ, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 03 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
6
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR, CARMELITA NASCIMENTO DOS SANTOS e LÚCIA CONCEIÇÃO DA
SILVA ALMEIDA, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3,
lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de 2015.
Art. 1º NOMEAR, FRANCISCO DE SALES FERNANDES LUZ FILHO, para exercer o cargo
de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 03 de agosto de 2015.
Art. 1º EXONERAR, CARMELITA NASCIMENTO DOS SANTOS e LUCIA CONCEIÇÃO DA
SILVA ALMEIDA, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-1, lotadas
na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, GLEYSE CRISTINA PANTOJA ALMEIDA PEREIRA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 03 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, WESCLEY DA SILVA BEZERRA e GIANA MARA DE OLIVEIRA
BASTOS, para exercerem os cargos de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotados
na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ROSENILDO COSTA FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho, a contar de 03 de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, DYENE CRISTINA JARDIM CORREA, ocupante do cargo de
Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEAR, DYENE CRISTINA JARDIM CORREA, para exercer o cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
7
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ROSANGELA AIASSE FRANCO, ocupantes dos cargos de
Coordenador Técnico, código DAS-2, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR, ROSANGELA AIASSE FRANCO, para exercerem os cargos de
Coordenador Técnico, código DAS-3, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, ROZILENE DO SOCORRO MATOS MACIEL, CLAUDIA CRISTINA SA
DOS SANTOS PAIVA, MARCIA CRISTINA CUNHA FIGUEIREDO, NEUZA MARIA
CABRAL DA SILVA, HELEN HANRIETE TRINDADE DE OLIVEIRA, MARIA DE NAZARÉ
BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código
DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEAR, ROZILENE DO SOCORRO MATOS MACIEL, CLAUDIA CRISTINA SA
DOS SANTOS PAIVA, MARCIA CRISTINA CUNHA FIGUEIREDO, NEUZA MARIA
CABRAL DA SILVA, HELEN HANRIETE TRINDADE DE OLIVEIRA, MARIA DE NAZARÉ
BARBOSA DA CONCEIÇÃO, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código
DAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RESOLVE:
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, MARIA GENIVAN DE SOUZA LOPES, ALDENEIDE SOUSA DOS
SANTOS, ELIZABETH DE ALMEIDA MONTEIRO e PAULA DANIELE SILVA SANTOS DE
OLIVEIRA, ocupantes dos cargos de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1,
lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEAR, MARIA GENIVAN DE SOUZA LOPES, ALDENEIDE SOUSA DOS
SANTOS, ELIZABETH DE ALMEIDA MONTEIRO e PAULA DANIELE SILVA SANTOS DE
OLIVEIRA, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotadas na
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, SANDRA DO SOCORRO SANTOS PANTOJA, LUCINÉIA DE LIMA
FERNANDES, SIANY RIBEIRO BRITO, SIMEI DA SILVA PINHEIRO e JACIRENE DO
SOCORRO DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador Técnico,
código DAS-2 -, lotadas na Secretaria Municipal de Educação , a contar de 1º de agosto
de 2015.
Art. 2º NOMEAR, SANDRA DO SOCORRO SANTOS PANTOJA, LUCINÉIA DE LIMA
FERNANDES, SIANY RIBEIRO BRITO, SIMEI DA SILVA PINHEIRO e JACIRENE DO
SOCORRO DOS SANTOS MARQUES, para exercerem os cargos de Coordenador
Técnico, código DAS-3, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ROSANGELA AIASSE FRANCO, ocupante do cargo de Coordenador
de Projeto, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
agosto de 2015.
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Art. 2º NOMEAR, ROSANGELA AIASSE FRANCO, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
agosto de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, JOANA D’ARC GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-4, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de
julho de 2015.
8
Art. 2º NOMEAR, JOANA D’ARC GONÇALVES FERREIRA, para exercer o cargo de
Assessor Especial, código DAS-6, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de julho
de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
ERRAT A
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
ERRATA DA PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Na Portaria de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Município em 10 de
agosto de 2015, que DISPENSA e DESIGNA, o servidor efetivo, ocupante do cargo de
Guarda Civil Municipal, MARCO ANTÔNIO FURTADO TEIXEIRA (mat. 22988-1), para
exercer a função de confiança de Assessor Especial, código DAS-5, lotado na Guarda
Civil Municipal de Ananindeua.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º... a contar de 07 de julho de 2015.”
“Art. 2º... a contar de 07 de julho de 2015.”
Art. 1º EXONERAR, RAFAELLA CUNHA BASTOS MATHIAS, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 1º de agosto de 2015.
LEIA-SE:
“Art. 1º... a contar de 1º de agosto de 2015.”
“Art. 2º... a contar de 1º de agosto de 2015.”
Art. 2º NOMEAR, RAFAELLA CUNHA BASTOS MATHIAS, para exercer o cargo de
Assessor Especial, código DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 1º de agosto de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
ERRAT A
ERRATA DA PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Na Portaria de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 10 de agosto de 2015, que DESIGNA, o servidor efetivo, ocupante do
cargo de Guarda Civil Municipal, HELTON JALLES SOUSA SIQUEIRA (mat. 23033-2),
para exercer a função de confiança de Assessor Especial, código DAS-5, lotado na
Guarda Civil Municipal de Ananindeua,
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
ERRAT A
ERRATA DA PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Na Portaria de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 10 de agosto de 2015, que DESIGNA, o servidor efetivo, ocupante do
cargo de Guarda Civil Municipal, SANDRO GUSTAVO FERNANDES COSTA (mat. 164232), para exercer a função de confiança de Corregedor da Guarda Municipal de
Ananindeua, código DAS-7, lotado na Guarda Civil Municipal de Ananindeua,
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 07 de julho de 2015.”
LEIA-SE:
“... a contar de 1º de agosto de 2015.”
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 07 de julho de 2015.”
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
LEIA-SE:
“... a contar de 1º de agosto de 2015.”
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
ERRAT A
ERRATA DA PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Na Portaria de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 10 de agosto de 2015, que DESIGNA, o servidor efetivo, ocupante do
cargo de Guarda Civil Municipal, JAKSON MAGNO DO MAR MONTEIRO (mat. 22993-8),
para exercer a função de confiança de Diretor de Departamento, código DAS-6, lotado
na Guarda Civil Municipal de Ananindeua,
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 07 de julho de 2015.”
LEIA-SE:
“... a contar de 1º de agosto de 2015.”
ERRAT A
ERRATA DA PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Na Portaria de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 10 de agosto de 2015, que DISPENSA, o servidor efetivo, ocupante do
cargo de Guarda Civil Municipal, JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL (mat. 16388-0),
da função de confiança de Corregedor Interino da Guarda Civil Municipal, código DAS-7,
lotado na Guarda Civil Municipal de Ananindeua,
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 07 de julho de 2015.”
LEIA-SE:
“... a contar de 1º de agosto de 2015.”
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
9
ERRAT A
ERRATA DA PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Na Portaria de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 10 de agosto de 2015, que DISPENSA, o servidor efetivo, ocupante do
cargo de Guarda Civil Municipal, NEITON AMORIM DUARTE (mat. 23005-7), da função
de confiança de Assessor Especial, código DAS-5, lotado na Guarda Civil Municipal de
Ananindeua,
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 07 de julho de 2015.”
LEIA-SE:
“... a contar de 1º de agosto de 2015.”
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
ERRAT A
ERRATA DA PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Na Portaria de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 10 de agosto de 2015, que DISPENSA, o servidor efetivo, ocupante do
cargo de Guarda Civil Municipal, RUBENS SOARES MELO (mat. 16417-8), da função de
confiança de Diretor de Departamento, código DAS-6, lotado na Guarda Civil Municipal
de Ananindeua,
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 07 de julho de 2015.”
LEIA-SE:
“... a contar de 1º de agosto de 2015.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
.CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT,
SEMCAT inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no
Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67,
Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA.
.CONTRATADO: SIDNEI LIMA DE SOUSA,
SOUSA Carteira de Identidade nº. 3146306 2ª VIA
SSP/PA, CPF nº 664.917.202-25, residente e domiciliado na Rua Tangerineira (Park
Laranjeira), n°. 11, Bairro Icui Guajará, Ananindeua – Pará
.OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato 333/2014, regido
pela Lei Municipal nº 1. 000/91, no qual o CONTRATADO exercia a função TECNICO
MUNICIPAL
MUNICIPAL,
Cadastrador junto aos
ICIPAL obrigando-se a desempenhar suas atividades como Cadastrador,
serviços do IGDBF.
CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os
Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da
constituição federal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do
Contrato de nº.333/2014
nº.333/2014 16/07/2014 e aditivado através do 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
CONTRATO Nº333/2014
Nº333/2014 SEMCAT .
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma
bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir
de 06 de Agosto de 2015, deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia
após a publicação.
Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.
.ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
ERRAT A
ERRATA DA PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2015
Na Portaria de 30 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 06 de agosto de 2015, que EXONERAR, AGNALDO SANTA BRIGIDA
MORAES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
ONDE SE LÊ:
“... a contar de 1º de julho de 2015.”
.FORO: Ananindeua/Pa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE
LAZER E JUVENTUDE
ERRATA
PROCESSO Nº 076/2015076/2015- PMA – SECELJ
ERRATA DO EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
LEIA-SE:
“... a contar de 1º de agosto de 2015.”
Considerando o erro material ao ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
005/2015, PMA.SECELJ, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua ANO
XXII, Pag. 04, Edição nº 2196 de 23/06/2015.
Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
ONDE SE LÊ:
DESCRIÇÃO:
DESCRIÇÃO TORNAR SEM EFEITO a publicação de extrato de contrato nº 005/2013/
SECELJ, disponibilizado no Diário Oficial do Município de Ananindeua nº 1780, Pág. 04
do dia 24/ 09/2013
10
LEIALEIA-SE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO: TORNAR SEM EFEITO a publicação a publicação de extrato de contrato nº
005/2015/ SECELJ, disponibilizado no Diário Oficial do Município de Ananindeua nº
2196, Pág. 04 do dia 23/ 06/2015
Michel Tobias Barbosa
Secretário - Interino Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
PORTARIA Nº 126/2015126/2015-SEMED, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
PROCESSO Nº 076/2015076/2015- PMA – SECELJ
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no
artigo 72, IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando os termos do Título II,
Capítulo VI, da Lei nº. 2.355, de 16 de janeiro de 2009, e mais o que consta no processo
nº. 2078/2015-SEMED;
ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resolve:
Considerando o erro material ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE 07/2015,
PMA.SECELJ, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua ANO XXII, Edição
nº 2178 de 26/05/2015.
Fazer a progressão funcional da servidora GISSELLY GOMES TAVARES NERY,
NERY matrícula
nº. 066028, ocupante do cargo de Professor, do Nível II para o Nível III, a contar de 01
de fevereiro de 2016.
ERRATA
Ananindeua/PA, 5 de agosto de 2015.
ONDE SE LÊ:
DESCRIÇÃO:
DESCRIÇÃO TORNAR SEM EFEITO a publicação, disponibilizado no Diário Oficial do
Município de Ananindeua, nº 2178, pagina 08, do dia 26 de maio de 2015 que trata. DA
INEXIGIBILIDADE: 07/2015, PROCESSO Nº 076/2015 - SECELJ/PMA, OBJETO:
Contratação de Empresa para prestação de serviço para realização de uma apresentação
para cada banda, com duração de duas horas.
LEIALEIA-SE:
DESCRIÇÃO: TORNAR SEM EFEITO a publicação, disponibilizado no Diário Oficial do
Município de Ananindeua, nº 2178, pagina 08, do dia 26 de maio de 2015 que trata. DA
INEXIGIBILIDADE: 07/2015, PROCESSO Nº 076/2015 - SECELJ/PMA, OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico na realização de 01
(uma) apresentação para cada banda através de empresário exclusivo, com duração de
duas horas no evento FORRÓNINDEUA 2015.
Michel Tobias Barbosa
Secretário - Interino Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ERRATA
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO
PROCESSO Nº 1935/20151935/2015-SEMED
CONTRATO Nº 017/2015 – SEMED
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.
Partes: CENTRO COMUNITARIO SÃO SEBASTIÃO, neste ato representado pelo Sr.
REGINALDO CONCEIÇÃO DE SOUSA (LOCADOR) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA-SEMED, representada pela Sra.CLAUDIA DO SOCORRO
SILVA DE MELO (LOCATÁRIA);
Objeto: O LOCADOR se obriga, neste ato, a dar em locação à LOCATÁRIA o imóvel
situado na Rua São Judas Tadeu, nº 44, Bairro do Aguas Lindas, Município de
Ananindeua-PA , destinado ao Funcionamento do ANEXO I da EMEF São Judas Tadeu.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Contrato: R$ 24.000,00 ( Vinte Quatro Mil reais ).
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 1222200222044
Natureza da Despesa: 339039
Sub- Elemento da Despesa: 33903999
Fonte: 10100
Valor Alocado: R$ 24.000,00 ( Vinte Quatro Mil Reais).
PROCESSO Nº 076/2015076/2015- PMA – SECELJ
Data da Assinatura : 01 de julho de 2015
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o erro material ao TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 07/2015, PMA.SECELJ, publicado no Diário Oficial do Município de
Ananindeua ANO XXII, Edição nº 2178, de 26/05/2015.
ONDE SE LÊ:
OBJETO:
OBJETO Contratação de Empresa para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura, Esporte, Lazer e Juventude – SECELJ na realização do evento FORRONINDEUA/
2015.
LEIALEIA-SE:
OBJETO:
OBJETO O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico na
realização de 01 (uma) apresentação para cada banda através de empresário exclusivo,
com duração de duas horas no evento FORRÓNINDEUA 2015.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
GOMES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Vigência: 06 (seis ) meses a iniciar no dia 01 de julho de 2015, com término em 31 de
Dezembro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
PROJOVEM URBANO
Objeto: Termo Aditivo de Contrato Temporário – PROJOVEM URBANO
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016
Valor Global do Contrato: R$ 30.088,24 (Trinta mil oitenta e oito reais e vinte e quatro
centavos)
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.001.12.363.0002.2.122
Natureza da Despesa I: 3.1.90.04.00
Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00
11
Fonte: 0.2.31.00
Data da Assinatura: 31 de julho de 2015
TA
ANO
2
2
2015
2015
CONTRATO
NOME
MILENA DA
1165.2014 CONCEIÇÃO AVIZ
DE LIMA
EXPEDITO
1166.2014
FERREIRA DE
MORAES
CARGO
EDUCADOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
EDUCADOR DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
LOTAÇÃO
DISTRATADOSHYRLENE FARHAT SOZINHO, portador (a) do RG nº 5184213 (2via)
PC/PA e CPF nº 005.277.082-67.
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:
DISTRATO 12/07/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
PROJOVEM
URBANO
PROJOVEM
URBANO
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2010 – SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Brasileira
de Telecomunicações S.A - EMBRATEL.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e
fixo móvel), a ser executado de forma contínua, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua/PA.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: TA1.354.2014.PMA.SESAU
DISTRATANTE:
DISTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76.0001/31, com sede no Município de Ananindeua, Estado
do Pará, sito à Rodovia BR 316 km 08, Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP
67030-133.
DISTRATADO:
DISTRATADO JHONATHAN CARVALHO DA CRUZ, portador (a) do RG nº 6185911 e
CPF nº 015.401.662-44.
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:
DISTRATO 31/07/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: TA1.273.2014.PMA.SESAU,
TA1.273.2014.PMA.SESAU
DISTRATANTE:
DISTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76.0001/31, com sede no Município de Ananindeua, Estado
do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.
DISTRATADO:
DISTRATADO LEILANE SILVA DE MATOS, portador (a) do RG nº 5321342 (2via) PC/PA
e CPF nº 888.135.762888.135.762-34
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:
DISTRATO 31/07/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
OBJETO DO ADITIVO:
ADITIVO O prazo contratual que expiraria no dia 06 de junho de 2015 fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 06 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra embasamento legal no
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de Junho de 2015
ASSINANTES:
ASSINANTES Osmar da Silva Nascimento
Newton Cunha da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
Nº DO CONTRATO: TA1.218.2015.PMA.SESAU
DISTRATANTE:
DISTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76.0001/31, com sede no Município de Ananindeua, Estado
do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.
DISTRATADO:
DISTRATADO ALINY PORTAL SILVA portador (a) do RG nº 4289040 PC/PA e CPF nº
820.782.972-91
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:
DISTRATO 31/07/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: TA1.585.2015.PMA.SESAU
DISTRATANTE:
DISTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76.0001/31, com sede no Município de Ananindeua, Estado
do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.
DISTRATADO:
DISTRATADO FABIANNE gueyb Rodrigues santana, portador (a) do RG nº 1863437
SSP/PA e CPF nº 093.525.017-48.
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:
DISTRATO 31/07/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: TA1.435.2015.PMA.SESAU,
TA1.435.2015.PMA.SESAU
DISTRATANTE:
DISTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76.0001/31, com sede no Município de Ananindeua, Estado
do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.
PORTARIA GP Nº 0164 de 01 de Agosto de 2015.
A Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Artigos 103 e 104 da
Lei Complementar 2.586/ 2012.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, FRANCISCO ADAILTON ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo em
Comissão DAS-3B, lotado no Gabinete do IPMA deste Instituto de Previdência, a contar
de 01 de Agosto de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de Agosto de 2015.
JOCLAU BARRA LIMA
Presidente do IPMA
12