Boletim de
Serviço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Isaura Maria Ferreira Frega
Vice-Presidente
Marco Aurélio Damato Porto
Diretora de Licenciamento Ambiental
Ana Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ciro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Guido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Rosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação Ambiental
Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e Finanças
Renato Tinoco Gonzaga
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Atos da Diretora
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PROCESSO E-07/002.14992/2013 - ERNESTO FRANCISCO SICILIANO - 27/05/2014
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PROCESSO E-07/002.16882/2013 - HAWAI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA 27/05/2014
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PROCESSO E-07/002.553/2014 - PSI WORLD STAR COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA-ME - 27/05/2014
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PROCESSO E-07/002.4746/2014 - JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - 29/05/2014
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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Atos da Diretora
De 27 de maio de 2014
PROCESSO E-07/002.14992/2013 - ERNESTO FRANCISCO SICILIANO
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027034
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3-2-4 - 3794 do Rio
da Vala, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Rua Reporter Cesar Donadel, Lote 06, quadra
81, Maravista, Itaipú, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção,
com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização
Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 27 de maio de 2014
PROCESSO E-07/002.16882/2013 - HAWAI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027033
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (06-88) 3-2-4 - 4440 do Rio
Paraíba do Sul, com largura de 100,00 metros, no trecho localizado na Avenida Renato Monteiro nº 7800,
Polo Urbo Agro Industrial, município Porto Real, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou
qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no
âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 27 de maio de 2014
PROCESSO E-07/002.553/2014 - PSI WORLD STAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027032
Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de instalação de
um escritório para projetos de engenharia, uma vez que não consta no Anexo 1 do Decreto n. 42.159/2009,
onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados
efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro,
todos os bairros e municipais.
De 29 de maio de 2014
PROCESSO E-07/002.4746/2014 - JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027082 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado a realizar o Manejo da biota aquática na Área de influência direta do sítio da empresa, na Rodovia Presidente Dutra, KM 316, sentido SP-RJ, Jararaca, município Itatiaia.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
Ano VI - Nº87 - 30 de maio de 2014
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