4ª SUBSEÇÃO DE RIO CLARO/SP
ATA da REUNIÃO ORDINÁRIA nº 05 da COMISSÃO DE SEGURANÇA DA OAB, “FIA – FORÇA
INTEGRADA AZUL”, realizada no dia trinta do mês de novembro do ano de dois mil e onze (2011), na
“Casa do Advogado”, sito à Avenida 7 n° 466 Centro, nesta cidade de Rio Claro-SP, prévia e
devidamente convocada, pelos presentes, às dezessete horas (17h), reuniram-se os membros desta
integração estabelecida entre a ORDEM DOS ADVOGADOS, representadas pelos Advogados DD
PRESIDENTE DA OAB Dr. William Nagib Filho e pelo Coordenador da FIA, além do presidente da
COMISSÃO DE SEGURANÇA DA OAB Dr. Adriano Marchi, e o Dr. Fernando Antonio de Mattos, o
MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo Dr. Gilberto Porto Camargo, a POLÍCIA MILITAR, pelo
Capitão Rodrigo Eval Arena, Capitão André Luiz Pereira Leite Vianna, 1º Ten. PM João Antonio da
Silva Junior o Ten. Wagner Martins de Araujo, a POLICIA CIVIL pelo DD Delegado Seccional de
Policia Dr. Roberto José Daher, pelo Srs. Delegados Drs. Paulo Henrique Nabuco de Araujo e Gabriel de
Toledo Neto a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO pelo Vereador José Julio Lopes de Abreu, a
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO por Alberto Rojo
Merino, pelo SESI – Serviço Social da Indústria o Sr. Luis Renosto, o CONSEG Floridiana pela Sra.
Madalena Cesar, pela AMORG Associação dos Moradores do Jardim Guanabara, o Sr. Edson Locatelli,
pela União de Amigos do Menor “UDAM”, Sr. Wilson Franceschini e como secretário da FIA Luiz
Carlos Lauriano Jardim, para tratar dos temas que tem chegado ao conhecimento da FIA. Foi aberta a
reunião pelo Presidente da comissão de segurança da OAB, este deu as boas vindas a todos e fez entregas
de certificados de Honra ao Mérito aos a seguir elencados por conta do bom trabalho prestado à
comunidade: da POLICIA CIVIL Dr. Marcos Garcia Fuentes, Dr. Gabriel Fagundes, Dr. Paulo Nabuco,
aos investigadores Jorge Luiz Bizarro Teixeira, André Luiz Garcia Gonzales, Paulo Roberto Chervi,
Angelo José Spatti, Osmar Roberto Nava Junior, Richard Alfredo Merli, Jose Ricardo Balistiero, os
Escrivães de Policia, Osni Vieira Barbosa, Paulo Mattoso Ciscatto, Benedito F. Cesar Lopes Azevedo e
da POLICIA MILITAR Cel. PM Álvaro Batista Camilo – Comandante - Geral da Policia Militar, 3º SGT
PM Edward Alcântara da Silva, 3º SGT PM Fernando Guerrato, SGT Renato Sandro Ciccuti, SD PM
Robson Henrique Peixoto, SD PM Anderson Alves dos Santos, SD PM Alessandro Marques da Cruz, SD
PM Leandro Mauricio Casonato, SD PM Lucas Daniel Ribeiro, SD PM Natã Romário da Silva, pelo
poder publico, Alberto Rojo Merino e em especial ao Ten. PM Araujo. Havendo necessidade de se
ausentar alguns dos aqui elencados por motivos profissionais seguiam os signatários desta ata para a
reunião que foi iniciada pelo Dr. Gilberto Porto que faz um breve relato sobre a reunião havida no dia 10
de novembro de 2011 no salão do Projeto Alvo conforme documento anexo e em seguida deliberou-se
que a próxima vista a bairro da cidade será realizada na AMORG na Avenida 6 n. 330 – Jardim Guabara
II, em 16 de dezembro de 2011 das 9h às 11h e que foi aprovada por unanimidade e em seguida marcouse a próxima reunião da FIA na Casa do Advogado para o dia 2 de fevereiro do ano de 2012, e no dia 9 de
fevereiro das 9h às 11h a ser contactado as faculdades Claretianas para poder fazê-lo naquele bairro o
trabalho passou a deliberar sobre os temas, a saber: a) Está sendo encaminhado o projeto da SemiLiberdade por meio da Fundação CASA para o CMDCA e o MP envidará esforços para a implementação
do Programa em Rio Claro. b) a FIA considerando a celeuma no mandato de segurança n. 1507/11,
oficiará ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana para que evite futuras colocações de faixas para
estacionamento de vans escolares defronte a garagens e comércios evitando futuros transtornos aos
proprietários. c) O MP informa a instauração de IC nº 79/09, por conta de denúncia anônima que indefere
o pedido de aprovação de diretrizes para o empreendimento “Condomínio Bossa Nova” e por
conseqüência execute o seu Poder de Policia Administrativa pertinente para impedir o avanço deste
condomínio diante do irregular parcelamento vertical do solo. d) tendo em vista o relatório apresentado da
visita ao Bairro Bonsucesso e Novo Wenzel, anexo, a FIA encaminhará ao DD. Prefeito Municipal para
verificar as pendências apresentadas pela população local e enquanto isso foi encaminhado para a
associação dos moradores 14 computadores, mesas e divisórias que foram preparados pela UDAM e serão
capacitados multiplicadores para que os moradores do bairro estejam sendo capacitados, também está
sendo verificada uma data para o plantio de arvores nos entornos do bairro em um projeto ambiental em
parceria com os poderes públicos, também foi cobrada a posição da Foz do Brasil com relação a um
emissário que está contaminando o solo e será cobrada a posição em relação ao tema. Neste sentido o Sr.
Edson Locatelli informa que esteve em uma reunião com engenheiros da Foz do Brasil em relação ao
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andamento das obras do Jardim Inocoop que tem ocasionado problemas no bairro Jardim Guanabara e
outros bairros e traz a denuncia para ser acompanhada pela FIA e enviará mais detalhes, no tocante à
lesão da mata ciliar do córrego da servidão e degradação ambiental daquele local. e) em relação às ofícios
encaminhados pela FIA para a defesa civil e a engenharia, no tocante a liberação da Rua 7 não houve
manifestação da engenharia e a resposta da defesa civil que informa que os problemas são da empresa
contratada para a reconstrução do museu e da Justiça que ordenou o fechamento da rua não informando se
está ou não seguro o prédio para que se possa dar encaminhamento à abertura da Rua 7. f) O Major
Bellagamba, subcomandante da Policia Militar Rodoviária disponibilizou para os Bairros Bom Sucesso e
Novo Wenzel, o Programa Transito Legal. Nada mais havendo a ser tratado ficam então convocados os
presentes para a próxima reunião da FIA que será na data mencionada no inicio desta ata e no mesmo
local.
Dr. Cláudio dos Santos Silva
Dr. Adriano Marchi
Dr. Gilberto Porto Camargo
Capitão Rodrigo Eval Arena
Capitão André L.P.L.Vianna
1º Ten. João Antonio da Silva Jr.
Ten. Wagner Martins de Araujo
Vereador José Julio Lopes de Abreu
Madalena Cesar
Alberto Rojo Merino
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Luiz Carlos Lauriano Jardim
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