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Quarta-feira, 21 de maio de 2014
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.308
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial nº 005 / 2014 – Sistema de Registro de Preços
Processo / Protocolo nº 151 / 2014 – Diretoria de Administração
Item
01
Quant.
30
Discriminação
Ar condicionado 9.000 Btus
- Modelo Split Hi Wall, Ciclo Frio, Tecnologia Inverter, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a, Compressor Rotativo;
Unitário
Total
1.300,00
39.000,00
1.500,00
120.000,00
2.400,00
240.000,00
2.680,00
187.600,00
3.496,00
139.840,00
3.400,00
170.000,00
3.480,00
104.400,00
4.720,00
94.400,00
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
02
80
Ar condicionado 12.000 Btus
-Modelo Split Hi Wall, Ciclo Frio, Tecnologia Inverter, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a, Compressor Rotativo;
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
03
100
Ar condicionado 18.000 Btus
- Modelo Split Hi Wall, Ciclo Frio, Tecnologia Inverter, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a, Compressor Rotativo;
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
04
70
Ar condicionado 22.000 Btus
- Modelo Split Hi Wall, Ciclo Frio, Tecnologia Inverter, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a, Compressor Rotativo;
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
05
40
Ar condicionado 24.000 Btus
- Modelo Split Hi Wall, Ciclo Frio, Tecnologia Inverter, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a, Compressor Rotativo;
- Display Digital na Evaporadora;
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
06
07
50
30
Ar condicionado 30.000 Btus
- Modelo Split Hi Wall, Ciclo Frio, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante R410a;
- Display Digital na Evaporadora;
- Filtragem do Ar (elimina bactérias e odores), Timer Digital;
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
Ar condicionado 36.000 Btus
- Modelo Split Piso Teto, Ciclo Frio, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a;
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
08
20
Ar condicionado 48.000 Btus
- Modelo Split Piso Teto, Ciclo Frio, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a;
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
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Quarta-feira, 21 de maio de 2014
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.308
Ar condicionado 58.000 Btus
- Modelo Split Piso Teto, Ciclo Frio, Tensão 220V, Frequência 60Hz.
- Gás Refrigerante HFC-R410a;
4.460,00
62.440,00
- Manual do usuário em língua portuguesa, Controle Remoto sem Fio;
- Garantia mínima: 12 (doze) meses.
Valor total
1.157.680,00
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
MARCOS VINICIUS PACHECO
Amazom Importação e Exportação Ltda
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ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONTRATO N° 120 / 2014
Dispensa de Licitação
Processo / Protocolo nº 1432 / 2014 – Diretoria de Administração
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Martins e Ferraz Ltda.
Objeto: Serviços de recomposição da Sede da Promotoria de Justiça de Tarauacá
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2239.1719.0000 – Estruturação e Uniformização das Sedes Próprias, Elemento de Despesa – 33 90 39
16 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Vigência: de 15/05/2014 a 31/12/2014
Valor: R$ 14.460,84 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos)
Assinatura: 15 de maio de 2014
Assinam: Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto pela contratante e Francisco Ferraz Martins pela contratada
Rio Branco – Acre, 20 de maio de 2014.
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONTRATO N° 091 / 2014
Pregão Presencial nº 052/2013 – Sistema de Registro de Preços
Processo / Protocolo nº 492 / 2014 – Diretoria de Administração
(CONTRATO Nº 12.2.1318.1 BNDES - PROINVESTE)
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Centerdata Análises de Sistemas e Serviços Ltda
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2239.3207.0000 – Plano Diretor de TI, Elemento de Despesa – 44 90 52 35 – Equipamentos e Material Permanente – Equipamentos de Processamento de Dados – Fonte 100 e 500.
Vigência: de 24/03/2014 a 31/12/2014
Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Assinatura: 24 de março de 2014
Assinam: Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto pela contratante e Antonio Marcos Caetano da Silva pela contratada
Rio Branco – Acre, 20 de maio de 2014.
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONTRATO N° 092 / 2014
Pregão Presencial nº 071 / 2013 – Sistema de Registro de Preços
Processo / Protocolo nº 491 / 2014 – Diretoria de Administração
(CONTRATO Nº 11.2.1173.1 BNDES PIDS V)
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Sermatec Comércio e Serviços Importação e Exportação Ltda
Objeto: Aquisição de impressora multifuncional laser monocromática - Código Finame: 2841643
Despesas: Programa nº: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta do
Programa de Trabalho: 304.001.03.091.2239.3207.0000 – Plano Diretor de TI, Elemento de Despesa – 4.4.90.52.35 – Equipamentos e Material
Permanente – Equipamentos de Processamento de Dados - Fonte 500.
Vigência: de 31/03/2014 a 31/12/2014
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
Assinatura: 31 de março de 2014
Assinam: Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto pela contratante e Jameires Figueiredo de Melo Kretschmer pela contratada
Rio Branco – Acre, 20 de maio de 2014.