FORO: Educación superior para el siglo XXI: un
reto para la prosperidad
Experiencias del MERCOSUR: los recursos humanos y el
sistema de salud del Brasil.
Maria Helena Machado
Bogotá, 2011
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O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul – foi criado em 26 de
março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, com
a participação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,
denominados Estados Partes. A Venezuela, em 2005, solicitou
sua adesão ao Bloco e em 2006, uma vez que a mesma adotou
o marco legal, político e comercial do MERCOSUL, firmou-se o
protocolo para converter-se em Estado membro (aguardando
ratificação pelo Congresso do Paraguai).
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MERCOSUL
O Tratado de Assunção tinha como objetivo central a constituição
de um Mercado Comum – livre circulação de bens, serviços e
fatores de produção. Posteriormente, a questão social começou a
ganhar na pauta negociadora do Bloco e temas relacionados a
seguridade social, saúde e educação foram incorporados na
agenda de trabalho, com a criação de espaços específicos para o
aprofundamento dos temas.
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A Saúde no MERCOSUL
Para tratar das questões relativas a saúde no MERCOSUL, foi
criado o Subgrupo de Trabalho n. 11 “Saúde” – SGT n. 11
“Saúde”/MERCOSUL.
Atualmente, o SGT n. 11 “Saúde” possui a seguinte
estrutura:
Coordenação Nacional
Comissão de Produtos para a Saúde
Comissão de Vigilância em Saúde
Comissão de Serviços de Atenção à Saúde
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A Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional
A Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional
integra a estrutura do SGT n. 11 “Saúde”/MERCOSUL, estando
inserida na Comissão de Serviços de Atenção à Saúde.
Ela se ocupa de questões relativas ao “livre transito” de
profissionais, da formação profissional, do processo de
compatibilização dos currículos de formação, do registro
profissional, dos pré-requisitos para o exercício profissional no
MERCOSUL, dentre outras envolvendo o tema do exercício
profissional da saúde no MERCOSUL.
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Agenda Geral de Trabalho da Subcomissão de Desenvolvimento e
Exercício Profissional
Formulação de políticas de gestão e educação na saúde;
Padronização da legislação do exercício profissional;
Compatibilização dos critérios de formação profissional;
Implementação da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de
Saúde no MERCOSUL com vistas ao registro profissional único para
o exercício no MERCOSUL;
Constituição de uma base de dados comuns.
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Temas em análise na Subcomissão de Desenvolvimento e
Exercício Profissional
1. Implementação da Matriz Mínima de Registro de
Profissionais de Saúde no MERCOSUL
Matriz Mínima – aprovada pela Resolução GMC n. 27/2007 e
internalizada através da Portaria GM/MS n. 552, de 13 de abril de
2005.
Trata do registro de profissionais de saúde que queiram
exercer suas atividades profissionais no exterior e/ou que
trabalham em municípios ou jurisdições de fronteiras.
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Temas em análise na Subcomissão de Desenvolvimento e
Exercício Profissional
1. Implementação da Matriz Mínima de Registro de
Profissionais de Saúde no MERCOSUL
Matriz Mínima – aprovada pela Resolução GMC n. 27/2007
e internalizada através da Portaria GM/MS n. 552, de 13 de
abril de 2005.
Trata do registro de profissionais de saúde que queiram
exercer suas atividades profissionais no exterior e/ou que
trabalham em municípios ou jurisdições de fronteiras.
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A Matriz Mínima se apresenta sob a forma de dados sobre o
profissional e sua formação (graduação e pós-graduação – lato e
stricto sensu) e sobre conduta ética e disciplinar. Estes dados
serão disponibilizados entre os Ministérios da Saúde dos Estados
Partes, instituições responsáveis pela base de dados de registro
profissional no MERCOSUL.
Definição do mês de setembro/2011 para a entrada em vigor
em todo o MERCOSUL.
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Constituição de Rede de Sistemas de Informações de
Saúde entre os Ministérios da saúde dos Estados Partes,
para a troca de informações relativas ao trânsito de
profissionais de saúde na região.
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MATRIZ MINIMA DE REGISTRO DE PROFESIONALES DE LA SALUD MERCOSUR
Código |__|__| - |__| - |__|__|__|__|__|__|__|__|
DATOS PERSONALES
Nombre: ……………………….. Apellidos ............................
Tipo y N° de Documento de Identidad.
Fecha de Nacimiento : / /
Ciudad y País de Nacimiento.............................................
Nacionalidad........................... Sexo .................................
Profesión:
N. Registro Profesional......................./Jurisdicción....................
Fecha de registro
/ /
Titulo/Diploma/Certificado......................................................
Institución formadora................................................................
Fecha ...../....../....... Ciudad ..................País.........................
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MATRIZ MINIMA DE REGISTRO DE PROFESIONALES DE LA SALUD MERCOSUR
Domicilio Particular
Calle......................................No.......
Ciudad....................Provincia ......País.......................................
Código Postal...................Teléfonos...........................
E-mail............................................
Observaciones..................................................................
Formación de Postgrado
Titulo/Diploma/Certificado : .........................................I
Institución formadora: ...................................................
Fecha ....../....../....... Ciudad ................País .....................
Revalida de Titulo/Diploma/Certificado.........................
Institución ...........................................................................
Fecha ....../......./....... País ............................................
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MATRIZ MINIMA DE REGISTRO DE PROFESIONALES DE LA SALUD
MERCOSUR
Revalida de Titulo/Diploma/Certificado.........................
Institución ...........................................................................
Fecha ....../......./....... País ............................................
Registro de Titulo/Diploma/Certificado en otro País de
MERCOSUR
País ................................Fecha ....../........./........
Sanciones
Tipo........................................ Fecha ......./......./........
Motivo .............................................................................
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PROFISSÕES DE SAÚDE COMUNS MERCOSUL
 Medico
Enfermeiro
Farmacêutico
Odontólogo
Fisioterapeuta
Nutricionista
Psicólogo
Auxiliar e Técnico em enfermagem (Mercosul)
Técnico em Radiologia (Mercosul)
Auxiliar e Técnico em Laboratório (Mercosul)
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MERCOSUL
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ALGUNS DADOS DO MERCOSUL
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O Mercosul é composto por cinco Estados Partes cinco Estado
Associados. Algumas características merecem destaque.
Primeiro, a extensão territorial dos Estados Partes são bastante
díspares, ou seja, enquanto o Brasil tem mais de 8 milhões de
Km² e a Argentina com mais de 2 milhões de Km², os demais
Estados Partes são bem menores, como por exemplo o Uruguai
que possui menos de 200 mil Km². Já os Estados Associados têm
um equilíbrio territorial, ou seja, excetuando o Equador, com
menos de 300 mil Km², os demais possuem extensão em torno
de 1. milhão de Km².
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Quanto à população, enquanto o Brasil tem 192 milhões de
habitantes, a Argentina 39 milhões e a Venezuela 27 milhões,
Paraguai e Uruguai somam pouco mais de 10 milhões de
habitantes. Em relação aos Estados Associados, apenas a
Colômbia se destaca com 47 milhões de habitantes, enquanto o
segundo país mais populoso desse bloco é o Peru, com pouco
mais de 28 milhões, seguido da Venezuela, com 27 milhões,
sendo que os demais oscilam entre 10 e 16 milhões de
habitantes.
Somando os dados, registra-se que o Bloco Mercosul, com seus
Estados Partes e Associados, soma uma extensão territorial de
17.346.247 Km², com uma população de 385.792.000
habitantes.
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Fonte: www.aladi.org.uy <acessado em 20 de dezembro de 2007
* Estimativa preliminar
Quadro 2 - Quadro comparativo dos Países do Mercosul
** Porcentagem da população com idade igual ou superior a 15 anos
Estados Partes e Estados Associados
Estados Partes
Estados Associados
Dados – 2007*
Argentina
Brasil
Paraguai
Uruguai
Venezuela
Bolívia
Chile
Colômbia
Equador
Peru
Área (Km2)
2.766.889
8.514.215
406.752
176.215
916.445
1.098.581
756.626
1.141.748
283.560
1.285.216
População (milhões)
39.356.000
192.647.000
6.517.000
3.500.000
27.484.000
9.828.000
13.605.000
28.751.000
População urbana (% total)
91.8
83.4
58.4
91.9
92.8
64.2
86.6
76.6
62.8
72.6
PIB (em milhões de dólares)
365.989
713.315
8.673
23.952
154.504
10.608
102.648
110.524
22.328
74.325
demográfico
1.0
1.3
2.4
0.6
1,7
2,1
1,0
1.6
1.5
1,4
Expectativa de vida (anos)
75.2
72.4
71.9
76.1
73,8
65.5
78.5
73.2
75.0
71.2
Taxa de alfabetização**
97.2
88.9
94.4
98.0
94.0
88.3
96.5
92.9
93.0
91.6
Mortalidade infantil (por 1000)
13.4
23.6
34.0
12.0
15.8
45,6
7.2
22.0
21.1
28.7
17.5
6.4
28.0
16.1
21.5
27.7
15.1
20.6
21.4
21.3
16.604.000 47.500.000
Taxa de crescimento
Natalidade
(taxa média anual/1000 hab.)
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•Evolução dos empregos de saúde- vários anos, Brasil
1992
2002
2005
2009
307.952
466.110
527.625
636.017
Variação
(92-09)
106,5
Enfermeiros
41.501
88.952
116.126
163.099
293,0
Odontólogos
41.509
56.995
71.386
94.136
126,8
Téc./aux. de enfermagem
267.848
471.904
563.089
648.348
142,1
At. de enfermagem
142.356
60.639
45.587
33.004
-76,8
Descrição /Ano
Médicos
•Fonte: IBGE, Pesquisa Assistência Médico Sanitária ( vários anos)
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Evolução de empregos de saúde por nível de escolaridade - Brasil, 1992-2009
Fonte: IBGE, Pesquisa Assistência Médico Sanitária (vários anos)
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Evolução Femilização dos empregos na saúde- Brasil
Fonte: IBGE, Censos Demográficos
Fonte: MEC, INEP- Tabela elaborada a partir dos dados disponíveis INEP/DTDIE/1995,2007
Taxas de crescimento do número de cursos - Brasil- 1995-2009
Fonte: MEC, INEP - Tabela elaborada a partir dos dados disponíveis INEP/DTDIE/1995/2009
PRINCIPAIS TENDÊNCIAS DA FORMAÇÃO NO BRASIL – 1995-2009
Boom de cursos – expansão de cursos, de vagas e concluintes. Os menores índices são
observados nas áreas de medicina (75,3%) seguido da odontologia (96,7). Nos dois casos
notou-se no período estudado uma atuação mais efetiva das corporações junto às
instâncias gestoras do sistema educativo na abertura de novos cursos.
Privatização do ensino – É marcante o caráter privado da oferta do ensino no Brasil. Em ,
todos os cursos da área de saúde o setor privado é majoritário.
Concentração geográfica da oferta – Continua forte a iniqüidade na distribuição
geográfica da oferta das graduações em saúde. A Região Sudeste possui ao mesmo
tempo, o maior mercado de trabalho e a maior oferta de cursos de formação de
profissionais de saúde.
No. de concluintes não acompanha o crescimento de cursos e vagas no período – evasão
escolar.
Maior eficiência do setor público- Observa-se que o setor público oferta 14,7% das
vagas e, conclui 33,0% dos profissionais. O que pode demonstrar uma maior ociosidade
das vagas no setor privado.
As tendências apresentadas na área de formação devem-se em parte às
mudanças provocadas pela LDB da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96),
que favoreceu a criação de cursos e a privatização do ensino, em virtude da
autonomia concedida às instituições de ensino superior e da possibilidade de
flexibilização dos currículos, ambas as questões destacadas no Artigo 53 da
referida Lei. Nele, são asseguradas às universidades, no exercício da sua
autonomia e sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:
– criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de
educação superior previstos pela Lei, obedecendo às normas gerais da
União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
– fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as
diretrizes gerais pertinentes.
Oferta de mão de obra-Brasil, 2010
Número de profissionais ativos inscritos nos Conselhos Profissionais - Brasil, 2009
ÁREAS
TOTAL
Ativos e
inscritos
Profissionais por
10.000 hab
1.374.908
73,9
8.359
0,4
43.297
2,3
Educação Física
104.564
5,6
Enfermagem
138.533
7,4
Farmácia
104.100
5,6
Fisioterapia
44.817
2,4
Fonoaudiologia
31.185
1,7
342.043
18,4
Medicina Veterinária
86.154
4,6
Nutrição
50.041
2,7
Odontologia
226.281
12,2
Psicologia
134.197
7,2
61.337
3,3
Biomedicina
Ciências Biológicas
Medicina
Serviço Social e orientação
Fonte: Conselhos
Federais- situação
dez/2010
Fonte: Conselhos
Federaisem–situaçã2010o/2009
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Maria Helena Machado ([email protected] )
Núcleo de Recursos Humanos em Saúde – NERHUS
OBSERVARH- ENSP/FIOCRUZ - Brasil
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ
Obrigada!
Gracias