Mini Curso de Setor de Recursos Humanos
Carlos Antônio Maciel
Luciano Nóbrega Cerqueira
Maio/Junho 2009
1 – SUMÁRIO
1 – Admissões
2 – Elaboração da Folha de
Pagamento
3 – Rescisões Contratuais
4 – Obrigações Acessórias
2 – DEPARTAMENTO
Empresas de pequeno porte: normalmente
inexiste o Departamento Pessoal, pois as
atividades são geralmente supridas pelo escritório
de Contabilidade que presta serviços a entidade.
Empresas de grande porte: podemos quase
sempre encontrar, determinada estrutura, dentro
da própria empresa.
2 – DEPARTAMENTO
ADMISSÃO - atribuição de cuidar de todo o processo dentro
dos critérios administrativos e jurídicos.
COMPENSAÇÃO - processo de controle de freqüência(livro
de ponto), pagamento de salários e benefícios, e os
pagamentos de taxas, impostos e contribuições.
DESLIGAMENTO - processo de quitação do contrato de
trabalho, junto aos órgãos oficiais (DRT, Sindicato, Justiça do
Trabalho, etc.)
3 – Setor Pessoal x
Setor Recursos Humanos
Setor Pessoal
X
Recursos Humanos
4 – FLUXO DE INFORMAÇÕES
5 – ADMISSÕES
5.1 – Recrutamento
5.2 – Documentações
5.3 - Outras Informações
5.4 - Livros Trabalhistas
5 – ADMISSÕES
5.5 – Registro do Funcionário
5.6 – Cadastro no Sistema de
Contabilidade
5.7 – Produto Final
5.8 – Obrigações Acessórias
5.1 – RECRUTAMENTO
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
1 – CTPS
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
2 – Cartão do PIS
Cadastrado
Não Cadastrado
DCT - PIS
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
3 - Documento de Identidade
4 – CPF
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
5 – Titulo de Eleitor
6 – Atestado Admissional – ASO
7- Histórico Escolar
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
8 – Certidão de Casamento
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
9 – Certidão de nascimento dos filhos
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
10 – Cartão de Vacina (menores de 7
anos)
11 – Atestado de Freqüência Escolar
(maiores de 7 e menores de 14 anos)
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
12 – Registro Profissional – CRC, OAB
13 – Comprovante de Endereço
5.2 – DOCUMENTAÇÕES
14 – Certificado de Reservista
15 – 02 Fotos
5.3 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Salário
Outros Proventos e Descontos
Cargo - CBO
Dias e Horário de Trabalho
Data de Admissão
5.4 – LIVROS TRABALHISTAS
Registro de Empregados
Livro de Inspeção do Trabalho
5.5 – REGISTRO DO
FUNCIONÁRIO
Convenção Coletiva
CTPS
Livro de Registro de Empregados
Nome
Barak
Obama
Data de
Nascime
nto
CTPS
/
SÉRIE
PIS
RG
Cargo
CBO
Salário
Admissão
03/06/50
29246 /
00054
122.8376804--5
122.8376804
3718320
Relações
Públicas
715202
1.800,00
01/06/04
5.6 – CADASTRO NO
SISTEMA DE CONTABILIDADE
Formas de Tributação
FPAS
Código de Terceiros
Alíquota SAT
Código de Pagamento
5.7 – PRODUTO FINAL
CTPS Preenchida
Livro de Registro de Empregados Preenchido
Contrato de Experiência (02 vias)
Declaração de Opção de Vale Transporte
Devolução dos documentos enviados em Xerox
Termo de Salário Família
5.7 – PRODUTO FINAL
Produto Final
5.8 – OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
CAGED
Data de Entrega: Dia 07 do mês subseqüente
5.8 – OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
Senha da Conectividade Social
Mensagem
Ele Ama Todos Nós
RETROSPECTIVA
Recrutamento
Documentações
Outras
Informações
Cadastro no Sistema de
Registro de
Livros
Contabilidade
Funcionário
Trabalhistas
Produto Final
6 – RESCISÕES
CONTRATUAIS
6.1 – Verbas Rescisórias
6.2 – Formas de Dispensas
6.3 – Produto Final
6.1 – VERBAS
RESCISÓRIAS
Verbas
Indenizatórias
Verbas Salariais
Verbas Rescisórias
AVISO PRÉVIO
Indenizado
Trabalhado
Prazo para
Pagamento
1 Dia após o
término do
contrato
10 Dias após a
comunicação
da dispensa
AVISO PRÉVIO
Duração do Aviso Prévio
Integração ao Tempo de Serviço
Redução da Jornada de Trabalho
VERBAS
RESCISÓRIAS
Décimo Terceiro Proporcional
Férias Vencidas e Proporcionais
Integração de Variáveis
Indenização Adicional
DÉCIMO TERCEIRO
PROPORCIONAL
A Lei 4.090/62 regulamenta:
“ A Fração igual ou superior a 15 (quinze dias de trabalho será
havido como mês integral para efeitos da Gratificação Natalina”
Admitido em: 06/11/2008
1/12 avos
Demitido em: 02/02/2009
Período de Contagem encerra no final do ano
DÉCIMO TERCEIRO
PROPORCIONAL
Admitido em: 01/02/2009
9/12 avos
Demitido em: 31/10/2009
Admitido em: 15/02/2009
Demitido em: 31/10/2009
Admitido em: 14/02/2009
8/12 avos
9/12 avos
Demitido em: 16/10/2009
Admitido em: 15/02/2009
Demitido em: 19/10/2009
7/12 avos
FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Período Aquisitivo
Período Concessivo
Período de Gozo
FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Funcionário admitido em: 01/05/2008
Período Aquisitivo: 01/05/2008 a 30/04/2009
Período Concessivo: 01/05/2009 a 29/04/2009
Período de Gozo: Deve gozar no período concessivo,
ultrapassando o funcionário tem direito a férias dobradas.
FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
A contagem das férias proporcionais está relacionada ao período
aquisitivo e não ao mês fechado.
Admitido em: 06/11/2008
3/12 avos
Demitido em: 02/02/2009
Admitido em: 01/02/2009
Demitido em: 31/10/2009
9/12 avos
FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
Admitido em: 15/02/2009
Demitido em: 31/10/2009
Admitido em: 14/02/2009
9/12 avos
8/12 avos
Demitido em: 16/10/2009
Admitido em: 15/02/2009
Demitido em: 19/10/2009
9/12 avos
FÉRIAS VENCIDAS E
PROPORCIONAIS
TABELA DE FALTAS INJUSTIFICADAS NO PERIODO
AQUISITIVO DE FÉRIAS
N.º DE DIAS CORRIDOS DE
FÉRIAS
N.º DE FALTAS INJUSTIFICADAS
30
Até 5
24
de 6 a 14
18
de 15 a 23
12
de 24 a 32
INTEGRAÇÃO
DE VARIÁVEIS
Insalubridade
Horas Extras
Comissões
Férias
Décimo
Aviso Prévio
Indenizações Adicionais
Rescisão 30 Dias antes da Data Base
Base Legal: art. 9 da Lei 7.238
Demissão: 22.10.08
Forma de Aviso Prévio: Indenizado
Data Base: Dezembro
+ um Salário
rsrsrsrsrs
Indenizações Adicionais
Pagamento da Rescisão após o período
Base Legal: art. 477 da CLT
Indenizado
Trabalhado
Prazo para
Pagamento
1 Dia após o
término do
contrato
10 Dias após a
comunicação
da dispensa
FORMAS DE DISPENSAS
Término do Contrato de Experiência
Dispensa Sem Justa Causa
Pedido de Demissão
Dispensa com Justa Causa
TÉRMINO CONTRATO
DE EXPERIÊNCIA
Saldo de
Salário
Salário
Família
Proporcional
Décimo
Proporcional
Férias
Proporcionais
+ 1/3
FGTS
Código Recolhido
04
Admissão: 07.03.09
Desligamento: 04.06.09
TÉRMINO CONTRATO
DE EXPERIÊNCIA
Maior Remuneração: R$ 651,00
Saldo de Salário: 04 dias
R$ 651,00 : 30 x 4 = .............................................R$ 86,60
Salário Família: Proporcional a 4 dias
R$ 18,08 : 30 x 4 = ...............................................R$ 2,41
Décimo Proporcional: 3/12
R$ 651,00 / 12 x 3 = .............................................R$ 162,75
Férias Proporcionais: 3/12
R$ 651,00 / 12 x 3 = .............................................R$ 162,75
Adicional 1/3 sobre as Férias
R$ 162,75 / 3 = .....................................................R$ 54,25
Total da Rescisão = ..............................................R$ 468,76
DISPENSA
SEM JUSTA CAUSA
Saldo de
Salário
Salário
Família
Proporcional
Aviso Prévio
Décimo
Proporcional
Seguro
Desemprego
Férias
Proporcionais
+ 1/3
FGTS + 40%
Código Recolhido
01
Admissão: 05.11.01
Desligamento: 17.05.03
Maior Remuneração: R$ 750,00
DISPENSA
SEM JUSTA CAUSA
Data Base: 1 de Julho
Aviso Prévio Indenizado: .....................................R$ 750,00
Saldo de Salário: 17 dias
R$ 750,00 : 30 x 17 = ..........................................R$ 411,29
Salário Família: Proporcional a 4 dias
R$ 18,08 : 30 x 17 = .............................................R$ 10,24
Décimo Proporcional: 5/12 + 1/12
R$ 750,00 / 12 x 6 = .............................................R$ 375,00
Férias Proporcionais: 6/12 + 1/12
R$ 750,00 / 12 x 7 = .............................................R$ 437,50
Adicional 1/3 sobre as Férias
R$ 437,50 / 3 = .....................................................R$ 145,83
Indenização Data Base .........................................R$ 750,00
Total da Rescisão = ...........................................R$ 2.879,86
PEDIDO DE DEMISSÃO
Saldo de
Salário
Salário
Família
Proporcional
Aviso Prévio
Décimo
Proporcional
Seguro
Desemprego
Férias
Proporcionais
+ 1/3
FGTS + 40%
Código Recolhido
01
DISPENSA
COM JUSTA CAUSA
Saldo de
Salário
Salário
Família
Proporcional
Férias
Proporcionais
+ 1/3
Aviso Prévio
Décimo
Proporcional
FGTS
Seguro
Desemprego
MOTIVO PARA
JUSTA CAUSA
(a) Ato de Improbidade
(b) Mau procedimento ou conduta
(c) Negociação Habitual por conta alheia
(d) Desídia no desempenho das funções
MOTIVO PARA
JUSTA CAUSA
(e) Embriaguez Habitual
(f) Violação do Segredo da Empresa
(g) Indisciplina
(h) Abandono de Emprego
(i) Prática de Jogos de Azar
QUADROS
Quadro de Incidências de
Verbas
Quadro de Incidências
Tributárias
Produto Final
CTPS atualizada
Livro de Registro de Empregados atualizado
Aviso Prévio ou Pedido de Demissão
Termo de Rescisão em 05 Vias
Produto Final
Conta Atualizada do FGTS
Chave de Saque do FGTS
Carta de Referência
Relação de Salário de Contribuição
Produto Final
Seguro Desemprego
Até R$ 767,60
multiplicar o salário
médio por 0,8 (80%);
De R$ 767,61 até
R$ 1.279,46
Acima de R$
1.279,46
multiplicar R$ 767,80 o valor da parcela
por 0,8 (80%) e o que será R$ 870,01
exceder a R$ 767,60
multiplicar por 0,5
(50%), e somamsomam-se
os resultados;
Produto Final
Exame Demissional
GRRF
Mensagem
Este Funcionário é
Exemplo