PROJETO DE “MODERNIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MOÇAMBIQUE”
(RESUMO)
Informações gerais
O projeto de Cooperação Técnica de “Modernização da Previdência Social
de Moçambique” é coordenado pelo Ministério da Previdência Social - MPS e
pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores –
ABC/MRE e executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e pela
Dataprev. A coordenação e execução do governo Moçambicano são efetuadas
pelo Ministério do Trabalho – MITRAB e pelo Instituto Nacional de Segurança
Social – INSS/MZ, respectivamente. Este Projeto foi assinado em dezembro de
2010, quando da visita da Ministra do Trabalho de Moçambique ao Brasil, Sra.
Maria Helena Taipo.
São objetivos específicos do Projeto: 1. Planejar, conceber e acompanhar o
desenvolvimento do sistema informatizado de previdência social de
Moçambique e 2. Apoiar o desenvolvimento de planos de capacitação dos
quadros do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique, de forma a
garantir a efetividade do sistema de previdência social do país. Estima-se um
prazo de execução de 24 meses, passível de prorrogação.
Histórico
Em fevereiro de 2007 uma delegação do Instituto Nacional de Segurança
Social (INSS) de Moçambique esteve no Brasil para o primeiro contato com as
autoridades e a política de Previdência Social brasileira. Nessa primeira visita
ao Ministério da Previdência Social e à sede da Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social (Dataprev), em Brasília, a delegação falou do
interesse em obter a colaboração do Brasil na informatização do sistema
previdenciário moçambicano.
Em 2008, nos meses de agosto e dezembro, delegações do INSS do
Moçambicano, a última chefiada pela ministra do Trabalho, Maria Helena
Taipo, voltaram ao Brasil para conhecer o funcionamento dos sistemas
informatizados da Previdência Social e o atendimento aos segurados em suas
agências. Durante as visitas, as delegações visitaram o serviço “Na Hora”, o
“135”, o Centro de Processamento de Dados e a Unidade Regional da Dataprev,
no Rio de Janeiro.
A delegação que esteve no Brasil em agosto participou da reunião do
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quando o Ministério da
Previdência Social reafirmou o compromisso de apoiar Moçambique na
formulação de uma política previdenciária para o país. A parceria com
Moçambique é resultado do Acordo de Cooperação Técnica com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) assinado em 2007 pelo Brasil e os países de
língua portuguesa.
Diante do compromisso firmado em colaborar na informatização dos
sistemas do INSS moçambicano, a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores organizou, entre 22 e 31 de março de 2009, a
visita de dois técnicos da Dataprev e da gerente de projetos da Secretaria de
Políticas de Previdência Social para uma prospecção do sistema de Previdência
Social daquele país.
No período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2009, foi realizada a
visita técnica de gestores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de
Moçambique a Brasília e à Dataprev (Rio de Janeiro) com o objetivo de discutir
a proposta de projeto de cooperação técnica.
Durante o ano de 2011, foi realizada a missão inaugural do Projeto a
Moçambique, da qual participaram técnicos do MPS, INSS e Dataprev com o
propósito de realizar um estudo de prospecção sobre as condições, o
desenvolvimento e a tecnologia utilizada pelo sistema previdenciário
moçambicano, bem como de acompanhar as atividades de elaboração do
Desenho do Modelo Conceitual do Sistema de Informações do Seguro social de
Moçambique (SISSMO), concluído no mês de Agosto, durante a realização de
missão dos técnicos moçambicanos em Brasília, finalizando-se assim a primeira
fase do Projeto.
Dando início a segunda fase do Projeto, no período de 24 a 28 de outubro de
2011, foi realizada em Maputo uma missão de técnicos do MPS, INSS e
Dataprev para apoiar a elaboração dos documentos de Termo de Referência e
Contrato que servirão de base para licitação e contratação de empresa
responsável pelo desenvolvimento do SISSMO. Durante essa semana os
técnicos do INSS e Dataprev realizaram seminários e reuniões com os técnicos
moçambicanos para a elaboração dos Planos de capacitação dos servidores do
INSS-MZ e de estruturação da Comunicação institucional, considerando-se a
experiência brasileira na modernização do modelo de gestão do INSS.
De 31 de maio a 6 de junho de 2012 foi realizada a última missão em
Maputo, Moçambique, que tratou de assuntos relacionados à capacitação dos
gestores e funcionários do INSS-Mz. A missão contou com o relato dos gestores
de Moçambique sobre o andamento do projeto para desenvolvimento do
SISSMO e com propostas de capacitação feitas pelo INSS-Br e Dataprev. Um
texto descritivo desta missão está disponível no Informativo Caminhar (anexo).
A missão também teve como objetivo definir as novas diretrizes da
cooperação técnica para modernização da Previdência Social de Moçambique,
com o intuito de subsidiar a revisão do documento do referido Projeto.