Política O Estado do Maranhão - São Luís, 15 de novembro de 2013 - sexta-feira Assembleia Legislativa abre processo para escolha de novo conselheiro do TCE Cada interessado terá de obter 14 assinaturas de deputados, que só podem votar uma vez; isso restringe a disputa a apenas três candidatos à vaga aberta Ag. Assembleia Ronaldo Rocha Da editoria de Política O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assegurou ontem a O Estado que o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membro que substituirá o conselheiro aposentado Yêdo Lobão, será iniciado na próxima semana no Legislativo. Melo baixou a resolução que define os trâmites e data para a inscrição de interessados na disputa, que será publicada no Diário Oficial de hoje. Em relação ao vice-governador Washington Oliveira (PT), o peemedebista afirmou não ter recebido a confirmação de que ele participará da disputa. Apesar disso, é forte nos bastidores a articulação na Casa em favor do petista. De acordo com Arnaldo Melo, após baixada a resolução, está oficialmente aberta a discussão em relação ao preenchimento de cargo no colegiado do tribunal de contas. "Estou mandando publicar hoje [ontem] o edital que regulamenta a eleição. A partir da próxima semana, portanto, todos aqueles interessados em participar do processo poderão se inscrever", afirmou. Na segunda-feira, o presidente do Legislativo havia afirmado que somente iniciaria o processo de escolha de novo conselheiro de contas do TCE, após a definição do vice-governador em relação à disputa. Perguntado sobre qual teria sido o posicionamento do petista após o encontro de ambos, ele explicou que Washington apenas deixou a possibilidade em aberto. "Na última conversa que eu tive com o vice-governador, ele explicou que estava num processo de entendimento, de conversação com os seus companheiros do PT. Na matéria de hoje [ontem] de O Estado, ele diz exatamente isso, que ainda está discutindo a possibilidade. Portanto, não posso passar nada além do que ele me falou", ponderou. Eleição - Apesar de ter baixado resolução que abre as inscrições para os interessados e define as regras da eleição, a data específica do pleito ainda não foi definida por Arnaldo Melo. Isso porque não há limites para o número de inscrições de interessados. Além de Washington Oliveira, se articulam na Assembleia os deputados Ro- Arnaldo Melo baixou ontem a Resolução que abre oficialmente o processo de escolha do novo membro do TCE Washington já garantiu apoio de 23 Gilberto Léda Da editoria de Política O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), iniciou na noite de quarta-feira, dia 13, a coleta de assinaturas em apoio à indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, na vaga aberta após a aposentadoria de Yêdo Lobão. Até a noite de ontem, 23 deputados já haviam subscrito o documento, segundo apurou O Estado,e pelo menos outros dois haviam assumido o compromisso de também chance- lar a indicação. Regimentalmente, cada candidato à cadeira na Corte de Contas necessita do apoio de 14 parlamentares para entrar na disputa. "Temos já a quantidade suficiente para a indicação, mas continuaremos colhendo as assinaturas porque há mais deputados se dispondo a assinar. Esperamos concluir tudo até a semana que vem", declarou Arnaldo Melo. Segundo ele, a indicação do petista é uma articulação da base governista, mas ainda é tratada com cautela, devido à oposição que Washington enfrenta no próprio PT. "Essa é uma articulação de grupo, mas estamos fazendo tudo com a cautela que Gilberto Léda Da editoria de Política O deputado estadual Marcos Caldas (PRP) defendeu ontem o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de Barreirinhas para investigar desvios de recursos destinados à merenda escolar na gestão do prefeito Léo Costa (PDT). O parlamentar reagiu a pronunciamentos de deputados da bancada de oposição que, na quarta-feira, dia 13, que tentaram desqualificar a CPI, tratando-a como ato de perseguição política após os membros titulares sugerirem a cassação do pedetista. Caldas lembrou que entre os vereadores que compõem a comissão há, inclusive, um membro do PCdoB, vereador Nonato Sousa, e ressaltou que o relatório Estado maior Luis Fernando é referência O colunista Cláudio Humberto destacou ontem em seu blog o perfil do secretário Luis Fernando Silva, pré-candidato a governador pelo PMDB. Ao ressaltar em sua coluna - reproduzida em vários jornais - que o peemedebista é o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB), o colunista Humberto assinalou um dado do currículo do pré-candidato: o de que o secretário foi considerado o melhor prefeito do Brasil quando administrou o município de São José de Ribamar. Na verdade, durante os seis anos em que comandou o município de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva fez uma gestão que deixou surpresa e extasiada a população do terceiro maior município do Maranhão. E começou com um mergulho profundo nas contas públicas. Na época, políticos ligados a gestões passadas chiaram, mas o novo prefeito manteve o rumo: quebrou as velhas estruturas políticas e administrativas do município, saneou o quadro de pessoal e colocou as finanças em ordem. Já no fim do primeiro ano de gestão, o prefeito Luis Fernando tinha o controle total da máquina administrativa, iniciando o segundo ano à frente de um município organizado, com orçamento bem definido e condições financeiras para iniciar os grandes projetos. Além das centenas de obras de grande, médio e pequeno porte, o peemedebista transformou a paisagem urbana de São José de Ribamar e implantou inovações cujo melhor exemplo é o Liceu Ribamarense: uma escola de ensino básico de tempo integral e que se transformou em referência nacional. O trabalho de Luis Fernando Silva à frente da Prefeitura de São José de Ribamar foi tão eficiente e inovador que a cidade se transformou, tornando-se referência para prefeitos, a oposição política desapareceu e o prefeito foi reeleito praticamente sem concorrente. Naquele período - e ainda hoje, vale dizer - São José de Ribamar é visitada por prefeitos do Maranhão e de outros estados interessados em conhecer as obras que mudaram a cidade. O colunista Cláudio Humberto estava certo quando fez a referência. Tirando... O PCdoB resolveu mostrar a cara para a presidente Dilma Rousseff (PT). Em encontro nacional, ontem, deixou claro que dará palanque ao governador Eduardo Campos (PSB) no Maranhão. E o presidente nacional Renato Rabelo ainda usou como desculpa o fato de o PT apoiar o PMDB no Maranhão. ... máscara O PCdoB, na verdade, já fazia jogo duplo com Dilma Rousseff e Eduardo Campos há muito tempo no Maranhão. Mas como o chefe comunista no estado, Flávio Dino, achava que seus aliados no PT pudessem vencer o PED no estado, ficou dando uma de João-sembraço. Agora que foi derrotado no voto - em São Luís e no interior -, Dino e seu partido resolveram botar as manguinhas de fora. Itinerante I Mais A O Estado, o vice-governador Washington Oliveira (PT) admitiu pela primeira vez a possibilidade de disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele afirmou na quarta-feira que avaliaria a situação com seu grupo político no PT para somente em seguida se posicionar à Assembleia. Até ontem, segundo Arnaldo Melo (PMDB), o petista ainda não havia se manifestado decisivamente sobre a eleição. gério Cafeteira (PSC), Max Barros (PMDB) e César Pires (DEM). O servidor da Casa, Olímpio Neves também já manifestou o interesse na cadeira do tribunal. Destes, no entanto, apenas três poderão se habilitar regimentalmente para a eleição. Isso porque para participar o Deputado defende trabalho de CPI em Barreirinhas Marcos Caldas criticou oposicionistas por atacar comissão sem conhecimento de causa o caso requer, para que não haja crises", completou o presidente. Também candidato à vaga, o deputado Rogério Cafeteira (PSC) disse ontem que também já reuniu mais do que as 14 assinaturas exigidas em apoio a sua indicação para o Tribunal, mas garantiu que abdica da candidatura caso a decisão do governo seja mesmo pela indicação do petista. "Tenho todas as assinaturas necessárias para disputar a vaga, mais até. Mas não tenho nenhuma intenção de ir para o confronto caso a indicação do vice-governador seja uma decisão de grupo ou uma vontade da governadora Roseana Sarney", completou. “ Tem escola no município de Barreirinhas que recebe ovo para merenda escolar. Não é a cartela, não. É um ovo só". Marcos Caldas, deputado estadual produzido diz que o prefeito "efetivamente vem praticando irregularidades, entre as quais o direcionamento de licitações". Ele criticou mais veementemente o deputado Bira do Pindaré (PSB), que havia posto em xeque a atuação da CPI sob argumento de que conhecia a índole do prefeito. Mas Marcos Caldas foi duro, também, com Hélio Soares (PMDB) e Othelino Neto (PCdoB), outros que também se posicionaram sobre o caso. Bira do Pindaré, então, acabou admitindo que realmente fez discurso sobre o tema sem haver, de fato, se aprofundado. "Eu de fato não conheço Barreirinhas. Também não conheço a matéria, as acusações que são feitas lá", disse. Segundo o socialista, suas acusações contra o trabalho dos três vereadores da comissão basearam-se apenas na "história" do prefeito. "Conheço o prefeito Léo Costa. Então, o que eu quis aqui dizer ontem da tribuna é que eu não acredito, pela história que tem o Léo Costa, que ele tenha cometido qualquer ato que possa justificar a sua cassação", completou. pleito, cada candidato deverá ser indicado por pelo menos 14 deputados estaduais. E cada membro do parlamento, por sua vez, somente poderá indicar um candidato. Desta forma, como o plenário é formado por 42 deputados, será possível o registro de apenas três candidaturas, cada uma com 14 indicações. A eleição ocorrerá de forma direta no plenário da Assembleia Legislativa. Para ser declarado eleito, o candidato mais bem colocado deverá receber pelo menos 22 votos, ou seja, a maioria simples da Casa. Sétimo tem projeto sob sua relatoria aprovado O deputado Professor Sétimo (PMDB) conseguiu ter aprovado esta semana na Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 71/11, de sua relatoria , que altera a o art. 318 do Decreto Lei nº 5452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho- CLT), para autorizar os professores a lecionar, por mais de um turno, em um mesmo estabelecimento de ensino. O PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação da Câmara e deverá ir a plenário para votação. Hoje, Professor Sétimo estará na Câmara Municipal de Balsas, participando da solenidade de entrega de certificados de conclusão do Curso de Formação Política para jovens, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG) em Parceria com a UMEs. Como Presidente da FUG Regional maranhense, o deputado disse estar muito orgulhoso de poder estar contribuindo para formar cidadãos. 3 Prefeitos e lideranças políticas e comunitárias do leste maranhense se mobilizaram para integrar a comitiva do Governo Itinerante, ontem, em Água Doce e Tutoia. Compartilharam da animação da população, que recebeu um centro de ensino e um hospital de 20 leitos (em Água Doce) e um Complexo de Polícia (Tutoia). Além de ações nas áreas de saúde, cidadania, infraestrutura, agricultura, entre outras. Itinerante II Presentes, prefeitos como Omar (Brejo), Valéria (Araioses), Francivaldo (Cachoeira Grande) e Ana (Presidente Vargas), além de ex-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias da região. Os anfitriões Rocha Filho (Água Doce) e Raimundo Baquil (Tutóia) estampavam largos sorrisos. Todos afinados com a governadora Roseana Sarney e com o secretário Luis Fernando Silva (Infraestrutura). Itinerante III Na presença da governadora Roseana Sarney, o prefeito de Água Doce, Rocha Filho, enumerou obras feitas em mandatos dela, citando estradas, hospital, escolas e pavimentação de ruas. - Roseana sempre trabalhou pelo município de Água Doce e os moradores da cidade são testemunhas disso. Por isso, estão aqui para recebê-la com abraços e sorrisos - destacou o prefeito. A governadora agradeceu a referência. Itinerante IV O hospital de 20 leitos inaugu- rado ontem pela governadora Roseana é o 30º entregue pelo programa Saúde é Vida. Na ocasião, o secretário Ricardo Murad (Saúde) parabenizou a equipe de profissionais da saúde que vão trabalhar no hospital. E deu boas-vindas aos quatro médicos cubanos que estavam na cidade, prontos para entrar em ação no atendimento básico. Itinerante V Na entrega do Complexo de Polícia em Tutoia a governadora Roseana Sarney reafirmou que a segurança é um problema do país todo e que o Governo do Maranhão está enfrentando-a com ações efetivas. Segundo ela lembrou dois mil policiais aprovados em concurso e que reforçarão o trabalho nas ruas. E mais 27 novos complexos serão entregues nos próximos meses em diversos municípios. Escorregão O deputado Othelino Neto (PCdoB) foi escalado pelo presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino, para ensaiar uma reação ao duro discurso em que o deputado Roberto Costa (PMDB) calou a bancada da oposição, quartafeira. Os orientadores de Othelino Neto o induziram à tentativa ridícula de comparar o governo estadual com o governo da Capital. No afã de ganhar a confiança do prefeito, o neocomunista foi empurrado e escorregou feio. Presença Os Poderes Executivo e Legislativo e a Prefeitura de São Luís foram representados na posse solene do desembargador Marcelino Everton. O vice-governador Washington Oliveira representou o Poder Executivo e o deputado Edilázio Júnior (PV) representou o Poder Legislativo. O prefeito Edivaldo Júnior representou, claro, o Município de São Luís. Desrespeito O suplente de vereador Paulo César, levado ao PCdoB pelas mãos do presidente municipal, Márcio Jerry, andou metendo os pés pelas mãos. Com a doença do vereador Professor Lisboa, ele já articulava montagem do comitê na Câmara, o que indignou os familiares do titular. Felizmente - e para azar do açodado suplente -, Lisboa começou a apresentar melhoras ontem, e já teve alguns sedativos suspensos. E MAIS • Os secretários de Cidades, Hildo Rocha; de Projetos Especiais, Clo- domir Paz, e de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, participaram do Governo Itinerante. • Líder em ascensão do PV no Maranhão, o economista José Adriano Sarney representou o deputado federal Sarney Filho, no Governo Itinerante, ontem. • O secretário Ricardo Murad não escondia sua alegria em inaugurar, ontem, mais um hospital do programa Saúde é Vida, o de Água Doce. • O prefeito Edivaldo Júnior empossou os novos secretários sem agradecer o trabalho que lhe foi prestado pelo agora ex-secretário José Silveira. • O deputado Roberto Costa (PMDB) voltou ontem a bombardear a fragilidade ética do governo de São Luís.