i
a
c
M
A
C
U
H
:
o
t
u
l
SUS de s da EBSERH
nas garra
R DA
O
T
I
E
R
MA:
R
O
F
N
UFES I EDADE
I
PROPR DA!
PRIVA
to para
a
r
t
n
o
c
o
assina
s
e
f
U
a
d
rio sem
r
á
t
i
s
r
e
v
i
O reito
n
spital U
o
e com
H
a
o
c
r
i
a
m
z
i
ê
t
d
a
a
v
i
c
r
p
nidade a
u
m
o
c
a
m
z que
i
d
a
d
n
i
debate co
a
ão. E
a populaç
zação.
i
t
a
v
i
r
p
é
não
Mitos e verdades sobre a EBSERH no Hucam
NATUREZA DO HUCAM
Mito - Hospital Universitário público gerido
por meio da Ufes e da Ebserh.
Verdade – A gestão do Hospital Universitário
será feita pela Ebserh, que vai determinar todas
as normas de acordo com seus interesses.
ATENDIMENTO PELO SUS
Mito – Hospital Público, 100% SUS.
Verdade – Os usuários serão atendidos pelo
SUS, mas o Hospital vai limitar a atuação da
Universidade o que vai comprometer a qualidade da formação profissional.
ATENDIMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE
Mito – O contrato da Ebserh veda atendimento a pacientes de convênios e particulares.
Verdade – O estatuto da Ebserh prevê que a
Empresa poderá constituir recursos em acordos e convênios que realizar com entidades
nacionais e internacionais.
FORMA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Mito – Concurso público celetista.
Verdade – Pode haver contratação sem concurso, por indicação, por contrato temporário
entre outras formas que não garantem a lisura do processo.
NÚMERO DE LEITOS
Mito - 309 a partir da Ebserh, com possibilidade de ampliação.
Verdade - Já existem hoje 310, e mais de 70
não funcionam por ingerência da Ufes, que
usa isso para justificar a adesão à Ebserh.
NÃO HAVERÁ PRIVATIZAÇÃO?
Mito – O hospital será financiado 100% por
recursos dos ministérios da Saúde e da Educação e outras fontes de recursos públicos.
Verdade – O estatuto da Ebserh fala em outras fontes de recursos, não especifica se é
público. Além disso, a Empresa tem personalidade jurídica de direito privado e suas atividades têm como fundamento os preceitos
comerciais. Portanto, a Ebserh representa a
privatização do Hucam!
QUADRO TOTAL DE PESSOAL
Mito – Em torno de 1.700 (RJU e Ebserh).
Verdade – Já existem cerca de 1,7 mil (RJU e
terceirizados, cedidos do Estado e da Prefeitura).
SERVIDORES DA UFES QUE ATUAM NO HUCAM
Mito – Os servidores que permanecem lotados no Hucam continuarão como estão hoje,
sendo servidores da Ufes regidos pelo Regime Jurídico Único.
Verdade – A Ebserh representa o fim do RJU
no Hucam, pois esse vínculo vai acabar já
que não vai haver mais concurso público
para servidores estatutários.
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA UFES
NO HUCAM
Mito – Continuará sendo orientada pela Lei
11.091/2005, Decreto 5.707/2006, Decreto 5.825/2006 e demais legislações.
Verdade – A capacitação não será exclusiva
da Ufes, podendo se estendida a instituições
públicas congêneres, o que abre precedentes para instituições privadas.
Sindicato dos Trabalhadores na Ufes
Não jogue este
impresso em
via pública
Abril 2013