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aplicação: ano letivo de 2013
CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATENDIMENTO POR DISCIPLINA - 2013
REGRAS DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
REGRA
Esta Regra objetiva definir os critérios de atendimento da Matriz estrutura com matricula Por
Disciplina, referente ao Segundo Segmento/Fundamental e Ensino Médio.
Na Matriz Por Disciplina não há divisão da carga horária por ano, estrutura-se apenas com a CH da
Etapa.
A Educação de Jovens e Adultos, modalidade da Educação Básica, constitui-se no Sistema Estadual de
Ensino oferta de educação regular, com características adequadas às necessidades e disponibilidades
dos Jovens e Adultos que não tiveram acesso à escolarização na idade própria ou cujos estudos não
tiveram continuidade nas etapas de Ensino Fundamental e Ensino médio.
* Ato de Criação dos CEJAs: Decreto nº 1.123 de 28/01/2008
* Finalidade dos CEJAS: constituir identidade própria para a modalidade EJA e oferecer formas
diferenciadas de atendimento que compreenda a Educação Formal e Informal integrada ao mundo do
trabalho ao longo da vida e a necessidade de reconhecer as especificidades dos sujeitos da educação de
jovens e adultos e dos diferentes tempos e espaços formativos.
Forma de oferta nos CEJAS ( Dec. 1123/08, art. 4º):
* Presencial - por ano, por área de conhecimento e por disciplina
* Exame Supletivo na oferta On Line : por Àrea de Conhecimento e por disciplina.
RELAÇÃO DOS CEJAS
CEJA - Prof. Antônio Cesário de Figueiredo Neto - Cuiabá - Dec. nº 1532/08 D.O 21/08/09
GERAL
CEJA -Profª Vera Pereira do Nascimento - Cuiabá Dec.nº 1.535/08 D.O 21/08/08
CEJA- Profª Almira Maria de Amorim - Cuiabá Dec.nº 1.531/08 D.O 21/08/08
CEJA- José de Mesquita - Cuiabá Dec.nº 1.820/09 D.O 9/02/09 - Dec.2.444/10 D.O 17/03/10 ( Reestruturação)
CEJA- Lícinio Monteiro da Silva - Várzea Grande Dec.nº 1.534/08 D.O 21/08/08
CEJA- Alternativo - Juína
Dec. nº 1.530/08 D.O 21/08/08
CEJA Ariosto da Riva - Alta Floresta
Dec.nº 1.1.927/09 D.O 12/05/09
CEJA 15 de Outubro - Barra do Bugres Dec. nº 1.926/09 D.O 12/05/09
CEJA Profª. Marisa Mariano Silva - Barra do Garças Dec.nº 1.1.934/09 D.O 13/05/09
CEJA Prof.Milton Marques Curvo - Cáceres Dec. nº 1.933/09 D.O 13/05/09
CEJA Cleonice Miranda da Silva - Colíder Dec.1.988 Nº D.O 10/06/2009
CEJA Marechal Rondon - Jaciara
Dec. nº 1.945/09 D.O 22/05/09
CEJA José Dias - Juara Dec. nº 1.928/09 D.O 12/05/09
CEJA José de Alencar - Lucas do Rio Verde Dec. nº 1. 879/09 D.O 26/03/09
CEJA Luiza Miotto Ferreira - Matupá Dec. nº 2.000 D.O 16/06/2009
CEJA Paulo Freire - Nova Mutum
Dec.nº 1.879/09
CEJA 6 de Agosto - Pontes e Lacerda
D.O 26/03/09
Dec. nº 1.947/09 D.O 22/05/09
CEJA Getúlio Dorneles Vargas - Primavera do Leste Dec.nº 1.929/09 D.O 12/05/09
CEJA Prof. Alfredo Marien - Rondonópolis Dec. Nº 1.990 D.O 10/06/2009
CEJA 25 de Junho - Rosário Oeste Dec.nº 1.946/09 D.O 22/05/09
CEJA Benedito S.Silva Freira - Sinop
Dec.nº 1.874/09 D.O 25/03/09
CEJA Arão Gomes Bezerra - Sorriso
Dec.nº 1.991 D.O 10/06/2009
CEJA Antonio Casagrande - Tangará da Serra Dec.nº 1989 D.O 10/06/2009
CEJA Creuslhi de Souza Ramos - Confresa - Dec.n.2172/09 D.O 2/10/09 e Dec n.2893 de 06/10/10
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aplicação: ano letivo de 2013
A modalidade EJA no Estado de Mato Grosso está regulamentada pela Resolução n.05/2011-CEE/MT,
sendo que o atendimento Por Disciplina nos CEJAs terá como parâmetro a organização da EJA em dois
anos para o 2º segmento/ fundamental e ensino médio,com a seguinte estrutura:
1 - Ensino Fundamental - II Segmento = com 1600h ( mínimo) e Carga Horária Etapa.
1 - Ensino Médio = com 1.200horas ( mínimo) e Carga Horária Etapa.
A organização no atendimento: matricula e constituição de turmas será na forma anual.
Os alunos que já estavam cursando Por Disciplina em anos anteriores ( EF e EM = 2400horas) e não
concluiram, também serão contemplados com a carga horária da organização de dois anos( EF = 1600h
e EM= 1200h).
IDADE DE INGRESSO
Para que seja feita a matrícula do aluno da EJA Ensino Fundamental o aluno deve ter no mínimo de 15
(quinze) anos completos e na EJA Ensino Médio no mínimo de 18 (dezoito) anos completos, no ato
da matricula e a qualquer momento do ano letivo. Res. nº 005/2011- CEE-MT.
FREQUÊNCIA
GERAL
Para os alunos de matrícula Por Disciplina - não serão registradas as frequências (presenças/ faltas) do
aluno no diário de classe, serão registradas no Portifólio individual do educando a carga horária cursada e
o conteúdo trabalhado por dia.
O curso é presencial, sendo que o CEJA oferecerá todos os componentes curriculares referente ao 2º
Segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Será exigido o cumprimento da CH integral da
disciplina prevista para cada componente curricular.
Condições do cumprimento da CH do Currículo para o aluno:
a - os CEJAS estão organizados para possibilitar que o aluno conclua a CH da disciplina no Trimestre,
b - mas a conclusão da CH pode ocorrer independente do ano civil - o aluno não conseguindo concluir a
CH da disciplina prevista na Matriz Curricular no trimestre ou ano letivo em execício, poderá dar
sequência aos estudos no próximo trimestre ou ano letivo subsequente, com aproveitamento da CH que
já cursou.
CALENDÁRIO ESCOLAR
O atendimento referente a forma de oferta Por Disciplina, nos CEJAs, não está vinculada a mínimo de
dias letivos e sim a cumprimento de carga horária.
As demais critérios de organização do Calendário Escolar vide ROP atendimento por Área de
Conhecimento.
MATRICULA
A partir de 2013, será obrigatório informar o número do Cadastro de Pessoa Física - CPF, no
Cadastro/(re)matrícula de todos os alunos do 1º e 2º Segmentos/Ensino Fundamental/EJA e Ensino
Médio, das matrizes urbanas.
Não haverá obrigatoriedade de informar o CPF nas matrizes: educação infantil, educação do campo,
educação quilombola/campo, 1º Ciclo/Ensino Fundamental/ urbano, sistema sócioeducativo, pessoas
privadas de liberdade e populações indígenas que além da matriz – indígena/cor/raça;
* Matricula do Aluno para atendimento por disciplina será anual, facultando a matrículas em até 04 (quatro)
componentes curriculares. A matricula na forma Por Disciplina poderá ser efetuada a qualquer momento
do ano letivo.
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aplicação: ano letivo de 2013
Esta forma de oferta é para o aluno trabalhador que não pode cumprir a CH Semanal regular no CEJA
Ex.: Viajantes, trabalhores com horário do emprego sazonal etc..além dos egressos de Exames
Supletivos, ENEM, 3ª Fase/ EJA regulamentada pela Res.180/00-CEE/MT( revogada em 2011) e outros.
* Faculta-se a matricula em até 05 (cinco) componentes curriculares, desde que seja especificamente
para atender a disciplina Educação Física.
2 - Os alunos remanescentes das 3ª Fases do Ensino Fundamental e Ensino Médio EJA,
regulamentada pela Resolução n. 180/00-CEE/MT, preferencialmente, devem ser atendidos na
forma Matricula Por disciplinas.
3- O aluno que concluiu com êxito o 2º Ano/Série/ ou que esteja cursando o 3º Ano/Série do Ensino
Médio Regular, deverá, preferencialmente, ser atendido na forma Matricula Por Disciplina, com
aproveitamento de Estudos das CH cursadas anteriormente, conforme critérios estabelecidos nesta ROP.
Essa forma otimizará o atendimento para o aluno e para os CEJAS.
4- Excepcionalmente os alunos nas situações acima, poderão ser enturmado no 2º Ano Ensino
Médio/EJA, com matrícula por Área do Conhecimento, quando apresentar impossibilidade de o aluno
matricular-se na forma Por disciplina ou por parte do CEJA em realizar esse atendimento.
No 2º Segmento/Fundamental e Ensino Médio a matrícula será por disciplina, com carga horária da
etapa, não havendo identificação de Ano cursado e sim do ano letivo.
* Condições do cumprimento da CH do Curriculo para o aluno: para concluir a disciplina da etapa o aluno
terá que cursar toda a carga horária prevista na matriz curricular ( pode fazer aproveitamento de
estudos). Essa organização permite que o aluno conclua, no trimestre ou a qualquer momento do ano
letivo, a(s) disciplina(s) na qual se encontra matriculado.
* No momento em que concluir uma disciplina, o aluno poderá matricular-se em mais uma, respeitandose o máximo de 4 componentes previstos. No entanto, deverá, preferencialmente concluir todas as
disciplinas matriculadas, referentes à etapa, a qualquer momento do ano letivo,.
* Para o 2º Segmento/ Fundamental e Ensino Médio a matrícula Por Disciplina será com duração anual e
com resultado expresso "Aprovado " para o que concluir a CH ou "Em Construção" para aquele que
não conseguir cumprir.
* Para o aluno com resultado "Em Construção", os créditos indicam assegurados e no próximo período
letivo, deverá fazer a confirmação da matrícula até completar a CH da Etapa registrada na Matriz
Curricular.
* O educando poderá matricular-se em disciplinas de áreas diferentes, sendo facultado agendar seu
atendimento em mais de um turno, conforme disponibilidade do CEJA.
* A matrícula por disciplina combinará aula presencial ( incluindo oficinas pedagógicas e aula
cultural) e atividades extra-classe, sendo que o aluno terá que cumprir a CH integral da etapa proposta
para a disciplina, devendo ser somada a CH de aproveitamento de estudos, se houver, mediante
comprovante oficial.
OBS 1. Excepcionalmente, o aluno poderá cursar integralmente uma área de conhecimento e em outro
turno cursar por disciplina outros componentes curriculares de áreas eliminadas parcialmente nos
exames de certificação ( Exame On Line, ENEM e outros). Ex: O aluno "x" ficou faltando eliminar via
exames de certificação do ensino médio: Mat. e Biol ( área de CN), Sociol. e Hist.( área de CH), e L.Port.
Arte, Ed. Física e LE ( área de LING). Assim, é possível cursar a área de Linguagem com matricula na
área e Fil, Geo, Qui e Fis, com matrícula por disciplina.
Para efeturar a matrícula Por Disciplina no 2º Segmento/Fundamental, o aluno terá que apresentar
histórico escolar que comprove a conclusão com êxito da 4ª série ou 5º ano ou 2ª fase do 2º ciclo. Outra
forma é por meio de processo de classificação, para o educando que não possui documentação escolar
referente aos anos iniciais.
* A matrícula no Ensino Médio, esta condicionada a apresentação do histórico escolar de conclusão do
Ensino Fundamental, lembrando que o aluno poderá apresentar Progressão Parcial ( dependência) em
disciplinas do Ensino Fundamental, que poderá ser atendido pelo CEJA para regularização de vida
escolar.
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aplicação: ano letivo de 2013
FICHA DE MATRICULA
A Ficha de Matricula para os alunos que cursam Por Disciplina constitui um modelo específico para essa
forma de oferta e será implementda para o ano letivo de 2013, no Sistema Sigeduca/GED para uso dos
CEJAS
*Para efetuar a Matrícula é necessário que o aluno tenha cadastro no Sigeduca com seus dados, que
gerará o seu código de identificação no sistema.
A Ficha de Matrícula registrará os dados cadastrais do aluno migrados diretamente do Sigeduca, Carga
Horária da(s) Disciplina(s) de acordo com a Matriz Curricular e campos flexiveis para o CEJA realizar os
lançamentos de carga cursada, a cursar e conceito.
No que se refere a carga horária cursada, entende-se a de estudos que já vem realizando na forma de
atendimento Por Disciplina no CEJA ou de Históricos Escolares em que o aluno apresenta estudos
realizados em série/fase/ano concluido com êxito, na etapa da educação básica correspondente, para
efeito de Aproveitamento de Estudos.
Atenção! Aproveitamento de Estudos só será possível mediante apresentação de Histórico Escolar, cuja
cópia deve ficar arquivada na pasta do aluno para posterior verificação.
FICHA DE MATRÍCULA
EXCEPCIONALIDADE NO PROCESSO DE MATRICULA POR DISCIPLINA
O CEJA com a finalidade de oportunizar o acesso e conclusão dos estudos, poderá realizar o seguinte
procedimento:
1 – efetuar matricula na matriz de atendimento Por Disciplina, numa mesma turma, de alunos com
pendências em diferentes disciplinas ( Ex. 02 de Ed.Física, 03 de Geografia, 01 de Língua Portugues,
etc);
Dessa forma o CEJA, conforme demanda deverá cadastrar no sistema Sigeduca/GED apenas duas
turmas específicas para o atendimento, uma computando todos os alunos do Ensino Fundamental e outra
com todos os alunos do Ensino Médio.
2 - Caminho no sistema: Sigescola>formação de turmas>turmas>selecionar todos>matriz por
disciplina>cadastrar turma>matrícula do aluno>vinculo do professor.
3 - O professor é atribuído na Matriz Por Área do Conhecimento, podendo completar carga horária na
matriz Por Disciplina
4 – Não havendo professor da disciplina para realizar especificamente o atendimento Por Disciplina, o
aluno poderá ser atendido em turma de matricula por Áreas do Conhecimento. No entanto, o aluno terá
todos os registros escolares efetuados na forma de atendimento Por Disciplina.
5- O professor da área/disciplina que faz o atendimento deverá fazer os registros do aluno no Portfólio (
não tem Diário de Classe para essa forma de atendimento);
6 – A partir dos dados registrados no Portifólio o Coordenador Pedagógico/Área fará os lançamentos no
sistema;
7 – O cálculo para aproveitamento de estudo para atendimento Por Disciplina CH/Etapa, para alunos
transferidos de uma outra unidade a qualquer momento do ano letivo ou trimestre deverá ser realizado
através de análise da carga horária cursada do histórico escolar com a carga horária da matriz curricular
do atendimento Por Disciplina carga horária/etapa.
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aplicação: ano letivo de 2013
MATRIZ CURRICULAR
*Tanto o Ensino Médio como o Ensino Fundamental (2º segmento), as matrizes curriculares estão
estruturadas contemplando a carga horaria da etapa, não havendo a identificação de Ano.
* Só será homologada a matriz da disciplina que tiver turma(s) constituida(s). Ex. o CEJA,deverá
cadastrar no sistema Sigeduca/GED apenas duas turmas específicas para o atendimento, uma
computando todos os alunos do Ensino Fundamental e outra com todos os alunos do Ensino Médio.
MATRIZ CURRICULAR DO II SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL - POR DISCIPLINA
* A Matriz Curricular estrutura-se com a CH da Etapa, computando o total de no mínimo 1.600 horas,
contemplando os componentes curriculares da Base Nacional Comum, organizados em três áreas do
conhecimento da seguinte forma:
ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO/DISCIPLINA
ÁREA DE CONHECIMENTO
LINGUAGEM
MATRIZ CURRICULAR
CIÊNCIAS DA NATUREZA E
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS HUMANAS
COMPONENTES
CURRICULARES
Língua Portuguesa
CH DA ETAPA
CH SEMANAL/VÍNCULO
260
2
Arte
120
2
Educação Física
120
2
LE(Espanhol ou Inglês)
120
2
Matemática
260
2
Geografia
240
240
2
2
História
240
2
Ciências
Ed. Religiosa ( Optativa)
Total Geral:
80
2
1680
18
A CH Semanal pré-estabelecida na Matriz tem a função especifica de fixar a CH mínima das aulas presenciais do
aluno junto ao professor que precisa completar a CH no processo de atribuição de classes/aulas. A CH
Semanal/vÍnculo é para organização interna do CEJA, forma de atendimento que possibilitará realizar o vínculo
do professor e lançamentos no Portfólio.
A Matriz Curricular contemplará os seguintes componentes curriculares e áreas de conhecimento:
a) Linguagem - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol), arte e Educação Física
b) Ciências da Natureza e Matemática - Matemática e Ciências
a) Ciências Humanas - História, Geografia e Educação Religiosa ( opcional)
EDUCAÇÃO RELIGIOSA
* No II Segmento/Fundamental é obrigatória a oferta da disciplina Educação Religiosa pela escola e
matrícula facultativa para o aluno. Sendo assim, no GER deve constar a opção NÃO no combo
referente à disciplina. As escolas que formarem turmas deverão solicitar à SUDE/EJA, a inserção dessa
disciplina optativa.
* Considerando que a Educação Religiosa é de matrícula facultativa para o aluno, essa disciplina será
inserida na Matriz para além do cômputo das 1600h/segmento.
A avaliação do aluno, voltada ao Ensino Religioso, como processo e parte integrante da Proposta
Pedagógica, não será considerada para fins de promoção.
* Só será atribuida classe/aulas de Educação Religiosa se constituir turmas.
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - LEM
* No 2º Segmento/Fundamental será disponibilizado 01 LEM obrigatória: Inglês ou Espanhol.
* A escola ofertará a LEM Espanhol se tiver professor habilitado, conforme prevê a legislação escolar
vigente.
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aplicação: ano letivo de 2013
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO- MATRÍCULA POR DISCIPLINA
ÁREA DO
CONHECIMENTO
COMPONENTES
CURRICULARES
Linguagem, Códigos e
suas Tecnologias
Ciências da Natureza,
Matemática e suas
Tecnologias
CH/ETAPA
CH/SEMANAL/
VÍNCULO
Língua Portuguesa
160
2
Arte
80
2
Educação física
80
2
LE(Espanhol ou IngLes)
80
2
Matemática
160
2
Física
80
2
Quimica
80
2
Biologia
80
2
Geografia
80
2
160
2
80
2
80
2
1200
24
Ciências Humanas e suas História
Tecnologias
Filosofia
Sociologia
MATRIZ CURRICULAR
Total Geral:
A CH Semanal pré-estabelecida na Matriz tem a função especifica de fixar a CH mínima das aulas
presenciais do aluno junto ao professor que precisa completar a CH no processo de atribuição de
classes/aulas. A CH Semanal/vÍnculo é para organização interna do CEJA, forma de atendimento
que possibilitará realizar o vínculo do professor e lançamentos no Portfólio.
* Matriz Ensino Médio- A Matriz Curricular estrutura-se com a CH da Etapa, computando o mínimo de
1.200 horas, contemplando os componentes curriculares da Base Nacional Comum, organizados em três
áreas do conhecimento da seguinte forma.
a) Línguagens, Código e suas Tecnologias: Lingua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol),
Arte, Educação Física;
b) Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Matemática, Biologia,Química, Física;
c) Ciências Humanas e suas Tecnologias - História, Geografia, Sociologia, Filosofia.
LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA-LEM
*Para as turmas do Ensino Médio diurno será inserido na matriz 02 LEM: Inglês ou Espanhol.
* No caso de a escola oferecer 01 LEM obrigatória e 01 LEM de matricula optativa para o aluno, a matriz
computará 640horas.
* A escola só constituirá turma de LEM Espanhol se houver professor habilitado em Espanhol.
* A partir da efetivação da matricula para cursar a LEM facultativa, essa passa a ter o mesmo status das
demais disciplinas, ou seja, no final do período letivo será apurado rendimento escolar e frequência para
aprovação ou não do aluno.
EDUCAÇÃO RELIGIOSA
A Educação Religiosa não é ofertada na etapa Ensino Médio.
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aplicação: ano letivo de 2013
FORMAÇÃO DE TURMAS
A Matriz na forma de oferta matricula Por Disciplina não trabalhará com a praxe de formação de turmas
com número específico de alunos, para cada disciplina para atribuição.
FORMAÇÃO DE TURMAS E VÍNCULO DO PROFESSOR
Dessa forma o CEJA deverá cadastrar no sistema Sigeduca/GED apenas duas turmas específicas para o
atendimento, uma computando todos os alunos do Ensino Fundamental e outra com todos os alunos do
Ensino Médio ( turma genérica).
Não haverá limite para vinculo de professor atribuido por função na Matriz Por Disciplina.
O CEJA organizará internamente agendamento de grupos de alunos para o atendimento em
conformidade com a carga horária dos professores.
O período para o cadastro de turma no Sigeduca/GED para o atendimento Por Disciplina carga
horária/etapa é anual.
VÍNCULO PROFESSOR CEJA
Para a organização atendimento Por Disciplina carga horária/etapa o vínculo do professor será realizado
por período de lançamentos no portfólio, conforme a organização dos horários e vínculo dos professores
de cada trimestre.
Na organização interna para o agendamento de grupos de alunos em conformidade com o quantitativo
de professores com a carga horária a víncular nos trimestres e dessa forma totalizará a carga horária
vínculada que para o professor efetivo de 20h/a/s e para o professor contratado é 23h/a/s de
atendimento com alunos.
Não haverá limite para vínculo de professor atribuido por função na Matriz Por Disciplina.
Cadastrar o período de vínculo no Sigeduca/GED apenas para efeito de lançamento no portfólio.
Exemplo: Disciplina de Matemática com 3 professores com CH a vincular no 1º trim - Ana com 3h/a/s
totaliza (3x13 semanas=39h víncular no período de 06.02.13 a 28.02.13), Julio com 4h/a/s (4x13
semanas=52hno período de 01.03.13 a 30.04.13) Pedro com 2h/a/s (2x13 semanas=26h período de
02.05.13 a10.05.13 ) AMBIENTE
* O CEJA deverá destinar sala(s) de aula para realizar o atendimento Por Disciplina e cadastrar ambiente no
Sigeduca/GEE
ATRIBUIÇÃO DO PROFESSOR
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS
A atribuição na Matriz Por Disciplina será feita aos professores que necessitam completar a CH
exigida para o cargo no processo de atribuição de classes/aulas.
Em casos especiais não havendo professor licenciado na disciplina essa poderá ser atribuida a
professores das disciplinas afins da área do conhecimento.
No 2º Segmento/Fundamental, só será atribuida classes/aulas para Educação Religiosa se constituir
turmas, com a carga horária da etapa, conforme matriz curricular.
* Será atribuido turmas de LE Espanhola apenas a professor habilitado, conforme prevê a legislação
escolar e no período noturno se o professor for habilitado e efetivo.
Lembramos que a Carga Horária total atribuida ao professor para efetivação do contrato é a resultante
da atribuição na Matriz Curricular Por Área de Conhecimento + a carga horária para o atendimento por
disciplina ( para o professor que não completar carga horária nos cursos Proeja ou Ensino fundamental e
Médio por Área de Conhecimento), que terão como parâmetro a Tabela de Coeficiente.
Atenção! Considerando a flexibilidade nas formas de oferta e atendimento dos CEJAs, poderá haver
alteração da atribuição inicial, cabendo a Equipe Gestora fazer a reorganização e redistribuição da carga
horária vinculada do professor, que para o efetivo é o mínimo de 20 horas e para o contratado o mínimo
de 20horas e máximo 23horas.
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aplicação: ano letivo de 2013
METODOLOGIA DO ATENDIMENTO POR DISCIPLINA
O atendimento Por Disciplina será trabalhado com as seguintes organizações:
METODOLOGIA DO ATENDIMENTO POR DISCIPLINA
1 - Para alunos que possuem CH para Aproveitamento de Estudos ( Ensino Fundamental e Médio)
Atendimento presencial: mínimo de 70% sobre a CH total a ser cursada. Estando incluso no
planejamento do professor o atendimento ao aluno, Oficinas Pedagógicos e Aulas Culturais
Atividade Extra Classe– fica definido 30% sobre a CH a ser cursada na disciplina (subtrair a CH de
Aproveitamento de Estudos), que será trabalhada sob a forma de atividades dirigidas, sendo que o aluno
poderá desenvolve-las tanto no espaço da escola como em casa. Essas atividades dirigidas contam CH,
que serão registradas nos Diários de Classe e Ficha de Acompanhamento do aluno.
2 - Para alunos com matricula inicial na Etapa ( sem Aproveitamento de Estudos):
Atendimento presencial Ensino Fundamental: mínimo de 55% sobre a CH total a ser cursada.
Estando incluso no planejamento do professor o atendimento ao aluno, Oficinas Pedagógicos e Aulas
Culturais
Atividade Extra Classe Ensino Fundamental: – fica definido 45% sobre a CH a ser cursada na
disciplina (subtrair a CH de Aproveitamento de Estudos), que será trabalhada sob a forma de atividades
dirigidas, sendo que o aluno poderá desenvolve-las tanto no espaço da escola como em casa. Essas
atividades dirigidas contam CH, portanto têm que ser registradas nos Diários de Classe e Ficha de
Acompanhamento do aluno.
Atendimento presencial Ensino Médio: mínimo de 80% sobre a CH total a ser cursada. Estando
incluso no planejamento do professor o atendimento ao aluno, Oficinas Pedagógicos e Aulas Culturais
Atividade Extra Classe Ensino Médio: – fica definido 20% sobre a CH a ser cursada na disciplina
(subtrair a CH de Aproveitamento de Estudos), que será trabalhada sob a forma de atividades dirigidas,
sendo que o aluno poderá desenvolve-las tanto no espaço da escola como em casa. Essas atividades
dirigidas contam CH, portanto têm que ser registradas nos Diários de Classe e Ficha de
Acompanhamento do aluno.
EDUCAÇÃO FÍSICA A Educação Física integrada a proposta pedagógica da escola e componente curricular obrigatório da
educação básica, segue regra geral registrada na ROP da Organização por Área de
Conhecimento/CEJAs.
ATESTADO MÉDICO
AJUSTE DE MATRÍCULA
- Atestado gestacional e atestado médico – Observar no relatório individual.
MATRICULA EXTRAORDINÁRIA - Resolução 002/2009 - CEE-MT
Não haverá matrícula extraordinária nesta forma de oferta.
PROGRESSÃO PARCIAL - Resolução 002/2009 - CEE-MT
A Progressão Parcial (dependência): NÃO se aplica ao regime de matrícula Por Disciplina.
CLASSIFICAÇÃO - Resolução 002/2009 - CEE-MT
A reclassificação NÃO se aplica a forma de oferta po disciplina.
RECLASSIFICAÇÃO - Resolução 002/2009 - CEE-MT
A reclassificação NÃO se aplica a forma de oferta po disciplina.
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS - Resolução 002/2009 - CEE-MT
Para os alunos que apresentarem fases/anos/séries concluídas com êxito, será feito aproveitamento de
estudos da carga horária cursada e registrado no Histórico Escolar, tendo o mesmo que cursar apenas o
corespondente a CH que falta.
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aplicação: ano letivo de 2013
Está previsto Aproveitamento de Estudos, total ou parcial de disciplinas/áreas concluidas via Exames de
Certificação( Exames Online, ENEM...), CEJAs por disciplina/área de conhecimento e outras na forma da
lei;
AJUSTE DE MATRÍCULA
Ex. O educando que concluir disciplina(s)/área(s) através de exames supletivos ficam dispensados de
cursar as mesmas na etapa da educação básica correspondente.
Para os alunos de matrícula Por Disciplina que apresentam no Histórico Escolar CH igual ou
superior à definida na Matrícula Por Disciplina, terá que cursar no CEJA o mínimo de 30% ( trinta
por cento) da Carga Horária de cada disciplina prevista para a etapa, sendo que 10% poderá ser
Extra Classe.
O cálculo para aproveitamento de estudo para atendimento Por Disciplina CH/Etapa, segue o exemplo
abaixo:
Ex. Fisica = 177 ( organização em terminalidade)
Física = 80h ( nova organização )
A matriz de 2010 estabelecia a CH de 177h para Física ele encerrou o ano letivo na condição de
cursando, devendo concluir em outro momento. No entanto, a CH cursada em 2010 é maior que a CH
prevista na matriz da nova organização. Para possibilitar a conclusão de seus estudos ficou definido que
ele terá que cumprir 30% sobre a CH atual da disciplina, que no caso de Física ( 80h) terá que cursar
mais 24horas.
As demais formas de Aproveitamento de Estudos se encontram registradas na ROP - Por Área de
Conhecimento dos CEJAs.
PARÂMETRO DE CRITÉRIOS DE AVALIÇÃO
Para efeito de registro do Aproveitamento/Rendimento Escolar os CEJAs deverão inserir os Parâmetros
com os Critérios de Avaliação, que se encontram cadastrados no sistema, no momento da tramitação das
matrizes curriculares dos cursos.
LANÇAMENTO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR
A avaliação do rendimento escolar do educando do CEJA, não terá atribuição de notas e/ou conceitos,
sendo que no momento que o aluno concluir a CH DA ETAPA de cada disciplina, será empregado o
Resultado Final "Aprovado" ou "Em Construção".
REGISTRO DO DESEMPENHO DO ALUNO NO PORTFÓLIO/AGENDA
No atendimento na forma de matrícula Por Disciplina haverá um diferencial quanto ao registro do
desenvolvimento pedagógico do aluno, porque o professor efetuará registro no Portfólio/Agenda e
elaborará o Relatório de Avaliação Descritiva, único e conclusivo ao finalizar o ano letivo.
Para os alunos de matricula Por Disciplina será disponibilizado no Sigeduca/GED
PORTFÓLIOS/AGENDA para o professor efetuar os registros pertinentes ao desenvolvimento da
aprendizagem dos alunos, que ficará liberado o ano todo para registro, com o seguinte caminho:
"lançamento acadêmico>diário eletronico>lançar portfólio>lançar agenda por professor ou turma"
No registro Portifólio/Agenda deverá observar os seguintes requisitos:
1 - cada aluno terá o seu Portfólio;
2 - deverá conter os registros, como: datas dos atendimentos, carga horaria, capacidades, conteúdos e
desempenho. Não averá apuração de mínimos de dias letivos;
3 - os registrado efetuados nos Portfólios/Agendas não terão finalidade de promoção ( aprovação/
reprovação) e sim o de acompanhar o desenvolvimento pedagógico que inidicará as intervenções que se
fizerem necessárias;
4 - os períodos de registro no Portfólio deverão obeservar o parâmetro de avaliação da matriz curricular
do curso em que o aluno se encontra matriculado ( Ensino Fundamental/2º Segmento ou Ensino Médio
dos CEJAs);
5 - o professor deverá registrar no Portfólio as capacidades que o aluno deverá desenvolver na disciplina;
6 - o professor deverá registrar na Agenda a carga horária cursada pelo aluno, o conteúdo trabalhado e
relatório de desenvolvimento pedagógico do aluno com base na metodologia adotada;
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iferreira
aplicação: ano letivo de 2013
7 - os registros nas Agendas é de responsabilidade do professor e é a partir delas que o professor
organiza o Portfólio do aluno no Sistema Sigeduca. O Portfólio deve conter assinatura do coordenador
pedagógico/ área, professor e aluno.
LANÇAMENTO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR
8 - o Coordenador Pedagógico poderá realizar lançamento no portfólio, em situações excepcionais ou
quando não houver professor vinculado, no entanto, não será visualizado o nome do professor na
impressão do portfólio, as assinaturas serão efetuadas após a impressão.
9 - o Portfólio será cadastrado no sistema e terá acompanhamento e controle por parte da Secretaria
Escolar e Coordenação Pedagógica/Àrea, uma vez que subsidiará as orientações pedagógicas e os
serviços de escrituração escolar.
OBS. O Portfílio e Agenda se encontram em links separados, tanto para registro como impressão.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
O Relatório de Avaliação Descritiva será registrado obrigatoriamente para finalizar o ano letivo, para o
aluno que concluiu os estudos ou para o que ficou com situação "Em construção". Também será emitido
o referido Relatório, a qualque momento do ano letivo, por motivo de transferência ou quando o aluno
concluir os estudos/carga horária registrada na matriz durante o ano letivo.
O Relatório de Avaliação Descritiva, terá como Parâmetro = Grupo de Avaliação PERÍODO ÚNICO,
quando será empregado o Resultado Final "Aprovado" ou "Em Construção".
O Resultado Final Atendimento Por Disciplina será expresso em:
*APROVADO, considera-se o educando que concluir a CH da ETAPA da disciplina, não havendo
apuração de frequência.
*EM CONSTRUÇÃO - termo utilizado para apontar um resultado parcial, em caso de transferência e no
resultado final do educando que não concluir a carga horária da disciplina/etapa.
* ABANDONO/DESISTENTE, nesta forma de atendimento não serão aplicados esses conceitos, uma vez
que o resultado ém em termos de carga horária disciplina/etapa cursada e caso o educando não conclua
a CH da disciplina no trimestre/ano letivo seu resultado será "Em Construção", possibilitando a
continuidade no próximo ano letivo.
TRANSFERÊNCIA
ATA DE
CERTIFICADOSRESULTADO
FINAL
FICHA
HISTÓRICO
INDIVIDUA
ESCOLAR
L
* O Relatório de Avaliação Descritiva deve acompanhar o Histórico Escolar, em caso de Transferência. A
tranferência ocorrendo antes de encerrar o período letivo ( ano ou trimestre), deve constar em todos os
documento escolares do educando, inclusive no Relatório Parcial, a observação "Em construção".
* Recomenda-se a escrituração da Ficha Individual, nem que seja feita de forma manual se o
Sigeduca/GED não disponibilizar, para controle da sequência da vida escolar do aluno.
Na mesma deverá constar período letivo e carga horária cursada por aluno, sendo que em caso de
transferência deverá ser emitida com a situação "Em Construção".
A emissão do histórico Escola segue a regra geral parametrizada para o CEJA.
* Caso o aluno tenha cursado a CH integral da etapa, isto é, do 2º Segmento/fundamental ou do ensino
médio a etapa, os mesmos dados devem ser registrados no Histórico Escolar em todos os anos/fases
que corresponde à etapa cursada.
* A ata de resultado possibilitará a visualização de dados a partir do fechamento do ano/período letivo,
momento em que disponibilizará informações pertinente ao resultado final, por aluno, de cada disciplina
conforme matriz curricular informada e situações "Aprovado" ou "Em Construção" para o aluno que não
concluil a CH da ETAPA.
A carga Horária das disciplinas deverão ser registradas na Ata de acordo com a que se encontra na
matriz curricular sem subtrair a carga horária de faltas.
* Os Certificados configuram-se documento padrão disponibilizado para as escolas via Sigeduca,
consistindo num único documento que contempla o Histórico Escolar mais Certificação
* A emissão dos Certificados de conclusão do ensino médio segue os mesmos critérios constante na
ROP - da organização Por Área do conhecimento dos CEJAs.
Fim
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