Diário Económico Suplemento 17032010 Periodicidade: Diário Temática: Economia Classe: Economia/Negócios Dimensão: 556 Âmbito: Nacional Imagem: S/Cor Tiragem: 21862 Página (s): 1/6 Diário Económico Suplemento 17032010 IRS no regras de alteração pela penalizados ser vão contribuintes os Todos Periodicidade: Diário Temática: Economia Classe: Economia/Negócios Dimensão: 556 Âmbito: Nacional Imagem: Tiragem: 21862 Página (s): 1/6 S/Cor Todos os contribuintes vão ser penalizados nas deduções de IRS Governo vai congelar o montante que serve de base ao cálculo de deduções de despesas como a educação e deficientes Paula Cravina de Sousa dida que se aplica à generalidade dos contribuintes independente OUTRAS MEDIDAS mente do nível de rendimentos O aumento da carga fiscal vai sentir se de forma ainda mais si gnificativa a partir de 2012 devi do a um novo limite que o Gover no pretende introduzir sobre al gumas deduções e que vão afec tar todos os contribuintes e não apenas os de rendimento mais elevado A este limite somam se os já anunciados tectos máximos impostos às deduções e benefí cios fiscais que vão afectar os contribuintes de maior rendi mento e cujos efeitos se farão sentir já em 2011 quando forem entregues as declarações de ren bém os limites das deduções e dos benefícios fiscais de que os contri buintes podem usufruir Em en Administradores e gerentes de empresas que declarem prejuízos estarão sujeitos a uma tributação autónoma trevista ao Diário Económico o caso os seus rendimentos secretário de Estado dos Assuntos ultrapassem um determinado montante ainda a definir Além desta medida há tam Fiscais Sérgio Vasques explicou que os tectos vão ser mais aperta dos para os benefícios do que para as deduções já que estas revestem uma importância maior para os contribuintes Por outro lado os limites serão diferentes consoante os rendimentos e os salários mais baixos até 7 250 euros por ano ficam de fora destas alterações A nova penalização está pre vista no Programa de Estabilidade Mas quem ganhe acima daquele valor por ano já deverá pagar mais imposto ou receber menos reem bolso a partir do próximo ano A e Crescimento PEC através da título de exemplo um contribuin inclusão de uma norma que con gela o valor das deduções fiscais em sede de IRS que estão indexa te que ganhe entre 7 250 e 17 979 euros vai pagar em média mais 100 euros de imposto ou receber das ao valor do salário mínimo menos aquele montante no reem deste ano isto é 475 euros Estas bolso O PEC penaliza também os deduções variam todos os anos pensionistas que recebam mais de dimento referentes aos rendi mentos obtidos em 2010 em função da subida do salário mínimo Ora o salário mínimo deverá subir para 500 euros no próximo ano mas o referencial das deduções não vai acompanhar esta subida e manter se á nos 475 euros o que implica que as dedu ções que os contribuintes podem fazer ficam ainda mais limitadas As deduções das despesas com a educação dos contribuintes com deficiência e das despesas com lares por exemplo depen dem do valor do salário mínimo e caem nesta solução Por exem plo os contribuintes podem de duzir 30 das despesas de educa ção com o limite de 160 do salá rio mínimo o que contas feitas dá uma dedução de 30 de 760 euros para este ano E é este valor que sobe em função do salário mí nimo mas que a partir de 2011 vai manter se inalterado para agene ralidade dos contribuintes Até ao fecho da edição o Ministério das Finanças não esclareceu quanto é que espera poupar com esta me 1 600 euros ao verem as suas de duções reduzidas Os especialistas são unânimes e consideram que o PEC traz um aumento da carga fiscal em toda a linha como disse o fiscalista Pe dro Pais de Almeida Por sua vez Samuel Fernandes de Almeida re cusa a ideia de redistribuição da carga fiscal A discrepância en tre quem recebe mais de 50 mil euros e quem recebe mais de 120 mil euros é apenas de 220 euros disse referindo se às penaliza ções médias que cada contribuin te vai ter com os limites às dedu ções e benefícios fiscais Já o espe cialista Henrique Nunes defende que se pretendiam mexer nas de duções à colecta reduzindo as deveriam igualmente mexer nas taxas marginais de IRS descen do as Só o economista Jorge Si mões vê com bons olhos a redução dos benefícios no entanto adver te que é necessário ter em atenção os contribuintes com rendimentos mais baixos com LS e CD Empresas que paguem de custo e que atribuam carros aos trabalhadores vão ter impostos agravados Serão eliminados os benefícios fiscais de seguros de vida e de acidentes pessoais Actualmente permitem uma dedução máxima de 64 euros
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