FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
NÚCLEO DE ESTUDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RELATÓRIO
PROJETO
GESTÃO DE ENTULHOS
SITUAÇÃO ATUAL DO GERENCIAMENTO DE
ENTULHOS DA CIDADE DO RIO GRANDE - RS
André Silva Oliveira
[email protected]
Rio Grande, agosto de 2003.
CAVALCANTI apud Pinto (1999),
considerem que "o meio ambiente deve
ser encarado como condição primária
das atividades humanas, de seu
progresso, de sua sustentabilidade".
II
Sumário
Lista de Tabelas .......................................................................................................... IV
Lista de Quadros......................................................................................................... IV
Lista de Figuras .......................................................................................................... IV
Lista de Gráficos ........................................................................................................ IV
Lista de Abreviaturas e Siglas ................................................................................ IV
1. Introdução .............................................................................................................. 1
2. Levantamento Bibliográfico .............................................................................. 1
3. Metodologia........................................................................................................... 3
3.1.Revisão Bibliográfica Referencial ........................................................ 3
3.2.Estudos Quantitativos .............................................................................. 3
3.3.Visitas e Entrevistas ................................................................................. 3
4. Resultados e Análise ........................................................................................... 4
4.1.Leis e Resoluções sobre o Tema ........................................................... 4
4.2.Gestão Interna às Obras ........................................................................... 6
4.3.Limpeza Urbana ........................................................................................ 6
4.4 Estações Diferenciadas ............................................................................ 8
4.5.Transportadores ....................................................................................... 10
4.6.Fiscalização ............................................................................................... 11
4.7.Mapeamento dos Pontos de Despejo de Entulho ............................ 12
4.8.Reciclagem de Entulho .......................................................................... 13
4.9.Análise do Capítulo ................................................................................ 14
5. Projeto de Gerenciamento de RCC................................................................ 15
6. Programa Municipal de Gerenciamento de RCC....................................... 15
7. Conclusões ........................................................................................................... 16
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 17
Anexos .................................................................................................................... 18
III
Lista de Tabelas
Tabela 4.1 - – levantamento do entulho recolhido em mutirões 2000. ........ 7
Tabela 4.3 – Recolhimento de entulho ......................................................... 8
Lista de Quadros
Quadro 4.1 – Classificação, caracterização e destinação dos resíduos de
construção civil. ............................................................................................ 5
Lista de Figuras
Foto 4.1 e 4.2: Canteiro da obra de ampliação do prédio dois da FURG..... 6
Figuras 4.3 e 4.4 - Estação de coleta diferencial de lixo sólido II................ 9
Figura 4.5 e 4.6 : focos de entulho em Rio Grande – RS ........................... 12
Fotos 4.7 e 4.8: Central de Britagem de Entulho, Belo Horizonte, M.G. .. 13
Foto 4.9 – materiais feitos a partir do entulho triturado ............................. 14
Lista de Gráficos
Gráfico 4.1 – Participação dos resíduos sólidos na estação de coleta
diferenciada I .............................................................................................. 10
Gráfico 4.2- Notificações de 02/01/03 à 13/05/03...................................... 12
Lista de Abreviaturas e Siglas
ASCALIXO - Associação dos Catadores de Lixo de Rio Grande
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DFPM - Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Rio Grande
FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
RCC - Resíduos de Construção Civil
IV
RCD - Resíduos de Construção e Demolição
SEARG – Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Rio Grande
SMOV - Secretaria Mnicipal de Obras Viárias
SMSU - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
V
1. Introdução
Das atividades humanas resta aquilo que o tempo não consome ou, em alguma
época, aquilo que, em processo de desaparecimento, ainda não se tenha efetivado.
As substâncias transformadas pela cultura humana ganham características
diferentes daquelas naturalmente existentes. Restam, entretanto, estas substâncias agora
descaracterizadas do seu meio, e que não são facilmente decompostas.
A questão Ambiental parece importante para a maioria das pessoas, mas é
muito delicada, principalmente quando se trata de resíduos sólidos.
O lixo é algo que se quer cada vez mais distância, mas existem pessoas que
acabam tendo que conviver com ele. Porque vêem o lixo como uma renda, seja catando
o lixo, reciclando ou simplesmente reaproveitando o que pode ser reaproveitado.
O entulho deveria ser um caso mais simples, pois pode ser reaproveitado
facilmente e aparentemente não causa doenças. Mas o fato de se encontrar este tipo de
resíduo jogado em diversos pontos das cidades, e em grande quantidade, mostra que o
problema é muito mais sério do que deveria.
Esse fato pode ser observado em algumas ruas, logradouros e terrenos baldios
de Rio Grande. Esses locais servem como pontos de "bota-fora", onde a população
deposita lixo sólido, com o intuito de descartá-los. Grande parte destes resíduos é
entulho de obra.
Este relatório vem com o objetivo de levantar a situação do Gerenciamento de
Entulho na cidade do Rio Grande que envolve além da Prefeitura outros atores, como:
construtores, charreteiros, empresas de Tele - Entulho, população, entre outros.
Este relatório vai mostrar a importância de um Plano de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil, que possibilite uma maior preservação ambiental, e
também vai mostrar que esse resíduo pode ser reaproveitado.
O objetivo final do projeto é a formação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Construção Civil específico para Rio Grande, e é justificado pelas causas ambientais, de
saúde pública e principalmente pela Resolução 307 do CONAMA que obriga as
Prefeituras a formularem seus Planos.
2. Levantamento Bibliográfico
Os Resíduos provenientes de construção, reforma e demolição de prédios, ou
simplesmente entulho, possuem características peculiares que são negligenciadas pela
quase totalidade das secretarias ou departamentos municipais responsáveis pelos
serviços de coleta, transporte e destinação final (OLIVEIRA, 2002).
O entulho de construção civil representa hoje um dos maiores problemas para o
saneamento público municipal, principalmente nas grandes cidades brasileiras
(ZORDAN & PAULON). PINTO (1999) estimou que as grandes e médias cidades
brasileiras geram uma massa de entulho que pode chegar a 70 % do total de resíduos
sólidos urbanos produzidos.
CARVALHO, J. B. (1999, p.36) no seu projeto sobre os resíduos sólidos no
Balneário Cassino encontrou resto de obra em 69% dos pontos de “bota - fora”.
Segundo OLIVEIRA (2002) “pesquisas mais recentes sobre resíduos de
construção de prédios apresentam a estimativa de que 30 % dos materiais que entram
nos canteiros de obra acabam retornando na forma de entulho”.
Quando as obras civis referem-se a reformas de prédios, a remoção dos
escombros dos restos é ainda mais significativa e os materiais retirados, antes de
rumarem para qualquer destino de vontade humana, repousam, às vezes, durante muito
tempo, junto à sarjeta, ocasionando alagamentos indesejáveis à vizinhança, nos períodos
de chuvas intensas (OLIVEIRA,2002).
Nos três casos, construção, reformas e demolição, nos dias atuais, o
recolhimento dos resíduos gerados é caótico, podendo causar prejuízo ao conforto, no
que diz respeito a possas de água formadas imediatamente. Entretanto, os problemas
ambientais decorrentes da não existência de uma gestão planejada por parte do serviço
público, agravam-se quando se constata, a olhos vistos, material sendo carregado pelas
enxurradas, até a boca de lobo mais próxima (OLIVEIRA, 2002).
Segundo Pinto (1999), os resíduos de construção e demolição são gerados em
expressivos volumes, não recebem solução adequada, impactam o ambiente urbano e
constituem local propício à proliferação de vetores de doenças, aspectos que irão
agudizar os problemas de saneamento nas áreas urbanas.
Podemos ver em Pinto (1999), que a presença dos RCD (resíduos de
construção e demolição) e outros resíduos cria um ambiente propício para a proliferação
de vetores prejudiciais às condições de saneamento e à saúde humana; é comum nos
bota-foras e locais de deposições irregulares a presença de roedores, insetos
peçonhentos (aranhas e escorpiões) e insetos transmissores de endemias perigosas
(como a dengue).
O CONAMA, na Resolução 307/2002, considera que os resíduos de construção
civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas
urbanas e que a disposição em locais inadequados contribui para a degradação da
qualidade ambiental.
Em Pinto (1999), vimos que nas cidades a qual estudou, os coletores mais
frequentes são os que operam com veículo dotado de poliguindaste e caçambas
intercambiáveis. É no entanto, muito significativa a presença de outros tipos de
coletores que operam com veículos isolados dotados de carrocerias basculantes ou
carrocerias de madeira, “caminhonetes” e carroças a tração animal. Embora este último
agente seja mais comum em cidades de pequeno porte, existem às centenas em centros
urbanos importantes...
Segundo Pinto (1999), as soluções atualmente adotadas na imensa maioria dos
municípios são sempre emergenciais e, quando rotineiras, têm significado sempre
atuações em que os gestores se mantêm como coadjuvantes dos problemas,
conformando, num ou noutro caso, uma prática que pode ser denominada de Gestão
Corretiva.
A Gestão Corretiva caracteriza-se por englobar atividades não preventivas,
repetitivas e custosas das quais não surtem resultados adequados, por isso
profundamente ineficientes. A gestão corretiva se sustenta na “inevitabilidade” de áreas
com deposições irregulares degradando o ambiente urbano, e se sustenta enquanto
houver a disponibilidade de áreas de aterramento nas proximidades das regiões
fortemente geradoras de RCD (PINTO,1999).
Podemos ver em OLIVEIRA (2002), que algumas prefeituras (Belo Horizonte,
Ribeirão Preto, dentre outras) estão implantando locais apropriados para receber o
resíduo. São “USINAS DE RECICLAGEM DE ENTULHO”, constituídas basicamente
por um espaço para deposição do resíduo, uma linha de separação (onde a separação
não mineral é separada), um britador, que processa o resíduo na granulometria desejada
e um local de armazenamento, onde o entulho já processado aguarda para ser utilizado.
É importante ressaltar que embora as prefeituras municipais que possuam
relatórios existentes a respeito da coleta de entulhos na área urbana, esses dados, parece
2
praxe, são simplesmente arquivados sem uma análise apurada. A preocupação é com o
comportamanto dos habitantes, considerando mal educados, que lançam
indiscrimanadamente em locais e horários impróprios para o recolhimento. Não há via
de regra, maiores análises sobre os dados e, muito menos, o que fazer dessas
informações.
3. Metodologia
A presente pesquisa se refere ao estudo relativo ao gerenciamento de resíduos
de construção civil no município do Rio Grande. Foram adotadas as seguintes técnicas
de metodologia:
3.1. Revisão Bibliográfica Referencial
•
Revisão bibliográfica a respeito do tema, no sentido das leis e resoluções,
desde os órgãos nacionais até os órgãos municipais;
•
Pesquisa bibliográfica no sentido de encontrar experiências significativas a
respeito do tema. Com o objetivo maior de justificar a pesquisa e servirem
como referencial para os caminhos a serem seguidos;
•
Estudo sobre o assunto através de trabalhos já realizados sobre o tema de
resíduos sólidos no município do Rio Grande.
3.2. Estudos Quantitativos
•
Levantamento dos principais pontos de despejo irregulares de entulho,
identificados através de passeios pela cidade e apontamento em um mapa da
cidade do Rio Grande, com a ajuda de funcionários responsáveis pela
limpeza pública, com o objetivo de encontrar as áreas onde há maior
incidência de focos irregulares;
•
Levantamento da porcentagem de entulho no total de lixo sólido que chega
até as duas estações de coleta diferenciada de lixo, existentes em Rio
Grande, o que terá grande importância no estudo do funcionamento destas
estações;
•
Levantamento do número de notificações realizadas pela fiscalização da
SMSU, sobre deposição irregular de entulho. Dado importante para o estudo
da atuação dos fiscais da SMSU para conter este tipo de irregularidade.
3.3. Visitas e Entrevistas
3
•
Visitas e entrevistas com atores envolvidos no processo, como a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), Secretaria Municipal de Obras
Viárias (SMOV), charreteiros, construtores e empresas de tele-entulho;
•
Observação, in loco, nas Estações de Coleta Diferenciada de Lixo, para
estudo do funcionamento das mesmas;
•
Convivência com fiscais da SMSU, inclusive em momentos que são feitas
notificações à infratores do Código Municipal de Posturas.
4. Resultados e Análise
4.1. Leis e Resoluções sobre o Tema
A Resolução Nº 307 do CONAMA, de 5 de Julho de 2002, que entrou
em vigor em 02 de Janeiro de 2003, adota resíduos de construção civil como sendo
provenientes de construções, reformas reparos e demolições de obras de construção
civil, e os resultados da preparação e de escavação de terrenos, tais como: tijolos,
blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas,
madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico,
vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos
de obras, caliça ou metralha.
Esta resolução, que está no anexo 1, estabelece um prazo máximo de
doze meses para que os municípios e o Distrito Federal elaborem seus Planos
Integrados de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, contemplando os
Programas Municipais de Gerenciamento de resíduos de construção civil oriundos
de geradores de pequenos volumes, e prazo máximo de 18 meses para sua
implementação, quando deverão cessar a disposição de resíduos de construção civil
em aterros de resíduos domiciliares e em áreas de “bota-fora”.
O Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil será elaborado, implementado pelos municípios e o Distrito Federal, deverá
estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das
responsabilidades dos pequenos geradores, em conformidade com os critérios
técnicos do sistema de limpeza urbana local.
O Projeto de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil será
elaborado e implementado pelos grandes geradores e terá como objetivo estabelecer
os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente
adequados dos resíduos. As atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento
ambiental deverão apresentar o Projeto de Gerenciamento de Resíduos de
Construção Civil, junto com o projeto do empreendimento, para análise do órgão
competente.
Os resíduos de construção civil deverão ser classificados, destinados e
caracterizados segundo o quadro 4.1 a seguir.
4
Quadro 4.1 – Classificação, caracterização e destinação dos resíduos de construção civil.
Fonte: CONAMA
CLASSIFICAÇÃO
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
CARACTERÍSTICAS
♦
de
construção,
demolição, reformas e reparos
de pavimentação e de outras
obras de infra estrutura;
♦
componentes cerâmicos
(tijolos, telhas, placas de
revestimento, etc.),argamassas e
concreto;
♦
de
processo
de
fabricação e/ou demolição de
peças pré-moldadas em concreto
(blocos, tubos, meio-fios, etc.),
produzidos nos canteiros de
obras.
são resíduos recicláveis para
outras destinações, tais como:
plásticos, papel/papelão, metais,
vidros, madeiras e outros;
São resíduos para os quais não
foram desenvolvidas tecnologia
ou aplicações economicamente
viáveis que permitam a sua
reciclagem / recuperação, tais
como os produtos oriundos do
gesso;
São resíduos perigosos oriundos
do processo de construção, tais
como: tintas, solventes, óleos e
outros, ou aqueles contaminados,
oriundos de demolições, reformas
e reparos de clínicas radiológicas,
instalações industriais e outros.
DESTINAÇÃO
Deverão ser reutilizados
ou reciclados na forma de
agregados,
ou
encaminhados a áreas de
aterro de resíduos de
construção civil, sendo
dispostos de modo a
permitir a sua utilização
ou reciclagem futura.
Deverão ser reutilizados,
reciclados a áreas de
armazenamento
temporário,
sendo
dispostos de modo a
permitir a sua utilização
ou reciclagem futura;
Deverão ser armazenados,
transportados e destinados
em conformidade com as
normas
técnicas
específicas (NBR 7500 e
NBR 10004);
Deverão ser armazenados,
transportados, reutilizados
e
destinados
em
conformidade com as
normas
técnicas
específicas (NBR 7500 e
NBR 10004).
Portanto, esta resolução deve fazer com que as autoridades municipais
disponibilizem Estações de coleta diferenciada de entulho, para que os
transportadores de resíduos (charreteiros, caminhoneiros, etc..) possam depositar o
resíduo de forma a não agredir o meio ambiente e possibilitar o reaproveitamento.A
existência de Estações diminui o gasto de limpeza pública, pois, ao invés da
Prefeitura procurar o entulho pela cidade, a população leva o entulho até as estações.
Um ator importante no processo é, sem dúvida, a Fiscalização da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) que utiliza o Artigo 21 item V
do Código Municipal de Posturas para notificar as pessoas que depositam entulho
em logradouro público.
5
•
Artigo 21 Item V: depositar materiais de qualquer natureza ou efetuar
preparo de argamassa ou similares sobre passeios ou pista de rolamento.
•
Pena: multa 200 a 300 unidades fiscal de referência (u.f.r.).
4.2. Gestão Interna às Obras
O entulho gerado dentro da obra causa transtorno para os operários. Pode
ser observado em obras de Rio Grande que o armazenamento interno é feito em
montes de entulho, que muitas vezes atrapalham a execução da obra.
Normalmente o resíduo é todo misturado, o que dificulta o
aproveitamento na obra. Esta situação foi encontrado em uma obra no Campus
Carreiros da FURG, como pode ser visto na foto 4.1 e 4.2, a seguir.
Foto 4.1 e 4.2: Canteiro da obra de ampliação do prédio dois da FURG.
Fonte: Pesquisa de campo.
Em uma obra há geração de lixo domiciliar, que pode acabar sendo
misturado com o entulho. Isto além de impossibilitar o aproveitamento do entulho
gera mau cheiro e atrai vetores.
Nas grandes obras a retirada do entulho é feita, na sua maioria, por
empresas de Tele-Entulho. Nem sempre é possível colocar o container da empresa
dentro do canteiro da obra, neste caso é colocado externamente aos tapumes, o que
dificulta o transporte do entulho dentro da obra.
4.3. Limpeza Urbana
A SMSU tem atividades de mutirão para limpeza dos espaços públicos,
mas também faz limpeza por chamada e em grandes focos de entulho.
Para a execução de um mutirão são selecionados bairros da cidade que
serão vasculhados em busca de entulho, os bairros escolhidos são alterados todos os
meses, de uma forma cíclica, de modo que em um certo período todos bairros da
cidade serão limpos pelo mutirão.
A população procura a SMSU para a limpeza de seus terrenos
particulares, é a limpeza por chamada, mas o pedido só é atendido no caso de ter
muito material a ser recolhido, no mínimo o equivalente a uma caçamba cheia
(4m3). Nos casos em que não chega a este volume os funcionários recomendam a
contratação de charreteiros, empresas de Tele-Entulho ou outros transportadores.
Existem grandes focos que são regularmente limpos pela SMSU, são
focos onde a população costuma colocar entulho todos os dias e em grande
6
quantidade. Alguns desses focos ficam em regiões turísticas da cidade ou em locais
onde há grande tráfego de pedestres.
Para estas atividades o setor de limpeza da SMSU dispõe de:
Pessoal:
dois capatazes;
um chefe de divisão;
um diretor;
15 operários.
Maquinário:
três retros escavadeira;
uma pá carregadeira;
sete caçambas basculante (4m3).
A tabela 4.1 a seguir mostra a quantidade de entulho recolhido em 33
bairros e locais no ano de 2000.
Tabela 4.1 - – levantamento do entulho recolhido em mutirões 2000.
Fonte: Plano de Resíduos Sólidos, PMRG, 2000
Bairro
Bernadete
Vila Leonidas e Cibrazém
Taim
Castelo Branco I
Cidade Nova
Castelo Branco II
COHAB IV
São João
COHAB II
Vila Eulina
Bairro Getúlio Vargas
COHAB I
4ª Seção da Barra
Cassino
Parque Marinha
Santa Rosa
Parque Universitário
Ernesto Buchoolz
São Miguel
Parque São Pedro
Bairro São Paulo
Bosque Silveira
Bairro América
Bairro Junção
Vila Braz
Jardim Humaitá
Santa Tereza
Lar Gaúcho
Parque Coelho
Tecon – 4ª Seção da Barra
Hidráulica 1
Profilurb
Nº de Caçambas
147
100
01
80
41
97
102
52
44
52
55
42
62
177
456
52
30
131
165
99
21
68
70
21
45
29
71
32
09
319
23
145
m3 de entulho
588
400
4
320
164
388
408
208
176
208
220
168
248
708
1824
208
120
524
660
396
84
272
280
84
180
116
284
128
36
1276
92
580
7
Cidade de Águida
Total
47
2885
188
11540
Foram recolhidos 11.540 m3 de entulho, esta quantidade poderia aterrar
uma quadra de 100m X 100m, até uma cota de 1,154 m. Mas quase tudo isso acabou
no lixão do Carreiros, pois muito pouco foi reutilizado pela Prefeitura.
Da quantidade recolhida durante o ano de 2001 não foi possível
encontrar dados, pelo fato de não haver mais arquivos, do ano 2001, no setor de
limpeza da SMSU. Foram encontrados arquivos do ano de 2002 (conforme tabela
4.3 a seguir), onde si tem a quantidade recolhida em mutirões e em focos sem
separação por bairros.
Tabela 4.3 – Recolhimento de entulho
Fonte: PMRG 2002.
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
mutirão (m3)
248
1320
1148
640
316
676
4348 m3
S/ mutirão (m3)
2224
1348
1300
944
1280
280
1128
1692
1080
11276 m3
No ano de 2002 foram realizados poucos mutirões, a maior quantidade
de entulho foi recolhida dos focos espalhados pela cidade. No entanto foi coletado
15.624 m3 de entulho uma quantidade total ainda maior que nos mutirões do ano
2000.
Com o entulho recolhido em 2002 era possível aterrar uma quadra de
100m X 100m até uma cota 1,562 m., mas quase tudo foi parar no lixão do
Carreiros. Considerando a densidade média de entulho (Pinto, 1999) como sendo
algo em torno de 1,95 ton./m3, pode-se admitir que em um ano de recolhimento
chegou-se a um total de 30.467 quilos de material, ou 30.467 toneladas.
Somente em 2000 e 2002, anos do qual foi possível levantar dados,
foram depositados aproximadamente 27.164 m3 de material no lixão, isto
equivaleria ao volume de um prédio de 20m X 20m com 22 andares.
4.4. Estações Diferenciadas
Segundo OLIVEIRA (2002), nos dias atuais, sendo o descarte de entulho
algo que costuma ser clandestino, é comum as Secretarias ou órgãos municipais
responsáveis por esse setor, disseminar tabuletas pela cidade com os dizeres “não
8
ponha lixo aqui”. O ideal é colocar tabuletas com os dizeres “ponha lixo aqui”, ou
seja, destinar locais com infra-estrutura adequada para a colocação de entulho por
parte da população.
A colocação de estações diferenciadas de resíduos onde há o hábito de
colocação de entulhos, formando uma rede de coleta desses materiais, ao mesmo
tempo em que disciplina os atores (carroceiros, caminhoneiros e caçambeiros) para
o seu trabalho, inibe a colocação em qualquer lugar e de forma adequada, permite
que as equipes da prefeitura realizem a coleta em lugares específicos, sem
necessidade de denúncia por parte da população ou, o que é mais comum, por meio
de uma gestão corretiva (mutirões), em que há a necessidade de localizar os focos de
depósito de entulho em qualquer lugar da cidade (OLIVEIRA, 2002).
Em Rio Grande existem duas estações de coleta diferenciada de resíduos,
que foram implantadas numa tentativa de melhorar a gestão de resíduos do
município. Foram escolhidos locais onde existiam grandes focos de depósito de
entulho e outros tipos de resíduos sólidos.
Segundo o plano de resíduos municipal (PMRG, 2000) as Estações de
Coleta de Lixo Diferenciada proporciona a população à opção de descartar entulhos,
móveis velhos, galhação, madeiras e materiais recicláveis diretamente em containers
que são encaminhados especificamente para seus destinos finais. Então as estações
possibilitam também a coleta de material para reciclagem da ASCALIXO
(Associação dos Catadores e Separadores de Lixo de Rio Grande).
Segundo funcionários que trabalham nas estações, logo após a fundação
(2000), o funcionamento era muito bom, a população das proximidades estava
consciente da importância do sistema e a infra – estrutura oferecida para o serviço
era de qualidade.
O que é encontrado hoje é um quase desinteresse das estações de coleta
por parte da Prefeitura. O espaço físico continua de qualidade, o problema é a falta
de containers para o serviço. Das muitas vezes que os locais foram visitados, para o
desenvolvimento desta pesquisa, poucos containers foram encontradas. Os
funcionários são obrigados a destinar um mesmo container para vários tipos de
materiais, e algumas vezes são obrigados a encerrar o serviço antes do horário, pelo
fato de não haver mais onde depositar o material.
Aproximadamente 20 (vinte) containers são destinados ao uso nas
estações diferenciadas, mas muitas vezes o caminhão poliguindaste retira um
container e não coloca outro vazio. Com isso, é normal que se encontre 04 (quatro)
ou 05 (cinco) containers em cada uma das estações, o que não é o suficiente.
Devido a pouca quantidade de containers que a SMSU usa nas estações,
normalmente o que os funcionários conseguem separar é a parte reciclável do resto.
O resto é chamado de entulho e é contido por: resto de obra, poda, madeira, metais,
resíduos de corte de grama, vidro, lixo doméstico e todo e qualquer outros tipos de
lixo que não são facilmente vistos como recicláveis.
Figuras 4.3 e 4.4 - Estação de coleta diferencial de lixo sólido II.
Fonte: Pesquisa de campo.
9
Não é função das estações o recolhimento de lixo doméstico, esta função
é da Vega, mas os moradores das redondezas das estações costumam depositar o seu
lixo doméstico nos containers, segundo os funcionários não há problema algum por
que tudo vai para o lixão do Carreiros.
Com a ajuda do funcionário da Estação de Lixo Diferenciada I, Sr.
Getúlio, foi feita uma medida aproximada do volume de cada tipo de lixo que entra
nesta estação. O funcionário colaborou com a pesquisa preenchendo uma tabela
onde especificava o tipo de resíduo e meio de transporte que foi utilizado, o lixo
doméstico não foi considerado devido à pequena quantidade, chegou-se assim ao
gráfico 4.1 abaixo, que foi feito apartir de dados que estão no anexo 2.
Gráfico 4.1 – Participação dos resíduos sólidos na estação de coleta diferenciada I
3,35%
5,73%
5,73%
Entulho
Madeira
Metal
Poda
30,59%
3,10%
7,09%
Papel
Plástico
Vidro
Inservíveis
Outros
19,73%
21,72%
2,97%
Fonte: Pesquisa de Campo
No gráfico 4.1, que foi feito apartir do volume coletado, mostra que o
volume de resto de obra coletado é mais de 30% do total de resíduo. Se o gráfico
fosse realizado apartir do peso dos resíduos a porcentagem de entulho seria muito
maior, devido à densidade do entulho ser maior que a dos outros tipos de resíduos
que foram analisados. Mas se torna impossível este tipo de análise, pois não é feito
pesagem do material coletado. E além disto o material coletado acaba todo sendo
misturado, devido à falta de containers nas estações, impossibilitando a pesagem dos
resíduos que saem das estações.
4.5. Transportadores
Segundo a resolução 307 do CONAMA (anexo 01), transportadores são
pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e dos transportes dos resíduos
entre as fontes geradoras e as áreas de destinação. Em Rio Grande os
transportadores de resíduos de construção civil são principalmente empresas de
10
Tele-Entulho, que operam com caminhões poliguindaste e caçambas
intercambiáveis (containers).
É muito significativa a presença de outros tipos de coletores que operam
com veículos isolados dotados de carrocerias basculantes ou carrocerias de madeira
e carroças a tração animal.
Existem duas empresas de Tele-Entulho operando em Rio Grande. Estas
empresas recolhem principalmente o entulho gerado em grandes obras, e vendem o
material para ser reaproveitado como aterro para melhorar cota de terrenos ou vias
de acesso.
Os containers são levados até as obras, em algumas vezes são colocados
dentro do canteiro de obra, em outras são colocadas na beira das calçadas. Os
containers são colocados de modo que facilite a deposição do entulho logo após a
geração.
Durante o ano de 2002 a maior empresa do ramo, que opera em Rio
Grande, coletou um total de 3000 m3 de entulho. Tudo foi vendido para ser usado
como aterro, sem passar por nenhum processo de separação.
Os outros transportadores (caçambeiros, caminhoneiros e carroceiros)
transportam principalmente os resíduos gerados pelos pequenos geradores. Alguns
destes coletam o resíduo e colocam nas Estações de Coleta Diferenciada de
Resíduos, que é o correto a ser feito, mas, existem outros que depositam em terrenos
baldios, logradouros ou em vias públicas.
O Departamento de Fiscalização da SMSU flagrou um carroceiro
colocando entulho em via pública. A desculpa usada pelo carroceiro foi de que não
sabia que deveria colocar o resíduo em uma das estações, pois segundo ele, as
estações eram somente para o depósito de outros tipos de lixo.
Este foi o argumento utilizado por outros carroceiros que foram
entrevistados no decorrer da pesquisa, quando assumiam que colocam entulho em
via pública.
Na verdade o quê acontece é que existem apenas duas estações
diferenciadas em Rio Grande, isto faz com que alguns transportadores prefiram
depositar irregularmente o entulho a andar alguns quilômetros para depositar o
resíduo no local correto, o que tornaria economicamente inviável a prestação do
serviço.
Existem pontos na cidade, inclusive na região central, que o serviço de
limpeza costuma limpar quase que regularmente devido a grande quantidade de
entulho levada principalmente por carroceiros.
Não existe qualquer tipo de levantamento sobre quem são e quantos são
os carroceiros que trabalham com o transporte de entulho, e nem mesmo é feito
qualquer tipo de campanha com o objetivo de informação deste pessoal.
4.6. Fiscalização
O Departamento de Fiscalização da SMSU costuma notificar as pessoas
que depositam irregularmente o entulho em via pública e passeio público, e usa para
isso o Código Municipal de Posturas da Cidade do Rio Grande. Mais
especificamente o artigo 21 item V.
A fiscalização normalmente chega até os infratores por denúncia e
notifica-os. A notificação obriga o notificado a retirar o resíduo do local
11
imediatamente, no caso disto não ocorrer o infrator é multado em um valor que vai
de 200 a 300 ufrs.
Foi feito um levantamento das notificações realizadas pela Fiscalização
da SMSU em infratores do Código de Municipal de Posturas. Utilizando arquivos
deste departamento chegou-se até o gráfico 4.2, que está a seguir:
Gráfico 4.2- Notificações de 02/01/03 à 13/05/03
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ˆ+‰@Š!‹/Œ
Fonte: Fiscalização SMSU
No gráfico 4.2 pode-se ver que diversos tipos de infrações são
fiscalizadas pela SMSU, e dentre elas a que mais teve notificações, no período
estudado, foi o depósito irregular de entulho em vias públicas, praças e terrenos
baldios. Foram feitas um total de 158 notificações, mais 28,5 % do total realizado no
período, estes dados mostram a importância dada por este departamento ao
problema do descarte irregular de entulho.
4.7. Mapeamento dos Pontos de Despejo de Entulho
Foram realizados passeios pela cidade do Rio Grande com a intenção de
encontrar focos de despejo irregular de entulho. Foram encontrados 62 pontos de
“bota-fora”, que se encontram em logradouros públicos, vias públicas, terrenos
baldios, canais de escoamento pluvial e outros. Alguns destes foram fotografados,
como os que podem ser vistos nas figuras 4.5 e 4.6 a seguir:
Figura 4.5 e 4.6 : focos de entulho em Rio Grande – RS
Fonte: Pesquisa de campo.
12
Foram localizados 62 pontos de “bota-fora”, estes pontos passaram por
um mapeamento que está no anexo 03. Este mapeamento deve ser seguido na
localização de estações de coleta de entulho, que devem ser colocadas em locais
onde existem vários pontos de “boto-fora”, para que tenham um bom
funcionamento.
4.8. Reciclagem de Entulho
No período mais recente, na Alemanha, em torno de 1860, há notícias do
uso de blocos de concreto britados como agregado para novos produtos de concreto.
Os primeiros estudos sistemáticos sobre as características dos agregados reciclados
têm início neste mesmo país, em 1928 (Pinto, 1999).
Algumas Prefeituras (Belo Horizonte, Ribeirão Preto, dentre outras)
estão implantando locais apropriados para receber o entulho. São “Usinas de
Reciclagem de Entulho”, constituídas basicamente de um espaço para a deposição
do resíduo, uma linha de separação (onde a fração não mineral é separada), um
britador, que processa o resíduo na granulometria desejada e um local de
armazenamento, onde o entulho já processado aguarda para ser utilizado. As fotos
4.3 e 4.4 a seguir, mostram um equipamento que faz a britagem de entulho em Belo
Horizonte - MG.
Fotos 4.7 e 4.8: Central de Britagem de Entulho, Belo Horizonte, M.G.
Fonte: Pinto (1999).
A reciclagem do resíduo classe A (ver quadro 4.1), quando corretamente
processado, pode disponibilizar um material secundário para ser utilizado como
diferentes insumos em obras civis, tais como:
•
parques recreativos;
•
estacionamento provisórios;
•
base e sub-base de pavimentação;
•
recuperação de áreas degradadas;
•
obras de drenagem;
•
produção de componentes pré-fabricados;
•
construção de habitações populares.
A foto 4.5 mostra alguns dos insumos que podem ser feitos a partir da
reciclagem de entulho.
13
Foto 4.9 – materiais feitos a partir do entulho triturado
Fonte: Pinto apud RODRIGUES & CAVINATTO (2000).
Os resíduos das classes B, C e D devem ser separados antes de chegar até
às usinas, e encaminhados até o seu destino final. No caso do resíduos classe B, já
existem em Rio Grande empresas especializadas na reciclagem deste resíduo.
Os resíduos das classes C e D devem ter destino conforme a NBR 10004.
Existe um outro meio de reaproveitar o resíduo de construção triturado
para melhorar as condições das vias de acesso não pavimentadas, o que
normalmente é feito com saibro. Segundo o Jornal do Comércio (2003), a Prefeitura
Municipal de Porto Alegre está começando a utilizar este método e espera uma
economia de R$ 756 mil anuais, se o saibro for totalmente substituído pelo resíduo
de obra.
4.9. Análise do Capítulo
Nota-se que a resolução 307 do CONAMA foi feita não somente com o
objetivo de impor às prefeituras que gerenciem os RCC que geram, mas que
gerenciem de maneira que não agrida o meio ambiente. Para isso o CONAMA
estabeleceu critérios que devem ser seguidos, desde a classificação até a destinação
final do entulho.
O Departamento de Fiscalização da SMSU usa o Códico Municipal de
Posturas para coibir o depósito irregular de entulho, e como pode ser visto no
gráfico 4.2 os fiscais trabalham preferencialmente sobre o depósito irregular de
entulho, mesmo assim diversos pontos de bota-fora foram encontrados no projeto.
Isto não ocorre devido à pequena quantidade de fiscais da SMSU, como
normalmente se imagina, mas ao fato de haver em Rio Grande apenas dois pontos
regulares de despejo de resíduos.
As estações de coleta diferenciada de lixo estão muito bem localizadas,
mas não conseguem atender aos moradores de bairros afastados como o bairro
Parque Marinha, onde foram encontrados 19 pontos de bota-fora. Não é rentável
para um charreteiro retirar o entulho de uma obra no Parque Marinha, por exemplo,
e transportá-lo até o centro da cidade. Neste caso o entulho acabaria sendo
depositado em algum terreno baldio dentro do próprio bairro, e a SMSU teria que
remover pessoal e maquinário até o local para fazer a limpeza.
É necessário implantar diversos estações para receber o entulho,
colocados esquematicamente nas zonas onde foram encontrados os pontos de botafora, de modo a atender a toda a população riograndina. Estas estações devem
receber apenas entulho, e não necessitam de comtainers apenas de um local
adequado onde pode-se colocar o resíduo e retirá-lo.
14
A infra-estrutura das estações que já existem é realmente muito
satisfatória, mas falham na operação. Como já foi relatado no capítulo 4.4, os
funcionários responsáveis pelos pontos são obrigados a misturar resíduos com
características distintas em um mesmo container, fugindo do principal objetivo da
implantação destes pontos, que é de separar os resíduos sólidos de forma que
possibilite a sua reutilização sem agredir o meio ambiente.
Um fato sério que ocorre nos pontos de coleta é a colocação de lixo
domiciliar nos containers reservados para a colocação de entulho ou de lixo
reciclável. Isto não poderia ocorrer de maneira alguma, pois impossibilita o
reaproveitamento dos resíduos, deixando apenas a opção de descartá-los no lixão. A
empresa contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar em Rio Grande é a Vega,
inclusive das zonas onde se localizam as estações, e de maneira alguma poderia
acontecer a colocação de lixo residencial em containers das estações.
Existe uma possibilidade, que deve ser estudada com cautela, que é a
implantação de novas estações de coleta diferenciada de lixo através da iniciativa
privada. A maior empresa de Tele-Entulho da cidade já se mostrou interessada em
exercer esta atividade, retirando lucro da venda do entulho coletado. Mas deve ser
incentivada também a reciclagem do entulho coletado, pois disponibilizaria um
agregado secundário com preço inferior ao tradicional favorecendo inclusive a
construção de casas populares mais baratas.
5. Projeto de Gerenciamento de RCC
O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverá ser
elaborada em conjunto com o CREA e a SEARG para estabelecer os procedimentos e
técnicas de separação e depósito dos resíduos de obra, que deve ter como base à
classificação imposta pela resolução nº 307 do Conama. A exemplo do que é feito em
Brasília onde o entulho é separado em containers separados com as três classificações:
A, B e CeD, seguindo a classificação do Conama.
Quando este projeto estiver em vigor todas às atividades e empreendimentos
sujeitos a licenciamento ambiental deverão apresentar o Projeto de Gerenciamento de
Resíduos de Construção Civil, junto com o projeto do empreendimento, para análise do
órgão competente.
6. Programa Municipal de Gerenciamento de RCC
O Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
será elaborado, implementado pelos municípios e o Distrito Federal, deverá estabelecer
diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos
geradores, em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana
local.
Além de pontos específicos para o depósito de entulho, é necessário realizar
um trabalho de informação dos geradores e transportadores . Estes últimos devem
passar por um cadastramento realizado pela prefeitura legalizando as suas atividades,
inclusive as empresas de Tele-Entulho.
15
7. Conclusões
Nota-se na conclusão deste trabalho que o gerenciamento dos resíduos de
construção civil em Rio Grande é caótico, desde a produção até a disposição que
normalmente é irregular, degrada o meio ambiente e possibilita a proliferação de
vetores.
É necessário criar pontos para disposição regular de entulho, seguindo o
mapeamento dos focos realizados neste trabalho, formando uma rede de coleta deste
material que possibilitaria o reaproveitamento do entulho por parte da Prefeitura
Municipal melhorando a infra – estrutura da cidade no que diz respeito a melhoria de
vias não pavimentadas ou utilização de entulho reciclado como agregado secundário
para a fabricação de blocos de concreto, uso em calçadas, etc...
É necessário fazer um credenciamento dos charreteiros e caçambeiros que
transportam o entulho e regularizar esta atividade, a atividade das empresas de TeleEntulho também devem ser regularizadas e devem ser feitos critérios para para as
atividades dos transportadores.
Um plano de gerenciamento integrado de resíduos de construção civil de Rio
Grande deverá ser voltado para diminuir os custos da Prefeitura Municipal com limpeza
pública e também diminuir a quantidade de resíduos a ser depositada no futuro aterro
sanitário, aumentando a sua vida útil.
16
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARVALHO, J.B. Resíduos Sólidos no balneário Cassino: avaliação e proposta de
sistema de manejo. 1998. Monografia de conclusão de curso (Bacharelado)-Curso de
Geografia - Universidade Federal do Rio Grande -RS.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Estabelece diretrizes técnicas e
procedimentos para gestão de resíduos da construção civil. Resolução n. 307, de 5 de
julho de 2002.
OLIVEIRA, Artur Santos Dias de.Lixo: desvelando coisas malditas. Rio Grande: Ponto
Editora, 2002, 344 p.
PINTO,T.P. Metodologia para a gestão diferenciada deresíduos sólidos da
construção urbana.1999. Dissertação (Doutorado em Engenharia) - Escola Politécnica
da Universidade de São Paulo, São Paulo.
RODRIGUES, Francisco e CAVINATTO, Vilma. Lixo: De onde vem? Para onde
vai?.7ª ed. São Paulo: Editora Moderna, 2000, 80p.
ZORDAN, Sérgio e PAULON, Vladimir. O entulho da construção civil e seu potencial
de reciclagem como agregado para concreto. Revista Engenharia, 547, 2001.
Disponível em <www.engenhoeditora.com.br>. Acesso em: 14 de julho de 2003
17
Anexos
18
Anexo 01
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002
Estabelece
diretrizes,
critérios e
procedimento
s para a
gestão dos
resíduos da
construção
civil.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe
foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº
99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à
Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, e
Considerando a política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e da
propriedade urbana, conforme disposto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001;
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos
impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil;
Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados
contribui para a degradação da qualidade ambiental;
Considerando que os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos
resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas;
Considerando que os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos
resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e
estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos;
Considerando a viabilidade técnica e econômica de produção e uso de materiais provenientes
da reciclagem de resíduos da construção civil; e
Considerando que a gestão integrada de resíduos da construção civil deverá proporcionar
benefícios de ordem social, econômica e ambiental, resolve:
Art. 1º Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos
ambientais.
Art. 2º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições:
I - Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de
terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas,
colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico,
vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras,
caliça ou metralha;
II - Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por
atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos nesta Resolução;
III - Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do
transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação;
IV - Agregado reciclado: é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de
construção que apresentem características técnicas para a aplicação em obras de edificação,
de infra-estrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia;
V - Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para
desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em
programas e planos;
VI - Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo;
VII - Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à
transformação;
VIII - Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo à operações e/ou processos que tenham
19
por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou
produto;
IX - Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão empregadas técnicas de
disposição de resíduos da construção civil Classe "A" no solo, visando a reservação de
materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utilização da área,
utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar
danos à saúde pública e ao meio ambiente;
X - Áreas de destinação de resíduos: são áreas destinadas ao beneficiamento ou à disposição
final de resíduos.
Art. 3º Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução,
da seguinte forma:
I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos
(tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos,
tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou
aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os
produtos oriundos do gesso;
IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como:
tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e
reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.
Art. 4º Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e,
secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final.
§ 1º Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos
domiciliares, em áreas de "bota fora", em encostas, corpos d`água, lotes vagos e em áreas
protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13 desta Resolução.
§ 2º Os resíduos deverão ser destinados de acordo com o disposto no art. 10 desta Resolução.
Art. 5º É instrumento para a implementação da gestão dos resíduos da construção civil o Plano
Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos
Municípios e pelo Distrito Federal, o qual deverá incorporar:
I - Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; e
II - Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
Art 6º Deverão constar do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil:
I - as diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Municipal de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil e para os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil a serem elaborados pelos grandes geradores, possibilitando o exercício das
responsabilidades de todos os geradores.
II - o cadastramento de áreas, públicas ou privadas, aptas para recebimento, triagem e
armazenamento temporário de pequenos volumes, em conformidade com o porte da área
urbana municipal, possibilitando a destinação posterior dos resíduos oriundos de pequenos
geradores às áreas de beneficiamento;
III - o estabelecimento de processos de licenciamento para as áreas de beneficiamento e de
disposição final de resíduos;
IV - a proibição da disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas;
V - o incentivo à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo;
VI - a definição de critérios para o cadastramento de transportadores;
VII - as ações de orientação, de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos;
VIII - as ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e possibilitar a sua
segregação.
Art 7º O Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil será
elaborado, implementado e coordenado pelos municípios e pelo Distrito Federal, e deverá
estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos
pequenos geradores, em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana
local.
Art. 8º Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil serão elaborados e
20
implementados pelos geradores não enquadrados no artigo anterior e terão como objetivo
estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente
adequados dos resíduos.
§ 1º O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de empreendimentos e
atividades não enquadrados na legislação como objeto de licenciamento ambiental, deverá ser
apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão
competente do poder público municipal, em conformidade com o Programa Municipal de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
§ 2º O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de atividades e
empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, deverá ser analisado dentro do
processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental competente.
Art. 9º Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as
seguintes etapas:
I - caracterização: nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar os resíduos;
II - triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada
nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos
estabelecidas no art. 3º desta Resolução;
III - acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração
até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições
de reutilização e de reciclagem;
IV - transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo
com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos;
V - destinação: deverá ser prevista de acordo com o estabelecido nesta Resolução.
Art. 10. Os resíduos da construção civil deverão ser destinados das seguintes formas:
I - Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a
áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua
utilização ou reciclagem futura;
II - Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento
temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
III - Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as
normas técnicas especificas.
IV - Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em
conformidade com as normas técnicas especificas.
Art. 11. Fica estabelecido o prazo máximo de doze meses para que os municípios e o Distrito
Federal elaborem seus Planos Integrados de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil,
contemplando os Programas Municipais de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil
oriundos de geradores de pequenos volumes, e o prazo máximo de dezoito meses para sua
implementação.
Art. 12. Fica estabelecido o prazo máximo de vinte e quatro meses para que os geradores, não
enquadrados no art. 7º, incluam os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil nos projetos de obras a serem submetidos à aprovação ou ao licenciamento dos órgãos
competentes, conforme §§ 1º e 2º do art. 8º.
Art. 13. No prazo máximo de dezoito meses os Municípios e o Distrito Federal deverão cessar a
disposição de resíduos de construção civil em aterros de resíduos domiciliares e em áreas de
"bota fora".
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2003.
JOSÉ CARLOS CARVALHO
Presidente do Conselho
21
Anexo 02
Estudo da quantidade de lixo recolhida pela Estação Diferencial I
Período: 25/03/03 a 23/04/03
Charrete
Caminhão
Caçamba
Carrinho de mão
Camionete
100% 75% 50% 25% 100% 75% 50% 25% 100% 75% 50% 25% 100% 75% 50% 25% 100% 75% 50% 25%
Entulho
50
29
6
1
17
4
1
0
14
0
0
0
30
1
0
0
27
16
8
0
Madeira
38
14
11
8
6
4
1
0
8
0
0
0
6
0
0
0
33
9
14
0
Metal
7
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
Poda
39
9
2
0
12
3
1
0
18
1
0
0
26
0
0
0
20
3
9
0
Papel*
7
4
1
1
9
3
2
0
20
14
0
0
0
0
0
0
23
9
8
6
Plástico
3
2
0
0
5
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
18
1
0
0
Vidro
13
1
0
0
4
0
0
0
18
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
Inservíveis
15
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
7
0
0
Outros
3
0
0
0
4
12
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
Carr. de mão
Camionete
Entulho
Charrete
75
un.
Caminhão
20,5
un.
Caçamba
14
un.
31
un.
43
un.
SUBTOTAL PORCENT.
721
m3
30,6
%
Madeira
56
un.
9,5
un.
8
un.
6
un.
47
un.
512
m3
21,7
%
3
Metal
7
un.
3
un.
0
un.
0
un.
5
un.
70
m
3,0
%
Poda
47
un.
14,8
un.
19
un.
26
un.
27
un.
465
m3
19,7
%
Papel*
11
un.
12,3
un.
31
un.
0
un.
35
un.
167
m3
7,1
%
3
Plástico
4,5
un.
5
un.
8
un.
0
un.
19
un.
73
m
3,1
%
Vidro
14
un.
4
un.
18
un.
14
un.
0
un.
135
m3
5,7
%
Inservíveis
15
un.
2,75
un.
0
un.
0
un.
11
un.
135
m3
5,7
%
79
m3
3,3
%
Outros
Charrete
Caminhão
3
un.
13,8
un.
0
un.
0
un.
1
un.
3
0,5 m
3
7,5 m
3
Caçamba
4 m
Carrinho de mão 0,1 m3
3**
Camionete
1,1
m
TOTAL: 2354,5
m3
* papel e papelão
** média feita entre as camionetes nacionais
22
Anexo 03: Mapeamento dos Focos de Entulho em Rio Grande – RS
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23