Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Assessoria de Consolidação - ASCON
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
No Estado do Rio Grande do Norte (RN)
Ministério da Ciência e Tecnologia
156
750
905
Construção do Instituto de Neurociências - No Estado do Rio Grande do Norte
156
750
905
Ministério da Educação
73.208
6.544
79.753
Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte
34.289
0
34.289
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
25.214
0
25.214
7.919
120
8.039
0
5.724
5.724
1.901
0
1.901
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino - No Estado do Rio Grande do Norte
804
0
804
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte
711
0
711
0
700
700
Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Rio Grande do Norte
691
0
691
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Rio Grande do
Norte
684
0
684
Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Norte
550
0
550
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No
Estado do Rio Grande do Norte
150
0
150
Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No Estado do Rio Grande do Norte
90
0
90
Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No Estado do Rio Grande do Norte
83
0
83
Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Rio Grande do Norte
71
0
71
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - No Estado do Rio Grande do Norte
50
0
50
Ministério da Saúde
458.829
29.433
488.262
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - No Estado do Rio Grande do Norte
237.433
0
237.433
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para a Saúde da Família - No Estado do Rio Grande do Norte
126.868
0
126.868
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - No Estado do Rio Grande do
Norte
49.633
0
49.633
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No
Estado do Rio Grande do Norte
20.131
0
20.131
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a
Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte
13.387
0
13.387
1.310
5.480
6.790
230
5.480
5.710
5.497
0
5.497
Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Norte
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Norte
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação - No Estado do Rio Grande do Norte
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação
Profissional - No Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do
Norte
Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e
Causas Externas - No Estado do Rio Grande do Norte
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para Assistência Farmacêutica Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do Rio
Grande do Norte
0
5.100
5.100
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do Rio
Grande do Norte
390
4.126
4.515
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos No Estado do Rio Grande do Norte
87
3.489
3.577
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado do
Rio Grande do Norte
0
1.841
1.841
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e
Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No
Estado do Rio Grande do Norte
1.353
0
1.353
Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do
Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do
Norte
1.225
0
1.225
136
1.000
1.136
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na
Escola - No Estado do Rio Grande do Norte
95
946
1.041
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de
Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária No Estado do Rio Grande do Norte
900
0
900
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado do
Rio Grande do Norte
0
896
896
154
680
834
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e
Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios
com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas - No Estado do
Rio Grande do Norte
0
396
396
Ministério dos Transportes
0
253.935
253.935
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio
Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
0
163.484
163.484
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa CE/RN - Natal - na BR-304 - no Estado do Rio
Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
0
35.000
35.000
Construção de Trecho Rodoviário - Florania - Currais Novos - na BR-226 - no Estado do Rio
Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
0
15.000
15.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia
Branca - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
0
12.652
12.652
Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
0
10.000
10.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - No Estado
do Rio Grande do Norte
0
7.800
7.800
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias - No Estado do Rio Grande do Norte
0
5.000
5.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Macaíba - Parnamirim - na BR-304 - no Estado do Rio
Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
0
5.000
5.000
1.007
14.403
15.410
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até
30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue - No Estado do Rio Grande do
Norte
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Rio Grande do Norte
Ministério da Integração Nacional
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Implantação do Sistema Adutor Serra de Santana - 3ª etapa - com 50 km no Estado do Rio
Grande do Norte (Proágua Nacional) - No Estado do Rio Grande do Norte
Custeio
Investimento
Total
0
10.000
10.000
1.007
1.503
2.510
Construção do Açude Bujari no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande
do Norte
0
2.500
2.500
Implantação do Sistema Adutor do Seridó com 35 km no Estado do Rio Grande do Norte
(Proágua Nacional) - No Estado do Rio Grande do Norte
0
200
200
Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste com 285 km no Estado do Rio Grande do Norte
(Proágua Nacional) - No Estado do Rio Grande do Norte
0
200
200
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
28.211
0
28.211
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do
Rio Grande do Norte
10.427
0
10.427
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Rio Grande do Norte
6.779
0
6.779
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
3.547
0
3.547
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Rio
Grande do Norte
2.685
0
2.685
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte
1.367
0
1.367
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio
Grande do Norte
1.342
0
1.342
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Rio Grande do Norte
1.079
0
1.079
985
0
985
Ministério das Cidades
0
2.000
2.000
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte
0
2.000
2.000
561.411
307.065
868.476
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo-Açu com 5.167 ha no Estado do Rio
Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias - No Estado do Rio Grande do Norte
Total
No Estado do Rio Grande do Norte (RN)
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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