PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA.
Dia 11.06.2015 às 15 horas.
Local: Auditório “Tilene Almeida de Morais”.
Rua Riachuelo 115 - 9º andar.
1. ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUÓRUM E INSTALAÇÃO.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA
EM 27.05.2015.
3. COMUNICAÇÕES
DO
PRESIDENTE
DO
COLÉGIO
DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA.
VOTOS DE PESAR
Pelo falecimento do doutor Cesar Crissiúma de Figueiredo Júnior, procurador de
Justiça aposentado.
Pelo falecimento da senhora Maria Augusta de Souza Bená, mãe da doutora
Roberta Bená Perez Fernandez, promotora de Justiça, e sogra do doutor Fábio
Perez Fernandez, promotor de Justiça.
Pelo falecimento do senhor Oswaldo Monteiro da Silva Filho, pai do doutor
Oswaldo Monteiro da Silva Neto, promotor de Justiça.
Pelo falecimento do senhor Michel Aude, pai da doutora Patrícia Moraes Aude,
promotora de Justiça e sogro do doutor Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes
Nunes, procurador de Justiça.
VOTOS DE LOUVOR
Pela nomeação do doutor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, ao cargo de
procurador de Justiça.
Pela nomeação do doutor José Carlos de Freitas, ao cargo de procurador de
Justiça.
Pela aposentadoria do doutor Marco Vinicio Petrelluzzi, procurador de Justiça.
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4. COMUNICAÇÕES DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Pt. nº 66.334/15 - Interessado: doutor Paulo Afonso Garrido de Paula,
Corregedor-Geral do Ministério Público.
Assunto: requer 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2015, no
período de 02 a 31 de julho de 2015.
Situação: apreciação do plenário.
5. COMUNICAÇÕES DO SECRETÁRIO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA RELATIVAMENTE A
MATÉRIAS AFETAS À SECRETARIA.
6. COMUNICAÇÕES DO DECANO.
7. COMUNICAÇÕES DOS MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA.
8. ORDEM DO DIA (LEITURA):
PADS n° 04/2014.
Assunto: Recurso.
Situação: sortear relator - membro eleito.
COMISSÃO DE ASSUNTOS REFERENTE ÀS PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA.
1- Pt. nº 41.990/13 - Interessada: Promotoria de Justiça das Execuções
Criminais.
Assunto: Nomenclaturação do cargo de promotor de Justiça.
Relator: doutor Darci Ribeiro.
Situação: apreciação do plenário.
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2 - Pt. nº 69.603/13 - Interessada: Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba.
Assunto: Nomenclaturação do cargo de promotor de Justiça.
Relator: doutor Darci Ribeiro.
Situação: apreciação do plenário.
3 - Pt. nº 46.257/05 - Interessada: Promotoria de Justiça de Lorena.
Assunto: Nomenclaturação do cargo de promotor de Justiça.
Relator: doutor Olheno Ricardo de Souza Scucuglia.
Situação: apreciação do plenário.
4 - Pt. nº 176.411/13 - Interessada: Promotoria de Justiça de Olímpia.
Assunto: Nomenclaturação do cargo de promotor de Justiça.
Relator: doutor Olheno Ricardo de Souza Scucuglia.
Situação: apreciação do plenário.
5 - Pt. nº 58.346/12 - Interessada: Promotoria de Justiça Criminal de São José
dos Campos.
Assunto: Nomenclaturação do cargo de promotor de Justiça.
Relator: doutor Olheno Ricardo de Souza Scucuglia.
Situação: apreciação do plenário.
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