Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
2268
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 30 de abril de 2014
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Militar.................................................................................................................................................. 06
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 06
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 07
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 14
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 14
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 21
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 21
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 22
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana................................................. 22
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 23
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 23
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 23
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 28
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 30
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 30
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 31
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima............................. 31
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 31
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 31
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 32
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 38
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 41
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 41
Prefeituras..................................................................................................................................................... 41
Esta edição circula com 44 páginas
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 578
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
03
122
4407
9900
Administração de Recursos Humanos da
PROGE - Estado
F
31909600
Não
NO
51.364,22
010
PROCESSO : 587
101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19103 - Polícia Militar do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
181
2049
9900
Policiamento Preventivo - Estado
F
31909200
Não
NO
15.000,00
037
101
PROCESSO : 631
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 34101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
13
122
010
4459
9900
Administração de Recursos Humanos da
SECULT - Estado
F
31901300
101
Não
NO
27.000,00
13
392
031
2425
9900
Fomento e Difusão Cultural - Estado
F
33903600
101
Não
NO
26.000,00
PROCESSO : 652
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18302 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
20
122
4450
9900
Administração de Recursos Humanos da
ADERR - Estado
F
31900400
101
Não
NO
187.000,00
F
31901300
101
Não
NO
63.000,00
F
31901600
101
Não
NO
10.000,00
010
TOTAL GERAL:
379.364,22
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 578
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
03
122
4407
9900
Administração de Recursos Humanos da
PROGE - Estado
F
31909400
Não
NO
51.364,22
010
101
TOTAL GERAL:
51.364,22
PROCESSO : 587
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Militar do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
181
2049
9900
Policiamento Preventivo - Estado
F
33901500
Não
NO
15.000,00
037
101
TOTAL GERAL:
15.000,00
PROCESSO : 631
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
13
122
4459
9900
Administração de Recursos Humanos da
SECULT - Estado
F
31900400
Não
NO
53.000,00
010
101
TOTAL GERAL:
Atos do Poder Executivo
53.000,00
PROCESSO : 652
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18302 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
20
602
2379
9900
Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem F
Animal - Estado
33903000
101
Não
NO
39.000,00
F
33903300
101
Não
NO
16.000,00
033
20
603
033
2380
9900
Serviços de Inspeção e Fiscalização Vegetal Estado
20
604
033
2381
9900
Defesa Sanitária Animal - Estado
E
F
33903900
101
Não
NO
8.000,00
F
33903000
101
Não
NO
100.000,00
F
44905100
101
Não
NO
97.000,00
TOTAL GERAL:
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 17.019-E DE 30 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 379.364,22 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais e
vinte e dois centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
652
631
587
578
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
18302 Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR
260.000,00
34101 Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
53.000,00
19103 Polícia Militar do Estado de Roraima
15.000,00
13107 Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE
51.364,22
379.364,22
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
260.000,00
DECRETO Nº 17.020-E DE 30 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 2.185.260,00 (dois milhões e cento e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta
reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
660
19103
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Polícia Militar do Estado de Roraima
2.185.260,00
VALOR SUPLEMENTADO
2.185.260,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO
: 660
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19103 - Polícia Militar do Estado de Roraima
PROGRAMA
DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
Diário Oficial
PÁG. 02
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
181
2049
9900
Policiamento Preventivo - Estado
F
44905200
101
Não
NO
1.848.260,00
F
44909200
101
Não
NO
337.000,00
037
TOTAL GERAL:
2.185.260,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 660
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Militar do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
06
SUB PRO
122
010
PAOE
4316
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da PMRR - Estado
F
33904600
Não
NO
2.185.260,00
101
TOTAL GERAL:
2.185.260,00
DECRETO Nº 17.028-E
DE 30
DE
ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 82.000.000,00 (oitenta e dois milhões de reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
650
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21501 Companhia Energética de Roraima - CERR
VALOR SUPLEMENTADO
82.000.000,00
82.000.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Excesso de Arrecadação da Fonte 150 - Recurso Próprio da Entidade.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 650
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
SUB PRO
PAOE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
F
33903900
150
Não
NO
12.296.158,16
F
31901100
150
Não
NO
5.762.000,00
F
31901300
150
Não
NO
3.700.000,00
F
33903000
150
Não
NO
8.301.562,50
F
33903900
150
Não
NO
1.000.000,00
F
44905100
150
Sim
NO
17.055.404,86
F
44905200
150
Não
NO
4.206.250,00
F
33906200
150
Não
NO
24.998.642,98
F
44905200
150
Não
NO
4.679.981,50
25
122
010
4358
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CERR - Estado
25
122
010
4458
9900
Administração de Recursos Humanos da
CERR - Estado
25
752
047
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
2406
9900
Geração de Energia Termoelétrica - Estado
25
752
048
2409
9900
Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica - Estado
25
752
048
2410
9900
Comercialização de Energia Elétrica - Estado
TOTAL GERAL:
82.000.000,00
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
DECRETO Nº 1010-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020601.007514/1341,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19-6-2013 a servidora efetiva CAROLINA
GEORGIA COELHO DE LUNA MEMORIA, Auxiliar de Serviços de Saúde, CPF:
852.824.052-53, Matrícula nº 042001884, nomeada pelo Decreto nº 306-P de 9 de
março de 2005, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1011-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020001.011348/0938,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4-8-2009 o servidor efetivo CHARLISON DA
FONSECA PEREIRA, Técnico de Laboratório em Análise Clínica, CPF:
578.428.172-00, Matrícula nº 040003348, nomeado pelo Decreto nº 29-P de 2 de abril
de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1012-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020601.006506/1388,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 5-6-2013 o servidor efetivo DAVID DA COSTA
DOS SANTOS, Assistente Administrativo, CPF: 874.474.792-68, Matrícula nº
043001443, nomeado pelo Decreto nº 393-P de 3 de abril de 2008, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1013-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020601.007739/1332,
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
JOSÉ LURENE NUNES AVELINO JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desportos
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
Cel. PM WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10-7-2013 o servidor efetivo DIEGO
RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 985.868.662-53,
Matrícula nº 43000574, nomeado pelo Decreto nº 002-P de 7 de janeiro de 2008,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1014-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020601.008612/1377,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23-5-2013 a servidora efetiva JARDIELLY
ALENCAR VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, CPF: 794.413.602-44,
Matrícula nº 042002268, nomeada pelo Decreto nº 306-P de 9 de março de 2005,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1015-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 017001.001259/0988,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30-7-2013 a servidora efetiva SANDRA MARA
SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA, Professora, CPF: 528.593.395-15, Matrícula nº
0500023946, nomeada pelo Decreto nº 29-P de 2 de abril de 2004, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1016-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 017101.008342/1349,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 2-8-2013 a servidora efetiva LANA CRISTINA
BARBOSA DE MELO, Analista Educacional, CPF: 599.073.122-15, Matrícula nº
042001127, nomeada pelo Decreto nº 306-P de 9 de março de 2005, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1017-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 017101.006152/1361,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 7-6-2013 o servidor efetivo KEDSON DE
SOUZA BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 344.855.622-04, Matrícula nº
040001616, nomeado pelo Decreto nº 29-P de 2 de abril de 2004, lotado na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1018-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 017101.008170/1395,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26-7-2013 a servidora efetiva ALAISE
CARDELLY DINELLY, Merendeira, CPF: 201.251.432-49, Matrícula nº 040001793,
nomeada pelo Decreto nº 29-P de 2 de abril de 2004, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1019-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020601.008162/1312,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º-8-2013 o servidor efetivo MÁRCIO ANDRÉ
DA SILVA TEIXEIRA, Motorista, CPF: 648.181.102-30, Matrícula nº 040002192,
nomeado pelo Decreto nº 29-P de 2 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
PÁG. 03
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1020-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WALTER DE OLIVEIRA MELLO para o Cargo de Membro, do
Grupo Técnico Especializado em Construção e Recuperação de Estradas do Estado de
Roraima, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Art. 2º Este produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1022-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS, CPF: 296.467.584-87,
para o Cargo de Membro do Grupo Técnico Especializado em Construção e Recuperação de Estradas do Estado de Roraima, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura GTECRERR/SEINF.
Art. 2º Este produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1023-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA FRANCISCA FREITAS UCHOA, CPF: 228.854.123-72,
para o Cargo de Membro do Grupo Técnico Especializado em Construção e Recuperação de Estradas do Estado de Roraima, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura GTECRERR/SEINF.
Art. 2º Este produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril
de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1024-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.000409/14-60,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 3-12-2013, o Cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor efetivo WILLAMES RODRIGUES SILVA CPF:
654.530.502-68, matrícula nº 040003881, nomeado pelo Decreto n° 60-P, de 24 de
maio de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1025-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
017101.001823/13-06,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 6-2-2013, o Cargo de Assistente Administrativo, ocupado pelo servidor efetivo RICARDO SERGIO NOBRE CPF: 710.724.46200, matrícula nº 043001508, nomeado pelo Decreto n° 1161-P, de 10 de setembro de
2008, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1026-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.008602/13-13,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 29-7-2013, o Cargo de Técnico de Segurança
do Trabalho, ocupado pela servidora efetiva MARIA JOSE CABRAL PEREIRA CPF:
461.094.124-49, matrícula nº 43000502, nomeada pelo Decreto n° 002-P, de 7 de
janeiro de 2008, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1027-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.000408/14-06,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 12-12-2013, o Cargo de Artífice, ocupado pelo
servidor efetivo MAGNO SOUZA DA SILVA CPF: 513.199.502-72, matrícula nº
040004394, nomeado pelo Decreto n° 60-P, de 24 de maio de 2004, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro cargo inacumulável.
PÁG. 04
Diário Oficial
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1028-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.012789/13-50,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 3-12-2013, o Cargo de Auxiliar de Serviços
de Saúde, ocupado pelo servidor efetivo LEANDRO DA SILVA CORREIA, CPF:
754.261.372-34 matrícula nº 040004274, nomeado pelo Decreto n° 60-P, de 24 de
maio de 2004 , lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1029-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.011293/13-69,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 4-10-2013, o Cargo de Auxiliar de Serviços
de Saúde, ocupado pelo servidor efetivo LAFAYETTE NUNES DE SOUSA, CPF:
947.711.892-34 matrícula nº 43000610, nomeado pelo Decreto n° 002-P, de 7 de
janeiro de 2008, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1030-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.011026/13-82,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 1-10-2013, o Cargo de Assistente Administrativo, ocupado pela servidora efetiva KELLY PRINTES SANT’ANA, CPF:
719.465.602-78 matrícula nº 042001174, nomeada pelo Decreto n° 306-P, de 9 de
março de 2005, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1031-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
020601.000400/14-96,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27-09-2013, o Cargo de Cozinheiro, ocupado
pela servidora efetiva JANIZE SOUZA DA COSTA, CPF: 696.771.662-04 matrícula
nº 040001164, nomeado pelo Decreto n° 29-P, de 2 de abril de 2004, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, por tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1032-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
023101.001165/14-26,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18-10-2013, o Cargo de Agente SocioOrientador, ocupado pelo servidor efetivo MARCIO FREIRE DE MELO LIMA CPF:
795.843.652-15, matrícula nº 040004823, nomeado pelo Decreto n° 96-P, de 18 de
agosto de 2004, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, por
tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1033-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
019101.011872/13-72,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23-10-2013, o Cargo de Secretário-Executivo,
ocupado pela servidora efetiva FABIANA CARLA BEZERRA VITALIANO, CPF:
612.036.452-87 matrícula nº 040009876, nomeada pelo Decreto n° 60-P, de 24 de
maio de 2004, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, por
tomar posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1034-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
22001.01075/08-58,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 1-10-2013, o Cargo de Economista, ocupado
pelo servidor efetivo JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 447.296.772-34 matrícula
nº 43005180, nomeado pelo Decreto n° 002-P, de 7 de janeiro de 2008, lotado na
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, por tomar posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril
de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1035-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
V, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
015101.002801/14-90,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27-1-2014, o Cargo de Desenhista, ocupado
pelo servidor efetivo PAULO ROBERTO DE SOUZA CPF: 137.083.844-15,
matrícula nº 042002102, nomeado pelo Decreto n° 401-P, de 18 de março de 2005,
lotado na Secretaria de Estado de Infraestrutura, por invalidez.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1036-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
013105.012614/13-60,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 29-07-2013, o Cargo de Assistente Administrativo, ocupado pela servidora efetiva DIANE SOUZA DOS SANTOS, CPF:
656.857.682-49 matrícula nº 040003845, nomeada pelo Decreto n° 60-P, de 24 de
maio de 2004, lotada na Controladoria Geral do Estado, por tomar posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1037-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar nº 053/2001 e de conformidade com o Processo nº
019105.011120/12-19,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 2-10-2012, o Cargo de Agente de Policia
Civil, ocupado pelo servidor efetivo GIBSON BARROS DE SOUSA, CPF:
517.835.332-34 matrícula nº 042000499, nomeado pelo Decreto n° 64-P, de 15 de
julho de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública, por tomar posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1038-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso XIX, da Constituição Estadual e tendo em vista os Concursos
Públicos SESAU-05/2013 - Homologados pelo Edital Nº. 001/2013 E 07/2013 Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2120 de 19 de setembro de
2013 e com fundamento no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.13.001601-7,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com a Lei Complementar nº. 53, de 31 de dezembro de 2001, o candidato
constante no Anexo Único, parte integrante deste Decreto, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo criado pela Lei nº. 392, de 14 de agosto de 2003, alterada pelas Leis nº
809 de 04 e julho de 2011, nº 880 de 14 de dezembro de 2012, nº 916 de 2 e julho de
2013, nº 909, de 3 de junho de 2013, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo
do Estado de Roraima
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
ANEXO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 1038-P DE 30 DE ABRIL DE
2014.
CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA EM NEONATOLOGIA 40H - (BOA VISTA)
7480976970
ADRIANA CASSELLI DE ABREU
48.00 16º
DECRETO Nº 1045-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura, da Casa Civil:
I - RODRIGO ANDRADE QUEIROZ
CPF: 839.831.552-00
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
CARGO: CNETS-II - CONSULTOR TÉCNICO II
II - ALMIR QUEIROZ
CPF: 017.715.152-87
CARGO: CNES-III – GERENTE DE PROJETO II
III - ÁLVARO CELESTE BARBOSA CARDOZO
CPF: 366.138.860-68
CARGO: CNES-III – ASSESSOR ESPECIALIZADO
IV - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA
CPF: 744.345.272-15
CARGO: CNES-III - ASSESSOR DA GOVERNADORIA
V - GEOVANI DA SILVA RAMOS
CPF: 859.873.102-10
CARGO: CNES-III - ASSESSOR DA GOVERNADORIA
VI - NEUBER FRANCISCO MELO UCHOA
CPF: 074.739.582-91
CARGO: CNES-IV – GERENTE DE PROJETO III
VII - JOSE MARIA DE SOUZA GARCIA
CPF: 070.003.322-04
CARGO: CNES-IV – GERENTE DE PROJETO III
VIII - JOSIMAR HIGINO PEREIRA
CPF: 698.623.897-53
CARGO: CNES-IV – GERENTE DE PROJETO III
IX - ELISÚ COSTA DIAS
CPF: 112.269.352-49
CARGO: CNES-IV - ASSESSOR ESPECIAL
X - DULCINÉIA MARIA SOUZA E SILVA
CPF: 402.937.952-04
CARGO: CNES-IV - ASSESSOR ESPECIAL
XI - PRISCILA SALES JUNQUEIRA PEREIRA
CPF: 980.782.912-72
CARGO: CNES-IV - ASSESSOR ESPECIAL
XII - JOSIANE DA SILVA LIMA
CPF: 000.877.152-95
CARGO: CNES-IV - ASSESSOR ESPECIAL
XIII - CAMILLA NASCIMENTO PERES
CPF: 986.111.942-68
CARGO: CNES-IV - ASSESSOR ESPECIAL
XIV - AVANISIO DO NASCIMENTO
CPF: 006.496.354-34
CARGO: CDS-I - GERENTE DE PROJETOS DE INFORMÁTICA I
XV - MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA FONSECA
CPF: 118.517.911-91
CARGO: CDS-I - GERENTE DE PROJETOS DE INFORMÁTICA I
XVI - WANK CARMO
CPF: 080.594.892-91
CARGO: CDS-I - GERENTE DE PROJETOS DE INFORMÁTICA I
XVII - RAIMUNDO RODRIGUES LOPES
CPF: 067.378.203-44
CARGO: CDI-I – SECRETÁRIA EXECUTIVA
XVIII - ALISSON GUIMARÃES DA SILVA
CPF: 916.314.402-68
CARGO: CDI-I – SECRETÁRIA EXECUTIVA
XIX - DANILO RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
CPF: 004.307.782-01
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XX - IVANILDE DA SILVA SERRADOR
CPF: 225.796.802-68
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXI - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE CARVALHO
CPF: 328.669.412-68
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXII - MIRACELIO FLORIANO PEIXOTO
CPF: 200.010.102.04
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXIII - MARIA SALETE BENIGNO LOPES
CPF: 205.743.392-72
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXIV - JURACY DA SILVA MAGALHÃES
CPF: 219.671.992-72
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXV - GEORGE DE ALMEIDA ANDRADE
CPF: 149.528.072-15
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXVI - MURILO BEZERRA DE MENEZES
CPF: 006.862.802-10
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXVII -MARIA APARECIDA SOUSA ARAUJO
CPF: 821.195.623-34
CARGO: CDI-I - ASSESSOR DE GABINETE
XXVIII - KARLIANA FARIAS VERAS
CPF: 019.217.132-16
CARGO: CDI-I - ASSESSOR TÉCNICO
XXIX - JOABE DA SILVA MARCOLINO
CPF: 959.071.572-91
CARGO: CDI-I - ASSESSOR TÉCNICO
XXX - JONAS TAVARES SIQUEIRA
CPF: 484.565.432-68
CARGO: CDI-II - ASSISTENTE DE GABINETE
XXXI - GICELIA SOUZA LIMA
CPF: 711.638.085-04
CARGO: CDI-II - ASSISTENTE DE GABINETE
XXXII - WELIGTON SOUZA SILVA
CPF: 793.920.752-00
CARGO: CDI-II - ASSISTENTE DE GABINETE
XXXIII - JAIRO FERNANDES DOS REIS
CPF: 714.113.992-34
CARGO: FAI-I - SECRETARIA DE GABINETE
XXXIV - FRANCISCO ABRAÃO DA SILVA DIAS
Diário Oficial
PÁG. 05
CPF: 688.706.122-87
CARGO: FAI-I - SECRETARIA DE CHEFE ADJUNTO
XXXV - LENI DE SOUSA BARROS
CPF: 010.568.982-32
CARGO: FAI-II – SEC. DE GER. DE NÚCLEO DE PESSOAL
XXXVI - ALDAIZA HONORATO DE CARVALHO
CPF: 154.649.382.49
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XXXVII - JOSIRENE MATIAS SANTOS
CPF: 817.434.672-49
CARGO: FAI-II - SECRETÁRIA DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSO LEGISLATIVO
XXXVIII - MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES
CPF: 002.833.303-92
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XXXIX - AURINO ALVES DA SILVA
CPF: 383.392.502-72
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XL - FELICIANO INÁCIO BONIFÁCIO
CPF: 322.747.422-00
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLI - MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA
CPF: 487.232.153-72
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLII - ILDENE FERREIRA OLIVEIRA
CPF: 180.146.662-91
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLIII - DIONE DE OLIVEIRA
CPF: 364.040.983-34
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLIV - TALITA PEREIRA GUIMARÃES
CPF: 003.840.262-90
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLV - CLEIDISON DE FREITAS SOUZA
CPF: 735.519.962-53
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLVI - FRANCISCA FATIMA BEZERRA
CPF: 256.088.009-15
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLVII - OLIMPIA DE SOUZA ABREU
CPF: 344.285.002-97
CARGO: FAI-II - ASSISTENTE
XLVIII - SONIA MARIA PESSOA DE CASTRO
CPF: 810.599.142-04
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
XLIX - NELYJANE DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 646.636.982-04
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
L - OTTOMAR LEITE DOS REIS
CPF: 743.551.042-49
CARGO: FAI-II - AUXILIAR DE GABINETE
LI - JANE BETH SANTOS DE SOUZA
CPF: 655.358.802-30
CARGO: FAI-II – ASSISTENTE
LII - ANA RITA DA SILVA CARDOSO
CPF: 100.223.922-20
CARGO: FAI-II – ASSISTENTE
LIII - NILVANI VIANA DE OLIVEIRA
CPF: 834.248.302-91
CARGO: FAI-II – ASSISTENTE
LIV - NEUZA RIBEIRO BEZERRA
CPF: 060.240.092-91
CARGO: FAI-II – ASSISTENTE
LV - KATY MARCIANE PINHO
CPF: 828.786.682-00
CARGO: FAI-II – ASSISTENTE
LVI - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA
CPF: 311.637.932-72
CARGO: FAI-II – ASSISTENTE
LVII - ALDIRENE DA SILVA BEZERRA
CPF: 823.216.802-10
CARGO: FAI-II - ENCARREGADO DE GABINETE
LVIII - ROBERTO BARBOSA
CPF: 323.260.762-49
CARGO: FAI-II - ENCARREGADO DE GABINETE
LIX - VALDINEY CORREA SOARES
CPF: 417.556.182-04
CARGO: FAI-II - ENCARREGADO DE GABINETE
LX - CECILIA LOWMAN FERNANDES
CPF: 063.868.062-04
CARGO: FAI-II - ENCARREGADO DE GABINETE
LXI - ANTONIO DE PADUA CAXIAS DE SOUSA
CPF: 171.577.902-97
CARGO: FAI-II - ENCARREGADO DE GABINETE
LXII - CLEVERTON PEREIRA DA SILVA
CPF: 520.931.312-34
CARGO: FAI-II - ENCARREGADO DE GABINETE
LXIII - FRANCINEUDA LIMA SOUZA
CPF: 382.349.802-97
CARGO: FAI-II - ENCARREGADO DE GABINETE
LXIV - CLEBER MOREIRA DA SILVA
CPF: 811.274.052-68
CARGO: FAI-I - SECRETARIA DE DIRETOR
LXV - ZILÉIA CONCEIÇÃO DA SILVA
CPF: 714.331.397-15
CARGO: CDI-I – ASSESSOR TÉCNICO
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos, 30 de abril de 2014.
PÁG. 06
Diário Oficial
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1046-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Bem-Estar Social SETRABES.
I.LUIZA FERNANDES LOPES TAVORA
CPF: 690.274.982-53
CARGO: CNES-I – GERENTE DE PROJETO I
II.VALDINHA BRIGIDO DO NASCIMENTO
CPF: 074.639.982-91
CARGO: CNES-I – GERENTE DE PROJETO I
III.FRANCIMEIRE TELLES LIMA
CPF: 240.007.952-87
CARGO: CNES-III – ASSESSOR ESPECIALIZADO
IV.JOÃO RICARDO SILVA FREITAS
CPF: 074.986.177-06
CARGO: CNES-III – ASSESSOR ESPECIALIZADO
V.RENATO DE SOUSA SILVA
CPF: 777.845.532-34
CARGO: CNES-III – ASSESSOR ESPECIALIZADO
VI.FERNANDA DE SANTANA FIALHO
CPF: 589.476.632-04
CARGO: CNES-III – GERENTE DE PROJETO II
VII.MAXWELL DA SILVA
CPF: 632.341.142-34
CARGO: CNES-III – GERENTE DE PROJETO II
VIII.SIMONE KEILA SILVA DOS SANTOS
CPF: 835.315.642-34
CARGO: CNES-IV
IX.LEANDRO DE SOUZA MOTA
CPF: 862.896.672-20
CARGO: CNES-IV – GERENTE DE PROJETO III
X.ELENJOY TEIXEIRA DE MACEDO
CPF: 606.764.772-91
CARGO: CNES-IV – GERENTE DE PROJETO III
XI.ALAN SOUSA ANDRADE
CPF: 690.112.142-34
CARGO: CNES-IV – GERENTE DE PROJETO III
XII.MARCUS PAULO MIRANDA DIAS
CPF: 326.136.118-2
CARGO: CNES-IV – GERENTE DE PROJETO III
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1047-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Comunicação.
I.GISELLE HANSEN MARQUES
CPF: 054.033.389-18
CARGO: CDI-III – ASSISTENTE DE PROGRAMAÇÃO E CLIPAGEM
II.RICARDO GOMES DOS SANTOS
CPF: 294.304.452-00
CARGO: CDI – III – ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E MÍDIA
III.TIAGO AFONSO GIACOMET
CPF: 990.543.450-04
CARGO: CDI – III - ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E MÍDIA
IV.ADRIANE BEATRIZ FORTES
CPF: 758.063.202-00
CARGO: CDI – III - ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E MÍDIA
V.EIDES ANTONIO ANTONELI
CPF: 348.029.831-15
CARGO: CDI – III - ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E MÍDIA
VI.LORAYNE MICHELLE ALENCAR DA SILVA
CPF: 002.613.582-51
CARGO: CDI – III - ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E MÍDIA
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1048-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar nº 053/01, e em conformidade com o processo n° 20001.07736/08-50,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º-7-2008 a servidora efetiva LARA SIMONE
RODRIGUES DA COSTA, Técnica em Enfermagem, CPF: 374.940.073-34,
Matrícula nº 040003015, nomeada pelo Decreto n° 29-P de 2 de abril de 2004, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1049-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura:
I - GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR
CPF: 382.402.702-04
CARGO: CNES-II – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
OBRAS
II - LEILA SILVA DE CASTRO
CPF: 814.692.252-04
CARGO: CNES-III- ASSESSOR ESPECIALIZADO
III - MARIA DO ROSÁRIO SOARES DOROTEU
CPF: 745.427.453-68
CARGO: CNES-IV – ASSESSOR ESPECIAL
IV - ITAMAR BARROS DE SOUZA
CPF: 399.719.702-44
CARGO: CDS-I – CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E
AEROVIÁRIO
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1050-P DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura:
I - GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR
CPF: 382.402.702-04
CARGO: MEMBRO DO GTE/CRERR/SEINF
II - FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
CPF: 332.763.742-34
CARGO: CNES-II-DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
OBRAS
III - NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA
CPF: 779.097.393-20
CARGO: CNES-III- ASSESSOR ESPECIALIZADO
IV - LEILA SILVA DE CASTRO
CPF: 814.692.252-04
CARGO: CNES-IV – ASSESSOR ESPECIAL
V - CARLOS WELINGTON BRÍGLIA ROCHA
CPF: 446.293.032-00
CARGO: CDS-I – CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E
AEROVIÁRIO
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 7-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de abril de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERENCIA: ACORDO Nº 01/2014
COOPERADO: Governo de Roraima, por intermédio da Casa Militar;
COOPERANTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar;
OBJETO: Parágrafo 1º A cooperação técnica de que trata esta Cláusula compreende as
ações presenciais durante a manutenção da aeronave com apoio técnico da
COOPERANTE ao Governo de Roraima, as quais encontram-se prevista no manual
do fabricante combinado com as diretrizes exaradas pelos órgãos de controle da aviação
civil nacional e internacional, compreendendo: legislação, estrutura, aviônicas, grupo
moto-propulsor e demais procedimentos considerados necessários a conclusão da
manutenção da aeronave da COOPERADA.
Parágrafo 2º O apoio técnico a ser prestado por parte da COOPERANTE será
desenvolvido em conjunto com um técnico a ser designado pelo Governo de Roraima.
Parágrafo 3º - Em casos excepcionais, mediante formal e justificada necessidade do
Governo de Roraima, o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
poderá ceder àquele ente federado, desde que haja disponibilidade, pilotos para a
realização de testes de manutenção e acompanhamento de recheques e ou adaptações de
tripulantes daquele Estado, obedecendo-se o procedimento previsto nas cláusulas
segunda e terceira deste instrumento original.
Boa Vista - RR, 14 de abril de 2014.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES - CEL QOCPM
Secretário-Chefe da Casa Militar
ALEX DE MELO - CEL QOPM
Chefe do Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 666/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que irão trabalhar na agencia transfusional, conforme
cronograma abaixo:
NOME
ANA CLAUDIA FIGUEIRA SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
TEC. DE LAB. EM ANALISE
CLINICA
ANALINE DE ARRUDA FERREIRA
TEC. DE LAB. EM ANALISE
CLINICA
JORGE SOBRAL GUEDES JUNIOR
CDS
OZIAS VIEIRA FORMOSO
MOTORISTA/ FAI
MATRICULA
MUNICÍPIOS
40000973
RORAINOPOLIS-RR
40000511
RORAINOPOLIS-RR
20099340
RORAINOPOLIS-RR
20002009
RORAINOPOLIS-RR
PERÍODO
11 A 14/04/2014
25 A 28/04/2014
02 A 04/04/2014
09 A 11/04/2014
16 A 18/04/2014
14 A 16/04/2014
23 A 25/04/2014
02/04/2014
04/04/2014
07/04/2014
09/04/2014
11/04/2014
14/04/2014
16/04/2014
18/04/2014
21/04/2014
23/04/2014
25/04/2014
28/04/2014
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
RAIMUNDO GARCIA DE OLIVEIRA
JUNIOR
TEC. DE LAB. EM ANALISE
CLINICA
42001442
RORAINOPLOIS-RR
ROSANGELA FERREIRA GOMES
TEC. DE LAB. EM ANALISE
CLINICA
44001774
RORAINOPLOIS-RR
31/03 A 02/04/2014
07/04 A 09/04/2014
21/04 A 23/04/2014
28/04 A 30/04/2014
04/04 A 07/04/2014
18/04 A 21/04/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10301782.179/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14
– Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 667/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que Realizaram implantação da Agência
Transfusional em Hospital, conforme cronograma abaixo:
NOME
ANA CRISTINA RIBEIRO PINTO
ELISANGELA NOBRE DA SILVA
FRANCISCA DA COSTA BEZERRA
JOHNNY SANDERSON MELO
CESÁRIO
JORGE SOBRAL GUEDES JUNIOR
OZIAS VIEIRA FORMOSO
REGINA CLAUDIA REBOUÇAS
MENDES ALHO
TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA
KHAN
TEDDY FRANCISCO DA SILVA
SOBRINHO
YANNA CLAUDIA DA SILVA TABOSA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICA EM ENFERMAGEM
CNES
AUXILIAR DE SERVICOS DE
SAUDE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO/CDS
CDS
MOTORISTA/ FAI
MATRICULA
43001808
20063636
MUNICÍPIO
RORAINOPOLIS-RR
RORAINOPOLIS-RR
PERÍODO
29/03 A 30/03/2014
27/03 A 30/03/2014
40004634
RORAINOPOLIS-RR
29/03 A 30/03/2014
40002600/
20110324
20099340
20002009
RORAINOPOLIS-RR
29/03 A 30/03/2014
RORAINOPOLIS-RR
RORAINOPOLIS-RR
27/03 A 31/03/2014
227/03 A 31/03/2014
MÉDICA
44000060
RORAINOPLOIS-RR
27/03 A 30/03/2014
CDS
20000335
RORAINOPLOIS-RR
29/03 A 30/03/2014
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO/CNES
CDS
40003957/
20002348
20099343
RORAINOPOLIS-RR
29/03 A 30/03/2014
RORAINOPOLIS-RR
29/03 A 30/03/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10122104317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14
– Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 670/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que irão Participar do 9° Congresso
Paulista de Infectologia, conforme o cronograma abaixo:
NOME
DDANIELA APARECIDA MENDONÇA LIMA
LLUIS ENRIQUE BERMEJO GALAN
CARGO/FUNÇÃO
FFARMACÊUTICA
MMÉDICO
MATRICULA
243001351
444000062
DESTINO
PERÍODO
ATIBAIA/SP
20/05 A 25/05/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso Fixo de
Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de
Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 672/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que participou da Visita Técnica junto à Secretaria de
Estado da Saúde do Rio de Janeiro, conforme cronograma abaixo:
NOME
WELINGTON SENA DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
CNES II
MATRICULA
20110665
DESTINO
RIO DE JANEIRO/RJ
PERÍODO
14/04 À 16/04/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através da Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10302793.300/01Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 673/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que irão Participar da I Reunião Geral do
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), conforme
cronograma abaixo:
NOME
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO SALES
RAQUEL DOS SANTOS BRITO
PEDRO SÉRVULO ESTEVAM RIBEIRO
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE DO NP-CDS
MÉDICA VETERINÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
BIÓLOGO
MATRICULA
70004673
40000005
42001005
43000073
DESTINO
PERÍODO
CURITIBA-PR
22/04 A 26/04/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária:
20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 680/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Irá Participar da Reunião para Apresentação
do PROJETO – “Busca Ativa de Óbitos”, nas Regiões Nordeste, Norte e, Estados de:
Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, conforme o cronograma abaixo:
NOME
JOSÉ VIEIRA
FILHO
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE DO NÚCLEO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM
SAÚDE – CNES
MATRICULA
40003556/20037148
DESTINO
GOIÂNIAGO
PERÍODO
27/04 A
01/05/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso Fixo de
Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de
PÁG. 07
Trabalho: 10305386.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 681/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que participou da Ação de Saúde Itinerante,
conforme cronograma abaixo:
NOME
JANETE XAVIER DOS
SANTOS
LÁZARO ALFARO
VALDES
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MATRICULA
GERENTE
20098027
40002487
MUNICÍPIOS
CAROEBE, SÃO JOÃO DA BALIZA E SÃO
LUIZ DO ANAUÁ-RR
CAROEBE, SÃO JOÃO DA BALIZA E SÃO
LUIZ DO ANAUÁ-RR
PERÍODO
20/03 A
23/03/2014
20/03 A
23/03/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade Orçamentária:
20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 –
Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 682/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram Visita Técnica no Hospital Regional
Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, conforme cronograma abaixo:
NOME
ALANA PAOLA SOARES ANTONACCIO
ALAN FREITAS DA ROCHA
CIRRAMI SOARES ALEXANDRE SILVA
CHERLA LIMA PEIXOTO
CLAUDINEIA MARINHO OLIVEIRA DA
SILVA
DEBORA PIRES VIEIRA
FERNANDO MATIAS DOS SANTOS
FRANCISCO DAMIAO FERREIRA LIMA
GABRIEL SOUSA DE PAULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIRETORA/CNES
FAI
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRICULA
20099406
20097778
40002902
43001476
MUNICÍPIOS
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
PERÍODO
24 A 30/03/14
24 A 30/03/14
24 A 30/03/14
24 A 30/03/14
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
43000248
RORAINÓPOLIS-RR
24 A 30/03/14
COORDENADORA/ CNETS
TECNICO EM ENFERMAGEM
CDI
CNES
20099266
40000393
70001318
20099227
JADIEL ALMEIDA CRISOSTOMO
CDS
20096991
JOSE ALBERTO BACELAR
CNES
20097490
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
24 A 30/03/14
24 A 30/03/14
28 A 31/04/14
24 A 30/03/14
19 A 21/03/14
24 A 30/04/14
19 A 21/03/14
24 A 30/03/14
LUZIA SILVA RODRIGUES
ENFERMEIRO/ CNES
40000223/
20097178
RORAINÓPOLIS-RR
24 A 30/03/14
CNES
20097487
RORAINÓPOLIS-RR
24 A 30/03/14
CDS
CDI
DIRETORA/ CNES
20097948
20098013
20097758
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS-RR
24 A 30/03/14
24 A 30/03/14
24 A 30/03/14
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA
LIMA
MARIANA DAMASCENO DE SA
ROSELI SCHREINER
ROSA MARIA DA SILVA
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14
– Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de abril de 2014.
STENIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
Portaria nº. 843/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2013 da Escola Estadual Albino Tavares, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013
Adriana Gertrudes de Magalhães – Identificação Única nº114.474.022.431, Alessandra
da Silva Souza – Identificação Única nº111.811.107.507, Ana Cristina de Souza da
Silva – Identificação Única nº114.925.238.441, Bruna Eduarda Soares – Identificação
Única nº113.547.219.344, Cristielen Pena de Souza – Identificação Única
nº112.716.951.461, Carlos Wendel Silva Ramos – Identificação Única
nº115.305.542.684, Driele Cruz da Silva – Identificação Única nº113.
094.439.046,Danilo Rodrigues da Silva – Identificação Única
nº115.305.568.489,David Fabricio de Souza – Identificação Única
nº112.535.735.228,Eduarda Cavalcante dos Santos – Identificação Única
nº110.106.064.923,Edna da Conceição de Sousa – Identificação Única
nº115.304.836.030,Enderson Weliton Carneiro de Paula – Identificação Única
nº112.188.666.401,Gabriela Vaz Cardoso – Identificação Única
nº114.472.586.303,Géssica Benedito da silva – Identificação Única
nº115.304.839.721,Helison Alves dos Santos – Identificação Única
nº114.698.991160,Irã Matheus Barbosa dos Reis – Identificação Única
nº115.305.539.543,Jaynne Feitosa de Oliveira – Identificação Única
nº120.530.748.176,Juliana Gertrudes de Magalhães – Identificação Única
nº110.378.671.145,Jeane dos Santos – Identificação Única nº113.850.529.290,Jackson
Andrade Oliveira – Identificação Única nº112.569.963.940,Jamilly Costa Fernandes –
Identificação Única nº114.808.261.897,Janete Amandes de Lima – Identificação Única
nº112.490.432.043,Jose Mario Pereira dos Santos – Identificação Única
nº115.304.857.541,Karina Sousa Samuel – Identificação Única
nº113.732.091.197,Khetelly Alves dos Santos – Identificação Única
nº114.891.953003,Lucas Pereira Coelho – Identificação Única
nº112.264.138.032,Ludemila Borges Cavalcante – Identificação Única
nº114.623.548.820,Marta Maria Botelho Silva – Identificação Única
nº116.391.774.934,Milena Lucas da Silva – Identificação Única
nº110.905.187.490,Naiara Apurinã da Silva – Identificação Única
nº120.478.029.542,Patrícia Correia da Silva – Identificação Única
nº110.678.915.104,Phamella Patrícia Alves de Souza – Identificação Única
nº114.548.027.741,Rodrigo Andrade Oliveira – Identificação Única
nº115.305.219.476,Roseli Tavares Jesus – Identificação Única
nº113.171410.400,Sarah Juanne Marinho Mota – Identificação Única
PÁG. 08
Diário Oficial
nº113.471.757.090,Sirlanny Silveira da Silva – Identificação Única
nº111.811.106.292,Sara Morais Silva – Identificação Única nº115.304.879.600,Thísa
Miranda Pereira – Identificação Única nº111.325.327.289,Valdemir Souza Gomes –
Identificação Única nº114.365.712.941.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 844/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA – Educação de Jovens e Adultos,
no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Professor Carlo Casadio, localizada no
município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular 2013
ID N.º 113649090812 Alessandra de Sousa Oliveira; ID N.º 111852727550 Alex
Wendel Silva Martins; ID N.º 112265577323 Alice Marques Pereira; ID N.º
112943510105 Alison Silva do Nascimento; ID N.º 119017724543 Alisson Borges de
Oliveira; ID N.º 114816113486 Amanda Beatriz de Sousa Azevedo; ID N.º
112416522280 Ana Caroline Conceição da Silva; ID N.º 110045175054 Ana Claúdia
Domingos da Silva; ID N.º 110487677284 Ana Liandra Cabral de Souza; ID N.º
116469699609 Ana Paula Silva de Castro; ID N.º 111962230090 André Plácido da
Silva; ID N.º 111510701140 Angélica Araújo Costa;
ID N.º 110000061157
Bruno Cabral Dias; ID N.º 113547270374 Cristófe Wendreo Pinheiro da Silva; ID N.º
115305996600 Daniel Martins Santana Conceição; ID N.º 112716955700 Davi da
Silva de Oliveira; ID N.º 114090596938 Debora Santos Silva; ID N.º 110489884651
Dieisa Rocha dos Anjos; ID N.º 113588324550 Diva Mikaelle Lima Oliveira; ID N.º
111963703030 Edilena da Silva Martins; ID N.º 114548035256 Eduarda Monteiro
Silva; ID N.º 114397061660 Edson Pereira da Silva; ID N.º 112837688362 Elias
Moraes Andrade; ID N.º 114549528655 Elielma Pereira da Silva; ID N.º
112566007500 Elisa Tainara Borges Braz; ID N.º 110422300992 Elizama Moraes
Andrade; ID N.º 110226277320 Ester Tracy Estevão Tomson;ID N.º 112188683683
Felix Marcos de Souza Moraes; ID N.º 114885326051 Glayson Silva de Oliveira; ID
N.º 111208765085 Guilherme Rodrigues Alves da Silva; ID N.º 113169935150
Gustavo Henrique Castro Galeno; ID N.º 110950408394 Ítalo Calio Ferreira Costa; ID
N.º 116602988888 Jennifer Rosana dos Santos Catão; ID N.º 113018962175
Jhonatan da Silva Lima; ID N.º 111252406605 Jhonwesley da Silva Reis; ID N.º
118678161484 João José Luiz Sousa Neto; ID N.º113547269791 Jonas Souza de
Melo; ID N.º 110033716209 Jonathan Vinicius Albano Doce; ID N.º 110726434999
Joycemara Costa de Sousa; ID N.º 112943489572 Karen Adrielly Santos de Oliveira;
ID N.º 113622744455 Keven Williams Lima da Silva; ID N.º 111056130201
Lauriene Aguiar Loiola, ID N.º 115304542630 Leticia da Luz de Lima; ID N.º
113849044172 Liliane Caroline Rodrigues Sousa; ID N.º 118298835009 Liliane
Pinto da Silva; ID N.º 112792619600 Lorrayne Santos Silva; ID N.º 110678922739
Lorena Ferreira Vieira; ID N.º 110194843300 Luana Beatriz Silva Nogueira; ID N.º
112609834984 Luana Magalhães Araújo; ID N.º 115305943409 Lucas Warlisson de
Souza Santos; ID N.º 112910889032 Luciany Fortaleza Tavares; ID N.º
115306064115 Luiz Fernando Santos Nascimento; ID N.º 115305946505 Luiz Gabriel
Santos Nascimento; ID N.º 115274688879 Máira Batista Rocha; ID N.º
112075012392 Manoel Evaldo Fernandes Moreira Júnior; ID N.º 115304077104
Marcele Alves Lopes; ID N.º 110799694974 Márcia Souza da Silva; ID N.º
111358357136 Marcos Antônio Araújo de Oliveira; ID N.º 112113285974 Marcos
Emeson Silva dos Santos; ID N.º 114438127652 Marcos Henrique Pereira Magalhães;
ID N.º 114217304721 Marcos Lemos dos Santos; ID N.º 116603105046 Maria
Samara da Silva Abreu; ID N.º 114548082092 Maria Viviam Silva Ferreira; ID N.º
115305961652 Marlisson Guilherme Marcolino Peixoto; ID N.º 116450860030
Mateus Ítalo Ferreira da Silva; ID N.º 112520901968 Matheus Oliveira de Souza; ID
N.º 112641576731 Matheus Rogério Domingos Moreira; ID N.º 111316098167
Mirian Antônia Silva Ferreira; ID N.º 114168108626 Paulo Vitor Dias dos Santos; ID
N.º 111888286902 Raquel Pereira Nascimento; ID N.º 112641529571 Renato Henri
Samuel Batista; ID N.º 115305980959 Rerison Regis Monteiro de Melo; ID N.º
112188683411 Rodrigo Barreto de Araújo; ID N.º 113585162192 Ronaldo Alves de
Jesus Júnior; ID N.º 112943505799 Ronilson de Sousa Ferreira; ID N.º
114888819369 Rute Amanda de Souza Gomes; ID N.º 120411601015 Saluilson Luiz
Lima; ID N.º 113471751210 Samuel Araújo Delgado; ID N.º 112717008160
Sidinaldo Galdino dos Santos; ID N.º 116460179947 Stevi Cavalcante de Sousa; ID
N.º 115306038467 Taiane Pinheiro Flor; ID N.º 114397015200 Talia Silva Sagama;
ID N.º 116325957104 Talita Keyse Pereira Conceição; Thiago Manoel Barros Santos;
ID N.º 114217288939 Valéria Martins Garcia; ID N.º 116455785346 Vitória Manoela
Ferreira Carvalho; ID N.º 111811156630 Welligton Rodrigo Castro da Silva; ID N.º
114925215824 Wesley Matheus de Souza Cruz; ID N.º 115305907364 Wesley Oelio
Nascimento da Conceição; ID N.º 112079519785 Wesley Thiago Rodrigues Sousa; ID
N.º 116470221695 Wilson Augusto Gomes da Silva; ID N.º 116455884913 Yan
Miranda dos Santos; ID N.º 115527956248 Ycaro da Costa Damasceno;
Ensino Médio Regular 2013
ID N.º 113739320078 Alanny Zulielly Pinto da Silva; ID N.º 112265577323 Aline
Marques Pereira; ID N.º 114321702100 Amanda Dyuelle da Silva e Silva; ID N.º
113397814331 Bruna Maria da Costa Silva; ID N.º 112419544969 Dara Pinto
Galeno; ID N.º 110950388776 Diones de Andrade Souza; ID N.º 113622735707
Edineia Barbosa dos Santos; ID N.º 110604255054 Edney Lemos Cardoso; ID N.º
111660132354 Elen Larissa da Silva Barbosa; ID N.º 110303223099 Fabiana da Cruz
Mendes; ID N.º 117966350656 Francisco Reurison Paz de Araújo; ID N.º Gabriela
Porto Costa; ID N.º 114090614855 Guilherme Pablo de Sousa; ID N.º 118678016638
Ivaneza de Sousa Neto; ID N.º 112041054300 Janaína Liberal Pereira; ID N.º
111510686249 Khelfreen Lucas de Oliveira Rodrigues; ID N.º114553326662 Larisse
Ludmyla Alencar Silva; ID N.º 110110176366 Lourrany Chã da Silva; ID N.º
121443474326 Rosana Nogueira da Silva Mendes; ID N.º 112114704156 Vanessa da
Cruz Mendes; ID N.º 112874306192 Vaniel Ferreira de Aguiar.
Ensino Fundamental EJA 2013.2
Alex da Silva Dantas; ID N.º 119064759897 Alexandre Barros do Nascimento; ID N.º
120351291686 Ana keila Alves Roque; Ana Valéria Silva e Silva; Angélica Marinho
Sampaio; Carlos Geraldo Garcia Gonzales; ID N.º 113741020248 Darlei Freitas de
Oliveira; Francisnéia Alexandre dos Santos; Gian Carlos Capergiani Alves de Souza
Filho; Glaucia Keyonara da Rocha Joca; Janaína Simões Lima; Kassio Kayo Lopes
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Bento; Lorena Saraiva Andrade; Mariana Silva Rebouças; Marlice de Souza Andrade;
Mayara Cristina da Conceição Sousa; Michel Mota de Sousa; Neurival Marinho
Santos; Nilson Anderson Baia da Silva; Rosena Fernandes Mendes da Silva; ID N.º
112037783760 Samuel Pires Barbosa; Tairiny Tamires Baia da Silva; ID N.º
111924059354 Valdinei Sá Gomes; Valdineia Oliveira Pinheiro.
Ensino Médio EJA 2013.2
ID N.º 122218316160 Aldeir Silva de Melo; ID N.º 120425528790 Alessandra Patrícia
Peixoto Gomes; ID N.º 112717002471 Allan David Lopes; Aniele Brazão da Cruz;
Antonio Eudes Lima de Oliveira; Barbara Talysa Alexandre dos Santos; ID N.º
113169950206 Carlos Nogueira da Silva Morales; ID N.º 113361963000 Clefy
Macedo dos Santos; ID N.º 114775962670 David Laurentino de Oliveira; ID N.º
111358310504 Débora de Souza Pena; ID N.º 116460367271 Delmar da Conceição
Carvalho; ID N.º 110529119276 Denis Sales Pereira; Deusilene Barbosa Silva de
Lima; ID N.º 123130293360 Diva Rodrigues da Silva; ID N.º 124024629300
Dulcineia Pereira da Silva; ID N.º 120336010485 Ecia Paula Melo Campos; Edilson
Neres da Silva Mendanha; ID N.º 119273759830 Eliane Cunha Rodrigues; Elias
Barsil Campos; Elielma Selvino Mendandro; ID N.º 115303983128 Francisco
Antonio Delmiro de Oliveira; ID N.º 111433697695 Franklin Soares Feitosa; Gerlanio
Vieira de Oliveira; ID N.º 118677992005 Iracema Valeria de Souza Neto; Ismael
Soares de Oliveira; ID N.º 113953474684 Janaina dos Santos Ferreira; ID N.º
112682679888 Janaina Martins Braga; ID N.º 124024630236 Jovenilson Mendes de
Alcantara; Jhonatan Alves da Silva; ID N.º 115839096058 Jhonberto Ferreira da Silva;
ID N.º 120423067620 João Paulo Nobre Batista; José Renato Almeida dos Santos; ID
N.º 110150966627 Juliana Ferreira Severo; Kevin Monteiro Silva; ID N.º
112230394478 Leonardo Pereira Morais; ID N.º 115305693038 Lindomar Mendes
Furtado; ID N.º 114217304306 Luan Sena dos Santos; ID N.º 115306264807 Margila
Vieira Soares; ID N.º 110000061076 Maria do Socorro Melheiros dos Santos; ID N.º
111358357055 Maria Elisângela dos Santos Araújo; Maria José Silva Pereira; ID N.º
114774495580 Maira Natacha Santos do Nascimento; ID N.º 112457581442
Monaliza Braz da Silva; Mayara Karoliny Duarte Araújo; ID N.º 113589008929
Mayara Lima Almeida; ID N.º 124024673121 Phillip Antonic Pessaud; ID N.º
111433701048 Priscilla Moro da Rocha; ID N.º 114436636037 Rafael Pereira dos
Santos; ID N.º 116165777626 Rafaela Gomes da Silva; ID N.º 114364036934 Raquel
Sampaio Urçulino; Rarison Alves Ferreira; Rocicleide Litle Santos; Rodney Oliveira
de Souza Júnior; Rodrigo Eduardo Conrado de Oliveira; Rodrigo Flor Casimiro; ID
N.º 1231793011600 Rogério Conceição Xavier; ID N.º 124024656979 Ronildo
Ribeiro Soares; ID N.º 122203234392 Solange Karen Lopes da Silveira; ID N.º
114157674919 Thayná Cavalcante Gomes; ID N.º 129287670446 Thays Pascoal da
Silva; ID N.º 110042739674 Vanuza Guimarães de Souza; Viviane Betariz Fernandes
Resplandes; ID N.º 112037816951 Viviane da Silva Araújo; ID N.º 112073522504
Walter Ricardo Nascimento Belo Filho; ID N.º 122208789295 Wanicléia de Souza
Basto; ID N.º 116065506400 Wemerson Ferreira Costa; Wesley Rodrigues Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 845/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA, no ano letivo de 2013, da Escola
Estadual João Rogélio Schuertz, localizada no Município de Caracaraí/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013
113589228880-Alberlan Ferreira Gomes; 114510518918-Alexander Rabelo Sousa;
110982069676-Aline Almeida da Silva; 116580766050-Alzamor Macedo Gomes;
114892328269-Amanda Karoline Vinhort Alves; 116387565544-Ana Clarice Moreira
da Silva; 116384870737-Antonia de Sousa Moreira; 114625013975-Ariel Ferreira da
Silva; 115978593891-Arilson Morais Oliveira; 115654745033-Arthur Rocha Tavares;
113624189432-Cristiane Ferreira de Souza; 111057583110-David Rodrigues Negreiro;
113473203423-Delry Rayka Olivio dos Santos; 114775952012-Edriane do Carmo de
Almeida; 111963691198-Edivânia Santos de Oliveira; 113434306233-Elias Bezerra de
Souza; 111098213792-Elom Eloia Pinheiro Lima; 112944931597-Ernesto Leandro
Zago; 112310183058-Évelly Ketlen Anhez de Almeida; 110831354908-Fernanda
Magna de Sousa Gomes; 111208744401-Gabrielly dos Santos Barros; 115439047777Geicilane Morais de Oliveira; 115473653749-Gessiane da Silva Lima; 111622731602Graziele de Oliveira Freire; 112641538058-Helen Dayana Guilherme Teixeira;
112718452535-Ingryd Araújo Batista; 116946058258-Jaqueline da Silva Araújo;
113699754579-Jeician Bruno Moreno Bastos; 110227724576-Jessica Rodrigues da
Silva; 115306614808-José Vitor Fonseca Santos; 114886288668-Josivan Melo de
Oliveira; 111245238638-Jussara da Costa Silva; 114926666889-Lais Braga da Cruz;
110529568585-Leila Barbosa Guivarez; 112341107760-Lorena Daiane da Silva Lima;
114474033476-Marcos Jonatan Casagrande; 113359054058-Mateus Augusto Oliveira
Cordeiro; 116578101518-Matheus Augusto de Melo Sousa; 114025333499-Matheus
Felipe da Silva e Silva; 113362662284-Michel Vieira Nunes; 112491905417-Milena
da Silva Medrada; 113850521981-Mirlana Truvide Pereira; 113624203877-Ramon da
Silva Soares; 121381090469-Randeson Estevão da Silva de Paiva; 117006466643Rayra Brenda Barbosa Maciel; 112608060497-Rayslan Walber de Queiroz Cruz;
110004135783-Renilson Barbosa Silva; 112869563662-Rodrigo Pimentel Araújo;
114926664401-Sandra de Sousa Abreu; 113400457026-Tiago Barbosa de Jesus;
111394834127-Vanilza Cavalcante Moura; 111133186512-Victor Hugo Carvalho
Sabóia; 117169229764-Yane Eduarda Vasconcelos de Aguiar.
Ensino Fundamental - EJA – 2013.2
Sem ID-Bernardino Rabelo da Silva Neto; 116570195351-Bruno Gonçalves Ramos;
122989310621-Cristina Pinheiro Coutinho; Sem ID-Davi da Silva Barros; Sem IDDenily da Silva Castro; 112567451896-Diomar Gomes de Souza; 113956383736Helison Cleiton Santos Monteiro; Sem ID-Luis Fernando Reis de Barros;
120418304849-Sandra Ramos da Silva; 114775932682-Sandro Anjos da Silva;
122179067711-Yan Carlos Ramos.
Ensino Médio - EJA – 2013.2
111551204427-Assis Gomes Lima Filho; 119277144865-Daniel de Sousa Pereira;
113171389109-Daniel Dias Garcia; 113435810873-Disnaira da Silva Rabelo; Sem IDEdnelson Zanardi da Silva; 112869590040-Erika Inácio de Sousa; 112114691313Erlane Cabral de Jesus; 117173992663-Ezequias dos Santos Marinho; 114219373283Francisco Italo Gomes de Oliveira; 114775952799-Gleice Nunes de Moraes;
114851354788-Herik William do Nascimento Souza; 116528262704-Ingrid Suelem
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Moraes; Sem ID-Ismael Vieira Nunes; 113473972800-Ivanilde Araújo de Lima; Sem
ID-Jandernei Vieira do Nascimento; 118684957520-Jercilene Ribeiro da Silva;
114623576875-Jéssica Rodrigues Lima; 110226214833-Layla Karoline da Silva
Souza; 123211744206-Léo José Silva Nascimento; 114398515819-Lindaura Rabelo
Ramos; 123209913284-Maria de Fátima Pereira Soares Moraes; 113956384546Mauricio Jayno Barreto Gomes; Sem ID-Natali Bastos; Sem ID-Raymeson Wesley
Rodrigues Corrêa; 111057565562-Roger Felipe Batista Cruz; 111435206885Ronilson do Nascimento Moura; 115334152856-Rute da Silva Freitas; Sem ID-Sônia
da Silva Araújo; Sem ID-Suelen da Silva Araújo; 121430012403-Thiago Coutrin Leal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
ERRATA – (Escola Estadual João Rogélio Schuertz)
No Art. 1º da Portaria nº­­­­­­­120/09/SECD/GAB/ACRE/RR publicado no Diário
Oficial nº 997 de 04/02/2009, da Escola Estadual João Rogélio Schuertz, localizada no
município de Caracaraí/RR.
Onde se lê: MARCIA ANDRÉIA SANTANA SOUZA
Leia-se: MARCIA ANDRÉIA SANTANA SILVA
ERRATA – (Escola Estadual João Rogélio Schuertz)
No Art. 1º da Portaria Nº 52/08/SECD/GAB/ANPE/RR publicado no Diário Oficial nº
751 de 31/01/2008, da Escola Estadual João Rogélio Schuertz, localizada no
município de Caracaraí/RR.
Onde se lê: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTANA
Leia-se: MARIA DAS DORES SANTANA PEREIRA
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 846/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes de alunos concludentes no Ensino Fundamental
Regular 2011, Ensino Fundamental Regular 2013, Ensino Médio Regular 2013 e
Ensino Médio EJA 2013.2. da Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental – Regular- 2011
ID Nº 113169935827 – Franklin Ismailson Lima da Silva;
Ensino Fundamental – Regular- 2013
ID Nº 111407247114 - Valéria Beserra Dias;
Ensino Médio – Regular- 2013
ID Nº 113020361060 - Larissa Almeida Cavalcante Jatobá; ID Nº 115305193817 –
Tâmara Santos da Costa.
Ensino Médio – EJA– 2013.2
ID Nº 110452731126 – Genilson Silva Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
ERRATA - Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima
No Art. 1º da Portaria nº 0318/14 – SEED/GAB/RR, da Escola Estadual Luiz Ribeiro
de Lima, Publicado no Diário Oficial nº 2225 de 24 de fevereiro de 2014.
Ensino Médio EJA – 2013.2
Onde se lê: David Rodrigues Pinho
Leia-se: David Rodrigues Pinto
Ensino Médio Regular – 2013
Onde se lê: Darline de Lima Macedo
Leia-se: Darlene de Lima Macedo
Onde se lê: Mila Cristinade Sousa Silva
Leia-se: Mila Cristina de Sousa Silva
Ensino Médio – EJA– 2013.2
Onde se lê: Nathielly Lima Cigueira
Leia-se: Nathielly Lima Siqueira
Desconsiderar o nome publicado indevidamente:
Ensino Médio Regular - 2013
ID nº 110.756.615.525-Damiris Santos Silva.
ERRATA - Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima
No Art. 1º da Portaria nº 1845/13/SEED/GAB/RR, de 20/08/13, da Escola Estadual
Luiz Ribeiro de Lima, Publicado no Diário Oficial nº 2100 de 22 de agosto de 2013.
Desconsiderar o nome publicado indevidamente:
Ensino Médio EJA - 2013.1
Ucilene Almeida Pereira.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 847/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1. Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Médio Regular no ano
de 2014 - Avanço de Curso da Escola Estadual Professora Maria das Dores Brasil,
localizada no município de Boa Vista-RR.
Ensino Médio Regular – 2014
IANH COUTINHO MARTINS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PÁG. 09
ERRATA - Escola Estadual Professora Maria das Dores Brasil
No Art. 1º da Portaria nº. 319/14/SEED/RR do dia 18/02/14, da Escola Estadual
Professora Maria das Dores Brasil, localizada no Município de Boa Vista/RR,
publicada no Diário Oficial nº. 2225/14 de 24/02/14.
Ensino Médio Regular – 2013
Onde se lê: Sarah Cristina de Souza
Leia-se: Sarah Cristina Rocha de Souza
DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO INDEVIDA
Ensino Médio EJA - 2013
Adrielly Samara Moraes de Oliveira; Suelen Lima Pinho
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 848/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes concludentes do Exame Especial Março e Abril/2014
- Ensino Médio, EJA/3º Segmento Ensino Médio 2013.2, PETEM/Ensino Médio/
2001; da Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada no Município de Boa Vista/RR.
EXAME ESPECIAL MARÇO/2014
Cristiane Pereira da Silva.
EXAME ESPECIAL ABRIL/2014
Josilma de Oliveira Lira
EJA/3º Segmento / ENSINO MÉDIO 2013.2
122036397335 Claudete Barbosa Lisboa, 110398888522 Anderson dos Santos
Almeida.
PETEM / ENSINO MÉDIO 2001
Silvania Faria Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 849/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, dos anos letivos de 2013, 1980, 1982, 1985, 1996, 1997, 1998, 2000 e 2001
da Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013
Alicya Karollyne Souza Silva – ID: 110.796.918.472; Allan Rodrigo Miranda dos
Santos – ID: 114.665.987.512; Andlla Souza Oliveira – ID: 111.172.577.624 André
Felipe Gonzaga dos Santos – ID: 115.285.573.520; Andressa Sousa Alencar Lima –
ID: 117.168.551.441; Alessandro Ribeiro Coutinho – ID: 113.282.614.500; Adrielle
Ferreira de Cabral – ID: 123.856.908.616; Andreia da Silva Sousa – 113.699.740.195;
Ana Keila Francisco e Sá – ID: 111.844.631.230; Adna Queren Silveira Araujo Silva –
ID: 112.758.632.992; Adrielle Costa da Silva – ID: 113.622.715.781; Alexia Carina
Demetrio Silva – ID: 116.327.356.108; Ana Flávia Hermann – 111.584.666.845;
Aline de Morais Martins – ID: 114.472.565.225; Ana Beatriz Carlos Veras – ID:
113.705.171.061; Angela Thayna de Sousa Silva – ID: 115.305.774.038; Alice da
Silva e Silva – ID: 114.549.521.804; Brenda Tayna Alencar de Lima – ID:
115.304.410.806; Beatriz Cristina de Lima e Sousa – ID: 112.754.339.018; Barbara
Emilly Pires Silva – 110.411.077.901; Beatriz Oliveira Freire – 111.323.806.260;
Bruno Melo de Benedetto – ID: 113.508.317.276; Bruna dos Santos Monteiro – ID:
113.471.750.249; Bruno Sousa Ventura – ID:111.780.750.446; Carlos Eduardo
Martins Marçal – ID: 113.283.137.438; Cynthia Lourenço Nogueira –
110.184.360.306; Crislane Brasil de Almeida – 110.343.240.989; Claudio Bruno da
Silva Goes – ID: 114.365.593.756; Cleiton de Souza Macedo – ID: 112.230.121.820;
Daniel Ferreira Panim – 114.736.184.018; Daiane David Bezerra – ID:
111.586.138.730; Diego de Almeida Rodrigues – 112.306.767.245; Everton Mariano
Porto – ID: 114.849.871.878; Elena Cristina Queiroz Americo – ID:
120.320.201.499; Elvis Pereira de Pereira – ID: 110.075.544.104; Erica Aline Marco
– ID: 116.676.719.958; Emanoel Lucas Maciel Siqueira – ID: 115.306.254.160;
Fabiane Almeida de Souza – ID: 111.400.764.504; Fernanda Alves Sousa – ID:
111.282.741.160; Fernanda Caroline de Oliveira Lima – 113.245.422.767; Fabiana
Gloria de Souza – ID; 112.264.131.704; Francisco Italo Moraes Viana – ID:
112.792.620.284; Gabriel Ricardo Menezes Martins – ID: 113.547.227.959; Gabriela
Helen Morais Carvalho – ID: 111.853.677.301; Gabriele Garcia de Almeida – ID:
114.436.219.002; Gabrielly de Morais Monte – ID: 110.637.016.199; Guilherme
Batista de Almeida – ID: 113.812.777.648; Gefferson Ribeiro Serrão – ID:
115.304.630.768; Gleydson de Oliveira Santos – ID: 114.160.743.845; Gustavo
Braga da Silva – ID: 112.792.617.739; Halici Ferreira da Silva – ID:
111.735.697.230; Helaine do Carmo Lima – ID:112.943.474.540; Hevelyn Lorraine
Souza Jones – ID: 113.434.097.804; Higo Gusmão Alves da Cunha – ID:
113.77.807.693; Iago Carvalho de Sales – ID: 115.285.573.288; Itallo Agenario
Albuquerque Batista – ID: 118.989.722.062; Iuri Zozimo Garcia – ID:
115.625.150.809; Ieda Amorim Carreiro – ID: 115.305.536.447; Jose Geraldo de
Souza Neto – ID: 112.835.030.939, Juan Phelyppe Rodrigues Pereira dos Santos –
ID: 115.285.511.410; Jessica de Souza Moura – ID: 118.117.656; Jackeline Silva de
Sousa – ID: 113.245.472.7802; Jhonatan Pacheco Rodrigues – ID: 111.708.466.109;
Jenifer Andrade Brandão – ID: 110.117.932.530; José Vitor Santos de Souza – ID:
116.502.275.159; Josieli Pereira de Souza – ID: 119.056.340.726; Jessica Djinny
Fernandes Tavares – ID: 111.316.622.109; Jhony Rolando de Araujo – ID:
114.658.233.958; Jocta Issao Saito Araujo – ID: 116.607.523.101; Jessica Almeida
Dias – ID: 114.625.016.214; Kallyne de Souza Sampaio – ID: 113.169.940.669;
Kamila Batista Rocha – ID: 115.285.574.683, Kerolaine Vieira Zanis – ID:
112.565.972.287; Kamila Montanha da Silva – ID: 111.542.411.814; Kelvin Reinner
Oliveira dos Santos – ID: 110.905.215.299; Kethelen Caroline Silva Araujo – ID:
112.603.224.670; Karine Melissa da Paz Pires – ID: 111.811.153.614; Layza Karolini
Silva Oliveira – ID: 118.991.923.100; Lucas José Crispim Rodrigues de Brito –
119.523.364.900, Lucas Matheus Santos Pequeno – ID: 114.161.886.224; Laura
Marinho Teixeira – ID: 116.455.964.518, Leandro da Silva Gomes – ID:
PÁG. 10
Diário Oficial
110.754.398.845, Luane Duarte Mauricio – ID: 113.589.915.616; Larissa Miguel
Gomes – ID: 114.590.534.354; Lorran Coelho Arouche – ID: 112.566.017.807; Lucas
Alves da Silva – ID: 110.721.077.080; Lukas Leonardo Loiola Silvano – ID:
113.773.802.462; Larissa Lorrayny de Andrade Sousa – ID: 112.306.918.120;
Leandro Gotardo Placido Oliveira – ID: 112.231.043.890; Leticia Mickely Prestes da
Silva – ID: 112.230.307.923; Lucas Araujo Fernandes – ID: 110.075.527.943; Lucas
Mateus Silveira Rocha – ID: 110.871.470.690; Luiz Otavio Silva de Oliveira – ID:
110.863.704.300; Larissa Silva Cabral – ID: 111.169.040.984; Lucas da Silva de
Oliveira – ID: 111.282.739.858; Marcio Gabriel Araujo da Silva – ID:
110.678.963.257; Marx Samuel Felicio de Maraes – ID: 115.304.135.830; Mauricio
Marcos de Araujo – ID: 112.233.888.838; Maria de Jesus Gama Nascimento Alves –
ID: 110.185.211.436; Matheus de Melo Sue Chin – ID: 113.320.789.235; Matheus
Henrique da Silva França – ID: 114.548.074.154; Naama Maeda Saito Araujo – ID:
116.615.559.500; Nayara da Silva Rodrigues – ID: 114.364.067.651; Patrick Gonzaga
Cheusa – ID: 113.773.784.200; Pedro Henrique Gorvino Xavier – ID;
111.246.218.061; Pablo Ferreira da Silva – ID; 111.509.232.965; Paulo Victor das
Chagas Lima – ID: 110.226.257.486; Paulo Victor Lopes da Cunha – ID:
110.227.731.351; Paula Lima da Paz – 113.018.915.339; Paulo Victor de Oliveira
Sampaio – ID: 111.391.736.507; Ronildo de Oliveira Souza – ID: 111.660.146.495;
Rafaela Cristina Lemos Trindade – ID: 110.038.905.204; Raquel de Souza Ribeiro –
ID: 115.304.201.131; Ruan Tomaz Almeida dos Reis – ID: 115.285.574.500; Ravila
Cristina da Silva Aguiar – ID: 114.217.319.753; Rodrigo da Costa Ferreira – ID:
113.358.369.495; Rogennes de Sousa Ribeiro – ID: 112.297.648.870; Rayane Karine
Costa Dias – ID: 110.905.203.100; Railany Gomes Rodrigues – ID:
115.304.479.768; Richerdson das Neves Nascimento – ID: 112.565.986.822; Rossany
Louhane dos Santos Sobral – ID: 110.114.761.425; Sydianne Cristhine Nascimento
dos Santos – ID: 111.282.738.290; Sarah Leticia Leonel da Silva – ID:
114.623.564.940; Sathya Bezerra Gomes – ID: 112.910.494.283; Tatyanne Santos
Colaço – ID: 111.317.214.381; Thaysa Liandra Souza Rodrigues – ID:
110.117.929.319; Talita Soares Sampaio – ID: 112.265.620.431; Thiago Martins
Silva – ID: 114.472.623.365; Tiego Kennedy Kaitan Campos – ID: 112.448.897.769;
Tainara Cardoso Silva – ID: 111.660.129.213; Thereza Yasmin Rodrigues Barreto –
ID: 113.169.888.055; Vitor da Rocha Carvalho – ID: 115.305.009.668; Vitoria
Karolline Silva Reis – ID: 111.282.768.440; Victor Gabriel Viriato da Silva – ID:
113.245.411.137; Victoria da Silva Resplandes – ID: 116.470.242.692; Yara
Rodrigues Siqueira – ID: 113.895.575.371; Yasminn Motta Melo – ID:
114.090.626.195; Yasmin Pinheiro Soares – ID: 112.684.016.258; Yara Fabiani
Garcia Soares – ID: 112.794.106.987; Yonara Menezes Vieira – ID: 113.279.270.129;
Yoshua Yohanan da Silva Mota – ID: 116.595.459.514; Zayla Karolayne Silva
Oliveira – ID: 116.382.783.934; Wellington Francisco e Sá – ID: 112.373.080.973;
William James Lima Alves – ID: 115.250.651.061
Ensino Fundamental Regular – 1980
Florival Guimarães Barbosa Neto;
Ensino Fundamental Regular- 1982
Suzi Maria Silva Pinheiro;
Ensino Fundamental Regular – 1985
Sueli Sales dos Anjos;
Ensino Fundamental Regular – 1996
Júlio Sérgio Damascena de Andrade
Ensino Médio Regular – 1996
Marinês de Oliveira Silva; Rosiandro do Carmo Silva; Rafael Mendes Filho;
Sandrielle Moraes Lira;
Ensino Médio Regular – 1997
Wallace da Silva Santos; João Bosco Dantas Rocha Júnior;
Ensino Médio Regular – 1998
Pablo Fernandes; Antônia Alves de Sousa;
Ensino Médio – 2000
Daiana Costa e Silva;
Ensino Fundamental Regular – 2001
Diogenes Bamberg Dourado;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 850/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Correção de Fluxo, no Ano Letivo de 2013, da Escola Estadual Professor Antonio
Ferreira de Souza, localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Correção de Fluxo – 8º/9º ANO/2013
ID – 116.054.741.771 Amanda Patrícia Crispim da Silva, ID – 115.303.907.022
Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, ID – 113.169.900.950 David Keven Costa
Carneiro, ID – 114.355.245.275 Juliana Vieira Resende, ID – 110.605.000.602
Wesley Silva do Nascimento, ID – 114.323.117.352 Isabela Almeida Vieira, ID –
116.327.289.286 Victor Gabriel Aniceto Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
ERRATA – Escola Estadual Professor Antonio Ferreira de Souza
No Art. da Portaria nº. 704/14/SEED/GAB/RR, do dia 17/03/14, publicada no Diário
Oficial nº. 2240 de 19/03/14, da Escola Estadual Professor Antonio Ferreira de Souza,
localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – Ano 2013
Onde se lê: ID-113058395603 - Pablo Antônio Joaquim
Leia-se: ID-113058395603 - Pablo Antonio da Silva
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 851/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tomar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular nos anos de 1999, 2002 e 2010, da Escola Estadual Senador Hélio da
Costa Campos, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – ano 1999.
Sandi Belchior Mascarenhas
Ensino Fundamental Regular – ano 2002.
Ronilton Conceição de Melo
Ensino Fundamental Regular – ano 2010.
João Soares Romão.
Ensino Médio Regular – ano 2002.
Sandi Belchior Mascarenhas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 852/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes de Ensino Fundamental e
Médio Regular, do ano letivo de 2010 e 2013, do Centro Educacional Objetivo
Macunaima LTDA, localizado no Município de Boa Vista/RR.
ENSINO FUNDAMENTAL – Ano 2010
110905192574 – Larissa Maria Gomes Penhalosa e 111131702980 – Carolina Araújo
Benedetti
ENSINO FUNDAMENTAL – Ano 2013
113471706185 – Andressa Vitória Gomes Severo; 115276260248 – Agatha Rayanne
Araújo Silva; 113245413008 – Antônio Jorge de Souza Neto; 114397016797 – Arthur
Araújo Costa; 119068656120 – Arthur Fernandes Nogueira; 111131687220 – Arthur
Soligo Gomes; 122226550568 – Brenda Verônica Castro Caldas; 114849856992 –
Brennah Catarynie Amorim Reis; 111333651081 – Carla Ivon Fabian Moreno;
116433445011 – Carla Gabriele Lopes Oliveira; 120480513677 – Carlos Gabriel
Favela Menezes; 116920384867 – Cledemar Félix da Silva Júnior; 114925194215 –
Endy Carvalho Batista; 112339629739 – Fabiane Melo Alencar; 111996750754 –
Francisco Paulino da Silva Neto; 119052265606 – Gabriel Cândido Xavier;
116528898331 – Gabriel Marcos Nogueira Dias; 115285485745 – Gabriela Buas
Gonzalez; 116536613057 – Gabrielle Barreto Marques de Carvalho; 116384738111 –
Igor Batista de Albuquerque; 116943996648 – Israel Carvalho França Gomes;
114925187863 – Jemima Cunha de Aguiar; 110980581515 – José Ferreira de Assis
Neto; 113245413180 – Julliana Pinheiro Reis; 122237322677 – Júlia Trajano Guerra
Félix; 119052465524 – Karllem Victória Cardoso Costa; 114888106303 – Larissa
Pauferro Coimbra Dias; 114925444858 – Leticia Rodrigues Araujo; 116522219483 –
Ligia Freitas Barbosa; 111091342902 – Lucas da Silva Carvalho; 115302960647 –
Lucas Lucena Pantaleão; 111584653948 – Lucas Pires de Melo; 116428491973 – Luã
Callegario Feu; 116471232593 – Marcelle Santos Alvarenga Gomes; 112532580908 –
Maria Rita Barreto Machado; 116912268748 – Mariana Murillo Elorrieta;
114355369080 – Marcelo Lima Nogueira; 123423355394 – Milena Christina
Alexandre Ferreira da Silva; 113320769633 – Pedro Henrique Lima Mendes;
110000031592 – Rafael Amorim Aragão; 110603515443 – Raíssa Natália Leite Lima;
116451684502 – Ricardo Oliveira da Silva Junior; 116325923803 – Sônia Leticia
Pinto Pacífico; 115326053585 – Thábata Carolina Urbina Guadarismo; 110199276314
– Uily Pinto Ferreira; 122264398972 – Vanessa Thays Kramer da Silva Alves;
116428624957 – Vinícius Leite Batista; 110452789981 – Vitor Cunha Magalhães;
122224833791 – Vitória Magalhães Ghirotti.
ENSINO MÉDIO REGULAR – 2013
113624188380 – Henrique da Costa Adorian; 116580827296 – Gabriel Coelho
Madruga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 853/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular no ano letivo de 2013da Escola Estadual Aldébaro José Alcântara, localizada
no município de Bonfim/RR;
Ensino Fundamental Regular Ano Letivo de 2013
9º ANO A:
01:ID: 110186586883 - ADRIANA SIMONE DE SOUZA DA SILVA; 02- ID:
117021841964 - ANTONIA CARLA JHENNIFF SANTOS SILVA; 03- ID:
113884897160 - AYNOÃ DAPHYNE SILVA PAIXÃO; 04- ID:114908332850 BRUNA CAROLINA GOMES DA SILVA; 05- ID: 111167297252 - DAVID
ANTONY SANTOS SAGICA; 06- ID: 111852728522 - EDUARDO ESMAEL
NASCIMENTO; 07- ID: 116704609910 - EMILLY ELOMARA AZEVEDO DA
CUNHA; 08-ID: 116704852505 - HILARY SHAYENE DE CARVALHO WATSON;
09-ID: 113213115672 - JAYRINE PEREIRA DE MORAIS; 10- ID: 112340532417 JHULLIE SILVA MORAES; 11-ID: 120666929725 - KERLSEY ANA SANTANA;
12- ID: 120723530687 - LINDA CONSUELO DA SILVA; 13- ID: 112450693571 LUCAS DA SILVA JOSE; 14- ID: 113432045939 - LUCIA LINO DA COSTA; 15ID: 119390665220 -PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR; 16- ID: 120486444499
- PRISCILA DE LIMA FERRAZ; 17- ID: 111737144130 - SULIVAN CROSA
MELVILLE; 18- ID: 114885481537 - SUZETE DA SILVA; 19- ID: 116762061752 TANIA DA SILVA CEMBLIZA; 20- ID: 111167436716 - TAYLANI VERAS
MEGIAS; 21- ID: 110488408406 - THAINARA JORGE INACIO.
9º ANOB:
01-ID: 112224346017 - DARIANA PUGSLEY DE OLIVEIRA; 02- ID:
115367785831- FRANCIVALDO ANTONIO SANTOS; 03- ID: 116761435489 ICARO DE OLIVEIRA MACEDO; 04- ID: 116509808157 - JAIRO JULIO DE
MORAIS JUNIOR; 05- ID: 113281099415 - JOSAFÁ ALMEIDA DE SOUZA; 06-
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
ID: 110261856102 - JULIANA PEREIRA DE AMORIM; 07- ID: 110338960715LAUREN VITORIA PAULO; 08- ID: 112567450148 - LUCIENE OLIVEIRA
PEREIRA; 09- ID: 116804792881 - LUIS EDUARDO ARAUJO DA SILVA; 10- ID:
116761601400 - LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES; 11- ID: MACIEL DA
SILVA; 12- ID: 116285089573 -MARCOS SIMBRICIO; 13- ID: 114219497845 MATHEUS SOARES DE CAMPOS; 14- ID: 123790323275 - SAMIRA LORENA
ARAÚJO; 15- ID: 110186587189 - SAVIO DE OLIVEIRA CALANDRINY
MACEDO; 16- ID: 112233722433 - URI GABRIEL PEIXOTO SIQUEIRA.
9º ANOC:
01- ID: 116706423725 - BEATRIZ RICHIL DE OLIVEIRA; 02- ID: 117132345566 CHARLIE BERNALDO DA SILVA; 03- ID: 119277565453 - CHAZZ ALEXANDER
MELVILLE; 04- ID: 111737126582 - ERIVALDO MENDES DA SILVA; 05- ID:
113061738338 - JULIO CARLOS DA SILVA; 06- ID; 110796536359 - PAMELA
NUNES DE MAMA.
Ensino Fundamental Correção de Fluxos Ano Letivo de 2013:
8ª Série:
ID:111393992250 - ADONIAS GABRIEL SOUZA SOARES; 02- I116382816379 ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA; 03- ID: 114437922688 - CLEITON DA
SILVA; 04- ID: 114775943617 - CRISTIANO BARROS BUCKLEY; 05- ID:
113246922941 - DANIEL DAMASIO DA SILVA; 06- ID: 120410080593 - ELIAS
HANNIEL ESPENCER; 07- ID: 111358359341 - FABRICIO DOS SANTOS
BARROS; 08- ID: 121372345050 - FLAVIA DE SOUZA CAVALCANTE; 09- ID:
116762261689 - GABRIEL RODRIGUES LINHARES ; 10- ID:116853579894 JOÃO PAULO DE ALMEIDA PERES; 11- ID: 120652568857 - JOSUÉ DO
NASCIMENTO BEZERRA; 12- 116705453930 - KENNEDY DOUGLAS ALMEIDA
VERAS; 13- ID: 116099380620 - LARISSIA FIGUEIRA BRAGA; 14- ID:
118380152645 - LUCAS DOS SANTOS COSTA; 15- ID: 114625005522 MONALISA CROSA; 16- ID: 112979143412 - WESLEY SILVA VERAS.
Ensino Fundamental – Educação de Jovens e Adultos -Ano Letivo de 2013:
8ª Série:
01- ID:ANASTACIA AIZA ADAMS; 02- ID:KEYLLA BRAZ DA SILVA; 03-ID:
114549531362 - CAROLINA DA SILVA MARCELO; 04- ID; 116738553004 LAURIENE BOAVENTURA DE SOUZA; 05- ID; 112294596500 - LUDMILA
LORENA AMARAL; 06- ID: 116161762101 - MARIO ALBERTO GOMES DOS
SANTOS NETO; 07- ID; 121642910855 - NADIA JOHNSON MAGALHÃES; 08ID: 110337281440 - NELSON JORGE RODRIGUES; 09- ID: 123944391739 RENITA VANDA DA SILVA.
Ensino Médio Regular Ano Letivo de 2013
3º ANO A
01- ID: 113624178660 - ALESSANDRA MARCOS TOMAZ; 02- ID: 113658441290
- ANTÔNIO EDUARDO MARINHO ARAÚJO; 03- ID: 116897872015 - CAMILA
ADÃO DA SILVA; 04- ID: 116039703201 - CASSIA ESTEVO SANDOVAL; 05- ID:
111435180207 - CRISTINA ADÃO DA SILVA; 06- ID: 116777427391 JOHNDSON ALEXSANDRO VERAS LAMAZON; 07- ID:116778097603 -LIZIANI
DO NASCIMENTO VIEIRA; 08- ID: 113246926696 - LUCAS LINO DA COSTA;
09- ID: 122173482482 - MARCELA REGINA MARCELA DE SOUZA GOMES; 10ID:113956392727 - MARCILENE DA SILVA; 11- ID: 110529597682 MARGARETH ELIZABETH LAM; 12- ID: 116779121036 - NATALIE KYRA
JEKIR D”OLIVEIRA; 13- ID: 112794113924 - SHAYANE NIKAYLE CARVALHO
WATSON; 14- ID: 116823307020 - WEBERTH CRUZ SOUZA .
3º ANO B
01- ID; 116800160082 - AMANDA GERMÍNIO; 02- ID; 110982094867 - ANDREIA
DA SILVA AUGUSTINO; 03- ID: 116799958209 - ANDREZA GERMINIO DE
FRANÇA; 04- ID: 114775927336 - CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA; 05ID: 114276903679 - CELINE KELA BENTO FRANCIS; 06- ID: 113775266827 DELMO DA COSTA LEITE FILHO; 07- ID: 114549513208 - DENIZIA SILVA DE
SOUZA; 08- ID: 110529577738 - DIANA DA SILVA RODRIGUES PERES; 09- ID:
111435197444 - HRISTO VIEIRA RICHIL; 10- ID – 116846014526 - HUGO
GOMES SALDANHA; 11- ID: 116386089706 - JANAINE DE SOUZA RIBEIRO;
12-ID: 112643005901 - JÉSSICA CARVALHO FERREIRA; 13- ID: 122170221130 MÁRCIA PEREIRA DA SILVA; 14- ID: 116822816800 - OSTERNI OLIVEIRA
SILVA JÚNIOR; 15- ID: 111318269147 - REJANE HORÁCIO LINHARES.
Ensino Médio–Educação de Jovens e Adultos -Ano Letivo de 2013
3º ANO – 2º SEMESTRE
01- ID: 110.454.218.396 - ANNE DE SOUZA BRASHE; 02- ID: 114.549.530.048 ALISON COSTA FERREIRA; 03- ID:115.304.011.006 - BEATRIZ KATIA DA
SILVA JACÓ; 04- ID: 123.787.375.642 - IRANIR SOUSA COSTA; 05- ID:
112.188.714.740 - LILIAM MORAIS DE FREITAS; 06- ID: 11.435.197.363 LEANDRO VIEIRA; 08-ID: 111.811.108.317 - LUCAS HALLYLE MESQUITA DE
OLIVEIRA; 09 – ID: 116.664.237.341 - JOSE NILTON DA SILVA SALVADOR;
10- ID: 112.079.848.177 - MARCELO ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA;
11- ID: 113.473.192.715 - MARCELO JOSE DO NASCIMENTO; 12- ID:
110.831.349.653 - MACIEL DA SILVA MATOS; 13- ID:MILA SARITA DA SILVA;
14- ID: 121.494.966.157 - PAULO CESAR DA SILVA SALDANHA; 15- ID:
114.474.024.809 - ROSANE FELIX PERES; 16- ID: 112.416.541.829 - WILIANE
CAMILO ALEXANDRE; 17- ID: 112.188.660.802 - YASMIN DA SILVA ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 854/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos cursos Técnicos de
Enfermagem no ano de 2014.1, do Centro de Educação Técnica Especializada de
Roraima – CETERR, localizada no município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Enfermagem 2014.1 Especial.C
Walterlan Marques do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 855/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
PÁG. 11
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2013, da Escola Estadual General Penha Brasil, localizada
no Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental Regular - 2013
ID Nº 111.391.722.042 Alexandrina Souza Carvalho, ID Nº 113.471.702.945 Ana
Beatriz Reis Amorim, ID Nº 112.967.298.505 Ana Caroline Gonçalves de Abreu, ID
Nº 111.584.678.851 Ana Luiza Bezerra Coelho, ID Nº 112.758.173.513 Ana Vitória
Soares de Deus Mota de Macêdo, ID Nº 111.097.763.659 Ananda Cristina Maciel da
Silveira Paracat, ID Nº 119.159.294.239 Arthur Bernardo Alves, ID Nº
111.853.949.743 Ávila Luanna Trajano dos Reis, ID Nº 112.490.434.682 Barbara
Kristine da Costa Souza, ID Nº 115.305.231.506 Barbara Lana da Silva Fontenele, ID
Nº 111.545.314.305 Bruna Carolina Brito de Cabral, ID Nº 119.513.704.571 Caio
Luan Almeida de Jesus, ID Nº 114.955.746.445 Camila dos Santos Vasconcelos, ID
Nº 117.203.319.104 Cássio Ribeiro da Silva, ID Nº 112.113.253.509 Crisney
Malheiro dos Santos, ID Nº 111.853.949.743 Daniele Rodrigues Dias, ID Nº
114.584.249.449 Danyel Reinaldo Costa de Oliveira, ID Nº 111.475.226.933 Dayane
Kathryllyn Cruz Ferreira, ID Nº 111.208.753.907 Dhemerson Pereira da Silva, ID Nº
113.211.498.671 Eliana Karine Barbosa de Almeida, ID Nº 110.564.287.163 Erick
Rodrigo Santiago da Silva, ID Nº 112.718.470.940 Estéfany Carvalho Portela, ID Nº
112.415.070.156 Fabrício Barreto Rocha, ID Nº 121.379.859.696 Fabrício Ribeiro
Ramos, ID Nº 115.304.123.904 Felipe de Lima Honorato, ID Nº 114.362.678.629
Filipe Araújo Soares, ID Nº 112.716.997.020 Franciele Feitosa Vieira, ID Nº
112.089.607.406 Francismar Araújo da Silva, ID Nº 110.108.958.344 Frank Jhemes
Santos de Lima, ID Nº 114.925.204.970 Hayssa Gonçalves de Almirante Franco, ID
Nº 119.008.700.297 Hingred Karoline Magalhães da Luz, ID Nº 110.980.600.242
Ilem Lima dos Santos, ID Nº 111.811.134.237 Iohanna da Costa Mota de Lima Melo,
ID Nº 110.721.402.509 Ítalo Braz Góes, ID Nº 113.547.231.395 Ítalo Morony da
Silva Rocha, ID Nº 114.926.668.660 Jane da Costa, ID Nº 111.360.527.396 Jhullye
dos Santos Barreto, ID Nº 114.548.058.116 João Pedro da Silva Santos, ID Nº
113.279.460.769 João Vitor Lima Lopes, ID Nº 112.188.654.152 Juliano Gomes da
Luz, ID Nº 110.603.555.747 Kaio Kleytton Silva Souza Viana, ID Nº
110.111.639.858 Kally Francisco Santana da Silva, ID Nº 114.578.628.328 Kelri
Laiger da Silva Pereira, ID Nº 110.377.218.374 Laine Cristina Carvalho Ferreira, ID
Nº 114.587.191.468 Larissa Silva Santos, ID Nº 110.150.949.706 Leonardo Victor
Bamberg Cruz, ID Nº 112.792.619.006 Letícia de Sousa Silva, ID Nº
113.622.716.400 Lídia Andrezza Veras Melville, ID Nº 113.226.992.243 Lorena
Barbosa de Souza, ID Nº 112.464.064.970 Luana Alexandre Silva, ID Nº
112.497.387.507 Luana Castelo Branco Gomes, ID Nº 114.363.782.144 Lucas
Kallyel Vasconcelos Brauna, ID Nº 116.630.034.243 Lucas Maks Freire da Silva, ID
Nº 113.849.076.538 Lucas Vitor Silva da Frota, ID Nº 111.818.127.028 Lucas
Wendel Silva de Lucena, ID Nº 116.531.728.514 Marcello Rodrigues de Sousa, ID Nº
112.675.961.042 Mauricio Vitor da Silveira, ID Nº 112.641.552.980 Mikaelly
Oliveira Silva, ID Nº 115.305.214.679 Moisés Alves de Oliveira, ID Nº
113.396.344.650 Murilo Sally Caetano Mota de Lima, ID Nº 114.016.777.118
Nadiene Barreto Soares, ID Nº 113.018.899.708 Natasha Mariles Nascimento de
Lima, ID Nº 114.355.442.267 Ninara Feitosa Padilha, ID Nº 116.008.493.054 Pablo
Alves de Magalhães, ID Nº 114.740.041.218 Pedro Ramón Rosas Pithan, ID Nº
121.456.396.918 Rafael Junior Leandro dos Santos, ID Nº 113.396.334.000 Raiane da
Silva Costa, ID Nº 111.167.908.154 Rodrigo Borges Samuel, ID Nº 115.304.161.750
Tailon Ramon Fernandes Santos, ID Nº 120.520.305.654 Thaís Alexandre Belo
Gomes, ID Nº 112.113.261.951 Thallyson Matheus Pereira da Silva, ID Nº
120.324.175.611 Thiago Bernardo Alves, ID Nº 114.817.240.457 Thiago Tyson
Gouveia de Almeida, ID Nº 112.297.938.283 Uily Gabriel Moraes de Andrade Gama,
ID Nº 113.849.061.859 Valdiene Pereira Meneses, ID Nº 121.878.210.210 Vinícius
Costa Borges, ID Nº 113.622.715.358 Vinicius Guilherme Leão Gomes de Amorim,
ID Nº 113.773.790.197 Vitor Gabriel de Araújo Coutinho, ID Nº 111.131.690.442
Vitória Saile Rodrigues de Aguiar, ID Nº 115.304.805.401 Wellerson Caio Barreto
Guimarães, ID Nº 110.150.987.039 Weverton Venâncio Lima, ID Nº 111.509.218.385
William Mota Peixoto, ID Nº 114.433.257.914 Yanka Larissa Coutinho Alves, ID Nº
112.188.681.710 Ygor Balsamo Melo, ID Nº 111.207.304.491 Yuri Balsamo Melo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 24 de Abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 0988/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 22 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Josiel Vieira Leite, Coordenador
Pedagógico, para viajar com destino aos Municípios de São João da Baliza e São
Luiz, com a finalidade de realizar atendimento pedagógico nas salas multifuncionais
das Escolas Estaduais: Henrique Dias, Francisco Ricardo Macedo, João Rodrigues da
Silva, Prof. Alan Kardec Dantas Haddad e Professor Darcy Ribeiro, no período de 23 a
25.04.2014, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 0999/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 24 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede a servidora Simone Rodrigues Batista Mendes,
Diretora do CEFORR, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR, com a
finalidade de ministrar aulas do Módulo 05 - Educação, Sociedade e Trabalho:
Abordagem Sociológica da Educação, do Programa Profuncionário, no dia 26.04.2014,
a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1000/14/SEED/GAB/RR
PÁG. 12
Diário Oficial
Boa Vista, 24 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Edite da Silva Andrade, Gerente
de Projetos Pedagógicos e José Ricardo Bortolon, Professor, para viajarem com
destino ao Município do Cantá, com a finalidade de verificar a infraestrutura da
comunidade Indígena Taba Lascada para a realização da semana de formação inicial do
Magistério Indígena Tamikan, no dia 29.04.2014, a serviço da Secretaria de Educação
e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1001/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 24 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 0867/14/SEED/GAB/RR de 27 de março de
2014, publicada no Diário Oficial do Estado n° 2255 de 09.04.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1002/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 24 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Arielton Holanda Pacheco, Fiscal
e Claudemir Damasceno, Fiscal, para viajarem com destino aos Municípios de
Mucajaí e Pacaraima/RR, com a finalidade de realizar fiscalização e aferição das rotas de
transporte escolar que atendem as Escolas Estaduais, a serviço da Secretaria de
Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 22 a 25.04.2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1003/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 24 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede a servidora Marilda Bezerra Martins, Técnica
em Assuntos Educacionais, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, com
a finalidade de realizar oficina de iniciação cientifica na Escola Estadual Padre José
Monticone, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 08 a 11.04.2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1004/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 24 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino a Cidade de Porto Alegre/RS, com a finalidade de participar do
Curso de Autismo: Abordagem Interdisciplinar e Translacional no Hospital das
Clínicas de Porto Alegre, no período de 22 a 25.05.2014, a serviço da Secretaria de
Educação e Desporto.
SERVIDOR FUNÇÃO
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS COSTA PROFESSORA
MARIA CÉLIA LIRA DE LIMA
PROFESSORA
SARAH CRUZ DE SOUZA OLIVEIRA
PROFESSORA
TÂNIA MARIA SENA BARBOSA
PROFESSORA
VIRGINIA CONCEIÇÃO MARQUES PERES DE JESUS PROFESSORA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1129/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 28 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº. 1017/14/SEED/GAB/RR, publicada no Diário Oficial
do Estado de Roraima nº. 2263 de 23/04/2014.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias do gozo das férias do servidor (a) JARDIENE MORAIS
MARTINEZ, Matrícula nº 020096945, ocupante do Cargo de Assessor Técnico, no
período de 28/04/2014 a 07/57/2014, referente ao exercício de 2014, as quais foram
suspensas através da PORTARIA Nº 0182/13/SEED/GAB/RR, publicada no DOE Nº
1963 de 31/01/2013.
LEIA-SE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias do gozo das férias da servidora JARDIENE MORAIS
MARTINEZ, Matrícula nº 020096945, ocupante do Cargo de Assessor Técnico, no
período de 28/04/2014 a 07/05/2014, referente ao exercício de 2014, as quais foram
suspensas por meio da PORTARIA Nº 0182/13/SEED/GAB/RR, publicada no DOE
Nº 1963 de 31/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 1131/2014/SEED/GAB/RR
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO GOVERNO
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 023
– P de 06 de janeiro de 2014 considerando o que consta no Processo nº 17001-10719/
07-69.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação da Professora MAIZA
CELESTINO DA SILVA, CPF: 750.090.724-91, Matrícula: 050015824, ocupante do
cargo de professor I, Área de Atuação 1, Classe Pleno, Nível “A”, do Plano de Carreira
do Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação e Desportos, tendo como base o Parecer CGPEB/SEED/RR nº. 005/2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto.
EDITAL Nº 001/14/SEED/GAB/CEFORR
PROCESSO DE SELEÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO DOS CURSOS
TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso de suas
atribuições legais, com base na Constituição Federal, na Lei 9.394/96 - LDB, no
Decreto 5.154/04 e pareceres do CNE e considerando a necessidade de selecionar os
profissionais da educação não docentes para o ingresso no programa
PROFUNCIONÁRIO, em andamento na Rede Pública Estadual e Municipal (capital e
interior), TORNA PÚBLICO, por meio do presente Edital, o regulamento para o
processo de inscrição.
1. Das Disposições Preliminares
1.1O presente Edital tem por objetivo inscrever os profissionais da educação não
docentes efetivos para suprir as vagas oferecidas pela Rede-etec Brasil no curso
profissionalizante técnico de nível médio do programa profuncionário, com habilitação
técnico em multimeios didáticos, técnico em secretaria escolar, técnico em alimentação
escolar e técnico em meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar.
1.2Os cursos profissionalizantes técnicos de nível médio estão estruturados em 16
(dezesseis) Módulos, com 60 (sessenta) horas cada um, totalizando 1.260 (um mil,
duzentas e sessentas) horas.
1.2.1O curso é composto por 03 (três) blocos: o primeiro, de formação pedagógica,
desenvolvido em 06 (seis) módulos, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas,
sendo 360 (trezentas e sessenta) horas para estudo dos módulos, o segundo, de
formação técnica, apresenta 10 (dez) módulos, sendo 600 (seiscentas) horas para o
estudo dos módulos e o terceiro bloco é de 300 (trezentas) horas de Prática Profissional
Supervisionada (PPS).
1.2.2As aulas da Prática Profissional Supervisionada (PPS) serão cumpridas num
percentual de 50% (cinquenta por cento) no local de trabalho e os outros 50%
(cinquenta por cento) em instituições (escolas).
1.2.3Cada turma contará com um professor orientador atuando como Tutor, com 20
(vinte) horas à disposição dos alunos, sendo 4 (quatro) horas para o atendimento
presencial coletivo e as demais para atendimento individualizado e planejamento.
1.2.4As aulas dos funcionários cursistas inscritos ocorrerão no horário oposto ao de
trabalho.
1.2.5O processo de seleção será supervisionado, coordenado e executado pela equipe da
Coordenação Estadual do Programa Profuncionário.
2. Das Vagas
2.1 Serão oferecidas vagas por curso em cada Pólo Central de Tutoria, conforme
quadro abaixo:
Quadro-Distribuição das vagas
Pólo Central de Tutoria Secretaria Escolar
Alto Alegre
30
Boa Vista
30
Bonfim
30
Caracaraí
30
Caroebe
30
Mucajaí
30
Rorainópolis
30
Uiramutã
30
Infraestrutura Escolar
30
60
30
30
30
30
30
30
Alimentação Escolar
30
60
30
30
30
30
30
30
Multimeios Didáticos
30
30
30
30
30
30
3.Das Inscrições
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 05/05/2014 a 16/05/2014 no horário
das 08:30 (oito horas e trinta minutos) às 11:30 (onze horas e trinta minutos) e das
14:30 (quatorze horas e trinta minutos) as 17:00 (dezessete horas), nas sedes dos pólos
centrais nos quais estão sendo ofertadas as vagas. E na Secretaria Acadêmica do
CEFORR / Boa Vista/RR. Avenida: Presidente Castelo Branco nº 668 – Bairro
Calungá.
3.1.1A homologação do resultado da inscrição será divulgada no dia 25/05/2014 nos
locais discriminados no item 3.1.
3.2Poderão inscrever-se os profissionais da educação não docentes em exercício nas
escolas da rede Estadual e Municipal, que sejam integrantes do quadro efetivo do
Estado e que tenham concluído o ensino médio e atendam o item 3.3 deste edital.
a) No Curso Técnico em Secretaria Escolar, poderão inscrever-se funcionários estaduais
e municipais que prestaram concurso para secretário de escola, auxiliar de secretaria e
auxiliar administrativo.
b) No Curso Técnico em Multimeios Didáticos, poderão inscrever-se os funcionários
das escolas estaduais e municipais que prestaram concurso para digitador, que atuam
em bibliotecas, sala de vídeo e sala de leitura.
c) No Curso Técnico em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar,
poderão inscrever-se os funcionários que prestaram concurso em serviços gerais,
serviços de limpeza, manutenção, inspeção de alunos e vigia.
d) No Curso Técnico em Alimentação Escolar, poderão inscrever-se os funcionários
que prestaram concurso para merendeira e auxiliar de merenda.
3.3No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição com declaração de compromisso de 100% de freqüência às aulas
presenciais e cumprimento de horário de estágio além do horário de trabalho, conforme
descrito no item 1.2 do presente edital (Anexo I);
b) Fotocópia do RG e do CPF;
c) Fotocópia do Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio;
d) Declaração de tempo de exercício na função, emitida pela chefia imediata, conforme
modelo (Anexo II).
4Do início das aulas
4.1. As aulas terão início a partir de 04/08/2014 com a divulgação através dos meios
de comunicação.
5.Das Disposições Finais
5.1. Será automaticamente desligado o cursita que não atenda os itens 3.2, e 3.3 deste
edital.
5.2. A documentação e a veracidade das informações são de inteira responsabilidade do
candidato.
5.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Estadual do Programa
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
PROFUNCIONÁRIO.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO
Nome:__________________________________________________________________
CPF:________________________________R.G:________________________________
Telefone: _______________________________________________________________
Estabelecimento de Ensino: _______________________________________________
Município: ______________________________________________________________
Horário de trabalho:
( ) Manhã
( ) Tarde
( ) Noite
Função que exerce na escola:
( ) Técnico em Secretaria Escolar.
( ) Técnico em Alimentação Escolar.
( ) Técnico em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura.
Diário Oficial
( ) Técnico em Multimeios Didáticos.
DECLARAÇÃO
Eu, _______________________________________________________________, R.G. nº: __________________, declaro que
tenho interesse em participar do Curso Profissionalizante Técnico de Nível Médio do Programa Profuncionário. Estou ciente
de que a freqüência das aulas presenciais e horários de estágio ocorrerão além do horário de trabalho e que as aulas
presenciais deverão ser realizadas no (a) ________________________.
Data: _______/_______/_______
Assinatura do candidato (a): _______________________________________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO
A Direção do (a) _______________________________________________________
declara para os devidos fins, que o (a) funcionário (a) ___________________________
_____________________________________________, RG nº: ______________________, vínculo ______________________
está lotado (a) neste Estabelecimento de Ensino e atua na função de ________________________________________________,
tendo sido admitido (a) em ___________/_________/________ e atuando nesta função até a presente data.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Assinatura do Diretor (a) /carimbo
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS –JANEIRO/2014
NOME
CPF
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
AGENOR PEREIRA DA SILVA 323.423.492-20
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
ALBERTO JANUARIO
382.094.892-91
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
RAPOSO
ALDA DOS SANTOS
OLIVEIRA
AURÉLIO ALVES
GONÇALVES
BECKEY JOSÉ SIMPLICIO
CARLOS ALBERTO SILVA
MARQUES
CASSIMIRO CUNHA PEREIRA
CECILIANA ALVES
FERREIRA
CLÉIA ALICE MORAIS DA
SILVA
PÁG. 13
DESTINO
Boa Vista/RR
PERÍODO
29.01 a 04.02.2014
VALOR
R$390,00
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
188.679.952-00
Realizar fiscalização do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CEAE nas Escolas Estaduais.
Bonfim,
Cantá e Alto
Alegre/RR.
29 a 31
R$150,00
523.969.402-87
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
655.842.012-00
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
631.027.812-68
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
241.620.512-91
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
508.930.092-53
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
782.451.502-82
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
20 a 24
R$270,00
CLIDISON BENTES DE
QUEIROZ
323.402.902-44
Conduzir caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios para atender as Escolas Estaduais.
Mucajaí,
Iracema,
Caracaraí,
Rorainópolis,
São Luiz, São
João da
Baliza e
Caroebe.
DÍLSON DOMENTE
INGARICÓ
DISNEY SILVA DE ARAUJO
DONILSO GALDINO DA
SILVA
EDILENE PERES SILVA DE
OLIVEIRA
EDINALDO GUSTAVO
MARCOLINO
EDINALDO PEREIRA ANDRE
EDITH MARCOLINO DE
MELO
EURIVALDO MOTA
MARANHÃO
570.161.942-72
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
594.188.182-72
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
323.462.392-91
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
231.196.082-20
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
575.852.612-68
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
382.419.352-34
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
323.436.552-00
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
201.145.242-20
Conduzir caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios para atender as Escolas Estaduais.
29 a 31
R$150,00
321.597.063-53
Conduzir caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios para atender as Escolas Estaduais.
20 a 24
R$270,00
IRANI BARBOSA REPETTO
IRENE DE OLIVEIRA BENTO
IRISNEI MAGALHÃES DE
LIMA
JAIRO CONSTANTINO
MARIANO
JEANS DA SILVA
JOÃO OLIVEIRA MOTA
383.518.462-87
322.893.242-72
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Alto
Alegre/RR
Mucajaí,
Iracema,
Caracaraí,
Rorainópolis,
São Luiz, São
João da
Baliza e
Caroebe.
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
R$570,00
447.152.342-20
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
653.348.172-04
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
643.639.292-00
921.093.812-72
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
R$570,00
JOÃO PAULO BARCELOS
877.310.882-00
Supervisionar a entrega de gêneros alimentícios nas Escolas Estaduais.
20 a 24
R$270,00
JORGINA DE SOUZA ARAÚJO
JULINEIDE SAMPAIO DE
SOUZA
KIMI DA SILVA OLIVEIRA
LEDIAS MANOEL TAVARES
LEOPOLDINA MOTA DE
LIMA
LINDA PERES
LUCINEIDE DA SILVA
OLIVEIRA
MARA TEIXEIRA
MARIA JOSÉ JANUARIA
MATIAS SILVA DE SOUZA
MAXIMIANO DA SILVA LIMA
NARCISO JERÔNIMO
RAPOSO
NILSON DOS SANTOS
NILTON MELQUIOR MESSIAS
NILZIMARA DE SOUZA SILVA
NIUZILENE PEREIRA DE
SOUZA
RAUL LUIZ YACASHI ROCHA
ROMILDA BRAGA PINTO
ROSENO DE SOUZA LIMA
ROSILDA DA SILVA
ROSINEIA RAPOSO FELIPE
SHEILA DOS SANTOS
TARCILIO DE LIMA SILVA
TENNISON RAPOSO FELIPE
TERLY PINTO LEVEL
VALDERICIO DE LIMA
595.473.832-72
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Mucajaí,
Iracema,
Caracaraí,
Rorainópolis,
São Luiz, São
João da
Baliza e
Caroebe.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
015.879.462-11
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
446.632.852-87
573.105.132-15
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
R$390,00
517.209.222-68
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
383.193.812-15
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
382.571.142-00
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
714.409.092-53
587.120.702-20
573.233.302-97
382.773.012-00
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 04.02.2014
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
R$570,00
R$390,00
R$570,00
074.881.652-68
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
225.775.802-15
717.224.592-04
322.991.922-04
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 04.02.2014
29.01 a 04.02.2014
R$570,00
R$390,00
R$390,00
322.927.592-68
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Boa Vista/RR
29.01 a 07.02.2014
R$570,00
447.316.202-87
446.331.142-04
638.653.192-20
323.427.562-91
586.477.832-04
446.896.242-91
381.870.862-20
322.919.492-68
585.522.272-15
648.801.502-82
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
Compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado Indígena 2014, para contratação de professores temporários.
29.01 a 04.02.2014
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 07.02.2014
29.01 a 04.02.2014
29.01 a 04.02.2014
29.01 a 04.02.2014
R$390,00
R$570,00
R$570,00
R$570,00
R$570,00
R$570,00
R$570,00
R$390,00
R$390,00
R$390,00
684.757.642-15
Supervisionar a entrega de gêneros alimentícios nas Escolas Estaduais.
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Mucajaí,
Iracema,
Caracaraí,
Rorainópolis,
São Luiz, São
João da
Baliza e
Caroebe.
20 a 24
R$270,00
FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA
WILDENISSON DA COSTA
SANTOS
TOTAL GERAL
Boa Vista, 24 de abril de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
ANDRESSA SUELMA DE BRITO GERMANO
Diretora do Departamento de Recursos Humanos - DRH/SEED
R$ 24.210 ,00
PÁG. 14
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 026/14, DE 29/04/2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, por extrema necessidade do serviço público as férias da
servidora TARCISIA LEILA DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº 382.890.672-91,
matricula nº. 020130116, marcadas para o período de 01.04.2014 a 01.05.2014.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 027/14, DE 29/04/2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, por extrema necessidade do serviço público as férias da
servidora DAYANA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 792.935.142-49, matricula nº.
020130023, marcadas para o período de 01.04.2014 a 01.05.2014.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA N.º 126/14
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os Servidores ALESSANDRA HALLEM
PIMENTEL VILHENA, Coordenadora Geral de Planejamento Estratégico, Matrícula
n.º 020004643, CPF n.º 382.021.742-87, Valor Total das Diárias: R$ 1.764,00 e
EDUARDO BAYMA OESTREICHER, Diretor do Departamento de Comércio
Exterior, Matrícula n.º 02009734, CPF n.º 178.472.653-20, Valor Total das Diárias:
R$ 1.764,00, que viajaram com destino a cidade de Manaus-AM, no período 27/04 a
01/05/2014, para participarem da 1ª reunião da Comissão Permanente para o
Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira – CDIF com os núcleos Estaduais
de Fronteira do Arco Norte.
Boa Vista/RR, 28 de abril de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN – E m Exercício.
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N°. 304/2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 48 da Lei
Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar os Demonstrativos do: Balanço Orçamentário Consolidado – Anexo
12, Balanço Financeiro Consolidado – Anexo 13, Balanço Patrimonial Consolidado –
Anexo 14 e Variações Patrimoniais Consolidadas – Anexo 15, da Lei 4.320/64,do
exercício de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, Boa Vista – RR, 28
de abril de 2014.
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PÁG. 15
PÁG. 16
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PÁG. 17
PÁG. 18
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PÁG. 19
PÁG. 20
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
PORTARIA Nº. 213/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor PAULO HENRIQUE DE
MEDEIROS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO), para se deslocar do município de Boa
Vista, com destino a BRASILIA - DF, onde participará da coordenação projeto
Passarão, no período de 27/04 A 30/04/2014.
PORTARIA Nº. 214/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor SERVILHO SILVA DOS REIS
(CDI II), para se deslocar do município de Boa Vista para o município de
CARACARAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens móveis e
imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 215/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor CLAUDENOR DE FREITAS
RAMOS (CDI II), para se deslocar do município de Boa Vista para o município de
CARACARAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens móveis e
imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 216/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor ALEXSANDRO GONSALVES
DA SILVA (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar do município de Boa Vista
para o município de CARACARAÍ, onde participará do levantamento do inventário de
bens móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 227/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento, do servidor ADRIANO ALVES DE SOUZA
(TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar do município de Boa Vista para o
município de CARACARAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens
móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 228/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor REGINALDO DA SILVA DIAS
(TÉC. EM MECÂNICA), para se deslocar do município de Boa Vista para o
município de CARACARAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens
móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 229/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor GEILSON GOMES CARPANINI
(TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar do município de Boa Vista para o
município de MUCAJAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens
móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 230/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor GUTEMBERG NASCIMENTO
PAIVA (ZOOTECNISTA), para se deslocar do município de Boa Vista para o
município de MUCAJAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens
móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 231/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor ERISMAR REIS SILVA (TÉC.
AGROPECUÁRIA), para se deslocar do município de Boa Vista para o município de
MUCAJAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens móveis e imóveis
desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 232/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento, do servidor RÔMULO ALBERTO
OLIVEIRA DE SÁ (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar do município de Boa
Vista para o município de MUCAJAÍ, onde participará do levantamento do inventário
de bens móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 233/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento, do servidor ANTÔNIO JOSÉ DE MELO
MORAIS (DATILÓGRAFO), para se deslocar do município de Boa Vista para o
município de MUCAJAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens
móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 234/2014 - SEAPA/GAB
R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor NEMÉZIO CÉSAR GUERREIRO (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar do município de Boa Vista para o
município de MUCAJAÍ, onde participará do levantamento do inventário de bens
móveis e imóveis desta SEAPA, no período de 01/05 a 15/05/2014.
ÁLVARO LUIS CALLEGARI – Secretário de Estado de Agricultura Pecuária e
Abastecimento, em Boa Vista – RR, 30 de Abril de 2014.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIRO MILITAR – CFSD/BM 2013/2014, DA ACADEMIA DE POLÍCIA
INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, nesta cidade de
Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago – APICS/RR, deu-se por encerrado o Curso de Formação de Soldados
PÁG. 21
Bombeiro Militar – CFSD/BM 2013/2014, realizado com carga-horária total de 1408
(hum mil e quatrocentos e oito) horas-aula, com matriz curricular integralizada no
período de 15 de outubro de 2013 a 25 de abril de 2014. Processados os resultados
emitidos pelos respectivos professores e instrutores do curso, obtiveram-se os
seguintes resultados e classificação:
CLASSIF.
1º/203
2º/203
3º/203
4º/203
5º/203
6º/203
7º/203
8º/203
9º/203
10º/203
11º/203
12º/203
13º/203
14º/203
15º/203
16º/203
17º/203
18º/203
19º/203
20º/203
21º/203
22º/203
23º/203
24º/203
25º/203
26º/203
27º/203
28º/203
29º/203
30º/203
31º/203
32º/203
33º/203
34º/203
35º/203
36º/203
37º/203
38º/203
39º/203
40º/203
41º/203
42º/203
43º/203
44º/203
45º/203
46º/203
47º/203
48º/203
49º/203
50º/203
51º/203
52º/203
53º/203
54º/203
55º/203
56º/203
57º/203
58º/203
59º/203
60º/203
61º/203
62º/203
63º/203
64º/203
65º/203
66º/203
67º/203
68º/203
69º/203
70º/203
71º/203
72º/203
73º/203
74º/203
75º/203
76º/203
77º/203
78º/203
79º/203
80º/203
81º/203
82º/203
83º/203
84º/203
85º/203
86º/203
87º/203
88º/203
89º/203
90º/203
91º/203
92º/203
93º/203
94º/203
95º/203
96º/203
97º/203
98º/203
99º/203
100º/203
101º/203
102º/203
103º/203
104º/203
105º/203
106º/203
107º/203
108º/203
109º/203
110º/203
111º/203
112º/203
113º/203
114º/203
115º/203
116º/203
117º/203
118º/203
119º/203
120º/203
121º/203
122º/203
123º/203
124º/203
125º/203
126º/203
127º/203
128º/203
129º/203
130º/203
131º/203
132º/203
133º/203
134º/203
135º/203
136º/203
137º/203
138º/203
139º/203
140º/203
141º/203
142º/203
143º/203
144º/203
145º/203
146º/203
147º/203
148º/203
149º/203
150º/203
151º/203
152º/203
153º/203
154º/203
NOME
HÉLIO ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR.
PABLO LIMA DE SOUZA CRUZ
ANDRIU SOARES PEIXOTO
RICARDO ANJOS DA SILVA
BRUNO RAFAEL MOREIRA GONDIM
JOSIMAR TRINDADE LIRA
JEAN PEREIRA DA SILVA
RIWSTON PABLO LOPES DE ARAÚJO
ELIVAN DA SILVA OLIVEIRA
EZEQUIEL DE ALMEIDA MENDES
ANDRÉ MARQUES LANA
JOSÉ MARTINS RODRIGUES FILHO
BRUNA FLORES DE MENEZES FERNANDES
RAFAEL MOISÉS DAVID MACHADO
ATAIDES DE ANDRADE JUNIOR
SHERLLITON SANDER DE SOUZA SEABRA
ALEX WILAMES DE ASSIS SALES
HUGO ALVES SANTOS
ZANA PINHEIRO DE FREITAS
ROGÉRIO DAVID DOS SANTOS SACRAMENTO
MACARIO DA SILVA MALAQUIAS
RAIMUNDO ADRIANOCARVALHO DE SOUSA
KENNEDY GUERRA RODRIGUES
RAFAEL ALEXANDRE ROCHA
ELCIO BARRETO DE ALMEIDA JÚNIOR
STANLEY PEREIRA DA SILVA
JOANA D’ARC SAMPAIO SILVA DE OLIVEIRA
MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS
GABRIELY HENKER BARCELLOS
THIAGO MENEZES DA SILVA
ELIAS DA COSTA ANJOS JUNIOR
KETOLLEN CARINE SOUTO SOUSA
ADRIANE ROCHA FERNANDES
ALEX MEDEIROS FERREIRA
ALISSON CRISTIANO DA SILVA CHAGAS
LUCIANO FEITOSA DA SILVA
JOELSON LIMA BEZERRA
NAILTON SOUSA DE FREITAS JÚNIOR
ÁLEX BRUNO BRITO FIDELIS
POLIANA LUCENA DOS SANTOS
SAMILLE OLIVEIRA DOS SANTOS
MACELMO GOMES SALES
NILTON VELOSO GUIMARÃES JÚNIOR
ANDERSON LUCENA PEIXOTO
LARYSSA BRENNAXAVIER E SILVA
JEYEL MAIA VITERBINO
KELLY ANANDA SILVA CAETANO
CLARICE SILVA DOS SANTOS ALVES
IAGO FELIPE CAVALCANTE MARQUES
GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
FRANCISCO DOS SANTOS SOUSAJUNIOR
ELIÉSIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
THALES BONFIM SILVA BARROS
GABRIELSOUZA DE JESUS
KAYLON THUANN DOS SANTOS MATOS
FRANCINEY SANTANA FRANÇA
LUIZ ANTONIO FEITOSA SILVA
LUIS EDUARDO DA SILVA MENEZES
JULLYERME PATRICK VELOSO
JOÃO HENRIQUE COSTA SILVA
JOÃO GABRIEL SOARES DECASTRO
TIAGO PROCHNOW
HUMBERTO ALVES NOGUEIRA
AMANNDA SILVA TRAJANO
RAYAN ANDRADE SOUSA
DIEGO DE CASTRO FERREIRA
RAMON RIBEIRO ALENCAR
DYEGO SILVA MUNIZ
RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA
RODRIGO COELHO VIANA
CLEYDSON SOARES DA SILVA
SCHAMENA RIBEIRO ALVES
ISABELLE BRENDA XAVIER E SILVA
STEWART BRIGTOWOOLD BARRETO SOARES
JOSÉ LIMA BARBALHO
ITALO HENRICK MORAIS ALVES
JÚLIO CÉSAR DE GODOI
ELCIO BARTSCH
MARCEL TEIXEIRA MARQUES
PAULO RICARDO EVANGELISTA DA SILVA
ANTONIO XAVIER LIMA JUNIOR
WILLIAM ALMEIDA VALE
IRAMAR DOS SANTOS PEREIRA
ROGÉRIO CRUZ HERÊNIO
HELIEL BIBIANO VIEIRA PITHAN
MARCELL OTÁVIO RIBEIRO DOS REIS
RAFAEL BAIMA DA SILVA
LUKAS MARWERYK BARRETO PEREIRA
FAUSTO SANTOSBANDEIRA DA SILVA
RUSSELL LENNON PADILHA REIS
WATSON MACEDO DA SILVA
ADRIANO PEREIRA MUNIZ
DIEGO CALILO GONÇALVES
RILEY DA SILVA CARNEIRO JUNIOR
JOELCIO DA SILVA DE SOUZA
ALISSON BOLSANELLO TEIXEIRA
RODRIGO DA SILVA CRUZ
ALEXANDRO DE AGUIAR FREIRE
JOSÉ RAIMUNDO SOUZA SILVA
JOÃO RICARDO VIEIRA DE SOUZA
LINO LIMA REBOUÇAS
FRANCISCO DUARTE RIBEIRO
PABLO BOERI DE SOUZA
RODRIGO RAMOS DOS REIS
WINSTON JHIOLL MELVILLE MAGALHÃES
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA MEDEIROS
ÁLVARO DO NASCIMENTO BEZERRA
DALVAN LIMA DE SOUSA
SUYLANE MACUXI DAMASCENO
MARCELO SILVA REGIS
MICHAEL CARDOSO DE ARAÚJO
CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS
WESLEY SILVA DE ARAÚJO
DIEGO RODRIGO DA SILVA NEGREIROS
LUCAS SANTOS SOUSA
CLAUDEMIR FEITOSASILVA
JOSÉ OLIVEIRA SENA
ADAIL BRITIS DE SOUSA
FABRÍCIO PATRÍCIO GIANLUPPI
MATHEUS PROCHNOW DANTAS SALES
CLEYTON DE SOUZA MOTA
GILSON MARIO DE OLIVEIRA
SMILYE PERES DA SILVA
FRANCISCO EMERSON COSTA
JAQUELINE DE SOUZA SILVA
EDSON SALES DE ANDRADE
MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA
ALEX QUIRINO SILVA
ALINE MOREIRA PEREIRA
AQUILA LINCOLN MELO CHAGAS
DAMIÃO SOUSA CARNEIRO
WALLACE ARAÚJO DE LIMA JESUS
GLEYDSON MAX DE OLIVEIRA
FERNANDO XAVIER DE SOUSA
ANDERSON LAIA DE OLIVEIRA
RAIRON MELO DE AGUIAR
HENRIQUE AUGUSTO JUNGES
EDILSON ARAÚJO DA SILVA
MENAHEN BEGUIN PAZ SOUSA GOMES
CAROLINE DA SILVA FERNANDES
WITTEMBERG WILLY BARRETO SOARES
SOLANGE VIVIANE MENEZES
INÁCIO AMORIM DA SILVA
ANDERSON GOMES DE CARVALHO PEREIRA
RÔMULO SILVA DE ARAÚJO
ARTHUR LUIS LEÃO PEREIRA
DIEGO BRUENO CARVALHO MARTINS
VARDIERES VITOR DE OLIVEIRA
THAIGUARA MENEZES DE MELO
GEISON MAGALHÃES RODRIGUES
CLEUTON MENDES DA SILVA
MÁRCIO FRANKLLYN AZEVEDO SILVA
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
ERIVAN CARNEIRO ALBUQUERQUE
MÉDIA
9,176
9,095
9,039
8,949
8,949
8,932
8,922
8,915
8,895
8,893
8,875
8,858
8,852
8,803
8,791
8,775
8,759
8,719
8,719
8,709
8,700
8,700
8,698
8,687
8,686
8,686
8,670
8,670
8,668
8,661
8,595
8,585
8,576
8,572
8,570
8,569
8,565
8,559
8,555
8,552
8,549
8,543
8,523
8,521
8,518
8,518
8,514
8,504
8,503
8,501
8,501
8,498
8,489
8,477
8,461
8,448
8,446
8,445
8,431
8,425
8,403
8,394
8,388
8,385
8,379
8,364
8,356
8,352
8,347
8,325
8,312
8,306
8,306
8,295
8,294
8,285
8,284
8,281
8,276
8,272
8,259
8,255
8,250
8,244
8,243
8,242
8,237
8,236
8,229
8,229
8,221
8,219
8,214
8,209
8,201
8,191
8,189
8,188
8,187
8,185
8,172
8,172
8,152
8,143
8,122
8,119
8,115
8,091
8,073
8,068
8,065
8,047
8,034
8,029
8,006
7,999
7,998
7,986
7,983
7,980
7,971
7,970
7,970
7,958
7,957
7,947
7,933
7,926
7,923
7,909
7,899
7,894
7,883
7,882
7,876
7,876
7,862
7,857
7,853
7,835
7,832
7,831
7,796
7,794
7,791
7,784
7,776
7,776
7,774
7,770
7,730
7,729
7,713
7,709
Diário Oficial
PÁG. 22
155º/203
156º/203
157º/203
158º/203
159º/203
160º/203
161º/203
162º/203
163º/203
164º/203
165º/203
166º/203
167º/203
168º/203
169º/203
170º/203
171º/203
172º/203
173º/203
174º/203
175º/203
176º/203
177º/203
178º/203
179º/203
180º/203
181º/203
182º/203
183º/203
184º/203
185º/203
186º/203
187º/203
188º/203
189º/203
190º/203
191º/203
192º/203
193º/203
194º/203
195º/203
196º/203
197º/203
198º/203
199º/203
200º/203
201º/203
202º/203
203º/203
ROBSON GOMES DE QUEIROZ
RENATA COELHO LAUREANO
DOUGLAS PERES DOS SANTOS
CARLOS SOUSA DA COSTA
HUMBERTO JOSÉ DA SILVA
JUELISON RIBEIRO ALVES
FERNANDO OLIVEIRA ABENSOUR
EDVAN CHAUL DE OLIVEIRA
WELLIGTON COSTA FIGUEIREDO
CLEILTONANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
FABRÍCIO FERNANDO DIAS DE ALMEIDA
BRUNA KARLA PAES PEREIRA DA CRUZ
SAMUEL BENTO MAIA
MAYRA CAMILA DA SILVA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA CABRAL
PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA
ALEXMELLO DA SILVA
ANDERSON BRASIL BARRETO VILHENA
FAGNO ALVES SANTOS
ANA MARIA GOMES DA SILVA
ALEXSON FELIPE LEMOS DE ALEXANDRE
YURI ANDREY DA SILVA LOPES
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
FÁBIO AMORIM SILVEIRA
CLEBSONVALDO PEREIRA ROCHA
THIAGO SANCHES DA SILVA LIRA
IURY CARVALHO PINHEIRO
BRUNO CÁSSIOSANTOS DE MACÊDO
ALEISON DE ALMEIDA FREIRE
MANOEL BARBOSA SANTOS JUNIOR
MAICON BENJAMIM MOTA
MARCOS MARQUES CARVALHO
JOCIMAR DO NASCIMENTO ALVES PEREIRA
ANDRÉ LUIS MAIA DOS SANTOS
CARLOS MAGALHÃES UCHÔA NETO
EDSON DE OLIVEIRA PADILHA
EVANDSONEDIMAR CORREIA DA SILVA
MÁRCIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
DENISON PEREIRA DE SOUZA
RODRIGO CARVALHO DE SOUZA
ANDRÉ FELIPE GOMES COELHO
MERCULYS PASSOS SERRA
DAVID DANTAS ANTHONY
JUNY GLEISON FERREIRA
PAULO CÉSAR DE ARAÚJO FILHO
MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
LINEK FERREIRA DO NASCIMENTO
ROBERTINHO SILVA DE SOUZA
MIRLEM DOS SANTOS MARINHO
7,706
7,704
7,691
7,677
7,675
7,601
7,589
7,586
7,568
7,562
7,556
7,521
7,515
7,487
7,486
7,425
7,400
7,390
7,304
7,278
7,039
6,929
8,548*
8,439*
8,097*
8,078*
8,055*
8,034*
8,009*
8,006*
7,952*
7,944*
7,918*
7,794*
7,760*
7,714*
7,684*
7,655*
7,635*
7,594*
7,552*
7,537*
7,439*
7,380*
7,344*
7,278*
7,067*
6,930*
6,884*
Os alunos soldados PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO; FÁBIO AMORIM
SILVEIRA; CLEBSONVALDO PEREIRA ROCHA; THIAGO SANCHES DA SILVA
LIRA; IURY CARVALHO PINHEIRO; BRUNO CÁSSIO SANTOS DE MACÊDO;
ALEISON DE ALMEIDA FREIRE; MANOEL BARBOSA SANTOS JUNIOR;
MAICON BENJAMIM MOTA; MARCOS MARQUES CARVALHO; JOCIMAR
DO NASCIMENTO ALVES PEREIRA; ANDRÉ LUIS MAIA DOS SANTOS;
CARLOS MAGALHÃES UCHÔA NETO; EDSON DE OLIVEIRA PADILHA;
EVANDSON EDIMAR CORREIA DA SILVA; MÁRCIO EDUARDO PEREIRA DA
SILVA; DENISON PEREIRA DE SOUZA; RODRIGO CARVALHO DE SOUZA;
ANDRÉ FELIPE GOMES COELHO; MERCULYS PASSOS SERRA; DAVID
DANTAS ANTHONY; JUNY GLEISON FERREIRA; PAULO CESAR DE ARAÚJO
FILHO; MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS; LINEK FERREIRA DO NASCIMENTO; ROBERTINHO SILVA DE SOUZA; MIRLEM DOS SANTOS MARINHO
foram submetidos à verificação de recuperação no decorrer do curso, portanto
classificados nas últimas colocações da classificação final, conforme prevê o inciso IV,
do Art. 79, do Regimento Interno da APICS/RR (*).
Não concluíram o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar – CFSD/BM/
2013/2014, por haver impetrado requerimento com solicitação de desligamento do
Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar, sendo deferida a solicitação e
expedida portarias de exclusão de alunos do Curso de Formação de Soldados
Bombeiro Militar – CFSD/BM/2013/2014, conforme segue: RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES (Portaria nº 075, de 26 de novembro de 2013), ALEXSANDRO
ROLIM DE SOUZA (Portaria nº 076, de 26 de novembro de 2013), FAGNER
FELIPE LIMA BEZERRA (Portaria nº 009, de 14 de fevereiro de 2014), ANDRÉ
JORGE DE SOUZA (Portaria nº 010, de 17 de fevereiro de 2014) e RODRIGO
ARAÚJO DE MAGALHÃES (Portaria nº 016, de 1º de abril de 2014), conforme
formalizou o Oficio nº 133/APICS/SESP-RR/2014 e Ofício nº 246/APICS/SESP-RR/
2014.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrado a presente Ata, que segue devidamente
assinada pelo Diretor e pelo Coordenador Pedagógico da Academia de Polícia Integrada
Coronel Santiago – APICS/RR.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2014.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL. QOCBM
Diretor da APICS/RR
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA – MAJ. QOCPM
Coordenador Pedagógico da APICS/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, 25.04.2014
REFERENTE: Sindicância Administrativa nº 009/2014.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no
OFÍCIO Nº 37/2013/5ªPrCriminal/MP/RR, de 30 de dezembro de 2013 e seus anexos,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.
PARECER DA CORREGEDORIA
Pois bem, uma vez que o servidor em comento não atuou de maneira ofensiva no que
concerne à atividade da Advocacia exercida pelo Dr. A.C., não violou os deveres nem
as proibições previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Roraima,
tampouco infringiu suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar n° 166/2010,
o objeto desta Sindicância Administrativa restou frustrado, haja vista que não prospera
responsabilidade funcional alguma, por inexistir infração disciplinar de autoria do
Agente F.A.P.A.. Ex positis, não vislumbrando a consumação de ilícito administrativo por parte do servidor investigado, esta Comissão se manifesta pelo ARQUIVAMENTO deste feito, conforme adicção do parágrafo único do Art. 138 c/c inciso I do
Art.139, ambos da Lei Complementar 053/2001.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 5º da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 1601P de julho de 2013, acata na sua integridade o RELATÓRIO da Comissão de
Sindicância Administrativa. Pelo que então DECIDE do prisma administrativo:
1. Pelo ARQUIVAMENTO.
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
2. Publique-se.
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO – CEL QOCPM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, 23.04.2014
REFERENTE: Sindicância Administrativa nº 014/2014.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no
MEMO Nº 02139/2013-SEJUC/DESIPE/GAB, de 27 de dezembro de 2013 e seus
anexos.
PARECER DA CORREGEDORIA
Nesse contexto, embora o fato narrado na denúncia aponte indícios de que os
servidores procederam de forma desidiosa não foi possível confirmar as alegações,
motivo pelo qual esta Comissão de Sindicância opina pelo ARQUIVAMENTO deste
feito, nos termos dos Art. 138, Parágrafo único e inciso I do Art.139, da Lei Complementar 053/2001. Em tempo, recomendamos a realização de reunião com os chefes de
plantão da PAMC e comunique a Central de Mandados do Tribunal de Justiça os dias
e horários de banho de sol, visita e chamada na PAMC. Visando assim, informar,
conscientizar e buscar melhorias no atendimento naquela Unidade Prisional. Outrossim, remetemos estes autos ao Corregedor para julgamento e providências que entender
cabíveis.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 5º da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 1601P de julho de 2013, acata na sua integridade o RELATÓRIO da Comissão de
Sindicância Administrativa. Pelo que então DECIDE do prisma administrativo:
1. Pelo ARQUIVAMENTO.
2. Publique-se.
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO – CEL QOCPM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, 28.04.2014
REFERENTE: Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2013.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: Apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes na
Sindicância Preliminar nº 009/2013/CORREGEDORIA/SEJUC e seus anexos em
desfavor da servidora K.A.S., agente carcerário, matrícula nº 042000809, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.
PARECER DA CORREGEDORIA
Diante do exposto, examinados aos autos do PAD nº 005/2013, em que é indiciada a
servidora K.A.S., agente carcerário, matrícula nº 042000809, conclui que procede a
informação no que se refere à disponibilização da senha individual de acesso ao sistema
Malote Digital da servidora indiciada a terceiro subordinado, assumindo os riscos que
poderiam ser ocasionados em decorrência da má utilização daquela, bem como
deixando de adotar procedimentos primários de organização para o controle de
documentos no seu setor, restando, pois, caracterizada, a materialidade no tocante aos
eventos conexos que consistiram em não exercer com zelo e dedicação as atribuições
legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função, assim, foram trazidos à colação
elementos de prova a atribuir a autoria da inobservância do artigo 109, inciso III e pela
prática, em tese, da proibição capitulada no artigo 110, inciso XVIII, ambos da LCE
nº 053/01 à servidora em comento, razão pela qual, submetemos o presente expediente
a V. Exa., sugerindo a aplicação da penalidade de Destituição de Função
Comissionada, na forma do artigo 129, caput, e parágrafo único da Lei Complementar
Estadual nº 053/01, em vista da procedência das imputações.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 5º da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 1601P de julho de 2013, resolve não acatar o Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar pelo fato de o dever fundamental constante do artigo 109,
III da LCE nº 053/01, requerer uma habitualidade de condutas para sua caracterização,
o que não se amolda ao presente caso; bem como a proibição descrita no artigo 110,
XVIII da LCE nº 053/01 ser caracterizada pelo desleixo habitual nos afazeres que são
confiados ao servidor público, e não apenas de forma pontual. Assim sendo, considerando as Razões de Defesa constante as fls. 126 a 127, acata as alegações dos itens “b”,
“c” e “d” e DECIDE do prisma administrativo:
1. Pelo ARQUIVAMENTO, devendo ser adotado, nesse caso, o critério correcional da
correção do desvio.
2. Publique-se.
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO – CEL QOCPM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 028/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a servidora TEREZINHA FERNANDES ALENCAR, CNES-IV,
Assessor Especial, Matrícula Nº 020004348, lotada na Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, a gozar férias no período de 125-14 a 10-6-14, referente ao exercício 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
PORTARIA Nº 029/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ODINEIDE CARNEIRO DE MAGALHÃES, FAI-I,
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Secretária de Gabinete, Matrícula Nº 020000192, lotada na Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, para responder pelo Cargo de
CNES-IV, Assessor Especial, por motivo de férias no período de 12-5-14 a 10-6-14,
referente ao exercício 2013, em substituição da titular TEREZINHA FERNANDES
ALENCAR, Matrícula Nº 020004348.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas atribuições
Legais
RESOLVE:
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 042/2014
Tornar sem efeito a portaria DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 053/13 e designar o (s)
servidor (es) Eng Civil Carlos Welington Briglia Rocha e/ou Eng.° Civil Raimundo
Jean Tavares de Luna e/ou Téc. em Estradas Diógenes Ribeiro da Silva, lotado(s)
nesta secretaria, para fiscalizar e supervisionar: Construção de pontes de madeira nas
vicinais 09 - Samaúma MUC-325, vicinal 10 – Samaúma MUC-220, vicinal 06 –
Samaúma MUC-358, vicinal 15 – Samaúma e vicinal Ipiranga MUC-430, com
extensão total de 135,00m, no município de Mucajai-RR, Sob a responsabilidade da
Empresa: CONSTRUTORA SANTA CLARA LTDA., PROCESSO Nº
21101.005490/12-35.. Boa Vista - RR, 28 de fevereiro de 2014. DÊ-SE CIÊNCIA E
CUMPRA-SE
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado de Infraestrutura de Roraima
DEO: SEINF/ PORTARIA Nº 051/2014- PROCESSO Nº. 10198/09
Designar o (os) servidor (es) Engª Maria Francisca F. Uchoa, Engº Gregório Almeida
Junior e o Engº Thopson Ronny N. Cavalcante, Lotado (s) nesta Secretaria para sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão de recebimento Parcial da Obra:
Construção de Unidade Habitacionais para os Desintrusados da terra Indígena Raposa
Serra do Sol, nos Municípios de Alto Alegre e Boa Vista - RR. PROCESSO Nº.
10198/09. A referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: CALÇA VELHA CONSTRUÇÕES LTDA.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Boa Vista - RR, 29 de abril de 2014.
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 1154/12
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Construção de rede elétrica trifásica em 13,8 Kv (57,600m) na Vicinal 20, no
Município de São Luiz do Anauá – RR. Sob a responsabilidade da empresa NSG
CONSTRUÇÕES LTDA. Ordem de execução de serviços nº 048/12, C.P nº 11/12,
Processo nº 021101.001154/12-96, Pelo prazo de 15 dias, no período de 18/04/14 a
02/05/14, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do
prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 18/04/2014.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF/ ERRATA DO TERMO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE
OBRA/SERVIÇOS – PROCESSO Nº 8949/12
SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DEO PROCESSO N° 8949/12, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº
2232, página 15 do dia 07/03/14. Firma: ELETROGIL LTDA – ME. Onde se lê: pelo
prazo de 60 dias, no período de 03/02/14 a 03/04/14. Leia-se: pelo prazo de 90 dias,
no período de 03/02/14 a 03/05/14.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
CSL: SEINF/COMUNICADO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/14
Processo 021101.000506/14-48, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DA OBRA DE
RESTAURAÇÃO DA BR-210/RR LOTE III – TRECHO DIVISA PA/RR X
ENTRONCAMENTO BR-174 A RR-170 (NOVO PARAÍSO); SUBTRECHO SÃO
JOÃO DA BALIZA X ENTRONCAMENTO BR-174 A RR-170 (NOVO PARAÍSO);
SEGMENTO KM 113,00 – KM 178,50, COM EXTENSÃO TOTAL DE 65,50KM
CÓDIGO P.N.V. 210BRR 0420-210BRR 0440. Modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/14 A proposta da empresa R. E. CASTRO AVILA & CIA LTDAEPP foi considerada CLASSIFICADA e julgada vencedora do certame com o valor de
R$ 4.227.773,12 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e
três reais e doze centavos) com prazo de execução dos serviços de 18 (dezoito) meses a
qual ficou em torno de (-) 0,24% em relação aos custos orçados pela administração e
com a N.F= 69,71.Boa Vista/RR 30 de abril de 2014
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 017, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
PÁG. 23
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores nas
áreas especificadas, sob a supervisão e orientação do(a) Gestor(a) da Unidade Gestora de
Atividade meio II – UGAM II da Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR.
SERVIDOR
ALEXSANDRO TADEU DA SILVA HENTGES
RICARDO GOMES DE LIMA
DIANE MEIRE VASCONCELOS DE CARVALHO
MATRÍCULA
020099771
042001885/020037377
040002610/020099791
ÁREA DE ATUAÇÃO
Gestão Financeira
Gestão Patrimonial
Gestão de Pessoas
Art. 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 27/03/2014.
Art. 3° - Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014 – CPL/RR
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 19101.13025/13-05, INTERESSADO: SESP. A Pregoeira da
Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é Eventual aquisição de EMBARCAÇÕES DE
TRANSPORTE E OPERAÇÕES POLICIAIS, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV e
MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, anexo VI do Edital. A abertura do certame
dar-se-á no dia 15/05/14, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à
disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://
www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação –
CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 – São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa
Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/05/14.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Iana Jaira Galvão Rodrigues
Pregoeira da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2014 – CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo
nº 13110.00305/14-77, do CERIMONIAL, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em serviços de decoração de eventos e locação de materiais correlatos,
para atender as necessidades do Cerimonial e Relações Públicas nas solenidades,
cerimônias e eventos como exposições, encontros, palestras, recepção de autoridades
nacionais e estrangeiras, e outras cerimônias e solenidades oficiais do Governo de
Roraima, conforme demonstrativo a seguir:
LOTE
Empresa Vencedora / Adjudicada
01 (ÚNICO) VOLKMER E VOLKMER EVENTOS LTDA - ME
Valor global do certame: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vr. Total (R$)
200.000,00
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso
Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG n° 936001.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Iana Jaira Galvão Rodrigues
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 153/14/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor HENIO STANIO LIMA ANDRADE, Perito
Papiloscopista de Polícia Civil, CPF nº 981.438.594-87, lotado e em exercício de
suas funções no Instituto de Identificação Odílio Cruz – IIOC, como gestor e fiscal, e o
servidor EDINALDO BATISTA DE FARIAS, Perito Papiloscopista, CPF
232.726.602-59, como suplente do Contrato nº 007/2011, oriundo Processo nº
019105.003828/11-97, referente à prestação de serviços de registro e emissão de
carteiras de identidade pelo sistema AFIS-DERMALOG, empresa MI MONTREAL.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 155/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 358/14/ADM/IC/SESP/RR., de 12.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 496/14/GAB/DPE/PCRR., de 14.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 497/14/GAB/DPE/PCRR., de 14.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 498/14/GAB/DPE/PCRR., de 14.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 021/14/GAB/DHPP/PCRR., de 14.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 998/2014-GAB/DPJI/PCRR, de 14.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 509/14/GAB/DPE/PCRR., de 16.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 1042/2014-GAB/DPJI/PCRR., 17.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 1069/2014-GAB/DPJI/PCRR., de 22.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 1083/2014-GAB/DPJI/PCRR, de 23.04.2014;
PÁG. 24
Diário Oficial
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 060/2014/NT/UGAM/DG/PCRR., 23.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento da Servidora CHARLENE MADURO DE OLIVEIRA;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor RAIMUNDO MARQUES NETO;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor YVES ARANTES TEIXEIRA;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor FRANCISCO FÁBIO RODRIGUES DA
SILVA;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor CRISTIANO DANTAS DE MELO;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor ANTÔNIO CRISTÓVÃO DOS SANTOS
JÚNIOR;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor JAMES VASCONCELOS PIMENTA;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor MAGNÓLIA SOARES DA SILVA;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias do servidor WELLINTON ALENCAR DE SOUTO,
Perito Criminal de Polícia Civil, matrícula nº 042000531, lotado e em exercício de
suas funções no Instituto de Criminalística, referente ao exercício 2014, que estavam
agendadas para o período de 01 a 30.06.2014, para gozo no período de 01 a
30.10.2014.
Art. 2º. ALTERAR o período das férias do servidor OSIAS MARQUES DE
CASTRO JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000563, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos
Automotores Terrestres - DRRFVAT, referente ao exercício 2013, que estava agendado
para o período de 14 a 28.07.2014, para gozo no período de 16 a 30.07.2014.
Art. 3º. ALTERAR o período das férias do servidor OSIAS MARQUES DE
CASTRO JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000563, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos
Automotores Terrestres - DRRFVAT, referente ao exercício 2014, que estava agendado
para o período de 16 a 25.07.2014, para gozo no período de 16 a 25.07.2015.
Art. 4º. SUSPENDER as férias da servidora ANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA,
Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº 042000141, lotada e em exercício de suas
funções na Delegacia de Acidente de Trânsito - DAT, referente ao exercício 2014, que
estavam agendadas para o período de 22.04 a 21.05.2014.
Art. 5º. AGENDAR as férias da servidora ANA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA,
Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº 042000141, lotada e em exercício de suas
funções na Delegacia de Acidente de Trânsito - DAT, referente ao exercício 2014, para
gozo no período de 08.09 a 07.10.2014.
Art. 6º. SUSPENDER os períodos das férias da servidora LILIANA OLIVEIRA DE
CASTRO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000287, lotada e em exercício de
suas funções na Delegacia de Defesa do Consumidor - DDCON, referente ao exercício
2014, que estavam agendados para os períodos de 22.04 a 01.05.2014 e de 23.06 a
12.07.2014.
Art. 7º. AGENDAR os períodos das férias da servidora LILIANA OLIVEIRA DE
CASTRO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000287, lotada e em exercício de
suas funções na Delegacia de Defesa do Consumidor - DDCON, referente ao exercício
2014, para gozo no período de 05.01 a 03.02.2015.
Art. 8º. ALTERAR os períodos das férias do servidor RONMULO CESAR
TEIXEIRA SARAIVA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000235, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia Geral de Homicídios – DGH, referente ao
exercício 2014, que estavam agendados para os períodos de 02 a 16.06.2014 e de 06 a
20.10.2014, para gozo no período de 22.12.2014 a 20.01.2015.
Art. 9º. SUSPENDER o período das férias da servidora SHIRLEY PEREIRA LOPES
ARAÚJO, Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº 042000736, lotado e em exercício de
suas funções na Delegacia de Polícia do Interior – DPI, referente ao exercício 2014, que
estava agendado para o período de 08 a 17.04.2014.
Art. 10. AGENDAR o período das férias da servidora SHIRLEY PEREIRA LOPES
ARAÚJO, Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº 042000736, lotado e em exercício de
suas funções na Delegacia de Polícia do Interior – DPI, referente ao exercício 2014,
para gozo no período de 09 a 18.06.2014.
Art. 11. ALTERAR as férias do servidor FRANCISCO LEMOS NOBRE FILHO,
Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula nº 042000117, lotado e em exercício de
suas funções na Polícia Interestadual – Polinter/RR, referente ao exercício 2014, que
estavam agendadas para o período de 01 a 30.06.2014, para gozo nos períodos de 07 a
21.07.2014 e de 19.01 a 02.02.2015.
Art. 12. ALTERAR o período das férias do servidor JOHN HEBERTT SALES,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000394, lotado e em exercício de suas
funções na Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucajaí, referente ao exercício
2014, que estava agendado para o período de 06 a 20.10.2014, para gozo no período
de 22.05 a 05.06.2014.
Art. 13. ALTERAR as férias do servidor IVAN ARAUJO DA SILVA, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 042000281, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia de Polícia Civil do Município de Cantá, referente ao exercício 2014, que
estavam agendadas para o período de 01 a 30.09.2014, para gozo no período de
15.12.2014 a 14.01.2015.
Art. 14. ALTERAR os períodos das férias da servidora EDINÉIA SANTOS CHAGAS, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 042000345, lotada e em exercício de
suas funções no Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucajaí, referente ao
exercício 2014, que estavam agendados para o período de 02 a 16.06.2014 e de
29.12.2014 a 12.01.2015, para gozo no período de 08.12.2014 a 06.01.2015.
Art. 15. ALTERAR o período das férias do servidor MARIVALDO ANDRADE
BARBOSA JUNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000450, lotado e em
exercício de suas funções no Núcleo de Transporte/PCRR, referente ao exercício 2014,
que estava agendado para o período de 30.06 a 14.07.2014, para gozo no período de
23.07 a 06.08.2014.
Art. 16. ALTERAR o período das férias do servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
NETO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000113, lotado e em exercício de
suas funções no 2º Distrito Policial -2º DP, referente ao exercício 2014, que estava
agendado para o período de 01 a 15.07.2014, para gozo no período de 25.05 a
10.06.2014.
Art. 17. ALTERAR o período das férias da servidora CHARLENE MADURO DE
OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº 042000745, lotada e em exercício
de suas funções no 1º Distrito Policial – 1º DP, referente ao exercício 2014, que estava
agendado para o período de 01 a 15.06.2014, para gozo no período de 01 a
15.07.2014.
Art. 18. ALTERAR as férias do servidor RAIMUNDO MARQUES NETO, Escrivã de
Polícia Civil, matrícula nº 042000694, lotado e em exercício de suas funções no 1º
Distrito Policial – 1º DP, referente ao exercício 2014, que estavam agendadas para o
período de 01 a 30.06.2014, para gozo no período de 16.06 a 15.07.2014.
Art. 19. ALTERAR o período das férias do servidor YVES ARANTES TEIXEIRA,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 050065788, lotado e em exercício de suas
funções no 1º Distrito Policial – 1º DP, referente ao exercício 2014, que estava
agendado para o período de 25.06 a 04.07.2014, para gozo no período de 27.06 a
06.07.2014.
Art. 20. ALTERAR as férias do servidor FRANCISCO FÁBIO RODRIGUES DA
SILVA, Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 042000319, lotado e em exercício de
suas funções no 1º Distrito Policial – 1º DP, referente ao exercício 2014, que estavam
agendadas para o período de 01 a 30.07.2014, para gozo no período de 05.01 a
03.02.2015.
Art. 21. SUSPENDER os períodos de férias do servidor CRISTIANO DANTAS DE
MELO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000874, lotado e em exercício de
suas funções na Delegacia Geral de Polícia Civil - DG, referente ao exercício 2012, que
estavam agendados para os períodos 01 a 15.04.2014 e de 02 a 16.06.2014.
Art. 22. AGENDAR os períodos de férias do servidor CRISTIANO DANTAS DE
MELO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000874, lotado e em exercício de
suas funções na Delegacia Geral de Polícia Civil - DG, referente ao exercício 2012, para
gozo no período de 07.07 a 05.08.2014.
Art. 23. SUSPENDER as férias do servidor CRISTIANO DANTAS DE MELO,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000874, lotado e em exercício de suas
funções na Delegacia Geral de Polícia Civil - DG, referente ao exercício 2014, que
estavam agendadas para o período 01 a 30.04.2014.
Art. 24. AGENDAR as férias do servidor CRISTIANO DANTAS DE MELO, Agente
de Polícia Civil, matrícula nº 042000874, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia Geral de Polícia Civil - DG, referente ao exercício 2014, para gozo no
período de 03.02 a 04.03.2015.
Art. 25. ALTERAR o período das férias do servidor ANTÔNIO CRISTÓVÃO DOS
SANTOS JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000217, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia Geral de Polícia Civil – DG, referente ao
exercício 2014, que estava agendado para 07 a 26.07.2014, para gozo no período de 03
a 22.09.2014.
Art. 26. ALTERAR os períodos das férias do servidor JAMES VASCONCELOS
PIMENTE, Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula nº 040088897, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia Geral de Polícia Civil – DG, referente ao
exercício 2014, que estavam agendados para os períodos de 14 a 23.07.2014, de 11 a
20.08.2014 e de 08 a 17.12.2014, para gozo nos períodos de 18.08 01.09.2014 e de
01 a 15.12.2014.
Art. 27. ALTERAR o período das férias da servidora MAGNÓLIA SOARES DA
SILVA, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 050006478, lotada e em exercício de
suas funções na Delegacia Geral de Homicídios - DGH, referente ao exercício 2014, que
estava agendado para o período de 12 a 26.05.2014, para gozo no período de 01 a
10.09.2014.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 24 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVETRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 158/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do DPC Eduardo Henrique Batista que solicita remoção da
Delegacia de Bonfim, para a Delegacia Geral;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do APC Francival Lima da Costa que solicita remoção do
DPI, para a Delegacia Geral;
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do APC Amarildo Farias de Lima que solicita remoção da
Delegacia de Bonfim, para o Pronto-Emprego da Delegacia Geral;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor EDUARDO HENRIQUE BATISTA, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000976, da Delegacia de Bonfim para a Delegacia Geral,
sem ônus para o Estado de Roraima;
Art. 2º. REMOVER o servidor FRANCIVAL LIMA DA COSTA, Agente de Polícia
Civil, matrícula nº 042000534, da DPI para a Delegacia Geral, sem ônus para o Estado
de Roraima;
Art. 3º. REMOVER o servidor AMARILDO FARIAS DE LIMA, Agente de Polícia
Civil, matrícula nº 042000115, da Delegacia de Bonfim para o Pronto-Emprego/DG,
sem ônus para o Estado de Roraima;
Art. 4º. REMOVER o servidor ANTÔNIO CRISTOVÃO DOS SANTOS JÚNIOR,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000217, do Pronto-Emprego/DG para o 2º
Distrito Policial;
Art. 5º. REMOVER o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 042000139, do 2º Distrito Policial para o Núcleo de
Inteligência – NI/DENARC;
Art. 6º. REMOVER a servidora NAIR DAMASCENO CRUZ, Perito Papiloscopista
de Polícia Civil, matrícula nº 042000195, do Núcleo de Investigação de Pessoas
Desaparecidas para o Núcleo de Saúde e Auxílio Psicossocial da Polícia Civil;
Art. 7º. REMOVER o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ, Agente de
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Polícia Civil, matrícula nº 042000263, do Departamento de Polícia Judiciária da
capital-DPJC para a Delegacia Geral;
Art. 8º. REMOVER o servidor FRANCISCO GOMES ANDRADE, Agente de Polícia
Civil, matrícula nº 042000553, do Departamento de Polícia Judiciária da capital-DPJC
para a Delegacia Geral;
Art. 9º. REMOVER o servidor FRANCISCO RONY DA SILVA SOUZA, Escrivão de
Polícia Civil, matrícula nº 043002895, do Departamento de Polícia Judiciária da
capital-DPJC para a Delegacia Geral;
Art. 10º. REMOVER o servidor ILZO MONTENEGRO PEIXOTO JUNIOR,
Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 042000950, da Delegacia Geral para o
Departamento de Polícia Judiciária da capital-DPJC;
Art.11º. REMOVER o servidor ALEXSANDRE MELO COELHO, Agente Carcerário
de Polícia Civil, matrícula nº 042000009, do Instituto de Identificação Odílio Cruz
para o DPJC;
Art. 12º. REMOVER o servidor JJERFFRESON OLIVEIRA SILVA, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 042000858, da Delegacia Geral para a Central de Flagrante;
Art. 13º. REMOVER o servidor FELIPE WEDDIGEN, Escrivão de Polícia Civil,
matrícula nº 042000526, do Departamento de Operações Especiais-DOPES para o
Departamento de Narcóticos-DENARC;
Art. 14º. REMOVER o servidor ERIVAN DE ALMEIDA MACIEL, Agente de Polícia
Civil, matrícula nº 042000174, do Departamento de Operações Especiais-DOPES para
o Departamento de Narcóticos-DENARC;
Art. 15º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 24 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 159/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O teor contido no documento da Confederação Brasileira de Krav Magá Real Combat –
Representação do Estado de Roraima, 07.04.2014;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e a otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do Servidor AMAURY CARVALHO BARBOSA, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 0712885, lotado e em exercício de suas
funções no 4º Distrito Policial – 4º DP, para representar o estado no “1º TREINAMENTO NACIONAL E RECICLAGEM DO KRAV MAGA REAL COMBAT 2014”
na cidade de Jacarei-SP, nos dias 10 e 11.05.2014, sem ônus para a Administração.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 25 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVETRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 160/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000962, lotado e em exercício de suas
funções na Corregedoria Geral de Polícia Civil - CORREGEPOL, para responder pela
Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL, no período de 27.04.2014 a
02.05.2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 161/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O convite da International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR).
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e a otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento da Servidora FRANCILENE LIMA SOUZA,
Delegada de Polícia Civil, matrícula 042000269, lotado e em exercício de suas funções
na Central de Flagrante, para participar como palestrante do painel “A Imagem do
Profissional de Segurança Pública, no período de 03.06.2014 a 05.06.2014, em Porto
Alegre-RS, sem ônus para o Estado de Roraima.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVETRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 162/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
PÁG. 25
legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Ofício nº 2058/2014/GAB/SENASP, datado de 07.04.2014, que informa que
as despesas com diárias e passagens correrão por conta da referida Secretaria Nacional.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e a otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento da Servidora SIMONE ARRUDA DO CARMO,
Delegada de Polícia Civil, matrícula 042000538, lotado e em exercício de suas funções
na Titularidade do 3º Distrito Policial, para integrar a equipe de profissionais de
tecnologia do SINESP, atuando nas tarefas relacionadas à área de polícia judiciária, no
desenvolvimento dos sistemas informatizados que serão utilizados pela Polícia Civil
do Estado de Roraima, pelo período de 03 (três) meses, na cidade de Brasília-DF, a
contar do dia 05.05.2014, sem prejuízos aos seus vencimentos.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVETRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 163/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 526/14/GAB/DPE/PCRR., de 23.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 530/14/GAB/DPE/PCRR., de 23.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 533/14/GAB/DPE/PCRR., de 23.04.2014;
CONSIDERANDO:
O teor do requerimento do Servidor UZIEL DE CASTRO JÚNIOR;
CONSIDERANDO:
O teor do requerimento do Servidor RENATO ROBERTO BARRETO DE SOUSA;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias do servidor RAIMUELITON AGUIAR
PEIXOTO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000905, lotado e em exercício de
suas funções na Delegacia de Defesa do Consumidor - DDCON, que estava agendado
para 23.06 a 07.07.2014, para gozo no período de 09 a 23.02.2015.
Art. 2º. ALTERAR as férias do servidor PÉRICLES MAIA NETO, Agente de Polícia
Civil, matrícula nº 042000070, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, referente ao exercício 2014, que estavam
agendadas para o período de 16.06 a 15.07.2014, para gozo nos períodos de 30.06 a
15.07.2014 e de 02 a 16.01.2015.
Art. 3º. ALTERAR as férias do servidor MARDETE BEZERRA DA SILVA, Agente
de Polícia Civil, matrícula nº 042000618, lotada e em exercício de suas funções na
Polícia Interestadual – Polinter/RR, referente ao exercício 2014, que estavam
agendadas para o período de 07.07 a 05.08.2014, para gozo nos períodos de 20.08 a
03.09.2014 e de 19.01 a 02.02.2015.
Art. 4º. SUSPENDER as férias do servidor UZIEL DE CASTRO JÚNIOR, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000253, lotada e em exercício de suas funções na
Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUC, referente ao exercício 2013, que estavam
agendadas para o período de 17.03 a 15.04.2014, a partir de 07.04.2014.
Art. 5º. AGENDAR as férias do servidor UZIEL DE CASTRO JÚNIOR, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000253, lotada e em exercício de suas funções na
Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUC, referente ao exercício 2013, para gozo no
período de 02 a 10.02.2015.
Art. 6º. SUSPENDER o período das férias do servidor RENATO ROBERTO
BARRETO DE SOUZA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000519, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia Geral de Polícia Civil - DG, referente ao
exercício 2014, que estava agendado para o período de 22.04 a 06.05.2014.
Art. 7º. AGENDAR o período das férias do servidor RENATO ROBERTO
BARRETO DE SOUZA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000519, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia Geral de Polícia Civil - DG, referente ao
exercício 2014, para gozo no período de 23.06 a 07.07.2014.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N°164/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima em exercício,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O parágrafo 5º do art. 2º da Lei 12.830;
CONSIDERANDO:
As inovações legislativas trazidas a baila pelo art. 93-B da Lei Complementar nº 055/
2001, alterado pela Lei Complementar nº 223/2014;
CONSIDERANDO:
Que as unidades policiais deve ter no mínimo uma Autoridade Policial para dar os
devidos andamentos aos trabalhos policiais;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor EMERSON LUIZ FREIRE, Delegado de Polícia
Civil, matrícula nº 042000617, da titularidade da Delegacia de Polícia Interestadual de
Roraima-POLINTER.
Art. 2º. DISPENSAR a servidora FRANCILENE LIMA SOUZA, Delegada de Polícia
Diário Oficial
PÁG. 26
Civil, matrícula nº 042000269, da titularidade da Central de Flagrante.
Art. 3º. DISPENSAR o servidor CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000962, da função de Corregedor-Geral da
Polícia Civil do Estado de Roraima.
Art. 4º. DISPENSAR o servidor ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000916, do Cargo de Diretor do Instituto de
Identificação Odílio Cruz-IIOC.
Art. 5º. DISPENSAR o servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000042, da função de Diretor do Departamento de
Polícia Judiciária do Interior-DPJI.
Art. 6º. DISPENSAR o servidor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000951, da titularidade da Delegacia de
Polícia do Interior-DPI.
Art. 7º. DISPENSAR a servidora DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANA,
Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 042000864, da titularidade do 5º Distrito
Policial.
Art. 8º. DISPENSAR a servidora MIRIAM DI MANSO LORENZINI, Delegada de
Polícia Civil, matrícula nº 042000634, da titularidade do 2º Distrito Policial.
Art. 9º. DISPENSAR a servidora VERLANIA SILVA DE ASSIS, Delegada de Polícia
Civil, matrícula nº 042000848, da titularidade da Delegacia do Idoso e Pessoas
Portadoras de Necessidades Especiais-DIPPNE.
Art. 10º. REMOVER o servidor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000951, da Delegacia de Polícia do
Interior-DPI para o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa-DHPP.
Art. 11º. DESIGNAR o servidor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000951, para responder pela função de
Diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa-DHPP.
Art. 12º. REMOVER a servidora ELIANE GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil,
matrícula nº 042000649, da Delegacia Geral para a Delegacia de Polícia Interestadual
de Roraima-POLINTER.
Art. 13º. DESIGNAR a servidora ELIANE GONÇALVES, Delegada de Polícia Civil,
matrícula nº 042000649, para responder pela Titularidade da Delegacia de Polícia
Interestadual de Roraima-POLINTER.
Art. 14º. REMOVER a servidora FRANCILENE LIMA SOUZA, Delegada de Polícia
Civil, matrícula nº 042000269, da Central de Flagrante para a Delegacia do Idoso e
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais-DIPPNE.
Art. 15º. DESIGNAR a servidora FRANCILENE LIMA SOUZA, Delegada de Polícia
Civil, matrícula nº 042000269, para responder pela Titularidade da Delegacia do Idoso
e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais-DIPPNE.
Art. 16º. REMOVER o servidor KENNEDY CAVALCANTE MACHADO, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000256, da Corregedoria Geral de Polícia CivilCORREGEPOL, para o 5º Distrito Policial.
Art. 17º. DESIGNAR o servidor KENNEDY CAVALCANTE MACHADO, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000256, para responder pela Titularidade do 5º
Distrito Policial.
Art. 18º. REMOVER o servidor EMERSON LUIZ FREIRE, Delegado de Polícia
Civil, matrícula nº 042000617, da Delegacia de Polícia Interestadual de RoraimaPOLINTER para a Corregedoria de Polícia Civil-CORREGEPOL.
Art. 19º. REMOVER o servidor VOLMIR HOFFMANN DE VARGAS, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000205, da Central de Flagrante para a Delegacia de
Acidentes de Trânsito-DAT.
Art. 20º. DESIGNAR o servidor VOLMIR HOFFMANN DE VARGAS, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000205, para responder pela Titularidade da Delegacia
de Acidentes de Trânsito-DAT.
Art. 21º. REMOVER o servidor CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000962, da Corregedoria Geral de Polícia
Civil-CORREGEPOL para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente-DPMA.
Art. 22º. DESIGNAR o servidor CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000962, para responder pela Titularidade
da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente-DPMA.
Art. 23º. REMOVER o servidor ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000916, do Instituto de Identificação Odílio CruzIIOC para o Departamento de Polícia Judiciária da Capital-DPJC.
Art. 24º. DESIGNAR o servidor ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000916, para responder pela função de Diretor do
Departamento de Polícia Judiciária da Capital-DPJC.
Art. 25º. REMOVER o servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000042, do Departamento de Polícia Judiciária do
Interior-DPJI para o Departamento de Administração-DA.
Art. 26º. DESIGNAR o servidor WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000042, para responder pela função de Diretor do
Departamento de Administração-DA.
Art. 27º. REMOVER o servidor RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000206, do Núcleo de Estatística e Análise
Criminal para o Departamento de Polícia Judiciária do Interior-DPJI.
Art. 28º. DESIGNAR o servidor RONALDO SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO,
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000206, para responder pela função de
Diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior-DPJI.
Art. 29º. REMOVER a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de
Polícia Civil, matrícula nº 042000230, do 1º Distrito Policial para o 2º Distrito
Policial.
Art. 30º. DESIGNAR a servidora CATHERINE AIRES SARAIVA, Delegada de
Polícia Civil, matrícula nº 042000230, para responder pela Titularidade do 2º Distrito
Policial.
Art. 31º. REMOVER a servidora MARIA APARECIDA FERNANDES TAVARES,
Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 042000148, da Corregedoria Geral de Polícia
Civil-CORREGEPOL para a Delegacia Especializada de Atendimento a MulherDEAM.
Art. 32º. REMOVER a servidora VERLANIA SILVA DE ASSIS, Delegada de Polícia
Civil, matrícula nº 042000848, da Delegacia do Idoso e Pessoas Portadoras de
Necessidades Especiais-DIPPNE para a Delegacia de Proteção a Criança e ao
Adolescente-DPCA.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 165/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O requerimento do servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, matrícula
042000197, onde solicita remoção da Delegacia de Polícia Civil de Normandia para
uma unidade policial do Município de Boa Vista.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000197, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia de Polícia Civil de Normandia para a Corregedoria Geral de Polícia CivilCORREGEPOL, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000197, da Titularidade da Delegacia de Polícia
Civil de Normandia.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº 042000197, para responder pela função de CorregedorGeral da Polícia Civil do Estado de Roraima.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 166/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo. nº. 1139/2014/DPJI, de 28.04.2014;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000194, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia de Polícia de Alto Alegre, para responder pela titularidade da Delegacia de
Pacaraima, no período de 28.04.2014 à 30.04.2014.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor WULPSLANDER TRAJANO JUNIOR, Delegado de
Polícia Civil, matrícula nº 042000900, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia de Polícia do Interior-DPI, para responder pela titularidade da Delegacia de
Pacaraima, no período de 01.05.2014 à 05.05.2014.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 29 de Abril de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
DEMONT RAT IVO DE DIÁRIAS - JANEIRO A JUNHO/2014 (em conformidade ao Art. 7º § 1º do Decreto nº 8.789-E de 31.03.2008)
NOME
CPF
DEST INO
PERÍODO
JUVENAL JOSÉ DOS SANT OS JUNIOR
323.573.972-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 01/2014/GAB/DG/PCRR
OBJET IVO DA VIAGEM
MANAUS/AM
03 a 05.01.2014
VALOR R$
FABIANO MAC DONALD DE ALMEIDA
446.518.212-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 01/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 05.01.2014
765,00
FRANCISCO GOMES ANDRADE
ANDREW GUERREIRO FREIRIA DE
PAULA
JOYCIMAR SILVA E SILVA
578.621.332-34 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
523.584.882-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
790.400.122-53 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
IOMAR ARAÚJO DUART E
446.623.782-49 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
LEYVER MOURA DE SOUZA
616.416.772-87 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
ROBSON DE LIMA SILVA
605.763.242-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
KAESK ASSIS DE ALMEIDA
703.303.362-15 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
765,00
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PÁG. 27
DIMAS OT ÁVIO DA SILVA
678.056.472-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
ALESSANDRA SIKLVA DE SOUSA
517.572.222-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
CRIST IANO DANT AS DE MELO
748.294.672-15 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
4.625,00
ANT ÔNIO CRIST ÓVÃO DOS SANT OS
JÚNIOR
4.625,00
299.011.462-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
CRIST IANO DANT AS DE MELO
ANT ÔNIO CRIST ÓVÃO DOS SANT OS
JÚNIOR
MAURÍCIO NENT WIG SILVA
748.294.672-15 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 11/2014/GAB/DG/PCRR
RORAINÓPOLIS
29.01.2014 a 01.02.2014
299.011.462-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 11/2014/GAB/DG/PCRR
RORAINÓPOLIS
29.01.2014 a 01.02.2014
914.580.565-20 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
JOSÉ EUDSON S. DE SOUZA
725.452.912-34 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 11/2014/GAB/DG/PCRR
RORAINÓPOLIS
29.01.2014 a 01.02.2014
210,00
DANIEL MARQUES ALVES NEVES
383.287.392-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 09/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
29.01.2014 a 29.01.2014
30,00
DANIEL MARQUES ALVES NEVES
383.287.392-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 15/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
08.02.2014 a 09.02.2014
90,00
ORDILEY LOPES
618.299.272-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 09/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
29.01.2014 a 29.01.2014
30,00
ORDILEY LOPES
618.299.272-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 15/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
08.02.2014 a 09.02.2014
90,00
GLEIDSON NEI AMORIM DA SILVA
383.245.122-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 09/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
29.01.2014 a 29.01.2014
30,00
GLEIDSON NEI AMORIM DA SILVA
383.245.122-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 15/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
08.02.2014 a 09.02.2014
90,00
EVERT ON LUIZ DE SOUSA E SILVA
446.893.142-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 09/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
29.01.2014 a 29.01.2014
30,00
EVERT ON LUIZ DE SOUSA E SILVA
446.893.142-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 15/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
08.02.2014 a 09.02.2014
90,00
SÉRGIO RENAT O BORBA JESUS JÚNIOR
734.196.802-37 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 09/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
29.01.2014 a 29.01.2014
30,00
SÉRGIO RENAT O BORBA JESUS JÚNIOR
734.196.802-37 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 15/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
08.02.2014 a 09.02.2014
ADRIANO SILVA SEVERINO SANT OS
783.724.966-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
03 a 21.02.2014
7.252,00
JUDSON DA SILVA COST A
164.366.952-49 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 15/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
08 a 09.02.2014
90,00
WESLEY COST A DE OLIVEIRA
036.681.156-80 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 09/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
29.01.2014 a 29.01.2014
IEMIR DIAS MOT A
689.953.341-34 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 03/2014/DEINT /SESP/RR
BONFIM/PACARAIMA
08 a 12.01.2014
ANACLÉCIO GERSON DE MEDEIROS
813.992.354-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 01/2014/I.C/SESP/RR.
BONFIM
14.01.2014 a 14.01.2014
30,00
ANACLÉCIO GERSON DE MEDEIROS
813.992.354-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 02/2014/I.C/SESP/RR.
CANT Á
04.02.2014 a 04.02.2014
30,00
DEONIZ SILVA MARQUES
322.822.302-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 01/2014/I.C/SESP/RR.
BONFIM
14.01.2014 a 14.01.2014
30,00
DEONIZ SILVA MARQUES
322.822.302-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 02/2014/I.C/SESP/RR.
CANT Á
04.02.2014 a 04.02.2014
30,00
JOÃO LUIZ EVANGELIST A BAT IST A DOS
687.408.593-04 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 23/2014/GAB/DG/PCRR
SANT OS
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
9.333,00
JUVENAL JOSÉ DOS SANT OS JUNIOR
210,00
210,00
5.661,00
90,00
30,00
270,00
323.573.972-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
7.625,00
ALBERT O CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 632.362.732-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 20/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
9.333,00
JJERRFFRESON OLIVEIRA SILVA
736.708.472-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 20/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
7.625,00
NAT HÁLIA COST A FILGUEIRAS
508.945.522-87 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
7.625,00
ALDIRON ROSA DA SILVA
146.397.183-49 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
7.625,00
PEDRO FONSECA COUT INHO FILHO
149.956.462-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
7.625,00
MARCIO ROBERT O ALVES DE AMORIM
581.195.231-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 23/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
11.956,00
ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR
154.443.955-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05.03.2014 a 04.04.2014
11.956,00
CLEIT ERSON CORREA GADELHA
598.625.132-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 07.02.2014 a 07.04.2014
3.570,00
ADAILT ON FREIT AS RAMOS
382.843.162-34 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 07.02.2014 a 07.04.2014
3.570,00
EDER SOBRAL PAIVA
724.388.782-15 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/DRE/PCRR
RORAINÓPOLIS
30.01.2014 a 01.02.2014
150,00
FRANCISCO MARQUES DE SOUSA NET O
885.465.944-49 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/DRE/PCRR
RORAINÓPOLIS
30.01.2014 a 01.02.2014
150,00
CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE
334.664.832-04 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 06/2014/DGH/PCRR
CANT Á
24 a 28.01.2014
270,00
CHRIST IAN DE VASCONCELOS COST A
493.423.122-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 06/2014/DGH/PCRR
CANT Á
24 a 28.01.2014
270,00
MARCO ANT ÔNIO LUCAS VALENT E
447.333.802-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 04/2014/DOPES/PCRR
MACAJAÍ
03 a 10.02.2014
450,00
ROGIVALDO BRIT O GONÇALVES
685.457.703-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 04/2014/DOPES/PCRR
MACAJAÍ
03 a 10.02.2014
450,00
GLEIDSON NEI AMORIM DA SILVA
383.245.122-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 24/2014/GAB/DG/PCRR.
ALT O ALEGRE
21.02.2014 a 21.02.2014
30,00
GLEIDSON NEI AMORIM DA SILVA
383.245.122-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 28/2014/GAB/DG/PCRR.
IRACEMA
26.02.2014 a 26.02.2014
30,00
DANIEL MARQUES ALVES NEVES
383.287.392-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 24/2014/GAB/DG/PCRR.
ALT O ALEGRE
21.02.2014 a 21.02.2014
30,00
EVERT ON LUIZ DE SOUSA E SILVA
446.893.142-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 24/2014/GAB/DG/PCRR.
ALT O ALEGRE
21.02.2014 a 21.02.2014
30,00
EVERT ON LUIZ DE SOUSA E SILVA
446.893.142-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 28/2014/GAB/DG/PCRR.
IRACEMA
26.02.2014 a 26.02.2014
MANASSÉS COST A DE OLIVEIRA
607.513.982-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 07 a 21.02.2014
900,00
MANASSÉS COST A DE OLIVEIRA
607.513.982-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 22.02.2014 a 08.03.2014
900,00
CLEDSON MARQUES FEIT OSA
518.712.702-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 07 a 21.02.2014
900,00
CLEDSON MARQUES FEIT OSA
518.712.702-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 22.02.2014 a 08.03.2014
900,00
JUVENAL JOSÉ DOS SANT OS JUNIOR
323.573.972-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/DRE/PCRR
RORAINÓPOLIS
30.01.2014 a 01.02.2014
150,00
EDER SOBRAL PAIVA
724.388.782-15 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/DRE/PCRR
PACARAIMA
13 a 14.02.2014
ELIAS NASCIMENT O MAGALHÃES
741.748.862-53 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/DRE/PCRR
RORAINÓPOLIS
30.01.2014 a 01.02.2014
ELIAS NASCIMENT O MAGALHÃES
741.748.862-53 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
05 a 19.03.2014
3.750,00
ELIAS NASCIMENT O MAGALHÃES
741.748.862-53 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/GAB/DG/PCRR
MANAUS/AM
20.03.2014 a 03.04.2014
3.750,00
CRÊNIO DE SOUSA SILVA
510.707.072-87
BOA VIST A
07 a 08.02.2014
90,00
CRÊNIO DE SOUSA SILVA
CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 03/2014 - DEL.
RORAINÓPOLIS/PCRR
CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014 - DEL.
510.707.072-87
RORAINÓPOLIS/PCRR
30,00
90,00
150,00
BOA VIST A
14 a 15.02.2014
90,00
DIMAS OT ÁVIO DA SILVA
678.056.472-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 09/2014/GAB/DG/PCRR
ALT O ALEGRE
29.01.2014 a 29.01.2014
30,00
ISAAC DA SILVA PINHEIRO
CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 03/2014-DEL.
314.733.342-68
RORAINÓPOLIS/PCRR
BOA VIST A
07 a 08.02.2014
90,00
FRANQUIMAR MOT A DE LIMA
241.605.202-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 07 a 21.02.2014
900,00
FRANQUIMAR MOT A DE LIMA
241.605.202-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 12/2014/GAB/DG/PCRR
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 22.02.2014 a 08.03.2014
900,00
EDSON PESSOA DE LIMA JÚNIOR
241.754.201-34 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/DRE/PCRR
PACARAIMA
13 a 14.02.2014
90,00
Diário Oficial
PÁG. 28
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
CARLOS ERNANES B. MIRANDA
498.908.833-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/DRE/PCRR
PACARAIMA
13 a 14.02.2014
SIDMAR SILVA DE SOUSA
612.136.752-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 19/2014/DRE/PCRR
PACARAIMA
13 a 14.02.2014
90,00
90,00
CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE
334.664.832-04 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 11/2014/DGH/PCRR
CANT Á
13 a 17.02.2014
270,00
CHRIST IAN DE VASCONCELOS COST A
493.423.122-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 11/2014/DGH/PCRR
CANT Á
13 a 17.02.2014
270,00
JUDSON DA SILVA COST A
164.366.952-49 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 24/2014/GAB/DG/PCRR.
ALT O ALEGRE
21.02.2014 a 21.02.2014
30,00
JUDSON DA SILVA COST A
164.366.952-49 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 28/2014/GAB/DG/PCRR.
IRACEMA
26.02.2014 a 26.02.2014
30,00
ORDILEY LOPES
618.299.272-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 24/2014/GAB/DG/PCRR.
ALT O ALEGRE
21.02.2014 a 21.02.2014
30,00
ORDILEY LOPES
618.299.272-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 28/2014/GAB/DG/PCRR.
IRACEMA
26.02.2014 a 26.02.2014
GLEIDSON NEI AMORIM DA SILVA
383.245.122-68 CUMPRIR A ORDEM DE SERVIÇO Nº. 01/2014/GAB/DG/PCR.
RIO DE JANEIRO/RJ
07 a 11.04.2014
1.125,00
DANIEL MARQUES ALVES NEVES
383.287.392-91 CUMPRIR A ORDEM DE SERVIÇO Nº. 01/2014/GAB/DG/PCR.
RIO DE JANEIRO/RJ
07 a 11.04.2014
1.125,00
HAILAN SHIRLEY SOUZA BERMEO
376.020.122-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 34/2014/GAB/DG/PCRR.
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 08 a 22.03.2014
900,00
HAILAN SHIRLEY SOUZA BERMEO
376.020.122-91 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 34/2014/GAB/DG/PCRR.
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 23.03.2014 a 06.04.2014
900,00
ANACLÉCIO GERSON DE MEDEIROS
813.992.354-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 03/2014/I.C/SESP/RR.
MUCAJAÍ
15.02.2014 a 15.02.22014
30,00
ANACLÉCIO GERSON DE MEDEIROS
813.992.354-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 04/2014/I.C/SESP/RR.
SÃO JOÃO DA BALIZA
23 a 24.02.2014
30,00
ANACLÉCIO GERSON DE MEDEIROS
813.992.354-00 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/I.C/SESP/RR.
CANT Á
27.02.2014 a 27.02.2014
30,00
DEONIZ SILVA MARQUES
322.822.302-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 03/2014/I.C/SESP/RR.
MUCAJAÍ
15.02.2014 a 15.02.22014
30,00
DEONIZ SILVA MARQUES
322.822.302-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 04/2014/I.C/SESP/RR.
SÃO JOÃO DA BALIZA
23 a 24.02.2014
30,00
DEONIZ SILVA MARQUES
322.822.302-72 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 05/2014/I.C/SESP/RR.
CANT Á
27.02.2014 a 27.02.2014
30,00
BOA VIST A
16 a 18.02.2014
150,00
BOA VIST A
16 a 18.02.2014
150,00
30,00
EUQUISSON JOSÉ DA SILVA MUNIZ
CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 03/2014 - DEL. SÃO JOAO
729.647.903-53
DA BALIZA/PCRR.
CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 03/2014 - DEL. SÃO JOAO
268.894.202-68
DA BALIZA/PCRR.
508.993.412-68 CMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 02/2014/NT /UGAM/PCRR.
RORAINÓPOLIS
21 a 22.02.2014
90,00
ELIANE DE SOUZA BARBOSA
357.389.952-87 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 04/2014/DPJI/PCRR.
CARACARAÍ
17 a 26.02.2014
570,00
507.882.562-20 CMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 01/2014/NT /UGAM/PCRR.
CANT Á
17.02.2014 a 17.02.2014
GILMAR DE OLIVEIRA LIMA
JOSÉ MARIA DE SOUZA MOURA
MARIVALDO ANDRADE BARBOSA
JÚNIOR
MARIVALDO ANDRADE BARBOSA
JÚNIOR
30,00
507.882.562-20 CMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 02/2014/NT /UGAM/PCRR.
RORAINÓPOLIS
21 a 22.02.2014
90,00
ERALDO FERREIRA LIMA
382.398.332-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 34/2014/GAB/DG/PCRR.
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 08 a 22.03.2014
900,00
ERALDO FERREIRA LIMA
382.398.332-68 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 34/2014/GAB/DG/PCRR.
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 23.03.2014 a 06.04.2014
900,00
MARDET E BEZERRA DA SILVA
611.421.822-15 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 34/2014/GAB/DG/PCRR.
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 08 a 22.03.2014
900,00
MARDET E BEZERRA DA SILVA
611.421.822-15 CUMPRIR A ORDEM DE MISSÃO Nº. 34/2014/GAB/DG/PCRR.
CARACARAÍ/RORAINÓPOLIS 23.03.2014 a 06.04.2014
900,00
T otal Geral
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 338 DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Processo nº 17201.485/13,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, para realizar fiscalização do Processo, conforme descrito
abaixo:
Proc. nº
17201.485/13
Objeto
Aquisição de envelopes do tipo A5 - Tamanho 200 mm X 280 mm - para uso nos certames em
andamento sob a responsabilidade desta IES, conforme Memo nº 219/2013/CPC.
Servidora/Função
Sônia Duarte
Brandão/Presidente da CPC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 339 DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Processo nº 17201.280/13,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, para realizar fiscalização do Processo, conforme descrito
abaixo:
Proc. nº
17201.280/13
Objeto
Contratação de serviços de terceiros - pessoa física para execução dos Planos de Trabalho dos
Cursos de Especialização em Planejamento e Gestão do Ensino Superior e Especialização em
Enfermagem Obstetrícia.
Servidora/Função
Rita de Cássia Ferreira/Diretora do
Departamento de Pós-Graduação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 340 DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo nº. 586/2014/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades, sem ônus para a UERR, e sem prejuízo
em sua remuneração, ao servidor Raimundo Nonato de Araújo Pedro, Professor do
Quadro Efetivo da UERR, no período de 07 a 09 de maio de 2014, a fim de participar
da Premiação Nacional da OBMP- 2013, a ser realizado na cidade de Rio de JaneiroRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 341 DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
180.221,00
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
n° 585/14DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar por motivo de falecimento, a servidora Lauri Terezinha dos Santos
Rosa, do Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior – CNES – Diretora do
Departamento de Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Roraima,
nomeada pela Portaria nº 349 de 12 de agosto de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 30 de março de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 342 DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo nº. 17201.357/11,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o nome da servidora Hyanameyka Evangelista de Lima, da Portaria nº
547 de 10 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1666 de 10
de novembro de 2011, que concedeu Progressão Vertical aos servidores da Carreira de
Magistério Superior desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 10 de novembro de 2011.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 343 DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, as Resoluções nº 029/07, 06/08 e 013/08 de CONUNI e o Memo
n° 055/2014 DL,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento e o pagamento de diárias em favor dos servidores
Felipe Diogo Ledur, Engenheiro Civil e Cláudio Souza da Silva Júnior, Chefe da
Divisão de Telemática, que se deslocarão no dia 05 de maio de 2014, retornando no
mesmo dia, ao município de São João da Baliza, com a finalidade de fazer um
levantamento dos requisitos para abertura de Processo de Contratação da Interligação
daquele Campus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 344 DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
n° 600/2014 PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 18, II da
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007.
1
Servidora
Audiléia Ramalho Rodrigues Mangueira
Cargo / Função
Pedagoga
Período Aquisitivo
27/07/11 a 31/08/11 e 01/03/12 a 24/01/13
Período Concedido
14/04/14 a 13/05/14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 14 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 345 DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
n° 601/2014 PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 08 (oito) dias consecutivos de afastamento à servidora Audiléia
Ramalho Rodrigues Mangueira, Pedagoga do Quadro Efetivo da UERR, Matrícula n°
2007012, por motivo de falecimento de irmão, no período de 05/04/14 a 12/04/14,
conforme disposto no Art. 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 053/
2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 05 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº 057/2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições legais, torna publico a realização de Exame de Proficiência em
Línguas Estrangeiras: Espanhol e Inglês, em conformidade com a Resolução CONUNI/
UERR n° 018, de 28 de setembro de 2009, nos termos seguintes:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O exame de Proficiência em Língua Estrangeira será executado e coordenado pela
Comissão Permanente de Concursos e Vestibular da UERR conjuntamente com a
Coordenação do Curso de Letras da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
1.2 O exame de Proficiência constará de Prova Escrita, de caráter eliminatório, em uma
única etapa.
1.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar a divulgação de todas
as informações referentes ao processo de Exame de Proficiência em Língua Estrangeira
no site www.uerr.edu.br/concurso – Área do Exame de Proficiência em Língua
Estrangeira, conforme datas constantes no Cronograma de Atividades – Anexo I deste
Edital, bem como suas alterações.
2. DA NATUREZA E TIPO DE EXAME
2.1 O Exame de Proficiência em língua estrangeira consistirá na leitura, interpretação e
elaboração de resumo do texto.
2.1.1 O texto será apresentado ao candidato no idioma escolhido pelo mesmo no ato
da inscrição.
2.2 Este exame pretende avaliar a capacidade de compreensão na leitura de texto(s),
privilegiando as estratégias e a competência em leitura usadas pelo candidato. Desta
forma, o candidato deverá demonstrar capacidade de ler e interpretar no idioma
pretendido, inglês ou espanhol, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver a
nota mínima 70 (setenta), na escala de 0 (zero) a 100 (cem).
2.3 A prova obedecerá aos seguintes critérios:
a) Elaboração de resumo contendo introdução, desenvolvimento e conclusão, com o
mínimo 400 palavras;
b) O resumo deverá ser produzido em língua portuguesa.
2.4 O texto da prova a ser lido, interpretado e resumido pelo candidato contará, no
mínimo de 8 páginas, e, no máximo, 10 páginas, incluindo bibliografia.
3. DO CANDIDATO
3.1 Poderá inscrever-se candidato interessado em ingressar em cursos de pósgraduação e/ou candidato com interesse em outras finalidades legais referentes à
natureza do exame.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período de inscrição será conforme previsto no Cronograma de Atividades – Anexo
I deste Edital.
4.2 Local das inscrições: os candidatos somente poderão efetuar sua inscrição pela
internet através do site da UERR – www.uerr.edu.br/concurso – Área do Exame de
Proficiência em Língua Estrangeira.
4.3 Taxa de inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais), a ser paga via boleto bancário
disponibilizado para impressão após efetuar a inscrição on-line no site.
4.4 Procedimentos para a inscrição: O candidato deverá realizar sua inscrição no site,
conferindo atentamente seus dados cadastrados, inclusive do documento oficial de
identificação com foto, o qual será exigido para identificação no ato de realização da
prova;
4.5. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial,
4.6. Caso seja de interesse, o candidato poderá inscrever-se nas duas modalidades do
exame, Espanhol e Inglês. Neste caso, pagará duas taxas de inscrição.
5. DATA E LOCAL DO EXAME
5.1 O Exame de Proficiência em Língua Espanhola e o Exame de Proficiência em
Língua Inglesa serão aplicados conforme Cronograma de Atividades – Anexo I deste
Edital, no Auditório da UERR- Campus Boa Vista, situada à Rua Sete de Setembro,
231 – Bairro Canarinho.
5.1.1. Será publicada a Homologação Preliminar das Inscrições conforme data prevista
no Cronograma de Atividades – Anexo I deste Edital.
5.1.2. Da Homologação Preliminar das Inscrições caberá recurso, conforme data
prevista no Cronograma de Atividades – Anexo I deste Edital.
5.2 O Exame terá duração máxima de 3 (três) horas, sem qualquer prorrogação, em
data e horário previstos no Cronograma de Atividades – Anexo I deste Edital.
5.3 O candidato deverá comparecer ao local estabelecido com no mínimo 30 (trinta)
minutos de antecedência, identificando-se com um documento oficial de identificação
com foto, portando caneta esferográfica produzida em material transparente de cor azul
ou preta.
PÁG. 29
5.3.1. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando
documento de identidade oficial original com foto que bem o identifique, como:
Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas
Forças Armadas, pelo Bombeiro Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;
Cédulas de Identidades para Estrangeiros; Cédulas de Identidades fornecidas por
Órgãos ou Conselhos de Classe que por força da Lei Federal, valem como documento
de Identidade, ex: OAB, CREA, CRC, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social
com foto; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei no 9.503/
97).
5.3.1.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato.
5.4 Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o início da mesma.
5.5 Cada candidato terá direito a consultar dicionários impressos, desde que os tragam.
5.6 Não será permitido o empréstimo de dicionário (s) e/ou qualquer material de
consulta de outrem, bem como não será permitido o uso de qualquer equipamento
eletrônico, como dicionários e tradutores durante a realização do Exame ou ainda
aparelhos eletrônicos (telefone celular, pager, walkman, agenda eletrônica, notebook,
handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógio com
qualquer uma das funções anteriormente citadas, etc.)
6. DO RESULTADO
6.1 Os resultados dos exames serão disponibilizados na área do certame www.uerr.edu.br/concurso – Área do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira
conforme data do Cronograma de Atividades – Anexo I deste Edital.
7. DA REVISAO DO EXAME
7.1 O candidato terá direito de solicitar a revisão do exame, na data prevista no
Cronograma de Atividades – Anexo I, via Formulário Padrão de Recursos (disponível
em www.uerr.edu.br/concurso) a ser protocolado na sala de Atendimento da Comissão
Permanente de Concurso e Vestibular (CPCV), com a devida justificativa e fundamentação.
8. DO CERTIFICADO
8.1 O candidato aprovado no Exame de Proficiência poderá retirar seu certificado a
partir do quinto (5º) dia útil após a publicação da Homologação do Resultado Final do
Exame, na Coordenação de Letras – UERR, Campus Boa Vista, no horário de
expediente.
9. DAS DISPOSIÇOES GERAIS
9.1. Não haverá editais complementares.
9.2. Não haverá devolução de valores correspondente à taxa de inscrição.
9.3. Será excluído do processo seletivo o candidato que:
9.3.1 Desacatar qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;
9.3.2 Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
9.3.3 For surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro
candidato;
9.3.4 Ausentar-se da sala de prova, sem acompanhamento de fiscal;
9.3.5 Recusar-se a proceder a identificação pessoal;
9.3.6 Deixar de comparecer a qualquer das etapas deste processo seletivo;
9.3.7 Descumprir as determinações deste edital, bem como de suas alterações.
9.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso e
Vestibular – CPCV e pela Coordenação do Curso de Letras.
Boa Vista, 30 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº. 057/2014
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Atividades
Período de Inscrições
Último dia para pagamento do Boleto Bancário
Homologação preliminar das inscrições
Recurso Contra a Homologação Preliminar das Inscrições (das 8h às 12h e das 14h às 18h)
Homologação final das inscrições (após às 15h)
Realização da Prova de Língua Espanhola (das 8h às 11h)
Realização da Prova de Língua Inglesa (das 14h às 17h)
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova
Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova
Divulgação do Resultado Final
Homologação do Resultado Final
Data
2 a 11/05/2014
12/05/2014
13/05/2014
14/05/2014
15/05/2014
16/05/2014
16/05/2014
23/05/2014
26/05/2014
28/05/2014
30/05/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROFESSORES HORISTAS
PROCESSO Nº 17201.003/13
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de disciplinas e de
carga horária do Contrato PSH-007/2013, conforme cláusula segunda do respectivo
contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Os presentes termos aditivos reger-se-ão pelas
disposições das Leis nº 581 de 17.01.2007, 605 de 10.07.2007, pela Resolução nº
035/CONUNI/UERR de 11.09.2008, 009/09, 027/11 e 052/12, pelo Estatuto da
UERR e pelo Processo 17201.003/13.
CONTRATO Nº
PSH-007/13
SERVIDOR
Elizangela Pedroso da Silva Alves
CPF
759.842.532.91
DATA DE ASSINATURA
22/04/2014
EXTRATO DE DECISÃO DO PROCESSO Nº 17.201.106/2014
INVESTIGADO: CLAUDIO DA SILVA SOUZA JUNIOR
Em face do exposto, por tudo que foi apurado contra o investigado CLAUDIO DA
SILVA SOUZA JUNIOR, conclui-se que os fatos narrados não configuram infração
disciplinar ou ilícito penal e nos termos do parágrafo único, do art. 138 da LCE nº
053/01, a denúncia deverá ser arquivada, por falta de objeto.
Boa Vista, 29 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EXTRATO DE DECISÃO DO PROCESSO Nº 17.201.132/2014
INVESTIGADO: MAYKON DIEGO SILVA RIBEIRO
Em face do exposto, considerando que a retratação feita pelo denunciado Maykon
Diego Silva Ribeiro, foi aceita pelo denunciante, afastando a incidência de que os fatos
relatados na denúncia configurassem infração disciplinar, nos termos do parágrafo
único, do art. 138 da LCE nº 053/01, a denúncia deverá ser arquivada, por perda de
objeto.
Boa Vista, 29 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/14
PROCESSO: 17201.280/2013
CONTRATO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: HELOÍSA DA SILVA BORGES, CPF Nº 194.029.292-15.
PÁG. 30
Diário Oficial
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR.
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O TÉRMINO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 1º/04/2014.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, REITORA, E PELA PESSOA FÍSICA EM
QUESTÃO, SRA. HELOÍSA DA SILVA BORGES.
PROFª. PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/14
PROCESSO: 17201.280/2013
CONTRATO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: FÁBIO ROBERTO ROCHA VIEIRA, CPF Nº 401.942.802-68.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA.
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O TÉRMINO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 1º/04/2014.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, REITORA, E PELA PESSOA FÍSICA EM
QUESTÃO, SR. FÁBIO ROBERTO ROCHA VIEIRA.
PROFª. PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/14
PROCESSO: 17201.280/2013
CONTRATO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: JAIME LOUZADA, CPF Nº 420.521.145-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA.
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O TÉRMINO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 1º/04/2014.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, REITORA, E PELA PESSOA FÍSICA EM
QUESTÃO, SR. JAIME LOUZADA.
PROFª. PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/14
PROCESSO: 17201.280/2013
CONTRATO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: JEDSON MACHADO XIMENES, CPF Nº 884.341.174-87.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA.
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O TÉRMINO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 1º/04/2014.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, REITORA, E PELA PESSOA FÍSICA EM
QUESTÃO, SR. JEDSON MACHADO XIMENES.
PROFª. PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/14
PROCESSO: 17201.280/2013
CONTRATO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: RICARDO LUIZ RAMOS, CPF Nº 631.025.100-78.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA.
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O TÉRMINO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
VALOR: R$ 1.120,00 (UM MIL CENTO E VINTE REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 1º/04/2014.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, REITORA, E PELA PESSOA FÍSICA EM
QUESTÃO, SR. RICARDO LUIZ RAMOS.
PROFª. PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/14
PROCESSO: 17201.280/2013
CONTRATO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: ANDREA DOS SANTOS CARDOSO, CPF Nº 403.099.322-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA.
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O TÉRMINO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 1º/04/2014.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROFª.
PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, REITORA, E PELA PESSOA FÍSICA EM
QUESTÃO, SRA. ANDREA DOS SANTOS CARDOSO.
PROFª. PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
REITORA DA UERR
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE
PREÇOS Nº 019/2014
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2014
PROCESSO: 17201. 001/14
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de consumo, necessário a
execução dos concursos públicos e vestibulares a serem realizados por esta instituição.
A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 19 de maio de 2014, às 10:00 horas
(horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site
www.comprasnet.gov.br, e poderá ser solicitado por e-mail [email protected], bem
como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual
de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 – Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa
Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 02/05/2014.
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2014.
Alvim Bandeira Neto
Pregoeiro/CPL/UERR
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 17201.001/13
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
por nomeação legal e na forma da lei.
Certifica que, analisando a solicitação constante no Processo nº 17201.001/13,
encontrou respaldo no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o
PARECER Nº 753/2013/PROJUR/UERR contido nos autos, motivo pelo qual
OPINA pela Dispensa de Licitação em favor da empresa CENTRO DE PRODUÇÕES
TÉCNICAS E EDITORA LTDA, CNPJ: 05.052.622/0001-87, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de material permanente (DVDs de cursos
diversos) objetivando a execução de meta do Programa de Extensão Universitária
aprovado no edital PROEXT, registrado no SICONV sob o N° 000584/2012, no valor
de R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais). De acordo com artigo 24, inc.
V, da Lei 8.666/93, Conforme determina a referida Lei em seu artigo 24. Esta situação
de dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias à autoridade superior para
ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como
condição de eficácia dos atos.
Boa Vista - RR, 30 de abril de 2014.
NERTAM RIBEIRO REIS JUNIOR
Presidente da CPL/UERR e Membros MAYRLA DA COSTA MELO e LUIZ PAULO
MORAES BRANCO
RATIFICO a Dispensa de Licitação nos termos apresentados pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme despacho retro, para que prossiga nos termos e
prazos pertinentes. Determino que se publique no DOE, de conformidade com a
exigência contida no Art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o
presente despacho.
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2014.
PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/14 - UERR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/14 - UERR
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima - UERR, torna público aos interessados que o Pregão supracitado, oriundo do
Processo n° 17201.016/14, cujo objeto é eventual e futura aquisição de material
elétrico para manutenção de bens imóveis do Campus de Rorainópolis e Alto Alegre,
de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico, ANEXO IX do Edital,
conforme demonstrativo a seguir:
LOTE(S)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)
VALOR DO LANCE R$
01 (ÚNICO) Vimezer Fornec. De Serv. LTDA (1º lugar)
8.543,40
Valor total do certame: R$ 8.543,40 (oito mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
NERTAM RIBEIRO REIS JUNIOR
Pregoeiro/CPL/UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO N°. 00007/13-01
OBJETO: “Reajustar em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato,
dentro dos termos legais, com fulcro no Art. 65 § 1° da Lei n° 8.666/93.”
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: FEMARH – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
Data da Assinatura: 07 de abril de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente Interino da FEMARH/RR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 334/14/ADERR-GABINETE
A Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013:
RESOLVE:
Art. 1° - DESAUTORIZAR o Servidor Estadual Efetivo RONIVALDO FERREIRA
DE MELO, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº. 042002128, a emitir a Guia de
Trânsito Animal – GTA.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29 de abril de 2014, revogadas as
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 335/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR o servidor SYLVIO LOFEGO BOTELHO NETO, Médico
Veterinário, Matricula n°. 042001282, como Responsável pelo Programa Nacional de
Erradicação de Febre Aftosa.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 336/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ PEREIRA DOS REIS, como
Pregoeiro desta ADERR, e os servidores IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE, MARCOS LANDIM DE ALMEIDA e WILSON KENNEDY
AYRES DE ANDRADE ROCHA, como equipe de apoio do Pregão nº. 003/2014,
referente ao Processo n°. 018302.001643/14-47.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - DESERTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima – ADERR torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do Processo nº. 18302.01643/14-47, cujo objeto é aquisição de materiais de
consumo e permanentes para atendimento a Diretoria de Defesa Animal da Agência de
Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, conforme demonstrativo abaixo:
Item
Lote 01
Lote 02
Empresa/Vencedora
Deserto
Deserto
Valor (R$)
-
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
CARLOS ANDRÉ PEREIRA DOS REIS
Pregoeiro CPL/ADERR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
PROCESSO: 18302.01643/14-47 - ADERR
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de
consumo e permanentes para atendimento a Diretoria de Defesa Animal da Agência de
Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA –
LOCAL:
Comissão Permanente de Licitação/ ADERR, Rua Coronel Motta, Nº 1142 – Centro CEP: 69.301-120 - Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 16/05/2014
HORA: 08:00 horas
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário normal de
expediente com cd, pendrive, este fornecido pelo interessado, sem qualquer ônus, no
horário de expediente, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura da licitação.
Outrossim, certifica que o presente AVISO será afixado no Quadro de Avisos desta
CPL/ADERR, para conhecimento das firmas interessadas.
Boa Vista - RR, 30 de abril de 2014.
Carlos André Pereira dos Reis
Pregoeiro/CPL/ADERR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 101/2014/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 2242-P
de 14 de novembro de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder a servidora Maria da Conceição Santos de Souza, Gerente de Gestão
de Recursos, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2013 a
02/05/2014, a serem gozadas no período de 05/05/2014 a 03/06/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 29 de abril de 2014.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente Interino do IPER
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 059/14
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora TERESA CRISTINA NOGUEIRA PAIM, Matrícula:
5087, Diretora Administrativa e Financeira, para acompanhar os técnicos da FINEP em
visita técnica nos CDTs nos Municípios do Alto Alegre, Cantá e Mucajaí, no período
de 28/04/14 a 30/04/14, sem ônus para este Instituto, referente à concessão de Diárias.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor apartir de 28 de Abril de 2014.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 30 de Abril de 2014.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 060/14
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
PÁG. 31
Art. 1º. Designar o servidor MANECÉS GONÇALVES DA SILVA, Matrícula: 5027Chefe de Divisão de Contabilidade, para responder como Diretor Administrativo e
Financeiro, no período de 28/04/14 a 30/04/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor apartir de 28 de Abril de 2014.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 30 de Abril de 2014.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente do IACTI-RR
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 019/2014
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.636-P 02 de março de 2009.
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o afastamento e o pagamento de diárias em favor da servidora MARIA
DO SOCORRO SOUZA MONTEIRO, Procuradora da Junta Comercial do Estado de
Roraima, que se deslocará da sede para participar do 2º Encontro Nacional de Juntas
Comerciais – ENAJ – 2014, que será realizado no período de 07 a 10 de maio do
corrente, em Maceió-AL.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista/RR, 30 de abril 2014.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2013
Contratante: Junta Comercial do Estado de Roraima
Contratada: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: Serviços de reforma e pintura nas dependências do prédio desta JUCERR,
mediante o regime de empreitada por menor valor global de obra, com fornecimento de
material, mão-de-obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita
realização do serviço.
Dotação Orçamentária: Programa – 23.122.0010.4134 / Elemento de Despesa –
33.90.39.00 / Fonte de Recurso – 150
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/11/2013.
Valor do Contrato: R$ 45.871,87 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais
e oitenta e sete centavos).
Signatários: Pela contratante – Josilene Maria Moreira Leite / Pela contratada –
Willian Cézar R. do Nascimento
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2014.
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 012/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 181/2014 CAER
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais e reagentes, que
serão utilizados no espectrofotômetro DR 2010.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 19/05/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 013/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 180/2014 CAER
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais e meios de
cultura, que serão utilizados pelos colaboradores do Núcleo de Controle de Qualidade
– NCQ, no laboratório bacteriológico.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/05/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 014/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 184/2014 CAER
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de papel sulfite A4.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 22/05/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial
PÁG. 32
NATUREZA: PREGÃO N° 015/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 173/2014 CAER
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de 50 unidades de solução de
telemetria ininterrupta para pontos críticos de pressão na rede de abastecimento de água
da Capital, composta por: um kit de energia solar 20w (painel fotovoltaico 20w+
controlador de carga 10A); uma bateria estacionária 12V/7-10Ah para sistemas
fotovoltaicos; um conversor serial/GPRS com mínimo de 4 entradas/saídas analógicas/
digitais; e um kit de montagem (caixa hermética + suporte tripé + todas as peças
sobressaltantes necessárias à perfeita montagem e funcionamento da solução).
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 21/05/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
DECISÃO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO RESULTADO DO
PREGÃO N° 034/2013 PROCESSO Nº 357/2013
Trata-se de pedido de impugnação pela anulação do certame licitatório referente ao
Resultado do Pregão 034/2013, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza mecanizada
com equipamentos apropriados para executarem limpezas quando os níveis das águas
existentes nas caixas de areia e poços de sucção estiverem nas condições máximas em
cada Unidade Elevatória de Boa Vista e Mucajaí – RR, interposto pela empresa J.
CASTRO EDA – ME, em que esta Comissão abalizada pelo Parecer nº 049/2014
AJU/CAER, verificou a intempestividade do presente pedido de impugnação, fulcrada
no art. 109, inciso I § 1º da Lei nº 8.666/93. As informações referentes a presente
impugnação encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação da CAER, sito à Rua Melvin Jones, 219, bairro São Pedro,
na cidade Boa Vista/RRE.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
RESULTADO DE PREGÃO
PREGÃO Nº: 008/2014
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 121/2014 – CAER, cujo
objeto REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais eletrônicos
para substituição ou reposição de peças em painéis de automação dos sistemas de
abastecimento de água e esgoto da capital Boa Vista, bem como, promover a
implantação nos sistemas de água do interior do estado, conforme demonstrativo a
seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE
ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 01
ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 02
ELETROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 03
Valor total do certame R$ 3.177.170,00 (três milhões e cento e setenta
VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
2.040.000,00
952.240,00
184.930,00
e sete mil e cento e setenta reais).
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 034/2013 –
CAER
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO supracitado,
oriundo do PROCESSO 357/2013 da CAER, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza mecanizada
com equipamentos apropriados para executarem limpezas quando os níveis das águas
existentes nas caixas de areia e poços de sucção estiverem nas condições máximas em
cada Unidade Elevatória de Boa Vista e Mucajaí – RR, conforme fornecedor e valores
discriminados a seguir: LOTE I – PATROCÍNIO BATISTA DOS SANTOS - EPP,
com valores unitários (em Reais) para o ITEM I: 1.1= 156,00; 1.2= 156,00; ITEM II:
2.1= 156,00; 2.2= 156,00; ITEM III: 3.1= 156,00; 3.2= 156,00; ITEM IV: 4.1=
156,00; 4.2= 156,00; ITEM V: 5.1= 156,00; 5.2= 156,00; ITEM VI: 6.1= 156,00;
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
6.2= 156,00; ITEM VII: 7.1= 156,00; 7.2= 156,00; ITEM VIII: 8.1= 156,00; 8.2=
156,00; ITEM IX: 9.1= 156,00; 9.2= 156,00; ITEM X: 10.1= 156,00; ITEM XI:
11.1= 156,00; ITEM XII: 12.1= 156,00; ITEM XIII: 13.1= 156,00; 13.2= 156,00;
ITEM XIV: 14.1= 156,00; ITEM XV: 15.1= 156,00; 15.2= 156,00; ITEM XVI:
16.1= 156,00; 16.2= 156,00; ITEM XVII: 17.1= 156,00; 17.2= 156,00; ITEM
XVIII: 18.1= 156,00; 18.2= 156,00; ITEM XIV: 19.1= 156,00; ITEM XX: 20.1=
156,00; item XXI: 21.1= 156,00; ITEM XXII: 22.1= 156,00; ITEM XXIII: 23.1=
156,00; 23.2= 156,00; ITEM XXIV: 24.1= 156,00; 24.2= 156,00; ITEM XXV:
25.1= 156,00; 25.2= 156,00; ITEM XVI: 26.1= 156,00; ITEM XVII: 27.1= 316,22;
27.2= 316,22; ITEM XVIII: 28.1= 316,22; 28.2= 316,22. O valor total geral do
certame é de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), para o período de 12
(doze) meses.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira CPL/CAER
Companhia Energética de Roraima
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - SRP
PROCESSO Nº 216/2014
A Pregoeira da Companhia Energética de Roraima torna público aos interessados, o
resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, cujo objeto é
Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada na locação de
veículos, sem motorista, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva
(incluindo pneus, serviços mecânicos e peças) sob a responsabilidade da contratada,
com a finalidade de suprir veículos para transporte de equipes, materiais, equipamentos
e insumos, em caráter continuado de acordo com a descrição e quantidades, conforme
especificações no Anexo VII - Termo de Referência.
Empresa(s) Vencedora(s) Adjudicada(s)
KAELE LTDA
Itens
1
2
Valor Unitário
R$ 2.536,00
R$ 2.201,00
Boa Vista, 30 de abril de 2014.
Rose Mary Gondim Rodrigues
Pregoeira – CERR
DESPACHO PROCESSO Nº 511/2014
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, à Inexigibilidade de Licitação em
favor da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, referente às despesas com a
participação das empregadas desta companhia no Seminário Nacional de Dispensa e
Inexigibilidade de Licitação – Como formalizar o procedimento e gerir os contratos
decorrentes de contratação direta, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos
reais).
Com fundamento no art. 25, II c/c 13, VI, da Lei nº. 8.666/93.
Boa Vista - RR, 30 de Abril de 2014.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
PROC. Nº 1357/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de Switches gerenciáveis de 48 e 24 portas, conforme
especificações no Anexo VII - Termo de Referência. Data da realização: 15.05.2014 às
09h00min. Local: Na Sala da Divisão de Suprimentos - DALS/CERR, Av. Pres.
Castelo Branco, ll63, Calungá, Boa Vista/RR. Edital à disposição dos interessados
gratuitamente, junto à DALS - CERR, através de CD e/ou pen drive, das 07h30min às
13h30min.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2014.
Rose Mary Gondim Rodrigues
Divisão de Suprimentos-DALS/CERR
DESPACHO PROCESSO Nº 538/2014
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, à Inexigibilidade de Licitação em
favor do Centro de Treinamentos Aduaneiras – Informação Sem Fronteiras, referente às
despesas com a participação das empregadas desta companhia no SISCOMEX –
Exportação e Importação, no valor total de $ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta
reais).
Com fundamento no art. 25, II c/c 13, VI, da Lei nº. 8.666/93.
Boa Vista - RR, 30 de Abril de 2014.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann
C.N.P.J N.º 05.938.444/0001-96
QUADRO I - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE
(Em Reais)
ATIVO
NOTAS
2.013
2.012
PASSIVO
CIRCULANTE
NOTAS
4
12.371.344
1.206.579
Consumidores
5
12.385.641
13.397.467
Devedores Diversos
7
2.240.343
1.907.845
Tributos e Contribuições Sociais - Compensáveis
6
55.236.410
50.592.473
Outros Créditos
8
4.142.380
3.131.873
9
Combustíveis Adquiridos pela CCC
15
Fornecedores - Parcelamento
16
Folha de Pagamento
17
503.763
Tributos e Contribuições Sociais
18
9.323.483
14.931.979
Empréstimos e Financiamentos
20
-
11.098.175
86.603.216
86.661.551
174.516.237
106.588.401
10
3.991.579
4.329.658
Convênios a Comprovar
Serviços em Curso
11
3.185.549
3.185.549
Provisões para Contingências
Depositos e Bloqueios Judiciais
12
Despesas Pagas Antecipadamente
25.106.283
830.004
380.608.987
21.392.918
Credores Diversos
114.804.451
-
3.370.919
21
22
Outras Obrigações
29.236.309
1.948.717
5.830.490
Obrigações Estimadas
299.289.987
2.300.000
11.967.047
5.818.050
2.278.716
2.300.000
42.663.611
1.404.726
1.749.761
149.504.878
411.315.305
871.208
293.265.522
NÃO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Créditos, Valores e Bens
52.112
Bens e Direitos Destinados a Alienação
9.154
Investimentos
Imobilizado
2.012
Fornecedores
Estoque
Convênios Viculados a Obras
2.013
CIRCULANTE
Caixa e Equvalente a Caixa
27.668
13
52.112
9.154
Empréstimos e Financiamentos
20
-
16.394.277
Impostos, Contribuições e Encargos Sociais - Lei Nº 11.941/09
18
-
11.979.474
27.668
Fornecedores Parcelamento
16
-
162.368.143
174.115.710
162.457.077
174.204.644
-
1.378.178
29.751.930
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social Atualizado
Prejuízos Acumulados
Recursos Destinados a Aumento de Capital
TOTAL DO ATIVO
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações
contábeis
543.066.065
467.470.167
TOTAL DO PASSIVO
23
1.079.353.839
(685.792.652)
-
638.354.029
(618.397.391)
6.446.295
393.561.187
26.402.933
543.066.065
467.470.167
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
PÁG. 33
C.N.P.J N.º 05.938.444/0001-96
C.N.P.J N.º 05.938.444/0001-96
QUADRO II - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
(Em Reais)
QUADRO V- DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE MARÇO
(Em Reais)
NOTAS
RECEITA OPERACIONAL
Fornecimento de Energia Elétrica
Outras Receitas
Subvenções Governamentais
Subvenções para a Conta de Consumo de Combustível
2.013
24
25
26
Deduções à Receita Operacional
31.12.2013
2.012
26.115.676
4.176.260
3.659.858
14.421.895
24.297.851
313.070
64.630.805
48.373.689
89.241.726
(5.990.836)
(7.103.413)
(5.990.836)
(7.103.413)
42.382.853
82.138.313
27
(33.696.888)
(27.692.414)
28
28
28
28
28
28
28
28
28
(28.647.822)
(3.246.652)
(18.207.432)
(20.286.727)
(5.924.114)
(23.159.218)
15.703.968
6.769.896
(1.860.195)
(25.670.155)
(4.503.677)
(43.296.981)
(18.413.904)
(5.442.766)
(20.337.072)
(28.650.092)
8.479.844
(1.562.041)
Receita Operacional
Líquida
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Prejuízo Líquido do Exercício
Ajustes de Exercícios Anteriores
Débito (créditos) ao Resultado que não afetam o Capital Circulante:
Depreciação e Amortização
Variações em Ativos e Passivos Circulantes
Consumidores
Devedores Diversos
Tributos e Contribuições Sociais - Compensáveis
Outros Créditos
Combustíveis Adquiridos pela CCC
Convênios Vinculados a Obras
Estoque
Depósitos e bloqueios judiciais
Despesas Pagas Antecipadamente
Fornecedores
Fornecedores - Parcelamento
Folha de Pagamento
Tributos e Contribuições Sociais
Empréstimos e Financiamentos
Credores Diversos
Obrigações Estimadas
Provisões para Contingências
Outras Obrigações
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
Operações com Energia Elétrica
Custo de Operação
Pessoal e Administradores
Material
Matéria Prima e Insumos p/Produção de Energia Elétrica
Serviços de Terceiros
Depreciação e Amortização
Arrendamento e Alugueis
Provisões
Recuperação de Despesas
Outras Despesas e Receitas Líquidas
Custo do Serviço Prestado a
Terceiros
(112.555.186)
Variações em Ativos e Passivos não Circulantes
Impostos, Contribuições e Encargos Sociais - Parcelamento
Fornecedores Parcelamento
Resultado do Serviço
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(70.172.333)
(84.950.945)
3.159.232
(47.643)
(384.310)
82.141
2.809.420
150.129
1.697.300
(3.060.682)
(14.802.687)
(16.015.940)
(67.362.913)
(100.966.885)
(0,29)
(1,08)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO POR LOTE DE MIL AÇÕES
(100.966.884)
477.772
5.924.114
5.442.766
(61.471.148)
(95.046.346)
1.011.827
(332.498)
(4.643.938)
(1.010.507)
58.335
(67.927.837)
338.079
(3.713.364)
41.203
(184.485.535)
(29.236.309)
(1.444.954)
(5.608.496)
(11.098.175)
12.440
1.092.203
(30.696.565)
(345.035)
(1.855.876)
(56.607)
7.156.686
(1.188.956)
(27.842)
(53.172.923)
2.118.921
(2.978.289)
779.599
97.406.875
10.365.091
348.951
(12.781.018)
8.338.524
15.584
(204.530)
23.846.199
742.367
(337.989.126)
78.852.756
(11.979.474)
(1.378.178)
(1.646.446)
(6.273.222)
(7.919.668)
(412.817.926)
(24.113.258)
5.823.452
(13.936.421)
5.823.452
(13.936.421)
434.553.516
(16.394.277)
33.074.032
6.446.295
(5.382.019)
418.159.239
34.138.308
11.164.765
(3.911.371)
Caixa e Equivalentes ao Caixa no Início do Período
1.206.579
5.117.950
Caixa e Equivalentes ao Caixa no Final do Período
12.371.344
1.206.579
(167.089.258)
Fluxo de Caixa das Atividades Investimentos:
Imobilizado
29
31.12.2012
(13.357.652)
Caixa Líquido Provenientes das Atividades Operacionais
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
Rendas de Aplicações Financeiras
Variações Monetárias e Encargos Moratórios Energia Vendida
Encargos de Dívidas
Outras
Resultado Financeiro
(67.362.913)
(32.349)
Caixa Líquido Provenientes das Atividades de Investimentos
Fluxo de Caixa das Atividades Financiamentos:
Dos Acionistas
Aumento de capital
Adiantamento para Aumento de Capital
Empréstimos e financiamentos
Caixa Líquido Provenientes das Atividades financiamentos
Redução do Caixa e Equivalentes a Caixa no Período
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis
C.N.P.J N.º 05.938.444/0001-96
QUADRO III - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em Reais)
SUBSCRITO
À INTEGRALIZAR INTEGRALIZADO
RECURSOS
DESTINADOS
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
TOTAL
À AUMENTO
DE CAPITAL
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
Ajustres de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Conforme AGE 120ª de 08.10.2012
Conforme AGE 122ª de 26.12.2012
-
605.279.997
-
91.841.000
260.000.000
(517.908.279)
-
-
477.772
-
-
-
-
-
-
-
33.074.032
-
6.446.295
605.279.997
-
(91.841.000)
(260.000.000)
Integralização de Capital em 28/12/2012
-
33.074.032
33.074.032
Recursos Destinados a Aumento de Capital
-
-
-
Prejuízo do Exercício
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(318.766.968)
957.120.997
Ajustres de Exercícios Anteriores
1.307.567.292
638.354.029
-
-
Aumento de Capital
Conforme AGE 125ª de 30.07.2013
344.000.000
Recursos de Transferência do Governo de Roraima 6.446.295
Capital Integralizado
Recursos Destinados a Aumento de Capital
Prejuízo do Exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(100.966.884)
(228.213.451)
-
(228.213.451)
(618.397.391)
6.446.295
-
(32.349)
115.786.549
6.446.295
318.766.967
-
-
-
(6.446.295)
QUADRO IV - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(Em Reais)
2.013
2.012
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
VALOR BRUTO ADICIONADO
Quotas de Reintegração
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO
Receitas Financeiras
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
26.115.676
4.176.260
3.659.858
14.421.895
48.373.689
24.297.851
313.070
64.630.805
89.241.726
(33.696.888)
(20.286.727)
(3.246.652)
(18.207.432)
(23.159.218)
20.613.669
(77.983.250)
(27.692.414)
(18.413.904)
(4.503.677)
(43.296.981)
(20.337.072)
(21.732.289)
(135.976.337)
(29.609.561)
(5.924.114)
(35.533.674)
3.111.589
(32.422.085)
(46.734.611)
(5.442.766)
(52.177.377)
150.129
(52.027.248)
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Remuneração do Trabalho
Governos: Impostos, Taxas e Contribuições
INSS e FGTS
ICMS
COFINS
PASEP
Quota para Reserva Global de Reversão
Quota para Conta de Consumo de Combustível - CCC
Programa de Eficiência Energética - PEE
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Encargos ex-Isolados
CCC - Parcela A
Encargos da Dívida / Juros
Valores Distribuídos
Prejuízo do Exercício
TOTAL
As notas explicativas da Administração são parte integrante das
demonstrações contábeis
26.402.933
(32.349)
115.786.549
-
(67.362.913)
-
(685.792.653)
C.N.P.J N.º 05.938.444/0001-96
(-) Insumos:
Custo de Energia Comprada
Serviços de Terceiros
Materiais
Matéria Prima e Insumos para Produção de Energia Elétrica
Arrendamentos e Alugueis
Outros Custos Operacionais
6.446.295
(100.966.884)
-
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis
Fornecimento de Energia Elétrica
Outra Receitas
Subvenções Governamentais
Subvenções para a Conta de Consumo de Combustível
477.772
318.766.967(67.362.913)
1.079.353.840
-
87.371.718
17.023.167
19.420.290
11.624.655
3.289.615
2.015.028
437.473
171.481
69.160
100.028
40.011
(131.959)
302.169
17.917.660
6.249.865
2.971.464
1.873.339
406.712
884.682
792.945
87.135
34.854
52.281
16.166.069
29.519.346
34.940.828
(67.362.913)
48.939.636
(100.966.884)
(32.422.085)
(52.027.248)
393.561.187
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO 2012 E 2013
(EM REAIS)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia Energética de Roraima - CERR, sociedade por ações de economia mista,
é uma concessionária do serviço público de energia elétrica e seu acionista controlador é
o Governo do Estado de Roraima, que detém 99,96 % do seu capital votante. Seus
principais objetivos são a pesquisa, produção, transmissão, distribuição e
comercialização de energia elétrica no interior do Estado de Roraima, autorizada nos
termos da legislação em vigor a desenvolver os seguintes serviços: estudos e pesquisas
visando à exploração de fontes energéticas alternativas; projetos, construção e operação
de sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica ou alternativa.
Atualmente a Companhia vem atendendo comercialmente, aproximadamente, 37.878
consumidores, gerando e distribuindo energia elétrica para 184 sistemas elétricos,
destes 66 estão interligados á Capital Boa Vista que recebe energia do Complexo
Energético de guri, na Venezuela, os demais são atendidos com sua produção derivada
de usina termelétrica a óleo e usina hidráulica, bem como, a compra de energia elétrica
da ELETROBRÁS Distribuição Roraima S.A e Empresa Elétrica Socialista CORPOELEC.
A Companhia vem operando com insuficiência de capital de giro, qualificada como
empresa dependente, motivado pelo fato de suas receitas próprias serem inferiores as
suas despesas operacionais. Como conseqüência desta asfixia financeira o Governo do
Estado, reconhecendo o serviço como essencial à população dos municípios atendidos,
vem injetando recursos, para complementação das receitas próprias, garantindo a
operação e manutenção dos sistemas de Energia Elétrica do Estado de Roraima.
Das Concessões
A concessionária detém, junto a ANEEL, as seguintes concessões de Geração e de
Distribuição em operação:
Usinas Termelétricas
Local
Em todo o interior do Estado de
Roraima
Diversos
Capacidade Instalada (MW)
Instalada
Utilizada
Data
Concessão
Vencimento
Vencida
A Companhia encontra-se com suas concessões expiradas, entretanto, vem desenvolvendo esforços para efetivar a renovação de suas concessões, para todo o Sistema
Energético do Estado, junto a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para
produção, distribuição e comercialização de energia elétrica. Mesmo com suas
concessões vendidas, a Companhia foi contemplada com reajuste tarifário anual
econômico, conforme Resolução Homologatória nº 1.644, de 29 de outubro de 2013,
Nota Técnica Nº 471/2013 – SRE/ANEEL, com vigência no período de 1º de
novembro de 2013 a 31 de outubro de 2014.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, tendo como referência a legislação societária brasileira,
conjugadas com a legislação específica emanada pela Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. Informações adicionais estão sendo apresentadas, em notas
explicativas e quadros suplementares, em atendimento às instruções emanadas da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Alteração na Lei das Sociedades por Ações
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, que foi alterada pela Lei
nº 11.941/09 (Medida Provisória - MP nº 449, de 4 de dezembro de 2008). Dentre
diversas alterações, modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das
Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76. Tais alterações à Lei nº 6.404/76 atualizaram
a legislação societária brasileira, possibilitaram o processo de convergência das práticas
Diário Oficial
PÁG. 34
contábeis adotadas no Brasil com aqueles constantes nas normas internacionais de
contabilidade que são emitidas pelo “International Accounting Standards Board –
AISB” e permitiram também que novas normas e procedimentos contábeis fossem
expedidos pelos órgãos reguladores, em consonância com os padrões internacionais de
contabilidade.
Nesse contexto, em 2009 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu pronunciamentos e interpretações diversas que sugeriram sua adoção obrigatória para o exercício
de 2010, com efeito retroativo a 2009 para fins comparativos. A Companhia ainda não
adotou os referidos pronunciamentos.
A liquidação das transações envolvendo estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes nas demonstrações financeiras devido ao tratamento
dado por probabilidade inerente ao processo de estima. A Companhia revisa suas
estimativas e premissas, periodicamente, não superior a um ano e faz avaliação das
estimativas e políticas contábeis críticas.
NOTA 3 – SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Caixa e Equivalente a Caixa
As disponibilidades são avaliadas pelo custo. Compreendem dinheiro em caixa,
depósitos bancários, são mantidos para atender compromissos de caixa imediatos e não
para investimentos ou outros fins.
b) Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a
Companhia se torna parte das disposições contratuais. Quando reconhecidos, são
inicialmente registrados valor justo acrescido dos custos de transação que sejam
diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos
financeiros classificados na categoria a valor justo, por meio do resultado, onde tais
custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subseqüente ocorre na data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de
classificação de ativos e passivos financeiros.
Ativos financeiros:
A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as
seguintes categorias:
Mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para quais os ativos financeiros
forma adquiridos. Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos
financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria
se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa
categoria são classificados como ativos circulante. Os principais ativos financeiros
reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, clientes, ativo
financeiro - concessão de serviço publico, calções e depósitos vinculados e outras
contas a receber.
Passivos financeiros:
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: contas a pagar a
fornecedores, prestadores de serviços e empréstimos e financiamentos. Esses passivos
financeiros não são negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial, são
mensurados pelo custo amortizado, pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros,
atualização monetária e variação cambial quando aplicáveis, são reconhecidos no
resultado quando incorridos.
c) Consumidores
Estão inclusos os fornecimentos de energia elétrica faturada e não faturado até a data do
balanço, registrados com base no regime de competência inclusive para as receitas
oriundas de acréscimos moratórios, apurados nas contas em atraso por parte dos
consumidores.
d) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa está constituída com base na Instrução
Contábil 6.3.2., do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica,
portanto, a posição tomada pela administração é bastante prudente se analisada e
comparada com as médias das perdas ocorridas nos últimos anos.
e) Estoques
Tanto os materiais de manutenção em estoque no almoxarifado, registrados no Ativo
Circulante, quanto àqueles destinados à imobilização, classificados no Imobilizado,
estão avaliados ao custo médio de aquisição.
f) Investimentos
As participações societárias permanentes estão registradas ao custo corrigido até 31 de
dezembro de 1995.
g) Imobilizado
É avaliado ao custo de aquisição ou construção, acrescido de juros capitalizados
durante o período de construção, quando aplicável. As depreciações são calculadas
pelo método linear de acordo com a vida útil dos ativos ( Nota 15 ).
A Companhia calcula e contabiliza as quotas de amortização para seus bens com
aplicação das taxas, de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 367, de 02 de
Junho de 2009. As principais taxas anuais são as seguintes:
Produção/ Administração/ Comercialização Taxa%
CONTAS
Taxas Anuais de
Depreciação (%)
GERAÇÃO
Equipamento geral
Equipamento de tomada d’água
Estrutura da tomada d’água
Reservatório, Barragem e Adutora.
Turbina Hidráulica
Edificação/Casa de Força
Edificação/Outros
10
3,7
4
2
2,5
2
4
DISTRIBUIÇÃO
Barra de capacitores
Chave de Distribuição
Condutor/Condutor de Distribuição
Estrutura/Sistema de Distribuição
Regulador de Tensão
Transformador de Distribuição
Edificações/Outros
6,7
6,7
5
5
4,8
5
4
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Veículos
Edificações/Outros
Equipamento Geral
20
40
10
Medidor
Equipamento Geral
4
10
h) Fornecedores e prestadores de serviços
As contas a pagar aos fornecedores e prestadores de serviços são obrigações referentes a
bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores e prestadores de serviços no
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o
pagamento for devido no período de ate um ano. Caso contrário, as contas a pagar são
apresentadas como passivo não circulante.
As mesmas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subseqüentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso de método de taxa efetiva de juros. Na
pratica, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
i) Obrigações Estimadas – Férias a pagar
Os valores relativos a férias devidas aos funcionários foram provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo, acrescido dos encargos sociais incidentes sobre as
mesmas.
j) Subvenção e Assistência Governamental
A partir de 1/1/2008, as subvenções governamentais, que forem recebidas, serão
reconhecidas como receita ao longo do período, confrontadas com as despesas que
pretende compensar em uma base sistemática. Os valores recebidos neste exercício
foram apropriados no resultado.
l) Prejuízo por ação
O prejuízo por ação é determinado considerando as ações em circulação nas datas dos
balanços.
m) Apuração de Resultado
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. O faturamento de
energia elétrica para todos os consumidores é efetuado mensalmente de acordo com o
calendário de leitura.
A receita não faturada corresponde ao período decorrido entre a data da última leitura e
o encerramento do mês, é estimada e reconhecida como receita no mês em que a
energia foi consumida.
n) Obrigações vinculadas à concessão
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e
representam, fundamentalmente, valores da União, doações não condicionadas a
qualquer retorno em favor do doador e as subvenções e contribuições recebidas de
consumidores destinadas a investimentos no serviço público de energia elétrica na
atividade de distribuição.
O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador,
cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. A partir de 01 de janeiro de 2002, o saldo
dessa conta está sendo classificado como ativo imobilizado;
o) Encargos setoriais
São obrigações derivadas dos encargos do consumidor de energia elétrica, estabelecidos
em lei federal e normatizadas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL,
conforme descritas abaixo:
Reserva Global de Reversão (RGR)
Encargos do setor elétrico pago mensalmente pelas empresas concessionárias de energia
elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão, expansão e melhoria dos
serviços públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a
2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ativos vinculados à prestação
do serviço de eletricidade, limitado a 3,0% de sua receita anual.
Cota de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC )
Parcela da receita tarifária paga pelas distribuidoras com dupla destinação: pagar as
despesas com o combustível usado nas térmicas que são acionadas para garantir a
incertezas hidrológicas e subsidiar parte das despesas com combustível nos sistemas
isolados, para permitir que as tarifas elétricas naqueles locais tenham níveis semelhantes aos praticados nos sistemas interligados.
Taxa de Fiscalização do Serviço Publico de Energia Elétrica (TFSEE)
O valor da taxa de fiscalização incidente sobre a distribuição de energia elétrica é
diferenciada e proporcional ao porte do serviço concedido. Esta é calculada anualmente
pela ANEEL, considerando que o valor econômico agregado pela concessionária.
p) Provisão para Contingências
As provisões para contingências são baseadas no Parecer dos Consultores Jurídicos da
Companhia com base nos processos pendentes na data do balanço.
p) Estimativas
A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil requer que a Administração da Companhia se baseia em estimativas para o
registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas da
CERR, bem como, a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações
contábeis.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização
em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas.
As principais estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se ao
registro dos efeitos decorrentes:
·Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa;
·Provisão para Contingências;
·A apuração de gastos por atividades das despesas com serviços auxiliares, serviços de
assistência e capacitação e administração geral, são apropriadas mensalmente às
atividades de produção e distribuição, proporcionalmente aos saldos mensais destas
contas.
NOTA 4 – CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA
INSTITUIÇÃO
TIPO DE
APLICAÇÃO
Banco Conta Movimento
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
TOTAL
Poupança
CDB
TAXA
Poupança
CDB
R$
2013
2012
240.376
1.321.787
10.809.181
12.371.344
123.913
883.298
199.368
1.206.579
Aplicação dos recursos provenientes do Programa Nacional de Universalização do
Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz Para Todos – LPT” refere-se, à liberação da 1ª
Parcela da 2ª Tranche, repassada a CERR em JAN/2010. No exercício de 2011 houve
a liberação da 2ª Parcela e no exercício de 2013 houve a liberação da 3ª e 4ª Parcelas.
NOTA 5 – CONSUMIDORES
CONTAS
2013
SALDOS
VINCENDOS
Fornecimento Faturado
Residencial
239.838
Industrial
81.902
Comércio, Serviços e Outras
71.938
Atividades
Rural
77.927
Poder Público
345.506
Iluminação Pública
233.340
Serviço Público
44.398
Subtotal
1.094.849
Fornecimento não Faturado
Serviço Taxado
Outros
Provisão para Credito de Liquidação Duvidosa – PCLD
VENCIDOS ATÉ 90
DIAS
VENCIDOS HÁ MAIS DE 90
DIAS
TOTAL
2012
TOTAL
851.785
290.874
255.488
8.652.226
2.954.625
2.595.183
9.743.850
3.327.401
2.922.609
6.779.548
2.738.461
2.217.782
276.758
1.227.065
828.705
157.678
3.888.353
2.811.243
12.464.229
8.417.788
1.601.660
39.496.955
3.165.928
14.036.800
9.479.833
1.803.736
44.480.156
44.193
103.728
6.036.206
(38.278.643)
2.135.078
12.250.959
8.195.224
1.268.188
35.585.240
386.047
77.807
6.388.611
(29.040.238)
12.385.641
13.397.467
TOTAL
NOTA 6 – TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – COMPENSAVÉIS
CONTAS
2013
2012
ICMS – Normal
ICMS – Diferença de Alíquota
PIS – PASEP
COFINS
ICMS – ÓLEO CCC/ISOL
ICMS – ÓLEO/CER
ICMS – Óleo Lubrificante
Outros
1.243.291
3.623.392
16.591.987
32.946.581
831.159
672.951
2.850.412
13.031.594
32.946.581
466.451
624.484
TOTAL
55.236.410
50.592.473
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) no exercício
de 1992 através do Convênio ICMS nº 120/92, a isenção do ICMS na saída de óleo
diesel destinado às Companhias Energéticas, quando destinado a insumo para geração
de energia elétrica, procedimento que vigorou até 20.12.2005, sendo revogado pelo
Convênio ICMS nº 164/05, o que ocasionou o destaque do ICMS nas notas fiscais de
combustíveis gerando um crédito fiscal para a Companhia, referente ao Óleo/CERR e
Óleo lubrificante, no entanto esta sendo efetuada consulta junta à Secretaria da Fazenda
do Estado de Roraima, para definir o direito da Empresa obter o crédito do ICMS
vinculado ao CCC/ISOL.
NOTA 7 – DEVEDORES DIVERSOS
CONTAS
2013
2012
Adiantamentos para Despesas de Viagens
Adiantamentos para Empregados
Adiantamentos a Fornecedores
Outros
170.366
513.456
235.157
1.321.364
122.220
302.056
207.497
1.276.072
TOTAL
2.240.343
1.907.845
NOTA 8 – OUTROS CRÉDITOS
COMPOSIÇÃO
2013
2012
428.708
428.708
3.439.881
1.534
271.859
1.038.021
2381.824
49.481
271.859
1.037.623
(1.038.021)
(1.037.623
TOTAL
4.141.982
3.131.872
NOTA 9 – CONVENIOS VINCULADOS A OBRAS
COMPOSIÇÃO
2013
2012
Convenio 001/2009 – CERR/GER/SEINF
Convenio 001/2012 – CERR/GER/SEINF
Outros
TOTAL
97.032.730
77.122.529
360.978
174.516.237
73.153.391
33.074.032
360.978
106.588.401
Serviços Prestados a Terceiros
Encontro de Ctas IP
Outros
ELETROBRÁS – (Reemb. Transporte Combust. CCC)
Stênio Nascimento da Silva – Cessão p/ P.M.S.C-GO
CEF – Caixa Econômica Federal (00000518-0)
Encontro de Contas – C. S. Guarienti
PROVISÃO P/CREDITO LIQUI. DUVIDOSA
C.S. Guariente

Convenio celebrado com a Secretária de Infraestrutura – SEINFE, com a finalidade de revitalização e expansão UHE – Alto Jatapu (Complexo
Energético Governador Ottomar de Sousa) expansão das linhas de subtransmissão, e expansão das redes de distribuição rural, em 2010 houve a
revitalização da LT 69Kv de Boa Vista até Caracaraí, e ainda a construção de 60% de LT 69Kv no trecho de Caracaraí a Novo Paraíso, totalizando 283
km de linha construída.
NOTA 10 – ESTOQUE
COMPOSIÇÃO
2013
2012
433.687
852.294
839.598
39.611
16.774
117.138
2.204.479
340.292
677.209
56.925
41.444
84.246
2.175.804
441.736
TOTAL
3.991.579
4.329.658
NOTA 11 – SERVIÇOS EM CURSO
COMPOSIÇÃO
2013
2012
Iluminação Pública (*)
Convênio – GER/ SEAAB/ CER
Outros
417.443
2.588.110
179.996
417.443
2.588.110
179.996
Matéria-Prima e Insumos p/ Prodç. E. Elet
Óleo Diesel
Material
Serviço Público de E.E
Secundário
Segurança
Óleo Lubrificante
Material – Transitório
Fornecedores
TOTAL
3.185.549
3.185.549
(*) a) A empresa está realizando levantamento dos valores devidos com a finalidade de um possível encontro de contas para regularizar a situação junto
às Prefeituras.
b) O Convenio GERR/SEAAB/CERR, encontra-se sobre suspeição pela Polícia Federal, a Companhia não possui qualquer informação a respeito do
andamento do Processo.
NOTA 12 – DEPÓSITO E BLOQUEIOS JUDICIAIS
COMPOSIÇÃO
2013
2012
Depósitos judiciais Cíveis
Bloqueio Judicial B.B. c/c 30.358-5
Bloqueio Judicial B.B. 00.333.303-5
Depósito Judicial Trabalhista
Bloqueio Judicial B.B CER ARREC. (6.485-8)
Bloqueio Judicial CEF (519-9)
Bloqueio Judicial BB 6.639-7 Conv. LPT
Bloqueio Judicial BB 6.998-1 – SDR Eletrobras
9.938.445
1.211.707
143
13.942.326
12.677
985
-
8.812.691
1.249.461
143
11.328.814
743
985
62
19
TOTAL
25.106.283
21.392.918
NOTA 13 - IMOBILIZADO
A composição em função das atividades operacionais é a seguinte:
Taxa Média Anual
Depreciação
2013
2012
CONTAS
Em Serviço
Geração
Distribuição
Administração Central
Comercialização
2,12%
3,94%
1,76%
3,24%
49.834.169
118.261.907
1.460.565
5.609.300
175.165.941
48.755.993
106.265.653
5.411.042
1.460.075
161.892.763
(28.166.392)
(35.211.417)
(1.196.970)
(4.114.189)
(68.688.968)
(27.108.037)
(30.553.063)
(3.932.485)
(1.171.271)
(62.764.856)
Depreciação Acumulada
Geração
Distribuição
Administração Central
Comercialização
Em Curso
Geração
Distribuição
Administração Central
Material em Depósito
Comercialização
1.639.518
1.634.134
96.149.360
97.465.031
6.517.679
175.058
1.365.786
3.828.789
2.730
2.730
105.675.073
103.105.742
Sub-Total
212.152.046
202.233.649
Obrigações Vinculadas à Concessão
(49.783.903)
(28.117.939)
TOTAL
162.368.143
174.115.710
A empresa esta efetuando levantamento das Ordens de Imobilizações em Curso, especialmente na área de Construção de Rede de Distribuição que se
encontra parada há vários anos, que mesmo estando em serviços fisicamente, na contabilidade ainda não foram imobilizadas em virtude da falta de
Termo de Conclusão de Obras realizadas por empresas prestadoras de serviços e Termo de Recebimento pela CERR.
A composição das Obrigações Vinculadas à Concessão está assim disposta:
CONTAS
2013
2012
Participação da União
Contribuição do Consumidor
49.757.493
26.410
28.091.529
26.410
TOTAL
49.783.903
28.117.939
As contribuições vinculadas ao serviço concedido referem-se a recursos recebidos para possibilitar a execução de empreendimentos necessários ao
atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica, em áreas não servidas por redes de distribuição.
Programa Luz para Todos
Com o objetivo de promover a universalização do acesso à energia elétrica, o Governo
Federal iniciou em 2003, através do Decreto Presidencial nº 4.873, de 11/11/2003, o
Programa Luz para Todos, com o objetivo de levar energia elétrica para mais de 12
milhões de pessoas até 2008, sendo que foram atendidas com o referido Programa
3.805 consumidores. Em função do crescimento das demandas em todo o Brasil, o
Governo Federal prorrogou o programa até o ano de 2010 através do Decreto nº 6.442
de 25/4/2008. Finalmente em 5/10/2010, através do Decreto nº 7.324 foi prorrogado
para 31/12/2011 o prazo de execução do Programa com o objetivo de garantir a
finalização das ligações destinadas ao atendimento que tenham sido contratados ou
estejam em processo de contratação até 30/10/2010.
Os recursos necessários para o custeio do Programa serão oriundos da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE, instituída como Subvenção Econômica pela Lei
nº 10.438, de 26/4/2002, da Reserva Global de Reversão – RGR, instituída pela Lei
nº 5.655 de 20/5/1971, de agentes do setor elétrico, da participação dos Estados,
Municípios e outros destinados ao Programa. O Programa é coordenado pelo
Ministério de Minas e Energia – MME e operacionalizado com a participação das
Centrais Elétrica Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS e das empresas que compõem o
sistema ELETROBRÁS.
NOTA 14 - DOS BENS VINCULADOS Á CONCESSÃO
De acordo com os artigos 63 e 64 do decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os
bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização de
energia elétrica são vinculados a esses serviços, não podendo os mesmos serem
PÁG. 35
retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa
autorização do órgão do Poder Concedente.
NOTA 15 – FORNECEDORES
Os saldos compreendem:
CONTAS
2013
2012





4.155.951
8.293.347
87.746.098
14.364.506
244.549
55.268.639
114.525.393
103.624.623
25.626.803
244.529
Suprimento de Energia Elétrica – 1
Combustível Convencional – 2
Combustível CCC/CDE – 3
Material e Serviços
Retenção Contratual
TOTAL
114.804.451
299.289.987
De acordo com o plano de recuperação previsto no Protocolo de Intenções firmado entre Governo do Estado e Eletrobrás, com interveniência da CERR,
a Companhia em 2013 efetuou diversos pagamentos para reduzir o índice de inadimplência.
NOTA 16 – FORNECEDORES – PARCELAMENTOS
2013
CURTO
CONTAS
PRAZO
2012
CURTO
PRAZO
LONGO
PRAZO
LONGO
PRAZO
PETROBRAS
9.440.866
1.378.178
ELETROBRAS–DISTR. RORAIMA
19.795.443
TOTAL
29.236.309
1.378.178

No exercício de 2013, com o processo de reestruturação econômica e financeira da Companhia, os valores devidos à Petrobrás Distribuidora
S/A e à Eletrobrás - Distribuição Roraima (Bovesa), foram integralmente quitados.
NOTA 17 – FOLHA DE PAGAMENTO
CONTAS
Salários
INSS – Empregados
Imposto de Renda Retido na Fonte
Outros
2013
8.721
170.688
124.753
199.601
2012
1.276.835
231.023
128.802
312.057
TOTAL
503.763
1.948.717
NOTA 18 – TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Os saldos compreendem:
CONTAS
ISS
INSS
FGTS
ICMS A RECOLHER
Outros
Sub-Total
Outros Parcelamentos
Parcelamento Lei nº 11.941/09
TOTAL
2013
1.051.056
1.545.128
31.143
5.394.048
1.016.253
9.037.628
285.855
9.323.483
2012
1.298.348
3.954.576
566.477
2.737.443
3.498.243
12.055.087
470.268
2.406.624
14.931.979
NÃO CIRCULANTE
Outros Parcelamentos
Parcelamento Lei nº 11.941/09
TOTAL
-
2.034.207
9.945.267
11.979.474
Parcelamento de débitos tributários instituídos pela Lei 11.941/09:
Em 27 de maio de 2009, o Governo Federal publicou a Lei nº 11.941, resulta da
conversão da Medida Provisória nº 449/08, a qual, entre outras alterações na legislação
tributária, trouxe um novo parcelamento de débitos tributários administrados pela
Receita Federal do Brasil e pelo INSS e de débitos com a Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional no REFIS (Lei nº 9.964/00), no Parcelamento Especial – PAES (Lei
nº 10.684/03) e no Parcelamento Excepcional – PAEX (Medida Provisória nº 303/06),
além dos parcelamentos convencionais previstos no artigo 38 da Lei nº 8.212/91 e no
artigo 10 da Lei nº 10.522/02. Estes parcelamentos foram quitados em Fevereiro/2013.
As entidades que optaram pelo pagamento ou parcelamento dos débitos nos termos
dessa Lei poderão liquidar, nos casos aplicáveis, os valores correspondentes à multa,
de mora ou de ofício, e a juros moratórios, inclusive relativos a débitos inscritos em
dívida ativa, com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da
contribuição social próprios, e terão benefícios de redução de multas, juros e encargos
legais, cujos percentuais de redução dependem da opção de prazo de pagamento
escolhida.
Conforme regras definidas, para o cumprimento da primeira etapa dos parcelamentos, a
Sociedade após terem protocolado petições na Justiça oficializando a desistência das
ações judiciais, cujos tributos estão sendo objeto de parcelamento, fizeram os
requerimentos de adesão aos parcelamentos, escolhendo as modalidades de
parcelamento e indicando a natureza genérica dos débitos fiscais, para os quais foram
feitos os pagamentos das respectivas prestações iniciais, conforme as regras definidas na
Portaria Conjunta da Secretaria da Receita Federal e PGFN. Em 26 de junho de 2011,
foi homologado o Parcelamento com redução dos Juros e Multas utilizando-se dos
Prejuízos Fiscais.
NOTA 19 - SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS
No Exercício de 2013 a Companhia recebeu recursos do orçamento fiscal do Estado no
valor de R$ 3.659.857 (em 2012 R$ 64.630.805 ) para o custeio, de acordo com a
NBC T 1941, Resolução 1.255/09, as subvenções para custeio e investimento devem
transitar pelo Resultado do Exercício e transferidas para a Reserva de Incentivo Fiscal,
quando houver Lucros.
NOTA 20 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
As principais informações a respeito dos empréstimos e financiamentos são:
2013
INSTITUIÇÕES
ENCARGOS CIRCULANTEECURTO
NÃO
CIRCULANTE
ECF 1692/98
ECF 1692/98 F1
ECF 2012/00
RES. 547/04
ECF 2767/09
-
-
-
ENCARGOS
2012
CIRCULANTE
186.092
131.838
92.549
922.297
1.753.278
1.217.529
862.562
364.475
2.172.898
3.394.657
NÃO
CIRCULANTE
848.756
601.303
669.112
6.637.128
7.637.978
TOTAL
3.086.054
8.012.121
16.394.277
Com a liberação dos recursos oriundos do Contrato de Financiamento com a Caixa Econômica Federal, para saneamento econômico-financeiro permitiu
que a CERR liquidasse as dívidas, dos empréstimos supracitados.
NOTA 21 – CONVÊNIOS
Composição dos convênios:
ÓRGÃO
CER /GER/SEAAB Nº 065/98
TOTAL
2013
2.300.000
2.300.000
2012
2.300.000
2.300.000
Convênio/MA/SDR nº 500/98, celebrado entre a UNIÃO, mediante o Ministério da
Agricultura e do Abastecimento (MMA), e o Governo do Estado de Roraima, por meio
de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SEAAB, em 14/06/1998. O ajuste
teve por objeto promover o desenvolvimento rural através da construção de obras de
infraestrutura elétrica no Estado de Roraima para atender projetos de irrigações, com de
vigência até 28/2/1999. O valor pactuado foi de R$ 2.300.000, sendo R$ 2.000.000
(Dois Milhões), da União e como contrapartida R$ 300.000, (Trezentos mil) do
Estado de Roraima. Para a execução das obras o Governo do Estado de Roraima
celebrou o Convênio Nº 65/98 com a Companhia Energética de Roraima – CERR. De
acordo com o resultado da Auditoria do Tribunal de Contas da União, foram citados
condenados ao ressarcimento, ex-Diretores, ex-funcionários e empreiteiros, no entanto,
a definição final para ajustar o valor, a Companhia ainda não possui, portanto, foi
conservado os valores nas contas respectivas.
NOTA 22 – PASSIVO CONTINGENTE
Provisões para Contingências
a)Referem-se a processos em litígios, em que a empresa encontra-se como ré, os quais
estão provisionados, com base em parecer da Assessoria Jurídica, através de estimativas técnicas, julgadas suficientes para cobrir as perdas consideradas mais prováveis.
b) As declarações de Imposto de Renda apresentada durante os cinco últimos anos
estão sujeitas à revisão pelas autoridades fiscais. Outros impostos estão igualmente
sujeitos à revisão eventual da tributação, variando, em cada caso o prazo de prescrição.
Composição das Contingências:
Diário Oficial
PÁG. 36
CONTIGÊNCIAS
 TRABALHISTAS
 CÍVEIS
 FISCAIS
TOTAL
2013
VALOR DA PROVISÃO
NO EXERCÍCIO ACUMULADA
2.545.777
7.408.896
1.049.066
4.558.150
3.594.843
11.967.046
2012
VALOR DA PROVISÃO
NO EXERCÍCIO ACUMULADA
8.187.893
16.184.667
15.758.306
26.478.944
(100.000)
23.846.199
42.663.611
DEPÓSITOS
JUDICIAIS
13.942.326
9.938.445
23.880.771
DEPÓSITOS
JUDICIAIS
11.328.814
8.812.691
20.141.505
A administração da Companhia, consubstanciada na opinião de seus consultores legais
quanto à possibilidade de êxito nas diversas demandas judiciais, entende que as
provisões constituídas registradas no balanço são suficientes para cobrir prováveis
perdas com tais causas.
Trabalhistas - Referem-se às ações movidas por ex-empregados contra a Companhia,
envolvendo cobrança de horas extras, adicional de periculosidade, equiparação/
reenquadramento salarial, discussão sobre plano de cargos e salários e outras, e
também, ações movidas por ex-empregados de seus empreiteiros envolvendo cobrança
de parcelas indenizatórias e outras.
NOTA 23 - CAPITAL SOCIAL
O capital social está assim distribuído:
CLASSE
Espécie


Total
QUANTIDADE DE AÇÕES
2013
229.881.691.661
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
2012
139.784.868.697
2.127.342
2.127.342
229.883.820.003
139.786.996.039
De conformidade com o Estatuto Social, os Acionistas têm o direito de receber como
dividendo obrigatório, em cada exercício, 25% do Lucro Líquido, ajustado nos termos
da Lei das Sociedades por Ações. As ações nominativas preferências terão direito a
dividendos fixos de 10% (dez por cento) ao ano calculado sobre o valor realizado da
ação.
Neste exercício foram emitidos Boletim de Subscrição em 01 de agosto de 2013 no
valor de R$ 344.000.000, correspondente a 50.241.011.128 ações ordinárias com
direito a voto, deste valor foram integralizado R$ 115.786.548 correspondente a
16.910.561.763 ações ordinárias com direito a voto. Restando R$ 228.213.451,
correspondente a 33.330.449,365 ações ordinárias com direito a voto a serem
integralizados no exercício de 2014.
NOTA 24 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
O fornecimento de energia elétrica no exercício está demonstrado por classe de
consumo, conforme discriminado a seguir:
FORNECIMENTO FATURADO
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Público
Consumo Próprio + Interno
2013
NÚMERO
CONSUMIDORES
23.530
136
2.369
10.636
1.010
36
113
48
Sub-total
37.878
26.120.305
37.878
(341.854)
337.225
26.115.676
Fornecimento não faturado
CCC Parcela A
TOTAL
2012
NÚMERO
CONSUMIDORES
22.764
137
2.296
9.790
974
36
113
51
36.161
R$
12.105.573
1.804.805
4.042.929
3.001.024
3.134.914
1.432.233
598.827
-
R$
10.229.440
1.927.608
3.927.643
2.530.261
3.184.778
1.531.429
615.480
23.946.639
-
262.780
36.161
88.432
24.297.851
NOTA 25 – SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL PARA CUSTEIO
Para garantir a manutenção do serviço de Energia Elétrica nos municípios de sua
concessão, praticando tarifa compatível com a condição econômica da população
interiorana, vem recebendo do orçamento fiscal do Estado, operando como descrito na
Nota 1 na condição de empresa dependente. Sendo em 2013 R$ 3.659.857 (em 2012
R$ 64.630.805).
NOTA 26 – DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
CONTAS
ICMS
PASEP
COFINS
Encargos Setoriais
Quota para Reserva Global de Reversão - RGR
Quota para Conta de Consumo de Combustível – CCC
Programa de Eficiência Energética – PEE
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D
Tesouro Nacional – TN (Adic. 0,30% ROL)
TOTAL
2013
3.289.615
437.473
2.015.028
2012
2.971.464
406.712
1.873.339
171.481
(62.799)
100.028
40.011
5.990.837
884.682
792.945
87.135
34.854
52.281
7.103.412
NOTA 27 - ENERGIA ELETRICA COMPRADA PARA REVENDA
EMPRESAS
2013
MWh
2012
MWh
2013
R$
2012
R$
ELETROBRAS Distribuição Roraima (BVE)
Empresa Elétrica Socialista - CORPOELEC
CVA Energia
Total
100.987
6.643
107.630
33.336.646
1.063.560
103.647
34.503.853
25.649.453
1.230.420
812.541
27.692.414
170.275
6.984
177.259
NOTA 28 - CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Os custos e as despesas têm a seguinte composição por natureza de gasto:
CONTAS
Custos de
Despesas
Bens e
Com Vendas
Serviços
Vendidos
Pessoal e Administradores
14.521.270
2.148.405
Material
2.132.667
38.677
Matéria Prima e Insumos p/ Prod.
18.207.432
E.Elétrica
33.696.888
Energia Comprada para Revenda
9.519.984
2.257.377
Serviços de Terceiros
5.716.710
25.699
Depreciação e amortização
22.812.229
7.765
Arrendamentos e Aluguéis
404.020.125
Provisões
(394.781.720)
(-) Reversão de Provisão
(3.492.922)
(3.217.433)
(-) Recuperação de Despesas
639.542
132.636
Outras
TOTAL
70.056.911
44.328.419
Despesas
Gerais e
Administrativas
2013
2012
11.978.147
1.075.328
8.509.367
181.705
339.225
6.248.123
(31.190.496)
(59.541)
1.086.192
28.647.822
3.246.652
18.207.432
33.696.888
20.286.727
5.924.114
23.159.219
410.268.248
(425.972.216)(6.769.896)
1.858.370
25.670.155
4.503.677
43.296.981
27.692.414
18.413.903
5.442.766
20.337.073
353.240.382
(324.590.290)
(8.479.844)
1.562.041
(1.831.970)
112.553.361
167.089.258
NOTA 29 - ENCARGOS FINANCEIROS E EFEITOS INFLACIONÁRIOS
2013
DESCRIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
COMERCIAL
TOTAL
2012
TOTAL
Encargos Financeiros Contabilizados no Resultado
(-) Transferência para o Imobilizado em Curso
Efeito Líquido no Resultado – Receita
447.853
447.853
13.322.384
13.322.384
13.770.237
13.770.237
1.847.429
1.847.429
Encargos Inflacionários Contabilizados no Resultado
(-) Transferência para o Imobilizado em Curso
Efeito Líquido no Resultado – Despesa
Efeito Líquido no Resultado
(9.614.768)
(9.614.768)
(9.166.915)
(1.346.048)
(1.346.048)
11.976.336
(10.960.816)
(10.960.816)
2.809.421
(17.863.369)
(17.863.369)
(16.015.940)
NOTA 30 – CRÉDITO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
CRÉDITO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
(-) Parcela a compensar crédito PIS/PASEP não Cumulativo
(-) Parcela a compensar crédito COFINS não Cumulativo
2013
(3.623.392)
(16.591.987)
2012
(2.850.412)
(13.031.594)
Considerando a previsão legal (Lei 10.637/2002, Lei 10.833/2003 e alterações), para
utilização dos créditos do PIS/PASEP e COFINS, a CERR possui um valor
considerado de créditos oriundos do confronto entre sua Receita Operacional e o Custo
de Operação, resultando mensalmente em “créditos sujeitos à compensação”, devido
seus Custos serem maiores que sua Receita Operacional.
NOTA 31 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Os ajustes de exercícios anteriores foram no total de R$ 477,772 sendo em 2013 no
valor de R$ 32.349.
NOTA 32 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS
1.Disponibilidades e Aplicações Financeiras – Os saldos existentes em contas
bancárias e aplicações financeiras, mantidas em bancos possuem valores de mercado
idênticos aos saldos contábeis que é similar ao de mercado;
2.Empréstimos e Financiamentos – Os instrumentos financeiros constantes do balanço
patrimonial, na conta de empréstimos e financiamentos, estão registrados pelo seu
valor contratual que é similar ao de mercado;
3.Títulos e Valores Mobiliários – São classificados como mantidos até o vencimento,
e registrados contabilmente pelo custo amortizado. Os valores registrados equivalem,
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
na data do balanço, aos seus valores justos.
4.Contas a Receber de Clientes e Outros – Decorrem diretamente das operações da
Companhia, são classificados como empréstimos e recebíveis, e estão registrados pelos
seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando
aplicável.
5.Fornecedores – Decorrem diretamente das operações da Companhia e são classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo.
6.Riscos de Créditos – A Companhia vem adotando políticas de créditos com base nos
procedimentos determinados pela Administração, que tem como metas minimizar
futuros problemas decorrentes de inadimplência de seus clientes, por meio de uma
seleção criteriosa e capacidade de pagamento e da diversificação de suas vendas.
NOTA 33- REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Na 27ª Assembléia Geral Ordinária e 68ª Extraordinária de 28 de abril de 1994, de que
trata da fixação de renumeração dos Diretores e Conselheiros, subsidiando equivalência
dos proventos do Diretor Presidente da CERR aos titulares das Secretarias de Governo
do Estado de Roraima e demais Diretores 90% dos proventos atribuídos ao Diretor
Presidente e do Conselho de Administração igual a 25% da média dos proventos fixos
atribuídos a Presidência, demonstrados a seguir.
NOTA 34- REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS
A maior e menor remuneração, para empregados da CERR, tomando-se por base o mês
de dezembro de 2013, foi de R$ 12.514,41 e R$ 1.437,36 respectivamente.
NOTA 35– COBERTURA DE SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia não mantém cobertura de seguros contra
incêndios e outros riscos para bens imobilizados. Essa cobertura deveria ser determinada em função dos valores destes ativos e grau de riscos envolvidos.
NOTA 36 – PLANO DE SANEAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO E
ALIENAÇÃO DAS AÇÕES (FEDERALIZAÇÃO)
Em 26 de novembro de 2012, foi celebrado o Protocolo de Intenções entre Centrais
Elétricas Brasileiras S/A.e Governo do Estado de Roraima, com interveniência da
Companhia Energética de Roraima – CERR, visando a recuperação técnica, econômica
e financeira da CERR, adotando um modelo de gestão que atenda as premissas um
padrão de qualidade dos serviços, conforme requerido pelo Poder Concedente. De
acordo com a Lei nº873, de 12 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo a
contratar Operação de Crédito Interna junto a Caixa Econômica Federal, destinados ao
aporte de Capital Social na Companhia Energética de Roraima - CERR, que tem a
garantia da UNIÃO. A liberação destes recursos ensejou a CERR a começar plano de
reestruturação e liquidação de dívidas, que após a liberação desses recursos em fevereiro
de 2013, foram efetuados pagamentos a Petrobrás Distribuidora S.A., Eletrobrás
Distribuidora Roraima, Receita Federal do Brasil e outros Fornecedores.
A Lei nº874, de 12 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo a Alienar Ações
da Companhia Energética de Roraima-CERR, até o limite de 99% das ações ordinárias
com direito a voto, e totalmente integralizadas, atendendo o que está previsto no
Protocolo de Intenções, a formalização da Alienação será conduzida pela Secretária de
Estado da Fazenda – SEFAZ, com anuência da Secretária de Estado de Infraestrutura –
SEINF, que serão alienados a Eletrobrás.
De acordo com a Lei nº875, de 12 de dezembro de 2012, dispõe sobre a criação do
Fundo de Aporte à Companhia Energética de Roraima – CERR-FUNACERR, com
objetivo de reunir recursos financeiros para o adimplemento das obrigações provenientes dos passivos contenciosos administrativos e judiciais, decorrentes de decisões de
autoridades administrativas para as quais não haja mais recursos, decisões judiciais
transitadas em julgado e/ou acordos Judiciais ou extrajudiciais homologadas
judicialmente, cujos os fatos geradores tenham ocorridos até a data em que for
concretizada a alienação das ações autorizadas por Lei Estadual.
As partes deverão seguir o cronograma de operação onde estão definidas as etapas a
serem realizadas conforme o descrito no anexo 04 do Protocolo de Intenções.
Boa Vista (RR), 28 de abril de 2014.
DIRETORIA EXECUTIVA:
LUIZ HENRIQUE HAMANN
Diretor Presidente
ALESSANDRA SASSO CAMPELLO
Diretora Administrativa e Financeira
WALDEMAR ANDRE JOHANSSON FILHO
Diretor de Operações
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS:
LEURINEIA GOMES FERREIRA
Departamento Financeiro e Contábil – DAF
Contadora CRC/RR Nº 512/0-9
MARIA CARDOSO DE SOUSA
Divisão de Contabilidade – DAFC
Contadora CRC/RR Nº 468/0-9
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Acionistas da Companhia Energética de Roraima - CERR Boa
Vista - RR
Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia Energética de Roraima CERR (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria,
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações contábeis
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 2, as demonstrações contábeis da
Companhia foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no
Brasil. Ainda conforme mencionado em referida Nota, até a data de aprovação das
demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2013, a Companhia não adotou as
alterações introduzidas na legislação societária brasileira por meio da Lei nº 11.638/07
e nº 11.941/09, que estabeleceram o processo de convergência com as normas
internacionais de contabilidade, bem como dos pronunciamentos técnicos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. A falta de aplicação do conjunto
de alterações introduzidas nas práticas contábeis adotadas no Brasil, por meio da Lei nº
11.638/07 e nº 11.941/09, bem como dos pronunciamentos técnicos – CPC‘s pode
gerar efeitos significativos nas demonstrações contábeis da Companhia Energética de
Roraima – CERR, que neste momento, não são passíveis de mensuração, principalmente, em relação aos efeitos relacionados a aplicação dos seguintes CPC‘s: (i) ICPC
01 – Contratos de Concessão e OCPC 05 – Contratos de Concessão, por considerar-se
que a infraestrutura recebida ou construída da atividade de distribuição de energia
elétrica é recuperada da seguinte forma: (a) a parcela estimada dos investimentos
realizados e não amortizados ou depreciados até o final da concessão que deve ser
classificada como ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou
outro ativo financeiro diretamente do poder concedente; e (b) a parcela remanescente à
determinação do ativo financeiro (valor residual) que deve ser classificada como ativo
intangível em virtude de sua recuperação estar condicionada à utilização do serviço
público, neste caso, pelo consumo de energia pelos consumidores; (ii) Pronunciamento
Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, o qual estabelece
que caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não
recuperável no futuro, a Companhia deverá reconhecer a desvalorização por meio da
constituição de provisão para perdas. A Companhia não elaborou análises sobre a
recuperabilidade de seus ativos, de forma a assegurar que estes ativos não estão
registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado; e
(iii) CPC 27 – Ativo Imobilizado - a depreciação deve ser calculada em função da
efetiva vida útil econômica dos bens e o valor depreciável é determinado após a
dedução de seu valor residual e, o valor residual e a vida útil de um ativo devem ser
revisados pelo menos ao final de cada exercício.
Até a data de conclusão de nossos trabalhos, a Companhia não nos disponibilizou os
registros auxiliares utilizados para controle dos bens integrantes de seu ativo
imobilizado. Como decorrência, não nos foi possível aplicar procedimentos de
auditoria que nos permitissem concluir quanto à adequação dos saldos apresentados na
rubrica “Imobilizado”, no Ativo Não Circulante, no montante de R$ 212.152 mil e
“Depreciação e Amortização”, no Resultado do Exercício, no montante de R$ 5.924
mil.
Embora a Companhia mantenha registros auxiliares para controle de faturamento,
arrecadação e controle individualizado dos valores pendentes de recebimento de seus
consumidores, as diversas atividades necessárias ao processamento das informações e
geração dos relatórios correspondentes, somente foram finalizadas na data de conclusão
de nossos trabalhos. Tendo em vista a ausência dos relatórios e informações necessárias
para exame dos saldos contábeis apresentados em 31 de dezembro de 2013, não nos foi
possível aplicar procedimentos de auditoria que nos permitissem concluir quanto à
adequação dos saldos apresentados nas rubricas “Consumidores”, no Ativo Circulante,
no montante de R$ 50.664 mil, “Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa”, no
montante R$ 38.279 mil e “Fornecimento de Energia Elétrica”, no Resultado do
Exercício, no montante de R$ 26.116 mil.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 6, a Companhia mantém na rubrica
“Tributos e Contribuições Sociais – Compensáveis”, o montante de R$ 55.236 mil.
Deste montante, R$ 32.947 mil referem-se ao ICMS – Óleo CCC/ISOL, incidente
sobre o óleo diesel adquirido para geração de energia elétrica, para o qual, a Companhia solicitou ressarcimento dos valores junto a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. Como a Companhia não obteve resposta da Agência, em 2009 impetrou
Mandado de Segurança no Tribunal Regional Federal de Brasília, contra os atos por
ela praticados, o qual foi julgado procedente, porém, a ANEEL recorreu e, até a
presente data, o Recurso de Apelação encontra-se pendente de julgamento. Considerando o estágio em que o processo judicial se encontra, não é possível estimar se referido
valor é passível de realização. Ainda conforme mencionado na Nota Explicativa nº 6, a
Companhia possui créditos relativos a PIS/PASEP, no valor de R$ 3.623 mil e de
COFINS, no valor de R$ 16.592 mil, gerados a partir dos créditos fiscais incidentes
sobre a aquisição de insumos e despesas utilizados pela Companhia para desenvolvimento de sua atividade fim, cuja realização depende de restituição ou compensação
com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela Receita
Federal do Brasil.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 10, a Companhia mantém registrado no
grupo de contas “Estoque”, o montante de R$ 3.992 mil. Embora a contratação de
nossos serviços tenha ocorrido, posteriormente a data de 31 de dezembro de 2013,
aplicamos procedimentos de auditoria alternativos, no sentido de validar o valor
apresentado em referida rubrica. A aplicação destes procedimentos resultou em: (i) Para
a rubrica “Material – Transitório”, cujo montante é de R$ 2.204 mil, identificamos
que não há qualquer estoque físico e que o valor apresentado em 31 de dezembro de
2013, foi constituído, substancialmente, no período entre 2009 e 2012 e é proveniente,
da emissão de requisição de material denominada NRM – Nota de Recebimento
Material, para entrada no estoque, de material destinado a manutenção, sem, no
entanto, ter sido emitido o necessário documento (NMM – Nota de Movimentação de
Material) para baixa do valor envolvido, quando da devolução deste material e, (ii)
Para as rubricas “Óleo Diesel”, no montante de R$ 434 mil e “Óleo Lubrificante”, no
montante de R$ 117 mil, embora tenhamos realizado a contagem física dos estoques
no mês de abril/2014, não nos foram disponibilizados os relatórios utilizados para
acompanhamento dos estoques físicos entre 31 de dezembro de 2013 e a data de nossa
contagem, tampouco, os relatórios relativos a contagem física realizada pela Companhia para validação dos saldos em 31 de dezembro de 2013, consequentemente, não
nos foi possível adotar os procedimentos necessários para validação dos saldos
apresentados naquela data.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 12, a Companhia mantém registrado no
PÁG. 37
grupo de contas “Depósitos e Bloqueios Judiciais”, o montante de R$ 25.106 mil.
Deste montante, R$ 13.942 mil referem-se a depósitos e bloqueios judiciais provenientes de contingências trabalhistas, gravados na rubrica denominada “Depósito Judicial
Trabalhista” e R$ 9.938 mil referem-se a ações cíveis, gravados na rubrica “Depósitos
Judiciais”. Embora a Companhia tenha iniciado levantamento específico para
conciliação e individualização dos valores mantidos em referidas rubricas, os controles
e informações já levantadas não são suficientes para suportar os saldos contábeis.
Como decorrência, não nos foi possível aplicar procedimentos de auditoria que nos
permitissem concluir quanto à adequação dos saldos apresentados.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 22, a Companhia mantém registrado no
grupo de contas “Provisões para Contingências”, o montante de R$ 11.967 mil, cujo
valor foi constituído com base na opinião de seus assessores jurídicos. Como parte dos
procedimentos de auditoria adotados para validação do saldo em referência, solicitamos
confirmação das informações (circularização de saldos), diretamente aos assessores
jurídicos contratados pela Companhia. Como decorrência da aplicação deste procedimento de auditoria, não nos foi possível concluir quanto à adequação dos saldos
apresentados, tendo em vista que: (i) a resposta a nossa correspondência, solicitando as
informações relacionadas às contingências, nos foi encaminhada pelos assessores
jurídicos por e-mail e, embora tenhamos solicitado a resposta formal, até a conclusão
de nossos trabalhos, tal resposta não foi recebida; e (ii) Os valores apresentados na
posição dos assessores jurídicos, cuja probabilidade de perda é considerada provável,
portanto, reconhecidos como provisão para contingência, são significativamente
inferiores ao montante dos depósitos e bloqueios judiciais efetuados em nome da
Companhia, conforme descrito no parágrafo anterior.
Opinião com ressalva sobre as Demonstrações Contábeis
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos, se houver, dos assuntos descritos no item
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis, as demonstrações
contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética de Roraima - CERR em
31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
Ênfase
As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2013 foram preparadas de acordo
com as práticas contábeis aplicáveis às entidades em situação de continuidade
operacional normal. A apresentação de sucessivos prejuízos, o excesso de passivos e a
insuficiência de capital de giro, são fatores que vêm dificultando a manutenção e a
ampliação das atividades operacionais da Companhia, condicionando sua continuidade
ao aporte de recursos, a título de Aumento de Capital, por parte do acionista Governo
do Estado de Roraima. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 36, em 26 de
novembro de 2012, foi celebrado Protocolo de Intenções entre as Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. – Eletrobrás e o Governo do Estado de Roraima, com interveniência
da Companhia Energética de Roraima – CERR, visando a recuperação técnica,
econômica e financeira da Companhia. Para tanto, em 12 de dezembro de 2012, foi
editada a Lei nº 873, autorizando o Governo do Estado de Roraima a contratar
Operação de Crédito Interna junto à Caixa Econômica Federal, destinado ao aporte de
Capital Social na Companhia Energética de Roraima – CERR, tendo a garantia da
UNIÃO. A liberação destes recursos ensejou a Companhia, iniciar o plano de
reestruturação e liquidação de dívidas junto aos principais fornecedores e com a Receita
Federal do Brasil. Ainda em 12 de dezembro de 2012, por meio da Lei nº 874, o
Estado de Roraima foi autorizado a alienar as Ações da Companhia Energética de
Roraima - CERR, até o limite de 99% (noventa e nove por cento) das ações ordinárias
com direito a voto e totalmente integralizadas à Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobrás, atendendo, assim, ao previsto no Protocolo de Intenções. A formalização de
referida alienação caberá exclusivamente à Eletrobrás. Em 12 de setembro de 2013, foi
assinado entre o Governo do Estado de Roraima e a Eletrobrás, o acordo de acionistas
da CERR, onde ficou estabelecida a gestão compartilhada da Companhia.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaborada sob a responsabilidade da
Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária
brasileira para Companhias Abertas e como informação suplementar pelas IFRS, as
quais não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos
mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está
adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Maringá - PR, 28 de Abril de 2014
BEZ & Associados Auditores Independentes S/S
CRC PR 5.010/O-2
Valdemir Bez
Contador
CRC PR 037.262/O-2 S RR
PARECER DO CONSELHO FISCAL
No dia 29 de abril de 2014, reuniu-se o Conselho Fiscal da Companhia Energética de
Roraima – CERR, para examinar o Relatório da Administração e as Demonstrações
Contábeis referentes ao exercício de 2013. Com base no Relatório dos Auditores
Independentes da BEZ & ASSOCIADOS – Auditores Independentes e informações
apresentadas pela Divisão de Contabilidade, o Conselho Fiscal é de parecer que as
mesmas demonstrações representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes à
posição patrimonial e financeira da Companhia Energética de Roraima – CERR, exceto
quanto a Base de opinião com ressalvas sobre as demonstrações contábeis, constantes
do Relatório dos Auditores Independentes, estando assim em condições de serem
submetidas à apreciação da Assembléia Geral Ordinária.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2014.
Rodrigo Vilella Ruiz
Presidente
Paula Prado Rodrigues Couto
Membro
Fátima Maria Moreira Leite
Membro
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CONSAD 001/2014
O Conselho de Administração da Companhia Energética de Roraima – CERR, reunido
nesta data na sede da Companhia para, em cumprimento às normas legais e
estatutárias, examinar as Contas da Administração, referente ao exercício findo em
Diário Oficial
PÁG. 38
31.12.2013 e deliberar sobre as demonstrações Contábeis baseado no Relatório dos
Auditores Independentes BEZ & ASSOCIADOS – Auditores Independentes
RESOLVE:
1.Manifestar-se favoravelmente sobre os relatórios apresentados.
2.Recomendar nos termos legais e estatutários, sua aprovação pela Assembléia Geral
Ordinária, observadas as ressalvas constantes nos parágrafos apresentados na Base para
Opinião com Ressalva e parágrafos de Ênfases, constantes do Relatório dos Auditores
Independentes sobre as Demonstrações Contábeis e com base no Parecer do Conselho
Fiscal.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2014.
NELISSON SÉRGIO HOEWELL
Presidente do Conselho de Administração
LUIZ HENRIQUE HAMANN
Membro
PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA
Membro
SÉRGIO PILLON GUERRA
Membro
CRISTINA MÁRCIA DOTTO GARCIA
Membro
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Membro
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2014
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e catorze, às nove horas e
cinquenta e três minutos, no Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua Agnelo
Bittencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista,
reuniu-se em Sessão Ordinária a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Manoel Dantas Dias. Presentes os
Conselheiros Essen Pinheiro Filho (Presidente do TCE) e Célio Rodrigues Wanderley,
o Procurador-Geral de Contas, Doutor Paulo Sérgio Oliveira de Sousa e o Diretor de
Fiscalização das Contas Públicas, Dr. Roberto Riverton de Souza Veras. Havendo
quorum o Conselheiro-Presidente declarou aberta a Sessão.
1. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE ATA:
Ata da 3ª Sessão Ordinária/2014–1ª Câmara–Aprovada
2. JULGAMENTO DE PROCESSOS:
PROCESSO Nº: 0305/2009; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2008; ÓRGÃO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA –
CODESAIMA; RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE FREITAS RUIZ (PERÍODO 01/01
A 02/06 E 20/10 A 31/12/08); FRANCISCO WELLINGTON S. SALES (PERÍODO
02/06 A 15/09/08); ALESSANDRA BATTANOLI SASSO (PERÍODO 17/09 A 20/10/
08); RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS.
Os proponentes Joaquim de Freitas Ruiz, o Advogado Francisco das Chagas Batista e
a Contadora Maria Ivete Menezes Chagas promoveram sustentação oral, pleiteando, na
oportunidade, a juntada dos documentos aos autos, o que foi devidamente deferido
pelo Conselheiro-Presidente.
O Conselheiro-Presidente, Manoel Dantas Dias, solicitou à DIPLE a degravação
parcial desta Sessão Ordinária, depois juntá-la aos autos para apreciar e apresentar seu
voto na próxima Sessão Ordinária.
PROCESSO Nº: 0401/2003; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2002; ÓRGÃO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA; RESPONSÁVEIS: JOSÉ IGUATEMI DE SOUZA
ROSA; PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE; IDÉSSIA PINHEIRO DE
MELO; RELATOR: CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Declarar a PRESCRIÇÃO das pretensões
punitiva e corretiva desta Corte de Contas (expedição de recomendações e aplicação de
sanções), com a consequente extinção do processo, com julgamento do mérito,
baseado no inciso LXXVIII do artigo 5º Constituição Federal c/c § 5º do artigo 219 e
inciso IV do artigo 269, ambos do Código de Processo Civil - CPC, aplicados aqui
subsidiariamente; dar quitação aos responsáveis, Sr. José Iguatemi de Souza Rosa, Sr.
Paulo Afonso Santana de Andrade e Sra. Idéssia Pinheiro de Melo, nos termos do
entendimento firmado na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Especial do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima, realizada no dia 16/07/2013 e determinar o arquivamento dos autos, uma vez cumpridas as formalidades legais. VOTAÇÃO: À MAIORIA.
DELIBERAÇÃO: ACÓRDÃO Nº 007/2014-TCERR-1ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0353/2006; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2005; ÓRGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA –
MPE; RESPONSÁVEL: EDSON DAMAS DA SILVEIRA; RELATOR: CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY.
Estes autos foram retirados de pauta, uma vez que foram incluídos equivocadamente,
sendo que a competência para julgá-los pertence ao Colegiado PLENO.
PROCESSO Nº: 0203/2008; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2007; ÓRGÃO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA –
CODESAIMA; RESPONSÁVEIS: ANTÔNIO DE BRITO SOBRINHO;
ALESSANDRA BATTANOLI SASSO; WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO
Ó; JOAQUIM DE FREITAS RUIZ; RELATOR: CONSELHEIRO CÉLIO
RODRIGUES WANDERLEY.
Na fase de discussão o Procurador-Geral de Contas solicitou vista dos autos.
PROCESSO Nº:0177/2010; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO:
2010; ÓRGÃO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO
ESTADO DE RORAIMA – IDEFER; RESPONSÁVEL: DANIEL GIANLUPPI;
RELATOR: CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Julgar REGULARES COM RESSALVAS as
contas do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima – IDEFER,
referente ao exercício de 2010, com as seguintes recomendações ao atual Gestor:
cumprir o art. 3º da Instrução Normativa nº 005/2004–TCE/RR–PLENÁRIO quanto
ao encaminhamento tempestivo a este Tribunal, das informações relativas à folha de
pagamento, via Sistema AFPNet; elaborar corretamente os Demonstrativos Contábeis
conforme prevê a Lei nº 4.320/64; observar o encaminhamento de informações sobre
as obras e serviços de engenharia a este Tribunal, nos termos da IN 001/2007 – TCE/
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
RR – PLENÁRIO; conceder quitação ao Responsável, com fundamento no art. 19 § 1º
da Lei Complementar Estadual nº 006/94, com alteração dada pela Lei Complementar
n° 225/2014 e arquivar o feito, após cumpridas as formalidades legais. VOTAÇÃO: À
UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: ACÓRDÃO Nº 008/2014-TCERR-1ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0564/2013; ASSUNTO: DENÚNCIA; ÓRGÃO: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE RORAIMA – UERR; DENUNCIANTE: C.J.F.L.; DENUNCIADO:
E.L.R.S.; RELATOR: CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Conhecer a presente denúncia por estarem
preenchidos os requisitos de admissibilidade previstos no artigo 134, incisos de I a IV,
do Regimento Interno deste Tribunal; julgar IMPROCEDENTE a presente denúncia,
uma vez que não ficou comprovado os fatos denunciados; manter o sigilo da presente
denúncia, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar nº 006/94 e arquivar os
presentes autos, após cumpridas as formalidades legais. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO Nº 045/2014-TCERR-1ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0476/2011; ASSUNTO: DENÚNCIA; ÓRGÃO: SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SECD; DENUNCIANTE:
S.L.S.F.; DENUNCIADO: L.R.S.V.; RELATOR: CONSELHEIRO ESSEN
PINHEIRO FILHO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Conhecer a presente Denúncia, por preencher
os requisitos de admissibilidade previstos nos artigos 57 e 58 Lei Complementar nº.
006/94, c/c o artigo 134, incisos I, II, III e IV do Regimento Interno do TCE/RR; no
mérito, conforme as razões e fundamentos expostos no presente, julgar improcedente a
Denúncia, considerando: não restou evidenciado má fé na gestão do contrato; não
restou comprovado dano ao Erário; enviar cópia da decisão ao denunciante e arquivar o
presente feito, após cumpridas as formalidades legais. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO Nº 046/2014-TCERR-1ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0494/2006; ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL;
ÓRGÃO: SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO NORTE DE
RORAIMA – SODIUR; RESPONSÁVEIS: SILVESTRE LEOCÁDIO DA SILVA;
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO; RELATOR: CONSELHEIRO
ESSEN PINHEIRO FILHO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Julgar IRREGULAR as presentes contas, nos
termos do artigo 17, III, “c” da LC nº 006/94 - Lei Orgânica deste Tribunal,
condenando o responsável senhor Silvestre Leocádio da Silva a restituir aos cofres
públicos o valor de R$ 13.417,37 (treze mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e
sete centavos), devidamente atualizado; aplicar multa ao responsável no valor de 10
UFER’s, com fundamento no art. 63, incisos III da Lei nº 006/94 e suas posteriores
alterações, à ser recolhido ao FMTCE – art. 202 do RI/TC; autorizar, desde logo, nos
termos do Art. 29, inciso II da Lei Complementar 006/94, a cobrança judicial da
dívida, constante do item 8.1 e 8.2, caso não atendida a notificação; recomendar à
SEFAZ para adotar um procedimento mais célere na instauração dos processos de
Tomada de Contas Especial, de pelo menos 180 (cento e oitenta) dias a contar do
término do prazo final para prestação de contas de convênio; recomendar à SODIUR
para viabilizar a fiscalização mais célere e efetiva dos convênios, com vistas a evitar
novas ocorrências consubstanciadas nos mesmos fatos e apensar o feito à Prestação de
Contas da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES,
referente exercício de 2006, conforme determina o art. 129, § 2º do RI-TCERR.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: ACÓRDÃO Nº 009/2014TCERR-1ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0466/2008; ASSUNTO: CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE; ÓRGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
– IPER; BENEFICIADA: ERITÂNIA DE ALMEIDA VILA NOVA RIBEIRO;
RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DO LAGO; RELATOR: CONSELHEIRO
MANOEL DANTAS DIAS.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Considerar revestido de legalidade o ato de
Concessão de Pensão Vitalícia post mortem a Eritânia de Almeida Vilanova Ribeiro, e
pensão temporária à Thainara Silva Vilanova Ribeiro e Lucas de Almeida Vilanova
Ribeiro, beneficiários dependentes de Antônio Evandro Silva Ribeiro, ex-servidor do
Estado de Roraima Professor I, Classe A, Nível PM- 1, Matrícula nº 050029087,
falecido em 18.12.2007, conforme Certidão de Óbito à fl. 006; autorizar o Instituto de
Previdência do Estado - IPER, a proceder o registro e a averbação na ficha funcional do
ex-servidor e determinar o ulterior arquivamento do feito. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO Nº 047/2014-TCERR-1ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0489/2013; ASSUNTO: CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE; ÓRGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
– IPER; BENEFICIÁRIO: MESSIAS RODRIGUES DA SILVA; RESPONSÁVEL:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA; RELATOR: CONSELHEIRO CÉLIO
RODRIGUES WANDERLEY.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Considerar legal, para fim de registro, o ato de
concessão de pensão por morte em favor de Messias Rodrigues da Silva, beneficiário
de Marly Souza de Lima, ex-servidora estadual, no cargo de Professor I, com lotação
na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desporto; encaminhar cópia da decisão
ao Instituto de Previdência do Estado - IPER, para as medidas pertinentes e determinar
o ulterior arquivamento do feito. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO:
DECISÃO Nº 048/2014-TCERR-1ª CÂMARA
3. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta minutos, o Conselheiro-Presidente
declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Maryjane Cavalcante Silveira, Chefe
de Divisão de Atividades Plenárias, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos
Senhores Conselheiros, pelo Procurador-Geral de Contas e pelo Diretor de Fiscalização das Contas Públicas, presentes na sessão.
Manoel Dantas Dias - Conselheiro-Presidente da 1ª Câmara
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro-Presidente do TCE
Célio Rodrigues Wanderley - Conselheiro
Foram presentes: Paulo Sérgio Oliveira de Sousa - Procurador-Geral de Contas /
Ministério Público de Contas
Roberto Riverton de Souza Veras - Diretor de Fiscalização das Contas Públicas
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA ESPECIAL
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dez horas e
quinze minutos, no Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua Agnelo
Bittencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista,
reuniu-se em Sessão Extraordinária, a Câmara Especial do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Essen Pinheiro Filho. Presentes
os Conselheiros Joaquim Pinto Souto Maior Neto (membro da 2ª Câmara) e Cilene
Lago Salomão (membro da 2ª Câmara); além do Procurador de Contas, Dr. Bismarck
Dias de Azevedo e do Diretor de Fiscalização das Contas Públicas, Dr. Roberto
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Riverton de Souza Veras. Havendo quorum e em nome da sociedade roraimense, o
Conselheiro-Presidente declarou aberta a Sessão.
1. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE ATA:
Ata da 15ª Sessão Ordinária/2013-Câmara Especial – Aprovada.
2. JULGAMENTO DE PROCESSOS:
PROCESSO Nº: 0035/2006; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2004; ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA –
SESP; RESPONSÁVEIS: FRANCISCO SÁ CAVALCANTE; JOÃO BATISTA DA
SILVA FAGUNDES; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: julgar as presentes Contas REGULARES
COM A RESSALVA que se constituirá na seguinte recomendação: que o Balanço
Financeiro seja confeccionado obedecendo ao que prescreve o art. 103 e anexo 13 da
Lei 4.320/64; determinar a expedição de quitação aos Responsáveis, nos termos do art.
19 da LC nº 006/94 e arquivar o feito após cumpridas as formalidades legais.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: ACÓRDÃO N° 052/2013TCERR-CÂMARA ESPECIAL
PROCESSO Nº: 0117/2005; ASSUNTO: INSPEÇÃO NA DIRETORIA FINANCEIRA DA PM E NO SAS; ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA; RESPONSÁVEIS: JOSÉ WILSON DE SOUZA; ARNÓBIO VINÍCIUS
LIMA BESSA; BEN-HUR GONÇALVES; WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO;
CARLITO GARCIA DE MEDEIROS; MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES E
DILMÁRIO MESQUITA DA SILVA; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO
SALOMÃO.
O Conselheiro-Presidente Essen Pinheiro Filho, após discussão solicitou vista dos
autos.
3. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta e sete minutos, o ConselheiroPresidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Maryjane Cavalcante
Silveira, Chefe da Divisão de Atividades Plenárias, lavrei a presente ata, que vai
assinada pelos Senhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas e pelo Diretor de
Fiscalização das Contas Públicas.
Essen Pinheiro Filho – Conselheiro-Presidente da Câmara Especial
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro (membro da 2ª Câmara)
Cilene Lago Salomão - Conselheira (membro da 2ª Câmara)
Foram presentes: Bismarck Dias de Azevedo - Procurador de Contas / Ministério
Público de Contas e Roberto Riverton de Souza Veras - Diretor de Fiscalização das
Contas Públicas
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, no
Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua Agnelo Bittencourt, esquina com a
rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária o
Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a Presidência do Conselheiro
Essen Pinheiro Filho. Presentes os Conselheiros Manoel Dantas Dias, Marcus Rafael
de Hollanda Farias, Cilene Lago Salomão e Célio Rodrigues Wanderley, o Procurador
de Contas, Dr. Diogo Novaes Fortes e o Diretor interino de Fiscalização das Contas
Públicas, Dr. Jonathas Coutinho da Silva. Conselheiros ausentes, Henrique Manoel
Fernandes Machado, em decorrência de decisão judicial e Joaquim Pinto Souto Maior
Neto, em gozo de férias. Havendo quorum, o Conselheiro Presidente declarou aberta a
Sessão.
1. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE ATA:
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Pleno / 2014 - Aprovada.
2. JULGAMENTO DE PROCESSO:
PROCESSO Nº: 0054/2014; ASSUNTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO;
DECISÃO RECORRIDA: EM DESFAVOR DO EXAME DE ADMISSIBILIDADE
PROFERIDO NOS AUTOS DO PROC. 0010/2014; ÓRGÃO: INSTITUTO DE
AMPARO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE
RORAIMA – IACT; AGRAVANTE: DANIEL GIANLUPPI; RELATOR AGRAVADO: CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO.
Na fase de discussão, o Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias solicitou vista
dos autos, devidamente deferida pelo Conselheiro-Presidente.
3. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às nove horas e cinco minutos, o Conselheiro Presidente
declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Maria Carolina Velludo, Diretora de
Atividades Plenárias e Cartorárias, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos
Senhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas e pelo Diretor interino de
Fiscalização das Contas Públicas, presentes na Sessão.
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro Presidente
Manoel Dantas Dias - Conselheiro
Marcus Rafael de Hollanda Farias - Conselheiro
Cilene Lago Salomão - Conselheira
Célio Rodrigues Wanderley - Conselheiro
Foram presentes: Diogo Novaes Fortes - Procurador de Contas / Ministério Público de
Contas e Jonathas Coutinho da Silva - Diretor interino de Fiscalização das Contas
Públicas
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2014
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e
cinco minutos, no Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua Agnelo
Bittencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista,
reuniu-se em Sessão Ordinária o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
sob a Presidência do Conselheiro Essen Pinheiro Filho. Presentes os Conselheiros
Manoel Dantas Dias, Marcus Rafael de Hollanda Farias, Cilene Lago Salomão,
Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Célio Rodrigues Wanderley e o Diretor de
Fiscalização das Contas Públicas, Dr. Roberto Riverton de Souza Veras. Conselheiro
ausente, Henrique Manoel Fernandes Machado, em decorrência de decisão judicial. Em
razão da ausência do Representante do Ministério Público de Contas, o ConselheiroPresidente declarou encerrada a presente sessão, com base no que dispõe o inciso II do
Art. 95 da Lei Complementar 006/94. Ato contínuo, o Conselheiro Joaquim Neto
solicitou que fosse feita uma reclamação ao Corregedor do Ministério Público de
Contas e encaminhado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público
que os membros desta Corte de Contas ficaram impossibilitados de realizar Sessão
Ordinária em razão da ausência do representante do Ministério Público de Contas.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às nove horas e sete minutos, o Conselheiro Presidente
declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Maria Carolina Velludo, Diretora de
PÁG. 39
Atividades Plenárias e Cartorárias, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos
Senhores Conselheiros e pelo Diretor de Fiscalização das Contas Públicas, presentes
na Sessão.
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro Presidente
Manoel Dantas Dias - Conselheiro
Marcus Rafael de Hollanda Farias - Conselheiro
Cilene Lago Salomão – Conselheira
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro
Célio Rodrigues Wanderley - Conselheiro
Roberto Riverton de Souza Veras - Diretor de Fiscalização das Contas Públicas
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2014
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e sete
minutos, no Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua Agnelo Bittencourt,
esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em
Sessão Administrativa o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a
Presidência do Conselheiro Essen Pinheiro Filho. Presentes os Conselheiros Manoel
Dantas Dias, Marcus Rafael de Hollanda Farias, Cilene Lago Salomão, Joaquim Pinto
Souto Maior Neto e Célio Rodrigues Wanderley e a Consultora Jurídica do TCERR,
Dra. Fátima Santos Machado. Conselheiro ausente por decisão judicial, Henrique
Manoel Fernandes Machado. Havendo quorum, o Conselheiro Presidente declarou
aberta a Sessão.
1. REFERENDO DE RESOLUÇÃO:
Após a distribuição antecipada da justificativa e do Projeto, o Excelentíssimo
Conselheiro-Presidente, Essen Pinheiro Filho, submeteu ao referendo do Egrégio
Colegiado a RESOLUÇÃO Nº 003/2014-TCERR-PLENO, a qual “Altera a
RESOLUÇÃO Nº 005/2005-TCERR-PLENÁRIO e dá outras providências.”
Sem discussão, a RESOLUÇÃO Nº 003/2014-TCERR-PLENO foi referendada à
unanimidade.
2. COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS:
Conselheiro Joaquim Neto registrou com pesar o falecimento da senhora Zoia
Magalhães, filha do professor Dorval de Magalhães, eminente intelectual de Roraima e
disse que Roraima cada vez mais está perdendo pessoas que fizeram parte de um tempo
de ouro do nosso querido Território Federal de Roraima. Desejou pêsames à família.
3. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às nove horas e onze minutos, o Conselheiro Presidente
declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Maria Carolina Velludo, Diretora de
Atividades Plenárias e Cartorárias, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos
Senhores Conselheiros e pela Consultora Jurídica do TCE/RR, presentes na Sessão.
Essen Pinheiro Filho - Conselheiro-Presidente
Manoel Dantas Dias - Conselheiro
Marcus Rafael de Hollanda Farias - Conselheiro
Cilene Lago Salomão - Conselheira
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro
Célio Rodrigues Wanderley - Conselheiro
Foi presente: Fátima Santos Machado-Consultora Jurídica do TCERR
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE MAIO / 2014
Na forma do Art. 66 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os processos que
compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de MAIO DE 2014, os quais
serão julgados nas Sessões Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: Quartas- feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0211/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 1026/2011
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 073/2011 – 2ª CM
ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE
MUCAJAÍ – FUNCET
RECORRENTE: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 1044/2011
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 073/2011 – 2ª CM
ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE
MUCAJAÍ – FUNCET
RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA GARCIA GURGEL NOGUEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0266/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 013/2013 – 2ª CM
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RECORRENTE: JÚLIO CÉSAR REIS DA SILVA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0518/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 034/2013 – 2ª CM
ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E
CULTURA DE BOA VISTA – FETEC
RECORRENTE: OSMAR MARQUES DA SILVA JÚNIOR
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0947/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 052/2013 – 2ª CM
ÓRGÃO:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
RECORRENTE: VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PÁG. 40
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
PROCESSO Nº: 0965/2013
ASSUNTO:
RECURSO ORDINÁRIO
DECISÃO ATACADA:
ACÓRDÃO Nº 056/2013 – 2ª CM
ÓRGÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RECORRENTE: LEOCÁDIO RODRIGUES PEREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA –
IPER
BENEFICIÁRIO: JOÃO PEDRO OLIVEIRA SILVA, REPRESENTADO POR
ONEZIA DOS SANTOS SILVA DE FARIAS
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PRIMEIRA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Terças-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0104/1997
ASSUNTO:
AUDITORIA
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAAB
RESPONSÁVEL: ERCI DE MORAES
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0128/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
POLÍCIA MILITAR
RESPONSÁVEIS:
GERSON CHAGAS E OUTROS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0573/2002
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF
EXERCÍCIO:
2001
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO – SECD
RESPONSÁVEIS:
NEUDO RIBEIRO CAMPOS E OUTROS
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0570/2003
ASSUNTO:
AUDITORIA
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAPA
RESPONSÁVEIS:
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADEJOÃO
CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRAVIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO
FILHOJORCI MENDES DE ALMEIDA
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0669/2004
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EXERCÍCIO:
2004
ÓRGÃO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
RESPONSÁVEIS:
VITLAS EMMANUEL PEREIRA
CANTANHEDEALEXANDRE FERREIRA LIMA NETO
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0383/2006
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2005
ÓRGÃO:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS
RESPONSÁVEL: MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0396/2006
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2005
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SESP
RESPONSÁVEIS:
UZI PEREIRA BRISOLAADALMIR ALMEIDA SENA
JÚNIORANDRÉ LUIZ DINIZ GONÇALVES SOARESGLEISON VITÓRIA DA
SILVAALEXSON SUEIDE RABELO MAMED
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0347/2007
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2006
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO – SECD
RESPONSÁVEIS:
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃOJOYCE
WANIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0081/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO – SECD
RESPONSÁVEL: LUCIANO FERNANDES MOREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0439/2008
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2008
ÓRGÃO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CANINDÉ DE MACÊDO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0439/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE
RESPONSÁVEL: OLENO INÁCIO DE MATOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0914/2009
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA –
IPER
BENEFICIÁRIA: LAÍZA MARIA NASCIMENTO DA SILVA
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 1013/2009
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
PROCESSO Nº: 0173/2010
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
RORAIMA – CODESAIMA
RESPONSÁVEL: SAMIR DE CASTRO HATEM
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0548/2010
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA –
IPER
BENEFICIÁRIOS:
ANDRÉIA S. DA CUNHA E OUTROS
RESPONSÁVEL: GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0561/2010
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA –
IPER
BENEFICIÁRIA: ANTÔNIA IVANILDE PEREIRA
RESPONSÁVEL: GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0642/2010
ASSUNTO:
DENÚNCIA
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO – SECD
RESPONSÁVEL: I.A.X. E OUTROS
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0218/2011
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO –
SEED
RESPONSÁVEL: ILMA ARAÚJO XAUD
RELATOR:
CONSELHEIRO ESSEN PINHEIRO FILHO
PROCESSO Nº: 0282/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESPONSÁVEL: VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0291/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO – SECOM
RESPONSÁVEL: RUI OLIVEIRA FIGUEREDO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0298/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. AFERR
RESPONSÁVEIS:
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS EUCLIDES
ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0323/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2010
ÓRGÃO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE RORAIMA
– DER
RESPONSÁVEL: FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº: 0334/2011
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO –
SECD
RESPONSÁVEL: HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0405/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DE RORAIMA – CAER
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO CAMELO DE SENA FILHO
RELATOR:
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PROCESSO Nº: 0532/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA –
IPER
BENEFICIÁRIO: INÁCIO JOSÉ HACKENHAAR
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 1165/2011
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA –
IPER
BENEFICIÁRIOS:
ANDRÉIA FIDELIS SOARES E OUTROS
RESPONSÁVEL: RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0306/2012
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE AMPARO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – IACTI
RESPONSÁVEL: DANIEL GIANLUPP
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
PROCESSO Nº: 0041/2014
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA –
IPER
BENEFICIÁRIO: EDUARDO VIEIRA MOURA
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0128/2001
ASSUNTO:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESPONSÁVEIS:
SAMIRA DE CASTRO HATEMCLÓVIS DE MELO
ARAÚJOSAMIR DE CASTRO HATEM
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0225/2011
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPONSÁVEL: ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0844/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
ÓRGÃOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS – SMAGREGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PRESSEM
BENEFICIÁRIA: PAULINA ALVES DA COSTA
RESPONSÁVEL: OTTOMAR DE SOUSA PINTO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0742/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA
ÓRGÃOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS – SMAGREGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PRESSEM
BENEFICIÁRIO: JONAS VIEIRA DA COSTA
RESPONSÁVEL: LEILA CARNEIRO DE MELLO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0750/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL
AO TEMPO DE SERVIÇO
ÓRGÃOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOAS – SMAGREGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PRESSEM
BENEFICIÁRIO: JOÃO BATISTA FARIAS
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2014
Maria Carolina Velludo - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 314 - DG, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor EDILSON AGUIAR DOS SANTOS, Motorista,
em face do deslocamento para o município de Normandia-RR, Comunidades Araçá,
Raposa, Napoleão e Sede, no período de 05 a 08MAI14, com pernoite, para conduzir
Membro deste Órgão Ministerial, Justiça Itinerante, Processo nº 192 – DA, de 30 de
abril de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PÁG. 41
PORTARIA Nº 315-DG, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias à servidora ELEN BRUNA MATOS MAGALHÃES
MELO, a serem usufruídas a partir de 14JUL14, conforme Processo nº 321/14 – DRH,
de 29ABR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
E R RATA:
- Na Portaria nº 313-DG, publicada no DOE nº 2267, de 29ABR14:
Onde se lê:
“...pela Portaria nº 313-DG,...”
Leia-se:
“...pela Portaria nº 304-DG,...”
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 366, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento no período de 28 a 29 de abril do corrente ano em
decorrência de viagem que fará ao município de São Luiz do Anauá - RR, com o
objetivo de tratar de assuntos institucionais junto a Defensoria Pública e autoridades
locais da referida localidade, com ônus.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 367, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Servidor Público, MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista,
para viajar ao Município de São Luiz do Anauá - RR, no período de 28 a 29 de abril
do corrente ano, com a finalidade de transportar o Defensor Público-Geral, em viagem a
serviço, com ônus.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 368, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ALESSANDRA ANDREA
MIGLIORANZA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para assistir ao Sr. José
Roberto de Freitas, em ação a ser ajuizada junto a comarca de São Luiz do Anauá-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EDITAL Nº 007/2014
10º PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA por meio da Coordenação
Geral de Estágio Forense, no uso de suas legais atribuições, observado o disposto nos
subitens 8.1, 8.2, 8.3 e 8.4, torna pública a relação definitiva dos candidatos
aprovados por ordem de classificação do 10º Processo Seletivo para preenchimento de
vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, conforme a seguir especificado.
1. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
45
77
74
58
76
44
54
50
33
48
66
71
86
62
53
35
46
16
15
07
87
29
26
23
56
05
88
09
70
CANDIDATO
IONAIARA ALVES DA SILVA
THIAGO DE LIMA FERREIRA
DIÉSSIKA MAIA WEBER MOTA
EDUARDO HENRIQUE HALT
MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS
LARISA SOARES MELO
SAMARA SOUSA MENEZES
HALLEY MARCOS PEDRO QUEIROZ DE OLIVEIRA
JÉSSICA SALES VALENTE
JEFERSON MARINHO MONTEIRO GARCIA
FABIANA DA SILVA MONTEIRO TEROSSI
LEANDRO SOUSA DOS SANTOS
ELCIENE SUELLEN PEREIRA DA CRUZ
ERNANI ALVES DIONÍSIO
ELSON ALVES DE SOUZA
DAYANE CRISTINA PALHARES DE SOUSA
ISABELLE HAMINY TUPINAMBÁ DE SOUZA CRUZ
ATAYANE DA SILVA THOMAZ
EMILINY CARVALHO DOS SANTOS
SÉFORA GOMES FIGUEREDO NENTWIG SILVA
ALESSANDRA NERES DE CARVALHO
ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR
ANA CLÁUDIA DA SILVA MELO
JOSIANE FERREIRA ALVES
CATARINA CASADIO FERNANDES
AVNY GABRIELA PEIXOTO RODRIGUES
SANDRO FELIPE NORONHA FRANÇA
RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA
EVELYN DAYANE VIANA NEVES
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
PONTUAÇÃO
66
66
64
62
62
60
56
56
54
54
52
52
52
52
52
52
52
52
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE MUCAJAÍ
PORTARIA Nº 117 DE 20 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA
PÁG. 42
Diário Oficial
CRIANÇA (CMAA - PPAC), GESTÃO 2013 - 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
O Excelentíssimo Senhor Josué Jesús Paneque Matos, Prefeito de Mucajaí-RR, no uso
de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação
ABRINQ - pelos Direitos da Criança e do Adolescente,
CONDIDERANDO as orientações da Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e
do Adolescente, responsável pela organização do PPAC - Programa Prefeito Amigo da
Criança, uma vez que o Município de Mucajaí aderiu compromisso com a Fundação
ABRINQ pelos Direitos da Criança e Adolescentedo Programa Prefeito Amigo da
Criança.
DECRETA:
Art. 1º. Institui e designa a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO para organizar o Programa Prefeito Amigo da Criança.
Art. 2º. Fica delegada à Secretaria Municipal de Assistência Social, competência de
organizar o processo de participação do Município referente à rede Programa Prefeito
Amigo da Criança - Gestão 2.013-2.016 - Fundação ABRINQ pelos Direitos da
Criança e do Adolescente com que terá as seguintes atribuições:
I- Ser canal permanente de comunicação com o programa;
II - Participar nos seminários regionais do programa;
III - Ter visão geral e completa do programa e de seu cronograma;
IV - Passar para os demais representantes do Município as ações necessárias para
atingir as metas do programa;
V - Promover ações entre as Secretarias;
VI - Conhecer e organizar o diagnóstico do Município;
VII -Coletar os indicadores e preencher os Mapas da Criança e Adolescente (que serão
encaminhados pelo programa);
VIII - Fornecer indicadores para Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento
e esclarecer suas possíveis dúvidas;
IX - Inteirar-se do conteúdo avaliado pela comissão;
X - Fazer reuniões periódicas com os atores locais envolvidos no programa; e
XI - Divulgar as ações e seu estágio de realização para todos os envolvidos
Art. 3º. Fica criada a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do
Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA -PPAC), para a Gestão 2013 - 2016, com
o objetivo de acompanhar e avaliar a execução do aludido Programa, cuja finalidade é a
mobilização dos Municípios e o apoio técnico na implementação de ações e políticas
que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes,
fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e Adolescente ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990).
Art. 4º. A Secretaria Municipal de Assistência Social- auxiliará na formação da
Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da
Criança que será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Art. 5°. São atribuições da Comissão:
I - ser um canal de comunicação com o programa nos períodos de avaliação;
II - analisar a gestão das ações realizadas;
III - solicitar esclarecimentos ao articulador e comunicar inconsistências de informações
à gestão Municipal;
IV - realizar reuniões periódicas para acompanhamento das ações do Município.
Art. 6º. A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito
Amigo da Criança (CMAA - PPAC) fica composta, paritariamente, pelos seguintes
membros:
I – DA SOCIEDADE CIVIL – Representantes de Organizações não governamentais
1-Igreja Católica
Titular: Maria de Jesus Rodrigues – Representante da Pastoral da Criança – Igreja Educadora Social
Suplente: Washington Roriz C. Junior – Representante do Conselho
2-Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Domingos Braz da Silva – Presidente
Suplente: Sandra Socorro G. Rodrigues –
3-Associação Sagrada Família
Titular: Marilene Brito da Silva
Suplente: Damião de Souza Costa
4-Sindicato do Pescadores
Titular: Odílio Tapaiuna Galé
Suplente: Antonio Ernesto da Silva
5-Associação dos Apicultores
Titular: José do Nascimento
Suplente: Luiz Antonio Soares
II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1-Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Elian Monteiro – Administradora-Coordenadora do Programa Bolsa Família
Suplente: Jhonilthon Carrilo Mota - Assistente Social – Assistente Social de
Referência do CRAS
2- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Titular: Gabriel Gomes de Oliveira-Secretário Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo – Secretário - Pedagogo
Suplente: Francisco das Chagas A. Silva – Diretor de Esporte da SEMCET
3-Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Alexandro Sirqueira Molinari Assistente Social – Secretário de Saúde
Suplente: Juan Carlos – Médico Pediatra – Diretor da Atenção Básica de Saúde
Municipal
4-Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lindecivete Lima Santos – Pedagoga –Gestora da Escola Infantil Irmã
Leonilde
Suplente: Dina Mendes Veras – Pedagoga – Coordenadora Pedagógica da Secretaria de
Educação
5- Conselho Tutelar
Titular: Carleide de Souza Costa – Conselho Tutelar - Presidente
Suplente: Valdenice Silva Lopes – Conselheira Tutelar
Art. 7º O mandato dos membros da Comissão terá a duração de 2013 a 2016.
Art. 8º Presidente da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA,
o Sr. Elber Gomes da Costa Junior – Cargo: Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - representante do Gabinete. Órgão: Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Art. 9º A Secretaria Municipal de Assistência Social dará todo o apoio necessário para
o desenvolvimento dos trabalhos da referida Comissão.
§ 5º O exercício do mandato dos membros da Comissão será gratuito, sendo suas
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
funções consideradas como prestação de serviço público relevante ao Município.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Mucajaí, Palácio 1º julho em 20 de março de 2014.
PUBLICADO NO MURAL
Data: ______/______/2014.
Testemunhas:
1ª ________________________
2ª ________________________
Josué Jesús Paneque de Matos
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
Tomada de Preço nº 001/2014
Processo n° 070/2014 - SEMSA
OBJETO: Serviço de revitalização e limpeza urbana na sede e vilas do Município de
Mucajaí - RR.
O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, através da CPL, torna público que após analise dos
documentos referente a fase de habilitação, com fundamento no parecer técnico da
SEMOIE, resolveu INABILITAR A EMPRASA: PAREDÃO MAT. DE CONST. E
SERV. LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital. Devido ao fato o
certame foi declarado FRACASSADO. E conseqüentemente, fica designada para as
14:00H do dia 15/05/2014 a nova data para apresentação e abertura dos envelopes
contendo DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na
Rua João Gomes, n. 133/A - Centro, no horario das 08h00min s 13h00min, mediante
carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 29 de abril de 2014
JEAN CLEBER FREITAS FARIAS
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE IRACEMA
Decreto Nº 019/2014.
Designa Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação – CMAA do Programa
Prefeito Amigo da Criança – PPAC, Gestão 2013/2016.
RARYRSON PEDROSA NAKAYAMA, Prefeito Municipal de Iracema, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Art. 3º Inciso XX, Art. 4º Inciso II e Art. 62º, da lei
Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a adesão ao Programa Prefeito Amiga da Criança, da Fundação
ABRINQ - pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONDIDERANDO as orientações da Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e
do Adolescente, responsável pela organização do PPAC - Programa Prefeito Amigo da
Criança;
CONSIDERANDO que o Município de Iracema aderiu compromisso com a Fundação
ABRINQ pelos Direitos da Criança e Adolescente do Programa Prefeito Amigo da
Criança.
RESOLVE:
Art. 1º - Institui e designa a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação
para organizar o Programa Prefeito Amigo da Criança.
Art. 2º - Fica delegada à Secretaria Municipal de Assistência Social, competência de
organizar o processo de participação do Município referente à rede Programa Prefeito
Amigo da Criança - Gestão 2013-2016 - Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança
e do Adolescente com que terá as seguintes atribuições:
I-Ser canal permanente de comunicação com o programa;
II - Participar nos seminários regionais do programa;
III - Ter visão geral e completa do programa e de seu cronograma;
IV - Passar para os demais representantes do Município as ações necessárias para
atingir as metas do programa;
V - Promover ações entre as Secretarias;
VI - Conhecer e organizar o diagnóstico do Município;
VII -Coletar os indicadores e preencher os Mapas da Criança e Adolescente (que serão
encaminhados pelo programa);
VIII - Fornecer indicadores para Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento
e esclarecer suas possíveis dúvidas;
IX - Inteirar-se do conteúdo avaliado pela comissão;
X - Fazer reuniões periódicas com os atores locais envolvidos no programa; e
XI - Divulgar as ações e seu estágio de realização para todos os envolvidos.
Art. 3º - Fica criada a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do
Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA -PPAC), para a Gestão 2013 - 2016, com
o objetivo de acompanhar e avaliar a execução do aludido Programa, cuja finalidade é a
mobilização dos Municípios e o apoio técnico na implementação de ações e políticas
que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes,
fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e Adolescente ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990).
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Assistência Social - auxiliará na formação da
Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da
Criança que será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Art. 5° - São atribuições da Comissão:
I - ser um canal de comunicação com o programa nos períodos de avaliação;
II - analisar a gestão das ações realizadas;
III - solicitar esclarecimentos ao articulador e comunicar inconsistências de informações
à gestão Municipal; e
IV - realizar reuniões periódicas para acompanhamento das ações do Município.
Art. 6º - A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito
Amigo da Criança (CMAA - PPAC) fica composta, paritariamente, pelos seguintes
membros:
I – DA SOCIEDADE CIVIL - Órgãos não governamentais:
Titular: Luiz da Silva – Representante do Sindicato dos pescadores de Iracema;
Suplente: Maria Luzinete Maruai – Representante da Associação dos Trabalhadores
Rurais de Iracema;
Titular: Marly da Costa Chaves – Representante da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus;
Suplente: Maria Cristiane Silva de Lima - Representante da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus;
Titular: Maria Vitor Almeida – Representante da Associação Clube de Mães de
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Iracema;
Suplente: Terezinha Moraes da Silva – Associação das Mulheres de Iracema;
Titular: Elane Sales Lima – Igreja Católica – Coordenadora da Pastoral da Criança;
Suplente: Raimunda Ferreira Santos – Educadora da Pastoral da Criança;
Titular: Romeu D’ Ferreira Carvalho – Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Titular: Aldilei Silva Souza - Secretário Municipal de Administração;
Suplente: Eliesio Sales Lima – Coordenador Pedagógico Municipal de Educação;
Titular: Zenilda Maria Portella – Secretária Municipal de Assistência Social;
Suplente: Rosirene Silva Marques – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Elizanete do Nascimento Santos – Secretária Municipal de Ação Social;
Suplente: Marco Antonio Brito Nascimento – representante da Secretaria municipal de
Meio Ambiente;
Titular: Serafim Ferreira Silva Neto – Presidente do Conselho Tutelar;
Suplente: Nilza Santos da Silva – Conselheira Tutelar.
Art. 7º - O mandato dos membros da Comissão terá a duração de 2013-2016.
Art. 8º - Fica nomeado como Presidente da Comissão Municipal de Acompanhamento
e Avaliação - CMAA, o Sr. Romeu D’ Ferreira Carvalho – Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Telefone: (95) 8802-4205
Email: [email protected]
Art. 9º - A Secretaria Municipal de Assistência Social dará todo o apoio necessário para
o desenvolvimento dos trabalhos da referida Comissão.
Parágrafo Único - O exercício do mandato dos membros da Comissão será gratuito,
sendo suas funções consideradas como prestação de serviço público relevante ao
Município.
Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário
Registre-se, Publique-se, Certifique-se,Cumpra-se.
Iracema-RR, em de 29 Abril de 2014.
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDEALTOALEGRE
PORTARIA Nº 045/2014, 26 DE ABRIL DE 2014.
Designa Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação – CMAA do Programa
Prefeito Amigo da Criança – PPAC, Gestão 2013/2016.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA VIANA, Prefeito de Alto
Alegre-RR, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação
ABRINQ - pelos Direitos da Criança e do Adolescente,
CONDIDERANDO as orientações da Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e
do Adolescente, responsável pela organização do PPAC - Programa Prefeito Amigo da
Criança;
CONSIDERANDO que o Município de Alto Alegre aderiu compromisso com a
Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e Adolescente do Programa Prefeito
Amigo da Criança.
DECRETA:
Art. 1º. Institui e designa a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação para
organizar o Programa Prefeito Amigo da Criança.
Art. 2º. Fica delegada à Secretaria Municipal de Assistência Social, competência de
organizar o processo de participação do Município referente à rede Programa Prefeito
Amigo da Criança - Gestão 2013-2016 - Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança
e do Adolescente com que terá as seguintes atribuições:
I- Ser canal permanente de comunicação com o programa;
II - Participar nos seminários regionais do programa;
III - Ter visão geral e completa do programa e de seu cronograma;
IV - Passar para os demais representantes do Município as ações necessárias para
atingir as metas do programa;
V - Promover ações entre as Secretarias;
VI - Conhecer e organizar o diagnóstico do Município;
PÁG. 43
VII -Coletar os indicadores e preencher os Mapas da Criança e Adolescente (que serão
encaminhados pelo programa);
VIII - Fornecer indicadores para Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento
e esclarecer suas possíveis dúvidas;
IX - Inteirar-se do conteúdo avaliado pela comissão;
X - Fazer reuniões periódicas com os atores locais envolvidos no programa; e
XI - Divulgar as ações e seu estágio de realização para todos os envolvidos
Art. 3º. Fica criada a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do
Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA -PPAC), para a Gestão 2013 - 2016, com
o objetivo de acompanhar e avaliar a execução do aludido Programa, cuja finalidade é a
mobilização dos Municípios e o apoio técnico na implementação de ações e políticas
que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes,
fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e Adolescente ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990).
Art. 4º. A Secretaria Municipal de Assistência Social - auxiliará na formação da
Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da
Criança que será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Art. 5°. São atribuições da Comissão:
I - ser um canal de comunicação com o programa nos períodos de avaliação;
II - analisar a gestão das ações realizadas;
III - solicitar esclarecimentos ao articulador e comunicar inconsistências de informações
à gestão Municipal; e
IV - realizar reuniões periódicas para acompanhamento das ações do Município.
Art. 6º. A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito
Amigo da Criança (CMAA - PPAC) fica composta, paritariamente, pelos seguintes
membros:
I – DA SOCIEDADE CIVIL - ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAIS
Titular - Maria Graciete Souza Farias – Representante da Igreja Católica –
Suplente - Elvira Shmidt - Representante da Igreja Católica
Titular - Francisco de Paula Gomes – Representante Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Alto Alegre
Suplente – Celijane Nunes Viana - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Alegre
Titular- Alexandre Jardson Pinheiro – Representante da APM - Presidente Conselheiro
Suplente –- Ivelta da Silva Sousa – Representante da Associação
Titular- Veranice Renner – Igreja Quadrangular
Suplente - Rosanete da Silva - Igreja Quadrangular
II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Titular Dejanes Almeida da Silva – Secretário Municipal de Educação Suplente – Rohane Mendonça de Souza – Conselheira Municipal de Educação
Titular- Edivane Dias Galdino – Secretária Municipal de Assistência Social
Suplente – Maria Nazaré Enez – Assistente Social – Assistência Social
Titular- Maria Conceição da Silva Moura – Presidente do Conselho Tutelar
Suplente - Dinalva Pinheiro – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – Igreja Assembléia de Deus
Titular Airton Dresc – Secretário Municipal de Agricultura
Suplente - Eliaquim Barbosa – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Amigo da
Criança – Nome: Dinalva Pinheiro Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente –
Art. 7º O mandato dos membros da Comissão terá a duração de 2013 a 2016.
Art. 8º A Secretaria Municipal de Assistência Social dará todo o apoio necessário para
o desenvolvimento dos trabalhos da referida Comissão.
§ 5º O exercício do mandato dos membros da Comissão será gratuito, sendo suas
funções consideradas como prestação de serviço público relevante ao Município.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Alto Alegre, em 26 de abril de 2014.
JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA VIANA
Prefeito Municipal de Alto Alegre
PÁG. 44
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2014