A imigração açoriana para o Brasil meridional
Desde a descoberta da América do Sul, a questão de imigração era sempre presente e muito forte na
história brasileira. Hoje a população brasileira é uma mistura de descendentes portugueses, indígenas,
africanos, europeus, árabes, japoneses e outros. Algumas imigrações eram planejadas, outras não desejadas e
não foram raros os casos quando a migração significava uma esperança de uma vida melhor.
Entre todas as imigrações tem uma que significativamente marcou a história do Brasil Meridional e a
cultura dela está presente até hoje, a imigração açoriana. A imigração portuguesa era constante e não era
vista como algo estranho, mas apesar disso a dos açorianos tem o seu caráter específico.
Em 1948, Florianópolis comemorou “250 anos da vinda dos açorianos à Ilha de Santa Catarina” e com
isso foram feitos novos estudos que trouxeram aspectos novos no assunto da migração açoriana. Os estudos
que se têm como os mais completos, são os do Walter F. Piazza, nativo da Ilha de Santa Catarina, quem
dedicou a sua vida profissional aos açorianos, os seus descendentes. Outras fontes importantes sobre o
movimento açoriano são: as pesquisas antigas, como por exemplo a do Oswaldo R. Cabral, “Os Açorianos”,
impressa nos “Anais do Primeiro Congresso de História Catarinense” (1950) e os documentos, que se
encontram nos arquivos históricos nas cidades de Lisboa, Angra, Rio de Janeiro e Florianópolis – cartas da
autoridades dos dois continentes, cartas régias, regulamentos, contratos e outros.
No meu trabalho tentarei explicar quais eram os motivos da imigração açoriana para o Brasil
Meridional – as razões que a Corte Lisboeta apresentou e as que realmente causaram esta migração. Vou
trabalhar com estudos brasileiros, que me parecem hoje mais completos e novos, e entre outros com
documentos históricos que se encontram nos anais das Ilhas dos Açores.
1
1. As ilhas dos Açores
O arquipélago das Ilhas dos Açores foi povoado pelos portugueses a partir de 1439 – principalmente de
Algarve e de Alentejo, mas entre outros também flamengos, árabes, franceses e bretões. Muito dos recém–
chegados eram cristão–novos, judeus ibéricos, que por causa das perseguições do catolicismo foram
obrigados a converter a sua religião. Com a sua imigração às ilhas dos Açores, ficaram longe da Europa e da
inquisição da Igreja Católica. As ilhas foram entregues aos fidalgos da Baixa Nobreza1, que se determinaram
capitães do donatário e cuja tarefa era colonizar, administrar e desenvolver o novo território em benefício do
Donatário2, ou seja em benefício do Rei de Portugal, o maior dos Donatários. Também, aqui nas Ilhas, foi
implantado o velho sistema de vassalagem – em troca de docilidade e rendimentos, o Donatário entregava as
Ilhas nas mãos dos capitães do donatários, os quais recebiam direto ao rendimento da terra e do negócio.
Alguns capitães recusavam morar nas Ilhas e passavam a administração às mãos de Ouvidores, que os
substituíam e delegavam no lugar deles. Assim a administração nas ilhas funcionava através de sistema de
capitanias, representadas através de capitão do donatário. Em pouco tempo os donatários se tornavam
senhores absolutos, o poder deles crescia através das terras que possuíam e dos negócios com os produtos
açorianos. Além disso, o capitão do donatário recebia a redízima (10%) de todos os dízimos cobrados na
capitania e tinha o monopólio dos moinhos, do comércio do sal e dos fornos de cozedura de pão3. O cargo
do capitão do donatário era de caráter hereditário e durante os anos, criou–se nas ilhas uma aristocracia forte,
1
Tratava–se de fidalgos de sangue ou não, sem título nobiliárquico e sem cargos públicos, nomeadamente escudeiros e
cavaleiros. Podiam eventualmente ser nomeados pelo Rei para desempenhar um cargo ou um serviço episódico.
2
Titular hereditário dos territórios ultramarinos descobertos, habitualmente era o próprio rei, mas também poderia ser
um familiar seu vassalo.
3
http://pt.wikipedia.org/wiki/História_dos_Açores
2
em cujas mãos estava a terra e todos os negócios. Muitas famílias ficaram sem terras para cultivar, enquanto
outras se transformaram em grandes proprietários de terra e assim, durante os séculos, a massa popular pobre
crescia. Por isso, quando no século XVII aconteceu a crise agrícola nos Açores, causada por diferentes
motivos, o Rei resolveu ajudar a população açoriana e usá–la na sua política "uti possedetis" no sul do
Brasil.
Durante a época dos Descobrimentos, as ilhas ocupavam a tarefa de ponto estratégico de
abastecimento dos navios, assim como ponto de comércio com os produtos produzidos nas ilhas e os que
vinham das terras novas como Índia, China e Brasil. Os produtos açorianos como vinho, aguardente, linho,
laranja e limão eram exportados para Lisboa, Madeira e Brasil.
As principais atividades eram cultivação de cereais, criação de gado e tinturas, como pastel e urzela.
Com as descobertas marítimas no século XVI, vieram novos produtos de agricultura e as ilhas começaram a
produzir milho, batata, laranja e cana–de–açúcar. Além disso, existia grande produção de trigo, tornando as
Ilhas num grande celeiro de abastecimento, tanto da metrópole, como das frotas em trânsito pelo
arquipélago.
2. Fatores econômicos e sociais da migração açoriana
Os fatores que levaram à migração açoriana são muito diferentes entre si, mas que em conjunto,
tiveram o mesmo fim: a emigração açoriana. Uma das razões, considerada por muitos historiadores, é a
sobrepovoação nas Ilhas. Durante três séculos a população apresentava um crescimento acelerado, atingindo
um número elevado que as ilhas não poderiam comportar. Os documentos disponíveis daquela época falam
em números diferentes e talvez por isso variam os dados entre os pesquisadores. No livro de V. F. de Farias
3
“De Portugal Ao Sul do Brasil 500 anos” o número dos habitantes da Ilha do Faial é de apenas 13. 902, ou
seja, com 30 mil menos do que Walter F. Piazza cita no seu livro “A epopéia açórico–madeirense 1747–
1756”, além disso V. F. de Farias anota só 9.192 habitantes na Ilha do Pico e 8.606 habitantes na Ilha de São
Jorge.
Pela tabela que registra a situação demográfica do séc. XVIII (anexo 1) podemos observar que a densidade
nas ilhas, além de Santa Maria, São Miguel e Terceira, era maior do que hoje em dia. Na minha opinião, a
situação de sobrepovoação ocorria unicamente na ilha do Faial, cuja densidade demográfica era três vezes
maior em comparação com a situação contemporânea. Alguns historiadores afirmam que por causa do
excesso de população havia muitas pessoas desabrigadas, na margem da miséria e também não eram poucas
as mulheres que se prostituíam nas ruas. Me parece que esta afirmativa está ligada a um outro fator, talvez o
mais significativo de todos, o problema da administração insulana, que deixou muitas pessoas sem terras e
sem a possibilidade de sustentar as suas famílias.
Outro fator era a riqueza, que estava concentrada nas mãos dos poucos, da “nobreza agrária,” que não
permitia a fruição econômica dos que se encontravam no nível mais baixo na hierarquia social. Muitas
pessoas que vieram às ilhas eram semi–livres, mandados pelo rei para ajudar os usufrutuários das terras. A
Corte Lisboeta prometia terra aos camponeses, promessa que nunca foi cumprida e que levou ao início da
pirâmide social. A agricultura era a principal fonte financeira nas ilhas, e para que os Donatários não
perdessem muito de seus lucros, os camponeses deviam pagar todos os custos, taxas e tributos, restando lhes
só 1/5 de tudo! Além disso, as famílias açorianas eram numerosas e se o homem era servo, a mulher dele
também era, as crianças deles nasciam servos e como servos morriam – destino fatal e pré–destinado, sem
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possibilidade de mudança. Muitos ilhéus sonhavam com a “terra da promessa”, Brasil, onde tinha terra para
todos, e talvez uma vida melhor.
Outro fator era o comércio interno das Ilhas. Os lucros dos negócios vinham dos produtos, que eram
exportados para o continente ou para a costa africana, esquecendo se dos produtos necessários para a vida
quotidiana do ilhéu. O mercado interno era muito pouco diversificado e o comércio fazia–se em trocas
diretas ao invés de dinheiro – as ilhas abasteciam Lisboa com trigo e em troca recebiam sal. Trocas, muitas
vezes desproporcionais, impediram os ilhéus de acumularem uma quantidade mínima de dinheiro.
As trocas alimentícias contribuíram para as crises alimentares que ocorreram no início do séc. XVIII.
A baixa produção de trigo e a restrição de produção e exportação de cana–de–açúcar levou a problemas
financeiros e produção limitada dos produtos açorianos. Entre os anos 1742 – 1745, na ilha do Faial, não foi
produzido nada de trigo e nas outras ilhas a situação era muito parecida com esta. A falta de trigo causou
crise alimentar, que seguiu em problemas econômicos, afetando a vida de muitas pessoas nas ilhas,
principalmente daquelas que na hierarquia insulana se encontravam nos níveis mais baixos. Além do trigo, a
produção de açúcar também caiu, devido à excelente produção brasileira de cana–de–açúcar e grande
exportação do Brasil para Europa. Os açorianos não podiam oferecer nada em troca da comida que não se
produzia nas ilhas. Além da baixa produção agrícola nos Açores, a economia insulana foi influenciada pela
proibição (1736) do transporte de ouro ou pedras preciosas da colônia do Brasil pelos mercadores insulares.
A restrição se devia ao tráfico ilegal de metais preciosos que ocorriam nos mercados europeus.
As ilhas são de caráter vulcânico o que é considerado um outro fator da migração açoriana. Erupções
e tremores – nada que o ilhéu não conhecia. Nos arquivos açorianos se encontram diversas cartas, que falam
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sobre as atividades vulcânicas que muitas vezes assustaram os ilhéus, algumas vezes os deixaram sem casas
ou causaram pestes. As erupções, sejam pequenas ou grandes, sempre traziam consigo o tremor e o medo das
possíveis conseqüências. Já no século XVI algumas famílias açorianas migraram para o Maranhão em busca
dum futuro melhor, em busca de terras calmas e esperança de ter sua própria terra. Depois do abalo de terra
em 1720 na ilha do Pico, os moradores começaram novamente a olhar ao Brasil, como a possibilidade de
vida melhor.
E o último dos fatores, mas talvez o fator mais significativo, era a decisão política. Os problemas
sísmicos; as crises alimentares e econômicas; e a superpopulação faziam a vida do açoriano difícil e muito
deles sonhavam com uma vida nova, sua própria terra e melhores condições de vida. Por isso, já desde a
metade do séc. XVII mandavam cartas ao Rei, pedindo autorização para migrarem para o Brasil. No mesmo
tempo, Portugal estava começando com a sua política de “uti possidetis”, quem ocupa domina, no Brasil
Meridional, onde pouco mais de 3.000 pessoas ocupavam uma área de 50.000 km². A Corte Lisboeta
precisava de voluntários que povoassem os territórios no sul do Rio da Prata, assegurando desta maneira
uma infra–estrutura para a expansão e o domínio português nestas regiões.
3. A colonização do Brasil e a política “uti possidetis”
O século XV. é considerado a época das grandes descobertas marítimas – Portugal com a sua expansão
pela costa africana e Espanha com a descoberta do Novo continente. Os dois reinos queriam proteger os seus
futuros investimentos e os negócios
nas terras novas. Para isso em 1494 foi assinado o Tratado de
Tordesilhas (Anexo 2), que dividiu o mundo em duas partes entre Portugal e Espanha. A divisão foi marcada
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370 léguas a oeste de Cabo Verde – tudo que estivesse a oeste seria de Espanha e a leste pertenceria a
Portugal.
Em 1498, Vasco da Gama atingiu a Índia e com isso se abriu o caminho marítimo para os negócios
com o Oriente. Pelo Tratado de Tordesilhas, Portugal dominava esta parte do mundo e em pouco tempo
começou a dominar os negócios com os países do Oriente, tornando–se um dos impérios marítimos mais
forte.
Em 1500, Pedro Álvares Cabral atingiu a costa brasileira e ainda no mesmo ano fundou a primeira
colônia portuguesa na América do Sul – Santa Cruz (Brasil). O lucro das revendas das especiarias do
Oriente, sobretudo da pimenta e da noz–moscada, era grande e como inicialmente não foram encontradas
riquezas minerais no Brasil, o Rei não tinha grande interesse pelas terras brasileiras e raramente mandava
expedições para explorá–las. Logo no começo foi descoberto o pau–brasil, cujo extrato se usava para tingir
tecidos e da madeira se fazia mobília e construções de barcos. A verdadeira colonização do Brasil começou
só nos anos 30 do século XVI, quando começou a cultura da cana–de–açúcar e a fabricação de açúcar. Para
as plantações de cana–de–açúcar era preciso mão de obra, e como não havia pessoas para trabalharem, logo
criou–se o importante triângulo de negócios: Portugal – África – Brasil. Os negociantes portugueses levavam
escravos da costa africana para trabalharem nas plantações brasileiras de cana–de–açúcar e depois vendiam o
açúcar em Portugal e no resto da Europa.
O atual território do Brasil formou–se ao longo de quase cinco séculos de conquista, exploração e
dominação. Os limites das fronteiras foram demarcados através de guerras, acordos diplomáticos ou
ocupações de terras ainda desocupadas. No começo, a colonização foi feita através de missões jesuítas e
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expansões bandeirantes no sul da colônia. No século XVIII. a política expansiva mudou e Portugal
implantou a estratégia de “uti possidetis” – lei internacional, segundo a qual uma determinada área pertence
a quem realmente a ocupa. A nova estratégia foi primeiramente aplicada na região de Minas Gerais, onde no
séc. XVIII foi encontrado o precioso ouro. Com referência na mesma lei, no início do século XX, aconteceu
a grande colonização da região Norte, Amazônia, que foi causada pela extração de borracha. Entre os séculos
XVII e XVIII no Noroeste do Rio Grande do Sul foram edificadas as reduções jesuítas dos Guarani,
chamadas Os Sete Povos das Missões. As colônias portuguesas, sejam ao sul ou ao norte do Brasil,
sustentavam e afirmavam os direitos da coroa portuguesa sobre a região. Sob motivos econômicos – o ouro
em Minas Gerais ou religiosos – as missões dos jesuítas no sul da colônia, Portugal efetivamente ocupava os
territórios que não lhe pertenciam pelo Tratado de Tordesilhas4. Por falta de minerais preciosos ou
especiarias, os territórios no Sul do Brasil, hoje em dia os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul, ficaram por alguns séculos sem serem povoados. A coroa portuguesa queria dominar a região do Rio da
Prata por onde passava a prata explorada em Potosí e nos Andes, no Peru, pelos espanhóis. A ilha de Santa
Catarina foi escolhida como ponto estratégico nesta colonização de “uti possidetis”. Já na segunda metade de
século XVII, os portugueses começaram a conquistar o interior da região meridional através de criação de
gado, enquanto o litoral foi povoado em função da atividade militar.
Apesar de diversos contratos de demarcação de terras brasileiras entre Portugal e Espanha, os debates
no Sul do Brasil continuavam. Os portugueses já tinham construído algumas fortificações pequenas na
região meridional, mas estas não eram capazes de defender os territórios que eles queriam dominar.
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Pelo Tratado de Tordesilhas o meridiano que demarcava os territórios portugueses dos espanhóis, passava ao norte de
Belém do Pará e ao sul de Laguna, Santa Catarina.
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Perceberam que para isso precisavam fortalecer a sua posição no Rio Grande de São Pedro, pois a
possibilidade de perder estes territórios era muito grande. Com isso, surgiu a necessidade de construir um
sistema de fortificação militar que seria suficiente forte para proteger as terras conquistadas no Sul. Para que
o sistema militar fosse mais resistente era preciso ocupá–los com presença humana – isso foi o início da
política “uti possidetis”, que a coroa portuguesa usou nas preparações do Tratado de Madri.
Com o tratado assinado em Madri (1750), Espanha e Portugal esperavam que finalmente os limites das
fronteiras na América do Sul fossem marcados. A preocupação do D. João V era tão grande, que as
preparações portuguesas para o tratado, dirigidos por Alexandre Gusmão, natural de Santos, Brasil,
começaram antecipadamente. O diplomata ocupou o lugar de secretário particular do soberano português e
foi ele quem levou os debates à feliz conclusão em benefício de Portugal. Para definir as linhas
convencionais na América do Sul, Gusmão não usava as demarcações do Tratado de Tordesilhas, mas a
posse efetiva de terra “uti possidetis”, quem ocupa o território, também o possui. As preparações de Portugal
para os debates eram completas – possuía mapas perfeitos dos territórios na América; o ouro em Minas
Gerais já era descoberto – Portugal já não precisava entrar em guerras por causa da Colônia do Sacramento,
por onde passava a prata espanhola do Peru; percebia que as terras austrais poderiam ser usadas para criação
de gado, e consequentemente dar muito lucro. Uma das maiores preparações de Portugal era exatamente a
povoação dos territórios ainda não povoados e ao mesmo tempo "a melhor maneira de preparar as condições
para o Tratado de 1750 foi a fixação de "casais" açorianos e madeirenses no Brasil–Meridional, preenchendo
o vazio demográfico, realizando, assim, a política do "uti–possidetis", em benefício da Coroa Portuguesa."5
5
Walter F. Piazza, A epopéia Açórico–Madeirense 1747–1756, Florianópolis, EdUFSC/Lunardelli, 1992, p. 48.
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Depois de anos de preparações, debates e conflitos, dia 13 de janeiro de 1750, o Tratado de Madri foi
assinado pelos dois lados. Portugal devolveu à Espanha a Colônia do Sacramento, mas no mesmo tempo
triplicou o seu território – ficou com os Sete Povos das Missões e a região da Amazônia. Foi legitimado o
princípio do “uti possidetis” que motivou a vinda dos casais açorianos para o Brasil Meridional e a fundação
da capitania D'el Rei de São Pedro do Rio Grande do Sul. O povoamento dos casais açorianos no Sul foi só
uma das ferramentas políticas de Alexandre Gusmão, mas se tornou uma das partes mais importantes para a
história do Brasil Meridional.
4. As preparações para os transportes
4.1. Na colônia do Brasil
Em 11 de agosto de 1738, foi criada a “Capitania da Ilha de Santa Catarina” e o primeiro governador
nomeado foi José da Silva Paes. Situada entre Rio de Janeiro e rio da Prata, a ilha ocupava um ponto muito
estratégico, e a tarefa principal do Governador era fortificar a defesa da região contra os ataques espanhóis.
Para que a defesa da ilha fosse ainda mais eficaz e forte, era preciso povoá–la – e é aqui onde começa o
povoamento açoriano no Sul do Brasil. Os açorianos, afligidos pela miséria e na esperança de uma melhor
condição de vida, pediram ao rei que fossem transportados ao Brasil. O provável transporte dos Açorianos
era visto como solução de dois problemas – primeiro, o da miséria em qual se encontravam os ilhéus e
segundo, a necessidade de povoar as regiões ainda desabitadas no Brasil. Dia 31 de Agosto de 1746 o Rei
aprovou, pelos custos da Fazenda Real, o transporte dos Açorianos. Na minha opinião o Rei não concordou
plenamente com o transporte dos açorianos para aliviá–los da miséria, visou a oportunidade de usá–los na
sua política de “uti possidetis”. A Corte Lisboeta percebia como era importante o povoamento daquelas
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terras e nada melhor poderia ter ocorrido que o pedido dos ilhéus. Para estimular um número maior de
açorianos, foi lhes oferecido transporte gratuito, assim como apoio após o desembarque no Brasil. Apesar de
que a colônia de Santa Catarina ainda não era economicamente rentável, a sua localização estratégica era tão
importante para a Coroa portuguesa, que esta não se preocupou com as despesas advinda desta colonização.
4.2. Nas Ilhas dos Açores As promessas
Para garantir o projeto de povoamento, o João V. prometeu aos açorianos diversas vantagens da
migração ao Brasil – a viagem pelos custos da Fazenda Real; apoio durante o primeiro ano no Brasil; cada
família receberia 1/4 de légua de terra6; duas espingardas; duas enxadas; um machado; um enxó; um
martelo; um facão; quatro facas; duas tesouras; uma serra; uma lima; duas verrumas; dois alqueires de
sementes; duas vacas; e uma égua. No primeiro ano dar–lhes–iam farinha suficiente para o sustento de cada
pessoa. As mulheres casadas, ou solteiras, entre 12 – 25 anos, receberiam dois mil e quatrocentos reis e por
cada filho, dez tostões – dinheiro que lhe serviria para arrumar roupa para as suas famílias. Os homens
deveriam ser isentos do serviço militar.
Os alistados/candidatos para os transportes
O Corregedor das Ilhas tinha a tarefa de supervisor no “alistamento” e informador da Corte Lisboeta
sobre a situação dos transportes. Imediatamente mandou fazer as listas necessárias das pessoas que
voluntariamente queriam se estabelecer na colônia do Brasil. O número dos alistados variava entre 7.090 e
7.817, mais 2.370 pessoas alistadas da Ilha de Madeira. Isso refere que no mínimo 9.460 pessoas queriam
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Medida itinerária antiga cujo valor é variável segundo as épocas e os países, geralmente, em Portugal, a légua vale 5
quilómetros.
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imigrar ao Brasil (Anexo 3). De acordo com os documentos disponíveis, acredita–se que nem todos os
alistados foram transportados.
O critério para os transportes era o limite de idade e a prática da religião católica. Nas primeiras
embarcações poderiam participar somente homens com não mais de 40 anos, mulheres com no máximo 30
anos e crianças. A limitação da idade dava–se pela desejo régio de formar famílias jovens nas terras novas.
Depois dos primeiros anos dos transportes, o Conselho Ultramarino sentiu uma falta de candidatos para os
assentos – isso se devia ao fato de que as viagens eram perigosas, o número de mortes era alto e os açorianos
estavam com medo. Para motivar as pessoas, o Rei liberou a ida à colônia brasileira para as pessoas mais
velhas, como sogros e pais das famílias, e pessoas ainda solteiras. E neste caso o transporte, até o porto e a
alimentação, foi à conta do Corte Lisboeta.
Segundo o historiador Avelino de Meneses, os primeiros alistados eram pessoas pobres, homens
principalmente agricultores e mulheres que trabalhavam em serviços domésticos.
Foi ordenado que as Câmaras oficias escolhessem Companhias de Ordenanças que seriam formadas
por dois “mandantes” e pessoas de “maior graduação e capacidade” – Capitães, Alferes e Sargentos. As
companhias, formadas de quarenta até cinqüenta homens, deveriam estar em cada navio de transporte para
governarem e cuidarem de todos dentro da embarcação.
“Regimento”
Antes de assinar o contrato com o futuro Assentista, o Conselho Ultramarino publicou o “Regimento”
dos transportes, que deveria garantir maior segurança e disciplina durante a transportação. Segundo o
“Regimento” em cada navio os homens deveriam se separar em dois grupos e cada grupo deveria ter um
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Mandante, que observaria a disciplina a bordo. As mulheres, junto com as suas crianças até sete anos de
idade, deveriam estar separadas dos homens e trancadas nas câmaras do navio. Seriam escolhidos 24 homens
para fizer vigilância de cada uma das portas das câmaras, trocando a guarda de quatro em quatro horas. A
chave dos quartos das mulheres ficaria com o Capitão ou com o Mandante do navio. Homens fiéis seriam
escolhidos para levarem as refeições às câmaras das mulheres e crianças. Os homens eram proibidos de falar
com as mulheres – seja esposo com esposa, filho com mãe ou irmão com irmã. Só o Capitão ou o Mandante
do navio poderiam dar licença, mas durante a conversa um deles deveria estar presente. Dentro das câmaras
poderiam entram só o cirurgião ou o capelão, mas de novo, só na presença obrigatória do Capitão.
A separação das mulheres dos homens pode parecer rigorosa, mas teve o seu fundamento moral. Na
minha opinião, como a viagem seria de longa duração, esta separação foi feita para proteger as mulheres dos
homens – o Conselho Ultramarino queria protegê–las das prováveis ações contra elas. Por outro lado, as
mulheres foram as que mais sofreram nestes transportes – trancadas dentro das câmaras pequenas, durante o
maior tempo do trajeto, como se fossem prisioneiras, sem poder conversar com os maridos ou filhos. Assim
os transportes se tornavam verdadeiras torturas para as mulheres e para as crianças, que as acompanhavam.
Pelo “Regimento” durante a viagem, o capelão deveria realizar uma missa pelo menos nos dias Santos
e só nesses dias as mulheres poderiam sair das câmaras. Depois de cada missa o “Regimento” deveria ser
lido em voz alta para relembrar cada pessoa de suas obrigações.
O “Regimento” foi feito para proteger os açorianos e assegurar lhes uma boa viagem. Ao mesmo
tempo me parece que os alistados eram um certo tipo de “mercadoria” do reino português, que seria
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instaurada no Brasil Meridional. O Conselho Ultramarino queria garantir a segurança de sua mercadoria
durante todo o trajeto e, através do estatuto, mantê–la em sua devida ordem.
5. Os transportes
O número das pessoas, já inscritas nos transportes, prometia um grande lucro financeiro para os
proprietários dos navios. A Corte Lisboeta recebeu muitas propostas para que os transportes fossem
efetuados.
O primeiro contrato de transporte de 1.000 pessoas, foi assinado no dia 7 de agosto de 1747 entre a
Corte Lisboeta e Feliciano Velho Oldenberg. O Assentista iniciou o cumprimento do contrato com o
transporte feito em 1747 pelos barcos “Jesus, Maria, José” e “Santa Ana e Senhor do Bonfim”, que em dois
dias completaram a sua capacidade e levaram a bordo um total de 473 pessoas. Seria uma viagem longa e
difícil, mas repleta de esperanças e sonhos de uma vida melhor. Em menos de três meses e mais de 8. 000
quilômetros, os navios atingiram a Ilha de Santa Catarina, infelizmente o elenco não estava completo – 12
pessoas morreram na viagem. Em 1748, foi feito o segundo transporte pelo mesmo contrato. Os barcos
“Jesus, Maria e José” e “São Domingos e Almas” levaram 590 pessoas e apenas 506 chegaram vivas ou seja,
84 pessoas morreram! O terceiro e o último transporte de Feliciano Velho Oldenberg foi feito pelo barco
“Jesus, Maria, José”, trazendo ao Brasil 230 pessoas.
A alta taxa de mortalidade nas viagens foi causada por vários motivos – os barcos não possuíam espaço
suficiente para todos a bordo; a quantidade de água era limitada e a higiene, mínima; as câmaras limpadas
diariamente pelas mulheres permaneciam molhadas, resultando em problemas respiratórios devido à
umidade do ar; a falta de comida fresca, frutas, legumes e vitaminas, causava fraqueza física e durante a
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longa viagem muitos adoeciam de febres, infecções intestinais, pneumonias, crises de fígado, escorbuto ou
avitaminose. Muitas vezes o destino dos açorianos parecia igual ao dos escravos da costa africana, que os
negociantes levavam para a colônia brasileira. Muitos deles morriam durante a longa viagem por causa do
mal de Luanda, doença que atingia fracos e fortes, homens e mulheres.
Depois do segundo transporte, Feliciano Velho Oldenberg começou a ser criticado pelas autoridades
sobre as condições desumanas nos barcos, perdendo para outro comerciante a possibilidade de assinar o
próximo contrato de transporte para 4. 000 açorianos.
O novo contrato de transporte para 4.000 pessoas das Ilhas dos Açores à Ilha de Santa Catarina foi
assinado dia 3 de Julho de 1749 com Francisco de Souza Fagundes.
O primeiro transporte do Francisco de Sousa Fagundes foi feito em dezembro de 1749 por três barcos
– “Bom Jesus dos Perdões e Nossa Senhora do Rosário”, “Nossa Senhora da Conceição e Porto Seguro” e
“Sant’Ana e Senhor do Bonfim”, que levaram um total de 1. 300 pessoas, mas desembarcaram apenas 1.
066. Os navios vieram com 234 pessoas à menos ou seja, nem com o novo Assentista foi resolvido o
problema da mortalidade nas viagens! O segundo transporte, do contrato com Fagundes, também foi feito
pelos mesmo navios, os quais entre dezembro de 1750 e janeiro de 1751 entraram no porto da Ilha de Santa
Catarina. De 1480 pessoas embarcadas 21 morreram. Em 1752, vieram os navios “Bom Jesus dos Perdões e
Nossa Senhora do Rosário” e “Nossa Senhora da Conceição e Porto Seguro” com total de 1. 000, de 1. 187
açorianos que embarcaram nas Ilhas. Com este transporte, o contrato de Francisco de Souza Fagundes foi
completado. Durante os três transportes o Assentista levou à Ilha de Santa Catarina em total 4. 224 pessoas.
Se acrescentarmos este número com o número de pessoas vindos através de Feliciano Velho de Oldenberg, 1.
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213 pessoas, teremos um total de 5. 437 açorianos que vieram à Ilha de Santa Catarina entre os anos 1749 –
1752.
Ainda antes de ser completado o transporte de 4. 000 pessoas, o Conselho Ultramarino assinou mais
um contrato com Francisco de Souza Fagundes para transportar mais 1. 000 açorianos à Ilha de Santa
Catarina. O contrato foi assinado dia 8 de setembro de 1751 e efetuado em 1752 pelos navios “Bom Jesus
dos Perdões e Nossa Senhora do Rosário” e “N.Sra. da Conceição e Porto Seguro” que em total levaram ao
Brasil 1. 100 pessoas.
Desde o início da colonização, o Governador de Santa Catarina pedia a Corte Lisboeta, que lhe
enviasse homens – soldados, para serem utilizados nas fortalezas recém construídas. O pedido foi ouvido
somente alguns anos mais tarde, quando Francisco de Souza Fagundes obteve mais um contrato para
transportar 500 madeirenses, 300 dos quais eram soldados. Em 1756, o navio com 520 pessoas embarcou à
direção do Brasil, mas nunca chegou ao seu destino – naufragou no litoral da Bahia, na foz do rio Joanes e os
madeirenses, que estavam indo com toda a esperança de uma vida melhor, morrem todos no naufrágio.
6. Totalizando os números dos transportes
Os dois contratos dos transportes, totalizam 6. 500 pessoas que deveriam ser levadas ao Brasil
Meridional. Pela documentação das Ilhas, sabemos que 6. 923 pessoas embarcaram nos navios e somente 5.
838 delas desembarcaram na Ilha de Santa Catarina! O número dos que chegaram é aproximado devido à
variada informação que ocorre nas cartas das autoridades da Ilha, entretanto acredito que não seja uma
variação muito significante.
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Segundo os números (Anexo 4), a taxa de mortalidade foi de cerca de 15,7 % ou seja 1. 085 pessoas
morreram durante as longas viagens através do Oceano Atlântico. Porém estes números elevarão caso
levarmos em consideração a quantidade de pessoas que morreram após o desembarque na Ilha de Santa
Catarina.
7. A formação das primeiras comunidades no Brasil
Para 1. 500 pessoas, Santa Catarina não foi o ponto final. Depois do desembarque, o Governador
escolhia os que pareciam mais fortes e menos doentes e os mandava à região do Rio Grande de São Pedro
(hoje Rio Grande do Sul), onde deveriam fundar freguesias. Os outros 4. 500 açorianos povoaram o Estado
de Santa Catarina, espalhando–se nos 500 quilômetros do litoral catarinense.
As primeiras comunidades açorianas em Santa Catarina foram as de N. Sra da Conceição da Lagoa
(1750) na Ilha de Santa Catarina; de São Miguel (1752) e de N.Sra. do Rosário de Enseada de Brito (1750)
no continente. O brigadeiro José da Silva Paes e o sucessor dele, Manuel Escudeiro, sempre procurava
instalar em média de 60 famílias em cada freguesia, condições de povoamento que lhes foram determinadas
pela carta régia.
8. Cumprimento das promessas
Para que os casais se deslocassem ao Brasil, foram lhes prometidos muitos benefícios, os quais a coroa
portuguesa não conseguiu cumprir, seja por causa de falta de dinheiro ou outros fatores.
Todos os casais deveriam receber 1/4 de légua de terra, mas às vezes eles próprios queriam ficar com
menos terras, para que não estivessem muito longe um dos outros. Em outros casos, por falta de pessoas que
17
sabiam demarcar o território, foi dado menos terra e assim os açorianos foram enganados. As terras em Santa
Catarina são diferentes das terras nas Ilhas dos Açores, pois são de origem vulcânica. Logo após o primeiro
ano, foi constatado que as sementes de trigo que lhes foram distribuídos, não dariam frutos. As armas e as
ferramentas foram confeccionadas em Lisboa e mandadas ao Brasil, mas as poucas espingardas recebidas
pelos primeiros açorianos, eram de muito má qualidade e em pouco tempo enferrujavam e se tornavam
inúteis. A respeito dos animais domésticos, há um documento em qual está anotada a distribuição de 49
éguas e 341 vacas aos casais e nada mais! A fundação de freguesias, além de pessoas, exigia mais uma coisa
– vida espiritual. Para isso foram mandados padres açorianos à Santa Catarina, iniciando as construções de
igrejas. A única coisa que não lhes faltou foram os produtos alimentícios. Em vez de farinha de trigo,
receberam farinha de mandioca e foram lhes distribuídos peixes. Segundo as promessas régias, os homens
seriam isentos do serviço militar. Depois do desembarque, o Governador começou a cobrar impostos contra
o recrutamento para as tropas e os que não tinham dinheiro, que eram a maioria, foram obrigados a servir na
companhia de ordenanças. Mais uma demonstração, de que o povoamento açoriano no Sul do Brasil foi
realizado realmente com o objetivo de defesa militar.
18
Conclusão
A imigração açoriana foi uma das melhores colonizações que a coroa portuguesa organizou e apoiou
financeiramente. Com o povoamento dos casais açorianos no Sul do Brasil, foram resolvidos dois problemas
que preocupavam a Corte Lisboeta. Primeiro – a miséria na qual se encontrava o povo açoriano e segundo –
a necessidade de ocupar a região no sul brasileiro. O pedido do Governador das Ilhas dos Açores para que os
ilhéus fossem transportados ao Brasil veio na época quando a diplomacia portuguesa estava começando a
implantar a política do “uti possidetis”.
Os açorianos olhavam para a “terra das promessas” com grande esperança de uma vida melhor e
possibilidade de um futuro de alta qualidade para os seus filhos. E realmente lhes foi facilitada uma vida
nova, cujo início não foi fácil. Tinham que mudar os seus hábitos alimentares – a impossibilidade de cultivar
trigo lhes fez mudar para a farinha de mandioca. A alma agricultora do açoriano o ajudou e em pouco tempo
já tinha inventado o engenho de farinha de mandioca, através do qual conseguiu produzir tal quantidade de
mandioca, que além de abastecer os navios que paravam na Ilha de Santa Catarina, começou a exportá–la
para as outras regiões no Brasil.
Na colônia do Rio Grande do Sul, a terra não dava frutos e os açorianos tinham que ir em busca de
outra fonte de sobrevivência – começaram com a criação de gado. Além da farinha de mandioca e a criação
de gado, os açorianos exportavam tecidos e rendas. As últimas se produzem até os dias atuais por poucas
mulheres, esta técnica antiga foi transmitida de geração em geração.
A alma açoriana está presente e nas festas religiosas do “Espírito Santo” ou do “Boi–da–mamão”. A
colonização açoriana, cheia de promessas régias, das quais poucas realmente cumpridas, implantou a cultura
19
açoriana no Sul do Estado de Santa Catarina e no Estado do Rio Grande do Sul e que até hoje está presente
nas primeiras cidades fundadas na segunda metade do séc. XVIII.
Na minha opinião, os açorianos que vieram para o Brasil, merecem ser chamados de valentes e
corajosos – por deixar a sua terra natal; viajar 8. 000 km em navios frágeis, sem poder ver as suas famílias
durante todo o longo trajeto; aguentar a comida deficiente; aclimatizar–se nas terras tropicais; e sobreviver
para começar uma vida nova. Conseguiram conservar a sua cultura e hábitos até hoje em dia e além do mais
– conseguiram realizar os seus sonhos de novos começos e vidas melhores! Para mim, estes são os heróis da
Ilha de Santa Catarina!
20
Bibliografia
• Anais do I Congresso catarinense de História, Florianópolis, Imprensa Oficial, 1950
• Arquivo dos Açores, Vol. III, Ponta Delgada, 1981
Vol. XI, Ponta Delgada, 1983
Vol. XIII, Ponta Delgada, 1983
Vol. XV, Ponta Delgada, 1984
• Cabral, Oswaldo Rodrigues, Os açorianos, Florianópolis, (s.e.), 1951
Nossa Senhora do Desterro, Lunardelli, Florianópolis, 1979
• Camara, Lourival, Estrangeiros em Santa Catarina, separata da “Revista de Imigração e Colonização”, ano
I, n. 4, outubro de 1940
• Farias, Vilson Francisco de, Dos Açores ao Brasil meridional: uma viagem no tempo: 500 anos, litoral
catarinense: um livro para o ensino fundamental, 2 edição, Florianópolis, 2000
De Portugal ao sul do Brasil: 500 anos
• Flores, Maria Bernardete Ramos, Povoadores da Fronteira: Os casais açorianos rumo ao Sul do Brasil,
EdUFSC, Florianópolis, 2000
• Gouvêa, Aguinaldo Luiz, Os açorianos – contos, Florianópolis, 2003, ISBN: 85–902506–3–6
• Meneses, Avelino de Freitas de, Os ilhéus na colonização do Brasil, Arquipélago – História, Revista da
Universidade dos Açores, 2ª série, III (1999), p. 251–264
21
• Piazza, Walter F., A epopéia Açórico–Madeirense 1747–1756, Florianópolis, Ed. da UFSC, Ed. Lunardelli,
1992
Santa Catarina: sua história, Florianópolis, EdUFSC/Lunardelli, 1983
• Rosa, Victor Pereira da e Trigo, Salvado, Contribuição ao estudo da emigração nos Açores, Angra do
Heroísmo, 1990
22
Anexos
Anexo 1: Mapa da situação demográfica nas Ilhas dos Açores no séc. XVII
Ilhas
População
Densidade hab/km² no séc.
Densidade em 2001
XVII
Ilha do São Miguel
44. 415
60
176
Ilha Terceira
22. 460
47
138
Ilha do Pico
19. 192
42
33
Ilha do Faial
43. 902
264
87
Ilha do São Jorge
11. 616
65
44
Graciosa
6. 799
95
77
Ilha de Santa Maria
4. 280
33
57
Ilha das Flores
4. 622
31
28
Ilha do Corvo
427
37
177
23
Anexo 2: Mapa do Tratado de Tordesilhas
24
Anexo 3: Números dos candidatos dos transportes
Ilhas
População Presente
Alistados
% Entre População e
Alistados
São Miguel
46415
328
0,73
Santa Maria
4280
–
–
Terceira
22. 460
912
4,51
Graciosa
6. 799
772
11,50
São Jorge
11616
2. 822
24,00
Faial
43. 902
1207
2, 75
Pico
19. 192
1. 776
9,00
Flores
4. 622
–
–
Corvo
427
–
–
25
Anexo 4: Os contratos dos transportes
Contrato
Data da
Partida
Capitão ou
Nome da
Mestre do
Embarcação
Navio
Número dos Mortos no
Passageiros Mar
Data da
Chegada
Feliciano
Velho
Oldenberg
21. 10. 1747
Jesus Maria
José
236
06. 01. 1748
Santa Ana e
1000 pessoas
21. 10. 1747 S. do Bom
(7.8.1747)
Fim
16. 10. 1748
Jesus Maria
José
Luis Lopes
Godelho
12
Pedro Lopes
237
Arraya
Luis Lopes
Godelho
Pedro Lopes
310
Arraya
Jesus Maria
José
Pedro Lopes
246
Arraya
Santa Ana e
Sr. do Bom
Fim
Francisco
Manoel de
Lima
220
N. Sra. da
4000 pessoas
José Lopes
Conceição e
(1. 7. 1749) 04. 09. 1749
Silva
Porto Seguro
480
Francisco de
Souza
Fagundes
Outubro–
1750
461
06. 01. 1748
280
São
16. 10. 1748 Domingos e
Almas
01. 10. 1749
Número dos
Chegados
Bom Jesus
dos Perdões
e N. Sra.
Rosário
Manoel
600
Correa Fraga
Santa Ana e
Sr. do Bom
Fim
247
Bom Jesus
dos Perdões
e N. Sra.
Rosário
554
N. Sra. da
Conceição e
Porto Seguro
679
109*
Janeiro–1749 506
-
20. 12. 1749 248
20. 12. 1749
234
25. 12. 1749
1. 066
01. 01. 1750
18. 12. 1750 247
813
12. 01. 1751 546
Janeiro–1751 666
26
1752
Bom Jesus
dos Perdões
e N. Sra.
Rosário
Custódio
Francisco
647
–
1752
1000
Fevereiro–
1754
1100
–
–
N. Sra. da
Pedro Lopes
Conceição e
480
Arraya
Porto Seguro
Bom Jesus
dos Perdões
e N. Sra.
13. 11. 1753 Rosário
1000 pessoas
N. Sra. da
(08. 09.
Conceição e
1751)
Porto Seguro
Francisco de
Souza
Fagundes
Custódio
Francisco
647
Pedro Lopes
540
Arraya
Francisco de
Souza
N. Sra. da
Custódio
Fagundes
26. 04. 1756 Conceição e
Francisco
500 pessoas
Porto Seguro
26. 09. 1754
520
520*
* Madeirenses
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Anexo 5: Os números dos açorianos pelos historiadores
Data de
Chegada
Brito
Coelho
Mattos
Fortes
Boiteux
Cabral
Piazza
Janeiro–
1748
461
461
461
451
461
461
461
Dezembro–
–
1748
–
–
–
–
–
239
Janeiro–
1749
–
–
–
–
–
–
208
Março–
1749
1600
–
–
509
600
–
233
Setembro–
1749
–
–
–
–109∗
–109∗
–
59
Dezembro–
1066
1749
–
1066
–
1066
1066
1066
Janeiro–
1750
–
–
–
1755
1540
1540
–
Janeiro–
1751
–
–
–
1342
–
–
1434
1752
–
–
–
1379
–
1478
1080
Março–
1753
500
–
–
–
615
–
?
Fevereiro/
Março–
1754
–
–
–
–
–
–
1187
Julho–1756 –
–
–
–
502∗
520∗
520∗∗
Totais
Apresentad –
os
4024
4021
–
–
–
6000
Totais
Somados
–
–
5545
4893
4525
5967
3627
∗ Madeirenses ∗∗ Madeirenses (naufragos no litoral da Bahia não computados)
28