ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 85
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 16
Ministério da Fazenda....................................................................... 41
Ministério da Integração Nacional ................................................... 52
Ministério da Justiça ......................................................................... 52
Ministério da Previdência Social...................................................... 54
Ministério da Saúde .......................................................................... 55
Ministério das Cidades...................................................................... 60
Ministério das Comunicações........................................................... 61
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 66
Ministério de Minas e Energia......................................................... 66
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 72
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 74
Ministério do Esporte........................................................................ 74
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 74
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 75
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 76
Ministério do Turismo ...................................................................... 78
Ministério dos Transportes ............................................................... 78
Ministério Público da União ............................................................ 80
Poder Legislativo............................................................................... 81
Poder Judiciário................................................................................. 82
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 88
Ineditoriais ......................................................................................... 90
Brasil o valor de R$2,10(dois reaise dez centavos), por meio de GRU,
em nome da Secretaria de Administração/PR, a ser emitida por meio
do site www.stn.fazenda.gov.br, Unidade Favorecida: 110001, Gestão:00001, Código de Recolhimento nº 28875-6 e gratuito por meio
dos sittes www.comprasnet.gov.br e www.planalto.gov.br
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 110001-00001-2006NE000163
<!ID395947-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2006
A licitante vencedora do certame em tela foi a empresa:
BRAGA
PAPELARIA
E
INFORMÁTICA
LTDA-CNPJ:
01.523.959/0001-74, Item 1, no valor total de R$ 28.797,00 (vinte e
oito mil, setecentos e noventa e sete reais).
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 110001-00001-2006NE000163
IMPRENSA NACIONAL
<!ID395919-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2006
<!ID395975-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2006
Nº Processo: 00100000085200600 . Objeto: Locação do imovel que
abriga a sede deste Instituto situado no SCN- Quadra 04 Bloco B
unidade 1102, Pétala D - Centro Empresarial VA-RIG, e 16 vagas
internas de garagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Dispensa
de Licitação. Declaração de Dispensa em 26/04/2006 . JULIO CESAR DE O DE A PEREIRA . Coordenador Geral de Planejamento,
Orçamento e Administração. . Ratificação em 26/04/2006 . MAURICIO AUGUSTO COELHO . Diretor-Presidente- Substituto . Valor:
R$ 279.600,00 . Contratada :FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS . Valor: R$ 279.600,00
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID395976-0>
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
Presidente da Comissão
Presidência da República
<!ID395920-0>
PREGÃO N o- 16/2006
(SICON - 04/05/2006)
<!ID395946-0>
A Imprensa Nacional,por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que a empresa SANOFI PASTEUR LTDA foi vencedora para
forncer oproduto objeto do presente certame, no valor de R$
11.298,00(onze mil, duzentos e noventa e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 80/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material fotográfico. Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Portaria Principal dos Anexos Praça dos
Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital será fornecido pela Presidência da
República no Protocolo Principal, situado na Portaria Principal dos
Anexos ao Palácio do Planalto, devendo recolher junto ao Banco do
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 15/2005. Nº Processo: 00100000161200598.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 04739648000135. Contratado :
MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2005 pelo período de 11/04/2006 a 11/04/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 11/04/2006 a 11/04/2007. Data de
Assinatura: 11/04/2006.
(SICON - 04/05/2006)
<!ID395978-0>
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 13/2004. Nº Processo: 00100000014200437.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado :
ACECO TI LTDA. -Objeto: Reajustar o valor e prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2004. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 02/2004 Vigência: 30/05/2006 a
30/05/2007. Valor Total: R$579.409,56. Fonte: 100000000 2006NE900039. Data de Assinatura: 30/04/2006.
<!ID395977-0>
A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a
empresa WRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para
prestação de obras e serviços no edificio sede da Imprensa Nacional,
no valor de R$319.000,00.
(SIDEC - 04/05/2006)
.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 16/2005. Nº Processo: 00100000161200598.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 04739648000135. Contratado :
MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2005 pelo período de 11/04/2006 a 11/04/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 11/04/2006 a 11/04/2007. Data de
Assinatura: 11/04/2006.
(SIDEC - 04/05/2006)
(SICON - 04/05/2006)
ARQUIVO NACIONAL
<!ID395915-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2006
SECRETARIA-GERAL
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO S/A
Número do Contrato: 5/2002. Nº Processo: 00320.000023/2002. Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-CNPJ
Contratado:
03117803000119. Contratado : WALKAM CLIMATIZACAO LTDA.
-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº05/2002, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de abril de 2006, ao Contrato de
prestação de serviços de operação, tratamento químico e manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e exaustão
mecânica dos prédios "E" e "F" do complexo arquitetônico do Arquivo Nacional. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência:
28/04/2006 a 27/04/2007. Valor Total: R$209.385,84. Fonte:
100000000 - 2006NE900021. Data de Assinatura: 28/04/2006.
Nº Processo: 0743/2006 . Objeto: Renovação de assinatura do Diário
Oficial da União - seções 1,2 e 3. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Renovação de assinatura anual do Diário Oficial da União seções 1,2
e 3 junto a Imprensa Nacional. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2006 . RUBEM SERGIO SILVA ROSA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/05/2006 . EUGÊNIO BUCCI . Presidente .
Valor: R$ 811,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
811,00
(SICON - 04/05/2006) 200014-00001-2006NE900047
(SIDEC - 04/05/2006) 110052-11152-2006NE000111
<!ID396149-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 743/2006
2
3
ISSN 1677-7069
<!ID396150-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 4/2006 , publicado no D.O. de 04/05/2006, Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Endereço: AV. W/3 Norte Quadra 502 Bl. "B" nº 80, Brasília -DF Asa
Norte - SÃO PAULO - SP. Leia-se : Endereço: AV. W/3 Norte
Quadra 502 Bl. "B" nº 80, Asa Norte, BRASÍLIA - DF.
(SIDEC - 04/05/2006) 110052-11152-2006NE000111
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID395914-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 6025/2005 publicado no D.O. de
01/08/2005 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 27/04/2005 a
27/04/2006 Leia-se : Vigência: 27/04/2006 a 27/04/2007
jeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de
programas de estágio de estudantes de nível superior. Fundamento Legal:
Lei 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº
08/01-MPO e Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2006 a 16/04/2007. Data da
Assinatura 17.04.2006. Assinam AGU: ANTONIO PADILHA DE OLIVEIRA -Procurador Regional Federal em São Paulo. CPF: 141.886.77805. Soiedade de Ensino Superior Toledo Ltda: BRUNO ROBERTO PEREIRA DE TOLEDO - Diretor Presidente. CPF: 136.996.918-02.
<!ID395827-0>
<!ID395918-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2006
A pregoeira torna publico o resultado de julgamento do pregao nº 08/2006 declarando vencedora para os itens 01,02,03,04,05,06
a empresa OMEGA-PAPER COMERCIAL LTDA-EPP.Os autos se
encontrama disposicao aos interessados.
EGLE MARIA DE SOUZA FUKAGAWA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2006
Processo: n. º 00187.000336/2006-35
Espécie: Convênio n. º 02/2006/GSIPR/SENAD/FUNAD
Fundamento Legal: Lei n. º 8.666/93.
Partícipes: Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e o Estado de São Paulo.
Objeto: Desenvolver ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD e implantação e execução de projetos na área de redução da
demanda e da oferta de drogas.
Data da Assinatura: 30/03/2006
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
(SIDEC - 04/05/2006) 110099-00001-2006NE900130
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N 5/2006
Espécie: Convênio de Cooperação que celebram entre si a Advocacia Geral
da União - CNPJ nº 26.994.558/0001-23 e a Sociedade de Ensino Superior
Toledo Ltda. - Mantenedora do Centro Universitário Toledo-UNITOLEDO
- CNPJ Nº 43.767.540/0001-08 Processo nº 00409.000041/2006-15. Ob-
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
<!ID395733-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2006
<!ID395916-0>
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 24/04/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
conservação para atender a Procuradoria da União no Estado da
Paraíba e Procuradoria Seccional da União em Campina Grande.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua do Riachuelo,
105 - térreo Boa Vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 21/06, dispensada a licitação por força do disposto no
parágrafo único do art. 24 da Lei n o- 8.666/93, após pesquisa prévia
consulta de preços de mercado n o- 56/06. Partes: CEASA-MG e Contrei Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: prestação de
serviços: PCA - Elaboração do Programa de Conservação Auditiva
Unidade de Contagem. Elaboração do Estudo Ergonômico, Unidade
de Contagem. Levantamentos e medições, acompanhamento ao longo
do ano, das implementações das medidas recomendadas no PCA e no
Estudo Ergonômico. Duração do contrato: 10/04/06 à 09/04/07. Valor
total R$15.980,00, serão pagos 02 parcelas de R$ 7.990,00. Data da
assinatura: 10/04/06.
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 3/2006
<!ID395647-0>
A CEASA/MG, situada no km 688 da BR - 040, em Contagem/MG, comunica por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas que está promovendo licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/05/2006 às
10h15min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, conforme especificações mais detalhadas
constantes do edital. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 4 de maio de 2006.
AMARILDO DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 110061-00001-2006NE900130
o-
<!ID394807-0>
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
(SICONV - 04/05/2006) 110120-00001-2006NE900137
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPIRÍTO SANTO
<!ID395969-0>
<!ID395917-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e conservação nas instalações
do Nucleo de Assessoramento Jurídico em FlorianopolisSC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 sala 205 Rio Branco
PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/05/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
ou e-mail [email protected]
MARCO AURELIO LEAL DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 110061-00001-2006NE900130
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
<!ID395912-0>
AVISOS DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Nº
147/2005 no DOU de 05/01/2006, Seção 3, pág. 3. Nº Processo:
00350004419200583. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008,
Gestão: 00001. Convenente : ITAJAI PREFEITURA, CNPJ nº
83.102.277/0001-52. Data do Cancelamento: 04/05/2006.
(SICONV - 04/05/2006)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 24/2005 publicado no D.O.
de 27/07/2005 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se :
Valor R$ 21.600,00 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se :
Vigência: 15/06/2005 a 15/06/2006
(SICONV - 04/05/2006) 130122-00001-2006NE900001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID395968-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e
descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços
que lhe sejam correlatas e complementares, no interior ou exterior das
UA'S daCONAB,sob a jurisdição da SUREG-TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h59 e de 14h às
17h59. Endereço: Quadra 103 Norte Rua NO 1 Lotes 33 e 35 - Plano
Diretor Norte.Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID395913-0>
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Nº
149/2005 no DOU de 06/01/2006, Seção 3, pág. 3. Nº Processo:
00350004497200588. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008,
Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO HISTORICO E ARTISTICO DE PARATY, CNPJ nº 29.830.015/0001-69. , CNPJ nº
29.830.015/0001-69. Data do Cancelamento: 20/04/2006.
ALTEMIR GREGOLIN
Secretario
Substituto
(SICONV - 04/05/2006)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<!ID395808-0>
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00036.000077/2004-12
No Extrato do Termo ao Convênio nº 064/2004, SPM e
Município de Goiânia/GO, publicado no DOU de 28/04/2005, Seção
3, onde se lê: convênio 099/2004, leia-se: convênio 064/2004.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID395650-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 10.533/2005 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS RIO ELIAS LTDA. CNPJ:
05.056.082/0001-00. CDA(S): 66.9946.0002-2. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab n° 0236/1992. Espécie: Aditivo inclusão de CDA ao Contrato de Depósito firmado em
05/12/2005 e publicado no DOU em 20/12/2005. Fundamento Legal:
Decreto n° 1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 60 (sessenta meses) 05
anos. Data da Assinatura: 04/04/2006 - Assinam pela Conab: Dionizio Bernardino Bach - Superintendente Regional e Valdecir Sassi Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Nilson Antonio Feversani - Sócio Administrador/Fiel Depositário e Mateus Dallagnol - Sócio Administrador.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Processo: 10.395/2005 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: MATTER & VRIESMAN LTDA. CNPJ: 06.311.360/0001-90. CDA(S): 66.9854.0001-6 e
66.9854.0002-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab
e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
Conab n° 0236/1992. Espécie: Aditivo ao Contrato de Depósito firmado em 01/08/2005 e publicado no DOU em 23/08/2006, para fins
de alterar a Razão Social, os nomes dos Dirigentes e Fiel Depositário
dos CDAs acima mencionados, informado no campo (2) do ANEXO
I, do Contrato de Depósito firmado pelas partes. Fundamento Legal:
Decreto n° 1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 60 (sessenta meses) 05
anos. Data da Assinatura: 20/04/2006. Assinam pela Conab: Dionizio
Bernardino Bach - Superintendente Regional e Valmor Luiz Bordin Gerente de Operações. Assinam pela Contratada: Genésio Paulo
Matter - Sócio Administrador/Fiel Depositário e Eduardo Vriesman Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO DISTRITO FEDERAL
<!ID395948-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2006
o-
N Processo: 21016001013200510. Contratante: SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABA. CNPJ
Contratado: 05917788000119. Contratado : JP VERITAS SERVICOS
DE ENGENHARIA-MECANICA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e
implantação de programa de qualidade no laboratório de sementes
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/05/2006 a 05/11/2006.
Valor Total: R$16.700,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900331. Data
de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 130014-00001-2006NE900007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
vigor de prestacao de servicos indispensaveis.Declaração de Dispensa
em 04/05/2006. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA . Chefe da
Divisao de Apoio Administrativo Substituto.. Ratificação em
04/05/2006. FRANCISCO NATAL SIGNOR . Superintendente Federal da Agricultura no RS.. Valor: R$ 110.250,00 . Contratada :TICKET SERVICOS SA . Valor: R$ 110.250,00
(SIDEC - 04/05/2006) 130074-00001-2006NE900123
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
<!ID395949-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio N o- 1/2006 publicado no DOU de
04/05/2006, Seção 3, pág. 84 , onde se lê: Valor Total: R$
1.149.264,00 , leia-se: Valor Total: R$ 95.772,00 , onde se lê: Valor
previsto para exercícios , subsequentes : R$ 1.125.321,00 , leia-se:
Valor previsto para exercícios, subsequentes : R$ 71.829,00
(SICONV - 04/05/2006)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA UVA E VINHO
<!ID393827-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 004 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e seu empregado Alexandre Hoffmann - CPF:
523.008.380/87; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação por um ano do contrato de locação de imóvel residencial
funcional e reajuste do valor do aluguel; Modalidade de licitação: não
se aplica; Fundamento legal: Art. 116 da Lei n o- 8.666/93; Fonte de
recurso: não se aplica; Valor global: R$ 5.583,96; Vigência: 01 ano;
Data da assinatura: 15.04.06; Signatários: Lauro Luiz Dorigon - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Alexandre Hoffmann, empregado da Embrapa Uva e Vinho.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA SOJA
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Código Unidade Gestora: 20900; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA, Grazmec Indústria e Comércio Ltda e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio Fapeagro; Objeto: Participação da Grazmec como uma das Patrocinadoras do IV Congresso Brasileiro de Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável, Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 3.600,00;
Data de assinatura: 11/04/2006; Vigência: 11/06/2006 até
09/07/2006; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni Chefe Geral da Embrapa Soja e Maria Cristina de Mattos Diretora Financeira pela Grazmec.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato SAIC/AJU n o21600.05/0003-9; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ00.348.003./0136-03 e AJAX-Empreendimentos & Serviços Terceirizáveis Ltda-CNPJ n o- 02.712.741/0001-20; Objeto: Alteração
da Cláusula Quinta e Oitava do contrato original; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor
Global: R$ 244.824,72 ; Data de Assinatura: 05/04/2006; Vigência: 05/04/2006 a 05/04/2007; Signatários: P/Embrapa: Edmar
Ramos de Siqueira-Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros
e Mércia Gasrdênia Costa Moura, pela Contratada.
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Espécie: Termo Aditivo n o- 06 ao Contrato SAIC/AJU n o21600.01/013-2; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ00.348.003./0136-03 e ESV-Empresa Sergipana de Vigilância Armada Ltda-CNPJ n o- 16.208.738/0001-89; Objeto: Alteração da
Cláusula Oitava do contrato original; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global: R$
não altera; Data de Assinatura: 10/04/2006; Vigência: 01/05/2006
a 01/07/2006; Signatários: P/Embrapa: Edmar Ramos de SiqueiraChefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e Léia Vilma Pereira Gomes, pela Contratada.
<!ID393834-0>
<!ID395951-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. N o- Processo: 21020002024200658.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03956712000177. Contratado : GEO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Altera¢ao da Clasula Decima-segunda do Instrumento Original - A vigencia do Contrato sera
prorrogada por mais 30(trinta)dias, vencendo em 30/06/2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altera¢oesData de Assinatura:
03/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 130080-00001-2006NE900019
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID394436-0>
a)ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n o- 09/2006, celebrado
entre a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura/MS, CNPJ: 00.396.895/0001-25 situada a Rua Dom Aquino,
2696, Campo Grande - MS e a AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO/MS, CNPJ n o03.980.919/0001-87, assinado em 16/04/2006; b)OBJETIVO: Cessão
de funcionários, visando a execução de atividades de inspeção de
produtos de origem animal; c)VIGÊNCIA: 16/04/2006 a 15/04/2007;
d)ASSINATURAS: José Antônio Felício pela Superintendência e
João Crisóstomo Mauad Cavallero, pela Iagro.
a)ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n o- 010/2006, celebrado
entre a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura/MS, CNPJ: 00.396.895/0001-25 situada a Rua Dom Aquino,
2696, Campo Grande - MS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO - MS, CNPJ n o- 03.741.675/0001-80, assinado em
03/05/2006; b)OBJETIVO: Cessão de funcionários, visando a execução de atividades de inspeção de produtos de origem animal; c)VIGÊNCIA: 09/05/2006 a 08/05/2007; d)ASSINATURAS: José Antônio Felício pela Superintendência e Mara Elisa Navacchi Caseiro,
pela Prefeitura.
Espécie: Termo Aditivo n o- 003 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Ambiental Assessoria Técnica em Resíduos Industriais - CNPJ:
00279.105/0001-21; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto:
prorrogação pelo prazo de um ano do contrato de prestação de serviços e reajuste no valor; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n o- 100/2003; Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 300,00 período de maio a dezembro
de 2006 e R$ 350,00 período janeiro a abril de 2007, cujo pagamento
será de forma mensal; Vigência: 01.05.2006 a 31.04.2007; Data da
assinatura: 20.04.06; Signatários: Alexandre Hoffmann, Chefe-Geral,
pela Embrapa Uva e Vinho e Marinete de Carli, pela Ambiental
Assessoria Técnica em Resíduos Industriais.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
Espécie Termo Aditivo n o- 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Agenciamento de Viagens Aéreas e Terrestres e Transporte de Pequenas Encomendas Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens Aéreas e Terrestre e Transporte de Pequenas Encomendas.. Vigência: 30.04.2006 a 30.04.2007. Partes: José Ivo Baldani Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e a Empresa Iter Viagens e
Turismo Ltda..
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
<!ID394969-0>
N o- Processo:21042001895200687 .Objeto: Trata o presente processo
de dispensa emergencial de licitacao para contratacao de empresa
prestadora de servicos de fornecimento de combustiveis (gasolina,
alcool, oleo diesel, lubrificantes, fluidos e filtros), para atender afrota
de veiculos oficiais da Superintendencia Federal da Agricultura no
RS, no exercicio de2006. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Em decorrencia da impossibilidade de aditamento do contrato em
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2006
Objeto: Contratação de serviço de transporte coletivo para Embrapa Agropecuária Oeste. Data de abertura: 18.05.2006 às 09h.
Local: Sede da Embrapa Agropecuária Oeste, situada na Rod. BR
163, Km 253,6, Dourados-MS. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima, ou através do site
www.cpao.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelos seguintes meios de comunicação: fone (67) 3425-5122, fax
n° (67) 3425-0687.
SIDNEI ANTONIO SOARES
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE CORTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 19/2006
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis (Embrapa/SAIC n. o- 20100.06/0001-9); Partes: Embrapa Algodão (CNPJ
n. o- 00.348.003/0044-50) e Fechine & Fechine Ltda. (CNPJ n. o02.797.218/0001-44); Objeto: Fornecimento de Combustíveis para
a frota de veículos da Embrapa Algodão; Vigência: Nove meses,
com início na data de sua publicação; Modalidade de Licitação:
Pregão; Valor Global: R$ 106.900,00; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, Chefe Geral em exercício, pela Embrapa
Algodão, e José Luiz Júnior, Procurador, por Fechine & Fechine
Ltda.
<!ID391293-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID395950-0>
EMBRAPA ALGODÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 09/2006 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Gado de
Corte e Tapajós Serviços Especializados Ltda.; Objeto: Repactuação e reajustamento do Preço; Fonte de Recurso: Tesouro
Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n°
003/2001; Valor global: R$ 119.530,53; Vigência: 01/03/06 a
30/11/06; Data de Assinatura: 27/04/06; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Enodis Gonçalves de
Farias pela Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de gas hidrogênio sendo
140m3 mensal e locação de cilindros mensal para operação estação de radiossonda em Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Al.Dr.Anibal Molina S/NPonte Velha - VARZEA
GRANDE - MT . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
LENILZETE MARTINS
Chefe Nupad
Substituta
(SIDEC - 04/05/2006) 130078-00001-2006NE900022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2006 ao Convênio N o00006/2006. N o- Processo: 21000004448200676. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE
RURAL DE MARINGA, CNPJ n o- 77.935.567/0001-84. Objeto:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência, considerando o disposto
na cláusula nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado
no inciso IV, do art. 7 o- da IN 01/97, pelo exato período do atraso
verificado no pagamento. Vigência: 25/04/2006 a 03/07/2006. Data
de Assinatura: 25/04/2006. Signatários: Concedente : MARCIO
ANTONIO PORTOCARRERO, CPF n o- 108.690.421-49, Convenente : MAURO SANTOS JORGE, CPF n o- 003.195.039-68.
(SICONV - 04/05/2006)
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SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
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AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n. o- 9.456, de 25 de
abril de 1997 e no art. 3 o- - VII, do Decreto n. o- 2.366, de 05 de
novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam
neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), sob a denominação BRS Camboatá, protocolizado sob o n o21806.000515/2005-27, em 10 de novembro de 2005, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa. A cultivar foi comercializada pela primeira
vez no Brasil em 08/06/2005, sob a mesma denominação.
2. Cultivar de abacaxizeiro (Ananas Comosus L. Merril),
sob a denominação Honey Gold, protocolizado sob o n o- 21806000423/2005-47, em 09 de junho de 2005, com titularidade requerida pela empresa estadunidense Del Monte Fresh Produce
International Inc. A cultivar não foi comercializada no Brasil ou
no exterior, até a data da protocolização do pedido.
3. Cultivar híbrida de braquiária (Brachiaria brizantha e
B. ruziziensis), sob a denominação MIXE LN 45, protocolizado
sob o n o- 21806.000464/2005-33, em 28 de setembro de 2005,
com titularidade requerida pela empresa mexicana BRAMIXE,
S.A. de C.V. A cultivar não foi comercializada no Brasil ou no
exterior, até a data da protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da
publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações ao pedido de proteção acima caracterizado (Parágrafo
Único do Art. 16, da Lei n. o- 9.456, de 1997 e § 5 o- , do Art. 15,
do Decreto n o- 2.366, de 1997). Outras informações referentes a
esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet
http://www.agricultura.gov.br (serviços > cultivares > proteção)
ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo A, sala
249, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Ciência e Tecnologia
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
<!ID395924-0>
OBJETO: Contratação de Empresa para execução integrada das obras
e serviços de engenharia, e os fornecimentos de Complementação da
Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara (Centro
Espacial de Alcântara), no Município de Alcântara, Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 09h00
às 12h00 e de 12h às 15h00 . Endereço: Setor Policial Sul, Área 05,
Quadra 03, Boloco A - Térreo - Brasília-DF. Setor Policial Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 19/06/2006 às 10h00 .
Informações Gerais: Os Kits do Edital contendo anexos e CD's, estarão a disposição dos interessados ao preço de R$ 390,00 (trezentos
e noventa reais).
ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/05/2006) 203001-20402-2006NE900001
Ementa: Solicita a CTNBio Parecer Técnico para à solicitação de extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança,
número 194/03, para desenvolver atividades de avaliação a campo,
transporte, avaliação de produto e descarte de algodão (Gossypium
hirsutum) geneticamente modificado, classificado como do grupo I.
As atividades serão desenvolvidas nas seguintes Unidades Operativa:
1-Fazenda Pamplona, localizada a 60 km da cidade de Cristalina-GO
e 40 km da cidade de Luziania-GO, composta pelas seguintes instalações: Escritórios, Área de Descarte de OGM, Armazenamento de
Defensivos, Área de Beneficiamento e Armazenamento de OGM e
Área Experimental composta por três áreas (área A, B e C) de cinco
hectares. A área total da fazenda é de 12.811 hectares. 2- Fazenda
Planalto, localizada a 50 km da cidade de Costa Rica-MS e 150 km
da cidade de Mineiros-GO, composta pelas seguintes instalações:
Escritórios, Área de Descarte, Armazenamento de Defensivos, Área
de Descarte de OGM e Área Experimental composta de três áreas (
área A, B e C).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, à partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio, SPO Área 5 Quadra 3
Bloco B - Sala 8 - CEP: 70610-200 - Brasília - DF ou através do fax:
(61) 3317-7475. O processo estará à disposição, para consulta pública, na Secretaria Executiva da CTNBio, à partir da data de publicação deste Extrato.
<!ID395627-0>
Número do Contrato: 46/2003. Nº Processo: 01241000060200311.
Contratante: CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER-CNPJ
Contratado: 60619202004801. Contratado : AGA SOCIEDADE
ANONIMA -Objeto: Alterar clausula sexta- Preços e Condições de
Pagamento e clausula setima- Valor do Contrato e Recursos Fiananceiros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total:
R$132.700,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900020. Data de Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 240129-00001-2006NE900034
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
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EXTRATO PRÉVIO Nº 625/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002392/2003-17
Requerente: D & PL Brasil Ltda.
CNPJ: 02.662.305/0001-94
Endereço: Alexandre Ribeiro Guimarães, 620, Bairro Santa
Maria, Uberlândia-MG
Assunto: Solicitação de extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 626/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002041/1998-33
Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical
CNPJ: 00.348.003/0045-31
Endereço: Rua Embrapa s/n - Caixa Postal 007 CEP: 44380000 - Cruz das Almas -BA
Assunto: Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança -CQB
Ementa: A Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical solicita à CTNBio Parecer Técnico de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança -CQB 075/98 para incluir uma casa de
vegetação para desenvolver atividade de pesquisa em regime de contenção de plantas, Microorganismos e fungos (Mamoeiro transgênico
para resistência ao vírus da mancha anelar do mamoeiro, insetos,
ácaros, nematóides e fungos encontrados associados com plantas de
mamoeiro de mamoeiro transgênico; Bananeira transgênica para resistência à bacteriose) geneticamente modificadas pertencentes ao
grupo I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
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EXTRATO PRÉVIO Nº 627/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005326/1996-28
Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de QueirozUSP
CNPJ: 63.025.530/0025-81
Endereço: Departamento de Genética - Avenida Pádua Dias,
11 - Caixa Postal 83, Piracicaba-SP
Assunto: Solicitação de extensão de CQB
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para a solicitação de extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança,
número 22/97, para inclusão da Casa de Vegetação do Laboratório de
Biotecnologia de Plantas Hortículas do Departamento de Produção
Vegetal. A atividade a ser desenvolvida é pesquisa em regime de
contenção com plantas e microrganismos classificados como do grupo
I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, à partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 628/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000787/1997-02
Requerente: Pioneer Sementes Ltda.
CNPJ: 87.082.814/0001-09
Endereço: BR 471, km 49 - Caixa Postal 1009 - Santa Cruz
do Sul - RS - CEP 96810-971
Assunto: Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança
Ementa: Solicita à CTNBio incluir no Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB nº 013/97, as instalações da Unidade
Operativa de Coxilha, situada à Rodovia RS 135, km 10 - Zona Rural
- Coxilha, RS - CEP 99145-000. A requerente pretende desenvolver
nessa unidade atividades de avaliação a campo, transporte, avaliação
de produto, descarte e armazenamento com plantas geneticamente
modificadas do grupo I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio
WALTER COLLI
WALTER COLLI
CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
<!ID395630-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 629/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003811/1997-93
Requerente: Embrapa Hortaliças
CNPJ: 00.348.003/0055-03
Endereço: Rod. BR 060, km 09 - Caixa Postal 218 - Brasília
- DF - CEP 70359-970
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Ementa: Solicita à CTNBio parecer sobre alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. A presidente da CIBio,
Alice Kazuko Inoue Nagata, foi substituída por Maria Esther de
Noronha Fonseca Boiteux.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
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EXTRATO PRÉVIO Nº 630/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002215/99-01
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do NorteDepto de Biologia Celular e Genética
CNPJ: 24.365.710/0001-83
Endereço: Campus Universitário-Lagoa Nova- BR 101 Centro de Biociências-Departamento de Biologia Celular e Genética
59072-970 Natal - RN
Assunto: Alteração de Comissão Interna de Biossegurança CIBio do CQB 116/99
Ementa:
A instituição enviou documentação referente à alteração de
sua Comissão Interna de Biossegurança da Unidade Operativa Centro
de Biociências da UFRN.
O Reitor da instituição, através da Portaria 043/06-R de 9 de
fevereiro de 2006 designou Paulo Sérgio Marinho Lúcio, Sílvia Regina Batistuzzo de Medeiros, Maurício Pereira de Sales, Lucymara
Fassarella Agnes Lima, Gorete Ribeiro de Macedo, Gustavo da Cunha Lima Freire, Carlos Eduardo Bezerra de Moura, Maria Tereza
Barreto de oliveira, Cristiane elizabeth Costa de Macedo, Kátia Castanho Scortecci, Jacira Maria Andrade de Sousa, Selma Maria Bezerra Jerônimo e Márcia regina da Silva Pedrini para comporem a
CIBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO PRÉVIO Nº 631/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000065/98-21
Requerente: Embrapa Suínos e Aves
CNPJ: 00.348.003/0065-85
Endereço: BR 153, Km 110 - Vila Tamanduá, CP 21, CEP:
89700-000 - Concórdia - SC
Assunto: Alteração de Comissão Interna de Biossegurança CIBio do CQB 041/98
Ementa:
A instituição enviou documentação referente à alteração de
sua Comissão Interna de Biossegurança.
O Chefe da instituição, Élsio Antônio Pereira de Figueiredo,
através da Ordem de Serviço NR. 059/2005, de 3 de novembro de
2005 designou Mônica Correa Ledur, Janice Reis Ciacci Zanella,
Paulo Antônio Rabenschlag de Brum, Rejane Schaefer, Gustavo Julio
Mello Monteiro de Lima e Martha Mayumi Higarashi para comporem
a CIBio, sob a presidência da primeira.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
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EXTRATO PRÉVIO Nº 632/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003472/98-81
Requerente: Universidade de Mogi das Cruzes-UMC
CNPJ: 52.562.758/0001-17
Endereço: Núcleo Integrado de Biotecnologia, Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200, Mogi das Cruzes - SP, CEP:
08780-911
Assunto: Alteração de Comissão Interna de Biossegurança CIBio do CQB 093/98
Ementa:
A instituição enviou documentação referente à alteração de
sua Comissão Interna de Biossegurança.
A Reitora da instituição, Regina Coeli Bezerra de Melo
Nassri, através da Portaria UMC/GR-023/06, de 6 de abril de 2006
designou Regina Batista da Costa Oliveira, Luiz Roberto Nunes e
Ronaldo de Carvalho Araújo para comporem a CIBio, sob a presidência da primeira.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID395634-0>
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000048/97-21
Assunto: Alteração da composição da Comissão Interna de
Biossegurança
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto- Universidade de São Paulo.
CNPJ: 63.025.530/0080-08
Endereço: Av. do Café, s/n- Bairro Monte Alegre - Ribeirão
Preto - SP - CEP: 14040-903. Tel. (16) 633 30586.
Ementa:
O Prof. Dr Augusto César Cropanese Spadaro, Diretor da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, nomeia para compor a Comissão Interna de
Biossegurança desta instituição o Prof. Dr. Sérgio Akira Uyemura
(presidente da CIBio), Profª. Drª. Gloria Emilia Petto de Souza e a
Profª. Drª. Nádia Monesi em substituição a Prof. Drª. Suraia Said,
através da portaria Nº 06/2006-FCFRP/USP de 07 de fevereiro de
2006. Este ato administrativo está de acordo com a legislação vigente.
As cópias dos currículos dos pesquisadores foram enviados junto com
os demais documentos necessários a este pedido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 40/2006
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
31 de maio de 2006, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 1.200 litros de óleo de corte sintético,
conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
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Espécie: Convênio - Evento FNDCT ref.: n.º 3913/05; Data da
Assinatura: 26/04/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação
Software Livre Org - ASL; CNPJ n.º 05.971.682/0001-01; Objeto:
"7º Fórum Internacional de Software Livre"; Valor R$ 37.630,00;
Empenho: 2006NE000836; Programa de Trabalho: 4905; Natureza
da Despesa: 33.50; Fonte: Recursos Ordinários (0100000000);
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
06 meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 STN.
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Espécie: Convênio de Evento ref. n.º 3826/05; Data da Assinatura: 03/05/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto Euvaldo Lodi
de Santa Catarina - IEL-SC; CNPJ n.º 83.843.912/0001-52; Objeto: Evento "Fórum de Inovação Tecnológica da Região Sul ";
Valor: R$ 17.400,00; Empenho: 2006NE000245; Programa de
Trabalho: 4905; Natureza da Despesa: 33.90; Fonte: Recursos
Ordinários 0100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 06 meses a partir da data da assinatura
do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias,
contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
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AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
CT/FINEP/CT-INFRA NOVOS CAMPI 1/2006
No DOU de 10/03/2006, seção 3, página 4, na publicação
da Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS CAMPI
01/2006, disponível no site da FINEP (www.finep.gov.br), as
datas limite para envio eletrônico da proposta e para envio da
proposta impressa foram alteradas para, respectivamente,
22/05/2006 e 23/05/2006, bem como a data de Divulgação dos
Resultados foi alterada para ocorrer a partir de 26/06/2006.
ODILON ANTÔNIO MARCUZZO DO CANTO
Presidente da Financiadora
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UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 01342000281200424.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 47334701000120. Contratado : REM
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o seu valor em
5,5%. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/05/2006 a 02/05/2007. Valor Total: R$7.524,00. Fonte: 250110100 - 2006NE900355. Data de Assinatura:
03/05/2006.
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Evento ref. n.º 0281/06; Data da Assinatura: 03/05/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Sociedade Brasileira de
Física - SBF; CNPJ n.º 52.444.700/0001-79; Objeto: Evento
"XXIX Encontro Nacional de Física da Matéria Condensada";
Valor: R$ 30.000,00; Empenho: 2006NE001229; Programa de
Trabalho: 4905; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: Recursos
Ordinários 0100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 06 meses a partir da data da assinatura
do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias,
contados da data do término da vigência, conforme previsto na
Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
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INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 54/2005. Nº Processo: 0696/2005-DEAR.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 84482025000169. Contratado : SAGRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDAObjeto: Prorrogar o prazo do objeto
do Contratonº: 054/2005 celebrado entre o INPA/MCT e a contratada em 90 (noventa) dias a partir de 01.04.2006 até
30.06.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/04/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 31/03/2006.
(SICON - 04/05/2006)
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(SICON - 04/05/2006) 113202-11501-2006NE900111
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
I
OBJETO: “Aquisição de licenças de uso dos softwares Microsoft
Windows Server Standard Lic/AS Pack Open e Windows Server
Clt Lic/AS Pack Open Device Clt Cal”
O Edital de Pregão Eletrônico em referência, cujo aviso foi
publicado em 20/04/2006, no DOU, seção 3, página 9, foi alterado para acerto no item 2.1. do Termo de Referência e no item
4.1, alínea “a” da Minuta do Contrato. A nova data de abertura
da Sessão será dia 19/05/2006, às 9h. As modificações encontram-se disponíveis no Portal de Compras da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no sítio www.caixa.gov.br. e no sítio da FINEP
no endereço eletrônico www.finep.gov.br/cpl/licitacoes_principal.asp
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2006
DÁCIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
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WALTER COLLI
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EXTRATO PRÉVIO Nº 633/2006
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003472/98-81
Requerente: Universidade de Mogi das Cruzes-UMC
CNPJ: 52.562.758/0001-17
Endereço: Núcleo Integrado de Biotecnologia, Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200, Mogi das Cruzes - SP, CEP:
08780-911
Assunto: Alteração de Comissão Interna de Biossegurança CIBio do CQB 093/98
Ementa:
A instituição enviou documentação referente à alteração de
sua Comissão Interna de Biossegurança.
A Reitora da instituição, Regina Coeli Bezerra de Melo
Nassri, através da Portaria UMC/GR-023/06, de 6 de abril de 2006
designou Regina Batista da Costa Oliveira, Luiz Roberto Nunes e
Ronaldo de Carvalho Araújo para comporem a CIBio, sob a presidência da primeira.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 634/2006
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01280000083/2006. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutanção preventiva e corretiva
do sistema de aparelhos de ar condicionado convencionale tipo
split, centrais de refrigeração, bebedouros, freezeres, geladeiras,
maquinade gelo e câmara frigorífica pertencentes ao Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, localizados nos Campi I, II
e III, bem como nas reservas e estações experimentais.
EDINALDO NELSON DOS SANTOS SILVA
Diretor do Instituto
Substituto
(SIDEC - 04/05/2006)
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INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 149/2006
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Objeto: Fornecimento de Sintetizadores de Freqüências. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h30 e
de 13h às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 Jd. da
Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
06/06/2006 às 10h00.
(SIDEC - 04/05/2006) 240106-00001-2006NE900001
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WANIR FERREIRA
Resp. p/Grupo de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/05/2006) 240106-00001-2006NE900001
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2006
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00366/2005.
Nº Processo: 01400006569200551. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL EXEC. ORÇ.FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: FUND. CENTRO JABOATONENESE EDUC. CIÊNCIA TECNOL. E CULTURA, CNPJ n̈
00.691.017/0001-32. Objeto: Alteração do prazo de vigência do convênio 366/2005, através do ofício/DGI/nº 376/2006,de 2 de maio de
2006, feita por meio do ialaditivo, uma vez que o sistema Siasg/Siconv
não disponibilizou até a presente data a função prorroga de ofício.
Vigência: 28/12/2005 a 03/10/2006. Data de Assinatura: 28/12/2005.
Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈
719.876.736-20, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHÃES MELO. CPF n̈ 233.592.694-20.
vez que o sistema Siasg/Siconv não disponibilizou até a presente data
a função prorroga de ofício. . Vigência: 30/12/2005 a 22/11/2006. Data
de Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: ABELARDO VAZ FILHO, CPF n̈ 565.836.301-25.
>0-87169D
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PREGÃO Nº 158/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes e suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
dos Astronautas, 1758 Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
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ISSN 1677-7069
Comunicamos que, em 04/05/06, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE-SJC julgou as propostas de preços relativas
ao processo licitatório em epígrafe e decidiu o seguinte: a)
CLASSIFICAR as propostas das empresas CALOME LTDA. EPP.
e ALESSANDRA DE JESUS EPP.; e b) DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa CALOME LTDA. EPP. por ser
a mais vantajosa.
WANIR FERREIRA
Resp. p/ GLC
(SIDEC - 04/05/2006) 240106-00001-2006NE900001
Ministério da Cultura
(SICONV - 04/05/2006)
>0-97169D
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00419/2005.
Nº Processo: 01400015990200553. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO BRASIL MESTICO, CNPJ n̈ 06.037.412/0001-82. Objeto: Alteração de prazo de
vigência do convênio 419/2005, através do oficío DGI/Nº 927/2005,
de 10 de outubro de 2005, feito por meio do IALADITIVO, uma vez
que o sistema SIASG/SICONV não disponibilizou até a presente data
a função prorroga de oficío. Vigência: 27/12/2005 a 24/08/2006. Data
de Assinatura: 27/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: MARCOS
ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO. CPF n̈ 003.131.037-04.
(SICONV - 04/05/2006)
>0-08169D
3I !<
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00676/2005.
Nº Processo: 01400015544200549. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: ARTECEI - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CNPJ n̈ 07.480.912/0001-57. Objeto: Alteração do prazo de vigência do convênio 676/2005, através do ofício/DGI/nº 376/2006, de 2 de maio de 2006, feita por meio do ialaditivo, uma vez que o sistema Siasg/Siconv não disponibilizou até a
presente data a função prorroga de ofício. Vigência: 27/12/2005 a
22/01/2007. Data de Assinatura: 27/12/2005. Signatários: Concedente:
ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: ROSANGELA DANTAS DE ALMEIDA, CPF n̈ 143.342.518-11.
(SICONV - 04/05/2006)
.
>0-18169D
3I !<
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394368-0>
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2004 - MINC/SE/ ADMINISTRAÇÃO DIERTA, processo nº 01400.003895/2004-26.
CONVENENTES: A União Federal por intermédio do Ministério da
Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de
Londrina/PR, CNPJ nº 75.771.477/0001-70. Objeto: "Constitui o presente Termo Aditivo, a alteração do prazo de vigência do presente
convênio". Vigência: "o prazo de vigência será até 17 de junho de
2006. Data e Assinaturas: 28/04/2006 - Concedente: Elaine Rodrigues
Santos, CPF nº 719.876.736-20 e Convenente: Nedson Luiz Micheleti, CPF nº 362.016.859-87.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00679/2005.
Nº Processo: 01400013288200555. Convenentes: Concedente: COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JATAÍ, CNPJ n̈ 01.165.729/0001-80. Objeto: Alteração de prazo de
vigência do convênio 679/2005, através do oficío DGI/Nº 927/2005,
de 10 de outubro de 2005, feito por meio do IALADITIVO, uma vez
que o sistema SIASG/SICONV não disponibilizou até a presente data
a função prorroga de oficío. Vigência: 30/12/2005 a 28/06/2006. Data
de Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: FERNANDO HENRIQUE PERES, CPF n̈ 190.982.001-68.
(SICONV - 04/05/2006)
>0-28169D
3I !<
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID396176-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00305/2005.
Nº Processo: 01400004522200553. Convenentes: Concedente : COORD. GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n̈ 04.941.210/0001-35. Objeto:
Alteração de prazo de vigência do convênio 305/2005, através do
oficío DGI/Nº 927/2005, de 10 de outubro de 2005, feito por meio do
IALADITIVO, uma vez que o sistema SIASG/SICONV não disponibilizou até a presente data a função prorroga de oficío. Vigência:
29/12/2005 a 23/09/2006. Data de Assinatura: 29/12/2005. Signatários: Concedente: JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF n̈
232.111.485-15, Convenente: GILSON ALVES MENEZES, CPF n̈
825.247.426-87.
(SICONV - 04/05/2006)
>0-77169D
3I !<
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00361/2005.
Nº Processo: 01400005154200561. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: PALMEIRA PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ n̈ 76.179.829/0001-65. Objeto: Alteração de prazo de vigência do convênio 361/2005, através do oficío DGI/Nº
927/2005 de 10 de outubro de 2005, feito por meio do IALADITIVO,
uma vez que o sistema SIASG/SICONV não disponibilizou até a presente data a função prorroga de oficío. Vigência: 30/12/2005 a
25/08/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente:
ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: ALTAMIR SANSON, CPF n̈ 456.206.529-04.
(SICONV - 04/05/2006)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00686/2005.
Nº Processo: 01400010684200440. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO JUAREZ MOREIRA-IJM, CNPJ n̈ 06.193.997/0001-20. Objeto: Alteração do prazo de
vigência do convênio 686/2005, através do ofício/DGI/nº 376/2005, de
02 de maio de 2006, feita por meio do ialaditivo, uma vez que o
sistema Siasg/Siconv não disponibilizou até a presente data a função
prorroga de ofício. Vigência: 26/12/2005 a 15/04/2007. Data de Assinatura: 26/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: LAUREZ DA
ROCHA MOREIRA, CPF n̈ 220.190.901-63.
(SICONV - 04/05/2006)
>0-38169D
3I !<
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00864/2005.
Nº Processo: 01400011942200596. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANÇA DO SUL, CNPJ n̈ 01.613.464/0001-36. Objeto: Alteração do prazo de vigência do convênio 864/2005, através do ofício/DGI/nº 376/2006, de 02 de maio de 2006, feita por meio do ialaditivo, uma vez que o sistema Siasg/Siconv não disponibilizou até a
presente data a função prorroga de ofício. Vigência: 31/12/2005 a
22/09/2006. Data de Assinatura: 31/12/2005. Signatários: Concedente:
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF n̈ 232.111.485-15, Convenente:
JAIR CARMO SCHMITT, CPF n̈ 403.996.210-91.
(SICONV - 04/05/2006)
>0-48169D
3I !<
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00878/2005.
Nº Processo: 01400011266200551. Convenentes: Concedente: COORD. GERAL EXEC. ORC. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHUMAS-GOCNPJ n̈ 01.153.030/0001-09. Objeto: Alteração do
prazo de vigência do convênio 878/2006, através do ofício/DGI/nº
376/2006, de 02 de maio de 2006, feita por meio do ialaditivo, uma
(SICONV - 04/05/2006)
>0-58169D
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00883/2005. Nº
Processo: 01400013452200524. Convenentes: Concedente: COORD.
GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora: 340001,
Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
CRAV - CENTRO DE REFERÊNCIA AU, CNPJ n̈ 04.450.225/000109. Objeto: Alteração do prazo de vigência do convênio 883/2005, através do ofício/DGI/nº 376/2005, de 02 de maio de 2006, feita por meio
do ialaditivo, uma vez que o sistema Siasg/Siconv não disponibilizou
até a presente data a função prorroga de ofício. Vigência: 28/12/2005 a
23/10/2006. Data de Assinatura: 28/12/2005. Signatários: Concedente:
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF n̈ 232.111.485-15, Convenente:
NELIO JOSÉ BATISTA COSTA, CPF n̈ 220.208.886-53.
(SICONV - 04/05/2006)
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00946/2005. Nº
Processo: 01400017232200570. Convenentes: Concedente: COORD.
GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora: 340001,
Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS, CNPJ n̈ 85.361.863/0001-47. Objeto: Alteração de prazo de vigência do convênio 946/2005, através do oficío DGI/Nº 927/2005, de 10
de outubro de 2005, feito por meio do IALADITIVO, uma vez que o
sistema SIASG/SICONV não disponibilizou até a presente data a função prorroga de oficío.. Vigência: 31/12/2005 a 28/06/2006. Data de
Assinatura: 31/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: CELSO
KNAPP, CPF n̈ 245.581.250-20.
(SICONV - 04/05/2006)
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00983/2005. Nº
Processo: 01400007366200582. Convenentes: Concedente: COORD.
GERAL EXEC. ORÇ. FIN. MINC/FNC, Unidade Gestora: 340001,
Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ n̈ 78.640.489/0001-53. Objeto: Alteração de prazo de
vigência do convênio 983/2005, através do oficío DGI/Nº 927/2005, de
10 de outubro de 2005, feito por meio do IALADITIVO, uma vez que o
sistema SIASG/SICONV não disponibilizou até a presente data a função prorroga de oficío. Vigência: 30/12/2005 a 01/12/2006. Data de
Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: LYGIA LUMINA PUPATTO, CPF n̈ 834.806.418-49.
(SICONV - 04/05/2006)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2006
Número do Contrato: 8/2002. Nº Processo: 01400000072200287. Contratante: MINISTÉRIO DA CULTURA CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, passando de 30 de abril de 2006 para 30 de abril de
2007. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei n.̈ 8.666/93 Vigência:
01/05/2006 a 30/04/2007. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 340001-00001-2006NE900011
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00285/2005. Nº
Processo: 01400006329200557. Convenentes: Concedente : COORD.
GERAL DE SERVIÇOS GERAIS/SPOA/SE/MINC, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUCUPIRA DO NORTE, CNPJ n̈ 06.896.534/0001-24. Objeto: Alteração de prazo de vigência do convênio 285/2005, através do oficío
DGI/Nº 927/2005 de 10 de outubro de 2005, feito por meio do IALADITIVO, uma vez que o sistema SIASG/SICONV não disponibilizou
até a presente data a função prorroga de oficío.. Vigência: 30/12/2005 a
27/08/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente:
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF n̈ 232.111.485-15, Convenente:
BENEDITO SÁ DE SANTANA, CPF n̈ 256.940.303-20.
(SICONV - 04/05/2006)
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00355/2005. Nº
Processo: 01400005464200585. Convenentes: Concedente: COORD.
GERAL DE SERVIÇOS GERAIS/SPOA/SE/MINC, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO MACÇÔNICA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SO, CNPJ n̈
03.015.275/0001-97. Objeto: Alteração de prazo de vigência do convênio
355/2005, através do oficío DGI/Nº 927/2005, de 10 de outubro de 2005,
feito por meio do IALADITIVO, uma vez que o sistema SIASG/SICONV
não disponibilizou até a presente data a função prorroga de oficío. Vigência: 30/12/2005 a 27/08/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈
719.876.736-20, Convenente: ILDEBRANDO JESUS DE MIRANDA,
CPF n̈ 111.684.716-72.
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00407/2005. Nº
Processo: 01400003613200571. Convenentes: Concedente: COORD.
GERAL DE SERVIÇOS GERAIS/SPOA/SE/MINC, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO, CNPJ n̈ 11.285.954/0001-04. Objeto: Alteração do
prazo de vigência do convênio 407/2005, através do ofício/DGI/nº
376/2006, de 02 de maio de 2006, feita por meio do ialaditivo, uma vez que
o sistema Siasg/Siconv não disponibilizou até a presente data a função
prorroga de ofício. Vigência: 30/12/2005 a 24/09/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS, CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: AUDALIO FERREIRA DE
ARAÚJO, CPF n̈ 014.054.114-49.
MÁQ. E EQPTOS. DE ESCRIT. LTDA. Objeto: Prorrogar por 8 (oito)
meses a vigência do Contrato FBN nº 08/2001, celebrado para locação
e manutenção de máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, Medida Provisória nº 2.108-12/2001, Decreto nº
3.555/2000, Pregão FBN nº 002/2001 Vigência: 01/01/2006 a
13/08/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005.
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00962/2005. Nº
Processo: 01400009330200533. Convenentes: Concedente: COORD.
GERAL DE SERVIÇOS GERAIS/SPOA/SE/MINC, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente: DIAMANTINA PREFEITURA,
CNPJ n̈ 17.754.136/0001-90. Objeto: Alteração de prazo de vigência do
convênio 962/2005, através do oficío DGI/Nº 927/2005, de 10 de outubro
de 2005, feito por meio do IALADITIVO, uma vez que o sistema
SIASG/SICONV não disponibilizou até a presente data a função prorroga
de oficío. Vigência: 30/12/2005 a 21/04/2007. Data de Assinatura:
30/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS,
CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: GUSTAVO BOTELHO JUNIOR,
CPF n̈ 034.674.066-53.
(SICONV - 04/05/2006)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2006
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SINÉSIA ARÚJO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 340001-00001-2006NE900011
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 88630002297200482. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 33584665000149. Contratado: MONTEVERDE ENGENHARIA,
COMÉRCIO E INDÚSTRIA S A. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses a vigência do Contrato FBN nº 01/2005, celebrado para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 2.271/1997, Instrução Normativa
MARE nº 18/1997, Pregão FBN nº 26/2004 Vigência: 04/01/2006 a
03/01/2007. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 04/05/2006) 344042-34209-2006NE900178
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2005
Número do Contrato: 6/2002. Nº Processo: 01430000283200262. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado:
02405459000109. Contratado: AT ELEVADORES LTDA. -Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN Nº 06/2002,
pactuado para prestação de serviços de inspeção e manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta-cargas instalados nas dependências do Prédio Sede da Fundação Biblioteca Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Pregão FBN nº 05/2002, Proposta
Comercial da Contratada, demais documentos do processo mencionado.
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 04/05/2006) 344042-34209-2006NE900178
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Nº Processo: 01550000055200650 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecer serviços de manutenção de software. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93. Justificativa: Apoio ao projeto de reorientacao do ambiente sistemico de informatizacao da FCRB. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006. CARLOS RENATO COSTA MARINHO, Coordenador Geral de Planej. e Administração. Ratificação em
03/05/2006. JOSÉ ALMINO DE ALENCAR, Presidente. Valor: R$
35.974,68. Contratada: BRASA DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. Valor: R$ 35.974,68
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos
serviços Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades STFC - Local,
abrangendo os serviços de assinatura básica mensal, ligações de fixo/fixo e fixo/móvel, para as Representações Regionais da Fundação
Cultural Palmares, situadas nos Estados do Rio de Janeiro e Bahia.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 12h00
e de 14h às 17h30. Endereço: Www.comprasnet.gov.br ou www.palmares.gov.br BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
NEUSA MARIA DE SOUSA
Pregoeira
<
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O. de 26/04/2006 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa, para
prestação de forma contínua, dos serviços operacionais constituídos dos
postos de serviços de telefonista, ascensorista, marceneiro, carregador, lavador de veículos, e auxiliar de serviços gerais com fornecimento de materiais e produtos de limpeza de veículos, para atender o Ministério da Cultura, em Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2006 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios
Bloco B, sala 107 Brasília - DF - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/05/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
> 0 - 7 2 9 5 9 3D I ! <
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 9/2005
Número do Contrato: 8/2001. Nº Processo: 01430000206200121. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado:
67968792000163. Contratado: STANDARD COM. IMP. E EXP. DE
0
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Nº Processo: 01530000450/06-71. Objeto: Contratação do artista Vitor
Hugo Alves Rammil, por 08(oito) apresentações no Projeto Pixinguinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25 ,inciso III ,da Lei8.666/93. Justificativa: Conforme proc.nº450/2006-71
Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2006. ANA DE HOLLANDA,
Diretora do Centro da Música. Ratificação em 02/05/2006. ANTONIO
CARLOS GRASSI, Presidente. Valor: R$ 12.800,00. Contratada: VITOR HUGO ALVES RAMIL. Valor: R$ 12.800,00
(SIDEC - 04/05/2006) 403201-40402-2006NE900016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para
aquisição contínua de combustível do tipo gasolina comum para os
veículos da 12ª Superintendência Regional do IPHAN. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h50. Endereço: Av. Independencia, 867 Independencia - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br ou e-mail [email protected]
ANA LUCIA GOELZER MEIRA
Superintendente Regional
(SIDEC - 04/05/2006) 343026-40401-2006NE900005
MUSEU VILLA-LOBOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2006
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Nº Processo: 01476000011200660 . Objeto: Contratação de fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada local para o exercício de
2006. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Trata-se de serviço imprescindível
para o desempenho das atividades do Museu Villa-Lobos/IPHAN. De-
3
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2006
>
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3 D
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Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O. de 27/04/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material de expediente e informática para Cinemateca Brasileira.
Total de Itens Licitados: 00153 Novo Edital: 05/05/2006 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Largo Senador Raul
Cardoso, 207 Vila Clementino - SÃO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/05/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIMAS LUPPI KUBO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 420001-00001-2006NE900012
Ministério da Defesa
.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
>
-
(SICON - 04/05/2006) 343026-40401-2006NE900005
(SIDEC - 04/05/2006) 344041-34208-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1005/2006
0
Nº Processo: 01478000010200603. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03677044000300. Contratado: CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA -Objeto: Contratação de empresa de vigilância esegurança para atuar no âmbito do SRBM/IPHAN Fundamento Legal:
LEI 10520/2002 Vigência: 28/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$
28.981,66. Fonte: 100000000 - 2006NE900031. Data de Assinatura:
28/04/2006.
(SIDEC - 04/05/2006) 344001-34201-2006NE900021
(SICONV - 04/05/2006)
<!ID395926-0>
0
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00772/2005. Nº
Processo: 01400011119200581. Convenentes: Concedente: COORD.
GERAL DE SERVIÇOS GERAIS/SPOA/SE/MINC, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente: ASSIS CHATEAUBRIAND PREFEITURA, CNPJ n̈ 76.208.479/0001-18. Objeto: Alteração do prazo de
vigência do convênio 772/2005, através do ofício/DGI/nº 376/2006, de 02
de maio de 2006, feita por meio do ialaditivo, uma vez que o sistema
Siasg/Siconv não disponibilizou até a presente data a função prorroga de
ofício. Vigência: 29/12/2005 a 01/12/2006. Data de Assinatura:
29/12/2005. Signatários: Concedente: ELAINE RODRIGUES SANTOS,
CPF n̈ 719.876.736-20, Convenente: DALILA JOSE DE MELLO, CPF n̈
285.025.159-34.
(SIDEC - 04/05/2006) 343026-40401-2006NE900005
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
>
0
7
claração de Inexigibilidade em 17/04/2006. TURIBIO SOARES SANTOS, Diretor. Ratificação em 18/04/2006. TURIBIO SOARES SANTOS, Diretor. Valor: R$ 25.000,00. Contratada: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Valor: R$ 25.000,00
(SICON - 04/05/2006) 344042-34209-2006NE900178
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2006
(SICONV - 04/05/2006)
>
ISSN 1677-7069
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<!ID396288-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: DL 100/2006.. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04206050000180. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal, com tecnologia GSM. Fundamento Legal: Inc II Art 24 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/05/2006 a 02/05/2007. Valor Total: R$8.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900395. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 160086-00001-2006NE900001
<!ID396289-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 20/2004. Nº Processo: Pregão 001/2004.. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04759978000192.
Contratado : AZ TECNOLOGIA LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço
de suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamento de informatica, do cabeamento estruturado da rede telefônica e da rede local de
computadores, instalados no Gab Cmt Ex, CComSEx e CIEx, com devido
fornecimento de peças e componentes, de acordo com o especificado no
Anexo I do Edital do Gab Cmt Ex. Fundamento Legal: Inc II do Art 57 da
Lei 8666/93 e o Art 103 da Port Min nº 305, de 24 mai 95 (IG 12-02).
Vigência: 04/05/2006 a 03/05/2007. Valor Total: R$249.493,44. Fonte:
100000000 - 2006NE900031. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 160086-00001-2006NE900001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID396308-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2006
Nº Processo: 03/2006. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, garga
de máquina de franquear em Unidades de Atendimento ETC, em
âmbito regional. Fundamento Legal: ART 25/CP LEI 8666/93 Vigência: 04/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$300,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900046. Data de Assinatura: 04/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 167348-00001-2006NE900011
8
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ISSN 1677-7069
<!ID396317-0>
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: PA 0007/06/61̈BIS . Objeto: Serviço de transporte aéreo
de emergência para evacuação do 3̈Sgt Jaquisson de Vasconcelos
Maciel, Prec/CP 344853222-00, para tratamento de saúde na cidade
de Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Emergência e urgência de atendimento de situação que pode comprometer
a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em 03/05/2006 .
ANTONIO DOS SANTOS . Ordenador de despesas do 61̈BIS. .
Ratificação em 03/05/2006 . RENATO JOAQUIM FERRAREZI .
Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 10.400,00 . Contratada
:TUCANO TAXI AEREO LTDA . Valor: R$ 10.400,00
(SIDEC - 04/05/2006) 160536-00001-2006NE900007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID396282-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção
de bens imóveis e elétrico. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: C Fron
Ac / 4ºBIS, rua colombia, s/nº Bosque - RIO BRANCO - AC .
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID396302-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 64325000002200612. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03079122000103. Contratado : CONSERVADORA M.DE ALMEIDA LTDA -Objeto: Reforma de PNR
de Oficial Superior para PNR do Chefe do CTEx, Restinga de Marambaía, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art
61 da Lei 8666/93 Vigência: 03/05/2006 a 15/10/2006. Valor Total:
R$54.693,10. Fonte: 250270007 - 2006NE900009. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 160301-00001-2006NE900001
<!ID396304-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 160002-00001-2006NE900002
PREGÃO Nº 10/2006
<!ID396307-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de terraplanagem e viaturas, peças para manutenção de equipamentos, serviços com aplicação de peças para equipamentos e viaturase material
permanente. Total de Itens Licitados: 00228 . Edital: 05/05/2006 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Rogério Weber
01 5º BEC Areal - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
WASHINGTON MACHADO DE FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 167348-00001-2006NE900011
<!ID396310-0>
Nº Processo: 00035/2006. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 01730881000169. Contratado : SUPERCOPY DO
SUL FLUMINENSE VENDA,LOCACAO E MANUT. DE. Objeto:
Serviço de locação de maquina reprografica Fundamento Legal: Valor
abaixo do limite previsto no artigo 24 inciso II da lei 8.6666/93
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$576,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900052. Data de Assinatura: 01/01/2006.
ANDRÉ LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2006
Nº Processo: 00029 05 06 . Objeto: Serviço de enegia eletrica. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso
XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Unico fornecedor. Declaração
de Dispensa em 30/01/2006 . EDUARDO PAZUELLO . OD/ DIRETOR DO D C Mun . Ratificação em 02/02/2006 . NELSON
MARCELINO DE FARIA FILHO . Comandante da 1ª Região Militar
. Valor: R$ 95.023,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 95.023,00
(SIDEC - 04/05/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 00030 05 06 . Objeto: Telefonia fixa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Unico fornecedor de Serviço Telefonico
Fixo Comutado referente a ligação local. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2006 . EDUARDO PAZUELLO . OD/ DIRETOR
DO D C Mun . Ratificação em 02/02/2006 . NELSON MARCELINO
DE FARIA FILHO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$
40.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$
40.000,00
(SIDEC - 04/05/2006)
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
(SIDEC - 04/05/2006)
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID396309-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de
material de construção, elétrico, proteção e segurança, ferramentas
Total de Itens Licitados: 00200 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, 935
Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/05/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
ELISSANDRO SOARES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID396283-0>
Foi declarada vencedora a empresa TEXTO-EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 00854347000100
Ten Cel - ROBERTO LUIS NUNES FRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 160033-00001-2006NE900016
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: PA001/06-14ºBIMTZ . Objeto: Servico de fornecimento
de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao de servico de fornecimento de energia eletrica com concessionaria autorizada no periodo de Jan a Dez 2006. Declaração de
Dispensa em 02/05/2006 . VINICIUS FERREIRA MARTINELLI TEN CEL INF . Ordenador de Despesas do 14º BIMTZ . Ratificação
em 03/05/2006 . GEN BDA - MANOEL THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA . Comandante interino da 7ª RM / 7ª DE . Valor: R$
35.980,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 35.980,00
(SIDEC - 04/05/2006) 167178-00001-2006NE900009
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 55/2006
Nº Processo: 00096/06 72 bimtz . Objeto: Aquisição de combustível
(Oleo Diesel e gasolina). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Despesa em carater emergencial para atender as necessidades da OM
com a Operação Pipa 2006. Declaração de Dispensa em 20/02/2006 .
HEITOR BEZERRA LEITE . Ordenador de Despesas do 72̈ BIMtz .
Ratificação em 13/03/2006 . GEN DIV MAYNARD MARQUES DE
SANTA SOUSA . Comandante 7ª RM/ 7ª DE . Valor: R$ 48.000,41
. Contratada :EDIMILTON NUNES BARBOSA ME . Valor: R$
48.000,41
<!ID396333-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 160183-00001-2006NE900046
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01/2006 . Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Tecnica hospitalar
e administrativa nas areas da PMRJ e OCEx.
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(SIDEC - 04/05/2006)
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TC - ANDRE LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
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CESAR TABOAS ARIAS
Ordenador de Despesas
Foi adjudicado a firma COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item 01. Responsável pelo julgamento:
DANIEL JULIANI FERREIRA-Pregoeiro.
19º BATALHÃO DE COMBATE
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(SIDEC - 04/05/2006)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
(SIDEC - 04/05/2006) 160039-00001-2006NE900054
(SICON - 04/05/2006) 160338-00001-2006NE900052
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Serviço de Telefonia fixa comutada-STFC Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av Cap Ene Garcez - 1037 Mecejana - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: 17/05/2006 às 08h50
Despesas do HGES . Ratificação em 18/04/2006 . AUGUSTO CESAR GOES FERREIRA DE ARRUDA - CEL . Respondendo pelo
Comando da 6a RM . Valor: R$ 120.000,00 . Contratada :CLIVANINSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA . Valor: R$ 120.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
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LUIZ HENRIQUE FRAZAO CAMINHA
Ordenador de Despesas
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID396303-0>
Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza TécnicaHospitalar e Administrativa nas areas da PMRJ e Ocex. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 11h00 .
Endereço: Rua Moncorvo Filho Nr 34 Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: 19/05/2006 às 09h00 . Informações Gerais: O edital deverá ser retirado no Setor de Almoxarifado Mediante
comprovação da GRU(Guia de Recolhimento da União), no horário
de 08:00 às 11:00h. Será cobrado o valor de R$ 5,00(cinco reais).
CESAR TABOAS ARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
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Nº Processo: 001/06-HGES . Objeto: Prestação de Serviço MédicoHospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
profissionais previamente credenciados pela associação de classe e ser
remunerado pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
12/04/2006 . ROGERIO LANGE FROES - TC MED . Ordenador de
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 56/2006
Nº Processo: 00097/06 72 bimtz . Objeto: Serviço de mnt de microcomputadores e impressoras para atender as necessidades da OM
no apoio ao combate aos efeitos da seca. Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Despesa em carater emergencial para contratação de
serviço necessarioao apoio ao combate aos efeitos da seca Declaração
de Dispensa em 10/03/2006 . HEITOR BEZERRA LEITE - CEL .
Ordenador de Despesas do 72̈ BIMtz . Ratificação em 30/03/2006 .
GEN DIV MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA . Comandante 7ª RM/ 7ª DE . Valor: R$ 6.036,00 . Contratada :MARIA DO
SOCORRO FRANKLIN BARBOSABIZERRA ME . Valor: R$
6.036,00
(SIDEC - 04/05/2006) 160183-00001-2006NE900046
<!ID396298-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 57/2006
Nº Processo: 00100/06 72 BIMTZ . Objeto: Servicos graficos para
atender as necessidades da OM. Total de Itens Licitados: 00004 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesa em carater emeregencial para atender o apoio ao
combate aos efeitos da seca - Operação Pipa 2006. Declaração de
Dispensa em 10/03/2006 . HEITOR BEZERRA LEITE - CEL . Ordenador de Despesas do 72̈ BIMtz . Ratificação em 30/03/2006 .
GEN DIV MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA . Comandante da 7ª RM/ 7ª DE . Valor: R$ 5.514,05 . Contratada :MARIA
DOS ANJOS CAVALCANTI REIS DFIGUEIREDO ME . Valor: R$
5.514,05
(SIDEC - 04/05/2006) 160183-00001-2006NE900046
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2006
<!ID396305-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/04/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisiçao de rélogio de ponto
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h15 às 11h45 e d14h15 às 16h45 . Endereço: 1. BE Cnst - Rua
Tonheca Dantas, 463 Penedo - CAICO - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 05/05/2006 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/05/2006, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel - NEWTON BELLINATI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/05/2006) 160339-00001-2006NE900053
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
<!ID396306-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza. Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 05/05/2006 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av: Hermes da
Fonseca, 1385. Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital pode ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
TC - PAULO SERGIO IGLESSIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 160345-00001-2006NE900073
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
<!ID396294-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 6/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000960.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT a contratante, de serviços
postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, em âmbito regional. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura:
29/12/2004.
(SICON - 04/05/2006) 167152-00001-2006NE900018
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2006
ISSN 1677-7069
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID396292-0>
Número do Contrato: 61/2005. Nº Processo: 2005MAUA104/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06291846000104. Contratado : CONSTROESTE CONSTRUTORA E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31 de maio de 2006. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
13/02/2006 a 31/05/2006. Data de Assinatura: 10/02/2006.
(SICON - 04/05/2006) 167106-00001-2006NE900012
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2006
AO CONTRATO Nº 06012/2004
9
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID396299-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de manutenção de
viaturas blindadas Total de Itens Licitados: 00038 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
General Carlos Cavalcanti, 2179 Uvaranas - PONTA GROSSA - PR
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
NEYMAR LOPES CARRIÇO
Pregoeiro
<!ID394311-0>
Locadora: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté;
Locatária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual, reajuste da remuneração mensal,
atualização dos valores do contrato e da garantia contratual e a atualização do valor do ferramental, referente à locação de ferramental de
manutenção de 3º nível de Mecânica e de Pás dos Helicópteros AS
365K-Pantera. Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo
nº 7003/2004. Valor do Aditivo: R$ 8.073,72; Valor do Contrato: R$
38.717,52; Valor do Ferramental: 593.029.74. Vigência do Aditivo:
12/04/2006 a 11/04/2007. Data da Assinatura: 11/04/2006. Signatários: FRANKLIN CAMPOS DE OLIVEIRA - Ten Cel, Ordenador
de Despesas, pela Locadora e o Sr JEAN NÖEL HARDY - Diretor
Presidente, pela Locatária.
(SIDEC - 04/05/2006)
PREGÃO Nº 26/2006
<!ID396316-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locaçãode veículos para emprego nas obras de pavimentação da PR-090 entre os municipos de
Betéias-PR e Campo Magro/PR,conforme discriminação no Anexo I
do referido Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: 10
Batalhão de Engenharia de Construção Conta dinheiro - LAGES - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
(SIDEC - 04/05/2006) 167447-00001-2006NE900001
<!ID396315-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - O 22º GAC AP realizará pregão eletrônico para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.
Total de Itens Licitados: 00067 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Quinze de Novembro s/nº Rio
Branco - URUGUAIANA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ANTONIO NAHON PENIDO
MONTEIRO.
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 04/05/2006) 160436-00001-2006NE900064
<!ID396314-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2006 publicado no D.O. de
03/05/2006 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Valor R$ 350,00 Leia-se
: Valor R$ 4.200,00
(SICONV - 04/05/2006) 160418-00001-2006NE900072
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
<!ID396287-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 0043/06/CMCG. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00922286000162. Contratado : AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO -LTDA-ME. Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emis-são, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais a serem executados emconformidade com as condições estabelecidas noedital do Pregão nr 02 e
seus anexos, partes integrantes deste contrato. Fundamento Legal: lEI
8.666/93. Vigência: 25/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$18.376,00. Fonte: 250270004 - 2006NE900051. Data de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 160078-00001-2006NE900003
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
3ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
<!ID396293-0>
<!ID396312-0>
<!ID394831-0>
N° Processo 00001/06 6° GLMF/CIF Objeto: Contratação de Concessionária de serviços Públicos de Telefonia Fixa Local para Organização militar. Total de Itens licitados 00001. Fundamento legal:
Artigo 25 “Caput” da lei 8.666/93. Justificativa: Concessionária de
Serviço Público segundo as normas da legislação especifica de acordo
com Artigo 25 “Caput”, da Lei 8.666/Jun93. MÁRIO CÉSAR LIMA
DE AMORIM Ordenador de Despesas. Ratificação em: 03/05/2006
GEN BDA ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO Comandante da 11ª RM Valor: R$ 17.000,00 Contratada Brasil Telecom S/A
Valor: R$ 17.000,00.
<!ID396285-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
prestação de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais em Óxido de Etileno. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av.Maryland, 450. Auxiliadora - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Email:[email protected]
JAIME MENDES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 167064-00001-2006NE900006
Cel - ADALGISO CALENZANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 167129-00001-2006NE900064
(SIDEC - 04/05/2006) 160399-00001-2006NE900001
<!ID396313-0>
Nº Processo: 0008/05/06 . Objeto: Prestação de Serviços Postais e
Telemá ticos convencionais, adicionais nas modalidadesNacional e
Internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de
produtos postaisdisponibilizados em Unidades de Atendimento da
ECT, em âmbito regional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa:
Aquisição por Pessoa Jurídica deDireito Público Interno de Bens e
Serviços criado para este fim. Declaração de Dispensa em 02/05/2006
. LUIZ ALBERTO ROGGIA PITHAN - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/05/2006 . GEN BDA ADHEMAR DA
COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11ª Região Militar .
Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 3.600,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente Total
de Itens Licitados: 00081 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av 7 de setembro, 628 Centro - TRES
CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital encontra-se disponível para download no endereço
www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aqs de material p/o estoque de suprimento. Total de Itens Licitados: 00292 . Edital: 05/05/2006 de
08h00 às 11h45 e de 13h às 14h45 . Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre - 1130 PqRMnt/3 Juscelino Kubistechk - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aqs de material para apoio à produção e manutenção das instalações da Organização Militar.
Ten Cel - PAULO UBIRAJARA RIBEIRO DE
MORAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/05/2006) 160417-00001-2006NE900087
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID396286-0>
Foram declaradas vencedoras do Pregão as seguintes empresas: IMAGEM VÍDEO E INFORMÁTICA, TEXPEL, INFORPAPER, SS ATACADISTA, PAPELARIA WESPI, GR SUL, CONCECT PLANALTO, EXCLUSIVA, LASERPEL, CESAR REIS,
MERCADO RECANTO, DP COMÉRCIO, GRBS,MULT PAPER,
VICTORY, SM COMERCIAL, MRM COMERCIAL, HIDRALUZ,
GCS, MATRIX, NAGEM-CIL e KML.
Cel - ROBSON NOVAES HUREN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 160069-00001-2006NE900014
10
3
ISSN 1677-7069
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
<!ID394426-0>
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/IMBEL/FPV/2006
TOMADA DE PREÇOS
<!ID394561-0>
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL, que se faz representar neste ato pela Comissão de Licitação,
constituída por ato designativo de 17 de agosto de 2005 - Portaria
DIAF 007/2005 - IMBEL - torna público que está promovendo licitação na modalidade de tomada de preços tipo menor preço, entre as
empresas fornecedoras de Tolueno Grau Nitração, devendo os interessados apresentar em ato público a ser realizado no dia 23/05/06,
às 15:00h, os envelopes nº 1 (documento de habilitação), nº 2 (proposta comercial). Cópia do Edital nº 07/IMBEL/FPV/06 poderá ser
retirada gratuitamente na IMBEL à Av. 15 de Março s/nº, Vila Estrela, Piquete/SP das 08:00 as 12:00h e das 13:00 as 17:40h ou no site
www.imbel.gov.br. Contato: Renata P. Rocha - Presidente da Comissão de Licitação - Fone (12) 3156-9011.
RENATA PEREIRA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID396290-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de
Equipamentos de Informática, conforme especificações do Anexo I
do edital Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 05/05/2006 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Esplanada do Ministérios, Anexo ao Bloco "O" Anexo 2 5º Andar- Sala 554. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio
www.comprasnet.gov.br ou por meio de gravação em disquete fornecido pelo interessado diretamente na SEF.
Ten Cel - OTÁVIO DORNELLES CLARET DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 160089-00001-2006NE900022
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
No Extrato de Inexibilidade de Licitação no 001/COMARA/2006 publicado no D.O de 07/04/2006, na Seção 03,página 14.
Onde se lê: Dispensa no 001/COMARA/2006-04-06
Leia-se: Inexibilidade no 001/COMARA/2006
Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Por ser o único concessionário
autorizado, segundo as normas da legislação especifica.
Leia-se: JUSTIFICATIVA: Por ser órgão responsável direto
pela publicação de matérias de Imprensa Nacional.
Onde se lê: AMAPORA LEGAL: Art.25 da Lei 8.666/93
Leia-se: AMPARO LEGAL: Caput, Art.25 da Lei 8.666/93
<!ID394427-0>
No Extrato de Inexibilidade de Licitação no 002/COMARA/2006 publicado no D.O de 07/04/2006, na Seção 03,página 14.
Onde se lê: Dispensa no 002/COMARA/2006-04-06
Leia-se: Inexibilidade no 002/COMARA/2006
Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Por ser o único concessionário
autorizado, segundo as normas da legislação especifica.
Leia-se: JUSTIFICATIVA: Por ser a única empresa no Estado do Pará a prestar esse serviço
Onde se lê: AMAPORA LEGAL: Art.25 da Lei 8.666/93
Leia-se: AMPARO LEGAL: Caput, Art.25 da Lei 8.666/93
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BASM/2006
<!ID391191-0>
Objeto: serviço de suporte técnico e atualização contínua da tecnologia de gestão no agendamento de consulta ambulatoriais por
débito balanceado e estatística médicas do Esquadrão de Saúde da
BASM. Recebimento dos envelopes com os documentos e propostas:
às 09:30h do dia 24 MAIO 2006. EDITAL: Encontra-se a disposição
dos interessados, gratuitamente, mediante apresentação de um disquete, durante o expediente da BASM, na Seção de Licitações, localizada na RST 287, Km 240 - Camobi - Santa Maria/RS - CEP
97105-910 - fone/fax (55) 3220-3377 ou no site www.basm.aer.mil.br,
link licitações.
Cel Av. - MARCOS ANTONIO GUASTI
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
<!ID394428-0>
No Extrato de Dispensa de Licitação no 003/COMARA/2006
publicado no D.O de 07/04/2006, na Seção 03,página 14.
Onde se lê: Dispensa no 003/COMARA/2006-04-06
Leia-se: Dispensa no 003/COMARA/2006
Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Por ser o único concessionário
autorizado, segundo as normas da legislação especifica.
Leia-se: JUSTIFICATIVA: Por ser a única empresa na cidade
de Manaus a prestar esse serviço.
<!ID394430-0>
No Extrato de Dispensa de Licitação no 001/COMARA/2006
publicado no D.O de 07/04/2006, na Seção 03,página 14.
Onde se lê: Dispensa no 001/COMARA/2006-04-06
Leia-se: Dispensa no 001/COMARA/2006
Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Por ser o único concessionário
autorizado, segundo as normas da legislação especifica.
Leia-se: JUSTIFICATIVA: Por ser a única empresa no Estado do Amazonas a prestar esse serviço.
<!ID395005-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/BAMN/2006
O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Base
Aérea de Manaus comunica aos interessados que procederá às 10:00
horas do dia 22 de maio de 2006 a reunião de recebimento dos
documentos de habilitação e propostas de preços, das empresas devidamente cadastradas em conformidade com o § 2º Art. 22 da Lei
8.666/93, referentes à Tomada de preços, do tipo menor preço, em sua
sede, à Rua das Águias, n° 1400 - Crespo - Manaus - AM, no
Auditório da BAMN, cujo Edital assim se resume: OBJETO: Obra de
implantação de Subestação Aérea de 450 KVA no 1º/9º Gav. O edital
poderá ser retirado no período de 05 a 16 de maio de 2006, na Seção
de Licitações, nos horários de 08:00 às 12:00h e de 13:00 às 17:00h
de segunda a sexta-feira. Será cobrada a taxa de R$ 20,00 (vinte
reais), referente ao custo de elaboração do edital.
<!ID394431-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID396291-0>
Nº Processo: 642220000202006 . Objeto: Aquisição de softwares de
operação e manutenção, e instalação de placas em Organizações Militares do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2006 .
JOÃO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 04/05/2006 . ALBERTO MENDES CARDOSO .
Chefe do DCT . Valor: R$ 68.500,00 . Contratada :PHILIPS DO
BRASIL LTDA . Valor: R$ 68.500,00
No Extrato de Dispensa de Licitação no 004/COMARA/2006
publicado no D.O de 07/04/2006, na Seção 03,página 14.
Onde se lê: Dispensa no 004/COMARA/2006-04-06
Leia-se: Dispensa no 004/COMARA/2006
Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Por ser o único concessionário
autorizado, segundo as normas da legislação especifica.
Leia-se: JUSTIFICATIVA: Por ser a única empresa no Estado do Amapá a prestar esse serviço.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID392339-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 160091-00001-2006NE900002
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/GABAER/2006
<!ID395341-0>
OBJETO:Registro de preços para aquisiçao de mobiliário, a ser utilizado no GABAER, conforme especificações e condições constantes
do Termo de Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das
9h30min do dia 17 de maio de 2006; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 10h do
dia 17 de maio de 2006; EDITAL: encontra-se à disposição dos
interessados, a partir de 08 de maio de 2006, das segundas às sextasfeiras, no horário das 13h 30min às 16h 30min, podendo ser retirado,
exclusivamente, mediante a entrega de um disquete 3 ½”, para que se
efetue a sua cópia e a de seus anexos, na Seção de Licitações do
GABAER, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco “M”, 9°
andar, sala 912, Brasília-DF.
1º Ten Int - SERGIO DA ROSA SANTOS
Pregoeiro
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
<!ID394425-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Dispensa de Licitação no 002/COMARA/2006
publicado no D.O de 07/04/2006, na Seção 03,página 14.
Onde se lê: Dispensa no 002/COMARA/2006-04-06
Leia-se: Dispensa no 002/COMARA/2006
Onde se lê: CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará S/ARede Celpa- CEAM
Leia-se: CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará S/ARede Celpa
Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Por ser o único concessionário
autorizado, segundo as normas da legislação especifica.
Leia-se: JUSTIFICATIVA: Por ser a única empresa no Estado do Pará a prestar esse serviço.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: Quinto Comando Aéreo Regional;
Contratada: Empresa Marlene Terezinha Bortolamedi, CNPJ n°
04757685/0001-76;
Nº do Termo Aditivo e Contrato: 1º TA ao CT de Receita 005/V
COMAR/2004;
Origem: Convite;
Finalidade: Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses
e reajustamento de preços no Contrato;
Amparo Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 29.217,60;
Valor discriminado por exercício: 2006 - R$ 9.739,20; 2007 - R$
14.608,80 e 2008 - R$ 4.869,60;
Data de Assinatura: 02MAIO2006; e
Vigência: 02MAIO2006 À 02JUL2008.
<!ID392354-0>
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: Quinto Comando Aéreo Regional;
Contratada: VERSÁTIL Serviços Empresariais e Temporários Ltda,
CNPJ n° 94517794/0001-09;
Nº do Termo Aditivo e Contrato: 2º TA ao CT 004/V COMAR/2004;
Origem: Pregão;
Finalidade: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses no Contrato;
Amparo Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 51.742,80;
Programa/Natureza da Despesa: 05302063728870001/339039;
Valor discriminado por exercício: 2006 - R$ 51.742,80;
Data de Assinatura: 02MAIO2006; e
Vigência: 02MAIO2006 À 02FEV2007.
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
<!ID389338-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da
União, Seção III em 26.04.06, onde se lê: Data de assinatura 25 de
abril de 2006, leia-se: Data de assinatura 05 de maio de 2006.
Maj Inf - ELTON MARINHO DA SILVA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID394134-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 165/BAAN/2006. OBJETO: Fornecimento de ValeTransporte. AUTORIDADE SOLICITANTE: Mauro Martins Machado Ten Cel Av Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Ar Antônio Gomes Leite Filho Comandante do COMAR VI. CONTRATADA: Transporte
Coletivo de Anápolis - TCA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 002/BAAN/2006. JUSTIFICATIVA: Fornecimento de
Vale-Transporte por concessionária única na cidade de Anápolis-GO.
VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: “Caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
<!ID394135-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/BAAN/2005. CONTRATANTE: União Federal - Comando da
Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA: BARAHOUSE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS. OBJETO:
Alterar o valor do contrato para adequação aos novos preços de
mercado, conforme previsto na cláusula oitava do Contrato nº
001/BAAN/2005. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº
012/BAAN/05. VALOR: R$ 48.227,28 (quarenta e oito mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 9.760/46, Lei
nº 9.636/98 e Contrato de despesa nº 001/BAAN/2005. VIGÊNCIA:
16 FEV 2006 a 16 FEV 2007. DATA DA ASSINATURA: 28 ABR
2006. ASSINAM: MAURO MARTINS MACHADO - Ten Cel.-Av,
Cmt. da BAAN e os Srs .Aparecido Pinto Alvim e Arthur Fernandes
Alvim.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
<!ID395426-0>
RETIFICAÇÃO
Pregão n.º 005/GAP-BR/2006
No Aviso de Licitação, publicado na Seção 3 do D.O.U.: Nº
82 de 02 MAIO 2006, ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para viaturas, LEIA-SE: Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças genuínas para as viaturas do GAP-BR. Em conseqüência o
pregoeiro comunica o adiamento da reunião de abertura das propostas
para às 14h do dia 19 de maio de 2006, com o início do credenciamento às 13h 30min.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID393904-0>
AVISO DE CANCELAMENTO
11
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
<!ID395277-0>
Torno sem efeito a matéria referente ao Extrato de Termo
Aditivo da empresa Tec Cil Construções e Instalações Ltda, publicada
no D.O nº 079 de 26/04/2006, seção 3, página 10.
Cel Med - ARMANDO CELENTE SOARES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
Espécie: Termo de Contrato; Contratante: Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Contratada: Elody Silva
– Puro Sabor, CNPJ nº 04.818.963/0001-58; Termo de Rescisão à
Carta-Contrato nº 001/SRPVMN/05; Tipo de Rescisão: Unilateral por
parte da Cedente, Motivo: Inexecução total do seu objeto por parte da
Cessionária; Amparo: Art. 77 e inciso I do Art. 78 da Lei nº 8.666, de
21/06/93, e item 7.1 do referido instrumento contratual; Valor que
deixa de ser recolhido: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais);
Data da assinatura: 29.03.2006.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81330/001/2006
<!ID395832-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição, instalação e adaptação de um
(01) motor diesel de combustão principal (MCP), de fabricação nacional na LAEP-7 "MARIMBÁ" , edital: 09/05/2006 de 08:30hs às
11:30hs e de 13:30 às 15:30hs, endereço: Rua Alfred Agache s/n Centro - Rio de Janeiro, RJ, entrega das propostas: a partir de
17/05/2006 as 09:30hs no site www.comprasnet.gov.br, Informações
Gerais: A retirada do Edital deverá ser efetuada exclusivamente pelo
site do comprasnet.
DECIO ALENCAR
Pregoeiro
<!ID396280-0>
<!ID394279-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de sistema de
controle de acesso e de ponto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Av. General Justo, 160 - DECEA Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int - JAIRO OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2006) 120036-00001-2006NE000132
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONCEDENTE: União, Ministério da
Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio
da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CONCESSIONÁRIA:
RONALDO GOMES BRANDÃO; N° DO CONTRATO:
003/EEAR/2006; ORIGEM: Tomada de Preços n° 003/EEAR/2006;
OBJETO: Concessão onerosa de uso Bens Imóveis da União, sob
jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Tombo SP 021000 (terreno da EEAR), perfazendo uma área de 7,50 m², durante 12
(doze) meses, para exploração à título precário, com destino a prestação de serviços de banca de jornais e revistas; VALOR: R$1.116,00
(um mil, cento e dezesseis reais); DATA DE ASSINATURA: 02
MAIO 2006; e VIGÊNCIA: 02 MAIO 2006 a 07 JUN 2007.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
<!ID394232-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID395445-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato .
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle
do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS
EXCEPCIONAIS - AME
N.º DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Despesa nº. 001/ICEA/2005.
FINALIDADE: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses
de execução de execução, o reordenamento do cronograma físicofinanceiro e a repactuação com o aumento do valor.
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e com o art.
5º do Decreto 2.2271/97.
VALOR: R$ 218.517,75
PROGRAMA/Natureza da Despesa: 05151062329230001 / 339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2006NE000065 de 02 maio de 2006
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006: R$ 145.678,48
e 2007: R$ 72.839,27
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2006.
VIGÊNCIA: de 02/06/2006 a 01/06/2007
ESPÉCIE: Termo de Contrato .
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle
do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS
EXCEPCIONAIS - AME
N.º DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Despesa nº. 003/ICEA/2005.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses
de execução, em conseqüência o reordenamento do cronograma físico-financeiro e a repactuação com o aumento do valor do Contrato.
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e com o art.
5º do Decreto 2.2271/97.
VALOR: R$ 142.417,20
PROGRAMA/Natureza da Despesa: 05151062329230001 / 339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2006NE000066 de 02 maio de
2006.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006: R$ 71.208,60 e
2007: R$ 71.208,60
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2006.
VIGÊNCIA: de 10/08/2006 a 09/08/2007
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: União, Ministério da
Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio
da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS Ltda.; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo n° 001 do Termo
de Contrato n° 006/EEAR/2005; FINALIDADE: Prorrogação do fornecimento de oxigênio, ar medicinal, dióxido de carbono e óxido
nitroso, por mais 12 meses; AMPARO LEGAL: Cláusula 20 Termo
de Contrato em epígrafe e Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$14.966,40 (quatorze mil, novecentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos); PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05302063728870001 / 339030; NOTA DE EMPENHO/DATA:
2006NE000192, de 11 abr. 2006; VALOR DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO: 2006 - R$8.775,76 (oito mil, setecentos e setenta e
cinco reais e setenta e seis centavos) e 2007 - R$6.190,64 (seis mil,
cento e noventa reais e sessenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 02 MAIO 2006; e VIGÊNCIA: 02 MAIO 2006 A 01
JUL 2007.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/EEAR/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID396281-0>
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner,1000
Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS PANDINO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 120072-00001-2006NE000174
<!ID395263-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 81600/2004-001/02; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº
81600/2004-001/00. Convenente: SWORD FISH OFFSHORE TRINING CENTER e Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito
Santo; Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, a partir da data de
assinatura, o Contrato nº 81600/2004-001/00; Vigência: 03/05/2006 a
03/05/2007.
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2006
<!ID396328-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais para utilização
no tratamento de água bruta da Estação de Tratamento de Água
(ETA) da Base Naval de Aratu, conforme especificações constantes
do Termo de Referência n.º 16-001/06. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Estrada da Base Naval, s/nº São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do edital: R$ 5,00
CT (IM) ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA
CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID383430-0>
Objeto: Aquisição de materiais para suprir as necessidades da viatura:
ambulância 94 CE 134 Mod. Trafic do TRS da EEAR, conforme
planilha de estimativa de custos e especificações constantes do termo
de referência anexos ao edital; Abertura: 17 de maio de 2006, às
08:30h, com credenciamento às 08:00h; Local: Sala de reuniões da
Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital na Seção de
Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas às quintas-feiras, das 08:30
às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às
11:30 h; Condições para a retirada do edital: o interessado deverá
entregar um CD-R ou CD-RW na ocasião da retirada.
Ten Cel Int - FRANCISCO JORGE DE SOUZA
GODOY
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS
E DESENVOLVIMENTO
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
GRUPO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/GIASJ/2006
<!ID394365-0>
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
O GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO SJ através do Ordenador de Despesas, comunica que fará realizar o
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/GIASJ/06, cujo EDITAL assim se
resume: OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens
imóveis, conforme especificações e condições constantes do Edital e
seu anexo. EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir de 08/05/06, de
segunda à quinta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30
horas e às sextas-feiras das 08:00 às 11:30 horas, pelos telefones
(012) 3947-3241 ou (012) 3947-4013 na Subdivisão de Licitações
(DI/L) do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio -SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José dos Campos/SP. ABERTURA DA SESSÃO: 17/05/06 às 07:30 horas, no
mesmo endereço. (Ofício nº 370/GIASJ/06).
Maj Int - LUIS FERNANDO BARBOSA
MARQUES
Pregoeiro
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
<!ID395001-0>
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratada: BIO ANÁLISES SOC. SIMPLES LTDA. - Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/06-361/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar e/ou suplementar, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA,
nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado,
para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
25/04/2006 a 24/04/2007. Data da Assinatura: 25 de abril de 2006.
Contratada: CECCIPA-CENTRO DE TERAPIAS ESPECIALIZADOS DO PARÁ - Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/06378/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes
da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 25/04/2006 a 24/04/2007. Data da Assinatura: 25 de abril de 2006.
Contratada: ELIZABETH MARIA COSTA NEGRÃO. - Espécie:
Termo de Credenciamento nº 84700/06-311/00.Objeto: Prestação de
Serviços Odontológicos, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas
clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
25/04/2006 a 24/04/2007. Data da Assinatura: 25 de abril de 2006.
Contratada: SOUSA E MONTEIRO SERVIÇOS DE PROTESE LTDA - Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/06-365/00.Objeto:
Prestação de Serviços Odontológico, complementar e/ou suplementar,
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA,
nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado,
para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
25/04/2006 a 24/04/2007. Data da Assinatura: 25 de abril de 2006.
Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA
- Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/06-348/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-
12
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Contratada: Oftalmo Center Ltda, CNPJ 05.023.918/0001-70; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03-039/03; Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos); Data da Assinatura: 25/04/2006.
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado,
para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
25/04/2006 a 24/04/2007. Data da Assinatura: 25 de abril de 2006.
Contratada: AMECCOR - ASSISTÊNCIA MÉDICA E CIRURGICA
AO CORAÇÃO S/S LTDA Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/06-334/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes
da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 25/04/2006 a 24/04/2007. Data da Assinatura: 25 de abril de 2006.
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO
<!ID395691-0>
<!ID395692-0>
Contratada: Check-up Clínica do Coração Ltda, CNPJ
05.460.308/0001-33; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ
00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03-033/03;
Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos); Data da
Assinatura: 25/04/2006.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE
MARQUES DE LEÃO
(SIDEC - 04/05/2006) 741000-21911-2006NE099999
<!ID396319-0>
PREGÃO Nº 80285/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fluido refrigerante Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Ilha das Cobras edifício 25 / 3º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
WALDIR DA COSTA JUNIOR
Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
<!ID396329-0>
<!ID395603-0>
Licitação nº019/2005. Contratada: Farid A. H. M. Mustafa; Contratante: União, por intermédio do Depósito Naval de Ladário; Espécie: Contrato nº 86810/2006-001/00; Objeto: Fornecimento parcelado de gás GLP. Data de assinatura: 04/05/2006.
Licitação nº019/2005.Contratada: Concretão ICEI Ltda; Contratante:
União, por intermédio do Depósito Naval de Ladário; Espécie: Contrato nº 86810/2006-002/00; Objeto: Fornecimento parcelado de gás
GLP. Data de assinatura: 04/05/2006.
Licitação nº019/2005.Contratada: Marinho e Cia. Ltda; Contratante:
União, por intermédio do Depósito Naval de Ladário; Espécie: Contrato nº 86810/2006-003/00; Objeto: Fornecimento parcelado de gás
GLP. Data de assinatura: 04/05/2006.
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE MANAUS
<!ID395680-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 741000-21911-2006NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: Banco ABN AMRO Real S/A, CNPJ 33.066.408/000115; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ 00.394.502/040103; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/2003-006/03; Objeto: Alteração
da Cláusula Nona (Do Prazo); Data da Assinatura: 28/ABR/2006.
<!ID395681-0>
Contratada: Centro de Pesquisas e Diagnósticos Especializados Ltda,
CNPJ 34.574.038/0001-90; Contratante: Depósito Naval de Manaus,
CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03025/03; Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos);
Data da Assinatura: 25/04/2006.
<!ID395682-0>
Contratada: Prodimagem - Clinica de Produção por Imagem de Manaus Ltda, CNPJ 84.447.796/0001-15; Contratante: Depósito Naval
de Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º
88820/03-026/03; Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos
prazos); Data da Assinatura: 25/04/2006.
<!ID395684-0>
Contratada: IGERON - Instituto de Gastroenterologia de Rondônia
Ltda, CNPJ 22.823.363/0001-60; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º
88820/03-027/03; Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos
prazos); Data da Assinatura: 25/04/2006.
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Material de CAV, marinharia e
Salvatagem Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 05/05/2006 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Ilha de Mocanguê s/n
Ponta D Areia - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
FRANK GUIMARÃES SECUNDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 791901-00001-2006NE000021
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394550-0>
Contratada: Xerox Comércio e Indústria Ltda; Contratante: NavioAeródromo “São Paulo”; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 91603/03-001/01; Objeto: substituição do modelo dos equipamentos de reprodução eletrostática; Crédito Orçamentário: Projeto
X-02-8035-01-00, FR 100/111, ND 339039; Assinatura: 28 de abril
de 2006.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS
ESPECIAIS DO CFN
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 10-0003/2006
<!ID395686-0>
Contratada: Centro de Imagenologia Médica Ltda, CNPJ
84.130.921/0001-69; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ
00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03-029/03;
Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos); Data da
Assinatura: 25/04/2006.
<!ID395687-0>
Contratada: Instituto de Medicina Intensiva Ltda, CNPJ
01.397.718/0001-26; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ
00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03-030/03;
Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos); Data da
Assinatura: 25/04/2006.
<!ID395688-0>
Contratada:
Thelma
Alcantara
Paranhos
Lima,
CNPJ
84.453.877/0001-28; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ
00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03-034/03;
Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos); Data da
Assinatura: 25/04/2006.
<!ID395280-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Participes: Instituto de Pesquisas da Marinha - IPqM e a Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, representada pela Coordenação de
Programas de Pós Graduação em Engenharia COPPE; Espécie: Convênio no 47000/2006-013/00; Objeto: cooperação, a fim de desenvolver cerâmicas piezoelétricas estruturais; Vigência: 04/05/2006 a
04/05/2007; Data de Assinatura: 04/05/2006.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID396321-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Hipoclorito de Cálcio
Granulado, conforme quantidades e especificações definidas nos anexos A e D do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brasil 10.946 Penha - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/05/2006 às 14h10 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Licitante deverá indicar a marca do produto ofertado.
<!ID395504-0>
Objeto: alienação de viaturas operativas: um cavalo mecânico Scânia,
oito reboques tipo trolete, cinco Toyotas Bandeirantes 4x4, dois caminhões REO 6X6 5 Ton reboque-guincho, um caminhão REO 6x6 5
Ton carroceria, três caminhões REO 6x6 2 ½ Ton cisterna, uma
motocicleta Harley Davidson policial, diversos sobressalente para
motocicleta Harley Davidson e diversos sobressalentes para caminhão
Mercedes-Benz 1113. Edital a partir de 08MAI2006 de 09h30 às
12h00 e de 13h30 às 16h00; endereço: Av. Brasil, 13476, Parada de
Lucas - Rio de Janeiro, RJ, telefones (21) 2485-4077 - 2485-4384;
visitação dias 26, 29MAI2006 das 09:30 às 12:00h e das 13:30 às
16:00h e dia 30MAI2006 das 09:30 às 13:30h. Abertura da Sessão de
Leilão: 30MAI2006 às 14:00h. Retirada dos bens dias 13, 14 e
15JUN2006.
<!ID395685-0>
Contratada: HEMOLAB - Laboratório de Análises Clínicas Ltda,
CNPJ 01.905.026/0001-41; Contratante: Depósito Naval de Manaus,
CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03028/03; Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos);
Data da Assinatura: 25/04/2006.
INSTITUTO DE PESQUISAS
GERALDO DUARTE
Leiloeiro
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
(SIDEC - 04/05/2006) 762600-00001-2006NE000090
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID396322-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Diversos para o
Rancho do CIAA, conforme especificado no anexo A do Edital. Total
de Itens Licitados: 00012 . Edital: 10/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brasil 10946 Penha - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/05/2006 às 09h10 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os Licitantes deverão informar a marca do produto ofertado.
Capitão-de-Corveta (IM) - ROBERTO PINTO DE
ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 762600-00001-2006NE000090
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID396324-0>
<!ID396320-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para fornecimento de 336 (trezentos e trinta e seis) botijões de 45 kg e 24 (vinte
e quatro) botijões de 13 kg com GLP (Gás Liqüefeito de Petróleo).
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Barão de Jaceguai, s/nº.
Ponta da Armação - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 18/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 02/05/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de medicamentos para o Sistema de Saúde da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00219 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h00 às 11h30 e d12h00 às 16h30 . Endereço: Av dom Helder
Camara 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2006, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JAGUARARI GRAMS GENTIL
Ordenador de Despesas
CHRISTIAN ALEXANDER SHORT
Chefe de Departamento
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID395689-0>
Contratada: Centro de Doenças Renais do Amazonas Sociedade Civil
Ltda, CNPJ 84.490.648/0001-83; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ 00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º
88820/03-035/03; Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos
prazos); Data da Assinatura: 25/04/2006.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID396318-0>
<!ID395690-0>
Contratada:
Oculistas
Associados
de
Manaus,
CNPJ
04.424.552/0001-88; Contratante: Depósito Naval de Manaus, CNPJ
00.394.502/0401-03; Espécie: Termo Aditivo n.º 88820/03-038/03;
Objeto: Alteração da cláusula décima quarta (dos prazos); Data da
Assinatura: 25/04/2006.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80154/2005
(SIDEC - 04/05/2006)
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID396323-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Apoio a serviços de saúde nos atendimentos médicos, cirúrgicos e odontológicos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: Ilha das Cobras s/ nº edifício 25 / 2º andar Centro
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para efetuar serviços de engenharia para reforma dos
vestuários e complementação das obras de construção da piscina de
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
hidroterapia nas instalações do HCM; Total de itens: 01; Edital: a
partir de 05/05/2006, no site www.comprasnet.gov.br, e os anexos ao
Termo de Referência no endeço constante no preâmbulo do Edital mediante indenização; Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006
no site www.comprasnet.gov.br; Visita Técnica: 15 - 16 e 1 Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 14h00 . Endereço: Praça Barão de Ladário - s/n ilha das cobras
- parte alta Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2006
<!ID396326-0>
ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA DE
QUEIRÓZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 771300-00001-2006NE000028
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID374568-0>
<!ID339737-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Cardioritmo Serviços Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2005007/01; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quarta - Dos prazos
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/02/2006 a
10/02/2007.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID395295-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 31/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação Nº 031/2006, modalidade Leilão,
conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, de materiais pertencentes ao patrimônio do Laboratório Farmacêutico da Marinha
(LFM) e do Serviço de Identificação da Marinha (SIM); 2.Preço
Mínimo de Alienação: R$ 56.200,00; 3.Data/Hora/Local: 19 de maio
de 2006, às 15h na Av. Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de
Janeiro, RJ; 4.Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo
todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON,
Edifício nº 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha
das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30
às 16:00h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br. Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 39071845 - Fax (21) 3907-1850.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
<!ID396325-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução do
serviço de tratamento fitossanitário, por fumigação com Brometo de
Metila, em embalagens e suportes de madeira, utilizados para acondicionamento de material com destino ao exterior. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Avenida Brasil, nº 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SÉRGIO ANDRADE FERNANDES
Diretor
(SIDEC - 04/05/2006) 771100-00001-2006NE000138
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID394478-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Termo Aditivo nº 71300/2005-243/01; Objeto: Fornecimento
de Itens de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão nº
311/2005; Prazo de Vigência: 05/05/2006 a 01/09/2006; Preços em
Reais, por Kg no R.J.; Registrado: Comercial Milano Brasil Ltda
Item: Filezinho de Peito de Frango 4,95.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e o PARANÁ BANCO S/A, Espécie: Convênio nº 73001/2006/020/00, Objeto: Processar,
por meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os descontos autorizados pelo pessoal da MARINHA. Prazo de vigência: O
presente Convênio entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo
ser a partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o
máximo de cinco anos.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID393154-0>
Processo de Dispensa de Licitação nº 001/SBJR/2006. SMS 041/SBJR/2006 Objeto: Pagamento de despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2006 no Aeroporto de
Jacarepaguá. Valor Global: R$716.146,00. Fundamento Legal: Art. 24
inciso XXII da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e Art. 24 inciso XIX do
RLCI. Justificativa: Face a impossibilidade de competição por tratarse de serviço prestado à empresa por instituição fornecedora de energia elétrica no Rio de Janeiro. Autorizado em: 26.04.2006 por Luiz
Carlos Aguieiras - Superintendente do Aeroporto de Jacarepaguá.
Ratificado em: 26.04.2006 por Lia Aparecida Segaglio - Superintendente Regional Leste.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/ADGL/(SBGL)/2006
<!ID394333-0>
<!ID373954-0>
Convenentes: Diretoria de Finanças da Marinha e a ASSOCIAÇÃO
CENTRAL CAPIXABA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Espécie: Convênio nº 73001/2006/012/00, Objeto: Processar, por meio do Sistema de Pagamento da Marinha (SISPAG), os
descontos autorizados pelo pessoal da MARINHA. Prazo de vigência:
O presente Convênio entrará em vigor na data de sua publicação em
Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de um ano, podendo
ser a partir de então prorrogado por períodos de doze meses, até o
máximo de cinco anos.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID395338-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 026/DAAG/SEDE/2006 Objeto: Credenciamento de prestação
de serviços médico-assistenciais e odontológicos aos empregados e
respectivos dependentes da INFRAERO lotados em sua Sede, Superintendência Regional do Centro-Oeste - SRBR e Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. Contratada:
SER MAIS - CENTRO DE PSICOLOGIA E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses.
Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.31103.0043.01.20145-6. Autorização: Em 26/04/2006, por Regina Helena F. A.
Azevedo, Superintendente de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Ratificação: Em 28/04/2006 por Marco Antônio Marques de
Oliveira, Diretor de Administração da INFRAERO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
A INFRAERO através do SRGL realizará Tomada de Preços
nº 006/ADGL/(SBGL)/2006 para Adequação do lay-out, sistemas
existentes e serviços complementares para reforma do Teca com vista
a exportação. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO:
www.infraero.gov.br ou até o dia 22/05/2006, de 2ª a 6ª feira das
08:30 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e
Controle (UAC), 5º andar - sala 544, Ilha do Governador - RJ,
mediante o recolhimento de R$ 30,00, pagáveis na Tesouraria da
INFRAERO. Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de
Licitação no dia 29/05/2006 às 14:00 horas, na sala 539 do Prédio de
Administração e Controle (UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.3277
ou Fax.: (21) 3393.2288.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO (CAMPOS)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO IL Nº 5/CPAF/SBCP/2006
<!ID395485-0>
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços odontológicos aos
empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados no
Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Contratado(a): Rosana Riguete Petrucci. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 063.31103006-5.01.12010-5. Autorização: Em 05/05/2006 por Ana Paula Gomes do Santos Encarregada de
Atividades de Administração, Financeira e Comercial. Ratificação:
Em 05/05/2006, por Inácio José da Silva, Superintendente do Aeroporto Bartolomeu Lisandro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO IL Nº 6/CPAF/SBCP/2006
<!ID395486-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/SRBR/SBPJ/2006
<!ID395127-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para fornecimento e instalação de uma estação modular de
tratamento de efluentes doméstico no Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas - TO. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2006, no Auditório de
Licitações, localizado no 2º andar do Terminal de Logística de Carga
do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada no
Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek - 2º Andar, em Brasília - DF,
das 8h e 15min às 12h e 15min e das 13h e 15min às 17h e 15 min,
de 2ª a 6ª feira, até o quinto dia útil imediatamente anterior à data de
que trata o subitem 2.1 do Edital, mediante a apresentação do comprovante de Depósito Identificado, no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
junto ao Banco do Brasil S/A, Agência nº 3307-3, Conta Corrente nº
420.968-0, Código Identificador nº 968.093-4, ou retirado, sem ônus,
no site de licitações da INFRAERO, no seguinte endereço: http://licitacao.infraero.gov.br. Informações pelo telefone: (61) 3214-6236.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/SRBR/SBBR/2005
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços odontológicos aos
empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados no
Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Contratado(a): Newton Ponce Pasini
Judice. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal:
Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Código Orçamentário: 063.31103006-5.01.12010-5. Autorização: Em 05/05/2006 por Ana Paula Gomes do Santos Encarregada
de Atividades de Administração, Financeira e Comercial. Ratificação:
Em 05/05/2006, por Inácio José da Silva, Superintendente do Aeroporto Bartolomeu Lisandro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO IL Nº 7/CPAF/SBCP/2006
<!ID395487-0>
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços odontológicos aos
empregados e respectivos dependentes da INFRAERO lotados no
Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Contratado(a): Ana Regina Campos
Fernandes. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal:
Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Código Orçamentário: 063.31103006-5.01.12010-5. Autorização: Em 05/05/2006 por Ana Paula Gomes do Santos Encarregada
de Atividades de Administração, Financeira e Comercial. Ratificação:
Em 05/05/2006, por Inácio José da Silva, Superintendente do Aeroporto Bartolomeu Lisandro
<!ID394213-0>
<!ID394479-0>
<!ID395381-0>
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71300/2006-50/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
nº 363/2005; Prazo de Vigência: de 05/05/06 a 05/02/07; preços em
Reais e por Kg; Registrado: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda;
item; coxa e sobre coxa de frango 2,52 e Comercial Milano Brasil
Ltda; itens; filé de peito de frango 5,55.
13
Engenharia Ltda. A cópia da Ata de julgamento encontra-se a disposição na Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br. Informações pelo telefone: (61)3214-6236.
Empresa Vencedora: Portella Fornecedora Industria e Navegação ltda
- itens: 01,02,03, 04, 05,06, 07, 08.
ALEXSANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ISSN 1677-7069
A INFRAERO comunica aos interessados o Resultado de
Habilitação da Tomada de Preços nº 011/SRBR/SBBR/2005. Empresas Habilitadas: Isoterm Impermeabilizações e Construções Ltda e
Dan-Hebert S.A Construtora e Incorporadora. Empresas Inabilitadas:
Engefort Construtora Ltda, Construtora Atlanta Ltda, Engemaxi Engenharia Ltda, C.Q.O - Construtora Queiroz Oliveira Ltda, Predigás
Engenharia Com. Manut. e Inst. Ltda, Lima Engenharia Ltda e Vereli
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Credenciamento nº 62/2006 publicado no DOU
52 - em 16/03/2006, Seção 3 página 27, onde se lê: "O credenciamento ficará aberto durante o período de 16/03/2006 a
27/03/2006" leia-se: "O credenciamento ficará aberto á partir de
16/03/2006 até a data do fechamento que será publicado posteriormente neste jornal".
14
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
SUPERINTENDENTE: Enock Alves Gama Filho. CONCESSIONARIA: Tropical Comércio de Veículos e Utilitários Ltda. OBJETO: A
área será utilizada pela concessionária, exclusivamente para exploração comercial no ramo de publicidade de suas atividades comerciais
em 01 (um) painel interno e um painel dupla face. VIGÊNCIA:
10/04/2006 a 09/04/2007. Valor global: R$ 8.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93 e IL nº 002/MAAC/SBMA/2006. DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2006.
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2006
<!ID396330-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/ADMN/SRMN/2006.
<!ID394652-0>
Objeto: Aquisição de Material Elétrico Total de Itens Licitados:
00021 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h15 .
Endereço: Aeroporto Internacional do RJ/GaleãoAntonio Carlos Jobim - Prédio UAC - Sala 542 Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 . Informações Gerais: Retirada do Edital pela internet no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou no endereço de entrega das propostas comerciais, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais).
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 04/05/2006) 125010-00013-2006NE000120
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, comunica que foram alteradas as Especificações Técnicas,
Anexo VIII do Edital da licitação supra, que tem como objeto a
compra de equipamentos, fornecimento e instalação de um sub-sistema de armazenagem com transelevadores para paletes de madeira e
caixas plásticas, automático e informatizado com supervisão e controle para o Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes, em Manaus/AM, com extensão de assistência técnica, conforme descrito na ERRATA 001/ADMN/SRMN/2006, que encontrase disponível na Coordenação de Licitações da INFRAERO ou no
site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
<!ID392132-0>
EXTRATOS DE DISTRATOS
TD n.º 001/2006(II)/0022 (TC n.º 02.2005.022.0006). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO e Tam - Linhas Aéreas S/A. REPRESENTANTES:
Osmar Gomes de Souza e José Ivan Vieira Magalhães e Armando
Lucente Filho e Sandro Roberto Lopes de Souza. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. OBJETO: Distrato
do Contrato. DATA DA VIGÊNCIA: 01.04.2006. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TD n.º 002/2006(II)/0022 (TC n.º 02.2005.022.0003). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO e Swissport Brasil Ltda. REPRESENTANTES: Osmar
Gomes de Souza e José Ivan Vieira Magalhães e Lician Ricardo de
Mello. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio
Portella. OBJETO: Distrato do Contrato. DATA DA VIGÊNCIA:
01.05.2006. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID395715-0>
Extrato de Termo Aditivo Nº 036-SL/2006-0020. Quinto Aditamento
ao Contrato nº 043-SL/2003/0020. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura
Aeroportuária
-INFRAERO.
CNPJ
Nº
00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió
Zumbi dos Palmares, Maceió/AL. Representante: Maria do Perpétuo
Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente Contratada: EFICAZ
LTDA, CNPJ Nº 02.166.196/0001-14 Representante: Carlos Henrique
do Nascimento Objeto: Serviços de limpeza e conservação no Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, com início em 01.05.2006 e término previsto para
31.07.2006, Programa Orçamentário: 020.311.05.001-8.20.127-4 Valor Global: R$ 154.216,56 (cento e cinqüenta e quatro mil, duzentos
e dezeseis reais e cinqüenta e seis centavos), Prazo de vigência:
03(três) meses. Data da Assinatura: 28/04/2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
<!ID394179-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 033-PS/2006-0032 (TC nº 045-SF/2005-0032).
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro
Pinto. Representantes: Sr. Adilson Pereira da Silva, Superintendente
do Aeroporto e a Sra. Janaína Bezerra Gouveia Silva, Encarregada de
Atividades de Operações e Segurança. Contratada: Posto Liberdade
Combustíveis LTDA. Representante Legal: Marinalva Lima Fernandes Aragão. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do valor global
estimado do contrato para 12 (doze) meses, passando de R$
21.667,92 para R$ 27.084,90, a contar da data de assinatura do Termo
Aditivo e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com início em 15/06/2006 e término previsto em 14/06/2007. Fundamento Legal: § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações e Inciso
II do Art. 57 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 03/05/2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE
CASTRO PINTO (JOÃO PESSOA)
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE IMPERATRIZ PREFEITO RENATO
MOREIRA
<!ID394537-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.046.0003. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz SBIZ. SUPERINTENDENTE: Hildebrando Coelho Correia. CONCESSIONÁRIA: Hospital São Rafael Ltda. REPRES. LEGAL: João
Peixoto Filho e Edison Donizete Calixto Nunes. OBJETO: A área será
utilizada pelo concessionário, exclusivamente, para colocação às suas
expensas de 01 (uma) placa com propaganda de suas atividades comerciais, conforme aprovado pela INFRAERO.VALOR GLOBAL:
R$ 3.090,00. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2007. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25 Caput da Lei nº 8.666, de 21.06.93. e Processo de IL
nº 003/SBIZ/2006. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.046.0004. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz SBIZ. SUPERINTENDENTE: Hildebrando Coelho Correia. CONCESSIONÁRIA: A Região Tocantina de Educação e Cultura Ltda.
REPRES. LEGAL: Antônio Leite Andrade. OBJETO: A área será utilizada pelo concessionário, exclusivamente, para colocação às suas expensas de 04 (quatro) placas com propaganda de suas atividades comerciais, conforme aprovado pela INFRAERO.VALOR GLOBAL: R$
19.200,00. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2007. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25 Caput da Lei nº 8.666, de 21.06.93. e Processo de IL
nº 004/SBIZ/2006. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.046.0005. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz SBIZ. SUPERINTENDENTE: Hildebrando Coelho Correia. CONCESSIONÁRIA: Francisca Rodrigues da Cruz. OBJETO: A área será
utilizada pelo concessionário, exclusivamente, para exploração agrícola temporária de acordo com as especificações aprovadas pela INFRAERO.VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00. VIGÊNCIA: 01/04/2006
a 31/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II do RLCI
de 04/08/1998 e Processo de DL nº 010/SBIZ/2006. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.047.0010. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá, SUPERINTENDENTE: Enock Alves Gama Filho. CONCESSIONARIA:
Pettrobrás Distribuidora S.A. OBJETO: A área será utilizada pela
concessionária, exclusivamente para fornecimento de combustíveis e
lubrificantes de aviação com equipamentos que garantam eficiência e
a segurança dos serviços. VIGÊNCIA: 02/05/2006 a 01/05/2011. Valor global: R$ 84.057,60. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei
5.332/67 e Art. 40 da Lei 7.565/86 e DL nº 011/MAAC/SBMA/2006.
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2006.
AEROPORTO DE SANTARÉM
<!ID394379-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0014. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: VEM - VARIG Engenharia e Manutenção S.A. OBJETO: A Área será utilizada pela concessionária, única e exclusivamente, para almoxarifado e guarda de material de manutenção de
aeronaves. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2011. Valor global: R$
55.600,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5.332/67. DATA
DE ASSINATURA: 31 de março de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0015. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: Puma Air Linhas Aéreas Ltda. OBJETO: Concessão do
uso de Área destinada exclusivamente para despacho de passagens e
suas bagagens (check in). VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2011. Valor global: R$ 3.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º da Lei
5.332/67. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0016. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: Jô Eder Rocha Guimarães. OBJETO: Concessão do uso
de Áreas de embarque e desembarque do Aeroporto, exclusivamente
para prestar serviços de carregador de bagagens. VIGÊNCIA:
01/04/2006 a 31/03/2011. Valor global: R$ 2.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 C/C parágrafo
único do Art. 20 da portaria 774/GM de 13/11/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0017. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: Banco do Brasil SA. OBJETO: Concessão de uso de
área exclusivamente para instalação de um caixa eletrônico. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2011. Valor global: R$ 12.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 01 de março de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.046.0006. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz SBIZ. SUPERINTENDENTE: Hildebrando Coelho Correia. CONCESSIONÁRIA: Motoca Motores Tocantins Ltda. OBJETO: A área
será utilizada pela concessionária, exclusivamente, para publicação
própria em 01 painel interno e 01 outdoor externo, conforme aprovado pela INFRAERO.VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00. VIGÊNCIA:
01/04/2006 a 31/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Caput artigo 25
da Lei 8.666/93 e Processo de IL nº 005/SBIZ/2006. DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0018. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: VIT Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda.
OBJETO: Concessão de uso de área destinado exclusivamente para
serviços auxiliares de pista, estacionamento e guarda de material de
rampa. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2011. Valor global: R$
5.292,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei nº 5.332/67. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.046.0007. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz SBIZ. SUPERINTENDENTE: Hildebrando Coelho Correia. CONCESSIONÁRIA: Posseidon Hotel Ltda. OBJETO: A área será utilizada pela concessionária, exclusivamente, para colocação às suas
expensas de 01 (uma) placa com propaganda de suas atividades comerciais, conforme aprovado pela INFRAERO.VALOR GLOBAL:
R$ 3.090,00. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a 30/04/2007. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25 Caput da Lei nº 8.666, de 21.06.93. e Processo de IL
nº 006/SBIZ/2006. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0019. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: G J Rodrigues de Melo ME. OBJETO: Concessão de
uso de área destinado exclusivamente para exploração comercial no
ramo de venda de jornais, revistas, livros e outras publicações, postais, papelarias em geral, artesanato, produtos de conveniência e serviços de xerox. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2011. Valor global:
R$ 24.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 008/ADBE/SBSN/2006. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
AEROPORTO DE MARABÁ
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0020. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: GOL Transportes Aéreos S/A. OBJETO: Concessão de
uso de área destinada exclusivamente para serviços auxiliares de
pista, estacionamento e guarda de material de rampa. VIGÊNCIA:
EXTRATO DE DISTRATO
<!ID392650-0>
<!ID394380-0>
TERMO DE DISTRATO Nº 002/2006(II)/0032. (TC Nº 02.2005.0320008). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e RODRIGO TEIXEIRA. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - em
Bayeux - PB. Vigência: A partir de 10 de abril de 2006. Data da
assinatura: 10.04.2006.
<!ID394535-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.047.0008. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá,
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
01/05/2006 a 30/04/2011. Valor global: R$ 3.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5.332/67. DATA DE ASSINATURA: 28
de abril de 2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
<!ID394383-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0021. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: GOL Transportes Aéreos S/A. OBJETO: Concessão de
uso de área destinada exclusivamente para despacho de aeronaves
(check out), despacho de passageiros e bagagens (Check in), loja de
passagens, reserva e informações e escritório da Gerência do Aeroporto. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a 30/04/2011. Valor global: R$
15.510,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5.332/67. DATA
DE ASSINATURA: 28 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.031.0020. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Macapá, SUPERINTENDENTE: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONÁRIO: José Carlos Coelho. OBJETO: Concessão do uso de Área
destinada única e exclusivamente para exploração agrícola temporária
de acordo com as especificações aprovadas pela Infraero. VIGÊNCIA: 21/04/2006 a 20/04/2011. Valor Global do Contrato: R$
4.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.040.0022. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém,
SUPERINTENDENTE: Luiz Carlos de Carvalho Barra. CONCESSIONARIA: GOL Transportes Aéreos S/A. OBJETO: Concessão de uso de
área destinada exclusivamente para almoxarifado e guarda de material
de manutenção de aeronaves. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a 30/04/2011.
Valor global: R$ 11.316,60. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei
5.332/67. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.031.0021. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Macapá, SUPERINTENDENTE: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONÁRIO: Hamilton da Silva e Silva. OBJETO: Concessão do uso de
Área destinada única e exclusivamente para exploração agrícola temporária de acordo com as especificações aprovadas pela Infraero.
VIGÊNCIA: 21/04/2006 a 20/04/2011. Valor Global do Contrato: R$
4.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
<!ID394382-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.004.0005. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONÁRIA: Imagem Comunicação Visual Ltda - EPP. REPRES. LEGAL: Antonia Nerivalda Maia Brito Martins e Jonas Menezes Martins. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente para locação de espaço em 02 painéis para veiculação de
publicidade de terceiros. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.004.0008. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONÁRIA: Cylene Pinheiro da Silva Me. OBJETO: Concessão de
área, a ser utilizada única e exclusivamente para exploração comercial
no ramo de comércio varejista de calçados. VALOR GLOBAL: R$
90.000,00. VIGÊNCIA: 15/05/2006 a 14/05/2011. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência nº 006/ADBE/SBBE/2006. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.004.0010. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONÁRIA: Computer Store Comercio Ltda. OBJETO: Concessão de
uso de área, destinada única e exclusivamente para locação de espaço
em 02 painéis para veiculação de publicidade própria. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00. VIGÊNCIA: 01/04/2006 a 31/03/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação nº 005/ADBE/SBBE/2006. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.004.0011. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONÁRIA: Comércio de Flores Nova Flor Ltda. OBJETO: A área
será utilizada pela concessionária, única e exclusivamente para exploração comercial no ramo de floricultura. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a 30/04/2011. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência nº 009/ADBE/SBBE/2006. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.004.0012. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONÁRIA: Localiza Car Rental S/A. OBJETO: Concessão de área
única e exclusivamente para exploração comercial destinada á construção da base de apoio administrativo/operacional de locadora de
veículos. VALOR GLOBAL: R$ 712.152,00. VIGÊNCIA: 01/05/2006
a 30/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 004/ADBE/SBBE/2006. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.004.0013. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONÁRIA: Abilon Rodrigues Tavares. OBJETO: A área será utilizada pelo concessionário, única e exclusivamente para exploração
comercial no ramo de manuseio de bagagens de passageiros no saguão e sala de desembarque no terminal de passageiros do aeroporto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a
30/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 006/ADBE/SBBE/2006. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.031.0022. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Macapá, SUPERINTENDENTE: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONÁRIO: Gil Mauro de Souza. OBJETO: Concessão do uso de Área
destinada única e exclusivamente para exploração agrícola temporária
de acordo com as especificações aprovadas pela Infraero. VIGÊNCIA: 01/05/2006 a 30/04/2011. Valor Global do Contrato: R$
4.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2006.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.031.0023. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Macapá, SUPERINTENDENTE: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONÁRIO: Osvaldo Ferreira da Silva Junior. OBJETO: Concessão do
uso de Área destinada única e exclusivamente para exploração agrícola temporária de acordo com as especificações aprovadas pela Infraero. VIGÊNCIA: 11/05/2006 a 10/05/2011. Valor Global do Contrato: R$ 6.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2006.
AEROPORTO JÚLIO CÉSAR
<!ID394536-0>
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.045.0003. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Júlio Cesar,
SUPERINTENDENTE: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONÁRIA: TAF Linhas Aéreas S/A. REPRES. LEGAL: João Ariston
Pessoa de Araújo Filho. OBJETO: Concessão de uso de área única e
exclusivamente para prestação de serviços de recebimento e despacho
de cargas aéreas. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00. VIGÊNCIA:
01/05/2006 a 30/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 1º do
Art. 1º da Lei 5332 de 11/10/67 e Art. 40 da Lei nº 7565/86. DATA
DE ASSINATURA: 21 de abril de 2006.
AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO
(SÃO LUÍS)
<!ID394381-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 06.2006.021.0002. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Marechal Cunha Machado, em S. Luís (MA), Superintendente: Demostenes de
Sousa Costa. CONVENIADO: Aeroclube do Maranhão. OBJETO:
Concessão gratuito de uso de área para Aeroclube. VIGÊNCIA:
01/04/2006 a 31/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei
8666/93 e Art. 24 da portaria 774/GM-2 - 13/11/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
ISSN 1677-7069
exclusivamente para instalçao de equipamentos de banco eletrônico.
VIGÊNCIA: 01/02/2006 a 31/01/2011. Valor global: R$ 120.000,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso V da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2006
<!ID396331-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 7,30m² (sete metros e
trinta decímetros quadrados), destinada à instalação e exploração de
agência de turismo, localizada no Saguão de Embarque do Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS,
foi HOMOLOGADA,em 03/05/2006, pelo Sr. Jaime Henrique Caldas
Parreira, Superintendente Adjunto da Regional Sudeste e, teve seu
objeto ADJUDICADO à empresa Time Tour Turismo Ltda., classificada em primeiro lugar no certame, pelo preço fixo mensal correspondente à R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais), na forma
do Edital e da proposta comercial apresentada.
MAURO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/05/2006) 125070-21101-2006NE000001
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONGONHAS/SÃO PAULO
<!ID394281-0>
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.021.0017. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Marechal Cunha Machado, em S. Luís (MA), Superintendente: Demostenes de
Sousa Costa. CONCESSIONARIA: UNIBANCO - União dos Bancos
Brasileiros S.A. OBJETO: Área será utilizada pela concessionária,
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo n.º 012/06(IV)/0024 - Publicado no D.O.U de 23.01.2006, Seção 3, Pág. 13, onde se lê: "CC
N.º 01.2005.024.0020, leia-se: CT N.º 01.2005.024.0021.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
<!ID395393-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 097/06(IV)/0057 - TC 2.02.57.003-7; Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal: João Márcio
Jordão - Superintendente; Concessionário: GOL TRANSPORTES
AÉREOS S/A.; Representantes Legais: Henrique Constantino - Procurador e Sr. Tarcísio Geraldo Gargioni - Diretor Vice Precidente;
Objeto: Excluir uma área medindo 11,58 m², altera a dimensão da
área relativa ao Contrato de: 101,58 m², para: 219,00 m² e modifica
o Preço Fixo Mensal a ser pago pelo Concessionário será de R$
1.637,52; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21.06.1993
e Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997; Vigência: 01.05.2006; Data
da Assinatura: 1.º.05.2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE JOINVILLE/SC-LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
<!ID393751-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 02.2004.012.0032. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville
- SC. Representante: Gerson Luís David Guimarães - Superintendente
do Aeroporto. Concessionário: Amanco Brasil Ltda. Objeto: Primeiro
aditamento ao contrato de concessão de uso de área n°
02.2004.012.0032. Prorroga o contrato por 1ano, iniciando - se, portanto, esta prorrogação em 01/11/2005 e terminando em 31/10/2006.
Fundamento Legal: Art. 24 da Portaria 774 e Art. 61 da Lei 8666/90
e Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 31 de
outubro de 2005.
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
(CURITIBA)
<!ID394488-0>
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2006.021.0025. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Marechal Cunha Machado, em S. Luís (MA), Superintendente: Demostenes de
Sousa Costa. CONCESSIONARIA: VIT Serviços Auxiliares de transporte Aéreos Ltda. OBJETO: Concessão do uso de Área destinada
única e exclusivamente para manutenção e estocagem de materiais de
apoio para prestação de serviços á aviação comercial. VIGÊNCIA:
01/04/2006 a 31/03/2011. Valor global: R$ 4.491,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5.332/67, Art. 40 da Lei 7.565/86. DATA
DE ASSINATURA: 01 de abril de 2006.
15
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n.º 0048-PS/2006/0007. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto e Antonio Pallu, Gerente de Administração e
Finanças. Contratada: Arte Múltipla Empreendimentos Ltda. Representante Legal: Darion Ricardo Lourenço, Procurador. Objeto: Contratação dos serviços de recepcionistas para atendimento de passageiros e usuários no balcão de informações e telefonistas para a
central telefônica, do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais-PR. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Início:
01/05/2006. Término: 30/04/2007. Valor Global: R$ 354.983,69 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e
sessenta e nove centavos). Fonte de Recursos: 007.311.05.002.9 cc
16.310-0 e 20.155-8. Dispêndio por Exercício: 2006 - R$ 234.400,00;
2007 - R$ 120.583,69 . Fundamento Legal: Pregão nº
001/CTAF/SBCT/2006. Data da assinatura: 28/04/2006.
16
3
ISSN 1677-7069
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
<!ID394829-0>
Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0025. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe
Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Jet Sul Linhas Aereas Ltda Representante
Legal: Leonardo Rodrigues Cordeiro e Luciano Rodrigues Cordeiro,
Diretores. Objeto: Concessão do uso de área, exclusivamente para
hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros e
escritório administrativo. Prazo: 60 (sessenta) meses. Início:
01/06/2005. Término: 31/05/2010. Preço Fixo Mensal: R$ 10.258,28
(Dez mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 1º da Lei n.º 5.332/67, c/c Art. 40 da Lei n.º
7565/86. Data da assinatura: 01/06/2005.
Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0035. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena/PR. Representantes Legais: Antonio Filipe
Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Jet Sul Linhas Aereas Ltda Representante
Legal: Leonardo Rodrigues Cordeiro e Luciano Rodrigues Cordeiro,
Diretores. Objeto: Concessão do uso de área, exclusivamente para
estacionamento de aeronaves próprias. Prazo: 12 (doze) meses. Início:
01/06/2005. Término: 31/05/2006. Preço Fixo Mensal: R$ 3.230,00
(Três mil, duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Art. 1º da Lei
n.º 5.332/67, c/c Art. 40 da Lei n.º 7565/86. Data da assinatura:
01/06/2005.
Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0033. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe
Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Multi Export Sul Comissaria de Despachos
Ltda. Representante Legal: Yuzi Massumoto, Sócio Administrador.
Objeto: Concessão do uso de área, exclusivamente para manutenção
de um escritório de apoio às atividades inerentes ao processamento de
cargas, no Terminal de Logística de Carga. Prazo: 60 (sessenta) meses. Início: 01/06/2005. Término: 31/05/2010. Preço Fixo Mensal: R$
1.000,00 (Um mil reais). Fundamento Legal: Art. 1º da Lei n.º
5.332/67, c/c Art. 40 da Lei n.º 7565/86. Data da assinatura:
01/06/2005.
<!ID395508-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/CTAF/SBCT/2006
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, comunica que a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é Concessão de uso de área medindo 99,45 m²
(noventa e nove virgula quarenta e cinco metros quadrados), destinada única e exclusivamente para exploração comercial da Sala de
Repouso e Banho, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais (PR), foi HOMOLOGADA, em 27.04.2006, pelo Sr.
Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente deste Aeroporto,
e teve seu objeto adjudicado à empresa B. L. SERVICE ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., 1ª colocada na fase de classificação do certame licitatório, pelo valor global de R$ 123.000,00
(cento e vinte e três mil reais).
CONCORRÊNCIA Nº 9/CTAF/SBCT/2006
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, comunica que a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é Concessão de uso de área medindo 116,16 m²
(cento e dezesseis virgula dezesseis metros quadrados), destinada
exclusivamente para exploração comercial de Lanchonete, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR), foi
HOMOLOGADA, em 04.05.2006, pelo Sr. Antonio Filipe Bergmann
Barcellos, Superintendente deste Aeroporto, e teve seu objeto adjudicado à empresa LANCHONETE ABSM LTDA., 1ª colocada na
fase de classificação do certame licitatório, pelo valor global de R$
2.426.652,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos
e cinqüenta e dois reais).
IZABELA CRISTINA DOLCY DA COSTA
Coordenadora de Cobrança e Finanças
na tesouraria da INFRAERO, localizada no 3º pavimento do Aeroporto Internacional Salgado Filho - Av. Severo Dullius, 90010, Bairro Anchieta, em Porto Alegre/RS, ou ainda, sem ônus no site:
www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (51) 3358.2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
<!ID396277-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 033-ESG/2004. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
32580870000173. Contratado : ITER VIAGENS E TURISMO LTDA
-Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de passagens. Fundamento Legal: Lei 10520, 07 Jul 2002 Vigência: 05/05/2006 a
31/07/2006. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2006NE900003. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 110402-00001-2006NE900038
<!ID396278-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 035-ESG/2004. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
28871366000155. Contratado : ARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação do Contrato de mão-de-obra para
manutenção de Cozinha Industrial. Fundamento Legal: Lei 10.520
Vigência: 26/04/2006 a 25/04/2007. Valor Total: R$192.896,88. Fonte: 100000000 - 2006NE900006. Data de Assinatura: 26/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 110402-00001-2006NE900038
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/FIAF/SBFI/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2006
<!ID391306-0>
<!ID396332-0>
Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0026. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe
Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Tam Linhas Aereas S/A. Representante Legal: Armando Lucente Filho, Diretor e Sandro Roberto Lopes de
Souza, Procurador. Objeto: Concessão do uso de área, exclusivamente
para depósito de peças e acessórios de aeronaves, vestiário e escritório operacional. Prazo: 12 (doze) meses. Início: 01/06/2005. Término: 31/05/2006. Preço Fixo Mensal: R$ 370,19 (Trezentos e setenta
reais, dezenove centavos). Fundamento Legal: Art. Data da assinatura: 01/06/2005.
<!ID394830-0>
Contrato Temporário n.º 01.2005.007.0011. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial . Concessionário: Andressa Strobel Wosniaki. Representante Legal: Andressa Strobel Wosniaki, Proprietária. Objeto: Promoção e venda de óculos, através de
“stand”. Prazo: 02 (dois) meses. Início: 10/06/2005. Término:
09/08/2005. Preço Fixo Mensal: R$ 2.500,00. Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 . Data da assinatura:
07/06/2005.
<!ID394575-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: IL n.º 027/SBCT/2006. Objeto:Credenciamento para Prestação de Serviços Odontológicos aos empregados da INFRAERO e
seus respectivos dependentes, lotados no Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Credenciado: Jacques
Ferreira Neto Consultoria e Auditoria Odontológica Ltda. Representante Legal: Jacques Ferreira Neto, Sócio Gerente. Fundamento Legal: Caput. do Art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Declaração de Inexigibilidade em 03.05.2006, Antonio Pallu, Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 03.05.2006,
Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente.
<!ID394828-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo (TA) n.º 0054-SS/2006/0007. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
de Bacacheri, em Curitiba - PR. Representantes Legais: Antonio
Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonnzalez, Gerente de Aeroporto. Contratada: Bradesco Auto/Re Companhia de
Seguros. Representante Legal: Gerson Vitto, Procurador. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina,
óleo diesel e óleo para motor) da frota de veículos e equipamentos
sob a responsabilidade da Infraero, de maneira a garantir a operacionalidade dos mesmos a qualquer tempo, do Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Início: 03/07/2005. Término: 02/07/2006. Valor Global: R$ 8.088,00
(oito mil e oitenta e oito reais). Fonte de Recursos: 036.311.04.002.5
cc 12212-3, 13210-5 e 20116-1. Dispêndio por Exercício: 2005 - R$
4.718,00; 2006 - R$ 3.370,00. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24
da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 03/06/2005.
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
a exploração dos serviços bancários através do equipamento eletrônico, localizado no saguão de desembarque, publicado no DOU nº
67, Seção 3, Pág. 18 do dia 06/04/2006, fica adiada para o dia
06/06/2006, no mesmo horário e local. Informações: Tel.: (45)
3521.4200 ou Fax: (45) 3521.4264.
MARIO DANILO MARCHETTO
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
<!ID392285-0>
Objeto: Confecção de impressos gráficos. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 05/05/2006 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 231 BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: 17/05/2006 às 14h00 . Informações
Gerais: A obtenção do Edital por meio eletrônico poderá ser feita por
consulta ao sítio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação ao endereço eletrônico [email protected]
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 110404-00001-2006NE900088
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º TA 0052-SM/2005/0013 Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS na Superintendência
Regional do Sul. Representante: Sr. Nilo Sérgio Reinher - Superintendente Regional do Sul e Sr. Wilson Brandt Filho - Gerente Regional
de Manutenção. Contratada: TECNYT ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Representante: TAERU TOMIGA - Representante Legal. Objeto:
Terceiro Aditamento do TC 0060-SM/2004/0013 que trata de Prorrogação de Prazo Contratual dos Serviços de Engenharia de Manutenção dos Sistemas Elétricos, Eletromecânicos, e Eletrônicos do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS, pelo período de 12 (Doze) meses de 01/05/2006 até 30/04/2007. O novo valor
global passa a ser: 2.055.194,61 (Dois milhões, cinqüenta e cinco mil,
cento e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Não houve
alteração no valor mensal que permanece de: R$ 52.130,36 (Cinqüenta
e dois mil, cento e trinta reais e trinta e seis centavos). Fundamento
Legal Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Código orçamentário:
311.05.029-0 CC 20513-0. Data da assinatura: 28/04/2006.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
<!ID396279-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: C.C N̈ 010/2006. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado :
AIRES TURISMO LTDA -Objeto: Emissão e vendas de bilhetes de
passage ns aéreas nacionais e internacionais, para atender ás necessidades em viagens a serviço do pessoal do Hospsital das Forças
Armadas e colaboradores eventuais. Fundamento Legal: De acordo
com a Lei n̈ 8.666/93 Vigência: 12/04/2006 a 11/04/2007. Valor
Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE000225. Data de
Assinatura: 12/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 112408-00001-2006NE000104
Ministério da Educação
.
<!ID394956-0>
Termo Aditivo n.º 034/06/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Marco Aurélio Franceschi - Superintendente Adjunto e Aguinaldo Gomes de Souza - Gerente Comercial. Concessionário: Publicx Comunicação e Mídia Ltda.
Representante: Maria Elizabeth Lobo Fernandes - sócia. Objeto: primeiro aditamento ao TC n º 01.2006.013.0004 que prorroga o preço. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93 d Art. 24 da Portaria
774/GM-2 de 13/11/1997. Data da assinatura: 28 de abril de 2006.
AVISO
PREGÃO Nº 13/ADPA/SBPA/2006
<!ID394342-0>
Licitação que encontrava-se adiada Sine Die. OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços auxiliares de transporte
aéreo, na modalidade proteção da aviação civil, para o Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. LOCAL E DATA
DA ABERTURA: Superintendência Regional do Sul, localizada na
Av. dos Estados, 747, Bairro Anchieta, em Porto Alegre/RS, às 13:30h
do dia 19 de maio de 2006. O Edital e anexos sofreram alterações e
estão disponíveis de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às
15:30h, mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
<!ID396144-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2006
Nº Processo: 23000021465200512 . Objeto: Contratação de empresa
especializada eminformatica para execução de serviços tecnicos de
implementação do uso da INFOVIA Brasilia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XVI ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Serviços de informatica a pessoajuridica de direito publico interno por órgãos que itegrem a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 04/05/2006 . ODILON BORGES DE SOUZA . Coordenador Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em
04/05/2006 . SYLVIO PÉTRUS JÚNIOR . Subsecretário de Assuntos
Administrativos . Valor: R$ 83.700,00 . Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) . Valor:
R$ 83.700,00
(SIDEC - 04/05/2006) 110245-00001-2006NE900080
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
<!ID396145-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 27/2003
Nº Processo: 23000003924200314. Contratante: MINISTERIO
DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 76535764032690. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Rescindir Amigavelmente o Contrato Nº 27/2003, celebrado com a Empresa Brasil
Telecom S/A, a partir da assinatura do presente termo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 17/04/2006 .
CÉSAR PEREIRA . Diretor Geral . Ratificação em 04/05/2006 .
PAULO CÉSAR PEREIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.564,80 .
Contratada :NASTIA ROSA ALMEIDA . Valor: R$ 2.564,80
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
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EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2006
RETIFICAÇÃO
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No Anexo do Edital nº 03, publicado no DOU de
04/05/2006, Seção 3, na parte de conhecimentos específicos de
Analista de Tecnologia da Informação, onde se lê: “1. Conceitos
(...) 17. Comunicação através de VOIP”, leia-se “1.Conceitos
Básicos de Computação. 2.Sql Server. 3.Banco de Dados. 4.Teleprocessamento. 5.Microinformática 6.Lógica de Programação.
7.Linguagem Java 8.Desenvolvimento para Web. 9.Orientação a
Objetos. 10.Padrões de Projeto (Design Patterns) 11.Linguagem
UML 12.Sistemas de Informação 13.Administração de Projetos de
Desenvolvimento de Sistemas. 14.Rede Coorporativa 15.Internet
16.Administração de Redes 17.Sistema Operacional Windows
2000 e Linux 18.Segurança de Dados de Rede 19. Topologia de
Redes 20. Comunicação através de VOIP”.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
Diretora-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
O Pregoeiro do CEFETCE torna publico o resultado do
Pregao Presencial 04/2006 - Servicos Graficos e de Copias. Processo 23045.001311/06-79. Sagraram-se vencedoras as empresas:
Item 01-Martins e Cordeiro Ltda - R$ 57.860,00; Item 02-Cophel
Reprod.e Servicos Heliograficos Ltda - R$ 13.500,00, conforme
consta nos autos.
JOSE BORGES LEAL FILHO
(SIDEC - 04/05/2006) 153009-15206-2006NE900033
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2006
Nº Processo: 23047003096200540. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS. CNPJ
Contratado: 05393438000109. Contratado: CONSTRUTORA
COSTA GOMES LTDA - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra/serviços de reforma e restauração da estrutura física da Unidade de Ensino de Inhumas no
Estado de Goiás. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
25/04/2006 a 22/08/2006. Valor Total: R$1.390.000,00. Fonte:
112000000 - 2005NE000100 e 2005NE000101. Data de Assinatura: 25/04/2006. 153012-15208-2006NE900005.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
Nº Processo: 23047001042200621 . Objeto: Contratacao da profª
Maisa Miralva daSilva para elaboracao da prova especifica doconcurso publico - edital 009/2006, para preenchimento de 01
vaga para o cargo de AssistenteSocial. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93
. Justificativa: A presente contratacao justificase pela natureza
tecnica profissional especializada e de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . PAULO CESAR
PEREIRA . Diretor Geral . Ratificação em 04/05/2006 . PAULO
CESAR PEREIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.755,80 . Contratada :MAISA MIRALVA DA SILVA . Valor: R$ 1.755,80
(SIDEC - 04/05/2006) 153012-15208-2006NE900005
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 23047001040200631 . Objeto: Contratação da Profa.Msc.Nástia Rosa Almeida Coelho para elaboração da prova
especifica do Concurso Público - Edital nº008/2006-parao preenchimento de 01(uma)vaga para o cargo de Prof.de I e II Graus
- Ára de atuação: Engenha-ria de Alimentos,a ser aplicada em
07.05.2006 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: A contratação
justifica-se pelanatureza de serviço técnico profissional especializado. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . PAULO
(SIDEC - 04/05/2006) 153016-15211-2006NE000033
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
<
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 2546/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
juridica especializada na prestação de serviços de mecânica de
automóveis, para conserto emanutenção com fornecimento de
peças.
ROSA MIE TSUKAMOTO
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 153014-15210-2006NE900003
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 23062000135/04-71.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE
MINAS
GERAIS.
CNPJ
Contratado:
00097953000110. Contratado : FARIA & SOARES LTDA -Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses,vigorando a partir de
15/04/2006 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/04/2006
a 14/04/2007. Data de Assinatura: 15/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153015-15245-2006NE000001
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RETIFICAÇÕES
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EDITAL Nº 15, DE 4 DE MAIO DE 2006
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
(SICONV - 04/05/2006) 153015-15245-2006NE000001
>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2004 publicado no
D.O.U de 28/10/2004 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$
0,00 Leia-se : Valor R$ 545.632,51
!
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - CEFET/PA, no uso
de suas atribuições legais, torna público que, fará realizar no dia
18 de junho de 2006, no município de Conceição do Araguaia/PA, o 1º Processo Seletivo/2006 para preenchimento de 80
(oitenta) vagas aos Cursos Técnicos Subsequentes.
I - Período de Inscrição: 08/05/2006 a 12/05/2006, de
Segunda à Sexta-feira, no horário de 8h às 11h30 e 14h às
17h30.
II - Local de Inscrição: SEMED - Trav. Irmã Maria
Otavia s/nº - Bairro: Centro - Conceição do Araguaia-PA.
III - Documentação para Inscrição aos Cursos Técnicos
Subsequentes:
Carteira de Identidade ou Profissional (original e cópia),
comprovante de conclusão do Ensino Médio 01 (uma) foto 2x2
ou 3x4 recente e sem carimbo e sem carimbo e comprovante de
pagamento da Taxa de Inscrição no valor de R$ 30,00 (trinta
reais).
IV - Valor da Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (trinta reais),
que deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil,
para Agência 4201-3, Conta Corrente nº 170500-8 e código de
depósito 1530171521228832-2.
V - Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato
deverá comparecer à SEMED com a documentação exigida neste
Edital, onde receberá o material para efetivar sua inscrição ao
processo seletivo-2006 do CEFET-PA.
VII - O Edital completo do 1º Processo Seletivo/2006CEFET-PA/Conceição do Araguaia encontra-se afixado nos quadro de aviso da SEMED - Conceição do Araguaia-PA.
Informações: Telefone: (94) 34210311.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2003 publicado no
D.O.U de 10/11/2003 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor R$
40.000,00 Leia-se : Valor R$ 86.655,76
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2005 publicado no
D.O.U de 11/11/2005 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$
0,00 Leia-se : Valor R$ 250.000,00
Número
da
Concessão:
1/2003.
Nº
Processo:
23052001245200648. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DA PARAIBA. CNPJ Contratado: 34359508468. Contratado : VIOLETA CRISTINA PEREIRA DE -ALMEIDA MELO. Objeto: Promover aditamento ao
Contrato 01/2003, alterando sua vigência. Fundamento Legal:
Artigo 54 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/04/2006 a 08/04/2007.
Data de Assinatura: 08/04/2006.
(SICONV - 04/05/2006) 153015-15245-2006NE000001
(SICON - 04/05/2006) 153018-15213-2006NE000007
(SICONV - 04/05/2006) 153015-15245-2006NE000001
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
MARIA DA GLORIA SANTOS LAIA
Diretora-Geral
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
>
17
das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 153012-15208-2006NE900005
(SICONV - 04/05/2006) 150002-00001-2006NE900017
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
ISSN 1677-7069
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE OURO PRETO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
O objeto do presente Pregão é a Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de sucos diversos de frutas industrializadas conforme descrito na planilha de especificação contida
no anexo I do edital.A data para cadastramento das propostas é a
partir de sua publicação até o dia e horário estipulado para sessão
pública de lances, dia 25/05/2006 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 0xx31-3551-6099. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h
às 17h00 . Endereço: sala de reuniões da Coordenadoria de
Compras e Licitação Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
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EDITAL Nº 21, DE 3 DE MAIO DE 2006
O Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas, tendo em vista a
autorização concedida pela Portaria nº 842, de 3 de abril de 2006, do
Ministro de Estado da Educação, torna público que estarão abertas,
no período, local e forma abaixo mencionados, inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destinado a selecionar
candidato para provimento de cargo de Professor da Carreira de
magistério de 1º e 2º Graus, sob o regime instituído pela Lei nº
8.112/90.
CURSO/ DISCIPLINAS
HABILITAÇÃO EXIGIDA (PRÉ-REQUISITOS)
CURSO TÉCNICO DE MECÂNICA IN- Curso Superior em Engenharia Mecânica; Curso Superior em Engenharia de Produção com habilitação
DUSTRIAL/ Tecnologia e Fabricação Me- em Mecânica; Curso Superior em Engenharia Metalúrgica; Curso Superior em Engenharia Agrícola;
cânica
Curso Técnico em Mecânica com Esquema II; Curso Técnico em Eletromecânica com Esquema II.
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.469,11 (Equivalente a
Professor C1 40 horas).
1 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO PÚBLICO
Para investidura em cargo público, o candidato habilitado em
Concurso Público deverá atender aos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436 de 18
de abril de 1972;
c) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
VAGA
01
d) comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, para
os candidatos de ambos os sexos e com as militares, para os de sexo
masculino;
e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
f) possuir a escolaridade exigida ou habilitação legal equivalente;
g) estar apto física e mentalmente.
Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, se o candidato não comprovar que, ATÉ A DATA DA
POSSE, satisfaz a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquela data.
18
2 - DAS INSCRIÇÕES
Período: 08/05/2006 a 24/05/2006.
Forma: Pela Internet, através do endereço: www.cefetrs.tche.br
Maiores informações: CEFET-RS - Gerência de Recursos
Humanos - Praça Vinte de Setembro, 455 - Telefone: 2123-1122 Pelotas - RS
Para consolidar sua inscrição, o candidato deverá:
a) Preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO existente
na página acima mencionada;
b) Imprimir a respectiva guia para pagamento da taxa de
inscrição;
c) Fazer o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$
50,00, somente nas agências lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, até 24/05/2006.
A TAXA UMA VEZ PAGA NÃO SERÁ RESTITUÍDA.
Aos candidatos, será disponibilizado na já mencionada página do CEFET na internet o Edital, assim como o Anexo, dos quais
os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
3 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso público será válido por 01(um) ano, a contar da
data de homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período (Decreto nº 4.175, de 27/03/2002).
NILO MORAES DE CAMPOS
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3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site www.cefetrs.tche.br, clicar no item “Documentos”, após em “Guia da GRU-Simples”, preencher com os dados
abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma agência do Banco
do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade favorecida: 153020
Gestão: 15214 Código do Recolhimento: 28830-6 Número de referência: 153020152140139
OBS.: Após o término do período especificado, se verificada
a inexistência de candidatos inscritos, as inscrições serão prorrogadas
nos dias 10 e 11/05/06, no mesmo horário e local, admitindo-se,
excepcionalmente, a inscrição de candidatos sem Formação Pedagógica ou sem Esquema II.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; preencher corretamente a FICHA DE
INSCRIÇÃO (sem emendas, rasuras e/ou omissões), entregar cópia
xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar “curriculum vitae” comprovado e apresentar comprovante de
recolhimento da taxa de inscrição.
Não serão aceitas inscrições extemporâneas, condicionais ou
por correspondência, admitindo-se, no entanto, inscrição através de
procuração, mediante apresentação do instrumento de mandato e documento oficial de identidade do procurador.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) não deter a condição de ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7.596, de
10.04.87;
f) na hipótese do candidato deter a condição de servidor da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como a de empregado ou servidor de
suas subsidiárias ou controladas, torna-se imprescindível a comprovação formal da compatibilidade de horários (Lei nº 11.123/05, de
07/06/05, Art. 6º § 1º);
g) não ter sido contratado, com fundamento na Lei nº
8.745/93, nos últimos 24 meses.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação.
As demais condições e exigências constam deste Edital, em
seu inteiro teor, e de seus anexos, que serão entregues aos candidatos
no ato da inscrição e que estão disponíveis no site www.cefetrs.tche.br.
TERMO ADITIVO Nº 022/2006
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2005 - PJ ESPÉCIE: I Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº
026/2005 - Locatário Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio
Grande do Norte. Locador: JOSÉ FABIANO PEREIRA DA SILVA.
OBJETO: Prestação de Serviços na Condição de Renovação para
Professor Substituto. Nº 23093.000183/2006-07. Vigência:
02/05/2006 a 01/05/2007. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino de 1º e 2º graus,
classe "C" Nível 1, Graduado, em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data de Assinatura: 13/04/2006 - Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ FERNANDES - Locatário e
JOSÉ FABIANO PEREIRA DA SILVA - Locador.
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 22, DE 3 DE MAIO DE 2006
O Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS,
torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas - RS, no
período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR
SUBSTITUTO para as disciplinas determinadas a seguir, nos termos
do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
COPAE/ Supervisão Pedagógica. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão
Escolar. VAGA: 01 (uma). DESIGN/ Geometria Descritiva, Materiais
e Processos Produtivos e Perspectiva. HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Licenciatura em Desenho e Computação Gráfica; Curso Superior em
Arquitetura e Urbanismo com Formação Pedagógica; Curso Superior
em Desenho Industrial com Formação Pedagógica; Curso Superior
em Design Gráfico com Formação Pedagógica; Curso Superior em
Engenharia Civil com Formação Pedagógica; Curso Técnico em Desenho Industrial, em nível de 2º Grau, com Esquema II. VAGA: 01
(uma). DESIGN/ Geometria Descritiva, Computação Gráfica e Desenho Técnico. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Desenho
e Computação Gráfica; Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo
com Formação Pedagógica; Curso Superior em Desenho Industrial
com Formação Pedagógica; Curso Superior em Design Gráfico com
Formação Pedagógica; Curso Técnico em Desenho Industrial, em
nível de 2º Grau, com Esquema II. VAGA: 01 (uma). CURSO TÉCNICO DE ELETRÔNICA/ Eletrônica Digital, Sistemas Eletrônicos e
Análise de Circuitos. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Superior em
Engenharia Eletrônica com Formação Pedagógica; Curso Superior em
Engenharia Elétrica com Formação Pedagógica; Curso Superior de
Tecnologia em Automação Industrial com Formação Pedagógica;
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações com
Formação Pedagógica; Curso Técnico em Eletrônica com Esquema II.
VAGA: 01 (uma). CURSO TÉCNICO DE ELETRÔNICA/ Programação, Organização de Computadores e Comunicação de Dados.
HABILITAÇÃO EXIGIDA: Bacharelado em Ciência da Computação
com Formação Pedagógica; Curso Superior em Engenharia Eletrônica
com Formação Pedagógica; Curso Superior em Engenharia Elétrica
com Formação Pedagógica; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial com Formação Pedagógica; Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações com Formação Pedagógica; Curso Técnico em Eletrônica com Esquema II. VAGA: 01
(uma). CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA/ Redes Elétricas
e Informática. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Superior em Engenharia Elétrica com Formação Pedagógica; Curso Técnico em Eletrotécnica com Esquema II; Curso Técnico em Eletromecânica com
Esquema II. VAGA: 01 (uma). CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA/ Projetos Elétricos e Informática. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Superior em Engenharia Elétrica com Formação Pedagógica; Curso Técnico em Eletrotécnica com Esquema II; Curso
Técnico em Eletromecânica com Esquema II. VAGA: 01 (uma).
CURSO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA/
Soldagem e Torneamento. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Superior em Engenharia Mecânica com Formação Pedagógica; Curso Superior em Engenharia Agrícola com Formação Pedagógica; Curso
Técnico em Eletromecânica com Esquema II; Curso Técnico em
Mecânica com Esquema II. VAGA: 01 (uma). CURSO TÉCNICO
EM TELE/ Cabeamento Estruturado, Administração de Redes Locais
e Análise de Circuitos. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Técnico
em Telecomunicações ou Eletrônica, com Esquema II; Curso de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações com Formação Pedagógica; Curso Superior em Engenharia Elétrica com habilitação em
Telecomunicações ou Eletrônica, com Formação Pedagógica. VAGA:
01 (uma). OBS.: Para todas as vagas a carga horária é de 40 horas
semanais.
DAS INSCRIÇÕES
Período: 08 e 09/05/06.
Horário: das 9h às 16h.
Local: CEFET-RS/ Gerência de Desenv. de Recursos Humanos - Praça Vinte de Setembro, 455- Pelotas- RS Telefone: (53)
2123-1122
NILO MORAES DE CAMPOS
<!ID396039-0>
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de material permanente (servidor, agitador, condutivimetro, deionizador, estufa, etc). Total de Itens Licitados: 00017
. Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 1559 Tirol - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem participar do pregão 10/2006, deverão acessar o
site www.comprasnet.gov.br ou cefetrn.br
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153024-15218-2006NE900022
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Alimentos Frescos. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: BR 235, km 22-Projeto Senador Nilo Coelho. Zona Rural
- PETROLINA - Pe . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
BRUNO GUIVARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153222-26323-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID394219-0>
TERMO ADITIVO Nº 021/2006
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2005 - PJ ESPÉCIE: I Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº
019/2005 - Locatário Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio
Grande do Norte. Locador: MARCELO LOER BELLINI MONJARDIM BARBOZA. OBJETO: Prestação de Serviços na Condição de
Renovação para Professor Substituto. Nº 23093.000183/2006-07. Vigência: 15/04/2006 a 14/04/2007. Retribuição mensal: Equivalente à
remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino de 1º e 2º
graus, classe "E" Nível 1, Graduado, em regime de 40 horas semanais
de trabalho - Data de Assinatura: 13/04/2006 - Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ FERNANDES - Locatário e
MARCELO LOER BELLINNI MONJARDIN BARBOZA - Locador.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
<!ID396041-0>
Nº Processo: 23131000148200658 . Objeto: Pagameno de profissional
pessoa fisica para ministrar aula. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Esta solicitacao vede-se ao fatodesta IFE nao possuir em seu
quadro docente ha bilitado p/ministrar aula da ref. disciplina. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2006 . ORLANDO GUEDES
RODRIGUES . Chefe da Proc. Juridica . Ratificação em 03/05/2006
. ADEMAR DE ARAUJO FILHO . Dir.de Ensino no exerc.da
Dir.Geral . Valor: R$ 800,00 . Contratada :LUCIMARY AZEVEDO
OLIVEIRA . Valor: R$ 800,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153235-26222-2006NE000025
<!ID396042-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
A Comissão de Licitacão do CEFETRR, classificaem primeiro lugar a empresa: CONSTRUTORA BLOKUSLTDA, com o
valor de R$ 2.799.613,02.
FRANCISCA CRUZ DE SOUZA
Presidente da Comissão
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PETROLINA
<!ID396138-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
(SIDEC - 04/05/2006) 153235-26222-2006NE000025
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2005
<!ID396040-0>
Nº Processo: 23145000158200553. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SANTA CATARIN.
CNPJ Contratado: 52307865000107. Contratado : TEODONIVEL
EQUIPAMENTOS -TOPOGRAFICOS LTDA. Objeto: Aquisicao de
Material Permanente Fundamento Legal: 8.6666/93 Vigência:
22/12/2005 a 30/03/2006. Valor Total: R$3.009,00. Fonte:
2112000000 - 2005NE901277. Data de Assinatura: 22/12/2005.
(SICON - 04/05/2006) 153025-15219-2006NE900031
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ
<!ID396142-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 23000095152200681. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 03308806000130. Contratado : CARMELITA DE FATIMA
NASCENTE -Objeto: Fornecimento de pães, pão de sal de 50 gramas
(Francês) e pão de doce de 50 gramas. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 20/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$4.918,40.
Fonte: 112000000 - 2006NE900182. Data de Assinatura:
20/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153226-26337-2006NE900001
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
COLÉGIO PEDRO II
<!ID396032-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 3/2003. Nº Processo: 23040000972200627.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
44013159000116. Contratado : SIEMENS LTDA -Objeto: Prorroga
em até 03 (três) meses, nos termos do ÷ 1º da Cláusula Sétima, o
período do Contrato, podendo vigorar até 22 de julho de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
20/04/2006 a 22/07/2006. Valor Total: R$189.890,64. Fonte:
112000000 - 2006NE900037. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153167-15201-2006NE900006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ALEGRETE
<!ID396133-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 23000051052200643.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ALEGRETE. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Acréscimo de uma
pessoa para prestação de serviços de zeladoria Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 10/04/2006 a 31/03/2007. Valor Total:
R$13.837,20. Fonte: 112000000 - 2006NE900126. Data de Assinatura: 10/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153193-26303-2006NE900001
<!ID396134-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 15/2006 publicado no D.O.U de
24/04/2006 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Prestação de serviço de
auxiliar de cozinha Leia-se : Prestação de serviço de limpeza, asseio
e conservação
(SICONV - 04/05/2006) 153193-26303-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTÔNIO
JOSÉ TEIXEIRA-GUANAMBI
<!ID396143-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 23000075187200351.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL ANTONIOJOSE
TEIXEIRA. CNPJ Contratado: 04638104000187. Contratado : L.L.
SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. -Objeto: Alteração no valor
em virtude de aumento de salário com base no novo salário mínimo.
Fundamento Legal: lei 8666 Data de Assinatura: 01/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153237-26344-2006NE900001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EDITAL Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2006
<!ID395501-0>
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA - GUANAMBI - BAHIA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 049, de
02/05/2006, resolve:
I - PRORROGAR a data de realização do Teste de Aptidão
Profissional, constante do item 3.2.3.2, do Edital nº 014/2005, de
07/05/2006 para 18/05/2006.
GERFSON SILVA ROCHA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CASTANHAL
<!ID396137-0>
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/05/2006) 153232-26311-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS
CLEMENTE MEDRADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
<!ID396139-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 23000056009200674.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CACERESMT. CNPJ Contratado: 01250440000160. Contratado : AUTO POSTO TUIUIU LTDA -Objeto: Alteracao de clausula do contrato
03/2006 - da entrega, do reajuste e do fornecimento em outro municipio de combustivel. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E DEMAIS
LEGISLACAO PERTINENTES. Valor Total: R$1.050,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900026. Data de Assinatura: 26/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153219-26310-2006NE900004
<!ID396135-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratacao de em-presa para prestacao, de forma continua,
dosservicos de transporte coletivo para transporte de alunos do periodo noturno da Escola Agrotecnica Federal de Cáceres-MT, conforme anexo I doedital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av dos
ramires sn Distrito Industrial - CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
FERNANDO RODRIGUES MACIEL
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/05/2006) 153219-26310-2006NE900004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Equipamento para Laboratório de Agroindústria e Unidade de Produção. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Faz.
Varginha, Rod.Salinas/Taiobeiraskm 02 Zona Rural - SALINAS - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
estará disponilizado no Site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 153206-26326-2006NE900007
<!ID396140-0>
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Equipamentos de Mecanização Agrícola. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Faz. Varginha, Rod.Salinas/Taiobeiras, km
02 Zona rural - SALINAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponiblizado no Site www.comprasnet.gov.br
PAULO SERGIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153206-26326-2006NE900007
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
<!ID394196-0>
RETIFICAÇÃO
Edital de Concurso Público nº 1/2006, publicado no DOU de
07/04/2006. seção 3, página 23, onde lê: Titulação mínima exigida nas
disciplinas de Projetos, Equipamentos e Instalações Industriais, Tecnologia e Processamento de Carnes e Pescados e Química onde se lê:
com Especialização, leia-se: com Pós-Graduação Lato Sensu. No item
5.3.3, onde se lê: alíneas “d” e “f”, leia-se: alíneas “c” e “e”. Nos
itens 5.3.7 e 7.2 letra d, onde se lê: alínea “f”, leia-se alínea “e”.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO
<!ID396141-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/04/2006 foi alterado. Objeto: Contratacao de
empresa para prestacao de servicos especializados no conserto e manutencao de veiculos, maquinas e implementos agricolas pertencentes
a EAFS.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Distrito Engenheiro
Luiz Englert, RS 135, Km 25 SERTAO - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/05/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVANIA SEGATI
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 153210-26333-2006NE900001
19
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Economato destaInstituição Federal de Ensino Técnico Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia BR 316, Km 63 Saudade I - CASTANHAL - PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.eafc-pa.gov.br
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CÁCERES
<!ID396136-0>
ISSN 1677-7069
<!ID395276-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Auxílio: GRICES-269/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: CARLOS HENRIQUE AHRENS.
CPF: 323391600-06. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 14.570,00. Nota de Empenho: 2006NE001889, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 23/04/2006. Vigência:
28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF:
130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e
pelo auxílio: Carlos Henrique Ahrens. CPF: 323391600-06.
Auxílio: GRICES-270/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: JONI DA SILVA FRAGA. CPF:
198135620-72. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
24.140,00. Nota de Empenho: 2006NE001890, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 28/04/2006. Vigência:
28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF:
130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e
pelo auxílio: Joni da Silva Fraga. CPF: 198135620-72.
Auxílio: ICCTI-271/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: MARIA ALICE ZARUR COELHO.
CPF: 959130927-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 24.140,00. Nota de Empenho: 2006NE001895, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 28/04/2006. Vigência:
28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF:
130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e
pelo auxílio: Maria Alice Zarur Coelho. CPF: 959130927-91.
Auxílio: COFECUB-272/2006. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: JEAN MARIE FARINES. CPF:
083131649-72. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
17.400,00. Nota de Empenho: 2006NE001891, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 27/04/2006. Vigência:
31/12/2007. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF:
130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e
pelo auxílio: Elaine Jean Marie Farines. CPF: 083131649-72.
Auxílio: DGU-273/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ANTONIO APRIGIO DA SILVA
CURVELO. CPF: 873966618-20. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 24.140,00. Nota de Empenho: 2006NE001892,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
28/04/2006. Vigência: 28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício
Viero Schmidt. CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e pelo auxílio: Antonio Aprígio da Silva Curvelo.
CPF: 873966618-20.
Auxílio: DGU-274/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: SONIA CRISTINA J. G. DE ANDRADE PEREZ. CPF: 088911778-06. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 24.140,00. Nota de Empenho:
2006NE001893, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 28/04/2006. Vigência: 28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e pelo auxílio: Sonia Cristina J. G.
Andrade Perez. CPF: 088911778-06.
Auxílio: DGU-276/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: DENISE MARIA COGO. CPF:
416650900-49. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
24.140,00. Nota de Empenho: 2006NE001896, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 28/04/2006. Vigência:
28/02/2007. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF:
130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional, e
pelo auxílio: Denise Maria Cogo. CPF: 416650900-49.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Auxílio: PAEP-275/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ROBERTO JOSÉ DE CARVALHO
PEREIRA. CPF: 005064515-34. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 9.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001894,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
26/04/2006. Vigência: 30/10/2006. Signatários: pela CAPES, Geová
Parente Farias. CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Programas no País/CAPES, e pelo auxílio: Roberto José de Carvalho Pereira. CPF: 005064515-34.
20
Auxílio: PAEP-248/2006. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: HAROLDO FRANCISCO LOBATO RIBEIRO. CPF: 055348012-04. Objeto: Concessão suplementar
de recursos. Valor: R$ 15.000,00. Nota de Empenho: 2006NE001832,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
18/04/2006. Vigência: 30/10/2006. Signatários: pela CAPES, Geová
Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenador Geral de Programas no País/CAPES, e pelo auxílio: Haroldo Francisco Lobato Ribeiro. CPF: 055348012-04.
DIRETORIA DE PROGRAMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID393145-0>
3
ISSN 1677-7069
Aditivo 01/2006 ao Termo de Convênio: PROAP-001/2001. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CGC: 00889834/0001-08. Convenente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. UG/GESTÃO:
153063/15230. OBJETO: Prorrogar vigência até: 30/05/2006. Data da
assinatura: 27/04/2006. Signatários: Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Diretor de Programas Substituto pela CAPES e pela
IES: Alex Bolonha Fiúza de Mello. CPF: 043943802-00. Reitor.
<!ID396130-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de mobiliário em geral,
cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Capes e de servidores. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: EMI Bloco L Anexo II Sala 208. Centro Cívico
Administrativo. - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
15/05/2006 às 10h00 . Endereço: EMI Bloco L Anexo II Sala 205.
Centro Cívico Administrativo. - BRASILIA - DF
VILSON ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID394649-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 001F ao Convênio celebrado entre a
Fundação Universidade do Amazonas - FUA, a Trópico Sistemas e
Telecomunicações da Amazônia Ltda e a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões -UNI-SOL. Objetivo: alterar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 001A que visa a execução do Projeto de
P&D Modernização dos Sistemas Produtivos Trópico, coordenado
pelo Prof. João Marcos Bastos Cavalcanti. Valor: R$ 393.187,09.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 1º/04/2006. Hidembergue Ordozgoith da Frota - Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Tomio Torii
e Paulo Antônio Arouca, Gerentes da Trópico Sistemas e Telecomunicações da Amazônia Ltda e Luiz Irapuan Pinheiro - Diretor
Executivo da UNI-SOL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID396104-0>
Número do Contrato: 1132/2004. Nº Processo: 23106017564200481.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 01444608000178. Contratado : RT MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Termo Aditivo que
prorroga o prazo do Contrato 1132/2004 - Manutenção Preventiva e
Corretiva de uma Franqueadora Postal. Fundamento Legal: Art. 25 da
Lei 8666/93 Vigência: 04/05/2006 a 03/05/2007. Valor Total:
R$5.022,24. Fonte: 112000000 - 2006NE901706. Data de Assinatura:
04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 154040-15257-2006NE900364
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Código: 05760 FUB/PARTNERS Partícipes:
Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n.º 00.038.174/000143 e a Partners Recursos Humanos S/C Ltda, CNPJ n.º
04.240.844/0001-60.
Objeto: Proporcionar estágio curricular nas diversas áreas da Concedente, aos estudantes regularmente matriculados e com freqüência
efetiva nos cursos de graduação da UNB.
Data de Assinatura: 28/04/2006
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
nos termos dos subitens 6.3 e 7.1 do Edital n. 62/2006, de
21/03/2006, torna públicos a homologação das Inscrições, e o cronograma das provas referentes ao concurso público para o cargo de
Professor Assistente, na área de Oboé e Estruturação Musical ou
Trompete e Estruturação Musical.
1.Inscrições Homologadas (ordem alfabética):
Bojim Lliev Nedialrov; Henrique César S. Pereira.
<!ID394618-0>
<!ID394558-0>
2.Cronograma das Provas
DATA
10/05/2006
11/05/2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2006
<!ID394477-0>
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 36/06. Abertura
dia 18/05/2006 às 09:30 horas - Destinado à Aquisição de Equipamentos de Informática para a Editora Universitária da UFPE. Editais estão disponíveis na Sede da FADE/UFPE, situada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária - Recife-PE Fone:
(81) 2126 4660.
Vigência: 28/04/2006 a 28/04/2008
Prof. Timothy Martin Mulholland, Reitor da FUB, CPF n.º
150.829.971-49 e a SRA. Acsa Borges de Vasconsellos, CPF n.º
508.126.106-87, Representante da Partners.
EDITAL Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE
(SIDEC - 04/05/2006) 154003-15279-2006NE900074
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
12/05/2006
EVENTO
1. Sorteio da Ordem de Apresentação;
2. Sorteio do Tema da Prova
Didática.
3. Prova Escrita.
1. Prova Didática;
Os candidatos deverão
comparecer nos horários definidos no sorteio.
2. Prova Oral para Defesa de Títulos;
Os candidatos deverão
comparecer nos horários definidos no sorteio.
1. Prova Prática;
Os candidatos deverão
comparecer nos horários definidos no sorteio.
HORÁRIO
14 horas
LOCAL
Departamento de Música - MUS.
Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF
14 h e 30 min
14 horas
16 horas
14 horas
Auditório do Departamento de Música.
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF
3. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido para qualquer um dos eventos.
SUÊLDO VITA DA SILVEIRA
Secretário Executivo
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2006
4. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de uma hora dos horários estabelecidos para os eventos, portando
documento original de identificação.
<!ID394482-0>
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade Tomada de Preços No 05/06. Abertura dia
24/05/2006 às 09:30 horas - destinada ao Isolamento Térmico em
Tanque de Água Gelada. Os Editais estão disponíveis na Sede da
FADE/UFPE, situada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade
Universitária - Recife-PE. Telefone: (81)2126-4660.
SUÊLDO VITA DA SILVEIRA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2006
<!ID394485-0>
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Estudo do Funcionamento
dos Serviços de Telesaúde. Vencedora: CETAP-CENTRO TÉCNICO
DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO.
SUÊLDO VITA DA SILVEIRA
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID396131-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2006
Número do Contrato: 129/2005. Nº Processo: 23101000753/2006.
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ
Contratado: 07271585000123. Contratado : JALES CONSTRUCOES
& -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato original nº 129/2005 por mais 20 dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 20/04/2006 a 10/05/2006.
Data de Assinatura: 18/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 344002-34202-2006NE900016
AILSON ARISTARCO DE SOUZA
Secretário-Geral
EDITAL Nº 134, DE 2 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE
<!ID394299-0>
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
nos termos do art. 5o da Portaria do Ministério da Educação n. 384,
publicada no DOU de 2/2/2006, torna público o Extrato do Edital de
abertura de inscrições, destinado a selecionar candidatos para o cargo
de Professor Assistente.
1. Cargo: Professor Assistente - Nível 1
2. Área do concurso: Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados
3. Titulação exigida (Requisito Básico): ser graduado em
Medicina Veterinária, ser portador do título de Mestre em Medicina
Veterinária / Ciência Animal e ter experiência na Área do concurso.
4. Descrição das atividades: Docência de nível superior na
área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão
e administração da Universidade de Brasília.
5. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
6. Remuneração inicial: R$ 3.370,12 (três mil, trezentos e
setenta reais e doze centavos).
7. Taxa de Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais).
8. Total de vagas: 1 (uma).
9. Período de inscrição: de 05/05/2006 a 12/05/2006, no
horário de 8h e 30min às 11h e 30min. E das 14h e 30min às 17h e
30min., exceto sábados, domingos e feriados.
10. Local de inscrição: Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária, localizado no ICC, Ala Sul - Caixa Postal 4.508 - CEP
70910-970, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
11. Prazo de validade do Concurso: um ano. Podendo ser
prorrogado por igual período, de acordo com o § 1o do art. 1o do
Decreto n. 4.175, de 27/3/2002.
12. O Edital completo encontra-se disponível no endereço
eletrônico:
http://www.unb.br/srh/editais_cp.htm
AILSON ARISTARCO DE SOUZA
Secretário-Geral
EDITAL Nº 87, DE 4 DE MAIO DE 2006
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
<!ID394300-0>
A FUB / Fundação Universidade de Brasília torna público,
para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições
para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n.
8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Instituto ou
Faculdade/
Departamento
FT/ Faculdade de Tecnologia - EFL/Departamen
to de Engenharia Florestal
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departa- Categoria
mento
Área de
Conhecimento
FT Bloco B 1º Pavimento Sul
Colheita e Transporte Mestrado
Florestal e
Incêndios Florestais
Projeto, Expressão e Re- Graduação
presentação
Substituto
FAU/ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - ICC Bloco A Ala Norte Pavimento Térreo Sala Substituto
PRO/Departamen
AT-590/18
to de Projeto
21
ISSN 1677-7069
Requisito
Reg.
Trab.
Nº de
Vagas
Remunera
ção R$
40h
01
1.172,69
40h
01
766,43
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
EFL - No período de 8 a 11 de maio de 2006, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3307-2707.
PRO - No dia 5 de maio de 2006, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3307-2455.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
ROGÉRIO LUIZ ALVES DOS SANTOS
Secretário-Geral
Substituto
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 89 DE 19 DE ABRIL DE 2006
<!ID394307-0>
FUB/Fundação Universidade de Brasília torna pública a retificação do Edital n. 89 relativo à Homologação de Inscrição e Cronograma
de Provas para o cargo de Professor Adjunto, para a área de Produtos Farmacêuticos, publicado no DOU de 20/4/2006, seção 3, página 41, cujo
cronograma passará a ter a composição a seguir, permanecendo inalteradas as demais condições:
DATA
09/05/2006
10/05/2006
EVENTO
1.Sorteio do Tema da Prova
Didática.
2.Prova Didática;
HORÁRIO
9 horas
3.Prova Oral para Defesa de Títulos.
14 horas
LOCAL
Secretaria do Curso de Ciências
Farmacêuticas. Prédio da
Faculdade de Ciências da Saúde.
Campus Universitário Darcy
Ribeiro - Asa Norte, Brasília, DF
9 horas
AILSON ARISTARCO DE SOUZA
Secretário-Geral
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 110, DE 25 DE ABRIL 2006
<!ID394308-0>
FUB/Fundação Universidade de Brasília torna pública a retificação do Edital n. 110 relativo à Homologação de Inscrição e
Cronograma de Provas para o cargo de Professor Adjunto, para a área
de Anatomia Animal, publicado no DOU de 2/5/2006, seção 3, página 27.
Onde se lê: “Instituto de Psicologia, ICC sul, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF”, leia-se: “Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - ICC Centro, Auditório,
sala AT 246. Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília, DF”.
AILSON ARISTARCO DE SOUZA
Secretário-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID396105-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/04/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preçospara fornecimento de água mineral potável de
mesa.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Serviço de Compras
Nacionais - predioda Reitoria primeiro andar Asa Norte - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 154040-15257-2006NE900364
<!ID396103-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 162/2006
Objeto: Aquisição de camisetas a serem utilizados pelos servidores da
Prefeitura do Campus Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
05/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Prefeitura do Campus da Fundação Universidade de Brasilia Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 12/05/2006 às 10h00
RENAN MENDES ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/05/2006)
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
<!ID396106-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17809/2006
Nº Processo: 23106017809/06-10 . Objeto: Locacao de espaco fisico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Instituicao que apresenta
instalacoes compativeis com as necessidades do Centro de Selecao e
de Promocao de Eventos - CESPE Declaração de Dispensa em
04/05/2006 . MAURO LUIZ RABELO . Diretor Geral do CESPE .
Ratificação em 04/05/2006 . TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND .
Reitor da Universidade de Brasilia . Valor: R$ 10.500,00 . Contratada
:ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA . Valor:
R$ 10.500,00
(SIDEC - 04/05/2006) 154079-15257-2006NE000035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17810/2006
<!ID396107-0>
Nº Processo: 23106017810/06-95 . Objeto: Locacao de espaco fisico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Instituicao que apresenta
instalacoes compativeis com as necessidades do Centro de Selecao e
de Promocao de Eventos - CESPE Declaração de Dispensa em
04/05/2006 . MAURO LUIZ RABELO . Diretor Geral do CESPE .
Ratificação em 04/05/2006 . TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND .
Reitor da Universidade de Brasilia . Valor: R$ 8.762,00 . Contratada
:ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO LITORALSANTISTA AELIS
. Valor: R$ 8.762,00
(SIDEC - 04/05/2006) 154079-15257-2006NE000035
<!ID396108-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17811/2006
Nº Processo: 23106017811/06-51 . Objeto: Locacao de espaco fisico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Instituicao que apresenta
instalacoes compativeis com as necessidades do Centro de Selecao e
de Promocao de Eventos - CESPE Declaração de Dispensa em
04/05/2006 . MAURO LUIZ RABELO . Diretor Geral do CESPE .
Ratificação em 04/05/2006 . TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND .
Reitor da Universidade de Brasilia . Valor: R$ 23.295,00 . Contratada
:SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - SOES . Valor:
R$ 23.295,00
(SIDEC - 04/05/2006) 154079-15257-2006NE000035
EDITAL Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
<!ID395844-0>
O CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CESPE/UnB), em atenção ao subitem 3.1 do Edital n.º 9/2006 - CESPE/UnB, de 10 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União, torna públicos o
resultado final na sindicância de vida pregressa, o resultado final na
avaliação de títulos e o resultado final no concurso dos candidatos ao
concurso público, de provas e títulos, destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2.ª Categoria do Quadro de Pessoal
da Procuradoria-Geral Federal.
1 Relação final dos candidatos considerados recomendados
na sindicância de vida pregressa, resultado final na avaliação de
títulos e resultado final no concurso, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na
avaliação de títulos, nota e classificação final no concurso.
00014367, Adriana Correia Lima Cariry Cesar, 0,80, 80,84,
84 / 00008952, Adriana Franco Melo, 0,15, 77,90, 221 / 00002423,
Adriana Macedo Marques, 0,30, 74,34, 484 / 00003838, Adriana
Oliveira Soares, 0,15, 76,44, 327 / 00007368, Alan Rafael Zortea da
Silva, 0,30, 73,57, 543 / 00012294, Albino Luciano Goggin Zarzar,
0,15, 72,76, 581 / 00022014, Alessander Jannucci, 0,38, 73,57, 542 /
00003701, Alessandra Alves Doniak, 0,00, 72,03, 599 / 00023469,
Alessandra Andrade Fernandes de Medeiros, 0,15, 74,99, 421 /
00012407, Alessandro Linhares Kuss, 0,38, 73,87, 513 / 00008206,
Alessandro Pombo dos Santos, 0,15, 74,64, 454 / 00020462, Alex
Pereira Franco, 0,65, 75,43, 398 / 00002223, Alexander Santana,
0,30, 76,79, 305 / 00014399, Alexandre Augusto Lima e Silva, 0,30,
73,73, 530 / 00000867, Alexandre Carneiro Spindola, 0,30, 79,33,
144 / 00003655, Alexandre Forte Maia, 0,30, 76,01, 351 / 00001516,
Alexandre Jose Borges de Mendonca, 0,00, 74,76, 437 / 00008824,
Alexandre Munia Machado, 0,16, 77,16, 274 / 12500695, Alexey
Suusmann Pere, 0,50, 74,74, 440 / 00001517, Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior, 0,38, 74,21, 491 / 00005856, Alice Serpa Braga,
0,55, 81,41, 73 / 00009530, Aline Figueiredo do Amaral, 0,15, 74,66,
452 / 00005093, Aline Paula Gomes Costa, 0,40, 74,69, 446 /
00014952, Aline Paulo Servio de Sousa, 0,00, 79,52, 133 / 00027164,
Allan Leite Dias, 0,00, 73,85, 517 / 00002081, Allan Titonelli Nunes,
0,30, 73,38, 555 / 00011257, Altina Fabiane de Oliveira Brito, 0,89,
81,46, 72 / 00000508, Aluisio Martins de Sousa Junior, 0,00, 80,08,
113 / 00000747, Alyre Marques Pinto, 1,20, 77,03, 284 / 00004090,
Amanda Fontes Dourado, 0,15, 78,62, 175 / 00009359, Amanda
Loiola Caluwaerts, 0,15, 74,87, 431 / 00000387, Ana Carolina de
Almeida Tannuri Laferte, 0,38, 77,93, 219 / 00006643, Ana Carolina
Ruiz, 0,00, 78,38, 188 / 00020172, Ana Carolina West Wanderley,
0,31, 76,59, 313 / 00008201, Ana Cristina Velloso Cruz, 0,23, 72,24,
594 / 00010013, Ana Karla Toscano de Brito Carneiro, 1,80, 75,79,
370 / 00000615, Ana Paula Barreto Monteiro, 0,00, 76,06, 348 /
00008299, Ana Paula do Nascimento Colabono, 0,15, 76,63, 311 /
00006751, Ana Paula Gehrke, 0,15, 78,17, 202 / 00006621, Ana
Paula Queiroz de Souza, 0,70, 84,51, 16 / 00011761, Anderson Cortez Mendes, 0,00, 76,49, 322 / 00000735, Andre Augusto Lopes
Ramires, 0,12, 74,12, 494 / 00014230, Andre Bulhoes Machado, 0,46,
78,88, 168 / 00002373, Andre Cavalcanti Erhardt, 0,55, 86,57, 6 /
00001486, André Cerqueira Corrêa, 0,38, 75,38, 400 / 00014360,
Andre Jackson de Holanda Mauricio Junior, 0,30, 81,27, 78 /
00001594, Andre Luiz Coelho Lisboa, 0,15, 72,78, 578 / 00001962,
Andre Luiz Ferreira Cunha, 0,30, 75,36, 401 / 00011554, Andre Luiz
Filo-creao Garcia da Fonseca, 0,54, 74,85, 432 / 00023901, Andre
Novais de Freitas, 0,30, 77,74, 233 / 00002184, Andre Vilaca dos
Santos, 0,30, 75,90, 357 / 00012059, Angela Barbara Lima Saldanha
Rego, 0,23, 73,34, 558 / 00004864, Angelo Victor Siqueira Lins,
0,62, 72,42, 591 / 00004344, Anna Luiza Camara Lima da Costa,
0,30, 74,89, 427 / 00020843, Anne Cristiny dos Reis Henrique, 0,90,
78,18, 199 / 00003978, Antonio Carlos Soares Martins, 0,00, 82,11,
57 / 00014548, Antonio Kleicy da Silva Barboza, 0,50, 77,43, 252 /
00025740, Antonio Luiz Barbosa Vieira, 0,00, 81,20, 82 / 00024676,
Ariane da Silva Oliveira, 0,38, 78,89, 167 / 00008506, Artur Watt
Neto, 0,00, 72,16, 598 / 00009682, Atila Nedi Leaes Sonego, 0,00,
74,59, 459 / 00004889, Bianca Duarte Teixeira, 0,80, 73,65, 536 /
00004935, Bianca Liz de Oliveira Fuzetti, 0,00, 73,38, 556 /
00018461, Brivaldo Pereira dos Santos Junior, 0,40, 76,74, 307 /
00002692, Bruno Andrade Costa, 0,15, 78,59, 177 / 00011125, Bruno
Araujo Soares Valente, 0,30, 79,32, 147 / 00004331, Bruno Dias
Alves da Siva, 0,80, 82,69, 47 / 00020109, Bruno Felix de Almeida,
0,23, 81,70, 63 / 00021692, Bruno Hardman Reis e Silva, 0,30, 75,17,
410 / 00021649, Bruno Lopes Maddarena, 0,00, 77,87, 223 /
00011600, Bruno Monteiro Portela, 0,00, 78,91, 164 / 00022570,
Bruno Sacramento Santos Silva, 0,30, 85,50, 10 / 00002383, Bruno
Valente Ribeiro, 0,50, 73,72, 531 / 00000790, Camila Dias Marques,
0,15, 83,12, 39 / 00000701, Camilla Lacerda da Natividade Marques,
0,38, 82,46, 50 / 00020889, Candice Sousa Costa, 0,30, 75,94, 355 /
12300018, Carina Rocha Seabra, 0,30, 78,12, 205 / 00011473, Carla
de Oliveira Molnar, 0,30, 76,47, 324 / 00003743, Carla Dias Pinheiro
da Costa, 0,80, 73,77, 523 / 00016214, Carla Fabricia Rabelo Peron,
0,30, 77,73, 235 / 00018736, Carlos Aley Santos de Melo, 0,15,
77,12, 278 / 00008238, Carlos Andre Studart Pereira, 0,30, 82,05, 58
/ 00014470, Carmen Silvia Arrata, 0,40, 75,21, 407 / 00006976,
Carolina Garcia Pacheco, 0,38, 79,23, 152 / 00007527, Carolina Kalthoff Salvador Ribeiro, 0,00, 73,81, 521 / 00000084, Carolina Lemos
de Faria, 0,62, 79,69, 125 / 00021065, Caroline Menezes Barreto,
0,80, 77,32, 258 / 00025636, Caroline Perazzo Valadares do Amaral,
22
ISSN 1677-7069
0,30, 74,48, 472 / 00006324, Cathy Mary do Nascimento Quintas,
0,00, 79,30, 148 / 00024771, Catiane Medianeira Milani, 0,30, 72,92,
574 / 00002649, Cesar Zucatti Pritsch, 0,23, 78,04, 213 / 00011449,
Chiarelly Moura de Oliveira, 0,30, 75,54, 390 / 00019451, Christiane
Cortes Iwersen, 0,74, 79,24, 151 / 00002329, Cinthia Cristina Carvalho Coutinho, 0,30, 82,60, 48 / 00002685, Ciro José de Andrade
Arapiraca, 0,25, 84,50, 17 / 00000835, Clara da Mota Santos, 0,15,
83,05, 40 / 00020219, Claudia Nobrega de Andrade, 0,46, 75,13, 412
/ 00003125, Claudia Valerio de Moraes, 0,47, 74,88, 429 / 00008814,
Claudio Barbaro Vita, 0,00, 73,59, 540 / 00027545, Claudio Fontes
Faria e Silva, 0,54, 77,16, 273 / 00006223, Claudio Marcio Neiva
Peixoto, 0,15, 74,68, 448 / 00007643, Cláudio Montenegro Nunes,
0,30, 77,10, 279 / 00000684, Claudio Peret Dias, 1,40, 73,76, 527 /
00024595, Clemilton da Silva Barros, 2,44, 78,06, 209 / 00021422,
Cleomar Jesus Rey, 0,30, 74,01, 503 / 00007329, Cristhian Andre
Triches Duso, 0,50, 72,90, 575 / 00022679, Cristiane Cabral de Queiroz, 0,30, 72,76, 580 / 00010003, Cristiane Louise Diniz, 0,30, 75,45,
396 / 00002546, Cristiane Rodrigues Iwakura, 0,00, 76,56, 314 /
00011492, Cristina Giacomoni Viana Pereira, 0,00, 76,84, 303 /
00005384, Cristina Inokuti, 0,31, 73,53, 548 / 00009759, Daiane
Nogueira de Lira, 0,80, 76,92, 291 / 00007920, Daniel Augusto Moreira, 0,00, 79,45, 137 / 00007507, Daniel Diniz Goncalves, 0,30,
74,44, 476 / 00008443, Daniel Gadelha Barbosa, 0,30, 80,35, 103 /
00018331, Daniel Luis Spegiorin, 0,00, 77,87, 224 / 00026933, Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, 0,15, 76,21, 337 / 00019145, Daniel
Parreira da Silva, 0,15, 74,14, 493 / 00000388, Daniel Silva Passos,
0,80, 79,92, 116 / 00008523, Daniel Thiago Franca Faria, 0,15, 79,51,
134 / 00012788, Daniela Rodrigues Bello, 0,38, 77,09, 280 /
00011388, Daniella Campos dos Santos, 0,30, 75,11, 414 / 00025885,
Danilo Bueno Mendes, 0,00, 84,94, 13 / 00013081, Danilo Cruz
Madeira, 0,38, 75,89, 358 / 00000250, Danilo Eduardo Vieira de
Oliveira, 0,23, 76,28, 336 / 00020845, Danniel Rodrigues Oliveira,
0,15, 75,82, 367 / 00017740, Dariel Oliveira de Santana Filho, 0,15,
73,95, 508 / 00004401, Davi Chicoski, 1,30, 74,65, 453 / 12200454,
David Schiavoni Miller, 0,00, 75,95, 353 / 00013576, Denilton Leal
Carvalho, 0,30, 73,86, 514 / 00016633, Dharla Giffoni Soares, 0,46,
78,17, 201 / 00011149, Diana Sampaio Bello, 0,30, 79,02, 161 /
00007242, Dicson Amorim Oliveira, 0,00, 74,51, 469 / 00002124,
Diego Fajardo Maranha Leao de Souza, 0,15, 82,30, 56 / 00003403,
Diego Fernandes Guimaraes, 0,00, 75,67, 379 / 00006486, Dilermando Gomes de Alencar, 0,30, 76,54, 320 / 00012290, Diogenes
Baleeiro Neto, 0,55, 78,85, 169 / 00013644, Djalma Henrique da
Costa Pereira, 0,38, 74,26, 486 / 00011915, Edna Maria Barbosa
Santos, 0,65, 72,97, 570 / 00006273, Edson Hwang, 0,00, 74,74, 439
/ 12200094, Edson Roberto Celleghim, 0,23, 86,03, 9 / 00004408,
Eduardo Alexandre Lang, 0,00, 84,94, 14 / 00016152, Eduardo
Avian, 0,00, 73,68, 533 / 00011571, Eduardo da Costa Lima Caldas
Machado, 0,00, 84,10, 23 / 00015822, Eduardo de Sampaio Soares,
0,00, 74,37, 483 / 00018056, Eduardo Dias Diaz Carvalho, 0,00,
80,19, 108 / 00001746, Eduardo Estevao Ferreira Ramalho, 0,38,
79,05, 160 / 00007593, Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi, 0,00,
76,55, 317 / 11800032, Eduardo Kahler Ribeiro, 0,00, 75,71, 375 /
00012938, Eduardo Lipus Gomes, 0,15, 74,98, 422 / 00007985,
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, 1,04, 81,62, 68 / 00006739,
Elaine Virginia Castro Cordeiro, 0,15, 78,24, 195 / 00003066, Eliana
Jeronymo de Oliveira, 0,62, 74,72, 442 / 00007512, Eliane da Silva
Taglieta, 0,30, 78,90, 165 / 00014247, Elisa Maria Correa Silva, 0,30,
74,37, 482 / 00003613, Emanuela Mendonca Santos, 0,30, 81,53, 71
/ 00000809, Eneida Assis de Carvalho, 0,40, 73,32, 559 / 00015916,
Eric Camara Cabral, 0,58, 78,24, 196 / 00020830, Erico Zeppone
Nakagomi, 0,00, 81,02, 83 / 00018802, Eros Ferreira de Assis, 0,00,
80,42, 101 / 00018582, Eunice Maria Ludwig Chedid, 0,70, 74,59,
460 / 00003258, Euripedes Cestare, 0,00, 76,06, 346 / 00020249,
Evanilson Macedo Soares, 0,30, 77,20, 267 / 00012868, Everaldo
Roberto Savaro Junior, 0,50, 73,54, 547 / 00007131, Fabiana Lins de
Albuquerque Souza, 0,30, 73,43, 553 / 00013764, Fabiana Rodrigues
Mendes, 0,30, 77,01, 286 / 00004896, Fabiano Fernandes Segura,
0,00, 84,55, 15 / 00012145, Fabio Almansa Lopes Filho, 0,00, 75,54,
389 / 00015344, Fabio Camacho Dell'amore Torres, 0,30, 74,52, 468
/ 00006686, Fabio Campelo Conrado de Holanda, 0,15, 83,22, 37 /
00003281, Fábio Gameiro Vivancos, 0,08, 77,32, 257 / 00006562,
Fabio Gomes Guimaraes, 0,50, 77,66, 240 / 00002603, Fabio Gustavo
Alves de Sa, 0,88, 74,72, 441 / 00007330, Fabricio Castagna Lunardi,
0,48, 85,43, 12 / 00002393, Fabricio Santos Dias, 0,38, 81,25, 79 /
00006988, Felipe Augusto Vilela de Souza, 0,38, 74,74, 438 /
00012039, Felipe Barros Lopes, 0,30, 77,04, 283 / 00002523, Felipe
de Vasconcelos Pedrosa, 0,15, 77,65, 241 / 00012476, Felipe Dutra
Gurgel Cavalcanti, 0,30, 80,12, 111 / 00023799, Felipe Ferreira de
Carvalho, 0,30, 74,06, 497 / 00007139, Felipe Grangeiro de Carvalho,
0,30, 80,56, 94 / 00000536, Felipe Hessmann Dutra, 0,75, 80,71, 88
/ 00003115, Felipe Memolo Portela, 0,16, 77,19, 269 / 00012021,
Felipe Pegoraro Feijó, 0,15, 76,72, 309 / 00013012, Fernanda Aparecida Sanson, 0,80, 74,20, 492 / 00008343, Fernanda Cunha Gomes,
0,00, 76,88, 298 / 00005983, Fernanda de Cassia Vilela Zagatto, 1,00,
76,07, 345 / 12500718, Fernanda Klinguelfus, 0,15, 76,91, 293 /
00005292, Fernanda Maria Gundes Salazar, 0,40, 74,96, 424 /
00001878, Fernanda Maria Mauri Furlaneto, 0,00, 83,76, 27 /
00012360, Fernanda Moreira dos Santos, 0,15, 76,84, 302 /
00010844, Fernanda Ribeiro Ganem, 0,70, 77,94, 218 / 00004690,
Fernanda Soares Ferreira dos Santos, 0,15, 76,14, 341 / 00016711,
Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior, 0,25, 84,31, 19 /
00001504, Fernando Barbosa Bastos Costa, 0,80, 79,32, 146 /
00014866, Fernando Carlos Sigarini da Silva, 0,00, 78,12, 206 /
00007569, Fernando Jose Barroso de Saboya, 0,82, 80,66, 90 /
00013979, Fernando Maciel, 0,31, 78,42, 186 / 00008175, Fernando
Menegueti Chaparro, 0,50, 75,27, 404 / 00000419, Filipo Bruno Silva
Amorim, 0,87, 75,59, 388 / 00001270, Filogonio Moreira Junior,
0,70, 80,43, 100 / 00000718, Flavia Ayres de Morais e Silva, 0,30,
77,76, 232 / 00012031, Flavia Gomes Moura, 0,30, 75,77, 371 /
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
00020848, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, 0,15, 74,68, 449
/ 00015056, Flavio Marcondes Soares Rodrigues, 0,55, 77,92, 220 /
12501600, Flavio Roberto Batista, 0,00, 76,08, 344 / 11000069, Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, 0,55, 81,22, 80 / 00004939, Francisco Anderson Ribeiro de Almeida, 0,23, 76,87, 299 / 00015776,
Francisco Ismael Moreira, 0,00, 73,04, 567 / 00016565, Francoise
Fabiane Ferreira Diniz, 1,04, 73,82, 520 / 00000690, Frederico Garcia
Pinheiro, 0,30, 83,45, 33 / 00020289, Frederico Munia Machado,
0,15, 79,37, 142 / 00000768, Gabriela Azevedo Campos Sales, 0,30,
74,42, 479 / 00010896, Gabriela Barbosa Peixoto, 0,15, 75,86, 362 /
00011986, Gabriela Franco de Barros Lima, 0,00, 73,02, 568 /
00000218, Gabriela Tavares Miranda Maciel, 1,13, 74,42, 480 /
00004054, Geisa Cadilhe de Oliveira, 0,54, 75,85, 364 / 00019533,
Geraldo de Azevedo Maia Neto, 0,15, 75,04, 417 / 00006381, Geraldo Magella Viana de Moura, 0,15, 79,09, 157 / 00011659, Gerlena
Maria Santana de Siqueira, 0,16, 75,15, 411 / 00003660, Germano
Bezerra Cardoso, 0,50, 75,03, 418 / 00005563, Gerson Fernandes
Azevedo, 0,30, 78,69, 174 / 00015308, Gilberto Bomfim, 0,00, 72,58,
588 / 00000711, Gilberto Santi, 0,00, 74,05, 499 / 12700013, Gisela
Pagung Tomazini, 0,00, 75,69, 377 / 00003146, Giselly Cristhine
Ramalho Farias Jurema, 0,30, 81,70, 64 / 00012191, Gislene Kucker
Arantes, 0,75, 74,57, 463 / 00019047, Guilherme Moreira Rino Grando, 0,00, 77,64, 243 / 00005846, Gustavo Augusto Freitas de Lima,
0,00, 74,06, 496 / 00011782, Gustavo Barros Queiroz, 0,15, 75,05,
416 / 00009745, Gustavo Basso Kliemann, 0,23, 83,51, 32 /
00000694, Gustavo Cabral Vieira, 0,00, 76,89, 296 / 00025990, Gustavo Carneiro de Albuquerque, 0,00, 71,81, 602 / 00000348, Gustavo
de Resende Raposo, 1,20, 78,26, 192 / 00021987, Gustavo Duarte
Nori Alves, 0,00, 77,74, 234 / 00006573, Gustavo Henrique de Paula
Leite, 0,15, 73,86, 515 / 00005852, Gustavo Leonardo Maia Pereira,
0,00, 77,41, 254 / 00008672, Gustavo Moulin Ribeiro, 1,91, 83,76, 28
/ 00000832, Gustavo Penha Lemes da Silva, 0,80, 80,61, 93 /
00024055, Handerson Oliveira das Merces, 0,30, 75,24, 405 /
00013937, Heitor Araripe de Sousa Neto, 1,12, 77,52, 248 /
00013077, Helen Almeida de Sousa Juca, 0,30, 77,34, 256 /
00001223, Helena Marta Salgueiro Rolo, 0,15, 76,06, 347 /
00001754, Henrique Gouveia de Melo Goulart, 0,00, 79,63, 129 /
00026417, Hercilio Ferrari Neto, 0,00, 72,87, 576 / 00023082, Herman Araujo Resende, 0,15, 73,92, 509 / 00003965, Heuler Moreira de
Souza Filho, 0,38, 73,54, 546 / 00009562, Higson Francisco dos
Santos, 0,00, 82,42, 52 / 00000257, Hortencia Bressan Goncalves,
0,30, 78,42, 187 / 00016905, Ibraim Djalma Melo Costa, 0,15, 77,45,
250 / 00004493, Inah Oliveira e Silva de Araujo, 0,46, 79,13, 153 /
00013154, Ingrid Kuhn, 0,15, 80,41, 102 / 00006155, Iran Lira da
Silva, 0,15, 75,85, 363 / 00020012, Isabel Cristina Bafuni, 0,50,
77,30, 261 / 00006224, Isabela Boechat Baptista Bastos de Olive,
0,40, 76,65, 310 / 00003942, Isabela Marques Seixas, 0,63, 77,63,
245 / 00005590, Isabela Maul de Castro Miranda, 0,30, 72,77, 579 /
00000816, Isaura Cristina de Oliveira Leite, 0,39, 74,45, 475 /
00008349, Israel Nunes Silva, 0,00, 75,73, 373 / 00022658, Ivonete
Maria da Costa Marinho, 0,15, 74,64, 455 / 00000650, Izaura Lisboa
Ramos, 0,00, 73,84, 518 / 00005376, Jackson Paulo Fachinello, 1,15,
77,54, 247 / 00006787, Jaime Eduardo Simao, 0,65, 76,86, 300 /
00015659, Jaime Pla Pujades de Avila, 0,55, 75,63, 384 / 00027645,
Jair Antonio Pena Junior, 0,00, 75,72, 374 / 00022638, Janaina Andrade de Sousa, 0,00, 73,65, 535 / 00007623, Jeanie de Castro Silva,
0,15, 77,99, 214 / 00008965, Jefferson dos Santos Vieira, 0,15, 80,54,
95 / 00006057, Jeremias de Cassio C de Melo, 0,30, 81,86, 61 /
00017059, Joao Alfredo Serra Baetas Goncalves, 0,46, 76,04, 349 /
00002506, João Batista Martins Prata Braga, 0,00, 78,17, 200 /
00000270, Joao de Deus Pereira Benicio da Silva, 0,46, 79,42, 140 /
00005469, Joao Iuri J M de Mello, 0,54, 80,28, 104 / 00008813, Joao
Luiz da Costa Gomes, 0,15, 76,55, 318 / 00004152, Joao Paulo
Cordeiro Cavalcanti, 0,88, 78,54, 180 / 00001096, Joao Paulo Santos
Borba, 0,30, 80,18, 109 / 00012885, Joao Ricardo Alves de Albuquerque Noguei, 1,05, 74,67, 451 / 00016543, Joaquim Jose de
Barros Dias Filho, 1,15, 81,29, 77 / 00023536, Jogliane Krabbe, 0,38,
74,98, 423 / 00011077, Jorge Arcanjo dos Santos, 0,30, 76,56, 316 /
00003558, Jorge Rodrigo Araujo Messias, 0,30, 84,27, 20 /
00012865, Jose Alves de Souza, 0,15, 72,17, 597 / 00005653, José
Eduardo de Lima Vargas, 0,25, 78,90, 166 / 00001775, Jose Eduardo
de Lucena Farias, 0,96, 78,50, 182 / 00025227, Jose Eugenio Serra
Muniz, 0,00, 73,45, 550 / 00024111, Jose Francisco Furlan Rocha,
0,15, 79,77, 119 / 00006838, Jose Guilherme Barbosa de Oliveira,
0,00, 74,80, 434 / 00013431, Jose Roberto Curvo Garcia, 0,65, 79,09,
158 / 00007188, Jose Vicente Santiago Junqueira, 0,15, 77,13, 276 /
00021858, Josue Arao de Oliveira, 0,30, 82,97, 43 / 00014944, Josue
de Souza Brandao Neto, 0,00, 81,67, 66 / 00000631, Josué Tomazi de
Carvalho, 0,47, 75,69, 378 / 00000815, Julia Cavalcante Silva Barbosa, 0,15, 85,45, 11 / 00002617, Juliana de Souza Pacheco Tavares,
0,30, 76,54, 319 / 00002575, Juliana Fernandes Chacpe, 0,46, 74,40,
481 / 00001299, Juliana Horlle Pereira, 0,66, 77,83, 227 / 00005410,
Juliano de Brito Neitzke, 1,38, 78,75, 172 / 00001442, Juliano Scherner Rossi, 0,23, 86,90, 3 / 00001793, Julio de Melo Ribeiro, 0,38,
77,28, 262 / 00004426, Karina Bacciotti Carvalho, 0,08, 72,73, 582 /
00011277, Karla Paloma Pinto de Queiroz, 0,00, 73,57, 541 /
00011656, Karla Virginia Bezerra Caribe, 0,50, 76,90, 294 /
00011280, Karol Teixeira de Oliveira, 0,65, 77,00, 287 / 00003612,
Katiane da Silva Oliveira, 0,30, 74,55, 465 / 00004696, Kedma Iara
Ferreira, 0,15, 75,64, 383 / 00001125, Lais Fraga Kauss, 0,00, 72,40,
592 / 00010888, Lara Marina Zanella Martinez Caro, 0,63, 79,73, 121
/ 00009446, Lauro Henrique Lobo Bandeira, 0,32, 75,66, 380 /
00025876, Leandro Savastano Valadares, 0,16, 76,03, 350 /
00002628, Leila Kato Caldas, 0,54, 76,46, 326 / 00023100, Leo
Carlos de Mattos Grisi, 0,54, 80,02, 114 / 00004203, Leonardo Chagas de Abreu, 0,46, 78,06, 210 / 00013037, Leonardo Coppola Napp,
0,30, 82,44, 51 / 00000215, Leonardo de Moraes Rocha, 0,23, 73,24,
563 / 00007339, Leonardo Monteiro Xexeo, 0,00, 79,99, 115 /
00001926, Leonardo Netto Parentoni, 0,92, 74,23, 488 / 00007423,
Leonardo Stuckert Lima, 0,00, 74,56, 464 / 00023017, Leonidas Brito
Lima, 0,08, 72,68, 585 / 00020745, Letícia Borges da Rocha, 0,30,
73,96, 507 / 00004020, Lia Beatriz Carvalho Bertolini, 0,00, 73,96,
506 / 00023693, Lincoln Nolasco, 0,00, 72,96, 572 / 00016332,
Lincoln Schroeder Sobrinho, 0,00, 74,54, 467 / 00022677, Lisbete
Gomes Araujo, 0,30, 83,25, 36 / 00000677, Livia Cardoso Viana,
0,23, 75,95, 352 / 00009526, Lívia Maria Ribeiro Oliveira, 0,00,
80,26, 105 / 00001809, Loan Kizzi Araujo Reina, 0,30, 76,73, 308 /
00008308, Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, 0,40, 82,40, 53 /
00010509, Loretta Paz Sampaio, 0,15, 78,29, 191 / 12300518, Lucas
Hayne Dantas Barreto, 0,88, 83,86, 26 / 00000678, Lucia Penna
Franco Ferreira, 0,15, 76,88, 297 / 00012463, Luciana Cristina Pereira Cardoso Zandonadi, 0,40, 73,18, 565 / 00010004, Luciano Lima
Leivas, 0,23, 75,83, 366 / 00006678, Luciano Marinho de Barros e
Souza Filho, 1,00, 77,12, 277 / 12500727, Lucio Maia da Silveira
Neto, 0,00, 76,90, 295 / 00002778, Luis Alberto Sanchez, 0,00,
72,70, 584 / 00005643, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho, 0,00,
81,63, 67 / 00020662, Luis Carlos Hetzel, 0,15, 74,23, 489 /
00008912, Luisa Abreu Obici Garcia, 0,30, 75,81, 369 / 00026688,
Luiz Antonio Peixe, 0,30, 76,56, 315 / 00001519, Luiz Bispo da Silva
Neto, 0,15, 77,19, 271 / 00006161, Luiz Carlos Barros Rojas, 0,16,
72,59, 587 / 00006316, Luiz Emannuel Andrade Farias, 0,00, 78,74,
173 / 00000552, Luiz Henrique Pandolfi Miranda, 0,63, 81,35, 75 /
00003304, Luiz Paulo Bhering Nogueira, 0,30, 74,79, 435 /
00010901, Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, 0,30, 77,77, 230 /
00008227, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel, 0,15, 73,23, 564 /
00005291, Magali Dellape Gomes, 0,96, 82,31, 55 / 10800183, Magali Volpe Michelena, 0,50, 74,03, 500 / 00022046, Maiana Alves
Pessoa, 1,08, 75,53, 393 / 00006116, Maira Souza Gomes, 0,54,
75,32, 403 / 00008100, Manuela Freire Silva, 0,30, 73,66, 534 /
00005549, Manuela Lacerda Rocha Mehl, 0,64, 77,19, 268 /
00013039, Marcel Brugnera Mesquita, 0,00, 73,60, 538 / 00005496,
Marcel Edvar Simões, 0,15, 79,49, 135 / 00006977, Marcela Bravin
Bassetto, 0,30, 74,59, 461 / 00007255, Marcela de Jesus Boldori
Fernandes, 0,65, 74,32, 485 / 00002618, Marcela Paes Barreto de
Castro Lima, 0,00, 79,60, 131 / 00005365, Marcelle de Oliveira
Alencar, 0,00, 89,19, 2 / 00019767, Marcelo de Leoni Godoi, 0,48,
80,45, 99 / 00006474, Marcelo Escalante Goncalves, 0,31, 76,84, 301
/ 00002773, Marcelo Henrique de Azevedo Souza, 1,00, 83,66, 30 /
00006541, Marcelo Lauande Bezerra, 0,80, 75,82, 368 / 00009228,
Marcelo Moura da Conceicao, 0,15, 80,77, 87 / 00006937, Marcelo
Rissi, 0,00, 81,38, 74 / 00022918, Marcelo Roberto de Oliveira, 0,30,
78,48, 184 / 00019971, Marcelo Rodrigues da Silva, 0,65, 74,88, 430
/ 00006804, Marcia Mesquita, 0,65, 74,44, 477 / 00000606, Marcia
Neysa Bitu Araujo, 0,15, 80,50, 96 / 00002295, Marcio da Silva
Alexandre, 0,00, 73,60, 539 / 00023925, Marcio de Carvalho Ordonho, 0,30, 79,56, 132 / 00026776, Marcio do Espirito Santo Rocha,
0,50, 78,11, 208 / 00017142, Marcio Henrique de Mendonca Melo,
0,00, 73,86, 516 / 00023782, Márcio Otávio de Moraes Hartz, 0,30,
77,76, 231 / 00027242, Marco Antonio Ghannage Barbosa, 0,00,
72,22, 595 / 00002283, Marco Aurelio Zortea Marques, 0,00, 73,40,
554 / 00002804, Marco Tulio Reis Magalhaes, 0,15, 79,32, 145 /
00018225, Marcos Alexandre de Siqueira Moura, 0,30, 79,72, 122 /
00005864, Marcos Dupin Coutinho, 0,00, 86,06, 8 / 00024647, Marcos Jose de Jesus, 0,15, 82,53, 49 / 00000761, Maria Angela Pinto
Silva, 0,30, 79,44, 138 / 00006034, Maria Camila Costa de Paiva,
0,30, 74,82, 433 / 00005089, Maria Clarice Maia Mendonca, 0,50,
76,33, 332 / 00020987, Maria Eloiza Balaban Riedi, 1,30, 78,22, 198
/ 00005673, Maria Isabel da Silva, 0,00, 73,83, 519 / 00016172,
Maria Luisa Magalhaes Teixeira, 0,15, 72,51, 590 / 00006968, Maria
Paula Amorim de Barros Lima, 0,30, 81,55, 70 / 00015651, Maria
Solange de Espindola, 0,30, 77,78, 229 / 00022485, Maria Zelia
Duarte do Amaral, 0,80, 75,12, 413 / 00014512, Mariana Cruz Montenegro, 0,15, 74,43, 478 / 00010385, Mariana Gomes Nobre, 0,00,
76,61, 312 / 00020366, Mariana Rachi Silva, 0,30, 79,29, 149 /
00003593, Mariana Rohem Pecanha, 0,00, 78,48, 183 / 00026514,
Marilene Brodzinski Anderson, 0,00, 77,02, 285 / 00007875, Marilia
Castanho Pereira dos Santos, 0,30, 75,93, 356 / 00006496, Marina
Fontoura de Andrade, 0,30, 74,48, 471 / 00006505, Marina Selos
Ferreira, 0,30, 89,69, 1 / 00021761, Marjorie Viana Merces, 1,25,
77,06, 282 / 00002759, Martin Erich Rodacki, 0,00, 78,05, 212 /
00002765, Mateus Miranda de Moraes, 0,80, 80,20, 107 / 00002815,
Mateus Paulino da Silva, 0,30, 75,60, 386 / 00004270, Mauricio
Krzesinski, 0,65, 72,79, 577 / 00008115, Mauro Alexandre Pinto,
0,47, 73,75, 528 / 00002137, Mauro Lucio Baioneta Nogueira, 0,00,
82,96, 44 / 00007848, Max Carrion Brueckner, 0,82, 73,34, 557 /
00001676, Maykon Cesar de Almeida Espindola, 0,96, 72,96, 571 /
00009365, Melissa Augusto de Alencar Araripe, 0,80, 78,05, 211 /
00021137, Michele Franco Rosa, 0,15, 74,72, 443 / 00010201, Micheli Polippo, 0,23, 78,11, 207 / 00026461, Michelle Catherine Guilherme Benevides, 0,00, 80,64, 91 / 00011742, Michelle Miranda
Perez, 0,80, 79,76, 120 / 00006825, Milena Fernandes Garcia, 0,30,
75,03, 419 / 00014827, Milton Carvalho Gomes, 0,15, 79,72, 123 /
00023657, Mirela Lordelo Armentano Targino, 0,00, 74,10, 495 /
00005309, Miriana Maria de Melhado e Lima, 0,30, 79,42, 139 /
00010221, Moacir dos Santos Costa, 0,41, 77,55, 246 / 00000021,
Nadja Adriano de Santana, 0,24, 86,16, 7 / 00000605, Nara Levy,
0,00, 81,97, 60 / 00006947, Nelson Hirotomi Nakatani, 0,08, 73,62,
537 / 00003482, Nicolas Augusto Fürst, 0,00, 77,98, 216 / 00005802,
Nilson Jorge Costa Guimaraes, 0,65, 80,50, 97 / 00019658, Nilson
Rodrigues Barbosa Filho, 0,00, 71,96, 600 / 00000258, Oclei Alves
da Silva, 0,30, 78,14, 203 / 00002336, Odilon Carpes Moraes Filho,
0,58, 77,80, 228 / 00009776, Olavo Bentes David, 0,25, 73,51, 549 /
00021889, Olga Moraes Godoy, 0,24, 75,75, 372 / 00006821, Ossian
de Alencar Araripe Neto, 1,45, 77,38, 255 / 00001658, Osvaldo
Vieira da Costa, 0,80, 73,74, 529 / 00000643, Otávio Augusto Bastos
Abdala, 0,30, 73,90, 510 / 00005713, Patricia de Almeida Linhares,
0,39, 74,70, 444 / 00006696, Patricia de Morais Costa, 0,88, 74,92,
425 / 00001424, Patricia de Morais Patricio, 0,15, 75,70, 376 /
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
00003687, Patricia Godinho da Fonseca, 0,40, 77,42, 253 / 00005777,
Patricia Macedo de Campos, 1,80, 77,96, 217 / 00024017, Patricia
Regina Leo Cavalcanti, 0,80, 75,88, 359 / 00004268, Patricia Sanches
Garcia, 0,15, 73,30, 560 / 00018837, Patricia Wilma Correia Pacheco,
0,30, 74,46, 474 / 00016285, Patricio Fernando Vaz Ferreira, 0,16,
77,19, 270 / 00016607, Paula de Castro Diniz, 0,38, 78,13, 204 /
00015405, Paula Gisele Dargelio da Rosa, 0,70, 78,77, 171 /
00009049, Paula Lopes Gomes, 0,00, 74,22, 490 / 00002888, Paula
Maibon Zagonel, 0,15, 77,46, 249 / 00013199, Paula Mendonça Bastos, 0,00, 76,92, 292 / 00000265, Paula Montenegro Dias, 0,30,
79,66, 126 / 00011036, Paula Renata Castro Fonseca, 0,15, 74,89,
426 / 00001473, Paulo Eduardo Neves Villar, 0,38, 77,73, 236 /
00010105, Paulo Fernando Aires de Albuquerque Filh, 0,54, 79,00,
162 / 00014819, Paulo Fernando de Faria Pereira, 0,00, 74,00, 504 /
00023623, Paulo Gesteira Costa Filho, 0,00, 74,58, 462 / 00009542,
Paulo Guedes de Moura, 0,80, 76,48, 323 / 10300099, Paulo Roberto
Magalhaes de Castro Wanderley, 0,00, 74,77, 436 / 00021169, Paulo
Ronaldo Ceo de Carvalho, 0,30, 76,42, 328 / 00011871, Paulo Sergio
Bruch, 0,00, 77,23, 264 / 00009036, Paulo Valdemar da Silva Balbe,
0,62, 77,19, 272 / 00015941, Pedro Correa Liao, 0,15, 74,46, 473 /
00023271, Pedro Vinicius Moraes Carneiro, 0,15, 73,89, 511 /
00000129, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, 0,82, 81,20, 81 /
00000226, Priscila Boaroto, 0,38, 73,68, 532 / 00015013, Priscila
Coelho de Barros Almeida, 0,30, 77,64, 242 / 00001368, Rafael
Barreto da Silva, 0,73, 82,88, 45 / 00021535, Rafael Cardoso de
Barros, 0,23, 79,27, 150 / 00016385, Rafael de Souza Cagnani, 0,00,
73,76, 525 / 00009823, Rafael dos Santos Bomfim, 0,65, 76,12, 342
/ 00009888, Rafael Gomes de Santana, 0,00, 72,19, 596 / 00007562,
Rafael Martins Costa Moreira, 0,00, 86,81, 4 / 00004436, Rafael
Wolff, 1,05, 77,67, 239 / 00000541, Rafaela da Fonseca Lima Rocha,
0,55, 80,77, 86 / 00011525, Rafaelle Pinto Monteiro, 0,46, 73,02, 569
/ 00014936, Raquel Benevides Montenegro, 0,30, 75,20, 408 /
00000578, Raquel Bezerra Muniz de Andrade, 0,15, 79,38, 141 /
00009255, Raquel Marins Mota, 0,30, 74,67, 450 / 00013441, Raul
Pequeno Sa Carvalho, 0,30, 84,04, 25 / 00013904, Rebeca Dulce
Garcia de Melo, 0,15, 79,64, 128 / 00005572, Rebeka Rhavina Alves
Acioli Lins, 0,15, 84,17, 21 / 00009110, Regina Andrade de Souza
Barreto, 0,00, 76,46, 325 / 00005848, Regina Flavia Azevedo Marques, 0,96, 77,98, 215 / 00010353, Renata Miura, 0,46, 74,26, 487 /
00005610, Renata Neiva Pinheiro, 0,30, 76,41, 329 / 00003893, Renata Santana Fernandes de Paula, 0,46, 75,88, 360 / 00024221, Renata Tatiana Nunes, 0,15, 73,56, 544 / 00002836, Renato Elias Leite,
0,00, 75,64, 382 / 00009120, Renato Ismael Ferreira Mezzomo, 0,70,
73,29, 561 / 00009152, Renato Rodrigues Vieira, 0,40, 82,39, 54 /
00000450, Reverson Leonidas Fernandes Braga, 1,04, 78,22, 197 /
00000030, Ricardo Balbino de Souza, 0,00, 79,65, 127 / 00009398,
Ricardo Carvalho Mora de Mello, 0,15, 76,28, 335 / 00014805, Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, 0,00, 74,61, 458 / 00001645,
Ricardo de Paula Moreira, 0,30, 79,91, 117 / 12201161, Ricardo
Mathias Soares Pontes, 0,00, 79,06, 159 / 00004686, Ricardo Rui
Nogueira Benamor, 0,30, 79,35, 143 / 00003721, Ricardo Schneider
Rodrigues, 0,30, 78,33, 190 / 00002698, Rina Marcia Soares Albuquerque, 0,38, 77,23, 263 / 00000037, Rita de Cassia Bezerra
Ramalho, 0,96, 75,39, 399 / 00010746, Rivaldo Ferreira de Brito,
0,15, 80,68, 89 / 00002343, Roberto Andersson Chemale, 0,30, 80,09,
112 / 00015879, Roberto da Silva Pinheiro, 0,80, 73,55, 545 /
00001304, Robson Carreiro Dias, 0,00, 74,55, 466 / 00000364, Rodrigo Bezerra Dowsley, 0,00, 78,62, 176 / 00002485, Rodrigo de
Amorim Dorea, 0,00, 75,19, 409 / 00000906, Rodrigo Feracine Alvares, 0,65, 75,33, 402 / 00003958, Rodrigo Gomes Teixeira, 0,40,
77,70, 238 / 00015859, Rodrigo Miranda Mendes, 0,15, 73,81, 522 /
00000406, Rodrigo Pereira Zulato, 0,50, 73,43, 552 / 00012095, Rodrigo Rocha Pessoa, 0,00, 76,30, 334 / 00001749, Rodrigo Rommel
de Melo Matos, 0,23, 80,82, 85 / 00002493, Rodrigo Saito Barreto,
0,25, 75,43, 397 / 00003898, Rogerio Pereira Guedes, 0,16, 76,96,
289 / 00009925, Romildo Olgo Peixoto Junior, 1,05, 78,24, 194 /
00017206, Romulo Barreto de Almeida, 0,00, 74,70, 445 / 00021417,
Romulo Gustavo Mueller, 0,15, 72,25, 593 / 00000351, Ronilde
Langhi Pellin, 0,00, 76,50, 321 / 00021758, Ronisie Pereira Franco,
0,30, 81,61, 69 / 00008903, Rossana Talia Modesto Gomes, 0,15,
75,50, 395 / 00016769, Rubem Correa da Rosa, 0,30, 76,21, 339 /
00000422, Ruy de Avila Caetano Leal, 0,30, 80,47, 98 / 00000255,
Sabrina Lyra de Oliveira, 0,30, 74,50, 470 / 00000502, Sandra Helena
Galvao Azevedo, 1,20, 78,57, 178 / 00018683, Sandro Augusto dos
Santos, 0,30, 82,87, 46 / 00001503, Sandro Souza Schwinden, 0,80,
74,00, 505 / 00000052, Sergio Augusto da Rosa Montardo, 0,30,
81,34, 76 / 00008384, Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, 0,50,
77,30, 260 / 00011807, Sergio Augusto Rocha Coelho, 0,30, 74,03,
501 / 00002057, Sergio de Noroes Milfont Junior, 0,72, 83,68, 29 /
00023573, Sergio Hatzenberger Keller, 0,80, 84,06, 24 / 00010258,
Sergio Melo Guimaraes, 0,30, 75,87, 361 / 00002567, Sergio Roberto
Hall Brum de Barros, 0,40, 82,98, 42 / 00000742, Servianne Eulália
Silva Bezerra, 0,30, 79,12, 156 / 00003265, Sídali João de Moraes
Guimarães Filho, 0,85, 79,47, 136 / 00022309, Sidnei Vieira da Silva,
0,30, 86,81, 5 / 00020460, Silvia Cristina Roson, 0,00, 78,83, 170 /
00023164, Simone Carneiro Carvalho, 2,41, 83,59, 31 / 00002881,
Socorro Janaina Maximiano Leonardo, 0,30, 77,88, 222 / 00022007,
Sophia Dias Lopes, 0,30, 73,77, 524 / 00000062, Stella Stefano Malvezzi, 0,15, 76,36, 331 / 00012490, Susana Lucini, 0,80, 81,67, 65 /
00016241, Sybelle Morgana Macena Batinga, 0,54, 76,80, 304 /
00006960, Tabata Duarte Lage Cazorla, 0,32, 75,06, 415 / 00007296,
Tarcísio Corrêa Monte, 0,00, 78,25, 193 / 12200516, Tathiana Nery
Moreira Dopazo, 0,50, 75,61, 385 / 00008885, Tatiana de Freitas,
0,15, 77,08, 281 / 00008256, Tatiana Dias Menezes, 0,00, 73,45, 551
/ 00005709, Tatiana Ferreira Borges, 0,30, 76,40, 330 / 00000167,
Tatiana Fidelis de Lima Santos, 0,24, 78,45, 185 / 12700047, Telma
Sueli Feitosa de Freitas, 1,05, 84,46, 18 / 00000719, Thais Sampaio
da Silva, 0,40, 83,03, 41 / 00003627, Thales Ramazzina Prescivalle,
0,15, 76,95, 290 / 00003444, Thiago Antunes Zanatta, 0,65, 78,53,
3
181 / 00001156, Thiago de Bragança Doin, 0,00, 77,21, 266 /
00005259, Thiago Emmanuel Chaves de Lima, 0,63, 83,43, 34 /
00003853, Thiago Galvao Santos Piola, 0,30, 77,32, 259 / 12200150,
Thiago Serpa Erthal, 0,00, 81,74, 62 / 00004984, Tiago Bologna Dias,
0,30, 79,91, 118 / 00004213, Tiago Flecha de Almeida, 0,15, 76,19,
340 / 00015162, Tiago Koth Menegon, 0,00, 74,05, 498 / 10300084,
Tiago Tanure Costa, 0,38, 78,36, 189 / 00018568, Tiberio Vianna
Xavier, 0,15, 78,57, 179 / 00024696, Tricia de Oliveira Lima, 1,20,
82,05, 59 / 00001106, Tulio Catao Monte Raso, 0,65, 73,08, 566 /
00021930, Uira Almeida Mansur, 0,15, 75,02, 420 / 00020898, Ulisses Dias de Carvalho, 0,80, 84,16, 22 / 00022837, Vanderlei Luis
Saldanha, 1,12, 76,21, 338 / 00001895, Vanessa Cristhina Marconi
Zago Ribeiro, 0,23, 77,64, 244 / 00002247, Vania Lucia Ribeiro
Vieira, 0,08, 76,33, 333 / 00021306, Veronica Maria de Carvalho
Belfort Dornellas, 0,62, 73,76, 526 / 00003461, Victor Epitácio Cravo
Teixeira, 0,25, 73,26, 562 / 00009814, Victor Goncalves Romeu,
0,46, 75,65, 381 / 00008248, Victor Hugo Reis Pereira, 0,38, 75,53,
391 / 00008799, Victor Roberto Correa de Souza, 0,73, 79,13, 154 /
00017997, Victor Santos Rufino, 0,30, 75,53, 392 / 00020191, Victor
Valenca Carneiro de Albuquerque, 0,38, 77,86, 225 / 00006747, Vilmarcos Barbosa Braga, 0,15, 83,20, 38 / 00000733, Vilson Marcelo
Malchow Vedana, 1,38, 78,93, 163 / 00011266, Vinicius Campos
Silva, 0,30, 77,71, 237 / 00015520, Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Fil, 0,30, 74,69, 447 / 00014855, Vitor Jaques Mendes, 0,30,
74,63, 456 / 00016699, Vitor Pinto Chaves, 0,00, 76,97, 288 /
00000546, Vitória Neiva Freire, 0,15, 77,43, 251 / 00011351, Viviane
Teresa Haffner Gaspar Antonio, 0,15, 76,74, 306 / 00009558, Viviane
Vasconcelos Falcao Ferraz, 0,38, 79,12, 155 / 00002043, Vladimir
Felix Cantanhede, 0,62, 77,14, 275 / 00004514, Walter Schroder
Moreira Santos, 0,40, 79,63, 130 / 00002205, Walter Soares de Paula,
0,00, 75,84, 365 / 00020907, Weider Tavares Pereira, 0,30, 80,25, 106
/ 00004774, Wellington Rodrigo Batista da Silva, 0,15, 80,14, 110 /
00005478, Wendel Golfetto, 0,00, 72,71, 583 / 00007855, Wesley
Adileu Gomes e Silva, 0,00, 76,10, 343 / 00020604, Wilson Rocha
Assis, 0,24, 74,61, 457 / 00005240, Ygor Morais Esteves da Silva,
0,00, 72,95, 573 / 00005791, Yuri Emery, 0,00, 73,89, 512 /
00004472, Yuri Jose de Santana Furtado, 0,00, 75,24, 406 /
00024276, Yves Sanfelice Dias, 0,80, 83,30, 35.
1.1 Relação final dos candidatos considerados recomendados
na sindicância de vida pregressa, resultado final na avaliação de
títulos e resultado final no concurso dos candidatos que se declararam
portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota final na avaliação de
títulos, nota e classificação final no concurso.
00003400, Antonio Jose de Souza, 0,15, 59,70, 6 /
00008236, Danielle Jandiroba Tellez, 0,15, 63,35, 3 / 00006097, Geraldo Luciano Guimaraes, 0,30, 60,60, 4 / 00004268, Patricia Sanches
Garcia, 0,15, 73,30, 1 / 00022708, Paulo Floriano Foglia, 0,50, 64,45,
2 / 00003036, Romeu Barbosa Rezende, 0,00, 59,77, 5.
1.1.1 Relação final dos candidatos considerados recomendados na sindicância de vida pregressa, resultado final na avaliação
de títulos e resultado final no concurso dos candidatos sub judice, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na avaliação de títulos, nota e classificação final
no concurso.
00000420, Aluizio Borges de Carvalho Neto, 0,00, 75,52,
394 / 00022948, Andre Ferreira Carneiro, 0,15, 75,94, 354 /
00026466, Fábio Koerich Rios, 0,65, 74,03, 502 / 00014450, Franklin
Deyves Santos Maia, 0,15, 70,08, 603 / 00006824, Geraldo Junio de
Sa Ferreira, 0,55, 71,92, 601 / 00011319, Giovana Bortoluzzi Fleig,
0,00, 72,65, 586 / 00013850, Jose Godoy Bezerra de Souza, 0,30,
79,71, 124 / 00014786, Larissa Lara Teofilo Durans, 0,30, 74,89, 428
/ 00002615, Leonardo Sales de Araujo, 0,00, 80,64, 92 / 00002406,
Leopoldo Gomes Muraro, 0,47, 75,60, 387 / 00008222, Marco Andre
Breta Ananias de Oliveira, 0,30, 77,22, 265 / 00002219, Marllon
Bittencourt Boaventura, 0,62, 72,57, 589 / 00004813, Thiago Bezerra
Leal, 0,00, 77,84, 226.
2 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declaram portadores de deficiência, na seguinte ordem: locais, data e
horário de realização da perícia médica, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
LOCAL: Hospital das Clínicas - Ambulatório Borges da
Costa - Avenida Professor Alfredo Balena, n.º 190 - Santa Efigênia,
Belo Horizonte/ MG
DATA: 30 de abril de 2006. HORÁRIO: 9 horas.
00003400, Antonio Jose de Souza.
LOCAL: Hospital Universitário de Brasília - Ambulatório
Novo - SGAN 605, Avenida L2 Norte - Asa Norte, Brasília/DF.
DATA: 30 de abril de 2006. HORÁRIO: 9 horas.
00008236, Danielle Jandiroba Tellez / 00006097, Geraldo
Luciano Guimaraes.
LOCAL: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUC/PR) - Centro de Teologia e Ciências Humanas (CTCH) - Rua
Imaculada Conceição, n.º 1.155 - Prado Velho, Curitiba/PR
DATA: 30 de abril de 2006. HORÁRIO: 9 horas.
00004268, Patricia Sanches Garcia.
LOCAL: Unidade Médica Sugita - Avenida Ismerino Soares
Carvalho, n.º 804 (Antiga Av. Z) - Setor Aeroporto Goiânia/GO.
DATA: 30 de abril de 2006. HORÁRIO: 9 horas.
00003036, Romeu Barbosa Rezende.
ISSN 1677-7069
23
LOCAL: Centro Universitário Nove de Julho (UNINOVE) Campus Memorial - Prédio C - Avenida Francisco Matarazzo, n.º
364 (Estação Metrô Barra Funda) - Barra Funda, São Paulo/SP.
DATA: 30 de abril de 2006. HORÁRIO: 9 horas.
00022708, Paulo Floriano Foglia.
3 DA PERÍCIA MÉDICA
3.1 A perícia médica avaliará o candidato como portador de
deficiência ou não, bem como a compatibilidade entre a deficiência
apresentada e as atribuições do cargo.
3.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004,
bem como à provável causa da deficiência.
3.2.1 O referido laudo médico será retido pelo CESPE.
3.3 A não-observância do disposto no subitem 3.2 deste
edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como
portador de deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.4 O candidato que não comparecer munido de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos
180 dias, não poderá realizar a perícia médica.
3.5 Caso seja verificado que o grau de deficiência é incapacitante para o cargo, o candidato será eliminado do concurso.
3.6 As vagas definidas no subitem 3.1 do edital de abertura
do concurso que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso público ou na
perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada
a ordem geral de classificação.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 No dia de realização da perícia médica, o candidato será
identificado mediante a apresentação do documento de identidade
original.
4.2 O candidato que não apresentar o documento de identidade original será automaticamente eliminado do concurso.
4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização da perícia médica com antecedência mínima de trinta
minutos do horário fixado para o seu início.
4.4 Não será admitido, em nenhuma hipótese, o ingresso de
candidato no local de realização da perícia médica após o horário
fixado para o seu início.
4.5 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não-comparecimento ao dia de realização da perícia médica, no local e horário estipulados neste edital, implicará a perda do
direito de concorrer nessa condição.
4.6 Não será aplicada perícia médica, em nenhuma hipótese,
fora dos espaços físicos, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
4.7 No dia de realização da perícia médica, não será permitida a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de
aparelhos eletrônicos.
4.8 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos
a partir do dia 8 de maio de 2006, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/aguproc2005.
4.8.1 O CESPE não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros
fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
4.9 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos
aprovados que se declararam portadores de deficiência será publicado
no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/aguproc2005, na data
provável de 16 de maio de 2006.
MAURO LUIZ RABELO
Diretor-Geral
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID396109-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 281/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 00036
. Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SGAN QD 604/605 Hospital Universitário de Brasília, anexo
III sala n 24. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital será retirado pelo site:
www.comprasnet.gov.br.
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 154106-15257-2006NE000005
24
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PESSOAL
3615 JAQUELINE ACACIO WOLTER
83
38
2239 JOSÉ COSTA DE CARVALHO
83
39
1948 FRANCISCO ADRIANO TEIXEIRA DE LUCENA
83
40
284 JOSE LIELSON SILVA FARIAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 1/2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE
NÍVEL MÉDIO
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
83
41
1723 MAGALI MARIA RODRIGUES DE LIMA
83
42
2624 PAULO PIRES DE ALMEIDA
83
43
<!ID394783-0>
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuilções legais e tendo em vista o que consta do
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N.º 01/06, publicado no D.O.U. de 4 de maio de 2006, resolve
modificar a lista de classificação geral concernnente aos cargos de Assistente em Administração e
Secretário Executivo, cosiderando o que prescreve o subitem n.º 3.4 do EDITAL N.° 01/06 - UFAC, de
07/03/2006, in verbis: “O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades
especiais, se classificado no concurso, além de figurar na lista de classificação geral dos candidatos ao
cargo/especialidade de sua opção, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva
ordem de classificação.”, que passará a ser a seguinte:
Secretário-Executivo - Listagem dos Suplentes
Inscrição
Nome
Pontuação
325 MARCIA NOGUEIRA VOJDANI
Classificação
96
479 CLÍCIA DAMASCENO JUCÁ GOMES
3033 MARIA LUCILENE PONCIANO DA SILVA
231 MARCINÉIA MORAES MELO
3
490 ÍSIS DELMIRO SILVA
83
44
266 EWERTON RUIZ DE ALMADA
83
45
3215 REGINALDO ANTÃO DA SILVA
83
46
3326 MIGUEL ANGEL DA SILVA VELASQUEZ
83
47
2505 JANEO DA SILVA NASCIMENTO
303 REYNALDO SOUZA DO NASCIMENTO
83
48
83
49
1305 THIAGO MUNIZ DA SILVA
82
50
2623 SAULO DOS SANTOS ARAUJO
82
51
3380 GILMARA FERREIRA DE SOUZA
82
52
2149 ANTONIO MARLOS NASCIMENTO LINO
82
53
876 SAYMON CARVALHO DA SILVA
82
54
1245 MARCIA DIAS SOARES FEITOSA
82
55
2497 ELIANDRA CANDIDO AMORIM
82
56
1401 NEIBIO PEREIRA DA SILVA
82
57
592 LINDAURA TAVARES DA LUZ
81
58
860 ANTÔNIO SILVESTRE SAMPAIO DE SOUZA
81
59
95
4
2421 MARIA IVONETE MICELI
81
60
93
5
1606 MARCELA SANTOS MASTRANGELO
81
61
1815 CLEITON MAURICIO BATISTA ESPINDOLA
93
6
81
62
2037 JOSE JULIO CESAR DO NASCIMENTO ARAUJO
93
7
160 FABIANO DE PAZ OLIVEIRA
81
63
2860 SIENE MONTEIRO BORGES
93
8
2074 ANDREY MAQUINÉ BEZERRA
81
64
92
9
1231 EDILAINE CRISTINA DE AMORIM
81
65
1466 JOSÉ VICENTE ALMEIDA DE SOUZA
92
10
2084 DANIELA FERNANDES DA SILVA
92
11
1032 WELBERLUCIO DAVILA FREITAS
684 JOANNA DA SILVA CAVALCANTE
70 RUTH NEGREIROS DA SILVA
80
66
80
67
3258 MARCIA SULAMITA MACIEL DE ARAÚJO
91
12
2132 ALISSON ROGÉRIO CAETANO SILVA
80
68
1284 MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
91
13
3559 FRANCIMIR DO NASCIMENTO FRANÇA
80
69
2469 EDEILSON RIBEIRO DE SOUSA
90
14
3078 DULCE OLIVEIRA TEODORO
80
70
88
15
2959 RAIMUNDO PEREIRA NEVES
80
71
2939 MARLON CHARLES DA COSTA PINHEIRO
88
16
2341 JOCIANE MENDES DE OLIVEIRA
80
72
1787 JONE LOBATO DO AMARAL
87
17
1640 SAMARA SILVA E SOUZA
80
73
3097 ROBENILDE MESQUITA DE ABREU
87
18
3324 ERASMO LEAL RIBEIRO JÚNIOR
79
74
1960 OCILENE ALENCAR DE SOUZA
87
19
79
75
2104 GARDEL CORREIA CIACCI
87
20
672 MIQUEIAS IBERNON DA SILVA BRAGA
1014 JANNICE MORAES DE OLIVEIRA CAVALCANTE
87
21
3641 GLEIDSON HOLANDA LOPES
86
22
362 RINAURO DE FREITA LIMA
86
23
393 HERILÂNDIA SOUSA DA SILVA
86
24
2534 MARIA ANTONIETA MELO DE ALMEIDA
85
25
2781 VANDERLI SILVA DE HOLANDA
85
26
3208 ALESSANDRA RODRIGUES LIMA
84
27
3648 ELERSON VALENTE DE PAIVA
84
28
3168 ANA PAULA DA ASSUNÇÃO E SILVA
84
29
1848 MIRZA DA COSTA LOPES
84
30
84
31
797 RODRIGO NASCIMENTO DE QUEIROZ
309 ANDERSON DA SILVA PONTES
82
32
3569 DHEIMYS TAVARES DE SOUZA
76
33
2935 GLAUCIA ISABELE CAVALCANTE CAMELI
70
34
Nome
654 ALESSANDRO MOURA DE FIGUEIREDO
3455 ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO
Pontuação
96
9
95
10
95
11
1981 FRANCISCA MESQUITA SOUZA
95
12
1613 WEIMA PAULA NOGUEIRA LIMA DA CRUZ
94
13
2129 FRANCISCO GLADIOSN DE MENEZES CARAVALHO
94
14
747 NIRCÉLIA CLISTINE M. MOGBEL
92
15
365 ADONIS FRANCISCO DE ALMEIDA SOUZA
92
16
1911 PATRÍCIA OLIVEIRA ANDRADE
91
17
2065 MAIQUE DA SILVA GOMES
91
18
905 ANGELA MARIA DE SOUZA
91
19
374 EVERTON MELO DE MELO
91
20
840 ROBÉRIA VIEIRA BARRETO GOMES
90
89
282 UIARA SOUZA DA SILVA
257 ISMAEL CARLOS GOLVEA DA SILVA
2487 VERONICA MOURA DA COSTA
76
2205 MANOEL RONALDO DA SILVA CAMILLO
79
77
2261 FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
79
78
176 JOSEMAR MESQUITA SOUZA
3686 MARIA AURINETE CRUZ DA SILVA
79
79
78
80
1140 ROSILENE BEZERRA DIAS
78
81
2690 JOSÉ ROGÉRIO RAMOS FERREIRA
78
82
3331 ALEX FABIANNE VIANA DE OLIVEIRA
78
83
3400 ANDRÉ LUIZ VASCONCELOS DE ANDRADE
78
84
1325 ALDECY COSTA SOUZA
78
85
3473 NARJARA KEYLLA LIMA DE FREITAS
78
86
147 ALCILENE BALICA
3072 GIRLEN NUNES DOS SANTOS
78
87
78
88
89
767 CLAUDIO DA SILVA LIMA
78
2055 DENIS LEANDRO PICOLO
78
90
2880 IDA MARIA SOARES FERREIRA
78
91
77
92
581 CÉSAR FILIPE SAMPAIO DA SILVEIRA
77
93
748 MOISÉS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
77
94
77
95
1455 MARICÉLIO DE LIMA BATISTA
Classificação
631 RONELSON DA SILVA CASTRO
1039 LIDIANE RIBEIRO DA SILVA
79
1422 HELDER DA SILVA SARAH
Assistente em Administração - Listagem dos Suplentes
Inscrição
709 RUTH DA ROCHA PAIVA
2422 ALEKS RODRIGUES BARBOZA
640 KELITON LEIVA ALVES DUARTE
77
96
77
97
845 ADRIANA FERREIRA NASCIMENTO
77
98
925 VICENTE DE PAULA BEZERRA FILHO
77
99
76
100
2198 RONDINELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
1501 LUCIANA SILVA DE ARRUDA
2218 KEULLY MARIA DA COSTA BELARMINO
76
101
2167 FRANCICLÉIA CARVALHO DE MENESES
76
102
2293 MARIA DO CARMO SILVA MOURA
570 MARIA DO SOCORRO DA COSTA ANDRADE
2133 JAQUELINE TELES FERNANDES
179 JOSÉ ALBANO DE SOUZA
76
103
76
104
76
105
76
106
3612 LILIANE ALENCAR DA SILVA
76
107
21
1525 CELENE JERONIMO DE SOUZA
76
108
22
1880 NEILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
76
109
89
23
3123 ANA CAROLINA DE ARAÚJO RUSSO RODRIGUES
75
110
89
24
1414 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MOTA
75
111
88
25
2113 MARIA JANETE COSTA DE ALMEIDA
75
112
2163 LILIA SILVA DE MACEDO
87
26
3027 MARENILDO DE ARAÚJO NERI
75
113
1459 JOSE ADOMAR AMORIM RODRIGUES
87
27
1550 MARCOS ROBERTO NOGUEIRA
75
114
2126 HÉLIO DE MORAIS E SILVA
87
28
3131 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA
75
115
2410 ANDERSON NUNES ROCHA
87
29
2972 MARIA JOSE MIRANDA PEREIRA
75
116
2970 ROBEDINA MENDES DE ARAÚJO
86
30
1127 NARA CRISTINA DA SILVA LIMA
75
117
2082 RODRIGO MARQUES DA COSTA QUEIROZ
86
31
2078 DIENY VERISSIMO DA SILVA
75
118
2044 ESPEDITO SILVA DA COSTA
86
32
2292 MARIA DANÚBIA SOUZA DE OLIVEIRA
75
119
1180 MARIA ELANE DA CRUZ BRAGA
85
33
2388 NARJARA DE FÁTIMA CARVALHO
75
120
121
85
34
2521 VALDEMIR SOTERO DA SILVA JÚNIOR
75
1628 MARCOS CÂNDIDO DA SILVA
85
35
2155 ARIVALDO D'AVILA DE OLIVEIRA
75
122
2695 JOSE CHARLES HOLANDA DO NASCIMENTO
84
36
2894 NICODEMO RODRIGUES DE FREITAS
74
123
2456 JOSE CARLOS CHESMO DA SILVA ARAUJO
84
37
1819 JAMES RODRIGUES DE SOUZA
74
124
425 MAYRA RAELLY DA COSTA SILVA
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
856 GERSON PEREGRINO DE ALENCAR FERREIRA
25
ISSN 1677-7069
74
125
503 ERISSON CAMELI SANTIAGO
67
199
2791 ANDRE DA SILVA BARROS
74
126
184 CLAUDYA SIMONE OLIVEIRA COSTA
67
200
1395 VLADIMIR ANDRADE RODRIGUES
74
127
134 EDUARDO HENRIQUE DA SILVA SOUZA
1190 SEBASTIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA
74
128
2617 JOSE ANTONIO FRANCALINO DA ROCHA
74
129
2109 FRANCISCA NILDA NEGREIROS DOS SANTOS
74
130
1605 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
74
131
67
201
3742 LEDEJAM FERREIRA DE SOUZA
67
202
1203 ELIAQUIM DUTRA RIBEIRO
67
203
871 VANESSA CASTELO BRANCO DE MELO
67
204
920 HADYME ARCADIA PEREZ DIMAS DE FREITAS
66
205
3264 CAMILA MORAES CAVALCANTE
74
132
1493 LUCIANA DE CASTRO LEITE
74
133
1108 SERGIO ALEXANDRE DA SILVA ROGÉRIO
66
206
215 JALLES MESQUITA DE NAZARÉ
74
134
3606 EVILANY DA COSTA LIMA
66
207
208
543 GENILSON SILVA DOS SANTOS
73
135
916 MARIA ANDRÉIA VALENTE DE SOUZA
66
2727 MARCONDES DE LIMA NICACIO
73
136
272 WIILLIAM DA SILVA BAROS
66
209
1107 ANA PAULA GOMES CARVALHO
73
137
913 JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA
66
210
73
138
3753 JENISCAN OLIVEIRA DA COSTA
66
211
3174 MÁRIO JORGE DO NASCIMENTO HOLANDA
453 ELISANGELA ONOFRE MARAES E SILVA
73
139
1360 DAIANA BARROSO DA COSTA
66
212
394 MAYKON DOUGLAS BRAGA DE OLIVEIRA
2799 LUCIANO DE OLIVEIRA LEÃO
66
213
1344 DEUZENIR PEREIRA NERI
66
214
1710 SUSIANE DOS SANTOS SILVA
66
215
73
140
2263 LUCIANA CARVALHO MELO
73
141
2291 PEDRINA GOMES GADELHA
73
142
3023 ALESSANDRO DE SOUZA E SILVA
72
143
2625 MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARBOSA
72
144
625 HÉRICA FREITAS DE ALMEIDA
65
216
65
217
3085 RAQUEL MELO FERREIRA
72
145
3621 EDENISE MOREIRA DE ANDRADE
2442 IRANI SANTOS CIACCI PEREIRA
72
146
2041 ELIAS RODRIGUES DE SOUZA
65
218
2124 MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DA COSTA
72
147
2280 CLICIA CAMILA GRANDIDIER LIMA
65
219
1535 SIMONE APARECIDA TOSATO DIAS
72
148
2891 CLEONIZIO ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA
72
149
2926 DAMIANA MARIA AZEVEDO DE SOUZA
2750 EUGENIO MOURA DA COSTA
72
150
2320 MANELISSE COELHO MOURA
1318 MARIA TAMIRES BARROSO LUCAS
72
151
2667 VALMILENE FARIAS DE SOUZA MELO
71
152
2029 ÉRIKA FERNANDES DA COSTA CAVALCANTE
71
153
3427 AILTON DE QUEIROZ CAVALCANTE
71
154
1738 LILIANA LIMA RODRIGUES
71
155
71
156
1901 SUÉLEN ALMEIDA DE SOUZA
64
227
71
157
819 RENAN FERREIRA DA COSTA
64
228
229
256 SIMONE DE ARAÚJO CHAMARELLI
1503 ISMAEL DA SILVA MEDEIROS
728 RONEUDA MEDEIRO DA COSTA
552 NIVIA CRISTINA DE LIMA MELO
65
220
65
221
65
222
65
223
3058 FABRÍCIO MACHADO MACIEL
65
224
2360 JYALHA MAGDA ALMEIDA TOMAZ
65
225
190 ARLANGE DE MELO GUIMARÃES
65
226
1199 JANY KELLI MORAES DE ARAÚJO
71
158
129 RENATO BEZERRA DE ALMEIDA
64
3712 SERGIO ANTONIO FRANCALINO ROCHA
71
159
804 RUTEMIR NASCIMENTO QUEIROZ
64
230
3538 FRANCISCO ORLEILSON CARDOSO LEITÃO
71
160
1896 JEFFERSON HENRIQUE CIDREIRA
64
231
2334 ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO PEREIRA SOBRINHO
64
232
64
233
3330 ALINE RAQUEL RUFINO DE MOURA
71
161
2007 DOUGLAS PADILLA MARQUES
71
162
71
163
3467 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
70
164
3054 CALININ DANTAS DE ARAÚJO
70
165
2542 LIDIA GOMES MAGALHAES
70
166
3639 CLÁUDIA BEZERRA DE ARAÚJO
70
167
2493 ADÃO ARAÚJO GALO JÚNIOR
1471 ANGELANE RODRIGUES SANTIAGO
70
168
2349 CÁSSIA LIMA SILVA
63
238
3212 FRANCEMILDA LOPES DO NASCIMENTO
70
169
1936 MARIA LUCEIDE SILVA DE LIMA
63
239
3543 DIONEL ALVES DE ARAÚJO
70
170
2548 VERONICA MARQUES DE ALMEIDA
63
240
1937 GÉSICA CAPATO ALENCAR
70
171
1191 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA VALE
63
241
2659 REYNALDO GROTTI FILHO
70
172
2257 SUYANNE MAPPES COSTA
63
242
1226 CARLOS FRANK VIGA RAMOS
69
173
1411 NAUHARA CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO
69
174
69
175
1462 VALQUIRIA REBOUÇAS SOUZA
69
176
352 SUSIE RODRIGUES DE MATOS
69
177
884 JOSÉ EDNILSON SILVA DE AMORIM
343 CLODOMILDA CORDEIRO DE CASTRO
809 MARIA ALICE FERREIRA MUNIZ
1675 ROBSON DOS SANTOS
64
234
2914 FRANCISCA MARIZETE DA SILVA FROTA
64
235
910 FÁBIO SOARES PEREIRA
826 ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDÃO
64
236
63
237
62
243
2816 MARIA HELENA DE MELO ALMEIDA
62
244
1202 ELIANE MEDEIROS BANDEIRA
62
245
3068 CLEYCIANE MENEZES DOS SANTOS
62
246
2031 SILVANE SOUZA UCHOA
62
247
62
248
3026 DELGARDO ABREU DE OLIVEIRA
69
178
3319 ROSEMEIRE COSTA VICHINSKY
69
179
999 ADSON DIEIME DUTRA DA SILVA
3226 HERLEN DUARTE JORGE
69
180
404 KENEDY DOS SANTOS SILVA
62
249
1684 UBIRAJARA DE ALMEIDA JUCÁ
69
181
706 WILAME PRAXEDES DA SILVA JÚNIOR
62
250
251
3441 ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA
68
182
1541 EMANUEL CAVALCANTE BEZERRA
62
1751 ADENILSE SILVA ZUMBA
68
183
2100 JOSEFA PEREIRA LUCAS
62
252
3682 ANDRÉA MARTUCELLI MAGALHÃES
68
184
1924 ARLETE ROCHA DA SILVA
62
253
1023 ANTONIO VALDEMIR DA SILVA SANTIAGO
68
185
771 MARIA DE NAZARE BENEVENUTO BRAGA
68
186
1820 MEYRECLER AGLAIR DE OLIVEIRA PADILHA
68
187
2774 SILVANA COSTA DE ALMEIDA
68
188
3482 TATIANA ABREU DE OLIVEIRA
61
254
2905 MARIA ALBERLANI MORAES DE BRITO
60
255
60
256
683 MARY LISANDRA FELIPE''
3162 CRISTINA SILVA DA FONSECA
60
257
60
258
1794 LAILA DE OLIVEIRA MELO
68
189
2621 CAMILA TELES CUNHA
68
190
1798 EVERÂNDIA MARIA CAVALCANTE BEZERRA
2021 FABIANO DESOUZA FREITAS
68
191
1498 LEONIZIA LIMA ENES
60
259
533 ANA LÚCIA LIMA DA SILVA
68
192
2434 JOSÉ FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
60
260
1194 ELISSANDRO DA SILVA BONIFÁCIO
68
193
1423 JANE ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
60
261
68
194
3165 ISTENES SILVA DA FONSECA
60
262
1837 EDUARDO PINHEIRO JÚNIOR
68
195
3230 JEOVANE SOUZA AGUIAR
67
196
2857 ANTONIO ISRAEL LEITE DE SOUZA
67
197
2310 KOLLHER NASCIMENTO E SILVA
67
198
513 DIEGO DE SOUZA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2006
no Edital. As propostasobedecerá a discriminação do Anexo I(Termo
No Edital nº 01, de 17 de abril de 2006, publicado no D.O.U
nº 74, Seção 3, páginas 22 a 23, de 18 de abril de 2006, na Matéria
Álgebra do Curso de Matemática, onde se lê: “01 (uma) Vaga”, leia-se:
“02 (duas) Vagas, Onde se lê:” 05 (cinco) Vagas para Professor Assistente I “, leia-se:” 06 (seis) Vagas para Professor Assistente I. “.
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de mate-rial de consumo medico hospitalar(Sonda,coletoretc.) Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 05/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Itapary,
227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
<!ID396110-0>
<!ID394254-0>
Propostas: 19/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Deverá ser observadas as especificações contidas
deReferência) ,
(SIDEC - 04/05/2006) 154072-15258-2006NE900028
26
3
ISSN 1677-7069
<!ID396111-0>
PREGÃO Nº 35/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisicação de ma-terial de consumo(Cateter para diálise, subcla-via,etc.) Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 05/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Itapary,
227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: Deverá ser observadas asespecificações contidas no Edital. As
propostasobedecerá a discriminação do Anexo I(Termo deReferência).
<!ID396116-0>
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Equipamentos de Informática Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Fufmt Coxipo - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 15h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel site
www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
VANIA DA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 154072-15258-2006NE900028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
<!ID394637-0>
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
<!ID394638-0>
EDITAIS DE 4 DE MAIO DE 2006
LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora
N.º 31 A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra afixado nos Quadros de Avisos dos
setores abaixo relacionados e no site da UFMA www.ufma.br, o EDITAL PROEN Nº 31/2006, onde constam as relações nominais dos
candidatos cujas inscrições foram homologadas para participação nos
Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, bem como a constituição das Comissões Examinadoras, locais, períodos e horários de realização das provas dos aludidos
Concursos, para o Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (Campus
IV - Chapadinha), abertos através do Edital PROEN Nº 23/2006.
1 - Pró-Reitoria de Ensino - PROEN;
2 - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS;
3 - Centro de Ciências Sociais - CCSo;
4 - Centro de Ciências Humanas - CCH;
5 - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET;
Todos os setores estão localizados no Campus Universitário
do Bacanga, São Luís.
LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
<!ID396115-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de veiculos Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Fufmt Coxipo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 154045-15262-2006NE900020
ROSEMARY OSHIRO
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
<!ID396119-0>
<!ID396117-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Serviço Locação de Caçamba Estacionária Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n
Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consulatr descriçao dos itens no EDITAL.
(SIDEC - 04/05/2006) 154070-15262-2006NE000264
<!ID396118-0>
Nº 30 A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra afixado nos Quadros de Avisos dos setores
abaixo relacionados e no site da UFMA <www.ufma.br>, o EDITAL
PROEN Nº 30/2006, onde constam as relações nominais dos candidatos
cujas inscrições foram homologadas para participação nos Concursos
Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
bem como a constituição das Comissões Examinadoras, locais, períodos
e horários de realização das provas dos aludidos Concursos, para o Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (Campus II - Imperatriz),
abertos através do Edital PROEN Nº 21/2006.
1 - Pró-Reitoria de Ensino - PROEN;
2 - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS;
3 - Centro de Ciências Sociais - CCSo;
4 - Centro de Ciências Humanas - CCH;
5 - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET;
6 - Campus II - Imperatriz.
Todos os setores estão localizados no Campus Universitário
do Bacanga (São Luís), exceto o Campus II, sito à Rua Urbano
Santos S/N - Imperatriz/Ma.
Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br . Campus Universitário - Campo Grande - MS CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/05/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/05/2006) 154045-15262-2006NE900020
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 91 PROCESSO N.º 23115.2572/2006-20.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR:FERNANDA RACHEL MELO E VIDIGAL DO Ó.
OBJETIVO: Prorrogar até 4.11.2006, o Contrato de Prestação de
Serviços n.º 166/2004-GR
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2006.
PREGÃO Nº 36/2006
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
PREGÃO Nº 34/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descrição Correta dos Itens no EDITAL.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 154070-15262-2006NE000264
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS DE CORUMBÁ
<!ID396126-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2006
Nº Processo: 23110002228200696 . Objeto: Serviços de monitoramento e asistenciatécnica de centrais de alarmes em diversas_ unidades da UFPEL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para dar
continuidade ao servi-ços de seguranças de prédios e bens públicos.
Declaração de Dispensa em 20/04/2006 . ELIO SILVA CUNHA .
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em
03/05/2006 . FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI . PróReitor Administrativo . Valor: R$ 11.880,00 . Contratada :EMTELSUL - EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E ELETRONIC . Valor: R$ 11.880,00
(SIDEC - 04/05/2006) 154047-15264-2006NE900103
<!ID396120-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2006
Nº Processo: 23110002077200676 . Objeto: Aquisicao de material de
laboratorio para cursos de pos-graduacao. Total de Itens Licitados:
00018 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Materiais a serem utilizados exclusivamente em Projetos
de Pesquisa com recursos oriundos da CAPES. Declaração de Dispensa em 24/04/2006 . ALCI ENIMAR LOECK . Pro-Reitor de
Pesquisa e Pos-Graduacao . Ratificação em 03/05/2006 . FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI . Pro-Reitor Administrativo .
Valor: R$ 5.860,47 . Contratada :G GOTUZZO E CIA LTDA . Valor:
R$ 5.550,47 . Contratada :PROLAB COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA ME . Valor: R$ 310,00
(SIDEC - 04/05/2006) 154047-15264-2006NE900103
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2006
RETIFICAÇÃO
<!ID394487-0>
Nº Processo: 23104550200322006 . Objeto: Atender despesas com
vale-transporte dopatrulheiros mirins deste campus Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com vale-trans-porte dos
patrulheiros mirins deste campus Declaração de Inexigibilidade em
04/05/2006 . VILMA ELIZA TRINDADE DE SABOYA . Ordenadora
de despesas . Ratificação em 04/05/2006 . VILMA ELIZA TRINDADE DE SABOYA . Ordenadora de despesas . Valor: R$ 3.700,00 .
Contratada :VIACAO CANARINHO LTDA . Valor: R$ 3.700,00
No Edital Nº 05/2006 - UFPI, de 03 de maio de 2006,
publicado no DOU Nº 84, Seção 3, de 04.05.06, referente ao Concurso Público para Professor do Ensino de 1º e 2º Graus, no quadro
do item 1.1, Unidade de Ensino, Colégio Agrícola de Bom Jesus,
onde se lê: ÁREA: Letras e Português, leia-se: ÁREA: Letras Português.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
Reitor
(SIDEC - 04/05/2006) 154054-15269-2006NE900127
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID396127-0>
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 12/04/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição parcelada de MEDICAMENTOS E CORRELATOS DE
USOS GERAIS. A descrição do item conforme ANEXO II.
Total de Itens Licitados: 00339 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br . Campus Universitário - Campo grande - MS CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/05/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID396128-0>
PREGÃO Nº 28/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 04/05/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS, TAIS
COMO: AÇUCAR CRISTAL, ARROZ AGULHINHA, FARINHA
DE TRIGO, SAGUSEM SABOR, VINAGRE E OUTROS. Conforme
Anexo II.
EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2006
RETIFICAÇÃO
<!ID394209-0>
No Edital Nº 4, de 25 de abril de 2006, publicado no DOU
Nº 79, Seção 3, de 26.04.06, referente ao Concurso Público para
Docente do Magistério Superior, no item 1.2, onde se lê: São oferecidas 23 (vinte e três vagas), leia-se: São oferecidas 24 (vinte e
quatro vagas).
No Anexo 1, do quadro de distribuição de vagas, do Centro
de Ciências Agrárias, onde se lê: Departamento: Departamento de
Medicina Veterinária - DMV, leia-se: Departamento de Morfofisiologia Veterinária - DMV. Onde se lê: TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: ADJUNTO: Graduação em Medicina Veterinária com doutorado na área de microbiologia, leia-se: Graduação em Medicina
Veterinária com doutorado na área de microbiologia, comprovado
pelo título do curso, da área de concentração ou da tese. Onde se lê:
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: ASSISTENTE: Graduação em
Medicina Veterinária com mestrado na área de microbiologia, leia-se:
Graduação em Medicina Veterinária com mestrado na área de microbiologia, comprovado pelo título do curso, da área de concentração
ou da tese.
No Anexo 1, do quadro de distribuição de vagas, do Centro
de Ciências Humanas e Letras, incluir:
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
DEPARTAMENTO
ÁREA DO CONCURSO
Departamento de Letras - DL
Letras/Latim
No Anexo 1, do quadro de distribuição de vagas, do Centro
de Ciências da Saúde, onde se lê: TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:
ADJUNTO: Doutorado em histologia ou embriologia, leia-se: Doutorado em histologia ou embriologia ou áreas afins. Onde se lê:
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: ASSISTENTE: mestrado em histologia ou embriologia. leia-se: mestrado em histologia ou embriologia ou áreas afins.
No Anexo 1, do quadro de distribuição de vagas, do Centro
de Tecnologia, onde se lê: ÁREA DO CONCURSO: Teoria e História
/ Projeto, leia-se: Teoria e História / Projeto de Arquitetura e Urbanismo. Onde se lê: TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: ADJUNTO: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo com
doutorado em Urbanismo, Desenvolvimento Urbano ou Desenvolvimento em Meio Ambiente, leia-se: Graduação em Arquitetura ou
Arquitetura e Urbanismo com doutorado em Arquitetura e Urbanismo
ou áreas afins. Onde se lê: TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: ASSISTENTE: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo
VAGAS
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
ADJUNTO
ASSISTENTE
Doutorado em Língua Latina, Fi- Mestrado em Língua Latina, Filololologia
gia Românica,
Românica, Filologia Portuguesa, Filologia Portuguesa, Lingüística ou
Lingüística
Língua
ou Língua Portuguesa
Portuguesa
01
Piauí, na cidade de Teresina-Piauí, conforme condições estabelecidas
no edital do Pregão nº 03/2006 e seusanexos e na proposta apresentada pela Contratada, partes integrantes deste contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 01/04/2006
a 31/12/2006. Valor Total: R$16.000,00. Fonte: 112000000 2006NE900382. Data de Assinatura: 01/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 154048-15265-2006NE900081
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
com mestrado em Urbanismo, Desenvolvimento Urbano ou Desenvolvimento em Meio Ambiente, leia-se: Graduação em Arquitetura ou
Arquitetura e Urbanismo com mestrado em Arquitetura e Urbanismo
ou áreas afins.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
<!ID396121-0>
Nº Processo: 23111000143/06-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
41527987000184. Contratado : RAIMUNDO MARTINS DE FREITAS ME -Objeto: A contratação de serviços fotográficose revelação
para registrar os mais diversos eventos da Universidade Federal do
27
ISSN 1677-7069
<!ID395340-0>
EDITAL Nº 15 DE 4 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal do Rio Grande torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição para provimento de
cargo de Professor de 1º e 2º Graus do Colégio Técnico Industrial CTI, mediante CONCURSO PÚBLICO que será realizado de acordo
com as Normas de Concurso - Deliberação nº 013/06 do CODEP; Ato
Executivo nº 012/06; Lei nº 8112 de 11/12/90; Portaria nº 381, de
16/12/05, publicada no DOU de 19/12/05, alterada pela Portaria nº
398, de 26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão; e, Portaria nº 852, de 06/04/06,
publicada no DOU de 07/04/06, do Ministério da Educação, conforme
dados abaixo:
I - QUADRO DE VAGAS
Área de Conhecimento
Matérias/Disciplinas
Vagas
Ciências Humanas
Ciências Exatas e da Terras
Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Espanhola.
Lógica de Programação, Banco de Dados, Desenvolvimento para Web.
01
01
II - INSCRIÇÃO
1. Período: 15 a 23/05/06.
2. Local/horário: de segunda à sexta-feira, no horário de
expediente da Divisão de Protocolo - Campus Cidade, rua Alfredo
Huch, nº 475 (0XX53 2338660). No dia 20/05/06 o horário de atendimento da Divisão de Protocolo será das 08:00 horas às 12:00
horas.
3. Taxa de inscrição: R$ 90,00 (noventa reais). A Guia de
Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida: a) no sítio eletrônico www.furg.br/serviços/serviçosgerais; b) no sítio eletrônico
www.tesouro.fazenda.gov.br, preencher Unidade Favorecida: Código
154042, Gestão 15259, Recolhimento Código 28883-7, Número de
Referência 101; ou, c) junto à Divisão Financeira da FURG - Campus
Cidade, no horário de expediente. A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
O prazo de validade deste concurso público será de um ano,
podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração.
A fundamentação legal do certame, as condições e documentação para inscrição e demais disposições, encontram-se detalhas
no Edital, disponível no sítio eletrônico www.furg.br/oportunidades/concursospúblicos e na rua Alfredo Huch, nº 475, junto à Divisão
de Protocolo.
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
Reitor
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID396112-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de Material de Consumo de Laboratório. Total de
Itens Licitados: 00038 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475 Centro - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 20/2005. Nº Processo: 23118002712200564.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 22827943000125. Contratado : HIDRONORTE CONSTRUCOES E COMERCIO-LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual pelo período de30(trinta)dias a contar do dia 03/05/06,
conforme prevê a Cláusula Oitava - DO PRAZO DE EXECUÇÃO do
Contrato 20/2005, em conformidade com oInciso II, do art. 57 da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2006 a
01/06/2006. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 154055-15254-2006NE900024
3.525,51
3.525,51
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2006
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através do
seu Reitor, Professor Ene Glória da Silveira, considerando a Portaria
MEC Nº 854, de 6 de abril de 2006 no seu anexo, a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, o Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a Portaria MPOG
nº 450, de 06 de novembro de 2002 e a Resolução nº 154/CONSEPE/UNIR, de 9 de março de 1995, torna pública a abertura das
inscrições para Concurso Público de provas e títulos, para provimento
de 01 (um) cargo de Professor de Magistério Superior, conforme item
2 (dois) deste edital.
DAS VAGAS
1 vaga para o Departamento de Biologia, na área de Educação a Distância/ Tecnologia Educacional.
DAS INSCRIÇÕES
Períodos: de 22 a 31 de maio - dias úteis
Horário: de 8:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:00 (horário
local).
Local: Pró-Reitoria de Graduação, Assuntos Comunitários e
Estudantis - PROGRAD (Prédio da Reitoria) - BR 364, Km 9,5 Sentido Acre - Porto Velho-RO.
DAS TAXAS
Banco: 001 - Banco do Brasil
Agência: 4201-3
C/C: 170.500-8
Código Identificador: 1540551525428883-7
(Obs.: O segundo código identificador para o pagamento da
taxa refere-se ao CPF do candidato)
Auxiliar - R$ 70,94
Assistente - R$ 85,13
Adjunto - R$ 99,32
Outras informações poderão ser obtidas na Pró-Reitoria de
Graduação, Assuntos Comunitários e Estudantis - PROGRAD. Endereço eletrônico: [email protected]. Endereço: BR 364. Km 9,5 (sentido Acre). Porto Velho. Rondônia. CEP: 78.900-100. Telefone: (69)
2182-2182. Fax (69) 2182-2180.
Este edital encontra-se divulgado na íntegra na para da
UNIR. www.unir.br
ENE GLÓRIA DA SILVEIRA
<!ID396099-0>
<!ID396102-0>
Remuneração Inicial R$
<!ID394899-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 154042-15259-2006NE900090
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
Classe/
Regime de Trabalho
E - 001/40h - DE
E - 001/40h - DE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de serviços de transporte de carga rodoviaria no
trecho: partindo do Campus da UNIR de Porto Velho para os campi
de Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e
Vilhena. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra,
2865 Centro - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 154055-15254-2006NE900024
<!ID396100-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2006
Nº Processo: 23118001556200603 . Objeto: Renovação de título/INFOWAP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2006 . JOSÉ PEREIRA RAMOS . Pregoeiro . Ratificação em 03/05/2006 . MARIA
DE FATIMA PANTOJA OLIVEIRA . Procuradora da PGF/PF/UNIR
. Valor: R$ 440,00 . Contratada :INFORWAP EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA . Valor: R$ 440,00
(SIDEC - 04/05/2006) 154055-15254-2006NE900024
<!ID396101-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
Nº Processo: 23118001737200621 . Objeto: Assintura dos títulos: LEX Legislação Federal e Marginália/2005 - quant. 1 e Lex-Legislação Federal e
Marginalia/2006. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2006 . JOSÉ PEREIRA RAMOS . Pregoeiro . Ratificação em 03/05/2006 . MARIA DE FATIMA PANTOJA OLIVEIRA . Procuradora da PGF/PF/UNIR . Valor: R$ 4.744,39 .
Contratada :EDICOES ADUANEIRAS LTDA . Valor: R$ 4.744,39
(SIDEC - 04/05/2006) 154055-15254-2006NE900024
DIRETORIA DE APOIO ÁS POLÍTICAS
ACADÊMICAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2006
<!ID394900-0>
Resultados finais do concurso - Edital 001/2006/Reitoria
O Diretor de Apoio às Políticas Acadêmicas (DAPA), no uso
de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 94.664, de 23
de julho de 1987, o Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a
Portaria MPOG nº 450, de 06 de novembro de 2002 e a Resolução nº
154/CONSEPE/UNIR, de 9 de março de 1995, e considerando ainda
atas apresentadas pela Banca Examinadora, resolve divulgar os resultados finais das provas dos candidatos no Concurso Público de
Provas e Títulos para a admissão de docentes para a carreira do
magistério Superior da UNIR, conforme Edital nº 01/2006/Reitoria,
para o curso de Agronomia de Rolim de Moura.
Curso: Agronomia
Campus: Rolim de Moura
Área: Agronomia
Campo de Conhecimento: Solos
APROVADOS
1º. Lugar - Jairo André Schlindwein
2º. Lugar - Petrus Luiz de Luna Pequeno
3º. Lugar - Elaine Cosma Fiorelli
4º. Lugar - João Abílio Diniz
Curso: Agronomia
Campus: Rolim de Moura
Área: Agronomia
Campo de Conhecimento: Engenharia Rural
28
APROVADOS
1º. Lugar - Silvestre Rodrigues
2º. Lugar - Adjalma Campos de França Neto
3º. Lugar - Cícero Romão de Oliveira
Curso: Agronomia
Campus: Rolim de Moura
Área: Agronomia
Campo de Conhecimento: Economia e Extensão Rural
APROVADOS
Não houve candidatos aprovados.
Curso: Agronomia
Campus: Rolim de Moura
Área: Agronomia
Campo de Conhecimento: Sistemas Agroflorestais
1º. Lugar - Ana Lucy Caproni
Curso: Agronomia
Campus: Rolim de Moura
Área: Agronomia
Campo de Conhecimento: Microbiologia Agrícola e Tecnologia de Alimentos
1º. Lugar - Fernandes Antônio Almeida
2º. Lugar - Fábio Patrik Pereira de Freitas
Porto Velho, 03 de maio de 2006
ANÔNIO CLÁUDIO BARBOSA RABELLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
<!ID396123-0>
3
ISSN 1677-7069
<!ID396124-0>
Número do Contrato: 50/2005. Nº Processo: 23112002801200559.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 04635845000104. Contratado : JNA
CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato e
prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 19/04/2006 a 17/06/2006. Valor Total: R$13.058,52. Fonte:
112000000 - 2005NE901404. Data de Assinatura: 18/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 154049-15266-2006NE900134
EDITAL Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2006
<!ID395783-0>
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto-DE, Área: Sistemas Construtivos, sub-área: Alvenaria, Pré-Moldados, Concreto, Madeiras e Mistos, realizado pelo
Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, homologado em 25/04/06, conforme processo nº
23112.000627/2006-12:
Classificação
Nome
1º
Marcelo de Araújo Ferreira
2º
Guilherme Aris Parsekian
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
/PROCESSO: 23112.000111/05-49. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. CONTRATADO: FRED SIQUEIRA CAVALCANTE. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Artes e Comunicação
do Centro de Educação e Ciências Humanas. VIGÊNCIA: Prorrogado
até 31 de julho de 2006. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.93, Lei nº 9.849 de
26.10.99 e Medida Provisória nº 2.229-43, de 06/09/01. ASSINAM:
O contratado e o Prof. Dr. Oswaldo Baptista Duarte Filho, Reitor.
PROCESSO: 23112.001597/04-32. ESPÉCIE: Contratação temporária
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. CONTRATADO: MAURÍCIO FALVO. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
Substituto, no Departamento de Computação do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de julho de
2006. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.93, Lei nº 9.849 de 26.10.99 e
Medida Provisória nº 2.229-43, de 06/09/01. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Oswaldo Baptista Duarte Filho, Reitor.
PROCESSO: 23112.000288/04-26. ESPÉCIE: Contratação temporária
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: PAULO ROBERTO PINTO.
OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 01/03/06. REMUNERAÇÃO: R$ 1.172,80 (um
mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de julho de 2006. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.93, Lei nº 9.849
de 26.10.99 e Medida Provisória nº 2.229-43, de 06/09/01. ASSINAM:
O contratado e o Prof. Dr. Oswaldo Baptista Duarte Filho, Reitor.
PROCESSO: 23112.000129/05-33. ESPÉCIE: Contratação temporária
de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. CONTRATADA: VALÉRIA FERNANDES
MONTEIRO. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Química do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado
até 31 de julho de 2006. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.93, Lei nº 9.849 de
26.10.99 e Medida Provisória nº 2.229-43, de 06/09/01. ASSINAM:
A contratada e o Prof. Dr. Oswaldo Baptista Duarte Filho, Reitor.
(SICON - 04/05/2006) 154049-15266-2006NE900134
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2006
Pontuação
27,15
27,03
A Secretaria Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Fisioterapia, Sub-área: Fisioterapia em Ginecologia e Obstetrícia, realizado pelo Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 24/04/06, conforme processo nº
23112.000490/2006-36:
Classificação
Nome
1º
Patrícia Driusso
2º
Marta Helena Souza De Conti
EDITAL Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2006
<!ID395784-0>
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Assistente-DE, Área: Biblioteconomia, Sub-área: Fundamentos e Disseminação da Informação, realizado pelo Departamento
de Ciência da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 25/04/06, conforme processo nº
23112.000591/2006-66:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Vera Regina Casari Boccato
Emilena Josimari Lorenzon
Márcia Regina da Silva
Roniberto Morato do Amaral
Nota Final
27,72
26,97
Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
Secretária-Geral
EDITAL Nº 43, DE 2 DE MAIO DE 2006
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
<!ID395787-0>
A Secretaria Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Titular-DE, Área: Sociologia, Sub-área: Sociologia das Profissões, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 28/04/06, conforme processo nº
23112.000619/2006-67:
Classificação
Nome
1º
Maria da Glória Bonelli
Pontuação
27,1
26,7
23,3
22,9
Pontuação
40,0
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
Secretária-Geral
EDITAL Nº 44, DE 4 DE MAIO DE 2006
<!ID395781-0>
Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
EDITAL Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2006
<!ID395786-0>
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, torna público
o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular-DE, Área: Engenharia Química, Sub-área: Análise, Simulação e Controle de Processos, realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 25/04/06, conforme processo nº 23112.000621/2006-99:
Classe
Nº de Vagas Área/Sub-área de Conhecimento
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GR nº 383, de 16/09/2002, publicada no Diário Oficial
da União de 28/09/02, e considerando a Portaria MPOG nº 381 de
16/12/2005, alterada pela Portaria MPOG nº 398 de 26/12/2005, e
Portaria MEC 4494 de 23/12/05, torna público a todos os interessados
que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no novo “campus” UFSCar, na cidade de Sorocaba, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, de acordo com a necessidade da área. As
inscrições ocorrerão no período de 05 a 19/05/2006 (somente dias
úteis), no horário das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Curso(s) de Atuação
Titulação Exigida
002506 Assis-
01
Área: Engenharia de Produ- Engenharia de Produção. Engenharia Floção. Subrestal. Bacharelado em Turismo
-Título de Mestre em Engenharia de
tente. Nível 1
(uma)
Área: Pesquisa Operacional. (Ênfase: Ecoturismo e Turismo HistóricoCultural).
Produção. -Graduação em Engenharia.
002606 Assistente. Nível 1
01 (uma)
Área: Engenharia de Produ- Engenharia de Produção. Engenharia Floção. Sub-Área: Gerência de
restal.
Produção.
-Título de Mestre em Engenharia de Produção. -Graduação em Engenharia.
002706 Assis-
01
Área: Caracterização do
tente. Nível 1
(uma)
Ambiente Físico.
ra em Ciências Biológicas. Engenharia Flo- -Graduação em Ciências Biológicas ou Ecologia ou Georestal.
grafia.
002806 Assis-
01
Área: Turismo. Sub-Área:
Curso de Bacharelado em Turismo (Ênfa- -Título de Mestre em Turismo ou Admi nistração ou
se: Ecoturismo e Turismo HistóricoEconomia ou Contabilida-de, com estudos voltados ao
Turismo.
tente. Nível 1
(uma)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: 23112001407200506. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 71987903000156. Contratado : FUTURA DIGITAL COPIADORAS E SERVICOS LTDA. ME.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/05/2006 a 29/05/2007. Valor Total: R$2.340,00.
Fonte: 112390121 - 2006NE900208. Data de Assinatura: 04/05/2006.
Pontuação
40,0
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
(SICON - 04/05/2006) 154049-15266-2006NE900134
<!ID395788-0>
Classificação
Nome
1º
Roberto de Campos Giordano
<!ID395782-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2006
Nº Processo: 23112000390200663. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 61602199026774.
Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A -Objeto: Fornecimento de GLP
à granel para os chuveiros do Ginásio de Esportes. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 07/04/2006 a 06/04/2007. Valor Total: R$19.350,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900354. Data de Assinatura: 07/04/2006.
<!ID396122-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Bacharelado em Ciências Biológicas (Ênfase: Biologia da Conservação). Licenciatu-
-Título de Mestre em Ciências (Ecologia ou Geografia).
Gestão de Empresas Turísti- Cultural). Curso de Engenharia de Produ- -Graduação em Turismo ou Administra-ção de Emprecas.
ção.
sas ou Economia.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão efetuadas nos
períodos acima mencionados, mediante recolhimento da taxa de inscrição no Banco do Brasil S/A, em favor da Agência nº 4201-3,
Conta Corrente nº 170.500-8, (Código dv): 1540491526628883-7. 2)
Da Remuneração:
Remuneração
Vencimento Básico
Vantagem Pecuniária Individual
160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE)
140 pontos de Gratificação de Estímulo à Docência
Assistente
R$ 700,47
R$ 59,87
R$ 1.120,75
R$ 1.492,40
TOTAL
R$ 3.373,49
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- Assistente: R$ 85,00
(oitenta e cinco reais). -3.2.- Em nenhuma hipótese haverá devolução
da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade dos concursos
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, no
interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste
edital e a ficha de inscrição, estarão disponíveis na Internet, no
endereço www.srh.ufscar.br e no Departamento de Desenvolvimento
de Pessoal da Secretaria Geral de Recursos Humanos/UFSCar, onde o
candidato poderá se inscrever pessoalmente ou por procurador legal e
também por via postal (SEDEX ou serviço similar), desde que a
inscrição seja recebida pelo DeDP/SRH, dentro do prazo estabelecido
para inscrição. -5.2. A inscrição implicará no conhecimento e a tácita
aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O
candidato aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico
Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e
Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA
MARTINS
Secretária-Geral
EDITAL Nº 54, DE 2 DE MAIO DE 2006
<!ID395785-0>
A Secretaria Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 hs
semanais, Área: Educação de Jovens e Adultos, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e
Ciências Humanas, homologado em 26/04/06, conforme processo nº
23112.000713/2006-06:
Nome
Cristiane Cordeiro de Camargo
Andréa Gessner Gobato
Classificação
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data
de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
Secretária-Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
<!ID396125-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 04/05/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Carteira Universitária
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Cidade Universitária
- Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 154050-15267-2006NE900019
AVISO
PREGÃO Nº 3/2006
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 19/04/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em alocação de máquinas copiadoras/impressoras, para prestação de serviços de fotocópias e impressões. Novo Edital: 05/05/2006 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às
17h30 . Endereço: Av. Ns 15, ALCNO 14, Bloco IV Saída para
Paraíso - PALMAS - TO Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/05/2006) 154419-26251-2006NE900007
(*) Republicado por ter saído no DOU de 6/10/2005, pág. 33, Seção
3, com incorreção no original.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID395611-0>
ELY CABRAL DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804202/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
ALCANTARA/MA, CNPJ/MF nº 06.000.244/0001-50, com sede em
ALCANTARA, na PRACA DA MATRIZ , 01 - CENTRO.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 804202/2005.
Processo nº 23400.008813/2005-53.
Vigência: 150 dias a partir de 23/06/2006, vencendo em 19/11/2006.
Data e Assinaturas: 04/05/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, , CPF
nº 40841693404, HELOISA HELENA FRANCO LEITAO - PREFEITO(A), CPF nº 253.008.653-20.
(SIDEC - 04/05/2006) 154419-26251-2006NE900007
<!ID396083-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23101000212200606 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção dos
tipos preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição
e material de consumo para equipamentos condicionadores de ar.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 807002/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
ALCANTARA/MA, CNPJ/MF nº 06.000.244/0001-50, com sede em
ALCANTARA, na PRACA DA MATRIZ , 01 - CENTRO.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 807002/2005.
Processo nº 23400.005528/2005-81.
Vigência: 150 dias a partir de 25/05/2006, vencendo em 21/10/2006.
Data e Assinaturas: 04/05/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, , CPF
nº 40841693404, HELOISA HELENA FRANCO LEITAO - PREFEITO(A), CPF nº 253.008.653-20.
ANA LUCIA DE MEDEIROS
Ordenadora de despesa
(SIDEC - 04/05/2006) 154419-26251-2006NE900007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
<!ID395732-0>
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS (*)
Espécie: Oitavo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº
195/1999. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra
02, Bloco “F” e o(a) CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL
DE SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, CNPJ/MF nº 03.433.337/000180, com sede em SAO JOAO DA BOA VISTA, na RODOV. ACESSO SP 344 SJBV /VARGEM G. SUL S/N - JDM ITALIA - S JOAO
DA BOA VISTA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corente
exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 195/1999, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, (Processo nº
23000.014519/99-11).
Valor do Convênio R$ 2.799.679,01 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e um centavo)
Valor alocado: R$ 871.649,36 (Oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001,
Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 445042, Número do Documento: 2005NE843054, de 03/10/2005 no valor de R$
871.649,36.
Data e Assinaturas: 04/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ZAIDA BATISTA BRIANEZI - DIRETOR(A), CPF nº 024.984.938-08.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 807401/2005
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Município de
ALCANTARA/MA, CNPJ/MF nº 06.000.244/0001-50, com sede em
ALCANTARA, na PRACA DA MATRIZ , 01 - CENTRO.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 807401/2005. Processo
nº 23400.015504/2005-30.
Vigência: 150 dias a partir de 25/05/2006, vencendo em 21/10/2006.
Data e Assinaturas: 04/05/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, , CPF
nº 40841693404, HELOISA HELENA FRANCO LEITAO - PREFEITO(A), CPF nº 253.008.653-20.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2000/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F” e o Estado de(a) RIO GRANDE DO SUL, representado pela
SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISIONAL/RS,
CNPJ/MF nº 02.423.709/0001-25, com sede em PORTO ALEGRE/RS, no(a) AVENIDA BORGES DE MEDEIROS Nº 1501 - 2º
ANDAR - ALA SUL - CIDADE BAIXA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 06/2000, (Processo nº 23000.002389/2000-31).
Vigência: 172 dias a partir de 12/04/2006, vencendo em 30/09/2006.
Data e Assinaturas: 10/04/2006 - DANIEL SILVA BALABAN, CPF
nº 40841693404, MARTIM SARAIVA BARBOZA - DIRETOR(A),
CPF nº 136.662.740-72.
(*) Republicado por saído no DOU de 6/10/2005, pág. 33, Seção 3,
com incorreção no original.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 195/1999/PROEP.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA, CNPJ/MF nº
03.433.337/0001-80, com sede em SAO JOAO DA BOA VISTA/SP,
na RODOV. ACESSO SP 344 SJBV /VARGEM G. SUL S/N - JDM
ITALIA - S JOAO DA BOA VISTA.
RETIFICAÇÃO
<!ID395610-0>
No Extrato do Convênio nº 843013/2005, da ESCOLA TECNICA DE SAUDE/TO, publicado na Seção 3 do D.O. de 22/12/2005,
página 48, ONDE SE LÊ: Data e assinatura: PETRONIO BEZERRA
LOLA - Secretário, CPF nº 048.877.194-34. LEIA-SE: Data e assinatura: IOLANDA QUERIDO ROCHA - Secretária, CPF nº
663.153.441-00.
AUDITORIA INTERNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 459/2006
Nº Processo: 23101000459200604 . Objeto: Contratação emergencial
de serviço continuado. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Dispensa
prevista em lei. Declaração de Dispensa em 03/05/2006 . ANA LUCIA DE MEDEIROS . Pró-Reitora de Administração e Finanças .
Ratificação em 03/05/2006 . FLÁVIA LUCILA TONANI . Reitora
Interina . Valor: R$ 61.890,80 . Contratada :FORTE MIL COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. . Valor: R$
61.890,80
Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 195/1999-PROEP. (Processo nº 23000.014519/9911).
Vigência: 249 dias, a partir de 01/10/2005 vencendo em
06/06/2006.
Data e Assinaturas: 30/09/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 419.944.340-15, ZAIDA
BATISTA BRIANEZI - DIRETOR(A), CPF nº 024.984.938-08.
<!ID396084-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
<!ID396082-0>
29
ISSN 1677-7069
<!ID395731-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2006
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “F”, Sala
401, Edifício Áurea - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não
sabidos, para regularizarem pendências dos recursos repassados por este Órgão, mencionados na tabela a seguir:
Nome
Alfredo Pereira do Nascimento
CPF
057.276.004-30
Convenente
Manaus
UF
PA
Convênio
93.640/2001
Programa
EJA
Exercício
2001
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação do
responsável.
IVAN JADOVSKI
Auditor-Chefe
30
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 23119000005200281.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
04654134000187. Contratado : CIAFRICOM COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57,
inciso II. Vigência: 01/01/2006 a 29/08/2006. Valor Total:
R$4.320,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900070. Data de Assinatura:
31/12/2005.
de 21 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 22/03/2006, pp. 43-44, seção 3, conforme a seguir especificado:
No item 5.2: os Formulários de Projeto Básico e os Planos
de Trabalho preenchidos deverão ser encaminhados até o dia 09 de
maio de 2006.
No item 5.3: a avaliação do Projeto está condicionada ao
recebimento, pelo DEPES/SESu/MEC, de documento oficial da Universidade (CARTA de ADESÃO), documento padrão assinado pelo(a)
reitor(a), comunicando a sua inscrição, por meio do seguinte fax: (61)
2104-9222, até o dia 09 de maio de 2006.
No item 11:
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
<!ID396132-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e
asseio do Edifício Sede do FNDE, localizado no S.B.S, Quadra 02,
Bloco "F" - Ed. Áurea, e emsuas demais dependências, localizadas no
SAAN, Q. 01, Lotes 170/230, e Pavilhão de Metas localizado na Via
"N" - 1 - Leste, em Brasília/DF, como também, execução dos serviços
de copeiragem, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
SBS Quadra 02 Bloco F Ed. Aurea 1º subsolo sala 1S05 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
RONALDO BEZERRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153173-15253-2006NE090009
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID395111-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 115.030 - Paracetamol 500mg .
Contratada: Cristal Com.Repr.Prod.Farmac.e Perf. Ltda.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso V, Lei 8.666/93.
Autorização: 26/04/06 - Ratificação: 02/05/06
Processo nº 114.977 - Monitor Cardíaco .
Contratada: Soma Technology, Inc.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.
Autorização: 26/04/06 - Ratificação: 02/05/06
<!ID395112-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAL
Nº 332/06 - Aquisição de Tecidos e Materiais de Rouparia, para
Fornecimento até 31/12/2006.
Realização: 18/05/2006, às 14:00 horas.
Nº 347/06 - Aquisição de Fios Cirúrgicos, para Fornecimento até
31/12/2006.
Realização: 23/05/2006, às 14:00 horas
Nº 348/06 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos.
Realização: 22/05/2006, às 14:00 horas.
Nº 400/06 - Aquisição de Hortigranjeiros Higienizados, para Fornecimento até 30/09/2006.
Realização: 18/05/2006, às 09:00 horas
Nº 406/06 - Aquisição de Preparado Líquido para Refresco, para
Fornecimento até 30/09/2006.
Realização: 18/05/2006, às 10:00 horas.
Nº 407/06 - Aquisição de Massas Frescas, para Fornecimento até
30/09/2006.
Realização: 18/05/2006, às 11:00 horas
Nº 408/06 - Aquisição de Leite Pasteurizado tipo C,para Fornecimento até 30/09/2006.
Realização: 19/05/2006, às 14:00 horas.
Nº 409/06 - Aquisição de Frios, Laticínios e Embutidos, para Fornecimento até 30/09/2006.
Realização: 19/05/2006, às 16:00 horas
Nº 410/06 - Aquisição de Refrigerantes e Água Mineral, para Fornecimento até 30/09/2006.
Realização: 19/05/2006, às 15:00 horas.
Nº 425/06 - Aquisição de Seringas, Agulhas e Tubos de Coleta, para
Fornecimento até 31/12/2006.
Realização: 22/05/2006, às 09:00 horas
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h.
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de
Suprimentos, rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone/Fax 51
2101-8417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site
www.hcpa.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 4 de maio de 2006.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
<!ID396028-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 2/2001. Nº Processo: 23119000315200033.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
28208528000170. Contratado : CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ESERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.
57, inciso II. Vigência: 01/01/2006 a 12/03/2006. Valor Total:
R$167.809,60. Fonte: 112000000 - 2005NE900002. Data de Assinatura: 31/12/2005.
(SICON - 04/05/2006) 152004-00001-2006NE900139
<!ID396029-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
(SICON - 04/05/2006) 152004-00001-2006NE900139
<!ID396030-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Atividades/Ações
Período
Lançamento do Edital
22 de março de 2006
Número do Contrato: 10/2002. Nº Processo: 23119000304200134.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
28208528000170. Contratado : CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ESERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 serventes e
alteração do valor da prestação mensal. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$121.273,59. Fonte: 112000000 - 2005NE900001. Data de Assinatura: 29/09/2005.
Inscrição/Recebimento
dos Projetos
(SICON - 04/05/2006) 152004-00001-2006NE900139
Externa
Até 09 de maio de 2006
Análise
da
Comissão De 10 a 19 de maio de 2006
Análise
da
Comissão De 22 a 25 de maio de 2006
Técnica
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
Divulgação dos resulta- A partir de 29 de maio de 2006
dos dos Projetos aprovados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Descentralização dos re- A partir de 29 de maio de 2006
cursos e celebração dos convênios
<!ID396031-0>
Nº Processo: 23121000050200610. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 72597966000169. Contratado :
VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e entrga de bilhetes para servidores e colaboradores eventuais
do INES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/04/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$271.136,29. Fonte: 100000000 2006NE900125 Fonte: 112000000 - 2006NE900126 Fonte:
112000000 - 2006NE900127 Fonte: 112000000 - 2006NE900128
Fonte: 112000000 - 2006NE900129. Data de Assinatura:
24/04/2006.
CELSO CARNEIRO RIBEIRO
Secretário de Educação Superior
Substituto
RICARDO HENRIQUES
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
(SICON - 04/05/2006) 152005-00001-2006NE900004
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
<!ID396129-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
Objeto: Contratação de entidade especializada para a operacionalização
dos procedimentos relativos ao Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes - ENADE/2006, compreendendo: elaboração de prova, preparo dos instrumentos, aplicação do Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes - ENADE/2006, processamento e análise dos dados
coletados e emissão de relatórios técnicos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/05/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco L,Anexo I do MEC, Sala
415 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
22/06/2006 às 10h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco
L,Anexo II do MEC, Sala 412. Plano Piloto - BRASILIA - DF
ARLLINGTON CAMPOS SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/05/2006) 153978-26290-2006NE900011
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
<!ID395376-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2006/0001023
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, CNPJ: 03.723.329/0001-79; Projeto BRA/03/030 - Cooperação Técnica para a Secretaria de Inclusão Educacional.
Contratado: Susana Martelletti Grillo Guimarães, CPF: 388.819.85772. Objeto: Analisar, diagnosticar, propor, avaliar, desenhar e formular documentos sobre a política, programas, projetos e ações no
âmbito da educação escolar indígena.
Vigência do contrato: 04/05/2006 a 03/05/2007.
Valor Total: R$ 62.400,00
Fonte de Recurso: PNUD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2006
PRORROGAÇÃO
<!ID395371-0>
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), por meio da
Secretaria de Educação Superior(SESu) e da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), com o apoio do
Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN), torna pública a prorrogação dos prazos de inscrição e do Cronograma de Execução do Edital SESu/SECAD nº 4,
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID396043-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23065002584200601 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contração de empresa especializa em serviços de manutençaõ preventiva e
corretiva com aplicação somente de peças genuínas ou peças genuínas
e originais, assessórios, serviços de borracharia e guincho, nos veiculos oficias, da UFAL, conforme anexo I
MARIA SOLANGE DE OMENA BOMFIM
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 153037-15222-2006NE900008
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 15, DE 4 MAIO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE
<!ID395171-0>
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao disposto no art.13 da Portaria nº 450, de 6.11.2002, do
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, resolve homologar
o resultado final do concurso público para Professor Assistente do
Magistério Superior, autorizado pela Portaria nº 381, de 6.12.2005 e
Portaria nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005, do Ministério da
Educação e pelo Edital nº 02, de 25 de janeiro de 2006, Extrato
publicado no DOU em 26.1.2006 com lotação no Campus da UFAL
em Arapiraca e seus Pólos localizados em Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa, conforme abaixo discriminado:
Setor: Lógica, Informática e Comunicação
Pólo: Arapiraca
Eixo: Agrárias, Educação, Gerencial, Saúde e Tecnológico
Vagas: 04
Aprovados e Classificados
1º - Simone Nunes Ferreira - 8,00
2º - Marcelo Costa Oliveira - 7,2
3º - Pablo Viana da Silva - 7,0
4º - Emy Porto Bezerra - 6,6
5º - Elthon Alex da Silva Oliveira - 6,3
Setor: Profissão Docente
Pólo: Arapiraca
Eixo: Educação
Vagas: 01
Aprovados e Classificados
1º - Aline Nomeriano Morato - 7,46
2º - Severina Martyr Lessa de Moura - 7,28
MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID396096-0>
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2006
Número do Contrato: 4/2002. Nº Processo: 23087000273200217.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 70965918000150. Contratado : ARTE
GRAFICA RAS LTDA EPP -Objeto: 4º Termo Aditivo referente
prorrogação da vigência e alteração do valor. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 28/04/2006 a 28/04/2007. Valor Total:
R$14.280,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900023. Data de Assinatura: 28/04/2006.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 51/2006
31
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID396045-0>
<!ID396085-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 03/05/2006,Entrega das Propostas: a partir de
03/05/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/05/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Central Telefônica Alcatel 4300M.
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
19107/05-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
manutenção de equipamentos médicos.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/05/2006) 153045-15224-2006NE900306
(SICON - 04/05/2006) 153028-15248-2006NE900001
JOSÉ ROBERTO DE SOUSA
Coordenador Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
(SIDEC - 04/05/2006) 158195-15281-2006NE000087
<!ID396046-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 145/2006
<!ID396044-0>
Nº Processo: 23066037238/05-64 . Objeto: Prestação de serviços para
o concurso público para area administrativa da UFBA 2006. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . NELSON ALMEIDA E SILVA FILHO .
Diretor do Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação . Ratificação
em 04/05/2006 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO .
Reitor . Valor: R$ 61.000,00 . Contratada :UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA . Valor: R$ 61.000,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153038-15223-2006NE900007
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
<!ID395646-0>
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID396086-0>
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que os licitantes citados foram vencedores dos itens abaixo relacionados: ATACADÃO
DAS TINTAS LTDA, nos itens 42, 43, 45, 49 e 50; BOMBONE
COMERCIAL LTDA, nos itens 03, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 30, 35, 36,
41, 47, 48 e 51; DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS ALENCAR
IND. E COM. LTDA, nos itens 01, 02, 23, 24 e 31; JEANE VALERIA DE OLIVEIRA FARIAS, nos itens 18, 19, 20, 21 e 52; R.
ALMEIDA SANTIAGO, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
17, 22, 25, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 44 e 46.
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 04/05/2006) 158195-15281-2006NE000087
Processo nº 23066045247/05-19. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANA CAROLINA SOKOLONSKI ANTON. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência da Computação. Vigência:
06/03/06, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível
01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: MARIA INÊS ALMEIDA DE OLIVEIRA
PINTO e ANA CAROLINA SOKOLONSKI ANTON.
<!ID396087-0>
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que o licitante GESSO
SÃO SEBASTIÃO, foi considerado vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04.
(SIDEC - 04/05/2006) 158195-15281-2006NE000087
PREGÃO Nº 46/2006
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público que o licitante RML CONSTRUÇÕES LTDA, foi considerado vencedor da presente licitação.
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/05/2006) 158195-15281-2006NE000087
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
<!ID395349-0>
Número do Contrato: 48/2005. Nº Processo: 23068.13670/05-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 04146418000162. Contratado : IRISAR CONSTRUCOES, SERVICOS, -CONSERVACAO E LIMPEZA LTD. Objeto: Alterar o item 13.1 da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/05/2006 a 14/07/2006.
Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID396047-0>
Número do Contrato: 54/2005. Nº Processo: 23068.13421/05-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 39344536000160. Contratado : CONSTRUTORA
ZAMBONI LTDA -Objeto: Aterar o item 13.1 da cláusula decima
terceira - Da Vigência Contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 12/04/2006 a 11/06/2006. Data de Assinatura:
12/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153046-15225-2006NE900001
Classificação
3º
EDITAL Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2006
ÀREA DE CONHECIMENTO OBJETO DO PROCES- TITULAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA
SO SELETIVO
Letras
Língua Portuguesa e Lingüística
Graduação em Letras
01
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
<!ID394687-0>
Nome
Athelson Stefanon Bittencourt
Pontuação
203,7
RUBENS SERGIO RASSELI
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
VAGAS
FÁBIO DE FREITAS PEREIRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EDITAL Nº 8, DE 3 DE MAIO DE 2006
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargo de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital 1/2004-R, publicado no DOU de 12-01-2004, em cumprimento da decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 2006.50.01.003047-3.
PROFESSOR ADJUNTO
Unidade: Centro de Ciências da Saúde
Departamento: Morfologia
Área: Morfologia
Subárea: Anatomia, Histologia, Biologia Celular e Embriologia
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - PB, Campus de Cajazeiras, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, na classe de Auxiliar, em Regime de Trabalho T 40, para a Unidade Acadêmica de Letras, devidamente autorizado pelo Magnífico
Reitor. As inscrições serão realizadas na Secretaria do CFP, no período de 08 a 19 de maio de 2006, dias úteis, nos horários de 08h00 às 11h00
e de 14h00 às 17h00 e a área de conhecimento objeto do processo seletivo e vaga estão especificados na tabela abaixo:
UNIDADE
ACADÊMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID394433-0>
<!ID396088-0>
Processo nº 23066041635/05-68. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado SAULO ALVES AFLITOS. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Bio-Função. Vigência: 06/03/06, não ultrapassando
vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20(vinte)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
MARIA INÊS ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO e SAULO ALVES
AFLITOS.
PREGÃO Nº 36/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID396048-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de usozootecnico e de uso
agrários Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 08/05/2006 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Centro de Ciências Agrárias
da UFES Guararema - ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
EDIMAR VARGAS
Assistente em Administração
EDITAL Nº 79, DE 4 DE MAIO DE 2006
<!ID396089-0>
O Hospital Universitário Alcides Carneiro, através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe torna público o resultado do pregão
eletrônico 02/2006. A Emp. ASP LABOR COM. DE PROD. PARA
LAB. Item:2, R$4.770,00. A Emp. FRANCISCO BARBOSA ROCHA JÚNIOR, Itens:18 e 19, R$919,00. A Emp. HILDEBERTO DE
SOUZA MARQUES, itens:5,6,7,10,11,13,15 e 20, R$14.348,00. A
Emp. INDÚSTRIA FARM. RIOQUÍMICA LTDA,itens:3,9,12,16 e
17. R$6.810,50. A Emp. KIMICALBINO COM. LTDA. itens:1,4 e
21. R$ 800,00. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no portal
de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Diretor Administrativo
(SIDEC - 04/05/2006) 158196-15281-2006NE000007
EXCLUI SEROR DE ESTUDO DO EDITAL Nº 42/2006
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do
ofício n° 38 de 04/05/2006 do Departamento de Direito Privado /
FADIR, resolve excluir o setor de estudo abaixo discriminado, constante do Edital nº 42/2006 - Concurso Público para Professor Adjunto, publicado no D.O.U. de 13/04/2006.
1.7.2. Departamento de Direito Privado
- Setor de Estudo:
. Direito Civil - 20h - 01 Vaga
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
(SIDEC - 04/05/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID396050-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 47/2005. Nº Processo: 23069001725200549.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 29639630000192. Contratado : CCJ CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato
nº47/2005, pelo periodo de 90(noventa) dias. Fundamento Legal:
Art.57, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/03/2006 a 26/06/2006. Data de Assinatura: 26/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153056-15227-2006NE900016
32
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID394357-0>
EDITAL Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2006
Reitor da UFG, no uso de suas atribuições regimentais, torna
público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs
9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003.
1- O contrato terá vigência a partir da publicação da portaria
de contratação no Diário Oficial da União até 31/12/2006, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
1.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de
doze meses, contados a partir da homologação do resultado. 2- As
inscrições, a partir desta data, serão feitas nas respectivas Unidades
Acadêmicas: FM localizada no Campus I e ICB, no Campus II. 2.2O presente extrato está disponível no sítio (www.ufg.br) e as Unidades Acadêmicas disponibilizarão a íntegra contendo o regulamento
do processo seletivo. 3- O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma
hipótese. 4- Não será aceita inscrição de candidato que ocupe cargo
efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº 7.596, de
10/4/1987, e o Decreto nº 94.664, de 23/7/1987, ou que tenha sido
contratado como professor substituto, nos termos da Lei n°
8.745/1993, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID396049-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2006
Objeto: Serviços de reforma dos Sanitários da Fac.Educação Física da
UFg, Campus II. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.Universitária
n.1593 Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
22/05/2006 às 09h00
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/05/2006) 153052-15226-2006NE900019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
<!ID396097-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Pneu radial - 185x65xR14 - Índice de
velocidade 86H Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006
de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. BPS 1303
Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153030-15249-2006NE900038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
<!ID396052-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 14/2003. Nº Processo: 23071000522200324.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05411099000138. Contratado : VICTOR RECEPUTE FREESZ -Objeto: Prorrogação por dois meses do Contrato
14/2003 com Victor Recepute Freez. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 15/04/2006 a 14/06/2006. Data de Assinatura:
12/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153061-15228-2006NE900368
PROCURADORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 152/2006
<!ID396051-0>
Nº Processo: 23071003217/06-37 . Objeto: Serviços de fornecimento
de refeiçõespara atender acadêmicos da UFJF. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades daUFJF. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . MARCOS TANURE
SANABIO . Pró-Reitor de Logística . Ratificação em 04/05/2006 .
FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI . Procurador Chefe . Valor: R$ 350.000,00 . Contratada :LANCHONETE ANDERSON &
MICHELE LTD. Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :JACQUELINE
APARECIDA TEIXEIRA - M. Valor: R$ 140.000,00 . Contratada
:RENATO JERONIMO FERREIRA . Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :ALMEIDA & HALLACK MERCEARIA LTDA . Valor: R$
70.000,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153061-15228-2006NE900368
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID396053-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2006
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 23072.023476/0379. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 12066015000999. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Alteracao no
efetivo de postos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/05/2006 a 11/01/2007. Valor Total: R$156.416,40. Fonte:
112000000 - 2006NE900135. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153254-15229-2006NE900115
EDITAL Nº 123, DE 4 DE MAIO DE 2006
<!ID395759-0>
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base na autorização
constante da Portaria nº 381 de 16/12/2005, publicada no DOU de
19/12/2005, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e Portaria nº 852, de 06/04/2006, publicada no DOU
07/04/2006, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo especificados, serão recebidas
inscrições de candidatos aos concursos para preenchimento das vagas
de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º
GRAUS, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada à Unidade
abaixo relacionada, de acordo com a seguinte discriminação: PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS - CLASSE E.
UNIDADE: Escola Fundamental do Centro Pedagógico. Núcleo de Letras. Número de Vagas: 01 (uma). Código SIAPE:
0249552. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir a publicação do
Edital. Prazo de realização das provas: 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições. Provas: Escrita, Didática para banca examinadora e Julgamentos de títulos com entrevista. Titulação: Graduação em Língua Inglesa, Mestrado em Lingüística Aplicada ou em
Lingüística e experiência em ensino fundamental. Área de conhecimento: Língua Inglesa. Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva. Data prevista para ingresso do aprovado: a partir de agosto de
2006.
UNIDADE: Escola Fundamental do Centro Pedagógico. Núcleo de Geografia e História. Número de Vagas: 01 (uma). Código
SIAPE: 0244494. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da
publicação do Edital. Prazo de realização das provas: 15 (quinze) dias
após o encerramento das inscrições. Provas: Escrita, Didática para
banca examinadora e Julgamento de Títulos com entrevista. Titulação: Mestrado em Educação, ou Mestrado em Geografia, licenciatura plena em Geografia e experiência em ensino Fundamental.
Área de conhecimento: Geografia. Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva. Data prevista para ingresso do aprovado: a partir de agosto
de 2006.
UNIDADE: Escola Fundamental do Centro Pedagógico. Núcleo Básico. Número de Vagas: 02 (duas). Código SIAPE: 0249134 e
0248618. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da publicação do
Edital. Prazo de realização das provas: 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições. Provas: Escrita, Didática para banca examinadora e Julgamento de Títulos com entrevista. Titulação: Mestrado em Educação, experiência em Ensino Fundamental, Graduação
em Matemática ou Pedagogia com licenciatura plena. Área de conhecimento: Pedagogia ou Matemática. Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva. Data prevista para ingresso do aprovado: a partir
de agosto de 2006
1. As inscrições serão feitas na Secretaria da Unidade a que
se destina o concurso, no horário de 09:00 (nove) às 11:00 (onze) e
das 13:00 (treze) às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, nos dias úteis.
2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem de 03 (três) ou mais examinadores, a média mínima de 70
(setenta) pontos na escala de zero a cem e serão classificados na
ordem decrescente de suas médias apuradas.
3. A validade do concurso será pelo prazo de 06 (seis)
meses, prorrogável por igual período, a critério do Colegiado.
4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outra prova de ser
brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro, deverá ser portador do
visto pertinente. II) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço
Militar, quando couber. III) Prova de conclusão de curso superior,
habilitação específica em Licenciatura Plena ou habilitação legal que
proporcione adequada formação para as atividades docentes do Departamento ou titulação mais elevada, para os inscritos no concurso
para a CLASSE C. Em qualquer hipótese, tratando-se de graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovada a revalidação
ou o reconhecimento pela UFMG, até 05 (cinco) dias úteis antes do
início do concurso. Os graus obtidos em cursos não credenciados
podem ser considerados desde que sejam também reconhecidos pela
UFMG. IV) Guia Única de Recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3, Código: 1532941522928830-6. V) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos correspondentes
documentos comprobatórios em uma única via, abrangendo: a) graus,
diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de
aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica,
técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e)
publicações; f) distinções obtidas em reconhecimento de atividade
intelectual.
5. O concurso compreenderá o Julgamento de Títulos e a
realização de provas conforme especificado neste Edital.
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
6. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
6.1. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n.º 8.112, de 11/12/90 e o
disposto no Decreto n.º 94.664, de 23/07/87.
6.2. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Carteira de Identidade; c) Documento Militar, se do sexo masculino; d) Certidão de
Nascimento ou Casamento; e) CPF; f) Título Eleitoral com o último
comprovante de votação; g) Pis ou Pasep, se já cadastrado; h) Grupo
Sangüíneo e Fator RH; i) Comprovante de Escolaridade e/ou registro
no órgão de classe; j) Declaração de Bens e Valores; k) Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS), l) Laudo Médico e Psiquiátrico; m) Comprovante de autorização de disposição para a UFMG,
licença sem vencimento ou instituto análogo, para servidores que
ocupam cargo em outro órgão, se for o caso.
6.3. O candidato, se estrangeiro, deverá apresentar ainda
visto de permanência definitiva no país.
7. A efetivação do regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado será concedido
inicialmente pelo período de 03 (três) anos, podendo ser renovado
após a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade,
o regime de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção
à CPPD.
8. O candidato nomeado deverá ser considerado apto física e
mentalmente, por Junta Médica Oficial, como condição para a sua
posse.
9. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo
fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998,
a estágio probatório por período de 36 (trinta seis) meses, durante o
qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objeto de
avaliação pela Câmara Departamental ou Colegiado equivalente, posteriormente homologada pela CPPD.
10. No ato da inscrição o candidato receberá cópia deste
Edital, da Resolução n.º 15/96 do Conselho Universitário, de artigos
do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve.
11. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
12. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não se poderá alegar desconhecimento.
14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
RONALDO TADÊU PENA
EDITAL Nº 124, DE 4 DE MAIO DE 2006
<!ID395760-0>
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base na autorização
constante da Portaria nº 381 de 16/12/2005, publicada no DOU de
19/12/2005, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e Portaria nº 384, de 01/02/2006, publicada no DOU
02/02/2006, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo especificados, serão recebidas
inscrições de candidatos aos concursos para preenchimento das vagas
de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01, lotadas nesta Universidade e
destinadas às Unidades abaixo relacionadas, de acordo com as seguintes discriminações:
UNIDADE: Escola de Engenharia. Departamento: Engenharia de Estruturas. Número de Vagas: 01 (uma). Código SIAPE:
0244422. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de
publicação do Edital. Prazo da realização do concurso: 15 (quinze)
dias após o término das inscrições. Provas: Didática com argüição
oral e Julgamento de Títulos. Área de Conhecimento: Engenharia de
Estruturas. Titulação: Doutorado ou Título de Livre Docente. Regime
de Trabalho em Dedicação Exclusiva. Data prevista para ingresso do
aprovado: a partir de agosto de 2006.
1. As inscrições serão feitas na Secretaria da Unidade a que
se destina o concurso, no horário de 09:00 (nove) às 11:00 (onze) e
das 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, nos dias úteis.
1.1. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá informar a deficiência da qual é portador e se necessita de
condições especiais para a realização das provas.
2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem de 03 (três) ou mais examinadores, média mínima de 70
(setenta) pontos na escala de zero a cem e serão classificados na
ordem decrescente de suas médias apuradas.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
3. A validade do concurso será pelo prazo de 06 (seis)
meses, prorrogável por igual período, a critério da Câmara Departamental.
4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outra prova de ser
brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro, deverá ser portador do
visto pertinente. II) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço
Militar, quando couber. III) Prova de ser portador de Diploma de
Doutor ou Título de Livre-Docente, para os inscritos no concurso de
PROFESSOR ADJUNTO. Em qualquer hipótese, tratando-se de
graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovada a
revalidação ou o reconhecimento pela UFMG, até 05 (cinco) dias
úteis antes do início do concurso. Os graus obtidos em cursos não
credenciados podem ser considerados desde que sejam também reconhecidos pela UFMG. IV) Guia Única de Recolhimento da taxa de
inscrição no valor de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos). V) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos correspondentes
documentos comprobatórios em uma única via, abrangendo: a) graus,
diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de
aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica,
técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e)
publicações; f) distinções obtidas em reconhecimento de atividade
intelectual.
5. O concurso compreenderá o Julgamento de Títulos e a
realização de provas conforme especificado neste Edital.
6. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
6.1. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n.º. 8.112, de 11/12/90 e o
disposto no Decreto n.º. 94.664, de 23/07/87.
6.2. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Carteira de Identidade; c) Documento Militar, se do sexo masculino; d) Certidão de
Nascimento ou Casamento; e) CPF; f) Título Eleitoral com o último
comprovante de votação; g) Pis ou Pasep, se já cadastrado; h) Grupo
Sangüíneo e Fator RH; i) Comprovante de Escolaridade e/ou registro
no órgão de classe; j) Declaração de Bens e Valores; k) Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS), l) Laudo Médico e Psiquiátrico; m) Comprovante de autorização de disposição para a UFMG,
licença sem vencimento ou instituto análogo, para servidores que
ocupam cargo em outro órgão, se for o caso.
6.3. O candidato, se estrangeiro, deverá apresentar ainda
visto de permanência definitiva no país.
7. A efetivação do regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado será concedido
inicialmente pelo período de 03 (três) anos, podendo ser renovado
após a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade,
o regime de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção
à CPPD.
8. O candidato nomeado deverá ser considerado apto física e
mentalmente, por Junta Médica Oficial, como condição para a sua
posse.
9. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo
fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998,
a estágio probatório por período de 36 (trinta seis) meses, durante o
qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objeto de
avaliação pela Câmara Departamental ou Colegiado equivalente, posteriormente homologada pela CPPD.
10. No ato da inscrição o candidato receberá cópia deste
Edital, da Resolução n.º. 15/96 do Conselho Universitário, de artigos
do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve.
11. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
12. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não se poderá alegar desconhecimento.
14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
RONALDO TADÊU PENA
EDITAL Nº 125, DE 4 DE MAIO DE 2006
<!ID395761-0>
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte o
Edital nº 85, de 17/03/2006, publicado no DOU de 20/03/2006, Seção
3, páginas 43 e 44, retificado pelo Edital nº 100, de 27/03/2006,
publicado no DOU de 29/03/2006, PROFESSOR ADJUNTO, Uni-
dade: Instituto de Ciências Biológicas, Departamento: Morfologia.
Área de conhecimento: Citologia e Histologia. O que se faz da seguinte forma: Onde se lê: “... Número de vagas: 01(uma). ...”. Leiase: “... Número de vagas: 02(duas). ...”.
RONALDO TADÊU PENA
EDITAL Nº 126, DE 4 DE MAIO DE 2006
<!ID395762-0>
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base na autorização
constante da Portaria nº 381 de 16/12/2005, publicada no DOU de
19/12/2005, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e Portaria nº 852, de 06/04/2006, publicada no DOU
07/04/2006, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo especificados, serão recebidas
inscrições de candidatos aos concursos para preenchimento das vagas
de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º
GRAUS, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada à Unidade
abaixo relacionada, de acordo com a seguinte discriminação: PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS - CLASSE E.
UNIDADE: Colégio Técnico. Setor: Técnicas Gerais de Laboratório/Madeira. Número de Vagas: 01 (uma). Código SIAPE:
0249995. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir a publicação do
Edital. Prazo de realização das provas: 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições. Provas: Escrita, Prática e Julgamentos de
títulos. Titulação: Bacharelado em: Engenharia, Arquitetura, Desenho
Industrial. Área de conhecimento: Tecnologia de Materiais/Madeira
com experiência comprovada. Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva. Data prevista para ingresso do aprovado: a partir de agosto
de 2006.
UNIDADE: Colégio Técnico. Setor: Ciências Sociais/Geografia. Número de Vagas: 01 (uma). Código SIAPE: 0246045. Prazo
de inscrição: 30 (trinta) dias a partir a publicação do Edital. Prazo de
realização das provas: 15 (quinze) dias após o encerramento das
inscrições. Provas: Escrita, Didática e Julgamentos de títulos. Titulação: Graduação em Geografia - Modalidade Licenciatura - Mestrado e/ou Doutorado em Geografia, Educação ou Ciências Sociais.
Área de conhecimento: Geografia - Experiência comprovada na Educação Básica. Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva. Data
prevista para ingresso do aprovado: a partir de agosto de 2006.
1. As inscrições serão feitas na Secretaria da Unidade a que
se destina o concurso, no horário de 08:00 (oito) às 11:00 (onze) e
das 13:00 (treze) às 16:00 (dezesseis) horas, nos dias úteis.
2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem de 03 (três) ou mais examinadores, a média mínima de 70
(setenta) pontos na escala de zero a cem e serão classificados na
ordem decrescente de suas médias apuradas.
3. A validade do concurso será pelo prazo de 06 (seis)
meses, prorrogável por igual período, a critério do Colegiado.
4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outra prova de ser
brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro, deverá ser portador do
visto pertinente. II) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço
Militar, quando couber. III) Prova de conclusão de curso superior,
habilitação específica em Licenciatura Plena ou habilitação legal que
proporcione adequada formação para as atividades docentes do Departamento ou titulação mais elevada, para os inscritos no concurso
para a CLASSE C. Em qualquer hipótese, tratando-se de graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovada a revalidação
ou o reconhecimento pela UFMG, até 05 (cinco) dias úteis antes do
início do concurso. Os graus obtidos em cursos não credenciados
podem ser considerados desde que sejam também reconhecidos pela
UFMG. IV) Guia Única de Recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos). V) Curriculum Vitae
em 07 (sete) cópias, acompanhado dos correspondentes documentos
comprobatórios em uma única via, abrangendo: a) graus, diplomas
universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica
ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinções obtidas em reconhecimento de atividade intelectual.
5. O concurso compreenderá o Julgamento de Títulos e a
realização de provas conforme especificado neste Edital.
6. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
6.1. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n.º 8.112, de 11/12/90 e o
disposto no Decreto n.º 94.664, de 23/07/87.
6.2. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Carteira de Identidade; c) Documento Militar, se do sexo masculino; d) Certidão de
Nascimento ou Casamento; e) CPF; f) Título Eleitoral com o último
comprovante de votação; g) Pis ou Pasep, se já cadastrado; h) Grupo
Sangüíneo e Fator RH; i) Comprovante de Escolaridade e/ou registro
no órgão de classe; j) Declaração de Bens e Valores; k) Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS), l) Laudo Médico e Psiquiátrico; m) Comprovante de autorização de disposição para a UFMG,
licença sem vencimento ou instituto análogo, para servidores que
ocupam cargo em outro órgão, se for o caso.
6.3. O candidato, se estrangeiro, deverá apresentar ainda
visto de permanência definitiva no país.
ISSN 1677-7069
33
7. A efetivação do regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado será concedido
inicialmente pelo período de 03 (três) anos, podendo ser renovado
após a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade,
o regime de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção
à CPPD.
8. O candidato nomeado deverá ser considerado apto física e
mentalmente, por Junta Médica Oficial, como condição para a sua
posse.
9. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo
fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998,
a estágio probatório por período de 36 (trinta seis) meses, durante o
qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objeto de
avaliação pela Câmara Departamental ou Colegiado equivalente, posteriormente homologada pela CPPD.
10. No ato da inscrição o candidato receberá cópia deste
Edital, da Resolução n.º 15/96 do Conselho Universitário, de artigos
do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve.
11. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
12. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não se poderá alegar desconhecimento.
14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
RONALDO TADÊU PENA
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
<!ID396054-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 23072034983/06-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Exclusao do link do Conservatorio, Faculdade
de Direito e da Escola de Arquitetura einclusao do link do Museu de
Historia Natural. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Data de Assinatura:
20/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153258-15229-2006NE900036
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID395741-0>
Nº 337/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SHEILA ALVES DE ALMEIDA.
Objeto: Magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com incentivo de Mestrado, acrescido da
gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-474/05. Vigência: 01/03/2006 a 30/12/2006.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 01/03/2006. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.010367/06-43.
Nº 338/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: KARINA SCHEUERMANN. Objeto: Magistério no Departamento de Parasitologia do Instituto de
Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com incentivo de Mestrado, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "ad-referendum"
da CPPD nº 9-457/05. Vigência: 09/03/2006 a 08/03/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Data da assinatura: 09/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.004520/06-94.
Nº 339/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CECÍLIA STEINBERG PERILO.
Objeto: Magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do
Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com incentivo de Mestrado, acrescido da
gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-452/05. Vigência: 06/03/2006 a 05/03/2007.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2006. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.004518/06-42.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 340/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: TELMA CHAVES FERNANDES. Objeto: Magistério no Departamento de Fotografia, Teatro e
Cinema da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 451,08 (quatrocentos e cinquenta e um
reais e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Assistente, nível 01, com incentivo de Mestrado, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "ad-referendum"
da CPPD nº 9-470/05. Vigência: 02/03/2006 a 01/08/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99. Data da assinatura: 02/03/2006. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.011450/06-21.
Nº 341/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: EVANDRO DE SOUZA QUEIROZ. Objeto: Magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de
Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
165,09 (cento e sessenta e cinco reais e nove centavos), correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar, nível 01, com incentivo de Especialização, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-096/06. Vigência:
06/04/2006 a 06/04/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 06/04/2006.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003145/06-00.
Nº 342/2006 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MÔNICA MARIA FERREIRA
PEREIRA. Objeto: Magistério no Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 147,40 (cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar,
nível 01, acrescido da gratificação de atividades. Autorização interna:
Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-004/06. Vigência: 23/02/2006
a 22/02/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 23/02/2006. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.003104/06-14.
No Extrato de Contrato Nº 336/2006 publicado no DOU de
03/05/2006, Seção 3, pág. 36. Onde se lê: "... Retribuição: R$ 334,41
(trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, nível 01, com incentivo de Doutorado ...". Leia-se: "... Retribuição: R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, nível 01, com
incentivo de Mestrado ...".
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID396058-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2006
Nº Processo: 23072012153/06-11. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
64284318000124. Contratado : FAXCOM COMERCIO E MANUTENCAO LTDA-Objeto: Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em 03 aparelhos de fax para o
HC/UFMG. Fundamento Legal: Artigo 24, Inc.II,Lei 8666/93Dispensa de Licitação 68/2006 Vigência: 01/05/2006 a 30/04/2007. Valor
Total: R$540,00. Fonte: 155000000 - 2006NE904369. Data de Assinatura: 01/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153261-15229-2006NE909691
<!ID396056-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 176/2006
Nº Processo: 23072012288/06-40 . Objeto: Fornecimento de material
médico hospitalar (hemodinamica e endoscopia). Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Material será ultilizado em paciente em
cirurgia no HC/UFMG. Declaração de Dispensa em 19/04/2006 .
MARLI INES SANTANA DA SILVA ANTUNES . Gerente da UF
Financeira . Ratificação em 19/04/2006 . PROF. RICARDO CASTANHEIRA PIMENTA FIGUEIREDO . Diretor Geral do
HC/UFMG. . Valor: R$ 18.080,45 . Contratada :BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA . Valor: R$ 10.944,00 . Contratada :GJO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTD. Valor: R$ 4.104,45 . Contratada :BIOASSIST COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 1.332,00 .
Contratada :MINAS MEDICAL LTDA . Valor: R$ 1.700,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153261-15229-2006NE909691
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
<!ID396057-0>
Nº Processo: 23072012143/06-67 . Objeto: Solucao para conservacao
de orgaos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Justifica-se esta
aquisicao por inviabilidade de competicao uma vez que nao hano
mercado nacional produto similar. Declaração de Inexigibilidade em
18/04/2006 . MARLI INES SANTANA DA SILVA ANTUNES .
Gerente UF Financeiro /HC-UFMG . Ratificação em 18/04/2006 .
PROF.RICARDO CASTANHEIRA PIMENTA FIGUEIREDO . Diretor Geral do HC/UFMG . Valor: R$ 31.985,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 31.985,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153261-15229-2006NE909691
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e regulamentações.
Vigência: 27/03/2006 a 27/03/2007. Valor Total: R$104.696,40. Fonte: 155000000 - 2006NE901289. Data de Assinatura: 27/03/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2006
<!ID396055-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de cartao plastico para matricula, impresso folha de prescrição, impresso de livro
registro, pasta para relatório e pasta prontuário. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 13h00 . Endereço:
Av. Prof. Alfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
deverá ser retirado no comprasnet.gov.br qualquer dúvida contactar
com a pregoeira Iraildes.
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 153261-15229-2006NE909691
(SICON - 04/05/2006) 153080-15233-2006NE900031
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 33/2006
<!ID396065-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 24/04/2006,Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/05/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
realização de Serviços Tecnicos destinados à implantação e expansão
da Rede Lógica do HC/UFPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2006
<!ID396064-0>
Nº Processo: 23076016448200580. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 58295213000178.
Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva, do
equipamento de Ultrasonografia do HC/UFPE, marca Philips Ultrasound, modelo HDI 1500, tombamento UFPE nº04432002. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações regulamentações. Vigência: 12/04/2006 a 11/04/2007. Valor Total: R$30.651,00. Fonte:
155000000 - 2006NE901248. Data de Assinatura: 12/04/2006.
(SIDEC - 04/05/2006) 153080-15233-2006NE900031
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
<!ID396066-0>
Classificado na proposta técnica: 1)G3 Comércio e Sistemas
Ltda. A abertura do envelope proposta de preço, dar-se-á às 10h do
dia 15/05/2006, na Sala de Reuniões da Divisão de Material.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SICON - 04/05/2006) 153080-15233-2006NE900031
(SIDEC - 04/05/2006) 153080-15233-2006NE900031
<!ID395709-0>
RETIFICAÇÃO
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n°
114/2005, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio ora aditado que
passa a vigorar até 31 de maio de 2006. / Data e assinaturas:
27.02.06. / UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; FADE: Prof. Suêldo Vita da Silveira - Secretário Executivo / Processo:
23076.016214/2005-32.
<!ID395362-0>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº
13/2004, firmado em 06.04.06, entre a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Livraria Artes Médicas Norte Ltda. - ME, CNPJ: 11.313.095/0001-10. / Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado para 06.04.07 e alterar a sua
contraprestação mensal para R$ 69,14. / Signatários: UFPE: Prof.
Gilson Edmar Gonçalves e Silva - Vice-Reitor; CONCESSIONÁRIA:
Sr. Roberto Antonio Gomes - Sócio Gerente. / Processo:
23076.001674/2006-47.
<!ID396062-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 23076000600200693.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11533627000124. Contratado : CLOVIS DE
BARROS LIMA CONSTRUCOES-E INCORPORACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato ora aditado para 15.03.07.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e regulamentações.
Vigência: 15/03/2006 a 15/03/2007. Valor Total: R$60.247.932,00.
Fonte: 155000000 - 2006NE901204. Data de Assinatura:
15/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153080-15233-2006NE900031
<!ID396063-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 10/2005. Nº Processo: 23076000601200638.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 03568543000106. Contratado : DE CARLI ASSESSORIA PARA -TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES.
Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato ora aditado para 27.03.07.
UNIDADES ACADÊMICAS
CARGO/
CLASSE
Centro De Ciências Exatas E Naturais / Adjunto
Deptº De Matemática
Centro de Ciências Biológicas/Departa- Adjunto
mento de Histologia e Embriologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID394787-0>
Processo: 05255/2006. Partes: Instituto Ayrton Senna-IAS e Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Viabilizar a realização do
Projeto “Programa Educação pelo Esporte - Projeto Riacho Doce”.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Lei nº 8.958/94,
Dec. nº 93.872/86 e IN-01/97-STN. Valor: R$ 125.960,00. Vigência:
01/03/2006 a 31/12/2006. Foro: Justiça Federal-Belém, Pa.
Assinaturas: Viviane Senna Lalli e Neyde Joana Senna da Silva, pelo
IAS, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPA, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394788-0>
Processo: 08227/2006. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em
Ciências Agrárias - Funpea. Objeto: Primeiro termo Aditivo que altera as Cláusulas: Décima, Décima Segunda, Décima Terceira e Vigésima Primeira, e Inclui as Cláusulas: Trigésima Quarta e Trigésima
Quinta ao Contrato 4500043063 relativo à prestação de Serviços de
apoio na execução do Projeto de Pesquisa, Aplicação de novas técnicas para expansão da capacidade de comunicação da rede óptica da
Eletronorte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do T.A: 51.319,80. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e Pierre
Nader Mattar, pela Contratada.
<!ID395642-0>
EDITAL N o- 47, DE 4 DE MAIO DE 2006
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
considerando o disposto na Portaria nº 381/MPOG, de 16/12/2005,
publicada no D.O.U de 19/12/2005 e Portaria nº 384/MEC, de
01/02/2006, publicada no D.O.U de 02/02/2006, e em conformidade
com a Lei nº 8.112/90, Decreto nº 94.664/87 e Decreto nº 4.175/2002,
de 27/03/2002 e nos termos da Portaria nº 450/2002, de
06/11/2002/MPOG, que estabelecem normas gerais para a realização
de Concurso Público, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, de
acordo com o especificado no quadro a seguir:
MATÉRIAS
VAGAS
CARGA HORÁRIA
Álgebra
01
DE
Biologia Geral para Ensino
à Distância
01
DE
A remuneração para a classe de Professor Adjunto I, em DE
(Dedicação Exclusiva), é de R$ 5.100,21 (cinco mil e cem reais e
vinte e um centavos), que corresponde ao vencimento básico, acrescido de gratificações da carreira docente.
1 - DA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DA TAXA
1.1 - Poderão inscrever-se ao Concurso para as matérias:
- Álgebra - candidatos graduados em curso superior com
doutorado em Matemática.
- Biologia Geral para Ensino à Distância - candidatos graduados na área de Ciências Biológicas( Biomedicina, Bacharelado e
Licenciatura em Biologia) ou Ciências Naturais, que tenham diploma
de Doutor em Ciências Biológicas e áreas afins.
1.1.1 - Os títulos apresentados deverão satisfazer as seguintes
exigências:
a) tenham sido obtidos em programas de Pós-Graduação
credenciados pela CAPES;
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
b) tenham sido regularmente revalidados no Brasil, quando
expedidos por instituições estrangeiras.
1.2 - A solicitação de inscrição far-se-á no período de 05/05
a 04/06/2006, de segunda a sexta, nos locais e horários disponíveis no
endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso.
1.3 - Para solicitação de inscrição o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) Original e Cópia (para inscrição presencial) ou cópia autenticada (para inscrição via Correio) do(s) comprovante(s) de Títulos
a que se refere o item 1.1;
b) “Currículum Vitae” em 03 (três vias) para a classe de
Professor Assistente e, em 05 (cinco) vias para a classe de Professor
Adjunto, compreendendo todas as experiências didáticas, acadêmicas,
científicas, profissionais ou artísticas, devidamente comprovadas.
c) Requerimento de Inscrição, devidamente assinado, disponível no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso.
d) Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição;
e) Original e Cópia (para inscrição presencial) ou cópia autentica (para inscrição via Correio) dos seguintes documentos:
- documento oficial de identidade;
- prova de quitação com o Serviço Militar, quando couber;
- prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
- prova de que está inscrito no Cadastro de Pessoa Física
(CPF), do Ministério da Fazenda,
- Documento comprobatório de permanência regular no Brasil, se estrangeiro.
1.4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais)
para a classe de Adjunto em DE e de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
para a classe de Assistente em DE.
1.4.1 - O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá efetuar o pagamento do valor da taxa, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU.
1.4.2 - A Guia de Recolhimento da União - GRU estará
disponível no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso.
1.4.3 - O candidato deverá preencher corretamente os campos nome e CPF, para emissão da referida Guia.
1.4.4 - O candidato deverá fazer a opção pela geração da
Guia de Recolhimento da União em pdf e imprimir em tamanho A4.
1.4.4 - A Guia de Recolhimento da União também poderá
ser acessada diretamente do sítio da Secretaria da Fazenda/Tesouro
Nacional, através do link, disponibilizado na página eletrônica de
concurso(www.ufpa.br/concurso), sendo que seu preenchimento deverá conter os mesmos códigos da GRU disponível, conforme itens
1.4.2 e 1.4.3. deste Edital.
1.5 - Em nenhuma hipótese será concedida isenção ou devolução da taxa de inscrição.
1.6 - A inscrição será realizada na Unidade Acadêmica responsável pela realização do concurso, cujo endereço encontra-se disponibilizado na página eletrônica www.ufpa.br/concurso.
1.7 - Os interessados em participar dos concursos deverão
comparecer ao local de inscrição munidos da documentação relacionada no item 1.3, com requerimento de inscrição assinado pelo
candidato ou procurador e original do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição.
1.8 - No caso de inscrição por procuração o representante
legal, deverá estar munido de instrumento particular de mandato com
poderes especiais e firma reconhecida;
1.8.1 - O candidato inscrito, por procuração, assume total
responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
legal no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
1.9 - Será aceita solicitação de inscrição por meio de SEDEX, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
endereçada tempestivamente a cada Unidade Acadêmica no endereço
constante na página eletrônica, conforme item 1.6 deste Edital.
1.9.1 - Deverá conter no envelope a documentação relacionada no item 1.3, devidamente autenticada;
1.9.2 - A postagem da documentação deverá ser feita até o
último dia da inscrição.
1.10 - É condição inarredável para efetivação da inscrição a
apresentação, no ato, de todos os documentos exigidos para tanto, não
sendo admitida, em nenhuma hipótese, inscrição condicional ou posterior anexação de documentos.
1.11 - Os pedidos de inscrição serão apreciados e deferidos,
ou não, pela Unidade Acadêmica, que divulgará no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso, bem como, no quadro de avisos da
referida Unidade a relação dos candidatos aptos ao Concurso.
1.12 - A homologação da inscrição fica condicionada ao
cumprimento dos requisitos exigidos para o cargo, da apresentação
dos documentos relacionados no item 1.3, do comprovante de pagamento e requerimento.
1.13 - Os Planos de Concurso, contendo o Programa e instruções necessárias serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.ufpa.br/concurso;
1.14 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para os Concursos contidas nos Planos de Concursos e neste
Edital.
1.15 - Ao término do período de inscrição aos concursos
para a classe de Professor Adjunto I em DE, verificada a inexistência
de candidatos inscritos, as inscrições serão reabertas no período de 06
a 09/06/2006 para a classe imediatamente precedente, ou seja, Professor Assistente I, em DE, mediante publicação de aviso no Diário
Oficial da União, na imprensa local e divulgação na página eletrônica
www.ufpa.br/concurso.
1.15.1 - Os requisitos exigidos aos candidatos para a inscrição aos concursos serão os mesmos solicitados no item 1.1. alterando-se apenas a titulação mínima exigida, ou seja, de Doutor para
Mestre.
1.15.2 - A remuneração para a classe de Professor Assistente
I, em DE, é de R$ 3.373,52 (três mil, trezentos e setenta e três reais
e cinqüenta e dois centavos) que corresponde ao vencimento básico,
acrescido de gratificações da carreira docente.
2 - DO CRONOGRAMA DE REALIAÇÃO DAS PROVAS
2.1 - O cronograma de realização das provas será divulgado
no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso e nas Unidades Acadêmicas onde ocorrerão os concursos, antes do julgamento de Títulos.
3 - DAS PROVAS
3.1- O concurso constará das etapas seguintes, obrigatoriamente nesta ordem, todas de caráter eliminatório:
a) Julgamento de títulos;
b) Prova escrita, com leitura pública;
c) Prova didática;
d) Prova prática.
3.1.1 - A ausência do candidato a qualquer etapa do concurso, inclusive da leitura pública, implicará a sua eliminação.
3.2 - O resultado de cada etapa será divulgado no endereço
eletrônico www.ufpa.br/concurso e nas unidades onde ocorrerão os
concursos.
3.3 - Para realização do sorteio do tema da prova didática o
candidato deverá comparecer ao local de realização de prova 24
(vinte e quatro) horas antes da realização da mesma.
3.4 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para
qualquer uma das provas.
4. DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A avaliação das provas e a classificação obedecerão aos
critérios estabelecidos nos respectivos planos de concurso.
4.2 - A classificação geral dos candidatos aprovados far-se-á
pela ordem decrescente de classificação dos não eliminados em nenhuma etapa.
4.3 - Os resultados finais dos concursos serão homologados
pelos Conselhos de Centro responsáveis pelos concursos e divulgados
no endereço eletrônico www.ufpa.br/concurso e publicado no Diário
Oficial da União.
5 . DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
5.1 - Ter sido aprovado no concurso público, objeto do
presente Edital;
5.2 - Apresentar os documentos que se fizerem necessários
por ocasião da posse;
5-3 - Não acumular cargos, empregos e funções públicas, ou
exercer qualquer atividade pública ou privada, nos termos do Art. 15,
I, do Decreto nº 94.664/87.
5.4 - O candidato, se estrangeiro, deverá apresentar no ato da
posse o visto de permanência definitiva no país.
5.5 - A posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial.
6 - DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a existir, o aproveitamento dos candidatos obedecerá rigorosamente a ordem decrescente de classificação.
6.2 - A aprovação e classificação no concurso geram para o
candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, observadas as
disposições legais pertinentes e o interesse e conveniência da Universidade Federal do Pará.
6.3 - A nomeação far-se-á em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com a obrigação de prestar 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em 02 (dois) turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada pública ou
privada, com tempo de permanência mínima de 02 anos no referido
regime.
6.4 - A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, conforme necessidade da Unidade Acadêmica no qual será lotado o candidato.
6.6 - O candidato que vier a ser nomeado e empossado está
sujeito ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído
pela Lei 8.112/90, e alterações subseqüentes.
6.7 - O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano
a contar da data de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado a critério da Universidade Federal do Pará por igual período
conforme art. 1º § 1º do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002.
6.8 - No edital de homologação deste Concurso a ser publicado no Diário Oficial da União, constará apenas à relação dos
candidatos aprovados até duas vezes o número de vagas previsto
neste Edital, conforme estabelecido no Art.13 da Portaria nº 450, de
06/11/2002.
6.9 - No caso de ampliação de vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no decorrer da validade do concurso, as mesmas deverão ser providas obedecendo-se à
ordem de classificação final dos candidatos.
6.10 - O prazo para interposição de recursos contra o resultado do concurso, será de até 07 (sete) dias, contados da divulgação do resultado final do Concurso.
6.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Examinadora nomeada com base na legislação pertinente.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
ISSN 1677-7069
35
EDITAL N o- 48, DE 4 DE MAIO DE 2006
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
<!ID395643-0>
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições
aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas
de Professores Temporários, de acordo com as seguintes informações:
1 - UNIDADES:
1.1 - Campus de Altamira, Colegiado de Pedagogia.
a)Psicologia da Educação, 01(uma) vaga para Professor
Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral, (40
horas). Poderão se inscrever candidatos com diploma de Nível Superior do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia; graduação em
Licenciarura Plena em Psicologia; pós-graduados Stricto Sensu em
Educação ou Psicologia ou área de concentração afim. LOCAL DE
INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas na Secretaria do Colegiado de Pedagogia no Campus de Altamira, no período de 08 a
17/05/2006, no horário de 08:00 às 12:00. DAS PROVAS: A seleção
compreenderá Julgamento de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
1.2 - Centro de Ciências Exatas e Naturais, Departamento de
Química.
a)Química Orgânica, 01(uma) vaga para Professor Substituto
do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral (40 horas). Poderão se inscrever os candidatos graduados em Licenciatura Plena em
Química; Bacharelado em Química ou Química Industrial ou Engenharia Química.
b)Química Geral, 01(uma) vaga para Professor Substituto do
Ensino Superior, em regime de Tempo Integral (40 horas). Poderão se
inscrever os candidatos graduados em Licenciatura Plena em Química; Bacharelado em Química ou Química Industrial ou Engenharia
Química.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no
na Secretaria do Departamento de Química, no período de 08 a
17/05/2006, no horário de 09:00 às 13:00 horas. DAS PROVAS: A
seleção compreenderá Julgamento de Títulos, Prova Escrita e Prova
Didática.
1.3 - Centro de Educação, Departamento de Métodos, Técnicas e Orientação da Educação.
a)Tecnologias Informáticas e Educação, 01(uma) vaga para
Professor Substituto do Ensino Superior, em regime de Tempo Integral, (40 horas). Poderão se inscrever candidatos graduados no curso de Licenciatura Plena com pó-graduação Lato Sensu ou stricto
Sensu na área de Tecnologias Informáticas e Educação. LOCAL DE
INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas na Secretaria do Centro
de Educação, no período de 08 a 17/05/2006, no horário de 09:00 às
14:00 horas. DAS PROVAS: A seleção compreenderá Julgamento de
Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
1.4 - Centro Tecnológico, Departamento de Engenharia de
Transportes.
a)Transportes, 01(uma) vaga para Professor Substituto do
Ensino Superior, em regime de Tempo Integral, (40 horas). Poderão
se inscrever candidatos graduados em Engenharia Civil ou Arquitetura, com mestrado e/ou doutorado na área de Transportes. LOCAL
DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas na Secretaria do
Departamento de Engenharia de Transportes, no período de 08 a
10/05/2006, no horário de 14:30 às 16:00 horas. DAS PROVAS: A
Seleção compreenderá Julgamento de Títulos e Prova Didática.
1.5 - Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Farmácia.
a)Fitoquímica, 01(uma) vaga para Professor Substituto do
Ensino Superior, em regime de Tempo Integral, (40 horas). Poderão
se inscrever candidatos graduados em Farmácia. LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas na Secretaria do Departamento de Farmácia, no período de 08 a 17/05/2006, no horário de
9:00 às 16:00 horas. DAS PROVAS: A Seleção compreenderá Julgamento de Títulos e Prova Didática.
1.6 - Núcleo Pedagógico Integrado.
a)Sociologia, 01(uma) vaga para Professor Substituto do Ensino Fundamental e Médio, em regime de Tempo Integral, (40 horas).
Poderão se inscrever candidatos graduados em Licenciatura Plena em
Sociologia e Especialização em Sociologia e/ou Ensino de Sociologia.
b)História, 01(uma) vaga para Professor Substituto do Ensino Fundamental e Médio, em regime de Tempo Integral, (40 horas).
Poderão se inscrever candidatos graduados em Licenciatura Plena em
História.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas na
Coordenação do Ensino Médio no Núcleo Pedagógico Integrado, no
período de 08 a 15/05/2006, no horário de 8:00 às 12:00 horas. DAS
PROVAS: A Seleção compreenderá Julgamento de Títulos, Prova
Escrita e Prova Didática.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Os candidatos deverão apresentar para inscrição, juntamente com requerimento, cópia
dos seguintes documentos: carteira oficial de identidade, comprovante
de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da
Fazenda (CPF), diploma de graduação e/ou pós-graduação na área
exigida, Curriculum Vitae em 03 vias, discriminando experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, e documentos
comprobatórios de todos os títulos e/ou atividades em 1(uma) só via.
Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos e devidamente revalidados quando expedidos por instituição estrangeira.
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
6 O resultado da seleção será homologado no Diário Oficial
da União, contendo apenas os nomes dos candidatos classificados até
o limite do dobro do número de vagas previstas neste edital para cada
unidade, conforme o artigo 13 da Portaria nº 450 de 06/11/2002.
7 A admissão far-se-á no limite das vagas estabelecidas para
cada unidade, constantes no presente Edital.
8 Os candidatos aprovados e não classificados que excederem as vagas atualmente existentes, poderão ser contratados até o
prazo de vigência deste edital em função da disponibilidade de vagas
futuras e de acordo com a Portaria 450 de 06/11/2002.
9 O Prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano a contar da data de sua homologação no DOU.
Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Higiene e
Medicina Preventiva para a matéria, Internato de Medicina Social,
objeto do Edital nº 14/2006, publicado em 08/2/2006.
1º lugar: Yuji Magalhães Ikuta;
2º lugar: Sérgio Raymundo Negrão de Souza Franco;
3º lugar: Ricardo Alves Damasceno;
4º lugar: Fabíola Louise Lima Marvão.
ISSN 1677-7069
3 DAS PROVAS: As Provas serão realizadas de acordo com
os Planos de Concurso de cada disciplina e serão marcadas posteriormente por cada unidade, que ficará responsável em fornecer aos
candidatos as informações necessárias relacionadas ao julgamento dos
títulos e provas.
4 DAS CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela
Lei 8.745/93 com alterações da Lei 9.849/99.
4.1 Poderão ser contratados servidores da administração direta e indireta da União, Estado e Município desde que o contratado
não ocupe cargo de magistério de que trata a lei 7.596/87(PUCRCE),
observada a compatibilidade de horários e de cargos.
4.2 Os candidatos que já foram contratados através da Lei
8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham
decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
5 As informações sobre programa das provas, dia e horário
da seleção serão fornecidas aos candidatos nos respectivos locais de
inscrição. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição
ficará automaticamente prorrogado por igual período.
EDITAL N o- 49, DE 4 DE MAIO 2006
O reitor da Universidade Federal do Pará torna público a
homologação do resultado final dos Processos Seletivos Simplificados
para professor substituto conforme especificado abaixo:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2006
<!ID396059-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 901282006. Objeto: Registro de Preços em Ata, para fornecimento, fe forma parcelada de medicamentos para o Hospital Universitário João de Barros Barreto
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
<!ID395641-0>
ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO
ELISA VIANNA SÁ
Diretora
(SIDEC - 04/05/2006) 158172-15230-2006NE900007
4 - O Edital completo estará disponível na Secretaria do Departamento de Estatística e na
página da UFPB na Internet (www.ufpb.br).
EDITAL Nº 10, DE 4 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
<!ID395728-0>
RÔMULO SOARES POLARI
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto na Portaria nº 381, de 16/12/2005, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2005, alterada
pela Portaria nº 398, de 26/12/2005, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2005, ambas do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Portaria nº 384, de 1/02/2006, publicada no
Diário Oficial da União de 2/02/2006, torna publico que estarão abertas as inscrições para concurso
público de provas e títulos no CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, destinado a
selecionar candidatos para provimento de vagas na carreira do magistério superior, pertencentes ao
quadro de pessoal desta universidade, observando o que dispõe o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002,
publicado no DOU de 28/03/2002 e na Portaria nº 450, de 6/11/2002, publicada no DOU de 7/11/2002
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e subsidiariamente, no que couber, nas Resoluções
nºs 50/96, 28/2001, 1/2002, 18/2002 e 44/2003, todas do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CONSEPE), da UFPB, e as normas contidas neste Edital.
I - DAS VAGAS
1.1 - As vagas estarão distribuídas conforme quadro a seguir:
Área de Conheci- Regime de
mento Objeto do Trabalho
Concurso
Departamento
Estatística
Estatística
Área
Conexa
DE
Requisito(s) Mínimo(s)
Nº
Vaga(s)
Categoria
O Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, devidamente autorizada
pela Reitoria torna público que, o Conselho de Centro do Centro de Educação, no dia 03 de maio de
2006, homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor
Substituto, na Classe de Professor Auxiliar, para preenchimento de 01 (uma) vaga conforme quadro
abaixo:
DEPARTAMENTO
Departamento de Habilitações Pedagógicas
ÁREAS DE CONHECIMENTO
REGIME DE
TRABALHO
T-40
Habilitações: (Educação Especial) e Política Educacional
APROVADA E CLASSIFICADA
1ª Norma Maria de Lima
OTÁVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA
Remuneração
R$
RETIFICAÇÃO
<!ID395831-0>
Mestrado em Estatística
01
ASSISTENTE I
No EDITAL Nº 8, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, publicado no DOU de 23/11/2005, pág.
56, seção 3, nº 224.
Onde se lê:
3.373,59
2 - - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - - As inscrições serão realizadas, junto à Secretaria do Departamento de Estatística, no
período de 05 de maio a 05 de junho, do corrente ano, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h (nos
dias úteis).
2.2 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais);
2.3 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
a) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
b) Requerimento de inscrição;
c) Fotocópia legível da carteira de Identidade;
d) Fotocópia legível do passaporte, com visto permanente de acordo com as normas do Serviço
Nacional de Imigração (para estrangeiro);
e) Fotocópia legível do diploma de Graduação e da Pós-Graduação, conforme requisitos mínimos exigidos no quadro do subitem 1.1;
f) Currículo em 04 (quatro) vias, acompanhado da documentação comprobatória;
g) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e as normas previstas neste
Edital.
3 - DA VALIDADE
3.1 - O concurso terá validade de um ano, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União da homologação do seu resultado final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por
igual período.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
<!ID396061-0>
CENTRO DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 3 DE MAIO DE 2006
<!ID395729-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2006
Nº Processo: 803/2006-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 82431784000177. Contratado
: GASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES -COMERCIAIS
DE EQUIPAME. Objeto: Manutençao corretiva com reposiçao de
peças dos equipamentos da marca Fujinon perten-centes ao Serviço
de Endoscopia Digestiva do HC/UFPR Fundamento Legal: 8.666.98
Vigência: 04/05/2006 a 03/05/2007. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
155000000 - 2006NE901221. Data de Assinatura: 04/05/2006.
DEPARTAMENTOS
ÁREA DE CONHECIMENTO
Departamento de Meto- Ciências Sociais e Educação
dologia da Educação
Popular
Departamento de HabiliPolítica Educacional
tações Pedagógicas
Pesquisa e Planejamento
Educacional
DEPARTAMENTOS
Departamento de Metodologia da Educação
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Sociais e
Educação Popular
Departamento de Habili- Política Educacional
tações Pedagógicas
Pesquisa e Planejamento Educacional
Endereço: Rua XV de Novembro, 1299. Reitoria Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
FAUSTO FERNANDES FILHO
Chefe de Compras
<!ID396060-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados aos Restaurantes Universitários. Total de Itens Licitados:
00045 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
01
Adjunto
Virgínia de Oliveira Silva
01
Adjunto
Ana Elvira Silva Raposo
Nº DE
VAGAS
01
CLASSE DE
PROFESSOR
Adjunto
01
Adjunto
01
Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2006
Nº Processo: 23077020680200511. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
02514120000132. Contratado : WILLIMAN SOUZA DE OLIVEIRA
-Objeto: O presente Contrato tem como objeto ofornecimento pela
CONTRATADA de Equipamentos para Audio, Video e Foto des-
APROVAD0(A) E CLASSIFICADO (A)
1º Maria Adailza Martins de Albuquerque - (aprovada e
classificada)
2º Maria Lúcia.da Silva Nunes - (aprovada)
1º Virgínia de Oliveira Silva - (aprovada e classificada)
2º Mauriceia Ananias - (aprovada)
1º Ana Elvira Silva Raposo - (aprovada e classificada)
2º Marília Lopes de Campos - (aprovada)
tinado a diverssas Unidades da UFRN referente ao ITEM 05. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 31/03/2006 a 30/03/2007.
Valor Total: R$453.200,00. Fonte: 250154007 - 2005NE903906. Data
de Assinatura: 31/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153103-15234-2006NE900051
<!ID396068-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID396067-0>
CLASSE DE PRO- APROVAD0(A) E CLASSIFICADO(A)
FESSOR
Adjunto
Maria Adailza Martins de Albuquerque
Leia-se:
(SICON - 04/05/2006) 153808-15232-2006NE900194
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2006
Nº DE VAGAS
01
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
10020/2006.
Nº
Processo:
23077009060200601. Convenentes: Concedente : FUNDACAO
INTERUNIVERSITARIA DE EST E PESQ SB O TRABALHO,
CNPJ n̈ 01.318.855/0001-28. Convenente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade Gestora:
153103, Gestão: 15234. Objeto: Coleta de dados para a avaliacao
das acoes de qualificacao do plan TeQ/RN-2006, juntoa educandos, educadores e entidades e pesquisade egressos do
pnq/2004, docencia no curso deformacao de conselheiros. Valor
Total: R$ 39.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 39.600,00, Vigência: 30/03/2006 a
30/09/2006. Data de Assinatura: 30/03/2006. Signatários: Con-
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
cedente : FRANCISCO JOSE CARVALHO MAZZEU, CPF n̈
060.167.958-01, Convenente : JOSE IVONILDO DO REGO, CPF
n̈ 055.859.454-91.
Engenharia de Minas
(SICONV - 04/05/2006)
37 Decreto 28371 12/07/1950
R
Engenharia Mecânica
13 Decreto 727 08/12/1900
R
Escola de Engenharia C. C./C. V.
Engenharia Metalúrgica
19 Decreto 727 08/12/1900
R
Escola de Engenharia C. C./C. V.
Estatística
17 Port. Ministerial 179 02/05/1983
R
Instituto de Matemática
- C. V.
Farmácia
04 Decreto 3758 01/09/1900
R
Faculdade de Farmácia
- C. S./ C. C.
Filosofia - Bacharelado
03 Decreto 17400 19/12/1944
R
Inst. de Filosofia e
Ciênc. Humanas - C. V.
Filosofia - Licenciatura
03 Decreto 17400 19/12/1944
R
Inst. de Filosofia e
Ciênc. Humanas - C. V.
Física
23 Decreto 17400 19/12/1944
R
Instituto de Física C. V.
Física - Licenciatura -Noturno
14 Decreto 17400 19/12/1944
R
Instituto de Física C. V.
Geologia***
11 Decreto 40783 18/01/1957
R
Instituto de Geociências
- C. V.
História - Licenciatura Noturno
06 Decreto 17400 19/12/1944
R
Inst. de Filosofia e
Ciênc. Humanas - C. V.
Número do Contrato: 46/2003. Nº Processo: 23078014744/02-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 72173164000121. Contratado : CLINSUL
MAO DE OBRA E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato e -apresentará complementação de
garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2006 a
27/04/2007. Data de Assinatura: 27/04/2006.
Matemática - Bacharelado
28 Decreto 17400 19/12/1944
R
Instituto de Matemática
- C. V.
Matemática - Licenciatura
- Diurno
05 Decreto 17400 19/12/1944
R
Instituto de Matemática
- C. V.
Matemática - Licenciatura
- Noturno
04 Decreto 17400 19/12/1944
R
Instituto de Matemática
- C. V.
Medicina Veterinária***
04 Decreto 4643 06/09/1939
R
Faculdade de Veterinária - C. V.
(SICON - 04/05/2006) 153114-15235-2006NE900401
Odontologia
03 Decreto 3758 01/09/1900
R
Faculdade de Odontologia - C. S.
Psicologia
03 Decreto 83654 28/06/1979
R
Instituto de Psicologia
C. S.
Química - Licenciatura Noturno
07 Decreto 17400 19/12/1944
R
Instituto de Química C. V.
Química Industrial
08 Decisão 106 - CONSUN -27/07/2001
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
<!ID396069-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 29/2003. Nº Processo: 23078003600/06-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 93892115000119. Contratado : LAZZARI
TURISMO LTDA -Objeto: Reajuste do Valores constantes do Anexo
I a partir de 04/02/06. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
28/04/2006 a 03/02/2007. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID396070-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2006
CONCURSO EXTRAVESTIBULAR - 2006/2
<!ID395356-0>
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de acordo
com a legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições para
Ingresso Extravestibular na modalidade de Transferência Voluntária e
Transferência Interna por Processo Seletivo Unificado para o segundo
semestre de 2006 (2006/2).
O Ingresso Extravestibular nas modalidades de Transferência
Interna e Transferência Voluntária por Processo Seletivo Unificado
destina-se a candidatos alunos da UFRGS ou de outra Instituição de
Ensino Superior - IES, matriculados ou com matrículas trancadas, que
tenham sido aprovados no conjunto das disciplinas que compõe os
três primeiros semestres do seu curso de origem, ou nos dois primeiros anos, no caso de cursos seriados anuais.
O curso de origem do candidato deverá ser reconhecido pelo
MEC e ser idêntico ou assemelhado com o curso pretendido, conforme disposto na Resolução nº. 23/2006 do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFRGS.
Alunos de cursos idênticos ou assemelhados de instituições
de ensino superior estrangeiras poderão candidatar-se e, se pré-selecionados, estarão sujeitos à apreciação de semelhança de seu curso
de origem, pela Comissão de Graduação do respectivo curso de destino, na entrega da documentação.
Na modalidade de Transferência Interna, os candidatos já
alunos da UFRGS somente poderão concorrer ao processo seletivo
para ingresso extravestibular se tiverem ingressado no curso de origem, através de Concurso Vestibular.
É vedada a Transferência Voluntária para os dois semestres
finais do curso pretendido.
As inscrições serão recebidas via internet, pelo endereço
www.extravestibular.ufrgs.br, da 00h do dia 19 às 11h59min do dia 28
de maio de 2006.
O Edital está disponível na íntegra no endereço www.extravestibular.ufrgs.br.
Cursos/Vagas/Reconhecimento dos Cursos /Local de Funcionamento
Total
304
*Condição Legal: A - Autorizado; R - Reconhecido; RR Renovação de Reconhecimento
**Local De Funcionamento: C.V.- Campus do Vale; C.S.Campus da Saúde; C.C.- Campus Centro; C.O.- Campus Olímpico
*** Cursos sujeitos a Prova de Habilitação Específica
Observação: Cursos Noturnos podem exigir horário de aulas
aos sábados e/ou práticas durante o dia.
JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2006
<!ID396071-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás GLP e nitrogênio líquido para o Centro de Ciências Biológicas/UFSC. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação Trindade FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
<!ID396072-0>
Curso
Va- Decreto ou Lei de Reconhecimento
gas
2006/2
Local
Condi- de Funcionamento **
ção
Legal*
Administração - Noturno
08 Port. Min. 69 de
20/01/2000
RR Escola de Administração - C. C.
Agronomia
20 Decreto 727 08/12/1900
R
Faculdade de Agronomia - C. V.
Arquivologia - Noturno
07 Decisão 112 - CONSUN - 0/07/1999
A
Fac. Biblioteconomia e
Comunicação - C. S.
Biblioteconomia***
17 Lei 1254 - 04/12/1950
R
Fac. Biblioteconomia e
Comunicação - C. S.
Ciência da Computação
02 Port. Ministerial 375
24/06/1988
R
Instituto de Informática
- C. V.
Enfermagem
04 Lei 1254 - 04/12/1950
R
Escola de Enfermagem
C. S.
Engenharia Cartográfica Noturno
09 Portaria Ministerial
2882 - 14/10/2003
R
Instituto de Geociências
- C. V.
Engenharia Civil
10 Port. Ministerial 69 20/01/2000
Engenharia de Computação
03 Port. Ministerial 340 27/01/2004
R
Engenharia de Materiais
12 Port. Ministerial 1056 14/07/1999
R
Escola de Engenharia C. C./C. V.
Instituto de Química C.V.
PREGÃO Nº 85/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza, gás
GLP e lâmpada retroprojetorpara diversos setores da UFSC. Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO PEDRO TAVARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
37
ISSN 1677-7069
<!ID396074-0>
PREGÃO Nº 87/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de talheres para o Restaurante
Universitário/UFSC. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ A. FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
<!ID396075-0>
PREGÃO Nº 97/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser acessado no site www.hu.ufsc.br
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/05/2006) 153163-15237-2006NE900698
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID396076-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2006
Nº Processo: 23080011785200601 . Objeto: Apoio ao desenvolvimento institucional do Hospital Universitário Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXIV , daLei 8.666/93
. Justificativa: Parecer nº 142/WB/PG/06 da Proc. Federal junto a
UFSC Declaração de Dispensa em 03/05/2006 . WALTER BACKES
. Procurador Federal junto a UFSC . Ratificação em 04/05/2006 .
MARIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Administração e Finanças . Valor: R$ 2.520.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$
2.520.000,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2006
<!ID396079-0>
Nº Processo: 5565/2006-20 . Objeto: Conserto do Equipamento de
Mamografia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender saúde
população Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . ANTONIO
SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-Reitor de Administração Adjunto .
Ratificação em 04/05/2006 . CLÓVIS SILVA LIMA . Reitor . Valor:
R$ 9.204,00 . Contratada :MANRAD-MANUTENCAO RADIOLOGICA E SISTEMAS HOSPITALARES L . Valor: R$ 9.204,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
<!ID396080-0>
Nº Processo: 23081017088200564 . Objeto: Prestação de serviço de
coleta, tranporte e entrega de correspondencia agrupada da UFSM.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Encaminhamento de documento paraBrasilia e Frederico Westphalen. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . ALBERI VARGAS . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 04/05/2006 . CLOVIS SILVA LIMA .
Reitor . Valor: R$ 16.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 16.000,00
(SIDEC - 04/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2006
<!ID396077-0>
Instituto de Informática
C.V.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática
para diversos setores da UFSC. Total de Itens Licitados: 00027 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/05/2006 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (bucais descartáveis, colar cervical, cânulas, lâmina, máscara,...) destinados ao Hospital Universitário de Santa Maria/UFSM. Total de
Itens Licitados: 00085 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Prédio da administração central, 6o andar,
sala 657 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site
www.ufsm.br
Escola de Engenharia C. C./C. V.
(SIDEC - 04/05/2006) 153163-15237-2006NE900658
(SIDEC - 04/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
RR Escola de Engenharia C. C. /C. V.
<!ID396073-0>
PREGÃO Nº 86/2006
38
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 75/2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dieta líquida pronta para
uso, destinada ao HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Prédio da administração central, 6o andar, sala 657. Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.ufsm.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2006
<!ID396078-0>
JOSÉ CARLOS SEGALLA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153164-15238-2006NE900316
01
LEONICE ALVES TEIXEIRA
<!ID395552-0>
Nº Processo: 02308901407/06-21 . Objeto: Aquisição de Material
Laboratorial paraAcompanhamento Físico de Atletas. Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . PROFA.DRA. LUCILA AMARAL
CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em
04/05/2006 . PROF.DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor .
Valor: R$ 11.067,22 . Contratada :GER-AR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Valor: R$ 11.067,22
(SIDEC - 04/05/2006) 153031-15250-2006NE900023
CONHEC.
GERAIS
CONHEC.
ESPECÍFICOS
TOTAL
24,00
48,00
72,00
02
ANDREZZA BERNARDES DE OLIVEIRA
20,00
52,00
72,00
03
JOSÉ LÁZARO DE OLIVEIRA
22,00
48,00
70,00
04
SHEILA ALVES TEIXEIRA
26,00
44,00
70,00
05
LUISA HELENA SILVA E ALVES
22,00
48,00
70,00
06
RONALDO JOSE DOS SANTOS
24,00
42,00
66,00
07
ADRIANA PONTES PAIVA
24,00
42,00
66,00
08
SÉRGIO HENRIQUE DE ALMEIDA
18,00
42,00
60,00
09
LUIZ MAURO DE OLIVEIRA
18,00
42,00
60,00
CARGO: AUDITOR
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
<!ID396098-0>
CARGO:ADMINISTRADOR
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
EDITAL Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2006
O Reitor pro tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e
tendo em vista as Portarias MPOG n. 121, de 17/06/2005 e 208, de
21/07/2005, e MEC 2.557, de 15/07/2005, e 4.430, de 22/12/2005,
divulga o resultado do concurso público para os cargos da carreira
técnico-administrativa de que tratam os Editais 16/05 e 01/06, publicados no DOU de 08/12/2005 com alterações de 09/01/2006, e
DOU de 18/01/2006, respectivamente, conforme segue:
43
REGINA APARECIDA MIRANDA
20,00
48,00
68,00
44
IZABEL MARIA DE JESUS SILVEIRA
22,00
46,00
68,00
45
RENATA CRISTINA SILVA
18,00
50,00
68,00
46
VERA LÚCIA PASSOS DE OLIVEIRA
20,00
48,00
68,00
47
MIRIAM MATHIAS DA SILVA
18,00
50,00
68,00
48
TATIANA MACHADO FERREIRA
18,00
50,00
68,00
49
MARCELO COSTA DIAS
18,00
50,00
68,00
50
TATIANE FERNANDES CESÁRIO
20,00
48,00
68,00
51
LUIS AFONSO BERNARDELI
18,00
50,00
68,00
52
ANDRÉIA APARECIDA DOS REIS
18,00
50,00
68,00
53
SUEIDY MENDES DE OLIVEIRA FERREIRA
18,00
50,00
68,00
54
LIDA BARBOZA NOGUEIRA
18,00
50,00
68,00
55
MARIANA HELENA GOMES DE OLIVEIRA
18,00
50,00
68,00
56
LUIZ FERNANDO FRIAÇA
20,00
46,00
66,00
57
MARIA ANTONIA SILVA
20,00
46,00
66,00
58
LEILA MARIA GONÇALVES E CUNHA
18,00
48,00
66,00
59
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA
18,00
48,00
66,00
60
FABIOLA CRISTINA DA SILVA
22,00
44,00
66,00
61
TEREZINHA GUIMARÃES TOSTA
18,00
46,00
64,00
01
PATRICIA AMELIA BITENCOURT DE FREITAS ANDRADE
20,00
56,00
76,00
62
CREUSA MACIEL DA SILVA
20,00
44,00
64,00
02
ADRIANA MARIA FREIRE
20,00
54,00
74,00
63
MARIA BEATRIZ CAMILO SIEGA
18,00
46,00
64,00
03
GIANY OLIVEIRA FERREIRA
20,00
50,00
70,00
64
GERALDA CÉLIA CARDOSO
18,00
46,00
64,00
04
MARIA DE LOURDES MARRA SANTOS
18,00
52,00
70,00
65
ROSENEIDE FERNANDES
18,00
46,00
64,00
05
MARILDA MOURA MIRANDA
22,00
42,00
64,00
66
LIVIA MARTELOZO PEREIRA
20,00
44,00
64,00
06
RICARDO FABIANO FERREIRA
18,00
46,00
64,00
67
CARLA ADRIANA DA SILVA
18,00
46,00
64,00
68
DENISIA MARIA MIGUEL
18,00
46,00
64,00
69
RIVELINO CORREA MIGUEL
20,00
44,00
64,00
70
VILMA LEANDRO SANTOS
18,00
46,00
64,00
71
ROSANIA EUSTÁQUIO FERREIRA
18,00
46,00
64,00
72
MORGANA SILVIA CARVALHO
18,00
46,00
64,00
62,00
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
01
JOAO CUSTODIO DE SANTANA NETO
24,00
60,00
84,00
73
ELIANA ALVES FERREIRA PIRES
18,00
44,00
02
SANDRO ROGÉRIO DOS SANTOS
26,00
58,00
84,00
74
DENÍS ELIAS DOS REIS
20,00
42,00
62,00
03
AMANDA REIS
24,00
58,00
82,00
75
CRISTIANE SALOMÉ DANTAS DE SANTANA
18,00
44,00
62,00
04
SIMONE ALVES SIQUEIRA MONTES
22,00
58,00
80,00
76
LILIAN GONÇALVES DOS SANTOS
18,00
44,00
62,00
05
VALÉRIA DE FÁTIMA MACHADO
24,00
56,00
80,00
77
MELINA RIBEIRO DA SILVA
20,00
42,00
62,00
06
MARLENE VIEIRA NOVAIS DOS SANTOS
26,00
52,00
78,00
78
VERONICA MAIARA MOREIRA CESAR
18,00
44,00
62,00
07
ELIANA VILAS BOAS
20,00
58,00
78,00
79
ANA CAROLINA DA SILVA
18,00
42,00
60,00
08
ALINE ARAUJO OLIVEIRA
18,00
60,00
78,00
80
JACI TIMOTEO VARGAS
18,00
42,00
60,00
09
DEBORA TATIANA ALVES DA SILVA
18,00
60,00
78,00
10
ANA CAROLINA NUNES TEODORO
18,00
60,00
78,00
11
MARIA VICENTINA CANDIDA BORGES
22,00
54,00
76,00
12
MARIA JOSE SIQUEIRA SILVA SOUSA OLIVEIRA
18,00
58,00
76,00
13
MARIA SUELI DE SOUZA SILVA
18,00
58,00
76,00
14
WILLIAM OLIVEIRA RESENDE
20,00
56,00
76,00
15
MARCELO DAVI LUCIO
20,00
56,00
76,00
16
ANDREZA APARECIDA GOMES
20,00
56,00
76,00
17
LINDAUVA HELENA DE MORAIS
18,00
56,00
74,00
18
TATIANE PENHALVER SANTOS
22,00
52,00
74,00
19
LILIAN FERNANDES RIPPOSATI DOS SANTOS
22,00
52,00
74,00
20
SINARA CRISTINA MATEUS PEREIRA
22,00
52,00
74,00
01
RACHEL INÊS DA SILVA
20,00
48,00
68,00
21
LAÉRCIO APARECIDO GONÇALVES
20,00
52,00
72,00
02
ELISABETE PEREZ CARAMORI AMBRÓSIO
18,00
46,00
64,00
22
IDALMA VANESSA SANTOS
20,00
52,00
72,00
23
THAÍS RIQUELLI MANZAN
18,00
54,00
72,00
24
KARINA SANTOS PALVAS
18,00
54,00
72,00
25
GABRIELA CARDENAL DALLA
22,00
50,00
72,00
SÉRGIO LUÍDES GUIMARÃES
22,00
50,00
72,00
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
26
27
ARETUSA SEABRA DE MORAIS
20,00
52,00
72,00
01
JOSÉ AUGUSTO DELDUQUE DA SILVA
22,00
50,00
72,00
28
SHIRLEY DE FREITAS
20,00
52,00
72,00
02
MARISLENA EURIPA ROSA
18,00
50,00
68,00
29
BETÂNIA CARNEIRO DA SILVA
18,00
54,00
72,00
03
SOLANGE DE LOURDES ANDRADE
18,00
46,00
64,00
30
MARILYA GABRIELLA SILVA E COSTA
20,00
52,00
72,00
31
CRISTINA APARECIDA ROSA
20,00
52,00
72,00
32
DAGMAR ALVES DA SILVA OLIVEIRA
20,00
50,00
70,00
33
ROGÉRIO LELIS ROCHA
18,00
52,00
70,00
34
ANTONIA HELENA BARRETO ROSSI
18,00
52,00
70,00
35
CARMELINA MARTINS ALVES PINHEIRO
18,00
52,00
70,00
36
ELISANGELA SOARES SANTOS
18,00
52,00
70,00
01
37
CLÁUDIA MATIAS SILVA
20,00
50,00
70,00
02
38
PAULO CÉSAR CANDIDO
20,00
50,00
70,00
39
GLAUBER SILVEIRA GUIMARÃES
22,00
48,00
40
CLAUDIA LUCY DE LIMA
20,00
50,00
41
MARIA FERNANDA FONTINELE VERAS
18,00
42
CÁSSIA RIBEIRO SANTOS TELES DE ALMEIDA
18,00
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Concorrentes às vagas reservadas para deficientes
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
01
MARIA VICENTINA CANDIDA BORGES
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
22,00
54,00
76,00
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CARGO: CONTADOR
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CARGO: ENGENHEIRO - ENGENHARIA ELÉTRICA - Não houve candidato aprovado.
CARGO: FARMACÊUTICO
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
GIULIANO CESAR SILVEIRA
26,00
64,00
90,00
SUELY DA SILVA
26,00
62,00
88,00
03
LILIANE BARRETO TEIXEIRA
22,00
66,00
88,00
70,00
04
CECÍLIA STACCIARINI DA CONCEIÇÃO
28,00
60,00
88,00
70,00
05
GABRIELA TERRA SILVA
26,00
62,00
88,00
52,00
70,00
06
LECTICIA LASMAR RESENDE SILVA
26,00
60,00
86,00
52,00
70,00
07
ILARA GARCIA VIEIRA
26,00
60,00
86,00
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
39
ISSN 1677-7069
08
MÁRCIA ALVES PEREIRA
26,00
58,00
84,00
09
DOROTHEA SCALON
28,00
56,00
84,00
10
VIVIANE CRISTINA GUMIERO
22,00
62,00
84,00
11
MARCOS RAFAEL BARROS LEITE
24,00
58,00
82,00
12
WIDISLEY LOPES DA SILVA
24,00
58,00
82,00
01
SANDRO MARCÍLIO PEREIRA GOMES
26,00
56,00
82,00
13
FLÁVIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
22,00
58,00
80,00
02
MARCO AURELIO SERTORIO GRECCO
22,00
58,00
80,00
14
FRANCIELLE SOUSA PARREIRA
28,00
52,00
80,00
03
MAURICIO SIVIERI DE SOUZA
24,00
56,00
80,00
15
ALEXANDRE DURANTE DE OLIVEIRA
22,00
56,00
78,00
04
LAUCIMAR LUIS DE SOUZA
22,00
52,00
74,00
16
FLAVIA ANDRADE SILVA
18,00
60,00
78,00
05
DIMINSON DOS SANTOS BRAZ
22,00
50,00
72,00
17
ANNA CAROLINA DAMASCENO COSTA
22,00
54,00
76,00
06
MARCELO FURTADO BARSAM
24,00
46,00
70,00
18
DANIEL NAVES ARAÚJO TEIXEIRA
22,00
54,00
76,00
07
ALESSANDRO RUZ FREIRE
20,00
44,00
64,00
19
CLAUDIO GALENO CALDEIRA
22,00
52,00
74,00
20
TIAGO SALOMÃO DE ALMEIDA
18,00
56,00
74,00
21
ANA CARLA CASTANHEIRA BORGES
20,00
52,00
72,00
22
ELMAR GOULART DE ANDRADE NETO
24,00
48,00
72,00
MARIETA DE MAGALHÃES BARBALHO
20,00
50,00
70,00
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
23
24
LUCIENE MARIA ALVES BESSA
20,00
50,00
70,00
01
FERNANDO FIGUEIREDO CUNALI JÚNIOR
22,00
48,00
70,00
25
SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA JUNIOR
22,00
48,00
70,00
02
MARIA ALICE REZENDE DE SOUZA
24,00
44,00
68,00
26
MARCELA PEREIRA DA SILVA
22,00
48,00
70,00
03
ADRIANA VITOR RESENDE
20,00
48,00
68,00
27
VALKIRIA SOARES LAZARO
18,00
52,00
70,00
04
LUCIANA BARBOSA
24,00
42,00
66,00
28
KARINA MARIA PENHA MACHADO
20,00
50,00
70,00
05
EDWARD ARAUJO JUNIOR
22,00
44,00
66,00
29
FABIANA MARIA DE SOUSA VIANA
20,00
48,00
68,00
30
LUCIANA CARDOSO BORGES
20,00
48,00
68,00
31
MARCELO BORGES DE PAULA
18,00
48,00
66,00
32
ADRIANA MARIA ALVES
18,00
48,00
66,00
RENATA CRISTINA SOUTO
18,00
48,00
66,00
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
33
34
GUSTAVO DE PAULA E SILVA SILVEIRA
20,00
46,00
66,00
01
CAMILA LOURENCINI CAVELLANI
24,00
68,00
92,00
35
ROBERTA ABDANUR LOUREIRO
20,00
46,00
66,00
02
ANUSKA DE PAULA MOURA
24,00
62,00
86,00
36
SILMARA OLIVEIRA ANDRADE
18,00
46,00
64,00
03
GUILHERME PERACINI KOCK
26,00
60,00
86,00
37
JOAO COELHO NETO
18,00
46,00
64,00
04
POLYANNA MIRANDA ALVES
22,00
58,00
80,00
38
NEIDE CRISTINA DA CUNHA
18,00
44,00
62,00
05
LIANA MOREIRA VIDIGAL
20,00
54,00
74,00
06
JOÃO BATISTA PEREIRA
20,00
50,00
70,00
07
PÂMELA APARECIDA CANDIDO
18,00
52,00
70,00
08
RAQUEL MAGALHÃES ALVES
22,00
48,00
70,00
09
ROSA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
24,00
44,00
68,00
10
ALESSANDRA APARECIDA MARTINS ARRUDA
18,00
46,00
64,00
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
90,00
CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
01
MARCELO COSTA ARAÚJO
26,00
62,00
88,00
02
KENNIO FERREIRA PAIM
24,00
52,00
76,00
03
ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA
22,00
52,00
74,00
04
GUSTAVO RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA
18,00
56,00
74,00
05
ALBERTO JOSE DE BORBA
24,00
46,00
70,00
06
ANA CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA
26,00
44,00
70,00
07
CLAUDIA TELES DRUMOND
26,00
44,00
70,00
08
FERNANDA GONÇALVES GARCIA
26,00
42,00
09
VIVIANE NETTO ROCHA
24,00
42,00
10
ARTHUR SILVA CIPRIANO
20,00
46,00
66,00
CARGO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
CARGO: MÉDICO - ULTRASSONOGRAFIA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HISTOPATOLOGIA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PATOLOGIA CLÍNICA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
01
PRICILA RIBEIRO DA SILVA
26,00
64,00
02
GABRIELA OLIVEIRA ROSA
28,00
60,00
88,00
03
FABIANO VILELA MUNDIM
24,00
62,00
86,00
68,00
04
SIMONE MIRANDA SILVA
28,00
56,00
84,00
66,00
05
ÉRIKA MOUZINHO FRANCO
26,00
56,00
82,00
06
LEONARDO EURIPEDES DE ANDRADE E SILVA
20,00
60,00
80,00
11
MICHELLE LARA SAMUEL
22,00
44,00
66,00
07
KEILA CRISTINA DOS SANTOS
24,00
52,00
76,00
12
ALINE CARVALHO PEREIRA
18,00
46,00
64,00
08
DIOGO APARECIDO FERREIRA
18,00
58,00
76,00
09
RAIKA MARA ALVES
22,00
52,00
74,00
10
WEDER DA SILVA MATEUS
26,00
48,00
74,00
CARGO: FÍSICO - Não houve candidato aprovado.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
11
MAIRA RIBEIRO GUIMARAES CAETANO
20,00
54,00
74,00
12
ANA KEILA MOURA CAETANO
22,00
50,00
72,00
13
FERNANDA AQUINO OLIVEIRA
20,00
52,00
72,00
14
MARIANA LIMA PRATA ROCHA
18,00
54,00
72,00
70,00
01
LUCIANA CRISTINA VIEIRA PINTO
28,00
62,00
90,00
15
ELAINE CRISTINA FERREIRA PENA
20,00
50,00
02
ALESSANDRA RISCHITELI BRAGANÇA SILVA
22,00
64,00
86,00
16
MARIELES DA SILVEIRA
22,00
48,00
70,00
03
SUMMAYA ARRUDA BUZOLLO
22,00
62,00
84,00
17
MICHELLE CAPUCCI MARTINS CAMINITI
18,00
52,00
70,00
04
KARINA CLÁUDIA SOBUE FRANZO
24,00
54,00
78,00
18
DANIEL OLIVEIRA CASTRO
22,00
48,00
70,00
05
RENATA PEREIRA PAES
20,00
58,00
78,00
19
SIMONE CRISTINA DA SILVA
22,00
46,00
68,00
06
RENATA FERREIRA PIMENTA
20,00
58,00
78,00
20
PÂMELA AVEIRO RESENDE
22,00
46,00
68,00
07
LETÍCIA MAYUMI ONDANI
18,00
60,00
78,00
21
EDNA MARLI MAGALHÃES
22,00
44,00
66,00
08
MORGANA DOS SANTOS
22,00
54,00
76,00
22
LUIS EDUARDO RODRIGUES
20,00
46,00
66,00
09
MARIANA RIBEIRO TERRA
26,00
50,00
76,00
23
ANDREIA DE QUEIROZ FREITAS
18,00
48,00
66,00
10
CAROLINE DELFINO DA SILVEIRA COSTA
20,00
56,00
76,00
24
LILIANE LEOCADIO DA ROCHA
18,00
48,00
66,00
11
TATIANE DOS REIS MOREIRA
26,00
48,00
74,00
25
TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA
18,00
48,00
66,00
12
LIDIANE SILVEIRA DOS SANTOS
20,00
54,00
74,00
26
FABIANO ALBINO DE SOUSA
24,00
42,00
66,00
13
VANESSA PIMENTA ROCHA
22,00
52,00
74,00
27
SULENE FERREIRA DA COSTA
18,00
46,00
64,00
14
CARLOS HENRIQUE BALDO DO NASCIMENTO
22,00
50,00
72,00
28
DAMIANI CRISTINI DOS SANTOS
18,00
46,00
64,00
15
SEMILIANA CUNHA TEIXEIRA
20,00
52,00
72,00
29
CINTIA LUIZ LOPES
22,00
42,00
64,00
16
ANGELAROSA LINO LATERZA MIRANDA
18,00
50,00
68,00
30
ROGÉRIO OLIVEIRA DO AMARAL
20,00
44,00
64,00
17
MÁRCIA REGINA PACÍFICO
18,00
50,00
68,00
31
ANA LÚCIA DE FIGUEIREDO
20,00
42,00
62,00
18
SORAYA MAREGA SANTOS
22,00
46,00
68,00
32
ELIENE SILVA DE OLIVEIRA
18,00
44,00
62,00
19
ADELIANA RIBEIRO DE LIMA
18,00
48,00
66,00
33
CRISTINA WIDE PISSETTI
18,00
44,00
62,00
20
ANA LÚCIA GAYOSO NEVES LOUZA SALLUM
18,00
46,00
64,00
34
TARCÍSO JOSÉ DE LIMA
18,00
42,00
60,00
21
MARTA REGIA RABELO TEIXEIRA
22,00
42,00
64,00
22
ANDRÉIA PINHEIRO DE LEMOS MASSON
18,00
46,00
64,00
23
CAMILA BEATRIZ SALERNO RODRIGUES
18,00
44,00
62,00
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
84,00
CARGO: MÉDICO-HEMODINÂMICA - Não houve candidato aprovado.
CARGO: MÉDICO-NEONATOLOGIA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
01
WASHINGTON ABADIO DA SILVA
22,00
62,00
02
CELIA MARIA RIBEIRO
26,00
58,00
84,00
03
JULIO CESAR OLIVEIRA BERNARDO
24,00
56,00
80,00
04
REGINA ELIZABETH SÁ DE PAIVA
22,00
56,00
78,00
05
ELIANA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA
20,00
58,00
78,00
01
KELLEN CRISTINA KAMIMURA BARBOSA
28,00
52,00
80,00
06
WALESKA DAYSE DIAS DE SOUSA
22,00
56,00
78,00
02
PÁVILA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA
24,00
54,00
78,00
07
ELIANA HELENA CORREA NEVES SALGE
18,00
58,00
76,00
03
DOUGLAS MENEZES FARIA
18,00
46,00
64,00
08
MARILSA APARECIDA ALBERTO ASSIS SOUZA
20,00
56,00
76,00
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
09
MARCIA DE SOUZA RESENDE
26,00
50,00
76,00
04
WALCIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
22,00
52,00
10
JULIANA AFONSO DE PAULA SOUZA
24,00
52,00
76,00
05
MUCIO DO NASCIMENTO
22,00
52,00
74,00
11
ANA FERNANDES AGUIAR GONÇALVES CARDOSO
22,00
52,00
74,00
06
JEAN CARLO LOPES RESENDE
24,00
48,00
72,00
12
FÁTIMA ALCIONE ANDRADE
22,00
52,00
74,00
07
LEANDRO CIABOTTI COSTA
22,00
50,00
72,00
13
SONIA MARIA GOMES LOPES
26,00
48,00
74,00
08
ERNALDO DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA
24,00
44,00
68,00
14
LILIANE MENDONÇA DE ALMEIDA
28,00
46,00
74,00
09
PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA
24,00
44,00
68,00
15
SILVIO JARUSSI
18,00
54,00
72,00
10
ANDRÉ LUIS MENDONÇA
20,00
48,00
68,00
16
ÂNGELA MARIA TRINDADE TOLEDO
24,00
48,00
72,00
11
LUDMILA MIQUELINO BORGES
22,00
46,00
68,00
17
MARIA GORETTI DA COSTA JULIO GREGORIO
22,00
50,00
72,00
12
ELIANE RODRIGUES DA FONSECA MATIAS
18,00
48,00
66,00
18
PRISCILA PIRES LATERZA
20,00
52,00
72,00
13
EDVANE CRISTINA CIPRIANO
20,00
46,00
66,00
19
LUCINEA BATISTA
20,00
50,00
70,00
14
MURILO TASSE DE MELO
22,00
44,00
66,00
20
LUCIANA PONTES BICHUETTI
22,00
46,00
68,00
15
CHRISTIE DE PAULA
22,00
42,00
64,00
21
VALDELICE RAMOS CORDEIRO
20,00
48,00
68,00
22
IVONE MARIA DE MELO CARNEIRO
22,00
46,00
68,00
16
LEIDIANA CRISTINA SILVA
18,00
44,00
62,00
23
RENATA DE OLIVEIRA
20,00
48,00
68,00
17
ALEXANDRE DA SILVA
18,00
42,00
60,00
24
MARIA GRAZIELA MUSITANO ROSA
22,00
44,00
66,00
18
RODRIGO ALVES DOS PASSOS
18,00
42,00
60,00
25
MARILEA PRADO OLIVEIRA
18,00
48,00
66,00
26
ANA KEILA ENES ANDRADE
22,00
44,00
66,00
27
ISABEL CRISTINA CORREA
18,00
48,00
66,00
28
ALCIONE WAGNER DE SOUZA
18,00
48,00
66,00
29
GRAZIANA FARIA DUTRA
18,00
48,00
66,00
30
NEWTON GONÇALVES GARCIA
22,00
42,00
64,00
31
LEONARDA GOMES DA CUNHA
20,00
44,00
64,00
32
AUREA SILVA FONSECA DA SILVA
22,00
42,00
64,00
33
ROGÉRIA MENDONÇA MELAZZO OLIVEIRA
18,00
46,00
64,00
34
MADALENA HERMANA COELHO
18,00
46,00
64,00
35
MARIA AMÉLIA DE CASTRO COTTA
20,00
42,00
62,00
36
NAÍMA DE PAULA SALGADO CHAVES
20,00
42,00
62,00
37
ÉRIKA DE ASSIS OLIVEIRA
20,00
42,00
62,00
38
PATRÍCIA FERREIRA BIANCHINI BORGES
18,00
42,00
60,00
01
HELIA DE MORAIS
18,00
60,00
78,00
39
FABIANE DE ARAÚJO REZENDE
18,00
42,00
60,00
02
KAREN KAROLINE SILVA
24,00
54,00
78,00
40
GEANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA
18,00
42,00
60,00
03
SIMONE GONÇALVES SILVA E SILVA
20,00
56,00
76,00
04
ANDREIA MARTINI THEODORO
26,00
50,00
76,00
05
GIOVANA FONSECA CAÔN
22,00
52,00
74,00
06
LAYLA REGINA RODRIGUES ALVES
20,00
52,00
72,00
07
ELLEN TERESINHA MUTAM COSTA
20,00
50,00
70,00
08
LUISA ARANTES LOUREIRO
20,00
46,00
66,00
CARGO: TÉC. EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS - Não houve candidato aprovado.
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
22,00
60,00
82,00
01
JOÃO PAULO DE JESUS
02
CLELIA MICHEL AMÉRICA MAGALHÃES
24,00
52,00
76,00
03
KARINA MARTINS DE OLIVEIRA
24,00
52,00
76,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID395306-0>
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2006
RETIFICAÇÃO
O Reitor em Exercício, da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 023 de 26 de
abril de 2006, publicado no D.O.U., em 28 de abril de 2006, página 56,
Seção 3, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de professores do Magistério Superior, para
exercício no Campus do Pontal, em Ituiutaba, da seguinte forma:
No item 1.2 - onde se lê: ”Área II, Estatística, Qualificação
mínima exigida: Graduação em Matemática ou Estatística e Mestrado
em Estatística ou Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Economia,
Administração, Ciências Contábeis ou Agronomia”. Leia-se: “Área
II, Graduação em Matemática ou Estatística e Mestrado em Estatística
ou áreas afins (Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Economia,
Administração, Ciências Contábeis ou Agronomia)”.
No item 1.3 - onde se lê: “Área I, Qualificação mínima
exigida: Graduação em Pedagogia e Mestrado na área de Educação ou
Doutorado na área de Educação”. Leia-se: “Área I, Qualificação
mínima exigida: Graduação em Pedagogia e Mestrado na área de
Educação concluído ou Doutorado na área de Educação concluído; ou
Licenciatura em História e Mestrado na área de Educação concluído
ou Doutorado na área de Educação concluído; ou Licenciatura em
Sociologia e Mestrado na área de Educação concluído ou Doutorado
na área de Educação concluído”.
ELMIRO SANTOS RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2006
<!ID396113-0>
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal deUberlandia,
faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram): BIO-SAN COM. DE PRODS. P/ LAB. LTDAITENS:01,02,04; LABORATORIUS EQUIPS. E PROD. LTDAITEM:06; MARTE EQUIPS. P/ LAB. LTDA-ITEM:03; VOLTCOM
DO BRASIL LTDA-ITEM: 05; ITENS CANCELADOS:
10,11,12,13,14; ITENS NÃO COTADOS: 07,08,09.
JOSÉ DIVINO DA SILVA
(SIDEC - 04/05/2006) 154043-15260-2006NE900096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2006
<!ID396114-0>
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Uberlândia,
faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s)
foi(ram): CASADAS FERRAMENTAS DE ARAGUARI LTDA-
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Concorrente às vagas reservadas para deficientes
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
01
MUCIO DO NASCIMENTO
22,00
50,00
72,00
02
ALEXANDRE DA SILVA
18,00
42,00
60,00
CONHEC.
GERAIS
CONHEC. ESPECÍFICOS
TOTAL
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
ITENS:18,19,22,23,37,38,39,41,43,44,45,46,47; COELHO E PONTESMAT.
DE
SEG.
E
SERVIÇOS
LTDA-ITENS:
26,27,28,30,31,32,33,34,36,40;
MAX-FER
COML.
LTDAITENS:02,03,04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,35,42;
SHOPPING
DE FERRAMENTAS LTDA-ITENS:01,10,17,20,29;SO COMPENSADOS LTDA-ITENS:16,21,24,25.
JAIRO REIS DE FARIA
(SIDEC - 04/05/2006) 154043-15260-2006NE900096
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL N o- 1, DE 2 DE MAIO DE 2006.
REOPÇÃO DE CURSO, TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO
DE NOVO TÍTULO PARA O 2 o- SEMESTRE DE 2006
<!ID395392-0>
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
-UFVJM, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo seletivo de Reopção de Curso, Transferência e Obtenção de
Novo Título para ingresso no segundo semestre de 2.006 dos Cursos
das Áreas de Ciências da Saúde e Ciências Agrárias, conforme se
segue:
1- Período de Inscrição: 08 a 19 de maio de 2006
2- Local de Inscrição: Pro Reitoria de Graduação/UFVJM
3- Horário: 8:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas
4- Vagas:
CURSOS
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Agronomia
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Engenharia Florestal
Engenharia Florestal
Engenharia Florestal
Engenharia Florestal
Farmácia Análises Clínicas
Farmácia Análises Clínicas
Farmácia Análises Clínicas
Farmácia Industrial
Farmácia Industrial
74,00
PERÍODOS
2º
5º
6º
7º
8º
2º
4º
6º
4º
6º
7º
8º
4º (Diurno)
6º (Diurno)
8º (Diurno)
3º (Noturno)
5º (Noturno)
Nº DE VAGAS
04
07
10
11
02
01
02
03
04
03
06
14
01
01
07
02
05
Farmácia Industrial
Farmácia Industrial
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Odontologia
Odontologia
Odontologia
Odontologia
Zootecnia
Zootecnia
Zootecnia
Zootecnia
6º (Diurno)
8º (Diurno)
3º
4º
5º
7º
8º
3º
5º
7º
3º
4º
7º
8º
5º
6º
7º
8º
02
05
02
04
01
06
05
02
01
03
02
01
06
02
10
09
08
10
A inscrição de candidatos à Reopção de Curso, será feita
mediante a apresentação de:
a) Requerimento de Reopção de Curso encaminhado pelo
Candidato à Pro Reitora de Graduação pro tempore, Profª Maria
Madalena Canuto Lemos, especificando o Curso a que concorre e
informando todos os dados, inclusive o endereço para correspondência;
b) Declaração de matrícula;
c) Taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) recolhida no Banco do
Brasil, através de boleto bancário emitido via Internet, no endereço
www.tesouro.fazenda.gov.br;
A inscrição de candidatos à Transferência, será feita mediante a apresentação de:
a) Requerimento de Transferência encaminhado pelo Candidato à Pro Reitora de Graduação pro tempore, Profª Maria Madalena Canuto Lemos, especificando o Curso a que concorre e informando todos os dados, inclusive o endereço para correspondência;
b) Histórico Escolar completo e atualizado de curso reconhecido ou autorizado;
c) Declaração de matrícula;
d) Programas com carga horária das disciplinas cursadas
eemcurso, com aproveitamento na Instituição de origem;
e) Taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) recolhida no Banco do
Brasil, através de boleto bancário emitido via Internet, no endereço
www.tesouro.fazenda.gov.br;
A inscrição de candidatos à Obtenção de Novo Título, será
feita mediante a apresentação de:
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
a) Requerimento de Obtenção de Novo Título encaminhado
pelo Candidato à Pro Reitora de Graduação pro tempore, Profª Maria
Madalena Canuto Lemos, especificando o Curso a que concorre e
informando todos os dados, inclusive o endereço para correspondência;
b) Cópia autenticada do Diploma de Graduação e Histórico
Escolar;
c) Estrutura curricular do curso;
d) Programas com carga horária das disciplinas cursadas com
aproveitamento na Instituição de origem;
e) Taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) recolhida no Banco do
Brasil, através de boleto bancário emitido via Internet, no endereço
www.tesouro.fazenda.gov.br.
Os processos: Reopção de Curso, Transferência e Obtenção
de Novo Título serão realizados em duas etapas, a primeira constando
da análise curricular e a segunda etapa de prova escrita.
A prova de seleção será realizada no dia 10 de julho de
2006, às 14:00 horas, no Campus I / UFVJM.
Mais informações poderão ser obtidas no site: www.ufvjm.edu.br ou pelos telefones: 0xx.38.3531-1811 - 3531-3080.
Endereço: Pro Reitora de Graduação pro tempore /UFVJM
Rua da Glória, 187- Centro-Diamantina-MG-39100-000
A conclusão destes cursos dar-se-á no prazo mínimo de 4
(quatro) anos, incluindo o estágio supervisionado obrigatório.
É de responsabilidade do candidato o conhecimento do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio-Integrado da UTFPR que
está disponível no endereço: www.utfpr.edu.br , clicando em VESTIBULAR/EXAME DE SELEÇÃO.
2. PERÍODO INSCRIÇÕES: 14/maio a 04/junho/2006, via
Internet, por meio do site www.utfpr.edu.br , clicando em “VESTIBULAR/EXAME DE SELEÇÃO”.
3. LOCAL DE INSCRIÇÕES: No campus Curitiba da UTFPR, ou no site www.utfpr.edu.br , clicando em VESTIBULAR/EXAME DE SELEÇÃO.
4. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 33,00, que pode ser paga em
qualquer agência bancária, até 06/junho/2006
5. REQUISITOS:
a) Preenchimento da Ficha de Inscrição;
b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, ou documento de isenção.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
MIREILE SÃO GERALDO DOS SANTOS SOUZA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
CAMPUS MEDIANEIRA
<!ID396094-0>
EDITAL
RETIFICAÇÃO
<!ID394543-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação de edital de concurso público para professor assistente em
regime de dedicação exclusiva na Matéria Economia Doméstica/Métodos e Técnicas de Trabalhos em Grupos ou Comunidade, do Departamento de Ciências Domésticas publicado em DOU no dia 20 de
abril de 2006, Na letra d do subitem 2.1 onde se lê Ter título de
Doutor obtido e validado em Programa de Pós Graduação credenciado pela CAPES, Leia-se: Ter título de Mestre obtido e validado em
Programa de Pós-Graduação credenciado e validado pela CAPES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
Nº Processo: 23064006098200582. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado: BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia para ligações longa distância nacional e internacional e serviços de discagem direta a ramal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 03/04/2006 a 02/04/2007. Valor Total:
R$ 85.253,35. Fonte: 112000000 - 2006NE900054. Data de Assinatura: 03/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 153029-15246-2006NE900024
ISSN 1677-7069
41
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID396024-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 43/2004. Nº Processo: 10167000657200541.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do referido contrato no exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Data de Assinatura: 22/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID396025-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 51/2004. Nº Processo: 10167000679200519.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do referido contrato no exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Data de Assinatura: 22/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170016-00001-2006NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
<!ID395984-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2006 publicado no D.O. de
04/05/2006 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 7.506,00 Leiase : Valor R$ 5.004,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394456-0>
VALMAR CORRÊA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2006
<!ID396081-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para recuperação
de transformadores de energia elétrica, para atender aos setores desta
Intituição de Ensino Superior - IES. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
WWW.comprasnet.gov.br Campus Universitáro - ITAGUAI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
P/Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 153166-15240-2006NE900001
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2006, celebrado
entre a UTFPR - Campus Medianeira e ELIANE RODRIGUES DE
SOUSA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço,
Forma de Pagamento e Reajuste, Subcláusula Primeira, que passa a
ser Doutorado, a partir de 28.03.2006. Extrato do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 09/2004, celebrado entre a UTFPR - Campus
Medianeira e GILBERTO DA CUNHA GONÇALVES, que tem por
objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento
e Reajuste, Subcláusula Primeira, que passa a ser Doutorado, a partir
de 12.04.2006. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2005, celebrado entre a UTFPR - Campus Medianeira e MÁRCIA
TERESINHA VEIT, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, Subcláusula Primeira, que passa a ser Doutorado, a partir de 12.04.2006.
CAMPUS PONTA GROSSA
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID390876-0>
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 10, DE 3 DE MAIO DE 2006
PROCESSO SELETIVO AOS CURSOS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-INTEGRADO
<!ID394223-0>
O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná faz saber aos interessados que estarão abertas as
inscrições para o Exame de Seleção aos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio-Integrado Inverno/2006, para o
campus Curitiba da UTFPR, destinado à classificação dos candidatos
ao preenchimento das vagas oferecidas para o 1o período (regime
semestral), em obediência às seguintes condições:
1. CURSOS E VAGAS - CAMPUS CURITIBA
A Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CEFET-PR, C.N.P.J.
02.032.297/0003-64, Unidade de Ponta Grossa, comunica a realização
de Processo Licitatório para aquisição de Trator Agrícola com Roçadeira. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
a partir do dia 08/05/2006 das 09h as 11h30min e das 13h30min as
17h, no Departamento de Materiais e Patrimônio, situado na Avenida
Monteiro Lobato, km 04 - Ponta Grossa - PR. Telefone 42 3220 4844.
Informamos ainda, que poderá ser enviado por correio eletrônico (email)[email protected]. O início da abertura das propostas será no
dia 26/05/2006 às 14h.
LUIZ ALBERTO PILATTI
Diretor-Executivo
CAMPUS CURITIBA
Cursos:
Regime de Ensino: Semestral
Turno
Vagas
11
Construção Civil
Manhã
40
12
Gestão de Pequenas e Médias Empresas
Manhã
40
OBSERVAÇÃO:
Os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível MédioIntegrado da UTFPR são destinados à egressos do Ensino Fundamental e obedecem ao disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, no decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e nas demais
legislações vigentes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2006
<!ID396095-0>
Empresa vencedora: Xerox Com. Ind. Ltda.
MARIA JOANA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 153019-15246-2006NE000004
(SICONV - 04/05/2006) 170055-00001-2006NE900046
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
<!ID395986-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 10983000406200542.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
83424762000142. Contratado : ORSEGUPS - ORGANIZACAO DE
SERVICOSDE SEGURANCA PRINCES. Objeto: Indicar a dotação
orçamentária para o exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Data de Assinatura: 12/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170166-00001-2006NE900004
<!ID395987-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 10983000860200412.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
83418467000183. Contratado : JOSE VICENTE MARTINS -Objeto:
Indicar a dotação orçamentária para o exercício de 2006. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170166-00001-2006NE900004
<!ID395988-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 00034/2005, subrogado pelaUASG: 170153 GERÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MF/PR. Nº Processo: 10983000113200646.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Indicar a dotação orçamentária para o exercício de 2006 Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 05/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170166-00001-2006NE900004
<!ID395989-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2001
Subrogada pela UASG: 170153 - GERÊNCIA REGIONALDE ADMINISTRAÇÃO DO MF/PR. Nº Processo: 10983000210200477.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
76535764032266. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 00008/2001, a partir de 24.11.2005. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 24/11/2005 .
(SICONV - 04/05/2006) 170166-00001-2006NE900004
42
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID395985-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de Limpeza e Conservação dos imóveis ocupados pela GRA/MS, GRPU/MS, CRU/MS
e PSFN/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Liberdade, 623
Santa Doroteia - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ROBERTO SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 170106-00001-2006NE900003
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
<!ID395993-0>
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
42.960,00. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 07/04/2006 a 06/04/2007. Valor Total:
R$42.960,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900004. Data de Assinatura: 03/04/2006.
5. O não atendimento a esta intimação, no prazo estipulado,
implicará a imediata adoção do procedimento determinado no art. 43
da IN RFB nº 568, de 08.09.2005.
6. E, para constar e surtir os respectivos efeitos legais, foi
publicado este edital no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7069
(SICON - 04/05/2006) 170045-00001-2006NE000007
<!ID395983-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 170214-00001-2006NE900275
<!ID395990-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
(SICON - 04/05/2006) 170045-00001-2006NE900007
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
<!ID395748-0>
Nº do Processo: 10167.000149/2006-43
Objeto: Treinamento de AFRFs. Total de itens licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 combinado com
o inciso VI do art. 13.
Justificativa: Inviolabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006. JOSÉ RIBAMAR MANDES DINIZ.Coordenador - Geral de Programação e Logística. Ratificação em
04/05/2006. JÂNIO CASTANHEIRA. Chefe de Gabinete do Secretário da Receita Federal.
Valor: R$ 20.097,00.
Contratada: RESEARCH ELECTRONICS INTERNATIONAL - REI
(SIDEC - 04/05/2006) 170214-00001-2006NE900275
<!ID395991-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 170214-00001-2006NE900275
<!ID395992-0>
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem, lubrificação, troca de óleo e manutenção de radiador dos veículos pertencentes a frota da GRA, PFN,
CGU-REGIONAL e GRPU, no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802 Centro
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
IANE MARIA HERMES MARQUES
Gerente Regional
Substituta
(SIDEC - 04/05/2006) 170214-00001-2006NE900275
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID395982-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 7/2003. Nº Processo: 10469000043200301.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02336993000100. Contratado : TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A-Objeto: Prorrogar a vigência de que trata a Cláusula
Segunda e o Preço de que trata a Cláusula Quinta do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: de 07/04/2006 a 06/04/2007; Preço total doAditivo: R$
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10168000869200607. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de material grafico- col e prj relativo ao PIR/2006
JOSÉ RIBAMAR MENDES DINIZ
Coordenador-Geral
(SIDEC - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de 05(cinco) máquinas copiadoras/impressoras, devidamente instaladas, para a GRA, PFN, CGU-REGIONAL, CENTRESAF e GRPU, no Estado do Pará. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802 Centro
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 3, DE 3 DE MAIO DE 2006
Intima a pessoa jurídica que menciona a contrapor as razões da
representação fiscal expedida pela Seção de Fiscalização Aduaneira,
da Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília.
A Delegada da Receita Federal em Brasília-DF, em observância
ao determinado no art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 568, de 8 de
setembro de 2005, intima a pessoa jurídica De Byte em Byte Serviços de
Informática Ltda (CNPJ 72.632.623/0001-98), domiciliada nesta capital, a,
no prazo de 30 (trinta) dias, contrapor as razões da representação exarada
às fls. 03 a 05, do Processo Administrativo nº 11817.000220/2004-97.
2. A contraposição deverá ser efetuada por escrito e assinada
pelo responsável da pessoa jurídica ou por seu representante legal
(mediante procuração). Os documentos que a fundamentarem deverão
ser apresentados em vias originais acompanhadas de cópias, ou mediante cópias autenticadas em cartório.
3. O solicitado na presente intimação deverá ser entregue no
Protocolo do Ministério da Fazenda, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco “O” (Ed. Órgãos Regionais do Ministério da Fazenda), Térreo, Brasília-DF, no horário de 08:15 às
17:45 h.
4. É facultado à Contribuinte, ou a pessoa por ela legalmente
autorizada, ter vista do processo, no endereço indicado no parágrafo
anterior, na sala 104, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00 h, ocasião em que poderá solicitar cópia dos autos.
5. O não atendimento a esta intimação, no prazo estipulado,
implicará a imediata adoção do procedimento determinado no art. 43
da IN RFB nº 568, de 08.09.2005.
6. 'E, para constar e surtir os respectivos efeitos legais, foi
publicado este edital no Diário Oficial da União.
ELIZABETH PINHEIRO DIAS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 4, DE 3 DE MAIO DE 2006
<!ID394733-0>
<!ID396008-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 04(quatro) Auxiliar de Serviços Gerais e de 02
(duas) Secretárias, para a GRA/PA e órgãos jurisdicionados. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802
Centro - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ELIZABETH PINHEIRO DIAS LEITE
<!ID394732-0>
Número do Contrato: 9/2004. Nº Processo: 10469000411200311.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar a Vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original. Fundamento Legal Lei 8.666/93, Artigo 57, Inciso
II. Vigência: de 05/04/2006 a 04/04/2007. Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/04/2006 a 04/04/2007.
Valor Total: R$75.713,28. Fonte: 100000000 - 2006NE900003. Data
de Assinatura: 03/04/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 11750000004200625 . Objeto: Renovação de assinaturas
semestral DOUseções I a III, DJ seções I e II para PFN/PA eDOU
seções I a III para GRA/PA, exercício 2006conforme processo de
inexigibilidade. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender necessiade.
Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006 . ERNESTO MESSIAS
NEYRÃO FILHO . Chefe da Divisão de Recursos Logísticos
GRA/PA . Ratificação em 03/05/2006 . IANE MARIA HERMES
MARQUES . Gerente Regional Substituta . Valor: R$ 4.423,80 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 4.423,80
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID396009-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2006
Número do Contrato: 8/2001. Nº Processo: 10166006322200112.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
37165529000175. Contratado : PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Indicar a dotacao
orcamentaria do exercicio 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Valor Total: R$22.500,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900001. Data
de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASÍLIA
Intima a pessoa jurídica que menciona a contrapor as razões da
representação fiscal expedida pela Seção de Fiscalização Aduaneira,
da Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília
A Delegada da Receita Federal em Brasília-DF, em observância ao determinado no art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 568,
de 8 de setembro de 2005, intima a pessoa jurídica Noma Pneus Ltda
(CNPJ 04.404.017/0001-65), domiciliada nesta capital, a, no prazo de
30 (trinta) dias, contrapor as razões da representação exarada às fls.
01 a 02, do Processo Administrativo nº 11817.000032/2003-88.
2. A contraposição deverá ser efetuada por escrito e assinada
pelo responsável da pessoa jurídica ou por seu representante legal
(mediante procuração). Os documentos que a fundamentarem deverão
ser apresentados em vias originais acompanhadas de cópias, ou mediante cópias autenticadas em cartório.
3. O solicitado na presente intimação deverá ser entregue no
Protocolo do Ministério da Fazenda, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco “O” (Ed. Órgãos Regionais do Ministério da Fazenda), Térreo, Brasília-DF, no horário de 08:15 às
17:45 h.
4. É facultado à Contribuinte, ou a pessoa por ela legalmente
autorizada, ter vista do processo, no endereço indicado no parágrafo
anterior, na sala 104, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00 h, ocasião em que poderá solicitar cópia dos autos.
5. O não atendimento a esta intimação, no prazo estipulado,
implicará a imediata adoção do procedimento determinado no art. 43
da IN RFB nº 568, de 08.09.2005.
6 E, para constar e surtir os respectivos efeitos legais, foi
publicado este edital no Diário Oficial da União.
ELIZABETH PINHEIRO DIAS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2, DE 3 DE MAIO DE 2006
<!ID394731-0>
Intima a pessoa jurídica que menciona a contrapor as razões da
representação fiscal expedida pela Seção de Fiscalização Aduaneira,
da Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM BRASÍLIADF, em observância ao determinado no art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 568, de 8 de setembro de 2005, intima a pessoa
jurídica Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Ltda (CNPJ
01.718.396/0001-70), domiciliada nesta capital, a, no prazo de 30
(trinta) dias, contrapor as razões da representação exarada às fls. 01 a
03, do Processo Administrativo nº 11817.000186/2004-51.
2. A contraposição deverá ser efetuada por escrito e assinada
pelo responsável da pessoa jurídica ou por seu representante legal
(mediante procuração). Os documentos que a fundamentarem deverão
ser apresentados em vias originais acompanhadas de cópias, ou mediante cópias autenticadas em cartório.
3. O solicitado na presente intimação deverá ser entregue no
Protocolo do Ministério da Fazenda, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco “O” (Ed. Órgãos Regionais do Ministério da Fazenda), Térreo, Brasília-DF, no horário de 08:15 às
17:45 h.
4. É facultado à Contribuinte, ou a pessoa por ela legalmente
autorizada, ter vista do processo, no endereço indicado no parágrafo
anterior, na sala 104, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00 h, ocasião em que poderá solicitar cópia dos autos.
2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO 3/2005
<!ID394735-0>
1. OBJETO: Convênio objetivando a adoção do número de inscrição
no CNPJ como identificador cadastral dos contribuintes do Cadastro
Imobiliário e Mercantil, no Município de Presidente Figueiredo, que
entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita
Federal, e a Prefeitura do Município de Presidente Figueiredo/AM,
representada pelo seu Prefeito.
2. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
3. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2006.
4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Receita Federal do Brasil, Sr.
José Barroso Tostes Neto - Superintendente da 2ª Região Fiscal, e
pela Prefeitura do Município de Presidente Figueiredo, Sr. Antônio
Fernando Fontes Vieira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO 2/2006
<!ID394736-0>
1. OBJETO: Convênio objetivando o intercâmbio de informações
econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização
dos tributos que administram, que entre si celebram a União, por
intermédio da Secretaria da Receita Federal, e a Prefeitura Municipal
de Boa Vista/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
2. PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado.
3. DATA DA ASSINATURA: 9 de março de 2006.
4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria da Receita Federal,
Sr. José Barroso Tostes Neto - Superintendente Regional da 2ª Região
Fiscal, pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Boa
Vista, Sr. Antônio Leocádio Vasconcelos Filho - Secretário.
dicionada em garrafão plasticos de 20 litros. Fundamento Legal: Art.
24 inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2006 a 24/04/2007. Valor
Total: R$2.040,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900108. Data de Assinatura: 25/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 160010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PORTO VELHO
<!ID396015-0>
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM VARGINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID396012-0>
Nº Processo: 10240001418200588 . Objeto: Prestacao do serviço de
fornecimento de agua potavel para a DRF/Porto Velho e Unidades
jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: O serviço é essencial para o funcionamento da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006 . ROBERTO MACHADO BUENO . Delegado . Ratificação em 04/05/2006 . MARIA FERNANDA GUSMÃO DE MORAES . Superintendente Adjunta . Valor: R$ 30.000,00
. Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD . Valor: R$ 30.000,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços contínuos de Atendimento, Portaria e Zeladoria
para a Delegacia da Receita Federal em Varginha e serviços contínuos
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 11522000914200430.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária -, Parágrafo Único - Da Nota de Empenho - e o Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sétima - Do Preço. Fundamento Legal: LEI
8666/93. Vigência: 03/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$295.527,60. Fonte: 132000000 - 2006NE900025. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID396017-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 11522000299200461.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência -, Cláusula Sétima - Da
Dotarção Orçamentária - e Parágrafo Único - Da Nota de Empenho.
Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 03/04/2006 a 03/04/2006.
Data de Assinatura: 03/04/2006.
de Portaria para as Agências da Receita Federal em Alfenas, Campo
Belo, Itajubá, Lavras, Pouso Alegre e São Lourenço, executado de
forma indireta e contínua, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/05/2006 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Rui
Barbosa, 10 Centro - VARGINHA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Cópias do Edital estarão disponíveis nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.receita.fazenda.gov.br. Quaiquer dúvidas ou informações poderão ser solicitadas através do endereço
eletrônico [email protected].
JEFFERSON MARTINS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EM MADUREIRA/RJ
(SIDEC - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE000049
<!ID396016-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
43
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 7/2006
<!ID394730-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, parágrafo 2º, item III do Decreto n.º 70235/72, ficam INTIMADOS os contribuintes abaixo
relacionados e não localizados nos respectivos endereços para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, tomar ciência da decisão do respectivo processo, podendo, conforme o caso, recolher ou impugnar o crédito tributário
lançado ou recorrer da decisão proferida.
O processo em referência encontra-se à disposição do interessado nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no CAC /
MADUREIRA - DERAT/RJO (Praça Armando Cruz, nº 66 - Madureira - RJ).
NOME
THE SYDNEY ROSS CO IND FARMACEUTICA
JOSE ANTONIO FERREIRA SANTOS
VILSINHO MODAS INFANTIS LTDA ME
WEBAPEL BATERIAS E PEÇAS LTDA
ESTAÇÃO DA BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME
SEQUOIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
IBRACEEL SERVIÇOS TECNICOS LTDA
ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO
CLAUDIO JOSE MESQUITA
VANUZA CONCEIÇÃO SILVA
VANUZA CONCEIÇÃO SILVA
CPF/ CNPJ
33.040.171/0001-01
990.419.797-00
40249.278/0001-11
32.213.647/0001-98
31.361.710/0001-70
35.866.722/0001-08
73.315.954/0001-67
259.025.397-49
665.540.987-04
111.917.987-47
111.917.987-47
PROCESSO
15374-000666/2005-18
13710-001277/2004-27
13707-004048/2002-51
13707-000006/2002-41
13707-000533/2003-37
13707-000954/2002-87
13707-001753/99-31
13707-002738/2003-57
13707-001112/00-91
13707-002198/2005-73
13707-002197/2005-29
PAULO R. PINHO
Chefe
(SICON - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID396019-0>
Número do Contrato: 00006/2003, subrogado pelaUASG: 170205 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM RIO
BRANCO/AC. Nº Processo: 11522000953200356. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária - e Parágrafo Único - Da Nota
de Empenho. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 03/04/2006
a 03/04/2006. Data de Assinatura: 03/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM IMPERATRIZ
<!ID396010-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM NOVA IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 00006/2003, subrogado pelaUASG: 170030 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
IMPERATRIZ/MA. Nº Processo: 10325001272200379. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07945678000510.
Contratado : SERVIS SEGURANCA LTDA -Objeto: Promover repactuação de preço do valor mensal do contrato de vigilância. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$7.605,63. Fonte: 132000000 - 2006NE900008. Data de
Assinatura: 01/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NATAL
<!ID396011-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 16707000616200667. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 70142310000126. Contratado : MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA ME -Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, sem gás, acon-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 9, DE 19 DE ABRIL DE 2006
<!ID394734-0>
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III do
Decreto n° 70.235/72, e em conformidade com o disposto nos artigos
927 e 928 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo
Decreto nº 3.000/99, por não ter sido encontrado no endereço fornecido a esta Secretaria da Receita Federal, nem seus sócios nos
endereços fornecidos a esta Secretaria da Receita Federal ficam os
responsáveis legais da empresa infra- identificada, INTIMADOS, para no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto)
dia de sua publicação, comparecer no Serviço de Fiscalização desta
Delegacia, Rua Athaíde Pimenta de Moraes, 220 - 3° andar - Centro
- Nova Iguaçu - RJ, no horário de 10:00 às 16:30 H, apresentando os
documentos abaixo relacionados ou contrapor razões à Representação
Fiscal inserta no Processo Administrativo nº 10735.000943/2004-33.
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no Cadastro Nacional de pessoa jurídica, conforme previsto
no artigo 43 da IN RFB No 568, de 08 de Setembro de 2005.
Identificação do Intimado
Nome Empresarial : CAMISARIA SCOL LTDA
CNPJ: 28.766.400/0001-21
Endereço: Av. Plinio Casado, 115 / A e B - Centro - Duque
de Caxias - RJ - 25020-010
Responsável pela Empresa: Antonio Moreira Sobrinho
CPF: 097.512.387-49
Endereço: Rua Guarima, 37 / casa - Brás de Pina - Rio de
Janeiro - RJ - 21211-000
Sócios
Nome: Antonio Carlos Lacerda Moreira
CPF: 843.918.717-34
Endereço: Rua Guarima, 37 / casa - Brás de Pina - Rio de
Janeiro - RJ - 21211-000
Nome: Antonio Lacerda Moreira
CPF: 014.110.747-26
Endereço: Rua Guarima, 37 / casa - Brás de Pina - Rio de
Janeiro - RJ - 21211-000
Documentação
Documentação comprobatória referente aos valores informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF
2001/2000, inclusive os respectivos comprovantes de pagamentos/DARF.
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
Delegado
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM TABOÃO DA SERRA
<!ID396018-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 00004/2004, subrogado pelaUASG: 171319 DELEG.DA REC.FEDERAL EM TABOAO
DA SERRA - SP. Nº Processo: 13899000414200455. Contratante:
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -TABOAO DA SERRA. CNPJ Contratado: 58720178000197. Contratado : HIDELMA
HIDRAULICA ELETRICA E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
presente Termos Aditivo tem por objeto a indicação da Nota de
Empenho 2006NE900019 para atender a despesa do contrato no exercicio financeiro de 2006, no valor de R$ 91.302,84 (noventa e um
mil, trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/05/2006 a 03/03/2007. Valor Total:
R$91.302,84. Fonte: 132000000 - 2006NE900019. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2006
<!ID395749-0>
Nº Processo: 10494.000110/2006-14
Objeto: Prestação dos serviços públicos, sob o regime de permissão, de estadia
e pesagem de veículos e unidades de carga, movimentação e armazenagem de
mercadorias nos Portos Secos Ferroviários de Sant'Ana do Livramento/RS e
de Uruguaiana/RS, em caráter emergencial, pelo prazo necessário à conclusão
de licitação e contratação de empresa permissionária, limitado a 180 (cento e
oitenta dias); Contratada: ALL - América Latina Logística do Brasil S.A.;
44
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93;
Justificativa: Emergência; Declaração de Dispensa em 02/05/2006
LUIZ JAIR CARDOSO - Superintendente da SRRF10; Ratificação
em 04/05/2006 JORGE ANTONIO DEHER RACHID - Secretário da
Receita Federal.
<!ID396013-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 11080000857200605 . Objeto: Contratação de prestação
do serviço de fornecimento de energia elétrica para a Agência da
Receita Federal em Gravataí/RS para o ano de 2006 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Fornecedor único Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2006 . ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA .
Delegado . Ratificação em 03/05/2006 . LUIZ JAIR CARDOSO .
Superintendente da SRRF10 . Valor: R$ 6.330,64 . Contratada :RIO
GRANDE ENERGIA SA . Valor: R$ 6.330,64
(SIDEC - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PORTO ALEGRE
<!ID396014-0>
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
AVISOS DE PENALIDADE
<!ID395323-0>
Indiciado:
Infotrading
do
Brasil
Ltda.
CNPJ:
01.550.614/0001-00. Pt.: 0301193415. Decisão: Difis-05/062, de
27.12.05. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 6.803.324,67
(seis milhões, oitocentos e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e
sessenta e sete centavos). Base Legal: art. 23, § 3º, da Lei 4.131/62,
modificado pelo art. 72 da Lei 9.069/95
Indiciado: Austin Importação e Exportação Ltda. CNPJ:
01.949.911/0001-22. Pt.: 0301203792. Decisão: Decap/Gabin-05/055,
de 27.12.05. Penalidade: multa pecuniária de R$ 894.947,61 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e
sessenta e um centavos). Base Legal: artigo 6º do Decreto
23.258/33.
Intimado: Exportadora de Bebidas Tabaro Ltda. CNPJ
33.187.097/0001-42. Pt.: 0301184094. Decisão:Decap/Gtbho-06/6, de
17.1.06. Penalidade: multa pecuniária de R$ 101.836,28 (cento e um
mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Base
Legal: artigo 6º do Decreto 23.258/33.
AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 11080011052200336.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04998503000159. Contratado : A3 SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA -Objeto: Inclusão, no clausulamento contratual de disposições
relativas à Dotação Orçamentária e ao número da Nota de Empenho
emitida para atender às despesas decorrentes do contrato aditando no
exercício financeiro de 2006. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 170010-00001-2006NE900049
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID395327-0>
Termo de Doação Pt.: 0501284388. Objeto: Doação de bens classificados como antieconômicos. Donatária: Obras Sociais e Assistenciais do Centro Espírita Maria de Madalena-CEMA. Valor dos
bens:R$ 410,00. Bens Doados: 18. Pelo Banco: Silvio Sousa Wolff,
Chefe Adjunto de Departamento. Pela Donatária: Elizeu Pereira de
Carvalho, Diretor-Presidente. Assinatura: 28.4.06.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA
<!ID395324-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Motivo: Por se encontrarem em lugar ignorado, incerto ou
inacessível. Arquivamento, que depende de julgamento de recurso de
ofício ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Base legal: artigo 9º, inciso II, do Regimento Interno daquele colegiado - Decreto 1.935/96. Vista dos processos: aberta aos representantes legais dos indiciados e/ou procuradores no Departamento de
Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos em Curitiba, rua Carlos Pioli, 133 - Curitiba (PR), das 10h às 16h.
Ordem. Indiciado/ CNPJ/Processo/Decisão
1. Indústria e Comércio Ewald Ltda./84.432.863/000128/0201126474/Decap/Gtcur-06/016, de 19.1.06;
2.
Racing
Importações
Ltda./01.593.176/000167/0201126068/Decap/ Gtcur-06/015, de 19.1.06.
CARLOS OSSAMU EGOSHI
Gerente Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
<!ID395326-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimado: Electroliber Brasil Ltda. CNPJ: 55.259.360/000102 Pt.: 0301226831. Motivo: por se encontrar em lugar ignorado.
Decisão: Difis-06/018, de 5.4.06. Penalidade: Multa de R$
8.062.602,73 (oito milhões, sessenta e dois mil, seiscentos e dois reais
e setenta e três centavos). Base Legal: artigo 6º do Decreto 23.258/33.
Prazo para recolhimento ou para recurso: 15 (quinze) dias, contados
do 30O (trigésimo) dia da primeira publicação deste edital, ao Crsfn,
com efeito suspensivo. Não ocorrendo o pagamento ou a interposição
de recurso no prazo legal, o débito será inscrito na Dívida Ativa e se
tornará passível de inscrição no Cadin, 75 (setenta e cinco) dias após
o vencimento do prazo para pagamento. Vista do Processo: aberta aos
representantes legais e/ou procurador na Av. Paulista, 1804, 11o andar,
em São Paulo (SP), das 9h às 12:30h e das 13:30h às 16h. Local para
pagamento: Av. Paulista, 1804, 2o andar, em São Paulo (SP), das 10h
às 14:30h.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
<!ID395325-0>
AVISO DE PENALIDADE
Intimado: Knauf do Brasil Ltda. CNPJ: 02.082.558/0001-99. Pt.:
0301222598. Decisão: Decap/Gtrja-06/160, de 10.4.06. Penalidade:
Multa Pecuniária no valor de R$ 4.986,98 (quatro mil, novecentos e
oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Base Legal: art. 4º, da
Lei 10.755/03.
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente Técnico
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
<!ID395433-0>
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0601325344 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Trabalhadores em Ensino no Distrito Federal - Créd-Ensino
(CNPJ 03.323.621). Assunto: reforma estatutária. (AGE de 4.2.06).
Decisão: Deorf/Cofin I. Data: 2.5.06.
0601329439 - Cooperativa de Crédito dos Médicos e Demais
Profissionais da Saúde de Itajubá (CNPJ 01.673.891). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 21.3.06). Decisão: Gerente do
Deorf/Gtbho. Data: 2.5.06.
0601326088 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Laranjeiras do Sul - Cresol Laranjeiras do Sul (CNPJ
01.086.342). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 17.2.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtcur. Data: 2.5.06.
0601327016 - Cooperativa de Crédito Rural de Itaporã
(CNPJ 26.408.112). Assunto: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito Rural de Itaporã - Sicredi Itaporã MS; reforma estatutária (AGO/E de 4.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtcur. Data: 2.5.06.
0601328634 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Médicos e demais Profissionais de Nível Superior da Área da
Saúde da Região Nordeste do Rio Grande do Sul Ltda - Unicred
Nordeste RS (CNPJ 73.750.424). Assunto: reforma estatutária
(AGO/E de 15.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtpal. Data: 3.5.06
0601327767 - Cooperativa de Crédito dos Médicos e Demais
Profissionais da Saúde de Varginha Ltda. - Unicred Varginha (CNPJ
71.418.784). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 8.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtbho. Data: 3.5.06.
0601329365 - Cooperativa de Crédito de Bom Sucesso Ltda.
- Sicoob Credisucesso (CNPJ 42.887.133). Assunto: reforma estatutária (AGE de 17.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtbho. Data:
3.5.06.
0601331175 - Central das Cooperativas de Crédito do Brasil
Central (CNPJ 04.243.780). Assunto: reforma estatutária (AGE de
11.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtbho. Data: 3.5.06.
0601326230 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Capanema - Cresol Capanema (CNPJ 01.201.006). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 23.2.06). Decisão: Gerente do
Deorf/Gtcur. Data: 3.5.06.
0501294030 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Xavantina - Cresol Xavantina. Assunto: autorização para
funcionamento; sede social em Xavantina (SC) (AGC de 27.01.06.
Decisão: Gerente do Deorf/Gtpal. Data: 3.5.06.
0601330211 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale das Antas
Ltda. (CNPJ 94.243.839). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
22.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtpal. Data: 3.5.06.
0601327461 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Erechim - Cresol Erechim (CNPJ 02.910.987). Assunto:
reforma estatutária (AGO de 3.3.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtpal. Data: 3.5.06.
0601328293 - Banco Cargill S.A. (CNPJ 03.609.817). Assunto: reforma estatutária (AGE de 15.3.06). Decisão: Gerente do
Deorf/Gtsp1. Data: 3.5.06.
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
0601324217 - Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 33.918.160). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 30.1.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtsp2.
Data: 3.5.06.
0601328923 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários do Ministério da Fazenda e dos Órgãos da Estrutura
da Presidência da República - Credfaz (CNPJ 00.952.415). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 18.3.06). Decisão: Deorf/Cofin II.
Data: 4.5.06.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID395328-0>
COMUNICADO N o- 14.456, DE 3 DE MAIO DE 2006
Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF,
os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR
relativos aos dias 29 e 30 de abril e 01 e 02
de maio de 2006.
De acordo com o que determina a Resolução 2.809, de
21.12.00, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 29.04.06 a 29.05.06: 1,0707% (um inteiro e setecentos
e sete décimos de milésimo por cento);
b) de 30.04.06 a 30.05.06: 1,1273% (um inteiro e um mil,
duzentos e setenta e três décimos de milésimo por cento);
c) de 01.05.06 a 31.05.06: 1,1841% (um inteiro e um mil,
oitocentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento);
d) de 01.05.06 a 01.06.06: 1,2408% (um inteiro e dois mil,
quatrocentos e oito décimos de milésimo por cento);
e) de 02.05.06 a 02.06.06: 1,3008% (um inteiro e três mil e
oito décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 29.04.06 a 29.05.06: 1,0097 (um inteiro e noventa e
sete décimos de milésimo);
b) de 30.04.06 a 30.05.06: 1,0100 (um inteiro e cem décimos
de milésimo);
c) de 01.05.06 a 31.05.06: 1,0102 (um inteiro e cento e dois
décimos de milésimo);
d) de 01.05.06 a 01.06.06: 1,0105 (um inteiro e cento e cinco
décimos de milésimo);
e) de 02.05.06 a 02.06.06: 1,0107 (um inteiro e cento e sete
décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 29.04.06 a 29.05.06: 0,0997% (novecentos e noventa e
sete décimos de milésimo por cento);
b) de 30.04.06 a 30.05.06: 0,1260% (um mil, duzentos e
sessenta décimos de milésimo por cento);
c) de 01.05.06 a 31.05.06: 0,1624% (um mil, seiscentos e
vinte e quatro décimos de milésimo por cento);
d) de 01.05.06 a 01.06.06: 0,1888% (um mil, oitocentos e
oitenta e oito décimos de milésimo por cento);
e) de 02.05.06 a 02.06.06: 0,2284% (dois mil, duzentos e
oitenta e quatro décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO COMUM Nº 2006/023
<!ID394805-0>
Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade Pregão Comum, de nº 2006/023, tipo “menor preço”, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
filmagem dos eventos promovidos pelo Banco. Sessão de abertura em
19.05.2006.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, fone (91)4008-3308 / fax (91)3222-7244 ou 32303869 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
<!ID392018-0>
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil
S.A. - companhia aberta - a participarem, em primeira convocação, da
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no Edifício Sede III,
20.º andar, Brasília (DF), às 15 hs do dia 22.05.2006, a fim de tratar
dos seguintes assuntos:
I - deliberar sobre alterações nos artigos 10, 18, 50, 51 e 52
do Estatuto Social, visando adequá-lo às prerrogativas do Novo Mercado da Bovespa, e
II - deliberar sobre alteração no Estatuto Social a fim de
incluir dispositivo com vista à implantação de seguro de responsabilidade civil para membros de órgãos estatutários (Seguro
D&O).
A documentação relativa às propostas a serem apreciadas
está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva,
23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF) e na página de relações
com investidores na Internet (www.bb.com.br/ri).
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Os instrumentos de mandato deverão ser depositados neste
Banco do Brasil, na Secretaria Executiva, 23º andar do Ed. Sede III,
até 24 horas antes da realização da Assembléia.
Brasília-DF, 2 de maio de 2006
ROSSANO MARANHÃO PINTO
Vice-Presidente do Conselho de Administração
VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS, MERCADO DE
CAPITAIS E RELAÇÕES COM INVESTIDORES
AVISO DE FATO RELEVANTE
ACORDO FUNDO PARIDADE PREVI
<!ID394454-0>
Em conformidade com o § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, com a Instrução CVM nº 358, de 03 de
janeiro de 2002, e em complemento aos Fatos Relevantes e Comunicado divulgados em 19.12.00, 10.04.01, 16.04.01 e 30.11.05, o
Banco do Brasil comunica que:
1. Foi assinado, em 02/05/2006, com a anuência da Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, acordo com
os Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de
Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
2. Com esse acordo, as entidades sindicais desistirão dos
mandados de segurança impetrados contra a decisão, de 06/04/2001,
do Diretor Fiscal, nomeado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC.
3. Os referidos mandados de segurança tinham sido acatados
parcialmente, tornando sem efeito a transferência dos valores do saldo
de reservas vinculado ao Plano de Benefícios nº 01 da Previ para a
conta “reservas a amortizar”. No aguardo da solução da pendência, a
Previ optou por aprovisionar esses valores na rubrica contábil “Fundo
Paridade”.
4. O resultado do BB terá impacto positivo de aproximadamente R$ 880 milhões, líquidos de impostos, em função do acordo,
cuja eficácia ocorrerá somente após homologação pela Secretaria de
Previdência Complementar das alterações no Plano de Benefícios nº
01 e protocolo das desistências dos mandados de segurança junto ao
poder judiciário.
5. Paralelamente, no âmbito do Plano de Benefícios nº 01,
foi aprovada a redução de 40% da contribuição dos participantes,
beneficiários (aposentados e pensionistas) e do patrocinador (Banco
do Brasil), como conseqüência da utilização de parte do superávit
apurado no balanço da Previ.
6. Cabe ressaltar que, diferentemente dos impactos do Fundo
Paridade, a redução de contribuições futuras mencionada no parágrafo
anterior não implica efeito imediato no resultado, tendo em vista a
existência, na contabilidade do Banco, de ativo representativo de
ganho atuarial calculado segundo as regras da Deliberação CVM n°
371, de 13.12.2000, cuja amortização será iniciada a partir do mês em
que for implantada a efetiva redução de contribuições.
Brasília-DF, 3 de maio de 2006.
ALDO LUIZ MENDES
Vice-Presidente
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID394758-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
COMODANTE: GBOEX Grêmio Beneficente; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime
de Comodato de imóvel sito à Rua Sete de Setembro, nr.604, Porto
Alegre(RS), para funcionamento do PAE GBOEX, vinculado a Ag.
Majestic(RS); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 30.03.06.
COMODANTE: Compaz Componentes da Amazônia S.A;
CNPJ: 04.413.464/0001-80; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A;
OBJETO: Contrato de Comodato do imóvel situado na Av. Açaí,
1325, Bairro Distrito Industrial, Manaus(AM), para funcionamento do
PAE CCE Componentes, vinculado a ag. 1208-4 Costa e Silva(AM);
VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 22.08.2005.
COMODANTE: CCE da Amazônia S.A; CNPJ:
04.169.843/0001-77; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A; OBJETO: Contrato de Comodato do imóvel situado na Av. Buriti, 1200,
Bairro Distrito Industrial, Manaus(AM), para funcionamento do PAE
CCE Industrial, vinculado a ag. 1208-4, Manaus(AM); VIGÊNCIA:
60 meses; ASSINATUR em 22.08.2005.
COMODANTE: Secretaria de Estado de Saúde; CNPJ:
00.697.295/0001-05; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A; OBJETO: Contrato de Comodato do imóvel situado na Av. André Araújo, 701, Bairro Aleixo, Manaus(AM), para funcionamento do PAE
SUSAM, vinculado a ag. 3053-8 Adrianópolis(AM); VIGÊNCIA: 60
meses; ASSINATURA em 13.02.2006.
COMODANTE: Trokar Posto de Serviços LTDA; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato de uma área de 4(quatro)m2, sito à Rua José
Antonio, 260 esquina com Av. Fernando Correia da Costa, Centro, na
cidade de Campo Grande(MS), para funcionamento do PAE Posto
Trokar, vinculado à Ag. Guaicurus(MS); VIGÊNCIA : 60 meses;
ASSINATURA em 03.04.2006.
COMODANTE: Adição Distribuição Express Ltda COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato do imóvel sito à Av. Paraná, 1206, São José,
Divinópolis(MG), para funcionamento do PAE ABC São José, vinculado à Ag. 3329-4 Rua Goiás(MG); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 20.03.2006.
COMODANTE: Associação Atlética Banco do Brasil AABB; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A; OBJETO: Cessão
gratuita, sob regime de Comodato do imóvel situado na Rua Governador Luiz Cavalcante, 1434, Alto do Cruzeiro, Arapiraca(AL),
para funcionamento do PAE AABB, vinculado à Ag. Arapiraca(AL);
VIGÊNCIA: 5 anos; ASSINATURA em 01.02.2006.
AVISOS DE ADIAMENTOS
<!ID394751-0>
CONCORRÊNCIA 2006/0474(1903) Gerência Regional de
Logística, Brasília(DF);OBJETO: Reforma para adequação dos sistemas de detecção e combate a incêndio do Ed. Sede III, Brasília(DF); publicado no D.O.U. de 31.03.2006, seção 3, página 58.
Informamos que a data de realização da licitação à epígrafe foi adiada
sine die.
NEUSA MARIA ÁVILA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0416(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços de análise química do ar para diversas agências de MG, publicada no D.O.U. de 02.05.2006; Seção 3, página 53.
Data de realização adiada para o dia 19.05.2006.
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE
Pregoeira
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID394753-0>
Processo 2006/0841 SL(1908) Gerência Regional de Belo
Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 17.04.2006, a renovação do contrato de locação do
imóvel sito à Av. Brasil, 183, Centro, Extrema(MG), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 3.020,00; ITEM ORÇAMENTARIO:
Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses.
MARCO CÉSAR DE SOUZA MENDES
Gerente Regional
PROCESSO 2006/5411 Gerência Regional Goiânia(GO);
Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em
02.05.2006, a locação do imóvel situado na Rua 4 e Rua 23-A,
Quadra 71, Lote 23(pela Rua 4) e Lotes 3, 5 e 7(pela Rua 23-A),
Setor Central, Goiânia(GO), para uso bancário; VALOR MENSAL:
R$ 17.748,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso; VIGÊNCIA: 60 meses
<!ID395118-0>
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa a vigência
dos contratos decorrentes da Concorrência 2000/0958(8616), Pregões
2005/0036(8616),
2005/0058(8616),
2005/0059(8616),
2005/0065(8616),
2005/0066(8616),
2005/0078(8616),
2005/0082(8616) e Dispensa de Licitação 2006/0020(8616); CONTRATADAS: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Corpvs
Corpo de Vigilantes Ltda., Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda., Proforte S/A Transporte de Valores, Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança, Protege S/A Proteção e Transporte
de Valores, TGV Transportadora de Valores e Vigilância Ltda., Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Servi-San Vigilância e
Transporte de Valores Ltda.
Contratos 2001/86160241, 2001/86160243, 2001/86160250,
2005/86160095, 2005/86160128 e 2005/86160139; Gerência de Compras e Alienações(DF); termos de aditivos para alteração da cláusula
de vigência e de preços; CONTRATADAS: Brinks Segurança e
Transporte de Valores Ltda., Prosegur S/A Transportadora de Valores
e Segurança; ASSINATURA em 13.04.2006 e 20.04.2006.
<!ID394760-0>
Tomada De Preços 2006/0818(1903) CONTRATADA: Raví
Construções Ltda.; OBJETO: Reforma sem ampliação da Ag. Governo I com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTARIO: Reforma em
Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 339.828,89; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 17.04.2006.
Pregão 2005/3812(1915) Gerência Regional Curitiba(PR);
CONTRATADA: Squadra Empreendimentos Ltda ME; OBJETO:
LOTE 3 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento
de material e mão-de-obra, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de circuito fechado de televisão(CFTV), instalados nas dependências do Estado do Paraná; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Móveis, utensílios e equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 78.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
05.04.2006.
Pregão 2005/3812(1915) Gerência Regional Curitiba(PR);
CONTRATADA: Squadra Empreendimentos Ltda ME; OBJETO:
LOTE 1 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento
de material e mão-de-obra, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de circuito fechado de televisão(CFTV), instalados nas dependências do Estado do Paraná; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Móveis, utensílios e equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 64.800,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
05.04.2006.
Convite 2006/0179(1970) Gerência Regional de Logística,
GEREL Recife(PE); OBJETO: Reforma para adequação de diversas
dependências do estado do Rio Grande do Norte, ao novo modelo de
relacionamento ; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação da Rede de
Atendimento - Reforma em imóveis - Rede de atendimento; CONTRATADA: Construtora Almeida Torres Ltda, para o Lote 02: Ag.
Lagoa Nova: R$ 12.366,72; Lote 03: Ag. Petrobrás: R$ 19.855,45; e
Lote 04: Ag. Prudente de Morais: R$ 6.468,00; e CONTRATADA:
Comed Engenharia Ltda para o Lote 01: Ag. Câmara Cascudo - R$
23.861,53;e Lote 05: Ag. Santa Cruz: R$ 6.820,08;VALOR TOTAL:
R$ 69.371,78; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 12.04.2006
45
ISSN 1677-7069
Contrato 2004.1930.0066-4 de Locação da Agência Nova
Porto Velho(RO): PREFIXO: 1930 Gerência Regional de Manaus(AM), terceiro termo de aditivo: LOCADORA: Noêmia Emilia
Marinho de Queiróz; OBJETO: Alteração do prazo de vigência para
30.04.2009, Cláusula Segunda, a partir de 01.05.2006; ASSINATURA: em 01.05.2005.
Concorrência 2005/3252(1936) Roteiros 1, 2, 3, 4 e 7;Gerência Regional de Logística Porto Alegre(RS) segundo termo de
aditivo;Nova Era Instalações e Construções Ltda.;Alteração da Cláusula sexta e sétima do contrato em virtude da prorrogação de prazo;ASSINATURA em 20.04.2006.
Pregão Eletrônico 2005/4927(1981) Gerência Regional de
Logística de São Paulo(SP), primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Papelaria Wespi Ltda; OBJETO: Alteração do doc nr 1 da Ata
devido à expansão quantitativa do objeto prevista na claúsula nona da
Ata Registro de Preços 2006/0165(1981); ASSINATURA em
25.04.2006.
<!ID394759-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
COMODANTE: CITROVITA Agro Industrial Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Rescisão do Contrato de
Comodato a partir de 04.04.2006; ASSINATURA em 04.04.2006.
AVISO
ROGÉRIO EMRICH BERQUO
Gerente Regional de Logística em Exercício
Processo 2006/0777(1940). Gerência Regional Salvador(BA). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para a venda de 15.029,827150
quotas do Fundo de Investimento Imobiliário SCP(35,78% do total de
quotas do Fundo); PREÇO: R$ 5.834.000,00; RATIFICAÇÃO:
03.05.2006.
SHIDEO TOKIMATSU
Gerente Regional
<!ID395116-0>
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2006/0024(8488) Superintendência Estadual do Paraná, Curitiba(PR). Com base no caput art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do Lançamento do Planejamento Estratégico de São José dos Pinhais, junto
à Prefeitura de São José dos Pinhais; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00;
ITEM ORÇAMENTARIO: Promoção de Eventos do Banco do Brasil
S.A.; VIGÊNCIA: 03.05.2006 a 10.05.2006; RATIFICAÇÃO:
02.05.2006.
PAULO ROBERTO MICHELON
Gerente de Núcleo
<!ID395117-0>
Processo 2006/0102(8616) Gerência de Compras e Alienações, Brasília(DF) Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para desenvolvimento de
API(aplication program interface), com a entrega dos códigos fontes
e a prestação de serviços de suporte técnico e a instalação do API no
periférico TEC-6855; e fornecimento das etiquetas de sinalização para
sinalização visual do teclado, junto à empresa Procomp Indústria
Eletrônica Ltda; VALOR total R$ 77.164,78; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.840.100; VIGÊNCIA: 90 dias; RATIFICAÇÃO:
04.05.2006.
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão e.e.
<!ID394752-0>
<!ID394754-0>
A Gerência Regional de Logística São Paulo(SP) torna público que recebeu, em 11.04.2006 proposta para compra direta do
imóvel situado na Rua Georgina de Albuquerque, 317, Parque Jabaquara, São Paulo(SP), nas condições do edital do LEILÃO OFICIAL 2005/4114; de 18.11.2005. Outras propostas poderão ser entregues na Av. São João, 32, 12 andar, Centro, São Paulo(SP), até
11.05.2006. Informações: (11) 3491-3019 / 3021, das 8 às 16h.
ILMA VALDEZ FERNANDES DE QUEIROZ
Gerente de Núcleo
Processo 2006/901 SL(1908) Gerência Regional de Belo Horizonte(MG). Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação para alteração de regime do contrato de
comodato para locação do imóvel sito à Praça Arthur Bernardes, 120,
Coimbra(MG), junto à José Antônio Batista Adriano; VALOR MENSAL R$700,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso; VIGÊNCIA: 60 meses; RATIFICAÇÃO: 25.04.2006.
MARCO CÉSAR DE SOUZA MENDES
Gerente Regional
46
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
<!ID394755-0>
LEILÃO ADMINISTRATIVO 2006/1676(1981) Gerência
Regional São Paulo(SP), regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: venda em leilão administrativo de lotes de veículos; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Avenida São João,
nr. 32, 12 andar, Centro, São Paulo(SP), em 23.05.2006, com início às
11h; OBTENÇÃO DO EDITAL:. Avenida São João, nr. 32, das 9 às
17h, até 22.05.2006. Informações: (11) 3491-3015, das 8 às 16h.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID394756-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/1036(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF); OBJETO: Lote 01 - Serviços de manutenção, recarga e teste em diversos tipos de extintores de incêndio
para Dependências do Banco do Brasil no Distrito Federal; ADJUDICATÁRIA: Extintur Comércio de Extintores e Serviços Gerais
Ltda.
CAROLINA MARIA OLIVEIRA FAÉ
Pregoeira
JOÃO EVANGELISTA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
<!ID394761-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/1178(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento
e instalação de 11(onze) circuitos digitais com canais tipo link de
telefonia de 2 mbps, protocolo da linha tipo r2, com facilidade de
discagem direta a ramal ddr, com disponibilização de ramais, para
atendimento a 11(onze) dependências do Banco do Brasil S.A., localizadas no Estado do Paraná; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitações-e.com.br, até 18.05.2006 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(41) 3321-2506, das 10 às 16h.
VERA ESTHER DE SOUZA PEREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 2006/10265(1920) Gerência Regional Goiânia(GO). OBJETO: Reforma com ampliação de área da
Ag. Vianópolis(GO); PATRIMONIO LIQUIDO MINIMO:
R$21.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL
Goiânia(GO), Rua Umburana, 105, Q. 52 Setor Santa Genoveva
Goiânia(GO), em 25.05.2006, às 16h. OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço acima, das 13 às 17h, até 22.05.2006, mediante pagamento
de R$10,00. Informações: (62)3269-6133 das 13 às 17h.
TOMADA DE PREÇOS 2006/10264(1920) Gerência Regional Goiânia(GO). OBJETO: Reforma para relocalização da Ag.
Taguatinga(TO); PATRIMONIO LIQUIDO MINIMO: R$46.000,00;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL Goiânia(GO),
Rua Umburana, 105, Q. 52 Setor Santa Genoveva Goiânia(GO), em
25.05.2006, às 14h. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço acima,
das 13 às 17h, até 22.05.2006, mediante pagamento de R$10,00.
Informações: (62) 3269-6133 das 13 às 17h.
TOMADA DE PREÇOS 2006/10074(1920); Gerência Regional Goiânia(GO). OBJETO: Reforma para relocalização da Ag.
Senador Canedo(GO); PATRIMONIO LIQUIDO MINIMO:
R$40.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL
Goiânia(GO), Rua Umburana, 105, Q. 52 Setor Santa Genoveva
Goiânia(GO), em 26.05.2006, às 16h. OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço acima, das 13 às 17h, até 23.05.2006, mediante pagamento
de R$10,00. Informações: (62) 3269-6133 das 13 às 17h.
TOMADA DE PREÇOS 2006/10267(1920) Gerência Regional Goiânia(GO). OBJETO: Reforma para relocalização da Ag.
Garavelo Apda. de Goiânia(GO); PATRIMONIO LIQUIDO MINIMO: R$33.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: GEREL Goiânia(GO), Rua Umburana, 105, Q. 52 Setor Santa Genoveva
Goiânia(GO), em 26.05.2006, às 14h. OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço acima, das 13 às 17h, até 23.05.2006, mediante pagamento
de R$10,00. Informações: (62) 3269-6133 das 13 às 17h.
ANTÔNIO RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0092(1950) Gerência Regional de Logística Vitória(ES); OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, em vários Pontos de Atendimento do Banco do Brasil S. A.(Carro Oficina), Região
Norte, no Estado do Espírito Santo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 18.05.2006 às
10h., OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (27) 3334-9523, das 9 às 18h.
CARLOS ALBERTO BASTOS SCHNEIDER
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/1385(1981) Gerência Regional São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviços de Operação de
cargas e materiais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS no endereço
https://licitações-e.com.br, até 18.05.2006 às 8h15min.; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (011)
3491-3071/3189, das 9 às 16h.
EDUARDO HENRIQUE DE RESENDE CUNHA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
<!ID394757-0>
PREGÃO 2006/0681(1910) Gerência Regional de logística
de Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de baixa da nova mídia Coban
nos terminais TMF-CX; Comunicamos que foi revogada a licitação à
epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
ULISSES LIMA ALMEIDA JUNIOR
Gerente de Núcleo
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0080(1909) Gerência Regional Campinas(SP); OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de condução
de elevadores, a ser realizado no total de 1(uma) Unidade de Trabalho
- UT, correspondente a 36 horas semanais na Ag. Jundiaí(SP); ADJUDICATÁRIA: Elisângela Damiana da Conceição.
JOSÉ BERNARDO ZANETTI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0218(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP); OBJETO: Registro de Preços
pelo prazo de 12(doze) meses para aquisição da quantidade máxima
estimada de 4.000(quatro mil) porta cartazetes(em acrílico) para
biombo codificação Banco do Brasil 75.20.110.220337-7; ADJUDICATÁRIA: ACRILTEC Acrílicos Ltda.
ELIAS SALTORATTO
Pregoeiro
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
publicação até o término da garantia dos equipamentos, que é de 36
meses, contados do recebimento definitivo. Preço Total: R$
1.054.000,00. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto
3.555/2000 e Decreto 3.931/2001.
Florianópolis-SC, 4 de maio de 2006.
CLAUDIO NAGIB ZATTAR
Superintendente de Infra Estrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 132/2005
<!ID395141-0>
A Comissão de Julgamento das Licitações - C O J U L, nos
termos do § 1º, artigo 109, da Lei 8.666/93, torna público, a quem
interessar possa, que em virtude de recurso administrativo impetrado,
decidiu pela revogação da referência nº 11617, constituída de uma
casa de alvenaria com 119,54 m², edificada em terreno com 360,00
m², localizada no Loteamento Jardim Saveiro, situado no município
de Biguaçú, SC, ofertada a alienação no processo em epígrafe. Para
tanto notifica-se os proponentes Srs. Claudemi Aires e Valdoni Sebastião de Souza, para as providências que entenderem necessárias.
Os autos do referido processo, encontra-se à disposição dos interessados para vistas à rua Professor Egídio Abade Ferreira, nº 198,
bairro Capoeiras, Florianópolis - SC.
Florianópolis - SC, 3 de maio de 2006.
ANTÔNIO ORLANDO FERRARO JÚNIOR
Presidente da COJUL
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
<!ID394984-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0175(1940) Gerência Regional Salvador(BA);OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para conversão dos arquivos gráficos de arquitetura e engenharia(plantas) em arquivos eletrônicos, através do processo de
escaneamento(rasterização), com a transformação do desenho original
em imagem eletrônica, para a GEREL Salvador(BA); ADJUDICATÁRIA: Roteiros 1 a 9: P&D Projetos e Desenhos Ltda.
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 1970/2006/0199-SL Gerência Regional de Logística Recife(PE). OBJETO: Obra de Reforma para
instalação da Ag.. São Gonçalo Amarante(RN); VENCEDORA:
Construtora Siqueira Motta Ltda A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme paragrafo.5 do art. 109 da Lei 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS 1970/2006/0221-SL Gerência Regional de Logística Recife(PE). OBJETO: Ampliação e reforma do
novo padrão visual na Ag. Umbuzeiro(PB); VENCEDORA: Servitium Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme paragrafo.5 do art. 109 da Lei
8.666/93
ANTÔNIO JOSÉ CORREIA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0297(7412) Gerência Regional de Logística Bauru(SP); OBJETO: Contratação de Sistema de
Atendimento em Domicílio - SAD, por carro forte; ADJUDICATÁRIA: Lote 01: Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda.
Lote 03: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança.
CELSO JOSÉ CORREA ALBERTO
Pregoeiro
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
<!ID392039-0>
Tomada de Preços 2006/089 - Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a agência de Salinas,
localizada em Salinas-MG. Abertura dia 22.5.2006, às 9 horas. O
Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo
Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às 17 horas, ao custo de R$
50,00 (cinqüenta reais), mediante comprovante de depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004;
Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço:
http://www.bnb.gov.br. Outras informações serão prestadas através
dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290; FAX (085) 3299-3202.
Tomada de Preços 2006/090 - Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Teresina
Centro, localizada na Rua Rui Barbosa, 163 - Centro - Teresina - PI.
Abertura dia 23.5.2006, às 9 horas. O Edital poderá ser adquirido na
Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às 17 horas, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
mediante comprovante de depósito, em qualquer agência do Banco do
Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras
informações serão prestadas através dos telefones (085) 3299-3352 e
3299-3290; FAX (085) 3299-3202.
Tomada de Preços 2006/091 - Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral e modificação do leiaute do 5º e 8º pavimentos
do Ed. Presidente Juscelino Kubitschek, onde funcionam a Agência
de Belo Horizonte, Domicílio Jurídico e Escritório da Superintendência dos Estados MG / ES, localizada em Belo Horizonte (MG).
Abertura dia 24.5.2006, às 9 horas. O Edital poderá ser adquirido na
Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às 17 horas, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
mediante comprovante de depósito, em qualquer agência do Banco do
Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras
informações serão prestadas através dos telefones (085) 3299-3352 e
3299-3290; FAX (085) 3299-3202.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2006/0611 (9984) - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília DF - Com base no caput do artigo 25, da Lei
8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio
do evento "XXXVIII Concurso Internacional de Saltos Cidade de
Porto Alegre The Best Jump 2006", a ser realizado em Porto Alegre
(RS), de 04 a 07 de maio de 2006. Rubrica Contábil: 61742.01.09-4
- Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação:
27.04.2006.
LUCIANO DE FRIES
Gerente de Divisão
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
<!ID394842-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2006/054 - Espécie: Compra e venda e prestação de
serviços. Origem: Processo n° 52005.001809/2005-25 do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 033/2005. Contratada: Novadata
Sistemas e Computadores S.A Objeto: Fornecimento, instalação, ativação, configuração e manutenção de 400 microcomputadores, marca
Novadata, modelo ND P500 F300Z. Vigência: a partir da data da
Tomada de Preços 2006/092 - Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel para onde será transferida a Agência Luís Eduardo Magalhães, localizada na Rua Paraná, Quadra 39,
Lote 13 - Centro - Luís Eduardo Magalhães-BA. Abertura dia
25.5.2006, às 9 horas. O Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana,
5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às 17
horas, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante comprovante
de depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na C/C
90349-3; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras informações
serão prestadas através dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290;
FAX (085) 3299-3202.
Concorrência 2006/093 - Objeto: Contratação dos serviços
de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência Sousa - PB, para
implementação do Centro Cultural Banco do Nordeste. Abertura dia
7.6.2006, às 9 horas. O Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana,
5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às 17
horas, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante comprovante
de depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na C/C
90349-3; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras informações
serão prestadas através dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290;
FAX (085) 3299-3202.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
ISSN 1677-7069
47
<!ID396007-0>
Pregão eletrônico nº 94/2006 - Contratação dos serviços de
Transporte de Pessoal, em sistema de fretamento de ônibus / microônibus, para conduzir, 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados
(ponto a ponto), em Fortaleza / CE, no percurso EDIRB - Edifício
Raul Barbosa (Centro) / CAPGV-Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas (Passaré) e vice-versa, perfazendo em média 6.534 km
/ mês. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 - Bloco E1 térreo Passaré
- FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Pregão Eletrônico 094/2006 - Objeto: Contratação dos serviços de Transporte de Pessoal, em sistema de fretamento de ônibus
/ microônibus, para conduzir, 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados (ponto a ponto), em Fortaleza / CE, no percurso EDIRB Edifício Raul Barbosa (Centro) / CAPGV-Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (Passaré) e vice-versa, perfazendo em média
6.534 km / mês. As propostas deverão ser enviadas até as 9 horas do
dia 17.5.2006, quando ocorrerá a sessão pública para realização do
pregão, no sítio http://www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser
obtido pela INTERNET, no endereço: http://www.comprasnet.gov.br.
Outras informações serão prestadas através dos telefones (085) 32993352 e 3299-3290; FAX (085) 3299-3202.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID395222-0>
Contrato
Contratante
Contratado
Objeto
0170389-66/04
MDA
Livramento/PB
CP: R$ 3.690,70
Instrumento
0159196-09/03
MCIDADES
BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR
Prorroga vigência: 05/07/2006
C reversal - 03/05/06
166047-41/04
ME
PM Deodápolis/MS
Prorroga vigência: 30/12/06
C Reversal - 02/05/06
166049-60/04
ME
PM Juti/MS
Prorroga vigência: 31/12/06
C Reversal - 02/05/06
167203-68/04
MCIDADES
PM Jaraguari/MS
Prorroga vigência: 30/11/06
C Reversal - 02/05/06
169805-82/04
MDA
Fundação Cândido Rondon
Prorroga vigência: 30/08/06
C Reversal - 02/05/06
170457-97/04
MDA
PM Japorã/MS
Prorroga vigência: 30/11/06
C Reversal - 02/05/06
C Reversal - 02/05/06
TA
171536-61/04
MDA
IDATERRA
Prorroga vigência: 31/12/06
171954-39/04
MCIDADES
PM Japorã/MS
Prorroga vigência: 30/05/07
C Reversal - 02/05/06
171957-63/04
MCIDADES
PM Miranda/MS
Prorroga vigência: 27/11/06
C Reversal - 28/04/06
0163194-63/04
MCIDADES
PINTADAS/BA
Prorrogação de vigência para 06/10/2006
0164615-72/04
ME
Feliz Deserto/AL
Prorroga vigência: 30/06/2006
0148879-30/02
MDA
Cambuci/RJ
Vigência: 18/11/2006
C. Reversal - 02/05/2006
0102450-99/01
MCIDADES
Italva/RJ
Vigência: 21/06/2006
C. Reversal - 18/04/2006
0102451-02/01
MCIDADES
Italva/RJ
Vigência: 21/06/2006
C. Reversal - 18/04/2006
0165978-65/04
MTUR
Porciúncula/RJ
Vigência: 30/09/2006
C. Reversal - 28/04/2006
Carta Reversal
C Reversal - 28/04/06
0183740-93/2005
MTUR/CAIXA
PM Bofete/SP
Alteração contrapartida: R$ 6.774,82
T Aditivo 28/04/2006
0161332-91/2003
EMBRATUR/CAIXA
PM Borebi/SP
Alteração contrapartida: R$ 37.497,40
T Aditivo 02/05/2006
0176835-96/2005
MCIDADES/CAIXA
PM Anhembi/SP
Alteração contrapartida: R$ 79.982,19
T Aditivo 03/05/2006
0182907-85/2005
MTUR/CAIXA
PM Anhembi/SP
Alteração contrapartida: R$ 18.894,33
T Aditivo 03/05/2006
173422-33/2005
M Esporte
Umarizal/RN
Prorrogação de Vigência: 17/08/06
C Reversal: 03/05/06
159255-29/2003
M Cidades
Umarizal/RN
Prorrogação de Vigência: 17/08/06
C Reversal: 03/05/06
171197-60/2004
M Cidades
Severiano Melo/RN
Alteração de Valor da Contrapartida: R$ 4.350,00
T Aditivo: 02/02/06
05.702.248/0001-18; Hertz Brenner A Costa CNPJ 06.005.638/000100; HF Engenharia e Empreendimentos Ltda CNPJ 02.260.706/000118; INFORENGE Engenharia Ltda CNPJ 05.763.744/0001-81; INFRATEC Engenharia Especializada Ltda CNPJ 03.615.666/0001-42;
Instituto de Tecnologia e Construções Ltda CNPJ 05.109.716/000145; JC Engenharia Ltda CNPJ 01.143.899/0001-64; JF Engenharia
Ltda CNPJ 02.374.025/0001-80; João Antônio da Silva e Cia Ltda
CNPJ 00.478.674/0001-04; João Pimenta de Abreu Neto CNPJ
33.282.641/0001-35; Kapa Arquitetura e Planejamento Ltda CNPJ
07.178.440/0001-82; Lcenge Engenharia Ltda CNPJ 02.377.894/000169; Lemos e Andrade Ltda CNPJ 02.417.708/0001-78; Lima Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 07.805.962/0001-67; LN Engenharia
Ltda CNPJ 02.413.751/0001-65; Loft Engenharia Ltda CNPJ
07.832.235/0001-99; Logos Engenharia Ltda CNPJ 03.147.571/000141; Luciano e Martins Ltda CNPJ 05.659.338/0001-73; Luiz Carlos
Garcez Lima CNPJ 01.084.800/0001-09; Marçal Almeida Engenharia
e Serviços Ltda CNPJ 05.610.683/0001-12; Marigo Engenharia Ltda
CNPJ 04.971.569/0001-55; Mega Engenharia Ltda CNPJ
05.742.710/0001-00; MGF Engenharia Ltda CNPJ 04.976.948/000138; MRM Engenharia e Avaliações Ltda CNPJ 02.419.229/0001-90;
NGA Engenharia e Avaliações Ltda CNPJ 02.409.277/0001-06; Osmani Inumaru Engenharia e Construções Ltda CNPJ 04.806.047/000106; PCR Engenharia Ltda CNPJ 02.881.607/0001-53; Pilar Engenharia Civil Ltda CNPJ 02.238.438/0001-38; Pireneus Engenharia e Planejamento Ltda CNPJ 02.486.930/0001-22; Práctica Consultoria e
Treinamento Ltda CNPJ 00.508.551/0001-60; Projetarte - Proj. Eng e
Construções Ltda CNPJ 01.045.157/0001-04; Provazzi Engenharia e
Planejamento Ltda CNPJ 02.080.392/0001-71; Raiz Engenharia Ltda
CNPJ 05.687.928/0001-00; RB Serviços e Gerenciamento Ltda CNPJ
02.368.356/0001-08; RCG Engenharia Ltda CNPJ 02.447.752/000120; Real Construtora e Serviços Ltda CNPJ 07.821.983/0001-76; Resende Engenharia e Construção Civil Ltda CNPJ 02.391.069/0001-19;
RFC Engenharia e Construções S/S Ltda CNPJ 03.792.260/0001-35;
Ribeiro e Martins Engenharia Ltda CNPJ 07.807.098/0001-32; Rocha
Cotrim Construtora Ltda CNPJ 02.384.235/0001-50; Scudeller e Cortes Engenharia Ltda CNPJ 07.516.238/0001-13; Seale Ltda CNPJ
05.625.621/0001-84; Setra Engenharia Ltda CNPJ 00.969.925/000145; Solo-Água Consultoria e Projetos Ltda CNPJ 37.272.101/0001-21;
Toca Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ 05.823.670/0001-21;
Travaglia Engenharia S/C Ltda CNPJ 02.380.989/0001-31; Valée Engenharia Ltda CNPJ 07.766.426/0001-08; Via Forma Arquitetura S/S
CNPJ 02.390.939/0001-35; Viva Engenharia Ltda CNPJ
03.188.338/0001-07;
SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS EM MACEIÓ
<!ID395200-0>
150604-58/2002
M Cidades
Severiano Melo/RN
Prorrogação de Vigência: 24/08/06
C Reversal: 04/05/06
0159873-05/03
MESPORTE
P C Rio de Janeiro/RJ
Prorroga vigência: 30/05/2006
C.Reversal: 28/04/06
<!ID395223-0>
CONTRATO
0170.558-15/04
CONTRATANTE
CONTRATADO
ME/CAIXA
Santo Antônio do Descoberto/GO
OBJETO
Alteração Valor Contrapartida: R$ 6.382,60
<!ID395226-0>
CVN 010/04, Concedente MJUSTIÇA, Convenente Estado Ceará/CE,
inclui Programa de Trabalho 14421066111TW, R$ 4.825.844,00, NE
2005NE000020, 2005NE000021 e 2005NE000022, de 10/11/2005. T.
Aditivo - 03/05/2006.
CTR 0163195-78/04, Contratante a União, por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, Contratado
Município de QUEIMADAS/BA, altera a Cláusula Quarta, valor da
contrapartida R$ 7.054,72(Sete mil, cinqüenta e quatro reais e setenta
e dois centavos)). T. Aditivo s/n 24/03/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO
EM BELO HORIZONTE
<!ID395202-0>
RETIFICAÇÃO
No CTR nº 0139.475-69/2002, CONTRATANTE: CAIXA/ME; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG; prorroga vigência: 31/07/2006; DOU, de 02/05/2006, Seção 3, página 55: Onde se lê 134.475-69/2002 leia-se 139.47569/2002.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM GOIÁS
<!ID395201-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, em caráter temporário; OBJETO: avaliação de bens; análise de viabilidade técnica, econômico/financeira e de custo de projeto, máquina e equipamento, obra e
empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento,
obra e serviço, aferição de mensuração de obras; vistoria, perícia,
elaboração de projetos e consultoria especializada; MODALIDADE:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia Edital GIDUR/GO 001/2005; PRAZO de vigência : 24 meses, con-
tados a partir de 02/05/2006, podendo ser prorrogado por períodos
iguais ou inferiores, limitados a 60 (sessenta) meses, a critério da
CAIXA e concordância da CONTRATADA a contar de 02/05/2006;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5303 06 - Engenheiros. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADAS: 3R Engenharia Ltda CNPJ 07.371.427/0001-45; Andrade Ribeiro Construções e Planejamento Ltda CNPJ 02.360.237/0001-09; Antônio Guilherme Nogueira Chaud CNPJ 02.413.211/0001-81; APPRO Avaliações, Planejamento, Projetos e Obras Ltda CNPJ 02.411.757/0001-01;
Arqplus Arquitetura Ltda CNPJ 04.876.201/0001-08; Ascese Consultoria e Assessoria Rural Ltda CNPJ 04.378.604/0001-27; Avalienge
Construções e Planejamento Ltda CNPJ 02.341.593.0001-85; Betel
Egenharia e Comércio Ltda CNPJ 07.598.708/0001-35; Beton Engenharia e Projetos Ltda CNPJ 03.126.751/0001-47; Cabero Engenharia e Construções Ltda CNPJ 00.194.797/0001-05; Camila de Assis Gonçalves CNPJ 07.827.214/0001-85; Carvalho Lima Projetos e
Construções Ltda CNPJ 26.663.435/0001-00; CC Consultoria e Construções Ltda CNPJ 05.731.367/0001-07; CG Avaliações e Construções
Ltda CNPJ 02.358.287/0001-51; Comasa - Construtora Sul América
Ltda CNPJ 00.470.250/0001-95; Consol Engenharia Ltda CNPJ
03.765.648/0001-47; Construpel Projetos e Construções Ltda CNPJ
07.835.738/0001-18; Construtora e Incorporadora Suriani Ltda CNPJ
07.763.627/0001-43; Construtora Franco Bortolini Ltda CNPJ
05.699.154/0001-37; Construtora Monferrari Fernandes Ltda CNPJ
05.645.467/0001-02;
Damáris
Engenharia
Ltda
CNPJ
02.333.735/0001-62; Diony Gomes Porto CNPJ 02.360.226/0001-29;
EGAPP Consultoria e Planejamento Ltda CNPJ 02.401.317/0001-65;
ELAM Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ 06.104.150/0001-21;
Elohim
Empreendimentos
de
Engenharia
Ltda
CNPJ
05.703.555/0001-13; EMPEL Engenharia e Empreendimentos Ltda
CNPJ 02.389.948/0001-06; Encesa Serviços Técnicos de Engenharia
S/C CNPJ 02.475.444/0001-09; Esquadro Engenharia Ltda CNPJ
05.129.840/0001-72; Exata Engenharia de Construções Ltda CNPJ
01.716.026/0001-01; Felício Achcar CNPJ 00.701.398/0001-93; Felix
Arquitetura Ltda CNPJ 02.371.671/0001-94; GK Engenharia Ltda
CNPJ 02.383.855/0001-74; Global Engenharia Ltda CNPJ
37.231.040/0001-54; GM Engenharia, Construções e Comércio Ltda
CNPJ 01.000.050/0001-31; Gustavo Rocha Engenharia Ltda CNPJ
03.301.336/0001-82; Henry Engenharia S/C Ltda CNPJ
EXTRATO DE RENÚNCIA
Espécie: Termo de Renúncia ao Contrato de Subempréstimo do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados
Brasileiros - PNAFE. Objeto: Reduzir do montante contratado o valor
de US$ 418.825,83 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e
cinco dólares e oitenta e três centavos) com base na taxa de câmbio
vigente na data da assinatura do contrato. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contratado: o Estado de Alagoas, CNPJ
12.200.192/0001-69.
ASSINATURA: 03/05/2006. Assinaram, pela CAIXA, ELVIO DE
JESUS AMENT - Superintendente de Negócios de Maceió e, pelo
ESTADO, LUIZ ABÍLIO DE SOUSA NETO, Governador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO CENTRO DE MINAS
<!ID395225-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Prefeitura de Contagem; OBJETO: Patrocínio 1ª Corrida Rústica João
César de Oliveira; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº
8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 28/04/2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: Yescom Serviços Ltda.; OBJETO: Patrocínio ao projeto “Super 40 Corrida de Revezamento - Circuito 2006”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
18/04/2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Liga
de Atletismo de Masters do Estado de São Paulo; OBJETO: IV
Campeonato Prudentino de Atletismo de Veteranos; MODALIDADE
de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Empresa Executiva de Eventos Ltda ME; OBJETO: XIII COBREAPECongresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias e XXII
48
3
ISSN 1677-7069
Congresso Panamericano de Avaliações; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CLBClube Lojista Brooklin; OBJETO: MAIFEST 2006; MODALIDADE
de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); DATA DE ASSINATURA: 10/04/2006; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS
NO SUL FLUMINENSE
valor mensal de R$ 3.170,29 e valor global de R$ 38.043,52. Objeto:
Prestação de serviços de cobrança administrativa referente à carteira
comercial no âmbito do Estado do Espírito Santo (módulo H). Enquadramento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-20.
Extrato do 2º aditamento do contrato 7855.01.0070.9/2004 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ARMINI & SOARES
COBRANÇAS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, com início em 03/05/2006 e término em 02/05/2007, no
valor mensal de R$ 8.356,01 e valor global de R$ 100.272,07. Objeto: Prestação de serviços de cobrança administrativa referente à
carteira comercial no âmbito do Estado do Espírito Santo (módulo I).
Enquadramento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-20.
<!ID395207-0>
COMUNICADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
ASBMR - ASSOCIAÇÃO DE SERTANEJOS DE BARRA MANSA
E REGIÃO, OBJETO: Patrocínio III ENCUSERT Encontro da Cultura Sertaneja no Sul Fluminense; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25
da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 28/04/06; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o
empenho será feito com a apresentação da fatura conforme previsto
em contrato.
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM VITÓRIA
AVISO
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS 3/2006, 4/2006, 5/2006, 6/2006,
7/2006 E 8/2006
<!ID395220-0>
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que os
resultados dos julgamentos das propostas das Concorrências Públicas
003/2006, 004/2006, 005/2006, 006/2006, 007/2006 e 008/2006 (Imóveis da CAIXA e EMGEA no ES e RJ), encontram-se à disposição
dos interessados nos mesmos locais onde foram divulgados os Editais.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
<!ID395203-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Exacta Ltda. Administradora Imobiliária. Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito
do Programa de Arrendamento Residencial - PAR / Residencial Santa
Matilde, em Ribeirão das Neves/MG. Credenciamento 007/2004. Valor global estimado: R$ 21.928,70. Data de assinatura: 02/05/2006.
Vigência do contrato: 12 meses. Item orçamentário: 5303-24. Número
do processo: 7855.01.1112.15/04.
Contratada: Exacta Ltda. Administradora Imobiliária. Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito
do Programa de Arrendamento Residencial - PAR / Residencial Aline,
em Santa Luzia/MG. Credenciamento 007/2004. Valor global estimado: R$ 21.261,95. Data de assinatura: 02/05/2006. Vigência do
contrato: 12 meses. Item orçamentário: 5303-24. Número do processo: 7855.01.1112.14/04.
Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto executivo, fornecimento, montagem, instalação e manutenção (preventiva/corretiva/emergencial), com assistência técnica e fornecimento de peças, de
um elevador de passageiros a ser instalado na Ag. Montes Claros/MG. Tomada de Preços 216/2005. Data de assinatura: 03/05/2006.
Vigência: 910 dias contados a partir de 03/05/2006. Itens orçamentários: 3101-03 e 5303-03. Número do processo: 7051.01.2023.1/05.
Contratada: Redentor Administração de Imóveis Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito
do PAR - Residencial Parque do Professor em Barbacena/MG. Credenciamento 007/2004. Data de assinatura: 27/04/2006. Vigência: 12
(doze) meses. Item orçamentário: 5306-6. Número do processo:
7855.01.1112.10/04.
Contratada: De Paula & França Advogados Associados. Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva,
ao Jurídico Regional de Vitória/ES. Credenciamento 038/2005. Data
de assinatura: 25/04/2006. Vigência: 12 (doze) meses. Item orçamentário: 5303-05. Número do processo: 7051.01.1477.5/05.
Contratada: Tristão Sthel Advogados Associados S/C. Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva,
ao Jurídico Regional de Vitória/ES. Credenciamento 038/2005. Data
de assinatura: 27/04/2006. Vigência: 12 (doze) meses. Item orçamentário: 5303-05. Número do processo: 7051.01.1477.11/05.
<!ID395204-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º aditamento do contrato 7855.01.0070.6/2004 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ARMINI & SOARES
COBRANÇAS LTDA. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, com início em 03/05/2006 e término em 02/05/2007, no
A Caixa Econômica Federal, através da GILIC/BH- CPL,
com referência ao Credenciamento 008/06, que tem por objeto contratação de empresas especializadas na administração de imóveis de
terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de
contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis
residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do PAR, na região metropolitana
de Belo Horizonte/MG COMUNICA que a licitação está adiada SINE
DIE.
Caixa Econômica Federal, através da GILIC/BH, com referência a Tomada de Preços nº 23/2006, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia
para adequação do imóvel para implantação do projeto Agência Segura - Passos/MG COMUNICA aos interessados que o recurso impetrado pela licitante Threeway Construções Ltda. foi julgado procedente. As demais condições permanecem inalteradas.
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/7855-2006
<!ID395209-0>
Objeto: Contratação de fornecedor externo para aquisição de 31 monitores LCD 17 polegadas, cujo edital foi publicado no DOU dia
20/04/2006, seção 3, pag. 81. A pregoeira com fulcro no subitem 20.1
do edital, comunica o adiamento “Sine-Die” do presente certame.
GISELDA PAES CARDOSO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2006
A Caixa Econômica Federal torna público o adiamento do
Pregão Eletrônico nº 078/2006. Objeto: Contratação de empresa ou
consórcio de empresas para prestação de serviço de disponibilização
de solução global, para até 3.500 estabelecimentos comerciais contratados pela CAIXA, que atuarão como Correspondentes Bancários
(CB), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. publicado no Diário
Oficial da União do dia 20/04/2006. Endereço Eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico. Nova data de credenciamento para o Pregão: até as 23h:59m do dia 19/05/2006. Nova
data e horário do recebimento das propostas: até as 10 horas do dia
24/05/2006. Nova data e horário do recebimento dos lances: das 12 às
13 horas do dia 24/05/2006. Disponibilização do edital e informações
no endereço WEB www.caixa.gov.br no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Nacional/Pregão 078/Edital/Vizualizar edital. Contato: e-mail
[email protected], fax (0**61) 3535.3054, tel. 0800.5741041,
opção 5.
ANTANNOAN B. M. FRANÇA
Pregoeira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 82/2006
<!ID395210-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/7051-2006
<!ID395206-0>
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica às centrais telefônicas e outros, para
unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo. Endereço Eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, menu sites especiais, Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento
para o Pregão: até as 23:30 horas do dia 17/05/2006. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 22/05/2006.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00 horas até as
15:00 horas do dia 22/05/2006. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, menu sites especiais,
Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item
Editais.
ROBSON PEREIRA GALDINO FLOR
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADOS
DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2006
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para adequação do imóvel para implantação do projeto Agência segura Intendente Câmara, em Ipatinga/MG.
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2006
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para adequação do imóvel para implantação do projeto Agência segura Varginha/MG.
A Comissão Permanente de Licitação/BH comunica que os
recursos interpostos pela empresa Threeway Construções Ltda contra
o julgamento da habilitação foi julgado procedente, passando a estar
habilitada para participação nos certames supracitados. As demais
disposições permanecem inalteradas. Cópias das atas de julgamento
encontram-se disponíveis na CPL/BH, na Av. Afonso Pena, 4.001, 5º
andar, Serra, Belo Horizonte/MG.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID395208-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 39/2006
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para adequação do imóvel para implantação da nova Agência Juiz de Fora/MG e do projeto agência segura. EMPRESAS HABILITADAS:
Construtora Ática Ltda.; Construtora Nogueira e Oliveira Ltda.; Engebanc Engenharia e Construções Ltda.; Pré-Moldados e Construções
Rio Pomba Ltda. EMPRESA INABILITADAS: ATC Engenharia Ltda. e FAS Engenharia Ltda.: desatendimento ao item 4.1.1 do edital .
Não havendo interposição de recursos as propostas serão abertas no
dia 15/05/2006 às 14 horas. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH, na Av. Afonso Pena, 4.001, 5º
andar, Belo Horizonte/MG.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de
instalação de Penhor e Agência Segura na Unidade de Formosa/GO.
Data para recebimento e abertura dos envelopes “documentação ” e
“proposta” às 9 horas do dia 23 de maio de 2006. Retirada do Edital
e demais informações: SCS- Qd. 4, Bl. A- Lote 106/136, Ed. Centro
Oeste, Asa Sul, Brasília/DF, através do site: www.caixa.gov.br e do email [email protected].
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
<!ID395211-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1083/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico 027/7032-2006; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e entrega de 500 Calculadoras Financeiras nas unidades da
CAIXA no Paraná e Santa Catarina; Item Orçamentário: 3102-01 Equipamentos de Uso; Fornecedor: DIRETA DISTRIBUIDORALTDA.; valor unitário R$ 390,00; valor global R$ 195.000,00; Prazo de
vigência: 12 meses.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 26-7033/2006
<!ID395212-0>
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços de comunicação de dados para atendimento das necessidades
da Agência Manacapuru/AM. Endereço Eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br, no menu sites especiais Portal de Compras CAIXA(OK), Licitações e Fornecedores na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do
dia 17/05/2006. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10:00 horas do dia 18/05/2006. Data e horário do recebimento dos
lances: das 15:00 às 16:00 horas do dia 18/05/2006. Disponibilização
do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no
menu Sites Especiais Portal de Compras da CAIXA, Licitações e
Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico, no item Editais.
Contato: e-mail [email protected], fax (0**62) 3216.1415, tel.
0800.5741041.
HÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
<!ID395213-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 67/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de
engenharia para reforma e implantação do Projeto Ag Segura na
Agência São Bráz/PA. Comunicamos o resultado do Julgamento da
Documentação conforme a seguir: Cadastro Deferido: 1) ELETROLINE Construções e Serviços Técnicos Ltda.; Cadastro Indeferido: 1)
TARGO Engenharia Ltda, por não atender ao item: 3.4.2.3 e subitens
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
- Não apresentar comprovação de vínculo empregatício dos engenheiros eletricista e mecânico, conforme edital. A sessão para abertura dos envelopes “Proposta Comercial” será no dia 15/05/2006 às
16:00 horas. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos
poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3216-1415 ou
via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10:00 às 16:00
horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 67/2006
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de
engenharia para reforma e implantação do Projeto Ag Segura na
Agência São Bráz/PA. Comunicamos o resultado do Julgamento da
Documentação conforme a seguir: Cadastro Deferido: 1) ELETROLINE Construções e Serviços Técnicos Ltda.; Cadastro Indeferido: 1)
TARGO Engenharia Ltda, por não atender ao item: 3.4.2.3 do edital.
A sessão para abertura dos envelopes “Proposta Comercial” será no
dia 15/05/2006 às 16:00 horas. Cópia da Ata de Julgamento e outros
esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax
(62)3216-1415 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis
de 10:00 às 16:00 horas.
Em 4 de maio de 2006.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE 098/2006
<!ID395215-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de engenharia para reforma da Agência Campo Maior/PI. Recebimento
dos envelopes documentação e proposta comercial: até às 10:00 horas do
dia 15/05/2006; valor do edital R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por folha,
cópia do edital disponíveis no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, escolher quadro
Licitações / Lic. Instauradas / Navegar Por / Recife. Maiores Informações:
Av. Conde da Boa Vista, nº 720 - 1º andar -Recife/PE - fone (0xx81) 34163475/3495 e fax (0xx81) 3416-3448, no horário das 10:00h às 16:00h.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<!ID395214-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS 137/2005
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos denominados Fechaduras de Retardo (FR) e Fechaduras de Cofres e de
Casa Forte (FCCF), para atendimento às unidades da CAIXA no Estado do Piauí. A CAIXA, através da CPL/RE, comunica o resultado do
julgamento de documentação. Inabilitada a empresa: 1) GIGATEC Engenharia e Segurança Ltda. - por descumprimento do subitem 3.4.2.
Habilitadas: 1) ACTIVE Engenharia Ltda. e 2) ADVANCE Vídeo Ltda. Prazo de recurso contado de 08/05/06 até 16 horas do dia 12/05/06.
Termo de julgamento à disposição dos interessados na CPL/RE.
TOMADA DE PREÇOS 135/2005
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos denominados Fechaduras de Retardo (FR), Fechaduras Módulo Teclado (FMT) e
Fechaduras de Cofres e de Casa Forte (FCCF), com assistência técnica e reposição de peças para atendimento às unidades da CAIXA no
Estado de Pernambuco. A CAIXA, através da CPL/RE, comunica o
resultado do julgamento de documentação. Inabilitadas as empresas:
1) ACERT Assistência Técnica e Sistema de Segurança Ltda. - por
descumprimento dos subitens 3.4.2 e 3.4.3 alínea “c”; 2) GIGATEC
Engenharia e Segurança Ltda. - por descumprimento dos subitens
3.4.2 e 3.4.2.1. Habilitadas: 1) ABS Segurança Eletrônica Ltda., 2)
ACTIVE Engenharia Ltda., 3) ADVANCE Vídeo Ltda., e 4) SAFE
Eletrônica e Construções Ltda. Prazo de recurso contado de 08/05/06
até 16 horas do dia 12/05/06. Termo de julgamento à disposição dos
interessados na CPL/RE.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos denominados Porta Detectora de Metal (PDM), com assistência técnica
e reposição de peças para atendimento às unidades da CAIXA no
Estado do Ceará. A CAIXA, através da CPL/RE, comunica o resultado do julgamento de documentação. Inabilitadas as empresas: 1)
ELETROSYSTEM Engenharia de Instalações Ltda. -descumprimento
do subitem 7.1.1; 2) GIGATEC Engenharia e Segurança Ltda. - descumprimento dos subitens 3.4.2 e 3.4.2.1; 3)JEF Correa Serviços de
Segurança Digital Ltda. descumprimento dos subitens 3.4.1, 3.4.2,
3.4.2.1, 3.4.3, 3.4.3.1; 4) PANSEGY Comércio e Eletrônica Ltda. descumprimento subitens 3.4.2 e 3.4.3; 5) SERVELETRON Serv. e
Vendas de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - descumprimento dos
subitens 3.4.2 e 3.4.2.1; 6) SETESEG Instalações e Serviços Ltda. descumprimento dos subitens 3.4.2 e 3.4.2.1; 7)SIEM Manutenção
Eletrônica Ltda. - descumprimento do subitem 7.1.1. Habilitadas: 1)
ADVANCE Vídeo Ltda., 2) SAFE Eletrônica e Construções Ltda e 3)
TELEPAC Telecomunicações e Portas Automáticas Ltda. Prazo de
recurso contado de 08/05/06 até 16 horas do dia 12/05/06. Termo de
julgamento à disposição dos interessados na CPL/RE.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID395216-0>
Processo 7029.01.0951.1/2005; Objeto: Prestação de serviços de tratamento de dados nas unidades da CAIXA no Estado da Sergipe;
Contratada: Litoral Norte Service Empreendimentos Ltda; Aditivo:
Segundo Termo de Aditamento para prorrogar em mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/09/2006, o contrato originário, firmado em
17/08/2005; Item orçamentário: 5303-14 - Despesas com execução de
serviços de entrada de dados; Valor mensal: R$ 46.980,00; Valor
global : R$ 563.760,00; Data da Assinatura: 26.04.06.
Processo 7855.01.1776.1/2004; Objeto: Prestação de serviços de tratamento de dados nas unidades da CAIXA no Estado da Bahia;
Contratada: Litoral Norte Service Empreendimentos Ltda; Aditivo:
Quarto Termo de Aditamento para prorrogar em mais 90 (noventa)
dias, a contar de 20/05/2006, o contrato originário, firmado em
19/05/2005; Item orçamentário: 5303-26 - Despesas com serviços
auxiliares; Valor mensal: R$ 93.484,29; Valor global : R$ 280.452,87;
Data da Assinatura: 26.04.06.
PROCESSO: 7855.01.1818.0/2004. CONTRATADA: Artemp Engenharia Ltda.; OBJETO: Implantação do sistema de climatização da
Ag. Teixeira de Freitas/BA; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº 441/2004 ;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Benfeitoria em
imóveis de terceiros ; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2006; Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias.
Processo 7855.01.1776.1/2004; Objeto: Prestação de serviços de tratamento de dados nas unidades da CAIXA no Estado da Bahia;
Contratada: Litoral Norte Service Empreendimentos Ltda; Aditivo:Termo de Re-Ratificação ao Terceiro Termo de Aditamento para
retificação do valor mensal e global do contrato firmado em
19/05/2005; Item orçamentário: 5303-26 - Despesas com serviços
auxiliares; Valor mensal: R$ 93.484,29; Valor global : R$
1.476.966,33; Data da Assinatura: 26.04.06.
ISSN 1677-7069
<!ID395218-0>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID395205-0>
RETIFICAÇÃO
PROC: 7029.01.1191.1/2005; Terceiro Termo Aditivo, de
24/01/2006; CONTRATANTE: CAIXA; CONTRATADA: CFF Construtora Ltda; DOU: 021, seção 3, página 37; onde se lê:PROCESSO:
7855.01.0372.0/2005, leia-se: PROCESSO: 7029.01.1191.1/2005;
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
<!ID395217-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: P.J.P. Locações e Serviços Ltda; Objeto: 9º TA, referente
a acréscimo de serviços no percentual de 2,004% do valor inicialmente contratado; Valor Global do acréscimo: R$76.878,72 (setenta e
seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos);
Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário nº 5308-01 - “transportes e fretes”; Processo:7855.01.0155.1/2003; Data de Assinatura: 20 ABR 2006.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através de sua Gerência de Filial de Licitações e Contratações São Paulo, comunica a
aplicação das penalidades de multa e de Suspensão Temporária para
licitar e contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos, à empresa CR3
Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ 01.624.526/0001-05,
relativo aos contrato oriundos dos Proc. Adm. 7855.01.0041.21/2004
e 7855.01.0041.22/2004; Objeto: Administração de imóveis residenciais e condomínios no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial.
JORGE TAKASHI YAMAO
Gerente de Filial
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através de sua Gerência de Filial de Licitações e Contratações São Paulo, comunica a
rescisão
dos
contratos
oriundos
dos
Proc.
Adm.
7855.01.0041.21/2004 e 7855.01.0041.22/2004, firmados com e empresa CR3 Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ
01.624.526/0001-05; Objeto: Administração de imóveis residenciais e
condomínios no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial.
JORGE TAKASHI YAMAO
Gerente de Filial
<!ID395219-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2006
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos denominados porta
detectora de metal - PDM - com assistência técnica e reposição de
peças em geral para unidades da Caixa, compreendendo os Escritórios
de Negócios de Bauru/SP, Campinas/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP,
Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP,
Sorocaba/SP e Vale do Paraíba/SP, cada qual constituindo um item.
Julgados os recursos administrativos referentes à habilitação, a Comissão faz a seguinte divulgação conforme estabelecido no subitem
24.7 do Edital: foi dado provimento ao recurso interposto pela empresa Santana Comunicação & Segurança Ltda sendo esta, conseqüentemente, habilitada neste certame. Ratifica-se a habilitação das
demais licitantes, conforme publicação no DOU, seção 3, pg 64 do dia
12/04/2006. Ata/Parecer de julgamento está a disposição dos interessados. Fica marcada a abertura dos envelopes “proposta comercial”
das empresas habilitadas para o dia 09/05/2006 às 14:00 h na sede
desta CPL sito à Rua Izaura Soares Bueno n.º 1-29 - Bauru/SP.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 82/2006 - CPL/SA
OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de circuito fechado de televisão - CFTV, com assistência técnica e reposição de
peças em geral, instalados em unidades da CAIXA nos estados da
Bahia, Sergipe e Alagoas. EMPRESAS HABILITADAS: ADVANCE
VÍDEO Ltda, ACTIVE Engenharia Ltda, PANSEGY Comércio e
Eletrônica Ltda, ELETRODATA Instalações e Serviços Ltda e CRG
Inst. e Equip. Eletrônicos Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: BITCOM Tecnologia Ltda por não atender ao item 7.4.2 do Edital,
GUARDSECURE Seg. Empresarial Ltda por não atender ao item
7.4.3 do Edital, TELEPAC Telecom. e Portas Automáticas Ltda por
não atender aos itens 7.4.2 e 7.4.3 do Edital, ENGEFORMA Eng.
Ind. e Com. Ltda por não atender ao item 7.6 do Edital, JEF CORREIA Serv. Seg. Digital Ltda por não atender aos itens 7.4.1 e 7.4.3.1
do Edital e SPS Sistem Tecn. em Sist. de Segurança Ltda por não
atender ao item 7.6 do Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:30 horas do dia 15/05/2006. A ata encontra-se disponível na CPL/SA.
49
<!ID395221-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
PROCESSO: 7068.01.0049/2002; Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de imóvel que abriga a Rolândia/PR; LOCADORES: Paulo Sérgio Pizzaia, Marta Maria Pizzaia
e Marcos Pizzaia; LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; Conforme acordo entre as partes, o valor do aluguel mensal foi atualizado
para R$ 5.000,00, a partir de 30/12/2005O, cujo crédito ocorrerá a
partir de MAI/2006.
GERÊNCIA DE RECURSOS E MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.01.0755.1/2001 ; GERENTE
DE FILIAL: César Luiz Pucinelli. OBJETO: Agência Osasco (Troca
de Sede) ; LOCADORES: Helio Sironei de Oliveira, Tânia Maria dos
Anjos, Imagem Investimentos e serviços s. s. Ltda, João Garbin Neto,
Evanilde Tereza Michelassi Garbin, José Aurélio Gonçalves de Faria,
Maria Bernadete Gonçalves de Faria, Antônio Citera, Maria José
Cuiffo Citera: VIGÊNCIA: 60 meses a partir do recebimento da obra
; Valor: R$ 82.000,00 a partir do recebimento da obra; RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
RELACIONAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS EM CURITIBA
<!ID395224-0>
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Laboratório de Patologia Dr. Samuel Regis Araujo S/C Ltda. /
Laboratório de Patologia Dr. Samuel Regis Araujo; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Patologia Clínica e Anatomia Patológica, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Leandro Airton Corbari; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Odontologia - Clínica Geral, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Wilson Gregório Wladeck; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Ginecologia e Obstetrícia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PABLO RODRIGO KNIHS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
50
3
ISSN 1677-7069
CIRURGIA PEDIÁTRICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS CHAPECÓ SC LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LONG LIFE CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO AQUÁTICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Cintia Andria de Sousa Granato ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Extensão de Endereço - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Sergio Tasso Pacífico Marques; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Otorrinolaringologia aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Gabriela Maria Mendes Silva Almeida ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Extensão de Endereço - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Alcides Rodrigues Bastos; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PCMSO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Laboratório Braz Maiolino; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
PCMSO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva e Mudança de Razão Social - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: STA Hospitalar S/C Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fisiatria aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fabio Costa Rocha Viana; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia / Dentistica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Harry Frajhof; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Clínica Médica
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Gisela Moreira Di Batista; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia / Periodontia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Eduardo Mauricio Hazam; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Otorrinolaringologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Francisco de Assis Silva Trindade; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Odontologia / Endodontia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Eneida Horacio de Souza da Silva; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Ginecologia e Obstetricia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fonocenter Denise Guapyassu Ltda; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fonoaudiologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INODUC - Instituto de Olhos de Duque de Caxias; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM RECIFE
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRM - Ressonância Magnética Ltda; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Radiologia/ Ressonância Magnética aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Flavio de Carvalho Assistência Cardiológica Ambulatorial Ltda
; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de Cardiologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Instituto Paulo Freire; OBJETO: Patrocínio “II Fórum Social Brasileiro”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA:
20.04.2006; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: OF AP 1499/2006.
O empenho é feito com a apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: confederação nacional dos municípios - cnm; objeto:
patrocínio à ix marcha a brasília em defesa dos municípios; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais); data da assinatura: 03/05/06; número e data do
empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
<!ID395199-0>
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
NO RIO DE JANEIRO
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FADESP; OBJETO: Patrocínio ao evento " Universidade Viva Para
Todos"; Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 06/ 04 /2006 ; NÚMERO E DATA DO
EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADO: Município de Guaíra; OBJETO: Patrocínio XXX Festa das Nações; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
5.000,00 (cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 27.04.06; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE CONTRATO
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL
CONGRESSO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: fundação 21 de abril; objeto: patrocínio à conferência
internacional da ocde - organização para cooperação e desenvolvimento econômico; modalidade de licitação: contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor:
r$ 300.000,00 (trezentos mil reais); autorização: of ap 0805/06.
Contratada: associação dos servidores da justiça federal na bahia asserjuf/ba; objeto: patrocínio ao viii encontro da escola de magistratura federal da 1ª região; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; valor: r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); autorização: of ap
1133/06.
Contratada: instituto brasileiro de tecnologia e educação desportiva ibrated; objeto: patrocínio à 3ª volta do lago caixa 2006 - corrida de
revezamento; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$
100.000,00 (cem mil reais); autorização: of ap 1717/06.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM CUIABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
<!ID385279-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação UNISELVA; OBJETO: Patrocínio para Manual do Candidato Processo Seletivo 2006/2 - UFMT; Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais); DATA DE ASSINATURA: 31/03/2006. NÚMERO E DATA DO EMPENHO
2617/2006 -MZ, de 06/04/2006.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
AMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho/MT;
OBJETO: Patrocínio para o 1º Ciclo Rondopolitano de Conferências
- Nova Competência da Justiça do Trabalho; Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais); DATA DE ASSINATURA:
23/03/2006. NÚMERO E DATA DO EMPENHO 2138/2006 -MZ, de
17/04/2006.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: COOPERJUS - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público de Mato
Grosso; Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e
Cinco Mil Reais); DATA DE ASSINATURA: 21/11/2005. NÚMERO
E DATA DO EMPENHO 10583/2005 e 10584/2005 -MZ, de
28/11/2005.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Município de Muriaé; OBJETO: Patrocínio Minas Excelência em Agricultura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); DATA DE
ASSINATURA: 13.04.06; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS NO LESTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: METASITA - Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo e
Coronel Fabriciano; OBJETO: Patrocínio do Evento “FESTA DO
TRABALHADOR 2006 - CANTA METALÚRGICO”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$5.000,00
(Cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 07/04/2006; NÚMERO
E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da
fatura.
A Casa da Moeda do Brasil realizará as seguintes Licitações:
Tomada de Preços nº 35/2006 - Aquisição de Esteira para Forno
Contínuo.
Data da Sessão: 01/06/2006 às 10:00 horas.
Concorrência Nacional nº 012/2006 - Aquisição de 2(duas) Unidades
Resfriadoras de Líquido e equipamentos auxiliares, alem de sua respectiva instalação, montagem e comissionamento.
Data da Sessão: 05/06/2006 às 10:00 horas.
Os Editais encontram-se disponíveis, gratuitamente, a partir de
05/05/2006 na Internet - www.casadamoeda.gov.br.
Telefones: (21) 2414-2284/2717/2732 - Fax: 2414-2646.
E-Mail: [email protected]
Rio de Janeiro; 28 de abril de 2006.
REGINA CÉLIA FARIA DE CASTRO ARAÚJO
Comissão Permanente de Licitações
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
TERMO DE COMPROMISSO
<!ID394361-0>
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM Nº
RJ2005/7245
Celebram o presente "Termo de Compromisso", de um lado, a
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, doravante denominada
simplesmente CVM, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
Marcelo Fernandez Trindade;
e, de outro,
LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro,
identidade nº: 018801/D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF
sob o nº: 094.562.107-82, residente e domiciliado a Av Visconde de
Albuquerque, nº 800, apto. 1.102, Leblon, DAVID FISCHEL, brasileiro, casado, engenheiro, identidade nº: 10.722/D, expedida pelo
CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº: 010.357.897-87, residente e
domiciliado a Av. Borges de Medeiros, nº. 39, apto. 701, Lagoa,
MARCELO PENHA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, identidade nº: 06103250-4, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº:
779.618.977-04, residente e domiciliado a Rua Domingos Ferreira, nº
170, apto. 902, Copacabana E SERGIO THADEU MAGALHAES
LAGO, brasileiro, separado judicialmente, empresário, identidade nº:
184545-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº: 030.787.52704, residente e domiciliado a Rua do Catete, nº 338, apto. 707, Flamengo, em conjunto doravante denominados COMPROMITENTES.
Tendo em vista a proposta formulada nos autos do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ 2005/7245 (doravante "Processo Administrativo"), aprovada pelo Colegiado da CVM em sessão
de julgamento de 05/04/06, os COMPROMITENTES, com fundamento no Parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, com redação
dada pela Lei nº 9.457/97 e alterada pelo Decreto nº 3.995/01, e
também de acordo com o que dispõem os incisos I e II, do artigo 7º,
da Deliberação CVM nº 390/2001, com a redação dada pela Deliberação CVM nº 486, de 17/08/05, resolvem celebrar o presente
Termo de Compromisso, consoante as Cláusulas e Condições seguintes:
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
1. Na medida em que, especulações e divulgação de processos de
qualquer natureza, judicial ou administrativa, revelam-se potencialmente prejudiciais à imagem dos COMPROMITENTES, surge a conveniência de celebrar o presente Termo de Compromisso, firmado
dentro dos estritos limites do parágrafo 6º do artigo 11, da Lei nº
6.385/76, que exclui qualquer caráter punitivo, de confissão ou reconhecimento de ilicitude da conduta.
2. Desta forma, com vistas a suspender o Processo Administrativo em
questão, os COMPROMITENTES se dispõem a assumir os compromissos a seguir descritos.
2.1. Encaminhar, no prazo de 60 dias, as informações necessárias à
atualização do registro de companhia aberta da TORCEDOR S/A.
2.2 Cumprida a obrigação prevista no item anterior, os acionistas
controladores ou a companhia solicitarão o cancelamento do registro
de companhia aberta da TORCEDOR S/A, nos termos do disposto na
Instrução CVM nº 361, de 05/03/2002.
2.3 Considerando a relevância das funções desempenhadas pela CVM
perante o mercado, os COMPROMITENTES se obrigam a pagar,
como condição de eficácia do Termo de Compromisso, o valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), quantia a ser pela CVM utilizada segundo
seu exclusivo critério e conveniência. Este valor será depositado em 4
parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), sendo que a primeira parcela será depositada no prazo máximo
de 5 dias úteis contados da data da assinatura do presente documento.
Dito pagamento será efetivado através de recolhimento via Guia de
Recolhimento da União - GRU. A impressão da guia, disponível no
site www.stn.fazenda.gov.br, obedecerá os códigos 173030 para Unidade Favorecida (CVM); 17202 para gestão, e 10171-0 para Recolhimento (CVM - Termo de Compromisso) e número de referência
20057245.
3. Os Compromitentes assumem o compromisso de protocolar junto à
CVM, para juntada nos autos do Processo Administrativo, petição
anexando o comprovante de depósito acima referido de modo a demonstrar o cumprimento das obrigações assumidas neste Termo de
Compromisso, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de efetivação do depósito. A Gerência de Orçamento e Finanças (“GAF”)
da CVM, atestará a regularidade do depósito.
4. O Processo Administrativo será suspenso na data da assinatura do
presente Termo de Compromisso e será definitivamente arquivado em
relação aos COMPROMITENTES após atestado o cumprimento de
todas as suas cláusulas.
5. Caso venha a ser constatada a inobservância das obrigações aqui
assumidas, os COMPROMITENTES incorrerão no disposto no § 7º
do art. 11 da Lei nº 6.385/76, sem prejuízo da continuidade do
Processo Administrativo, conforme previsto no § 8o do mesmo art. 11
da Lei nº 6.385/76.
6. A Superintendência de Relações com Empresas deverá atestar o
cumprimento deste Termo de Compromisso.
7. A assinatura do presente Termo de Compromisso não importa
confissão de nenhum dos acusados quanto à matéria de fato, nem
reconhecimento da ilicitude de suas condutas.
E, assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo de
Compromisso, em três vias, de igual teor e forma, que será publicado
no Diário Oficial da União, para que produza seus efeitos de Direito.
Esta decisão será objeto de recurso de ofício ao Colegiado da
CVM, nos termos do disposto no art. 6º do Regulamento anexo à
Resolução CMN nº1.657, de 26.10.89, alterada pela Resolução CMN
nº2.785, de 18.10.00.
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2006
(Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 04 de maio de 2006)
A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ALTERAR a data do referido EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CVM, de 28 de abril de 2006 para 02 de maio de 2006, conforme
abaixo:
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE RITO SUMÁRIO CVM Nº RJ/2006/783
Acusado: Walter Luiz Soares Hoelz - Diretor de Relações
com Investidores da Cia Têxtil do Nordeste - CTN
Ementa: Infração ao artigo 16, incisos I, II, III, IV, V, VI,
VIII e, conseqüentemente , o artigo 13, inciso I, da Instrução CVM nº
202/93 - Absolvição.
Decisão: Tendo em vista a comprovação da renúncia do
acusado ao cargo de Diretor de Relações com Investidores da CTN
antes do período da citada infração, julgo improcedentes as acusações
que lhe foram formuladas no presente processo e, com base nos
artigos 1º ao 5º do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 1.657,
de 27.10.89, bem como no artigo 11 da Lei nº 6.358/76, absolvo o Sr.
Walter Luiz Soares Hoelz.
<!ID395755-0>
EXTRATO DE DISTRATO N o- 39.045/2006
AVISO
PREGÃO Nº 8/2006
REGIONAL BRASÍLIA
<!ID396023-0>
O item 1 do Pregão 8/2006 teve sua homologação can-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 858/2006
<!ID396002-0>
celada.
IVO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 170009-00001-2006NE900001
<!ID396022-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
Pregão 10/2006 - Item único - Vencedora: SNOLLITELEINFORMATICA COMERCIO LTDA - Valor Globalde R$ 28.260,00
(vinte e oito mil duzentos e sessenta reais).
Nº Processo: 12014000018200635 . Objeto: Acréscimo de 01 inscrição no Forum Mundial de Alta Performance, referente à Inexigibilidade 273/2006 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aperfeiçoamento de empregados diretamente com a empresa HSM do
Brasil LTDA Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2006 . IVANA
COZAC . Gerente da GLBSA . Ratificação em 02/05/2006 .
OSWALDO FERNANDES BITTENCOURT . Gerente GLGAC . Valor: R$ 3.750,00 . Contratada :HSM DO BRASIL LTDA . Valor: R$
3.750,00
(SIDEC - 04/05/2006) 803010-17205-2006NE000114
REGIONAL RECIFE
IVO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
<!ID396003-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 170009-00001-2006NE900001
CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESAF
NO DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, TOCANTINS,
MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
<!ID396021-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2006
Nº Processo: 10167000465200615 . Objeto: Locacao de salas de
aulas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24
, inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Realizacao do Concurso
Publicopara o ministerio do planejamento - ENAP, nosdias 6 e 7 de
maio de 2006. Declaração de Dispensa em 03/05/2006 . LUCENA
LIMA . Diretor Regional do Centresaf/DF . Ratificação em
03/05/2006 . MANUEL JOSE FORERO GONZALEZ . Diretor-Geral
Adjunto da ESAF . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA . Valor: R$
24.000,00
FERNANDO DOS SANTOS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 803040-17205-2006NE000114
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 39.040/2006
<!ID395753-0>
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE N o- 11/2006
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa a base de conhecimento
e aconselhamento em tecnologia da informação; DATA/HORA:
22/05/2006 às 11:00 horas; ACESSO AO EDITAL: www.licitacoese.com.br
MARIA DE FATIMA DA G. C. ALVARENGA
Pregoeira
Contrato n°: 38.770/2006. Processo nº: 12023.000104/2005-58. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.667.498/0001-39 VALTAT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificar a forma de faturamento
e pagamento do contrato de fornecimento de passagens aéreas. Fundamento: Art. 54, § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 03.04.2006 a
29.01.2007. Data da Assinatura: 03.04.2006.
<!ID396004-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2006
Nº Processo: 17944000192200609 . Objeto: Prestação de serviços
pela Fundação Universitária de Brasília-FUBRA-UNB, objetivando a
prestação de serviços de treinamento em nível de pós-graduação Lato
Sensu para um servidor da Secretaria do Tesouro Nacional, que participará do II curso de especialização em Ciência Política, 360 h/a, no
valor total de R$ 9.600,00,dividido em dezesseis parcelas de R$
600,00. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Formar profissionais
que possam analisar a estrutura e os processos de governo. Declaração de Dispensa em 03/05/2006 . ADRIANO PEREIRA DE
PAULA . Coordenador-Geral da Codin/STN . Ratificação em
03/05/2006 . LISCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO . SecretárioAdjunto do Tesouro Nacional . Valor: R$ 9.600,00 . Contratada
:FUNDACAO UNIVERSITARIA DE BRASILI. Valor: R$ 9.600,00
(SIDEC - 04/05/2006) 170007-00001-2006NE900001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
<!ID395754-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39.037/2006
Processo n.º: 19863.000090/2006-19. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Contratado:
02.950.570/0001-78 PARTNER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Cessão de direito de uso de TASK's adicionais dos softwares
da família INCONTROL. Fundamento Legal: Art.25, Caput, da Lei
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
Sagrou - se vencedora do certame a empresa Ita-lia Office
Industria e Comercio de Moveis Ltda,pelo criterio de menor lance.
EDSON LUIZ LOPES
Pregoeiro
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
<!ID396027-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de reprografia, encadernação, plastificação e plotagem, com
fornecimento de equipamento, assistência técnica,fornecimento de peças de reposição e todos os materiais de consumo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br Parnamirim, 295 - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel nos sitios
www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 170009-00001-2006NE900001
Testemunhas:
Nome: CLEBER RENATO BLAUTE
CPF: 924784507-63
Nome: MARCELO CALERO FARIA GARCIA
CPF: 088684297-21
<!ID394304-0>
8.666/93. Vigência: 24.04.2006 a 23.04.2007. Valor: R$ 4.202.064,95. Data
da Assinatura: 24.04.2006. Notas de Empenho: 2006NE900795 e 901255.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
<!ID394630-0>
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
COM EMPRESAS
51
Processo N°: 12032.000087/2001-16. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 02.421.421/0001-11 INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Distratar o contrato n.º 33.844, referente a serviços
telefônico comutado, dando plena, geral, rasa e irrevogável quitação.
Fundamento Legal: Art. 79, Inc.II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31.03.2006.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2006
FERNANDO SOARES VIEIRA
Superintendente
Em exercício
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2006.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Marcelo Fernandez Trindade
LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
DAVID FISCHEL
MARCELO PENHA RIBEIRO
SERGIO THADEU MAGALHAES LAGO
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/05/2006) 803070-17205-2006NE000116
REGIONAL SÃO PAULO
<!ID396006-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39050/2006
Nº Processo: 70387000018200601. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 06936070000132. Contratado : PRONOVA CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA-DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Compra e
venda de tokens de segurança ecabos de extensão para portas USB.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Dec.5450/05. Vigência:
27/04/2006 a 17/07/2007. Valor Total: R$112.992,00. Fonte:
250017205 - 2006NE906015. Data de Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 806030-17205-2006NE000114
<!ID396005-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39048/2006
Número do Contrato: 37537/2005. Nº Processo: 70387000048200448.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 02950570000178. Contratado
: PARTNER TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de serviços de manutenção, atualização e suporte técnico de software. Fundamento Legal: Art.57,
Inc.IV da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2006 a 27/03/2007. Valor
Total: R$1.651.128,00. Fonte: 250017205 - 2006NE000006. Data de
Assinatura: 27/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 806030-17205-2006NE000114
52
.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
por Ex-Ofício.. Vigência: 05/05/2006 a 03/07/2006. Data de Assinatura: 02/05/2006. Signatários: Concedente : PEDRO BRITO DO
NASCIMENTO, CPF n̈ 001.166.453-34, Convenente : MARCELO
DE CARVALHO MIRANDA, CPF n̈ 281.856.761-00.
e da Cultura da Universidade Federal do Paraná, CNPJ n.º
78.350.188/0001-95.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima
Segunda do Instrumento Principal, ficando prorrogado de 23 de dezembro de 2004 até o dia 23 de dezembro de 2007, bem como ratificar
a prorrogação “de ofício” do período de 23/12/2005 a 23/04/2006 e
fazer adequação de valores nas rubricas 33.90.39 e 33.90.36.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2006.
SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,
CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça
e a Sra. LÚCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI, CPF:
313.336.059-00 - Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e da
Tecnologia e da Cultura da Universidade Federal do Paraná.
ISSN 1677-7069
Ministério da Integração Nacional
<!ID395654-0>
GABINETE DO MINSTRO
(SICONV - 04/05/2006)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 224/2004
Processo nº 59200.000193/2004-27 Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por
intermédio da Secretaria de Programas Regionais, e o Município de
Doutor Maurício Cardoso/RS, CNPJ/MF nº 92.465.210/0001-73 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 26/08/2006. Data e Assinaturas: 27/04/2006, Pedro Brito do Nascimento - Ministro de Estado
da Integração Nacional, CPF nº 001.166.453-34, Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Programas Regionais, CPF nº
884.047.737-34, Marino José Pollo - Prefeito, CPF nº 482.457.800-06.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 386/2002
Processo nº 59000.0001269/2002-26 Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por
intermédio da Secretaria de Programas Regionais, e o Município de
Rio Branco/AC, CNPJ/MF nº 04.034.583/0001-22 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 15/10/2006. Data e Assinaturas:
17/04/2006, Pedro Brito do Nascimento - Ministro de Estado da Integração Nacional, CPF nº 001.166.453-34, Carlos Augusto Grabois
Gadelha - Secretário de Programas Regionais, CPF nº 884.047.737-34,
Raimundo Angelim Vasconcelos - Prefeito, CPF nº 028.209.352-49.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 240/2001
Processo nº 59300.000240/2001-61 Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por
intermédio da Secretaria de Programas Regionais, e o COMUNITAS
Parcerias para o Desenvolvimento Solidário/RJ, CNPJ/MF nº
03.983.242/0001-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
10/09/2006. Data e Assinaturas: 12/04/2006, Pedro Brito do Nascimento - Ministro de Estado da Integração Nacional, CPF nº
001.166.453-34, Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de
Programas Regionais, CPF nº 884.047.737-34, José Henrique de Albuquerque Machado - Procurador, CPF nº 776.046.957-87.
<!ID395653-0>
RETIFICAÇÃO
Processo nº 59200.000115/2004-22
No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio n.º 084/2004-,
publicado no D.O.U de 09.03.2006, Seção 3, página 41, onde se lê: ....
Data e Assinaturas: 03/03/2006, Ciro Ferreira Gomes - Ministro de
Estado da Integração Nacional, CPF nº 120.055.093-53, Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Programas Regionais, CPF nº
884.047.737-34, leia-se:... Data e Assinaturas: 30/12/2005, Pedro Brito
do Nascimento - Ministro de Estado, Interino, da Integração Nacional,
CPF nº 001.166.453-34, Rogério Oliveira de Castro Vieira - Secretário
de Programas Regionais Eventual, CPF nº 284.588.003-06.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2006
PROCESSO SELETIVO
<!ID396512-0>
O Ministério da Integração Nacional, por intermédio de sua
Secretária-Executiva, em cumprimento ao Memorando nº 28/2006 DECOR/CGU/AGU, constante do Protocolo nº 59301.000179/20065, torna pública a exclusão, do Edital nº 30, publicado no DOU de 4
de abril de 2006,Seção 3, pág.52 do processo seletivo para contratação por tempo determinado de profissionais de nível médio e
superior, da função G45 do Projeto BRA 00/001 IICA Integração.
<!ID396336-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio Nº 334/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 125 , onde se lê: Valor Total: R$
210.000,00 , leia-se: Valor Total: R$ 211.302,00 , onde se lê: Valor de
Contrapartida: R$ 10.000, leia-se: Valor de Contrapartida: R$
11.302,00
(SICONV - 04/05/2006)
<!ID396337-0>
(SICONV - 04/05/2006)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
DIRETORIA EXECUTIVA
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID394409-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSOS:
59570.000948/05-66,
59570.000993/05-11
e
59570.000704/05-83.
ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Convênios Nº 7.93.05.0073/00,
7.93.05.0094/00 e 7.93.05.0068/00, firmados entre a CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0001-26, com o Município de Sussuapara- PI (1),
CNPJ: 01.612.755/0001-00, a Associação Comunitária das Comunidades Cachoeira, Água de Abelha, Oiticica e Palmeira (2), CNPJ:
04.856.499/0001-94 e a Associação de Moradores da Comunidade
Natal (3), CNPJ: 00.665.632/0001-74. OBJETO: Prorrogar o prazo
dos convênios por mais 120 dias (os três). TERMOS ADITIVOS:
7.93.05.0073/01, 7.93.05.0094/01 e 7.9305.0068/01. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 7º, IV, da IN/STN 01/97. DATA DE ASSINATURA:
24/04/06- (1 e 3) e 28/04/06- (2) .
<!ID394410-0>
PROCESSO: 59470.000289/03-24.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 7.93.03.0002/00, firmado
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26, com o Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49. OBJETO: Prorrogar o prazo do
convênio por mais 90 dias. TERMO ADITIVO: 7.93.03.0002/08.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II e V, da Lei nº 8.666/93 e
art 15 da IN 01/97. DATA DA ASSINATURA: 24/04/06.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID395967-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de higienização e limpeza na
Sede e na Oficina da CEST/RN Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Pacífico de Medeiros,51 Barro Vermelho - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCÍLIO ANDRADE DE LUCENA DIAS
Coordenador Estadual
(SIDEC - 04/05/2006)
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
SILVANA PARENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
<!ID394862-0>
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 11/2006
<!ID396334-0>
Nº Processo: 59000000215200677 . Objeto: Curso: Atualização em
Gestão de Documentos de Arquivo. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,c/c inciso VI do artigo 13,
da Lei nº 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2006 . PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA . Diretor do Departamento de
Gestão Interna . Ratificação em 28/04/2006 . SILVANA PARENTE .
Secretária-Executiva . Valor: R$ 1.290,00 . Contratada :UNIDADE
BSB REPRESENTACAO DE LIVROS LTDA . Valor: R$ 1.290,00
(SIDEC - 04/05/2006) 530001-00001-2006NE900063
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000205/2004-41; Convênio nº 0341/2004; Convenente: Município de Japeri - RJ, CNPJ: 39.485.396/0001-40; Prazo
de vigência para até 28/08/2006; Assinatura: 28/04/2006.
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394225-0>
<!ID396335-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2006 ao Convênio N̈ 00520/2005.
Nº Processo: 59100000278200514. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : TOCANTINS GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ n̈ 01.786.029/0001-03. Objeto: Prorrogação de prazo
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
No Extrato de Convênio Nº 606/2005 publicado no DOU de
05/01/2006, Seção 3, pág. 91 , onde se lê: Vigência: 05/01/2006 a
03/07/2006, leia-se: Vigência: 05/01/2006 a 04/05/2006
PROCESSO N.º 08016.001851/2003-63.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 062/2004 - Projeto Curso de Pós-Graduação Latu Sensu.
PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/007220 e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2006
<!ID396158-0>
Nº Processo: 08200001981200661. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 07858757000160. Contratado : ANTONIETA PEREIRA VIEIRA -Objeto: Contratacao de professor para
ministrartreinamento e aperfeicoamenteo sobre o tema, visao sistemica do precesso de gestao das comprasgovernamentais realizado no
periodo de 02 a 12/2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteracoesVigência: 02/05/2006 a 12/05/2006. Valor Total:
R$18.120,00. Fonte: 174020227 - 2006NE900159. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 200334-00001-2006NE900065
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
<!ID396160-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 08255020734200467.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
13415369000107. Contratado : GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06 de 2005 de
02.05.06 a 01.05.2007. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
02/05/2006 a 01/05/2007. Valor Total: R$168.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900012 Fonte: 100000000 - 2006NE900019.
Data de Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 04/05/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
<!ID396167-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2006
Nº Processo: 08375014524200554. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de
telefonia móvel pessoal (SMP), para atender necessidades da
SR/DPF/PB, com a disponibilização de 06 (seis) aparelhos celulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 17/04/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$5.200,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900095. Data
de Assinatura: 17/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 200396-00001-2006NE900038
<!ID396168-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2006
Nº Processo: 08375014524200554. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para ligações de
longa distancia, para atender necessidades da SR/DPF/PB. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência: 17/04/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$3.840,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900096. Data de Assinatura: 17/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 200396-00001-2006NE900038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID396163-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, entrega de bilhetes e demais serviços correlatos para atender as demandas da SR/DPF/AL. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av Walter Ananias, S/N Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/05/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006)
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
o-
<!ID396166-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2006
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 08295010368200542.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
02614537000177. Contratado : NORTEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para suprimir o
item I (técnico de suporte em equipamentos de informática) do contrato nº 03/2005, firmado com a empresa NORTEC - EQUIP. ELET.
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
10/04/2006 a 17/10/2006. Valor Total: R$168.650,58. Fonte:
100000000 - 2005NE900279. Data de Assinatura: 10/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 200376-00001-2006NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
<!ID394597-0>
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Área - A título gratuito,
celebrado entre a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de rádio
e TV Educativas, designado (cedente) e o Departamento de Policia
Federal designado (cessionário), cujo objeto é a utilização, pelo cessionário de um espaço de aproximadamente 12m2 (doze metros quadrados), de propriedade do cedente, localizada no Pico do Jaraguá.
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2006
O Pregoeiro da SR/DPF/MS torna público o resultado de
licitação Pregão n 010/2006-CPL, tendo como objeto a contratação de
oficina mecânica para atender a Delegacia de Polícia Federal em Três
Lagoas/MS, sendo declarada vencedora a empresa AUTO PEÇAS E
RECUPERADORA TRÊS CAR, CNPJ 05.684.625/0001-33, por ter
ofertado o maior desconto para o fornecimento dos serviços licitados.
MARCELO RICARDO HAUPENTHAL
(SIDEC - 04/05/2006) 200354-00001-2006NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
<!ID396164-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2006
Nº Processo: 08385003215200611. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05739819000199. Contratado : FLYNET JOAO PESSOA TURISMO E -CAMBIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$276.600,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900105. Data de Assinatura: 19/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 200364-00001-2006NE900019
<!ID396165-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2006
Nº Processo: 08385005340200665. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 78126950000154. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
19/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$39.200,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900100. Data de Assinatura: 19/04/2006.
No Extrato de Contrato nº 17/2006 - COAD/DLOG/DPF,
publicado na Seção 3 do D.O.U nº 82, do dia 2/05/2006, pág. 61.Onde se Lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Leia-se: EXTRATO
DE CONTRATO Nº 17/2006
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
<!ID396169-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2006
Número do Contrato: 9/2002. Nº Processo: 08650000588200571.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
37052081000183. Contratado : REMAN SEGURANCA PRIVADA
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da
Lei N̈ 8.666/93. Vigência: 04/05/2006 a 03/05/2007. Valor Total:
R$956.569,08. Fonte: 174020197 - 2006NE900003. Data de Assinatura: 04/05/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 08659.014697/2005. Contratante:
MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01113972000155. Contratado : MAJSUL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração da clausula quarta
- do prazo para entrega e recebimento do serviço. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 28/04/2006 a 19/05/2006. Data de Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 200118-00001-2006NE000032
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM GUAJARÁ-MIRIM
<!ID396151-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2006
Nº Processo: 08760.0121/2006Le. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05883236000137. Contratado : NOGUEIRA COMPANHIA LIMITADA -Objeto: O obejeto do
presente Contrato é o fornecimento de combustíveis automotivo, a
serem utilizados pelos veículos, motos e barcos que compõem a frota
oficial da FUNAI Administração Executiva Regional de GuajaráMrim/RO, e atendendimento aos maquinários agrícolas no preparo de
solo em áreas jurisdicionadas a AER Guajará Mirim, bem como
outros veículos em transito ou em missão na nossa região, pertencentes à FUNAI e às Comunidades Indígenas, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no anexo I. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/04/2006 a
26/04/2007. Valor Total: R$132.900,00. Fonte: 100000000 2006NE900040 Fonte: 100000000 - 2006NE900041 Fonte:
100000000 - 2006NE900042 Fonte: 100000000 - 2006NE900043
Fonte: 100000000 - 2006NE900044 Fonte: 100000000 2006NE900045. Data de Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM IMPERATRIZ
NÚCLEO DE APOIO LOCAL
EM BARRA DO CORDA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ENSINO
<!ID396152-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
<!ID395843-0>
O COORDENADOR DE ENSINO DA COORDENAÇÃOGERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL torna públicos os desligamentos
do Curso de Formação Profissional dos candidatos Leógenes Bispo
Correa, por abandono das atividades de ensino, nos termos do inciso I
do item 4.13 do Regulamento do referido Curso, e Carlos Antonio
Stamato de Castro, por ser considerado inapto na avaliação médica,
conforme a Instrução Normativa n.º 21, de 14 de outubro de 2003, e
o item 8 do Edital n.º 1/2003 - PRF, de 21 de outubro de 2003.
(SICON - 04/05/2006) 200364-00001-2006NE900019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
<!ID396170-0>
(SICON - 04/05/2006) 200109-00001-2006NE900034
EDITAL N o- 69, DE 4 DE MAIO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
53
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID394576-0>
<!ID396161-0>
ISSN 1677-7069
NEEMIAS GONÇALVES DE CARVALHO
Número do Contrato: 114/2005. Nº Processo: 08745.000011/2005.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 04402264000122. Contratado : BIG SERVICE-SERVICOS
PRESTADOS -LTDA-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo alterar a Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, que passa
a vigorar com a seguinte redação: A despesa decorrente da execução
do presente correrá à conta do Orçamento Geral da União, no PTRES
004052,
Fonte
0100000000,
Programa
de
Trabalho
14122075020000001, Elemento de despesa 339037, sendo emitida a
Nota de Empenho estimativo nº 2006NE900009, no valor de
R$1.730,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto 1.070 e IN MARE nº 05. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 04/05/2006) 194035-19208-2006NE900067
18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2006
Número do Contrato: 6/2002. Nº Processo: 08455027024200169.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
32056848000129. Contratado : TOESA SERVICE LTDA -Objeto:
Prorrogar a vigencia contratual ate o termino do procedimento licitatorio que se encontra em andamento, ou ate 30 de junho de 2006.
Fundamento Legal: Lei 8666/96 e suas alteracoesVigência:
01/05/2006 a 30/06/2006. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900022. Data de Assinatura: 28/04/2006.
Nº Processo: 08.665.001.521/05 . Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação dos serviços de aguae esgoto para as Delegacias e postos abastecidos pela CAEMA. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2006 .
ANTENOR VIEGAS MENDONÇA . Chefe da SAF/18ª SRPRF/MA .
Ratificação em 20/04/2006 . INACIO CASTRO JUNIOR . Superintendente Regional . Valor: R$ 11.417,63 . Contratada COMPANHIA
DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO . Valor: R$ 11.417,63
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 08012001982200461.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
18234906000136. Contratado : ASSOC NACIONAL DE CENTROS
DE POS -GRADUACAO EM ECONOMIA. Objeto: Supressão por
renuncia da SDE, do item "Construção de um Banco de Dados Setorial" presente na Cláusula Primeira do Contrato original, representando a restituição ao Tesouro Nacional do valor de R$
142.105,26. Fundamento Legal: Artigo 24/13 Lei 8.666/93. Vigência:
20/04/2006 a 02/06/2006. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SIDEC - 04/05/2006) 200124-00001-2006NE900001
(SICON - 04/05/2006) 200005-00001-2006NE900001
<!ID396171-0>
<!ID396162-0>
(SICON - 04/05/2006) 200356-00001-2006NE900020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
<!ID396172-0>
<!ID396159-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2006
A SR/DPF/SE informa que sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico nº 03/2006 as seguintes empresas: GP CATARINENSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e JUCELLY COMÉRCIOS DE PEÇAS E PINTURAS AUTOMATIVAS
LTDA-ME.
ELTON LOPES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 200030-00001-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2006
Nº Processo: 08.665.001.524/06 . Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento de agua e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Fornecimento de agua e esgoto para atender as delegacias e posto
pelo SAAE noexercicio de 2006. Declaração de Inexigibilidade em
19/04/2006 . ANTENOR VIEGAS MENDONÇA . Chefe da
SAF/18ªSRPRF/MA . Ratificação em 19/04/2006 . INACIO CASTRO JUNIOR . Superintendente Regional . Valor: R$ 1.600,00 .
Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor:
R$ 1.600,00
(SIDEC - 04/05/2006) 200124-00001-2006NE900001
<!ID396148-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2006
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
N o- 10/2005
<!ID394408-0>
PROCESSO: 08012.007155/2004-81. ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio MJ/SDE/FDD Nº 010/2005 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, representado
pela Secretaria de Direito Econômico - SDE e o Ministério Público
do Estado do Acre, CNPJ nº 04.034.450/0001-56. OBJETO: prorrogar
o prazo constante da Cláusula Oitava do convênio original, tendo o
Instrumento vigência até o dia 30.09.2006, prazo para a execução do
projeto. Findo este prazo, tem o Convenente até 60 (sessenta) dias
para apresentar a prestação de contas final. DATA: 30.03.06. ASSINATURA: Daniel Krepel Goldberg, CPF nº 278.636.858-85, Secretário de Direito Econômico e Edmar Azevedo Monteiro Filho, CPF
nº 030.695.672-15, Procurador-Geral de Justiça.
54
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
<!ID394797-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio
SENASP/MJ
nº
037/2005;
PROCESSO:
08020.004391/2004-47; ESPÉCIE: Prorrogação “de Ofício”; CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ:
00.394.494/0005-60; CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública - CNPJ 25.053.109/0001-18; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do referido Convênio, do dia 30/12/2006 para até o
dia 26/4/2006; Fundamento Legal: Artigo 7º, inciso IV, da IN/STN nº
1 de 15/1/1997 e suas alterações.
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID394533-0>
CONTRATADA: Jesus Martin Solis Cayo; CONTRATANTE: Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - SRJ/MJ e
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. ESPÉCIE: Contrato nº 2006/000834; OBJETO: Desempenhar o trabalho
de tradução de dois estudos jurídicos da língua espanhola para a
língua portuguesa, com vistas à adequação de linguagem, estrutura e
coerência gramatical, visando fomentar a modernização e o fortalecimento da Justiça Brasileira, por meio da produção de subsídios ao
processo de Reforma do Judiciário; VALOR: R$ 23.610,00 (vinte e
três mil e seiscentos e dez reais); VIGÊNCIA: De 31/03/2006 a
10/04/2006; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2006.
<!ID394525-0>
CONTRATADA: Ligia Margaret Kosin Jorge; CONTRATANTE: Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - SRJ/MJ e
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. ESPÉCIE: Contrato nº 2006/000940; OBJETO: Elaboração de textos
sobre a Reforma Infraconstitucional em linguagem simples e acessível, sem o chamado juridiquês, de forma que o leitor que não seja
do meio jurídico, entenda as propostas e as novas leis promulgadas;
análise de textos encaminhados pelos colaboradores, procedendo às
correções necessárias; e, após a revisão final, criação da arte visual do
livro, visando fomentar a modernização e o fortalecimento da Justiça
Brasileira, por meio da produção de subsídios ao processo de Reforma do Judiciário; VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais); VIGÊNCIA: De 17/04/2006 a 05/06/2006; DATA DA ASSINATURA:
11/04/2006.
<!ID394491-0>
CONTRATADA: Margareth Silvia Leitão Ferreira; CONTRATANTE:
Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - SRJ/MJ
e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
ESPÉCIE: Contrato nº 2006/000486; OBJETO: Elaboração de revisão, editoração, diagramação e projeto gráfico de estudos jurídicos,
seminários, revista, livro, relatórios governamentais, diagnósticos, publicações e outros textos, com o uso adequado da linguagem culta,
visando fomentar a modernização e o fortalecimento da Justiça Brasileira, por meio da produção de subsídios ao processo de Reforma do
Judiciário; VALOR: R$ 62.724,00 (sessenta e dois mil e setecentos e
vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: De 23/02/2006 a 29/12/2006; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2006.
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
<!ID396251-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2006
Nº Processo: 35301010173200549. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
33455908000149. Contratado: BENFICA POSTO DE GAZOLINA
LTDA -Objeto: A aquisição de combustíveis automotivos (gasolina
comum, álcool hidratado e óleo diesel para abastecimento da frota de
veículos oficiais do CONTRATANTE nas quantidades anuais estima
das de 2.000 litros, 2.000e 1.500 litros respectivamente. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 3.555 de
08/08/2000. Vigência: 26/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$
13.130,00. Fonte: 153000000 - 2006NE900086. Data de Assinatura:
26/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
<!ID396237-0>
RETIFICAÇÃO
(SICONV - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2006
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 35335000476200585.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 06272413001000. Contratado: NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30 dias a contar de 01 a 30.04.06.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II paragrafo segundo da Lei nr
8.666/93, e alterações post eriores. Vigência: 01/04/2006 a
30/04/2006. Valor Total: R$ 75.687,84. Fonte: 118033908 2006NE900094. Data de Assinatura: 01/04/2006.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2006
<!ID396249-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa
Distância Nacional Intra-Regional, Inter-Regional e Internacional, para atender as Unidades Operacionais do INSS circunscritas à Gerência
Regional em Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/05/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Anexo
do MPS-Ala B-4º Andar-Sala 408 B - Brasília-DF Esplanada dos
Ministérios - BRASÍLIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID396236-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2006
Nº Processo: 35263000061200644. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
90293390000128. Contratado: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS
LONDERO LTDA.. Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 02/2006, com
fornecimento continuado aos veículos desta Gerência Executiva do
INSS em Ijui/RS, em uso pela Procuradoria Federal Especializada,
localizada em Santo Ângelo/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
posteriores alterações, Lei 10.520/02. Vigência: 28/04/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$210,00. Fonte: 153000000 2006NE900083. Data de Assinatura: 28/04/2006.
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO PAULO-SUL
<!ID396240-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2006
A comissão especial de Licitação, designada pela portaria
INSS/GEXSPS nº 012/2006, publicadano BSL nº 06 de 10.02.2006,
em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da
Lei8.666/93 e alterações posteriores, torna público o resultado do
julgamento da Tomada de Preços 02/2006, para contratação de empresa especializada para serviço de reforma e adequaçãopara atender
as necessidades deste Instituto, através da GEXSPS, que após análise
da propostaresolve classificar a empresa CDM - Construtorae Empreendimentos Ltda - CNPJ 59.950.626/000101no valor global de R$
282.638,24 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito
reais e vinte e quatro centavos).
REGINA SCARPIN
Chefe do Serviço de Logística
(SIDEC - 04/05/2006) 511339-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
<!ID396241-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
o-
<!ID396239-0>
.
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE090013
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2006
<!ID394121-0>
CONTRATADA: Maria Tereza Aina Sadek; CONTRATANTE: Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - SRJ/MJ e
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. ESPÉCIE: Contrato nº 2006/000721; OBJETO: Elaboração de Diagnóstico Quantitativo e Qualitativo que demonstre a atuação do Ministério Público, visando fomentar a modernização e o fortalecimento
da Justiça Brasileira, por meio da produção de subsídios ao processo
de Reforma do Judiciário; VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove
mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: De 31/03/2006 a 30/06/2006;
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2006.
96203310000182. Contratado: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
FLACH LTDA. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum) conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
02/2006, com fornecimento continuado aos veículos desta Gerência
Executiva do INSS em Ijuí/RS, em uso pela Procuradoria Federal
Especializada, localizada em Santo Ângelo/RS.Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei 10.520/02. Vigência:
28/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.950,00. Fonte: 153000000
- 2006NE900082. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2006 pu blicado no D.O.
de 26/04/2006, Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - CNPJ Nº 03.788.239/000116. Leia-se: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA - CNPJ Nº
04.068.089/0001-04
<!ID396250-0>
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Nº Processo: 35078000095200646. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
69425734000380. Contratado: C. G. DE SOUSA LUBRIFICANETS
-Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível
automotivo: Gasolina Comum, Álcool Hidratado e Óleo Diesel, na
quantidade anual estimada de 18.000 litros, 9.600 litros e 12.000
litros respectivamente, para abastecimento da frota de Veículos Oficiais. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 170702, Decreto-Lei
5.450/05 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
28/04/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$87.937,00. Fonte:
118033908 - 2006NE900093. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2006
<!ID396238-0>
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Serviços de assistência técnica,
operação e manutenção em caráter preventivo e corretivo com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar
condicionados de janela, aparelhos tipo split system e centrais de ar
condicionados tipo self contained, instalados nas unidades operacionais do INSS na GEXSLZ/MA. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 14h00. Endereço: Www.comprasnet.gov.br SAO LUÍS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2006
Nº Processo: 35383000446200584. Objeto: Procura de imóvel de terceiros para locação, com vistas a sediar a Agência da Previdência
Social em Campinas/SP, denominada CARLOS GOMES, no Jardim
Satélite Iris, nesta cidade de Campinas/SP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Justificativa: Termino da vigência do Contrato de Cessão de Imóvel em
08/10/2005, prorrogado até 10/05/2006 (última prorrogação). Declaração de Dispensa em 21/03/2006. PRISCILA DE SOUZA CINTRA,
Chefe da Seção de Logística em Campinas/SP. Ratificação em
21/03/2006. BRENO GERIBELLO DA CRUZ, Gerente Executivo do
INSS em Campinas/SP. Valor: R$ 5.700,00. Contratada: AUGUSTO
FERNANDO DE BARROS PIMENTEL FILHO. Valor: R$ 5.700,00
(SIDEC - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
>0-24269D
3I !<
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 1/2006 publicado no D.O. de
03/02/2006, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: DATA DE ASSINATUA:
26/01/2006 Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 01/04/2006
(SICONV - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
>0-34269D
3I !<
No Extrato de Contrato Nº 2/2006 publicado no D.O. de
07/02/2006, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA:
26/01/2006 Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 01/01/2006
(SICONV - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GUARULHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2006
<!ID396244-0>
EDVALDO DE SOUSA SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IJUÍ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID396235-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2006
Nº Processo: 35263000061200664. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
Nº Processo: 35393000173200630. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços postais para uso das unidades vinculadas a
esta Gex do INSS em Guarulhos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa:
Atender as unidades de serviços da Gerência Executiva do INSS de
Guarulhos. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006. ROSA
MARIA CARVALHO FELIX, Gerente Executiva. Ratificação em
03/05/2006. ANTONIO CARLOS LIMA, Gerente Regional do INSS
em São Paulo. Valor: R$ 438.000,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor: R$ 438.000,00
(SIDEC - 04/05/2006)
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2006
PREGÃO N o- 3/2006
> 0 - 4 3 2 6 9 3D I ! <
<!ID396245-0>
A Comissão de Permamente de Licitação da Gerência Executiva de Guarulhos, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 1º do
Artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Resultado de Habilitação
do Convite nº 01/2006 - Processo 35393.000108/2006-12, visando à
contratação de empresa deengenharia para executar a obra de reforma
e melhoria na APS Itaquaquecetuba, declarando HABILITADA a
seguinte empresa: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda,
CNPJ 58.720.178/0001-97. Foram INABILITADAS as empresas: Camidan Empreendimentos e Participações Ltda, por não atender aos
subitens 2.5.1,2.5.2,2.5.3.3 do Edital eCibam Engenharia Ltda, CNPJ
01.211.015/0001-61, por estar com as Cerdiões do FGTS e INSS no
SICAF vencidas.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA
<!ID396246-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2006
Número do Contrato: 4/2001. Nº Processo: 35418002264199911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 00959556000100. Contratado: MONTREAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato para prestação dos serviços de vigilância e segurança, para a Gerência Executiva em Piracicaba/SP e APS's jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 01/05/2006 a 30/04/2007. Valor Total: R$ 462.488,40. Fonte: 153000000 - 2006NE900077. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO BERNARDO
DO CAMPO
> 0 - 7 4 2 6 9 3D I ! <
N 002415/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Alto Garças/MT. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Sezalpino Mendes Teixeira Júnior,
Secretaria Municipal de Alto Garças/MT Data de Assinatura:
20/10/2005.
MARIA JESUSETE GOMES DE ARAÚJO LEAL
Gerente Executiva
N o- 003310/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Colômbia/SP. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Fabio Alexandre Barbosa, Secretaria
Municipal de Colômbia/SP Data de Assinatura: 07/12/2005.
<!ID395145-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2006
Número do Contrato: 9/2004. Nº Processo: 35238000037200427. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 70315650000101. Contratado: L S PROJETOS E SERVIÇOS
LTDA -Objeto: A prorrogação do contrato original por mais 12 ( doze )
meses. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei n 8.666/93. Vigência: 05/05/2006 a 04/05/2007. Valor Total: R$ 104.418,36. Fonte:
153000000 - 2006NE900005. Data de Assinatura: 03/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900005
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
>
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2006
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 35043001069200184. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ
Contratado: 14588609300. Contratado: FRANCISCO EVERTON JUCA -Objeto: Locação de imóvel para instalação da Agência da Previdência em Parangaba, situado na Rua Germano Franck, nº 237, Parangaba, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/04/2006 a
21/04/2007. Valor Total: R$ 44.560,56. Fonte: 153000000 2006NE900086. Data de Assinatura: 20/04/2006.
0
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D
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Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral). Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Loteamento Jardim Bahia, s/n Calabar Minérios - SANTO ANTONIO DE JESUS - B. Entrega das Propostas: 18/05/2006 às 10h00
ANTONIO DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
> 0 - 2 3 2 6 9 3D I ! <
0
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90078/2006
Nº Processo: 35433000136200616. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02361687000116.
Contratado: BRASFIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO
LTDA. Objeto: Manutenção e recarga dos extintores de incêndio e
testes em mangueiras de hidrantes instalados na APS e Gerência Executiva em São Bernardo do Campo e APS DIadema. Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 02/05/2006 a 22/05/2006. Valor Total: R$ 1.321,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900078. Data de Assinatura: 28/04/2006.
<!ID396192-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2006
N o- Processo: 25000041962200643. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 37159720000104. Contratado : FUNDACAO APOIO DESENVOLVIMENTO -CIENTIF TECNOLOG
SAUDE. Objeto: Contrato de Prestação de Serviço Técnico e Especializado na Área Educacional, que entre si celebram a União
Federal através do Ministério da Saúde com a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Áreade Saúde-FUNSAÚDE, visando a realização do Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Estratégica em Saúde. Fundamento Legal:
Inciso XIII do artigo 24 dalei 8.666/93. Vigência: 06/04/2006 a
06/04/2007. Valor Total: R$197.000,00. Fonte: 151000000 2006NE900066. Data de Assinatura: 06/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 250005-00001-2006NE900184
(SICON - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUAZEIRO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
<!ID396189-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 261/2006
<!ID395172-0>
N o- 004577/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Iporá/GO. Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Mac Maheon Távora Diniz, Secretaria Municipal de Iporá/GO Data de Assinatura: 02/01/2006.
<!ID395265-0>
N o- 005083/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis/GO Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Wilmar Martins Teixeira, Secretaria
Municipal de Nerópolis/GO Data de Assinatura: 26/01/2006.
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N o- 005125/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Orizona/GO Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Itamar Dias Teixeira, Secretaria Municipal de Orizona/GO Data de Assinatura: 30/01/2006.
<!ID395329-0>
N o- 005158/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Francisco Luiz Rodrigues Mendes de
Souza, Secretaria Municipal de Potengi/CE Data de Assinatura:
31/01/2006.
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N o- 003134/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Tupanciretã/RS. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Miguel Chiapetta Cardoso, Secretaria
Municipal de Tupanciretã/RS Data de Assinatura: 02/12/2005.
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N o- 003353/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas/PB. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Ferreira de Carvalho, Secretaria Municipal de São José de Piranhas/PB Data de Assinatura:
08/12/2005.
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N o- 004587/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Itaberá/SP Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Walter Sérgio de Souza Almeida, Secretaria
Municipal de Itaberá/SP Data de Assinatura: 03/01/2006.
<!ID395266-0>
N o- 005110/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte/MT Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Junior Pereira Neves, Secretaria
Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT Data de Assinatura:
27/01/2006.
<!ID395284-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis e lubrificantes
para as viaturas pertencentes a Gerência Executiva em Juazeiro do
Norte/Ceará. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/05/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua São Paulo, 1883 D Santa Teresa - JUAZEIRO DO NORTE - CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
N o- Processo:25000047184200604 .Objeto: Aquisição de 40 ampolas
de Sygen 100mg, para o paciente Reinaldo Carlos Ferreira.Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 27/04/2006. MARCO ANTONIO M. DE MACEDO .
Coordenação_Geral de Recursos Logisticos - Substituto . Ratificação
em 27/04/2006. LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN. Subsecretario de Assuntos Administrativos- Substituto.. Valor: R$
5.553,20 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 5.553,20
(SIDEC - 04/05/2006) 512006-57202-2006NE900013
(SIDEC - 04/05/2006) 250005-00001-2006NE900148
> 0 - 3 3 2 6 9 3D I ! <
EXTRATOS DE DOAÇÃO
<!ID395120-0>
o-
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de vigilância desarmada no âmbito da Gerência Executiva de Juazeiro do Norte/Ceará.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Rua São Paulo, 1883-D Santa Teresa JUAZEIRO DO NORTE - CE. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA TERESA DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/05/2006)
55
ISSN 1677-7069
N o- 005137/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras/SP Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Waldir de Felício, Secretaria Municipal de Pitangueiras/SP Data de Assinatura: 30/01/2006.
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N o- 005165/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pradópolis/SP Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
56
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
N o- 003712/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Faxinal dos Guedes/SC. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Edson Vizolli, Secretaria Municipal de Faxinal dos Guedes/SC Data de Assinatura: 14/12/2005.
Nº 2494/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Açu/RN Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Ronaldo da Fonseca Soares, Secretaria Municipal de Açu/RN Data de Assinatura: 20/02/2006.
ISSN 1677-7069
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Antonio Carlos Campos Rossi, Secretaria Municipal de Pradópolis/SP Data de Assinatura:
31/01/2006.
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N o- 003140/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/SP. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Israel Costa, Secretaria Municipal de
Turmalina/SP Data de Assinatura: 02/12/2005.
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N o- 003526/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Dormentes/PE. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Geomarco Coelho de Souza, Secretaria
Municipal de Dormentes/PE Data de Assinatura: 12/12/2005.
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N o- 004709/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Jangada/MT. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Benedito Paulo Campos, Secretaria
Municipal de Jangada/MT Data de Assinatura: 10/01/2006.
<!ID395285-0>
N o- 005138/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Pitimbu/PB Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Hércules Antonio Pessoa Ribeiro,
Secretaria Municipal de Pitimbu/PB Data de Assinatura:
30/01/2006.
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N o- 004792/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires/PI Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Genival Bezerra da Silva, Secretaria
Municipal de Joaquim Pires/PI Data de Assinatura: 12/01/2006.
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N o- 005210/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Serro/MG Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Guilherme Simões Neves, Secretaria Municipal
de Serro/MG Data de Assinatura: 02/02/2006.
N 005180/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Silvio Costa de Carvalho, Secretaria
Municipal de Resende/RJ Data de Assinatura: 02/02/2006.
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N o- 003145/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama/PR. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Luiz Renato Ribeiro de Azevedo,
Secretaria Municipal de Umuarama/PR Data de Assinatura:
02/12/2005.
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N o- 003626/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Eugênio de Castro/RS. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Carlos Luiz Pinheiro de Freitas,
Secretaria Municipal de Eugênio de Castro/RS Data de Assinatura:
13/12/2005.
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N o- 004785/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí/PI Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Dalberto Rocha de Andrade, Secretaria
Municipal de Jatobá do Piauí/PI Data de Assinatura: 12/01/2006.
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N o- 005192/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Paulo Bernardo de Andrade Junior,
Secretaria Municipal de Riachuelo/RN Data de Assinatura:
02/02/2006.
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N o- 003254/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/MA. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Hilton Gonçalo de Sousa, Secretaria
Municipal de Santa Rita/MA Data de Assinatura: 02/03/2006.
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Nº 004863/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Junqueirópolis/SP Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Osmar Pinatto, Secretaria Municipal
de Junqueirópolis/SP Data de Assinatura: 16/01/2006.
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N o- 003855/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Governador Celso Ramos/SC. Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Anísio Anatólio Soares, Secretaria Municipal de Governador Celso Ramos/SC Data de Assinatura: 19/12/2005.
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N 004802/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MT Objeto: Doação de bens com encargos,
previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número
do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da
Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do
Ministério da Saúde e Oscar Martins Bezerra, Secretaria Municipal de
Juara/MT Data de Assinatura: 12/01/2006.
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Nº 004067/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista/SP. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Carlos Arruda Garms, Secretaria
Municipal de Paraguaçu Paulista/SP Data de Assinatura:
26/01/2006.
N o- 005217/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia/PA Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Marcos Venícios Gomes, Secretaria
Municipal de Sapucaia/PA Data de Assinatura: 03/02/2006.
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Nº 004027/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Imaruí/SC. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Braz Guterro, Secretaria Municipal de
Imaruí/SC Data de Assinatura: 09/01/2006.
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Nº 004804/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí/PI Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e José Ferreira Milanez Neto, Secretaria
Municipal de Juazeiro do Piauí/PI Data de Assinatura: 12/01/2006.
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N005228/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Tapejara/RS Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Juliano Girardi, Secretaria Municipal
de Tapejara/RS Data de Assinatura: 03/02/2006.
<!ID395152-0>
Nº 004047/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Saltinho/SC. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Deonir Luiz Ferronatto, Secretaria
Municipal de Saltinho/SC Data de Assinatura: 26/12/2005.
Nº 004086/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/PE. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Fernando Antônio P. Cabral, Secretaria
Municipal de Parnamirim/PE Data de Assinatura: 09/01/2006.
<!ID395182-0>
Nº 004920/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Lajes Pintadas/RN Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Fabio Henrique de Caldas Brito,
Secretaria Municipal de Lajes Pintadas/RN Data de Assinatura:
17/01/2006.
<!ID395155-0>
Nº 004292/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Frei Rogério/SC. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Antonio Moacir Darol, Secretaria
Municipal de Frei Rogério/SC Data de Assinatura: 16/12/2005.
<!ID395183-0>
Nº 005060/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu do Piauí/PI Objeto: Doação de
bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à
Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e Lucidio Fortes Rebelo, Secretaria
Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI Data de Assinatura:
25/01/2006.
<!ID395156-0>
Nº 004328/2005
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio/SP. Objeto: Doação de bens
com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância. Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários:
Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde e José Ademir Infante Gutierrez,
Secretaria Municipal de Teodoro Sampaio/SP Data de Assinatura:
16/02/2006.
<!ID395184-0>
Nº 005078/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Natividade/RJ. Objeto: Doação de bens com
encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Luiz Carlos Machado, Secretaria
Municipal de Natividade/RJ Data de Assinatura: 26/01/2006.
<!ID396190-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N o- 00031/2005.
Nº Processo: 25000176757200517. Convenentes: Concedente : COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, Unidade
Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente
: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DO PARANA,CNPJ n o- 77.964.393/0001-88. Objeto:
Vincular a 2006ne901049 ao cv 31/2005 para atender as despesas
com 2ª parcela. Crédito Orçamentário: PTRES: 5675, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 333030, Num Empenho: 2006NE901049. Vigência: 04/05/2006 a 30/09/2006. Data de Assinatura: 04/05/2006. Signatários:
Concedente : LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN,
Convenente : MARIANO DE MATOS MACPF n o- 295.941.540-04,
CEDO, CPF n o- 232.569.746-00.
<!ID395180-0>
Nº 004819/2006
ESPÉCIE: Doador: Ministério da Saúde. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ. Objeto: Doação de bens com encargos, previsto no Projeto de Informação e Educação à Distância.
Número do Processo: 25000-106530/2004-83. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e Armando Cunha Carneiro da Silva,
Secretaria Municipal de Quissamã/RJ Data de Assinatura:
12/01/2006.
<!ID395336-0>
(SICONV - 04/05/2006)
<!ID396191-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 247/2006 publicada no DOU de
28/04/2006, Seção 3, Pág. 84 , Onde se lê: HOSPFAR IND E COM
DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 1.050,70 Leiase : HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS-HOSPITALARES
LTDA Valor: R$ 900,60
(SIDEC - 04/05/2006) 250005-00001-2006NE900148
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
o-
<!ID396193-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2006
N o- Processo: 2502200829200689. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 96707708000156. Contratado : ESPLAN
SERVICOS E TERCEIRIZACAO -LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de ascensorista para
atender as necessidades do Núcleo Estadual do Ministerio da Saúde
na Bahia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/05/2006 a
04/05/2007. Valor Total: R$79.105,20. Fonte: 151000000 2006NE900079. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 250016-00001-2006NE900019
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID394363-0>
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N o- 17/2006
valor total do contrato para o periodo de 01/01/2006 a 11/12/2006 em
observância ao estabelecido na clausula decima primeira, subclausula
segunda do contrato, e em conformidade com o art 5 o- do Decreto
2.271 de 07/07/97 e IN 18 do MARE. Fundamento Legal: Dec.
3.555/00 e Lei N o- 10.520/02, subsidiada pela Lei N o- 8.666/03 e
alterações Vigência: 28/04/2006 a 11/12/2006. Valor Total:
R$1.159.580,88. Fonte: 174025305 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 253002-36212-2006NE900013
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM RONDÔNIA
o-
<!ID396228-0>
PROCESSO N 25014.001500/2006-34. Objeto: Pagamento de Fatura. Favorecido: RR COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ: 03.873.174/0001-57). Valor: R$ 2.933,38. 3 de
maio de 2006
<!ID394620-0>
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N o- 18/2006
PROCESSO N o- 25014.001498/2006-01 Objeto: Pagamento de Nota
Fiscal N o- 773/2006. Favorecido: Empresa RR COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES (CNPJ: 03.873.174/0001-57). Valor:
R$ 296,27. 4 de maio de 2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Confecçao de impressos para atende a
CVSPAF/RO. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 08/05/2006 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Portugal 2373
Ipase Novo Pedrinhas - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MOACYR DOS SANTOS MELO
Pregoeiro
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2006
<!ID396194-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 24/04/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de nutrição e dietetica para
os hospitais sob gestão do ministério da saude: hospital do geral do
andarai, ipanema, jacarepagua e lagoa.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/05/2006 das
10h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua México, 128 Primeira Sobreloja Sala 10 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/05/2006) 253026-36212-2006NE900013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
DE OFFÍCIO AO CONVÊNIO N o- 1660/04
<!ID395404-0>
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santana do Cariri/CE, CNPJ: 07.597.347/0001-02, situado à Rua Dr. Jose Augusto - 387 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 17/ 4/2007, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 28/04/2006. Processo n°
25100.041731/04-40
CÍCERO E. MAGALHÃES
Chefe da Divisão de Administração
<!ID395444-0>
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS
<!ID396216-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2006
Número do Contrato: 19/2003. N o- Processo: 25110001304200671.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE
SERVICOS EM -GERAL LTDA. Objeto: O equilíbrio econômico
financeiro do preço mensal da claúsula terceira do Contrato de n o- .
19/2003, assinado em 21/07/2003,passando o valor mensal para R$
4.356,10 (Quatro mil, trezentos e ciquenta e seis reais e dez centavos), a partir
de 01.08.2005, conforme solicitação contida no Processo de n o- . 25110.001.304/2006-71.Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Valor Total: R$52.273,20. Fonte: 151000000 - 2006NE900001. Data
de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006)
<!ID396217-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2006
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Coordenação Regional
de Alagoas, torna público o resultado do pregão n 04/2006, tendo
como vencedora a empresa GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS
LTDA,itens 01 e 02.
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS
(SIDEC - 04/05/2006)
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
<!ID396218-0>
ANTONIO COELHO DA SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 255010-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
RETIFICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID396230-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2006
N o- Processo:33902022205200635 .Objeto: Curso Corporativo-Treinamento SAS.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25,Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar os técnicos
da ANS.Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006 . MURILO
CÉSAR RAMOS . Gerente de Contratos e Logística . Ratificação em
03/05/2006. JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO. Gerente Geral
de Administração . Valor: R$ 30.000,00. Contratada :SAS INSTITUTE BRASIL LTDA. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 04/05/2006) 253003-36213-2006NE900039
<!ID396229-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância para atender a
demanda da ANS/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Augusto Severo, n o- 84- 12 o- andar Glória - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO
Gerente-Geral
No Extrato de Convênio n o- 146/04, publicado no DOU n o125 de 01.07.2004, seção 3, pág. 140, onde se lê: 1) Concedente: R$
300.000,00; 2) Da Convenente: R$; vigência de 12 meses, leia-se: 1)
Concedente: R$ 290.997,83; 2) da Convenente: R$ 8.999,93; vigência
de 24 meses.
No Extrato de Convênio n o- 145/04, publicado no DOU n o125 de 01.07.2004, seção 3, pág. 140, onde se lê: 1) Concedente: R$
200.000,00; 2) Da Convenente: R$; vigência de 12 meses, leia-se: 1)
Concedente: R$ 199.982,43; 2) da Convenente: R$ 8.202,49; vigência
de 24 meses.
No Extrato do 5° Termo Aditivo De Officio ao Convênio n o416/00, publicado no DOU n o- 80, de 27.04.06, seção 3, página 67,
onde se lê: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27.09.06, leiase: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25.06.07.
No Extrato de Convênio n o- 1989/04, publicado no DOU n o252 de 31.12.2004, seção 3, pág. 98, onde se lê: 1) Concedente: R$
40.000,00; 2) Da Convenente: R$; vigência de 12 meses, leia-se: 1)
Concedente: R$ 39.998,30; 2) da Convenente: R$ 4.110,98; vigência
de 18 meses.
No extrato de Convênio n o- 1217/04, publicado no DOU n o126, de 2.7.2004, seção 3, página 74, onde se lê: 1) Da Concedente:
R$ 40.000,00; 2) Da Convenente: R$: leia-se: 1) Da Concedente: R$
39.999,19; 2) Da Convenente: R$ 1.326,56.
No Extrato do 4° Termo Aditivo De Officio ao Convênio n o411/02, publicado no DOU n o- 84, de 04.05.06, seção 3, página 69,
onde se lê: 4 o- Termo Aditivo; Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 21.11.05;Data da assinatura: 03.06.05, leia-se: 6 o- Termo Aditivo;
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 16.10.06; Data da assinatura: 28.04.06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa para fornecimento
de alimentacao para atendimento dos povos indigenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saude na casa de Apoio a saude
indigena no municipio de Arame/MA Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rua do Apicum, 243 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Este edital encontra-se
tambem disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br
<!ID396219-0>
(SIDEC - 04/05/2006)
57
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos nos barcos pertencentes ao DSEI XINGÚ, em Canarana/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidosno
Anexo I do Edital.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Goiás, n o- 97.
Jardim Tropical. - CANARANA - MT . Entrega das Propostas:
18/05/2006 às 09h30 . Informações Gerais: O Edital está a disposiçãodas empresas interessadas nos sites: www.funasa.gov.br e
www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 255011-36211-2006NE900001
COORDENAÇÃO REGIONAL
EM MATO GROSSO DO SUL
<!ID396220-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Serviço de transporte de mudança de servidor. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizario Lima
263Vila Gloria - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE
PREGÃO N o- 48/2006
<!ID396221-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 253003-36213-2006NE900039
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
<!ID396227-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 24/2002. N o- Processo: 25351190993200213.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 01596964000107. Contratado : PATRIMONIAL SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o
<!ID396215-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2006
N o- Processo: 25106001923200544. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03352591000154. Contratado : J. R. DE MESQUITA FILH0 (ME) -Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de açucar cristal, café em pó e outros.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 27/03/2006 a
25/07/2006. Valor Total: R$12.775,67. Fonte: 151000000 2006NE900073. Data de Assinatura: 27/03/2006.
(SICON - 04/05/2006)
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisiçao de material de escritorio.Total
de Itens Licitados: 00094 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: R.Jornalista Belizario Lima263 Vl Gloria CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MANOEL SERGIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
58
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID396222-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2006
<!ID394483-0>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID396212-0>
o-
Objeto: Pregão Eletrônico -Revelação e cópias de filmes fotográficos
na cidade de Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Espirito Santo, 500 sala 410.Centro - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
NILTON G BROCHADO
p/Comissãode Licitação
(SIDEC - 04/05/2006) 255013-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID396223-0>
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2006
Espécie: Convênio n 70/2006 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz , CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n o- 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a Prefeitura Municipal de Blumenau, CNPJ: 83.108.357/0001-15, sediada na Praça
Victor Konder n o- 02, Centro, Blumenau/SC, CEP 89010-150. Objeto:
O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica
entre os convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade
com compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, coordenado pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias
Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em
geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, através do
estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico
do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS n o- 2587, de 06/12/2004.
Data de assinatura: 26 de abril de 2006. Vigência: 26/04/2006 a
25/04/2011. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e João Paulo Kleinubing, CPF:
901.403.629-91, Prefeito do Município de Blumenau.
Processo FIOCRUZ n o- 25380.001809/2006-56
Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de Preços objetivando o fornecimento de Extintores, Setas Indicativas e Suporte Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365, DIRAC, sl 1Manguinhos - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O presente edital encontra-se disponibilizado gratuitamente na
internet no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e para efeito
de leitura o edital encontra-se disponível na sala 01, do Pavimento
Térreo da Diretoria de Administração do Campus - DIRAC, Av.
Brasil, 4365 - Manguinhos - RJ, no horário das 9h às 11h e das 14h
às 16h, a partir da publicação no DOU.
(SIDEC - 04/05/2006) 254420-25201-2006NE900112
<!ID396213-0>
PREGÃO Nº 22/2006
<!ID394717-0>
o-
Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fretamento de aeronave (tipo monomotor),
hora vôo,com capacidade para 05(cinco)pessageiros ou500 kg de carga, na área de abrangencia do Distrito Sanitário de ITAITUBA/FUNASA/CORE/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Visconde de Souza Franco,616 Reduto - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Valor do edital a ser
adquirido na Comissão de Licitações, terá o custo de R$5,00(cinco
reais), com depósito em conta do governo federal.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 255014-36211-2006NE900046
Espécie: Convênio n 71/2006 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz , CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n o- 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a Prefeitura Municipal de Buriticupu, CNPJ: 01.612.525/0001-40, sediada na travessa
32 de Julho s/n o- , Centro, Buriticupu/MA, CEP 65393-000. Objeto: O
presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica entre
os convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade com
compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, coordenado pelo
Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias
Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em
geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, através do
estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico
do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS n o- 2587, de 06/12/2004.
Data de assinatura: 27 de abril de 2006. Vigência: 27/04/2006 a
26/04/2011. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Antonio Marcos de Oliveira,
CPF: 026.901.601-53, Prefeito do Município de Buriticupu.
Processo FIOCRUZ n o- 25380.001857/2006-44
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Material de Refrigeração.Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 11h30
e de 14h às 16h30. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Seção de Compras da
DIRAC, sl nº01.Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital de Pregão Eletrônico e seus anexos estão disponíveis para leitura na sl de Compras,
nº01, da DIRAC, Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - RJ, das 8h30 às
16h30. Sua aquisição poderá ser feita gratuitamente através do site
www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 254420-25201-2006NE900112
CASA DE OSWALDO CRUZ
<!ID394464-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2006
<!ID396224-0>
o-
PROCESSO N 25220.000.185/2006-92. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de peças originais de fábrica
constantes das tabelas e/ou catálogos divulgados pelos fabricantes
para aplicação nos veículos da FUNASA localizados no Município de
Curitiba/PR, eventualmente aqueles localizados em outros Municípios, conforme a necessidade dos serviços à serem realizados na
manutenção e assistência mecânica elétrica e de lanternagem em
geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura
conforme relacionados nas planilhas de veículos anexa ao Edital. A
empresa MÁGILI REPARADORA DE VEÍCULOS LTDA, foi adjudicado o item n o- 01 do PBS/SOTRA n o- 30/2005.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
Espécie: Convênio n o- 69/2006 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz , CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n o- 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a Prefeitura Municipal de Parobé, CNPJ: 88.372.883/0001-01, sediada na Av. João
Mosmann Filho n o- 143, Centro, Parobé/RS, CEP 95630-000. Objeto:
O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica
entre os convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade
com compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, coordenado pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias
Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em
geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, através do
estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico
do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS n o- 2587, de 06/12/2004.
Data de assinatura: 26 de abril de 2006. Vigência: 26/04/2006 a
25/04/2011. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Gilda Maria Kirsch, CPF:
534.222.010-68, Prefeita do Município de Parobé.
Processo FIOCRUZ n o- 25380.001808/2006-10
<!ID394540-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
o-
<!ID396225-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2006
o-
Número do Contrato: 2/2004. N Processo: 25245000704200472.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Constitui o objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais um
período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 26 de março de
2006 a 25 de março de 2007.Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
Vigência: 26/03/2006 a 25/03/2007. Data de Assinatura:
24/03/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
o-
Espécie: 3 Termo Aditivo ao Convênio n 31/2004 celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ n o- 33.781.055/0001-35, sediada na
Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
através da sua Vice-Presidência de Serviços de Referência e Ambiente e a Associação Brasileira Pós-Graduação em Saúde Coletiva,
CNPJ n o- 00.665.448/0001-24, sediada na Rua Leopoldo Bulhões n o1480 / 2 o- andar, Manguinhos/RJ, CEP: 21041-210. Finalidade: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2006. Data de Assinatura:
30/04/2006. Signatário: Ary de Carvalho Miranda, CPF n o419.444.377-20, Vice-Presidente de Serviços de Referência e Ambiente da Fundação Oswaldo Cruz. Processo FIOCRUZ n o25380.002427/2004-88.
<!ID396226-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 9/2004
N o- Processo: 25245003180200471. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A. Objeto: Rescisão amigável do contrato n o009/2004, a partir de 20/04/2006 por razões de interesse da Administração Pública. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 arts. 77 e
78e suas alterações posteriores,combinadas com a Cláusula Décima
Segunda do Termo de Contrato. Data de Rescisão: 20/04/2006 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Prestacão de servico de conversão, adequacao e marcacao de arquivos referentes aos artigos da revista Historia Ciencia e Saude - Manguinhos, pelo periodo de 12 meses.Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão do Relogio, sala
27 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponibilizado no www.comprasnet.gov.br e www.coc.fiocruz.br. O edital também poderá ser consultado no Anexo do Pavilhão do Relogio, sala 27.
NERCILENE SANTOS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 254436-25201-2006NE900122
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
<!ID396203-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: 25382000041200683. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado:
TNL PCS S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada deserviço móvel pessoal (SMP) no sistema digital pós-pago. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 10522/02 e legislação pertinente.
Vigência: 26/04/2006 a 25/04/2007. Valor Total: R$28.233,00. Fonte:
151000000 - 2006NE900139. Data de Assinatura: 26/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 254421-25201-2006NE900108
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID396202-0>
<!ID394239-0>
(SICON - 04/05/2006) 255019-36211-2006NE900001
<!ID396210-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Administração da Fundação Oswaldo Cruz,
em atendimento ao disposto o Art. 2º, da IN n.º 08/98-MARE, divulga para possível adesão, á todos os Órgãos/Entidades Federais, que
realizará procedimento licitatório, na Modalidade de Pregão Intenacional Presencial, objetivando o Registro de Preço para aquisição
de kits diagnósticos da marca Trinity.
Os Órgãos/Entidades interessados, deverão através do e-mail:
[email protected], contatar a Seção de Licitações, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, para conhecer as especificações e
condições do edital, para possível adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material eletrico. Total de
Itens Licitados: 00032 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. professor moraes rego, s/n - Campus da
UFPE Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estara disponivel nos sites
www.comprasnet.gov.br / www.cpqam.fiocruz.br
MARCO ANTONIO CAVALCANTI BATISTA
Pregoeiro
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
(SICONV - 04/05/2006) 255019-36211-2006NE900001
Serviço de Administração de Compras
(SIDEC - 04/05/2006) 254421-25201-2006NE900108
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
<!ID396204-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Fornecimento de material de laboratório.Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às
16h30 . Endereço: Rua Valdemar Façcão, 121 Candeal - SALVADOR
- BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2006 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e
seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos portais www.comprasnet.gov.br e www.cpqgm.fiocruz.br. Consultas físicas ao Edital,
poderão ser realizadas no endereço da licitação. Dúvidas:[email protected]
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
<!ID396211-0>
59
ISSN 1677-7069
co) dias úteis, contados da data desta publicação, para a apresentação
de recurso administrativo, conforme Inciso I do Art. 109, Alínea "f"
da Lei 8666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
<!ID394545-0>
Nº Processo:000089/2006-51 . Objeto: Importação de estante para
microtubo, ponteira universal.Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25,Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os
materiais são os únicos capazes de atender às necessidades do departamento.Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2006 . MAURICIO ZUMA MEDEIROS . Administrador. Ratificação em
10/04/2006. MARIA DA LUZ FERNANDES LEAL. Vice-diretora de
produção. Valor: R$ 52.839,50. Contratada :Axygen Inc.. Valor: R$
52.839,50
A Diretora do Instituto Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n°.1026/05-PR e com base no Art.28 do
Decreto n°. 5450/2005, torna publico que foi aplicado a empresa
RULEX MILENIUM MATERIAL HOSPITALAR LTDA. estabelecida à Rua Manoel Carneiro, 80 - Piabetá-Magé/RJ, inscrita no CNPJ
n°.04.403.144/0001-38, a pena de suspensão por 2 (dois) anos, do
direito de licitar e contratar com a União, Distrito Federal, Estados e
Municípios, conforme processo n°.25380.003621/2005-61, ficandolhe assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta
publicação, para a apresentação de recurso administrativo, conforme
Inciso I do Art. 109, Alínea "f" da Lei 8666/93.
(SIDEC - 04/05/2006) 254445-25201-2006NE900103
TÂNIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE
(SIDEC - 04/05/2006) 254422-25201-2006NE900120
PREGÃO Nº 46/2006
<!ID396205-0>
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
<!ID394544-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Fornecimento de reagentes químicos para
laboratório.Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 05/05/2006 de
08h30 às 16h30 . Endereço: Rua Valdemar Falcão, 121 Candeal SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos portais
www.comprasnet.gov.br e www.cpqgm.fiocruz.br. Consultas físicas
ao Edital poderão ser feitas no local da licitação. Dúvidas:[email protected]
Objeto: Pregão Eletrônico -Prestação de serviço de vigilancia desarmada No CPqGM/FIOCRUZ.Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Rua Valdemar
Falcão, 121 Candeal - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos portais www.comprasnet.gov.br e www.cpqgm.fiocruz.br. Consultas físicas ao Edital poderão ser feitas no local da
licitação. Dúvidas:[email protected]
JANILDES SILVA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 254422-25201-2006NE900120
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
<!ID396209-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2006
Nº Processo: 25381000555200568. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 38733861000151. Contratado:
LIMNOS HIDROBIOLOGIA E LIMNOLOGIA-LTDA. Objeto:
Prestação de Serviço de Controle de Qualidade da Água do CPqRR
por um período de 12 meses Fundamento Legal: Artigo 20 do Decreto 3555/2000 Vigência: 28/03/2006 a 27/03/2007. Valor Total:
R$18.000,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900123. Data de Assinatura: 28/03/2006.
<!ID395547-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2006
O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 005/2006-IOC, faz saber que no dia quatro de maio de dois
mil e seis às nove horas e cinqüenta e seis minutos foi homologado o
resultado de julgamento do Pregão 5/2006-IOC, tendo como vencedora a empresa MOURAMIL LTDA, no valor total DE R$
218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). Valor total da licitação R$
218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).
PAULO ROBERTO DE LIMA
(SIDEC - 04/05/2006) 254427-25201-2006NE900119
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n.º 8666/93, torna público as
empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de Preços correspondente Ao Pregão Eletrônico n° 375/05. Processo n.º2379/05.
Objeto: Insumos Químicos.
Diprolab Distribuidora de Produtos para Laboratórios Ltda
CNPJ: 00.203.409/0001-05
Itens
Descrição
8
Hemoglobina alcalina p/eletroforese kit
Marca
Sebia/se
Comércio de Materiais Médico Hospitalares Macrosul Ltda
CNPJ:
Itens
Descrição
4
Seringa descartavel 20ml
Laboratórios B. Braun S/A.
CNPJ: 31.673.254/0001-02
Itens
Descrição
2
Equipo arterial p/hemodialise p/equipamento fad 100
Greiner Bio-One Produtos Médicos Hospitalares Ltda
CNPJ:
Itens
Descrição
5
Tubo p/coleta a vacuo tampa de borracha cinza (fluoreto) volume de aspiracao de 4
a 5ml
(SIDEC - 04/05/2006) 254423-25201-2006NE900111
PREGÃO Nº 29/2006
<!ID396208-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de produtos químicos para o
CPqRR/FIOCRUZ.Total de Itens Licitados: 00038 . Edital:
05/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Augusto de Lima, 1715, sl 108Barro Preto - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA REGINA TORRES BARBOSA
Assistente em C&T
(SIDEC - 04/05/2006) 254423-25201-2006NE900111
13,5
Marca
Unijet/f
Val.Unit.
0,2849
Marca
B.braun
Val.Unit.
Marca
Greiner/
Val.Unit.
49,8
0,37
JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
Diretor Superintendente,
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Adm. e Financeiro
ROGÉRIO AMORETTI
Diretor Técnico
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID394313-0>
<!ID394429-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de materiais médico-hospitalares para o CPqRR/FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 00062 .
Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Avenida Augusto de Lima, 1715, sl 108Barro Preto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Val.Unit.
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n.º 8666/93, torna público as
empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de Preços correspondente ao Pregão Eletrônico n° 371/05. Processo n.º 2323/05.
Objeto: Material Médico.
(SICON - 04/05/2006) 254423-25201-2006NE900111
<!ID396207-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A
(SIDEC - 04/05/2006) 254422-25201-2006NE900120
PREGÃO Nº 51/2006
AVISOS DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n°.1026/05-PR e com base no Art.28 do
Decreto n°. 5450/2005, torna publico que foi aplicado a empresa
IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO AMBRIEX LTDA estabelecida à Rua Turmalina, 245 - Jd. dos Camargos - Barueri - SP,
inscrita no CNPJ n°.33.022.294/0001-01, a pena de suspensão por 2
(dois) anos, do direito de licitar e contratar com a União, Distrito
Federal,
Estados
e
Municípios,
conforme
processo
n°.25380.000989/2005-78, ficando-lhe assegurado o prazo de 5 (cin-
MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIRÓZ
Pregoeira
<!ID396206-0>
<!ID396214-0>
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/06, firmado entre
os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S.A, Cristo Redentor S/A.
e Fêmina S/A. e a empresa: Nalco Brasil Ltda.
CNPJ:62.800.446/0002-39. Modalidade: Pregão n° 18/06. Processo:
128/06. Objeto: Realização de análises físico-químicas, microbiológicas quanti e qualitativas em amostras de ar ambiental interior e
água em áreas dos estabelecimentos . Prazo: 12 (doze) meses. Valor
total do contrato. R$ 23.399,70 (vinte e três mil, trezentos e noventa
e nove reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 25/04/2006.
Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr.
Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da empresa contratada Sr.(ª) Eleandro N. da Silva e/ou Daniel V. Schmal.
Espécie: Contrato de Consignação n.º 150/06, firmado entre os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S.A, Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A. e a empresa: Centro Auditivo Widex-Brasitom Ltda. CNPJ:
60.869.013/0001-23. Processo: 158/06. Objeto: Consignação de Próteses Auditivas, para posterior aquisição mediante processo de inexigibilidade, consoante parecer técnico indicado para cada paciente
portador de deficiência auditiva. Prazo: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 02/05/2006. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e
Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da empresa contratada Sr.(ª) Rodrigo Rosas Fernandes.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 544/06. Dispensa: 377/06. Objeto: Aquisição de Material
Limpeza. Contratante: Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A.
Fêmina S/A. Favorecido: Agisul Produtos Industriais Ltda. CNPJ:
03.813.287/0001-67, Clean Distribuidora de Produtos de Limpeza
Ltda. CNPJ: 01.249.590/0001-53, Cristal Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 92.132.786/0001-19, DZL Distribuidora Zanata
Ltda. CNPJ: 00.088.664/0001-54, Isolife Soluções e Vendas Ltda.
CNPJ: 04.714.970/0001-00, Maximed Sul Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 87.924.411/0001-51, Papel Mar Ltda.
CNPJ: 92.880.848/0001-70, Rudinei T. de Azambuja ME CNPJ:
94.735.578/0001-30. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei 8666/93.
Valor: R$ 29.869,10 ( vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e dez centavos) . João Constantino Pavani Motta - Diretor
Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro
e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico.
<!ID395549-0>
Processo: 500/06. Dispensa: 378/06. Objeto: Aquisição de Material
Médico. Contratante: Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A.
Cristo Redentor S/A. Fêmina S/A. Favorecido: Becton Dickinson
Industriais Cirurg. Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06, Cirúrgica Fernandes Com. de Materiais Cirurg. E Hosp. Soc. Ltda. CNPJ:
61.418.042/0001-31, Contatti Comércio e Representações Ltda.
CNPJ: 90.108.283./0001-82, Cremer S.A. CNPJ: 82.641.325/0001-18
Dentária Sulina Ltda. CNPJ: 89.863.112/0001-80, Dimaci Material
60
3
ISSN 1677-7069
Cirur. Ltda. CNPJ: 90.251.109/0001-94, F.L.V. da Silva CNPJ:
03.823.926/0001-75, Fufamed Com e Imp. Med. Hosp. Ltda. CNPJ:
G.P.F. Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. CNPJ:
89.996.862/0001-20,
Hospitalar
Gaúcha
Ltda.
CNPJ:
93.140.564/0001-00, Impol Sul Distribuidora de Implantes Ortop. Ltda. CNPJ: 93.976.314/0001-05, Laboratórios B. Braun S/A. CNPJ:
31.673.254/0001-02, Ledurpharma Com. e rep. De Prod. Médico
Hosp. Ltda. CNPJ: 00.072.811/0001-06, Max Cirúrgica Comércio de
Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 89.982.037/0001-76, Medicor
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 72.568.587/0001-40, Multimed
Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 94.980.687/0001-12, Point
Suture do Brasil Industria de Fios Cirúrgica Ltda. CNPJ:
12.340.717/0001-61, Sul Brasileira de Raios X Ltda. CNPJ:
92.690.486/0001-55, Vistatek Produtos Oticos Ltda. CNPJ:
58.652.728/0001-88, Vital Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ:
01.828.775/0001-12, Yra Comércio de Material Médico e Hosp. Ltda.
CNPJ: 01.349.871/0001-88. Fundamento: Art. 24 inciso IV da Lei
8666/93. Valor: R$ 56.946,40 (cinqüenta e seis mil, novecentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos) . João Constantino Pavani
Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor
Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico.
HOSPITAL-GERAL DE BONSUCESSO
<!ID396195-0>
HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 250042-00001-2006NE900043
INSTITUTO NACIONAL
DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA
<!ID396199-0>
<!ID394233-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2006
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos ( Cartões de Aglutinação em
Coluna - Anti-D, Pesquisa Anticorpos e Prova Cruzada), com Comodato de Equipamentos e acessórios necessários à realização dos
testes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A. ABERTURA: 18/05/2006 às 13:30hs No SITE do Banco do Brasil.
Retirada gratuita no endereço
http:// www.ghc.com.br
Porto Alegre, 5 de maio de 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
<!ID394995-0>
AVISO DE PRORROGAÇÃO
No aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União,
no dia 28 de abril de 2006, página 93, Seção 3, Tomada de Preços n.º
08/06, objeto: Contratação de escritório de arquitetura para desenvolvimento de Projeto de novo Edifício para Administração GHC.,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A., SUSPENDE-SE a
data de abertura do dia 15/05/2006, aguardando agendamento posterior .
Informações: Gerência de Materiais, de segunda a sexta-feira
das 9:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, exceto nas quartas feiras,
que não haverá expediente externo no turno da manhã, na Av. Francisco Trein 596, CEP91350-200, Porto Alegre/RS, Fones (51) 33613020 e 3361-1043. http:// www.ghc.com.br
Porto Alegre, 4 de maio de 2006.
JOÃO CONSTANTINO P. MOTTA
Diretor Superintendente
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Adm. e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Medicamentos. Total de
Itens Licitados: 00048 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Londres 616 predio 0404 Andar
Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2006
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A. Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A. ABERTURA: 22/05/2006 às 09:00hs na Comissão de
Licitação Sala 5001/5° andar HNSC.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
<!ID396200-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de conjunto para controle de
dor pós-operatório, solicitado pelos Serviços de Anestesia, Cir. Geral
II e Clínica da Dor do HSE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178, anexo II, 2º andarSaúde - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
EDINÁ ALÍPIO GOMES.
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 250061-00001-2006NE900216
<!ID396196-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 25/2003. Nº Processo: 2065/2002. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 68287143000160.
Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Rescisão amigavel do contrato 25/2003, tendo em vistas as informações constantes
da correspondencia emitida a contratada em 21/12/2005. Fundamento
Legal: Art 78 inciso II da lei 8666/93. Data de Assinatura:
16/01/2006.
(SICON - 04/05/2006) 250052-00001-2006NE901539
<!ID396198-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2006
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento referente a Concorrência 003/2006, que declara
como vencedora a empresa Laboratórios Médicos Dr Sergio Franco
Ltda com o valor de R$ 16.491,71 (dezesseis mil quatrocentos e
noventa e um reais e setenta e um centavos), sendo o valor em 12
meses de R$ 197.900,53 (cento e noventa e sete mil novecentos reais
e cinquenta e três reais) e o valor em 36 meses de R$ 593.701,60
(quinhentos e noventa e três mil e setecentos e um reais e sessenta
centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
Objeto: Prestação de serviço de remoção inter-hospitalares e para
exames em outras Instituições de pacientes internados no Instituto
Nacional de Tráumato-Ortopedia - INTO, com equipe em ambulância
tipo UTI móvel, cuja unidade de medida será remoção, pelo período
de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/05/2006 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Washington Luiz, 61 - 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 10h00
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 250057-00001-2006NE900057
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/05/2006) 250052-00001-2006NE900370
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
<!ID396201-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Atende PBS/SEBIO- 03/2006.Aqusicao de
racao balanceada. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/05/2006
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: INSTITUTO
EVANDRO CHAGAS__________ ou www.comprasnet.gov.brMarco
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/05/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Retirar edital no site:www.comprasnet.gov.br
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID394580-0>
Extrato de Contrato n° 179/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO
NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ANDREA BALBINO COSTA. OBJETO: Rescisão de Contrato pelo contratado por motivos particulares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8745/93. VIGÊNCIA: a partir de 04/05/2006.
(SIDEC - 04/05/2006)
Ministério das Cidades
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID396197-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2006
Nº Processo: 2646/2005. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 32300519000181. Contratado : A G L TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção de 02 pinças ressectoscópio, 03 pinças karl storz, 05
pinças shark, estando incluida ainda a prestação de garantia de 3
meses para os serviços executados. Fundamento Legal: Art 24 inciso
II da Lei 8666/93. Vigência: 12/04/2006 a 22/04/2006. Valor Total:
R$4.630,00. Fonte: 151000000 - 2006NE901996. Data de Assinatura:
12/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 250052-00001-2006NE901539
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
<!ID394306-0>
ROGÉRIO AMORETTI
Diretor Técnico
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Inca, Cnpj 00.394.544/0171-50, Situado na Praça Cruz Vermelha No.
23 e A Empresa Hemo Line Comércio e Representações Ltda., Cnpj
31.217.631/0001-90, Situada na Cidade do Rio de Janeiro - Rj, À Rua
Manoela Barbosa, No. 39, Grupos 404/405 - Méier - Cep 20.735.110.
Ceder Ao Inca, Sem Ônus de Qualquer Natureza, Os Bens Móveis
Doravante Denominados Objetos, de Sua Propriedade, Tais Como,
Mas Não Limitados A: 1 Selador Estéril de Tubos de Pvc, Modelo
Scd 312, Marca Terumo, No. de Série 60722. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 19/11/2006. Mmarize Espírito Santo
Freire. Sócia-Gerente. Lluiz Antonio Santini R. da Silva. Diretor
Geral INCA Processo No. 0142/06.
<!ID394325-0>
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Inca, Cnpj 00.394.544/0171-50, Situado na Praça Cruz Vermelha No.
23 e O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico Por ImagemCbr, Cnpj 62.839.691/0001-79, Situada na Av. Paulista, 491 - 13 oAndar - São Paulo - Sp - Cep: 01.311-909. Utilização, Pelas Partes,
de Seus Recursos Materiais e Humanos, em Um Plano de Cooperação
Mútua para O Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de
Oncologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
23/03/2006. Fernando Alves Moreira. Presidente. Luiz Antonio Santini R. da Silva. Diretor Geral Inca. Processo No. 0492/06.
<!ID396340-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2006
Nº Processo: 80000009049200661 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativos, para
atendimento das necessidades do Ministério das Cidades e das Unidades que compõem sua estrutura administrativa, em Brasília - DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do
Ministério das Cidades e das Unidades que compõem sua estrutura.
Declaração de Dispensa em 04/05/2006 . RENATO STOPPA CÂNDIDO . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em
04/05/2006 . MAGDA OLIVEIRA DE MYRON CARDOSO . Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$
2.694.796,79 . Contratada :ORION SERVICOS E EVENTOS LTDA
Valor: R$ 2.694.796,79
(SIDEC - 04/05/2006) 560010-00001-2006NE900002
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID395804-0>
TERMO ADITIVO 004 - CONVÊNIO Nº 006/CBTU/STU/BH/2002.
CONVENENTES: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE-MG. OBJETO: Convênio visando o desenvolvimento de
atividades conjuntas capazes de propiciar a operacionalização do estágio de estudantes de 2º e 3º graus. ALTERAÇÃO: Prorroga prazo,
cláusula Segunda. PROCESSO: PRC-00720-2006. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2006. ASSINAM: Pela CBTU: João Ernani Antunes Costa e Marcos Caxias de Freitas. Pelo CIEE: Waldemar Dornas Pereira.
<!ID395805-0>
TERMO ADITIVO Nº 001. CONTRATO Nº 049/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE: CBTU. CONTRATADA: CONSTRUTORA MINAS NOVA LTDA. OBJETO: prestação de serviços
para recuperação e proteção da passagem inferior (PI) da avenida
Tereza Cristina da CBTU. ALTERAÇÃO: Prorroga prazo, cláusula
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
terceira. PROCESSO: PRC-01039-2006. DATA DE ASSINATURA:
14.02.2006. ASSINAM: Pela CBTU - João Ernani Antunes Costa e
Marcos Caxias de Freitas. Pela CONTRATADA: Ricardo Marega
Craide.
<!ID395806-0>
TERMO ADITIVO Nº 001. CONTRATO Nº 060/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE: CBTU. CONTRATADA: EXTRA
ENGENHARIA S.A. OBJETO: prestação de serviços especializados
de engenharia para execução da obra precedida de objeto da pista
para instalação do equipamento ceccato para lavar tues. ALTERAÇÃO: Prorroga prazo, Cláusula Terceira. PROCESSO: PRC01105/2006. DATA DE ASSINATURA: 23.03.2006. ASSINAM: Pela
CBTU - João Luiz da Silva Dias e Luiz Antônio Cosenza. Pela
CONTRATADA: Waldemar Jose Araujo.
<!ID395807-0>
TERMO ADITIVO Nº 001.CONTRATO Nº 063/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE: CBTU. CONTRATADA: EXTRA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços especializados de engenharia para enclausuramento de compressores e laje
pré-moldada entre os eixos 15+5 e 17, B e C (lavagem de truques), na
Oficina de TUÉs do pátio de São Gabriel da CBTU. ALTERAÇÃO:
Prorroga prazo, cláusula terceira. PROCESSO: PRC-01071/2006.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2006. ASSINAM: Pela CBTU João Ernani Antunes Costa e Marcos Caxias de Freitas. Pela CONTRATADA: Waldemar José Araújo.
<!IDcom<Nível 2 >Fcom<>SubTituloS<Superintendência de Trens Urbanos
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
EM RECIFE
<!ID394243-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2006
PREGÃO Nº 012/2006-CBTU/STU-REC. OBJETO: Serviços de Manutenção nos Equipamentos de Infomática da STU/REC. Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do Pregão em epígrafe foi
adjudicado a empresa: ZENNER PROGRESSO INFORMÁTICA LTDA, que ofertou o Menor Preço para o lote I no Valor Total em R$
5.563,29 (Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Vinte
Nove Centavos). O resultado foi homologado pelo Superintendente de
Trens Urbanos do Recife.
SÉRGIO ROBERTO SOARES PEREIRA
Pregoeiro
<!ID395750-0>
PREGÃO N o- 29/2006
PREGÃO Nº 029/2006-CBTU/STU-REC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ESTOPAS PARA LIMPEZA E POLIMENTO para esta
STU/REC. Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do
Pregão em epígrafe foi adjudicado a empresa: AUTOTINTAS LTDA,
que ofertou o Menor Preço para o lote I no Valor Total de R$
19.108,50 (Dezenove Mil, Cento e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
O resultado foi homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos
do Recife.
ANTONIO ROBERTO GOMES DE ANDRADE
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
<!ID394894-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representada por Maria Pedrinha de Barros - Gerente Geral de
Talentos e Desenvolvimento Organizacional. Objeto: Termo Aditivo
n o- 592/2006 ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços n o860/2002 firmado em 14/03/2002, concedendo reenquadramento salarial do nível NS 3 - III para NS 4- III, conforme preceito publicado
no Boletim de Serviço n o- 26 de 29.06.2004 - CONTRATADO: David
de Oliveira - VIGÊNCIA: 15/03/2006 a 31/12/2006.
CONTRATANTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representada por Clayton Geraldo Mendonça de Castilho - Gerente Geral de Talentos e Desenvolvimento Organizacional Substituto.
Objeto: Termo Aditivo n o- 604/2006 ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços n o- 203/99 firmado em 04/05/99, autorizado pela Lei
n o- 9.472, de 16.07.97, arts. 19, alínea XXIII, Decreto n o- 2.424 de
17.12.97, Portaria Interministerial n o- 15 de 19.05.98, Lei n o10.871/2004 e Medida Provisória N o- 269 de 15.12.2005 - VIGÊNCIA: Prorrogado pelo período de 30.04.2006 a 31.12.2006 - CONTRATADO: Luiz Henrique Ferreira de Souza - Nível: NS 5 - IV.
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID395499-0>
Contrato ER04-N o- 003-2/2006-ANATEL.
Data de Assinatura: 11 de abril de 2006.
Contratada: Adservis Multiperfil Ltda
Vigência: 12/04/2006 a 11/04/2007.
Objeto:A - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia
12/04/2006.
B - Recomposição dos valores contratuais baseados nos reajustes de
preços que compõem a Planilha de Preços - Anexo II do Contrato
ER04 n o- 003/2004 - Anatel, a partir do dia 12/04/2006.
Modalidade da Licitação: Pregão Amplo.
Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado no disposto
do Artigo 57, inciso II, bem como no Artigo 65, parágrafo 8 o- , ambos
da Lei 8.666/93.
Programa de Trabalho: n. o- 24.125.1157.2424.0001 - Fiscalização da
Prestação dos Serviços de Telecomunicações.
Elemento de Despesa: n. o- 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Valor anual do Contrato Aditado: R$ 25.549,60 (vinte e cinco mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Nota de Empenho: 2006NE000119
<!ID393149-0>
Porto Alegre-RS, 3 de maio de 2006.
VERA LUCIA LEOTE CARDOSO
Chefe do Setor de Compras
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
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<!ID394255-0>
ESCRITÓRIO REGIONAL EM PORTO ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2006
Torna público para fins de conhecimento e intimação, que
conforme Aviso de Licitação, referente ao Pregão Nº 010/2006, publicado no dia 02 de maio de 2006, no Diário Oficial da União, Seção
3, pag. 75, cujo objeto é Aquisição de Peças Usinadas Homologadas
temos a retificar onde LÊ-SE: "Pregão Eletrônico 10/2006 LEIA-SE
Pregão 010/2006”, em função da troca de modalidade de licitação.
.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE TALENTOS
E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N o- 53528001044/2000
Fica o representante legal da SUL E ELETRODOMÉSTICOS S/A., pela operação em freqüência e endereço diversos do autorizado, na cidade de Caxias do Sul, tendo em vista a certidão
negativa dos Correios e Telégrafos e encontrando-se em local incerto
e não sabido, NOTIFICADO, nos termos do parágrafo único do art.
65 e parágrafo 5 o- , do art. 82 do Regimento Interno da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução
n o- 270/2001, a apresentar recurso, a partir desta publicação, à Agência Nacional de Telecomunicações, Av. Princesa Isabel, n o- 778 Santana/Porto Alegre, no prazo de 10 (dez) dias, por infringência ao
disposto no item 10.1 da Norma 13/97, sujeitando-a à sanção administrativa prevista no artigo 173, II, da Lei Geral de Telecomunicações. Decorrido o prazo recursal, publique-se o ato no Diário
Oficial da União, e após, registre-se a sanção no cadastro nacional de
antecedentes.
RETIFICAÇÕES
No extrato de Convênio n o- MC 114/2005, Processo n o53000.054204/2005-40. Publicado no DOU de 10/01/2006, Seção 3,
página 83. Onde se lê: Vigência: 180 dias corridos... leia-se: Vigência:
690 dias corridos...
<!ID395321-0>
o-
o-
No extrato de Convênio n MC 165/2005, Processo n
53000.058395/2005-19. Publicado no DOU de 10/01/2006, Seção 3,
página 85. Onde se lê: Elemento de Despesa ..., leia-se: Elemento de
Despesa ... e 3340.39.
<!ID395322-0>
No extrato de Convênio n o- MC 250/2005, Processo n o53000.066395/2005-92. Publicado no D.O.U de 12/01/2006, Seção 3,
página 95. Onde se lê: ...Convênio n o- MC 250/2005, leia-se: ...Convênio n o- MC 233/2005.
Porto Alegre, 3 de maio de 2006.
JOÃO JACOB BETTONI
Gerente Regional
ESCRITÓRIO REGIONAL EM RECIFE
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RETIFICAÇÃO
<!ID395700-0>
No DOU do dia 26 de abril de 2006, Seção 3, n o- 79, página
n o- 65, que publicou o Extrato do Termo Aditivo ER6 n o- 006-7/2000
da San Marino Serviços de Transportes Ltda. Onde se lê: Do Objeto:
a partir de 01/04/2006. Leia-se: a partir de 01/03/2006. Responsável:
Romeu Paes Barreto Filho Gerente Operacional do Administrativo
Financeiro
61
ISSN 1677-7069
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394324-0>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOER-2-N. o- 006/2003-ANATEL. Data de assinatura: 31 de março de
2006. Contratado: UNIÃO FEDERAL - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - DIN. Vigência: 1 o- /4/2006 a 31/3/2007.
Objeto: (a) prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL, alterada e ratificada pelo respectivo Segundo Termo Aditivo,
que tem por finalidade a prestação de serviços de publicação de atos
administrativos da CONTRATANTE no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento de atos oficiais e demais matérias de seu
interesse, pelo prazo de doze meses a contar de 1 o- de abril de 2006,
(b) acrescer 25% sobre o valor anual estimado atual do contrato,
passando de R$ 100.000,00 para R$ 125.000,00. Programa de Trabalho: 24.122.0750.2000.0001. Elemento de Despesa: 33.91.39 e
UGR (RJ): 413003. Fundamento Legal: artigo 57, II e artigo 65, I,
letra “b” e § 1 o- , todos da Lei n. o- 8.666/1993. Desembolso do
exercício 2006: R$ 93.750,00. Processo de inexigibilidade de licitação n. o- 53508.000047/2003.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 65/2006; Data de assinatura: 27/04/2006; Contratada:
FIAT AUTOMÓVEIS S/A; Objeto: Aquisição de 619 Veículos tipo
Furgão; Origem: Pregão Eletrônico n o- 6000001/2006 - CPL/AC; Vigência: Inicia a partir da data de sua assinatura, limitado ao prazo
máximo de 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: Projeto
F01; Valor total da Contratação: R$ 41.070.650,00 (quarenta e um
milhões, setenta mil, seiscentos e cinqüenta reais).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01-Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso
de Imóvel não Residencial 13.641/2005, registrado sob n o13.931/2006; 02-Permitente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; 03-Permissionária: Instituto de Seguridade Social dos
Correios e Telégrafos - Postalis; 04-Objeto: fixar o valor mensal
unitário de ponto habilitado da Rede Corporativa dos Correios; 05Vigência: a partir de 26/04/2006; 06-Signatários: pela Permitente
Marcos Gomes da Silva - Diretor de Administração; Antônio Queiroz
Pacheco - Chefe do Departamento de Suporte à Administração Central e pela Permissionária Alexej Predtechensky - Diretor Presidente e
Ilves Ribas Caldas Junior - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6000002/2006
<!ID394775-0>
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em administração, planejamento, atendimento a demandas de produtos e/ou serviços das áreas de infra-estrutura de TI. Abertura 22/6/2006 ás
9h00min, a realizar-se no Salão Nobre do Ed.Sede-ECT, sito no
endereço: SBN, QD.1, Bloco "A" , 1ª Sobreloja , Brasília/DF - Valor
do Edital: R$ 5,00 (cinco reais). Retirada do Edital: CPL/AC, no
endereço: SBN, QD.1, Bl "A", 3 o- Andar, Ala Norte - Brasília - DF e
pela Internet: http// www.correios.com.br. Informações adicionais no
E-mail: licitaçõ[email protected]. Fax (061) 3426-2759 ou 34262509.
JÚLIO CEZAR CHAURAIS
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS E RORAIMA
<!ID394495-0>
EDITAL N o- 185/2006
Relação de Aprovados
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional do Amazonas e Roraima, torna
público a relação dos candidatos aprovados no Concurso Público
objeto do edital n o- 181/2005, publicado no Diário Oficial da União do
dia 10/10/2005, páginas 98 a 102, destinado a selecionar candidatos
para os cargos de Carteiro I, Contador Jr, Engenheiro Jr (Civil),
Engenheiro Jr (Eletrônico), Operador de Triagem e Transbordo I,
Técnico em Contabilidade Jr, Técnico em Segurança do Trabalho,
realizado em Manaus e Boa Vista, no dia 16/04/2006. Informamos o
resultado dos recursos interpostos: foram anuladas as seguintes questões: Carteiro I e Operador de Triagem e Transbordo, questões: 9, 12,
14, 19 e alterada a questão 35 (letra - E), Contador Júnior, questões:
20, 30, 39, 42, 44, e 49; Engenheiro Jr (Civil), questões: 13, 37 e 40;
Engenheiro Jr (Eletrônico), questões: 37 e 40; Técnico em Contabilidade Jr e Técnico em Segurança do Trabalho Júnior , questões:39, 42, 44 e 49. Esclarecemos que a convocação dos aprovados
será realizada de acordo com as necessidades da Empresa, sendo os
candidatos chamados nos termos do edital do presente concurso.
PEDRO SÁTIRO DE ANDRADE
Presidente Regional da Comissão Organizadora
de Concurso Público
62
ISSN 1677-7069
CARGO: CARTEIRO I
Microrregião: BOA VISTA
INSCRIÇÃO - NOME - NOTA FINAL - CLASSIFICAÇÃO
001872, Alana Nunes Sousa, 75,00, 32 / 000526, Aldenei
Jose Amaral Gato, 82,50, 15 / 000027, Aldenizio Magalhaes Silva,
75,00, 26 / 000535, Alessandro Marinho Rosa, 85,00, 9 / 001481,
Alexandre Pereira Nogueira, 70,00, 46 / 001244, Ana Virginia da
Rocha Carvalho, 75,00, 33 / 003697, Andrade Anjos da Silva, 75,00,
31 / 000205, Andre Moreira Teixeira de Moraes, 62,50, 89 / 000302,
Angelo Gonçalves de Araújo, 75,00, 25 / 004243, Antonia Sandra de
Moraes, 70,00, 42 / 000485, Antonio Barros de Lima, 92,50, 5 /
001171, Antonio Gilson Franca Macedo, 72,50, 37 / 003476, Antonio
Oliveira Lima Neto, 60,00, 93 / 002240, Auricley Pereira de Araujo,
82,50, 16 / 004162, Cairo Bruno do Nascimento, 80,00, 19 / 002135,
Carla Diniz Nascimento Santos, 87,50, 7 / 002780, Celiane de Jesus
Pereira, 57,50, 124 / 002208, Celino Juvencio Ribeiro Pereira Junior,
92,50, 4 / 004294, Cícero Santana da Silva, 65,00, 73 / 004227,
Cleber Correa Castro, 62,50, 88 / 001023, Cledson da Cunha King,
67,50, 56 / 002828, Clemildo Silva Sousa, 85,00, 11 / 004111, Clenilson Silva Sousa, 87,50, 8 / 004677, Cristian de Souza Lima, 60,00,
110 / 002275, Dalcides dos Santos Aniceto Junior, 77,50, 23 /
002143, Daniel Ferreira Costa, 52,50, 133 / 000528, Danilo Regis
Liberato da Cruz, 72,50, 39 / 000529, Darlan Regio Liberato da Cruz,
77,50, 22 / 001848, Dayane Araujo de Castilho, 97,50, 1 / 004049,
Dayson Bruno Duarte Galeno, 65,00, 65 / 004065, Denilda Rodrigues
Sobrinho, 85,00, 12 / 004979, Deyvith Batista de Oliveira, 60,00, 92
/ 000519, Djerlandia dos Reis Bastos, 60,00, 96 / 002771, Edmar
Carneiro de Araujo, 57,50, 115 / 003395, Ednancy da Silva Batista
Cavalcante, 60,00, 91 / 000833, Ednilson Mesquita da Silva, 65,00,
75 / 003220, Egidio da Silva Rios Filho, 60,00, 105 / 004103, Elder
Marcelo Rodrigues da Silva, 60,00, 97 / 000183, Elen da Silva, 57,50,
117 / 003956, Elionaldo Cavalcante dos Santos, 67,50, 53 / 004251,
Elisangela Gomes da Costa, 60,00, 101 / 002909, Elisangela Silva
Munis, 57,50, 116 / 003085, Eliude Silva de Araujo, 55,00, 131 /
000518, Elmar Farias de Brito, 57,50, 112 / 004014, Emiko Gomes
Nakazaki, 55,00, 129 / 001104, Ernanes da Silva Souza, 62,50, 84 /
000264, Ernesto Antonio Miguel, 80,00, 20 / 005002, Evan Mendes
Barbosa, 57,50, 119 / 000213, Feliciano Silva Junior, 72,50, 36 /
004413, Flavia Maria Macedo Silva, 77,50, 24 / 004898, Francileide
Almeida da Silva, 57,50, 114 / 002674, Francimar Rodrigues da
Silva, 55,00, 126 / 001996, Francinaldo Araujo de Sousa, 50,00, 145
/ 003018, Francisca do Nascimento Sousa, 65,00, 74 / 004030, Francisco Eder Ferreira Nonato, 62,50, 87 / 004120, Francisco Everton
Moreira Barbosa, 57,50, 123 / 001252, Francisco Ivone de Castro
Junior, 60,00, 99 / 003107, Francisco Mikael Alves de Sousa, 70,00,
44 / 001678, Francivania de Freitas Silva, 62,50, 80 / 003590, Gilcimar Barros da Silva, 62,50, 81 / 003166, Gilson da Silva Cavalcante, 50,00, 143 / 002429, Glauber Jander da Silva, 65,00, 60 /
003069, Helio Rodrigues Santos, 65,00, 63 / 003891, Hericson Lima
Viana, 75,00, 30 / 003980, Hilton Edson de Aguiar Silva, 55,00, 132
/ 003905, Ineuza Portela de Moraes, 62,50, 83 / 000094, Iolanda
Policarpo Alves, 60,00, 90 / 004278, Jadson Coelho Nascimento,
57,50, 121 / 004456, Jakson Bastos Matos, 60,00, 95 / 004707, Jeane
Rosa Ferreira de Oliveira, 65,00, 62 / 000906, Joao Batista Oliveira
Silva, 85,00, 13 / 002682, João Ednaldo da Costa Oliveira, 65,00, 70
/ 001031, John Steven Dorrico Peres, 60,00, 108 / 003263, Jonas
Teodoro da Silva, 62,50, 76 / 003778, Jonatas Lemos Oliveira, 67,50,
49 / 003506, Jose Alves de Melo, 65,00, 71 / 001287, Jose Evaristo
Pinheiro de Figueiredo, 82,50, 17 / 000517, Jose Joel Matias Silva,
62,50, 82 / 004340, Jose Raimundo Cunha de Sousa, 75,00, 27 /
004324, Josemei Soares Guilhen, 80,00, 18 / 004790, Josiane Pereira
de Sousa, 55,00, 127 / 004936, Jucileudo Aquino da Silva, 60,00, 102
/ 000701, Julio Costa Mateus, 50,00, 142 / 004820, Juvenal Cunha de
Souza, 52,50, 135 / 001643, Kenia Pinho Resende, 52,50, 139 /
003581, Kennedy Devid da Silva Andrade, 55,00, 130 / 001546,
Kennedy dos Santos Ambrosio, 65,00, 68 / 001490, Laurinda Neves
dos Santos, 95,00, 2 / 002445, Leudimar de Lucena Melo, 62,50, 77
/ 002488, Luis Soares Sousa, 70,00, 47 / 000515, Luiz Prudencio
Lima, 77,50, 21 / 004642, Macario da Silva Malaquias, 75,00, 35 /
001589, Manuel Messias de Souza Neto, 70,00, 45 / 004057, Marcel
Freitas dos Santos, 90,00, 6 / 004804, Marcio Alves de Almeida,
72,50, 38 / 001651, Marconi de Sousa Carneiro, 67,50, 55 / 000337,
Marcos Andre Reboucas Mortagua, 60,00, 104 / 001910, Maria do
Remedio Lucia da Silva, 65,00, 59 / 001236, Maria do Socorro
Carvalho Rodrigues, 65,00, 61 / 001392, Maria Simone Lemos Barbosa, 70,00, 43 / 000345, Maria Soraya Lemos Barbosa, 52,50, 138 /
000531, Marileuza Pinheiro Duarte, 60,00, 94 / 001040, Marlene do
Nascimento Sousa, 67,50, 57 / 002496, Maxwellner Mendes Ferreira,
65,00, 67 / 000521, Miscilene Pereira Silva, 52,50, 140 / 000809,
Mocilene Valentim de Oliveira, 57,50, 122 / 000256, Moises Rodrigues dos Santos, 75,00, 29 / 002895, Natã Ribeiro Guimaraes,
85,00, 10 / 003298, Nazare Michelle Araujo Lima Silva, 67,50, 52 /
004510, Obedes Soares Ribeiro, 60,00, 109 / 003190, Paulo Neybson
de Oliveira Ribeiro, 70,00, 41 / 001090, Petronio Xavier da Silva,
52,50, 134 / 000536, Radiel Silva, 60,00, 98 / 003948, Regiane
Oliveira do Nascimento, 55,00, 128 / 002291, Regiane Rita Alves dos
Santos, 65,00, 66 / 002640, Renato da Silva de Brito, 50,00, 144 /
003573, Richard da Silva Messias, 60,00, 111 / 000503, Rogerio
Moreira da Silva, 60,00, 107 / 003603, Romario Matos Antunes
Filho, 60,00, 100 / 003638, Ronildo da Silva Oliveira, 72,50, 40 /
002283, Ronis dos Santos Pereira, 60,00, 106 / 001554, Ronis Kleiton
da Silva Lopes, 50,00, 146 / 003484, Rosalina Gomes Costa, 57,50,
118 / 000353, Roseane Silva Magalhaes, 82,50, 14 / 002968, Rosileia
da Conceicao de Sousa, 62,50, 78 / 000512, Rosimar Bentes de Lima,
57,50, 113 / 000508, Rosimeire Almeida Teixeira, 50,00, 141 /
004197, Rozenildo de Sousa Silva, 75,00, 28 / 001449, Rubeldimar
Rodrigues, 67,50, 58 / 000590, Rubenildo Pereira Oliveira, 62,50, 86
/ 000510, Samuel Bento Maia, 67,50, 54 / 000502, Sandoval Pereira
da Cruz Filho, 95,00, 3 / 000930, Sergio Cunha da Silva, 70,00, 48 /
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
003549, Silvia Nunes dos Santos, 62,50, 79 / 003123, Sinervandro
Varela Barros, 57,50, 120 / 003360, Sivonildo Queiroz Carvalho,
52,50, 136 / 000280, Temilton Brasil Pereira Costa, 62,50, 85 /
004235, Vagno Vicente da Silva, 65,00, 69 / 000370, Valdeir da Silva
Cavalcante, 67,50, 50 / 001821, Valdemir Cardoso da Silva, 67,50, 51
/ 003204, Valveres Silva de Oliveira, 65,00, 72 / 000230, Wagner
Ferreira Sombra, 60,00, 103 / 003492, Walter Machado de Amorim,
65,00, 64 / 000779, Washington da Silva Santos, 57,50, 125 / 001082,
Wyliagsom Lima Viana, 52,50, 137 / 004200, Yanes Nicacio Brasil,
75,00, 34 /
CARGO: CARTEIRO I - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Microrregião: BOA VISTA
000183, Elen da Silva, 57,50, 2 / 000590, Rubenildo Pereira
Oliveira, 62,50, 1.
CARGO: CONTADOR JÚNIOR
Microrregião: MANAUS
032638, Adriana de Jesus Dias Vasconcelos, 85,08, 18 /
033081, Adriano Seixas da Silva, 74,22, 44 / 032620, Alcilene Rodrigues Bittencourt, 77,57, 35 / 033294, Alex Lopes da Encarnaçao,
69,23, 52 / 030643, Alteir Oliveira de Andrade, 62,56, 59 / 032794,
Amanda Socorro de Souza Coelho, 82,57, 28 / 032875, Ângela Gonçalves Costa, 87,58, 12 / 034193, Arenaide Souza dos Reis, 73,41, 45
/ 033073, Arnaldo Junior Batista de Souza, 87,58, 11 / 033111, Carlos
Alves da Silva, 77,56, 36 / 032689, Cecilia Alfaia da Paz, 82,58, 27
/ 033987, Cleoberto da Silva Brandao, 91,76, 4 / 034223, Cristiane
Carreiro de Melo, 94,26, 2 / 032891, Darci de Souza Garuti, 80,91,
30 / 034169, Diego Bichara da Encarnacao, 82,59, 24 / 031356,
Doralina Santos da Silva, 90,09, 6 / 033090, Edilberto Araújo da
Silva, 86,75, 13 / 031402, Edilza Andes Bentes, 62,55, 60 / 033103,
Edmilson Maximino Dantas, 88,42, 9 / 033120, Eduardo Alexandre
Palmeira Vieira, 86,74, 16 / 030600, Eduardo Mendonça Junior,
76,75, 38 / 030686, Edvaldo de Lucena Nascimento, 55,50, 67 /
034010, Elaine Cristina Ferreira Pessoa, 72,57, 46 / 034061, Eliana
Sarmento da Costa, 59,22, 64 / 030660, Francisco Alexandre Melo,
75,07, 40 / 032816, Glenda de Oliveira Bezerra, 84,24, 21 / 030627,
Gloria Keiko Shishido de Souza, 93,43, 3 / 033146, Helyamara Silva
de Medeiros, 78,40, 34 / 034274, Hila Maria Pereira do Nascimento,
55,50, 68 / 033286, Hilca Maria Lopes Sa Valente, 83,42, 23 /
032751, Irene Soares da Silva, 86,75, 14 / 032522, Jamile Chaves
Davila Lins Bezerra Cavalcanti, 89,26, 7 / 031348, Janine Meire
Pinatto, 96,76, 1 / 034029, Jesse Martins Soares, 80,08, 32 / 034258,
Joao Augusto Vasconcelos Soares, 56,73, 65 / 033219, João Souza
Duarte, 67,55, 54 / 033189, Jorge Saraiva Soares, 82,58, 26 / 034053,
Jose Railson Vale da Silva, 84,25, 19 / 030414, Juarez Pinto Moreira,
75,08, 39 / 033138, Laura Vanessa de Menezes Nogueira, 80,07, 33 /
033995, Leonor Bernadete Aleixo dos Santos, 55,50, 66 / 034002,
Lilian Freire Noronha, 75,06, 43 / 034070, Luciana Maria Cavalcante
Pinheiro, 65,60, 57 / 034037, Manoel Domingues Esteves, 76,76, 37
/ 030619, Marcia Andrade da Silva, 82,58, 25 / 032778, Marcos
Malcher Santos, 80,90, 31 / 033065, Maria Auxiliadora de Oliveira
Braga, 75,06, 42 / 034266, Maria Auxiliadora Mendes Monteiro,
69,22, 53 / 031364, Maria de Fatima Mendonca Neves, 66,73, 55 /
032948, Maria de Lourdes Feitosa Ribeiro, 91,75, 5 / 034975, Maria
Erisvalda Mendes de Souza, 88,41, 10 / 032700, Maria Isabel dos
Santos, 71,73, 47 / 030708, Michele Apolonia Sobreira, 81,75, 29 /
033227, Neily Patricia do Carmo Miranda, 65,60, 56 / 032921, Neucivane dos Santos Moreira, 84,25, 20 / 034134, Neusa Maria Sousa
de Oliveira, 75,07, 41 / 033057, Paulo Cesar Cirne de Sousa, 70,09,
50 / 032786, Priscila de Souza Macedo, 86,75, 15 / 032867, Ronaldo
Nascimento Sena, 69,24, 51 / 030651, Rosivaldo de Lima Frazao,
71,73, 48 / 031399, Simara Dias de Lima, 84,24, 22 / 030422, Suelbia
Mara de Brito Lima, 63,40, 58 / 033197, Tatiane da Silva Goncalves,
71,73, 49 / 033014, Tonny Frank Bernardo Alves, 89,25, 8 / 032565,
Uedson Batista de Souza, 62,55, 61 / 032964, Vanessa Matos Correia
Lima, 62,55, 62 / 033200, Vladimir Correa Oliveira de Paula, 60,89,
63 / 030716, Wilson Henrique da Silva Souza, 85,08, 17 /
CARGO: ENGENHEIRO JÚNIOR (CIVÍL)
Microrregião: MANAUS
038024, Arlindo Pires Lopes, 73,31, 3 / 036960, Clearco
Ferreira Castro Filho, 71,90, 4 / 038008, Francis da Silva Trindade,
75,53, 1 / 035645, Francisco Evandro Souza da Silva, 68,87, 6 /
035653, Gustavo Cardoso Pinheiro, 75,53, 2 / 038016, Helio Gomes
de Oliveira Filho, 53,33, 7 / 035661, Luciano Andrade da Encarnação, 69,97, 5 /
CARGO: ENGENHEIRO JÚNIOR (ELETRÔNICO)
Microrregião: MANAUS
042820, Hugo Daniel Rodrigues de Paiva, 76,66, 2 / 041203,
Otacilio Rocha Vasconcelos, 84,42, 1 /
CARGO: OPERADOR DE TRIAGEM E TRANSBORDO I
Microrregião: MANAUS
007293, Abelarme Paiva da Silva, 90,00, 12 / 005991, Aclimilson Vieira Garcia Junior, 50,00, 277 / 007030, Adenildo Bentes
Palma, 52,50, 269 / 010863, Adrian Russelio Alves dos Santos,
62,50, 187 / 007188, Adriana Valeria da Costa Nogueira, 80,00, 48 /
001563, Afrânio Falcão de Lima, 75,00, 73 / 013390, Aias Fogaca
Borges, 65,00, 171 / 001508, Alan Kardec de Souza Briglia, 75,00,
85 / 007099, Alberto Antonio Costa, 60,00, 223 / 012620, Aldamira
Freitas de Souza, 57,50, 226 / 011568, Aldenor Barbosa, 72,50, 93 /
010006, Alessandra Nascimento Sena, 60,00, 204 / 006700, Alexandre dos Santos Colares, 70,00, 110 / 011738, Alexandre Hernandes Neto, 75,00, 82 / 006084, Alfran Gomes de Araujo Parente
Filho, 55,00, 257 / 001674, Allan Macedo de Mendonça, 87,50, 18 /
008184, Ameliane Pereira Gama, 62,50, 190 / 001529, Ana Carolina
da Silva Queiroz, 65,00, 160 / 012840, Ana Claudia Soares de Souza,
85,00, 34 / 008389, Ana Cristina Santos Loureiro, 55,00, 248 /
001539, Ana Lucia Ramos Tavares, 50,00, 273 / 011134, Anderson da
Silva de Almeida, 70,00, 116 / 013420, Andressa de Fátima Pinho
Rodrigues, 52,50, 268 / 012572, Angélica Bruno dos Santos, 92,50, 6
/ 009377, Ângelo Junior dos Santos Oliveira, 52,50, 262 / 013854,
Anselmo dos Santos Gato, 55,00, 256 / 001515, Antonio Carlos
Satyro de Andrade, 67,50, 136 / 011720, Antonio Fagner Andrade da
Silva, 70,00, 115 / 006378, Antonio Pereira Araújo, 60,00, 210 /
008567, Antonio Telma de Sousa, 65,00, 166 / 011614, Ariel Erick de
Melo Santiago, 80,00, 53 / 011665, Arlan da Gama Beltrão, 75,00, 74
/ 010510, Arleane Marklin Lopes Martins, 85,00, 26 / 010391, Ary
Cesar Santiago Freire, 57,50, 224 / 014966, Benedito Joabirene Albuquerque Lucena, 72,50, 91 / 011797, Benedito Otavio Liborio de
Almeida, 85,00, 31 / 006769, Bevenuto Lino de Maria Neto, 75,00,
86 / 008249, Bruno Leonel Simões de Freitas, 72,50, 92 / 013510,
Carla Costa Machado, 75,00, 69 / 014931, Carla Dias da Silva, 85,00,
32 / 008974, Carlos Erico Teixeira Grangeiro, 55,00, 254 / 011002,
Célio Valente Gomes, 82,50, 36 / 011061, Celso da Rocha Martins,
85,00, 27 / 014095, Charlene Caldeira da Costa Leitão, 70,00, 122 /
006963, Charly Basilio Alencar, 72,50, 94 / 001702, Cicero Bernardino Correa, 52,50, 260 / 008923, Claudio Roberto Marques Passos, 70,00, 118 / 001538, Cleber dos Santos Souza, 92,50, 8 / 008052,
Clederson Figueiredo Rolim, 65,00, 165 / 013820, Cleiton Correa de
Lima, 62,50, 198 / 007900, Cleonor de Souza Santos, 52,50, 266 /
008192, Cleyton Ferreira do Couto, 65,00, 161 / 005959, Clodoney
Almeida de Lima, 50,00, 272 / 013056, Cristian Gomes Soares,
80,00, 45 / 012289, Cristina Nogueira da Silva, 60,00, 205 / 006831,
Daniel Damasceno Silva, 72,50, 99 / 001545, Daniel Sales Costa,
60,00, 211 / 006980, Dario Francisco de Melo, 62,50, 184 / 008893,
Darlan Varjao Rabelo, 70,00, 123 / 012610, David de Arruda Cardoso, 90,00, 13 / 014494, Debora Alecrim Oliveira, 70,00, 119 /
011150, Delmar de Lima Campos, 55,00, 243 / 009075, Denes Rogério Santos da Silva, 70,00, 112 / 007994, Derlane Alves Coelho,
60,00, 215 / 009164, Diego Augusto Simões Ramos, 62,50, 191 /
011525, Dionisio Leão Doce, 70,00, 125 / 011460, Dirceu Lopes
Costa, 87,50, 19 / 007960, Dirson Straus Guimarães Costa Junior,
65,00, 169 / 009121, Douglas Roberto Barbosa Rabelo, 70,00, 124 /
010871, Eden Wilson Ribeiro Costa, 57,50, 233 / 001503, Edinaldo
de Souza Arruda, 87,50, 15 / 010430, Edinelza Reis de Lima, 60,00,
201 / 007234, Ednailda Maria dos Santos, 85,00, 24 / 006637, Elanir
dos Santos Souza, 80,00, 52 / 007145, Eliane Nascimento Miranda,
62,50, 175 / 011347, Elizangela da Silva de Oliveira, 57,50, 225 /
011363, Elson Junior de Souza Caxias, 62,50, 197 / 008095, Elza
Maria de Almeida da Silva, 52,50, 267 / 012076, Emanuel Alagoas
da Silva, 65,00, 164 / 012530, Erica Zaranza Portilho, 85,00, 30 /
014923, Esau Froes Serruya, 75,00, 70 / 006742, Estevam de Sousa
Araujo, 62,50, 185 / 011886, Eudilene do Nascimento Souza, 57,50,
237 / 009504, Everton de Araújo Moraes, 75,00, 87 / 011380, Ezequias Pinto de Oliveira, 67,50, 139 / 001506, Fabiane Moura Ferreira,
77,50, 66 / 001547, Ferdinan de Moraes Barbosa, 52,50, 263 /
014265, Fernando Fernandes de Almeida Neto, 60,00, 212 / 001703,
Flavione Santos de Souza, 62,50, 181 / 014443, Francinaldo Valente
de Oliveira, 55,00, 247 / 006424, Francinalvo Matos da Silva, 62,50,
189 / 012670, Francisca Correa de Matos, 72,50, 95 / 006408, Francisco Correa de Matos, 87,50, 16 / 006785, Francisco Dandily da
Silva Mouzinho, 72,50, 90 / 009806, Francisco de Moura Ferreira
Neto, 85,00, 22 / 006890, Francisco de Souza Pereira, 65,00, 155 /
011304, Francisco Jose Vera da Silva, 65,00, 154 / 012165, Francisco
Martins da Silva, 65,00, 147 / 007153, Frank Junio da Costa Oliveira,
70,00, 133 / 014230, Franklin Soares Valente, 55,00, 255 / 011266,
Gabriel dos Santos Menezes, 92,50, 9 / 012866, Gervando Ferreira de
Oliveira, 67,50, 141 / 001575, Gicele Andrade de Queiroz, 77,50, 63
/ 009920, Gildenison Santos da Silva, 62,50, 180 / 012440, Gleidson
de Lima Pereira, 62,50, 182 / 010103, Greici Kelly Pires de Oliveira,
70,00, 121 / 014940, Hellen Cristina Picanco Simas, 90,00, 10 /
001507, Hely de Castro Monteiro, 60,00, 217 / 010839, Henoch
Rodrigues Mafra, 77,50, 59 / 010561, Herlison Soares Lima, 72,50,
104 / 014532, Hilton Costa Ribeiro, 67,50, 142 / 008460, Hudson
Silva de Souza, 60,00, 218 / 006076, Iracelio Ferreira de Araújo,
72,50, 98 / 012408, Ismael da Silva Monteiro, 80,00, 50 / 008516,
Izabel Cristina de Freitas Albuquerque, 75,00, 71 / 011029, Izabel
Cristina Oliveira dos Santos, 80,00, 46 / 001558, Izamar Alves da
Costa, 62,50, 188 / 001540, Jailson Ramos Lopes, 77,50, 62 /
009636, Jailton Rodrigues dos Santos, 57,50, 234 / 013587, Jamescley Almeida de Souza, 80,00, 44 / 011487, Janderlan de Araújo
Pacheco, 82,50, 37 / 006289, Jarbas da Silva Miranda, 75,00, 79 /
014842, Jean Assunção de Oliveira, 67,50, 138 / 008990, Jean Ferreira Santos, 57,50, 231 / 001576, Jean Silva de Souza, 65,00, 163 /
011770, Jefferson da Silva Aragão, 60,00, 213 / 006548, Jefferson
William Gomes Vieira, 65,00, 152 / 012939, Jeimes Brasil dos Santos, 65,00, 170 / 006319, Joana Maria Carvalho Ferreira, 75,00, 80 /
001542, João Alessandro Almeida Pantoja, 72,50, 96 / 008818, João
Eudes Souza Quaresma, 65,00, 149 / 007056, Jodejamis Lopes Tavares, 62,50, 196 / 006386, Joelson Souza Nascimento, 57,50, 241 /
006840, Jonas Nascimento Miranda, 52,50, 264 / 011282, Jorge Harlen Alecrim Oliveira, 75,00, 67 / 013145, Jose Aguiar da Costa Filho,
72,50, 109 / 012998, Jose Carlos Pinto Pereira, 57,50, 238 / 006920,
Jose Denis de Oliveira Sales, 85,00, 28 / 013200, Jose Euricledes
Araújo Gomes, 52,50, 261 / 014826, Jose Leandro de Souza Lima,
60,00, 220 / 008699, Jose Miguel Pereira Rodrigues, 65,00, 153 /
001532, Jose Raimundo Paula Rojas, 65,00, 172 / 013412, Josias de
Oliveira, 65,00, 168 / 013170, Josivaldo de Jesus Picanco, 60,00, 203
/ 007935, Joyce da Silva Oliveira, 70,00, 128 / 001572, Jucikelle
Abreu de Souza, 57,50, 229 / 008273, Juliana Claudia Moreira Costa
de Araújo, 50,00, 270 / 011800, Juliana Rodrigues Schneider, 70,00,
127 / 005932, Julio Cesar Gomes de Amorim, 85,00, 23 / 012696,
Kadymilla Trindade Rosa, 57,50, 236 / 001566, Karlla Crislanne
Galvão dos Santos, 70,00, 117 / 001561, Kedson Junior Lima da
Silva, 65,00, 162 / 014605, Kelen Candido Vieira Bonfim, 77,50, 61
/ 008010, Kellen Cristian Galvão dos Santos, 65,00, 145 / 001559,
Kemison Rilem Lima Santos, 70,00, 131 / 001697, Keylla dos Santos
da Silva, 65,00, 150 / 012122, Keyna Correa do Nascimento, 80,00,
43 / 013218, Laerte Marques Dantas, 70,00, 132 / 001578, Laila
Falcão de Lima, 55,00, 251 / 013471, Leiliane Moura da Silva, 55,00,
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
249 / 013340, Lenise Kato da Silva, 62,50, 186 / 014877, Liege Praia
de Gois, 65,00, 146 / 013919, Liliane Coelho Guimaraes, 62,50, 195
/ 006718, Luciane Moreira de Mesquita, 62,50, 183 / 008940, Lucilene Silva Abreu Vasconcelos, 62,50, 174 / 013501, Lucivaldo Alves da Silva, 82,50, 40 / 010057, Luis Cabral Morais, 95,00, 3 /
001687, Luis Carlos Barata Magalhães, 57,50, 230 / 007129, Luis
Carlos Sousa Brandao, 55,00, 245 / 013609, Luis Claudio da Silva
Carvalho, 80,00, 55 / 012416, Luiz Henrique do Nascimento Meireles, 60,00, 216 / 001535, Manoel Cavalcante Freitas, 75,00, 76 /
006432, Manoel Jair Santana Santos, 62,50, 194 / 013129, Manuel
Francisco Moreira da Silva, 72,50, 105 / 010049, Maquenzie Figueira
Souza, 80,00, 51 / 011703, Marcelo Damiao Ribeiro do Carmo,
50,00, 271 / 007714, Marcia dos Prazeres de Oliveira, 72,50, 88 /
010545, Marcia Vieira da Costa, 62,50, 176 / 010448, Marcicleison
dos Santos Dutra, 65,00, 158 / 008133, Marcilene Silva de Abreu,
60,00, 207 / 007226, Marcio Carlos de Souza, 62,50, 179 / 001696,
Marcio Gleick Felix de Oliveira, 87,50, 20 / 014273, Marcio Pinho da
Silva, 87,50, 17 / 008915, Marcio Sodré Lemos, 55,00, 258 / 001523,
Marcos Dantas Batalha, 57,50, 240 / 013331, Maria Célia dos Santos,
65,00, 148 / 013790, Maria Cleomar de Jesus Silva, 75,00, 72 /
001548, Maria de Fátima de Souza Pinto, 70,00, 111 / 007374, Maria
do Socorro Palheta de Freitas, 72,50, 101 / 011924, Maria Luiza
Nascimento de Oliveira, 55,00, 244 / 006440, Marinaldo Nascimento
Pontes, 85,00, 33 / 009393, Marival Carvalho de Almeida, 85,00, 29
/ 014176, Marivaldo Santana Esquerdo, 70,00, 126 / 009768, Marlison dos Santos Amaral, 80,00, 54 / 008001, Mauricio da Silva
Ribeiro, 72,50, 102 / 001687, Mauricio Evilanio Nery da Silva Filho,
77,50, 65 / 013269, Maurilio Jose da Silva Ribeiro, 62,50, 199 /
014281, Mauro Santana de Souza Correia, 57,50, 235 / 001510,
Meirelene Marinho da Costa, 72,50, 100 / 008605, Michele Cunha
Rodrigues, 77,50, 56 / 001526, Michelle Diniz Goes, 50,00, 274 /
013366, Michelly Laianny Aranha Butel, 62,50, 177 / 014028, Mikson Naboian, 70,00, 120 / 014060, Mineia Samara Barros de Menezes, 70,00, 129 / 013617, Mizael Oliveira Costa, 52,50, 265 /
011312, Moises Carvalho Tavares, 60,00, 202 / 013293, Monica Pereira Picanco, 72,50, 97 / 012483, Natanael Pereira Ramos, 65,00,
167 / 013161, Nazare Conde Aguiar Filha, 80,00, 42 / 010120, Nelcilene Mota de Souza, 75,00, 75 / 009601, Nelis Nelson de Souza
Velozo, 55,00, 253 / 005835, Nelson Coelho Bastos Neto, 50,00, 276
/ 012068, Nilber de Souza Oliveira, 57,50, 228 / 005924, Nilson de
Sousa Gandra, 70,00, 134 / 014982, Nilton Conde Santos, 95,00, 4 /
013099, Nivaldo Bezerra da Silva, 60,00, 214 / 006874, Odelino
Constantino Costa, 72,50, 106 / 011959, Orlando Andrade da Silva,
90,00, 11 / 007064, Osmar Paes de Andrade Neto, 60,00, 222 /
012688, Patrick Mattos da Silva, 82,50, 39 / 014214, Paulo Roberto
Marinho Cardoso, 85,00, 25 / 011126, Paulo Roberto Rubem dos
Santos, 82,50, 35 / 010960, Paulo Sergio da Silva Melgueiro, 92,50,
5 / 013277, Paulo Sergio de Souza da Silva, 62,50, 192 / 013455,
Pedro Anderson Sampaio de Almeida, 100,00, 2 / 011053, Pedro
Borba Pereira Severino, 65,00, 159 / 009873, Pedro Chester Amorim
Moraes, 75,00, 68 / 012823, Pedro de Oliveira Pereira Filho, 75,00,
83 / 006246, Pedro Marinho da Silva, 80,00, 47 / 008303, Priscila
Fernanda Pereira de Oliveira, 55,00, 250 / 008079, Rafael Menezes
de Castro, 70,00, 130 / 007170, Raimson Carlos Sarmento Vercosa,
72,50, 103 / 008117, Raimundo de Oliveira Ramires, 60,00, 206 /
006807, Raimundo Edeilson Souza Mendonca, 65,00, 156 / 006220,
Raimundo Eugenio Galvao de Lima, 75,00, 78 / 014222, Raimundo
Fernandes de Sousa Filho, 55,00, 246 / 008290, Raimundo Nonato
Cordeiro Rodrigues Junior, 65,00, 151 / 013064, Ralison Araújo Bezerra, 57,50, 239 / 006777, Ralkma Belcho Santos, 92,50, 7 / 011274,
Rames Batista Hernandes, 60,00, 209 / 010731, Raphael dos Santos
Para, 77,50, 64 / 014788, Regiane de Souza Cardoso, 82,50, 38 /
008397, Regina Rolim Freitas, 65,00, 144 / 009113, Reginaldo dos
Santos Torres, 75,00, 77 / 001544, Reginaldo Lima Costa, 67,50, 143
/ 013137, Renan Diego Mery de Almeida Cavalcante, 80,00, 49 /
007331, Rene Dias Gomes, 50,00, 275 / 001707, Richarles Nascimento Castro, 72,50, 89 / 013552, Rinaldo Rosse Cruz de Souza,
70,00, 114 / 010529, Rivair Correa Pinto, 82,50, 41 / 012564, Roberth Andrey Rocha de Souza, 65,00, 157 / 008044, Roberto João
Freitas de Sousa, 67,50, 135 / 006602, Roberva Amaral de Araújo,
77,50, 57 / 011746, Rodolfo Pereira de Souza Junior, 77,50, 58 /
007285, Rodrigo de Oliveira Elias, 55,00, 259 / 011410, Rogerio
Costa de Oliveira, 65,00, 173 / 010332, Rogerio Jimmy Cruz da
Silva, 75,00, 81 / 001504, Romão de Menezes Weckner, 55,00, 252 /
013839, Rubens Silva Conceicao, 100,00, 1 / 012190, Rudson Ramos
Garcia, 75,00, 84 / 012335, Samara da Silva Fermin, 60,00, 219 /
012491, Samuel de Souza Ramos, 57,50, 232 / 009482, Samuel
Nogueira da Costa, 67,50, 140 / 009725, Sandro dos Santos Pereira,
67,50, 137 / 009083, Selma Farias da Silva, 57,50, 242 / 006416,
Sergio Marques Pinto, 62,50, 178 / 013315, Sergio Sidney Alves
Bezerra, 72,50, 108 / 008176, Sidney Cesar Batista do Carmo, 57,50,
227 / 013544, Silvio da Conceição Magalhães, 87,50, 14 / 001673,
Tayanna da Silva Pacheco, 70,00, 113 / 011541, Valcineide da Silva
Monteiro, 50,00, 278 / 012874, Valdemir Mendonça da Costa, 77,50,
60 / 011630, Valmira Ferreira de Azevedo, 62,50, 193 / 010995,
Vandernilson Barbosa Marques, 60,00, 208 / 006130, Waldenilson de
Aragão Maciel, 62,50, 200 / 013080, Wellington Rodrigues da Silva,
72,50, 107 / 012890, Wilson Fabiano Lima da Costa, 87,50, 21 /
014192, Yara Samanta Santos da Rocha, 60,00, 221 /
CARGO: OPERADOR DE TRIAGEM E TRANSBORDO I
- PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Microrregião: MANAUS
011150, Delmar de Lima Campos, 55,00, 2 / 009636, Jailton
Rodrigues dos Santos, 57,50, 1
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE JÚNIOR
Microrregião: MANAUS
026115, Alberto Alves dos Santos Junior, 57,55, 27 /
021369, Alex Franca da Silva, 57,55, 26 / 028223, Alliane Tavares
Coelho, 75,91, 13 / 029980, Antonio Nascimento dos Santos, 75,80,
14 / 025607, Doranery Rodrigues da Rocha, 73,41, 16 / 025909,
Douribergue Ferreira de Lima, 65,60, 22 / 028070, Elilson Sá de
Oliveira, 60,50, 25 / 025968, Erika Patricia Maria do Nascimento,
84,25, 5 / 025739, Franciney Colares de Oliveira, 85,70, 4 / 021334,
Francisco das Chagas de Souza Gomes, 65,50, 23 / 026069, Germano
Barros Carvalho, 67,57, 19 / 028240, Irisneide Felix Gomes, 74,24,
15 / 025615, Jabes Marcel Pinatto, 80,80, 9 / 025917, Jeane Cavalcante Amorim, 76,74, 12 / 026093, Kathleen Sevalhe de Jesus,
80,91, 7 / 026107, Koichi Yoshidome, 85,90, 3 / 028258, Luis Claudio Machado Vieira, 56,72, 28 / 026085, Marciovany Quirino Gomes,
76,75, 11 / 026026, Maria Aparecida Feitosa da Costa, 80,91, 6 /
026123, Mariza Martins Soares, 80,80, 10 / 028266, Max Deulen
Barauna Nogueira, 65,89, 21 / 025976, Paulo Roberto de Araújo
Valente, 90,90, 1 / 028010, Ryley Brandão da Silva, 80,91, 8 /
029971, Sandra Mesquita Araújo, 85,92, 2 / 028053, Sandre Jane
Alves da Luz, 64,22, 24 / 021318, Sergio Junior dos Santos Mendonça, 67,57, 20 / 025640, Tatiana Ferreira da Luz, 72,55, 17 /
028193, Willames dos Santos Ramos, 72,57, 18 /
CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Microrregião: MANAUS
018058, Alex da Silva E Silva, 74,23, 7 / 019046, Alexandre
Alex de Oliveira Cabral, 60,70, 18 / 015024, Ana Angélica Reis de
Souza, 70,8, 9 / 019038, Carlos André Plácido da Costa, 69,24, 11 /
015717, Célia Regina Canto das Neves, 69,23, 10 / 017710, Cid
Mendes Coutinho, 64,22, 14 / 018031, Diógenes Frank de Castro
Leite, 81,75, 2 / 017868, Diva Auxiliadora Campos Ribeiro, 70,91, 8
/ 019003, Fabiolla Alessandra Telles de Oliveira, 77,58, 4 / 016349,
Francisco Carlos Tavares Amorim, 79,25, 3 / 015687, Francisco Edigle da Silva Oliveira, 63,39, 15 / 016993, Heleno Carlos de Oliveira
Aquino, 83,41, 1 / 017930, Luis Carlos Ferreira Brandão, 75,91, 5 /
017990, Octavio Augusto de Almeida, 67,57, 12 / 018040, Ricardo
Plácido da Costa, 74,24, 6 / 017736, Ruth Cristina Souza da Costa,
61,72, 17 / 016357, Silvesnilson da Silva Paiva, 62,56, 16 / 015679,
Wilson Ferreira de Souza, 64,23, 13.
DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
<!ID394496-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 6000012/ 2006
A ECT/DR/BA, comunica a todos os interessados que o
objeto do PGE 6000012/2006 - Manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças em 07 (sete) elevadores do Edifício Sede/ECT/DR/BA -, foi Adjudicado/Homologado à Empresa MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA.- CNPJ n o- 03758809/0001-75 - ,
pelo valor global de R$ 7.625,00 (sete mil e seiscentos e vinte e cinco
reais ).
<!ID394497-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000020/2006
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do PGE
6000020/2006 - CPL/BA - Aquisição de 35.000 (trinta e cinco mil)
plaquetas- PIB com código de barras, foi homologado, no valor global R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com adjudicação/Homologação à empresa, ETIQUESUL IND DE ETIQUETAS DE METAIS LTDA.
ARLINDO HENRIQUE DA FRANCA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
<!ID394499-0>
EXTRATO DE CONTRATO
o-
001) Contrato n.. 19/2006; Objeto: Prestação de serviço autônomo de
transporte rodoviário de cargas nos trechos Aurora x Juazeiro x Aurora; Contratado: Francisco George Saraiva Fernandes; Vigência: inicio em 06/04/2006 e termino em 06/04/2007; Classificação Orçamentária: Conta: 12011 44408 010012: Valor Global R$ 4.803,48;
Modalidade de Licitação: Convite n o- 6000054/2006; Data da assinatura: 06/04/2006.
<!ID394498-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
001) Dispensa de Licitação Emergencial n o- 6000074/2006; Data da
Autorização: 09/04/2006; Contratado: CORPVS Corpo de Vigilantes
Particulares Ltda - CNPJ: 07957111/0002-10; Objeto: Transporte numerário para pagamento de aposentados no âmbito Reop-06-Sobral/DR/CE; Vigência: 40 dias prorrogável por igual período, início a
partir de 28/04/2006 e termino em 07/06/2006; Classificação Orçamentária: Conta: 12011.44403.040003; Enquadramento Legal:
Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 48.189,80 (Quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Data
homologação: 26/04/2006.
ISSN 1677-7069
63
DIRETORIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID394500-0>
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 012/2006, Assinatura: 15/04/2006 - Contratado: LIDER
BRASIL SERVIÇOS LTDA, Vigência: 15/04/2006 a 14/04/2007 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA NA GERAD
- ECT/DR-ES -. Origem: Pregão Eletrônico n. o- 005/2006 - Recursos
Orçamentários: Conta 14011.44403.130000 - Valor global do contrato: R$ 45.379,92 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove
reais e noventa e dois centavos). Valor desembolso no exercício: R$
30.253,28 (trinta mil, duzentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito
centavos).
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 600 0022/2006
<!ID394776-0>
OBJETO: Aquisição de mobiliário operacional para a rede de atendimento da Diretoria Regional do Tocantins, sendo o certame homologado à empresa MOVAP LTDA - CNPJ 00.794.891/0001-03,
pelo valor de R$ 37.576,00 (Trinta e sete mil, quinhentos setenta e
seis reais), sem diferencial de ICMS e R$ 39.454,80 (Trinta e nove
mil, quatrocentos cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), com
diferencial de ICMS.
CHARLES MARTINS BORGES
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID394503-0>
01) Ctr:001/2006 - Ass.: 28/04/2006 - Contratado: Estacionamento
Santa Bárbara - Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Imóvel da
ECT - Vigência: 01/05/2006 a 01/05/2007- Valor Global: R$
25.200,00 - 02) Ctr: 131/2006 - Ass.: 17/04/2006 - Contratado: Construtora Alves Ltda - Objeto: obra de adaptação para implantação da
ACC1 Formoso - Vigência: inicia-se c/ assinatura e termina c/ Teero
- Valor Global: R$ 45.113,59.
<!ID394777-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento para prestação de serviços de assistência e
atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, a saber: 01) TC0058/04 - Ass. 24/05/04 - OXION MEDICINA ONCOLÓGICA S/C
LTDA. - CNPJ-05.384.186/0001-43 - Conta Orçamentária 20011.44401.070002 - 02) TC-1373/05 - ASS. 06/02/06 - CLIMAG CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ22.703.995/0001-90 - Conta Orçamentária - 20011.44401.070002 03) TC-1883/05 - Ass. 03/02/06 - CLÍNICA RIO BRANCO - RMF
SAÚDE S/S LTDA - CNPJ-07.570.225/0001-22 - Conta Orçamentária - 20011.44401.070002.
<!ID394505-0>
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato: 01) Ctr.0449/2003 - TD.: 0269/2006- Ass :
20/04/2006 - Contratado: Prefeitura de Eugenópolis- Obj: Cessão de
Uso de Imóvel - Motivo: Rescisão Contratual a partir 30/04/2006 02) Ctr. 1208/2002 - TD.: 0189/2006- Ass : 03/04/2006 - Contratado:
Prefeitura de Córrego Novo- Obj: Cessão de Uso de Imóvel - Motivo:
Rescisão Contratual a partir 30/04/2006 - TD.: 0334/2006- Ass :
31/03/2006 - Contratado: Banco do Brasil S.A. - Obj: Cessão de Uso
de Imóvel - Motivo: Rescisão Contratual a partir 31/03/2006.
<!ID394504-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01)TA: 0239/2006 - Ass.: 01/04/2006 - Ctr. 108/2003 - Contratado:
Marconi Lima Miranda - Objeto: AC/Cachoeira do Pajeú/MG - Motivo: Altera Cláusula Décima Subitem 10.1; 02)TA- 0993/2005 -Ass.:
27/10/2005 - Ctr.:127/2002 - Contratado: GMS Eletrônica Pneumática
Ltda - Objeto: manutenção preventiva/corretiva com intervenção para
paleteiras e empilhadeira manual na região de BH/MG - Motivo:
prorrogação de vigência com manutenção dos preços praticados 03)TA: 315/2006 - Ass.: 04/04/06 - Ctr.: 153/2005 - Contratado:
Shalom Soluções de Processamentos de Dados Ltda - Objeto: Locação de Equipamentos Projetores Multimídia para a DR/MG -Motivo: Prorrogação da Vigência Contratual para o período de 28/04/06
à 28/10/06 e Alteração na Classificação Orçamentária/Contábil 04)TA: 867/2005-Ass.: 27/10/2005 - Ctr. 686/2003- Contratado: Cia
Mineira de Saúde S/C Ltda- Objeto: Prestação de Serviços de conferência de contas médicas e hospitalares externas - Motivo: Prorrogação com repactuação; 05) TA: 321/2006 - Ass.: 06/04/2006 - Ctr.
154/2005 - Contratado: ARN Engenharia e Construtora Ltda - Objeto:
assessoria técnica de desenvolvimento dos projetos executivos para
reforma e ampliação da AC/CDD Ipatinga - Motivo: prorrogação do
prazo execução para o período de 26/04/2006 à 22/11/2006; 06) TA:
0333/2006 - Ass.: 01/04/2006 - Ctr. 1216/2004 - Contratado: Banco
do Brasil S.A.- Objeto: Cessão de Uso de Imóvel da ECT- Motivo:
Aumento da área cedida, passando de 40,00m² para 42,00m²; 07)TA:
0203/2006 - Ass.: 20/02/2006 - Ctr. 039/2005 - Contratado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Objeto:
Concessão de Uso de Imóvel da ECT - Motivo: Ressarcimento do
valor de R$ 332,00, mensais pelo uso de 4(quatro) pontos da Rede
Corporativa , a partir de 01/12/2005; 08)TA: 0343/2006 - Ass.:
19/04/2006 - Ctr. 1660/2002 - Contratado: Pedro Ribeiro da Silva Objeto: AC/Belo Vale/MG - Motivo: Altera Cláusula Quarta; 09)TA:
306/2006 - Ass.: 13/04/2006 - Ctr.: 211/2003 - Contratado: Mídia
64
3
ISSN 1677-7069
Comunicação Visual Ltda. - Objeto: Prestação de Serviços para Reprodução de Banner, Impressão Digital e Banner Plotter de Recorte Motivo: Prorrogação da Vigência Contratual para o período de
02/07/06 à 02/07/07 e Repactuar os Valores do Contrato em
4,33%.10)TA: 313/2006 - Ass.: 03/04/06 - Ctr.: 489/2003 - Contratado: Proforte S/A Transporte de Valores - Objeto: Prestação de
serviços de monitoramento 24Hs, através de sistema de segurança
eletrônica para agências da DR/MG - Motivo: Reinstalação e inclusão
de sistema de alarme eletrônico em unidades da DR/MG - Valor
Global: R$ 399.205,44.
<!ID394502-0>
atendimento da ECT/MT, teve sua abertura alterada, para o dia 17 de
maio de 2006, em função de adequações às especificações, ficando os
horários assim definidos: recebimento das propostas até às 09:00
horas. Início da disputa de preços às 09:45h. A retirada do Edital,
cadastro e demais informações, sito à Av. Dom Orlando Chaves, n o1087 Bairro Cristo Rei - Várzea Grande-MT, Fone/Fax: (065) 36881129, ou na página www.correios.com.br, licitações eletrônicas. Email: [email protected].
VINÍCIUS QUINTINO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEX-6000017/2006
A Diretoria Regional da ECT, em Minas Gerais, amparada
no Inciso I do Art. 25, da Lei 8666/93, torna pública a realização da
INEX-6000017/2006, ratificada em 02/05/2006, visando à aquisição
de carga e recarga de créditos de vales-transporte em cartões eletrônicos para utilização no município de Belo Horizonte, na modalidade de carga, com cessão do direito de uso dos cartões eletrônicos para empregados da ECT, pela Consórcio Operacional do
Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SBE/BH no valor global de R$
2.723.364,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, trezentos e
sessenta e quatro reais), pelo período de 12 meses.
HENRIQUE JOSÉ AFFONSO
Gerente de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000074/2006
<!ID394507-0>
Objeto: Pregão Eletrônico n o- 6000074/2006 - Contratação de serviço
de transporte de carga postal da linha: LTU-13036 - AC Nova Ponte
- MG. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 18/05/2006. Abertura das
Propostas em 18/05/2006 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços
às 10:30 horas do dia 18/05/2006. Obtenção do Edital: No endereço
eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas.
<!ID394506-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000075/2006
Objeto: Pregão Eletrônico n o- 6000075/2006 - AQUISIÇÃO DE PAPEL OFFSET LASER 75 g/m2, FORMATO A4. Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 08:30 horas
do dia 18/05/2006. Abertura das Propostas em 18/05/2006 às 08:30
horas. Início da Disputa de Preços às 10:30 horas do dia 18/05/2006.
Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo
FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2006
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000009
<!ID394509-0>
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão acima,
contratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento
de peças, no sistema de CFTV em 37 unidades
da Diretoria Regional
de Mato Grosso do Sul, publicado no DOU n o- 77, do dia 24/04/2006,
Seção 3, página 97, teve sua abertura prorrogada de 11/05/2006 para
24/05/2006, em virtude da inclusão do Anexo III do Contrato, ficando
mantido endereço e horário para recebimento das propostas.
JORGE TAKEMOTO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 6000004
Objeto: Prestação de serviços gráficos, para a ECT Diretoria Regional
de Mato Grosso do Sul, na localidade de Campo Grande. A licitação
foi declarada frustrada em virtude do valor ofertado para os lotes 1 e
2 estarem acima do valor de referência da ECT, sendo por essa razão
revogada pela autoridade competente.
JORGE TAKEMOTO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
<!ID394510-0>
EXTRATO DE CONTRATO
o-
o-
Contrato n 6000021/2006. Oriundo da Dispensa de Licitação n.
6000086/2006. Autorizado em 17/04/06. Contratado: Raquel Silva
Rocha. Vigência: 01/05/06 à 31/10/06, seis meses. Objeto: Serviços
de mão-de-obra especializada para execução dos serviços de regência
do grupo coral da regional e técnica em fonoaudiologia . Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Desembolso do exercício: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000010/2006
<!ID394778-0>
A ECT, através da Diretoria Regional de Mato Grosso, torna
público que o Pregão Eletrônico n o- 6000010/2006, que tem por objeto
a aquisição de diversos móveis para as áreas administrativa e de
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID394516-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria
Regional do Piauí, torna público que adiou a licitação supramencionada, contratação de empresa para Implantação (aquisição e instalação) de CFTV DIGITAL na Agência de Correios de São Raimundo Nonato/PI, de 25/04/2006 às 8h30, para o dia 23/05/2006 às
8h30, em decorrência de ajuste no Edital. O recebimento da Documentação e Proposta será até o dia 23/05/2006 às 08h30, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da ECT/DR/PI, situada na Av. Antonino Freire, 1407-Centro, 1 o- Andar, Sala 119, CEP
64001-929 Teresina-PI, Telefax: (86) 3215-3547 / 3613, onde inclusive estará disponível cópia completa do Edital e poderão ser
obtidas outras informações. Horário de funcionamento: 07h30 às
11h30 e 13h30 às 17h30. Patrimônio Líquido mínimo exigido para
participação: R$ 3.006,00. Valor do Edital: R$ 10,00. O Edital está
disponível também, no site www.correios.com.br.
FRANCISCA MARIA DAS DORES VILARINHO
Presidente da CPL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01) Premier Tecnologia Holding Ltda - Contrato: 051/2006 - Assinatura: 02/05/2006 - Vigência: 08/05/2006 à 09/05/2007 - Objeto:
Contratação para prestação de serviço de manutenção corretiva em
3033 Microcomputadores e seus componentes distribuídos nas Unidades da ECT- DR/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 meses Modalidade: PGE - 6000021/2006 - Conta Contábil:
50011.44403.050002 - Valor da Contratação R$ 330.839,64 - Valor
do desembolso no exercício: R$ 192.989,79 - 02) Liderança Limpeza
e conservação Ltda - Contrato: 032/2006 - Assinatura: 07/04/06Vigência: 14/04/2006 à 13/04/2007 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de Ascensorista para diversas Unidades da
ECT/DR/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 meses - Modalidade:
PGE
6000027/2006
Conta
Contábil:
50011.44403.130001 - Valor da Contratação R$ 162.000,00 - Valor
do desembolso no exercício: R$ 108.000,00 -
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000033/2006
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de
sua Diretoria Regional do Piauí, comunica que realizará licitação, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é a Prestação de
serviços de revisão obrigatória de garantia em veículos da ECT/DR/PI
(motos e carros). Recebimento das propostas no endereço: www.licitacoes-e.com.br até o dia 18/05/2006 às 14h30, início da disputa de
preço no dia 18/05/2006 às 15h00. Retirada do edital a partir do dia
05/05/2006, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail:
[email protected].
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção
em instalações prediais, com fornecimento de material de limpeza e
higiene e de equipamentos e utensílios, em diversas unidades das
regiões operacionais da ECT-DR/RJ, mediante contrato pelo período
de 30 dias. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico n o6000033/2006, sendo vencedora a seguinte empresa: Kantro Serviços
Terceirizados Ltda, no valor de R$ 154.000,00.
<!ID394779-0>
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2006
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de sua
Diretoria Regional do Piauí, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de
prêmios (eletrodomésticos) e contratação de buffet e café da manhã.
Recebimento das propostas no endereço: www.licitacoes-e.com.br até o
dia 17/05/2006 às 08h30, início da disputa de preço no dia 17/05/2006
às 09h00. Retirada do edital a partir do dia 05/05/2006, no endereço
eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
FRANCISCA MARIA DAS DORES VILARINHO
Pregoeira
<!ID394517-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 - n o- . 58 de sexta-feira, 24 de março de
2006, pág. 62, referente à Locação do imóvel não-residencial para
funcionamento da AC SANTA CRUZ DA SERRA. Onde se lê:
“MODALIDADE - DL - 6009998”; leia-se: “MODALIDADE - DL
- 6000187”.
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2006
<!ID394518-0>
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID394515-0>
<!ID394508-0>
Em relação ao Pregão Eletrônico n o- . 020/2006, que tem por
objeto a Aquisição de equipamentos no break - 2 KVA, informamos
que foi homologado à empresa LACERDA SISTEMAS De ENERGIA LTDA. O valor global para a presente contratação é de R$
20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais).
<!ID394513-0>
<!ID394511-0>
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2006.
Tipo: Menor Preço
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
<!ID394512-0>
JOSÉ SÉRGIO MOURÃO DA SILVA
Pregoeiro
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
EXTRATOS DE CONTRATOS
1) Contrato 39/2006 - Ass. 02/04/2006 - MERCOPAMPA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ:
72.271.695/0001-57 - Vig. 02/04/2006 a 02/04/2007 - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga LTR-102 - Curitiba - Dois Vizinhos - PGE 19/2006 - Cont. Orç. 36011.44408.010005
- Valor Global R$ 428.500,00 2) Contrato 43/2006 - Ass. 10/04/2006 FREEWAY COMÉRCIO MOTOCICLETAS LTDA.- CNPJ:
04.791.688/0001-26 - Vig. 10/04/2006 a 10/04/2007 - Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção com Aplicação e Fornecimento de
Peças para Motocicletas Honda em Maringá - DL 6000355 - Cont. orç.
36011.44403.140002 - Valor Global R$ 8.895,00. 3) Contrato Ctr.
48/2006 - Ass. 20/04/2006 - RAFFS AGENCIAMENTO DE CARGAS
LTDA. - CNPJ: 00.630.639/0001-50 - Vig. 24/04/2006 a 24/04/2007 Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga
LTR-307 - Cascavel - Virmond - PGE 23/2006 - Cont. Orç.
36011.44408.010005 - Valor Global R$ 79.986,81. 4) Contrato 50/2006
- Ass. 19/04/2006 - DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 60.715.703/0039-09 - Vig. 19/04/2006 a 19/07/2006
- Contrato de Aquisição de Camisas para Carteiro - PGE- 25/2006 Cont. orç. 36.11220.020001 - Valor Global R$ 599.680,00. 5) Contrato
51/2006 - Ass. 02/05/2006 - BALOO TRANSPORTES LTDA. - CNPJ:
03.578.674/0001-66 - Vig. 02/05/2006 a 02/05/2007 - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga LTR-301 - Cascavel - Guaira - PGE 28/2006 - Cont. Orç. 36011.44408.010005 - Valor
Global R$ 139.989,00. 6) Contrato 52/2006 - Ass. 24/04/2006 - REIS
& REIS AUDITORES ASSOCIADOS - CNPJ: 06.997.348/0001-81 Vig. 24/04/2006 a 24/04/2007 - Contrato de Prestação de Serviços para
Realização de Concurso Público - Nível Básico, Médio, Técnico e Superior - PGE- 38/2006 - Cont. orç. 36021.44403.150099 - Valor Global
R$ 55.900,00.
<!ID394514-0>
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n o- 044/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte rodoviário de cargas para a linha LTR/RS-035 Lajeado/Serafina Corrêa, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no
endereço www.correios.com.br, a partir de 09/05/2006. Limite do
acolhimento das propostas: até às 9:00 do dia 18/05/2006. Abertura
das propostas: em 18/05/2006 às 9:00. Início da disputa de preços: às
9:30 do dia 18/05/2006. O edital poderá ser obtido pelos interessados,
através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51) 3220-8729 e 3220-8988 ou pelo e-mail:
[email protected].
KLÊNIO DE CASTRO
Pregoeiro
<!ID394780-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2006
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n o- 45/2006, cujo objeto é a aquisição de cartuchos e toner,
com data de recebimento das propostas no endereço www.correios.com.br, a partir de 05/05/2006. Limite do acolhimento das propostas até às 11:00 h do dia 17/05/2006. Abertura das propostas: em
17/05/2006 às 11:00 h. Início da disputa de preços: às 13:30 h do dia
17/05/2006. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220-8729 e 3220-8988 ou pelo e-mail: [email protected].
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
<!ID394519-0>
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
o-
EDITAL N 187/2006
Convocação Para Prova Objetiva
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, em referência ao
edital de abertura do Concurso Público edital n o- 28/2006, publicado
no Diário Oficial da União do dia 24/JAN/2006, Seção III, páginas 44
a 50, que trata do Concurso Público para o cargo de CARTEIRO I,
comunica que as provas serão realizadas no dia 21/05/2006 no horário das 14:00 horas (horário local) nos locais abaixo relacionados:
Localidade base (microrregião): ARARANGUÁ
Concurso: 05355
Escola De Educação Basica Bernadino Sena Campos - (48)
3524-0117
Rua Ivo De Almeida Machado; 200; Coloninha
88900-000 Araranguá/SC;
Localidade base (microrregião): BLUMENAU
Concurso: 05358
Escola De Educação Basica Santos Dumont - (47) 33240032
Rua Mamazonas; 2771; Garcia;
89021-001 Blumenau/SC
Localidade base (microrregião): BRUSQUE
Concurso: 05371
Escola De Educação Basica Feliciano Pires - (47) 33513260
Rua Rodriguez Alves; 250; Centro
88350-160 Brusque/SC
Localidade base (microrregião): CANOINHAS
Concurso: 05361
Escola De Educação Basica Almirante Barroso - (47) 36224854
Rua Curitibanos; 655;
89460-000 Canoinhas/SC
Localidade base (microrregião): CHAPECÓ/SC
Concurso: 05369
Escola De Educação Basica Marechal Bormann - (49) 33220369
Travessa Brasil; 31 D; Centro
89801-025 Chapecó/SC
Localidade base (microrregião): CONCÓRDIA/SC
Concurso: 05367
Escola De Educação Basica Professor Olavo Cecco Rigon (49) 3442-4481
Rua Lauro Muller; 21; Centro;
89700-000 Concórdia/SC
Localidade base (microrregião): CRICIÚMA/SC
Concurso: 05356
Escola De Educação Basica Humberto De Campos - (48)
3433-3570
Rua Jose Gaidzinski; 39; Pio Correa;
88811-515 Criciúma/SC
Localidade base (microrregião): CURITIBANOS/SC
Concurso: 05365
Escola De Educação Basica Santa Terezinha - (49) 32450524
Av. Frei Rogerio ; 96; Centro;
89520-000 Curitibanos/SC
Localidade base (microrregião): FLORIANÓPOLIS/SC
Concurso: 05353
Escola De Educação Basica Getulio Vargas - (48) 33336098
Rua Joao Mota Espezim; 499; Saco Dos Limões;
88045-400 Florianópolis/SC
Localidade base (microrregião): ITAJAÍ/SC
Concurso: 05378
Escola De Ensino Medio Victor Meirelles - (47) 33488479
Rua Gil Stein Ferreira; S/N; Centro;
88301-210 Itajaí/SC
Localidade base (microrregião): JARAGUÁ DO SUL/SC
Concurso: 05377
Escola De Educação Basica Roland Harold Dornbusch - (47)
3370-7844
Rua Harthur Henschel; 117; Barra Do Rio Molha;
89259-580 Jaraguá do Sul/SC
Localidade base (microrregião): JOAÇABA/SC
Concurso: 05366
Centro Educacional Roberto Trompowsky - (49) 3522-1982
Av. Santa Terezinha; 49; Centro;
89600-000 Joaçaba/SC
Localidade base (microrregião): JOINVILLE/SC
Concurso: 05360
Escola De Ensino Medio Governador Celso Ramos - (47)
3422-4625
Rua Dr. Placido Olimpio De Oliveira; 400; Bucarein;
89202-450 Joinville/SC
Localidade base (microrregião): LAGES/SC
Concurso: 05364
Escola De Educação Basica De Lages - (49) 3222-3240
Av. Dom Pedro II; 2555; Vila Nova;
88503-100 Lages/SC
Localidade base (microrregião): MAFRA/SC
Concurso: 05363
Escola De Educação Basica Barão De Antonina - (47) 36426087
Rua Marechal Deodoro; 484; Centro;
89300-000 Mafra/SC
Localidade base (microrregião): RIO DO SUL/SC
Concurso: 05359
Escola De Educação Basica Deputado João Custodio Da Luz
- (47) 3521-0962
Ladeira Porto Velho ; 191; Boa Vista;
89160-000 Rio do Sul/SC
Localidade base (microrregião): SÃO BENTO DO SUL/SC
Concurso: 05362
Escola De Ensino Medio Professor Roberto Grant - (47)
3633-4372
Rua Guilherme Scheide; 340; Centro
89290-000 São Bento do Sul/SC
Localidade base (microrregião): SÃO JOSÉ/SC
Concurso: 05354
Escola De Educação Basica Jose Barbosa Vieira - (48) 32573010
Rua Joaquim Vaz; 1413; Praia Comprida
88102-650 São José/SC
Localidade base (microrregião): SÃO MIGUEL DO OESTE/SC
Concurso: 05370
Escola De Educação Basica São Miguel - (49) 3622-0014
Rua La Salle; 1824; Centro;
89900-000 São Miguel do Oeste/SC
Localidade base (microrregião): TIJUCAS/SC
Concurso: 05374
Escola De Educação Basica Cruz E Sousa - (48) 3263-054
Praça Sebastian Caboto; 90; Centro;
88200-000 Tijucas/SC
Localidade base (microrregião): TUBARÃO/SC
Concurso: 05357
Centro De Educação Profissionalizante Dionisio Freitas Cedup - (48) 6626-3775
Rua Julio Boppre; 1280; Santo Antonio De Pádua
88701-510 Tubarão/SC
Localidade base (microrregião): VIDEIRA/SC
Concurso: 05358
Escola De Ensino Fundamental Governador Lacerda - (49)
3533-1926
Rua Padre Anchieta ; 482; Matriz;
8950-000 Videira/SC
Os candidatos deverão comparecer ao local de realização da
prova com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência portando
comprovante de inscrição, documento de identidade (original) usado
na inscrição, lápis preto n o- 2, borracha e caneta azul ou preta. Maiores
informações no site www.correios.com.br
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
do Concurso Público
<!ID394781-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SERGIPE
EDITAL N o- 188/2006
Prorrogação do Período de Inscrições
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Sergipe, com referência ao edital
de abertura n o- 133/2006, publicado no Diário Oficial da União do dia
07/04/2006, Seção III, páginas 91 a 96, que trata da abertura de
Concurso Público para os cargos de Carteiro I, Atendente Comercial
I, Operador de Triagem e Transbordo I, Técnico em Atendimento e
Vendas Júnior, Técnico Operacional Júnior e Assistente Social Júnior,
faz saber que está prorrogando o período de inscrições do concurso
até o dia 10/05/2006.
.
AILTON VIEIRA MACHADO Presidente
Regional da Comissão Organizadora
de Concurso Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000004/2006
<!ID394782-0>
A ECT/DR/SE, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.- 6000004/2006, cujo o objeto é a Contratatação de
Empresa para realização de concurso público para diversos cargos ,
conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.correios.com.br, a partir de 08/05/2006. Limite do acolhimento das propostas: até às 09:00 do dia 18/05/2006. Abertura das propostas: em
18/05/2006 às 09:00. Início da disputa de preços: às 09:30 do dia
18/05/2006. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (79) 2107-6110 e 2107-6125 ou pelo e-mail: [email protected].
GIVALDO PAULO DOS SANTOS
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
65
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
<!ID394520-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
1-Convênio n o- : 05.001/2006
Data da Assinatura: 31/03/2006
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Itajobi
Nome da AGC: Nova Cardoso
Vigência: 31/03/2006
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Itajobi, da localidade de Nova Cardoso, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
2-Convênio n. o- : 12.006/2006
Data da Assinatura: 01/12/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Anhembi
Nome da AGC: Campos de Cunha
Vigência: 30/11/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Cunha, da localidade de Campos da Cunha, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
3-Convênio n. o- : 10.012/2005
Data da Assinatura: 01/12/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Piracicaba
Nome da AGC: Santa Olímpia
Vigência: 30/11/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município Piracicaba, da localidade de Santa Olímpia, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.568,20
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
4-Convênio n o- : 10.015/2006
Data da Assinatura: 01/12/2006
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Tapiratiba
Nome da AGC: Itaiquara
Vigência: 01/12/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Tapiratiba, da localidade de Itaiquara, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
5-Convênio n. o- : 07.004/2005
Data da Assinatura: 21/03/2006
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste
Nome da AGC: Dalas
Vigência: 06/10/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Palmeira D'Oeste, da localidade de Dalas, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
6-Convênio n. o- : 10.018/2005
Data da Assinatura: 16/12/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Nome da AGC: Santa Eudóxia
Vigência: 16/12/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município São Carlos, da localidade de Santa Eudóxia, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
66
3
ISSN 1677-7069
7-Convênio n. o- : 10.019/2005
Data da Assinatura: 16/12/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Nome da AGC: Santa Felícia
Vigência: 16/12/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município São Carlos, da localidade de Santa Felícia, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
8-Convênio n. o- : 07.010/2005
Data da Assinatura: 22/03/006
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Sud Minucci
Nome da AGC: Bandeirante D'Oeste
Vigência: 01/12/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município Sud Minucci, da localidade de Bandeirante D'Oeste, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
9-Convênio n. o- : 05.002/2006
Data da Assinatura: 10/04/006
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Mirassol
Nome da AGC: Ruilândia
Vigência: 10/04/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município Mirassol, da localidade de Ruilândia, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
10-Convênio n. o- : 12.005/2005
Data da Assinatura: 01/11/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Atibaia
Nome da AGC: Portão
Vigência: 01/11/2006
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município Atibaia,
da localidade de Portão, conforme ação governamental de univer-
salização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
11-Convênio n. o- : 10.017/2005
Data da Assinatura: 16/12/2005
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Nome da AGC: Cidade Aracy
Vigência: 16/12/2005
Objeto: Proporcionar atendimento à população do município São Carlos, da localidade de Cidade Aracy, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n o- 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Ministério das Relações Exteriores
.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
<!ID396188-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2006
Nº Processo: 1483/2005. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 04809041000184. Contratado : CUSTODIO CUPERTINO VIANA - ME -Objeto: Prestação de
serviços de lanchonete, com concessão de uso de área, no 2º andar do
Anexo II do Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência: 24/04/2006 a 24/04/2007. Valor Total:
R$14,85. Data de Assinatura: 24/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 240013-00001-2006NE000002
<!ID394521-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
EDITAL N o- 186/2006
RETIFICAÇÃO
Com referência ao Edital 173/2006, publicado no Diário
Oficial da União do dia 03/05/2006, seção III, página 73 que trata da
convocação das Provas Objetivas os cargos Carteiro I, Operador Triagem e Transbordo I, Atendente Comercial I, Técnico Operacional
Júnior e Técnico em Atendimento e Vendas Júnior, da Diretoria
Regional de São Paulo Metropolitana, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informa a seguinte retificação:
Onde se lê:
CARGO: ATENDENTE COMERCIAL I - CONCURSO 5452
Leia-se:
CARGO: ATENDENTE COMERCIAL I - CONCURSO 5442
MARIA ERCÍLIA MOTA LIMA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
de Concurso Público
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 77, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395465-0>
A Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob
a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
Ministério de Minas e Energia
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID396174-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 48000000201200637.
Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 26972885000184. Contratado : LIGA ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de locação e
instalação de dez aparelhos de condicionadores de ar, correspondente
a 25% do valor do Contrato nº 9/2006-MME.Fundamento Legal:
Parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/05/2006 a
12/02/2007. Valor Total: R$58.875,00. Fonte: 134032183 2006NE900040. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 320004-00001-2006NE900023
COMUNICADO Nº 79, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395467-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
122143, de 11.05.2004
48621.000726/2004
01.657.919/0005-49
MEGA UNION BRASIL PETRÓLEO LTDA
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado pela Maxxi Posto de Serviços Ltda, através da Defesa Administrativa datada de 21/06/2004, esta Agência Reguladora estará
realizando a análise de contraprova em 16/05/2006 às 10:00h, no seguinte endereço: IPT - Instituto de
Pesquisas Tecnológicas - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - São Paulo - SP - CEP 05508-901.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
156410, de 29.09.2004
48621.001412/2004
86.492.744/2005-26
RURAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
128233, de 31.05.2004
48621.000803/2004
86.492.774/0005-26
RURAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
172597, de 22.07.2005
48621.000965/2005
01.825.626/0001-08
JUMBO DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA
193406, de 30.08.2005
48621.001162/2005
01.825.626/0001-08
JUMBO DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA
194997, de 30.08.2005
48621.001209/2005
01.825.626/0001-08
JUMBO DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA
148648, de 20.12.2005
48621.000020/2006
01.825.626/0001-08
JUMBO DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA
148645, de 20.12.2005
48621.000091/2006
01.825.626/0001-08
JUMBO DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA
122101, de 05.04.2004
48621.000549/2004
86.492.774/0005-26
RURAL DISTRIB. DE PETRÓLEO JF LTDA
128233, de 31.05.2004
48621.000803/2004
86.492.774/0005-26
RURAL DISTRIB. DE PETRÓLEO JF LTDA
078866, de 06.07.2004
48621.001109/2004
86.492.774/0005-26
RURAL DISTRIB. DE PETRÓLEO JF LTDA
156410, de 29.09.2004
48621.001412/2004
86.492.774/0005-26
RURAL DISTRIB. DE PETRÓLEO JF LTDA
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
135889, de 01.10.2004
48621.001420/2004
86.492.774/0005-26
RURAL DISTRIB. DE PETRÓLEO JF LTDA
050760, de 11.12.2002
48621.000116/2003
64.867.344/0001-85
AUTO POSTO GEDÃO LTDA.
COMUNICADO Nº 80, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395468-0>
As defesas, deverão ser apresentadas na Avenida Indianópolis, 1.111, em São Paulo - SP, CEP
04063-002, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário,
que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para
representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade
julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337.
COMUNICADO Nº 78, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395466-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
145953, de 10.02.2004
48621.000346/2004
00.021.449/0001-36
AUTO POSTO BOSQUE SATÉLITE LTDA
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado através da Defesa Administrativa datada de 31/05/2004, solicitado pela Sulandré Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda,
esta Agência Reguladora autoriza a realização de análise da amostra testemunha correspondente ao
recebimento do produto, entregue a este Posto Revendedor, que ensejou a autuação acima identificada,
no seguinte endereço: IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - São
Paulo - SP - CEP 05508-901. Cabem as partes a escolha da data para a realização da análise requerida.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado através da Defesa Administrativa datada de 18/02/2003, solicitado pela Centro Sul Distribuidora de Petróleo Ltda, esta
Agência Reguladora autoriza a realização de análise da amostra testemunha correspondente ao produto,
entregue ao Posto Revendedor acima identificado, no seguinte endereço: IPT - Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - São Paulo - SP - CEP 05508-901.
Cabem as partes a escolha da data para a realização da análise requerida. O resultado da análise
deverá ser enviado a esta Agência, para anexação nos autos no prazo de quinze dias, a contar desta
publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
COMUNICADO Nº 81, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395469-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
122813, de 15.04.2004
48621.000665/2004
67.452.474/0001-45
SHELLCAR SERVICE AUTO POSTO LTDA.
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado através da Defesa Administrativa datada de 05/08/2004, solicitado pela WJ Distribuição de Combustíveis Ltda, esta Agência
Reguladora autoriza a realização de análise da amostra testemunha correspondente ao produto, entregue
ao Posto Revendedor acima identificado, no seguinte endereço: UNICAMP - Instituto de Química Cidade Universitária Zeferino Vaz - Distrito de Barão Geraldo - Campinas - SP - CEP 13083-970.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Cabem as partes a escolha da data para a realização da análise requerida. O resultado da análise deverá
ser enviado a esta Agência, para anexação nos autos no prazo de quinze dias, a contar desta publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
COMUNICADO Nº 82, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395470-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
131711, de 02.08.2004
48621.001194/2004
01.499.233/0001-43
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO MONTES CLAROS
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado através da Defesa Administrativa
datada de 27/09/2004, solicitado pela King Oil Distribuidora de Combustíveis Ltda, esta Agência Reguladora
autoriza a realização de análise da amostra testemunha correspondente ao recebimento do produto, entregue
ao Posto Revendedor Auto Posto Ema Ltda, que ensejou a autuação acima identificada, no seguinte endereço:
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - São Paulo - SP - CEP 05508-901.
Cabem as partes a escolha da data para a realização da análise requerida. O resultado da análise deverá ser
enviado a esta Agência, para anexação nos autos no prazo de quinze dias, a contar desta publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
COMUNICADO Nº 83, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395471-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
194999, de 30.08.2005
48621.001208/2005
057.570.478-01
LUIS FERNANDO DE CARVALHO GUIN.
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado pelo Auto Posto PC Mello
Ltda, através da Defesa Administrativa datada de 17/02/2006, esta Agência Reguladora estará realizando
a análise de contraprova em 17/05/2006 às 10:30h, no seguinte IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas
- Av. Prof. Almeida Prado, 532 - São Paulo - SP - CEP 05508-901.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
ISSN 1677-7069
67
COMUNICADO Nº 87, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395476-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
AUTODE INFRAÇÃO
156314, de 07.10.2004
PROCESSO N°
48621.001480/2004
CPF/CNPJ
02.542.171/0001-78
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
AUTO POSTO ITÁLIA DE JUNDIÁI LTDA
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado através da Defesa Administrativa datada de 27/01/2004, solicitado pela Oásis Distribuidora de Petróleo Ltda, esta Agência
Reguladora estará realizando a análise de contraprova em 16/05/2006 às 13:30h, no seguinte endereço
UNICAMP - Instituto de Química - Cidade Universitária Zeferino Vaz - Distrito de Barão Geraldo Campinas - SP - CEP 13083-970.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
COMUNICADO Nº 88, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395477-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
AUTODE INFRAÇÃO
156473, de 08.11.2004
PROCESSO N°
48621.001592/2004
CPF/CNPJ
67.533.544/0001-25
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
AUTO POSTO ESPLANADA DE BOITUVA LTDA
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado através da Defesa Administrativa datada de 07/12/2004, solicitado pela WJ Distribuição de Combustíveis Ltda, esta Agência
Reguladora autoriza a realização de análise da amostra testemunha correspondente ao recebimento do
produto, entregue a este Posto Revendedor, que ensejou a autuação acima identificada, no seguinte
endereço: IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - São Paulo - SP CEP 05508-901. Cabem as partes a escolha da data para a realização da análise requerida. O resultado
da análise deverá ser enviado a esta Agência, para anexação nos autos no prazo de quinze dias, a contar
desta publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
COMUNICADO Nº 89, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395478-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
COMUNICADO Nº 84, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395472-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
072042, de 17.03.2003
48621.000596/2003
01.025.910/0001-91
REGINALDO SOARES E SOARES LTDA.
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por esta empresa através da
Defesa Administrativa datada de 05/05/2003, esta Agência Reguladora estará realizando a análise de
contraprova em 16/05/2006 às 9:00h, no seguinte endereço UNICAMP - Instituto de Química - Cidade
Universitária Zeferino Vaz - Distrito de Barão Geraldo - Campinas - SP - CEP 13083-970.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
AUTODE INFRAÇÃO
135884, de 28.09.2004
PROCESSO N°
48621.001418/2004
CPF/CNPJ
01.941.668/0001-04
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
FIL AUTO POSTO RP LTDA
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado através da Defesa Administrativa datada de 10/11/2004, solicitado pela King Oil Distribuidora de Combustíveis Ltda, esta
Agência Reguladora autoriza a realização de análise da amostra testemunha correspondente ao recebimento do produto, entregue a este Posto Revendedor, que ensejou a autuação acima identificada, no
seguinte endereço: UNICAMP - Instituto de Química - Cidade Universitária Zeferino Vaz - Distrito de
Barão Geraldo - Campinas - SP - CEP 13083-970. Cabem as partes a escolha da data para a realização
da análise requerida. O resultado da análise deverá ser enviado a esta Agência, para anexação nos autos
no prazo de quinze dias, a contar desta publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
COMUNICADO Nº 90, DE 3 DE MAIO DE 2006
<!ID395479-0>
COMUNICADO Nº 85, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395473-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
168473, de 05.08.2004
48621.001496/2004
01.344.578/0003-90
MAXPETRO COMÉRCIO E TRANSPOSTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado pela empresa Petronorte
Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, através da Defesa Administrativa relativa ao DF 168466 de
05.08.2004, esta Agência Reguladora autoriza a realização de análise da amostra testemunha correspondente ao produto, entregue ao Posto Revendedor acima identificado, no seguinte endereço: UNICAMP - Instituto de Química - Cidade Universitária Zeferino Vaz - Distrito de Barão Geraldo Campinas - SP - CEP 13083-970. Cabem as partes a escolha da data para a realização da análise
requerida. O resultado da análise deverá ser enviado a esta Agência, para anexação nos autos no prazo
de quinze dias, a contar desta publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
COMUNICADO Nº 86, DE 3 MAIO DE 2006
<!ID395474-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a
forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
AUTODE INFRAÇÃO
PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
109234, de 28.03.2003
48621.000694/2003
01.602.521/0001-81
SERTA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO BRASIL
LTDA
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por esta distribuidora, através da
Defesa Administrativa datada de 30/04/2003, esta Agência Reguladora autoriza a realização de análise da
amostra testemunha correspondente ao recebimento do produto, entregue ao Posto Revendedor Posto de Gasolina e Serviços para Autos Valdecar Ltda, que ensejou a autuação acima identificada, no seguinte endereço:
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Av. Prof. Almeida Prado, 532 - São Paulo - SP - CEP 05508-901.
Cabem as partes a escolha da data para a realização da análise requerida. O resultado da análise deverá ser
enviado a esta Agência, para anexação nos autos no prazo de quinze dias, a contar desta publicação.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337 ramal
119.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob
a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE INFRAÇÃO
163097, de 25/08/2005
95782, de 22/12/2005
PROCESSO N°
48611.000063/05-17
48611.000058/06-95
CPF/CNPJ
02.233.164/0001-94
13.594.965/0001-00
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
TRANSERENO TRANSPORTE SERENO LTDA
TRANSPORTADORA TIGRE LTDA
As defesas, deverão ser apresentadas na Avenida Tancredo Neves, n.º 450, Edifício Suarez
Trade, Sala 1401, 14º Andar, Caminho das Árvores, em Salvador/BA, CEP 41820-020, constando do
documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida
comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de
desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX71) 3341.7878.
COMUNICADO Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2006
<!ID395480-0>
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob
a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE INFRAÇÃO
167614, de 13.09.05
172680, de 03.08.05
194432, de 25/08/05
178729, de 06/12/05
179197, de 12/12/05
180002, de 18/04/06
PROCESSO N°
48610.008566/2005-41
48610.006144/2005-31
48610.007739/2005-11
48610.000227/2006-13
48610.000266/2006-11
48610.009909/2003-22
CPF/CNPJ
01.394.347/0001-29
39.702.071/0001-71
33.925.744/0001-76
01.564.876/0001-23
00.205.636/0001-70
39.702.071/0001-71
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
JG Petróleo Batayporã Ltda.
Ubigas Petróleo Ltda.
Posto Pensylvania Ltda.
Posto Rodoserra Ltda.
Estrela Organizações de Petróleo Ltda.
Ubigás Petróleo Ltda.
As defesas, deverão ser apresentadas na Av. Rio Branco, 65/14o andar, CEP 20090-004 - Rio de
Janeiro - RJ, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário,
que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para
representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade
julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX21)2112-8100.
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
68
3
ISSN 1677-7069
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO DO CONTRATO Nº ECE-115/2005
<!ID394599-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. CONTRATADA: Columbia Storage Integração de Sistemas
Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de uma Fitoteca STK L180 com dois drives 9840. ESPÉCIE: Contrato nº ECE-115/05. VALOR: R$ 68.013,60 (sessenta e
oito mil, treze reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de
licitação. Ratificada pelo Presidente - Silas Rondeau Cavalcante Silva, através do Memo DAI-132/2005, de 16 de junho de 2005. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO: 615.21.2.09.00-10215. DATA
DE ASSINATURA: 25/06/2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Silas Rondeau Cavalcante Silva. Pela CONTRATADA: Alberto Eduardo Nogueira Barreto e Jairo Juliano.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0076/2004
<!ID394605-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação Brasileira de Distribuidores de
Energia Elétrica - ABRADEE. OBJETO: Contribuição financeira a
título de patrocínio para a realização do projeto “V Encontro Nacional de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0076/2004. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de
contas. VALOR: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.06.00. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos Vasconcelos Novais Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA: Luiz Carlos Silveira Guimarães Presidente.
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0186/2006
<!ID394611-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto “XII Seminário de Planejamento
Econômico-Financeiro do Setor Elétrico - SEPEF”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0186/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da
aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA
DE ASSINATURA: 06.12.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Silas Rondeau Cavalcante Silva - Presidente e José Drumond
Saraiva - Diretor Financeiro. Pela BENEFICIÁRIA: Dilton da Conti
Oliveira - Diretor-Presidente e Marcos José Mota de Cerqueira Diretor Econômico-Financeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0335/2005
<!ID394612-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0082/2006
<!ID394606-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0051/2004
<!ID394600-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba - COOPERHIDRO. OBJETO: Contribuição financeira a título
de patrocínio para a realização do projeto “1º Simpósio Água e
Energia no Oeste Paulista”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0051/2004.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final
e respectiva prestação de contas. VALOR: R$20.000,00 (vinte mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
CRÉDITO: 615.94.1.06.00. DATA DE ASSINATURA: 31.05.2004.
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos Vasconcelos
Novais - Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA: Carlos Antonio Faria de
Souza - Presidente.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Obras Sociais da Paróquia de Nazaré. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização
do projeto “Climatização do Santuário de N. Srª de Nazaré”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0082/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de
contas. VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00.
DATA DE ASSINATURA: 28.04.2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: João Ruy Castelo Branco de Castro - Diretor de Projetos
Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industria. Pela BENEFIÁRIA: Pe. Raimundo Silvio Jaques - Presidente e Pe. Francisco
Chagas Santos da Silva - Vice-Presidente.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Fundação de Apoio à Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contribuição financeira
a título de patrocínio para a realização do projeto “Programa de
Prestação de Serviços à Comunidade da Universidade Federal do Rio
Grande”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0335/2005. VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva
prestação de contas. VALOR: R$46.400,00 (quarenta e seis mil e
quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA:
06.12.2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos
Vasconcelos Novais - Presidente e José Drumond Saraiva - Diretor
Financeiro. Pela BENEFICIÁRIA: Nilton Rodrigues Paim - Diretor
Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0349/2005
<!ID394613-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0073/2004
<!ID394601-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Capacitá Eventos Ltda.. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“Seminário Internacional de Educação: Brasil Competitivo”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0073/2004. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.06.00. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos Vasconcelos Novais Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA: Eliana Azeredo - Diretora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0073/2006
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0084/2004
<!ID394607-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Monalisa Promoções Ltda.. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“2º Congresso de Educação Municipal”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP0084/2004. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do
Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.06.00. DATA DE ASSINATURA: 30.08.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - Diretor de Projetos Especiais e
Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA:
Monalisa Silva Chalhoub - Presidenta.
<!ID394602-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0097/2004
<!ID394608-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação Brasileira da Industria de Iluminação - ABILUX. OBJETO: Contribuição financeira a título de
patrocínio para a realização do projeto “EXPOLUX 2006 - Feira
Internacional da Indústria da Iluminação” / “SIMPOLUX - Simpósio
Brasileiro de Iluminação Eficiente”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP0073/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do
Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - Presidente e João Ruy Castelo
Branco de Castro - Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA: Carlos Eduardo
Uchôa Fagundes - Presidente.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIO: Instituto Nacional de Eficiência Energética.
OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto “VII Seminário de Geração Distribuída”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0097/2004. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.06.00.
DATA DE ASSINATURA: 30.08.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - Diretor de Projetos
Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial . Pelo BENEFICIÁRIO: Jayme Buarque de Holanda - Diretor Geral.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0115/2004
<!ID394609-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0074/2004
<!ID394603-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP/CIESP. OBJETO: Contribuição financeira
a título de patrocínio para a realização do projeto “5º Encontro de
Negócios de Energia da FIESP/CIESP”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP0074/2004. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do
Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.06.00. DATA
DE ASSINATURA: 30.06.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - Diretor de Projetos
Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA: André Ali Mere - Diretor.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Fundação COPPETEC. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“X Congresso Brasileiro de Energia”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP0115/2004. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do
Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.06.00. DATA DE ASSINATURA: 26.09.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - Diretor de Projetos Especiais e
Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA:
Marco Aurélio dos Santos - Professor Colaborador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0125/2004
<!ID394610-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0075/2004
<!ID394604-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul - PUCRS. OBJETO: Contribuição financeira a título
de patrocínio para a realização do projeto “I Simpósio Nacional de
Energia Solar Fotovoltaica”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0075/2004.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final
e respectiva prestação de contas. VALOR: R$15.000,00 (quinze mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
CRÉDITO: 615.94.1.06.00. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2004.
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos Vasconcelos
Novais - Diretor de Projetos Especiais e Desensolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA: Norberto Francisco Rauch
- Reitor.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para
a realização do projeto “1º Seminário sobre Tecnologias Sustentáveis
para Geração Localizada de Energia”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP0125/2004. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do
Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR:
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.99.1.06.00. DATA
DE ASSINATURA: 08.10.2004. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Marcos Vasconcelos Morais - Diretor de Projetos
Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela BENEFICIÁRIA: Raffaele Di Luca - Presidente e Tarcísio Neviani - VicePresidente.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para
a realização do projeto “Ultra-sonografia Especializado”. ESPÉCIE:
Contrato nº ECP-0349/2005. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da
aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$50.000,00 (cinqüenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA
DE ASSINATURA: 15.12.2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Profº Marcos Borato Viana - Reitor em exercício.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0093/2006
<!ID394614-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: M&M Comunicação Ltda. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio ao projeto “Pantaneiro - O
Guardião do Paraíso”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0093/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e
respectiva prestação de contas. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENIFICIÁRIA: Múcio de Castro Filho Sócio-Diretor.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. Contratada: Silentium Engenharia Acústica Ltda; Nº do Instrumento: 4500056677; Objeto: construção e instalação de enclausuramento acústico em dutos exaustores; Fundamento Legal: Artigo 24
Inciso II da Lei 8.666/93; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Data:
31/03/2006; Prazo: 10 (dez) dias; Signatários: Pela Eletronorte: José
Luiz Loureiro Neves - Gerente. Pela firma: Luvercy Azevedo - Engenheiro.
2. Contratada: F. M. S. de Freitas (ME); No do Instrumento:
4500056657; Objeto: show pirotécnico em comemoração aos 25 anos
da Eletronorte no Acre; Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei
8.666/93; Valor: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta
reais); Data: 23/03/2006; Prazo: até 24/03/2006; Signatários: Pela
Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves - Gerente. Pela firma: Fátima
Maria Severiano/Proprietária.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº IN-GSG-6-2041
<!ID394591-0>
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.
Contratado: Editora NDJ Ltda. Objeto: Renovação de 03 (três) assinaturas do Boletim de Licitações e Contratos - BLC, para atendimento às áreas Gal,CAC e CAP. Fundamento Legal: Artigo 26,
Inciso II e III - Parágrafo Único,combinados com o Art. 25, Inciso I
da Lei 8.666/93. Caracterização: CI GSE-043/2006, de 24/04/2006 Assinada por: Éden Brasília de Assunção Damasceno - Superintendente de Desenvolvimento e Educação Empresarial - GSE - Ratificada por: Hércio José Ramos Brandão - Diretor de Gestão Corporativa - DG. Apreciação da área jurídica da Eletronorte: Conforme
Parecer Jurídico CI-GAL-IMDG -284/06, de 27/04/2006.Valor contratado: R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais), referido a fevereiro de 2006.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID394587-0>
1.Contratada: Sete Giras Comércio de Ferragens Ltda; Nr. do Instrumento: CT 4500056630; Tomada de Preços TP-CAC-6-0006 Objeto: aquisição de cartuchos; Data: 24/03/2006; Prazo: 30 (trinta) dias;
Valor R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinqüenta reais);
Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves - Gerente;
Pela Firma: Pedro Paulo R. Schutzes/Gerente.
2.Contratada: Difiltro Indústria e Comércio Ltda; Nr. do Instrumento:
CT 4500056714; Pregão PR-CAC-6-0013 Objeto: aquisição de elementos filtrantes; Data: 04/04/2006; Prazo: 30 (trinta) dias; Valor R$
4.126,80 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos);
Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves - Gerente;
Pela Firma: Alcimar do Carmo Andrade/Procurador
<!ID394588-0>
01) Modalidade de Licitação: Dispensa 62028/06. Instrumento Contratual: CMA4500056673. Contratada: Brisamar Hotel Ltda. Objeto:
Fornecimento de coffee breack. Valor Total: R$ 1.886,00. Data Assinatura: 05.04.06. 02) Modalidade de Licitação: Dispensa Emergencial 62029/06. Instrumento Contratual: CMA4500056689. Contratada: A.R.O.B Serviços e Construção. Objeto: Serviço de roço
manual . Valor Total: R$ 70.049,53. Data Assinatura: 10.04.06. 03)
Modalidade de Licitação: Dispensa 60016/06. Instrumento Contratual: CMA4500056375. Contratada :Petrobras Distribuidora S/A. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes. Valor Total: R$ 7.948,80.
Data Assinatura: 28.03.06. 04) Modalidade de Licitação: Convite
60024/06. Instrumento Contratual: CMA4500056751. Contratada:
Frota e Cia Ltda. Objeto :Fornecimento de cartuchos originais. Valor
Total: R$ 3.894,00. Data Assinatura: 12.04.06. 05) Modalidade de
Licitação:
Dispensa
60035/06.
Instrumento
Contratual:
CMA4500056724.Contratada: Carbosolda Ltda. Objeto: Aquisição de
escova de aço circular. Valor Total: R$ 1.170,00. Data Assinatura:
05.04.06. 06) Modalidade de Licitação: Dispensa 60035/06. Instrumento Contratual: CMA4500056723. Contratada: Padrão Ferramentas
Ltda. Objeto: Aquisição de sikaflex. Valor Total: R$ 5.750,00. Data
Assinatura: 12.04.06. 07) Modalidade de Licitação: Convite
60024/06. Instrumento Contratual: CMA4500056750. Contratada:
RNA Serpa. Objeto: Fornecimento de cartuchos originais. Valor Total: R$ 13.339,00. Data Assinatura: 12.04.06. 08) Modalidade de
Licitação:
Convite
62012/06.
Instrumento
Contratual:
CMA4500056777. Contratada: Crisbell Locadora de Veículos Ltda.
Objeto: Locação de 02 veículos utilitários e 02 veículos do tipo
passeio. Valor Total: R$ 31.760,00. Data Assinatura: 12.04.06. 09)
Modalidade de Licitação: Convite 60024/06. Instrumento Contratual:
CMA4500056752. Contratada: Softguard Produtos e Serviços Ltda.
Objeto: Fornecimento de cartuchos originais. Valor Total: R$
10.748,00. Data Assinatura: 17.04.06. 10) Modalidade de Licitação:
Dispensa 60041/06. Instrumento Contratual: CMA4500056778. Contratada: Jubi Comércio de Solda a Fio Solda Molecular Ltda. Objeto:
Fornecimento de solda frio durmental. Valor Total: R$ 15.500,00.
Data Assinatura: 17.04.06. 11) Modalidade de Licitação: Convite
60029/06. Instrumento Contratual: CMA4500056740. Contratada:
BRL Distribuidora de Vacinas Ltda. Objeto: Fornecimento de vacina
antigripal 0,5ml. Valor Total: R$18.400,00. Data Assinatura: 11.04.06.
12) Modalidade de Licitação: Dispensa 62035/06. Instrumento Contratual: CMA4500056904. Contratada: Ricardo Ferreira de AndradeRitrama . Objeto: Locação de guindaste com capacidade de 20 toneladas. Valor Total: R$ 1.500,00. Data Assinatura: 20.04.06. 13)
Modalidade de Licitação: Convite 60024/06. Instrumento Contratual:
CMA4500056749. Contratada: Paulista Reciclagem de Cartuchos Ltda ME. Objeto: Fornecimento de cartuchos reciclados. Valor Total:
R$ 31.939,00. Data Assinatura: 13.04.06. 14) Modalidade de Licitação:
Convite
60024/06.
Instrumento
Contratual:
CMA4500056747. Contratada: FHS Teixeira. Objeto: Fornecimento
de cartuchos originais. Valor Total: R$ 1.440,00. Data Assinatura:
18.04.06. 15) Modalidade de Licitação: Dispensa 62031/06. Instrumento Contratual: CMA4500056796. Contratada: Vilcimar Garcez
Corrêa. Objeto: Prestação de serviços de regência do coral infantil
“Sons Brilhantes”, da Eletronorte/MA-CMA. Valor Total: R$
12.800,00. Data Assinatura: 20.04.06. 16) Modalidade de Licitação:
Convite 62016/06. Instrumento Contratual: CMA4500056718. Contratada: Tricom Alliance Ltda. Objeto: Contratação de firma especializada na locação, manutenção preventiva e corretiva, assistência
técnica com fornecimento de peças e matérias de consumo, exceto
papel, de equipamentos de reprografia. Valor Total: R$ 46.080,00.
Data Assinatura: 25.04.06. 17) Modalidade de Licitação: Dispença
60038/06. Instrumento Contratual: CMA4500056688. Contratada:
Siemens Ltda. Objeto: Fornecimento de kit manutenção p/bloco controle dj 3AS2. Valor Total: R$ 5.800,00. Data Assinatura: 07.04.06.
18) Modalidade de Licitação: Tomada de Preços 62005/06. Instrumento Contratual: CMA4500056760. Contratada: Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Serviço de comunicação de dados. Valor Total: R$
48.449,90. Data Assinatura: 11.04.06. 19) Modalidade de Licitação:
Convite 60034/06. Instrumento Contratual: CMA4500056856. Contratada: M. do P. S. Mendes Consultoria e Comércio. Objeto: Aquisição de lonas cobertura 100% algodão impermeabilizado. Valor Total: R$ 4.700,00. Data Assinatura: 25.04.06. 20) Modalidade de Licitação:
Convite
60018/06.
Instrumento
Contratual:
CMA4500056788. Contratada: KWA Materias Ltda. Objeto: Fornecimento de lâmpada mista, lâmpada incandescente, bateria elétrica e
fita isolante. Valor Total: R$ 1.034,00. Data Assinatura: 24.04.06. 20)
Modalidade de Licitação: Convite 60034/06. Instrumento Contratual:
CMA4500056855. Contratada: Carbosolda Ltda. Objeto: Aquisição
de lonas cobertura 100% algodão impermeabilizado. Valor Total: R$
20.212,00. Data Assinatura: 26.04.06. 21) Modalidade de Licitação:
Dispensa 62026/06. Instrumento Contratual: CMA4500056549. Contratada: Nascimento e Frota Ltda. Objeto: Fornecimento de lanches.
Valor Total: R$ 9.045,60. Data Assinatura: 03.03.06. 22) Modalidade
de Licitação: Tomada de Preços. Instrumento Contratual:
CMA4500054628. Contratada: Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda. Objeto: Construção de prédio (refeitório) na
SE/SLII. Alteração do prazo de execução para 162 dias. Data Assinatura: 05.04.06.
<!ID394589-0>
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500056491. Contratado:
Vigher Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Contratação emergencial
de vigilância no canteiro de obras da LT em Pimenta Bueno/RO.
Modalidade de Licitação: DE.CRD.6.2022/06. Valor Total:
R$56.394,36. Data de Assinatura: 19/04/06.
ISSN 1677-7069
69
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº CV-CMT- 6.2028
<!ID394582-0>
A Eletronorte, através da sua Regional de Transmissão do
Mato Grosso - CMT, torna público o resultado da habilitação da Carta
Convite CV CMT-6.2028, estando habilitadas as empresas: CASTRO
E CIA LTDA-ME e AUTO PEÇAS GERALDO LTDA-EPP.
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente Regional de Transmissão do Mato Grosso
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PR-CTC-6-0054
<!ID394583-0>
Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500054758. Contratado: Izabel Cristina da Silva - ME. Objeto: Serv. coquetel, buffet,
cerimonial e outros no evento do lançamento do livro Memória da
Energia
Elétrica
em
RO.
Modalidade
de
Licitação:
CV.CRD.5.2128/05. Valor Total: R$30.130,00. Data de Assinatura:
28/04/06.
<!ID394590-0>
1)Contratada: Grupo de Arquitetos Ltda. CNPJ: 07812060/0001-58,
processo licitatório nr. CV-GSG -6-2033, Carta Contrato nr.
4500056983 de 27/04/2006 no valor de 30.000,00. Execução de serviço de adaptação, montagem e desmontagem, da exposição “Alma
do Norte”. Prazo de execução: 30 dias. Assinam P/Eletronorte: Risoleta Saraiva de Melo/ Gerência de Fornecimento de Material e
Serviços à Geração. P/ Grupo de Arquitetos Ltda. /Carla Rabelo
Costa.2)Contratada: Atlantica Hotels International Qualita CCO S/A .
CNPJ: 04730654/0001-21, conforme Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei 8.666 nr. DV-GST-6-2024, Contrato
nr. 4500056991 de 28/04/2006 no valor de 12.740,50. Locação de
salão para realização de encontro de planejamento empresarial da
Eletronorte. Prazo de execução: 2 dias. Assinam P/Eletronorte: Júlio
César Jacques S. Ribeiro/ Gerência de Fornecimento de Material e
Serviços à Transmissão. P/ Atlantica Hotels International Qualita
CCO S/A /Carolina Gomide.3) Contratada: Brasília Serviços de Limpeza e Conservação Ltda . CNPJ: 07342275/0001-52, conforme Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei 8.666 nr.
DV-GST-6-2018, Contrato 4500056882 de 27/04/2006 no valor de
1.780,00. Manutenção em projetor multimídia. Prazo de execução: 15
dias. Assinam: P/Eletronorte: Júlio César Jacques S. Ribeiro/ Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Transmissão. P/
Brasília Serviços de Limpeza e Conservação Ltda / Silvério Henrique
Hastenreiter Filho. 4)Contratada: RHM Service Comercial Técnica
Ltda-Me . CNPJ: 00511952/0001-70, conforme Cotação Eletrônica
nos termos do Art. 24 Inciso II nr. CE-GST-6-6/06, Contrato nr.
4500056888 de 26/04/2006 no valor de 4.587,90. Aquisição de bebedouro. Prazo de entrega: 20 dias. Assinam P/Eletronorte: Júlio
César Jacques S. Ribeiro/ Gerência de Fornecimento de Material e
Serviços à Transmissão. P/ RHM Service Comercial Técnica Ltda-Me
/ Ursine Élson Pereira de Melo . 5)Contratada: Rodobelém Transportes Ltda . CNPJ: 05573324/0001-32, , conforme Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei 8.666 nr. DV-GSG-62030, Contrato nr. 4500056876 de 20/04/2006 no valor de 15.950,00.
Transporte de um Gaseificador e um grupo gerador. Prazo de execução: 20 dias. Assinam P/Eletronorte: Risoleta Saraiva de Melo/
Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Geração . P/ :
Rodobelém Transportes / Ilza Leão da S. Cunha .
<!ID394585-0>
1. Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato N° 4500056677 Dispensa
de Licitação - DV-CAC-6-2007; Contratada: Silentium Engenharia
Acústica Ltda; Objeto: alteração do item “Da Condição de Pagamento”, Letra “B” - Retenção dos Impostos; Data: 25/04/2006; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves - Gerente. Pela
firma: Luvercy Azevedo - Engenheiro.
2. Segundo Termo Aditivo à Carta Contrato N° 4500055503 Convite
- CV-CAC-5-0071; Contratada: Roupas Profissionais Munoz Acuna
Ltda; Objeto: alteração do “prazo de entrega do material” para até 90
(noventa) dias e do “prazo de vigência” para 120 (cento e vinte) dias;
Data: 31/03/2006; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro
Neves - Gerente. Pela firma: Maria Elisângela Nunes/Gerente de
Vendas.
3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 4500054728 Tomada de
Preços - TP-CAC-5-2033; Contratada: A. S. Lamar; Objeto: alteração
da “Cláusula Sétima” - do Prazo de Execução dos Serviços - passando o prazo para 120 (cento e vinte) dias; alteração da “Cláusula
Décima Segunda” - Da Vigência - passando o prazo para 150 (cento
e cinqüenta) dias; Data: 27/03/2006; Signatários: Pela Eletronorte:
José Luiz Loureiro Neves - Gerente. Pela firma: Alexandre da Silva
Lamar - Diretor Presidente.
4. Segundo Termo Aditivo à Carta Contrato N° 4500056303 Convite
- CV-CAC-6-0007; Contratada: Engenhar Ar Condicionado Ltda; Objeto: alteração do item “Da Condição de Entrega”, passando o prazo
para 40 (quarenta) dias; Data: 13/04/2006; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves - Gerente. Pela firma: Selma de
Oliveira Pereira/Diretora Adm. Financeira.
<!ID394586-0>
1. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4500056712; Pregão-PRCAC-6-0013; Contratada: L. M. Pereira; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Condição de Entrega do Material - passando o prazo
para 38 (trinta e oito) dias; Data: 17/04/2006; Signatários: pela Eletronorte: Eng. José Luiz Loureiro Neves - Gerente. Pela firma: Luciana Marques Pereira de Brito - Proprietária.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
tintas industriais. Aplicação: Regional de Produção e Comercialização
de Tucuruí - CTC. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço
por Lote. Edital: à disposição dos interessados a partir de 05.05.2006.
Endereço: sem ônus, no site www.eln.gov.br/licitacao ou no Escritório
da Administração de Vilas, Rodovia BR 422, Km 13, UHE TucuruíPA, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Data limite para
apresentação e abertura da documentação e proposta: 17.05.2006, às
9h, no mesmo endereço. Telefone: (094) 3778-2568/2598 fax (094)
3778-2509, “e-mail”: [email protected].
Em 4 de maio de 2006.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção e Comercialização
de Tucuruí
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CAP-6.0.064
<!ID394592-0>
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Tomada de Preços TP-CAP6.0.064. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Cartelas
para aplicação em Turbina a gás. Data de apresentação da documentação da habilitação: até 17.05.2006 às 17:30 horas. Data da
apresentação das propostas 22.05.2006 até ás 17:30 horas. Abertura
das propostas: 31.05.2006 às 09:00 horas. Retirada do Edital no
endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP ou pelo site:
www.eln.gov.br. Informações pelo Fone: (096) 3312-4460, ou pelo email: [email protected]. O edital está disponível a partir de
05.05.2006, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
Patrimônio Líquido Exigido: R$ 40.544,22 (quarenta mil quinhentos e
quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Condições básicas
para participar da licitação: estar cadastrado na ELETRONORTE ou
se cadastrar até o terceiro dia anterior à apresentação da proposta.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção e Comercialização
do Amapá
RETIFICAÇÃO
<!ID394584-0>
1. No aviso de alteração (Primeiro Termo Aditivo) do Contrato 4500054273, PR-CAC-5.0066, Farhat & Farhat Ltda, publicado
no D.O.U. do dia 07/04/2006, seção 3, página 83, onde se lê: R$
133.420,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte reais), leiase: R$ 134.818,84 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e dezoito
reais e oitenta e quatro centavos).
MANAUS ENERGIA S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 107/2006
<!ID395228-0>
A MANAUS ENERGIA S/A, torna público o adiamento da
sessão de abertura das propostas da licitação em epígrafe, para data a
ser informada posteriormente.
NÚBIA REGINA DA SILVA
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
Em exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 134/2006
<!ID395229-0>
A Manaus Energia S/A, torna público a alteração da data de
entrega e abertura das propostas pertinentes à licitação em epígrafe,
como segue: de 08.05.2006 às 14h30 alterado para: 18.05.2006 às
14h30.
NÚBIA REGINA DA SILVA
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 145/2006
<!ID395230-0>
Objeto: Aquisição de emenda reta (conector), parafusos, prensa fios e
cabos de aço. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das
propostas: 19.05.2006 às 08h30. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais).
C.C Manaus Energia S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 60011).O resumo do edital está disponível no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia
S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro N.º 50, Centro - Fone/Fax
(092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante
solicitação escrita.
NÚBIA REGINA DA SILVA
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
Em exercício
70
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
<!ID394908-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2006
Objeto: Aquisição de talha elétrica de cabo de aço, com capacidade
nominal de 10.000 Kgf, a ser utilizada na oficina de recuperação de
equipamentos da CEPISA (relançamento). Licitação revogada em razão do não comparecimento de licitantes (licitação deserta). Os autos
do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir
desta publicação.
Teresina-PI, 2 de maio de 2006.
PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA
Pregoeiro
Instrumento: Instrumento: Contrato nº 042/2006. Objeto: Locação de
01 (um) imóvel, para fins comerciais, situado na Av. Japiim, município de Mâncio Lima - AC. Locatária: MARIA DAS GRAÇAS
DE LIMA RODRIGUES. Valor Global: R$1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 03.02.2006. Vigência contratual:
04 (quatro) meses. Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 124/PDAS/2006.
Instrumento: Contrato nº 043/2006. Objeto: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de pessoal qualificado e treinado,
para prestar serviços de Atendimento Comercial aos clientes da Eletroacre. Contratada: C. J. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA.
Valor Global: R$1.207.800,00 (Um milhão, vinte e sete mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 17.04.2006. Vigência contratual:
36 (trinta e seis) meses. Pregão Presencial nº 018/2006. Processo nº
067/PDAS/2006.
Instrumento: Contrato nº 044/2006. Objeto: Contratação em caráter
EMERGENCIAL de empresa especializada, para prestação de serviços de atendimento aos consumidores da Eletroacre, através do
serviço telefônico 0800. Contratada: AGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$174.061,52 (Cento e setenta e
quatro mil, sessenta e um reais e cinqüenta e dois centavos). Data de
assinatura: 15.04.2006. Vigência contratual: 120(cento e vinte) dias, a
partir da emissão da OS. Dispensa de Licitação nº 002/CPL/2006.
Processo nº 108/PDAS/2006.
<!ID394911-0>
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 76/2005. Contratada: TRANSEGURO TRANSPORTE DE
VALORES E VIGILÂNCIA LTDA. a) As partes pactuam em acrescer ao valor do Contrato nº 076/2006, o correspondente a R$3.540,26
(três mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) mensais,
para prestar serviços de vigilância aramada e desarmada em 01 (um)
posto de Atendimento da Eletroacre; b)Mantêm-se válidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições pactuadas. Pregão Presencial
nº 013/CPL/2005. Processo nº 250/PDAS/2005.
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 123/2005. Contratada: ELEACRE ENGENHARIA LTDA.
a) As partes pactuam em prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
123/2005, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 06 de maio de
2006, para dar continuidade aos serviços de construção de redes de
distribuição rural (Luz para Todos), no município de Porto Acre AC; b)Mantêm-se válidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições pactuadas. Concorrência nº 011/CPL/2005. Processo nº
182/PDAS/2005.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2006
<!ID394905-0>
A Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, através de
seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas do dia 19 de
Maio de 2006, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL
da Eletroacre e/ou no Auditório, sito à Rua Valério Magalhães, 226 Bairro Bosque, em Rio Branco/AC, licitação sob a modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2006 - Sistema Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Contratação de empresa para confecção e aquisição de material gráfico, para atender aos
setores da Eletroacre. Esta licitação será regida pela Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, subsidiariamente à Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos serão adquiridos
gratuitamente e poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas no já citado endereço, pelo telefone (0xx68) 3212-5777 ou pelo fax (0xx68)
3212-5798.
Rio Branco-AC, 4 de maio de 2006.
SILVIO CHARLES DE M. GOMES
Pregoeiro
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
<!ID394245-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2003. Objetivo: a) Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
Contrato ora aditado; b) Mantêm-se válidas e inalteradas as demais
cláusulas e condições pactuadas. Contratada: João Alves dos Santos.
Suporte legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 07/04/2006. Pela Cepisa: Jorge Targa Juni - Diretor Presidente e Diretor Financeiro, em exercício, Luiz Carlos Coelho Diretor de Operação e Elizabeth Maria de M.Leal - Gerente Regional
Sudeste. Pela Contratada: João Alves dos Santos - Proprietário.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-1.03.2006.1390
<!ID394246-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento: Contrato nº 040/2006. Objeto: Contratação de empresa,
para fornecimento, regularização e cessão de direito de licença de uso
perpétua dos produtos da Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Contratada:
SYNOS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Valor Global:
R$554.500,00 (Quinhentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos
reais), parcelado em 06 (seis) vezes. Data de assinatura: 18.04.2006.
Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. Vigência contratual: 12 (doze)
meses. Pregão Presencial nº 016/2006. Processo nº 061/PDAS/2006.
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.90.2006.2000
<!ID394189-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2006.2000 para aquisição de Bateria de
acumuladores. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou
mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para
aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de
Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi
/ Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/
3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas
às 14h00 do dia 19/05/2006 e Sessão da Disputa de Preços a partir
das 09h00 do dia 22/05/2006 (horários de Brasília), no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
<!ID394193-0>
A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços TP-1.03.2006.1390, para contratação dos
serviços de prontidão para manutenção programada e atendimento a
contingências em Linhas de Transmissão e barramentos energizados
ou não, nas tensões 13.8, 69, 230 e 500 Kv, do Sistema de Transmissão da CHESF. Recebimento das Propostas: Até às 17:00 horas do
dia 24 de maio de 2006; Abertura das Propostas: Às 15:00 horas do
dia 29 de maio de 2006; Aquisição do Edital: Até o dia 22 de maio
de 2006, no horário das 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00
horas, estando disponível em uma das opções: Mediante o pagamento
de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição dos anexos (Instruções Normativas) em CD que complementam o Edital adquirido gratuitament
pela Internet no site www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de
15 (quinze reais) para aquisição do Edital em papel e anexos (Instruções Normativas) em CD, no endereço CHESF, Divisão Regional
de Suprimento de Salvador, na Av. São Rafael s/nº - Edifício Eunápio
Peltier de Queiroz - São Marcos - Salvador/Ba - CEP: 41.253-190 Fones: (0XX 71) 3281-2160/2151 - Fax: (0XX 71) 32812164/2154.
LUIZ ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA
Gerente da Divisão Regional de Suprimento
de Salvador
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-1.02.2006.0400
<!ID394188-0>
Objeto: intervenção em 80 (oitenta) cadeias de isoladores tipo “I” e
tipo “V” na tensão de 500KV E 300 (trezentas) intervenções em
cadeias do tipo 'I' e 'V' e ancoragem na tensão de 230KV, para
substituição de isoladores e ferragens oxidadas em linhas de transmissão da CHESF, situadas nos estados de Pernambuco e Paraíba.
Empresa vencedora: ENGELUZ SERVICE LTDA. VALOR: R$
64.670,80. Critério de julgamento: menor preço.
JALMIR FREIRE BRELAZ DE CASTRO
Chefe do Serviço de Compras e Contratações Leste
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.90.2006.2150
<!ID394190-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2006.2150 para aquisição de Scanner, impressora e monitor LCD. Obtenção do Edital gratuitamente através
dos
endereços
eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br
ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de
Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala
B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)
3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 19/05/2006 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 09h00 do dia 22/05/2006 (horários de Brasília), no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.92.2006.2100
<!ID394191-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2006.2100 para Contratação de Serviços
Relativos a Produção de 600.000 Mudas de Espécies Nativas da
Caatinga no Trecho Compreendido entre as Cidades de Petrolina-PE
a Paulo Afonso-Ba. Obtenção do Edital gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br
ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para
aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de
Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi
/ Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/
3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas
às 16h00 do dia 19/05/2006 e Sessão da Disputa de Preços a partir
das 14h00 do dia 22/05/2006 (horários de Brasília), no endereço
eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.92.2006.2130
<!ID394192-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2006.2130 para Contratação de Serviços
de Telefonia Fixa para Acesso a Ligações Telefônicas de Caráter
Local na Cidade de Paulo Afonso-Ba. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de
Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala
B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)
3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 16h00 do dia 19/05/2006 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 14h00 do dia 22/05/2006 (horários de Brasília), no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS DE BARROS BEZERRA
Chefe do Departamento de Compras, Contratações
e Administração do Fornecimento
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº GCC.A / IL 193/2006
<!ID394743-0>
1. Objeto: Prestação de serviços de revisão do alinhamento das sapatas de apoio do gerador elétrico principal "Frame Foot Loading" e
serviços de assistência técnica de campo para revisão e manutenção
(desmontagem, inspeção e remontagem) da turbina de alta pressão
"HP turbine", ambos a serem realizados na Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto - CNAAA - Unidade 1 (Angra 1). 2. Contratada:
Siemens Power Generation Service Company, LTD. 3. Valor: US$
237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos dólares americanos) equivalentes a R$ 508.488,00 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). 4. Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei n° 8.666/93 5. Ato de Inexigibilidade: aprovação em
02/05/06, por Paulo Sergio Petis Fernandes - Diretor de Administração e Finanças. 6. Ratificação: em 02/05/06, por Othon L. P. da
Silva - Diretor-Presidente. Edson F. Belga de Medeiros
<!ID394746-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Extrato de Inexigibilidade IL Nº GSU.A-139/05; 2. Objeto: Aquisição de sobressalentes específicos usados em diversos equipamentos
de vários sistemas da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade II.
3. Contratada: Framatome ANP GmbH; 4. Valor global da contratação: EUR 141.854,27; 5. Dispositivo legal: "Caput" do art. 25, da
Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica; 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade: em 02/05/06 por Paulo Sergio Petis
Fernandes - Diretor de Administração e Finanças - DA. 7. Ratificação: em 02/05/06 por Othon L. P. da Silva - Diretor-Presidente P.
<!ID394742-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Contrato n.º GCC.A/CT-192/2005. 2) Contratada: Marte Engenharia Ltda. 3) Objeto: Prestação de Serviços de Montagem Eletromecânico complementar, reformas civis, andaimes, caldeiraria, pintura industrial e isolamento térmico, na Unidade 1 da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, no município de Angra dos
Reis) 4) Modalidade de Licitação: Concorrência. 5) Fundamentação
Legal: Artigo 23, Inciso II, alínea "c da Lei n° 8.666/93 6) Valor
Total R$ 16.891.405,64 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e um
mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Base:
Dezembro/2005, Prazo: 30(trinta) meses. 8) Data de Assinatura:
28/04/2006. Pela ELETRONUCLEAR: Pedro José D. de Figueiredo
(Diretor de Operação e Comercialização), Othon L.P. da Silva ( Diretor - Presidente). Pela Contratada: José Eduardo Telles Villas (Diretor Superintendente ).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID393085-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Contrato n.º GCC.A/CT-194/2005 2) Contratada: Shelt Empresa de
Higienização e Engenharia Ltda 3) Objeto: Prestação de serviços de
apoio administrativo, a serem realizados no escritório da ELETRONUCLEAR, na cidade de Brasília - DF. 4) Modalidade de Licitação:
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Pregão 5) Fundamentação Legal: Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e
Lei nº 10.520 de 17/07/2005. 6) Valor Total R$ 1.011.796,56 (um
milhão, onze mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis
centavos), Base: abril/2006, a serem pagos no exercício corrente e
subsequentes: 2006 - R$ 303.538,97 (trezentos e três mil, quinhentos
e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), 2007 - R$ 404.718,62
(quatrocentos e quatro mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e dois
centavos) e 2008 R$303.538,97 (trezentos e três mil, quinhentos e
trinta e oito reais e noventa e sete centavos). 7) Prazo: 30 meses 8)
Data de Assinatura: 28/04/2006. Pela ELETRONUCLEAR: Luiz
Cláudio Riscado Chaves (Superintendente de Aquisição e Administração) e Armindo D'Ascenção Silva (Assistente do Diretor-Presidente). Pela Contratada: Renato Judice Marques - (Sócio).
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
<!ID395535-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Licitação Pregão n.º GSU.A.PR032/06. 2. Instrumento Contratual:
Contrato nº 14-002351. 3. Contratada: Triagem Refrigeração Ltda. 4.
Objeto: Fornecimento de gás freon suva 134A 5. Prazo Contratual:
24.05.2006. 6. Valor Global: R$33.397,00. 7. Data de Assinatura:
24.04.2006. 8. Signatários: Pela Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Suprimentos e Luiz Cláudio R. Chaves - Superintendente de Aquisição e Administração. Pela Triagem: Francisco
Carlito Carlos Sócio.
<!ID394740-0>
CEDRICO INDERMÜHLE
Pregoeiro
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº GAC.T/CO.I-001/05
<!ID394745-0>
Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR comunica que a data de apresentação dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Proposta Comercial referentes a concorrência nº GAC.T/CO.I-001/05, anteriormente prevista para o dia
08/05/2006, foi alterada para o dia 15/05/2006, data em que se dará
também a abertura da Documentação de Habilitação. A data de abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais fica alterada do
dia 02/06/2006 para o dia 12/06/2006, mantendo-se o mesmo horário
e local anteriormente previstos.
JULIO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente de Administração Contratual
1. Licitação Nº PE.DSUR.G.0002.2006. 2. Instrumento Contratual:
71.000005. 3. Nome da Empresa: Petrocam Comercial Elétrica Ltda.
4. Objeto: Luminária decorativa. 5. Prazo Contratual: 06.06.2007. 6.
Valor da Contratação: R$ 32.010,00. 7. Data de Assinatura:
28.04.2006.
EXTRATO DE CONTRATO
1. Licitação Nº PE.DSUR.G.0008.2006. 2. Instrumento Contratual:
71.000004. 3. Nome da Empresa: Spirax Sarco Indústria e Comércio
Ltda. 4. Objeto: Filtro rotativo. 5. Prazo Contratual: 07.07.2007. 6.
Valor da Contratação: R$ 33.136,36. 7. Data de Assinatura:
02.05.2006.
<!ID394250-0>
Contrato Nº 80560007. Contratada: Energ Power Ltda. Objeto: Execução do Empreendimento da Usina Hidrelétrica UHE Passo São
João, do sistema de transmissão associado e do fornecimento eletromecânico. Dispensa de Licitação ao amparo do Art. 32 da Lei Nº
9074/95. Valor Total: R$ 107.665.880,00. Prazo de Vigência: 40 meses. Data de Assinatura: 15/03/2006. Signatários: Milton Mendes de
Oliveira, Diretor Presidente e Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor
Técnico, pela ELETROSUL, e Francisco Luiz Araújo Guimarães,
Superintendente de Suprimentos e Vendas e Conrado Erichsen Neto,
Gerente de Proposta, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80960038
<!ID389112-0>
A ELETROSUL torna público que a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 80960038, referente ao Aviso de licitação
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 70, Página nº 71,
Seção 3, em 11/04/2006, tendo por objeto: transporte de Empregados
da ELETROSUL com 1(um) ônibus rodoviário em Curitiba-PR, foi
FRACASSADA.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90560140
<!ID395510-0>
A ELETROSUL torna pública a prorrogação do prazo do
Pregão Eletrônico nº 90560140 - Exames ergométricos e eletrocardiográficos para os empregados da Eletrosul, publicado neste jornal
em 19/04/2006, como segue:
Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 11/05/2006;
Início da sessão de disputa de preços: 14:30 horas do dia
11/05/2006.
A ELETROSUL torna pública a prorrogação dos prazos do
Pregão Eletrônico nº 90560141, publicado neste jornal em
20/04/2006, como segue:
Abertura de Proposta: às 09:30 horas do dia 11/05/2006
Início da sessão de disputa de preços: 14:30 horas do dia
11/05/2006.
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Suprimentos e Infra-estrutura
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 81060037
<!ID394235-0>
A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão nº 81060037 Objeto: :Pintura e recuperação das estruturas
metálicas dos Bays de 230 kv, do sistema anti-incêndio e do cubículo
de 13,8 kv, classe 15 kv, com fornecimento dos materiais, na Subestação de Farroupilha.Empresa vencedora: Tec do Brasil Ltda. Valor Total: R$ 62.400,00.
ARENILSE FELINI
Pregoeiro
<!ID394983-0>
Compra Direta nº 80860027/ Contratada : Elétrica Zan Ltda /Objeto:
fornecimento de200 lâmpadas fluorescernte 32W / Modalidade de
Licitação: Dispensa em conformidade com o artigo 24, inciso II,
1. FURNAS torna pública a Alteração da Licitação Nº
PE.DAQ.G.0129.2006, da data limite para acolhimento e a abertura
das propostas para o dia 16.05.2006 às 9h30 e início da sessão de
disputa de preços para o dia 17.05.2006 às 14h30. 2. Ficam mantidas
as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do
dia 25.04.2006.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
<!ID395299-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
1. PE.DCT.C.0005.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento materiais e
gêneros alimentícios para copa. 3. O Edital poderá ser consultado e
obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que
também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br
- opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 17.05.2006, no mesmo endereço acima.
RUBENS MACHADO BITTENCOURT
Chefe do Departamento de Apoio e Controle Técnico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90560141
EXTRATOS DE COMPRA DIRETA
Compra Direta nº 80860026/ Contratada : Concentro Marcas Ltda
/Objeto: fornecimento de 1.220 metros cabo UTP 4 pares trançado,
catergoria 5 / Modalidade de Licitação: Dispensa em conformidade
com o artigo 24, inciso II, parágrafo único, da Lei 8.666/93/ Valor
Total: R$ 963,80/Prazo de Execução: 02 dias/Data da assinatura:
26/04/2006/ Signatários: José Belino da Silva, Chefe do Setor Administrativo da Regional de Manutenção do Mato Grosso do Sul, e
Altemar Tadeu Dias, Gerente da Regional de Manutenção do Mato
Grosso do Sul, em exercício, pela ELETROSUL.
<!ID395300-0>
<!ID395537-0>
<!ID386096-0>
Compra Direta de Serviços nº 80860024/ Contratada : Gera Center
Ferragens e Ferramentas Ltda/ Objeto: Forneceimento de 55 Cave fim
de curso, com alavanca rígida/roldana, 1NA+1NF, 250VCA, 15A /
Modalidade de Licitação: Dispensa em conformidade com o artigo
24, inciso II, parágrafo único, da Lei 8.666/93/ Valor Total: R$
2.090,00/Prazo de execução:07 dias/Data da assinatura: 26/04/2006/
Signatários: José Belino da Silva, Chefe do Setor Administrativo da
Regional de Manutenção do Mato Grosso do Sul, e Altemar Tadeu
Dias, Gerente da Regional de Manutenção do Mato Grosso do Sul,
pela ELETROSUL.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.DAQ.G.0129.2006
JOÃO SILVA
Pregoeiro
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Compra Direta nº 80860023/ Contratada : Parafusos São Paulo Ltda/Objeto: fornecimento de 01 Tarracha de 1/2" A 1.1/4” / / Modalidade de Licitação: Dispensa em conformidade com o artigo 24,
inciso II, parágrafo único, da Lei 8.666/93/ Valor Total: R$
650,00/Prazo de Execução:1 dia/Data da assinatura: 24/04/2006/ Signatários: José Belino da Silva, Chefe do Setor Administrativo da
Regional de Manutenção do Mato Grosso do Sul, e Altemar Tadeu
Dias, Gerente da Regional de Manutenção do Mato Grosso do Sul,
pela ELETROSUL.
71
parágrafo único, da Lei 8.666/93/ Valor Total: R$ 870,00/Prazo de
Execução: 07 dias/Data da assinatura: 27/04/2006/ Signatários: José
Belino da Silva, Chefe do Setor Administrativo da Regional de Manutenção do Mato Grosso do Sul, e Altemar Tadeu Dias, Gerente da
Regional de Manutenção do Mato Grosso do Sul, em exercício, pela
ELETROSUL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº GSU.A.PR.080/06. 2. Nome da empresa vencedora:
Rodec Amado Soldas, Abrasivos e Segurança Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de eletrodos e varetas. 4. Valor global da contratação: R$
19.915,32. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global da Licitação.
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 81260054
A ELETROSUL torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão nº. 81260054. Objeto: Item 1 - 19 roteadores com conexão
G.703 Este item foi revogado por interesse da Administração. Item 2
- 9 roteadores com conexão V.3518. Empresa vencedora: Nacácio &
Cia.Ltda., valor total: R$ 43.436,31. Item 3 - 18 roteadores com
conexão G.703/64 Kbps. Empresa Vencedora: Nacácio & Cia. Ltda.,
valor total: R$ 113.364,00. Item 4 - 32 Switch. Empresa vencedora:
Teltec Networks Ltda. valor total: R$ 40.960,00. Item 5 - 26 inversores. Não houve cotação de preços.
SANDRA KRETZER DE SOUZA VIEIRA
Pregoeira
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID395302-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação Nº PE.DCT.C.0003.2006. 2. Instrumento Contratual: EO127-0423. 3. Nome da Empresa: Fyne do Brasil - Equip. Aer. e
Informática Ltda. 4. Objeto: Peças de reposição de equipamentos de
sondagem - bomba Diakore. 6. Valor da Contratação: R$ 57.734,99.
7. Critério de Julgamento: Menor preço.
1. Instrumento Contratual: Contrato Nº 15.576. 2. Contratado: Empresa de Conservação e Limpeza DALU Ltda. 3. Objeto: Acréscimo
de Valor. 4. Valor do Aditamento: R$ 68.892,99. 5. Data da Assinatura: 07.04.2006.
1. Licitação Nº PE.DGA.C.0002.2006. 2. Instrumento Contratual:
AS.DGA.C.0002.2006. 3. Nome da Empresa: Amazonserv Tercerizações Ltda. 4. Objeto: Serviço de copa, limpeza e conservação das
instalações do Escritório de Porto Velho. 5. Valor da Contratação: R$
25.776,00. 6. Data da Assinatura: 26.04.2006.
1. PE.ESP.G.0011.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de Hidrogênio acondicionado
em cilindros para entrega na região de Ibiúna - SP. 3. O Edital poderá
ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção “Fornecedores / Editais”. 4. As
Propostas deverão ser apresentadas até às 9h30 do dia 18.05.2006, no
mesmo endereço acima.
1. PE.ESP.G.0031.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de equipamentos de proteção individual - talabarte, mosquetão e trava-queda. 3. O Edital
poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco
do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado
pelo endereço: www.furnas.com.br, opção “Fornecedores/Editais”. 4.
As Propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 22.05.2006,
no mesmo endereço acima.
1. PE.ESP.G.0021.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de equipamentos de proteção individual - cinturão, mosquetão, cabo de ancoragem, fita de
nylon e trava-queda. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a
partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção “Fornecedores/Editais”. 4. As Propostas deverão
ser apresentadas até às 10h do dia 19.05.2006, no mesmo endereço
acima.
JOSÉ ORLANDO DE CASTRO
Chefe do Escritório de São Paulo
1. PE.DAQ.G.0098.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para contratação de locação de 90 veículos leves e
utilitários com motoristas (quando requisitado), para atendimento
ininterrupto ao transporte de pessoas e materiais nas áreas de atuação
da Diretoria de Engenharia - DE, nos Estados do: RJ, MT, TO, SP e
GO. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no
sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br, opção
"Fornecedores/Pregão Eletrônico". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 18.05.2006, no mesmo endereço acima.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
<!ID395301-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº
PE.DAQ.G.0043.2006. 2. Objeto: Quadro de distribuição de baixa
tensão. 3. Motivo: Interesse Público.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
72
<!ID395303-0>
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0001.2006. 2. Nome da Empresa:
Comtrac Eletrônica Ltda. 3. Objeto: Estação Repetidora UHF. 4.
Valor Global: R$ 111.971,15. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 26/2006
<!ID395811-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0004-86 e o Município de Coromandel - MG,
CNPJ/MF nº 18.591.149/0001-58, assinado em 04/05/2006. Objeto:
Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem
Transferência de Recursos. ASSINAM: O Sr. MIGUEL ANTONIO
CEDRAZ NERY, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e DIONE MARIA PERES, Prefeita de Coromandel - MG. Processo n.º 48400.000.659/2006. Vigência
05.05.2006 a 04.05.2011.
RETIFICAÇÃO
<!ID395813-0>
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID395587-0>
Contrato nº 025/PR/06 - Contratada: Guardiã Segurança e Vigilância
Ltda - Objeto: Vigilância armada na Superintendência Regional de
Goiânia - Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/SUREG-GO/06 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado - Valor Mensal: R$ 7.486,00 CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Iron Ribeiro da Silva, Diretor - Em 18.04.2006.
<!ID395555-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PR/05 - Contratada:
ENGSEG - Segurança e Medicina do Trabalho Ltda - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, passando o
valor mensal de R$ 226,00 para R$ 239,56 - CPRM: Agamenon
Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Valéria Ferreira
Soares e Janaína de Oliveira, Diretoras - Em 17.04.2006.
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2006,
firmado entre o DNPM e o Município de Vera Cruz - BA, publicado
no D. O.U. de 03/05/06, Seção III, Página 78. Onde se lê: vigência
03.05.2006 a 02.05.2011, leia-se: vigência 03.05.2006 a 02.05.2009.
3º DISTRITO
<!ID396173-0>
ficando desta forma o vencimento do prazo de vigência no dia
19.06.2006. Vigência: 20/04/2006 a 19/06/2006. Data de Assinatura:
19/04/2006. Signatários: Concedente: BERNADETE TEN CATEN,
CPF n̈ 332.576.040-68, Convenente: MARIOSVAL DUETI REZENDE SILVA, CPF n̈ 041.365.001-49.
(SICONV - 04/05/2006)
<!ID395953-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 10001/2006 ao Convênio N̈ 10007/2005.
Nº Processo: 54600001227/05-55. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINTENDÊNCIA REG. DO SUL DO PARÁ, Unidade
Gestora: 133080, Gestão: 37201. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CNPJ n̈ 34.626.440/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA
SÉTIMA DA VIGÊNCIA, do convênio CRT MB 10007/2005, que
fica prorrogado de oficio por mais 104 dias corridos, contados apartir
de 20.01.2006, ficando desta forma o vencimento do prazo de viência
no dia 19.04.2006.Vigência: 20/01/2006 a 04/05/2006. Data de Assinatura: 19/01/2006. Signatários: Concedente: BERNADETE TEN
CATEN, CPF n̈ 332.576.040-68, Convenente: ARMENIO OLIVEIRA BARREIRINHAS, CPF n̈ 033.064.532-34.
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Convite Nº 1/2006 publicado no D.O.
de 27/04/2006, Seção 3 Pág. 92 , Onde se lê: ERRATA: Aviso de
Licitação - Publicado em 27.04.2006 - Convite n 001/2006 Entregdas
Propostas: 05.05.2006 - às 10:00 horas. Leia-se : Contrato Emergencial - Objeto: Pretação de serviços de vigilancia armada e desarma
nas dependencias do 3. Distrito do DNPM/MG -ndereço: Praça Milton Campos, 201 - Bairro Serr.
(SIDEC - 04/05/2006)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/PR/96 - Locador: Sebastião Soares da Cunha - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, passando o valor mensal de R$ 600,00
para R$ 700,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia
e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Locador: Sebastião Soares
da Cunha - Em 15.03.2006.
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
(SICONV - 04/05/2006)
<!ID395954-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 10001/2006 ao Convênio N̈ 10017/2005.
Nº Processo: 54600001918/05-59. Convenentes: Concedente : INCRASUPERINTENDÊNCIA REG. DO SUL DO PARÁ, Unidade Gestora:
133080, Gestão: 37201. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ n̈ 83.211.433/0001-13. Executor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ n̈
83.211.433/0001-13. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar a CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA, do Conênio CRT MB
10017/2005, que fica prorrogado pormais 120 dias consecutivos, contados a partir de22/03/2006, ficando desta forma, o vencimentodo prazo de vigência no dia 19/07/2006. Vigência: 22/03/2006 a 19/07/2006.
Data de Assinatura: 21/03/2006. Signatários: Concedente: BERNADETE TEN CATEN, CPF n̈ 332.576.040-68, Convenente: ITAMAR
CARDOSO DO NASCIMENTO, CPF n̈ 154.517.206-49, Executor:
ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, CPF N̈ 154.517.206-49.
AVISO DE LICENÇA
<!ID392297-0>
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SERAFI-RJ/2006
<!ID395606-0>
Objeto: Contratação de empresa de serviços de telecomunicações Provedor, para a prestação de serviço de conectividade IP com VPN
e QoS (Qualidade de Serviço), conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo nº 0715/05 Data de Abertura das Propostas: 22/05/2006 às 09:00 HS - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2006 às 09:30 HS - Edital: À
disposição dos interessados gratuitamente no site www.licitacoese.com.br
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela
Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo UN-ES, torna público que obteve em 28/04/2006 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,
através do processo nº 02022.001267/2004-23, Licença de Operação LO, para a Operação do Sistema de Produção e Escoamento de
Petróleo e Gás Natural do Campo de Golfinho. A atividade está
localizada na Bacia do Espírito Santo. A referida Licença terá vigência até o dia 27 de abril de 2010, a contar da data do recebimento.
Vitória-ES, 4 de maio de 2006.
SERGIO GUILLERMO H. RODRIGUEZ
Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 75, de 19-4-2006, Seção 3,
pág. 87, com incorreção no original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
<!ID396175-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-MA/2006
<!ID395534-0>
Objeto: Prestação de serviços de cópias coloridas e P&B, impressões,
plastificações, encadernações (inclusive grandes formatos), plotagem
de projetos e mapas, impressão de banners, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus - Abertura das propostas para o dia 17/05/2006 as 09:00 horas (horário de Brasília)
através do site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-MA/2006
Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus - Abertura das
propostas para o dia 18/05/2006 as 09:00 horas (horário de Brasília)
através do site www.licitacoes-e.com.br
ROGÉRIO SALLES PERDIZ
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 25/2006
<!ID395812-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre
o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF
nº 00.381.056/0004-86 e o Município de Senador Amaral - MG,
CNPJ/MF nº 41.778.556/0001-90, assinado em 04/05/2006. Objeto:
Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem
Transferência de Recursos. ASSINAM: O Sr. EMÍLIO GARIBALDI,
Chefe Substituto do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/MG e HÉLCIO APARECIDO BAIÃO, Prefeito de Senador Amaral - MG. Processo n.º 48403.931.264/2005.
Vigência 05.05.2006 a 04.05.2011.
Nº Processo: 48000003646200598. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 06977747000261. Contratado : EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. Objeto:
Ajustar as especificações e outras condiçoes da prestação de serviços
técnicos especializados de suporte e apoio para o cumprimento da
competência e prerrogativa do MME de desenvolver o planejamento
energético nacional, consubstanciados na disponibilização, pela Contratada ao Contratante, de estudos e pesquisas. Fundamento Legal:
Artigo 25 inciso II c/c com o inciso I do artigo 13 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações subseqüentes. Vigência: 01/03/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$20.230.616,00. Fonte: 142032291 - 2006NE900001.
Data de Assinatura: 01/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 320004-00001-2006NE900023
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA FUNDIÁRIO
NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO SUL DO PARÁ
<!ID395952-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 10002/2006 ao Convênio N̈ 10002/2005.
Nº Processo: 54600001023200514. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINTENDÊNCIA REG. DO SUL DO PARÁ, Unidade
Gestora: 133080, Gestão: 37201. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO, CNPJ n̈ 34.671.016/0001-48. Objeto: O
presente TERMO Aditivo tem por objetoalterar a CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA, do convênio CRT MB 10002/05, que fica
prorrogado pormais 60 dias corridos contados a partir 20.04.2006,
(SICONV - 04/05/2006)
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
<!ID394764-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/MB/10028/2004, firmado
entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SR -27 e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI - CNPJ: 04.065.520/0001-33, registrado sob
nº CRT/MB/10028.3/06, Proc.:54600.03972/2004-58 - Objeto : Alocar
recursos para o exercício de 2006, na ordem de R$ 1.485.562,00, do
concedente conforme empenhos 2006NE000067, 2006NE000068,
2006NE000069, 2006NE000070, 2006NE000071, PI: SD137447020
PTRES: 001623, FONTE : 0100000000, ED 3350.30, 3350.33,
3350.36, 3350.39 e 3350.47 Assinatura: 02/05/2006-- Signatários: Raimundo de Oliveira Filho - Superintendente Regional do INCRA/SR
(27), Carlos Augusto Santos Silva - Diretor Presidente FETAGRI.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
MATERIAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2006
<!ID395964-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 200 (duzentos) notebooks,
para serem entregues na SEDE e Superitendências Regionais do INCRA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/05/2006 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: SBN Edificio Palácio do Desenvolvimento, 20º andar, sala 2014. Asa Norte - BRASÍLIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 373083-37201-2006NE900038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2006
<!ID395965-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviçosde secretaria executiva. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: SBN Edificio Palácio do Desenvolvimento, 20º andar, sala
2014, Asa Norte - BRASÍLIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 373083-37201-2006NE900038
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
ISSN 1677-7069
73
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2006
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Associação
dos Assentados do Projeto de Assentamento Contagem, a empresa
Planalto Extração de Areia Ltda e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária-INCRA. OBJETO: Autorização para continuar
exercendo a atividade de exploração minerária nos lotes 34, 35 e 36 do
Projeto de Assentamento Contagem. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará
em vigor a partir de sua publicação até o término da Licença expedida
pelo DNPM. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Duarte Ferreira, OAB
17443-PR, Procurador da Planalto Extração de Areia Ltda, Dr. Renato
José Vaz Lordello, Superintendente Regional do Incra-SR 28, e João
Alves Pereira, RG 127433-SSP/DF e outros da Comunidade do Assentamento Contagem.
Contrato de Cessão de Uso celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/000837 e a Prefeitura Minicipal de Pai Pedro,CNPJ: 01.612.479/0001-80,
objetivando a cessão de 0,4957 há, situada dentro da área comunitária
01 no PA Califórnia, município de Pai Pedro-MG, para utilização em
favor da cessionária. Proc:3347/2005-02768/2004-8927. Data da assinatura: 27/12/2005. Signatários: Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente Regional do INCRA/MG e José Geraldo Rodrigues,
Prefeito Municipal de Pai Pedro-MG.
O Pregoeiro e sua equipe de apoio,designados pela OS/INCRA
nº 46/2002, de acordo com a legislação pertinente e demais complemantares, torna público para conhecimento dos demais interessados que
o resultado do julgamento da Licitação em epígrafe sagrou-se vencedora a Empresa L.M. Transportes Interestaduais e Comércio Ltda, não
havendo interposição de recurso. Processo nº 54380000811/2006-14.
>0-15659D
3I !<
>0-97559D
3I !<
>0-55959D
3I !<
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9004/2006
>0-26959D
3I !<
AVISO
PREGÃO N o- 1/2006
>
Número do Contrato: 9000/2005. Nº Processo: 54700001083/04-28.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 01415924000111. Contratado: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato pormais 70 (setenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 22/04/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 133088-37201-2006NE900085
JOÃO PAULO LAJUS STRAPAZZON
Superintendente Regional
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
>0-30449D
3I !<
Pimeiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/DE/08.000/2005, que entre
si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaINCRA e a Prefeitura Municipal de Formosa-GO, objetivando a complementação de um sistema de abastecimento de água no Projeto de
Assentamento Virgilândia, localizado no município de Formosa-GO.
Objeto: Prorrogação na vigência do Convênio, CRT/DE 08.001/2005,
por 60 (sessenta) dias corridos e consecutivos, compreendidos entre
15/04/06 a 13/06/06. SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO, Prefeito Municipal de Formosa-GO. RENATO JOSÉ VAZ
LORDELLO, Superintendente Regional INCRA-SR(28)/DFE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
>0-68259D
3I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio CRT/PB/007/2004, que entre si
celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA-PB e a Fundação José Américo-CNPJ: 08.667750/0001-23,
registrado sob CRT/PB/7004/06, Proc. 54320.000957/2004-02 - Objeto: alocação de recursos para o exercício de 2006, nas naturezas de
despesa 335020, 335030, 335033, 335036, 335039 e 335047, fonte
0100, PTRES 001628, PI PG350863374, 2006NE000079,
2006NE000080, 2006NE000081, 2006NE000082, 2006NE000083 e
2006NE000084
no
valor
de
R$.175.276,00.Contrapartida
R$19.108,00.Assinatura:04/05/2006. Signatários: Júlio Cezar Ramalho
Ramos - Superintendente Regional do INCRA/PB e Luiz Enok Gomes
da Silva - Presidente da FJA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
>0-16959D
3I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1003/2006
Número do Contrato: 1000/2005. Nº Processo: 54360000166200589.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Por força do presente instrumento, o Contrato ora aditado e de acordo
a Cláusula Sexta, fica com vigência por mais 12 (doze) meses apartir
de 17 de maio de 2006, podendo ser prorrogado por igual período,
ainda mediante Termo Aditivo, até o limite no inciso II do art.57 da
Lei nº 8.666/93, quaisquer das partes manifestar-se, expressamente,
contrária à sua prorrogação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 17/05/2006 a 16/05/2007. Valor Total: R$
150.000,00. Fonte: 176370002 - 2006NE900083 Fonte: 176370002 2006NE900088. Data de Assinatura: 27/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 373051-37201-2006NE900014
(SIDEC - 04/05/2006) 373070-37201-2006NE900025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
>0-95959D
3I !<
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 62001/2006 ao Convênio N̈ 62000/2005.
Nº Processo: 54130002287200579. Convenentes: Concedente: INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARÁ, Unidade Gestora: 373045,
Gestão: 37201. Convenente: ITAPIPOCA PREFEITURA, CNPJ n̈
07.623.077/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência consignado na Cláusula Quarta do Convênio CRT/CE/Nº 62.000/2005 por 60
dias corridos e consecutivos.. Vigência: 26/04/2006 a 25/06/2006. Data de Assinatura: 26/04/2006. Signatários: Concedente: EDUARDO
MARTINS BARBOSA, CPF n̈ 036.880.298-10, Convenente: JOÃO
RIBEIRO BARROSO, CPF n̈ 119.655.413-72.
(SICONV - 04/05/2006)
>0-06959D
3I !<
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
<!ID395956-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 22002/2006
Número do Contrato: 22000/2005. Nº Processo: 54230.00978/05-18.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado: 06272413000101. Contratado:
NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A..
Objeto: Alteração do valor do contrato MA/22000/2005, passando de
R$ 27.605,25 mensais para R$ 29.864,18 mensais, perfazendo um valor
total deR$ 358.370,19 anual, a partir de 01 de agosto de 2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/97. Valor Total: R$ 358.370,16. Fonte:
176370002 - 2006NE900014. Data de Assinatura: 22/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 373040-37201-2006NE900090
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2006
>
0
-
7
5
9
5
9
3
D
I
!
<
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3001/2006 publicado no
D.O. de 24/03/2006, Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 66.935,72
Nº Processo: 54380001445200611. Objeto: Prestação de serviços de
distribuição de publicidade legal, de interesse desta Superintendência.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput,
da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/05/2006. EDMAR ARAÚJO DE MOURA
FÉ, Presidente da CPL. Ratificação em 03/05/2006. LADISLAU JOÃO
DA SILVA, Superintendente Regional do INCRA -PI. Valor: R$
60.000,00. Contratada: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICAÇÃO S/A. Valor: R$ 60.000,00
(SICONV - 04/05/2006) 373080-37201-2006NE900001
(SIDEC - 04/05/2006) 373044-37201-2006NE900041
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS
>0-36959D
3I !<
RETIFICAÇÃO
5
9
5
9
3
D
I
!
<
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
0
-
6
7
3
4
9
3
D
I
!
<
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Amigável CRT/RS/10180/2006 entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS,
CNPJ 00.375.972/0013-02 e a empresa Rápido Pontual de Transportes
Ltda, CNPJ 72.134.489/0001-03. Processo: 54220 000630/2005-31.
Objeto: Rescisão do contrato RS/9560/2005, publicado no DOU nº 147,
Seção 3 de 02 de agosto de 2005, com base no Inciso XII, do Art. 78,
da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/03/2006. Signatários: Angelo Guido
Menegat, CPF 133.132.400-97 e Paulo Klampt, CPF 261.253.150-53.
Termo de Rescisão Contratual Amigável CRT/RS/10160/2006 entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS,
CNPJ 00.375.972/0013-02 e a empresa Auto Viação Venâncio Aires
Ltda, CNPJ 98.593.668/0001-94. Processo: 54220 000630/2005-31.
Objeto: Rescisão do contrato RS/9540/2005, publicado no DOU nº 147,
Seção 3 de 02 de agosto de 2005, com base no Inciso XII, do Art. 78,
da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/03/2006. Signatários: Angelo Guido
Menegat, CPF 133.132.400-97 e Sérgio Luiz Buchner, CPF
474.019.820-72.
Termo de Rescisão Contratual Amigável CRT/RS/10160/2006 entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RS,
CNPJ 00.375.972/0013-02 e a empresa Auto Viação Venâncio Aires
Ltda, CNPJ 98.593.668/0001-94. Processo: 54220 000630/2005-31.
Objeto: Rescisão do contrato RS/9550/2005, publicado no DOU nº 147,
Seção 3 de 02 de agosto de 2005, com base no Inciso XII, do Art. 78,
da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/03/2006. Signatários: Angelo Guido
Menegat, CPF 133.132.400-97 e Sérgio Luiz Buchner, CPF
474.019.820-72.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
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(SICONV - 04/05/2006)
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(SIDEC - 04/05/2006) 373044-37201-2006NE900041
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 61001/2006, do Convênio Nº
61000/2005, publicado no DOU de 28/12/2005, Seção 3, pág. 82, onde
se lê: Concedente: Eduardo Martins Barbo, CPF: 036.880.298-10, leiase: Concedente: Raimundo Cruz Pinto, CPF: 154.417.173-00
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EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 20/04/2006. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes, peças e serviços de reparos, bem como demais despesas inerentes ao
consumo realizado pela frota desta Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina. Novo Edital: 05/05/2006 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Jerônimo Coelho, 185 - sala 402
Centro - FLORIANÓPOLIS - SC Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/05/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 23006/2006
Número do Contrato: 23000/2002. Nº Processo: 54400001315200261.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado: 48506125120. Contratado:
JOVINA ABADIA DE OLIVEIRA -Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses do contrato de locação de um imóvel composto de duas partes,
sendo uma com 7 (sete) cômodos e a área de 272,48 m² e a outra com
5 (cinco) cômodos, com área de 74,98 m², no total de 347,46 m² de área
construída, localizada na av. Pedro Ludovico, 402, Centro, Araguatins/TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/04/2006 a
07/04/2007. Valor Total: R$ 10.800,00. Fonte: 176370002 2006NE900007. Data de Assinatura: 05/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 373085-37201-2006NE900007
74
3
ISSN 1677-7069
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ratificação em 02/05/2006 . JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
. Presidente . Valor: R$ 18.500,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 18.500,00
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID396156-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID396146-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos, visando a confecção de livretos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "J", Sala 307.
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Entrega do Edital mediante apresentação da Guia
de Recolhimento da União - GRU, comprovando pagamento no valor
de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), Unidade Favorecida: 280101, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18822-0,
emitida pelo site www.stn.fazenda.gov.br. O Edital está disponível,
também, na internet, nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.desenvolvimento.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2006
Nº Processo: 17119/2006 . Objeto: Fechamento de Câmbio: Aquisição de PTU200. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Este
material será utilizado noprojeto de ampliação da divisão de química.
Declaração de Dispensa em 20/04/2006 . MARCELO SILVEIRA
MARTINS . Procurador Geral . Ratificação em 24/04/2006 . JOÃO
ALZIRO HERZ DA JORNADA . Presidente . Valor: R$ 9.910,00 .
Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 9.910,00
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID396157-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2006
Nº Processo: 18719/2006 . Objeto: Fechamento de Câmbio: Aquisição de cro-matógrafo gasoso. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Este material será utilizado noprojeto de ampliação da
divisão química. Declaração de Dispensa em 20/04/2006 . MARCELO SILVEIRA MARTINS . Procurador Geral . Ratificação em
24/04/2006 . JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA . Presidente .
Valor: R$ 87.852,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor:
R$ 87.852,00
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID395935-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 280101-00001-2006NE900120
<!ID396411-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2006
CONTRATADA: LG ENCOMENDAS EXPRESS RIO LTDA.
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social-BNDES.
OBJETO: Prestação de serviços de courier nacional para agenciamento de transporte de documentos, encomendas e bens do BNDES,
no âmbito metropolitano, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta-a-porta.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços.
PREÇO: até R$ 174.368,28 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e
sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: até 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do Contrato.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3401.04.01.00-5.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do Advogado e da Gerente de
Contratos do Departamento Jurídico da Área de Administração.
ATO DE RATIFICAÇÃO: Da Srª. Superintendente da Área de Administração, em 26/04/2006, recebido na AA/DEJUR em
02/05/2006.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
<!ID396153-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2006
Nº Processo: 18480/2006 . Objeto: Equipamento de medição elétrica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso
XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender o Dimci Declaração
de Dispensa em 20/04/2006 . MARCELO SILVEIRA MARTINS .
Procurador-Geral . Ratificação em 02/05/2006 . JOÃO ALZIRO
HERZ DA JORNADA . Presidente . Valor: R$ 78.200,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 78.200,00
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID396154-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2006
Número do Contrato: 6/2003. Nº Processo: 52710.004279/2002. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art.57,II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 11/04/2006 a 11/04/2007. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
174019205 - 2006NE900268. Data de Assinatura: 11/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 193028-19205-2006NE900085
<!ID395936-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2006
Número do Contrato: 7/2003. Nº Processo: 52710.004280/2002. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art.57,II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 15/04/2006 a 15/04/2007. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
174019205 - 2006NE900267. Data de Assinatura: 15/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 193028-19205-2006NE900085
Ministério do Esporte
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID394133-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2006
Número do Contrato: 005/2006. Nº Processo: 58000.000944/2005-61.
Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE. CNPJ/MF do Contratado:
37.986.239/0001-92. Contratado: APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE
EVENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados em apoio e organização para realização do
evento denominado “II Conferência Nacional do Esporte”. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 do Decreto nº 3.555/2000 e altertações e da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 02/05/2006 a
08/05/2006. Data de Assinatura: 02/05/2006.
<!ID395452-0>
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID396155-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2006
Nº Processo: 18615/2006 . Objeto: Amplificador de potência de banda largamodelo 7602M-003-015. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender o Dimci Declaração de Dispensa em
20/04/2006 . MARCELO SILVEIRA MARTINS . Procurador-Geral
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2006
Número do Contrato: 007/2003. Nº Processo 03112.000044/2003-11.
Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE. CNPJ do Contratado:
00.082.024/0001-37 Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. OBJETO: O presente Termo
Aditivo, visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo da vigência do referido contrato, de prestação de serviços de fornecimento
de água canalizada e coleta de esgotos sanitários no Bloco “A” da
Esplanada dos Ministérios. Fundamento Legal Inciso II e § 2º, do
artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2006 a 17/04/2007. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2006.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2005.
CONCEDENTE: União, através do Ministério do Esporte – CNPJ
02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Rio Azul - PR - CNPJ
75.963.256/0001-01.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 038/2005 até 16
de julho de 2006, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2006
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Interino – C.P.F:
153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário Nacional de Esporte Educacional – C.P.F: 286.988.354-49 e ALEXANDRE
BURKO, Prefeito Municipal de Rio Azul-PR – CPF 186.260.509-25.
PROCESSO: 58701.000019/2005-51.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 4/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/04/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de licenças de uso do software VMWARE WORKSTATION 5.5 FOR
LINUX.
SORAIA MARTINS LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2006) 180002-00001-2006NE900005
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
Processo: 02000.000323/2006-22;
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SRH Nº 003/2006; Ministério
do Meio Ambiente, CNPJ n.º 37.115.375/0002-98, por meio da Secretaria
de Recursos Hídricos, CNPJ nº 37.115.375/0003-79 e o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente - SEPLAN, CNPJ n.º 01.786.029/0001-03; Objeto: a cooperação técnica-institucional entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio da SRH/MMA,
e o Estado do Tocantins, por intermédio da SEPLAN-TO, para desenvolvimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos
do Tocantins e elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Vigência: até 04.05.2009; Assinam: Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, CPF n.º 119.807.612-72, João Bosco
Senra, Secretário de Recursos Hídricos, CPF nº 221.466.956-68, Marcelo
de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins - TO, CPF n.º
218.856.761-00 e Lívio William Reis de Carvalho, Secretário do Planejamento e Meio Ambiente - SEPLAN, CPF n.º 240.508.227-68; Local
e Data da Assinatura: Brasília-DF, 04 de maio de 2006;.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
<!ID396274-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2006
Nº Processo: 18484/2006 . Objeto: Sistemas de chaveamento AC/DC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso
XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender o Dimci Declaração
de Dispensa em 20/04/2006 . MARCELO SILVEIRA MARTINS .
Procurador-Geral . Ratificação em 28/04/2006 . JOÃO ALZIRO
HERZ DA JORNADA . Presidente . Valor: R$ 40.700,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 40.700,00
<!ID395194-0>
(SIDEC - 04/05/2006)
GUILHERME CALHAO MOTTA
Pregoeiro
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 02000005878200580. Contratante: MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE. CNPJ Contratado: 00441200000180. Contratado : SERGIO
MACHADO REIS EPP -Objeto: Constitui objeto do presente instrumento,
a contratação de empresa especializada em fornecimento de clipping impresso e on line diário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçôes. Vigência: 02/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$79.500,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900219. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 04/05/2006)
<!ID396275-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 10/2001. Nº Processo: 02000001305200153.
Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA -AMAZONIA LEGAL. CNPJ Contratado: 00844597000150. Contratado :
ADLER-ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL EREPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo,
prorrogar o prazo contratual até o dia 29 de outubro de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
30/04/2006 a 29/10/2006. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
<!ID395942-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 02032.00023/06-76. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 82889213000180. Contratado : POSTO CIDADE DO PORTO LTDA -Objeto: O presente contrato tem por objeto ofornecimento
de Combustiveis ( Alcool ,Gasolinae Oleo Diesel Automotivo) para o
CEPSUL/SC noEstado de Santa Catarina,durante o exercicio de2006.
Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 Vigência: 04/05/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$25.865,00. Fonte: 250193034 2006NE900075. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 193099-19211-2006NE900033
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
<!ID395939-0>
CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO
E MANEJO DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 02001002280200618 . Objeto: Inscrição da servidora
Dalva Anéria Umbelino de Sousa, para participar do Encontro SulAmericano de Recursos Humanos, oferecido pela Racional Consultoria, a ser realizado no períodode 16 a 19 de maio de 2006, em
Gramados/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,c/c inciso VI do Art. 13 da Lei n. 8.666/93 .
Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento depessoal. Declaração
de Inexigibilidade em 02/05/2006 . RUBENS FERREIRA ALVES .
Diretor de Administração e Finanças . Ratificação em 02/05/2006 .
VALMIR GABRIEL ORTEGA . Presidente do Ibama - Substituto .
Valor: R$ 1.265,00 . Contratada :RACIONAL CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO DE PESSOAL LTDA . Valor: R$ 1.265,00
<!ID395944-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, para fornecimento parcelado,
de 2.520 Kg de leite em pó sem lactose destinado a alimentação dos
filhotes de peixes-bois em cativeiro no CMA/IBAMA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada do Forte Orange, s/N Forte Orange ITAMARACA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 193099-19211-2006NE900030
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(SIDEC - 04/05/2006) 193099-19211-2006NE900030
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 42/2005. Nº Processo: 02001006467200500.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC
NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo para entrega e instalação
do equipamento por mais 30 (trinta) dias úteis, a partir de 03/05/06 a
13/06/06. Fundamento Legal: Inciso II, parágrafo 1 o- do art. 57, da lei
8.666/93 Vigência: 03/05/2006 a 13/06/2006. Data de Assinatura:
03/05/2006.
Objeto: Aquisição, para fornecimento parcelado,de combustíveis e
lubrificantes para o CMA e suas Unidades Executoras. Total de Itens
Licitados: 00025 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada do Forte Orange, s/n Forte Orange ITAMARACA - PE . Entrega das Propostas: 22/05/2006 às 14h00
(SIDEC - 04/05/2006) 193099-19211-2006NE900030
GERÊNCIA EXECUTIVA I NO RIO DE JANEIRO
PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JI-PARANÁ
<!ID395937-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
Nº Processo: 02502001662200594. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ
Contratado: 79684262000172. Contratado : TURISCORDIA AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA ME. Objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais ou
PTA (Autorização de Transporte de Passagens), para a Gerencia Executiva II do Ibama em Ji-Paraná e Unidades Descentralizadas, a ela
vinculadas, até 31 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Dec. 5.450/05 Vigência: 07/04/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$31.990,00. Fonte: 250193034 - 2006NE900047. Data de
Assinatura: 07/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 193034-19211-2006NE900093
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
<!ID395943-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 02029000448200472.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC
NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 19708556149. Contratado :
AGUSTINHO TAVARES DOS SANTOS -Objeto: Alterar o prazo de
vigência do contrato oiriginal, passando de 01/01/2006 a
31/03/2006para 01/04/2006 a 31/06/2006, ficando as demaisclausulas
ratificadas. Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93 Data de Assinatura:
30/03/2006.
(SICON - 04/05/2006) 193183-19211-2006NE900030
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 02629000145200571. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Contratação de empresa para prestação no fornecimento de energia elétrica para o Parque Nacional do Itatiaia e
Area de Proteção Ambiental do cairuçu no estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Inciso XXII, Art.24 da Lei 8.666/93 Vigência:
22/03/2006 a 22/03/2007. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
174193034 - 2006NE900040 Fonte: 250193034 - 2006NE900043.
Data de Assinatura: 22/03/2006.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
<!ID395921-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para para prestação, de forma contínuados serviços de vigilância armada (postos
fixose postos móveis motorizados,com fornecimento deveículos e
motocicletas) e desarmada, em unida-des descentralizadas do IBAMA/DF, bem como monitoramento eletrônico com utilizaçao de circuitointerno de TV,e rádios transceptores HT, nas dependências da
Superintendência do IBAMA no D.Federal, FLONA/DF, PARNA/DF,
REBIO de Contagem eÁrea de proteção do Paranoazinho. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: SAS Q. 05 lote 05 bloco H - sobrelojaBrasília - DF Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 193106-19211-2006NE900044
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 63/2006
Nº Processo: 04600001954200625 . Objeto: Contratação de docente.
Curso: Planejamento e Logistica de Suprimentos e Gestão de Materiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços Técnicos Especializados Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . ALFREDO
SCHMIDT JÚNIOR . Coordenador - DGI . Ratificação em
04/05/2006 . AUGUSTO AKIRA CHIBA . Diretor - DGI . Valor: R$
21.600,00 . Contratada :JOSE CARLOS MONTEIRO . Valor: R$
21.600,00
(SIDEC - 04/05/2006) 114702-11401-2006NE900007
<!ID395922-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 64/2006
Nº Processo: 04600001943200645 . Objeto: Contratação de docente.
Curso: Especialização em Planejamento e Gestão Estratégicos noSetor Público para Servidores do Ministerio daJustiça. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços Técnicos Especializados Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 . ALFREDO SCHMIDT JÚNIOR . Coordenador - DGI . Ratificação em 04/05/2006 . AUGUSTO AKIRA CHIBA . Diretor - DGI . Valor: R$ 3.000,00 .
Contratada :NARA KOHLSDORF . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 04/05/2006) 114702-11401-2006NE900007
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
<!ID394318-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2006
(SICON - 04/05/2006) 193099-19211-2006NE900030
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITAMENTO DE OFÍCIO
<!ID395282-0>
Processo: 02000.007965/2001-48;
Espécie: Aditamento "de ofício"; Concedente: Ministério do Meio
Ambiente, CNPJ/MF nº 37.115.375/0002-98, por meio da Secretaria
de Recursos Hídricos, CNPJ/MF nº 37.115.375/0003-79; Convenente:
Município de Bom Sucesso - PR, CNPJ/MF nº 75.771.261/0001-04;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 035/2002
para 30.06.2006, por meio do ofício/SRH/GAB/N.º 268/2006, de 28
de abril de 2006; Respaldo legal: Art. 7º, inciso IV da Instrução
Normativa n.º 01, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15.01.97 e
Lei n.º 9.504, de 30.09.97; Assina: Moacir Moreira da Assunção,
Ordenador de Despesas - Substituto, Portaria MMA/SRH n.º 94/2003,
alterada pela Portaria MMA/SRH n.º 461/2003; Data da Assinatura:
Brasília; 28.04.2006.
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID394466-0>
Processo: 03602.000031/2006-73. Objeto: Estabelecimento das condições de colaboração ao acompanhamento e análise do fluxo e da
dinâmica de propagação da maré na estação da Rede Maregráfica
Permanente para Geodésia (RMPG), implantada nas dependências da
Capitania dos Portos, na cidade de Salvador/BA. Vigência:
25/04/2006 a 25/04/2011. Data da Assinatura: 25/04/2006. Signatários: Naomar Monteiro de Almeida Filho - Reitor da UFBA e
Eduardo Pereira Nunes - Presidente do IBGE.
DIRETORIA EXECUTIVA
<!ID395994-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 114629-11301-2006NE900003
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens nº 09/2006. Como Doador a União, representada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
CNPJ 00.489.828/0003-17 e Donatário o Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa - CEJOP, CNPJ 30.094.296/0001-18. Processo nº
04967.003085/2005-33, de Doação de Bens. OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a Doação de Bens, identificados no Termo de
Baixa nº 2006/000009 DIPAT, de 25/04/2006, assinado pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração/MP, anexado
ao processo retromencionado. O presente Termo entrará em vigor a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.ASSINATURA:
02/05/2006. Pelo MP, Ulysses César de A . Melo, Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração (base legal Decreto nº
99.658/90). Pelo Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa, Henrique
César de Souza Braga, Presidente da entidade.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2006
Nº Processo: 03604000925200643 . Objeto: Participação de servidores do IBGE no32º Congresso de Estadual de RH-Rio 2006. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II
,da Lei8.666/93, c/c Artigo 13, inciso VI. . Justificativa: Aperfeiçoamento profissional. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2006 .
JULIO CESAR DUTRA DE OLIVEIRA . Coordenador de Recursos
Materiais . Ratificação em 04/05/2006 . VIRGÍNIA PEGADO GONÇALVES . Assessora no execício de Diretoria Executiva. . Valor: R$
8.515,00 . Contratada :ABRH RIO ASSOCIACAO BRASILEIRA
DERECURSOS HUMANOS . Valor: R$ 8.515,00
<!ID394293-0>
<!ID395941-0>
75
Oficial da União. ASSINATURA: 02/05/2006. Pelo MP, Ulysses César de A . Melo, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (base legal Decreto nº 99.658/90). Pela Missão Internacional de Paz, Wilson Carvalho de Almeida, Presidente da entidade.
RÉGIS PINTO DE LIMA
Chefe do CMA
<!ID395938-0>
(SICON - 04/05/2006) 193099-19211-2006NE900030
PREGÃO Nº 3/2006
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2006
Processo: 03607.000146/2006-18. Espécie: Convênio de Cooperação
que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Estatística - IBGE e a
PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de
programas de estágios, com bolsas, para estudantes da ENCE. Vigência: 15/03/2006 a 15/03/2007. Data da Assinatura: 15/03/2006.
Signatários: Pedro Luis do Nascimento Silva - Coordenador Geral da
ENCE e Sônia Regina de Oliveira Gassmann - Agente de Integração
da PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
<!ID396000-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
<!ID394467-0>
Termo de Doação de Bens nº 08/2006. Como Doador a União, representada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
CNPJ 00.489.828/0003-17 e Donatária a Missão Internacional de Paz,
CNPJ 04.704.628/0001-29. Processo nº 04967.003085/2005-33, de
Doação de Bens. OBJETO: o presente Termo tem por objeto a Doação
de Bens, identificados no Termo de Baixa nº 2006/000007 DIPAT, de
25/04/2006, assinado pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Administração/MP, anexado ao processo retromencionado. O presente Termo entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Nº Processo: 03642000083220673. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
14571480997. Contratado : FRANCISCO TIBURCIO SESTREM Objeto: Locacao de imovel para instalacao da agencia do IBGE em
Itajaí/SC. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso 10 da Lei 8.666/93
Vigência: 02/05/2006 a 02/05/2007. Valor Total: R$7.750,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900353. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 114629-11301-2006NE900003
76
<!ID395999-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 3/2003. Nº Processo: 03642000034200398.
Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 17914949949. Contratado :
EROZALTO DO NASCIMENTO -Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato de locacao do imovel da Rua Joao Cruz e Silva estreito
Florianopolis/SC. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 02/05/2006 a 02/05/2007. Valor Total:
R$13.680,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900380. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 114629-11301-2006NE900003
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
<!ID395998-0>
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
titui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência do
contrato firmado entre as partes em 30.04.2003, bem como a alteração do parágrafo único da cláusula vigécima terceira do contrato
original. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93
Vigência: 30/04/2006 a 30/04/2007. Valor Total: R$40.588,20. Fonte:
100000000 - 2006NE900257. Data de Assinatura: 28/04/2006.
Pós-Graduação em Economia - ANPEC, CNPJ nº 18.234.906/000136 - OBJETO: Execução pela ANPEC do Programa Nacional de
Pesquisa Econômica - PNPE - RECURSOS: Valor total: R$
900.000,00 - Programa de Trabalho: 04571079722170001 - Natureza
da Despesa: 335039.00 - Nota de Empenho: 2006NE000026 - Fonte:
0100 - Metas,Etapas/Fases: Conforme Plano de Trabalho do Convênio - VIGÊNCIA: Data de assinatura até 30 de abril de 2007SIGNATÁRIOS: Glauco Antônio Truzzi Arbix, Presidente do IPEA,
CPF nº 518.652.118-34 e Fabiana Pontes Rocha, Secretária-Executiva
da ANPEC, CPF nº 491.704.226-72.
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
Usando dos poderes que me foi delegado para realização do
Pregão 02/2006, que trata da contratação de empresa para os serviços
de manutenção corretiva e preventiva nas viaturas da frota Oficial da
Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, com serviços de reboque e
fornecimento de peçascomponentes, acessorios e materiais recomendadopelo fabricante de acordo com as caracteristicas de cada veiculo,
torna público e adjudicado em nome da empresa MONTECAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, como vencedora da licitação para a realização dos serviços período de 12 meses, R$12.100,00podendo ser
prorrogado a criterio da Administração limite de 60 meses, mediante
Termo Aditivo.
ERINALDA SOARES DA SILVA MACEDO
Pregoeira
(SICON - 04/05/2006) 114629-11301-2006NE900003
<!ID395996-0>
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 036150000491992. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 02105632220. Contratado : ARINO SANTOS -Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, por 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/04/2006 a 30/04/2008. Valor Total: R$14.400,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900296. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 114629-11301-2006NE900003
<!ID395997-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 03615000603200411.
Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Constitui ojeto do presente
aditamento a prorrogação da vigência indicada na Cláusula Décima
Segunda do Contrato Original nº 04/2005, e outras providências.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência:
22/04/2006 a 22/04/2007. Valor Total: R$28.167,96. Fonte:
100000000 - 2006NE900194. Data de Assinatura: 20/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 114629-11301-2006NE900003
(SIDEC - 04/05/2006) 114629-11301-2006NE900003
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
<!ID395995-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2006
<!ID395637-0>
Número do
Contratante:
TATISTICA
CENTRAIS
Contrato: 1/2003. Nº Processo: 03615000351200251.
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESIBGE. CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado :
ELETRICAS DO PARA S.A. --CELPA. Objeto: Cons-
PROCESSO: 03011.000049/2006-25 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, UG 113602, GESTÃO 11302,
CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Associação Nacional de Centros de
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID396001-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2006
Nº Processo: 03019000056200637 . Objeto: Assinatura anual de Diários Oficiais da União e da Justiça impressos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Órgão integrante da Administração Pública.
Declaração de Dispensa em 28/04/2006 . LUIZ FONTOURA DE
OLIVEIRA REIS . Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças .
Ratificação em 02/05/2006 . CINARA LIMA . Diretora de Administração e Finanças . Valor: R$ 4.910,60 . Contratada :IMPRENSA
NACIONAL . Valor: R$ 4.910,60
(SIDEC - 04/05/2006) 113601-11302-2006NE900013
SECRETARIA DE GESTÃO
<!ID394484-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 2006/000887.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD - Projeto BRA/05/001 - Programa de Modernização do Poder
Executivo Federal.
Contratado: Ricardo Garcia Monteiro Lara, CPF 884.451.861-91.
Objeto: Prestação de consultoria para produção de apresentação institucional do Prêmio Nacional da Gestão Pública - PQGF em flash e
Power Poin(incluindo dados estatísticos, históricos, relações com outros prêmios nacionais e internacionais, vantagens para voluntários e
candidatas, estrutura de funcionamento, principais regras, resultados e
depoimentos de autoridades).
Vigência: 06/04/2006 a 08/05/2006.
Valor total: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)
Data de assinatura: 12/04/2006
Fundamento legal: Parágrafo 10º do art. 4º do Decreto nº 5.151, de 22
de julho de 2004.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO EM PERNAMBUCO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 4//2006
O Delegado Regional do Trabalho DRT/ES no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão
que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o
código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso,
instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código
7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à
Delegacia Regional do Trabalho/ES, situada na RUA 23 DE MAIO, 79, a fim de ser juntada ao processo
para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da
multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial.
<!ID395165-0>
<!ID395566-0>
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e
em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro
da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a
Secretaria do Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
PAULO ROBERTO FERRARI LUCAS ALVES
Responsável
Darci Batista Da Silva
Tibagi Participações Ltda
Luciana Martins De Albuquerque
Diocese Anglicana Do Recife
Heloisa Helena De Castro Noleto
Elieser Pinto De Oliveira
Solange De Carvalho Passos
João Cavalcanti Da Frota Alves
Evaldo Augusto De Moura
Frederico César Trindade Teixeira
Maria Lúcia Guimarães Campelo
Maria Teresa Caminha Duere
José Alberto Cavalcanti Tenório
Onete De Oliveira Nobre
.
Parcelamento
99021535
99021563
99021596
99021611
99021618
99021624
99021641
99021647
99021651
99021661
99021672
99021735
99021809
99021827
CPF/CNPJ
040769074-34
35603000/0001-60
779744684-91
11260304/0001-04
252444934-34
186638774-04
333449734-87
220630052-49
245572854-49
333179414-72
036087324-38
037776854-53
014050554-72
616495384-72
Valor R$
184,37
4.352,60
9.009,94
2.214,81
531,00
1.943,50
1.993,17
1.029,10
4.577,43
731,66
1.517,85
3.309,26
3.071,25
847,87
Parcelas
03
45
30
40
10
38
39
20
60
10
30
15
60
16
Ministério do Trabalho e Emprego
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM ALAGOAS
<!ID396254-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada em fornecimento parcelado de passagens aéreas destinadas aos
servidores da DRT/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Rua do Livramento,91 Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/05/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ELIANE PALMEIRA BARROS
Chefe SELAD
(SIDEC - 04/05/2006)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N o- 1, DE 28 DE ABRIL DE 2006
EMPRESA
LOJAS AMERICANAS S/A
CARLOS JOSE G. PINHO.
CONSERVADORA VITORIA LTDA
MARMORARIA TROPICAL IND. E COM. LTDA ME.
COMIL CONSTRUTORA MINEIRAL LTDA
COMERCIAL CATANIA LTDA ME
PALMEIRAS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
LAURECYR GRIPP-ME
ALPHA PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME
BD CONFECÇÕES LTDA. - ME.
LYRA E SAD LTDA.
MODULO ENGENHARIA LTDA
ARTE GRAFICA QUALITY IMP. E EXP. LTDA
CB CONSTRUTORA LTDA
FENIX VEÍCULOS LTDA.
CONSTRUTORA GLORIA LTDA
MODULO ENGENHARIA LTDA
REGEM SPA HOTEL S/A
ALOISIO JOSE DE DEUS
HOLP EXPRESS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
SAVOYA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
AGRESTE LOCACOES MANUT PREDIAIS LTDA
ESPIRITO SANTO SERVICOS GERAIS LTDA
ESPIRITO SANTO SERVICOS GERAIS LTDA
ESPIRITO SANTO SERVICOS GERAIS LTDA
E M COMERCIO E SERVICOS LTDA MEE
ESPIRITO SANTO SERVICOS GERAIS LTDA
ESPIRITO SANTO SERVICOS GERAIS LTDA
ESPIRITO SANTO SERVICOS GERAIS LTDA
PROCESSO
46207.001146/2005-70
46207.005966/2004-50
46207.004925/2004-46
46287.000001/2005-17
46207.003847/2004-62
46207.005789/2004-10
46207.002396/2004-46
46207.001610/2005-28
46207.001614/2004-25
46287.000919/2004-77
46207.005236/2004-59
46207.003874/2004-35
46207.000975/2004-54
46207.005872/2004-81
46207.004519/2004-83
46207.000922/2004-33
46207.000098/2005-01
46207.005990/2004-99
46207.004819/2004-62
46207.001764/2004-39
46207.001845/2004-39
46207.000961/2005-11
46207.005130/2004-55
46207.005134/2004-33
46207.005132/2004-44
46287.000146/2005-18
46207.005133/2004-99
46207.005131/2004-08
46207.005340/2004-43
MULTA
402,53
2817,71
510,78
402,53
1368,61
681,04
170,26
1529,62
361,79
5474,45
2817,71
170,26
1368,61
1503,88
1368,61
402,53
837,60
851,30
402,53
681,04
1690,63
4025,33
2383,64
4426,76
340,52
402,53
54823,72
5278,06
12428,98
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
CENTRO AUTOMOTIVO PEDAGIO LTDA
LANCHES DIONICAO LTDA ME
CONSTRUSSOLO - ENG. E CONSTRUCOES LTDA.ME
CONSTRUTORA TERPAV LTDA
COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA
MVC DALLIORTO - ME
COMERCIAL CATANIA LTDA ME
PADARIA E LANCHONETE COFLER LTDA - ME
SAMID CONSTRUTORA LTDA
LIMPSERVICE SERVICOS LTDA
SAO FRANCISCO COM. E IND DE ALIMENTOS LTDA
ME.
SAO FRANCISCO COM. E IND DE ALIMENTOS LTDA
ME.
SAO FRANCISCO COM. E IND DE ALIMENTOS LTDA
ME.
SOLUÇÕES EXPRESS TALENTOS HUMANOS LTDA ME.
BD CONFECÇÕES LTDA. - ME.
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO ESP. SANTO
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO ESP. SANTO
LOURDES DE JESUS MENEZES PANSTEIN FRUTAS E
VERDURAS ME
I.A.B. CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA.
TRANSPORTADORA DEC LTDA
PISODUR PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
GEMA COM. E SERVICOS LTDA ME.
ESPIRITO SANTO SERVICOS GERAIS LTDA
I.A.B. CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA.
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO ESP. SANTO
CONSTRUTORA TERPAV LTDA
MODULO ENGENHARIA LTDA
ELIENE MARIA VALERIANO ARAUJO MEE
DRUMOND FRAGA COM. DE ALIMENTOS LTDA. - ME.
FRANCIS VAGNER S. DE ASSIS
SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ANTONIO GILMAR BOLSANELLO
TRATTORIA TOSCANA LTDA
METRAGEM CONSTRUTORA LTDA
IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A
LYRA E SAD LTDA.
FACOM - F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
CB CONSTRUTORA LTDA
BAND INDÚSTRIA COMERCIO ESPORTIVO LTDA ME
ANDRELINO PORTO LOIOLA-ME
SAVOYA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
MCF NEGÓCIOS E SERVICOS LTDA - ME
VERSATIL - NEGOCIOS E SERVICOS LTDA
PADARIA RESENDE LTDA ME
BRASLIMP SERVICOS LTDA
TRATTORIA TOSCANA LTDA
JUNAL JUPARANÃ AUTOMOVEIS LTDA
CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.
VANAMA TRANSPORTES LTDA
JEFFERSON GONCALVES LOUREIRO
CARLOS JOSE G. PINHO.
MCF NEGÓCIOS E SERVICOS LTDA - ME
46207.004561/2004-02
46207.001543/2004-61
46207.004587/2004-42
46207.003665/2004-91
46207.001872/2005-92
46287.000680/2004-35
46207.005790/2004-36
46207.002864/2004-82
46207.004900/2004-42
46207.001856/2005-08
46207.006024/2004-99
SEAMIL - SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MI- 46207.004688/2004-13
NERAIS LTDA
HEDRUS CONSTRUTORA LTDA
46207.001018/2004-45
COMERCIAL CATANIA LTDA ME
46207.003234/2004-25
46207.006025/2004-33
289,44
46207.006026/2004-88
1368,61
46207.005602/2004-70
46287.000981/2004-69
46207.003750/2004-50
1368,61
715,08
1368,61
46207.003960/2004-48
1368,61
46287.000127/2004-01
2415,18
46207.001202/2004-95
1368,61
46207.002949/2004-61
46207.004375/2004-65
46287.000641/2004-38
46207.001149/2004-22
46207.001201/2004-41
1368,61
1368,61
1368,61
2012,65
805,06
46207.004105/2004-54
1368,61
46207.004059/2004-93
46207.004380/2004-78
46287.000938/2004-01
46207.005767/2004-41
46287.000274/2004-72
46207.004126/2004-70
46287.000351/2004-94
46207.003723/2004-87
46207.005610/2004-16
46207.001050/2004-21
46207.001841/2004-51
46207.005235/2004-12
46207.002287/2004-29
46207.005615/2004-49
46207.005953/2004-81
46207.005160/2004-61
46207.005350/2004-89
46207.004777/2004-60
46207.004216/2004-61
46207.003693/2004-17
46207.001465/2005-85
46207.003936/2004-17
46207.003617/2004-01
46207.005017/2004-70
46207.002197/2004-38
46287.000103/2004-43
46207.005965/2004-13
46207.004778/2004-12
1455,69
1529,62
777,15
1368,61
1368,61
402,53
1503,88
1690,63
1368,61
1529,62
22944,21
1368,61
1851,65
3059,25
1368,61
1368,61
1276,92
4937,54
1240,74
2898,24
1207,59
22703,64
402,53
170,26
3059,25
1368,61
1368,61
3381,28
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2006
Empresa
Maria Ademir Pereira
Empregado
José Roseno Ventura
<!ID395564-0>
Considera-se feita a presente notificação 10 (dez) dias após a publicação deste edital, tendo em
vista o disposto no artigo 16, inciso III da Portaria nº 148, de 25 de janeiro de 1996. Assim:
A Delegada Regional do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER aos infratores abaixo relacionados, que se encontra em local incerto e não sabido,
e decorrido os prazos acima mencionados, que ficam notificados, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em
vista o disposto no artigo 636, § 2º da CLT, a apresentar recurso a esta DRT/MS, sito à Rua 13 de Maio,
3.214, Centro, Campo Grande/MS, comprovando o depósito do valor integral da multa, conforme art.
636, § 1º do mesmo diploma legal, ou recolher o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde
que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art. 636 § 6º da CLT.
EMPRESA
PROCESSO
AVELINO MARIN ME
FUNERARIA E PAX J.C.S. LTDA-ME.
JULIO AKIRA MORISHIGUE & CIA LTDA-ME
46312.006114/2005-63
46312.000892/2006-20
46312.005885/2005-33
MULTA EM
REAIS
1447,18
1368,61
578,87
ELOINE MARQUES DE CARVALHO
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 8, DE 4 DE MAIO DE 2006
Considera-se feita a presente notificação 10 (dez) dias após a publicação deste edital, tendo em
vista o disposto no artigo 16, inciso III da Portaria nº 148, de 25 de Janeiro de 1996. Assim:
A Delegada Regional do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER aos autuados abaixo relacionados, que se encontra em local incerto e não sabido, em
virtude de Auto de Infração contra eles lavrados, que ficam notificados, decorrido o prazo acima
mencionado, a apresentar defesa escrita a esta DRT/MS, sito à Rua 13 de Maio, 3.214, Centro, Campo
Grande/MS, no prazo de 10 (dez) tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso III da supracitada
Portaria.
EMPRESA
Nº. A.I.
SORGATTO & CIA LTDA (CHOPPAO RESTAU- 10749454
RANTE)
(SICON - 04/05/2006) 380918-00001-2006NE900001
Nº Processo: 46220011012200599. Contratante: MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
01401005000512. Contratado : BARCELLOS, CARQUEJA & CIA
Processo
46223.001809/05-58
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 10, DE 4 DE MAIO DE 2006
(SIDEC - 04/05/2006) 380918-00001-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2006
Série
00001MA
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL
Nº Processo: 46220011012200599. Contratante: MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
76831999000182. Contratado : POSTO CARQUEJA LTDA -Objeto:
Aquisição de óleo diesel para a sede da DRT/SC Fundamento Legal:
Lei 10520/2002 Vigência: 04/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$13.906,62. Fonte: 180026003 - 2006NE900260. Data de Assinatura: 04/05/2006.
<!ID396252-0>
CTPS
57783
Em 3 de maio de 2006.
ALLAN KARDEC AYRES FERREIRA
Delegado
(SICON - 04/05/2006) 380918-00001-2006NE900001
<!ID396256-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica a empresa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, notificada a comparecer à DRT/MA - Delegacia Regional do Trabalho/Maranhão, situada à Av.
Marechal Castelo Branco, nº 789, São Francisco, São Luís - MA, no prazo de 10 (dez) dias, para
proceder a baixa das CTPS do empregado identificado abaixo.
Nº Processo: 46216002013200510 . Objeto: O valor que se empenha
para cobrir des-pesas com Contrato de locacao de imovel da Agencia
de Atendimento do Trabalho em Ji-Parana/Ro,que entre si celebram a
DRT/RO e Sr. Anestinoda Silva Moura, no periodo de 01 Maio de
2006 aate 30 de abril de 2007. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Conforme Parecer 694/CONJUR/MTE,as fls. 24 a 26 ao
Processo. Declaração de Dispensa em 03/05/2006 . PEDRO MAFRA
CHAVES . Chefe da SELAD/DRT/RO . Ratificação em 03/05/2006 .
MARCIA HARUE HIGASHI LOBO . Delegada Substituta/DRT/RO
Valor: R$ 24.255,36 . Contratada :ANESTINO DA SILVA MOURA
Valor: R$ 24.255,36
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SANTA CATARINA
1529,62
1819,61
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
NO MARANHÃO
LTDA -Objeto: Aquisição de gasolina comum e alccol veicular para
a sede da DRT/SC. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 Vigência:
04/05/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$6.528,26. Fonte: 180026003
2006NE900257 Fonte: 180026003 - 2006NE900259. Data de Assinatura: 04/05/2006.
<!ID396253-0>
402,53
TARCISO CELSO VIEIRA DE VARGAS
<!ID395563-0>
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM RONDÔNIA
<!ID396255-0>
1529,62
170,26
1368,61
1368,61
3381,28
1021,56
727,84
3039,07
807,19
1610,12
805,06
77
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 46220001642200636. Contratante: MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO
-MTE.
CNPJ
Contratado:
95855573000103. Contratado : SERFORTE SERVICOS DEVIGILANCIA E -SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância
desarmada e segurança patrimonial, prestados na sede da
DRT/SC.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 04/05/2006 a
CAPITULAÇÃO
Art. 23, § 1º, I da Lei nº
8.036/90.
ELOINE MARQUES DE CARVALHO
31/12/2006. Valor Total: R$11.300,00. Fonte: 150570001 2006NE900255 Fonte: 180026003 - 2006NE900256. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 380918-00001-2006NE900001
<!ID395565-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Estadual de Economia
Solidária, e dá outras providências.
O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições legais e em
atendimento
ao
Disposto
na
Portaria
Interministerial
MTE/MDS/MDA nº 02, de 06 de abril de 2006 resolve:
Art. 1º. Convocar a comunidade em geral para a Conferência
Estadual de Economia Solidária com as seguintes finalidades:
I. Afirmar a Economia Solidária como estratégia e política
de desenvolvimento,
II. Debater e propor princípios e diretrizes para a Política
Nacional de Economia Solidária
III. Avaliar a situação e o potencial da Economia Solidária
no Estado tanto do ponto de vista de sua organização social quanto
das políticas públicas desenvolvidas.
IV. Propor estratégias e prioridades para as políticas e programas de fortalecimento da Economia Solidária.
Art. 2º. A Conferência Estadual da Economia Solidária realizarseá no Município Lages no período de 26 e 27/05/06.
78
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
8666/93 e demais legislações pertinentes Vigência: 28/04/2006 a
06/09/2006. Valor Total: R$4.289.131,23. Fonte: 100000000 2006NE900383 Fonte: 100000000 - 2006NE900385 Fonte:
100000000 - 2006NE900387 Fonte: 100000000 - 2006NE900389.
Data de Assinatura: 28/04/2006.
ESPÉCIE: contrato nº 005/06 - Myrian Moldes Fontal. OBJETO:
Execução de curso de prática de fisiologia e técnica vocal para o
coral da CODEBA (art. 25, inciso II, combinado com o item VI do
art. 13 da Lei 8.666/93). PRAZO: 01 (um) ano, contados a partir da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2006. SIGNATÁRIOS:
Geraldo Simões de Oliveira e José Galdino de Aragão Leite (Diretores da CODEBA) e Myrian Moldes Fontal (Contratado).
ISSN 1677-7069
Art. 3º. A Conferência Estadual de Economia Solidária, terá
participação dos seguintes segmentos:
I. Segmento I - Representantes do Poder Público (Federal,
estadual/distrital, municipal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário;
II. Segmento II - Entidades e organizações da sociedade
civil: entidades de fomento e apoio a economia solidária, outras
organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares,
III. Segmento III - Empreendimentos Econômicos Solidários
e suas organizações de representação.
Parágrafo Único: Na Conferência Estadual participam todos
(as) que se declarem como pertencentes a estes segmentos com direito de voz e voto e os demais na condição de convidados (as).
Art. 4º. Fica Instituída a Comissão Organizadora Estadual
com as seguintes atribuições:
I - Definir Regulamento Estadual contendo os critérios de
participação na Conferência Estadual, eleição de delegados, realização das Conferências Preparatórias de acordo com as peculiaridades
do Estado respeitadas as diretrizes e as definições e cronograma
propostos pela Comissão Organizadora Nacional, especialmente aquelas relativas aos participantes e sua proporcionalidade,
II - Escolher, dentre seus membros, sua coordenação;
III - Definir e organizar subcomissões de trabalho para auxiliar suas atividade;
IV - Organizar as atividades e definir regimento da Plenária
V - Sistematizar os Relatórios das Conferências Preparatórias;
VI - Enviar lista dos (as) delegados (as) titulares e suplentes
para a Comissão Organizadora Nacional da Conferência;
VII - Enviar para a Comissão Organizadora Nacional as
contribuições e decisões da Conferência Estadual quanto ao Documento-Base.
Art. 5º. A Comissão Organizadora Estadual terá a seguinte
composição:
I.Representantes do poder público:
- Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário de SC;
- Ministério do Trabalho e Emprego/Delegacia Regional do
Trabalho/SC;
- Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura/SC;
- Secretaria de Estado do Planejamento;
- Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento
Rural/EPAGRI/Programa Microbacias 2;
- Secretaria de Estado do Trabalho, Renda e Desenvolvimento.
II. Representantes dos Empreendimentos Econômicos solidários e suas organizações:
- Associação Nacional dos Trabalhadores e Empresas de
Autogestão-ANTEAG/SC;
- Fórum Catarinense de Economia Solidária.
III. Representantes de entidades e organizações da Sociedade
Civil e Movimentos Sociais:
- CONSEA/SC - Conselho Estadual de Segurança Alimentar
e Nutricional de Santa Catarina;
- Movimento dos Quilombolas;
- Movimento dos Trabalhadores Desempregados;
- CONSAD-Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento;
- Centro Cultural Escrava Anastácia.
Art. 6º. Na Conferência serão realizadas as seguintes atividades: painéis, discussão em Grupos Temáticos e plenárias.
§1º - Os Painéis tratarão dos grandes temas da Conferência e
contarão com a participação de um integrante de cada um dos segmentos que compõem.
§2º - Os Grupos temáticos serão responsáveis pela discussão
dos temas, aprofundando elementos centrais tratados nos Painéis.
§3º - As Plenárias constituirão os momentos socialização do
trabalho dos grupos temáticos e da deliberações relativas a proposições sobre o Documento-Base, apresentação e deliberação de moções e de outros encaminhamentos que constarão no Relatório Final
da Conferência.
Art. 7º. Os resultados da Conferência Estadual e a relação de
delegados (as) para a I Conferência Nacional de Economia Solidária
devem ser remetidos à Comissão Organizadora Nacional em formulário próprio.
Parágrafo Único: Na definição da lista de delegados (as),
além da proporcionalidade definida pela Comissão Organizadora Nacional será considerada a diversidade territorial, das atividades econômicas solidárias e das formas de organização dos (as) participantes.
Art. 8º. Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Organizadora Estadual, cabendo recurso à Comissão Organizadora Nacional.
Art. 9º. Fica delegada a Secretaria - Delegacia Regional do
Trabalho/SC - a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto deste edital.
ODILON SILVA
Ministério do Turismo
(SICON - 04/05/2006) 540004-00001-2006NE900016
<!ID396339-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: 72000004562200556. Contratante: MINISTERIO DO
TURISMO -CNPJ Contratado: 88157789000563. Contratado : CBM EMPRESA BRASILEIRA DE -MONTAGENS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços em Montagem e Desmontagem de Estandes ambientados para realizaç ão da 2º edição do Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que será realizado de 02 a 06 de junho do corrente
no Expocenter em São Paulo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e
demais legislações pertinentes Vigência: 28/04/2006 a 06/09/2006.
Valor Total: R$4.588.470,72. Fonte: 100000000 - 2006NE900388
Fonte: 100000000 - 2006NE900390 Fonte: 100000000 2006NE900391 Fonte: 100000000 - 2006NE900392. Data de Assinatura: 28/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 540004-00001-2006NE900016
Ministério dos Transportes
.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID395789-0>
ESPÉCIE: Contrato Nº 015/06 - Augusto Cesar Ribeiro Costa. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados (Lei 8.666/93,
art. 13, inciso III). PRAZO: 6 (seis) meses, contados a partir da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2006. SIGNATÁRIOS:
Geraldo Simões de Oliveira e José Galdino de Aragão Leite (Diretores da CODEBA) e Augusto Cesar Ribeiro Costa.
ESPÉCIE: Contrato Nº 006/06 - Hita Engenharia e Arquitetura LTDA. OBJETO: Projeto executivo de melhorias no acesso viário na
entrada principal do Porto Organizado de Aratu. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2006. SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de Oliveira e
José Fidelis Augusto Sarno (Diretores da CODEBA) e Maria de
Fátima Fontainha de Souza Hita.
ESPÉCIE: contrato nº 009/06 - Dzeta Engenharia LTDA. OBJETO::
Serviços técnicos especializados de elaboração do Plano Diretor Portuário do Estado da Bahia. PRAZO: 8 (oito) meses, contados a partir
da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2006. SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de Oliveira e José Fidelis Augusto
Sarno (Diretores da CODEBA) e Moisés Pinto Gomes (Contratado).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/03, Brandi, Viana
e Brito Advogados Associados S/C. O prazo fica prorrogado por mais
12 (doze) meses. O valor do Contrato já referenciado é de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e será reajustado anualmente,
utilizando-se o infrator ideal para esse tipo de contrato. DATA DA
ASSINATURA. 23.02.2005. SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de
Oliveira e José Galdino de Aragão Leite (Diretores da CODEBA) e
Luiz Viana Queiroz. (Contratado).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 034/05, PST Engenharia LTDA. O prazo fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir do dia 02/01/2006. DATA DA ASSINATURA:. 02/01/06.
SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de Oliveira e José Fidelis Augusto
Sarno (Diretores da CODEBA) e Paulo Sergio T. F. Dias (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 72000004185200555. Contratante: MINISTERIO DO
TURISMO -CNPJ Contratado: 01648912000137. Contratado : ALCANTARA MACHADO FEIRAS DE -NEGOCIOS LTDA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestaçao de serviços em organização de feiras/eventos para a realização da segunda edição do
Salão do Turismo Roteiros do Brasil, que será realizado no período
de 02 a 06 de junho de 2006, no Expo Center São Paulo, para atender
as necessidades do Ministério do Turismo Fundamento Legal: Lei nº
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 044/03, Engemag
Engenharia e Manutenção LTDA. OBJETO: serviço de manutenção
corretiva em motores eldros e geradores elétricos dos equipamentos
dos Portos de Salvador, Aratú e Ilhéus. O prazo fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02/02/06. DATA DA ASSINATURA 02/02/06. SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de Oliveira e
José Fidelis Augusto Sarno (Diretores da CODEBA) e Marco Antonio Pereira (Contratado).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID396338-0>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/05, BDO Trevisan Consultores de Empresas LTDA. OBJETO: Estudo de viabilidade econômico-financeiro da ampliação do Porto de Salvador,
ponta norte. O valor acrescido de R$ 124.643,00 (cento e vinte e
quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais) passa para
R$623.216,00 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e dezesseis
reais). DATA DA ASSINATURA 30/03/06. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Simões de Oliveira e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA)
e Luiz Guilherme Piva (Contratado).
ESPÉCIE: contrato 08.099.0619 - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. OBJETO: Comercialização em âmbito nacional de produto postais, de serviços postais, telemático e adicionais. VALOR:
Conforme tabela de tarifa estabelecida pela ECT. PRAZO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2005. SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de Oliveira
e José Galdino de Aragão Leite (Diretores da CODEBA) e Alexandre
Pereira dos Santos Pego (Contratado).
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
<!ID394319-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 062/2006 - Companhia Docas do Ceará - CDC.
CONTRATADA: Star Service Terceirização S/S Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para administrar áreas comuns do Prédio dos
Operadores Portuários. FUNDAMENTO: No art. 24, parágrafo único,
da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Autorização do Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, datada de 28.04.2006. VALOR: R$
14.399,22.
<!ID394327-0>
ESPÉCIE: Contrato Nº 012/06 - Serv Electrin Serviços Elétricos e
Instrumentação LTDA. OBJETO: serviços de manutenção preditiva,
preventiva e caldeiraria nos equipamentos operacionais no Porto Organizado de Salvador prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2006. SIGNATÁRIOS:
Geraldo Simões de Oliveira e José Fidelis Augusto Sarno (Diretores
da CODEBA) e Augusto Cesar Ribeiro Costa.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 073/04, Regidencia
Móveis, Representações e Serviços LTDA. OBJETO: Locação de
toldos de proteção para os portões de entrada dos Portos de Salvador,
Teara e Ilhéus/Ba. O valor do contrato já referenciado será acrescido
de 2,7% (dois vírgula sete por cento). A partir de agosto/05. O prazo
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia
06/12/2005. DATA DA ASSINATURA. 06/12/05. SIGNATÁRIOS:
Geraldo Simões de Oliveira e José Galdino de Aragão Leite (Diretores da CODEBA) e Reginaldo Souza Tosta (Contratado).
.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010/06 - Engec Engenharia e Comercio
LTDA. OBJETO: Serviços de transporte rodoviário do pessoal lotado
no Porto de Aratu. VALOR: R$ 201.668,40 (duzentos e um mil
seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) PRAZO: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2005. SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de
Oliveira e José Galdino de Aragão Leite (Diretores da CODEBA) e
José Martins Júnior (Contratado).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 018/04. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Tele Norte
Leste Participações S/A - TNL PCS S/A-OI. RESUMO DO OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta - Do Prazo, do contrato original, prorrogando-o por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No Processo nº 040/2004, na proposta da Contratada, na Resolução da Direxe nº 037/06, datada de 07.04.2006 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 12.04.2006. Processo Administrativo nº 040/2004.
<!ID394377-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2004. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Ultra Vigilância Ltda.. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
- Do Prazo do contrato original. FUNDAMENTO: No Processo nº
027/04, na proposta da Contratada, na Resolução da Direxe nº
048/2006, datada de 26.04.2006 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.05.2006. Processo Administrativo nº 027/2004.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
<!ID395756-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tipo e Número: Termo Aditivo 020/2006 (ao contrato 015/2004 Serviços de manutenção nos sistemas Rubi e Ronda da CODESA
PE Nº 4486/03
Contratantes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
MD Sistemas de Computação Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2006, com término em
14/04/2007, ficando liberado reajuste contratual no percentual de
1,21% (um vírgula vinte e um por cento), com suplementação proporcional da fonte de recursos no valor de R$ 39.565,44 (trinta e
nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos).
Assinam: Henrique Germano Zimmer - Diretor-Presidente da CODESA; Jussara Gonçalves Vieira - Diretora de Administração e Finanças da CODESA.
Mauricio de Medeiros - Representante da Contratada.
Data de Assinatura: 12 de abril de 2006.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID395013-0>
Processo n.º 26118/05-09 - Tomada de Preços nº 15/2005. Espécie:
Contrato DP/11.2006, datado de 02/05/2006, objetivando a prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de informática do parque da CODESP, celebrado entre a Companhia
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a RPC INFORMÁTICA
LTDA., no valor global de R$ 94.800,00, pelo prazo de 12 meses.
Recursos Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: José Carlos
Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP e Carlos Alberto Guttilla, Diretor Comercial da Contratada.
<!ID395008-0>
Processo: 21468/00-11 - Tomada de Preços nº 01/2001. Espécie:
Décimo Segundo Aditamento, datado de 07/04/2006, ao Contrato
DP/35.2001, de 08/10/2001, celebrado entre a Companhia Docas do
Estado de São Paulo - CODESP e a EXEMONT ENGENHARIA
LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 6
meses, com cláusula rescisória, ficando expressamente estabelecido
que poderá operar-se rescisão do aludido Contrato, de pleno direito,
quando da contratação do vencedor do processo licitatório em andamento, através da Concorrência nº 16/2004, para execução desses
serviços, o que primeiro ocorrer. Fundamentação: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, respeitadas, no que couber, as suas alterações, e
de acordo com a autorização da Diretoria-Executiva, da CODESP nos
termos do deliberado em sua 1227ª Reunião (ordinária), de
05/04/2006. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr. Vicente Costa Filho, Diretor da Contratada.
<!ID395009-0>
Processo: 5206/04-97 - Dispensa de Licitação. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 13/04/2006, ao Contrato PRES/05.2004, de
14/04/2004, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO - FUSP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo
contratual por mais 12 meses, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, respeitadas, no que couber, as suas alterações, e de acordo com a autorização da Diretoria-Executiva, da
CODESP nos termos do deliberado em sua 1227ª Reunião (ordinária),
de 05/04/2006. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, DiretorPresidente da CODESP, e Sr. Antonio Marcos de Aguirra Massola,
Diretor-Executivo da Contratada.
COMPANHIA DOCAS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID373811-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2005; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e
Cultura - FUNPEC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.469.280/0001-93;
Objeto: Prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura:
29/03/2006; Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura; Signatários: José Walter de Carvalho, Eugênio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues e Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e José
Luiz da Silva Júnior, pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2005; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e Métodos Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 70.160.429./0001-21; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura: 28/03/2006; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários: José
Walter de Carvalho, Eugênio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues e
Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Max Rocha de Medeiros, pela Contratada.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID396257-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2006
Empresa Vencedora: MEDIAL SAÚDE S/A. Valor: R$ 1.817,75 (um
mil oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) correspondentes a 10 (dez) faixas etárias conforme dicriminadas a seguir:
(0-18:81,34); (19-23:90,65); (24-28:106,89); (29-33:119,72); (3438:119,72);(39-43:133,40);
(44-48:199,28);
(49-53:216,28);(5458:262,48); (59 ou mais:488,00).
LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID394868-0>
Espécie: Contrato n.º 005/2006, celebrado entre a Administração das
Hidrovias da Amazônia Ocidental - Ahimoc e a firma M. C. Comércio e Representações Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de
informática destinado às diversas áreas da AHIMOC. Preço Global:
R$ 78.662,00 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.
Modalidade de Licitação: Convite nº 004/2006. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta de Recursos Ordinários do Tesouro Nacional - Categoria Orçamentária Programa nº
26.784.0223.4349.0105, constante do Orçamento da Administração
das Hidrovias da Amazônia Ocidental - AHIMOC. Data de Assinatura: 20.04.2006. Assinam: Elpídio Gomes da Silva Filho (P/Ahimoc) e Cláudia Cristina Higino da Cruz (P/Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID394419-0>
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço (Contrato nº. 023/2006);
CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará-CDP e Pingo D'água
Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO:- Serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades de tratamento de água, dos Portos de
Belém, Vila do Conde, e poços no Porto de Vila do Conde, Porto de
Belém, Terminal de Miramar e Edifício Sede; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:- Convite nº. 08/2006; PREÇO GLOBAL:- 109.098,96;
PRAZO:- 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA:- 24.04.2006;
SIGNATÁRIOS:- Erickson Alexandre Rodrigues Barbosa e Nelson
Pontes Simas, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão
Portuária da CDP e Fábio de Melo Figueiras, Sócio da Contratada.
(SIDEC - 04/05/2006) 393003-39252-2006NE900732
6ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID396265-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 403/2005
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através do
Coordenador da 6ªUNIT, torna público para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe; o resultado da fase de habilitação,
conforme descrito e convoca a todos os interessados para comparecerem a Av. Prudente de Morais, 1.641 - 8ºandar com a finalidade
de dar prosseguimento aos trabalhos da mesma no dia 15 de maio de
2006 às 09:00 horas. Firmas habilitadas: CBEMI CONSTRUTORA
BRASILEIRA E MINERADORA LTDA; CONSTRUTORA SAGENDRA S/A; CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S/A e
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A. Firmas inabilitadas:
CONSTRUTORA ATERPA LTDA; CONSTRUTORA BARBOSA
MELLO S/A e EGESA ENGENHARIA S/A. Cópia do relatório de
habilitação poderá ser obtida na sede da 6ªUNIT, em Belo Horizonte/MG, a Av. Prudente de Morais, 1.641 - 8ºandar às 08:00 as
12:00 e 13:30 as 17:30 horas.
SEBASTIÃO DE ABREU FERREIRA
Coordenador-Geral
(SIDEC - 04/05/2006)
LUÍS ANTÔNIO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 393012-39252-2006NE900002
11ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID396263-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11010/2006
Nº Processo: 50611000382200574. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 01294164000131. Contratado : NELISE F. PRADO &
CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada naexecução dos serviços de limpeza, conservação ehigienização e de suporte administrativo na ca-tegoria de copeiro para atendimentodas
necessi-dades existentes nas dependências da Sede da 11UNIT/DNIT,
bem como das Unidades Locais situadas nos municípios de Cáceres e
Rondonópolis/MT aserem executados em conformidade com as condi-ções estabelecidas no edital do Pregão nº0033/2006-11 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/2002 e no Decreto
3.555 de 08/08/2000 e na Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2006 a
03/05/2007. Valor Total: R$185.474,98. Fonte: 100000000 2006NE900023. Data de Assinatura: 04/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 393020-39252-2006NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2006
<!ID396264-0>
Número do Contrato: 11020/2001. Nº Processo: 50611000087200275.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 24775769000140. Contratado : OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Aditivo de Aumento de Valor a Preços Iniciais e Vinculação de
Nota de Empenho ao Contrato para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-364/MT, trecho:
Divisa GO/MT - Divisa MT/RO, subtrecho: Entr. MT-461(A)- Entr.
MT-270(B), segmento: km 112,90 - 215,90. Fundamento Legal: Art.
65 inciso I, letra "b" eparag. oitavo do mesmo artigo da Lei nº
8666/93e na Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 05/05/2006 a
10/11/2006. Valor Total: R$9.515.871,98. Fonte: 111000000 2005NE902424. Data de Assinatura: 02/05/2006.
(SICON - 04/05/2006) 393020-39252-2006NE900002
16ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID396259-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2006
Nº Processo: 50616000486200610 . Objeto: Pagamento de custas
judiciais obrigatórias decorrentes de ordem judicial. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços essenciais. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006 . CARLOS ROBERTO PEREIRA DO
NASCIMENTO. . Substituto do Chefe de Serviço. . Ratificação em
03/05/2006 . JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . Coordenador da 16ª
UNIT/DNIT. . Valor: R$ 2.107,61 . Contratada :SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIC. Valor: R$ 2.107,61.
(SIDEC - 04/05/2006) 393013-39252-2006NE900010
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2006
<!ID396260-0>
7ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2006
<!ID396262-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O. de 06/03/2006, para 22/05/2006, às 10h00 , no seguinte
Endereço: Rodovia Prtesidente Dutra km,163 Vigario Geral - RIO DE
JANEIRO - RJ. Objeto: Realização de obras de reforço dos pilares
extremos da Ponte General Dutra na BR 101/RJ; Trecho: Div. ES/RJ
- Div. RJ/SP; Subtrecho: Entr. BR 356 (A) - Entr. RJ - 158; Seg.: Km
61,5.
FATIMA CASTELOES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitacão
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes/DNIT, através da 16ª UNIT, retifica o resultado da Licitação
objeto do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: VCT TOUR OPERATOR LTDA. Valor: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais). Critério de julgamento: menor preço - art. 45, parágrafo primeiro, inciso I da Lei 8666/93.
ÁLVARO LEITE JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 393013-39252-2006NE900010
21ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID396261-0>
(SIDEC - 04/05/2006) 393019-39252-2006NE900028
10ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID394404-0>
<!ID396258-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 22/2005; CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará - CDP e Técnica Comércio e Serviços Autorizados em Balanças e Equipamentos Ltda.;
OBJETO: - Prorrogação do Prazo; PRAZO: 12 (doze) meses; DATA
DA ASSINATURA: - 28/04/2006; SIGNATARIOS:- Erickson Alexandre Rodrigues Barbosa e Nelson Pontes Simas, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária da CDP e Luiz
Otávio Souza Furtado, Sócio Diretor da Contratada.
79
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido através dos sítios: www.comoprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br.
Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio do DNIT para verificação de informações e alterações supervenientes.
<!ID389016-0>
<!ID395011-0>
Processo: 9148/05-15 - Tomada de Preços nº 07/2005. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 17/04/2006, ao Contrato DP/50.2005,
de 05/10/2005, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TERMAQ - TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 45 dias corridos, sem alteração de
valor contratual. Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº
8.666/93, respeitadas, no que couber, as suas alterações, e de acordo
com a autorização da Diretoria-Executiva, da CODESP nos termos do
deliberado em sua 1228ª Reunião (ordinária), de 12/04/2006. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP,
e Sr. Carlos Alberto Naste Júnior, Gerente do Departamento de Licitações da Contratada.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 119/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos originais para
impressoras e aparelhos de fax. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 05/05/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 09h00 site
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 21007/2005. Nº Processo: 50621000169200381.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33412792000160. Contratado : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A -Objeto: Suspensão de prazo contratual ao contrato de empreitada UT nº 21007/2005.
O prazo con-tratual com vencimento previsto para 14/07/2006fica suspenso a partir de 13/03/2006, restandoum saldo de 124 (cento e vinte
e quatro) diasconsecutivos a restituir. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso VI do parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e na cláusula sexta do
contrato UT nº 21007/2005. Data de Assinatura: 17/04/2006.
(SICON - 04/05/2006) 393015-39252-2006NE900018
80
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO
DE TRANSPORTES
Em liquidação
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO
<!ID394992-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID394991-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2006
<!ID394534-0>
CONTRATO Nº 021/2006 COSC PJU/Nº 07/2005.
ESPÉCIE CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Planejamento de
Transportes - GEIPOT. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), OBJETO: Prestação
de Serviços de Tecnologia da Informação, com ampliação da VPN
ANTAQ apropriada para tráfego de dados a ser conectada ao Backbone da Rede SERPRO. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a
partir de: 20/04/2006. Fundamentação legal da contratação: Arts. 25,
I e 26 da Lei nº 8.666/93. Classificação Orçamentária. Programa de
Trabalho: 26.846.0225.0715.0001 e Elemento de Despesa: 3390.39.
Valor Anual: R$ 47.940,00. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2006.
PROCESSO nº 51400.001242/05.
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: EASY DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE LTDA. - EPP CNPJ.: 74.670.704/0001-08. Objeto: Atualização do software EasyDental 6.1 para o EasyDental 7.0
Standard. Valor: R$ 404,00. Elemento de Despesa: 339030. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93, Inciso I. Processo:
1.02.000.000217/2006-93. Empenho n.º 2006NE000139. Data do Empenho: 28/4/2006. Autorização: Celso Albuquerque Silva, Ordenador.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
4ª REGIÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
<!ID396147-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de empresa para fornecimento de suprimentos de informatica para o exercício de 2006, conforme especificações e condições constantes do edital e seu termo de
referencia(anexo I). Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
05/05/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: setor de
autarquias norte,Lote A, quadra 3 - Edifício Núcleo dos Transportes
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/05/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Qualquer informação acesse o site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2006
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID394986-0>
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
objeto deste Pregão, que trata do fornecimento de carimbos autotintados para uso da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, fica adjudicado à Empresa JUAREZ JOSÉ PEREIRA - ME,
pelo valor total de R$ 3.546,45.
Porto Alegre-RS, 3 de maio de 2006.
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
<!ID394987-0>
PREGÃO N o- 24/2006
Registro de Preços
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 19 de maio de 2006, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco B, 2º andar, sala 202,
sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Brasília-DF, propostas, bem
como a documentação relativa a contratação de empresa para o fornecimento/confecção de materiais gráficos (blocos, cartões, envelopes
etc.), crachás e pastas em PVC. A cópia do Edital poderá ser obtida
pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30
às 18:00 horas, ou no sitio (www.pgr.mpf.gov.br).
<!ID395343-0>
Recife, 4 de maio de 2006
ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM MINAS GERAIS
<!ID394989-0>
Brasília-DF, 4 de maio de 2006
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Convenentes: Ministério Público Federal por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS e a FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA-FACECA. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados no curso de graduação a realização de
estágio remunerado, no MPF. Vigência: 60 meses. Data e Assinatura:
02.05.06. Assinam Dr. EDUARDO MORATO FONSECA, pelo MPF
e o Prof. Me.MARCO ANTONIO DE ARAUJO, pela FACECA.
<!ID395342-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2006
Objeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza para as
sedes da Procuradoria da República nos municípios de Varginha,
Passos e Montes Claros. Empresas vencedoras: 1) HALLEY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., vencedora no
Lote 1 – Conservação e Limpeza para PRM/Montes Claros, valor
mensal R$1.299,18; 2)SOVE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., vencedora nos lotes 02 e 03, conservação e limpeza para a
PRM/Passos – valor mensal R$1.211,00 e PRM/Varginha – valor mensal R$ 971,99. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
PREGÃO N 26/2006
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 10:30 horas do dia 19 de maio de 2006, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco B, 2º andar, sala 202,
sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Brasília-DF, propostas, bem
como a documentação relativa a Aquisição de cartuchos com cabeça
de impressão para fax marca Canon. A cópia do Edital poderá ser
obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das
14:30 às 18:00 horas, ou no sitio (www.pgr.mpf.gov.br).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
A Procuradoria Regional da República 5ª Região torna público que fará realizar no dia 18 de maio de 2006, às 14h00, no
auditório de sua sede, localizada na rua Frei Matias Tévis, n° 65 –
Paissandú - Recife/PE, licitação na modalidade Pregão Presencial,
visando à aquisição de materiais de consumo – expediente, copa/cozinha e informática. Cópias do edital poderão ser obtidas na sede da
PRR 5ª Região das 10:00 às 19:00 horas ou no site
“www.prr5.mpf.gov.br”. Maiores informações através do telefone
(81) 21219800.
o-
<!ID394988-0>
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul e Sonimed S/S. OBJETO:
Exames complementares ao Diagnóstico e ao Tratamento. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.9.0.39. PROGRAMA DE TRABALHO:
03301058120040001. NOTA DE EMPENHO: 2006NE000063, de
10MAR2006. PREÇO: o constante na Lista de Procedimentos Médicos/PLAN-ASSISTE, expressa em reais. VIGÊNCIA: 03 de abril de
2006 a 02 de abril de 2011. ASSINAM: Tânia Akemi Fujisawa
Uemura, pela Credenciante e Rosa Kiyoko Okanobo Ozaki, pelo
credenciado.
<!ID394990-0>
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
5ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2006
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 22 de março de 2006, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco B, 2º andar, sala 202,
sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C, Brasília-DF, propostas, bem
como a documentação relativa a Aquisição com instalação de aparelho de ergometria, ventilador pulmonar mecânico de reciclagem
manual portátil, aparelho fotopolimerizadores LED, câmara de jateamento de óxido de alumínio. A cópia do Edital poderá ser obtida
pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30
às 18:00 horas, ou no sitio (www.pgr.mpf.gov.br).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2006
<!ID394993-0>
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/05/2006) 925116-27211-2006NE000800
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul e Sonimed Diagnósticos
S/S. OBJETO: Exames complementares ao Diagnóstico e ao Tratamento. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.9.0.39. PROGRAMA DE
TRABALHO: 03301058120040001. NOTA DE EMPENHO:
2006NE000063, de 10MAR2006. PREÇO: o constante na Lista de
Procedimentos Médicos/PLAN-ASSISTE, expressa em reais. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2006 a 02 de abril de 2011. ASSINAM:
Tânia Akemi Fujisawa Uemura, pela Credenciante e Oldemiro Hardoim Júnior e Rosa Kiyoko Okanobo Ozaki, pelo credenciado.
Belo Horizonte, 3 de maio de 2006
MAURÍCIO VIANA DE CASTRO
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM SANTA CATARINA
<!ID394994-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.01008/2006-91. Contratada: Empresa Folha da
Manhã S.A. Objeto: Assinatura do Jornal Folha de São Paulo para a
PRM Lages/SC. Fundamento Legal: inc. I, artigo 25 da Lei 8.666/93.
Data: 03.05.2006. Empenho: 2006NE000694. Ratificação: Walmor
Alves Moreira - Procurador-Chefe da PR/SC.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul e a Scope Serviços Médicos SS . OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Termo de Credenciamento nº 003/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de
2006. ASSINAM: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, pela Credenciante
e Francisco Aurélio Cevallos, pelo Credenciado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ
<!ID395725-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2006
O pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do
Paraná torna público, para conhecimento dos interessados, que adjudicou pelo critério de menor preço os itens 01, 02, 05 e 06 do
certame em epígrafe à empresa LBM Representações Comerciais
Ltda. A autoridade competente homologou o procedimento e o gerente de registro de preços registrou a ata 01/2006 com os seguintes
itens por seus valores unitários: 01 (café) pelo valor de R$ 6,73; 02
(adoçante dietético) pelo valor de R$ 1,56; 05 (chá mate) pelo valor
de R$ 0,82 e 06 (filtro de papel) pelo valor de R$ 1,67.
A íntegra da ata de registro de preços está disponível no site:
www.prpr.mpf.gov.br.
Curitiba, 4 de maio de 2006.
ROGÉRIO ADAMI
<!ID395726-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
Registro de Preços
A Procuradoria da República no Estado do Paraná torna
público aos interessados que, às 14:00 horas do dia 18 de Maio de
2006, na Procuradoria da República no estado do Paraná, sito à rua
XV de Novembro, 608 em Curitiba/PR, será realizada licitação na
modalidade Pregão, objetivando o registro de preços para futuras
aquisições de gêneros de alimentação e de materiais de copa e cozinha. O edital estará disponível a partir de 08/05/2006 no site:
http://www.prpr.mpf.gov.br
Curitiba, 4 de maio de 2006
ROGÉRIO ADAMI
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID395344-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 5/2006
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º11/2003. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. OBJETO: Prorrogação por seis meses do prazo de
vigência
do
Contrato
n.º11/2003.
PROCESSO:
1.30.001.000300/2006-98. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: de 07/01/2003 a 06/09/2006.
DATA DE ASSINATURA: 03/03/2006 ASSINATURAS: Gilson Teixeira Cortez - Diretor de Secretaria Estadual, pela Contratante, e
Carlos Alexandre de Castro-Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO:
Leonardo Cardoso de Freitas - Procurador-Chefe.
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID396608-0>
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 14/2006. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2006. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza na sede da Procuradoria da Justiça
Militar em Belém/PA. Valor global: R$ 15.392,28. Data de assinatura:
24/04/2006. Vigência: 24/04/2006 a 23/04/2007. Elemento de Despesa: 33.90.37. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral,
pelo MPM e Fernanda Wanderley Oliveira, pela empresa.
O Pregoeiro comunica que sagrou-se vencedora no certame a
empresa Sanofi Pasteur Ltda.
Brasília - DF, em 4 de maio de 2006.
EDMILSON MARTINS DE ALCÂNTARA
<!ID394236-0>
o-
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
<!ID394364-0>
CONTRATO Nº 03/2004
PROCESSO: 08136-0022/2004. Contratante: PRT-6ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A-Embratel. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Objeto: PRORROGAR por mais 01
(um) ano o prazo de vigência contratual, passando a viger no período
de 03 de maio 2006 a 02 de maio de 2007, conforme cláusula Oitava
do Contrato Original. Elemento de Despesa: 33.90.39. Assinam: Dr.
Manoel Goulart, pela Contratante e a Sra. Márcia Rodrigues de Sousa
e o Sr. Paulo Werther de Araújo, pela Contratada. Data de assinatura:
02.05.06.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N o- 14/2006
ESPÉCIE: União Federal por intermédio do Ministério Público da
União/Ministério Público Militar e DE VITA - Ortopedia e Traumatologia Ltda. Para prestação de serviços médicos. Vigência:
30/04/2011. ASSINAM: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Marcelo Soares de Vita, pela Credenciada.
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
<!ID395252-0>
7ª REGIÃO
<!ID394929-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/06
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
e o Posto Esplanada Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível
para os veículos oficiais. MODALIDADE: Pregão n° 04/06. NOTA
DE EMPENHO: 2006NE000162. VIGÊNCIA: 03/05/2006 a
31/12/2006. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.284,00. DATA
DA ASSINATURA: 03 de maio de 2006. ASSINAM: Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto, Procuradora-Chefe, pela contratante e Cândido Augusto Fernandes Neto, Sócio Gerente, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 20/06
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Propostas desclassificadas nos
itens respectivos: Domimar Indústria e Comércio Ltda. (itens 01 a
03), KML Informática Ltda. (itens 01 a 03), Multilaser Industrial
Ltda. (itens 01 e 03), CIL Comércio de Informática Ltda. (item 02),
Plena Informática Ltda. (itens 01 a 03),JGMS Cartuchos e Informática Ltda. (itens 02 e 03), Distribuidora Rimax Comércio e Representações Ltda. (itens 01 a 03), CTIS Informática Ltda. (itens 01 e
02), Megadata Distribuidora de Produtos de Informática Ltda. (itens
01 a 03), Officenet Comércio de Materiais para Papelaria Ltda. (itens
01 a 03), Star BKS Ltda. (itens 01 a 03), Port Papelaria Escritório e
Informática Ltda. (itens 01 a 03), Inforpaper Comercial de Fitas e
Papéis Ltda. (item 02), Laser Toner do Brasil Ltda. (item 02), SPI Serviços e Produtos de Informática Ltda. (itens 01 a 03) e DDA
Comércio e Informática Ltda. (itens 01 a 03). Licitantes vencedores,
nos itens e valores unitários respectivos: CIL Comércio de Informática Ltda. (item 01 - R$ 47,45 e item 03 - R$ 433,30) e Multilaser
Industrial Ltda. (item 02 - R$ 98,20).
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Pregoeira
<!ID395742-0>
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/06
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Proposta vencedora: Via Brasília Editora & Marketing Ltda., no valor global de R$27.920,00. Os
autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, conforme determina o § 5º do art. 109 da Lei n.º 8.666/93.
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2006
<!ID395304-0>
Objeto: Aquisição de materiais de informática - toner, cartucho de
tinta, fita DAT e fita de Backup, para o Ministério Público Militar em
Brasília/DF. Abertura das propostas: 18/05/06 às 10:00h. Disputa:
19/05/06 às 09:30h. Endereços eletrônicos para cópia do edital:
www.licitacoes-e.com.br ou www.mpm.gov.br\licitações. Telefone para contato: (61) 3343-1328 - fax: (61) 3344-1876
PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM
Pregoeiro
<!ID395763-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato CT20010055. Processo: 000692/01-8. Objeto: Rescinde, amigavelmente, a partir de 13/04/2006. Signatários: pelo Senado Federal: Dr. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral, pela Contratada: Guilherme de Siqueira Barros.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 73/2006
<!ID394567-0>
Objeto: aquisição de panos de copa e toalhas de rosto. Abertura: dia
23 (vinte e três) de maio de 2006 às 14:30h (quatorze horas e trinta
minutos). Local de realização Anexo I do Senado Federal, 15º andar
- Sala de Reuniões da CPL. Informações: pelo fone (061) 3311-3036,
3311-3014/3311-2713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através
dos links licitações e contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no
guichê da CPL, 15º andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do recibo de depósito no Banco do Brasil, Através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, fornecida pela CPL do Senado,
Código de recolhimento 28830-6 e Código da Unidade Favorecida
02005400001, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo
Especial do Senado.
PREGÃO N o- 86/2006
<!ID394568-0>
ESPÉCIE: Contrato nº 2006/087.0 firmado com a DRAGON - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
de vigilância desarmada nas áreas externas da Câmara dos Deputados.
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, c/c o
artigo 20, inciso IX, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios
da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01). VIGÊNCIA:
03.05.06 a 13.12.06. VALOR TOTAL: R$905.981,88 (novecentos e
cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
EMPENHO: 2006NE001224. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo Nacional. - Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão-deObra. ÓRGÃO FISCALIZADOR: DEPOL. Pela CONTRATANTE:
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral.
Pela CONTRATADA: ALAN GUIMARÃES VIANA - Diretor.
<!ID395248-0>
<!ID394844-0>
EXTRATO CONTRATO
81
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
<!ID395305-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2006
PROCURADORIAS REGIONAIS
6ª REGIÃO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc.163.553/05. ESPÉCIE: Convênio nº 2006/022.0 firmado com o
HSBC BANK BRASIL S/A. OBJETO: Consignação em folha de
pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a
deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE. AMPARO
LEGAL: Ato da Mesa nº 65/05, disposições contidas na Lei nº
8.666/93 e no Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01) e Portaria nº 153/05 da
Diretoria-Geral. VIGÊNCIA: 27.04.06 a 26.04.09. ÓRGÃO FISCALIZADOR: DEPES. Pela CONSIGNANTE: SÉRGIO SAMPAIO
CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONSIGNATÁRIA: LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ - Procurador e JOSÉ LUIZ TORRES REBOUÇAS - Procurador.
<!ID395337-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 121.216/03. ESPÉCIE: Aditivo nº 2004/003.2 firmado com a
BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telecomunicação de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a
Rede de Dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de
computadores - INTERNET, mediante a implantação de enlace de
comunicação de dados redundante ligado a provedor com infra-estrutura de comunicação independente da atualmente utilizada pela
Câmara dos Deputados, compreendendo instalação, ativação, locação
de equipamentos e suporte técnico. FINALIDADE DO ADITIVO:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
05.04.06, com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, c/c o artigo 105, inciso II, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº
80/01); acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao montante
contratato, representando um aumento de R$33.538,32 (trinta e três
mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) ao valor
original atualizado, com amparo no parágrafo primeiro do artigo 65
da Lei nº 8.666/93, correspondente ao parágrafo primeiro do artigo
113 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos
Deputados (Ato da Mesa nº 80/01); elevação da velocidade de enlace
contratado, passando de 10 Mbps para 25 Mbps; e aumento da memória do roteador locado, passando de 128 Mb para 256 Mb. VIGÊNCIA: Até 05.04.07. VALOR TOTAL: R$167.691,72 (cento e
sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois
centavos). EMPENHO: 2006NE000990. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo - Nacional. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO
SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela
CONTRATADA FLÁVIO CINTRA GUIMARÃES - Diretor da Filial
Distrito Federal e LIZIMAR DE FÁTIMA ITALIANO MENDES Gerente de Planejamento Comercial da Filial Distrito Federal.
Objeto: fornecimento de combustíveis. Abertura: dia 18 (dezoito) de
maio de 2006 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Local de
realização Anexo I do Senado Federal, 15º andar - Sala de Reuniões
da CPL. Informações: pelo fone (061) 3311-3036, 3311-3014/33112713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através dos links licitações e contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no guichê da
CPL, 15º andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do
recibo de depósito no Banco do Brasil, Através de Guia de Recolhimento da União - GRU, fornecida pela CPL do Senado, Código
de recolhimento 28830-6 e Código da Unidade Favorecida
02005400001, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo
Especial do Senado.
PREGÃO N o- 87/2006
<!ID394569-0>
Objeto: aquisição de insumos reprográficos. Abertura: dia 18 (dezoito) de maio de 2006 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).
Local de realização Anexo I do Senado Federal, 15º andar - Sala de
Reuniões da CPL. Informações: pelo fone (061) 3311-3036, 33113014/3311-2713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através dos
links licitações e contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no
guichê da CPL, 15º andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do recibo de depósito no Banco do Brasil, Através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, fornecida pela CPL do Senado,
Código de recolhimento 28830-6 e Código da Unidade Favorecida
02005400001, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo
Especial do Senado.
PREGÃO N o- 88/2006
<!ID394570-0>
Objeto: fornecimento de material de limpeza. Abertura: dia 23 (vinte
e três) de maio de 2006 às 09:30h (nove horas e trinta minutos).
Local de realização Anexo I do Senado Federal, 15º andar - Sala de
Reuniões da CPL. Informações: pelo fone (061) 3311-3036, 33113014/3311-2713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através dos
links licitações e contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no
guichê da CPL, 15º andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do recibo de depósito no Banco do Brasil, Através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, fornecida pela CPL do Senado,
Código de recolhimento 28830-6 e Código da Unidade Favorecida
02005400001, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo
Especial do Senado.
PREGÃO N o- 90/2006
<!ID394571-0>
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
café em pó tipo exportação. Abertura: dia 24 (vinte e quatro) de maio
de 2006 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Local de realização
Anexo I do Senado Federal, 15º andar - Sala de Reuniões da CPL.
Informações: pelo fone (061) 3311-3036, 3311-3014/3311-2713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através dos links licitações e contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no guichê da CPL, 15º andar
do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do recibo de depósito
no Banco do Brasil, Através de Guia de Recolhimento da União GRU, fornecida pela CPL do Senado, Código de recolhimento 288306 e Código da Unidade Favorecida 02005400001, no valor de R$
10,00 (dez reais), em nome do Fundo Especial do Senado.
PREGÃO N o- 91/2006
<!ID394572-0>
Objeto: aquisição de pneus. Abertura: dia 24 (vinte e quatro) de maio
de 2006 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). Local de realização Anexo I do Senado Federal, 15º andar - Sala de Reuniões da
CPL. Informações: pelo fone (061) 3311-3036, 3311-3014/3311-2713.
Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através dos links licitações e
contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no guichê da CPL, 15º
andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do recibo de
82
3
ISSN 1677-7069
depósito no Banco do Brasil, Através de Guia de Recolhimento da
União - GRU, fornecida pela CPL do Senado, Código de recolhimento
28830-6 e Código da Unidade Favorecida 02005400001, no valor de
R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo Especial do Senado.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
COMISSÕES PERMANENTES ADMINISTRATIVAS
PREGÃO N o- 92/2006
<!ID394573-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/06
<!ID392353-0>
Objeto: contratação de empresa especializada para distribuição do
periódico “JORNAL DO SENADO”. Abertura: dia 25 (vinte e cinco)
de maio de 2006 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Local de
realização Anexo I do Senado Federal, 15º andar - Sala de Reuniões
da CPL. Informações: pelo fone (061) 3311-3036, 3311-3014/33112713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através dos links licitações e contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no guichê da
CPL, 15º andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do
recibo de depósito no Banco do Brasil, Através de Guia de Recolhimento da União - GRU, fornecida pela CPL do Senado, Código
de recolhimento 28830-6 e Código da Unidade Favorecida
02005400001, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo
Especial do Senado.
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo na área de
condução de veículos oficiais. ABERTURA: 22.05.2006, às 14:30
horas. LOCAL: Sala da CPL, situada no SAFS, Q. 06, Lt. 01, Bl.
“F”, 1º andar, BSB/DF, Fone: 3319.9027. EDITAL: Disponível no
site www.stj.gov.br ou na sala da CPL, mediante recolhimento de R$
0,30 a folha.
PREGÃO N o- 93/2006
DIMITRIOS HADJINICOLAOU
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 12/2006
<!ID394298-0>
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Senado Federal, após examinar a documentação apresentada ao Convite em
epígrafe, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma nos próprios do Senado Federal, decidiu: I)
Inabilitar a empresa Delta Engenharia Ltda.; e II) Habilitar as demais
empresas participantes do certame.
DIMITRIOS HADJINICOLAOU
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2006
<!ID395899-0>
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
<!ID395697-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo TST n.º 123.580/2005-8. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Sebba Indústria e Comércio de
Móveis Ltda. ESPÉCIE: termo aditivo 41/2006 - segundo ao contrato
de aquisição e instalação de estações de trabalho. VALOR: nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, o valor do contrato fica
reduzido de R$ 81,76, e passa a ser de R$ 2.458.973,24. ASSINATURA: 2/5/2006. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral de Coordenação Administrativa. Pela Contratada: Edson Sebba, Presidente.
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 53(cinqüenta e três) bebedouros de coluna em acabamento plástico, cor branca, para garrafões de 20 litros, marca Master Frio, modelo ICY, ou similar. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 11h00 às 17h00 .
Endereço: Rua do Acre 80, sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006)
<!ID395900-0>
Brasília, 4 de maio de 2006.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
Pregoeiro
<!ID394574-0>
Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia. Abertura: dia 25
(vinte e cinco) de maio de 2006 às 14:30h (quatorze horas e trinta
minutos). Local de realização Anexo I do Senado Federal, 15º andar
- Sala de Reuniões da CPL. Informações: pelo fone (061) 3311-3036,
3311-3014/3311-2713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através
dos links licitações e contratos, Aviso de Licitações - Senado ou no
guichê da CPL, 15º andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do recibo de depósito no Banco do Brasil, Através de Guia
de Recolhimento da União - GRU, fornecida pela CPL do Senado,
Código de recolhimento 28830-6 e Código da Unidade Favorecida
02005400001, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo
Especial do Senado.
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
PREGÃO Nº 24/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de painéis rígidos de lã de
vidro de alta densidade aglomerado por resinas sintéticas modelo
Climaver plus (revestido externamente com película de alumínio em
ambas as faces) e aquisição de fita alumínio para acabamento nas
conexões, junções e montagem de dutos com painéis rígidos de lã de
vidro de alta densidade aglomerado por resinas sintéticas. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 11h00 às 17h00 .
Endereço: Rua do Acre, 80 sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006)
SECRETARIA-GERAL
<!ID395624-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID395698-0>
Processo TST n.º 31.433/2004-8. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Soma Empresa de Serviços Gerais
Ltda. ESPÉCIE: termo aditivo 17/2006 - quarto ao contrato para
prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática
e telecomunicações. REPACTUAÇÃO: com base na cláusula quinta
do contrato original, o valor mensal é repactuado em R$ 3.166,60, e
o valor mensal do contrato, com efeitos a contar de 1/1/2006, passa a
ser de R$ 27.324,96. EXCLUSÃO: fica excluída a subcláusula segunda da cláusula quinta. ASSINATURA: 4/5/2006. Pelo Contratante:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa. Pela Contratada: Wilton Carlos de Sousa, Procurador.
Contratante: TRF-2ªRG; Contratada: Artel Serviços Técnicos LtdaME; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original por 60 (sessenta) dias, contados a partir de
06/05/2006, inclusive, até 04/07/2006, inclusive; Fundamento legal:
art. 57, inciso II da Lei n.º 8666/93; Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 02.122.0569.8417.0101; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.17; Data da assinatura: 02/05/2006; Proc. n.º 1412/11/2004EOF; Contrato n.º 031/2005.
3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
<!ID395586-0>
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Senado Federal, após examinar as propostas apresentadas à Concorrência em
epígrafe, referente à contratação de empresa para a prestação de
serviços de condução e manutenção de veículos para o SENADO,
durante 12 (doze) meses consecutivos, Decide: I) desclassificar as
propostas das empresas Manchester Serviços Ltda. e TB Serviços,
Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., II)
classificar as propostas das demais empresas conforme mapa de preços., III) declarar vencedora e sugerir a adjudicação desta licitação à
empresa CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.,
por ofertar o menor preço mensal e atender às demais exigências do
Ato Convocatório.
DIMITRIOS HADJINICOLAOU
Presidente da CPL
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2006
<!ID395352-0>
<!ID395901-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 80/2006 . Objeto: Fornecimento de caixas de cabo UTP.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Caráter emergencial. Declaração de Dispensa em 03/05/2006 . AFONSO IVAN MACHADO
. Diretor-Geral . Ratificação em 04/05/2006 . GEN EX MAX HOERTEL . Ministro-Presidente . Valor: R$ 3.902,00 . Contratada :KRISTA
ELETRONICA LTDA . Valor: R$ 3.902,00
(SIDEC - 04/05/2006) 060001-00001-2006NE000041
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 1515 de 30/08/2005,
torna público que o Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº
003/2006 para contratação de seguro dos equipamentos de áudio e
vídeo, em que não houve vencedor, em razão da desclassificação das
empresas participantes.
São Paulo, 4 de maio de 2006.
LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA
AVISO DO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2006
<!ID395353-0>
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2006
<!ID395896-0>
A Pregoeira do STF comunica aos interessados que no Pregão 38/2006, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviço de transporte interestadual, declarou vencedoras do certame as
empresas: 1) VOETUR Cargas e Encomendas Ltda. para os itens 02
e 04; 2) RJF Cargas e Encomendas Ltda. para o item 03. Comunica,
ainda, que o item 01 foi revogado.
<!ID394795-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: 2ª Auditoria da 3ª CJM, CONTRATADO: UNISERV - União de Serviços Ltda., CNPJ: 02.294.475/0001-63 OBJETO: Contratação Emergencial de Serviços de limpeza, conservação
e higienização do prédio deste Juízo, VALOR TOTAL: R$ 11.092,24.
VIGÊNCIA: 22/04/2006 a 19/08/2006. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.24, inciso IV, observando os ditames constantes do Art.26 incisos
I, II e III, da Lei 8.666/93. Justificativa : Considerando a importância
do serviços continuados, tendo em vista a inviabilidade de competição, e para atender a necessidade em caráter continuo e emergêncial na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização. ASSINATURA: pela 2ª Auditoria da 3ª CJM, a Dra. Flávia
Ximenes Aguiar de Sousa, Juíza-Auditora e pela Empresa UNISERV
- União de Serviços Ltda., a Sra. Eliane Astrid Bik, Procuradora.
ANDRÉA LIRA
(SIDEC - 04/05/2006) 040001-00001-2006NE000183
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produto químico para tratamento da água de condensação das bandejas de unidades de resfriamento do complexo predial (self contained e fan coil). Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 11h00 às 17h00 .
Endereço: Rua do Acre, 80 sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/05/2006 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
LICITAÇÃO TSE Nº 10/2006 - PREGÃO
Vencedora: Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda.
LICITAÇÃO TSE Nº 13/2006 - PREGÃO
Vencedora: Unimix Tecnologia Ltda.
Brasília, 4 de maio de 2006.
MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
São Paulo, 4 de maio de 2006.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
<!ID395670-0>
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID394892-0>
Objeto: Contratação de serviços de instalação, inscrição e configuração de link para serviço de conexão IP dedicado para acesso à
Internet.
Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e
www.trf3.gov.br, até 19/05/2006, às 11h30.
Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: (11)
3012-1074/2/3, das 11h00 às 19h00.
<!ID395898-0>
(SIDEC - 04/05/2006)
AVISO
O TRF da 5º Região torna pública o seguinte:
AVISO DE ADIAMENTO E ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 08/2006
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços confecção da revista do TRF da 5ª Região.
NOVA DATA ABERTURA: 18/05/2006 às quatorze horas.
O edital estará disponível na Internet, no endereço: www.trf5.gov.br
ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, no 2º andar do
Edifício Anexo III deste Tribunal, situado na Rua do Brum, nº 145,
Bairro do Recife, Recife/PE CEP: 50030-908, de 2º a 5º feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, e nas 6º feiras, das 8:30 às 12:30
horas. Informações pelos telefones: (81) 3425-9853 / 3425-9851 e fax
(81) 3425-9884.
Recife, 3 de maio de 2006.
ARTUR JOSÉ LOPES FILHO
Pregoeiro
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ACRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID394113-0>
Procedimento n.º 4.024/2005 - Contrato TRE/AC n.º 09/2005. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (CNPJ - 34028316/002742). Objeto: Comercialização, em âmbito nacional, pela ECT ao contratante, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ETC, para venda avulsa
na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. Valor
estimado R$225.000,00. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Prazo: 60 (sessenta) meses, a contar de 01/12/2005. Data de assinatura:
01/12/2005. Signatários: Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima, Presidente do TRE/Acre, e Carlos Aparecido Teixeira, Diretor
Regional, e Paulo Roberto de Medeiros, Gerente comercial/de Vendas, representantes da Contratada.
Procedimento n.º 561/2006 - Contrato TRE/AC n.º 04/2006. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Contratada: Copiart Indústria e Comércio de Cópias Ltda. (CNPJ - 84313063/0001-98).
Objeto: Prestação dos serviços e fornecimento de cópias heliográficas
e de chaves, encadernações, plastificações de documentos, plotagem,
confecção de carimbos e crachás. Valor estimado R$19.279,00. Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/02, 8.666/1993 e Decreto 3.555/00.
Prazo: 12 meses, a contar de 20/4/2006. Data de assinatura: 19/4/2006.
Signatários: Desembargadora Izaura Maria Maia de Lima, Presidente
do TRE/Acre, e Sirlei Pessoa Judar, representante da Contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID394116-0>
PROCEDIMENTO N.º 1.103/2006 - PREGÃO PRESENCIAL SRP
N.º 09/2006 - tipo menor preço por lote.
OBJETO: Registro de preços para os serviços de fretamento de aeronaves para o transporte de servidores a serviço da Justiça Eleitoral
do Acre e de materiais e equipamentos, durante a preparação e operacionalização das Eleições Gerais/2006.
LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: no edifício
sede do TRE, situado no Centro Administrativo Estadual, BR 364,
Km 02, cidade de Rio Branco/AC, dia 31 de maio de 2006, às 15
horas, ou às mesmas horas do primeiro dia útil subseqüente, na
hipótese de não haver expediente nesta data.
MAIORES INFORMAÇÕES: pelos telefones: (68) 3212.4427 / 3212.4453,
no horário das 12 às 19 horas, ou pelo e-mail [email protected].
Rio Branco, 3 de maio de 2006.
JÔNATHAS SANTOS ALMEIDA DE
CARVALHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
<!ID395575-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n.º 14/05 - Empresa Elevadores
Rocha Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Fundamento: Art. 57, II e 60 Caput da Lei 8.666/93 e Processo 927/06.
Assinam: pelo TRE/CE, Huguette Braquehais, Des.ª Presidente, e
pela Contratada, Rogério Araújo Rocha. Data: 02/05/06. Seção de
Licitações e Contratos.
SAO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/maio/2006, às 14 (quatorze) horas. O Edital completo poderá ser obtido na Internet, no site:
www.tre-ms.gov.br, onde também será divulgado o resultado do certame, ou no TRE: Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS. Outras informações através do fone/fax
0XX67 3326-5560.
ALIR TERRA LIMA TAVARES
Diretora-Geral
<!ID394053-0>
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato n.º 22/05 celebrado com a
empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Acrescer 04 linhas telefônicas provisórias. Fundamento: arts. 60 e 65, § 1º da Lei 8.666/93
e Processo 4.897/06. Assinam: pelo TRE/CE, Des.ª Huguette Braquehais, Presidente e, pela Contratada, Luís Carlos de Abreu Brilhante e Manoel Félix Macêdo. Data: 28/03/2006. Seção de Licitações
e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID395483-0>
AVISO DE PENALIDADE
O egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em sessão
realizada em 09 de fevereiro de 2006, à unanimidade, acolhendo o
parecer Ministerial, conheceu e negou provimento ao recurso, nos
termos do voto da Relatora, mantendo as penalidades impostas à
empresa Engenharia Sabra Ltda., conforme despacho presidencial
exarado às fls. 95/102 dos autos do Procedimento Administrativo nº
148188/2003, a seguir transcrito: "Aplico à referida empresa as penas
de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do
contrato e de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento para contratar com a Administração pelo prazo de 02
(dois) anos. Ainda, declaro-a inidônea para licitar ou contratar com a
Administração Pública até que seja promovida sua reabilitação perante o Tribunal, observado o disposto na parte final do inciso I do
art. 87 da Lei 8.666/93. Em relação à multa, deverá incidir, ainda, a
perda da garantia prestada pela empresa, caso o valor desta seja
inferior à da pena pecuniária imposta".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
<!ID394315-0>
TIPO: O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 14/06, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo - copa-cozinha, tendo como vencedoras as
empresas: Heinrikus Comercial Ltda - lotes 01 a 09 (R$1.803,98) e
Indepe Materiais e Serviços Ltda - lote 10 (R$1.130,90).
<!ID394301-0>
TIPO: O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 10/06, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo, tendo como vencedora a empresa: Probag
Embalagens Especiais Ltda - lotes 01 e 02 (R$15.050,00).
<!ID394302-0>
TIPO: O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 17/06, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo, tendo como vencedoras as empresas: Byd
Ind. E Com. De Confecções Ltda - lotes 01 e 03 (R$17.342,00) e
Dezaire Brindes Ltda - Lote (R$4.130,00).
PAULO SÉRGIO DE MONTEIRO REIS
Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
<!ID394320-0>
Processo - Prot. N.º 608/06. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Base Legal: Pregão Eletrônico n.º 14/06. NE's de 28/04/06.
ND: 339030. Homologação e Autorização em 27/04/06 por Paulo
Sérgio de Monteiro Reis, Diretor Geral.
Contratadas
Heinrikus Com. Ltda - ME
Indepe - Mat. e Serv. Ltda
Goiânia, 4 de maio de 2006.
ANTÔNIO CELSO RAMOS JUBÉ
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID394180-0>
CONTRATO Nº 24/2006. (Proc. nº 1490/06). Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral do município de
Buriticupu/MA. Contratado: Sr. Paulino Fernandes Silva. Contratante.
A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Data de Assinatura: 02/05/06.
Signatários: Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf, Presidente do
TRE/MA e o Sr. Paulino Fernandes Silva, proprietário do imóvel.
<!ID395126-0>
Processo: 026/2006-CODES/SRH/TRE/AM. Objeto: inscrição de 2
(dois) servidores no Curso de Capacitação "Gerenciamento de Obras",
de 29 a 30/05/06, em Brasília/DF. Contratante: Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas. Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 02.128.0570.4091.0001 - Elemento de Despesa 33.90.39.
Data da Autorização: 28/04/06, pelo Diretor-Geral, em exercício, Sr.
José Renato Frazão Crespo. Data da Ratificação: 02/05/06, pelo Exmo. Presidente, Des. Manuel Glacimar Mello Damasceno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com fundamento no
art. 6º, I do Decreto nº 3.931/2001, torna público o aviso de Registro
de Preços nº 20/06, firmado com a empresa abaixo relacionada, correspondente ao Pregão nº 13/2006, assinada em 26/04/06, com vigência de 12 meses, a contar de sua publicação, conforme Proc. nº
1603/2006:
EMPRESA: Prestobat Ltda
Item
Objeto
01
02
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO CEARÁ
<!ID394054-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 30/06. Contratantes: A União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: locação de 02 linhas telefônicas temporárias juntamente com
o serviço velox para acesso a internet. Fundamento: art. 24, inc. II da
Lei 8.666/93 e Processo n.º 3.113/06. Assinam: pelo TRE/CE, Des.ª
Huguette Braquehais Presidente, e, pela Contratada, Luiz Carlos de
Abreu Brilhante e Manoel Félix Macêdo. Data: 24/03/2006. Seção de
Licitações e Contratos.
<!ID394124-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Procedimento Administrativo nº 215/05. OBJETO: Pagamento do Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana . - IPTU - do Cartório
Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral. FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE - MT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput”
da
Lei
nº
8.666/93.
Programa
de
Trabalho:
02.122.0570.2272.0001. Elemento de Despesa: 33.90.47. Valor:
449,71. Declaração de Inexigibilidade de Licitação: Léo Monteiro
Costa e Silva - Assessor Jurídico. Autorização e Ratificação: Mauro
Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral do TRE/MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID395140-0>
OBJETO: contratação de empresa para a realização de serviços terceirizados nas seguintes áreas: limpeza e conservação, copeiragem,
garçom, jardinagem, telefonia, recepção, transporte, almoxarifado e
atendente de consultório odontológico. - Proc. Adm. n.º 035/2006-
Marca
Qt
Valor
unitário
Garrafão vazio para água mineral, Pet Pac
capacidade de 20 L.
Grade para garrafão de água mineral
CE
de 20 L.
500
19,92
500
27,00
PAULO SÉRGIO DE MONTEIRO REIS
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA-GERAL
PTRES
000170
000170
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
Procedimento Administrativo nº 101/04. Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato 17/2004. CONTRATANTES: Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso e a Srª. Lourdes Vaz Pinto. OBJETO:
prorrogar, a partir de 01/01/06 até 31/12/06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/05.
Signatários: pelo Contratante, Des. Paulo Inácio Dias Lessa - Presidente do TRE e pela Contratada, Srª. Lourdes Vaz Pinto.
Valor Global
R$1.803,98
R$1.130,90
<!ID394683-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID393974-0>
NE
2006NE000291
2006NE000292
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID395119-0>
Processo: 024/2006-CODES/SRH/TRE/AM. Objeto: inscrição de 6
(seis) servidores no Curso de Capacitação "A Reforma Previdenciária
no Serviço Público", de 03 a 05/05/06, nesta Capital. Contratante:
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: Treide Apoio
Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho 02.128.0570.4091.0001 - Elemento de Despesa 33.90.39.
Data da Autorização: 27/04/06, pela Diretora-Geral, em exercício, Sra.
Huguette Saunders Fernandes Santos. Data da Ratificação: 02/05/06,
pelo Exmo. Presidente, Des. Manuel Glacimar Mello Damasceno.
83
ISSN 1677-7069
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ
DIRETORIA-GERAL
<!ID395906-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 363/2006
Nº Processo: 4.258/2006 . Objeto: Inscrição de servidores em curso
de aperfeiçoamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição considerando a data pré-determinada pela empresa
Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2006 . LUCIANE DE
FRANÇA BORGES OLIVEIRA SANTOS . Assessora da Direção
Geral . Ratificação em 17/03/2006 . IVAN GRADOWSKI . Diretor
Geral . Valor: R$ 2.980,00 . Contratada :ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA . Valor: R$
2.980,00
(SIDEC - 04/05/2006) 070019-00001-2006NE000049
<!ID395907-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 378/2006
Nº Processo: 6.837/2006 . Objeto: Inscrição de servidores em curso
de aperfeiçoamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição considerando data pré-determinada pela empresa. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2006 . VALCIR MOMBACH .
Assessor da Direção Geral . Ratificação em 03/05/2006 . IVAN GRADOWSKI . Diretor Geral . Valor: R$ 1.616,00 . Contratada :INSTITUTO HOLOS DE QUALIDADE . Valor: R$ 1.616,00
(SIDEC - 04/05/2006) 070019-00001-2006NE000049
84
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2006
SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
<!ID395904-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
<!ID394784-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada que
preste serviços de recarga e teste hidrostático em extintores. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/05/2006 de 12h00 às 17h59 .
Endereço: João Parolim, 224 Parolim - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2006 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/05/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.tre-pr.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 070019-00001-2006NE000049
<!ID395905-0>
PREGÃO Nº 20/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 08/05/2006 de 12h00 às 17h59 .
Endereço: Rua João Parolin, 224 Parolin - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2006 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
acessado via internet: www.tre-pr.gov.br
DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI
Pregoeira
Des. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES
NASCIMENTO PINHEIRO
Presidente
Em exercício
<!ID394785-0>
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 12/2006 - Pregão. PROCESSO
nº 53/2006 - SECAD. OBJETO: prestação de serviços de telefonia,
para atendimento no Disque Eleições. ADJUDICATÁRIA: Escala
Transportes Gerais Ltda., no valor total de R$ 14.800,00 (catorze mil
e oitocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO:
26 de abril de 2006.
Des. JOSÉ GOMES BARBOSA
Presidente
(SIDEC - 04/05/2006) 070019-00001-2006NE000049
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394090-0>
Termo Aditivo n.º 11 ao Contrato n.º 0001/1999. ESPÉCIE: Locação
de Imóvel Urbano. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco e Carlos Joaquim da Silva. OBJETO: prorrogação do
prazo contratual pelo período de 3 (três) meses e 1 (um) dia, de
31/3/06 a 30/6/06. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do § 3º do art.
62 da Lei nº 8.666/93, e no art. 3º da Lei n.º 8.245/91. PROCESSO:
PA n.º 033/99 - vol. VI. Valor Total: R$ 2.019,14. Valor Mensal: R$
665,65. Valor ref. 1 (um) dia: R$ 22,19. Logo após a disponibilização
orçamentária do exercício 2006, será lavrado o correspondente apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 10/4/06. SIGNATÁRIOS: pelo
Locatário, Desembargador Eloy D'Almeida Lins, Presidente, e pelo
Locador, Carlos Joaquim da Silva.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de açúcar e café. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às 11h59 e de 12h às
17h00 . Endereço: Praça André de Albuquerque, 534 Cidade Alta NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/05/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital deste Pregão poderá ser obtido no sítio www.trern.gov.br.
(SIDEC - 04/05/2006) 070008-00001-2006NE000050
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID395903-0>
PREGÃO Nº 9/2006
MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 070008-00001-2006NE000050
<!ID394924-0>
CONTRATO TRE-PI N.º 16/2006. Proc. Lic. Nº 15/2006-Pregão.
CONTRATADA: Havaí Comércio e Serviços Gerais Ltda. OBJETO:
prestação de serviços de locação de mão-de-obra: 02 (dois) motoqueiros, 04 (quatro copeiros, 02 (dois) garçons e 05 (cinco) recepcionistas. VALOR: R$ 10.430,00 (dez mil, quatrocentos e trinta
reais) mensal. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir de
05/05/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho
nº 02.122.0570.2272.0001 e 0.061.0570.4269.0001; Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2006. ASSINAM: Pelo TRE-PI, Adriano Craveiro Neves, Secretário de Administração, e Augusto César Bezerra Veras e Aurelícia Noleto Veras,
pela Contratada.
<!ID394925-0>
CONTRATO TRE-PI N.º 17/2006. Proc. Lic. Nº 15/2006-Pregão.
CONTRATADA: MAP Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: prestação de
serviços de locação de mão-de-obra: 01 (um) gráfico, 02 (dois) assistentes gráficos, 02 (dois) operadores de máquina reprográfica e 03 (três)
técnicos em informática. VALOR: R$ 12.666,00 (doze mil, seiscentos e
sessenta e seis reais) mensal. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a
partir de 05/05/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de
Trabalho nº 02.122.0570.2272.0001 e 0.061.0570.4269.0001; Elemento
de Despesa nº 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2006. ASSINAM: Pelo TRE-PI, Adriano Craveiro Neves, Secretário de Administração, e Roberval Sinval de Moura Carvalho, pela Contratada.
<!ID394926-0>
CONTRATO TRE-PI N.º 18/2006. Proc. Lic. Nº 15/2006-Pregão. CONTRATADA: OMEGA Serviços Gerais Ltda. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação, por meio de 54 (cinquenta e quatro) agentes.
VALOR: R$ 50.680,00 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais) mensal.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 05/05/2006. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho nº 02.122.0570.2272.0001 e
0.061.0570.4269.0001; Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2006. ASSINAM: Pelo TRE-PI, Adriano Craveiro Neves, Secretário de Administração, e Jairo dos Reis Freitas, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID394865-0>
PROCESSO nº 7.426/03 ASSUNTO: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 18/03, relativo à prestação de serviços de operação de postos
de trabalho de limpeza e conservação dos prédios que abrigam os
órgãos do TRE/RJ CONTRATADA: Interativa Service Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contido na cláusula décima terceira do
contrato original, por mais 03 (três) meses, contados de 23/04/06 a
23/07/06 VALOR: R$ 246.907,53 (duzentos e quarenta e seis mil,
novecentos e sete reais e cinqüenta e três centavos). Correrá à conta
do elemento 3390.37.02 - Locação de Mão-de-Obra, relativo ao Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa, do orçamento vigente, conforme Nota de Empenho nº 523/06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO nº 49.776/05 ASSUNTO: Termo Aditivo ao contrato nº
02/06, relativo à prestação de serviços de obras de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telecomunicações, incêndio, SPDA e
gás no imóvel situado a Av. Rodrigues Alves, 161, Centro, Rio de
Janeiro CONTRATADA: Construtora Travassos Fernandes Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contido na cláusula décima terceira do
contrato original, por mais 02 (dois) meses, a contar de 06/05/06
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº
8.666/93.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID395909-0>
O Pregoeiro classificou as proposta das duas competidoras
que compareeram ao certame. Após a fase competitiva, inabilitou a
licitante Com. de Combustíveis e Lubrificantes JK Ltda. Após nova
rodada de negociação declarou a licitante COMERCIAL COLÚMBIA LTDA., vencedora dos 3 itens do pregçao e, ausente recursos, a
ela ADJUDICOU o seu objeto. Valor total do certame: R$
5.219,00.
JAMIL JANUÁRIO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente.
Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 05/05/2006 de 09h00 às
11h59 e de 12h às 17h00 . Endereço: Praça André de Albuquerque,
534 Cidade Alta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 19/05/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no sítio www.trern.gov.br.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 23.613/06 CONTRATO Nº 15/06 OBJETO: Contrato
de fornecimento de bebedouros elétricos CONTRATADA: Produfer
Comercial Ltda. FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/03
PRAZO DE VIGÊNCIA: Vinculado à execução do objeto, bem como
ao período de garantia e assistência técnica, que é de 12 (doze)
meses, a partir do recebimento do material pelo TRE VALOR: R$
7.959,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais), conforme
NE nº 581/06 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.34 - Material
Permanente PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do
orçamento vigente do TRE/RJ
<!ID395902-0>
<!ID394089-0>
INEXIGIBILIDADE n.º 23/06. PA n.º 121/06. OBJETO: participação
de servidores no curso "Como licitar e fiscalizar os contratos de
terceirização de serviços da Administração Pública". CREDOR: Zênite Informação e Consultoria S.A. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$
4.987,50. AUTORIZAÇÃO: Diretor-Geral, em 26/4/2006. RATIFICAÇÃO: Desembargador Eloy D'Almeida Lins, Presidente, em
26/4/2006.
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID394866-0>
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 10/2006 - Pregão. PROCESSO
nº 49/2006 - SECAD. OBJETO: aquisição de peças para condicionadores de ar e bebedouros. ADJUDICATÁRIAS: 01) S. M. QUARESMA, vencedora dos itens 01, 03, 04 e 15, no valor total de R$
2.141,00 (dois mil cento e quarenta e um reais); e 02) SEMPRE FRIO
LTDA., vencedora dos itens 02, 05, 06 e 07, no valor total de R$
3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais). Foram considerados
desertos/fracassados os itens 08 e 12, e 09, 10, 11, 13 e 14. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 17 de abril de 2006.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID394118-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato 13/2003, referente à locação de
imóvel destinado ao funcionamento do cartório e do depósito da 67ª
Zona Eleitoral, firmado entre o TRE/RS e a Sra. Rosa Vargas de
Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Roque Miguel Fank e Sra. Vera
Lúcia Sangalli Sandri. Processo: 5736/2003. DATA DA ASSINATURA: 02-05-2006.
<!ID395825-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com
fundamento no art. 6º, inciso I, do Decreto n. 3931/2001 torna público o preço registrado para eventual fornecimento de materiais impressos conforme descrição resumida, quantidades estimadas e preços
unitários abaixo mencionados, resultado do Pregão n. 04/2006, com
vigência de 12 meses, a contar de 17-04-2006: item 1 - Capa de
processo, verde, 2.500 un., R$ 0,36; item 2 - Capa de processo, azul,
60.000 un., R$ 0,24; item 3 - Envelope pardo timbrado pequeno
"sedex", 2 milheiros, R$ 79,99; item 4 - Envelope pardo timbrado
grande, 2 milheiros, R$ 124,99; item 5 - Envelope timbrado "TRE",
1 milheiro, R$ 79,29; item 6 - Envelope timbrado "ZEs", 10 milheiros, R$ 59,29; item 7 - Envelope pardo timbrado pequeno "carta",
1 milheiro, R$ 107,99.
ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/05/2006) 070024-00001-2006NE000078
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
<!ID395908-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual
aquisição de material de copa e higienização. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 05/05/2006 de 12h00 às 17h00 . Endereço: Rua Esteves
Júnior, 68 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ LUIZ DE DAVID VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2006) 070020-00001-2006NE000119
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
<!ID395623-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 122/05,
assinado entre TJDFT e SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. b) Objeto: prorrogar prazo de vigência c) Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial e Art. 57, II da Lei N. 8.666/93 d) Vigência: a
partir da assinatura e) Data da assinatura: 15/03/06 f) P.A. N.: 4.803/2005.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
<!ID395910-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 38 estabilizadores eletronicos de tensão,
com substituição de peças, instalados em diversas localidades da
Grande São Paulo e Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 05/05/2006 de 11h30 às 17h55 . Endereço: Rua Dona Antonia de Queiros 333 - 1º andar Consolação - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2006 às 11h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/05/2006) 080010-00001-2006NE000199
3
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2006
<!ID395911-0>
PREGÃO Nº 19/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do fornecimento de papel
kraft e papel super bond destinados ao estoque do Setor de Gráfica
deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 05/05/2006 de
11h30 às 17h55 . Endereço: Rua Dona Antonia de Queiróz 333 - 1º
andar Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2006 às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2006 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA
Diretor do Serviço de compras e Licitações
(SIDEC - 04/05/2006) 080010-00001-2006NE000199
4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/06
<!ID394463-0>
Objeto: Serviço de transporte e manutenção de equipamentos de informática, instalação de softwares e verificação de infra-estrutura de
rede.
Abertura: 22-06-2006, às 14 horas, na Av. Praia de Belas, n.º 1.100,
sala 502, em Porto Alegre/RS.
Edital: no endereço supracitado, telefone (51)3231-5984, das 10 às 18
horas ou na Internet (http://www.trt4.gov.br).
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Diretor do Serviço de Licitações e Contratos
Substituto
6ª REGIÃO
ques Cavalcante Filho - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho7ª Região, Órgão Gerenciador, e Sra. Maria Edileuza Lacerda Albuquerque - Golden Distribuidora Ltda., Fornecedor. Data da Assinatura: 25/04/2006.
<!ID395007-0>
Espécie: Registro de Preços referente à Ata de Registro de Preços
(ARP) Nº 18/06, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/06. Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, CNPJ 03.235.270/000170, sito à Av. Santos Dumont, nº 3384 - Aldeota, Fortaleza/CE e
Vando Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Formalização de registro de
preços para eventual fornecimento do material especificado no quadro
anexo, processada nos termos do Processo Administrativo nº
2.457/06-5. Vigência: de 01 (um) ano, qual seja, de 25/04/06 a
25/04/07. Signatários: Antonio Marques Cavalcante Filho - Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região, Órgão Gerenciador, e
Sr. Vanderlei Chiavegatto Filho - Vando Comércio e Serviços Ltda.,
Fornecedor. Data da Assinatura: 25/04/2006.
ANEXO
Item
Especificação
Qt
único Forno microondas, cap. 25
21l, 220v, Marca Eletrolux-Mod.: ME 21 S.
Vr.un
337,96
Vr.tot
8.449,00
VI do artigo 13 da lei nº 8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo
único do art. 26 do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 27.4.2006, pelo Ilmo. Sr. George Rocha Pitman Júnior,
Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador da Despesa; Ratificação: em 27.4.2006, pelo Ilmo. Sr. Marcos Josiran Alves de
Lima, Diretor Geral de Secretaria do TRT - 8ª Região.
9ª REGIÃO
<!ID393709-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2006. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Alerta Serviços de
Vigilância S/C Ltda. Objeto: Prorrogação da contratação por 30 dias
a contar de 1º/04/2006. Valor mensal: R$ 8.313,00. Vinculação: Processo de inexigibilidade de licitação PR 19/2006. Processo Geral
236/2006. Data da assinatura: 31/03/2006. Signatários: Dra. Wanda
Santi Cardoso da Silva - Juíza-Presidente, pelo Contratante e, Marcos
Cesar Zampieri - Procurador, pela Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 20/2006. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Alerta Serviços de
Vigilância S/C Ltda. Objeto: Prorrogação da contratação por 30 dias
a contar de 1º/05/2006. Valor mensal: R$ 5.901,56. Vinculação: Processo de inexigibilidade de licitação PR 19/2006. Processo Geral
236/2006. Data da assinatura: 02/05/2006. Signatários: Dra. Wanda
Santi Cardoso da Silva - Juíza-Presidente, pelo Contratante e, Marcos
Cesar Zampieri - Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2006 - ELETRÔNICO
<!ID394963-0>
<!ID395693-0>
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Contratada: Projetub - Projetos, Instalações e Assessoria Técnica em
Tubulações Ltda. Processo TRT nº 3.670/05-0. Objeto: Ficam acrescidos o Parágrafo Único à Cláusula Primeira, o Parágrafo Segundo à
Cláusula Segunda e o Parágrafo Terceiro à Cláusula Décima Sétima,
que tratam, respectivamente, do Objeto, da Vigência e do Valor do
Contrato, transformando-se o Parágrafo Único da Cláusula Segunda
em Parágrafo Primeiro (SEGUNDO TERMO ADITIVO). Data e Assinatura: Assinam o presente Termo Aditivo Antonio Marques Cavalcante Filho - Juiz Presidente do TRT-7ª Região e Sra. Arleuda
Maria Lima Bezerra, Sócia Gerente da Contratada, em 26/04/2006.
85
ISSN 1677-7069
Objeto: Renovação de licenças de software de backup. Data limite
para acolhimento das propostas: até às 14:00h do dia 18/05/2006.
Realização da sessão no site http://www.licitacoes-e.com.br a partir
das 15:00h do dia 18/05/2006. Retirada do Edital: sites
http://www.trt9.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo
telefone (41) 3310-7342 ou no site www.trt9.gov.br.
CARLOS ALBERTO OBERLAENDER LOPES
Pregoeiro
<!ID395694-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID394459-0>
Extrato de Convênio firmado entre o TRT da 6ª Região e a Caixa
Econômica Federal. OBJETO: Melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos pela CEF à sociedade; Propiciar a melhoria de instalações
de órgãos do TRT, visando otimizar as condições de trabalho dos
juízes, servidores e advogados, e maior conforto aos jurisdicionados e
ao público em geral e estipular formas de ampliação e incremento da
prestação de serviços da CEF para o TRT. VALOR MÁXIMO: R$
5.500.000,00. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de 25.04.06.
DATA E ASSINATURA: 25.04.06. Assinam o presente acordo a Exma
Sra. Juíza Presidente do Tribunal, Dra. Maria de Lourdes Cabral de
Melo e o Sr. Alex Jenner Norat, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID394460-0>
Extrato de Termo de Rescisão do Convênio firmado entre o TRT da
6ª Região e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Rescisão, a partir
de 25.04.06, do Convênio celebrado em 17.05.02 entre a CEF e este
TRT que tinha por objeto a execução de reforma e adaptação dos
espaços físicos disponibilizados às partes conveniadas, de propriedade
da União, localizados no edifício Sudene. DATA E ASSINATURA:
25.04.06. Assinam o presente acordo a Exma Sra. Juíza Presidente do
Tribunal, Dra. Maria de Lourdes Cabral de Melo e o Sr. Alex Jenner
Norat, pela Caixa Econômica Federal.
SECRETARIA-GERAL
<!ID395348-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 - PR-E-4/06
(Proc. nº 23/2006)
O Tribunal Regional do Trabalho - 6a Região, Recife/PE,
torna público a licitação em epígrafe. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição, com instalação, de ar-condicionados “multsplits” e
“splits” e mini-exaustores. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, por
meio do portal www.licitacoes-e.com.br. ENCERRAMENTO DO
RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS: às 10:00h do dia
18/05/06. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/06 às 10:00
horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Informações pelo
Fone/Fax: (81)2129-2027, de 08 às 17h. Para concorrer a este Pregão
os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer
Agência do Banco do Brasil situada no País.
8ª REGIÃO
<!ID394975-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Eletroserge Serviços Elétricos em Geral Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de
elaboração de projeto elétrico para a substituição do quadro de distribuição da subestação elétrica, substituição dos cabos de alimentação e troca das plumadas que alimentam o sistema de refrigeração
do Bloco IV deste TRT; PROCESSO TRT Nº: 811/2005; VALOR:
R$-500,00 (quinhentos reais); PRAZO: 20 (vinte) dias, contados da
emissão da Ordem de Serviço pelo Serviço de Encargos Gerais deste
TRT; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos
do art. 24, I da Lei nº8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 31 de
março de 2006; pelo Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, o
Exmo. Sr. Dr. Luiz Albano Mendonça de Lima, Desembargador Federal do Trabalho Presidente do TRT 8ª Região e o Sr. Juvenal
Moreira Mendes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2006
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e A & C
Consultoria & Projetos Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de
elaboração de projeto de transformação do sistema de refrigeração do
prédio sede de condensação a água para condensação a ar, incluindo
projeto elétrico de ligação do equipamento com o quadro elétrico de
comando; PROCESSO TRT Nº: 708/2006; VALOR: R$-13.400,00
(treze mil e quatrocentos reais) ; PRAZO: 30 (trinta) dias, contados
da emissão da Ordem de Serviço pelo Serviço de Material e Patrimônio deste TRT; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, I da Lei nº8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2006; pelo Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, o Exmo. Sr. Dr. Luiz Albano Mendonça de Lima,
Desembargador Federal do Trabalho Presidente do TRT 8ª Região e o
Sr. Aristágoras Moraes de Castro, pela Contratada.
<!ID394977-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2006
7ª REGIÃO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2005; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região e Bertillon Vigilância e
Transporte de Valores Ltda; Objeto: Cláusulas I - Do Objeto, II - Dos
Preços e dos Valores do Termo Aditivo, III - Da Vigência e IV - Da
Ratificação; Processo TRT n°: 061/2006; Data de Assinatura: 25 de
abril de 2006; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Dr. Luiz Albano Mendonça
de Lima, Desembargador Federal do Trabalho Presidente do TRT 8ª
Região e o Sr. Guilherme Alexandre da Silva Santos, pela Contratada.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ANA LYLIA FARIAS GUERRA
Pregoeira
<!ID394177-0>
Espécie: Registro de Preços referente à Ata de Registro de Preços
(ARP) Nº 16/06, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/06. Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, CNPJ 03.235.270/000170, sito à Av. Santos Dumont, nº 3384 - Aldeota, Fortaleza/CE e
Golden Distribuidora Ltda. Objeto: Formalização de registro de preços para futura contratação do fornecimento de duzentos módulos de
impressão para equipamento xerox phaser 3210, processada nos termos do Processo Administrativo nº 138/06-0. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 25/04/06 a 25/04/07. Signatários: Antonio Mar-
<!ID394976-0>
Objeto: Execução de obras de reforma do imóvel do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais-PR. Data limite para entrega dos
envelopes-habilitação e proposta: até às 14h30 do dia 23 de maio de
2006. Realização da sessão às 15:00h do dia 23 de maio de 2006.
Retirada do Edital pelo site www.trt9.gov.br ou na Av. Vicente Machado, 400, bloco administrativo, 10º andar, Curitiba-PR. A sessão
pública de abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo endereço. Informações no site www.trt9.gov.br ou pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (41) 3310-7342.
OSMAN CÉSAR BOZZO SILVA
Diretor-Geral
11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID394119-0>
ESPÉCIE: Despesa com a inscrição de servidores deste Regional, no
Curso A Reforma Previdenciária no Serviço Público, a ser realizado
em Manaus-AM, no período de 03 a 05.05.2006. CONTRATANTE:
União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região. CONTRATADA: TREIDE - Apoio Empresarial Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso II, da Lei n. 8.666/93 e alterações
posteriores. PROCESSO: MA-331/2006. Valor: R$2.380,00. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 03.05.2006 por Eduardo de Oliveira Rebouças. RATIFICAÇÃO: Em 03.05.2006, por Francisca Deusa Sena da Costa, Diretora-Geral do TRT da 11ª Região.
13ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
<!ID395271-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2006 AO CONTRATO Nº
09/2005
Contratante: TRT - 13ª Região. Contratada: Dental Real - C. Veloso.
Objeto: O presente Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses a
partir de 02/05/2006. Data da assinatura: 02/05/2006. Assinam Clóvis
Cavalcanti Borba, Diretor Geral, pelo Contratante e Creusa Ribeiro
Silva Veloso, pela Contratada.
<!ID394256-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2005 AO CONTRATO Nº
16/2005
Contratante: TRT - 13ª Região. Contratada: Elevadores Super Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços. Valor: R$ 299,00. Data da assinatura:
02/04/2006. Assinam: Clóvis Cavalcanti Borba, Diretor Geral, pelo
Contratante e Marcos Pereira Tomaz, pela Contratada.
14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inscrição de 2 (dois) Magistrados deste E. Tribunal no 13º
CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho, promovido pela AMATRA XIX, a realizar-se em MaceióAL; Processo: 766/2006; Partes: União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e AMATRA XIX - Associação dos Magistrados
da Justiça do trabalho da 19ª Região; Valor: R$-720,00 (setecentos e
vinte reais); Dispositivo Legal: Artigo 25, II, combinado com o inciso
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID395773-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/06
PROCESSO 00388.2006.000.14.00-6. Contratantes: TRT-14ª REGIÃO e BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Troca de informações e
prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.Vigência: 60 meses, a partir da
86
3
ISSN 1677-7069
data de assinatura Data da assinatura: 26.04.2006. Assinaturas: Juíza
Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, Presidente do TRT-14ª Região
e Sr. Gilson Rodrigues do Rosário, Gerente de Agência.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PROCESSO 11391.2001.000.14.00-0. Convenente: TRT-14ª REGIÃO. Conveniado: SICOOB CREDJURD. Objeto: Alteração da denominação da Cooperativa, bem como a prorrogação da vigência do
Convênio, atinente a concessão de empréstimos/financiamentos aos
magistrados e servidores do Convenente. Vigência: 26.04.2006 a
25.04.2007. Data da assinatura: 24.04.2006. Assinaturas: Sr. Lélio
Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas e Sr.
Marcos Freitas.
nações, todos em caráter eletivo e emergencial, no âmbito nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Assistência Médica e Hospitalar,
Elemento de Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho
2006NE000378. VALOR: custo total mensal estimado em R$
288.663,00 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três
reais). VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da
00:00 hora do dia 03/05/06, com término às 00:00 horas do dia
03/11/06. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2006 ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Gerson de
Oliveira Costa Filho (P/Contratante) e os Srs. Paulo Roberto de Almeida Insfran e Alencar Farina (P/Contratada).
15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID394770-0>
<!ID394879-0>
Processo: PG 16/05. Contrato: 21/06. Partes: TRT e RCA Produtos e
Serviços Ltda. Objeto: prestação de serviços ordinários de limpeza,
conservação e higienização, e serviços extraordinários de desratização, desinsetização e limpeza de caixa d́ água, de gordura e de
esgoto, na circunscrição VII deste TRT. Vigência: de 09/05/06 a
08/11/08. Valor mensal de R$ 13.500,24, para serviços ordinários e
valor anual de R$ 2.997,00 para serviços extraordinários. Classificações: 02.061.0571.4256.0001.3390.37.02 e 3390.39.78. Fundamento: Lei 8.666/93. LO: a ser consignada para o exercício de 2006.
NE: 2006NE001622, de 02/05/06, e 2006NE001620, de 28/04/06.
Assinam: Ricardo Antonio de Castro e Celcimar Barbosa Ferreira.
Data: 03/05/06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID394880-0>
Processo: TP 19/02. Contrato: 11/03. Espécie: IV TA. Partes: TRT e
Active Engenharia. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato, em virtude da majoração das alíquotas de tributo. LO: a ser
consignada
para
2006.
Classificação:
02.061.0571.4256.0001.3390.37.04. Fundamento: Lei 8.666/93, art.
65, II, "d". NE: 2006NE000535, de 13/02/06. Assinam: Gustavo
Fachim e Antônio José Sanches. Data: 17/04/06.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID394878-0>
O TRT da 15ª Região torna público o aviso de Registro de
Preços referente às Atas de Registro de Preços abaixo especificadas,
correspondentes ao Pregão nº 08/06 para eventual fornecimento de
suprimento gráfico e plástico termoencolhível, destinados ao Setor de
Gráfica deste TRT - vigência de 12 (doze) meses:
Ata de Registro de Preços nº 09/06:
Fornecedor: Merlos Comércio de materiais Gráficos Ltda-ME
It
Descrição
Qtde.
01 Chapa de alumínio positiva 395 x 500 x 0,15.
Caixa com 100 unidades. Marca: Graph Plate.
05 cx.
03 Restaurador para blanqueta. Marca: Duplicopy
150 litros
05 Estopa para limpeza (extra branca). Marca: Gra- 100 kg
ph
Preço
Unit.(R$)
362,00
5,91
6,90
Ata de Registro de Preços nº 10/06:
Fornecedor: Mogi Graphy Sup. Gráficos e Serigráficos Ltda
It
Descrição
Qtde.
02 Revelador para chapa de alumínio positiva. Marca: Lithoprint
150 litros
04 Solvente para limpeza. Marca: Lithoprint
100 litros
Preço
Unit.(R$)
1,44
8,29
Ata de Registro de Preços nº 11/06
Fornecedor: Interpac Comercial Ltda
It
Descrição
Qtde.
06 Bobina de plástico termoencolhível, para emba- 3.750 kg
lagem, filme PVC de 600 mm de largura, 30
micras de espessura, pesando de 15 a 25 quilogramas. Marca/modelo: Foxfil/Fox One
07 Bobina de plástico termoencolhível, para emba- 3.000 kg
lagem, filme PVC de 450 mm de largura, 30
micras de espessura, pesando de 15 a 20 quilogramas. Marca/modelo: Foxfil/Fox Two.
Preço
Unit.(R$)
7,40
7,60
Campinas, 24 de abril de 2006.
RICARDO ANTONIO DE CASTRO
Diretor-Geral de Coordenação Administrativa
16ª REGIÃO
<!ID395187-0>
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT-497/2006. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.
CONTRATADA: UNIMED Confederação das Cooperativas Médicas
do Centro Oeste e Tocantins. OBJETO: prestação de serviços de
assistência ambulatorial, médico-hospitalar, incluindo exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive
cobertura para doenças e lesões pré-existentes e/ou crônicas, inter-
Processo TRT-MA-0030/06 - Espécie: 6.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 02/03; Contratante: União, por intermédio
do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Telemar Norte Leste S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 6 meses, até 15/10/2006, visando à continuidade da prestação dos
serviços de circuito de interligação de dados; Preço mensal: R$
1.977,80; Licitação: Convite n.º 05/03; Dotação orçamentária:
02061057142560001 - 339039; Data e assinaturas: 07/04/06 - Juiz
Cláudio Armando Couce de Menezes, pela Contratante e Ruy Dias de
Souza e Adriana Furtado dos Santos, pela Contratada.
Processo TRT-MA-0845/05 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o TRT/17.ª Região e a Companhia Espírito
Santense de Saneamento objetivando acesso parcial à base de dados
da CESAN; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por um
ano, até 06/06/2007; Preço: Sem ônus; Licitação: Inexigível, artigo
25, caput da Lei 8666/93; Dotação orçamentária: Sem ônus; Data e
assinaturas: 05/04/06 - Juiz Cláudio Armando Couce de Menezes,
pelo TRT17 e Paulo Ruy Valim Carnelli e Carlos Fernando Martinelli, pela CESAN.
Processo TRT-MA-0874/05 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 26/05; Contratante: União, por intermédio
do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Porto
Seguro Cia. de Seguros Gerais; Objeto: Endosso da apólice de seguro
para substituição de 3 veículos alienados por 3 veículos novos; Valor:
R$ 328,36; Vigência: Até 02/09/2006; Licitação: Pregão n.º 11/05;
Dotação orçamentária: 02061057142560001 - 339039; Data e assinaturas: 17/04/06 - Juiz Cláudio Armando Couce de Menezes, pela
Contratante e Andréia Barbosa de Moura e Crystiane Boscayno Martino, pela Contratada.
Processo TRT-MA-0589/05 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o TRT/17.ª Região e a Junta Comercial do
Estado do Espírito Santo objetivando acesso à base de dados para
visualização do cadastro das empresas registradas na JUCEES; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por um ano, até
21/04/2007; Preço: Sem ônus; Licitação: Inexigível, artigo 25, caput
da Lei 8666/93; Dotação orçamentária: Sem ônus; Data e assinaturas:
20/04/06 - Juiz Cláudio Armando Couce de Menezes, pelo TRT17 e
Marcelo Zanúncio Gonçalves, pela JUCEES.
Processo TRT-MA-0215/05 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o TRT/17.ª Região e o Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Espírito Santo objetivando acesso ao banco
de dados do cadastro de registro de veículos; Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio por um ano, até 30/04/2007; Preço: Sem ônus;
Licitação: Inexigível, artigo 25, cap