Assembleia Geral
13/04 - 6ª feira às 12:30 horas
Auditório G1 da Faculdade de Letras
Pauta: a) Informes; b) Discussão das propostas a serem
encaminhadas ao I Congresso da CSP-Conlutas; c) Eleição de
delegados para o I Congresso da CSP-Conlutas; d) Constituição
da Comissão Eleitoral para as eleições do Andes-SN
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Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Adufrj SSind vai
à justiça contra
corte da VPNI
Juiz indefere liminar, mas Seção
Sindical entra com recurso
Andes-SN Ano XI no 744 9 de abril de 2012 Central Sindical e Popular - Conlutas
Orbino Cosme/CoordCom-UFRJ
Página 2
Pressão. Estudantes de Macaé ocupam a sala do Conselho Universitário para exigir melhorias no curso
GREVE NA MEDICINA EM MACAÉ
Colapso do Reuni paralisa curso
O curso de Medicina no campus avançado está
parado. Coordenadores pedem exoneração e
estudantes afirmam que faltam ao curso
condições materiais e pedagógicas.
Ebserh
CCS decide
no dia 24
Painel Adufrj
Ato do Dia
Mundial da Saúde
Contra a Privatização
da Saúde e da Vida
Marco Fernandes
A dona da imagem. Verónica Ytier, muralista Página 7
A crise fez soar o alarme, revelando as dificuldades do
Reuni. Reitor viaja nesta segunda-feira para Macaé.
Crise repercute no Ceg. Professores criaram um fórum
permanente para acompanhar a crise Páginas 3 e 4
O conselho do Centro
de Ciências da Saúde
discutiu durante quatro
horas o assunto. Toma
posição em 24 de abril.
Página 5
Pesquisa
revela dados
sobre o
ingresso de
professores
na UFRJ
Página 8
Rodada de
assembleias
no país vai
discutir
indicativo de
greve
Página 6
Dia 10 de abril
Concentração na Cinelândia
a partir das 16h
Acesse: http://pelasaude.blogspot.com.br
2
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9 de abril de 2012
sEGUNDA pÁGINA
Adufrj-SSind ainda luta para
impedir a supressão da VPNI
Juiz nega pedido de liminar, mas assessoria jurídica da Seção Sindical entrou com recurso no dia 3 de
abril. Reitoria já notificou professores do corte, que será cancelado caso a demanda seja acolhida
O
juiz da 24ª Vara Federal, Alfredo de Almeida Lopes, indeferiu o
pedido de liminar da AdufrjSSind no mandado de segurança sobre a manutenção do
pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) dos professores
(referente ao antigo complemento do salário mínimo). A
assessoria jurídica da seção
sindical foi informada do indeferimento no dia 30 de março e já apresentou um recurso
ao Tribunal Regional Federal
(TRF), no último dia 3.
A reitoria já comunicou aos
docentes que promoverá a supressão da VPNI na próxima
folha. Isso se o recurso não for
acolhido a tempo (provavelmente, até 15 de abril). Aproximadamente 450 professores
recebem a VPNI.
Para a assessoria jurídica, a
decisão foi extremamente conservadora e não atentou para a
redução salarial nominal que
os professores terão. Muitos
dos afetados pelo eventual cor-
Ação dos 3,17% está ganha
Muitos sindicalizados
entraram em contato
com a Adufrj-SSind
para perguntar dos
desdobramentos da
ação dos 3,17%. A
assessoria jurídica da
seção sindical informa
que a ação já foi ganha,
mas ainda aguarda
decisão do Superior
Tribunal de Justiça
quanto ao pedido
de incorporação. O
percentual corresponde
a uma diferença
retroativa a janeiro de
1995. Com a criação do
Plano Real, em julho
de 1994,a Lei 8.880/94
estabeleceu que os
servidores públicos
federais teriam toda
a inflação reposta
do período de julho
de 1994 a janeiro de
1995 (25,95%) e que
este reajuste seria
concedido em janeiro
daquele ano. No
entanto, esta reposição
não ocorreu de forma
integral, restando uma
diferença de 3,17%
na recomposição
dos vencimentos.
Muitos dos afetados pelo eventual corte
já são aposentados e idosos, pagam
planos de saúde e medicamentos caros
Dois pontos
Comissão da verdade
“Rodovia Castello Branco,
elevado Costa e Silva, rua
Dr. Sergio Fleury, avenida
Presidente Médici e por
aí vai. O Brasil é uma
das poucas democracias
do mundo que não só
deixa tiranos impunes,
como os homenageia
em praça pública.
Boa iniciativa para a
Comissão da Verdade
seria propor a mudança
imediata de tais nomes.”
Mudança na lei
A edição da Lei nº 11.784/2008
(que provocou mudanças nas
carreiras do magistério superior
e do ensino básico, técnico e tecnológico), alterou o art. 41 da Lei
8.112/90 (do Regime Jurídico
Único dos servidores federais).
Pela legislação mais nova, em
vez do vencimento básico, passou a ser considerado, para efeito
de concessão do complemento
até se alcançar o salário mínimo,
o pagamento total dos docentes.
Como resultado, ninguém recebia menos que o salário mínimo.
Só que a supressão da VPNI não
ocorreu naquela oportunidade. A
UFRJ permaneceu pagando os
valores antigos devidos a título
de “complemento salário mínimo” como vantagem pessoal, a
fim de evitar redução salarial.
Em 2011, vários docentes receberam comunicação
da pró-reitoria de Pessoal da
UFRJ informando-lhes sobre
corte na rubrica VPNI de seus
vencimentos a partir da folha
de junho daquele ano. A PR-4
concedia o direito de apresentar defesa no prazo de 30
dias. Contra a decisão da reitoria, a Adufrj-SSind promoveu recurso, que inicialmente
suspendeu a decisão do corte
(foi conferido efeito suspensivo). Depois, o recurso não foi
aceito pela UFRJ e pelo setor
jurídico do Ministério do Planejamento. A Assembleia Geral da Adufrj-SSind, realizada
em 6 de fevereiro deste ano,
autorizou a ação judicial contra o corte da VPNI.
Correções
O nome do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL-AP, foi
grafado erradamente em chamada de capa da edição anterior.
O Instituto de Biologia não
se posicionou contra a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como informouse, por equívoco, também na
capa da edição anterior.
Na entrevista com o professor Nelson Souza e Silva (página 3): Lula assinou uma Medida Provisória (não o projeto
de lei) para criação da Ebserh.
No Painel Adufrj (página
11), na nota “Reuni I”: a reunião foi com os coordenadores
de cursos da UFRJ, na reitoria
(não “no CT”, como saiu).
Agenda Sindical
10 de abril
Ato unificado do Dia
Mundial da Saúde
Samuel Tosta
Trecho do artigo do
jornalista e cartunista
Gilberto Maringoni
publicado em 9 de março
no site da Carta Maior
te já são aposentados e idosos,
pagam planos de saúde e medicamentos caros. Também
possuem vários empréstimos
consignados em seus contracheques.
Segundo o juiz, o pagamento desta vantagem já deveria
ter sido “absorvido” pelos outros reajustes aos docentes que
vieram após 2008. Também
sustentou que a garantia da irredutibilidade salarial não teria
efeitos em relação ao que chamou de “ato ilegal da administração pública”.
Manifestante ergue cartaz durante o ato contra a
comemoração do Golpe de 64, em frente ao Clube Militar,
no Rio, dia 29 de março
Rio de Janeiro (RJ) –
Cinelândia, a partir das 16h
(todos com uma fita preta
simbólica do luto na Saúde).
13 a 15 de abril
IX Encontro do Setor
das Estaduais
Brasília (DF) – com o tema
“Autonomia com Democracia e
Financiamento das IEES/IMES”.
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
14 e 15 de abril
Reunião do Grupo de
Trabalho Política Agrária e
Meio Ambiente do Andes-SN
Brasília (DF)
21 e 22 de abril
Reunião do Grupo de
Trabalho de Seguridade
Social/Assuntos de
Aposentadoria do Andes-SN
Brasília (DF)
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux
1º Tesoureiro: José Henrique Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; FACC Vitor Iorio; Escola de Serviço Social Rogério
Lustosa; Janete Luzia Leite; Marcos Paulo O. Botelho (1º suplente); Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; Vânia Cardoso da Motta (1ª suplente) Escola de Comunicação Eduardo Granja
Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; IESC Regina Helena Simões Barbosa; EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha
COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Física José Antônio Martins Simões Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e
Diagramação Douglas Pereira Estagiárias Catherine da Silva Lira e Camille Perissé Tiragem 7.000 E-mails: [email protected] e [email protected] Redação: [email protected]
Diretoria: [email protected] Conselho de Representantes: [email protected] Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br www.adufrj.org.br/observatorio www.carreiradocente.org.br
Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
9 de abril de 2012
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3
Reuni em questão
Crise para curso de Medicina
no campus Macaé da UFRJ
A
Estudantes entram em greve para pressionar reitoria e professores coordenadores deixam cargos
mpliar vagas no ensino superior. Essa é
a meta do Programa de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais
(Reuni). No debate que antecedeu a adesão ao
projeto do governo Lula, as opiniões na UFRJ (e
nas universidades federais Brasil afora) se didividiram. A principal crítica: vincular a liberação
de recursos ao cumprimento de metas prefixadas, submetendo a universidade a uma lógica
gerencialista.
N
o dia 2, os 159 alunos do
curso decidiram entrar
em greve por tempo indeterminado: “O que a gente percebe é a dificuldade de a UFRJ
nos assumir”, critica Daniele
Guedes Allan, do 6º período.
Os estudantes já haviam
decidido entrar em greve e
protestar no Rio de Janeiro,
quando receberam o comunicado do coordenador e da
vice-coordenadora do curso,
respectivamente os professores Paulo Xavier e Analúcia
Abreu, pedindo a exoneração
de suas funções. Mas os estudantes não os culpam de nada,
pelo contrário: “Eles fizeram
de tudo. Sem eles, estaria ainda pior”, esclarece Daniele. A
reportagem do Jornal da Adufrj buscou contato com os docentes, mas eles disseram, por
intermédio dos estudantes, que
não falariam “por enquanto”.
Integrante da turma pioneira
do curso, Daniele não vê como
poderá se formar num futuro
próximo, pois precisa cumprir um programa de internato
obrigatório que simplesmente
não existe na região. Segundo
a aluna, os dois maiores hospitais da cidade (o São João
Batista e o Hospital Público de
Macaé), com os quais a univer-
Além dessa questão de fundo, outros problemas começam surgir no caminho. Como
se sabe, o Reuni recebeu o aval do Conselho
Universitário. Se por um lado era bom ter um
aporte financeiro maior para as universidades
(e, dizem até os adversários do programa, a
UFRJ há muito não recebia um volume tão
significativo de recursos), por outro os riscos
de uma expansão apressada poderia gerar impasses sérios.
Kelvin Melo
Orbino Cosme/CoordCom-UFRJ
sidade e a prefeitura de Macaé
mantinham um convênio não
possuem o que chamam de
“médicos diaristas”. Ou seja,
médicos com presença assegurada no trabalho ao longo da
semana. Os hospitais funcionam com plantonistas, que não
são atraídos pelos baixos valores das bolsas oferecidas (de
Protesto. Em audiência com a reitoria, estudantes demonstram disposição para a luta
R$ 2,3 mil) para acompanhar a própria UFRJ não consegue dantes procurou o Ministério
os estudantes: “Os médicos ga- constituir um quadro efetivo Público (MP) para denunciar
nham três, quatro vezes mais de docentes para a Medicina todos os problemas do curso.
nos seus consultórios”, explica de Macaé. Os estudantes esti- Foi proposto pelo MP um Termam que, no atual estágio das mo de Ajustamento de ConduDaniele.
Como se não bastasse a in- turmas, até o sexto período, o ta (TAC), aceito pela Universuficiência da rede hospita- curso deveria apresentar cer- sidade. O TAC foi assinado e
lar (quesito que rendeu a pior ca de 36 docentes exclusivos; os prazos dados já expiraram
mais de uma vez, sem resultanota para o curso, apenas “1”, hoje, existem apenas 14.
Em 2011 um grupo de estu- dos efetivos.
na última avaliação do MEC),
Daniele Guedes:
“Sem condições”
Professores se organizam
para enfrentar a crise
Professores do Núcleo Docente Estruturante (NDE), coletivo do Curso de Medicina
de Macaé, criaram um Fórum Permanente de Professores “para enfrentamento
da grave crise”. Reunião do fórum deliberou por algumas providências:
· mobilização permanente e
assunção da coordenação do
curso, atualmente vacante,
pelo coletivo do NDE;
· pedido de audiência ao
ministro da Educação;
Mais rápido do que se esperava, soou o
alarme no campus avançado de Macaé, criado
com recursos do programa. O curso de Medicina implantado no segundo semestre letivo de 2009 não possui condições mínimas de
sustentação. Faltam professores, o laboratório
de Anatomia é precário, faltam alojamento e
bandejão. Além disso, não existe uma infraestrutura hospitalar local para a prática dos
estudantes.
· enfrentamento mais efetivo
da articulação da UFRJ com
o SUS e pela qualidade da
assistência pública em saúde;
· apoio ao movimento dos
alunos que têm se mobilizado
de forma muito séria e
competente para garantir um
ensino médico de qualidade
na universidade pública.
Reitor em Macaé
Entre os dias 9 e 11 de
abril, uma comissão acompanhará o reitor em reuniões com
alunos, professores e autoridades do município, complementadas por visitas às instalações do curso, para produzir
um diagnóstico atualizado dos
problemas enfrentados.
A comissão especial será
composta pelo vice-reitor,
professor Antônio Ledo; pelo
diretor da Faculdade de Me-
dicina, professor Roberto de
Andrade Medronho; pela professora titular do Departamento de Clínica Médica da UFRJ,
Vera Halfoun; pelo professor
titular do curso de Medicina
em Macaé, Emerson Merhy;
pela superintendente-geral de
atividades fora da sede, professora Maria Antonieta Rubio Tyrrell; e pelo diretor do
campus UFRJ-Macaé, professor Gilberto Zanetti.
4
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9 de abril de 2012
Reuni em questão
Greve repercute no CEG
Conselheiros dizem que ex-coordenadores do curso de Medicina do campus avançado têm responsabilidade
Fotos: Alcione de Abreu/Divulgação
C
om a repercussão da crise
instalada em Macaé, os
representantes no Conselho de Ensino de Graduação
(CEG), reunidos no dia 4 de
abril, mostraram-se surpresos
com o tamanho do problema.
Segundo várias falas, o CEG
possui representante daquele campus, com direito a voz e
voto (desde outubro de 2011),
em sua composição, que nunca
levou ao colegiado qualquer reivindicação ou situação de crise.
A pró-reitora de Graduação,
Angela Rocha, informou à plenária do CEG: “Desde que assumi a pró-reitoria, fiz, no ano
passado, pelo menos uma visita
por mês a Macaé. Nunca nenhum aluno, professor ou coordenador de curso me procurou
para comunicar qualquer problema no campus”, reclamou.
“Eu não sei como a coordenação do curso deixou a situação
chegar a esse ponto”.
O professor Marcelo Einicker, representante do CCS, rebateu a surpresa da pró-reitora:
“É óbvio que o coordenador do
curso estava ciente do que estava acontecendo, assim como a
Faculdade de Medicina e a reitoria também estavam”.
Crise aberta. Em um claro sinal da fragilidade do Reuni na UFRJ, estudantes de Medicina de Macaé foram à reitoria, dia 3, para protestar
Ex-coordenadores
responsabilizados
A professora Luciana Boiteux, representante do CCJE e
diretora da Adufrj-SSind, afirmou que não está claro “o que
é problema de gestão, o que é
problema de estrutura e o que é
problema de pessoal”. Ela ponderou que essa avaliação precisa
ser feita pelos ex-coordenadores
(veja matéria na página 3) do
curso, que estavam mais próximos do dia a dia e poderão dizer
com propriedade os problemas
enfrentados. Luciana sugeriu
que o CEG peça aos ex-coordenadores um relatório sobre a situação acadêmica do curso para
poder avaliar o caso.
Falta de docentes
O grande problema enfrentado por todos os cursos em
Macaé é a falta de professores.
O alto custo de vida, os baixos
salários e a inexistente política
de incentivo da UFRJ foram
apontados como fatores decisivos. A situação, porém, não
se restringe a Macaé ou aos
cursos abertos (precariamente)
com verbas do Reuni. Na mesma sessão, a professora Maria
Antonieta, representante do CT
no colegiado, apresentou a vacância calculada em relação ao
número de professores substitutos na última distribuição: 160
no total, sendo 37 para o CLA,
19 para o CCMN, 20 para o
CFCH, 17 para o CT, 47 para o
CCS e 20 para o CCJE.
PR-1 apresenta metas do Reuni no CEG
E causa intenso
debate sobre
quantidade versus
qualidade do
ensino oferecido
na instituição
A pró-reitora Angela Rocha
aproveitou os instantes finais
da sessão do dia 4 de abril
para apresentar um relatório
com as metas do Reuni para
a UFRJ. O acordo de metas
número 6 foi firmado em março de 2008 e tem vigência até
março de 2013. Estão previstos: o aumento do número de
vagas ofertadas pela universidade; elevação gradual da taxa
de conclusão média para 90%;
elevação da relação alunoprofessor (a RAP tão debatida
e criticada pelo movimento
Orbino Cosme/CoordCom-UFRJ
docente) para 18/1. Segundo o
documento, caso a universidade
não atinja as metas estipuladas,
poderá sofrer desconto equivalente ao montante destinado por
ocasião do Reuni no próximo
orçamento.
As metas em relação à oferta
de vagas estão sendo alcançadas
anualmente, segundo a PR-1.
Entre 2007 e 2012, houve um
acréscimo de 39%. Os grandes
gargalos são a oferta de cursos
noturnos e, principalmente, a
taxa de conclusão. Em 2012,
sete mil estudantes deveriam
se formar. Com pouco mais de
4.600 conclusões, seria necessário um aumento de cerca de 40%
no número de formandos.
Cumprimento das metas
Angela Rocha. Quer aumentar
(ainda mais) o número de vagas
Angela se mostrou muito preocupada em cumprir todas as metas estipuladas no acordo e sugeriu incentivo maior para os cursos
noturnos, ações para aumentar o
número de formandos, gestões
junto ao MEC para mudar o cálculo da taxa de conclusão e aumento de vagas para cursos novos e para a Farmácia (noturno).
Andréia Salgado, representante do CT, reclamou que
hoje, com quatro cursos noturnos que dependem dos laboratórios da Escola de Química,
já há problemas de alocação
dos estudantes. “Nesse período já foi uma luta organizar
horários em laboratórios para
todo mundo. Se aumentarem
vagas..”
Indignado, o professor João
Felippe Cury, representante do
CCJE, foi enfático: “Não houve discussão efetiva dentro da
universidade sobre o Reuni.
O que estamos vendo aqui é o
resultado de uma decisão política tomada no ano de 2007. A
comunidade não foi ouvida e
isso é um fato”.
9 de abril de 2012
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Ameaça aos HUs
CCS vota Ebserh no dia 24
Conselho do Centro de Ciências da Saúde faz debate de quatro horas sobre proposta de entregar à
empresa a gestão dos hospitais universitários. Última palavra será dada pelo Conselho Universitário
Fotos: Marco Fernandes
Possibilidade de
contratação da
Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares
pela UFRJ continua
tramitando de forma
acelerada pela
instituição. Ato desta
terça-feira, 10/04,
na Cinelândia, vai
protestar contra a
privatização da saúde
A
pós mais de quatro horas de discussão quanto à possibilidade de a
UFRJ aceitar um contrato com
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) –
estatal inventada pelo governo
para gerir os HUs -, o Conselho
de Coordenação do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), reunido no Auditório Quinhentão,
em 2 de abril, marcou a deliberação sobre o tema para o dia 24
deste mês (excepcionalmente
uma terça-feira, já que segunda,
23 de abril, será feriado).
Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Neide
Titonelli, ressaltou que o tema
“Ebserh” não é novo na UFRJ,
mas a ampliação do debate sobre a empresa, sim. De acordo
com ela, após duas Congregações e uma assembleia com a
comunidade acadêmica local,
em março, a Unidade agora se
manifesta contra qualquer tipo
de contratualização com a empresa: “Saúde não tem preço. É
um bem maior. Qual a justificativa de contratar uma estrutura
suprauniversitária, vinculada
ao MEC, por tempo indeterminado? Qual o interesse que está
por trás disso?”, questionou.
O professor Leandro Nogueira, diretor da EEFD, enfatizou que sua Unidade ainda
não deliberou sobre o tema.
Porém, como opinião pessoal,
em defesa da autonomia universitária, declarou-se contrário
à negociação com a Ebserh para
gestão dos HUs: “Os indícios
são de uma ‘negociação’ entre
o pescoço e a guilhotina. Nes-
“
“
Os indícios são de uma ‘negociação’
entre o pescoço e a guilhotina.
Nesse tipo de negociação, não sei
se teremos margem para negociar
Saúde não tem preço. É um bem maior.
Qual a justificativa de contratar uma
estrutura suprauniversitária, vinculada
ao MEC, por tempo indeterminado?
Leandro Nogueira
Diretor da EEFD
Neide Titonelli
Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery
se tipo de negociação, não sei
se teremos margem para negociar”, comparou.
O movimento estudantil
apresentou diversos questionamentos ao texto da lei nº 12.550
(da Ebserh) e ao seu estatuto
social. Depois, os alunos também perguntaram qual seria o
impacto da empresa no Complexo Hospitalar da UFRJ. Por
fim, reivindicaram a ampliação
do debate para todo o Centro,
com liberação das aulas. Um
representante da Medicina disse que, só para acompanhar
aquela longa reunião do conselho, precisou perder três tempos
de aula.
Pela Adufrj-SSind, a diretora Fátima Siliansky destacou a
decisão da última Conferência
Nacional de Saúde contra todas
Ato do Dia
Mundial da Saúde
Contra a Privatização
da Saúde e da Vida
Os defensores
da Ebserh
O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho (HUCFF), José Marcus,
disse não enxergar, na atual
conjuntura, uma alternativa
melhor que a negociação de um
contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Pedro Lagerblad, representante
suplente dos Titulares do Centro no conselho, ressaltou que a
universidade deveria se decidir
logo quanto à contratação da
empresa de serviços hospitala-
res. Para ele, a UFRJ poderia,
dessa forma, aproveitar melhor
os benefícios da Ebserh, o que
não teria ocorrido com o Reuni. O diretor da Faculdade de
Medicina, Roberto Medronho,
argumentou que a Ebserh não
significa a privatização dos
HUs. Segundo ele, a Congregação de sua unidade defende
a abertura de negociação do
contrato entre a universidade e
a empresa, sem ferir a autonomia universitária.
as formas de privatização, inclusive a Ebserh. Para a dirigente, que é professora do Instituto
de Estudos em Saúde Coletiva
(IESC), a universidade precisa
discutir mais o tema: “O problema é de subfinanciamento,
de falta de concursos. Na prática, a longo prazo, ficaremos
reféns dessa empresa”, criticou.
Nelson Souza e Silva, diretor do Instituto do Coração da
UFRJ, reafirmou no conselho
de Centro o que já havia antecipado em entrevista para o Jornal da Adufrj anterior. A implantação da Ebserh segue uma
orientação do Banco Mundial,
fere a autonomia universitária e
afeta os princípios de integralidade e universidade do Sistema
Único de Saúde.
Dia 10 de abril
Concentração na Cinelândia
a partir das 16h
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9 de abril de 2012
Andes Sindicato Nacional
Rodada de assembleias vai
discutir indicativo de greve
Reunião do setor das Ifes decide investir em ações mais vigorosas para quebrar a indiferença do governo
As ações estão sendo
programadas para os
dias 13, 19 e 25 de
abril, quando estão
previstas as reuniões
do grupo de trabalho
constituído por meio
do acordo de 2011
A
tividades de mobilização
e paralisação deverão
marcar o mês de abril
nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Esta é uma
das deliberações tiradas na reunião do Setor das Ifes, realizada
nos últimos dias 29 e 30.
Os 67 presentes (sendo sete
diretores e 60 representantes de
36 seções sindicais das Ifes) decidiram realizar ações nos dias
13, 19 e 25, quando acontecem
as reuniões do Grupo de Trabalho constituído no ano passado,
fruto do acordo emergencial
firmado entre o Andes-SN e o
governo, para tratar da reestruturação da carreira do professor
federal.
Além disso, foi chamada
nova rodada de assembleias gerais entre os dias 9 e 20 de abril,
para preparar as ações e pautar
a discussão sobre indicativo de
greve nacional dos docentes
das Ifes, tendo como referência a pauta de reivindicações
aprovada no 31º Congresso do
Andes-SN - já protocolada junto ao governo - centrando na reestruturação da carreira.
Na avaliação dos coordenadores do Setor das Ifes, a dureza
do governo voltou a se expressar
até com mais vigor na conjuntura de 2012, sendo necessário
fortalecer a unidade na defesa
do projeto de carreira docente
apresentado pelo Andes-SN.
A proposta do setor é que os
professores realizem, no dia 13,
atividades nas universidades e
dialoguem com a comunidade
interna e externa, explicando a
luta dos docentes. Já nos dias
19 e 25 devem ocorrer paralisações em todas as Ifes – a
primeira em defesa da pauta
específica dos docentes e a segunda, previamente convocada
pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos
Federais, em defesa da pauta
unificada dos SPF. Neste dia, as
demais categorias dos servidores também deverão suspender
as atividades em todo o país.
Uma nova reunião do setor
foi agendada para os dias 21 e
22 de abril para avaliar a mobi-
Orçamento
Governo tira mais de R$ 2 bilhões da ciência
O
s cortes propostos pelo
governo federal ao orçamento do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) podem colocar a perder
muitos dos significativos avanços obtidos nos últimos anos. A
drástica redução de recursos vai
na contramão de outras medidas
adotadas pela própria União em
tempos recentes, como a expansão da infraestrutura de ensino
público universitário e a busca
pela internacionalização da ciência brasileira.
Esse é o diagnóstico quase unânime dos cientistas ao
tratar da redução em cerca de
22% na verba federal destinada ao sistema de CTI bra-
lização da categoria e as deliberações das assembleias de base.
Mudança no padrão
A reunião entre o AndesSN, Ministério do Planejamento (MP) e demais entidades do
setor da educação realizada na
quinta-feira (28) foi marcada
pela tentativa de inversão de padrão, por parte do governo, na
forma de tratar a reestruturação
da carreira do professor federal.
Causando indignação aos
representantes das entidades,
a equipe da Secretaria de Relações de Trabalho do MPOG
iniciou a reunião sem ter o que
Wilson Dias/ABr
Ministro de CTI, Marco Antônio
Raupp
dizer e não apresentou uma
proposta de retomada das negociações em torno da carreira,
iniciadas no ano passado e interrompidas pela incapacidade
do governo em solucionar com
agilidade a vacância decorrente
da morte de do então chefe da
SRT/MPOG, Duvanier Paiva.
“Esperávamos que o secretário assumisse a responsabilidade em dizer se a negociação
seria retomada, uma vez que
foi o governo que interrompeu
o processo”, disse Marina Barbosa, presidente do Andes-SN,
durante a reunião. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
sileiro para 2012. É o segundo
ano consecutivo em que há
contingenciamento de recursos
destinados ao MCTI. Somados,
os dois cortes fizeram o valor
disponível ao Ministério cair de
R$ 7,8 bilhões, em 2010, para
R$ 5,2 bilhões, neste ano. Mesmo sem levar em conta a inflação no período (que tornaria a
situação ainda mais alarmante),
o orçamento foi reduzido a dois
terços do valor do último ano
do governo Lula.
O anúncio dos cortes, justificado no governo pela crise
financeira internacional, foi
veementemente criticado por
representantes da comunidade
científica. A Sociedade Brasilei-
ra para o Progresso da Ciência
(SBPC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Astronomia
(SAB) estiveram entre as entidades que divulgaram notas de
repúdio à ação federal.
Os protestos não se limitaram à esfera científica. Representantes do setor industrial,
preocupados com o impacto
dos cortes no estímulo à inovação – fator essencial para a preservação da competitividade
da indústria braseileira no cenário internacional – também
se manifestaram contrários à
restrição de recursos. (Fonte:
Sociedade Brasileira de Física.
Edição: Adufrj-SSind)
Adufrj-SSind indica Maria Malta
A Adufrj-SSind indicou
a professora Maria
Malta, do Instituto
de Economia e exintegrante da diretoria
da Seção Sindical,
para representála na Comissão
do Conselho
Universitário que vai
discutir a Carreira
Docente.
Samuel Tosta
9 de abril de 2012
www.adufrj.org.br
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Painel Adufrj
Marco Fernandes
Sem DE
O curso de Medicina do Fundão enfrenta problemas com
seus professores. Muitos estão abrindo mão da Dedicação Exclusiva para atuarem
em regime de 20 horas. O
motivo: todos querem abrir
seus consultórios particulares
e complementarem o salário
da universidade.
Apesar de o Consórcio
Construtor de Belo Monte
(CCBM) dizer que as frentes
de construção da usina hidrelétrica no Rio Xingu estão
funcionando normalmente,
de acordo com Atnágoras
Lopes (CSP-Conlutas), entre 20% e 30% dos sete mil
dos operários do canteiro de
obras permanece de braços
cruzados por melhores remunerações e condições de trabalho.
Obra embargada
As obras no polo avançado
de Xerém, da UFRJ, estão
embargadas por questões ambientais. A UFRJ foi punida
com medidas compensatórias, como plantação de mudas, e pagamento de multa de
R$ 250 mil.
As medidas estão sendo substituídas por ofertas de vagas
em cursos na área ambiental
para funcionários da prefeitura local.
Colapso
Hoje há 598 docentes na
UFRJ que recebem abonopermanência, ou seja, que
podem se aposentar a qualquer tempo. “Se todo mundo
resolver se aposentar de uma
vez entraremos em colapso”,
disse a pró-reitora de Graduação, Angela Rocha, que também está inserida nesse grupo
de professores.
E a Funai?
A Celestial Green está se
tornando conhecida entre os
brasileiros por comprar direitos aos créditos de carbono em área florestal, tratando
diretamente com lideranças
de diversas etnias. De acordo
com as páginas da empresa
no Twitter e Facebook, ela já
teria direito sobre 20 milhões
de hectares da Amazônia (território equivalente ao da Suíça e da Áustria somados). A
Funai ainda não se manifestou sobre a questão.
Vida de Professor
Belo Monte Sedução de cores
Aos poucos, os painéis exibidos pela
Adufrj-SSind têm chamado a atenção
de quem passa diante da fachada do
ex-Canecão. O mural em exposição
agora impressiona pela força das cores que se misturam formando imagens de rostos femininos. Foi posto
lá na semana do Dia Internacional
da Mulher (oito de março). A autora
da obra é a muralista chilena Verónica Graziela Urzal Ytier. O desenho foi tecido artesanalmente, em
Já são 100
A UFRJ chegou à marca de
100 cursos de pós-graduação:
“Mas o que isso significa? Estamos de fato contribuindo com
a produção de conhecimento ou
esta é apenas mais uma questão
numérica?”, questionou Carlos
Azambuja, no CEG.
proporções bem menores, sem nenhum recurso digital. Para alcançar
aquele tamanho (5m de altura e 25
de largura), aí sim: foi escaneado,
submetido ao processo chamado de
gigantografia e projetado para ocupar toda dimensão do espaço disponível. Verónica Ytier é engenheira
de Execução em Design Ambiental
e possui longa tradição de pôr sua
arte a serviço dos que subvertem a
ordem injusta.
Estatuinte
O CEG indicou o professor
Francisco Artur Chaves, representante do CCMN, para
compor o Fórum Estatuinte.
Luciana Boiteux, representante do CCJE, salientou a
importância de os docentes
se engajem no processo.
Curso
Anita Prestes dará aula no começo do curso de extensão História dos Movimentos Sociais no Brasil no Nepp-dh na quarta,
dia 18 (das 13h30 as 15h30) na Praia Vermelha.
Retrato imperdível
Frustração
Presença de Celso Amorim,
ministro da Defesa, na Praia
Vermelha, acabou impedindo
um evento da estudantada em
solidariedade aos estudantes
de Macaé. Exigência da segurança do ministro.
Corrida
A PR-4 identificou um aumento substancial no pedido
de aposentadorias de técnicoadministrativos e professores
da UFRJ. O que se especula
é que o fenômeno esteja relacionado à aprovação da aposentadoria privada dos servidores públicos.
A revista mensal Retrato do
Brasil (edição nas bancas) traz
como matéria de capa o artigo “A nova guerra americana”. Um dos trechos destaca:
“Com armas não tripuladas
de longa distância, sem lei, os
EUA matam mundo afora – no
Paquistão, na Somália, no Iêmen, na Líbia. Agora é a vez
da Síria?”. O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, de
biografia associada ao jornalismo de resistência, é editor
da revista.
Diego Novaes
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9 de abril de 2012
Perfil II*
Pesquisa revela o mapa
do ingresso de professores
A partir de 2006, a tendência se inverte na UFRJ : menos homens e mais mulheres são admitidas.
Mesmo assim, ainda há um pequeno predomínio masculino entre os quadros docentes
O
período
de
maior ingresso
de professores
na UFRJ foi entre 1976 e
1980. Nesses cinco anos
ingressaram na instituição 1.002 professores
– o que equivale a quase 17% do quadro atual
de docentes, de acordo
com o cruzamento de
dados da Adufrj-SSind
com os da Pró-Reitoria
da Pessoal da universidade. Aquele período
só rivaliza com os cinco
anos de 2006 a 2010 que
contabilizam o ingresso
de 800 professores.
A maioria dos professores recém-ingressos na
UFRJ aqui chegaram
por meio do Programa
de Reestruturação e Expansão das universidades (o Reuni) – um contrato de gestão firmado
com o MEC que obriga
a universidade a atingir
metas estabelecidas.
A pesquisa revela
outro dado relevante: a
partir de 2006 começa a
predominar na UFRJ o
ingresso de professores
do sexo feminino sobre
os professores masculinos. Até esse momento
sempre haviam ingressado mais professores
do sexo masculino do
que feminino. Apesar
da nova tendência (indicando esse processo
de feminização da força
de trabalho docente),
ainda há um pequeno
predomínio de docentes
masculinos (53% contra
47%).
Professores efetivos (ativos e aposentados) por ano de admissão/2011
1200
1000
Feminino
Masculino
1955 1960
1965 1970
800
600
400
200
0
1950
* Está é a segunda publicação
sobre o cruzamento de dados
entre Adufrj-SSind e PR-4
Desde a edição anterior, passamos a
publicar o resultado de uma pesquisa
organizada a partir de dados da AdufrjSSind e da Pró-reitoria de Pessoal da
UFRJ. Na semana passada, os dados
foram revelados tendo como referência
a faixa etária. No perfil desta semana,
a referência foi o sexo e o ano de
admissão. Na próxima edição, a pesquisa
trará novas informações sobre os
professores ativos.
1975 1980 1985 1985
Ano de admissão
Ano de admissão
1990 2000
2005
2010 2011+
Feminino
Masculino
Total
%
Até 1950
32
41
73
1,24%
1951 - 1955
47
67
114
1,93%
1956 - 1960
53
88
141
2,39%
1961 - 1965
55
92
147
2,49%
1966 - 1970
166
235
401
6,79%
1971 - 1975
205
266
471
7,97%
1976 - 1980
466
536
1002
16,96%
1981 - 1985
147
181
328
5,55%
1986 - 1990
134
162
296
5,01%
1991 - 1995
332
339
671
11,36%
1996 - 2000
387
426
813
13,76%
2001 - 2005
146
166
312
5,28%
2006 - 2010
400
393
793
13,42%
2011 +
207
138
345
5,84%
Total
2777
3130
5907
100,00%