PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO
TRABALHO – 19/8/2011
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Registrar a ausência do Ex.mo Ministro Conselheiro Antônio
José de Barros Levenhagen, que se encontra em correição no
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
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Submeter à aprovação a ata referente à 5ª sessão ordinária,
realizada em 17/6/2011.
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Submeter ao referendo do Plenário o Plano Plurianual
2012/2015 e a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho
relativa ao ano de 2012.
VISTA REGIMENTAL
VISTA REGIMENTAL DO MINISTRO CONSELHEIRO JOÃO ORESTE DALAZEN
1. Processo: CSJT-PP - 71672-97.2010.5.90.0000
Relator: Desembargador Conselheiro Marcio Vasques Thibau
de Almeida
Requerente: Colégio de Presidentes e Corregedores dos
Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR
Requerido(a): Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Assunto: Alteração da Resolução 63 do CSJT.
PROCESSOS INCLUÍDOS NA PAUTA
RELATOR: MINISTRO CONSELHEIRO JOÃO ORESTE DALAZEN
2. Processo: CSJT-PCA - 4314-81.2011.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro João Oreste Dalazen
Requerente: Aline Gonçalves Garcia Oliveira
Requerido(a): Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região
Assunto: Nomeação de servidor aprovado em concurso
público.
3. Processo: CSJT-PCA - 4633-49.2011.5.90.0000
Relator: Ministro João Oreste Dalazen
Interessado(a): Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região
Assunto: Reestruturação administrativa dos gabinetes dos
Desembargadores e das Secretarias das Varas do Trabalho,
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
(Resolução nº 20/2011).
\\Svlxjt007\csjt_aspas\ASPAS\SESSÃO\PAUTA\2011\6 sessão pauta administrativa.doc
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4. Processo: CSJT-RecAdm - 4654-20.2011.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro João Oreste Dalazen
Recorrente(s): Jorge Alberto Marques Paes
Recorrido(s): Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Assunto: Provimento de cargo de Juiz do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em vaga destinada a advogado.
RELATORA: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
5. Processo: CSJT - 18208-61.2010.5.00.0000
Relatora: Ministra Conselheira Maria Cristina Irigoyen
Peduzzi
Interessado(a): Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do
Trabalho
Assunto: Regulamentação dos procedimentos operacionais
relacionados a Acidente de Serviço no âmbito da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus.
6. Processo: CSJT-PP - 661-71.2011.5.90.0000
Complemento:
Corre Junto com CSJT-PP - 664/2011-26
Relatora: Ministra Conselheira Maria Cristina Irigoyen
Peduzzi
Requerente: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho - ANAMATRA
Interessado(a): Tribunais Regionais do Trabalho
Interessado(a): Associação Nacional dos Juízes Classistas
da Justiça do Trabalho - ANAJUCLA
Assunto: Sustação do pagamento de valores a título de
Parcela Autônoma de Equivalência aos Juízes Classistas de
primeiro e segundo graus.
7. Processo: CSJT-PP - 664-26.2011.5.90.0000
Complemento:
Corre Junto com CSJT-PP - 661/2011-71
Relatora: Ministra Conselheira Maria Cristina Irigoyen
Peduzzi
Requerente: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho - ANAMATRA
Interessado(a): Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região
Assunto: Tratamento isonômico aos magistrados credores da
Parcela Autônoma de Equivalência.
8. Processo: CSJT-Cons - 1973-77.2011.5.90.0000
Relatora: Ministra Conselheira Maria Cristina Irigoyen
Peduzzi
Consulente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
\\Svlxjt007\csjt_aspas\ASPAS\SESSÃO\PAUTA\2011\6 sessão pauta administrativa.doc
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Assunto: Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência aos
Juízes Classistas de primeiro e segundo graus.
9. Processo: CSJT-Pet – 7013500-86.2010.5.90.0000
Relatora: Ministra Conselheira Maria Cristina Irigoyen
Peduzzi
Requerente: Associação de Juízes Classistas Aposentados de
Primeira Instância - AJUCAPRINS
Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Assunto: Parcela autônoma de equivalência em face da
inclusão do auxilio moradia. Juízes Classistas.
RELATOR: MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
10.
Processo: CSJT-Pet-1943-59.2010.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro Emmanoel Pereira
Requerente: Juíza Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti
Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Assunto: Impugnação à lista de antiguidade dos Juízes
Federais do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
11.
Processo: CSJT-Pet-42100-57.2010.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro Emmanoel Pereira
Requerente: Cleide Aparecida Lucatto
Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Assunto: Adicional de qualificação indeferido. Curso de
Pós-Graduação em “Letras”.
RELATOR: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA
12.
Processo: CSJT-Cons – 3056-36.2011.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro Lelio Bentes Corrêa
Consulente: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Assunto: Cômputo do tempo de serviço prestado à Sociedade
de Economia Mista e Empresa Pública como tempo de serviço
público.
Brasília, 10 de agosto de 2011.
RICARDO LUCENA
Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
\\Svlxjt007\csjt_aspas\ASPAS\SESSÃO\PAUTA\2011\6 sessão pauta administrativa.doc