PROGRAMA DE CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS
NOVA
MODELAGEM
CONCESSÃO DE 3.927 KM
• Eixos Rodoviários Estratégicos
! Rodovia Fernão Dias (BR-381)
! Corredor do Mercosul (BR-101 e BR-116)
! BR-153 e BR-393
! BR-163
• Objeto da Concessão
! Operação e Conservação por 25 anos
! Ampliações e Modernizações
! Implantação (BR-163)
INVESTIMENTOS
• R$2,6 bilhões em 3 anos
! Recuperação das Rodovias
! Ampliações
! Duplicações
! Modernização
! Implantação (BR-163)
BASE LEGAL
• Lotes de Rodovias incluídos no PND –
Decreto 2.444/97
• Lei 9.491/97 - PND
• Lei de Concessões (8.987/95)
• Lei de Licitações e Contratos (8.666/93)
• Determinações do TCU
! Decisão do Plenário
! Instrução Normativa TCU 27/98
PREMISSAS DA NOVA
MODELAGEM
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Rapidez do Processo
Segurança Jurídica
Regras Claras e Definidas
Pedágio Módico e Justo
Consulta aos Atores
! Usuários
! Iniciativa Privada
! Governo Federal
! Governos Estaduais
• Revisão dos Estudos (em andamento)
MARCOS REGULATÓRIOS
• Foco na Qualidade do Serviço para o Usuário
! Padrões Internacionais de Trânsito e
Segurança
! Assistência ao Usuário
! Padrões Internacionais de Operação da
Via
• Revisão Contratual a Cada 5 Anos
• Manutenção da Modicidade Tarifária no
Período da Concessão
MARCOS REGULATÓRIOS
• Explicitação de Riscos
! Demanda de Tráfego
! Variação Cambial
! Alterações Unilaterais
• Valor de Pedágio Vinculado à Performance
! Padrões de Qualidade Definidos em Contrato
! Avaliação por Índices de Desempenho
! Aplicação nos Reajustes e Revisões da Tarifa
MARCOS REGULATÓRIOS
•Garantia do Equilíbrio Econômico-Financeiro
•Procedimentos de Revisão Tarifária
•Controle por Conselho Consultivo
•Regras Ambientais
•Exigências de Garantias e Seguros
DESENHO DO PROCESSO
• Pré-Qualificação das Licitantes
• Documentos e Certidões Básicas
• Seguro Garantia da Proposta
• Leilão pelo Menor Preço (Tarifa)
• Contrato de Concessão
• Apresentação do Projeto Técnico Consolidado
• Seguro Garantia de Execução
• Constituição da SPE (Concessionária)
• Análise e Acompanhamento do Projeto Executivo
FORMATAÇÃO E FASES LEILÃO
• Local de Realização: BOVESPA
• Responsabilidade da BOVESPA
• Exame prévio dos documentos de préqualificação:
- BID BOND e demais garantias
- Demais documentos
• Informações econômico-financeiras
• Leilão:
• Definição de regras
• Execução
PRAZO FINAL
Assinatura dos Contratos de Concessão:
Final de Novembro de 2.004/ Início de Dezembro de 2.004
DEMAIS LOTES
•Definição dos lotes prioritários
•Análise de viabilidade econômica
•Definição de Modelagem:
•Concessão
•PPP