EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E ACOMPANHAMENTO
DE METAS FÍSICAS
TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2008
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Informação
Fevereiro de 2009
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2008
Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na
LOA/2008
FUNÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ENCARGOS ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSPORTE
LEGISLATIVA
GESTÃO AMBIENTAL
CULTURA
SEGURANÇA PÚBLICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPORTO E LAZER
TRABALHO
DIREITOS DA CIDADANIA
RESERVA CONTINGÊNCIA
AGRICULTURA
Fonte: SOF
APROVADO NA ANÁLISE
LOA/2008
VERTICAL
1.359.053.017
26,58%
793.870.714
15,53%
513.939.261
10,05%
421.386.097
8,24%
379.190.448
7,42%
318.809.172
6,23%
318.306.135
6,22%
302.352.406
5,91%
144.839.575
2,83%
118.936.789
2,33%
105.508.219
2,06%
100.683.193
1,97%
63.194.938
1,24%
53.813.244
1,05%
35.132.933
0,69%
28.950.629
0,57%
27.185.185
0,53%
16.419.844
0,32%
9.020.236
0,18%
1.793.388
0,04%
1.066.336
0,02%
5.113.451.759
100,00%
EMPENHADO EM
ANÁLISE
2008
VERTICAL
1.265.490.772
27,48%
829.262.110
18,00%
288.378.790
6,26%
337.385.536
7,33%
303.065.178
6,58%
381.113.912
8,27%
329.233.375
7,15%
273.066.335
5,93%
142.823.058
3,10%
85.905.188
1,87%
87.400.882
1,90%
83.198.681
1,81%
44.665.132
0,97%
50.109.821
1,09%
33.736.835
0,73%
27.863.919
0,60%
20.036.957
0,44%
15.777.472
0,34%
6.555.913
0,14%
0
0,00%
866.758
0,02%
4.605.936.623
100,00%
LIQUIDADO EM
2008
1.221.865.271
723.842.933
284.894.421
301.071.316
294.641.012
363.768.379
329.229.248
273.066.335
137.810.938
84.261.304
87.400.882
78.612.857
42.287.156
49.183.651
30.846.417
25.837.806
18.500.757
14.721.045
6.474.493
0
694.177
4.369.010.398
ANÁLISE
VERTICAL
27,97%
16,57%
6,52%
6,89%
6,74%
8,33%
7,54%
6,25%
3,15%
1,93%
2,00%
1,80%
0,97%
1,13%
0,71%
0,59%
0,42%
0,34%
0,15%
0,00%
0,02%
100,00%
Comparativo entre o Empenho em 2007 e o
Empenho em 2008 por Função de Governo
EMPENHADO EM
ANÁLISE
EMPENHADO EM
ANÁLISE
2007 (1)
VERTICAL
2008 (2)
VERTICAL
FUNÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
URBANISMO
HABITAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVA
TRANSPORTE
GESTÃO AMBIENTAL
SEGURANÇA PÚBLICA
CULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPORTO E LAZER
TRABALHO
DIREITOS DA CIDADANIA
AGRICULTURA
RESERVA CONTINGÊNCIA
TOTAL
FONTE: SOF
1.104.341.080
697.099.865
324.673.383
256.053.534
281.597.894
221.042.611
165.490.120
267.334.180
114.108.860
77.637.686
72.888.535
65.215.267
26.327.683
33.793.860
27.415.884
26.750.291
11.779.487
15.479.537
5.923.978
908.037
0
3.795.861.771
29,09%
18,36%
8,55%
6,75%
7,42%
5,82%
4,36%
7,04%
3,01%
2,05%
1,92%
1,72%
0,69%
0,89%
0,72%
0,70%
0,31%
0,41%
0,16%
0,02%
0,00%
100,00%
1.265.490.772
829.262.110
381.113.912
337.385.536
329.233.375
303.065.178
288.378.790
273.066.335
142.823.058
87.400.882
85.905.188
83.198.681
50.109.821
44.665.132
33.736.835
27.863.919
20.036.957
15.777.472
6.555.913
866.758
0
4.605.936.623
27,48%
18,00%
8,27%
7,33%
7,15%
6,58%
6,26%
5,93%
3,10%
1,90%
1,87%
1,81%
1,09%
0,97%
0,73%
0,60%
0,44%
0,34%
0,14%
0,02%
0,00%
(2)/(1)
114,59%
118,96%
117,38%
131,76%
116,92%
137,11%
174,26%
102,14%
125,16%
112,58%
117,86%
127,58%
190,33%
132,17%
123,06%
104,16%
170,10%
101,92%
110,67%
95,45%
100,00% 121,34%
Comparativo entre a Despesa Liquidada em 2007 e a
Despesa Liquidada em 2008 por Função de Governo
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SANEAMENTO
URBANISMO
HABITAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVA
TRANSPORTE
GESTÃO AMBIENTAL
SEGURANÇA PÚBLICA
CULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPORTO E LAZER
TRABALHO
DIREITOS DA CIDADANIA
AGRICULTURA
LIQUIDADO EM
ANÁLISE
2007 (1)
VERTICAL
1.002.636.626
28,50%
618.252.768
17,58%
295.992.111
8,41%
281.576.242
8,01%
238.829.870
6,79%
215.636.378
6,13%
154.444.350
4,39%
267.333.926
7,60%
103.617.690
2,95%
77.637.686
2,21%
66.890.476
1,90%
61.340.477
1,74%
24.858.244
0,71%
29.293.904
0,83%
23.925.438
0,68%
25.056.809
0,71%
10.143.856
0,29%
13.843.530
0,39%
5.541.923
0,16%
598.742
0,02%
TOTAL
3.517.451.047 100,00%
FUNÇÃO
FONTE: SOF
LIQUIDADO EM
ANÁLISE
2008 (2)
VERTICAL
1.221.865.271
27,97%
723.842.933
16,57%
363.768.379
8,33%
329.229.248
7,54%
301.071.316
6,89%
294.641.012
6,74%
284.894.421
6,52%
273.066.335
6,25%
137.810.938
3,15%
87.400.882
2,00%
84.261.304
1,93%
78.612.857
1,80%
49.183.651
1,13%
42.287.156
0,97%
30.846.417
0,71%
25.837.806
0,59%
18.500.757
0,42%
14.721.045
0,34%
6.474.493
0,15%
694.177
0,02%
(2)/(1)
121,87%
117,08%
122,90%
116,92%
126,06%
136,64%
184,46%
102,14%
133,00%
112,58%
125,97%
128,16%
197,86%
144,35%
128,93%
103,12%
182,38%
106,34%
116,83%
115,94%
4.369.010.398 100,00% 111,47%
Comparativo entre Receita Fixada e Realizada
em 2008
ITEM
RECEITA CORRENTE
TRIBUTÁRIA
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAL
AGROPECUÁRIA
SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS REC. CORRENTES
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÃO CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS REC. CAPITAL
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÃO FUNDEF
TOTAL GERAL
Fonte: SOF
FIXADA 2008
REALIZADA EM 2008
(1)
(2)
4.017.742.052
1.236.692.013
175.962.081
32.958.462
28.599
158.536.640
2.156.919.397
256.644.860
1.020.348.115
288.094.271
306.950.096
423.260.948
2.042.800
247.214.804
-171.853.212
5.113.451.759
4.179.716.757
1.320.680.963
179.192.390
92.404.219
62.486
125.427.420
2.222.942.577
239.006.702
515.661.584
178.380.621
274.243.947
63.037.015
0
243.005.933
-191.724.377
4.746.659.897
(2)/(1)
104,03%
106,79%
101,84%
280,37%
218,49%
79,12%
103,06%
93,13%
50,54%
61,92%
89,34%
14,89%
0,00%
98,30%
111,56%
92,83%
Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO MANUTENÇÃO URBANA
Empenho em 2008
SMURBE
MANUTENÇÃO DRENAGEM
MANUTENÇÃO PRÓPRIO
RECAPEAMENTO VIAS
TAPA BURACO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LOCAÇÃO MÁQUINAS/VEÍCULOS
103.791.491
16.923.123
2.594.445
50.575.707
20.390.818
1.215.218
12.092.179
URBEL/SMAHAB
MATERIAL PARA PEAR
MANUTENÇÃO VILAS
FUNDAÇÃO DE PARQUES
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO PARQUES
11.738.750
2.002.144
9.736.606
SLU
ALUGUEL/MANUTENÇÃO MÁQUINAS/VEÍCULOS
LIMPEZA URBANA
MATERIAL PARA ATERRO/SEGURANÇA
151.409.246
12.519.708
138.496.289
393.250
REGIONAIS
PODA DE ÁRVORES
MANUTENÇÃO PRAÇAS
LOCAÇÃO VEÍCULOS
MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA
15.466.593
2.847.312
4.329.530
683.293
7.606.458
DIVERSOS ÓRGÃOS - PRÓPRIOS
MANUTENÇÃO PRÓPRIOS EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO PRÓPRIOS SAÚDE
33.538.706
27.413.724
6.124.982
ENERGIA ELÉTRICA - CEMIG
ÁGUA - COPASA
PESSOAL E ENCARGOS MANUTENÇÃO
48.688.742
25.783.716
75.629.737
BHTRANS
ENERGIA SEMÁFOROS
ALUGUEL E MANUTENÇÃO VEÍCULOS
OBRAS MANUTENÇÃO TRÂNSITO
MATERIAL CONSUMO/SERVIÇOS TRÂNSITO
SOMA
19.413.889
1.814.635
3.585.160
1.917.921
12.096.172
490.489.515
5.028.645
615.477
4.413.168
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2008
VALORES EM REAIS
%
SOBRE
RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
3.880.653.246,61
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
LIMITE LEGAL
1.630.404.426,71
1.990.775.115,51
42,01%
51,30%
DÍVIDA CONSOLIDADA - SALDO DEVEDOR
LIMITE LEGAL
1.384.125.371,23
4.656.783.895,93
35,67%
120,00%
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SALDO DEVEDOR
LIMITE LEGAL
1.081.934.969,61
4.656.783.895,93
27,88%
120,00%
178.380.621,46
4,60%
620.904.519,46
16,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SALDO DEVEDOR
LIMITE LEGAL
Fonte: Diário Oficial do Município
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA
Empenho em 2008
EIXO
EMPENHADO em
LIQUIDADO em
INICIAL
2008
2008
SUB-EIXO
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CULTURA
DESPORTO E LAZER
EDUCAÇÃO
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO
INTEGRAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
SAÚDE
TOTAL GERAL
FONTE: SOF
ORÇAMENTO
840.409.522
18.446.188
15.700.771
806.262.564
851.664.237
11.655.149
11.977.653
828.031.435
749.828.219
11.083.374
11.156.667
727.588.178
73.259.058
70.488.669
2.770.389
69.690.276
67.656.263
2.034.013
67.445.968
65.435.794
2.010.174
713.791.092
156.945.435
117.874.542
438.971.115
554.204.722
67.026.532
81.979.476
405.198.714
531.731.869
66.388.847
74.189.860
391.153.162
1.627.459.672
1.475.559.235
1.349.006.055
COMPROVAÇÃO GASTOS COM EDUCAÇÃO E
SAÚDE EM 2008
RECEITA DE IMPOSTOS (IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN) E
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPVA, IPI)
2.446.542.629,15
VALOR LEGAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO NO ENSINO
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PERCENTUAL APLICADO
733.962.788,75
749.499.228,78
30,64%
VALOR LEGAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
APLICAÇÃO NO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
PERCENTUAL APLICADO
366.981.394,37
Fonte: SOF
510.782.181,70
20,88%
DESPESA COM PUBLICIDADE EM 2008
TRIMESTRE
EMPENHO
ANULAÇÃO
TOTAL
EMPENHO
PRIMEIRO
SEGUNDO
TERCEIRO
QUARTO
TOTAL GERAL
Fonte: Diário Oficial do Município
6.025.983,42
5.699.820,57
1.008.639,91
7.137.578,79
19.872.022,69
54.607,51 5.971.375,91
133.515,65 5.566.304,92
93.803,28
914.836,63
497.401,12 6.640.177,67
779.327,56 19.092.695,13
PRINCIPAIS
METAS FÍSICAS EXECUTADAS
2008
Por Área Temática
Políticas Sociais
Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família:
72.585 famílias beneficiadas.
Programa BH Cidadania: 32.500 famílias referenciadas; 16 territórios
beneficiados; 5 Espaços BH-Cidadania implantados.
Programa de Geração de Trabalho e Renda:
• 147.107 atendimentos nos Serviços de Intermediação ao Trabalho –
SINE e NIAT;
• Qualificação Profissional: 12.122 pessoas qualificadas.
Gerenciamento da Farmácia Popular:
• 110.071 pessoas beneficiadas;
• 794.384 atendimentos realizados.
Abastecimento
Assistência Alimentar e Nutricional:
•
Assistência Alimentar a Entidades Infanto-Juvenis e
crianças/adolescentes beneficiados/dia, com 2 refeições diárias;
CAC’s:
•
Assistência Alimentar e Nutricional a todos os alunos da Rede Municipal de
Ensino – Ensino Fundamental e UMEI’s - e às Creches Conveniadas: cerca de
200.000 beneficiários/dia, com 2 a 3 refeições diárias;
•
Assistência Alimentar aos Desabrigados: 663 cestas básicas distribuídas e 1.117
marmitex distribuídos;
•
Prevenção e combate à desnutrição: 3.393 beneficiários/mês (crianças desnutridas,
gestantes e nutrizes);
•
Banco de Alimentos: 682 toneladas de alimentos distribuídos.
13.303
Comercialização Subsidiada de Alimentos:
•
•
•
Restaurantes e Refeitórios Populares: 3.628.478 refeições subsidiadas;
Cestão Popular: 154 toneladas de alimentos subsidiados.
Construção do Restaurante Popular de Venda Nova: investimentos de R$ 990 mil,
com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Abastecimento
Regulação do Mercado de Alimentos:
• Abastecer e Comboio do Trabalhador: 51.000 toneladas de alimentos
comercializados;
• Central de Abastecimento Municipal: 600 toneladas de alimentos
comercializados;
• Direto da Roça: 787 toneladas de alimentos comercializados.
Fomento à Agricultura Urbana:
• Hortas e pomares comunitários e escolares: 52.459 pessoas beneficiadas.
Educação para o Consumo Alimentar:
• Cursos profissionalizantes na área de produção de alimentos: 1.668 pessoas
qualificadas (funcionários e alunos da Rede Municipal de Ensino e
população em geral).
Promoção e Democratização das
Práticas de Esportes e Lazer
• Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo - Escolas: 9.000
crianças e adolescentes atendidos em 45 escolas;
• Programa Caminhar: 6.250 pessoas atendidas (comunidade em geral,
alunos da Rede Mun. de Ensino e usuários das Academias da Cidade);
• Programa Superar: 2.000 pessoas com deficiência física atendidas;
• Programa Vida Ativa: 2.877 idosos atendidos em 7 grupos e 36
núcleos (sendo 21 dentro da área do BH Cidadania) e 19 asilos.
Assistência Social
Programa Proteção Social Básica
• Famílias cadastradas atualmente nos 16 Núcleos de Apoio à Família/Centros de
Referência da Assistência Social – NAF/CRAS: 80.000;
• Inserção no SUAS dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda,
BPC e Escola Integrada: 5.979 famílias atendidas;
• Casas de Brincar: 5.974 pessoas atendidas (crianças até 6 anos e suas famílias);
• Ações sócio-educativas: 10.396 crianças/adolescentes (6 a 14 anos) atendidos; 2.200
jovens (15 a 18 anos) atendidos;
• Grupos de Convivência de Idosos: 4.500 idosos atendidos;
• Serviço de Inserção Protegida no Trabalho – Profissão Futuro e PROMETI: 1.187
pessoas com deficiência e adolescentes entre 16 e 18 anos atendidos.
Direitos e Cidadania
• Promoção de Eventos de Educação Política da sociedade civil:
66.767 pessoas participantes;
• Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: 636 mulheres atendidas;
• Projeto Guernica (oficinas de grafite, arte e história): 2.789 pessoas
participantes;
• Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal):
53.243 pessoas atendidas.
Cultura
Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural:
• Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural:
180.422 pessoas participantes.
Promoção, Apoio e Incentivo à Formação Cultural:
•
•
Arena da Cultura: 5.271 pessoas participantes;
Iniciação e Formação Artístico Cultural: 25.494 pessoas participantes.
Promoção, Apoio e Incentivo à Leitura:
•
•
Iniciativas de Incentivo à Leitura: 214.981 pessoas participantes;
Salão do Livro e Encontro de Leitura: 17.500 pessoas participantes.
Educação
Ensino Infantil:
• Alunos: 15.152 na rede própria + 21.639 na rede conveniada (198
creches);
• 53 unidades exclusivas de educação infantil: 40 UMEI’s e 13 escolas
municipais (jardins da infância), além de turmas de educação infantil em
70 escolas de Ensino Fundamental;
• Número médio de alunos por turma: 18,99;
• Convênio com FNDE/MEC de R$ 9 milhões para aquisição de materiais
pedagógicos, brinquedos, móveis, equipamentos diversos tanto para a
RME quanto para a rede conveniada.
Educação
Ensino Fundamental:
•
•
•
•
•
Alunos: cerca de 140.000 em 183 escolas;
Projeto BH para Crianças: 50.000 alunos beneficiados;
Transporte Escolar: 6.000 alunos beneficiados;
Bolsa-Escola: 10.251 famílias beneficiadas.
Programa Escola Integrada: cerca de 15.000 alunos beneficiados (em 50
escolas);
BH sem Analfabetos:
• EJA: 13.431 alunos matriculados no Ensino Fundamental e 607 no Ensino
Médio;
• PROJOVEM: atendimento a cerca de 800 jovens.
Saúde
Rede Assistencial BH-Vida:
Saúde Integral
Programa Saúde da Família – PSF:
•
•
•
•
513 Equipes de Saúde da Família
202 Equipes de Saúde Bucal
146 Unidades Básicas de Saúde - UBS
Cobertura de 76% da população.
Rede Municipal de Saúde:
•
•
•
•
7 Unidades de Pronto-Atendimento - UPAs
Programa Telessaúde – presente em 142 UBS;
6.750 leitos;
Central de Internação da SMSA: funciona 24 hs por dia, 7 dias/semana
e encaminha, em média, 13 mil internações de pacientes por mês
(urgências e procedimentos eletivos).
Saúde
BH-Vida: Saúde Integral
Vigilância em Saúde:
• Ações de Vigilância Sanitária: 60.594 fiscalizações realizadas.
Rede Assistencial:
• Participação da Saúde nas Políticas Inclusivas: 65.450 famílias atendidas;
• Rede de atenção à urgência (SAMU e UPA’s): 1.024.793 atendimentos
realizados;
• Saúde do Trabalhador: 366 fiscalizações realizadas.
Saúde
BH-Vida: Saúde Integral
Produção das unidades básicas de saúde (UBS) do SUS/BH em 2008
Procedimentos
Quantidade em 2008
Número de consultas médicas
2.165.013
Número de consultas dos enfermeiros
395.346
Número de consultas odontológicas
287.771
Número de encaminhamentos para especialidades
205.733
Número de solicitações de exames
528.792
Número de procedimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
8.860.744
Número de visitas domiciliares
4.051.352
Número de consultas de pré-natal
116.083
Número de consultas de puerpério
7.313
Número de consultas médicas de asma
76.496
Número de consultas médicas a hipertensos
326.337
Número de consultas médicas a diabéticos
123.720
Fonte: Relatório de Produção das UBS/ Fenix. Acesso em 28.01.09 / SMSA.
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar - HOB
•
•
•
•
•
•
159.617 consultas de urgência realizadas;
10.549 cirurgias realizadas;
862.904 exames realizados;
78.223 consultas ambulatoriais realizadas;
409 leitos ofertados por clínica;
20.192 leitos ofertados para internação.
Políticas Urbanas
Qualificação Habitacional em
Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social
• Planos Globais Específicos – PGE’s: 12.235 famílias beneficiadas;
• Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (mais de R$ 400 milhões):
Vila São José, Vila Califórnia, Conjunto Taquaril, Aglomerado Morro das
Pedras, Vila Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra, Vila Senhor dos
Passos, Avenida Belém, Bacia Córrego Sta. Terezinha;
• Reassentamentos e indenizações de moradias (PAC, OP, Áreas de Risco):
1.225 famílias beneficiadas + 188 famílias beneficiadas pelo PROAS (compra
de unid. hab. para reassentamento monitorado);
• Bolsa Moradia: 1.400 famílias beneficiadas;
• Parcerias e assessoramento técnicos à sociedade – PAR: 1.226 famílias
beneficiadas.
Políticas Urbanas
Gestão do Sistema Viário Municipal
• Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av.
Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, Av. Dom Pedro I, Av. Dom Pedro
II, Av. Carlos Luz, Rua Jacuí;
• Conservação de vias urbanas / tapa-buraco: 41.496,09 toneladas;
• Nascentes/Drenurbs: revitalizações dos córregos Nossa Senhora da Piedade
(região Norte), Primeiro de Maio (Norte) e Baleares (Venda Nova), com
investimentos de R$ 37,75 milhões (recursos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento-BID), beneficiando cerca de 70 mil pessoas diretamente;
• Canal do Ribeirão Arrudas: recuperação do trecho entre Av. Contorno e Mem
de Sá (Reg. Leste) – R$ 9,6 milhões;
• Complexo da Lagoinha / reforma nos túneis: investimento de R$ 3,2 milhões;
• Centro Vivo: restauração da Praça Raul Soares – eleição do OP Digital (R$
2.641.618,70), requalificação da Av. Amazonas (R$ 2.095.914,74), Centro de
Cultura Belo Horizonte (R$ 1,8 milhão, sendo R$ 390 mil do Ministério do
Turismo).
Políticas Urbanas
Gestão da Mobilidade Urbana
• Foi inaugurada a Estação de Integração Vilarinho, maior estação
intermodal (metrô/ônibus) do sistema de transporte coletivo da Região
Metropolitana de Belo Horizonte;
• Em novembro, foi inaugurada a sétima estação localizada na Região
Hospitalar, operando com 4 linhas municipais e 23 metropolitanas,
permitindo a redução em 25% do fluxo de ônibus na região;
• Tarifa integrada aos domingos e feriados no sistema de transporte coletivo;
• Caminhos da Cidade do Centro Vivo: 1.210 m de calçada tratada;
• Abrigos de ônibus: 1.338.
Políticas Urbanas
Limpeza Urbana
• Coleta de Resíduos Sólidos: 2.074.218,96 toneladas.
Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta
manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de
saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de
construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro).
 Obras de Implantação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos (R$
4.242.000,00 – recursos do PAC);
 Cobertura final do Aterro Sanitário da BR-040 (R$ 9.042.471,77 – recursos do
PAC);
 Implantação de Galpão de Processamento de Resíduos e Triagem de Materiais
Recicláveis – Elevado Castelo Branco - Carlos Prates (R$ 1.757.841,32 –
recursos do PAC);
• Execução de serviços de limpeza – varrição: 556.366,34 Km de vias
públicas.
Gestão
• Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
Administrativa:
Qualificação da Prestação de Serviços ao Cidadão: Central de Atendimento
Integrado, Portal de Serviços da Prefeitura (serviços públicos eletrônicos);
aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH, Sistema Integrado
de gestão de Recursos Humanos.
• Inclusão Digital: 88 Telecentros em funcionamento e 68 em fase de
implantação.
• Formação e capacitação profissional de Guardas Municipais: 3.684
servidores capacitados; 158 guardas foram capacitados pela BHTRANS
para a atuação no trânsito.
Com um efetivo de 1.965 homens, a Guarda Municipal atua em 100% dos
Centros de Saúde, em 87% das Unidades Escolares e em 80% dos Parques
Municipais.
Orçamento Participativo
O ano de 2008 foi marcado pelas comemorações dos 15 anos do
Orçamento Participativo em Belo Horizonte, pela realização da Rodada
do Orçamento Participativo Regional 2009/2010 e da 2ª. edição do
Orçamento Participativo Digital.
A cidade também recebeu a 1000º obra escolhida pela população e foram
capacitados 150 membros da Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA).
De 1994 a 2008, a PBH investiu R$ 972 milhões no OP. Apenas em 2008,
112 empreendimentos, em toda a cidade, foram concluídos, com
investimentos de R$ 126.724.712,72.
Orçamento Participativo
Empreendimentos Aprovados por temática no OP Regional 2009/2010
6%
3%
2%
10%
Urbanização de vila
37%
Infra-estrutura
Educação
Saúde
Meio Ambiente
11%
Social
Esporte
31%
Orçamento Criança e Adolescente/
OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Cultura
• Oficina de Arte e Cultura/Programa de Socialização Infanto-Juvenil:
600 crianças/adolescentes atendidos;
• Beagalê: 11.670 pessoas participantes.
SUB-EIXO: Desporto e Lazer
• Programa Recrear: 10.000 pessoas atendidas;
• Programa Esporte Esperança/Segundo Tempo – Escolas, Campos e
Praças: 24.270 crianças/adolescentes atendidos;
• Copa BH da Juventude de Futebol Amador: 1.125 competidores
participantes.
Orçamento Criança e Adolescente/
OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Educação
• Aquisição de Kits escolares / Ensino Fundamental: 155.000 kits;
Educação Infantil: 15.000 kits; EJA: 12.000 kits;
• Projeto Saúde do Escolar / Ensino Fundamental: 5.000 alunos
atendidos
• Projeto Mostra Plural: 20.000 alunos atendidos;
• Manutenção das atividades do Bolsa Escola Municipal: 11.514
famílias beneficiadas.
Orçamento Criança e Adolescente/
OCA
EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral
SUB-EIXO: Assistência Social
•
•
•
•
Liberdade Assistida: 1.058 Adolescentes/jovens atendidos;
Prestação de Serviço à Comunidade: 452 adolescentes/jovens atendidos;
Bolsa Agente Jovem: 1.475 jovens beneficiados;
Abrigamento para Crianças e Adolescentes: 535 crianças/adolescentes
atendidos;
• Combate ao Trabalho Infantil: 1.026 crianças/adolescentes atendidos;
• Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Sentinela: 774
crianças/adolescentes atendidos;
• Serviço de Orientação Sócio-Familiar: 1.074 famílias atendidas;
SUB-EIXO: Direitos da Cidadania
• Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo
Sempre Viva: 25 famílias atendidas.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Indicadores de Resultado selecionados
Políticas Sociais
Indicador
Percentual da população
alvo beneficiada pelo
Bolsa-Família
Valor
apurado
2006
Valor
apurado
2007
Valor
apurado
2008
117,56%
102,19%
90,70%
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Indicadores de Resultado selecionados
Educação
Indicador
Valor
apurado
2006
Valor
apurado
2007
Valor
apurado
2008
Número médio de alunos por turma
na Educação Infantil
19,5
18,2
18,99
Número médio de alunos por turma
no Ensino Fundamental
27,4
27,7
27,63
Proporção de professores do
Ensino Fundamental da RME com
formação superior
95,4%
96,6%
96,13%
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Indicadores de Resultado selecionados
Saúde
Indicador
Valor
apurado
2006
Valor
apurado
2007
Valor
apurado
2008
Taxa de Mortalidade Infantil (até 1 ano) por 1.000
nascidos vivos
13
11,47
Não
disponível
(a)
Taxa de Mortalidade de Crianças Menores de 5 anos
por 1.000 nascidos vivos
2,4
2,51
Não
disponível
(a)
Proporção de gestantes que fizeram mais de 7
consultas no pré-natal
70,1
70,7
72,7
Taxa de incidência de Leishmaniose Visceral (para
cada 100.000 hab.)
5,1
4,5
5,1
Média de consultas médicas básicas por habitante
0,85
0,87
0,89
(a) Dados ainda não calculados
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Indicadores de Resultado selecionados
Políticas Urbanas
Indicador
Valor
apurado
2006
Valor
apurado
2007
Valor
apurado
2008
Proporção da população atendida por Serviço
de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares
95%
95%
95%
Proporção de Vias Pavimentadas Atendidas por
Serviço de Varrição
80%
81%
81%
65,35%
66,52%
69,49%
Proporção de Famílias beneficiadas pelo
processo de planejamento urbano em áreas de
interesse social, através da elaboração dos
Planos Globais Específicos – PGE’s
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Indicadores de Resultado selecionados
Orçamento Participativo
Indicador
Valor
apurado
2005/2006
Valor
apurado
2007/2008
Valor
apurado
2009/2010
(a)
(a)
(a)
Percentual de aprovação de empreendimentos
do OP em vilas e favelas (em relação ao total
de empreendimentos aprovados na cidade)
37,61%
33,67%
41,28%
Percentual de aprovação de empreendimentos
do OP em áreas prioritárias (em relação ao
total de empreendimentos aprovados na
cidade)
60,68%
46,94%
51,38%
(a) Considerou-se o biênio de referência das rodadas do OP.