Resultado Primário e Nominal
Estudo Prático
EXERCÍCIO 1
Supondo que a dívida de determinado país seja equivalente a 60% do PIB e que o
país irá pagar de juros nominais, ao final do próximo exercício, o equivalente a 6%
da sua dívida total, pergunta-se:
a) Qual deverá ser a meta de resultado primário, em relação ao PIB, para que o
país consiga pagar, ao final do próximo exercício, os juros decorrentes da dívida e
reduzir a dívida para 55%, tendo como parâmetro o PIB do Final do exercício fiscal
e considerando ainda que haverá crescimento nominal do PIB de 4% ao ano?
b) Considerando o resultado primário a ser obtido no item anterior e o montante
de despesas primárias previstas de 35% do PIB, qual deverá ser a meta de
arrecadação de receitas não-financeiras para o próximo exercício?
EXERCÍCIO 2
De acordo com a LRF, a LDO deverá publicar o Anexo de Metas Fiscais, onde
serão estabelecidas metas anuais em valores correntes e constantes para um
período de três anos. Estas metas correspondem às previsões de receitas e
despesas, resultado nominal e resultado primário, além do montante da dívida
pública para três anos, ou seja, o exercício a que se referir a LDO e os dois
seguintes.
O Resultado Primário -RP indicará se os níveis de gastos orçamentários dos entes
federativos são compatíveis com suas arrecadações, ou seja, se as receitas não
financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
O Resultado Nominal - RN, por sua vez, pode ser considerado como as próprias
Necessidades de Financiamento do Setor Público - NFSP. Por intermédio deste
cálculo, verificar-se-á se o ente necessitará ou não de empréstimos junto às
entidades financeiras e/ou setor privado para fazer face aos seus dispêndios.
No Governo Federal, visando compatibilizar o resultado apurado sob a
metodologia abaixo da linha e o resultado apurado acima da linha, as receitas e
despesas são apuradas sob a ótica de caixa.
Considerando-se que os demais itens do resultado do Tesouro também sejam
apurados sob a ótica de caixa e supondo que num determinado período tenham
sido registrados os seguintes fatos relativos à execução orçamentária e
financeira:
Movimentação da Conta Única:
- Arrecadação total de: R$ 296.000 sendo:
a) CIDE 21.000
a) Imposto de Renda (IR) 140.000
b) Imposto s/ Prod. Industrializados (IPI) 60.000
c) Receita de Aplicação Financeira do FAT no fundo extra-mercado do Banco do
Brasil 75.000
- Saldo Inicial da Conta única: 300.000
- Emissão de Títulos Públicos: 300.000
- Transferências para Estados e Municípios com base na arrecadação ingressada
no período e aplicado o percentual definido na Constituição Federal:
a) FPM (23,5% de IR + IPI): R$ ____________
b) FPE(21,5% de IR + IPI): R$ ____________
c) IPI-EXP (10% de IPI): R$ ___________
- Transferência de recursos ao Banco do Brasil para abertura de linha de
financiamento do Programa de Agricultura Familiar – Pronaf (Operações Oficiais
de Crédito) 45.000
- Pagamento de Benefícios Previdenciários 15.000
- Pagamento de Pessoal 19.000
- Resgate de Títulos:
a) Principal (Amortização): 100.000
b) Juros 71.000
- Pagamento de Despesas de Custeio (Investimento e Manutenção) 24.000
Além das operações de caixa informadas acima, existem R$ 8.000 de restos a
pagar liquidados e não pagos no exercício anterior, bem como R$ 9.000 de
empenhos a liquidar do exercício.
Com base nas informações apresentadas, pode-se afirmar que o Resultado
Nominal e o Resultado Primário do Período foram respectivamente de:
a) R$ 71.000, R$ 67.000
b) R$ 67.000, R$ 71.000
c) R$ 26.000, R$ 22.000
d) R$ 5.000, R$ 67.000
e) R$ 67.000, R$ 5.000
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