RICARDO CORREA GOMES:86050494304
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o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2010
ANO XXXII n. 7.731
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Habitação e das
Cidades
MIRNA ESTELA ARCE TORRES
72 PÁGINAS
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Ministério Público de Contas
Procurador-Geral
TERTO DE MORAES VALENTE
SECRETARIAS
10
MARTA GOULART DA MATA
BRASILANDIA
28 692 755-1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
11
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
CAMPO GRANDE
28 663 051-6
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
OCTACILIO SAKAI
ABASTECE DISTRIBUIDORA DE PROD LTDA
J. N 3 M LTDA
FABIOLA ALVES DE SOUZA
NAYARA AMADO FERNANDES
VALDEVINO DA COSTA SOBRINHO E OUTRO
ESPOLIO DE ORONTE GARCIA FERREIRA
SOLUCAO GRAFICA E EDITORA LTDA
RICARDO FAGUNDES MALTA
WILSON GOMES DE ARAUJO
LUIZ CARLOS MIRANDA LINO
LUIZ ALBERTO SILIANO
CHAPADAO DO SUL
28.002.711-7
28.322.914-4
28.355.709-5
28.352.120-1
28.330.914-8
28 660 474-4
28 551 227-7
28.341.219-4
28.337.581-7
28.309.386-2
28 594 380-4
28 715 553-6
24
TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
CORUMBA
28.345.240-4
25
26
27
GUEISA GORENA LEON BUENO
GINO DE BIASI FILHO
SIMONI PANOVITCH IBRAHIM DOMINGUES
COXIM
28 659 069-7
28 688 517-4
28 699 992-7
28
29
30
31
32
CESSNA AUTO PECAS LTDA
JOAO CESAR FERREIRA LIVROS
EMPREEND TERMINAL ROD PASSAG COXIM LTDA
MANOEL ANTONIO DE SOUZA
JOAO CARLOS DA SILVA CASAL BATISTA
DOIS IRMAOS DO BURITI
28.319.132-5
28.347.933-7
28.216.951-2
28 680 356-9
28 646 232-0
33
VALDECIR CAETANO NASCIMENTO
DOURADOS
28 634 233-2
34
35
36
37
38
39
40
41
42
B’MIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
MAX PECAS E ACESSORIOS LTDA
INDUSTEMP IND COM DE TEMP E PASTAS LTDA
ANTONIO PAULO COSTA DA SILVA
CAIO CESAR RABELO BRANDAO
LADISLAU DE DEUS MORAIS
GRANZIERA & GRANZIERA LTDA
BELARMINO FERNANDEZ IGLESIAS FILHO
ANA MARIA DOS SANTOS
FATIMA DO SUL
28.346.096-2
28.317.703-9
28.323.128-9
28 715 478-5
28 701 007-4
28 677 968-4
28.329.711-5
28 673 290-4
28.321.999-8
43
44
FRANCISCO OLIVEIRA
FABIO GARCIA CHAVES
ITAQUIRAI
28 694 981-4
28 701 710-9
45
46
47
SANDRO BUSS
DEILER PEREIRA LIMA
ADEMAR SILVA
IVINHEMA
28 712 740-0
28 707 267-3
28 652 436-8
48
49
50
GAROA LEILOES RURAIS LTDA
APARECIDO DA SILVA FAUSTINO
ANTONIO NEMIR BORELLI
JARAGUARI
28.346.352-0
28 683 537-1
28 683 538-0
51
ADERALDO FURTADO DE ASSIS
MARACAJU
28 698 235-8
52
53
JOAO APARECIDO GAGLIARDO
SEVERINO STAMBOROVSKI
MIRANDA
28 568 836-7
28 523 234-7
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057/2010 DE 21 DE JUNHO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
D E C L A R A:
I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I
a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem
prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do
respectivo cancelamento ou suspensão;
II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alíneas “A”, do Anexo IV ao Regulamento
do ICMS , as inscrições estaduais do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato
Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;
III– Canceladas, com base no art. 39, Inc. III e VIII do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório;
IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte,
sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º,
III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com
base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no
prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do
Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 21 de Junho de 2010.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº057/2010 21 DE JUNHO/2010
AMAMBAI
01
C A A DOS SANTOS
ANASTACIO
28.352.456-1
02
GIVALDO JANUARIO MORAIS
ANAURILANDIA
28.288.680-0
03
APARECIDO CLETO GONCALVES
AQUIDAUANA
28 712 089-9
04
GERALDO CINTRA MACHADO
BATAGUASSU
28 503 551-7
05
06
PANIFICADORA E CONFEITARIA MIRON LTDA
ASSIS SILVERIO DA SILVA
BATAYPORA
28.278.721-6
28 700 940-8
07
08
ERNANDE FELIX DO NASCIMENTO
FERNANDES FELIX DO NASCIMENTO
BONITO
28 660 658-5
28 665 889-5
09
DIEGO PIVA CIARAMELLO
28 670 913-9
PÁGINA 2
22 DE JUNHO DE 2010
54
55
56
57
58
GISELE FERNANDA CORREA
RAMAO SEBASTIAO DE GOES MACIEL
RIVANI LEITE MACHADO
FEIRA RURAL PERMANENTE FAZ PAINEIRA LTDA
ROBERTO ALVES DE SOUZA
MUNDO NOVO
28.337.959-6
28.327.750-5
28 701 458-4
28.273.677-8
28 696 397-3
59
M. A. BERTIPAGLIA IMPORTACAO E EXPORTACA
NAVIRAI
28.349.597-9
60
IPE COMERCIO DE GAS LTDA
NIOAQUE
28.307.604-6
61
62
ALTINO CANDIDO DE SOUZA
MANOEL GABI SILVA
NOVA ALVORADA DO SUL
28 597 515-3
28 601 631-1
63
64
65
JOVINO RODRIGUES RAMOS
LUCIANO ALVES OLIVEIRA
LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA
NOVO HORIZONTE DO SUL
28 693 224-5
28 547 601-7
28 683 524-0
66
JOSE M AUGUSTINHO
PARANAIBA
28.230.622-6
67
VALDEVIR GOMES SILVA
PONTA PORA
28 587 460-8
68
69
ELEANDRO ALBERTO BACH E OUTROS
ARNALDO DOS SANTOS
RIBAS DO RIO PARDO
28 670 728-4
28 674 289-6
70
71
72
GILMAR SEVERINO DE LIMA
MARIA JOSE GUIMARAES CHALUB
SEBASTIAO ANATOLIO CARDOSO
RIO NEGRO
28.319.360-3
28.313.083-0
28 664 201-8
73
ANTONIA CELIA MELO SANTOS
SÃO GABRIEL DO OESTE
28 664 902-0
74
75
NIVALDO JOSE PEREIRA
LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO
SIDROLANDIA
28 662 461-3
28 665 201-3
76
ERICO FATHI CORDOBA DE LIMA
SONORA
28 656 084-4
77
78
JOSE NILTON DE SOUZA PIRES
RAIMUNDILMA NUNES VIANA
TACURU
28 658 099-3
28.313.636-7
79
SANDRA APARECIDA FELIZ
TERENOS
28.309.509-1
80
81
COTRAPAL TRANSPORTES LTDA
JEROLINO JOSE SARAIVA
TRES LAGOAS
28.343.999-8
28 555 537-5
82
83
84
85
AFIL IMPORT EXPORT E COMERCIO LIMITADA
C A DE SOUZA INSTRUMENTOS MUSICAIS
FLAVIO GABRIEL JUNQUEIRA FRANCO
TUBO ARTE INDUSTRIA COM DE MOVEIS LTDA
VICENTINA
28.327.696-7
28.341.992-0
28.334.301-0
28.351.600-3
ANGELINO RODRIGUES GARCIA
EWERTON CORDEIRO SILVA
28.299.836-5
28 708 506-6
86
87
ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057/2010 21 DE JUNHO/2010
AMAMBAI
01
02
YOSHITERU OGAWA
CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
ANGELICA
28.063.253-3
28.340.588-0
03
CATENACCI & FABRI MOVEIS LTDA
APARECIDA DO TABOADO
28.345.379-6
04
RAFAELA CALCADOS LTDA
CAARAPO
28.304.932-4
05
ANDERSON VIEIRA COUTINHO
CAMPO GRANDE
28.343.615-8
06
07
O CRIADOR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
AUTO POSTO SIRIUS LTDA
28.303.556-0
28.294.746-9
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 25
Boletim de Licitações................................................................................................... 39
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 41
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 54
Poder Legislativo ....................................................................................................... 55
08
09
LOPES & CANUTO LTDA
LOPES & CANUTO LTDA
CORONEL SAPUCAIA
28.329.408-6
28.341.872-9
10
S B FIGUEIREDO
CORUMBA
28.347.281-2
11
PONTUAL COMERCIO EXPORT IMPORTADORA LTDA
DOURADOS
28.315.394-6
12
13
14
15
16
17
18
TRANSMONTANO TRANSPORTE RODOV CARGAS LTD
AUTO CAPAS MUNDIAL LTDA
CLAUDINEIA RODRIGUES DE ARAUJO
CBA INFORMATICA LTDA
FERREIRA & DEFENDI LTDA
GILVAN SENA DE OLIVEIRA
ARTESANATO KRUGER LTDA
ELDORADO
28.284.587-9
28.303.704-0
28.321.097-4
28.325.381-9
28.335.032-6
28.338.196-5
28.342.323-4
19
SEMI RODRIGUES MORAES
FATIMA DO SUL
28 541 288-4
20
21
22
23
M FIOR
J F DE SOUZA BALANCAS
ROSA COSTA MIRANDA
CICERO CANDIDO DE OLIVEIRA FRUTA
ITAPORA
28.326.211-7
28.341.772-2
28.345.780-5
28.347.413-0
24
C & C CALCADOS LTDA
IVINHEMA
28.333.494-0
25
26
AMFA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
PRODUTOS DE LIMPEZA VERA & VERA LTDA
JARDIM
28.330.774-9
28.346.456-9
27
28
DIRCEU ORTEGA GONCALVES
MB DISTRIBUIDORA LTDA
JATEI
28.309.907-0
28.342.384-6
29
AMILTON DIAS DO NASCIMENTO
MARACAJU
28.303.764-4
30
31
VISA CROPS IMPL E INS AGRICOLAS LTDA
ARIADEMES LEMES MADRUGA
NOVA ANDRADINA
28.334.092-4
28.351.550-3
32
SERGIO MONTEIRO LIRA
PONTA PORA
28.346.616-2
33
34
DOUGLAS BRITEZ LENCINA
JURACY SOQUEIRA
RIBAS DO RIO PARDO
28.349.418-2
28 678 233-2
35
JOAO MARDEGAN
RIO BRILHANTE
28.258.662-8
36
DEVANIL MARQUES ROSA
RIO VERDE
28.283.767-1
37
RUI LINCOLN STRIQUER
SETE QUEDAS
28.328.832-9
38
A S TAVARES SILVA & CIA LTDA
28.267.670-8
ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057/2010 21 DE JUNHO/2010
AMAMBAI
01
02
F PAIXAO INFORMATICA
BAMBIL & CARDOSO LTDA
APARECIDA DO TABOADO
28.326.223-0
28.343.052-4
03
PANTANAL DISTRIB. CALCADOS E ACESS. LTDA
AQUIDAUANA
28.355.268-9
04
PADARIA E PIZZARIA PAULISTA LTDA
CAMPO GRANDE
28.284.180-6
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
SALDIVA & ESTIVAL LTDA
RICK GAS LTDA
COMERCIAL DIAS DE ALIMENTOS LTDA
CULTURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
CLEIDES FRETES
ART FINA PRESENTES E DECORACOES LTDA
FLASH COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
MARIA CHIKA CONFECCOES LTDA
F A NASCIMENTO DA SILVA
LEONEL & PEREIRA LTDA
NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA
CAIADO PNEUS LTDA
QUARESMA & CIA LTDA
CASSILANDIA
28.301.655-8
28.349.243-0
28.341.496-0
28.269.019-0
28.297.794-5
28.334.617-5
28.344.806-7
28.329.999-1
28.321.159-8
28.355.758-3
28 700 524-0
28.310.433-3
28.228.311-0
18
EURIPA CANDEIAS DE MIRANDA
CORUMBA
28.354.053-2
19
20
21
22
23
N MEZA FILHO
LOGISTICA MONTE MORIA LTDA
L M S TRANCHES
G. A. DA CUNHA
ROMEIRO COM VAREJ MOVEIS & UTENS LTDA
DOURADOS
28.353.349-8
28.343.425-2
28.301.994-8
28.354.221-7
28.341.305-0
24
25
26
27
28
29
30
31
AGRO COUROS CAIUAS LTDA
SAO JOSE CONST E PREST DE SERVICOS LTDA
PROCOPIU’S BOLICHE LTDA
CARLOS EDUARDO DANTAS BERTUCCI
RETIFICA MARONI LTDA
TRANSPORTADORA CHIMENEZ LTDA
RUPOLO & SELANE LTDA
CARVALHO & SALES LTDA
ITAQUIRAI
28.212.868-9
28.318.738-7
28.316.944-3
28.340.578-3
28.211.333-9
28.348.822-0
28.354.917-3
28.304.991-0
32
EZEQUIEL ALVES DA SILVA
28.346.101-2
Municipalidades.......................................................................................................... 56
Publicações a Pedido................................................................................................... 64
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
PÁGINA 3
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
sentante da PGE, Dr. Jaime Caldeira Jhunyor.
MUNDO NOVO
33
ETEVALDO JOSE SANTOS DE SOUZA
NAVIRAI
28 675 188-7
34
35
DANTAS & LOPES LTDA
KLEBER V. R. DOS SANTOS
NOVA ALVORADA DO SUL
28.331.423-0
28.345.008-8
36
JK TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
PARANAIBA
28.340.010-2
37
38
PHYTOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CONQUEST MOTOS LTDA
PONTA PORA
28.353.195-9
28.337.521-3
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
VALOR AGRO COM REPRES EXPORT IMPORT LTDA
SANTA LUZIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
SALINA & VILLALBA LTDA
SOL NASCENTE COMERCIO LTDA
J G DE MATOS & CIA LTDA
CVC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
GOLDEN CAR AUTO PECAS LTDA
COMERCIO DE MADEIRAS SANTOS LTDA
CARLOS RUBERVAL MOREIRA
CAMARGO & SANTANA LTDA
AREA CONSTRUTORA LTDA
CARLOS AUGUSTO MATTOS FERREIRA
LOUREIRO & GEORGES LTDA
TRES LAGOAS
28.319.127-9
28.330.524-0
28.336.712-1
28.289.434-9
28.300.045-7
28.280.749-7
28.351.926-6
28.323.445-8
28.319.903-2
28.296.671-4
28.310.381-7
28.331.860-0
28.330.251-8
52
53
54
55
56
DUVAN MASCAROZ GIOMETTI HEREDIA
HOBBY’S ESFIRRARIA LTDA
ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
NATALIA FURLAN MARTINELLI
W. F. DE MEDEIROS JUNIOR
28.351.078-1
28.349.842-0
28.346.347-3
28.345.082-7
28.340.697-6
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
ACÓRDÃO N. 66/2010 – PROCESSO N. 11/057598/2007 (ALIM n. 0013559-E/2007)
– RECURSO: Voluntário n. 205/2008 – RECORRENTE: Merkovinil Indústria e Comércio
de Tintas Ltda. – CCE N. 28.299.940-0 – Campo Grande-MS – RECORRIDA: Fazenda
Pública Estadual – AUTUANTES: Luiz Claudio A. M. Costa e Sérgio Eduardo de Oliveira –
JULGADORA SINGULAR: Gigliola Lilian Decarli – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente
– RELATOR: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva.
EMENTA: PROCESSUAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE
RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO A PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO – FALTA DE ACESSO
AOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE EMBASARAM A AUTUAÇÃO – NÃO-CARACTERIZAÇÃO
– NULIDADES AFASTADAS. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO.
Comprovado que a Administração respondeu ao apelo do sujeito passivo, inclusive, com
a efetiva prorrogação do prazo para impugnação, a qual foi apresentada dentro do prazo
assinalado, não há que se falar em nulidade por ausência de resposta da Administração.
Comprovado que, desde o início do prazo para impugnação, os documentos fiscais que
embasaram a autuação fiscal já se encontravam em poder do sujeito passivo, não prevalece a alegação de cerceamento ao direito de defesa pela ausência desses documentos.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 205/2008, acordam os
membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de
acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a
decisão singular.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010.
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta
ACÓRDÃO N. 68/2010 – PROCESSO N. 11/045088/2008 (ALIM n. 0015119-E/2008)
– RECURSO: Reexame Necessário n. 16/2009 – RECORRENTE: Órgão Julgador de 1ª
Instância – RECORRIDA: Egelte Engenharia Ltda. – CCE N. 28.089.176-8 – Campo
Grande-MS – AUTUANTE: Nilton Pereira Barbosa – JULGADOR SINGULAR: Luiz Antonio
Feliciano dos Reis – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Improcedente – RELATOR: Cons. Cid
Eduardo Brown da Silva.
EMENTA: ICMS. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONSTRUÇÃO – ATIVIDADE ÚNICA
– INEXISTÊNCIA DE ATESTADO DE CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE – DIFERENCIAL DE
ALÍQUOTA – INEXIGIBILIDADE. REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO.
A empresa que atua unicamente na atividade de construção civil e não seja portadora
do atestado de condição de contribuinte previsto na legislação, não está obrigada ao
pagamento do ICMS-diferencial de alíquota em relação às aquisições interestaduais de
mercadorias para consumo ou integração ao seu ativo fixo.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Reexame Necessário n. 16/2009, acordam
os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de
acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, por maioria de votos, contrariando o parecer, pelo conhecimento e improvimento do reexame necessário, para manter inalterada
a decisão singular. Vencidos os conselheiros Josafá José Ferreira do Carmo e Neuza Maria
Mecatti.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010.
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta
Cons. Cid Eduardo Brown da Silva – Relator
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 26.5.2010, os Conselheiros Valter Rodrigues
Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente), Hamilton Crivelini, Marcelo Barbosa Alves
Vieira (Suplente), Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti
e Neuza Maria Mecatti. Presente o representante da PGE, Dr. Jaime Caldeira Jhunyor.
ACÓRDÃO N. 69/2010 – PROCESSO N. 11/068439/2005 (ALIM n. 0007198-E/2005)
– RECURSO: Voluntário n. 122/2008 – RECORRENTE: Carlos de Arnaldo Silva Filho –
CCE N. 28.591.903-2 – Selvíria-MS – ADVOGADOS: Vladimir Rossi Lourenço (OAB/MS
3.674) e Maria A. Coutinho Machado (OAB/MS 9.986) - RECORRIDA: Fazenda Pública
Estadual – AUTUANTE: João Aparecido Soares – JULGADOR SINGULAR: Edilson Barzotto
– DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
– REDATORA: Cons. Neuza Maria Mecatti.
EMENTA: ICMS. GADO BOVINO – OMISSÃO DE SAÍDA – FATO APURADO MEDIANTE
LEVANTAMENTO ESPECÍFICO – CARACTERIZAÇÃO – ALEGAÇÃO DE ERROS NAS DAP –
APLICAÇÃO DA SÚMULA 2 DO TAT– NÃO CONSIDERAÇÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS
– DOCUMENTOS CANCELADOS A PEDIDO DO SUJEITO PASSIVO – CARACTERIZAÇÃO –
LEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO
COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO DE SAÍDA, COM BASE
ANUAIS DO PRODUTOR (DAP) E NOS DOCUMENTOS FISCAIS EM
NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAS
DECLARAÇÕES
QUE O SUJEITO PASSIVO FIGURA COMO REMETENTE
OU DESTINATÁRIO DE RESES BOVINAS NOS PERÍODOS VERIFICADOS, INDICADOS EM RELATÓRIOS EMITIDOS PELA
SECRETARIA
NOS
DE
ESTADO
DE
FAZENDA,
SÚMULA/TAT N. 2,
TERMOS DA
LEGÍTIMA É A EXIGÊNCIA FISCAL.
NO CASO DE OMISSÃO DE SAÍDA DE GADO BOVINO DEMONSTRADA MEDIANTE
LEVANTAMENTO ESPECÍFICO, A SIMPLES ALEGAÇÃO DE ERRO NO PREENCHIMENTO DA
DO LANÇAMENTO.
COMPROVADO
DAP
NÃO SERVE À REVISÃO
O CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS, OCORRIDO NO CASO, A PEDIDO DO PRÓPRIO SUJEITO
PASSIVO, NÃO PREVALECE A ALEGAÇÃO DE QUE A DIFERENÇA RESULTANTE DO TRABALHO FISCAL DEU-SE EM RAZÃO
DA NÃO CONSIDERAÇÃO, NO LEVANTAMENTO FISCAL, DAS OPERAÇÕES NELES CONSIGNADAS.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 122/2008, acordam os
membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de
acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, por maioria de votos, conforme o parecer,
pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a decisão singular. Vencido o Cons. Relator.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010.
Cons. Cid Eduardo Brown da Silva – Relator
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 2.6.2010, os Conselheiros Valter Rodrigues
Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente), Hamilton Crivelini, Marcelo Barbosa Alves
Vieira (Suplente), Josafá José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti
e Neuza Maria Mecatti. Presente o representante da PGE, Dr. Jaime Caldeira Jhunyor.
Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti – Relator
Cons. Neuza Maria Mecatti - Redatora
ACÓRDÃO N. 67/2010 – PROCESSO N. 11/033299/2008 (ALIM n. 0014509-E/2008) –
RECURSO: Voluntário n. 66/2009 – RECORRENTE: Bodoquena Derivados de Petróleo
Ltda. – CCE N. 28.092.690-1 – Jardim-MS – RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual –
AUTUANTE: Goro Shiota – JULGADOR SINGULAR: João Urbano Dominoni – DECISÃO DE
1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva.
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 10.6.2010, os Conselheiros Neuza Maria
Mecatti, Cid Eduardo Brown da Silva, Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra
(Suplente), Hamilton Crivelini, Marcelo Barbosa Alves Vieira (Suplente) e Josafá José
Ferreira do Carmo (Suplente). Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus
Sugihara Miranda.
EMENTA: PROCESSUAL. RECURSO VOLUNTÁRIO – MATÉRIA NÃO IMPUGNADA – FALTA
DE INDICAÇÃO DOS PONTOS DE DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO RECORRIDA – NÃOCONHECIMENTO.
ACÓRDÃO N. 70/2010 – PROCESSO N. 11/039675/2007 (ALIM n. 0012560-E/2007) –
RECURSO: Voluntário n. 270/2008 – RECORRENTE: Celso Luís Alves Zandona – CCE N.
28.311.378-2 – Dourados-MS – RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual – AUTUANTE:
Claudio Haruo Okuyama – JULGADOR SINGULAR: Miguel Antonio Petrallas – DECISÃO
DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior.
Matéria não impugnada não pode ser objeto de recurso voluntário, salvo se relacionada
com a ilegalidade de ato normativo ou inconstitucionalidade de norma legal, nos termos
do artigo 80, caput da Lei 2.315/2001.
O recurso voluntário cujas razões não combatem a decisão recorrida, deixando de enunciar os fundamentos de fato e de direito pelos quais a decisão merece ser reformada,
não deve ser conhecido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 66/2009, acordam os
membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de
acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, contrariando em
parte o parecer, pelo não conhecimento do recurso voluntário, mantendo-se inalterada
a decisão singular.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010.
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta
Cons. Cid Eduardo Brown da Silva – Relator
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 20.5.2010, os Conselheiros Valter Rodrigues
Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente), Hamilton Crivelini, Josafá José Ferreira do
Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti e Neuza Maria Mecatti . Presente o repre-
EMENTA: MULTA (ICMS). MICROEMPRESA – REGIME SIMPLIFICADO – ESCRITURAÇÃO
FISCAL – LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO – OBRIGATORIEDADE. RECURSO
VOLUNTÁRIO IMPROVIDO.
A
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DESTINOU ÀS EMPRESAS COMERCIAIS, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO SOCIAL DO
CONTRIBUINTE, O DIREITO À ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA EM SE TRATANDO DE MICROEMPRESAS.
REFERINDO-SE,
PORÉM, AO LIVRO DE INVENTÁRIO, A REGULAMENTAÇÃO IMPUNHA SUA ESCRITURAÇÃO, CUJA INOB-
SERVÂNCIA IMPLICA A PROCEDÊNCIA DA EXIGÊNCIA FISCAL.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 270/2008, acordam os
membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de
acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a
decisão singular.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010.
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta
PÁGINA 4
22 DE JUNHO DE 2010
Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior – Relator
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 29.4.2010, os Conselheiros Josafá José
Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti, Neuza Maria Mecatti, Cid
Eduardo Brown da Silva, Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra (Suplente)
e Hamilton Crivelini. Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus Sugihara
Miranda.
ACÓRDÃO N. 71/2010 – PROCESSO N. 11/039676/2007 (ALIM n. 0012561-E/2007) –
RECURSO: Voluntário n. 271/2008 – RECORRENTE: Celso Luís Alves Zandona – CCE N.
28.311.378-2 – Dourados-MS – RECORRIDA: Fazenda Pública Estadual – AUTUANTE:
Claudio Haruo Okuyama – JULGADOR SINGULAR: Miguel Antonio Petrallas – DECISÃO
DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente – RELATOR: Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior.
EMENTA: MULTA (ICMS). MICROEMPRESA – REGIME SIMPLIFICADO – ESCRITURAÇÃO
FISCAL – LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS, DE SAÍDAS E DE APURAÇÃO DO ICMS –
OBRIGATORIEDADE. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DESTINOU ÀS EMPRESAS COMERCIAIS, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO SOCIAL DO
A
CONTRIBUINTE, O DIREITO À ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA EM SE TRATANDO DE MICROEMPRESAS.
REFERINDO-SE,
PORÉM, AOS LIVROS DE REGISTRO DE ENTRADAS, DE SAÍDAS E DE APURAÇÃO DE
ICMS,
A REGU-
LAMENTAÇÃO IMPUNHA SUA ESCRITURAÇÃO, CUJA INOBSERVÂNCIA IMPLICA A PROCEDÊNCIA DA EXIGÊNCIA FISCAL.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 271/2008, acordam os
membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de
acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento e improvimento do recurso voluntário, para manter inalterada a
decisão singular.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
474
SIMONE DE PAULA KOBAYASHI
57
17
15
KELLY CRISTIANE MIYASHIRO
57
18
43
ROSE MARY OTA
57
19
436
ROBSON GONÇALVES CHAPARRO
57
20
432
LUCYELMA REZENDE ARGUELHO
56
21
19
JACKSON JUSTINIANO DE SALES
56
22
37
MARIA DULCE DE MORAES CHAVES
56
23
458
JOANA MARIA DIEDRICH
56
24
430
JOÃO MASSUDA JUNIOR
56
25
457
MELISSA SHISUE MIOTTO
56
26
427
MARCELO RIBEIRO DE MACEDO
55
27
482
ARTUR MORY MIYASHIRO
55
28
466
THIAGO PAZ WATANABE
55
29
451
RODRIGO COPAT CAMARGO
55
30
ANDREIA JULIA ARANTES
55
31
439
FABIANA FRANCISCA DE SOUZA MENON KOUMEGAWA
55
32
452
ANA CLAUDIA PAIVA DE OLIVEIRA
55
33
556
RODRIGO ALVES RIBEIRO CALUNGA
55
34
478
(NE)
565
ROBERTA ALVES GONÇALVES DE SOUZA
55
35
62
REGINA MARIA RODRIGUES
54
36
16
FRANCISCO VILAR BERMAL JUNIOR
54
37
435
ELISANETH INACIA FERREIRA DE ARAUJO
54
38
544
LELIA MARIA DE SANTANA E AMORIM
54
39
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 29.4.2010, os Conselheiros Josafá
José Ferreira do Carmo (Suplente), Flávio Nogueira Cavalcanti, Neuza Maria Mecatti,
Cid Eduardo Brown da Silva, Valter Rodrigues Mariano, Regina Iara Ayub Bezerra
(Suplente) e Hamilton Crivelini. Presente o representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus
Sugihara Miranda.
35
SONIA MENEZES DE SOUZA
53,5
40
550
TARCIS JAVASCHI CORREA
52
41
472
LUIZ RONALD VAREIRO
52
42
47
ERICK SÓCRATES SILVA RODRIGUES
52
43
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
32
17
ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA
JULIANA AKEMI FUJINAKA ROCHA
51
51
44
45
445
MÔNICA FERREIRA SATOLANI
51
46
9977
ADRIANO BORGES DA CRUZ
51
47
566
VALMIR ANTONIO STRADA
51
48
49
RENATA OVELAR RODRIGUES
50
49
57
IVAN FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA
50
50
438
GUSTAVO HENRIQUE PETEAN
50
51
45
KARINA MIRANDA LEITE
50
52
56
LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ COCHEV
50
53
33
RICARDO MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA
50
54
564
JOSÉ MARCELO GARCIA
50
55
54
FLÁVIO LARRIERA VARGAS
49,5
56
483
KAROLINNE DA COSTA SILVA
49,5
57
453
EZAINE CRISTINA VIANA DOS SDANTOS
49
58
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010.
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidenta
Cons. Gervásio Alves de Oliveira Júnior – Relator
EDITAL n. 46/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos
do Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL, por emprego público e município,
incluídos no Banco de Recursos Humanos do Poder Executivo, com fulcro no art. 1º do
Decreto n. 12.899, de 22 de dezembro de 2009, observando-se:
I - no anexo I a relação dos candidatos aprovados em todas as etapas do
Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL;
II - no anexo II a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva
do Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL que poderão ser convocados para
realizar o Exame de Capacitação Física ou a Prova Prática, conforme dispõem os itens
10.19 e 11.7 do Edital n. 1 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL, de 29 de dezembro de 2009.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO I AO EDITAL n. 46/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/
SANESUL, POR ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO, POR EMPREGO
PÚBLICO E POR MUNICÍPIO
Insc.
Nome
Emprego Público:
Município:
Média
Classificação
ADMINISTRADOR
CAMPO GRANDE-MS
22
MARIA RITA FERNANDES DE MOURA
49
59
18
ROSELY OSHIRO
49
60
468
GABRIELY APARECIDA PEREIRA
48
61
547
GERUSA DE ALMEIDA BESSA
48
62
28
ALBERTINA GONÇALVES LIMA
48
63
9
LUCIANO SOARES QUEVEDO
47
64
442
GILBERTO LUIS SOARES LIMA
47
65
481
LUANA CAMARGO DOS SANTOS FERREIRA
47
66
441
BRUNO GATTASS FABI
47
67
567
BRUNA NAKAYA KANOMATA
72
2
460
ADRIANE ORTIGOSA DE MELO
46,5
68
42
JORGE HIROSI MAEGAWA JUNIOR
69
3
38
NOELLE PERES KLAFKE
46,5
69
448
LUIS GUSTAVO DE FREITAS FRANCISCO
67
4
55
RENATO DE FREITAS HERRERA
46
70
433
MARCOS DE MORAES PEREIRA
65
5
471
MARCUS FLÁVIO AYALA
64,5
6
Emprego Público:
476
LUCIANO PONCE CARVALHO
64,5
7
Município:
559
LUCAS BRAGA PIRES
64
8
560
CINTHIA GONZAGA DA SILVA
63
9
165
DEVAYR SURIANO DOS SANTOS JÚNIOR
71,5
2
545
FELIPE MIYAHIRA
61
10
86
IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE
70,5
3
52
JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS
61
11
100
NÁDIA BEATRIZ FARIAS DA SILVA
FANUEL SOUZA DOS SANTOS
60
12
130
KEILA VANIA FERNANDES JARA OSHIRO
7
ADRIELLY DA SILVA CACERES
59
13
44
TIAGO ABI RIOS
59
14
557
ANA SAYENE JAVASCHI CORREA
58
15
26
REJANE DA SILVA FONTOURA
57
16
444
(NE)
ADVOGADO
CAMPO GRANDE-MS
69
4
68,5
5
65
6
64,5
7
110
FRANCO TETSUO ARAZAWA
72
FLAVIANA BRITO DE MIRANDA
124
ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN
64
8
185
DIEGO PAIVA COLMAN
64
9
160
JOÃO LUIS FELIPE ANDRIOLI DE CASTELLO BRANCO
63
10
PÁGINA 5
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
213
DIEGO LUIZ ROJAS LUBE
63
11
391
MARIA ELAINE MASCARENHAS LAVOR
49
267
JOÃO RODRIGUES LEITE
61,5
12
82
CARLOS APARECIDO LOUREIRO VILAS BOAS
49
75
214
LILIANE SOCORRO DE CASTRO
61
13
184
CARMELA RYSDYK
49
76
385
ALLINY GUBERT SANTOS
60,5
14
84
RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO
49
77
273
LUÍS HENRIQUE DA SILVA MARQUES
60
15
398
LUCELENE FONSECA WEILER
49
78
399
JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA
60
16
97
ANA PAULA POLICARPO
49
79
148
FABIANNE DA SILVA GORDIN
59,5
17
161
CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO
59,5
18
379
TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
49
80
70
ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
48,5
81
116
JOAO ANTONIO MASCARENHAS ESTEVES
58
19
411
MARIANA BATISTA NUNES DA CUNHA
48,5
82
265
THAISE THIMOTEO DOS SANTOS REBELLO
58
20
423
AILTON SOARES FERREIRA
48
83
88
FABIO COUTINHO VASCO
58
21
389
FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS
48
84
419
ANNA PAULA FALCÃO BOTTARO
58
22
336
DENISE DA TERESA MEIRINHO
48
85
380
PAULO HENRIQUE MORAES GRANDE
58
23
375
ALEXANDRE SHINITI SHIMADA
48
86
400
DÉCIO MANSANO ROSA
58
24
248
EDGAR SORUCO JUNIOR
48
87
412
RENATA DOS SANTOS TERUYA
57,5
25
170
JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO
114
JULIANA ROSSI GULIATO
57
26
272
TALITA GUERRA
64
ESTEVAN DIOVANI BERLEZI
57
27
145
JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA
47
90
JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
47
91
92
74
47,5
88
47
89
109
MARLON NUNES DA ROCHA
56,5
28
247
150
VALERIA SAES COMINALE
56,5
29
251
BRUNO CÉSAR LEÃO FIALHO
47
30
406
DAYANNA DE MENEZES SANCHES PIROMAL
47
93
PRISCILLA MARIA RICCI CRISTOVÃO
47
94
47
95
216
CAMILA MORENA KUDO DA SILVA
56
414
MARCELLO BRANDÃO DE SOUZA CHAMORRO
56
31
93
144
MAGNA AURENI PINHEIRO
56
32
369
WESLLEY RODRIGUES REZENDE
121
CAMILO MEDEIROS CORREA
56
33
182
LEONARDO FONSECA ARAUJO
46,5
96
387
GUILHERME ALMEIDA PEREIRA
56
34
402
SANDRA MARA VASQUES MOREIRA
46,5
97
417
BRUNO RAGGI GOMES
56
35
112
THAÍS PAVÃO RIBEIRO
46
98
147
PATTERSON SHINZATO MOLICAWA
56
36
RAPHAEL RICARDO MENEZES ALVES VIEIRA
46
99
418
HELTON EVANGELISTA BASTOS DA COSTA
56
37
123
(NE)
392
CAMILO HENRIQUE SILVA
56
38
176
PATRICIA MARA DA SILVA
46
100
104
THALITA MARIA SOUZA TAQUES
55,5
39
231
MILCA DOS SANTOS BARBOSA SILVA
46
101
408
ALEXANDRE SIVOLELLA PEIXOTO
55,5
40
226
EMMANUEL AUGUSTO REZENDE DOS SANTOS
46
102
229
IRINEU PIMENTEL PINTO
55,5
41
66
VANESSA FLORES GONÇALVES
46
103
77
KAMILA BUENO NANTES
55
42
200
POLYANNE CRUZ SOARES SILVA
46
104
101
KAMILA MOURA FERNANDES ROJAS
55
43
203
RODRIGO PAIVA DA SILVA
46
105
421
AGNES SUSAN MISSUZU GONDA OSHIRO
55
44
269
FÁBIO LECHUGA MARTINS
46
106
128
TALITA ZOCCOLARO PAPA MURITIBA
55
45
105
LAURA BRUM SILVA
45
107
79
NATALIA SAUCEDO PEREZ COSTA
45
108
407
DÉBORA DE MACEDO BARBATO
45
109
376
MARIANA VIEIRA PANOVITCH
45
110
270
ANA CLAUDIA TSUHA
45
111
395
MARCOS GOMES DA FONSECA NETO
45
112
210
MARCELO PONCE CARVALHO
55
46
142
AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
54,5
47
89
DEOCLECIANO GUERREIRO GONÇALVES
54,5
48
156
DIOGENES AUGUSTO OCAMPO SANCHES
54
49
209
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA
54
50
374
ÉDER CARLOS MOURA CANDADO
370
JACKELYNE DE ARAÚJO SILVA
54
51
199
WANDERLEY BUCHARA BRITO DE ALENCAR
45
113
53,5
52
178
JEAN HAEFFNER MACHADO
45
114
132
MARIA ERAMI DA SILVA DE SOUZA
53
53
133
ELAINE TIEMI GUSHIKEN
45
115
175
LUCAS FREITAS ALVES DE OLIVEIRA
53
54
152
SIMONE MARIA FORTUNA
45
116
196
ANTONIO APARECIDO DA TRINDADE
52,5
55
193
NIVEA PERES KLAFKE
52
56
Emprego Público:
57
Município:
81
FERNANDA GAMEIRO ALVES
52
230
GISLAINE ARAÚJO DA SILVA
52
58
149
MARCELA MARQUES FERREIRA
52
59
122
JOSE ARCELINO RODRIGUES FERREIRA
143
VANESSA MARA ALMEIDA NOBREGA PAIXAO
52
60
51,5
61
215
249
CAROLINA DARC SANTOS PEREIRA
51
62
FRANCISCO LIMA DE SOUSA JUNIOR
51
63
383
ALEXANDRE MACHT MASTELA E ALMEIDA
51
64
373
EVELYN ALMEIDA DA SILVA
51
65
256
(NE)
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS
242
RAFAEL ALVES RIBEIRO CALUNGA
74,5
5
305
RENAN ALBUQUERQUE MARKS
73,5
6
519
RODRIGO ROSA DO NASCIMENTO
72
7
296
FÁBIO ALENCAR LIMA
72
8
317
MARCELO JOSÉ COSTA MAIA
71
9
498
CARLOS EDUARDO PEREIRA SOTO
71
10
523
GERT FERNANDO DE OLIVEIRA RICHTER
70,5
11
284
THIAGO GONÇALVES DA SILVA GOULART
348
ANDRÉ PRAÇA DE ALMEIDA PINHEIRO
70
12
69,5
13
14
ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ
51
66
522
RENATO FISCHER RAFAEL
69
394
SULLIVAN PERICLES FERREIRA
51
67
514
LEANDRO DE JESUS
69
15
157
BRUNA SIMIOLI GARCIA TUNES DE LIMA
50
68
496
SANDERSON LOUBET IZIDRE
69
16
206
FRANCISLEIA CARDOSO DE SOUSA
50
69
281
MARCEL DE OLIVEIRA LIMA
68,5
17
507
SILVANA APARECIDA ATAIDE DO NASCIMENTO
68
18
533
MARCIA JUSTINA CRUZ
67
19
594
GLAUDER GUIMARÃES GHINOZZI
67
20
341
JONATHAS LEONTINO MEDINA
66,5
21
139
JACKSON EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA
50
70
115
THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA
50
71
111
VIVIANE MIRANDA BENTOS
50
72
239
GLEYCE KELLY SANTOS VIANNA
50
73
PÁGINA 6
22 DE JUNHO DE 2010
491
DALILA BORGES JUSTINO LINS
56
87
286
RENATO PEREIRA GIACOMELLI
56
88
25
527
CRISTIANO BRANDÃO BLANS
56
89
GILBERTO XAVIER LOIO
56
90
331
DANIELA SALDANHA PINHEIRO
66,5
22
528
DIEGO RAMOS DE BAIRROS
66,5
23
591
ROGER SEDLACEK FIBIGER
66
24
345
ROBERTO DOUGLAS KATSUI
66
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
346
MARCELO MARUYAMA
66
26
574
599
RAFAEL JOSÉ LOPES FONTES
66
27
328
ALEXANDRE AJALA PEREZ
56
91
282
ROBERTO DIAS
66
28
488
PAULO SÉRGIO DE MELLO BORTOCELLO
56
92
357
(PNE)
FABIO CAETANO DA SILVA
56
93
306
ALISSON CABRAL DE CARVALHO
65,5
29
314
THALES FARIAS DUARTE
65,5
30
324
LEANDRO HIGA DO CANTO
65,5
31
347
ALAIN GABRIEL CÁCERES ÁLVAREZ
56
94
333
GEORGE DO VALLE SILVA
56
95
96
313
ABNER DE SOUZA RUZA
65
32
292
PAULO MOACIR SOARES ZILIO
65
33
368
PATRICK ERHART PEREIRA
56
34
521
DENILSON BASUALDO
56
97
VINICIUS AFONSO RAIMUNDO FERREIRA
56
98
56
99
280
TATIANE DO CARMO SILVA LIMA
65
237
SANDRA VIRGINIA SPOLADORE
64
35
250
332
FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO
64
36
494
JOÃO LUCAS ESTEVES E ESTEVAM
307
FÁBIO DUARTE DE OLIVEIRA
64
37
293
AUDEVAL FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR
55
100
577
MARCELO DE OLIVEIRA
64
38
344
REGIS DA SILVA DIAS
55
101
279
KATIUSCIA ALEXANDRA DE CASTRO
64
39
589
THYAGO PEDRO ROMEIRO
55
102
534
236
MICHEL PINZETTA GAYESKI
THIAGO CANDIDO TOSTA
63,5
63
40
41
598
ANDRE LUIS DOMINGUES DE SOUZA
55
103
535
AARÃO PEDRO PIRES DE MEDEIROS JUNIOR
55
104
587
RENAN ARGUELHO CHAPARRO
55
105
354
SIMONE JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA
55
106
569
MICHAEL WILLER SOUZA RODRIGUES
55
107
55
108
325
PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
62
42
541
CARINE CALIXTO AGUENA
62
43
352
JOÃO SALOMÃO FILHO
62
44
326
GELSON MAGALHÃES DO NASCIMENTO
62
45
351
LEANDRO BERNARD GALVAO DUPRAT
62
46
511
DIOGO NASCIMENTO CAMPANHA
62
47
235
REGINA CELIA LIMA DIAS
61
48
366
JOSELAINE CORREIA DE ASSIS
61
49
289
JOHNNY FOCHESATTO
61
50
524
MÁRCIO BAMBIL IMAI
61
51
327
ANDRE LUIZ DE CASTRO
61
52
342
BRENO DEL STEFANO ALBUQUERQUE DAMASCENO
61
53
513
MARCOS RAFAEL SAKAMOTO
60
54
576
MAXCIEL ROBERTO CEOLIN
60
55
581
LEONARDO JOY USSAMI
60
56
309
JULIO CEZAR MORETI
60
57
339
WELLINGTON YASUHIRO YASUNAKA
60
58
516
(NE)
MARCELO MATOS DOS SANTOS
60
59
310
ANTONIO CESAR REIS BARROS
294
MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA
536
MARCUS VINICIUS AREVALO MENDONÇA
285
ÁLVARO CAMPOS VIEIRA
508
AROLDO TAVARES COIMBRA
490
529
DIEGO ANDRE SANT ANA
489
AUDREY RANDALL FONTES BERNARDES
512
54,5
109
JONAS CHAVES NETO
54
110
365
VAGNER DA SILVA COELHO
54
111
290
MARIA HELENA CATELAN DE MEDEIROS
54
112
497
MURILO GARCIA BERTOLACCI
54
113
500
ALEX PEREIRA DORETO
54
114
504
FÁBIO RODRIGUES ARAUJO
54
115
520
FRANCISCO ALEXANDRE GONÇALVES SOARES
54
116
356
JOSÉ FÁBIO RODRIGUES DE PAULA
54
117
601
CARLOS REYNALDO FERNANDES JUNIOR
54
118
515
EDER DE SOUZA VIRGENS
53
119
334
VICTOR HUGO TOKIKAWA
53
120
121
330
FABRICIO ARANTE INACIO
53
585
ALESSANDRO PAGNO
53
122
60
593
RENATO MORAES AOKI
52
123
60
61
525
ANA PAULA DA SILVA
52
124
60
62
308
CELSO ROGERIO DOS SANTOS
52
125
59,5
63
363
RODRIGO LAULETTA PEREIRA
52
126
59
64
353
MARTA THOMÉ BAPTISTA SIMAS
52
127
EUDER ALEXANDRE NUNES
59
65
484
KLEBER DANIEL TAFFAREL
52
128
276
CLINEU TOSHIO SANO
59
66
361
LUIZ FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA DOS ANJOS
52
129
275
MASSASHI EMILSON OSHIRO
59
67
568
PEDRO MIRANDA PINHEIRO
51
130
539
IVONEIS MACEDO DUARTE
59
68
604
VINICIUS STURARO
51
131
364
FÁBIO AUGUSTO HAHN
59
69
506
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
51
132
596
JEAN CLEI DA SILVA
59
70
350
JULIANO FRANCO BASSANI
51
133
359
PAULO ROBERTO FERRO NOGUEIRA
58
71
532
WALTER AUGUSTO DE MAGALHÃES
50
134
571
LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
58
72
570
GILSON SATURNINO DOS SANTOS
58
73
49,5
135
572
JOÃO FELIPE RESENDE NACER
291
MANUEL DANTES NUNES
503
MARCIA FERREIRA CRISTALDO
60
58
74
58
75
57,5
76
597
LUIZ ANTONIO VARGAS DE ANDRADE
57
77
573
THADEU CHUQUI DE OLIVEIRA
57
78
578
FLAVIO HEBERT DOS SANTOS DRULIS
57
79
590
RENATO LOURENÇO DA SILVA
57
80
542
WELLINGTON VIEIRA NOGUEIRA
57
81
582
MAURÍLIO MUSSI MONTANHA
57
82
329
ALÁDIO MARTINS FERREIRA FILHO
57
83
367
VICTOR AUGUSTO MERLI OLIVEIRA LIMA
575
RODRIGO CESAR SAKAMOTO
517
AGOSTINHO PEREIRA GIACOMELLI
57
84
57
85
56,5
86
592
CESAR MAGALHAES DE SOUZA
579
AMAURI DA SILVA CASADO
49
136
298
OSVALDO SANCHES JUNIOR
49
137
584
MARCELO ANDREY OLIVEIRA DOS SANTOS
49
138
486
WILLIAN DE ALMEIDA PEREIRA
49
139
495
FABIO ARAUJO GAUNA
49
140
303
TATIANE TOSHICO ITO
49
141
586
KÁTIA VASCÃO DE ALMEIDA ABREU
49
142
323
LUIZ AUGUSTO DE ASSIS COLETI
49
143
540
BRUNO DA SILVA DIAS SATEL
48
144
287
ELBEN NABHAN BENETTI
48
145
518
PAULO CESAR DA SILVA
47
146
602
ADRIANO FLORENCIO NUNES
47
147
253
JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA
46
148
PÁGINA 7
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
304
MICHAEL LUCIANO MENDES CHAVES
46
149
624
GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS ALVES
338
ABEL EMILIO BATISTELLI BARONCELI
46
150
706
WAGNER BRANDÃO DA CUNHA
297
WLAMIR KITIZO RACHEL
46
151
698
FREDERICO CAMPOS FERNANDINO
53
60
502
ERCY LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
46
152
635
MICHEELLY EMANUELLI RODRIGUES
52
61
530
DIEGO WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA
45
153
723
ANDRE LUIZ DINIS BORDIM
52
62
580
BRUNO LUCENA CARDOSO DA SILVA
45
154
709
FILIPE NOTARI
52
63
638
MICHAELA SANDIM COELHO
51,5
64
661
LUCIANA CARAPUNARLA
51
65
700
MILENA DELATORRE NUNES
51
66
705
PATRÍCIA DANIELE MATOS FERREIRA GOMES
51
67
720
AURORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA
51
68
726
DEBORA BASTOS DE OLIVEIRA
51
69
FÁBIO CESAR LEAL FATTORI
51
70
Emprego Público:
Município:
637
702
BIÓLOGO
CAMPO GRANDE-MS
DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA
THAÍS NICHIKUMA HARADA
68,5
68,5
2
3
53,5
58
53
59
67
4
736
66,5
5
CARLA GRELLMANN
66
6
672
713
ELAINE CARNEIRO DA SILVA
JULIANA POLONIO FAGANELLO
50
50
71
72
660
THALITA FARIAS DUARTE
66
7
696
JOELMA DOS SANTOS GARCIA
50
73
619
EVALDO NUNES DE OLIVEIRA
66
8
739
VALDIRENE SILVA PIRES MACENA
49
74
730
BRUNA HORVATH VIEIRA
66
9
668
GISLAINE CARDOSO RODRIGUES
49
75
708
WALTEIR ROBERTO DE SOUZA
675
ISAMARA GODOI
49
76
11
630
MURYEL FURTADO DE BARROS
48
77
12
722
DÉBORA ROJAS DE FIGUEIREDO
48
78
CIZENANDO GALVÃO DE LIMA JUNIOR
48
79
48
80
669
ALINE GASPARINI HERNANDES
683
LÍVIA MARIA NERES NOLÊTO
636
699
617
CRISTIANE KALIFE
REGIANE ROSA SANTOS
65,5
65
64,5
10
614
JALINA CARVALHO CASARIN
64,5
13
639
727
CATHARINA ANACLETO REZENDE BALAN
64,5
14
693
ADAYANI ROBERTA LAQUANETTI
733
JOYCE LEIKO YAMAHIRA
64
15
686
LUCIELLE FONTANA MOSTADEIRO
48
81
659
LEILA MARQUES IMOLENE DE SOUSA
64
16
728
THIAGO RANIER GOMES
48
82
653
LETÍCIA ZEN DA SILVA
63
17
649
ARLY PORTO DE OLIVEIRA
47
83
652
MICHELE SORGATTO
63
18
623
KERLA DA COSTA LIMA
648
MARIANE DA SILVA SUNADA
62,5
19
729
ALEX HAMERSKI
645
ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA
62,5
20
609
NARAY SOUZA DE BRITO
46
86
643
CLOVIS DAVID MEDEIROS MARTINS
62
21
607
HECTOR MARCELL GUERREIRO
46
87
738
MARIANA CRISTINA PEREIRA
46
88
632
LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PISSINI
45
89
627
ROZANA MARIA GOMES DE BARROS
45
90
621
EDGAR BARBOSA LIMA
45
91
68
2
704
SILVIA HELENA SCHIAVI DE CARVALHO
61
22
725
TATYANE DO SOCORRO SOARES BRASIL
60,5
23
664
685
GISAINE DE ANDRADE AMADOR
FELIPE CACERES
60,5
60
24
25
678
SUÉLEN SIMONY BAGNOLI GODOY
60
26
629
JULIANO BONATTI
60
27
654
MARINA CALIXTO CUNHA
60
28
721
LUIS GUSTAVO TORQUATO FEBA
60
29
616
ELIZABETE MARQUES DE JESUS COSTA
60
30
608
CLAYTON MARCOS PEREIRA BEZERRA
633
ANDRÉ LUIZ AYALA
613
TICIANNE ARRUDA VIEIRA
734
LIDIANI QUELI LUBAS XIMENES
651
JÔNATAM MOREIRA RODRIUES
741
RICARDO ANGHINONI BOCCHESE
724
DANIELLE AHAD DAS NEVES
625
IZABEL CRISTINA NUNES DE REZENDE
671
LUIS CARLOS MORESCHI NETO
612
LETICIA TEXEIRA DIAS
58
40
626
ANDREIA DE MOURA VICTORIO
57,5
41
740
DÉBORAH MONTEIRO OLIVEIRA
57
42
657
FÁBIO DUARTE SANTANA
57
43
687
MIYOKO ADRIANA HARADA DE MOURA
57
717
RODRIGO MUNIZ DA SILVA
57
628
TATIANNE DA SILVA LIMA
647
LUCIANA ALVES LIJERON
610
HUDSON FRANCO LOBO
57
701
CRISTIANE CÁCERES PETINARI DOS REIS
642
THAINÁ DOMINGUES NOGUEIRA
679
MAYARA SILVA TORRES DE SOUZA
615
THAIS FRANCO SOBRAL
681
INARA KEIKO MORI
646
ANALICE SILVA DA CRUZ
611
KELY CRISTINA NEVES DOS SANTOS
732
718
60
31
59,5
32
59
Emprego Público:
Município:
46,5
84
46
85
CONTADOR
CAMPO GRANDE-MS
809
APARICIO FARIAS DOMINGOS
814
ADALBERTO ALVES DE SOUZA NETO
67,5
3
33
779
DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA
64,5
4
59
34
822
CARLOS ALBERTO GODOI DAS VIRGENS
64,5
5
59
35
757
SELMA DOMINGOS GONÇALVES
63,5
6
59
36
786
ANA GABRIELA KIYOMURA MERLIN
63
7
59
37
758
RICARDO MOREIRA LIRA
63
8
58
38
63
9
39
744
(NE)
ROBERTO SILVA PEREIRA
58
787
ROSELI TERESINHA DOS SANTOS GELATI
808
ANTONIO REGINALDO FERNANDES DA SILVA
60
11
762
EDILSON OLIVEIRA JULIAO
60
12
795
CLODOALDO CORREIA ALVES
60
13
755
PAULO CESAR CHAGAS FERREIRA
60
14
44
763
FABIANA FERNANDES MOREIRA DA SILVA
59
15
45
769
FABIO MASAKAZU SAKAI
59
16
57
46
745
PATRICIA MATTOS DUARTE
59
17
57
47
791
VINICIUS MOSCA AGUERO
57
18
48
807
MAURICIO DA SILVA CORREA
57
19
57
49
815
DANIELA MARTINS
56
20
56,5
50
799
ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA
55,5
21
753
MARINA MUSSI CARDOSO GLAGAU
54
22
805
REINALDO PEREIR DA SILVA
54
23
WALDIRENE APARECIDA GOMES PINHEIRO
CARLOS ALEXANDRE DENIZ FERNANDEZ
53,5
53
24
25
26
56
51
62,5
10
55,5
52
55
53
789
802
54,5
54
777
MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA
52
54
55
774
THIAGO AUGUSTO AMORIM SILVEIRA
52
27
QUELEN DAYNAY SERRA
54
56
796
WESCKLEI ROSA REIS
52
28
JEANE ALVES DE JESUS
54
57
PÁGINA 8
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
750
LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA
51
29
1055
ALEX ALCALA MARQUES
61
8
751
ALEX FRAGA
51
30
1085
RENATO CÁCERES MARTINS
60,5
9
829
MARCOS ROGERIO ALMEIDA ROSA
51
31
988
ADILSON SILVA BAHIA
60,5
10
756
DEBORA CORREA MARTINS
51
32
970
LUCIENE DA SILVA SANTOS
60
11
761
AUGUSTO CÉZAR CARVALHO DE ARRUDA
51
33
793
CRISTIANE INOCENCIO PEREIRA
50
34
772
CARMEN DE SOUZA JARA
50
35
746
JOSE ESTEVAM NETO
50
36
754
REINALDO CORREA MARTINS
49
37
801
ROSIANE PACHE RODRIGUES
47
38
781
FABIANA URBANO MARQUES DA CRUZ
46
39
766
WALTER TOSHIKI SAWAMURA
46
40
811
REGINALDO SOUZA GOMES
45
41
788
HELOISE REZENDE DA SILVA
45
767
CHARLES INSFRAN PINTO
45
Emprego Público:
Município:
1043
FELIPE METELLO OLIVEIRA LIMA
60
12
980
RENATA PORTOMORAIS
60
13
1046
MAYARA LEITE SEREJO
59
14
1027
ANA PAULA ALVARENGA
59
15
943
VALTER ALEXANDRE TIVIROLI
59
16
976
ANDERSON FIALHO MAACHAR
59
17
1044
ANA MARIA ALMEIDA ROSA
58,5
18
945
CAROLINE DOS SANTOS DE MENEZES
58,5
19
1072
THIAGO SHINOZUKA
58
20
1029
RODRIGO BARROS SONTAG
58
21
42
1091
LIZANY LECHNER DA SILVA
58
22
43
1060
1035
HERMINIO AFONSO FERREIRA
MARCELA SOUZA DE MORAES
58
57,5
23
24
941
ANA BEATRIZ PAIVA SÁ EARP
57,5
25
987
DOUGLAS SCARPIM
57
26
ENGENHEIRO CIVIL
CAMPO GRANDE-MS
936
CIOMARA DE SOUZA MIRANDA
57
27
9
971
JOSUÉ SKOWRONSKI
57
28
56
10
977
TATIANE FURLANETO DE SOUZA
56
29
56
11
1009
LAFAIETTE SILVA OLIVEIRA
56
30
ADAN DAVI BACCIN
56
12
1064
ROBSON CAMPOS DOS ANJOS
56
31
852
FLORISVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
56
13
1016
VINICIUS DE ÁVILA FERREIRA
56
32
918
CARLOS VELASQUES JÚNIOR
55,5
14
1004
CAMILA CARLA FACHOLI BACHEGA
56
33
895
JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA
54
15
1005
GUSTAVO BECKER MODESTO SILVA
55
34
957
PÉTERSON BENITES ARISTIMUNHO
55
35
1096
RAFAELA BREHM FONSECA BARBOSA
55
36
1058
RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA
55
37
955
DÉBORA JARETA MAGNA
55
38
ALEXANDER PALERME GARCIA
55
39
ALEX THIAGO SARGI DO NASCIMENTO
55
40
RODRIGO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
55
41
969
PAARON GUENKA DAUER
54
42
1073
THIAGO HENRIQUE ARGUELHO VILLA DA SILVA
54
43
26
1095
CARULINA GOMES DE MENEZES
54
44
849
CLAUDIO HIDEAKI KITAGUTI
873
ELTHON SANTOS TEIXEIRA
916
ALOÍSIO PERES GORDIM
890
1041
HUMBERTO DA SILVEIRA BERNARDES JÚNIOR
833
ALEX MENESES DA SILVA
832
56,5
53,5
16
52
17
FABIOLA SANTOS TEIXEIRA
51,5
18
883
CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO
51,5
19
857
LUIZ CARLOS LOURENÇONI
51
20
860
RODRIGO RODRIGUES COELHO SALLES
864
FABIO HEIDI GOBARA
51
21
975
50,5
22
1082
862
MONALISA BRUNETTO FOSSATI
50
23
836
CAROLINA BRUNO REIS
50
24
865
OLGA MARIA TREFZGER DE MELLO
50
25
49
947
(NE)
838
ARY FERREIRA DE NOVAES
901
DIEGO DE ALCANTARA LACERDA
49
27
956
PRISCILA ALONSO DE OLIVEIRA
53
45
925
ROGÉRIO SHINOHARA
48,5
28
950
DANIELLE ADMA MARTINEZ VENDIMIATI
53
46
898
BRUNO FINOCCHIO
47,5
29
1032
LETICIA ZAMAE WINCKLER
53
47
929
LUIZ CLAUDIO MENDES ROLAND
47
30
1071
DIEGO FREITAS BARBOSA FERREIRA
53
48
854
MÁRCIA REGINA DE ANDRADE BAGI
47
31
1090
NAJARA LOPES DE LIMA
53
49
880
DIOGO SICHINEL SALIBA
47
32
1081
CAROLINE DE ARAUJO PIVA
53
50
875
GISMÉRY DA SILVA MONTEIRO
46
33
1022
LAIS BERRO GOMES
52,5
51
874
RUBENS COSTA GOMES
46
34
937
ANA QUELI LUCAS DA SILVA
52
52
882
JORGE AUGUSTO YASSUHIKO TAMASHIRO
46
35
995
BRAULIO TOSTA MENDES DE FREITAS
52
53
877
ALINE SOBROZA PEDROSO
45
36
1093
HUGO TERUYA JUNIOR
52
54
907
JOÃO GUALBERTO DE MORAES BRASIL
45
37
1070
MATHEUS QUELHO SILVA SALMAZO
52
55
1078
FERNANDO KADOI TSUSHIMA
51
56
Emprego Público: ENGENHEIRO CIVIL
Município:
885
MARCELO JOSÉ SANTOS FERREIRA
Município:
892
1
51
1
PARANAIBA-MS
MARCOS MALHEIROS DO AMARAL
Emprego Público:
Município:
46
NOVA ANDRADINA-MS
LUIZ ALBERTO KRIGER JUNIOR
Município:
899
COXIM-MS
49
1
ENGENHEIRO AMBIENTAL
CAMPO GRANDE-MS
1065
SORAIA CRISTINA TIVIROLI
1094
PRISCILA QUEVEDO MONTEIRO
1074
MARIA LUIZA DE LIMA RIBEIRO MARQUES
51
57
994
NAYARA FALANCA
51
58
985
BRUNO DUTRA BUYTENDORP
51
59
997
ANA CARLA CARVALHO RAUBER
50
60
1025
LILIANE CANDIDA CORRÊA
50
61
1001
GISETH NOEMI LUBAS MOREIRA
50
62
983
DANIEL SOUZA AREDES
50
63
963
EVERSON DA SILVA SANTOS
50
64
954
DIOGO OLIVEIRA DE LIMA
49
65
989
CARLOS ROBERTO ARIOLI FILHO
49
66
938
THALITA BEATRIZ ANTUNES KLAIS
48
67
939
TALITA SILVA TERRA MACEDO
48
68
63
4
1033
CARLOS VINICIUS COSTA ARAUJO
48
69
62,5
5
990
942
MARCOS VINICIUS GASPAROTTO AFFONSO
THYAGO ALBERTO NUNES DOURADOS
48
48
70
71
1011
LUCIO HENRIQUE PEREIRA
48
72
1003
LUCIANO JIKIMURA
62,5
6
966
VANDERLEY MENDES
61,5
7
PÁGINA 9
22 DE JUNHO DE 2010
1057
THIAGO NASCIMENTO DE MORAES
48
73
1075
RODRIGO PERES SAMPAIO
48
74
992
LEONARDO TADAAKI TSUGE
47
75
76
1175
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
LUIS FERNANDO GOMES CESTARI
Emprego Público:
Município:
45
51
ENGENHEIRO MECÂNICO
CAMPO GRANDE-MS
1066
WILBER KIYOSHI SAKIMOTO
47
1063
JULIANO BUENO MENDES TERRA
47
77
1061
THALES GUITARRARA NIRSCHL COSTA
46
78
965
STÊNIO ADRIANO ALVES CANGUSSÚ
46
79
1008
CÁSSIO SILVEIRA BARUFFI
46
80
1059
GUSTAVO DO CARMO TORRES
46
81
1188
EVANDRO RICARDO BARBOSA DE ABREU
58
6
968
RAFAEL BALISTA LOPES
46
82
1197
MANOEL CERQUEIRA FILHO
56
7
1080
VIVIANE BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ
46
83
1190
BRUNO DE PAULA ROSA
53
8
1015
FERNANDO JORGE CORRÊA MAGALHÃES FILHO
45
84
1198
OTÁSSIO GOMES BARCA
50
9
1007
FABRICIO FRANCISCO DE ARAUJO
45
85
1194
SERGIO DE ARAÚJO PHILBOIS
47
10
1012
THIAGO GUIMARÃES BAIS MARTINS
45
86
MARCOS ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA
47
11
1040
ALEXANDRE FERNANDES RIBAS QUEIROZ
45
87
1195
(NE)
1200
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
66
2
1199
JOHNNY TSUNEO YAMASAKI
61,5
3
1196
ADALGISO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO
61,5
4
1189
JORGE YABUSAME
61
5
Emprego Público:
Emprego Público:
Município:
ENGENHEIRO ELETRICISTA
Município:
GEÓLOGO
CAMPO GRANDE-MS
CAMPO GRANDE-MS
1204
ALICE MARTINS
46
2
1205
WANDERLY LUIZ PEDROLLO BASSO JUNIOR
46
3
1155
RAFAEL NISHIMURA
72
4
1133
ANDRE LUIS TADASHI ISHIKAWA
71
5
1168
BRUNO GOMES DA SILVA
70
6
Emprego Público:
1139
FLÁVIO QUEIROZ DE SOUZA
70
7
Município:
1169
RAFAEL DARBELLO TORRES
69,5
8
7272
MARCELA PERES REZENDE
1099
FRANCIBELLE NADALIN DA SILVA
68
9
7345
ALLYSON FREIRES CUSTODIO DA SILVA
1136
ALEXANDRE KARIAN CORRÊA
68
10
7277
PEDRO CERESER JUNIOR
1100
BRUNO RAFAEL DREHER
67
11
7343
REINALDO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO
101
5
1128
MARCO ANTONIO DE ARRUDA CORTEZ
66,5
12
7265
RUBERLEI VANÇAN CARDOSO
82,5
6
1154
KAUE DE CARVALHO SONE TAMACIRO
66
13
1127
EVERTON SHINZATO HOKAMA
66
14
1120
LOIRSON DEMETRIO CASTELLO DE MORAES
66
15
1125
RODRIGO ALCANTARA
1146
ADRIANE RICARTES GUIMARÃES SALAZAR
1165
EDER RODRIGUES MARTINS
1186
FERNANDO ANTONIO CAMARGO GUIMARÃES
1119
RAFAEL DOS SANTOS AZEVEDO
1162
JOÃO PAULO DE MELO
1103
MARCIO LORENTZ DA COSTA
1135
EDSON NAOKI HOSHINO
60
23
1108
JEFFERSON FELIZARDO
59
24
1138
LEANDRO ZAGO
59
25
1143
ANDRÉ LUIZ GARCIA SILVA
58
26
1816
ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA
58
1170
1177
RHASLA RAMOS ABRÃO
WOLNEY GIRÃO FARIA
56
56
27
28
2945
KATHIANNE LEITE DELMONDES
57
3
1187
ALISSON SIMABUCO ABDALLA
56
29
2541
ANDRÉA CRISTINA CEZÁRIO
57
4
2686
ANDRE LUIZ VASCONCELOS BARRETO DA SILVA
55
5
1149
GERALDO RODRIGUES LOPES GONÇALV ES
56
30
1376
RAFAEL DAVILA PORTES
55
6
1126
MARIZENE NONATO DA SILVA
55
31
2014
SAULO CONCEIÇAO DA SILVA
54
7
1148
MIGUEL ABDONOR FILHO
55
32
2444
THIAGO FIGUEIREDO
54
8
1164
FABRICIO PEREIRA MOTA
1182
ANTONIO OSWALDO DE AZEVEDO ESTEVES FILHO
1110
DESENHISTA PROJETISTA
CAMPO GRANDE-MS
Emprego Público:
ELETROMECÂNICA
2
108
3
107,5
4
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL /
63
16
Município: DOURADOS-MS
62,5
17
7658
62
18
61,5
19
Emprego Público:
61
20
Município:
61
21
7680
61
22
ENÉIAS DE OLIVEIRA CRISTO
117
2
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL / ELETRÔNICA
CAMPO GRANDE-MS
RODRIGO PEREIRA RODRIGUES
Emprego Público:
Município:
118,5
90
3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AQUIDAUANA-MS
2
55
33
2415
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO
53
9
54,5
34
2248
PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA
53
10
RAFHAEL WESCLEY FLORES QUAREZEMIN
54
35
2420
RITA DE KÁSSIA SILVA DOS SANTOS
51
11
1167
BRUNO PERES KLAFKE
53
36
1412
EDERSON COELHO NAKAZATO
51
12
1118
ADRIELLE FERNANDES ANSCHAU
53
37
2604
ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO BALBUENA
51
13
1129
LÉO VAEZ GONÇALVES DA CRUZ
53
38
2876
CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA
51
14
1114
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
53
39
1989
GIOVANI ALVES SOARES
51
15
2138
EDINÉA FREITAS ARTIGAS
50
16
1373
LEOMAR PEREIRA DA COSTA
50
17
1625
ANGELA SANDRA DA SILVA LOPES
50
18
3
1181
CARLOS CESAR HIDALGO TALARICO
52
40
1112
AUGUSTO NOVAES DE MOURA
52
41
1102
ALVARO RICARDO CALABRIA DE ARAUJO
51
42
1134
ANGELO RICARDO PESCONI
51
43
1123
DARCY BORDIM DE SOUZA JUNIOR
50
44
1132
ANTONIO TAVARES DE FRANÇA JUNIOR
49
45
1113
EDILSON FERREIRA DE LEMOS
49
46
1142
MARCELO OLIVEIRA DANZA
49
47
1151
ARNALDO CESAR DIAS MARTINS
48
48
1183
FABIO ALEXANDRE SAKAMOTO
47
49
1166
MARCELO CABRAL TELES
46
50
Município:
CAMPO GRANDE-MS
2096
FERNANDA GUIMARAES MEILSMIDTH SANTOS
67
1881
CESAR AUGUSTO LUZ SUENAGA
67
4
1422
THIAGO FRANCISCO MENEZES ALVES VIEIRA
65
5
1274
CASSIA LAIS MOLINA SOARES
64
6
1918
ANDRÉIA SILVÉRIO DA SILVA
64
7
1446
VICTOR FERNANDO COSTA DE ALMEIDA
64
8
1531
HAMILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO
64
9
2808
GIULIANO MIYASHIRO KANASHIRO
63
10
PÁGINA 10
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
1933
RENATO AZAMBUJA FONSECA
63
11
2237
REINALDO OKUMOTO
56
79
2458
REBECA CRISTINA RODRIGUES GAUZE
63
12
2593
ELIANE AMANCIO PEREIRA
56
80
3082
MARCOS PAULO DOS SANTOS DE SOUZA
63
13
1879
NUBIA CARRIJO GARCIA
56
81
2254
GUSTAVO NAKAZATO
63
14
3102
ANDRÉ LUÍS RODRIGUES DOS SANTOS
56
82
1218
DAIVID SANTOS SILVERIO
63
15
2214
LINDAYANE DOS SANTOS AMORIM DE SÁ
55
83
1277
GIL KLEBER PEREIRA ALVES
62
16
2563
ANDERSON SOKEM
55
84
2926
FRANCIELLE REGINA VIEIRA
62
17
2838
FABRIZIA ARASHIRO
55
85
1501
JOELHE RODRIGUES DE ALENCAR
62
18
1457
CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO
55
86
2633
HENRIQUE MARTINS MARCIANO
62
19
1591
DENIS ILTON DIAS LIMA
55
87
2666
CARLA CRISTINA MODESTO DE JESUS
61
20
1230
MELQUESEDEQUE SOARES DE OLIVEIRA
55
88
1399
ERIVELTON CESAR DA SILVA SANTOS
61
21
1607
GLACIELA CORTEZ MATTOS
55
89
3105
TETIS MARIA GONÇALVES
61
22
1395
RENAN WERNY GARCIA
55
90
2701
CRISTIANNY TOLLÓ ZAMPIERE
61
23
3088
RENATO CUNHA MESQUITA
55
91
2485
1890
NEITON SANTOS CARVALHO ALVES
JEANCER CORTEZ BITTENCOURT
61
61
24
25
2332
JOSÉ NUNES PEREIRA SOBRINHO
55
92
2256
FABRICIO ADRI SALAMÉ
61
26
1956
REGILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
55
93
1608
RAFAEL DE ALMEIDA ARMOA
60
27
1408
CAROLINA CABRAL ZAMPIERI
55
94
1893
YAN MARCEL RODRIGUES ARAÚJO
60
28
2319
DAVID SANCHES MARQUES
55
95
2668
ANA PATRÍCIA DA CRUZ
60
29
2601
GUSTAVO BRANDÃO GIMENEZ
55
96
2777
ARYANE TRINDADE ECHEVERRIA
60
30
1787
RÔMULO AUGUSTO DUARTE
54
97
1637
FERNANDO AUGUSTO BENTO DA SILVA E SILVA
60
31
2586
THAÍSE SILVA PASSOS
54
98
3240
FERNANDO AUGUSTO MATOS LÔBO DO ESPÍRITO
SANTO
60
32
1420
JOSE EDILSON DIAS BASILIO
54
99
1864
WAGNER DOS REIS COSTA
54
100
2879
JUAREZ RODRIGUES DA SILVA
60
33
1346
ANA PAULA FRANÇA EVANGELISTA
54
101
1235
MÁRCIO MATSU ARAKAKI
60
34
1276
MURILO FERREIRA BORGES DELMONDES
54
102
2459
DANILO CAMPELLO CURADO GALVÃO
59
35
1459
JESSICA COSTADELE ROSA DE SOUZA
54
103 (PNE)
FÁBIO FERNANDES LOPES
54
104
1380
GISLAYNE LUIZA SIMOES
59
36
1264
2515
CELINA DA CUNHA CAVALCANTE
59
37
2568
TAIS BARROS DE OLIVEIRA
54
105
CAROLLINA APARECIDA GUTIÉRREZ BRAGA
54
106
2387
ROSELY ARAKAKI AGUNI
59
38
2645
3150
RUBIA MARA MAYUME SUETAKE
59
39
1783
ROSSANA KELLY SERON
54
107
1560
DAVI DE OLIVEIRA
59
40
3198
ERICA DE MORAES SANTOS CORREA
54
108
3203
EDUARDO IKAWA
59
41
3058
STELLA NAKAMURA
54
109
3172
KLEYTON GONCALVES CRUZ
59
42
1516
ALINE MARINHO DE MELO PEREIRA
54
110
2402
MAYSA ANDRADE YAZBEK
58
43
2534
THIAGO DUARTE SANTANA
54
111
44
1978
CLAUDIA DE MARCHI
54
112
GABRIEL FOSCHINI TRINDADE
54
113
1856
WELLINGTON SHINZATO HOKAMA
58
1720
THALISSON CASTRO DA SILVA
58
45
2846
2172
WESLEY MARCOS LIMA DA COSTA
58
46
1659
RAFAEL RIBEIRO CARDOSO
54
114
47
1843
WILSON MARQUES JUNIOR
54
115
LAÍS VENDAS URBAN DE OLIVEIRA
54
116
2055
RICARDO FERREIRA DE LIMA
58
1919
SUZANE VIANNA DO NASCIMENTO
58
48
1280
2397
NILTON PIRES DOS SANTOS
58
49
2597
LUIZ ABEL DE ALMEIDA JUNIOR
54
117
1728
CARLOS ANTONIO GONCALVES VALERIO
58
50
3205
DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA BARBOSA
58
51
1899
2831
GRACIELE BEZERRA RAMIREZ DE SOUZA
EMNE VANESSA NASCIMENTO PARREIRA
54
54
118
119
1327
LUCAS EDUARDO DE SOUZA NOSSA
58
52
2107
EMYLIA FRAIHA NOVAES
53
120
2290
MARCOS ALEXANDRE PEREIRA CASTILHO
57
53
1320
ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA
53
121
3118
MYLLENNE GEORGES BICHAR
57
54
1619
PATRÍCIA NOGUEIRA GOMEZ
53
122
2338
LUCIANA RAFAEL FREGATTO
57
55
1208
EVENEN CAMPOS AMADOR
53
123
1658
ALINE RODRIGUES PEREIRA
57
56
1719
BEATRIZ MERBACH YAMAMOTO
53
124
1463
GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA
57
57
2359
ARTHUR FERREIRA DA SILVA NETO
53
125
1298
ADRIANA NANTES DE OLIVEIRA
57
58
1836
JÚLIO CÉZAR LEITE FERREIRA
53
126
2414
FABRICIA BENTO SAMPAIO
57
59
2489
MAYLSON GOMES DE ARRUDA
57
60
2487
EDUARDO SOKEM
57
61
WANDERSON DE OLIVEIRA DAVID
57
62
2914
(NE)
2465
ANDRESSA YAMAZATO SIMABUCO
53
127
1780
MARIANE DAUZACKER MOHR
53
128
2826
FAYLON ALVES DA ROCHA
53
129
1547
AGUS ALENCAR MACIEL
53
130
2496
SANDRO MORO
53
131
WANDERSON ARRUDA
53
132
133
2984
MARCOS ANTONIO DAMBROSIO
57
63
2296
2466
VANESSA CARRILHO BARBOSA
57
64
1458
MIWA WATANABE RODRIGUES
53
2043
CELSO LUIZ DE MOURA
57
65
2051
EMILIO RAFAEL MOSLAVES ARANDA
53
134
1578
ELOISA UCHOAS SANTOS
57
66
2854
MATHEUS VIERO DA COSTA
53
135
2288
TALLYTA ANANDA DA SILVA MAEDA
57
67
2275
FABIO SEIKI KANAMARU
53
136
68
1656
ROSIANE DE ANDRÉA SILVA
52
137
ANGELA MARIA VERGETTE PONCE
52
138
139
1583
MARCOS VINICIUS TRAVAIN NASCIMENTO
57
1756
GISELI SANTA CRUZ MARINHO
56
69
2267
1313
ANA PAULA DIAS MARCOS DE FREITAS
56
70
1624
ESTER ASSIS DE OLIVEIRA
52
KELLY CRISTINA S M RODRIGUES
52
140
52
141
2028
1603
MARIELCE DE FRANÇA LOZANO
LUYONE SIZUE DE BARROS HIGA
56
56
71
72
1433
1951
IZABEL CRISTINA BUYTENDORP
2484
CIBELE MARTINEZ TRIVELATO
56
73
1469
HEWERTHON DA SILVA LIPÚ
52
142
1237
DAIRES ROBERTO SANTOS SILVA
56
74
2949
THIAGO FLÁVIO RIBEIRO PENHA
52
143
1892
PAMELA MONTSERRAT SANABRIA MONTIEL
56
75
2815
OZILDEIA SOARES
52
144
3060
REINALDO SILVÉRIO ALVES
56
76
1301
ANTONIO ABRATE NETO
52
145
1290
JASON GUIMARÃES REZENDE
56
77
2241
WALDINEI RODRIGUES DA SILVEIRA
52
146
2419
ANA LUISA BATISTA LACERDA
56
78
1924
GLEICY KELLY TELLES CANDIA BAEZ
52
147
PÁGINA 11
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
1690
ALINE YAFUSO
52
148
1850
ANDERSON MEDEIROS CURCI
50
1681
LUCAS RONDORA ARÉVALO
52
149
2774
FLAVIO HENRIQUE PELLAT GOMES
50
217
1897
MILENA GLAUCE ANES VEIGA
52
150
2723
PATRICK GRANCE FAUSTINO
50
218
2431
ANTONIO TLAES LOBATO
52
151
2333
ANDERSON GOMES DA SILVA
50
219
2243
CLAUDINEIA ZANDONA CAMARGO
51
152
Município:
1369
VERÔNICA NOGUEIRA SARDINHA
51
153
2297
DOMINGOS DANTAS DE CASTRO
51
154
1335
MARIANA DE ALENCAR NICOLAU
51
155
JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
57
2
1825
ADILSON RODRIGUES SOARES
51
156
2727
KAREN AYUMI KUBOTA CANDIDO
51
157
2574
ELZA SERRA DA CRUZ
57
3
1361
DIANA PACHE RODRIGUES SAKUDE
51
158
2373
LUCIENE DE ARAUJO RAMOS
55
4
1477
WILTER FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA
51
159
2759
VICTOR URT FILHO
55
5
1400
HIGOR DE ARAUJO GONÇALVES
51
160
1378
DOMINGOS SÁVIO ESCOBAR DE ARRUDA
54
6
2385
SIDIRLAINE STROPPA KOCH
51
161
2091
HERLON SOUZA SOMMERFELD
54
7
2227
BRUNA DE OLIVEIRA ANTUNES
51
162
2976
JONILSON BENEVIDES DE SOUZA
53
8
1232
ANDREA FREITAS DE OLIVEIRA
51
163
2054
ADHEMAR SERVION PEREIRA
53
9
2257
ROSANGELA DE MELLO TOSTA ROCHA
51
164
2481
JULIANA PEREIRA SALES DE QUEIROZ
52
10
2133
1294
RENATA DAMUS
DOUGLAS FERRO FAGUNDES
51
51
165
166
2506
EDSON LUIZ CARVALHO BONFIM
52
11
3093
SIRVAL MARIANO DA SILVA
51
12
2810
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
51
167
2234
LUCIANY AMBROZINA DOS REIS
50
13
1595
ANDRÉA DE SOUZA TAMAZATO DA SILVA
51
168
1238
TAMIRIS DAS NEVES FERREIRA
50
14
MAXDELLY DA COSTA RODRIGUES DIAS
50
15
1293
(NE)
216
CORUMBA-MS
1509
CLARISSA JUNQUEIRA LAPA DE LACERDA
51
169
2928
1645
WANESSA BOSSOLLAN ARCE
51
170
Município:
1826
ANNELISE FRACALOSSI
51
171
2573
CAIO CESAR CABRAL GONÇALVES
51
172
1236
ROSANGELA ROSA DA SILVA
54
1
3018
CRISTIELLE DE JESUS SANTANA
51
173
2307
SILVIO ROBERTO MARTINS
50
2
2550
KARLA MARIA REBELLO RAMOS
51
174
2571
ELIZABETH PEREIRA GAMA
50
3
2736
ROSSILENE OLIVEIRA DE SOUZA
51
175
1489
SOLEINE FRANCO ALMEIDA MATSUI
51
176
1668
MARLENE FERRAZ MUNIZ
51
177
1561
DANÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
51
178
2026
KALIL NUNES RODRIGUES
51
179
3117
EUGENIO BARBOSA DE CARLI
51
180
1854
ALISSON FERNANDO LIMA HOLZSCHUH
51
181
2056
REGINALDO NUNES DE SOUZA
51
182
2725
FELIPE DE PAULA SANTANA
51
183
1562
2714
2015
REGIANE SANTOS DE SOUZA FERREIRA
POLLYANNA DE MELO COSTA
VERONICA APARECIDA FERREIRA PEREIRA DOS
SANTOS
50
50
50
184
185
186
Município:
COXIM-MS
DOURADOS-MS
1993
FERNANDO TIUJI OKAZACHI
65
2
2233
RENAN DONOMAE IWAMOTO
64
3
1389
WILLIAM PEREIRA BOLFE
62
4
2817
GIORGIE DE CANDIDO
61
5
2897
CHRISTIAN SILVA
60
6
1869
ENDEL PERON SARAIVA PINTO
60
7
1849
FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ
58
8
2363
FERNANDA DAMASCENO SANTOS
58
9
1761
NELSON TSUJI JUNIOR
58
10
2067
JULIANA DE ALENCAR NICOLAU
50
187
2922
DIEGO SÉRVULLO DA SILVA MALUF FERREIRA
58
11
2851
LEONARDA MALDONADO
50
188
2013
ALVARO BEZERRA DE VASCONCELOS
57
12
1660
ALEXANDRA DA CUNHA MEDEIROS DE OLIVEIRA
50
189
1914
MATEUS RIBEIRO MARQUES
57
13
1568
ALINE DIAS FREITAS
50
190
1606
PATRÍCIA FERREIRA DUARTE
56
14
1532
RAISSA HONORIO BARRETO ANTUNES
50
191
2075
ADRIANA DE ALMEIDA
56
15
2562
THACYANE DE ARAUJO PEREIRA
50
192
2331
MAIKYL JUNES GOMES AZARIAS
55
16
1495
CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
50
193
1751
FLÁVIA REGINA DE ALMEIDA VASQUES
50
194
1776
2521
MARÍLIA DE SOUZA PACHECO
TED WILLIAN PEREIRA DE ALBUQUERQUE
54
54
17
18
1567
ROGÉRIO ELTON HERMES
50
195
2022
LEONARDO CARLOS
54
19
2500
ANDRÉA BATISTA DE LIMA
50
196
3216
ALINE KOBAYASHI PIMENTA
53
20
2684
ROSANGELA GUARISSO DE SOUZA
53
21
1586
EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA
53
22
2046
WENDELL LUIS DA SILVA
52
23
2490
EMERSON SILVEIRA DOS REIS
52
24
2821
MIRIAM AMARAL IRALA
51
25
GÍMERSON SILVA RODRIGUES
51
26
3179
MARLON AGERT ILHA
50
197
2083
KATIA DUARTE DOS SANTOS
50
198
1894
BRUNO HIDEKI UEHARA
50
199
1932
WELLISON SANTANA DE BRITO
50
200
1513
HERMES ALENCAR DE LIMA
50
201
2973
LAURA GAUNA SAMUDIO
50
202
3193
CLAUDIA MARIA CARVALHO SIMÕES
50
203
2507
ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
50
204
2577
CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA
50
205
2640
RAFAEL PONCIANO DUARTE
50
206
2738
ADRIANA ALTRAN DOS SANTOS
50
207
1496
DANIEL DOS SANTOS VIEIRA
50
208
2472
JOÃO MAGNO TEIXEIRA DE TOLEDO
50
209
1575
ANTONIO CARLOS PEREIRA FILHO
50
210
2030
STER WILLIAN RODRIGUES DE JESUS CARVALHO
50
211
1947
1661
JÉSSIKA GUIMARÃES DIAS
MARIANA DE BARROS CASAGRANDA
50
50
212
213
1725
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA
50
214
1382
LOURDES CHRISTIAN QUEVEDO
50
215
2483
(NE)
1707
JACQUELINE VOLPATO SIMÕES TECCHIO
51
27
2767
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
51
28
2742
ANDREIA GRACIANDRE DICK ROESE
51
29
1691
FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA
51
30
1664
MARCOS MASAMI MATSUSHIMA
51
31
2699
MARCELO OKADA
51
32
2325
HAROLDO MRQUES GONÇALVES
51
33
3023
ANA CAROLINA VIANA PORTELA
50
34
1875
ÉMERSON DE OLIVEIRA DIAS
50
35
1384
THEILON FERRAZ VIANA
50
36
1779
VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA
50
37
2137
LEÍZA LOPES ESPÍNOLA
50
38
2219
BRUNO FERREIRA CAMPOS
50
39
PÁGINA 12
3002
22 DE JUNHO DE 2010
AMÉRICO ALVES PEREIRA
Município:
50
40
JARDIM-MS
2905
BRUNO ECHEVERRIA SIQUEIRA
60
1
1279
FABIANA RAMIRES DE FRANÇA FERNANDES
54
2
Município:
NAVIRAI-MS
1481
RODOLFO LARA DE SOUZA
57
2
2231
SERGIO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
55
3
2730
LUCAS RICARDO MACEDO PIABA
55
4
2795
JANAINA MARCELINO DOS SANTOS
54
5
3115
FRANKIDANI DE ANHAIA
54
6
1402
FABRICIO BERTO ALVES
53
7
2678
MARIANA DE VITOR MELLO
53
8
2306
CRISTIANO DO ESPIRITO SANTO
52
9
2935
GILSON CARLOS VISU
52
10
1390
CAROLINE LIMA PAES
51
11
2902
LUYDH VILLA DA SILVA
50
12
3253
JEANA MARIA DE ARAÚJO SILVA
50
13
2460
ÉLIDA SILVA VASCONCELOS
50
14
Município:
PARANAIBA-MS
4589
FERNANDO LUIZ BERVIAN
54
3575
USIEL ALVES DIAS
54
5
4539
ELIZETE NOGUEIRA GODOY
52
6
Município:
4
ANASTACIO-MS
3778
DIEGO TANIGUCHI FALCÃO
57
2
4274
DIONATAN MIRANDA DA SILVA
54
3
51
2
51
2
51
2
Município:
3968
Município:
4344
BONITO-MS
RODRIGO BARBOSA ALVES
CAARAPO-MS
LUZIANE TOLEDO MACHADO
Município: COXIM-MS
4346
TATIANE KAGAMIDA DE MELO
Município: IGUATEMI-MS
3851
HELIO LEDESMA JUNIOR
56
2
4449
EDISTON TOMAZELLI
52
3
Município:
2508
VIVIANE DE OLIVEIRA BRIGANTIN
58
2
2780
2264
LINCON PINHÉ LEAL DE QUEIRÓZ
RENATA CAROLINE BINOTI PIMENTA DE MELLO
58
57
3
4
1526
EDNO RODRIGUES ALVES
56
5
2270
FERNANDA BUENO FONSECA DA SILVA
54
6
Município:
2993
MARIA ALZIRA DE MORAES CUNHA
54
7
3775
2621
RAISSA MARA ROCHA MIRANDA
52
8
2169
HENRIQUE FERRAREZE BECK
52
9
Município:
2731
ROSELIA PEREIRA DA SILVA
51
10
3687
3045
RONILSON ROSA RODRIGUES FILHO
51
11
1542
FRANK REINALDO RIBEIRO RODRIGUES
50
12
2352
ROSANE BATTAGLIN NETO
50
13
Município:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
IVINHEMA-MS
4741
ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS
52
2
4646
CAMILA FERNANDA DA SILVA
50
3
52
2
53
2
51
2
LADARIO-MS
MARCOS MOREIRA DE ALMEIDA
MARACAJU-MS
ÉRIC FERNANDO DA SILVA
Município:
NOVA ALVORADA DO SUL-MS
PONTA PORA-MS
3747
VAGNER DA SILVA COSTA
2132
ERIC BECKER DENARDI
55
2
1271
JULIANA MAYUMI NISHI
55
3
2706
MARCO VINICIUS R. AZAMBUJA
55
4
1244
EDER FERREIRA XAVIER
51
5
4103
THAIS MARCIELE GOLFETTO OLIVEIRA
56
2
SERGIO CORREA DE MATOS
54
3
GELSLEY REGINA FREITAS BARBOSA
50
4
51
2
Município: RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
2476
CAROLINA DA SILVA ALMEIDA
51
6
3976
3084
JAIR MATEUS AQUINO DE OLIVEIRA
51
7
3500
2383
WESLEY MONTEIRO SOARES
50
8
Município:
Município:
3443
TRES LAGOAS-MS
2168
ROSEMILTON SOARES DE OLIVEIRA
61
2
2223
ISABEL CAMILO DE CAMARGO
60
3
Emprego Público:
Município:
2812
LUCAS COUTINHO DE OLIVEIRA
59
4
1483
PAULA CRISTINA TORMENA
56
5
1988
RAFAELA GARGANTINI MARQUES
53
6
3113
JOCELENE LOPES BORGES
53
7
2909
BRUNA VITAL DE FREITAS
53
8
1328
WILLIAN BAZARIN
53
9
1252
JAYANNE DE SOUZA OLIVEIRA
52
10
Município:
2426
EDER JOSE DOS SANTOS FERREIRA
52
11
5019
2705
GABRIELLE COUTINHO DE OLIVEIRA
50
12
Emprego Público:
SIDROLANDIA-MS
IVAN LUIZ DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL
AMAMBAI-MS
5091
WILMAR LORENSETTI
52
2
5022
CELSO NOGUEIRA SOLEI
52
3
4974
JOSE MARCIO MARQUES DE LIMA
51
4
5074
ELIZEU DA CUNHA SANCHES
50
5
ELTON JORGE DA SILVA
57
2
4967
FRED ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
56
3
5024
GLAUBER ZARATE FERNANDES RIBAS
52
4
CAMPO GRANDE-MS
ASSISTENTE COMERCIAL
Município: AMAMBAI-MS
Município:
4666
JODONIAS GONÇALVES CHAVES
57
2
3711
HUBALDO XAVIER DA SILVA
56
3
NAVIRAI-MS
5069
DIEGO MARCOS GONÇALVES
56
2
5138
ROBSON SEIKITY NAKAHARA
54
3
PÁGINA 13
Município:
5095
PONTA PORA-MS
PRESIRLEI MONTEIRO SOARES
Município:
4973
22 DE JUNHO DE 2010
53
2
SIDROLANDIA-MS
WILLIAN LEME DE BRITO
50
2
Emprego Público: ATENDENTE COMERCIAL
Município:
AMAMBAI-MS
6192
LEOMAR ANTONIO FEDATTO LAGO
55
1
7047
LUCY CARLA VICENTE
50
2
5810
ROSEMAIRE CRISTINA SALOMÃO FERNANDES
50
3
Município:
ANASTACIO-MS
6138
PÂMELA RENATA RIGHEZ
60
2
5310
FABIANA DE MORAES NOGUEIRA
56
3
5776
WALGNEI PEREIRA GARCIA
54
4
9978
GABRIEL BRAGA DE ARRUDA
53
5
6675
DENNYS HENARES GUIMARAES
52
6
6443
ÁRISTON FRANCISCO DOS SANTOS
52
7
7097
ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA
51
8
6298
JACKELYNE PINHEIRO DE SOUZA
51
9
6280
EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO
51
10
5722
RICARDO GOMES DE BRITO
50
11
6098
LEANDRO RENNE CAMILO
50
12
Município:
AQUIDAUANA-MS
5169
JEAN WILLIAN DE SOUZA
5801
VICTOR DIAS DA SILVA NETO
54
2
5745
RAFAEL JORDAN DA SILVA BOAVENTURA ANTUNES
53
3
Município:
62
1
APARECIDA DO TABOADO-MS
6989
IARA PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA
57
3
6704
LARA FRANCINE NOGUEIRA
55
4
6978
JEFERSON DE PAULO
53
5
6744
KELLY APARECIDA BORGES MOREIRA DE ANDRADE
51
6
6930
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
5701
GUILHERME HOLLO DE ANDRADE
56
11
6543
EUFRASIO PEREIRA FEITOSA
55
12
5895
ANA PAULA PEDROSO DIAS DE SOUZA
55
13
5902
IONA LARISSA DE ARAÚJO VIERIA
55
14
6246
LUCIANE DE OLIVEIRA FERNANDES
55
15
6364
DANIELLY INACIO SANDIM
55
16
6277
PATRICIA POMPEU GALHARDO
55
17
5605
MARINALDO FERNANDES DA SILVA
55
18
6498
IVAN SATURNINO REIS DE SOUZA
54
19
6911
EVELLYNE CAMPOS AMADOR
54
20
5890
SIDNEY ADVENTO FERRAREZI MARTINS
54
21
6824
EDY CARLOS DE ALENCAR SOARES
53
22
5408
MICHELI LUANI PEREIRA GUEDES DE SOUZA
53
23
5681
FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA
53
24
6169
TAINÁ SOARES BOIARENCO
53
25
5189
BRUNO ROCHA LIMA
52
26
5172
JACYARA DE SOUZA
52
27
5380
VERA LUCIA SABIONI
52
28
5663
GILBERTO DIONIZIO MELGAREJO
52
29
5477
ALINE MOTA DE SOUZA
51
30
5569
DAYSE HELENA BEGOSSO
51
31
5919
VIVIANE DE SOUZA
51
32
5314
LUCIANA RODRIGUES DE CARVALHO RAMOS
51
33
5321
PAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA
51
34
5562
AYRTON ASSUNCAO MATOS NETO
51
35
5608
FABRICIA NERI DE MOURA
51
36
6701
PRISCILLA ALVES PEREIRA LOPES
51
37
7023
LETICIA REBEQUE AVELAR DA SILVA
50
38
5429
MARIUCHI ALVES DA SILVA
50
39
6218
ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS
50
40
5366
BRUNO OLIVEIRA SIQUEIRA
50
41
6991
BARBARA GAMARRA NASCIMENTO
50
42
Município:
CORUMBA-MS
MAYANE FERREIRA SHIOZUKA
51
7
5451
ANA LÚCIA VELASQUEZ ATTAGIBA
54
2
RICARDO BERNARDES DIAS
51
8
5762
LETÍCIA CAMARGO SINGAME
52
3
5869
ISABELLE MARIA ANDREETTA DE OLIVEIRA
50
9
5732
MARCIA LÊDA MACIEL
50
4
6538
JANAINA APARECIDA ROBERTA DE BRITO
50
10
6079
SERGIO SHIGUEO ARAKAKI
50
11
50
1
5788
(NE)
Município:
BONITO-MS
Município:
6551
ROSYVANE ARGUELHO VASQUES
55
2
6360
JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA
55
3
5383
GISELLE GLASSI KOSSA
54
4
5521
LAIS LOPES GONZAGA
52
5
5461
EMERSON CANDIDO DA SILVA
52
6
5552
FABRINA PAREDES GOMES
51
7
6667
JANDIR OSUNA DE SOUZA
51
8
6748
KENNY LAPORT FRANCO SANT ANNA
50
9
Município:
CAMAPUA-MS
6049
KATIA CAMPOS VASCONCELOS
51
1
6051
RENATA MARIA GNOATTO
50
2
Município:
Município:
COXIM-MS
6933
BETINA ALBRECHT BEZERRA
CAMPO GRANDE-MS
5471
TÂNIA PEDRO QUEIRÓZ RODRIGUES
62
1
5841
6026
BRUNO VASCONCELOS DEBESA
ELIANE NUNES CHACHA
62
60
2
3
DOURADOS-MS
5926
FRANK WILLIANS DOS SANTOS RODRIGUES
58
1
5306
DEUSDETE JUNIOR SANTOS
58
2
6507
THAIS GREFF MIGUITA
57
3
5399
CAMILA PIRES FERREIRA
52
4
5921
ADRIANA BIGAS PEREIRA
51
5
7116
ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA
50
6
Município:
FATIMA DO SUL-MS
6146
GILSON SEBASTIÃO SOUZA
59
2
5541
ARTHUR MELO PINHEIRO
56
3
5510
NATÁLIA LEMOS MARTINS
55
4
6230
CEZAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS
55
5
6444
VIVIAN KARINI DE ALMEIDA BORGES
53
6
5415
ÉVERTON PEREIRA DA SILVA
52
7
6603
DANIELA GOMES SILVA
51
8
5398
JANE DE SOUZA RUI DIAS
51
9
CARLOS ALEXANDRE VIANA DA SILVA
51
10
JÉSSICA CAMILO CAIRES
50
11
5555
MAYARA VALENTE MARTINS
60
4
5595
5460
LIGIA MARIA RODRIGUES MENDES
59
5
5537
5304
PATRICIA HARUMI UENO
59
6
7080
MICHELLE ALEXANDRE
58
7
Município:
GUIA LOPES DA LAGUNA-MS
6200
GUILHERME DAS NEVES MATOS
58
8
5197
RENATA HEFLER CORRÊA
51
1
6211
JACKELINE DA MATA PIMENTA
57
9
6575
FABIANA ARAÚJO ALMADA
51
2
5208
FABIANO PEREIRA DA SILVA
57
10
Município:
ITAPORA-MS
PÁGINA 14
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
5970
HEBLISA PINHEIRO DE MELLO
59
2
5827
ANA PAULA RODRIGUES FERRAZ
57
3
5598
ROSA DE PAULA E SILVA PRADO
58
2
6022
MICHEL RIBEIRO NEGRI
55
4
5235
MIRNER NUNES
55
3
5173
ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA
55
5
6426
PAULO SÉRGIO PEREIRA BARRIOS
51
4
6345
RENATO BIFARONE BEZERRA
53
6
6035
MARCELO VICTOR MEDINA RUIZ
51
5
5292
DARLAN GOMES AGUIAR
50
7
5194
ANTONIO BENITES
51
6
6081
LETICIA BERLOFFA RODRIGUES
50
8
Município:
5192
JOACYR SILVA DA COSTA
58
2
62
2
6489
PATRÍCIA PEREIRA LEITE
53
3
4
Município:
Município: PORTO MURTINHO-MS
RIBAS DO RIO PARDO-MS
IVINHEMA-MS
5651
ERINILZA CICILIATI
5571
MARCELA SAMILA RODRIGUES DE ALMEIDA
57
3
5939
MITCHELLE RODRIGUES NASSAR
52
5700
HERIBERTO CARDOSO CONSOLI
56
4
6037
MAURO BORGES PEREIRA DA SILVA
51
5
6676
AGNES HANAMEEL DE ARAUJO ROSA
55
5
6386
JOSIVANI MARQUES MINANTE
50
6
5873
LUCIANA BRANDÃO DA CUNHA
55
6
6495
ELIANE DA SILVA DOS ANJOS
50
7
5535
SUSIANE LOPES REGINATO
54
7
5559
THIAGO ANGELO SANTO PIETRO
54
8
5248
ESTEFAN MARTINS LOPES
53
9
50
1
6986
6572
HAUNE FAKER DUARTE
LAÍS ALINE PEREIRA
52
52
10
11
7115
ODAIR JOSE DE LIMA
52
12
6330
ROSELI RODRIGUES
51
13
5882
ANA PAULA MACHADO
51
14
7075
LARICIA ROBERTA RODRIGUES PEREIRA
58
1
6139
CÉSAR HENRIQUE GONÇALVES
51
15
5333
IZABEL CRISTINE RODRIGUES DA SILVA
54
2
SAMUEL AUGUSTO ALVES
53
3
6215
NATHÁLIA CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA
52
4
6473
ROSANGELA CECILIA RODRIGUES GOMES DA
SILVA
50
5
6527
QUEILA VITÓRIO GONÇALVES
50
6
1
Município:
6591
Município:
JARDIM-MS
5814
CARLA DA SILVA BERTOLA
5393
JOAO BRAS IFRAN
57
2
7130
MONIKE ROMEIRO GONÇALVES
50
3
6404
JONAS DA SILVA GOMES
50
4
Município:
58
1
WANDRESSA FREITAS BARBOSA
Município:
5739
(NE)
RIO BRILHANTE-MS
TRES LAGOAS-MS
LADARIO-MS
Emprego Público:
LABORATORISTA
5863
REGIANE BATISTA DA SILVA
54
2
6254
ITAMARA DA SILVA CARVALHO
53
3
6954
EDSON PEREIRA DE SOUZA
50
4
7464
MÍRIAN TEREZA DA SILVA CAMPOS
54
6015
SAMI ELIAS BARCELLOS GIBAILE
50
5
7390
MARIA ROSA JESUS DO NASCIMENTO
52
2
6267
VALQUÍRIA CAMARGO DE OLIVEIRA
50
6
7408
ERIKA EIKO HISATSUGU
50
3
5204
TIAGO THOMAZ DE ASSIS
50
7
7479
UBALDO LASMA DE CORDOBA
50
4
Município:
Município:
CAMPO GRANDE-MS
MARACAJU-MS
Município:
CORUMBA-MS
6272
ELBIO GONÇALVES DE QUEIROZ
58
2
5168
JULIANA PEREIRA GONÇALVES
56
3
7394
JOSELY PEREIRA GARCIA SOUSA
52
2
5655
MARCIA EMIKA INAGAQUI TOMIZAWA
51
4
7414
JOILSON GONÇALVES PEREIRA
52
3
6437
CINTIA BRITES CAMARGO
51
5
5624
GABRIEL ELIAS DOS SANTOS CABRAL
51
6
5949
ETALIVIO MARTINS DE MORAES
51
7
Município:
6093
MIRANDA-MS
KAMILLA VIEIRA MATHIAS
Município:
52
1
55
1
52
1
Município:
7440
GRACIELA ALVES BARBOSA
52
1
7405
ÉDERSON RODRIGUES PEREIRA
50
2
7457
DANIELLE CORDEIRO MUNARIN
50
3
Município:
MARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO
Município:
5256
NAVIRAI-MS
MICHAEL YURI ALVES KIMURA
7419
MICHELA SILVA HOLSBACH NAKAZATO
53
1
MAX EDUARDO PANIZ
52
2
53
3
Município: PONTA PORA-MS
7349
ROSANGELA DA SILVA HEGETO
Município:
Município:
5170
5637
NOVA ALVORADA DO SUL-MS
EZEQUIEL SANTOS SILVA
JOSE CICERO SANTOS DA SILVA
58
55
2
3
5280
JOSE DILSON PEREIRA DE ANDRADE
53
4
7103
JAMES DOUGLAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
52
5
Município:
NAVIRAI-MS
MUNDO NOVO-MS
7366
6514
DOURADOS-MS
TRES LAGOAS-MS
7435
THAIS CANDIDA PEREIRA
52
2
7449
RAFAEL CANDIDO VIERA
52
3
7374
MAURO MASSATO YAMAMOTO
51
4
7352
EMILY FRANCINI SILVA DO CARMO
51
5
Emprego Público:
PONTA PORA-MS
Município:
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CAMPO GRANDE-MS
5818
BRUNA JOYCE RODRIGUES
55
1
7578
JANETH APARECIDA LINS QUEIROZ
57
3
5467
HELIO RIBEIRO PINTO
53
2
7612
MARA RUBIA BERETA
56
4
5384
PAULO ANDRÉ DOBRE
50
3
7557
LEONICE BORGES DA CRUZ DE ALMEIDA
54
5
7622
FERNANDO KOKI TASO
54
6
7595
ALEX BUYTENDORP
52
7
(NE)
PÁGINA 15
22 DE JUNHO DE 2010
7585
VERA LUCIA NETO
52
8
7575
ANA NERY FIGUEIREDO CABRAL
51
9
7605
ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
51
10
7556
CÁTIA REGINA FELIPE AREDES
50
11
Emprego Público:
Município:
7709
9422
CAMPO GRANDE-MS
PRISCILA DA SILVA BARBOSA
JOAO PEDRO PIVETA
9213
ROGERIO LIMA DA SILVA
Município:
55
7683
Município:
7699
Município:
1
DOURADOS-MS
MARILEIDE SOARES DA SILVA
57
113
2
95
3
CORUMBA-MS
JOILSON DA COSTA NUNES
106
3
BENEDITO VIEIRA DE ARRUDA
105
4
8772
MARCIO ADILSON MIRANDA
104
5
9311
DANIEL SANTANA DOS SANTOS.
98
6
8692
ELADIO DIAS VERAS
98
7
8846
JULIANO JORGE XAVIER DE MOURA
96
8
9279
CARMELINDO CATALINO DE SOUZA ALVAREZ
95
9
8708
BENEDITO CRISTOVAO DA SILVA
95
10
9212
(NE)
53
3
2
CORUMBA-MS
LUIZ CARLOS MARTINEZ DE ANDRADE
116
CAARAPO-MS
9113
8732
Município:
WILLIAMAR PEREIRA AGUIAR
Município:
TÉCNICO EM SANEAMENTO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
1
8902
WILKSOM ROGERIO COSTA RALDES VARGAS
82
11
9175
WILSON ZAURIZIO
80
12
Município:
NAVIRAI-MS
DOURADOS-MS
2
9425
ADRIANO MAGRINI RODRIGUES
108
3
9109
CLEVISON DA ROSA CHAGAS
108
5
8792
9462
GILMAR NUNES BRAZ
ANDERSON LEDUINO
108
106
6
7
Emprego Público: AGENTE OPERACIONAL
9290
LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITENCOURT
103
8
Município:
8882
GERALDO ADEMILSON VALDIVINO
101
9249
ADRIANO DOS SANTOS FRANCO
8895
VALDEMIR DA SILVA
96
11
SAMUEL MIGUEL RAIDAN
96
12
13
7693
7714
CLAUDINEI DE MORAES
JOSIANE DA SILVA FERRAZ
60
54
BONITO / DISTRITO DE ÁGUAS DE MIRANDA-MS
98
4
9
10
8383
MARCELO ESTIVAL DE OLIVEIRA
114
2
8427
LUIZ GABRIEL SANTOS DA SILVA
112
3
8545
SEVERINO BARBOSA DE MORAIS
111
4
8806
(NE)
8337
DALCINEI CARDOSO MORALES
106
5
9229
DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA
92
8765
WILLIAN SANABRIA DOS SANTOS
88
14
9004
ADEMIR FRANCISCO DE LIMA
88
15
JOSENILDO GOMES DOS SANTOS
86
16
Município:
8287
CARACOL-MS
LAUCIDIO AJALA
Município:
104
2
DOURADOS / INDÁPOLIS-MS
8367
WELLINGTON MARQUES CABREIRA
106
2
8315
GENILSON MIGUEL GOMES
106
3
8526
ALDAIR JOSE PEREIRA
105
4
8435
ALEXANDRE BRITO DA SILVA
104
5
Município:
DOURADOS / VILA VARGAS-MS
8445
CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO
111
2
8365
EDIVALDO FAGUNDES PRATES
107
3
Município:
8886
(PNE)
Município:
9397
ADALTO MARIANO ANDRADE
111
3
8784
FABIO LACERDA RIBEIRO
100
4
8768
MISAEL REIS FERREIRA
84
5
110
2
86
3
Município:
FIGUEIRAO-MS
8405
CLAUDENIR OLIVEIRA RUSSO
115
2
8307
JOSE INACIO PEREIRA
111
3
8481
ALESSANDRO VICENTE NUNES
96
4
INOCENCIA-MS
IVINHEMA-MS
9088
CLEDSON JUSTINO ALVES
9187
LUÍS CARLOS BASSO
Município:
JARDIM-MS
8734
JUSCIMAR ARGUELHO
131
3
8528
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CRUZ
112
2
8997
LUIZ ALBERTO TAVARES
125
4
8468
ALEX MOLINA NOVAES
110
3
9446
ALEXANDRE CALDAS
123
5
9228
BEDSON RODRIGUES MACHADO
118
6
7
Município:
Município:
IVINHEMA / AMANDINA-MS
PEDRO GOMES-MS
8930
NIOMAR MARCELO TYBUSCH
116
8363
EDEMIR FERREIRA DA SILVA
120
2
8974
SEBASTIAO MARCELINO PEREIRA SOARES
114
8
8494
ANDREIA DA SILVA SOUZA
105
3
9256
JOÃO BATISTA RODRIGUES GOMES
110
9
8470
SCHILACCI NAAMÃ REZENDE HONORATO
90
4
9014
ORLANDO FERREIRA ORTEGA
107
10
8319
RAQUEL FERREIRA MEDEIROS
89
5
8807
ENDERSON DA SILVA BARBOSA
103
11
8867
NORIVALDO SALINA
102
12
9374
MILSON AVELAR MENDES
97
13
Emprego Público: ENCANADOR
9161
JADER FARIA RODRIGUES
91
14
Município:
Município:
BATAGUASSU-MS
MUNDO NOVO-MS
9363
LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA
115
2
9137
MARIOZAN DA SILVA
112
3
9441
WILSON DA SILVA
111
2
9339
FABRICIO DA SILVA COSTA
105
4
8941
MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
104
3
8798
LAUDENIR MARETTE
102
4
120
2
Município:
8689
BODOQUENA-MS
ORIVALDO MORAES DE SOUZA
Município:
NAVIRAI-MS
PÁGINA 16
22 DE JUNHO DE 2010
9800
8760
SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Município:
GERALDO VIEIRA COUTINHO NETO
9929
EDER MORAES DOS SANTOS
109
2
119
2
9904
JALNER KESIO MEDEIROS ECHEVERRIA
101
3
Município:
Município:
ALCIR ALMEIDA DA SILVA
115
3
9309
GILBERTO RIOS DOS SANTOS
103
4
PARANAIBA-MS
9769
ADONIAS DA SILVA NEIVA
117
2
ROGERIO LOURENÇO
101
3
VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
87
4
121
2
WEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS
103
2
9705
9128
MANOEL DIVINO DE BRITO
102
3
Município:
9075
AILTON LUCIANO DOS SANTOS FILHO
101
4
9389
ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS
89
5
PEDRO GOMES-MS
ANDERSON DOS SANTOS CAMPOZANO
105
2
PONTA PORA-MS
NILSON LANDGRAF ARARIPE
9747
FRANCISCO MANOEL VELOSO
118
3
9736
WAGNER PAULO JUNIOR
118
4
9927
EDIVALDO DE SOUZA
105
5
83
2
Município:
BRAULIO SULZBACHER DE SOUZA
106
2
8900
ERLAN WAGNER CHIMENES PEREIRA
98
3
9725
8881
JAIDER XIMENES PEREIRA
97
4
Município:
9144
PAULO ROQUE IUDS FILHO
93
5
9062
ISAC ANTUNES DE SOUZA
89
6
PORTO MURTINHO-MS
9159
JANIO HAROLDO LEON DOS SANTOS
8776
MIGUEL BENJAMIM AYUB
Município:
2
95
3
FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
9269
FABIANO ORTIZ ESPINDOLA
2
88
3
9738
MILTON BRITES DE MELO
85
4
87
2
Município:
RIO BRILHANTE-MS
JOSÉ HORÁCIO DA SILVA
Emprego Público:
Município:
AGENTE ADMINISTRATIVO
CAMPO GRANDE-MS
TRES LAGOAS-MS
8682
WELLINGTON MARCOS CORREA
114
4
9107
VALDIVINO VALENTIN ROCHA
111
5
Emprego Público:
OPERADOR DE EQUIPAMENTO AUTOMOTIVO
AMAMBAI-MS
MARIVALDO QUEIROZ NETO
110
2
ANASTACIO-MS
9860
FELISBERTO FERREIRA DE LIMA
136
2
9837
CLAYTON TREFZGER SILVA
134
3
CLAUDIO FREITAS DA SILVA
Município:
137
FABIO ROMEIRO VERISSIMO
2
3
9950
FRANCISCO SERGIO ALVES DA SILVA
9828
3
117
Município:
PONTA PORA-MS
87
CRISTIAN LOURENÇO DO CARMO
9793
FABIO THOMAS MUNIZ
100
8790
Município:
PARANAIBA-MS
9905
9830
SIDROLANDIA-MS
9050
Município:
108
NOVA ANDRADINA-MS
9787
9409
Município:
NAVIRAI-MS
9962
9125
Município:
JARDIM-MS
NOVA ANDRADINA-MS
8904
8873
5
2
PAULO PEREIRA SOARES
Município:
123
98
8651
Município:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
7983
TALIANE LEMES CAFURE
94
7914
MARCIO ROBERTO DE AGUILERA E SILVA
94
3
7879
KELY TAMAZATO
94
4
7981
DALTON CAMPOS DOS SANTOS
94
5
7739
LUCAS BARBOZA SILVA
94
6
7745
RODRIGO AQUINO REBELLO
92
7
7866
CINTIA TAKEDA
92
8
7967
ELIZANDRA PEQUENO DUTRA
92
9
7778
MARLON PAREDES PEIXOTO
92
10
7781
ANA CONSTANCIA DE JESUS PAREDES NANTES
PADILHA
90
11
7949
VALÉRIA REZENDE BRAGA
90
12
TÁSSIA CRICIANE BATISTA CORREA
88
13
7767
(NE)
2
128
4
7754
ALEXANDRE CASSIANNO BATISTELA ORTIZ
88
14
132
2
7964
JOSE CELIO MACHADO
88
15
16
AQUIDAUANA-MS
9777
MARIO NELSON SANTANA
9703
ANTONIO BEDOIA
132
3
7859
EVERTON FELIX DA CUNHA
88
9812
ELIEZER ALBERTO BALOGH
126
4
7918
ALDA NANTES FERREIRA MARTINS
86
17
9735
MÁRCIO CASSIANO MOREIRA DA SILVA
110
5
7783
VALÉRIA FERREIRA LINDEMAYER
86
18
9937
JOÃO CASANOVA DA SILVA
97
6
7834
EDUARDO EREMIS SANTOS DE SOUZA
86
19
7831
DAWTON TOLEDO IBARRA
84
20
7917
CAMILA RODRIGUES GARCIA
82
21
7851
REGINALDO JESUS MARTINS DA SILVA
82
22
7780
REGINALDO PEREIRA CORREA
80
23
7743
PEDRO TAKAHATSU ASATO
80
24
7733
NOELSON MATIAS MIGUELÃO
80
25
7756
ROBSON ARAUJO DOS SANTOS
80
26
7811
ALEX KASHIGUE KAWAUTI
78
27
7734
LILIANE CAMINHA DE OLIVEIRA
78
28
7903
EDUARDO BARBATO BASSI
76
29
7953
GRESSIELY BATISTA SOARES
76
30
7761
MARILZA LARSON TOMICHA
74
31
7748
EDILENE DE JESUS CAHAGAS PINHEIRO
74
32
7732
JORGE ANTONIO GONÇALVES TORRES
74
33
Município:
COXIM-MS
9756
VALDINEY BISPO DINIZ
129
2
9843
ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA
124
3
9737
RUBERLEI DA SILVA SANTOS
84
4
Município:
DOURADOS-MS
9718
MILTOM CEZAR DE SOUZA COSTA
135
2
9701
EDNARDO LIMA DO NASCIMENTO
129
3
9798
DIVALDO MAURICIO QUIJADA
124
4
PÁGINA 17
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
7741
ALMIR FARIAS DA CUNHA
74
34
7896
MAURICIO NAKAZAKI
74
35
7805
RODOLFO NOGUEIRA VIRGILIO
74
36
Emprego Público:
7874
DANIELLE MEDEIROS CORUMBÁ
74
37
Município:
7878
JULIANE OLIVEIRA HATTENE
72
38
7759
PRISCILLA AMARILA PEREIRA
72
39
7862
LINDALVA MARTINS DE QUEIROZ VILLALBA
72
40
8049
7987
ROSANGELA NOVAIS SALTIVA CRUZ
72
41
8112
7775
PRISCILLA SILVEIRA DE AMORIM
72
42
8088
ADILSON PEREIRA DE MOURA
7980
7857
TILMA YARA RODRIGUES
LORENZO CLINK DE SOUZA
72
72
43
44
Município:
7833
JENILSON AMORIM DOS SANTOS
72
45
7950
RAFAEL ADRIANO NAZARÉ PEREIRA
60
99
ANTONIO DE PAULA FILHO
70
2
NAURA CRISTINA RODRIGUES DE SANTANA
64
3
62
4
AGENTE DE TRATAMENTO DE ESGOTO
ANGELICA-MS
CAARAPO-MS
8014
CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS
76
2
DIOSIFER LONGO
72
3
7938
MARIA DO CARMO VIANA
72
46
8218
7814
PAULO ROBERTO NUNES VIANA
70
47
8138
NELSON MARQUES DE CARVALHO
72
4
NEI LUIZ MASSONI
72
5
OZIAS PEREIRA DOS SANTOS
70
6
7740
ELIANE SILVERIO NOGUEIRA
70
48
8175
7766
ENDERSON ALMEIDA RODRIGUES
70
49
8082
7887
MÁRCIO ALVES RIBEIRO
70
50
7846
ANA RÚBIA DE OLIVEIRA
70
51
7804
OSLENY NOVAIS DIAS
70
52
7962
RAFAEL LOPES FERRIRA
70
53
7978
NATONI LIMA DE OLIVEIRA
70
54
7776
JHESSICA MOREIRA
68
55
Município:
JATEI-MS
8070
FERNANDO RODRIGO PELHE
78
2
8032
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FRANCHI
62
3
8277
NAIRTON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
60
4
70
2
7821
MAIRA SANABRIA ROSA
68
56
Município:
7944
ARLENE ALVES DA FONSECA
68
57
8050
LUIZMAR FERREIRA NUNES
7873
PRISCILLA DA SILVA QUEIROZ
68
58
8131
MAGNO MASSAYUKI MIZUGUTTI
64
3
7940
JÉSSICA DUARTE RODOVALHO
68
59
8107
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
62
4
7932
RENATO ALVARENGA
68
60
7968
HELIO EDGAR SEIDENFUSS
68
61
8256
CELIO TOMAZ DE SOUZA
60
5
7815
LUIGY ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
68
62
7945
VANESSA DE MATOS ROMERO
68
63
7757
MARLEI FERREIRA MEDEIROS
66
64
3
7872
LUCIANO ANDRADE KIKUTI
66
65
Município:
JUTI-MS
NAVIRAI-MS
8199
VALDIR GONÇALVES PADILHA
66
8089
MAURITONI GLEBERSON DA SILVA
62
4
8120
CLEBER DO CARMO OLIVEIRA NASCIMENTO
62
5
8198
ALIRO RIBEIRO TRINDADE
60
6
7889
MAGNA DO ESPIRITO SANTO MOURA
66
66
7912
DANYELE APARECIDA NUNES CAMPOZANO
66
67
8000
ERVALDO CAVALHEIRO MEIRA
66
68
Município:
69
8176
PAULO ALVES DA SILVA
86
4
EZEQUIEL BATISTA DA SILVA
86
5
7729
LILIAN ALVES DE CASTRO
66
NOVA ANDRADINA-MS
7933
LUIZ RENATO VIANA ROLIM
66
70
8240
7902
GABRIELA DA CUNHA JANUARIO
66
71
8018
ELCIO ARALDO
84
6
JOSÉ CORRÊA DE ASSIS
82
7
7735
THASSIANE MARQUES DA SILVA
64
72
8252
7888
RÚBIA LOUBET DA COSTA
64
73
8039
MAX DE LIMA MASCARENHAS
80
8
7843
IRÃ LUIZ FERREIRA XAVIER
64
74
8059
LUIS CARLOS LEITE DE SOUSA
76
9
7787
RENAN NAZARÉ PEREIRA VALLE BASTOS
64
75
8033
HUGO RODRIGUES DOS SANTOS
74
10
7807
YARA CHRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA
64
76
8263
RODRIGO DE ASSIS RAMOS
70
11
7901
JOÃO VICTOR MEDEIROS DOS SANTOS
64
77
8258
VALDEMIR DA SILVA MORAIS
68
12
7934
RODRIGO ALVARENGA
64
78
8167
ADEMAR APARECIDO RODRIGUES SUARES
68
13
7823
WILLIAM FERNANDO DE MORAES PACHE
64
79
64
14
BRUNA CARLA GALINA
62
80
8117
(NE)
EDMILSON RODRIGUES FERREIRA
7839
7875
ALCIRA ESQUIVEL PAES
62
81
8140
MIGUEL FRANCISCO DIAS
62
15
7877
ANTONIA DE LOURDES OLIVEIRA HATTENE
62
82
8210
LEANDRO GOMES DO NASCIMENTO
60
16
7974
HUDSON SIMÕES DOS SANTOS
62
83
7970
MICHELE BARRETO DA COSTA
62
84
7908
LUCIA HELENA CARNEIRO
62
85
7915
ITAMAR LARRÉA RODRIGUES
62
86
7799
REINALDO SOARES CASAS
62
87
7985
MAX SANDER DA SILVA ALMEIDA
62
88
7744
CARLA TATIANE PEREIRA DIAS
62
89
Emprego Público:
7813
7939
SCHIRLEI DE ANDRADE CARNEIRO
ROSELI MARTINS DOS SANTOS
60
60
90
91
Município:
7929
CLAUDENICE ARCANJO VILHARVA
60
92
7897
JULIANA DE OLIVEIRA DE LIMA
60
93
9623
Município:
TACURU-MS
8017
ANTONIO MORENO FILHO
72
2
8036
EDILSON PEREIRA VARGAS
60
3
8091
FAGNER MANICA GERALDO
60
4
ANDERSON SIQUEIRA
102
2
3
MOTORISTA DE CARGA
CAMPO GRANDE-MS
7960
LUCELIA SILVA RIOS
60
94
9511
MARCO AURÉLIO GOYA
94
7850
EWERTON BEJARANO GOMES
60
95
9608
REGINALDO BARBOZA DA SILVA
88
4
7820
CELIA BRITO PORTO
60
96
9527
FLÁVIO DELMONDES FÉLIX
86
5
7836
MARCIA CAVANHA
60
97
9513
DANIEL DOMINGOS DE SOUZA
86
6
7982
WASHINGTON MORETI DE OLIVEIRA MARQUES
60
98
PÁGINA 18
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
ANEXO II DO EDITAL n. 46/2010 - SAD/ESCOLAGOV/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS/SANESUL
Município:
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIA DO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS/SANESUL QUE PODERÃO SER CONVOCADOS PARA
REALIZAR O EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA OU PROVA PRATICA, CONFORME DISPÕE
OS INTENS 10.9 E 11.7 DO EDITAL n. 1 – SAD/ESCOLAGOV/SANESUL, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2010.
4001
CAMILA ASSIS DE SOUZA
51
1
3803
PERIQUES PONTES DA SILVA NETO
51
2
3307
CRISTIANO ANENETE QUEIROZ
50
3
Insc.
Nome
Média
Classificação
TRES LAGOAS-MS
Emprego Público: ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL
Município:
CORUMBA-MS
Emprego Público: ASSISTENTE COMERCIAL
Município:
4603
APARECIDA DO TABOADO-MS
DANY MARCIO NUNES DA SILVA
Município:
51
1
CAMPO GRANDE-MS
4969
JULIANE ANGELICA CARDOSO RAMIRES GOMES
57
1
5049
ANDRE LUIZ CORREA DE AMORIM
51
2
Município:
5050
SAMUEL LIMA DE ALENCAR
54
1
5078
PAULO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA
51
2
1
4704
ROGERIO MARCILIANO NATAL
60
1
3402
FELIPE CESAR WEIS SERPA CASARIN
59
2
3305
CRISTHIANO DE DEUS LOPES CASTILHO
58
3
4265
ALLAN ANTUNES
57
4
3451
WESLEI SERPA LARANGEIRA
56
5
3415
RAPHAEL BREGANTIM DA SILVA
55
6
4197
LEANDRO GUILHERME VERRUCH
55
7
3810
LARA HIGA FIGUEIREDO
53
8
4954
LEANDRO PAVAO RIBEIRO
53
9
3577
EDERSON SOARES MASCARENHAS
53
10
4562
BRUNA RODRIGUES MARQUES
53
11
4728
CAROLINA UESATO TAMASSIRO
52
12
3545
JULIANA SALAMENE GUSSO
52
13
7202
4612
LUIZ PAULO PEREIRA DIAS
52
14
Município:
3642
ANDREYA ITACYRA DE BARROS
50
15
4759
MARCELO NOGUEIRA DE MELO
50
16
7244
3396
EMANUELLA BARBARA DE OLIVEIRA GAYESKI
50
17
Município:
3970
RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA LUZ
50
18
Município:
DOURADOS-MS
5068
CLEVERSON FERREIRA LOPES
59
5003
CARLOS IDELFONSO DA SILVA
54
2
5038
ANTONIO CARLOS MORAES GONÇALVES
54
3
4996
THIAGO VIEIRA SILVA
51
4
50
1
Município:
5144
JARDIM-MS
ORLEANS SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Emprego Público:
Município:
7212
Município:
COXIM-MS
ELETROMECÂNICO / ELETRICISTA INDUSTRIAL
CORUMBA-MS
DOMINGOS PEREIRA MENDES
50
1
55
1
55
1
50
50
7
8
JARDIM-MS
MARCELO PIELL MARTINS
TRES LAGOAS-MS
NILTON ANDERSON AZAMBUJA BERTOLDO
DOURADOS-MS
Emprego Público:
DESENHISTA PROJETISTA
3686
CLAUDIO SINSKI BARBOSA
64
1
Município:
3551
MARLON FELTRIN
51
2
7263
7326
LUIS FERNANDO DA SILVA CAMPOS
JOSUEL ALVES DA ROCHA
7300
DANIEL MENA BARRETO BATISTA
50
9
7322
ARMANDO BARBOSA CESTARI
50
10
Município:
3691
DANILO ISAIAS BOAVENTURA
Município:
4819
ELDORADO-MS
1
FATIMA DO SUL-MS
GUTEMBERGUER ROCHA PÁIM
Município:
62
51
1
JARDIM-MS
EDSON CESAR FERNANDES
55
1
ISAEL FERREIRA CORREA
54
2
4843
EDUARDO HENRIQUE LOPES
52
3
4494
CELSO ACUNA SORIA
51
4
Município:
4138
Município:
53
1
NOVA ANDRADINA-MS
FREDERICO CAVALCANTE OGURA
50
1
PONTA PORA-MS
JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES
54
1
3717
MATHEUS HEIDERICH LOUREIRO ALMEIDA
51
2
3326
Município:
4465
RIBAS DO RIO PARDO-MS
EMERSON CARDOSO DA SILVA
LADARIO-MS
JOSÉ CARLOS CARVALHO JÚNIOR
Município:
MIRANDA-MS
7544
IVALDO CRISTIAN FILGUEIRAS SANTOS
Município:
50
1
57
53
1
1
57
1
52
1
CAARAPO-MS
8080
KENNENDY ANTONIO SANTOS COSTA
64
7
8128
SAMUEL BERALDO
64
8
66
1
66
1
17
Município:
8276
DEODAPOLIS-MS
ALEXANDRE ROLIM ALEIXO
Município:
IGUATEMI-MS
APARECIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Município:
RIO BRILHANTE-MS
CHRISTIANO JOAO LELI
11
DOURADOS-MS
JESSICA CORDEIRO DE SOUZA
Município:
7511
8133
3953
Município:
50
Emprego Público: AGENTE DE TRATAMENTO DE ESGOTO
MUNDO NOVO-MS
GIULIANO FAXINA
Município:
7539
3368
4481
ANTÔNIO MARCOS ALENCAR DE LIMA
Emprego Público: OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA
3404
Município:
7276
CAMPO GRANDE-MS
NOVA ANDRADINA
8264
EDSON PEREIRA RIBEIRO
60
8113
JAILSON DA SILVA SANTOS
60
18
8172
ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
60
19
8037
ALESSANDRO ABRANDINO CRIVELLI DA COSTA
60
20
PÁGINA 19
8022
22 DE JUNHO DE 2010
CLAUDEMIR LOPES
60
21
Município:
8304
Emprego Público:
Município:
ELBER SILVA DE ALMEIDA
64
AQUIDAUANA / CIPOLÂNDIA-MS
8639
GUILHERME SEMIONATO GALICIO
8413
8516
ANTONIO DOS SANTOS MARÇAL JUNIOR
MARIO NELSON DA SILVA LEMOS
100
1
82
74
2
3
MARCÍLIO DE SOUZA SILVA
74
4
8458
ENÉIAS SILVA
66
5
8428
VANI RODRIGUES COELHO
66
6
8426
GUIOLHERME ROMAIKE
62
7
8622
ROGÉRIO DA SILVA DIAS
62
8
8455
GILMAR OLIVEIRA
60
9
8502
CATARINO GABRIEL MARTINS JUNIOR
72
1
8588
REGIVALDO DOS SANOS SILVA
64
2
Município:
8300
DAVID PAIVA MATOS FILHO
80
1
8391
JOSIMAR DOS SANTOS SILVA
62
2
66
1
Município:
8297
TERENOS-MS
CARLOS ALBERTO MARQUES
VICENTINA-MS
8575
ALESSANDRO ALBUQUERQUE DIONIZIO
66
1
8591
RAMSSÉS RIBEIRO DE MOURA
60
2
Município:
CAMAPUÃ / PONTINHO DO COXO-MS
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
64
1
CORONEL SAPUCAIA-MS
MOIZES TIMOTIO
Município:
62
1
CORUMBÁ / ALBUQUERQUE-MS
8314
EVERSON FLÁVIO DE ARRUDA BRAGA
78
1
8317
JONES ALEXANDRE DAS NEVES CRUZ
60
2
Município:
8446
COXIM / SILVIOLÂNDIA-MS
EUDINEI DIAS DOS SANTOS
70
1
COXIM-MS
JAIRO GUAZINA DOS SANTOS
82
1
9296
FELICIANO VERGARA GARCIA
68
2
8720
ANTONIO SOARES LEITE
68
3
8870
ABILIO CORREA DA SILVA
62
4
1
Município:
ELSON FERRAZ DA SILVA
76
1
8488
GERLAINE AGATA DE CAMPOS
64
2
Município:
8508
ODAIR LARREA OLIVEIRA
Município:
8533
62
1
JAPORA-MS
JOCELINO MOISES FRANGIOTTI
Município:
8609
GUIA LOPES DA LAGUNA-MS
102
1
FABIO DE OLIVEIRA MEIRELES
70
8899
ALAN DOS SANTOS LIMA
68
2
9038
MARCO ANTONIO DE SOUZA NEVES
68
3
9101
DELZINHO ROSA
68
4
9208
RICARDO FERNANDES DA SILVA
64
5
9078
ADEMIR CANHETE
64
6
8939
LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA
62
7
9327
VANDERSON JORGE VALÉRIO LEITE
60
8
62
1
ALDO GONÇALO BATISTA
80
1
PARANAIBA-MS
8498
ROBSON RALFE PEREIRA FREITAS
70
1
8417
JUNIOR MARCOS RODRIGUES
62
2
JOSE ANTONIO PIFFER
74
1
8833
CLEITON MAIDANA ARECO
72
2
8699
VALTER ALEXANDRE DA SILVA
70
3
8774
OSMARI RIBEIRO PINTO JUNIOR
68
4
9469
GILMAR CABRAL BARBOSA
64
5
9342
OSNEI MAGALHAES VALEJO
64
6
8917
JOSE CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
64
7
8788
WANDERCI BERNARDO VIEGAS
64
8
9398
JOSÉ ALBERTO BARBOSA DE MORAIS
62
9
9068
CARLOS EDUARDO FERNANDES
60
10
68
1
9472
8522
PARANHOS-MS
JAIME MEL DE OLIVEIRA
78
1
CAMAPUA-MS
ROSILENE FAUSTINO DA SILVA
COXIM-MS
9179
CLOVIS JOSE DOS SANTOS
82
1
8685
RODRIGO CORREA AMARILHA
74
2
8958
ARIVALDO LUIZ DE MORAIS
60
3
Município:
Município:
AQUIDAUANA-MS
9042
Município:
Município:
ANGELICA-MS
LUISMAR LOPES
Município:
Município:
NIOAQUE-MS
ANASTACIO-MS
9009
9019
8493
ENCANADOR
AMAMBAI-MS
8786
Município:
Município:
1
TAQUARUSSU-MS
Emprego Público:
8491
68
BODOQUENA-MS
8592
Município:
1
2
TACURU-MS
CLEDSON GARCIA GOMES
Município:
8400
62
60
SIDROLÂNDIA / QUEBRA COCO-MS
ANILDO CARDOSO DA CRUZ
BENICIO SARATIO ROCHA
Município:
8472
Município:
1
1
8398
8606
Município:
60
ANTONIO JOAO-MS
ALEXSANDRO LINO ARISTIMUNHO
Município:
SELVIRIA-MS
AGENTE OPERACIONAL
Município:
8626
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
DOIS IRMAOS DO BURITI-MS
8691
WANDERLEY FIGUEIREDO DE ALMEIDA
82
1
9225
FERNANDO RODRIGO SANTIAGO CRESPO BRITO
60
2
Município:
FATIMA DO SUL-MS
PÁGINA 20
9270
22 DE JUNHO DE 2010
RODRIGO ARAUJO DE MOURA
Município:
60
1
GUIA LOPES DA LAGUNA-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
9628
MAICON SOARES GARCIA
76
9650
ROBISNEI BARBOSA DE OLIVEIRA
76
18
19
9514
WAGNER ESCOBAR DE SOUZA
76
20
21
8744
IDALMO MARTINS
70
1
9622
EWERTON DE ALENCAR ONOFRE
74
9082
FABIO HENRIQUE SOUZA PEREIRA
66
2
9545
ADRIANO FISCHER DA SILVA
74
22
9477
REGINALDO SOUZA DE ALMEIDA
74
23
9509
MARCIO AURÉLIO PEREIRA
74
24
9520
CLAUDENIS DE SOUZA SILVA
74
25
9689
KLEBER EDGARD SHIMABUKURO DE SOUZA
72
26
9515
ELIANDRO DOS SANTOS PEREIRA
72
27
9684
LUIS FELIPE FRANCO MACHADO
72
28
9594
EMERSON ANDRE MORALES RUIZ
72
29
9670
CLEIRES MOURA DA SILVA
72
30
9595
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
72
31
9692
REGINALDO ROMERO DOS SANTOS
72
32
16
9633
ALEXANDER ESTIGARRIBIA FERREIRA
70
33
JOÃO AGUIMAR DE ANDRADE FERNANDES
70
34
Município:
ITAPORA-MS
9006
ELTON CARLOS DA CRUZ
90
1
9130
CLEVERSON ROBERTO FAVA
70
2
9171
WILLIANS ULISSES DIAS
60
3
Município:
8935
JOZENILDO DA SILVA NOVAIS
Município:
8987
8986
ITAQUIRAI-MS
70
1
JARDIM-MS
ADEMIR DA SILVA LIMA
JOÃO IVO ROCHA DE LIMA
62
62
15
8852
PATRIQUE HERNANE FREITAS DE MELO
62
17
9599
9242
DARY VIERO TAVARES
62
18
9685
NILSON LOPES AGOEIRO
70
35
8869
ANDERSON ARECO ARCE
60
19
9560
VALDENEI BORGES
70
36
9569
CELSO GOES SAVALA
70
37
9602
MARCELO CRISTIANO PARDO
70
38
9542
LEOPOLDO DE OLIVEIRA MARTINS
68
39
Município:
9320
JATEI-MS
GUILHERME HUMBERTO LEMES SILVA
Município:
64
1
LADARIO-MS
9467
LUIZ ANDRE SANTOS DO CARMO
60
1
8914
GUARACY RAFAEL DE AQUINO LIMA
60
2
Município:
MIRANDA-MS
9516
DIOGO PEREIRA CASTILHO
68
40
9549
RENATO MENDES DUARTE
68
41
9587
EVERTON SA SOUZA
68
42
9683
NILMO COLETE
68
43
9690
PATRIKHY GHEORGES SOARES ABRAO
68
44
8830
JARBAS DE ARRUDA JUNIOR
64
1
9661
AMBROSIO NANTES MEURER
68
45
9069
ELYELTON OZÓRIO DA SILVA
60
2
9589
GILMAR ALVES BEZERRA
66
46
9666
ILSON GOMES TORRES
66
47
9531
ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE
66
48
9631
GIVANEI LOPES DE SOUZA
66
49
Município:
PONTA PORA-MS
9059
JOÃO CESAR FLEITAS
60
7
9160
JOSE DOS SANTOS FERREIRA
60
8
Município:
8650
RIO BRILHANTE-MS
ALEXSANDRO FONSECA DE SOUZA
Município:
62
1
RIO NEGRO-MS
9642
DIEGO FANTUSSI LOPES THIAGO
66
50
9607
EDUARDO PETTENGILL
66
51
9492
MARCOS ALUCHNA MELGAREJO
66
52
9635
HENRIQUE DO CARMO BANNWART
66
53
9579
RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR
66
54
9694
MARCELO VIEIRA NUNES
66
55
8839
ELIZERIO MOLINA BRAZ
84
1
9537
RODEMIR CORRÊA LOPES
64
56
9303
JUNIOR CESAR NASCIMENTO ANDRADE
80
2
9479
RONI CLEI HOFF
64
57
8956
RONALDO GONÇALVES DA SILVA
76
3
9541
ADIR JORGE DINIZ
64
58
9480
WILLIAM REGIS FERREIRA
62
59
9582
JOAO JOSE DOS SANTOS
62
60
9671
SIDNEY INACIO DO PRADO
62
61
9488
LUCIANO QUINTANA SILGUEIRO
62
62
9691
CLEBER MIRANDA GONÇALVES
62
63
Município:
9302
8667
RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
ALEX DE CASTRO LIMA
MAXWELL PEREIRA LIMA
Município:
64
64
1
2
TAQUARUSSU-MS
9325
EDVAN DOS SANTOS
72
1
9561
LUECIR MONTEIRO DO NASCIMENTO
62
64
9284
ELIZEU DE SOUZA FERNANDES
70
2
9482
CELSO JOSEDESOUZA
62
65
9680
JOSE FERNANDO BURGUEZ FLORIANO
62
66
9624
MAURO VELOSO DE OLIVEIRA
62
67
9532
GILLIARD SILVA DE OLIVEIRA
60
68
9552
EDUARDO MIRANDA DE AGUIAR
60
69
9581
APARECIDO DE LIMA PEREIRA
60
70
1
Município:
9464
TERENOS-MS
CARLOS ALBERTO SANTOS DO PRADO
Emprego Público:
Município:
68
1
MOTORISTA DE CARGA
CAMPO GRANDE-MS
Município:
CORUMBA-MS
9651
JEIEL ALBRES DE ARRUDA
84
7
9530
BENEDITO MIRANDA
76
9526
ILSON TONICO BRASIL
84
8
9519
CARLOS ROMEU AZAMUJA DE ALMEIDA
74
2
9553
VAGNER ANDRE PARIZOTTO
82
9
9654
FRANCISCO SEBASTIÃO AJALA
72
3
9478
FABIO DE ARRUDA TEIXEIRA
82
10
9646
JORGE WILSON DOS SANTOS
82
11
9647
MARCO ANTÔNIO ARRUDA BRAGA
64
4
9592
BRUNO CÉSAR GONÇALVES PORTILHO
80
12
9657
JOSE CLAUDIO LUIZ PEREIRA
80
13
9686
RODRIGO HIROSHI UTINOI
78
14
9508
ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO
76
15
9861
9596
FABIO FERREIRA SANTOS
76
16
Município:
9548
ELINOR JACINTO DOS SANTOS
76
17
Emprego Público:
Município:
OPERADOR DE EQUIPAMENTO AUTOMOTIVO
AQUIDAUANA-MS
DOUGLAS DE LIMA FERREIRA
CAMAPUA-MS
60
7
PÁGINA 21
9885
22 DE JUNHO DE 2010
ANGENARIO GONÇALVES FILHO
Município:
62
1
CAMPO GRANDE-MS
9759
JOSE EURICO EURICO FERNANDES CABRAL
68
1
9710
JULIO CESAR MOCHI
60
2
9748
LUIZ ANTONIO MOURA FERNANDES
60
3
Município:
DOURADOS-MS
9854
EDUARDO DIAS
68
6
9760
TIEGO GOMES DA SILVA
66
7
ROGERIO DE SOUZA GONÇALVES
66
8
9770
SERGIO GARCIA DA SILVA
62
9
9919
NILTON RODRIGUES DA SILVA
62
10
9829
THIAGO DA SILVA SOBRINHO
62
11
9960
DIONE ALEXANDRE PEREIRA
60
12
9721
(NE)
Município:
VILTON CICERO DE LIMA
80
1
MAXIMO BEZERRA DOS SANTOS
62
2
9820
JÓSÉ ESCOBAR DE ALMEIDA
62
3
9899
IVINHEMA-MS
ADRIANO ARAUJO PIMENTEL
Município:
82
1
64
1
94
1
9697
PAULO ROBERTO GOMES DE REZENDE
88
2
9753
ADRIANO BARBOSA DA SILVA
86
3
9776
ENOQUE RAMOS DE SOUZA
80
4
66
1
SONORA-MS
EDER CHAVES RODRIGUES
Perícia Médica: 5/6/2010
Posse: 5/6/2010
Município: Campo Grande/Coune Imbiruçu
RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
CEZAR GONÇALVES DE MELO
9886
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Limpeza
9893
Município:
2.3 - Os candidatos deverão comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo
que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação será tornado
sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com o concursado,
conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 21/2010 - SAD/SED/ADMINISTRATIVO/MS
MARACAJU-MS
ADEMIR FERREIRA IBANEZ
Município:
Carteira de Identidade;
Título de Eleitor (expedido em Mato Grosso do Sul) e quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições/2008);
c) Cadastramento no CIC/CPF;
d) Cadastramento no PIS/PASEP;
e) Quitação com as obrigações militares, quando couber;
f) Certidão de Casamento ou Nascimento;
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
h) Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber;
i)
Comprovante de Residência (Contas de água, luz ou telefone fixo);
j) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil;
k) Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo/função/habilitação (Diploma e Histórico Escolar);
l)
Comprovante de tipagem sangüínea;
m) Contracheque para quem já possui vinculo com a Administração Direta e Indireta
do Estado de Mato Grosso do Sul;
n) Declaração de Bens e Valores;
o) Declaração de Aptidão expedida pela Junta Médica.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2010.
9931
9755
a)
b)
FATIMA DO SUL-MS
9751
Município:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
EDITAL n. 21/2010 - SAD/SED/ADMINISTRATIVO/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O GRUPO APOIO À
EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública, a convocação dos candidatos nomeados através dos Decretos “P” n.
1.952, de 11 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.725, de 14 de junho de
2010, retificado através do Decreto “P” n. 1.973, de 14 de junho de 2010, publicado no
Diário Oficial n. 7.728 de 17 de junho de 2010 e Decreto “P” n. 1.980, de 14 de junho
de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.726, de 15 de junho de 2010, aprovados no
Concurso Público de Provas e Títulos para o Grupo Apoio à Educação Básica da Secretaria
de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, homologado no Diário Oficial
n. 6.748, de 14 de junho de 2006, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as
normas e procedimentos abaixo:
1. Da Inspeção Médica
1.1 - Do Local e Data:
Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital;
Horário: 7h30min
Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNSAU
- Rua Joaquim Murtinho, 1.984.
1.2 - A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da
Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
1.3 - Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com
os originais dos seguintes exames:
a) Avaliação Oftalmológica, com Laudo;
b) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior
a 45 anos);
c) Glicemia (jejum);
d) Hemograma Completo;
e) Machado Guerreiro;
f) Raio-X de Coluna Lombo Sacra (com laudo);
g) Raio-X do tórax, em apneia (PA e Perfil), para candidatos à função de Agente
de Merenda;
h) VDRL;
i)
Avaliação da saúde mental por psiquiatra;
j)
Ultrassom de punho, cotovelo e ombro bilateral (com laudo);
1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e, se houver
necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica.
2 - Da Posse:
2.1 - Do Local e Data:
Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital;
Horário: 9h 30min
Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNSAU
- Rua Joaquim Murtinho, 1.984.
2.2 - Os candidatos aptos deverão comparecer para a escolha de vaga e posse no dia
e local mencionados no item anterior, onde apresentarão o original e 1 (uma) fotocópia
dos seguintes documentos:
Inscr.
3528008
3205197
Nome
Elaine Rodrigues
Ligia Regina Rocha
Documento
000731463 SSP MS
329981 SSP MS
Class.
17º
18º
Município: Campo Grande/Coune Segredo
Inscr.
Nome
3216996
Maria Girlene Dias da Silva Goncalves
3229794
Marta da Silva Guilherme
3203055
Simone de Souza
3202918
Roberto do Carmo Salles
3212287
Genir Firmino Pinto
3216919
Luciano Vitorino da Silva
Documento
1011761 SSP PI
001121809 SSP MS
001207400 SSP MS
314228 SSP MT
846351 SSP MS
1139023 SSP MS
Class.
56º
57º
58º
59º
60º
61º
Município: Campo Grande/Coune Lagoa
Inscr.
Nome
3528073
Rose Salette Gomes
Documento
000647772 SSP MS
Class.
7º
Município: Campo Grande/Coune Hercules
Inscr.
Nome
3214433
Michelly Pereira de Queiroz
3205631
Edson Lima dos Santos
Documento
000727963 SSP MS
49414881 SSP RJ
Class.
22º
23º
Documento
000624274 SSP MS
001229441 SSP MS
921484 SSP MS
001053232 SSP MS
01515152 SSP MS
762299 SSP MS
Class.
29º
30º
31º
32º
33º
34º
Documento
000412323 SSP MS
001207968 SSP MS
1415821 SSP PE
732151 SSP MS
Class.
44º
45º
46º
47º
Documento
000614148 SSP MS
645626 SSP MS
210280 SSP MS
Class.
11º
12º
13º
Documento
799306 SSP MS
349302 SSP MS
001083664 SSP MS
Class.
12º
13º
14º
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Município: Campo Grande/Coune Segredo
Inscr.
3207340
3219386
3202296
3214155
3526819
3231975
Nome
Celina da Silva Garcia Araujo
Jiannyffer Pereira de Sa
Elissandra Maranhao Pio
Andreia Soares Aguirre
Altamira Vieira de Souza dos Santos
Shilena Patricia de Oliveira de Medeiros
Município: Campo Grande/Coune Imbiruçu
Inscr.
Nome
3233613
Paula Francinete Machado Araujo
3222147
Jucimara Ribeiro Lima
3204376
Laura Morais de Miranda
3202186
Sandra Aparecida Souza Chaves
Perícia Médica: 6/6/2010
Posse: 6/6/2010
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Município: Campo Grande/Coune Guaicuru
Inscr.
3233989
3216332
3202365
Nome
Eloir Barros Peixoto
Janete Vieira do Nascimento
Edilene Alves de Lima
Município: Campo Grande / Coune Lagoa
Inscr.
3527729
3233188
3204094
Nome
Catia Matos da Silva
Luzinete da Silva
Anderson Anunciacao
PÁGINA 22
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Município: Bodoquena
Município: Campo Grande/Coune Hercules
Inscr.
Nome
3527361
Lilian Barbosa Dias
3212993
Ivonete do Nascimento Uveda da Silva
3543317
Vania Aparecida Barbosa Silva
3224342
Fernanda Lucia Nogueira
3214020
Jeannie Stephanie Canhete Gimenez
3205767
Luciana Martibiamco da Silva de Queiroz
Documento
0001235124 SSP MS
001367133 SSP MS
519668 SSP MS
000883244 SSP MS
381695426 SSP SP
762476 SSP MS
Class.
20º
21º
22º
23º
24º
25º
Inscr.
3406717
Nome
Ana Paula Gonçalves Vital
Município: Distrito: Indápolis
Inscr.
Nome
3201751
Fabio Diniz Lima
Município: Coronel Sapucaia
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Limpeza
Inscr.
3405892
Inscr.
Class.
2º
Documento
1466596 SSP MS
Class.
2º
Documento
1371650 SSP MS
Class.
1º
Documento
Class.
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais
Função: Assistente de Atividades Educacionais
Perícia Médica: 7/6/2010
Posse: 7/6/2010
Município: Chapadão do Sul
Documento
001403046 SSP MS
Nome
Halison Junior Lunardi (PNE)
Município: Coxim
Nome
Documento
Class.
Inscr.
Nome
3413329
Ana Carolina Bonancin
000887007 SSP MS
14º
3225383
Simone Matilde Pesso Vilela
000977253 SSP MS
7º
3413304
Lais Fernanda Bonancin
001624217 SSP MS
15º
3205673
Lenir Maria Borges
577078 SSP MS
8º
Município: Nova Andradina
Inscr.
Nome
3201447
Herica Maria Bertoni Barbosa
Município: Paranhos
Documento
001379552 SSP MS
Class.
8º
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Documento
0000628572 SSP MS
000890734 SSP MS
803331 SSP MS
804573 SSP MS
Class.
34º
35º
36º
37º
Município: Campo Grande/Coune Moreninha
Inscr.
Nome
3221131
Edna Carneiro Braga
3548466
Monica Rosimar Kutter
3527968
Monica Matos de Souza
Documento
000730901 SSP MS
001445667 SSP MS
1269058 SSP MS
Class.
17º
18º
19º
Município: Campo Grande/Coune Sul
Inscr.
Nome
3212928
Maria de Fatima Vieira Andrade
3216117
Marlene Aragao da Silva
3227766
Regiane Ribeiro Ferreira
3211581
Isabel Lucia Brunhera Oliveira
Documento
319695 SSP MS
045226 SSP MS
001467683 SSP MS
895198 SSP MS
Class.
34º
35º
36º
37º
Município: Água Clara
Inscr.
Nome
3218407
Cinara Alves da Silva
Documento
519897 SSP MS
Class.
2º
3227582
Nome
Nome
Marcela dos Santos Nascimento
Município: Três Lagoas
Inscr.
Nome
3213303
Marlucy Jesus de Souza
3218357
Valdenir Rodrigues de Lima
3202660
Rosemeire Rodrigues Oliveira
Documento
322019 SSP MS
Class.
14º
Documento
Class.
001600504 SSP MS
15º
Documento
000937678 SSP MS
000835861 SSP MS
403607 SSPMS
Class.
38º
39º
40º
Perícia Médica: 8/6/2010
Posse: 8/6/2010
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Limpeza
Município: Rio Brilhante
Documento
Class.
3222932
Cleia Alves Nobre
001404435 SSP MS
12º
3206140
Ana Rosa Gomes Pedroso
972509 SSP MS
13º
Inscr.
Nome
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Município: Coxim
Inscr.
Nome
Documento
Class.
3205653
Silvia Marta Dionizio
0000978604 SSP
MS
3206643
Alessandra dos Santos Camposano
1284129 SSP MS
13º
Documento
001311625 SSP MS
Class.
6º
Município: Iguatemi
Inscr.
Nome
3224591
Sandra Regina Ferreira da Cruz
12º
Município: Selvíria
Inscr.
3404436
Class.
001484204 MS MS
2º
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Limpeza
Município: Aral Moreira
Inscr.
3227487
Documento
Nome
Rosilange Soares Ramos De Oliveira
Class.
000785125 SSP MS
4º
Município: Deodapolis
Inscr.
Nome
3418082
Gislene Aparecida de Souza
Documento
001642635 SSP MS
Class.
2º
Município: Dourados
Inscr.
Nome
3215417
Paulo Geraldo Cardoso Assuncao
Documento
000638741 SSP MS
Class.
15º
Documento
001601551 SSP MS
001243980 SSP MS
Class.
23º
24º
Documento
442884 SSP MS
Class.
6º
Município: Distrito: Nova América
Inscr.
Nome
3412153
Andreia Aparecida dos Santos
Documento
844389 SSP MS
Class.
6º
Município: Dourados
Inscr.
Nome
3201614
Thatyane Vilalva de Godoy
3230017
Hilda Magy da Costa
3215841
Gracielle Lopes da Silva Oliveira
3545683
Edineia Silveira de Oliveira Ortiz
3203529
Antonia Mara Barboza da Rosa
3212785
Fernando de Souza Ribeiro
3215237
Maria Zelba Medeiros do Nascimento
Documento
0001503639 SSP MS
2767199 SSP PE
001058948 SSP MS
000889533 SSP MS
000693632 SSP MS
1448151 SSP MS
999945 SSP CE
Class.
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
Município: Distrito: São Pedro
Inscr.
Nome
3229543
Milene Da Silva Gomes Alvares
Documento
001620895 SSP MS
Class.
2º
Município: Ponta Porã
Inscr.
Nome
3211656
Eliane dos Santos Conrado
3217059
Ednalva Gomes Ferreira
3227369
Rosemeire Horta Deniz
3201058
Ester Cristaldo Pana Vieira
3547059
Solange Eugenia Schreiber da Silva
Documento
001324159 SSP MS
001191647 SSP MS
978338 SSP MS
334079 SSP MS
655099 SSP MS
Class.
30º
31º
32º
33º
34º
Município: Ponta Porã
Inscr.
3547131
3211657
Nome
Wagner Tarlei Gomes
Maria Elza Ricardi Medina
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Município: Distrito Ipezal
Município: Nova Andradina
Inscr.
Documento
Nome
Jaqueline Vanessa Prestes
Perícia Médica: 9/6/2010
Posse: 9/6/2010
Município: Campo Grande/Coune Central
Inscr.
Nome
3204441
Nadia Lopes Zaatre
3216312
Rogina Paula Ratier
3233776
Maria Neusa Caceres
3211601
Kelli Cristina da Silva
Município: Anastácio
Inscr.
3533680
Janete Pininga
Inscr.
3414067
Nome
Sueli Aparecida de Souza Moreli
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Atividades Educacionais
Documento
272833514 SSP SP
Class.
3º
Inscr.
3410486
Nome
Luzia Orrigo
Perícia Médica: 12/6/2010
Posse: 12/6/2010
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Município: Jardim
Inscr.
3231870
3204876
3418898
Nome
Rosana Rodrigues de Amorim
Carlos Rogerio da Silva Poletto
Sirlene Grefe de Oliveira
Documento
001128161 SSP MS
001084581 SSP MS
1396255 SSP MS
Class.
10º
11º
12º
Município: Ladário
Inscr.
3228428
Nome
Telma Cavalcante do Nascimento
Vieira Gomes
Documento
888456 SSP MS
Class.
2º
PÁGINA 23
22 DE JUNHO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Município: Distrito: Fazenda Itamarati
Inscr.
3227441
3201172
Documento
Nome
Ivonete da Silva
001093353 SSP MS
Lindalva Ferreira da Silva 001415707 SSP MS
Class.
12º
13º
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Atividades Educacionais
Município: Corumbá
Inscr.
3228770
3547332
Nome
Samela Nelly Midon Roa
Wilbert Adorno Monteiro
Município: Ladário
Inscr.
Nome
3228224
Walter de Arruda Moura
Documento
820729 SSP MS
1357618 SSP MS
Class.
3º
4º
Documento
000784837 SSP MS
Class.
2º
Documento
658508 SSP MS
Class.
5º
Município: Distrito: Fazenda Itamarati
Inscr.
3413645
Nome
Cicero Vicente Miranda
EDITAL n. 175/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO/SOLDADO PM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, a
convocação, por ordem judicial, do candidato VAGNER CARBONARI, inscrição n. 3954,
Mandado de Segurança n. 2008.027983-6 e Medida Cautelar n. 14.961-MS, do Concurso
Público para Ingresso no Curso de Formação/Soldado PM, para efetuar a matrícula no
Curso de Formação de Soldado/PM, observando-se:
I - a data, o período, o local e o endereço para realizar a matrícula, conforme
especificação abaixo:
Data: 28 de junho de 2010
Horário: 8h
Local: Centro de Formação de Aperfeiçoamento Policial
Rua Marina Luiza Splenger, 240 - Conjunto Ana Maria Couto II
Campo Grande/MS
II - no ato de matrícula, o candidato deverá entregar cópia dos seguintes
documentos e apresentar os respectivos originais para conferência:
a)
certidão de nascimento e/ou casamento;
b)
certificado de Reservista, de dispensa, de incorporação e de isenção,
exceto para o sexo feminino;
c)
título de eleitor e certidão-negativa do cartório eleitoral ou comprovante de votação do último pleito;
d)
comprovante de escolaridade;
e)
três fotografias coloridas 3X4, de frente, com a cabeça descoberta;
f)
carteira de Identidade;
g)
CPF;
h)
PIS ou PASEP;
i)
atestado de residência;
j)
declaração de bens;
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
k)
declaração de não acúmulo de cargo;
l)
certidão negativa dos Cartórios Cíveis e Criminais da Justiça Estadual,
Federal e Militar dos locais onde residiu nos últimos 5 (cinco)anos;
m) carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na categoria “B”;
n)
declaração de exercício de função pública, se funcionário público;
o)
comprovante de conta em agência bancária.
III - será considerado desistente e excluído do Concurso Público para Ingresso
no Curso de Formação/Soldado PM, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado
e convocado que:
a)
não se apresentar para efetuar a matrícula no Curso de Formação de
Soldado PM no prazo fixado neste Edital;
b)
não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo de
Soldado PM;
c)
não apresentar a documentação comprobatória exigida para a matrícula no Curso de Formação de Soldado PM;
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS
Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Extrato de Convênio sob n. cadastral 16636 de 10/06/2010
Processo: 29/014727/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Instituto SulMato-Grossense para cegos ’’Florivaldo Vargas”, Campo Grande/MS – 03.271.764/000100, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de
13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003
e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 97.551,36 em 5 parcelas, por conta da fonte
012000000, PT 12.361.0021.2712.000, PI: FUNDEB sendo:
• R$ 77.474,16 - ND 33.50.41.06, item 34106, Empenho n. 2010 NE02704 de
17/06/2010
• R$ 20.077,20 - ND 44.50.41.03, item 44103, Empenho n. 2010 NE02705 de
17/06/2010
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010
Assinatura: 21/06/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
TELMA NANTES DE MATOS - CPF/MF n. 420.674.801-20
Presidente do INSTITUTO SUL-MATO-GROSSENSE PARA CEGOS ’’FLORIVALDO VARGAS”,
CAMPO GRANDE/MS – CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 16589 de 31/05/2010
Processo: 29/014727/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anaurilândia/MS – 00.162.034/0001-82, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de
13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003
e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 28.032,00 em 5 parcelas, por conta da fonte
012000000, PT 12.361.0021.2712.000, PI: FUNDEB sendo:
• R$ 14.265,10 - ND 33.50.41.06, item 34106, Empenho n. 2010 NE02614 de
08/06/2010
• R$ 13.766,90 - ND 44.50.41.03, item 44103, Empenho n. 2010 NE02615 de
08/06/2010
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010
Assinatura: 21/06/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
CLEYTON ALVES DE GODOY - CPF/MF n. 888.210.301-30
Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAURILÂNDIA/
MS – CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 16633 de 10/06/2010
Processo: 29/014801/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Associação
Educacional de Atendimento ao Deficiente Mental – ASEADEM, Campo Grande/MS –
37.226.362/0001-05, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de
13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003
e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 124.462,08 em 5 parcelas, por conta da fonte
012000000, PT 12.361.0021.2712.000, PI: FUNDEB sendo:
• R$ 66.237,08 - ND 33.50.41.06, item 34106, Empenho n. 2010 NE02674 de
15/06/2010
• R$ 58.225,00 - ND 44.50.41.03, item 44103, Empenho n. 2010 NE02675 de
15/06/2010
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2010
Assinatura: 21/06/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
EXPEDITO HENRIQUE DE MELO - CPF/MF n. 705.921.798-34
Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE MENTAL
– ASEADEM, CAMPO GRANDE /MS – CONVENENTE
Extrato de Termo de Cooperação Mútua N. 16452 de 30/04/2010
Processo n: 29/012365/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada SECRETARIA e o MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ/MS, CNPJ/MF N.03.155.934/0001-90 – denominado MUNICÍPIO.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber, no Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007e alterações posteriores.
Objeto: tem por objetivo a operacionalização do Núcleo de Tecnologias Educacional –
NTE de Naviraí, com objeto de implementar as ações no uso das tecnologias de informação e comunicação no âmbito das Escolas Estaduais e Municipais jurisdicionadas ao NTE
de Naviraí/MS, como suporte pedagógico e adminstrativo.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/05/2012
Assinatura: 18/06/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação – SECRETARIA
ZELMO DE BRIDA – CPF/MF n. 028.371.531-68
Prefeito Municipal de Naviraí /MS, MUNICÍPIO
PÁGINA 24
22 DE JUNHO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMUNICADO
A Casa da Saúde (Secretaria de Estado de Saúde), situada a Av. Afonso Pena nº
3.547, convoca os cidadãos abaixo relacionados a comparecerem no setor de Órteses
e Próteses, no horário das 07:00 às 13:00, no prazo de 05 (cinco) dias, para tratar de
assunto de seu interesse.
-Ieda Correa Benites
Atenciosamente,
Vera Lúcia Gianotti
Coordenadora das Casa da Saúde/SES/MS
Extrato do Convênio N.º 16.609/2010 - 066/2010
Processo n.º: 27/001755/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Arquidiocese de Campo Grande - MS - CNPJ n.º 03.272.556/0001-25.
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03; na Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de investimento visando à aquisição de
materiais permanentes para atendimento aos doentes acompanhados pelas paróquias
da Arquidiocese de Campo Grande, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 170.000,00. Sendo que a CONCEDENTE
transferirá a CONVENENTE, recursos no valor de R$ 170.000,00, as despesas
correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho
n.10302001126730000, Fonte 0100, Natureza de Despesa n. 445042, Nota de Empenho
n.2010NE2123, emitida em 16/06/2010, no valor de R$ 170.000,00.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 18.06.2010
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º 200.639.381-20
Paulo Roberto de Oliveira - CPF/MF n.º 321.604.101-87
Extrato do Convênio N.º 16.680/2010 - 067/2010
Processo n.º: 27/001905/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Arquidiocese de Campo Grande - MS - CNPJ n.º 03.272.556/0001-25.
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03; na Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de investimento e custeio visando à
reativação do “Projeto Multimistura”, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 703.200,00. Para o presente exercício, as
despesas correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho
n.10302001126730000, Fonte 0100, Naturezas de Despesas n. 335041 e 444042, Notas
de Empenho n. 2010NE02121 e 2010NE02122, ambas emitidas em 16/06/2010, nos
valores de R$ 187.600,00 e R$ 60.000,00, respectivamente.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 18.06.2010
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º 200.639.381-20
Paulo Roberto de Oliveira - CPF/MF n.º 321.604.101-87
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso firmado com o Município de Rio Verde De Mato grosso, por mais 90
(noventa) dias a partir de 26 de maio de 2010.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso,
não alteradas pelo presente termo.
DATA ASS.: 25.05.10
ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE BODOQUENA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso firmado com o Município de Bodoquena, por mais 90 (noventa) dias a
partir de 30 de maio de 2010.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso,
não alteradas pelo presente termo.
DATA ASS.: 28.05.10
ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
JUN ITI HADA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE DOURADINA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso firmado com o Município de Douradina, por mais 90 (noventa) dias a partir
de 25 de maio de 2010.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso,
não alteradas pelo presente termo.
DATA ASS.: 24.05.10
ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DARCY FREIRE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso firmado com o Município de Corumbá, por mais 90 (noventa) dias a partir
de 18 de maio de 2010.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso,
não alteradas pelo presente termo.
DATA ASS.: 14.05.10
ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE Costa Rica.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso firmado com o Município de Costa Rica, por mais 90 (noventa) dias a partir
de 12 de maio de 2010.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de Compromisso,
não alteradas pelo presente termo.
DATA ASS.: 11.05.10
ASS.: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
JESUS QUEIROZ BAIRD
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Nº 081/2009 Nº Cadastral
0077/2009-SES
Processo nº
27/002.876/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TELMA REGINA
DE OLIVEIRA AZEVEDO SANTOS.
Objeto:
O presente Termo tem por objeto a rescisão do
Contrato n. 81/2009, firmado em 02 de outubro de
2009.
Data de Assinatura:
1/6/2010
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e TELMA REGINA DE
OLIVEIRA AZEVEDO.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2010 Nº Cadastral 0010/2010SES
Processo nº
27/001.626/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PORTOGALLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o
Contrato original n.º 09/2010, reajustando o valor
do contrato em R$ 3.400,00(três mil e quatrocentos
reais)
Data de Assinatura:
18/6/2010
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e WILLIAN DAVID
FERNANDES.
Extrato do Contrato Nº 024/2010
Nº Cadastral 0026/2010-SES
Processo nº
27/001.006/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ADRIANA
VARELA ESPINDOLA.
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de consultoria na área de Gestão
do Programa Estadual de DST/AIDS, para assessorar a Gerência Técnica Estadual de DST/HIV/AIDS
e Hepatites Virais, no desenvolvimento de atividades inerentes a área de acordo com o Termo de
Referência.
Ordenador de Despesas:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000
- Fonte de Recursos 0281080086 - Natureza de
Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal:
Decreto 10.527 de 25.10.01, com base no caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93 e alterações.
Valor:
R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)
Data de Assinatura:
17/6/2010
Do Prazo:
17/6/2010 a 17/6/2011
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ADRIANA VARELA
ESPINOLA.
Extrato do Contrato Nº 025/2010
Nº Cadastral 0027/2010-SES
Processo nº
27/001.005/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ISABELLE
MENDES DE OLIVEIRA.
Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação
de serviços de consultoria na área de Assistência
do Programa Estadual de DST/AIDS, para assessorar a Gerência Técnica Estadual de DST/HIV/AIDS
e Hepatites Virais, no desenvolvimento de atividades inerentes a área de acordo com o Termo de
Referência.
Ordenador de Despesas:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000
- Fonte de Recursos 0281080086 - Natureza de
Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal:
Decreto n. 10.527 de 25.10.01, com base legal no
caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 e alterações.
Valor:
R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)
Data de Assinatura:
21/6/2010
Do Prazo:
21/6/2010 a 21/6/2011
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ISABELLE
MENDES DE OLIVEIRA.
Extrato do Contrato Nº 026/2010
Nº Cadastral 0025/2010-SES
Processo nº
27/001.704/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GOLDEN MED
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Objeto:
O objeto do presente contrato é a contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção
em equipamentos laboratoriais, com reposição de
peças, em conformidade com as especificações cons-
PÁGINA 25
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Amparo Legal:
Valor:
e seis reais)
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
22 DE JUNHO DE 2010
tantes do PPS N.º 379/2010, parte integrante deste
ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública
de Mato Grosso do Sul/LACEN.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI
Programa de Trabalho 10.305.0012.2677.0000
- Fonte de Recursos 0281080109 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Lei 8.666/93 e suas alterações.
R$ 60.996,00 (Sessenta mil e novecentos e noventa
18/6/2010
18/6/2010 a 18/6/2011
BEATRIZ FIGUEIREDO
DOBASHI
e
ROBERTO
FERNANDES OLIVEIRA.
EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N. º 1977/2010
Processo N. º27/001587/2010
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria
de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2.BESTCOMP COMPUTADORES LTDA.
OBJETO: O Objeto do presente contrato é a aquisição de Impressora, em conformidade
com as especificações constantes da Ata n. º 012/10, com o objetivo de atender as
necessidades do programa estadual.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 1.170,00(Mil cento e setenta reais).
As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho n.
º 10305001226760000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0281080086, conforme
Nota de Empenho n.º 1977/2010, emitida em 07/06/2010, no valor de R$ 1.170,00(Mil
cento e setenta reais).
DATA ASS: 17.06.2010
ASS:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
THIAGO PALHARES SILVA
EXTRATO DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE EMPENHO N° 1976/2010
Processo n° 27/001587/2010
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2. GIGANEWS COMERCIAL LTDA.
OBJETO O Objeto do presente contrato é a aquisição de Microcomputadores, em
conformidade com as especificações constantes da ATA n.° 012/10, com o objetivo de
atender as necessidades do programa estadual.
RECURSOS O valor total desse contrato é de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinqüenta
reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão á conta do Programa de
Trabalho n.º10305001226760000, Natureza da Despesa 449052, Fonte 0281080086,
conforme Nota de Empenho n.º 1976/2010, emitida em 07/06/2010, no valor de R$
2.350,00 (Dois mil trezentos e cinqüenta reais).
DATA ASS: 15.06.2010
ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADRIANO MARTINS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Governamental Azul/ ONG-AZUL
Onde se lê: Vigência: o presente instrumento terá vigência até 30 de maio de 2009,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, caso não haja denúncia das partes.
Leia-se:
Vigência: o presente instrumento terá vigência até 30 de maio de 2010,podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, caso não haja denúncia
das partes.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2010
Nº Cadastral
0005/2010-SEJUSP
Processo nº
31/001.619/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUST
I Ç A
SEGURANÇA PÚBLICA e VIDA MAIS COMÉRCIO DE
REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da alteração do preâmbulo
Fica alterado o preâmbulo nos seguintes termos:O
Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/
MF sob nº. 15.412.257/0001-28, estabelecida na av.
Poeta, bloco VI, Parque dos Poderes, nesta Capital,
neste ato representado pelo seu titular Dr. WANTUIR
FRANCISCO BRASIL JACINI, brasileiro casado, portador do RG nº. 03168031-07 IFP/RJ e do CPF nº.
179.756.207-00, residente e domiciliado, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE,
e do outro lado à empresa VIDA MAIS COMÉRCIO
DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
nº.08.662.712/0004-20, Inscrição Estadual nº.
28.353.099-5, com filial na Rua Silveira Domingos
Lopes, nº. 562, Centro, Nova Andradina/MS, neste ato representada pelo Sr. THIAGO AURÉLIO
FRANCO, brasileiro, casado sob regime comunhão
parcial de bens, administrador, portador (a) do RG
nº. 33.700.724-X/SSP/SP e do CPF nº. 306.836.16803, residente e domiciliado, à Rua professor Gerson
Rodrigues, nº. 6-45 Apt 142l, CEP 17012-535, Vila
Universitária, Bauru/SP, doravante denominada
CONTRATADA, em decorrência do resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2009
– SEJUSP celebram entre si o presente contrato, que
será regulado pela Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
17/6/2010
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e THIAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16578/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001153/2009
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/000147 e Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – CNPJ n.°
03.501.541/0001-91.
OBJETO:
Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição e instalação da piscina para o Centro de
Convivência dos Idosos, de acordo com o Plano de Trabalho,
independente de transcrição.
VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pela concedente
que correrá a conta do Programa de Trabalho
08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/FIS,
Natureza de Despesa 444042 , 2010NE00712 de 14/06/2010, e
contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), totalizando a quantia de R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais), conforme plano de trabalho integrante deste
instrumento.
AMPARO LEGAL:
Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
14/06/2010 a 30/05/2011.
DATA DA ASS:
14/06/2010.
ASSINAM:
Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.°171.388.761-49.
Roberson Luiz Moureira. CPF nº 250.259.291-72
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16629/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001049/2009
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/000147 e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Deodópolis – CNPJ n.° 01.651.099/0001-54, domiciliada em
Deodápolis- MS
OBJETO:
Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para construção de uma cozinha na APAE de Deodápolis,
de acordo com o Plano de Trabalho, independente de transcrição.
VALOR:
R$ 30.000,00(trinta mil reais), destinado pela concedente
que correrá a conta do Programa de Trabalho
08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/FIS,
Natureza de Despesa 445042, 2010NE00713 de 14/06/2010,
e contrapartida do Convenente no valor de R$ 10.375,53 (dez
mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), totalizando a quantia de R$ 40.375,53 (quarenta mil,
trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos),
conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL:
Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
16/06/2010 a 30/06/2011
DATA DA ASS:
16/06/2010.
ASSINAM:
Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.°171.388.761-49.
Sidinei Rocha de Abreu. CPF nº 380.053.101-10.
Retifica-se por ter constado incorreção no Termo original
Diário Oficial nº. 7273, de 12 de agosto de 2008, página 09.
Processo Administrativo nº 25/001.503/2008
Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul por meio
da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS e a Organização Não
Data de Assinatura:
Assinam:
AURÉLIO FRANCO.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
CONTRATO:
PROCESSO:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
ASSINATURA DO CONTRATO:
ASSINATURA DO TERMO:
VIGÊNCIA:
LOCAL DA ASSINATURA:
ASSINAM:
FISCAL DO CONTRATO:
ADITIVO DO CONTRATO N 09/09 DA AEM-MS.
09/2009
21/0110893/2009
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA – AEM/MS
EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
ART.57, II DA LEI 8.666/93
01/06/2009
21/06/2010
01/07/2010 A 30/06/2011
CAMPO GRANDE MS
SERGIO MAIA MIRANDA (CONTRATANTE)
(CPF nº 237.584.221-91)
PAULO HENRIQUE SAMPAIO BALDOW
(CPF nº 286.688.121-49) (CONTRATADA)
ART.67 DA LEI 8.666/93 – LEONARDO FREITAS
LAMBLEM - CPD/AEM/MS
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº
005/2008
Nº Cadastral
0004/2008-AGEHAB
Processo nº
45/100.044/2008
Partes:
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL e COCIL CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
O contrato será aditado em R$ 18.104,55 (dezoito
mil, cento e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), passando de R$ 313.758,72 (trezentos e treze
mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e
dois centavos) para R$ 331.863,27 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte
e sete centavos). Nota de empenho 2010NE00341,
emitida no dia 15/06/2010.
Data de Assinatura:
16/6/2010
Assinam:
MIRNA ESTELA ARCE TORRES e OLEGARIO TEODORO
DE CARVALHO.
PÁGINA 26
22 DE JUNHO DE 2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Partes:
Extrato do Contrato Nº 001/2010
Nº Cadastral 0008/2010-AGEPEN
Processo nº
31/600.507/2009
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e VIDA MAIS
COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada no preparo
e fornecimento de alimentação para presos dos
Estabelecimentos Penais de Rio Brilhante- (café da
manhã, almoço e jantar), em conformidade com
as especificações e as quantidades constantes do
Processo nº 31/600.507/2009 - (Anexo I “A”), parte integrante deste ato convocatório, com possível
utilização de mão de obra prisional, com utilização e
montagem da cozinha nos Estabelecimentos Penais,
para atendimento das necessidades da AGEPEN/MS.
Ordenador de Despesas:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 14.421.0029.2742.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Artigo
23, Caput, Alínea “A” e suas posteriores alterações.
Valor:
R$ 582.540,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil e
quinhentos e quarenta reais)
Data de Assinatura:
10/05/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e THIAGO
AURÉLIO FRANCO.
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em
Campo Grande - MS, e Município de Cassilândia CNPJ
nº. 03.342.920/0001-86, domiciliada em CassilândiaMS
Constitui objeto do presente Termo de Cessão, o uso
de (um veículo Fiat Uno Mille EX, ano 1998, cor branca, Placa HRM 8780.) de propriedade da CEDENTE,
conforme Termo de Cessão.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, decreto
estadual n.º 12.207/06 e resolução SEFAZ 2093/07
10.06.2010 à 09.06.2012
10.06.2010
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Carlos Augusto da Silva - CPF nº.
083.666.928-pelo município.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.669/2010
T ERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 067/2010
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e Associação e Cooperativa dos Pequenos
Produtores Meeiros, Arrendatários e Trabalhadores
Sem Terra de MS. CNPJ nº. 02.104.335/0001-85
Domiciliada em Bataguassu-MS
Constitui objeto do presente Termo de Permissão, o
uso dos Bens (Seis Decantadores para Mel, capacidade de 100Kg e seis Centrifugas extratoras de mel,
com acionamento manual, capacidade p/ 08 quadros.) de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Permissão.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e decreto estadual N.º12.207/06 e Resolução SEFAz nº
2093/2007
21.06.2010 à 20.06.2012
21.06.2010
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e José Francisco de Alcantara Dias, CPF nº. 199.148.739-87 pela Associação.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.702/2010
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 063/2010
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em
Campo Grande - MS, e Município de Rochedo CNPJ
nº. 03.501.566/0001-95, domiciliada em Rochedo-MS
Constitui objeto do presente Termo de Cessão, o uso
de (uma carreta agrícola semi graneleira, capacidade
4 ton) de propriedade da CEDENTE, conforme Termo
de Cessão.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, decreto
estadual n.º 11.261/03 e resolução SEFAZ 2093/07
21.06.2010 à 20.06.2012
21.06.2010
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Adão Pedro Arantes - CPF nº.
294.485.310-53 pelo município.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 010/2008
REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.374/2008
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
– AGRAER – CNPJ Nº 03.981.081/0001-46 e município
de Corguinho - CNPJ Nº.03.501.525/0001-07 domiciliada em Corguinho- MS
O presente termo aditivo tem por objeto Prorrogar
a vigência prevista na Clausula Sétima do termo
de Cessão de uso, iniciando-se em 02/06/2010 até
01/06/2012
Lei federal 8666/93, Decreto Estadual 12.207/06 resolução SEFAZ 2093/2007
01.06.2010
José Antonio Roldão - CPF nº. 981.687.468-72
pela AGRAER e Teophilo Barboza Massi- CPF nº.
365.306.971-87 pelo município.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.239/2008
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 031/2010
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e Jorge Weimar Coimbra Pompeu CPF nº.
164.856.451-87 Domiciliado em Maracaju - MS
Constitui objeto do presente Termo de Permissão, o
uso dos bens (Especificados no Termo) de propriedade
da CEDENTE, conforme Termo de Permissão.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e decreto estadual N.º12.207/06 e Resolução SEFAz nº 2093/2007
21.06.2010 à 20.06.2012
21.06.2010
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Jorge Weimar Coimbra Pompeu, CPF nº. . 164.856.451-87 como permissionário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.778/2010
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 071/2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 084, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
CONDUTOR: JEMERSON DE CAMARGO
Nº auto (s)
MS00533301
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 21204554-3
Placa/Veículo
Data/local/hora
MS00465745
Tipificação:
GEN 9000
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
MS00557775
Tipificação:
CNH: 60599543-7 DETRAN-MS
Data/local/hora
N
º
Pontos
25/08/2009 – Av.
Teodoro
Sativa,
nº100 – 21h00min – 07 (sete)
Bela Vista
/MS
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
LBG 8691
CONDUTOR: WILLIAN SOLIDADE DA SILVA
Nº auto (s)
N
º
Pontos
21/11/2009 – Rua
Corumbá
c/
Cel.
07 (sete)
Stuck – 21h50min –
Jardim/MS
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
CONDUTOR: JORGE ROOSEVELT ANTUNES CONRADO
Nº auto (s)
DETRAN-MS
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 93877544-9
Placa/Veículo
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
08/11/2009 – Av.
Weimar
Gonçalves
DETRAN
HRD 3726
Torres,
nº36
– 07 (sete)
00h15min – Dourados
/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 17 de junho de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 085, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
CONDUTOR: AILTON FERREIRA DO NASCIMENTO
Nº auto (s)
837524
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
CNH: 69705304-2
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
05/09/2009 – Av. Rui
Barbosa, nº1807 –
07 (sete)
02h20min – Dracena/
SP
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN/SP
BLE 7552
CONDUTOR: ELIANA BATISTA DOS SANTOS
CNH: 21202412-0
DETRAN-MS
PÁGINA 27
Nº auto (s)
MS00380426
Tipificação:
22 DE JUNHO DE 2010
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
0010713410
Tipificação:
JUI 9431
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 93849431-6
Placa/Veículo
0011150296
Tipificação:
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
04/07/2008 – BR 158,
KM 89 - 16h55min – 07 (sete)
Paranaíba /MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
PRF
HSC 2322
CONDUTOR: JUCELINO MARTINS DOS SANTOS
Nº auto (s)
N
º
Pontos
20/12/2008 – Av.
Três Lagoas, nº2382
07 (sete)
–
19h15min
–
Paranaíba/MS
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
CONDUTOR: JOÃO ALVES DA MAIA JUNIOR
Nº auto (s)
Data/local/hora
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
CNH: 22058484-3
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
14/09/2008 – BR 262,
KM 10 - 16h40min – 07 (sete)
Três Lagoas /MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
PRF
CBV 5969
CONDUTOR: MARCIO CESAR FERRAZ DO NASCIMENTO CNH: 76713464-8 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00563603
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
01/11/2009 – Av.
Dourados
c/
Rua
DETRAN
HSK 5525
07 (sete)
Nagoya - 02h20min
– Naviraí/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
CONDUTOR: SELSO BELIZÁRIO DE FRANÇA
Nº auto (s)
MS00426635
Tipificação:
Data/local/hora
N
º
Pontos
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
CNH: 63508148-0
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
13/09/2009
–
Mini Anel Viiário DETRAN
CRV 7685
07 (sete)
21h30min – Fatima
do Sul/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
CONDUTOR:THIAGO CORREA DA SILVA CANDIDO DIAS CNH: 76713464-8 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00381621
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
12/09/2009 – Rua Cel.
Carlos - 20h00min – 07 (sete)
Paranaíba/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
HSO 0854
CONDUTOR: VALTER FELICIANO ALVES JUNIOR
Nº auto (s)
MS00593996
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
MS00582776
Tipificação:
CNH: 76750779-5
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
11/10/2009 – Rua
João Carrato, nº1361
DETRAN
HRL 1541
07 (sete)
- 07h45min – Três
Lagoas/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
CONDUTOR: WILMAR VAZ DE ARAUJO JUNIOR
Nº auto (s)
Data/local/hora
N
º
Pontos
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
CNH: 16199222-5
DETRAN-MS
Data/local/hora
N
º
Pontos
29/08/2009 – Av.
Fernando C. da Costa
DETRAN
HQP 8616
c/ Rua José Antonio 07 (sete)
- 00h50min – Campo
Grande/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 086, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
CONDUTOR: RODRIGO LUCIANO SILVA
Nº auto (s)
MS00358297
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
CNH: 38430960-4
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
16/11/2008 – Av. Cel.
Pilad Rebua de fronte
DETRAN
CTO 1690
a loja Sandra Modas 07 (sete)
- 05h05min – Bonito/
MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
CONDUTOR: FABIO GARCIA DA SILVA
CNH: 11557309-6
DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00426594
Tipificação:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
MS00381630
Tipificação:
HTF 3950
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 73768079-0
MS00613533
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
MS00562361
Tipificação:
MS0012322811
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
MS00593131
Tipificação:
MS00433667
Tipificação:
Data/local/hora
N
º
Pontos
DETRAN-MS
N
º
Pontos
10/10/2009 – Rua
Cel.
Pilad
Rebua,
DETRAN
CMQ 5788
07 (sete)
nº1737 - 20h15min
– Bonito/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
CNH: 93844502-7
DETRAN-MS
Data/local/hora
N
º
Pontos
23/02/2009 – BR 163,
KM 799 - 14h51min 07 (sete)
– Pedro Gomes/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
PRF
HSV 2410
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 66815687-7
Placa/Veículo
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
23/10/2009 – Rua
Raphael
de
Haro
07 (sete)
nº2165- 00h26min –
Campo Grande/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
CAB 8743
CONDUTOR:OZIAS PEREIRA XAVIER
Nº auto (s)
DETRAN-MS
CNH: 73776009-1
Placa/Veículo
CONDUTOR: ROGERIO ALMADO
Nº auto (s)
CNH: 80641297-0
HST 7598
CONDUTOR: IVAN RODRIGO TOLDO
Nº auto (s)
Data/local/hora
13/11/2009 – Av.
Afonso Pena, nº3284
07 (sete)
- 23h22min – Campo
Grande/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
CONDUTOR: GILMAR BORGES CARVALHO
Nº auto (s)
DETRAN-MS
N
º
Pontos
27/09/2009 – Rua
Bruno
de
Farias
DETRAN
KEQ 5665
07 (sete)
18h20min
–
Paranaíba/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
Placa/Veículo
CONDUTOR: ABDIAS JOSE DA SILVA
Nº auto (s)
N
º
Pontos
08/11/2009 – Rua
Emanuel
Pinheiro,
07 (sete)
nº533 - 01h55min –
Fatima do Sul/MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
CONDUTOR: GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
Nº auto (s)
Data/local/hora
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
CNH: 22174878-0
DETRAN-MS
Data/local/hora
N
º
Pontos
09/12/2009 – Rua
Tancredo de Almeida
Neves - 22h30min 07 (sete)
– Gloria de Dourados/
MS.
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
HTW 3676
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 087, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
CONDUTOR: JERONIMO SEVERINO FERREIRA
Nº auto (s)
MS00040426
MS00438949
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
0268609
Tipificação:
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
31/07/2006 – Av. Jose
Francisco da Silva, n°
14 (caDETRAN
HQG 9171
586 – 21:45h;
torze)
10/02/2009 – ROD
MS, n° 223 – 11:00h
516-9 – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância
entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
CONDUTOR: FELIPE DE LIMA SILVA
Nº auto (s)
CNH: 73751648-8
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 93843329-3
Placa/Veículo
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
29/10/2009
–
Rodovia MS 134, KM 07 (sete)
065 – 22:26h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
AGESUL
HRK 7142
PÁGINA 28
22 DE JUNHO DE 2010
CONDUTOR:RENAN FERREIRA CAIRES
Nº auto (s)
0221109
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 11568440-7
Placa/Veículo
DETRAN-MS
N
º
Pontos
Data/local/hora
05/09/2009
–
Rodovia MS 134, KM 07 (sete)
066 – 21:42h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
AGESUL
AOA 5458
CONDUTOR:ELTON ROGELIO BENITES RODRIGUES CNH: 00528049-6
Nº auto (s)
0267609
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
0217009
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
HRD 0496
Placa/Veículo
MS00500706
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
MS00500707
Tipificação:
MS00433704
Tipificação:
CNH: 06096275-2
DETRAN-MS
Data/local/hora
N
º
Pontos
HTK 0274
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 73755297-0
Placa/Veículo
Ó r g ã o
Autuador
N
º
Pontos
Data/local/hora
HRF 3516
CNH: 94524043-2
Placa/Veículo
N
º
Pontos
Data/local/hora
CNH: 11550241-1
DETRAN-MS
Placa/Veículo
Data/local/hora
N
º
Pontos
MS00542893
DETRAN
GRY 1382
24/10/2009 – Rua 13
de Julho – 17:15h
07 (sete)
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 088, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
MS00470326
MS00470329
Tipificação:
Data/local/hora
DETRANN
º
Pontos
01/11/2009 – Av.
14 (caPresidente Vargas, n°
torze)
1280 – 20:30h
527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir manobras perigosas;
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
DETRAN
HTG 9448
CONDUTOR: OLIMPIO REZENDE DA SILVA
Nº auto (s)
Nº auto (s)
MS00426445
MS00645810
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 26959246-5
Placa/Veículo
Data/local/hora
DETRAN-MS
N
º
Pontos
01/02/2009 – Av.
14 (caDETRAN
HSB 7211
Brasil, n° 150 –
torze)
12:05h
703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de
proteção;
607-6 – Transpor sem autorização bloqueio viário policial.
CONDUTOR:JADSON DE MELO PEREIRA
CNH: 83667816-0
DETRAN-MS
N
º
Pontos
Data/local/hora
25/10/2009 – Rua
Juscelino Kubitschek, 19 (deem frente a vidraçaria zenove)
G. de Ouro – 18:47h
521-5 – Desdobramento 01 – Dirigir ameaçando os pedestres que
estejam atravessando a via pública;
704-8 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor transportando passageiro sem capacete;
516-9 – Desdobramento 01 – Conduzir veículo sob influência de
álcool.
HSP4982
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 11553719-0
Placa/Veículo
DETRAN-MS
N
º
Pontos
Data/local/hora
22/11/2009 – Av. 9
de Julho, n° 1663 –
01:11h;
29/01/2009 – Rua
14 (caDETRAN
HRX 5085
Presidente Dutra –
torze)
14:20h
09/12/2009 – Av.
Afonso Pena, n° 4126
– 15:15h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool;
703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de
proteção
CONDUTOR:MANOEL JACINTO DIAS NETO
CNH: 07219542-0
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
N
º
Pontos
MS00380664
MS00380665
DETRAN
DDA 1089
11/01/2009 – Av.
Um, n° 438 – 00:10h
14 (catorze)
Tipificação:
527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir manobras perigosas;
527-4 – Desdobramento 03 – Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir derrapagem ou frenagem.
CONDUTOR:JEFERSON DONIZETI LEITE RITIR
Ó r g ã o
Autuador
0,09
MS00389464
MS00533283
Tipificação:
DETRAN-MS
Data/local/hora
N
º
Pontos
30/03/2009 – Rua
Marechal Rondon c/
Av. Duque de Caxias
CJR 3726
– 01:10h;
14 (caDETRAN
NFC 2704
28/11/2009 – Av. torze)
Duque de Caxias c/
Rua 1° de Maio –
03:25h
527-4 – Desdobramento 02 – Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir arrancada brusca;
703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de
proteção.
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
MS00458288
MS00458289
DETRAN
PREF9131
Tipificação:
CNH: 66798989-7
Placa/Veículo
CONDUTOR:ELIAS PEREIRA DA GAMA
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool.
CONDUTOR: FELIPE BITENCOURT MATOS DE CARVALHO CNH: 21167026-0
MS
Placa/Veículo
CONDUTOR:ANTONIO VERCOSA PEREIRA
HSK 0346
Ó r g ã o
Autuador
MS00435515
MS00435507
Tipificação:
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Nº auto (s)
DETRAN
PREF9081
13/12/2008 – Av.
Presidente Vargas – 07 (sete)
22:55h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool.
DETRAN
CONDUTOR:FAGNER ARISTIMUNHA BALTHA
Tipificação:
MS00436655
MS00436652
MS00436651
DETRAN-MS
29/03/2009 – Av.
Sete de Setembro c/
07 (sete)
Rua Duque de Caxias
– 18:55h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool.
DETRAN
CONDUTOR:MAURO SERGIO DE OLIVEIRA
Nº auto (s)
Data/local/hora
29/03/2009 – Av.
Sete de Setembro c/
07 (sete)
Rua Duque de Caxias
– 19:10h
516-9 – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância
entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
DETRAN
CONDUTOR:REGIMAR SANTOS FARIAS
Nº auto (s)
N
º
Pontos
HTH 2457
Placa/Veículo
Ó r g ã o
Autuador
DETRAN-MS
25/10/2009
–
Rodovia MS 134, KM 07 (sete)
065 – 00:33h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
AGESUL
CONDUTOR:GENIVALDO PEREIRA DE ANDRADE
Nº auto (s)
N
º
Pontos
Data/local/hora
CNH: 20952214-3
Nº auto (s)
DETRAN-MS
11/10/2009
–
Rodovia MS 134, KM 07 (sete)
065 – 17:33h
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob influência de álcool.
AGESUL
CONDUTOR:CLAUDOMIRO DIAS
Nº auto (s)
Placa/Veículo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
CNH: 72990047-2
Placa/Veículo
DETRAN-MS
Data/local/hora
N
º
Pontos
01/02/2009 – Av.
Brasil c/ Rua Joaquim 14 (caPereira
Teixeira
– torze)
17:40h
703-0 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor sem capacete de segurança;
704-8 – Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e
ciclomotor transportando passageiro sem capacete.
HST 3051
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 089, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
o condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme
infrações especificadas:
CONDUTOR: OSVALDO FRANCISCO SENA
CNH: 73775973
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
N
º
Pontos
MS00425576
MS00425575
MS00425574
MS00425573
MS00425571
MS00425572
DETRAN
HTK 3697
16/10/2009 – Rua
João Rosa Góes, n°
2265 – 07:15h
36 (trinta e seis)
PÁGINA 29
Tipificação:
22 DE JUNHO DE 2010
703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de
proteção;
583-5 – Desobedecer às ordens emanadas da autoridade
competente de trânsito ou de seus agentes;
605-0 – Desdobramento 02 – Avançar o sinal de parada
obrigatória;
691-2 – Conduzir o veículo sem os documentos de porte
obrigatório referidos no CTB;
659-9 – Desdobramento 02 – Conduzir o veículo registrado que
não esteja devidamente licenciado;
527-4 – Desdobramento 01 – Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir manobras perigosas.
CONDUTOR: WESLEY IRAIA BELMONTE
Nº auto (s)
MS00470231
MS00422894
MS00422895
MS00422897
MS00422898
MS00422899
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
MS00536714
MS00536715
MS00536716
MS00536717
MS00536713
Tipificação:
DETRAN-MS
N
º
Pontos
Data/local/hora
30/01/2009 – Av.
Brasil, n° 910 –
HRB 4534
15:10h;
38 (trinDETRAN
HRR 7962
21/08/2009 – Av. ta e oito)
Brasil, n° 110 –
01:30h
501-0 – Dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir;
516-9 – Desdobramento 01 – Dirigir sob a influência de álcool;
521-5 – Desdobramento 01 – Dirigir ameaçando os pedestres que
estejam atravessando a via pública;
527-4 – Desdobramento 02 – Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir arrancada brusca;
527-4 – Desdobramento 03 – Utilizar-se de veículo para
demonstrar ou exibir derrapagem ou frenagem;
691-2 – Conduzir o veículo sem os documentos de porte
obrigatório referidos no CTB.
CONDUTOR:RENYER RANGEL DA SILVA
Nº auto (s)
CNH: 16178922-0
Ó r g ã o
Autuador
DETRAN
CNH: 20939475-4
DETRAN-MS
Placa/Veículo
Data/local/hora
N
º
Pontos
HST 7720
21/04/2009 – Rua
Antonio
Rodrigues
Mota, S/N – 17:15h
28 (vinte
e oito)
583-5 – Desobedecer às ordens emanadas da autoridade
competente de trânsito ou de seus agentes;
663-7 – Desdobramento 01 – Conduzir veículo sem equipamento
obrigatório;
660-2 – Conduzir o veículo com qualquer uma das placas sem
legibilidade e visibilidade;
734-0 – Dirigir o veículo usando calçada que não se firme nos pés
ou que comprometa a utilização dos pedais;
705-6 – Desdobramento 02 – Conduzir ciclo fazendo malabarismo
ou equilibrando-se em uma roda.
CONDUTOR:PEDRO PAULO RECALDE GOMES
CNH: 69701227-9
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
N
º
Pontos
MS00542633
MS00542632
MS00542631
MS00542630
DETRAN
HSV 5966
16/02/2009 – Rua
Pandia Calógeras, n°
406 – 15:00h
20 (vinte)
Tipificação:
703-0 – Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de
proteção;
519-3 – Transportar criança sem observância das normas de
segurança estabelecidas pelo CTB;
520-7 – Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis
à segurança;
691-2 – Conduzir o veículo sem os documentos de porte
obrigatório referidos no CTB.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 18 de junho de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2010 – TP N° 012/2010 – CELEBRADO ENTRE
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A. – SANESUL E
M. DUARTE - EPP.
OBJETO: execução de obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
do município de Novo Horizonte do Sul/MS.
PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias e o prazo de execução será de 270 (duzentos e setenta) dias, ambos contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
RECURSOS: FINANCIADOS: EMENDAS/FUNASA Convênio nº 1468/2007 e
PRÓPRIOS: Conta: 16.200.709
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2010
PROCESSO Nº 00.166/2010/GEPRO/SANESUL
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr.
Victor Dib Yazbek Filho
Sr.
José Roberto Cardoso Ferreira
CONTRATADA:
Sr.
Marcos Duarte
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2010 – CV Nº 014/2010 – CELEBRADO ENTRE
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E VS
TECNOLOGIA LTDA - ME.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de implementação de Rede PRE-WIMAX, para interligar as redes locais das
Regionais Cone-Sul (Naviraí) e Pantanal (Aquidauana).
PRAZO: o prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias e o prazo
de execução é de 15 (quinze) dias, ambos contados a partir da expedição da
Ordem de Serviço.
VALOR: O valor do Contrato é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
pagos com Recursos Próprios – Conta 41.305
PROCESSO Nº 065/2010/GETI/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2.010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr.
Victor Dib Yazbek Filho
Sr.
Manoel Gomes
CONTRATADA:
Sr.
Eline Filla da Silva Galassi
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MATO GROSSO DO SUL
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL N° 7730, DIA 21 DE JUNHO DE 2010, PÁG. 11.
Processo nº
Partes:
13/100.322/2009
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E PATRIMÔNIO DE MS, com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
e GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ONDE SE LÊ:
Extrato do Contrato de Adesão Nº 007/2010 ao Contrato Corporativo N° 007/2010
Nº Cadastral 0003/2010-EGRHP
LEIA-SE:
Extrato do Contrato de Adesão Nº 003/2010 ao Contrato Corporativo N° 007/2010
Nº Cadastral 0003/2010-EGRHP
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016534/2010
PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado
nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Sandra Aparecida Ferreira Andrade.
OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro,
com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de
julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “2ª Edição da Coletânea
Tuiuiú (5 volumes) com Reforma Ortográfica”, Processo nº. 09/625030/2010,
nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo,
parte integrante deste Instrumento.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à
conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804,
Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00031, de 15/06/2010.
VIGÊNCIA: até 31.12.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299,
de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de
05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei
8.666/93 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010.
ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04
Pela Outorgada/Executora: Sandra Aparecida Ferreira Andrade - CPF nº. 173.880.58168
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016482/2010
PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado
nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Maria da Glória Sá Rosa.
OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro,
com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de
julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “A Literatura Sul-MatoGrossense na ótica de seus construtores”, Processo nº. 09/625005/2010, nos
termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte
integrante deste Instrumento.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa:
33904804, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00037, de 15/06/2010.
VIGÊNCIA: até 31.12.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299,
de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de
05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei
8.666/93 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010.
ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04
Pela Outorgada/Executora: Maria da Glória Sá Rosa - CPF nº. 022.442.761-04
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016481/2010
PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado
nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Fernando Pacheco Mendes.
OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro,
com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de
julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “CD Barulho Zen”, Processo
nº. 09/625022/2010, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do
Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à conta
do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804,
Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00032, de 15/06/2010.
VIGÊNCIA: até 30.12.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299,
de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de
05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei
8.666/93 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010.
ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04
Pela Outorgada/Executora: Fernando Pacheco Mendes - CPF nº. 024.279.641-90
PÁGINA 30
22 DE JUNHO DE 2010
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016507/2010
PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado
nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Ana Luisa Ruas.
OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro,
com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de
julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “Intervenções Urbanas”,
Processo nº. 09/625026/2010, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho
constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à
conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804,
Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00036, de 15/06/2010.
VIGÊNCIA: até 30.11.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299,
de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de
05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei
8.666/93 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010.
ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04
Pela Outorgada/Executora: Ana Luisa Ruas - CPF nº. 588.178.160-00
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº016491/2010
PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL, situado
nesta Capital, CNPJ nº. 04.879.913/0001-80 e Paulo Robson de Souza.
OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro,
com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16
de julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “Publicação do livro
Animais Mais Mais – Poesia e muito mais (com CD de musicas encartado) para
educação musical e ambiental”, Processo nº. 09/625020/2010, nos termos do
detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante
deste Instrumento.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) à
conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804,
Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2010NE00040, de 15/06/2010.
VIGÊNCIA: até 05.10.2010, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299,
de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº. 003, de
05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações e Lei
8.666/93 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010.
ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04
Pela Outorgada/Executora: Paulo Robson de Souza - CPF nº. 619.275.037-87
Extrato do Contrato Nº 071/2010
Nº Cadastral 0074/2010-FCMS
Processo nº
09/600.252/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
e POIT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA..
Objeto:
1.1 O objeto do presente instrumento é a locação
de gerador elétrico silenciado, com regulador automático de tensão e frequência, painel elétrico completo (voltímetro, amperímetro, frequencímetro,
comando, disjuntor geral tripolar, nas tensões de
220v, 380v ou 440v, com potência de 250 KVA, com
gerador reserva), incluindo o serviço de montagem,
desmontagem, transporte e emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica-ART, com técnicos registrados para executar a função específica e extintores.
1.2 A locação do objeto citado no item 1.1 será no
total de 04 (quatro), nos seguintes dias: 06 de junho,
04 de julho. 1º de agosto e 05 de setembro, todos de
2010, podendo a Contratante utilizar-se de todas as
locações ou não, segundo o interesse público.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
lei n.º 8.666/93 e alterações..
Valor:
R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais)
Data de Assinatura:
1/6/2010
Do Prazo:
1/6/2010 a 1/12/2010
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e VANDERLEY
GENTIL POIT.
FUNDACAO DE CULTURA DE MS
Extrato do Contrato Nº 033/2010
Nº Cadastral 0072/2010-FCMS
Processo nº
09/600.340/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO
DO SUL e MR SERVICE ASSIATÊNCIA TÉCNICA EM
ELEVADORES LTDA.
Objeto:
1.1 A FCMS no Processo nº. 09/600.340/2009 contrata com a empresa MR SERVICE, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-ME a prestação de
serviços de manutenção e assistência técnica, preventiva e corretiva, em 01 (um) elevador, marca
RIGNA, destinado ao uso de portadores de necessidades especiais, instalado no Centro Cultural Jose
Octavio Guizzo, em Campo Grande/MS, com fornecimento e substituição de peças de reposição e componentes novos e originais, para o perfeito funcionamento dos equipamentos.
1.2 A CONTRATADA será responsável pela perfeita
execução dos serviços nas condições que constam da
proposta apresentada, a qual integra presente contrato.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
lei n.º 8.666/93 e alterações..
Valor:
R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Data de Assinatura:
25/5/2010
Do Prazo:
25/5/2010 a 25/8/2010
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e MAGNA JARDIM
DE ALMEIDA.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Extrato do Contrato Nº 036/2010
Nº Cadastral 0073/2010-FCMS
Processo nº
09/600.306/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO
DO SUL e MR SERVICE ASSINTENCIA TÉCNICA EM
ELEVADORES LTDA.
Objeto:
1.1 A FCMS no Processo nº. 09/600.306/2009 contrata com a empresa MR SERVICE, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-ME a prestação de
serviços de manutenção e assistência técnica, preventiva e corretiva, em 01 (uma) plataforma de elevação para portadores de necessidades especiais,
marca RIGNA, modelo Verona, instalado no 6º andar
do “Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho”, da
FCMS, em Campo Grande/MS, com fornecimento e
substituição de peças de reposição e componentes
novos e originais, para o perfeito funcionamento dos
equipamentos.
1.2 A CONTRATADA será responsável pela perfeita
execução dos serviços nas condições que constam da
proposta apresentada, a qual integra presente contrato.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
lei n.º 8.666/93 e alterações..
Valor:
R$ 472,50 (Quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos)
Data de Assinatura:
25/5/2010
Do Prazo:
25/5/2010 a 25/8/2010
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e MAGNA JARDIM
DE ALMEIDA.
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.16563 PROCESSO Nº. 09/750.125/10. PARTES:
FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/
MF nº 04.693.592/0001-25 e a FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, CNPJ/MF sob o nº 01.105.790/0001-32, em Campo Grande/MS. OBJETO: o
objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao
Projeto: “CAMPEONATO BRASILEIRO DE FÓRMULA TRUCK 2010”. VALOR TRANSFERIDO:
R$ 40.950,00 (Quarenta mil novecentos e cinqüenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO:
27811001412020000; UGR: 090904; FONTE: 0240000000; NATUREZA DA DESPESA:
335041; NÚMERO E DATA DA NOTA DE EMPENHO: 2010NE00143 de 18.06.2010;
AMPARO LEGAL: Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual nº2.281/01 e
alterações, Decreto nº.12.803/09, Lei nº 3.345/06, Resolução/SEFAZ nº2093/07, Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações; A VIGÊNCIA - A partir de 18.06.2010 até 31.08.2010.
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2010. ASSINAM: JULIO CÉSAR KOMIYAMA - CPF nº
139.625.581-87, e VALDEMIR DIAS TERRA - CPF nº 164.403.581-20.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0155
DATA: 27/01/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.243.887,00 (QUATRO MILHOES, DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL
OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0353
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.197.391,00 (QUATRO MILHOES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0354
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0355
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0356
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 58.234,00 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0357
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 402,00 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0358
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 645.863,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E TRES REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU.
PÁGINA 31
22 DE JUNHO DE 2010
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0359
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 23.384,00 (VINTE E TRES MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO FUNSAU.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0360
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 60,00 (SESSENTA REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0361
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319113
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 834.928,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE
E OITO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0362
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 39.456,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0363
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 82.593,00 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0366
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 17.119,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0367
DATA: 25/02/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.245,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0377
DATA: 02/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0378
DATA: 02/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0379
DATA: 02/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0380
DATA: 02/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 80,00 (OITENTA REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0419
DATA: 11/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0420
DATA: 11/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5,00 (CINCO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0453
DATA: 12/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 15,00 (QUINZE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0479
DATA: 16/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319004
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0480
DATA: 16/03/2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0481
DATA: 16/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0603
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.279.886,53 (QUATRO MILHOES, DUZENTO E SETENTA E NOVE MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0604
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0605
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 39.609,00 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0606
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 58.936,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0607
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1,00 (UM REAL)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0608
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 716.304,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0609
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.468,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0610
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319113
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 863.723,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, SETECENTOS E VINTE
E TRES REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0611
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 40.824,00 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0612
DATA: 24/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 70.805,00 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0613
DATA: 25/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 18.019,00 (DEZOITO MIL, E DEZENOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0629
DATA: 29/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 17.659,00 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0630
DATA: 29/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 624,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0631
DATA: 30/03/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319004
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 104.627,00 (CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS)
PÁGINA 32
22 DE JUNHO DE 2010
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0638
DATA: 06/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 62,00 (SESSENTA E DOIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0652 DATA: 08/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.592,00 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0783
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.150.022,00 (QUATRO MILHOES, CENTO E CINQUENTA MIL E VINTE E DOIS
REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0784
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 7.000,00 (SE TE MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0785
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 39.324,00 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0786
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 53.431,00 (CINQUENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0787
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 851,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0788
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.419,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0789
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2,00 (DOIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0790
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319113
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 809.930,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0791
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 38.071,00 (TRINTA E OITO MIL E SETENTA E UM REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0792
DATA: 26/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 54.350,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0803
DATA: 27/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 12.139,00 (DOZE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0828
DATA: 29/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 600.503,00 (SEISCENTOS MIL QUINHENTOS E TRES REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0829
DATA: 29/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319004
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 94.313,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0830
DATA: 29/04/2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 11.964,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 0831
DATA: 29/04/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 0832
DATA: 29/04/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 33,00 (TRINTA E TRES REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0896
DATA: 03/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.784,00 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0897
DATA: 03/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.286,00 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0898
DATA: 03/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 1.286,00 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 0957
DATA: 10/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.885,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 1045
DATA: 03215/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 433,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 1065
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.144.905,00 (CINCO MILHOES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E CINCO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 1066
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 1067
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 35.740,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 1068
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 62.151,00 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 1069
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319016
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 677.207,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 1070
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 16.024,00 (DEZESSEIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 1071
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319094
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2,00 (DOIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 1072
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319113
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 991.955,00 (NOVECENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS)
PÁGINA 33
22 DE JUNHO DE 2010
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 1073
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 46.216,00 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 1074
DATA: 26/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 60.964,00 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100032/2010
NE: 1076
DATA: 27/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319011
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 14.969,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 1077
DATA: 27/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319004
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 55.924,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 1078
DATA: 27/05/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 339047
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 1148
DATA: 01/06/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100036/2010
NE: 1211
DATA: 10/06/2010
FAVORECIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319113
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 315,00 (TREZENTOS E QUINZE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 1220
DATA: 11/06/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319004
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 2.149,00 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
AMPARO LEGAL: LEI N°1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/100034/2010
NE: 1221
DATA: 11/06/2010
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
P.T.: 10302001126430000
N.D.: 319013
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)
OBJETO: DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
Publicação DO N.º 7.729 de 18/06/10, página 11
Processo: 27/200295/2010 NE:1217
Onde se lê: N.D 339030
Leia-se: N.D 449052.
RETIFICAÇÃO
Publicação DO N.º 7.729 de 18/06/10, página 11
Processo: 27/120322/2007 NE:1224
Onde se lê: VALOR R$: CENTO E OITO REAIS, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS
E DEZENOVE CENTAVOS
Leia-se: VALOR R$: CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS.
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de despesas
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2009
N°
Cadastral
0021/2009-FUNSAU
Processo nº
27/200.362/2008
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e ELAINE
TUTES FONOAUDIOLOGIA LTDA.
Objeto:
1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/
FUNSAU/2009 por mais 12 (doze) meses, passando
a viger de 01/06/2010 até 31/05/2011.
1.1. O valor mensal constante do Contrato original
permanecerá o mesmo, qual seja, R$ 2.329,00 (dois
mil, trezentos e vinte e nove reais), sendo seu valor
total o montante de R$ 23.290,00 (vinte e três mil
duzentos e noventa reais), sendo que o valor total
do presente Termo Aditivo nº 001 também é de R$
23.290,00 (vinte e três mil duzentos e noventa reais).
1.2. O valor global do Contrato somado ao Termo
Aditivo nº 001, passará a ser de R$ 46.580,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais).
Data de Assinatura:
31/05/2010
Do Prazo:
01/06/2010 a 31/05/2011
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e ELAINE RENATA
TUTES.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DOE Nº 7.730 DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Edital nº. 009/2010-ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1
1° PROCESSO SELETIVO 2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE
GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o Edital n. 001/2010, de 12 de março de 2010, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado da segunda etapa do processo seletivo, constante no anexo
I a este Edital, sendo que:
I - os candidatos poderão interpor recurso por escrito, no
prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data de publicação deste edital, observadas as normas estabelecidas no item 6 do Edital n. 001/2010 – ESCOLAGOV/
CREDENCIAMENTO1.
II - os recursos deverão ser encaminhados por SEDEX via AR
(Aviso de Recebimento), ou entregues das 08:00 às 13:00 horas no seguinte endereço,:
Comissão do 1º Processo Seletivo 2010 de Credenciamento
de Profissionais para aturem nas ações de Qualificação e
Formação da Fundação Escola de Governo de MS.
- Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
- Rua Pedro Celestino, n. 437 - Centro
- CEP 79004-560 - Campo Grande-MS
III - os recursos não serão aceitos após o prazo estabelecido, sendo considerada, para tanto, a data da postagem ou da entrega do formulário.
CAMPO GRANDE, MS 21 de Junho de 2010.
ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Diretor Presidente ESCOLAGOV/MS
ANEXO I AO EDITAL n. 8/2010 - ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1
1° PROCESSO SELETIVO 2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ÁREA DE ATUAÇÃO 1 - Administração Pública Estadual
Município: Campo Grande
Nome
Dalva Ferreira da Silva
Edílson Osnei Nazareth Duarte
Isabel Ferreira Guimarães
Zita Olinda Verçosa de Matos
RG.
200347
DFSP/DF
455563 SSP/
MS
323329 SSP/
MS
695446 SSP/
MS
Didática
Currículo
34,0
3,0
Nota Final
37,0
Desistente
Não analisado
Não habilitado
56,0
9,0
65,0
45,0
9,0
54,0
Didática
Currículo
Não analisado
Nota Final
Não habilitado
6,5
66,5
ÁREA DE ATUAÇÃO 2 – CERIMONIAL
Município: Campo Grande
Nome
Lúcia Maria Vieira
Mércia Maria de Lima Chaves
RG.
12387702
SSP/SP
603382 SSP/
MS
Desistente
60,0
Município: Corumbá
Nome
Mércia Maria de Lima Chaves
RG.
603382
SSP/MS
Didática
Currículo
Nota Final
60,0
6,5
66,5
Município: Dourados
Nome
Maria Cristina Amorim Mussury
Araújo
RG.
52156437
IFP/RJ
603382 SSP/
MS
Didática
Currículo
Nota Final
60,0
6,0
66,0
60,0
6,5
66,5
RG.
603382 SSP/
MS
Didática
Currículo
Nota Final
60,0
6,5
66,5
RG.
603382 SSP/
MS
Didática
Currículo
Nota Final
60,0
6,5
66,5
Nome
RG.
Didática
Currículo
Nota Final
Mércia Maria de Lima Chaves
603382 SSP/
MS
60,0
6,5
66,5
Didática
Currículo
Nota Final
60,0
6,5
66,5
Mércia Maria de Lima Chaves
Município: Jardim
Nome
Mércia Maria de Lima Chaves
Município: Naviraí
Nome
Mércia Maria de Lima Chaves
Município: Nova Andradina
Município: Ponta Porã
Nome
Mércia Maria de Lima Chaves
RG.
603382 SSP/
MS
Município: São Gabriel do Oeste
Nome
Mércia Maria de Lima Chaves
RG.
603382
SSP/MS
Didática
Currículo
Nota Final
60,0
6,5
66,5
RG.
Didática
Currículo
Nota Final
Município: Três Lagoas
Nome
PÁGINA 34
22 DE JUNHO DE 2010
603382
SSP/MS
Mércia Maria de Lima Chaves
60,0
6,5
66,5
Vagner Almeida dos Santos
Alyne Carrara de Paula
Augusto Novaes de Moura
Carlos Alberto Pereira
Cassiana Navarrete Néris
Deusdete Lopes de Oliveira
Fabiane Brito de Araujo
Borges
Guilherme Aparecido da Silva
Maia
Lucimara de Oliveira Calvis
Márcia Delalíbera
Maria Helena Pereira Vieira
Mauro Pereira Cabral Júnior
Wildes Ferreira
Wilsa Sette Morais Figueiredo
RG.
1042875
SSP/MS
57048 SSP/
MT
80486 SSP/
MS
222574690
SSP/SP
136958 SSP/
MT
862616 SSP/
MS
387548 SSP/
MS
97002302821
SSP/CE
653107 SSP/
MS
174691 SSP/
MS
283459323
SSP/SP
358857 SSP/
MS
M
1071134SSP/
MS
Nota Final
Não habilitado
Não habilitado
25,0
Não analisado
49,0
3,0
Desistente
Não analisado
Desistente
Não analisado
Desistente
Não analisado
51,0
10,0
29,0
Não analisado
Desistente
Não analisado
30,0
7,0
47,0
1,0
48,0
Não analisado
Não habilitado
Nome
RG.
Não analisado
Não habilitado
Vagner Almeida dos Santos
998326151 SSP/BA
Currículo
3,0
Nota Final
52,0
Didática
49,0
RG.
662315 SSP/
MS
Azenaide Abreu Soares Vieira
RG.
662315
SSP/MS
Nome
Currículo
Nota
Final
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Didática
Currículo
Nota
Final
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
998326151 SSP/BA
Nome
RG.
61,0
Vagner Almeida dos Santos
998326151
SSP/BA
Não habilitado
Não habilitado
37,0
Município: Nova Andradina
Município: Ponta Porã
Nome
RG.
Vagner Almeida dos Santos
998326151 SSP/BA
Didática
Currículo
Nota
Final
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Didática
Currículo
Nota
Final
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Município: São Gabriel do Oeste
Currículo
Nota Final
42,0
1,0
43,0
Didática
Currículo
Nota Final
42,0
1,0
43,0
RG.
30189159
SSP/SP
916048 SSP/
MS
RG.
1522464
SSP/MS
Didática
Currículo
Nota Final
49,0
3,0
52,0
Didática
Currículo
Nota Final
58,0
4,5
62,5
29,0
Não analisado
Não habilitado
Didática
Currículo
20,0
Não analisado
Nota Final
Não habilitado
ÁREA DE ATUAÇÃO 5 – GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Município: Campo Grande
Nome
RG.
Didática
Eliezer Adorno da Silva
1259148
SSP/MS
Currículo
Desistente
Não analisado
Nome
RG.
Didática
Currículo
Nota Final
Lúcia Aparecida Anselmo Ataíde
735022 SSP/MS
Desistente
Não analisado
Não habilitado
Vagner Almeida dos Santos
998326151 SSP/
BA
Desistente
Não analisado
Não habilitado
ÁREA DE ATUAÇÃO 8 – GRAMÁTICA PARA REDAÇÃO DE TEXTO
Município: Campo Grande
Município: Jardim
Tassiara Aristimunha dos Reis
Didática
Município: Naviraí
Vagner Almeida dos Santos
ÁREA DE ATUAÇÃO 4 – ESTATÍSTICA COM USO DE EXCEL
Município: Campo Grande
Nome
Não
habilitado
Não habilitado
Não habilitado
Não habilitado
Didática
RG.
80486
SSP/MS
Carlos Alberto Pereira
Silverton da Silva Aguena
Não analisado
RG.
Município: Três Lagoas
Lucas Rasi Cunha Leite
Desistente
Nome
52,0
Município: Nova Andradina
Nome
Nota
Final
Município: Três Lagoas
RG.
80486 SSP/MS
Nome
Azenaide Abreu Soares Vieira
Currículo
998326151 SSP/BA
Não analisado
Município: Naviraí
Nome
Didática
Vagner Almeida dos Santos
Desistente
Município: Dourados
Nome
Carlos Alberto Pereira
Não
habilitado
RG.
Currículo
29,0
Não analisado
Nome
Didática
Desistente
Desistente
998326151 SSP/BA
Município: Jardim
ÁREA DE ATUAÇÃO 3 – ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Município: Campo Grande
Nome
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Nota
Final
Não habilitado
Nome
RG.
Didática
Currículo
Nota
Final
Cleir Edson Pereira de Deus
M. 3771253 SSP/
MG
60,0
0,0
60,0
Cleonice Cândida Gomes
1402237 SSP/DF
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Danyele Aparecida Nunes
Campozano
1466400 SSP/MS
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Eliane Santos Paulino
999794035 MDEB/MS
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Elisabete Cleusoir dos Santos Brum
Farencena
363183 SSP/MS
33,0
7,0
40,0
Gilson Demétrio Ávalos
102886 SSP/MS
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
José Antônio Ruza
1015659 SSP/MS
58,0
0,0
58,0
Jurandir Andrade Barbosa
650384 SSP/MS
16,0
Não analisado
Não
habilitado
Juslene Ferreira
1349041 SSP/MS
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Luciene Paula Machado Pereira
1352015 SSP/MS
58,0
27,0
85,0
Maria Regina Gaiotto Ferreira
201450983 SSP/MS
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Município: Jardim
ÁREA DE ATUAÇÃO 6 – GESTÃO DE CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Município: Campo Grande
Nome
RG.
Alexandre Figueiredo de Lemos
000.059 SEJUSP/
MS
Patrícia da Silva
285385288 SSP/SP
Didática
Currículo
Nota
Final
43,0
5,0
48,0
Não analisado
Não
habilitado
28,0
Nome
RG.
Jurandir Andrade Barbosa
650384 SSP/MS
Didática
Currículo
Nota
Final
16,0
Não analisado
Não
habilitado
Município: São Gabriel do Oeste
Nome
RG.
Jurandir Andrade Barbosa
650384 SSP/
MS
Didática
Currículo
Nota
Final
16,0
Não analisado
Não habilitado
Município: Dourados
Nome
RG.
Alender Max de Souza Moraes
968415 SSP/MS
Didática
Currículo
Nota
Final
50,0
7,0
57,0
ÁREA DE ATUAÇÃO 7 – GESTÃO DE DOCUMENTOS
Município: Campo Grande
Nome
RG.
Didática
ÁREA DE ATUAÇÃO 9 – INFORMÁTICA ACCESS
Município: Campo Grande
Nome
RG.
Didática
Currículo
Nota
Final
51,0
8,0
59,0
44,0
2,0
46,0
Fábio José Figueiredo de Albuquerque
1084553
SSP/SE
Currículo
Nota
Final
Rita de Cássia Lube de Melo
111001 SSP/
MS
Município: Jardim
Eliezer Adorno da Silva
1259148 SSP/MS
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Vagner Almeida dos Santos
998326151 SSP/BA
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Didática
Currículo
Nota
Final
Desistente
Não analisado
Não
habilitado
Nome
RG.
Tassiara Aristimunha dos Reis
1522464 SSP/MS
Didática
Currículo
Nota
Final
5,0
Não analisado
Não
habilitado
Município: Corumbá
Nome
RG.
Vagner Almeida dos Santos
998326151 SSP/BA
Município: Dourados
Nome
RG.
Didática
Currículo
Nota
Final
ÁREA DE ATUAÇÃO 11 – INFORMÁTICA COREL DRAW
Município: Campo Grande
Nome
RG.
Didática
Currículo
Fábio José Figueiredo de Albuquerque
1084553 SSP/
SE
51,0
0,0
Nota Final
51,0
Sandro Mariano Rocha
660283 SSP/
MS
28,0
Não analisado
Não habilitado
Silverton da Silva Aguena
916048 SSP/
MS
35,0
6,5
41,5
PÁGINA 35
22 DE JUNHO DE 2010
Wellington Aguilar Monteiro Proença
889359 SSP/
MS
Desistente
Não analisado
Não habilitado
Wilmara Aparecida Rios
032063 SSP/
MS
42,0
0,0
42,0
RG.
Agostinho Pereira Giacomelli
251482339
SSP/SP
Daniel de Britto Araújo
Didática
Currículo
Nota
Final
49,0
7,0
56,0
Nome
RG.
Alexandre Figueiredo de Lemos
000.059 SEJUSP/
MS
572547 SSP/MS
Ana Claudia Neves Sozzo Gomes
Ana Cláudia Neves Sozzo Gomes
Didática
Currículo
Nota Final
51,0
5,0
56,0
Desistente
Não analisado
Não habilitado
Município: Dourados
Carlos Alberto Pereira
RG.
Alender Max de Souza Moraes
968415 SSP/MS
Didática
Currículo
Nota
Final
46,0
7,0
53,0
Maria Sueni de Oliveira
Rodrigo Rodrigues Barbosa
RG.
000.059
SEJUSP/MS
97002302821
SSP/CE
Alexandre Figueiredo de Lemos
Lucimara de Oliveira Calvis
Marley Buchara Gomes
Casagrada
180840 SSP/MS
283459323
SSP/SP
1016449 SSP/
MS
358857 SSP/MS
630600 SSP/MS
Mauro Pereira Cabral Júnior
Tiago Queiroz de Oliveira
Wildes Ferreira
Zaida de Andrade Lopes Godoy
Didática
Currículo
Nota Final
38,0
4,0
42,0
47,0
3,0
50,0
Desistente
Não analisado
Não habilitado
57,0
4,0
61,0
Desistente
Não analisado
59,0
48,0
8,0
13,0
Não habilitado
67,0
61,0
Município: São Gabriel do Oeste
Nome
Carmen Regina Harmera
RG.
33669224 SSP/
PR
Didática
Currículo
28,0
Não analisado
Nota Final
Não habilitado
Benedita Marques Borges
Daniel de Britto Araújo
Elvis Jones Alves da Silva
Maria de Almeida Gerônimo
Maria Silvania de Oliveira Silva
Santos
Mayara Silvério Batista Rosa
Rogério de Oliveira Mitcov
Rozely Souza Luiz Gayoso
Sérgio Antunes de Almeida
Ursula Andress de Menezes
Vera Lucia Gonçalez de Oliveira
RG.
433540 SSP/
MS
983512 SSP/
MS
1542197 SSP/
MS
379714 SSP/
MS
669091 SSP/
MS
1232042 SSP/
MS
1136706 SSP/
MS
286466 SSP/
MS
1938232 SSP/
PR
1278412 SSP/
MS
347532 SSP/
MS
Nota
Final
Didática
Currículo
55,0
15,0
70,0
55,0
3,0
58,0
29,0
Não analisado
Desistente
Não analisado
Desistente
Não analisado
42,0
6,5
48,5
23,0
Não analisado
Não habilitado
55,0
8,0
63,0
Não habilitado
Não habilitado
Não habilitado
48,0
0,5
48,5
51,0
2,0
53,0
29,0
Não analisado
Não habilitado
Município: Corumbá
Nome
RG.
Daniel de Britto Araújo
983512 SSP/MS
Didática
Currículo
55,0
3,0
Nota
Final
58,0
Município: Dourados
Nome
RG.
Daniel de Britto Araújo
983512 SSP/MS
Didática
Currículo
55,0
3,0
Nota
Final
58,0
Município: Jardim
Nome
RG.
Daniel de Britto Araújo
983512 SSP/MS
Didática
Currículo
55,0
3,0
Nota
Final
58,0
Município: Naviraí
Nome
RG.
Daniel de Britto Araújo
983512 SSP/
MS
Didática
Currículo
Nota
Final
55,0
3,0
58,0
RG.
Daniel de Britto Araújo
983512 SSP/MS
Didática
Currículo
55,0
3,0
Nota
Final
58,0
Município: Ponta Porã
Nome
Daniel de Britto Araújo
RG.
983512 SSP/
MS
Didática
Currículo
Nota Final
55,0
3,0
58,0
Didática
Currículo
Nota Final
Município: São Gabriel do Oeste
Nome
RG.
Nome
Edilson Osnei Nazareth Duarte
Fabíola Marquetti Sanches
Rahim
José de Mello Júnior
Josué Ramalho Sulzer
Nilton Kiyoshi Kurachi
Rodrigo Rodrigues Barbosa
Didática
Currículo
Nota Final
55,0
3,0
58,0
RG.
572547 SSP/
MS
080486 SSP/
MS
Currículo
Não analisado
Não analisado
Nota Final
Não habilitado
Não habilitado
Didática
Desistente
29,0
RG.
077682
SSP/MS
1123343
SSP/MS
Didática
Currículo
Nota Final
Desistente
Não analisado
Não habilitado
45,0
6,0
51,0
RG.
455463
SSP/MS
650348
SSP/MS
300336
SSP/MS
546529
SSP/MS
12868591
SSP/SP
1123343
SSP/MS
Didática
Desistente
Desistente
29,0
Desistente
Currículo
Nota Final
Não analisado
Não analisado
Não analisado
Não analisado
Não habilitado
Não habilitado
Não habilitado
Não habilitado
60,0
16,0
76,0
Desistente
Não analisado
Não habilitado
Didática
Currículo
Nota Final
Município: Dourados
Nome
RG.
455463
Não analiNão habiDesistente
SSP/MS
sado
litado
ÁREA DE ATUAÇÃO – 21 - Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da
Polícia Militar e Bombeiros Militar do Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul
Município: Campo Grande
Nome
RG.
Didática
Currículo
Nota Final
080486
Carlos Alberto Pereira
60,0
15,0
75,0
SSP/MS
Cláudia Elaine Novaes
1418420
Não analiNão habiDesistente
Assumpção Paniago
SSP/MS
sado
litado
455463
Não analiNão habiEdilson Osnei Nazareth Duarte
Desistente
SSP/MS
sado
litado
Luis Fernando Lopes de
15823305
45,0
7,5
52,5
Carvalho
SSP/SP
Município: Dourados
Nome
Carlos Alberto Pereira
Edilson Osnei Nazareth Duarte
RG.
080486
SSP/MS
455463
SSP/MS
Didática
Currículo
60,0
15,0
Nota Final
75,0
Desistente
Não analisado
Não habilitado
Didática
Currículo
Nota Final
60,0
9,0
69,0
Didática
Currículo
Nota Final
56,0
13,5
69,5
ÁREA DE ATUAÇÃO – 22 - Redação Oficial
Município: Campo Grande
Nome
RG.
José Antônio Ruza
1015659
SSP/MS
Município: Três Lagoas
Nome
RG.
Constance Maria Lago Santana
dos Santos
83275960
SSP/PR
ÁREA DE ATUAÇÃO – 23 - Saúde do Servidor com foco em Dependência Química
Município: Campo Grande
Nome
RG.
Denise Fátima Barbosa Souza
e Silva
1164556
SSP/MS
328267
SSP/MS
1121084
SSP/MS
258854
SSP/MS
041425
SSP/MS
Dilma Castro Costa
Eliane Théa Leite
Kátia Regina Tognini
Município: Nova Andradina
Nome
RG.
983512 SSP/
MS
Edilson Osnei Nazareth Duarte
ÁREA DE ATUAÇÃO 17 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE RACIAL
Município: Campo Grande
Nome
58,0
ÁREA DE ATUAÇÃO – 20 - Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito do
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Município: Campo Grande
ÁREA DE ATUAÇÃO 15 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Município: Campo Grande
Nome
3,0
ÁREA DE ATUAÇÃO – 19 - Processo Administrativo no Âmbito do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul
Município: Campo Grande
Nome
Nome
55,0
ÁREA DE ATUAÇÃO – 18 - Pregão Presencial e Eletrônico
Município: Campo Grande
Nome
ÁREA DE ATUAÇÃO 13 – LICITAÇÃO E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Município: Campo Grande
983512 SSP/
MS
Município: Três Lagoas
Nome
ÁREA DE ATUAÇÃO 12 – INFORMÁTICA MS PROJECT
Município: Campo Grande
Nome
Daniel de Britto Araújo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Sílvia Lopes Otácio
Didática
Currículo
Nota Final
40,0
10,0
50,0
30,0
17,0
47,0
60,0
5,5
65,5
25,0
Não analisado
Não habilitado
Desistente
Não analisado
Não habilitado
Didática
Currículo
Nota Final
30,0
2,0
32,0
Município: Dourados
Nome
RG.
Araci Antunes Bakargy
16373 SSP/
MS
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
Édio de Souza Viegas
Diretor Presidente
Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
PÁGINA 36
22 DE JUNHO DE 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 875-AQ/10 – CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO.
Processo Administrativo: 23/300285/2010
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a
empresa COMPEX COMERCIAL LTDA.
Objeto: Fornecimento de material de coudelaria ou de zootécnico (bebedouros, gaiolas
e debastador de dentes).
Valor Global: R$ 8.991,94 (oito mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro
centavos).
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.364.0032.2551.0000, Natureza de
Despesa 333903000, Item da Despesa: 333903012, Fonte: 01000000000.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 1 (um) ano contado a partir de sua
assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993, lei federal nº 10.520/02 e decreto estadual nº
11.818/05 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 18 de junho de 2010.
Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS
Sra. RENATA MOREIRA BORGES - CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 833-AQ/10 – CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE
VEICULO.
Processo Administrativo: 23/300309/2010
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a
empresa L DO C. H. FIGUEIREDO-ME.
Objeto: Locação de meio de transporte (veiculo de passeio com motorista e combustível).
Valor Global: R$ 70.483,50 (setenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta
centavos).
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.573.0032.2553.0000, Natureza de
Despesa 333903300, Item da Despesa: 3303, Fonte: 0281995101.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses contado a partir de
sua assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993, lei federal nº 10.520/02 e decreto estadual nº
11.676/04 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 18 de junho de 2010.
Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS
Sr. LUCIANO DO CARMO HORTA FIGUEIREDO - CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 873-AQ/10 – CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO.
Processo Administrativo: 23/300039/2010
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a
empresa MORENA COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA-EPP.
Objeto: Fornecimento de material de consumo (sorobã e reglete de alumínio).
Valor Global: R$ 4.249,95 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e
cinco centavos).
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.573.0032.2553.0000, Natureza de
Despesa 333903000, Item da Despesa: 333903014, Fonte: 01000000000.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 1 (um) ano contado a partir de sua
assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993, lei federal nº 10.520/02 e decreto estadual nº
11.818/05 e suas posteriores alterações.
Data de Assinatura: 18 de junho de 2010.
Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS
Sra. MARIA LUIZA ZANDAVALLI DEMETERCO - CONTRATADA
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº
7.727, de 16/06/2010, às páginas 35 a 38.
EDITAL Nº 011/2010 - Comissão Organizadora do Concurso
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 15/2010-RTR
A Comissão designada pela Portaria “P”/UEMS Nº 264, de 28 de abril de 2010,
para organizar e supervisionar o Concurso Público destinado ao provimento de cargos
de Técnico de Nível Superior e Assistente Técnico de Nível Médio do Grupo Profissional
da Educação Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições e para conhecimento dos interessados, DIVULGA, no
anexo I a relação dos candidatos que realizaram a Prova de Títulos e a respectiva pontuação e abaixo, a relação de recursos indeferidos impetrados contra a prova prática e a
relação dos candidatos que não obtiveram a pontuação, conforme segue:
1 - Recursos indeferidos impetrados contra a prova prática
Nº Inscr
51119
Candidato
Maria Alice Silvestre
50647
Rodrigo dos Santos
50328
51260
Julio Cezar Moreti
Victor Quirolli
53136
Zildomar Ubirajara de Moura Sales
Atividade Universitária
Auxiliar de Laboratório Biologia
e Química
Auxiliar de Laboratório Biologia
e Química
Auxiliar em Informática
Auxiliar em Informática
Téc. em Assuntos de
Comunicação Social
2 - Candidatos que apresentaram os documentos comprobatórios de títulos,
mas não foram avaliados por estarem em desacordo com os itens 8.1 e 8.6 do
Edital nº 15/2010-RTR
Nº Inscr
Candidato
Motivo
51417
André Fernando Medina
Não Habilitado na prova prática
52000
Any Karaina de Sousa
Signoretti
Não entregou os títulos no prazo
estipulado
50364
Fabricio Pereira Matos
Não convocado para a prova prática
52416
Simone Batista do Nascimento
Reprovada na prova Escrita
O candidato poderá interpor recurso quanto a pontuação da prova de títulos, no
prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente ao da
publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo que:
I - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do CANDIDATO do Concurso Público, CANDIDATO do candidato, número de sua
inscrição, cargo/atividade universitária a que está concorrendo, assinatura e endereço
completo do candidato.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
II - Os recursos deverão ser apresentados por escrito à Comissão Organizadora,
até o dia 24 de junho de 2010, por SEDEX via AR (Aviso de Recebimento) ou entregues, mediante protocolo, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, no seguinte
endereço:
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS-FAPEMS
Rua Onofre Pereira de Matos nº 1602, Centro
Dourados/MS, CEP 79 802-011.
Os recursos não serão aceitos após o prazo estabelecido no item anterior, sendo
considerada, para tanto, a data da postagem ou da entrega do recurso.
Dourados, 21 de junho de 2010.
Prof. Dr. Sandro Márcio Lima
Presidente da Comissão de Concurso
EDITAL Nº 011/2010 - Comissão Organizadora do Concurso
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 15/2010-RTR
ANEXO I – PONTUAÇÃO PROVA DE TÍTULOS
UNIDADE: AQUIDAUANA
VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
50082
ADRIANO PEREIRA DE CASTRO PACHECO
5,0
50259
ADRIÉLI FIALHO DA SILVA
4,5
51670
ANASTACIA DA COSTA AZEVEDO
4,0
50022
CAROLINE LIMA PAES
4,0
50231
DARINEI MARCOS DE LIMA
3,0
51556
DIEGO RODRIGUES DE SOUZA ARIMURA
1,5
50568
EDILEUZA DA SILVA MONTEIRO
52833
ELZA PEREIRA CONSTANTINO FIALHO
4,0
50102
GUILHERME SEMIONATO GALICIO
4,0
51272
JOELMIR SILVA DE LORENA
50951
JOELSON ORTIZ RAMOS
6,0
51182
JOSIVANI MARQUES MINANTE
6,5
52027
KELY ARAUJO DE ÁVILA
4,5
50743
LUCIANA KAWAKAMI
4,0
53056
MARA CRISTINA TEIXEIRA
4,0
52679
MARCEL FANAIA FIGUEIREDO
3,0
52338
RENAN GONZALEZ DE PAULA
ZERO
52743
SONIA MACHADO ROCA
51137
WAGNER TIAGO DE PADUA MELO
ZERO
ZERO
7,0
ZERO
UNIDADE: AQUIDAUANA
VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
50456
AMANDA GALDI BOARETTO
50416
FLAVIA MARIA LEME
4,0
4,0
51296
KATHIANNE LEITE DELMONDES
4,0
50708
VINICIUS CONSTANTINO BARBOSA
ZERO
UNIDADE: AQUIDAUANA
VAGA: SECRETÁRIO ACADÊMICO - 104
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
51643
ADRIANA ODALIA RIMOLI
ZERO
51404
CLEBER FARIAS DA SILVA
ZERO
51929
ELISANGELA APARECIDA DE FREITAS
1,0
51783
EVA TEIXEIRA DOS SANTOS
2,0
52223
KELLY CRISTINA CARVALHO PAULINO
2,0
50034
MARIA APARECIDA NOGUEIRA ABDALLA BARBOSA
51497
MARIUCIY MENEZES DE ARRUDA GOMES
50417
MARIZA YURI NAGAE
ZERO
53042
ROBERTO MACEDO GAMARRA
ZERO
51745
RODRIGO BORDIM DE SOUZA
ZERO
50562
SANDRA KEIKO MINOHARA
ZERO
50738
ERIKA LUANNA DA SILVA
ZERO
0,5
ZERO
UNIDADE: AQUIDAUANA
VAGA: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - 211
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
51734
CARMELITA SANTOS DA CUNHA LEITE
51372
GIL CLÉVER ZUZA NANTES DE OLIVEIRA COELHO
PONTUAÇÃO
8,0
ZERO
50940
JOSE LUIZ PILECCO
4,0
52216
MARCEL PEIXOTO DA SILVA
3,0
UNIDADE: CAMPO GRANDE
VAGA: ASSISTENTE DE CENOTÁCNICA - 210
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
52128
FABRÍCIO BARBOSA CASSIANO
4,0
52695
JOELMA FERNANDES ARGUELHO
5,0
50021
THIAGO FRANCISCO MENEZES ALVES VIEIRA
4,0
PÁGINA 37
22 DE JUNHO DE 2010
UNIDADE: CASSILÂNDIA
VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
52953
LAYS PAULINO LEONEL
5,0
50693
VIVIANE APARECIDA MEDEIROS DIAS
5,5
UNIDADE: CASSILÂNDIA
VAGA: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - 211
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
53012
FRANCISCO CEZAR BELCHOR LAGES PEREIRA
50036
HERMES CARLOS ROSA FERREIRA
PONTUAÇÃO
4,0
ZERO
UNIDADE: COXIM
VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
50894
ALEXSANDRO CAMPOS PACÓ
1,5
50814
ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS
6,0
51507
BETINA ALBRECHT BEZERRA
4,0
52470
ISABELA DAVID SILVA
4,0
52083
MARCIA LOPES MILHEVIEZ
7,0
52296
MARLI BATHEL NEVES LIMA
4,0
50797
NELISÂNGELA GOMES FERREIRA
4,5
50035
RODRIGO BONFIM DA CRUZ BANDEIRA
4,0
50212
ROSANGELA ROSA DA SILVA
4,5
52295
VANESSA BELLAVER
7,0
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: ANALISTA DE SISTEMAS - 101
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
50437
ALISSON FERNANDES CARNEIRO
1,0
52805
ANDERSON ROBERTO DE LIMA
1,5
50806
BRUNO MAZANATTI DE OLIVEIRA LUTTI
1,5
50847
CARLOS EDUARDO CORONEL JANU
ZERO
50861
CARLOS EDUARDO PEREIRA SOTO
1,0
52905
CARMEM PAIVA AZAMBUJA
0,5
51865
ERICSSON TADASHI MIAGUSKO DE OLIVEIRA
50092
EVERTON CASTELÃO TETILA
50011
GENIVAL SOJO CARRIJO
52259
LEANDRO GARCIA VERONEZI
52942
MILENE PIMENTEL MOLINA
1,5
51386
PABLO SOARES DE SOUZA
ZERO
52991
RAFAEL JOSÉ LOPES FONTES
0,5
50627
VINICIUS CARLOS BETONI
4,0
52643
WILLIAN FERNANDO ALENCAR AQUINO
0,5
ZERO
3,0
1,0
ZERO
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
52192
ALESANDRA CONCI
4,0
51617
ALEXANDRE GRENDENE
4,0
51893
ALINE PILLON NUNES DE OLIVEIRA
1,5
52082
ALLAN HENRIQUE PAZA
51562
ALMIR MARTINS BITENCOURT
5,0
51116
ALYNE SANTANA GONÇALVES
ZERO
51744
ANA PAULA JORGE DA SILVA
4,0
52763
ANA PAULA PARIZOTTO
4,0
50346
ANDRE LUIZ FILHO
3,0
50634
ANDRÉ LUIZ SOUTO BORBA DE SOUZA
1,0
52258
ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER
4,0
52703
ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA
5,0
50805
ANELIZE DE SOUZA SILVA
4,5
51722
ANTONIO CARLOS DA SILVA
5,0
51216
ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA
5,0
50750
ARIANE MORALES MORETI
5,5
51682
AUGUSTO ISAAC
4,0
52119
BRUCE AMORIM OLIVEIRA
1,5
ZERO
50445
BRUNO VELOSO ROCHA
50099
CLAUDIA ROSSETO
ZERO
4,0
52627
CLEILA MARCONDES DE SOUZA SANGALLI
4,0
52103
CLEIR VIEIRA MARTINS JUNIOR
4,0
51207
CLEONICE REMEDI RODRIGUES
7,0
50976
CRISTIANE RAMOS LONGUINI
6,5
51553
CRISTINA MIEKO KOBAYASHI
6,5
52048
CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS
2,0
51675
DAIANE MARILU RANZI
5,0
52783
DANIELE OLIVEIRA ROMA
1,0
52667
DANIELI CARLA DA SILVA
0,5
52500
DENISE FABIANA TAKARADA
4,0
50145
DEUSDETE JUNIOR SANTOS
1,0
51796
DINORA FAGUNDES VIEGAS
5,0
51623
EDER FRANCISCO DOS SANTOS CORREIA
1,5
50438
EDI MICHELE ALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO
1,0
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
51068
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA
52965
ÉDSON CLEITON SILVA ESCOBAR
6,5
6,5
53122
EDSON SANTANA BEZERRA
4,0
51285
ELAINE FREIRE LESSA
2,0
52636
ELAINE MUNARO CHAVES DA SILVA
52143
ERIC HIROSHI MIAGUSKO DE OLIVEIRA
53103
ERLAINE CRISTINA FERREIRA MATOS
52334
EUGÊNIO CARLOS RADAELLI
50367
EVERSON RODINEY GONÇALVES CHAPARRO
52724
FABIANA ASSIS FERNANDES
1,0
51462
FABIANA BENTO GARCIA
6,5
51760
FÁBIO DINIZ LIMA
50140
FÁBIO RODRIGUES BORGES
51837
FABRICIA TOGOE MARQUES
52029
FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ
4,5
ZERO
5,0
4,0
ZERO
ZERO
5,0
4,0
ZERO
50483
FLÁVIO MARIANO DA SILVA
5,5
50128
FREDERICO AUGUSTO BELLINATO SANTOS
1,0
52020
GEOVANI LIMA SCHAUTZ
4,0
52830
GISELLY APARECIDA FERNANDES HONDA
5,5
51970
GRAZIELA BIGATAO RAMOS
4,5
50369
GUILHERME ARAKAKI SHIMIZU
4,0
52329
GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO
52753
GUSTAVO PEDRO DE ALMEIDA
50746
ITALO GASPARIN OLIVEIRA
4,5
51215
IVANETE OLIVEIRA DA MOTA
4,0
51005
IVANIR RIBEIRO DA SILVA
5,0
50104
JÉSSICA BARBOSA LANDFELDT
2,0
51795
JOICE PRATES ALVES
0,5
52588
JOSÉ RONE RABELO DA SILVA
4,0
51474
JOSIANE MARCILENE RICHTER
7,0
51211
JOSIVAN AQUINO DE MATOS
1,0
52234
JUÇARA RODRIGUES DE LIMA
7,0
50906
JULIANA NEVES MARTINS
50704
JULIANE COELHO DE SOUZA
52974
KARLA PRECINATO CARNEIRO
52698
KÁTIA KATSUMI ARAKAKI
5,0
52699
KEILA MIDORI OSHIRO
4,5
50400
KEILLA GOMES BORGES
4,0
52239
LAUSEMAR FREITAS SOBRINHO FREIRE
7,0
50948
LEÍZA LOPES ESPÍNOLA
4,5
50349
LETÍCIA LUIZA VON HOLLEBEN
ZERO
50809
LILIANE KUTTERT
ZERO
1,5
ZERO
ZERO
4,0
ZERO
51128
LUANA DOS SANTOS VASCONCELOS
52084
LUCAS GOMES DA SILVA
5,5
52625
LUCAS TEIXEIRA SILVA
50490
LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES
7,0
52672
LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA
8,0
53011
LUIZ MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR
7,0
51244
LURDES SOLALIENDRE
3,0
52257
MÁRCIA REGINA CARVALHO
2,0
50707
MARCIA TEREZINHA GOETTEMS
4,0
50692
MARCIO ALEXANDRE DUTRA
4,0
50395
MARCOS PABLO RIBEIRO AZAMBUJA
3,0
51264
MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIRÓZ
4,0
50351
MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES
4,0
50222
MARIA LUIZA MALACRIDA
1,0
52106
MARILENE MUNARO CHAVES DA SILVA
7,0
51295
MARINA NAKATU CALIMAN
4,0
52613
MARINETE DANIELSON DE OLIVEIRA
7,0
51775
MARTA PEREIRA DE ALMEIDA
1,5
50447
MAURICIO CESCON
1,0
52122
MAURO LUÍS DA SILVA
8,0
51469
MICHEL RIBEIRO NEGRI
5,5
50135
MICHELY RUIZ CAVALCANTE
52282
MURILO SANTOS LEITE
52923
NAIR SIMPLICIO
4,0
53099
NELSON GIROTTO
7,0
51587
NILDA MOURA BARBOSA
4,5
51520
ODAILTON PEREIRA DOS ANJOS
4,5
ZERO
4,5
1,5
ZERO
52751
OLAVO FRITZEN LIMA
2,5
52772
PATRÍCIA FERREIRA DUARTE
1,0
52209
PAULA DA SILVA CLAUDINO
50987
PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
2,5
ZERO
52539
POLYANA KOJIMA SOARES
51746
RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA
0,5
52298
RAMONA AUXILIADORA CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT
4,0
50989
REGINALDO DE SOUZA VIEIRA FILHO
1,0
50070
REJANE SINÁILA DELVALLE MORINIGO
51678
RENAN BUSS
ZERO
1,0
ZERO
52725
RENATA FERREIRA LENIS
52813
RICARDO MATIAS DE ALMEIDA
4,0
50643
RICARDO WAKANO
5,5
51935
ROBSON GONÇALVES CHAPARRO
7,0
ZERO
PÁGINA 38
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
52315
ROSANA DA SILVA MOUTINHO
4,0
50821
EMÍLIA MARQUES GONÇALVES
53138
RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA
4,0
50450
FABIANE CABRERA FABRO LOPES
51554
SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA
ZERO
51575
FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA
ZERO
51334
SIMONE GOMES BRONEL
6,5
51855
SIRLENE DE LOURDES BENTO CHAVES
7,0
51666
52924
SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA URBANO
6,0
51770
GEULA GRACIELA GOMES GONÇALVES
GRAZIHELY BERENUCE FERNANDES DOS SANTOS
PAULON
HUTAN DO CÉU DE ALMEIDA
ZERO
50249
52150
SONIA BARBOSA LOPES
ZERO
52890
STHEFANY DE SOUZA RIBEIRO FALCO
51730
TAMY AZAMBUJA DE ALMEIDA
51048
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER
52483
THAISA SANCHEZ MONTEIRO FIORAVANTI DIAS
50590
50277
4,0
52629
JAMES MARCELO ELOY
ZERO
52915
JOELMA NARCISO
4,0
50595
JOELMA ROSICLER DE PIERI
1,5
0,5
1,0
ZERO
2,0
ZERO
2,0
52127
JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA
ZERO
50737
KÁTIA KELLI MOURA CANDADO
THEILON FERRAZ VIANA
4,0
52101
KATIUSCIA FUJIYAMA
TIAGO VENANCIO DA SILVA
5,0
50226
KENIA SILVEIRA MILAN
1,5
50038
VIVIANE NAOMI KAY
4,0
50027
LAURA DE SOUZA RODRIGUES
1,5
50123
WILLIAM PEREIRA BOLFE
52992
WILLIAM SHIN-ITI MORIKAVA
52318
ZANETTI GUIMARÃES DA ROCHA ONISHI FERNANDES
CANDIDATO
51304
JANE HERONDI DOS SANTOS BRITO
51739
MARCELO DA SILVA
3,0
50147
LEONILDA MASCARENHAS
3,0
51892
LUIZ CARLOS FERREIRA DE PAULA
1,0
5,0
50733
MARIA ALZIRA DE SOUZA
3,0
50849
MARLI DA SILVA GARCIA
ZERO
50394
MARLUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
52736
MICHELLE VISCARDI SANT ANA
CANDIDATO
3,0
ZERO
PONTUAÇÃO
51154
NAIR CRISTINA CARLOS DE MEDEIROS
ZERO
52090
OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAUJO
0,5
4,0
52126
PALOMA GANCEDO
2,0
50866
PATRÍCIA POGLIESI PAZ
1,0
52917
POLYANA GHETINO ROS
2,0
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: AUXILIAR EM INFORMÁTICA - 209
INSCRIÇÃO
1,0
ZERO
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208
INSCRIÇÃO
1,0
ZERO
52978
PRICILA GREYSE DOS SANTOS JULIO
PONTUAÇÃO
50671
RITA CASSIA MOURA DE SOUZA MATHIAS
ZERO
51901
ROBERTO TERUO KOBAYASHI
3,0
ZERO
2,0
51911
ADI NASCIMENTO MARCONDES
50355
ALEX MATOS DA SILVA
5,0
52140
RODRIGO JOSE GONZATTO
50086
ANGELO MONTANHER JUNIOR
4,5
52342
RONILDO XIMENES DE SOUZA
1,0
52146
BRUNO LEMOS DA SILVA
1,0
50026
ROZMIRIAM CORRÊA
3,0
50984
FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA SEABRA
1,5
51279
GIULIANO FAXINA
52654
GUSTAVO RODOLFO GROSCH
2,0
51633
THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE FERREIRA DA SILVA
51624
VANESSA MACIEL FRANCO MAGALHAES
3,0
4,0
50007
VANILSON CAMACHO DA COSTA
2,0
HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA
50296
LEONARDO DUARTE ANTONIO
52464
MICHAEL WILLER SOUZA RODRIGUES
50759
NELSON TSUJI JUNIOR
ZERO
INSCRIÇÃO
52465
PEDRO MIRANDA PINHEIRO
ZERO
52399
JOAO GABRIEL PEREIRA PIMENTEL
50545
RENAN CARDENA DE SOUZA
1,0
52357
SONIA MARIA COUTO PEREIRA
52030
ROBSON DANILO ANTUNES LUI
50288
RODRIGO KUROVSKI
51590
SIDNEY GOMES ALVES
52427
SOLANO MIGUEL DE IBANHES
1,0
ZERO
1,0
ZERO
1,0
6,5
ZERO
CANDIDATO
ANA PAULA SOARES
CANDIDATO
50384
ALAOR FONSECA FILHO
50887
ANDRÉ GIULLIANO MAZINI
52528
FABRICIO SALOMAO DANTAS
52294
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
ZERO
0,5
UNIDADE: JARDIM
VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
BRUNO GALASSI FERREIRA
51000
CARLA CAROLINE MEDEIROS DA SILVA
4,0
51199
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO
3,0
PONTUAÇÃO
52469
ELIENE CARDOSO DE OLIVEIRA
5,5
5,0
52754
KELLY UMBELINA DEUS DAGOSTIN
4,0
52359
MÁRCIA CALONGA RIQUELME
5,5
50907
MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA
4,0
52188
MARCO VINICIUS RIBEIRO AZAMBUJA
5,0
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: JORNALISTA - 103
INSCRIÇÃO
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: TÉCNICO EM ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 106
50488
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: BIBLIOTECÁRIO - 102
52274
3,0
ZERO
51552
INSCRIÇÃO
ZERO
PONTUAÇÃO
1,0
3,0
ZERO
UNIDADE: MARCAJU
VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 207
ZERO
INSCRIÇÃO
HELTON COSTA
1,0
53068
DANIELA BARBOSA DA SILVA
52078
IVANISE HILBIG DE ANDRADE BREDA
2,0
52656
EDINEIA APARECIDA DAUZAKER DA SILVA
5,0
50025
MARIA ALICE CAMPAGNOLI OTRE
3,0
52944
FLÁVIA DORLY GALHARDO MAFUCI
5,0
51683
JANIELE MENDONÇA MATOS
4,5
51084
KLARIUSCA RIBEIRO VIEIRA
ZERO
51338
MARLY PEREIRA CASARIN
7,0
51904
VIVIAN RAQUEL SARTORI
ZERO
UNIDADE: DOURADOS
VAGA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO – 105
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
5,0
52981
ADRIANO COSMA CABREIRA
50622
ALECIANA VASCONCELOS ORTEGA
3,0
50122
ALEX TORRES DOMINGUES
1,0
51395
ALEXANDRE LUIS GONZAGA
6,0
INSCRIÇÃO
51930
3,0
51344
ERISON CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO
4,0
1,5
52004
FERNANDA CRISTINA MORETTI DE SOUZA
4,0
51223
ANA LÚCIA DE SOUZA PIRES FAGUNDES
ANDRÉIA DE FÁTIMA CASAGRANDE MARQUES DA
SILVA
ANGELA HESS
4,0
51315
JANAINA THOMASI FACCO
4,0
50012
APARECIDA DA SILVA SOARES PEREIRA
2,0
51021
LAURA REGINA DOS SANTOS FERREIRA
4,0
51256
CINTIA NATACHA TAKAHASHI
ZERO
51628
MICHELA SILVA HOLSBACH NAKAZATO
6,5
51697
CRISTIANE FERNANDES PEREIRA
0,5
50386
ROMÁRIO ALVES CAMPOS
52479
CRISTIANE PACHECO
ZERO
50890
DANIELI ZUNTINI VISCARDI
ZERO
53054
DANIELLA DA SILVA CORREA
ZERO
51294
DEOCLECIO VIEIRA MACHADO
51834
DILMA SANTOS LIMA
51572
EDIR NEVES BARBOZA
51847
EDNA MANARI DOS SANTOS
52799
ELIANA MARTINS DA SILVA DEL COLLI
2,0
51333
ELIZÂNGELA CRISTINA MARTINS FERNANDES
2,0
51102
ZERO
CANDIDATO
2,0
0,5
ZERO
2,0
UNIDADE: NAVIRAÍ
VAGA: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E QUÍMICA - 208
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
ZERO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
012/2010
Processo nº 23/103.392/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque
dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e SANTO GRAAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 09.393.772/0001-05, Rodovia MS 457, KM 01 – Lote 2 –
Zona Rural – CEP: 79180-000 – Ribas do Rio Pardo - MS.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de trata-
PÁGINA 39
22 DE JUNHO DE 2010
mento de madeira processo de autoclave, empreendido pela SANTO GRAAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA-ME, no município de Ribas do Rio Pardo - MS, fundamentado em
Estudo Ambiental Preliminar - EAP, consoante o Licenciamento Ambiental de que trata o
Processo nº 23/104.646/2009.
Embasamento Legal: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009.
VALOR: O valor da Compensação ambiental decorrente de impactos negativos não
mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula
Primeira foi calculado em 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, ou seja, do Valor Referência
calculado em R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) devendo ser aplicado
na gestão ambiental. O valor da compensação ambiental decorrente de impactos negativos não mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na
Cláusula Primeira que equivale a R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), que
equivale a 62,19 UFERMS (R$ 14,23 – mai/jun/2010). O valor da compensação constante do item 2.2. desta Cláusula é passível de ajuste pelo COMPROMITENTE, mediante
termo aditivo, após análise do valor referência do empreendimento e respectivo grau
de impacto ambiental. O valor da compensação ambiental, enquanto não utilizado, será
obrigatoriamente aplicado.
METAS: Gestão Ambiental;
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE,
com vistas à execução de seu objeto. A prorrogação do prazo deverá estender-se pelo
período equivalente a data de validade da licença emitida.O prazo para cumprimento
das obrigações assumidas neste Termo estão contidas no plano de aplicação, constante
no Plano de Trabalho, integrante do presente, podendo o mesmo ser alterado a pedido
expresso e devidamente motivado pela COMPROMISSÁRIA, especialmente nos casos
fortuitos e de força maior.
DATA DE ASSINATURA: 02.06.2010.
Pelo IMASUL:CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela SANTO GRAAL :
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
Representante Legal
CPF. 373.918.011-00
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado nº 7727 de 16.06.2010, página 38.
ONDE SE LÊ: RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para fins de cobertura da
despesa durante o período da presente prorrogação fica alocado o valor mensal estimado
de R$ 7.270,74 (Sete mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), à conta
do Programa de Trabalho 18541003825250000, Natureza das Despesas 335043, Fonte
0240000000, PI ADMINISTRA.
LEIA-SE: RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para fins de cobertura da despesa durante o período da presente prorrogação fica alocado o valor mensal estimado de
R$ 7.270,74 (Sete mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), à conta
do Programa de Trabalho 18541003825250000, Natureza das Despesas 335043, Fonte
0240000000, PI ADMINISTRA, Nota de Empenho nº 0561 de 02.06.2010.
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
3277
Despachos de 15 de junho de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 10/005846-9 Cassiplast Indústria E Comércio De Derivados De Pvc Ltda,
10/016761-6 Mariola Industria E Comercio Ltda, 10/016929-5 De Gasperi & Garcia
Ltda, 10/018825-7 Estetica Bem Estar Ltda, 10/024900-0 Constrular Materiais Para
Construção Ltda, 10/030176-2 Klein & Cia Ltda, 10/034800-9 Condori E Pacheco Ltda,
10/039130-3 Amagil Industria De Alimentos Ltda, 10/047022-0 Barros & Bittencourt
Ltda, 10/047026-2 Sanches & Martins Ltda, 10/047490-0 Krb Representações Ltda,
10/047497-7 Mercado Saraiva Ltda, 10/047777-1 Grãos De Ouro Corretora Ltda,
10/051944-0 Castro & Benito Ltda, ALTERACAO: 10/021261-1 Leonardo Navarro Garbin
& Cia Ltda Me, 10/021265-4 Tn Cursos Profissionalizantes Ltda Me, 10/033200-5 All Box
Embalagens Ltda Epp, 10/034766-5 Flores & Morel Ltda, 10/036111-0 Renova Serviços
E Peças Automotivas Ltda Epp, 10/040682-3 Racoes Douramix Ltda, 10/041875-9 Andrade & Collete Ltda - Me, 10/041877-5 Drogaria Realfarma Ltda Me, 10/041878-3 J R
Informatica Ltda Me, 10/043263-8 Automotiva Serviços Ltda Epp, 10/045154-3 Mstech
Serviços Em Tecnologia Ltda, 10/045248-5 E M Saad E Cia Ltda - Me, 10/045249-3 Dois
Irmãos Comércio De Gás Ltda Me, 10/045314-7 Três Barras Comercio De Cereais Ltda,
10/045321-0 Midianova Estratégia Em Comunicação Ltda, 10/045470-4 Rieger Irrigação
Ltda Me, 10/046588-9 Sementes Boi Gordo Ltda, 10/047017-3 Flor Morena Perfumaria
E Cosmético Ltda Me, 10/047044-0 Elevadores Conic Ltda, 10/047128-5 Mf Mate Ltda
Me, 10/047132-3 Campo Grande Auto Som Ltda Me, 10/047189-7 Karmoli Comércio
De Confecções E Telecomunicações Ltda Me, 10/047202-8 Jk Alimentação Ltda - Me,
10/047553-1 Auto Mecanica Ferrari Ltda Me, 10/047557-4 Mi Consultoria E Assessoria
Ltda Me, 10/047810-7 Viaje Aqui Agência De Viagens E Turismo Ltda Me, 10/047844-1
Gomes & Moura Ltda - Me, 10/051943-1 E F B R Comércio De Veiculos Turismo E Publicidades Ltda Me, 10/051981-4 Sba Construtora Ltda, 10/051985-7 Badulak’S Livraria E
Papelaria Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/018822-2 Garapeira Sul-Pantaneira Ltda
Me, 10/047805-0 Sandim & Bacargi Ltda Me, 10/051942-3 Zeta Peças Automotivas Ltda
Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 10/047668-6 Provar Negócios De Varejo
Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/016922-8
D M P Pneus E Acessórios Ltda, 10/047829-8 Gold Argélia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, PROCURACAO: 10/016919-8 Agropastoril Construtora E Empreendimentos Sao Jorge Ltda, 10/016920-1 Chapfrios Comercio De Produtos Alimenticios Ltda,
10/016921-0 Garra Materiais De Construcao Ltda, 10/047826-3 Representações Pedreira
Ltda, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 10/052107-0 Auto Eletrica Mm Ltda Me, EMPRESARIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/007427-8 Vanessa Cristina Salis Borges, 10/016927-9
Alex Sandri Araujo, 10/024896-9 A M Zambiasi, 10/030228-9 F.C. Borges, 10/038170-7
Rosimar Pereira Martins, 10/040648-3 Lurdes Alexandra Ramires De Mattos, 10/0406580 F. N. Ricci, 10/046660-5 Manuel Jose Da Cruz, 10/047459-4 M. N. R. Rocha Abadi,
ALTERACAO: 10/016931-7 Samuel Joaquim De Santana - Me, 10/025307-5 Edileuza
Fabricio Da Silva Picinin Me, 10/030238-6 Roberto Da Silva Nascimento Me, 10/0418767 Claudio Carvalho Vargas Me, 10/042296-9 Valdemilson Garbelini Me, 10/044219-6
Lucia Meredick Borsoi - Me, 10/046498-0 Clodoaldo Sergio Nogueira Prestacao De Servicos Me, 10/047451-9 Ana Cristina Reindel Sales 98783483187, 10/047687-2 Rosana
Souza Pedraza Me, 10/047791-7 Vanderlei Pereira Da Silva 77947460191, 10/047798-4
Maicon Moreno Da Costa - Me, 10/051922-9 José Wilson Dos Santos Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 10/016933-3 Girlene Gonçalves De Almeida 87989603187, 10/018823-0
Mirian Cristiane Da Silva Me, 10/023002-4 Maria Cordeiro De Oliveira Me, 10/0406840 Dora Ledi Toniasso Bileco Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA
/ EMPRESARIO: 10/025306-7 Gilson Correa De Matos Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
10/052106-1 E. N. P. Dos Santos, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 10/047776-3 Cooperativa De Crédito Dos Micro E Pequenos Empresários De
Campo Grande E Região - Sicredi Empresarial Ms, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO
DE ADMINISTRACAO: 10/047775-5 Cooperativa De Crédito Rural De Campo Grande E
Região Sicredi Campo Grande Ms, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/007429-4,
10/008534-2, 10/021307-3, 10/022236-6, 10/023003-2, 10/023004-0, 10/023006-7,
10/024924-8, 10/024925-6, 10/024926-4, 10/025311-3, 10/025440-3, 10/033201-3,
10/033202-1, 10/033206-4, 10/033209-9, 10/034145-4, 10/034798-3, 10/039161-3,
10/039162-1, 10/040071-0, 10/040605-0, 10/040673-4, 10/040713-7, 10/041548-2,
10/044395-8, 10/046986-8, 10/047230-3, 10/047511-6, 10/047543-4, 10/047566-3,
10/047635-0, 10/047637-6, 10/047682-1, 10/047690-2, 10/047797-6, 10/047809-3,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
10/047812-3, 10/047815-8, 10/047822-0, 10/047827-1, 10/047832-8, 10/047835-2,
10/047841-7, 10/051904-0, 10/051907-5, 10/051914-8, 10/051927-0, 10/051936-9,
10/051960-1, 10/051967-9, 10/051997-0, 10/052028-6, 10/052061-8,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Processo n. 15/003171/2008 – (09/000150/2010)
Interessada: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
Assunto: Representação (Pregão Presencial n. 40/2009-SAD)
DESPACHO DO GOVERNADOR:
Indefiro o pedido apresentado pela empresa Janssen-Cilag
Farmacêutica Ltda., tendo em vista que não há irregularidade na documentação apresentada pelo laboratório vencedor do pregão, em relação ao lote 25, adotando como
razões de decidir a MANIFESTAÇÃO/PGE/MS/PAA/N. 89/2010 (fls. 44/51 e a DECISÃO
PGE/MS/GAB/N. 307/2010, da Procuradoria-Geral do Estado (fls. 148).
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGO os resultados da licitação, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 7722
do dia 09/06/2010, pág. 41, instaurada através do Pregão Presencial n.º 015/2010/
SAD – Processo n.º 13/000.028/2010, dada por finalizada pela Coordenadoria de
Processamento de Licitação, conforme despacho de fls. 640, visando à formação do
Registro de Preços de MATERIAL DE USO GRÁFICO I, nos termos da Lei n.º 10.520/02,
Decretos n.ºs 11.676/04 e 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.
Campo Grande, 21 de Junho de 2010.
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
AVISO DE REPETIÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição
da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2010
PROCESSO: 21/500.301/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição
da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE ISOTÉRMICO PARA COLETA DE LEITE
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2010
PROCESSO: 21/500.375/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MS/SEGOV através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico o primeiro adendo da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2010
PROCESSO: 09/000.155/2010
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 4.1.6., inciso II, do edital, passando a constar:
II. Comprovação de que o objeto ofertado para o lote 01 possui Selo PROCEL de Economia
de Energia e para o lote 03 possui Selo PROCEL de Economia de Energia, Categoria “A”.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 06/07/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PRIMEIRO ADENDO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico o primeiro
adendo da licitação:OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA
PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2010
PROCESSO: 21/501.524/2009
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no preâmbulo do edital, no edital e seus anexos, onde se Lê:
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
21/06/2010 ÀS 08:00 HORAS. Leia-se: 02/07/2010 ÀS 08:00 HORAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
As demais condições permanecem inalteradas.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 02/07/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após adjudicação pela
pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃODE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA).
PREGÃO ELETRONICO: 014/2010
PROCESSO: 29/001.639/2010
Lote
01
Empresa Vencedora
EDITORA POSITIVO LTDA
Campo Grande-MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2010
PROCESSO: 27/001.078/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 05/07/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA.
PREGÃO ELETRONICO: 004/2010
PROCESSO: 21/500.382/2010
Lote
01
Empresa Vencedora
G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE DE RESFRIADOR DE LEITE, DEVIDAMENTE
INSTALADO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2010
PROCESSO: 21/500.289/2010
ONDE SE LÊ: PROCESSO: 31/000.519/2009
LEIA-SE: PROCESSO: 31/001.519/2009
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
Lote
ÚNICO
Empresa Vencedora
REFRIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor Total (R$)
247.999,86
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SAD/MS através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas participantes para o
PROSSEGUIMENTO da licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AÇÃO JUDICIAL)
PREGÃO PRESENCIAL: 34/2010
PROCESSO: 13/000.371/2010
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 29/06/2010, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, depois de encerrado
pela Pregoeira da EP 04, o resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
PREGÃO ELETRONICO: 031/2010
PROCESSO: 27/200.173/2010
RESULTADO: FRACASSADO
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após encerramento
pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA HEMODIÁLISE E COLETA DE SANGUE
PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2010
PROCESSO: 27/200.107/2010
Empresa Vencedora
LIFE PROD. E EQUIP. DE LIMPEZA E HOSPIT. LTDA
Valor Total (R$)
54.500,00
Campo Grande-MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Retifica-se a publicação referente à licitação PE 021/2010, Processo: 31/001.519/2009,
publicado no D.O.E. 7730 de 21 de junho de 2010, pág 17:
Lote
01
Valor Total (R$)
223.200,00
Valor Total (R$)
20.160,00
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após
adjudicação pela Pregoeira da EP 04, o resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA PARA BIÓPSIA.
PREGÃO ELETRONICO: 110/2010
PROCESSO: 27/001.284/2010
Lote
ÚNICO
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – ME
Valor Total (R$)
8.400,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após encerramento
pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2010
PROCESSO: 27/000.753/2010
Lote
Empresa Vencedora
03
HIPERCOM LTDA - EPP
06
O Lote 01 foi DESERTO.
Os Lotes 02,04, 05, 07, 08, 09 e 10 foram FRACASSADOS.
Valor Total (R$)
9.138,00
6.600,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Empresa Vencedora
HIPERCOM LTDA – EPP
Total do Lote
Campo Grande/MS, 21 de Junho e 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Processo n.º 27/000.124/2010
Pregão Eletrônico n.° 62/2010 – Aquisição de incubadora microprocessada.
Acolho o parecer jurídico n.º 96/2010, constante dos autos acima referido, no sentido de
conhecer do recurso interposto pela empresa FANEM LTDA, para em seu mérito negarlhe provimento, mantendo-se assim a decisão Pregoeira. Publique-se.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pelo
pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 104/2010
PROCESSO: 27/001.131/2010
Item
01
02
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
José Cesário dos Santos Filho
Superintendente de Licitação e Secretário Especial – SL/SAD
Campo Grande/MS, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Lote
Único
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Total (R$)
10.500,00
4.250,00
14.750,00
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DIÁRIO OFICIAL No 7.727, do dia
16.06.2010, Pg. 39. Pregão Eletrônico nº 073/2010.
Onde se Lê: R$ 2.259,94
Leia-se: R$ 2.259,89
HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 27/000.965/2010
Objeto (Aquisição de Equipamento Hospitalar)
Tipo: Menor Preço
LOTE: 001
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 82/2010 que adjudicou à Empresa: FANEM LTDA CNPJ/MF Nº
61.100.244/0001-30, para o lote 001, no valor global de R$ 3.440,00 (Três mil quatrocentos e quarenta reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na
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22 DE JUNHO DE 2010
Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da publicação para assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos decretos estaduais n.ºs
11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em: 21.06.2010
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Ordenador de Despesas/SES/MS
HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 27/000.965/2010
Objeto (Aquisição de Equipamento Hospitalar)
Tipo: Menor Preço
LOTE: 003
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 82/2010 que adjudicou à Empresa: J & J COMERCIAL LTDA CNPJ/MF Nº
36.783.629/0001-00, para o lote 003, no valor global de R$ 829,80 (Oitocentos e vinte
e nove reais e oitenta centavos). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05
(cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos decretos estaduais n.ºs
11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em: 21.06.2010
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Ordenador de Despesas/SES/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme
parecer constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da
Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Despesa referente à prestação de serviços de fornecimento
de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS.
PROCESSO
FAVORECIDOS
31/200.008/10
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
VALOR
GLOBAL (R$)
350,00
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas
RATI FICO
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2010-PGE
Processo: 15/001.689/2009
Tendo constado a regularidade dos atos procedimentais da Licitação sob a forma de
Pregão Presencial realizado nos autos do Processo nº 15/001.689/2009 para
aquisição de mobiliário para a Procuradoria-Geral do Estado, HOMOLOGO o resultado
do Pregão Presencial nº 001/2010-PGE, publicado no DOE nº 7.710 de 20/05/2010,
adjudicado a favor das Empresas vencedoras, conforme quadro abaixo:
01
02
03
18
Empresa Vencedora
CORDEIRO & CIA. LTDA.
JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
bém, estará disponível o edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇOS n°: 140/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/101.215/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA ALDEIA
SASSORÓ, NO MUNICÍPIO DE TACURU/MS - INTEGRANTE DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC/FUNASA - TAC/PAC 2022/2008.
Abertura: Dia doze de julho de dois mil e dez, às 16h, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 21 de junho de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
AGESUL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n°: 106/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.863/2010
Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A COORDENADORIA GERAL DE
PERÍCIA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
Vencedora: TEKNICA ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 897.913,74 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E
TREZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 14 de junho de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Decisão Simples (PRES) n.º 009/2010 de 18/06/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010 ― PROC. N° 00.807/2009
Campo Grande-MS, 15 de junho de 2010.
Lote
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Valor Total
(R$)
2.480,00
1.240,00
2.730,00
9.570,00
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
Rafael Coldibelli Francisco
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme
autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar as licitações abaixo nomeadas, do
tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
OBJETO:
Aquisição de soft starters e inversores de frequência, para os sistemas operacionais da SANESUL.
Recorrente: Tecaut Automação Industrial Ltda.
Recorrido: Pregoeira.
Resumo da decisão: Nego provimento ao recurso administrativo interposto pela Empresa
Tecaut Automação Industrial Ltda., mantendo-se intacta a classificação da Pregoeira.
Homologo a classificação realizada pela Pregoeira e adjudico o objeto do Pregão Presencial
nº 009/2010 para a empresa Web System Comercio de Produtos para Automação
Industrial Ltda., como segue: Item 01, valor unitário de R$ 2.770,00 e valor total de R$
27.700,00; Item 02, valor unitário de R$ 3.600,00 e valor total de R$ 54.000,00; Item
03, valor unitário de R$ 6.275,00 e valor total de R$ 50.200,00; Item 04, valor unitário
de R$ 9.350,00 e valor total de R$ 28.050,00; Item 05, valor unitário de R$ 1.920,00 e
valor total de R$ 19.200,00; Item 06, valor unitário de R$ 2.895,00 e valor total de R$
28.950,00; Item 07, valor unitário de R$ 6.150,00 e valor total de R$ 49.200,00 e Item
08, valor unitário de R$ 7.200,00 e valor total de R$ 57.600,00 – perfazendo o valor total
classificado de R$ 314.900,00.
Campo Grande - MS, 21 de Junho de 2.010.
Victor Dib Yazbek Filho
Diretor-Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 ― PROC. N° 00.120/2010
OBJETO: Aquisição de conjuntos Moto-Bombas Submersas, painel de acionamentos, cabos elétricos e acessórios para ativação dos poços COX-014, COX-015, EAT-005
Piracema e EAT PREVISUL na localidade de Coxim e do Poço FIG-006 da localidade de
Figueirão, para atender as necessidades da SANESUL.
EMPRESAS ADJUDICADAS no menor preço por item: CAMERSON BENITES CARDOSO –
ME, itens 01, 04, 06, 11 e 12 - valor total da empresa R$ 50.659,35; EBARA INDÚSTRIAS
MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA., itens 13 e 14 - valor total da empresa R$ 8.750,00 e
BOMBAS LEÃO S/A, itens 05, 07 e 15 - valor total da empresa R$ 8.300,00.
ITENS DESERTOS: 09 e 10.
ITENS FRACASSADOS: 02, 03 e 08.
CONVITE Nº 022/2010 – PROCESSO Nº 00.285/2010
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água do distrito de Águas de Miranda, no município de Bonito – MS /
SANESUL
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Congeo Construções e Comércio Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA: CG 2000 Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., Construbrás
Construções e Comércio Ltda. e JD Construtora Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: CONSTRUBRÁS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 84.814,35.
TOMADA DE PREÇOS n°: 138/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/101.154/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA ALDEIA
BARRERINHO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS - INTEGRANTE
DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/FUNASA - TC/PAC
1968/2008.
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
Abertura: Dia doze de julho de dois mil e dez, às 14h, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o edital e seus anexos.
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa constante nos processos
abaixo relacionados:
Amparo Legal: Inciso II Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
TOMADA DE PREÇOS n°: 139/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/101.170/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA ALDEIA
PARAGUASSU, NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - INTEGRANTE DO PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - PAC/FUNASA - TC/PAC 1999/2008.
Abertura: Dia doze de julho de dois mil e dez, às 15h, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, tam-
Campo Grande – MS 21 de Junho de 2.010.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
Processo:
Favorecido:
Objeto:
09/700.149/2010
Sindicato dos Árbitros Profissionais do MS
Despesas com pagamento de arbitragem ao Sindicato dos
Árbitros Profissionais do MS, para atender a “Copa Fundesporte
de Futsal de Camapuã”, a ser realizado de 20 de junho a 25 de
julho de 2010, em Camapuã/MS..
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22 DE JUNHO DE 2010
Justificativa:
Valor:
Data da Ratificação:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Entidade singular, sem fins lucrativos e finalidade voltada para
o Fomento das atividades e modalidade Desportiva.
R$4.000,00 (quatro mil reais)
18/06/2010
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 2.029, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
JULIO CESAR KOMIYAMA
Diretor Presidente/FUNDESPORTE
Processo:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
09/700.128/2010
Favorecido:
Associação Driblando as Diferenças
Objeto:
Despesas com pagamento de arbitragem a Associação Driblando
as Diferenças, para atender a “IV Jogos Escolares da Rede
Estadual de Ensino que será realizado de 01 julho a 22 de setembro de 2010, Nos nunicipios de Jardim, Corumbá, Anastácio,
DESIGNAR o servidor THIAGO ANDRADE DE CARVALHO, prontuário n. 9311283, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de
Processamento de Licitação da Secretaria de Estado de Administração, no período de 18
de junho a 2 de julho de 2010, durante a licença médica do titular Roney Abadio Candido
Dias, prontuário n. 7845081, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
Aquidauana, Dourados,
Bataguassu, N.Andradina, Três Lagoas ,Paranaíba e Campo
Grande /MS..
Justificativa:
Entidade singular, sem fins lucrativos e finalidade voltada para
o Fomento das atividades e modalidade Desportiva.
Valor:
R$30.000,00 (trinta mil reais)
Data da Ratificação:
18/06/2010
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.996, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
JULIO CESAR KOMIYAMA
Diretor Presidente/FUNDESPORTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL através de sua pregoeira e equipe de apoio comunica retificação no edital de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº - 007/2010/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/300399/2010.
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em locação de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional (auxiliar administrativo,
auxiliar técnico em informática).
Onde se lê:
Item 6.1.1 letra “j” - “j) cópia do Alvará Sanitário de titularidade da empresa licitante,
em plena validade, pertinente com os serviços licitados, expedido pela autoridade
competente da Esfera Estadual ou Municipal;”.
Leia-se:
Item 6.1.1 letra “j” – “j) cópia do Alvará Sanitário de titularidade da empresa licitante, em plena validade, expedido pela autoridade competente da Esfera Estadual ou
Municipal;”.
Os demais itens do edital permanecem inalterados.
O edital retificado com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do site http://
www.uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum,
Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 07:30h às 16:30h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 21 de junho de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, lotadas no Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, para desempenharem as funções especificadas no
quadro, em substituição aos titulares durante suas férias regulamentares, com fulcro nos
artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990:
Titular
Prontuário
n.
Substituto
Servidor
38593631
Luiz
Ferreira
Mário
38578081
A n g é l i c a
Haralampidou
Prontuário
n.
Servidor
3856402
Maria
Célia
Montanholi
Martins
Gerente da Gerência
Controle e Fiscalização
de
20/5 a
18/6/2010
9204011
Elisabeth
Arndt
Gerente da Gerência
Recursos Hídricos
de
14/7 a
13/8/2010
Função
Período
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.002, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte à CARMEN DE SOUZA RIBEIRO, beneficiária
da servidora falecida Maria Solange Félix Pereira, prontuário n. 37020571, que detinha
o cargo de Gestor de Atividades de Trânsito, classe F, código 83017, do Departamento
Estadual de Trânsito, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13,
inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, a contar de 20 de dezembro de 2009 (Processo n. 13/500354/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2010.
PROCESSO nº 23/300338/2010.
OBJETO: - Aquisição de equipamentos permanentes (nobreak e impressora multifuncional).
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: LOTE 01: KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA – EPP com
valor total de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). LOTE 02: VIA LUMEN´S
ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA – ME com valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e
cinquenta reais).
Dourados, 21 de junho de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
RATIFICO
OBJETO: Restituição de taxa
FAVORECIDO
Marco Antonio Candido da Costa
WAGNER BERTOLI
Ordenador de Despesas – JUCEMS
CONCEDER pensão por morte a CONCEIÇÃO ELY VIDEIRA, beneficiária do
servidor falecido Mário Nelson Peixoto, prontuário n. 1731341, que detinha o cargo de
Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial,
símbolo POC/200/221/B6, código 27010, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I,
art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a
contar de 15 de abril de 2010 (Processo n. 13/500804/2010).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.004, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Autorizo a despesa e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, com base no Art. 25 da Lei (Federal), nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Nº PROCESSO
21/300.193/2010
DECRETO “P” n. 2.003, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
VALOR GLOBAL (R$)
141,00
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a DAIR GARCIA DA SILVA, beneficiária do
servidor falecido Benedito Eufrásio da Silva, prontuário n. 35003651, que detinha o cargo
de Técnico de Serviços de Engenharia, classe B, código 47240, da Agência Estadual de
Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com
o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, a contar de 5 de janeiro de 2010 (Processo n. 13/500566/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 43
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
DECRETO “P” n. 2.005, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
DECRETO “P” n. 2.011, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a DIVA ANETE PUGLIA DE OLIVEIRA,
beneficiária do servidor falecido Cláudio de Oliveira, prontuários n. 423231 e 423232,
que detinha os cargos de Professor, classe F, nível III, código 1575, e classe G, nível III,
código 1595, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.
31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45,
inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 18 de abril de
2010 (Processo n. 13/500862/2010).
CONCEDER pensão por morte a NILZA NUNES LOPES e ao menor FERNANDO
VALENÇUELO NUNES LOPES, beneficiários do servidor falecido Francisco Valençuelo
Nunes Lopes, prontuário n. 20355531, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/
MCA/CB/6, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia
Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”,
combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, art. 45, inciso I e art. 46, todos da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 1º de fevereiro de 2010 (Processo
n. 13/500302/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.006, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a ELZA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA,
beneficiária do servidor falecido David de Oliveira, prontuário n. 35089601, que detinha o
cargo de Técnico de Serviços de Engenharia, classe F, código 47240, da Agência Estadual
de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado
com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, a contar de 16 de março de 2010 (Processo n. 13/500629/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHODE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.007, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a ESPEDITO SOARES DE LIMA, beneficiário da
servidora falecida Maria da Rocha Lima, prontuário n. 7286081, que detinha o cargo de
Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe B, nível II, código
25020, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”,
combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45, inciso I, todos da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 19 de dezembro de 2009 (Processo n.
29/019133/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.008, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a GENÉSIO MOTA PACHECO, beneficiário da
servidora falecida Isabel Ana de Jesus Pacheco, prontuário n. 986041, que detinha o
cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Merendeira, classe D,
nível VII, código 25030, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31,
inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso
I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 5 de abril de 2010
(Processo n. 13/500760/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.009, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a MANOEL GOMES CARVALHO, beneficiário
da servidora falecida Everiana Jorgina Ribeiro Carvalho, prontuário n. 759811, que
detinha o cargo de Professor, classe F, nível II, código 1570, da Secretaria de Estado de
Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I,
art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a
contar de 9 de abril de 2010 (Processo n. 13/500731/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.010, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a MARÍLIA ALVES DE ARRUDA, beneficiária do
servidor falecido Edésio Gonçalves de Arruda, prontuário n. 20095791, que detinha o
cargo de Subtenente, símbolo SUB/MCA/STE/5, código 5714, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro
no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art.
45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 11 de janeiro
de 2010 (Processo n. 13/500892/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.012, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a PAULO QUIRINO DOS SANTOS, beneficiário
da servidora falecida Cícera Rodrigues dos Santos, prontuário n. 403471, que detinha
o cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, classe D, nível VI, código 25028, da
Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado
com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, a contar de 24 de abril de 2010 (Processo n. 13/500902/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.013, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a ROSÂNGELA GUEDES DE MELO, beneficiária
do servidor falecido Cosme Pereira da Conceição, prontuário n. 20170081, que detinha
o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/SD/2, código 5727, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro
no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art.
45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 9 de outubro
de 2009 (Processo n. 13/500429/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.014, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a VALDEMAR CALIXTO DE SOUZA, beneficiário
da servidora falecida Maria Aparecida dos Santos de Souza, prontuário n. 1467901, que
detinha o cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar de Merendeira,
classe B, nível VI, código 25030, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no
art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art. 45,
inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 13 de março de
2010 (Processo n. 13/500657/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.015, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a VALDENI DA SILVA MACEDO, beneficiária do
servidor falecido Luiz Geraldo Anhasco Oviedo, prontuário n. 22053271, que detinha o
cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/5, código 5922, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, com fulcro no
art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II e art.
46, § 2º, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 30 de abril de
2010 (Processo n. 13/500818/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 44
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
DECRETO “P” n. 2.016, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
DECRETO “P” n. 2.021, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora MARILENE FERREIRA
RODRIGUES, prontuário n. 3068601, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Organizacionais, função Técnico de Recursos Humanos, classe E, nível VI, código 24030,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 2º da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 2 de junho de 2010
(Processo n. 31/000690/2010).
CONCEDER progressão funcional para os níveis constantes no anexo único
deste Decreto aos Professores e Especialistas de Educação, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado
de Educação, com fundamento nos art. 25 e art. 26, ambos da Lei Complementar n. 87,
de 31 de janeiro de 2000, regulamentada pelo Decreto n. 12.867, de 16 de dezembro
de 2009, conforme especificação constante no quadro (Processo n. 29/018627/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.021, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
DECRETO “P” n. 2.017, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON HERNANDES
PIGOSSO, prontuário n. 4752621, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Segunda
Classe, símbolo POC/100/113/B6, código 27002, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, com fulcro no § 1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de
dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20
de dezembro de 1985, bem como, o art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200708/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR SALVIANO,
prontuário n. 5921371, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe,
símbolo POC/100/112/B6, código 27001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com fulcro no § 1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de
2005, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro
de 1985, bem como, o art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200954/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.019, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Prontuário
8239531
9016441
8953691
8813681
9194541
8861571
9214831
9014901
6551041
9036041
1335231
5736121
9013001
8130101
5957131
5957132
8145391
6652231
7440501
6742811
9021951
4273221
8255651
1771992
8990621
7377121
9040311
5503881
5503882
4714451
9028611
7924111
7924112
7953801
4560201
4560202
7427081
9178931
Servidor
Alcilene Barbosa da Silva
Ana Abrão Elias dos Santos
Ana Andrea Costa de Souza Dalloul
Ana Lucia Ferreira Vasconcelos
Ana Paula Poleti Alves
Anaceri Umbelino dos Santos
Angelo Mendonça de Souza
Arlei Menguer de Castilhos
Arlene Aparecida Barbosa
Carina Maciel de Oliveira Silva
Cecilia Maria Donatti
Eliezer Fernandes Ribas
Fabiana Aparecida Caceres
Gilberto Dias de Oliveira
Janice Otano da Rosa
Janice Otano da Rosa
Karina Aparecida Gacia Matos
Lania Barbosa Gibaile
Lindinaldo João da Costa
Lucy da Silva Sá Xavier
Maria Aparecida Almeida do Prado
Maria Ivone da Silva
Masumi Yura
Masumi Yura
Meire Aparecida Lima do Espirito Santo da Costa
Milton Cesar de Micco
Odineia Nunes
Sandra da Silva Batista
Sandra da Silva Batista
Silvia Terezinha Feyh
Solange Pereira do Nascimento Silva
Taizi Caroline e Silva Alaman
Taizi Caroline e Silva Alaman
Valdecir Morais
Vanda Luzia Lima Segato
Vanda Luzia Lima Segato
Vitoria Regina Xavier da Silva
Zenilci Gonçalves do Bonfim Romão
Nível/Cargo
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
B-III/1495
A-III/1475
B-III/1495
B-III/1495
A-III/1475
B-III/1495
C-II/1350
C-III/1515
B-III/1495
C-III/1515
B-III/1495
C-IV/1520
A-III/1475
D-IV/1540
A-III/1475
D-III/1535
A-III/1475
BIII/1495
A-III/1475
D-III/1535
B-III/1495
D-III/1535
A-III/1475
B-IV/1500
A-IV/1480
B-III/1495
D-III/1535
B-III/1495
B-IV-1500
A-III/1475
Validade
6/3/2010
13/3/2010
13/3/2010
6/3/2010
6/3/2010
6/3/2010
3/3/2010
13/3/2010
13/3/2010
20/3/2010
31/3/2010
13/3/2010
6/3/2010
6/3/2010
13/3/2010
13/3/2010
10/3/2010
3/3/2010
6/3/2010
10/3/2010
31/3/2010
21/3/2010
27/3/2010
27/3/2010
27/3/2010
12/3/2010
13/3/2010
6/3/2010
6/3/2010
10/3/2010
31/3/2010
14/3/2010
14/3/2010
6/3/2010
27/3/2010
27/3/2010
14/3/2010
13/3/2010
DECRETO “P” n. 2.022, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Ações Socioeducativas,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor ELITON
FLORES DE MORAES, prontuário n. 8702261, em virtude de nomeação em concurso
público para outro cargo inacumulável no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com
fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com validade a contar de 8 de abril de 2010 (Processo n. 31/000437/2010).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Governo, com fulcro no § 3º do art. 4º da Lei
n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 11 do Decreto 12.008, de 27 de
dezembro de 2005 (Processo n. 13/000788/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.022, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
DECRETO “P” n. 2.020, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional às servidoras abaixo relacionadas
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotadas na Secretaria de Estado de Fazenda, para os níveis especificados, com fulcro no
§ 3o do art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o inciso I do
art. 10 do Decreto n. 11.904, de 20 de julho de 2005 (Processo n. 11/017203/2010):
3441681
1032921
4576201
Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro
Izaura Martins Aquino
Maria de Lourdes Soares Lima
656091
Do
V
VI
IV
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Para
VI
VII
V
Validade
30/4/2010
26/4/2010
12/4/2010
Servidora
Elizabeth Teruko Nakazato
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
7/5/2010
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Compras e Suprimentos
3113331
Nível
Servidora
Prontuário n.
Prontuário n.
Cargo: Técnico Fazendário
Função: Técnico Fazendário e Financeiro
Prontuário
n.
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Servidor
José dos Santos Bernardo Neto
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
18/5/2010
Cargo/Função: Assistente de Serviços Organizacionais
Prontuário n.
3552591
7123611
Servidora
Rosana Maria Medeiros
Valéria Câmara Simioli
Cargo/Função: Agente de Serviços Organizacionais
Nível
Do
Para
V
I
VI
II
Validade
6/7/2010
15/6/2010
PÁGINA 45
22 DE JUNHO DE 2010
Prontuário n.
354321
4039971
664191
5722091
Servidor
Carlos Simão da Silva
Dilza Martins Gonçalves da Silva
Eloísa Ayala
Mandelvane Messias Mendonça
Nível
Do
Para
VI
IV
VI
IV
VII
V
VII
V
Validade
25/5/2010
31/5/2010
24/4/2010
30/5/2010
DECRETO “P” n. 2.023, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional à servidora LINEY GONÇALVES QUEVEDO,
prontuário n. 6586261, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais,
função Técnico Contábil, classe B, código 24032, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação de Turismo de Mato Grosso
do Sul, para a classe C, com fulcro art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999
e no art. 12 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com redação dada pelo
art. 1º do Decreto n. 12.076, de 30 de março de 2006, combinado com o inciso IV do
art. 1º do Decreto n. 12.189, de 16 de novembro de 2006, com validade a contar de 1º
de setembro de 2006 (Processo n. 21/400086/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados
na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia,
com fulcro no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada
pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com fulcro no art. 11, art. 13, inciso
I, parágrafo 1° e inciso II do Decreto n. 11.839, de 15 de abril de 2005 (Processo n.
23/000011/2010):
Cargo/Função: Analista de Planejamento e Orçamento
8184101
8184371
8184291
Arildo Oliveira Franco
Elizângela Lima Franco
Luiz Hideo Shimabucuro
De
A
A
A
Classe
Para
B
B
B
Validade
1º/7/2010
1º/7/2010
1º/7/2010
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no
art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599,
de 26 de dezembro de 2002, com fulcro no art. 11, §1º e §2º do Decreto 11.892, de 7
de julho de 2005 (Processo n. 13/000408//2008).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.025, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Ademar Santana Junior
Alda Maria Kohler
Aldione G.de Oliveira Soares
Alessandra de A. E Silva
Alfredo Martins Cunha
Antonio Carlos de Rezende
Antonio Carlos Flores
Carlos Roberto Sanches
Celso Yoshikazu Yamaguti
Clovis Ramos Baseggio
Cristina Rocha Cotrim
Edilson Shiota
Eneida G. Vasconcelos
Erval Sajovic Pereira
Fabio Augusto Palermo
Fabio Cardoso
Flavio de Oliveira Ferreira
Francisco M. de Almeida
Gabriel Salim Saad Sobrinho
Giuliano Pimenta Couto
Henrique Minoru Iwahata
Hilaria Emilia G. B. Matos
Irai Cunha de Freitas
Izabel Cristina P. S. Rondon
Classe
Para
B
B
B
C
B
B
B
C
B
B
B
C
B
B
C
C
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
C
B
B
B
B
B
E
B
C
B
B
E
B
B
B
Validade
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
Servidor
Aline Mohamud Abrão Cezar
Gleicy Denize V.Moreira
Isaias de Oliveira
Olita Salati Stangarlin
De
A
A
A
B
Classe
Para
B
B
B
C
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
De
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Classe
Para
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
De
A
Classe
Para
B
1°/7/2010
De
A
B
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Classe
Para
B
C
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
Validade
Prontuário
n.
8334361
8328551
8302161
8320811
8334281
8280331
8337541
36536251
8325961
8333041
8355601
8318911
Servidor
Aparecida Lemos
Beatriz Aparecidahiavoloni
Derly M Castelo B Ioshitake
Elen Regina Solis de Matos
Gilberto Silva de Macedo
Gildete Ferreira Lima
Ivete Aparecida Schuroff
Oclecio Ferreira Luiz
Rosemeire Gomes Travasso
Roxana Julia L Lazarte Hansen
Rozevane Proenca Lago
Tania Regina M. M. Baltuilhe
Validade
Servidor
Marylise Chaia
Validade
Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural
Função: Técnico de Desenvolvimento Rural
Prontuário
n.
8355871
36884701
8286531
8292001
8324211
8302241
8320901
8336651
8329281
8209381
8324481
8324301
Servidor
Alexandre Martins da Costa
Alfeu Ohlweiler
Auriney Santos de Menezes
Claudia Regina A. Medina
Claudio Nonato da Cruz
Eliane Alves de Souza
Ivania de Oliveira Conde
Jose Carlos de Moraes
Marcos de Oliveira Pereira
Moacir Romualdo
Solange Alonso Fernandes
Valdemir Mariano dos Santos
Validade
Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural
Função: Técnico Socioorganizacional Rural
Cargo/Função: Gestor de Desenvolvimento Rural
De
A
A
A
B
A
A
A
B
A
A
A
B
A
A
B
B
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
A
A
A
A
A
D
A
B
A
A
D
A
A
A
Classe
Para
Cargo: Gestor Socioorganizacional Rural
Função: Analista Socioorganizacional Rural
8322862
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
8284321
8328631
8316461
36885341
8324051
8320301
8137451
36885001
8198081
8369901
8320491
36885501
8320221
8340681
36885261
36548261
8318241
8340921
8316381
8324131
8325291
8318161
8280501
8324561
8315901
8281811
8334011
36885181
Prontuário
n.
DECRETO “P” n. 2.025, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Servidor
Jairo Henrique de A. Lara
Jennyfer Carvalho Collante
Joel Monteiro Daroz
Joniel Guimaraes de Oliveira
Jose Alexandre R. Trannin
Jovelina Maria de Oliveira
Katia Maria Garicoix Recalde
Marcelo Gancedo
Maria Lucia Rocha Toledo
Marisa Reiko Siotane Kusano
Martin Lopes dos Santos
Mauro Pedroso Pellegrin
Nedyson de Avila Gordin
Orlando Barbosa Cintra
Paulo Marcio Vieira da Silva
Ronaldo de Lima Flores
Sebastiao de V. Leme Neto
Silvio Pereira Vargas
Sonia Hissae Komori
Vandro Serrou Camy
Wilson Francisco de S. Abreu
De
Cargo: Gestor Socioorganizacional Rural
Função: Gestor de Atividades Socioorganizacionais
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
8320061
8280761
8316031
8330451
8325881
8280411
36884611
8355951
8340841
8320141
8321031
8325101
36522461
36548421
36885421
8324991
8329521
15117001
8330611
8316111
8280681
Servidor
Prontuário
n.
DECRETO “P” n. 2.024, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Servidor
Prontuário
n.
Cargo: Gestor de Desenvolvimento Rural
Função: Pesquisador
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Validade
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
Prontuário
n.
36883211
36885851
36536681
Servidor
Elaine Becker Kerber
Elenice Aparecida B.da Silva
Luiz Mario de Arruda Junior
Classe
De
Para
B
C
B
C
A
B
Validade
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural
Função: Agente de Serviços Socioorganizacionais
Prontuário
n.
36537731
8325451
5326221
8329441
8349041
8325531
8328471
8325371
8357061
36885771
36876511
8340761
36532501
8357141
36528901
Servidor
Carmen Inês G. Hoffmann
Edna Lucia Pereira Z. Pereira
Elia Custodio Nogueira
Elisangela Pereira Salim
Eveline Sobreira
Gisele Alves Ferreira Farias
Kennya Gislaine Genobie
Neyde Ramires Veron
Patrícia Simone dos Santos
Paulo Eduardo dos Santos
Paulo Vieira de Andrade
Roberta Breda
Rosa Aparecida Squinelo
Silvana Ferreira Bassani
Vicente Martins Rezende
De
A
A
D
A
A
A
A
A
A
B
D
A
A
A
A
Classe
Para
B
B
E
B
B
B
B
B
B
C
E
B
B
B
B
Validade
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
1°/7/2010
PÁGINA 46
22 DE JUNHO DE 2010
DECRETO “P” n. 2.026, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro nos §§ 3° a 5° do art.
1° da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, na redação dada pelo art. 8° da Lei n.
2.964, de 23 de dezembro de 2004, e regulamentada pelo Decreto n. 11.792, de 2 de
fevereiro de 2005 (Processo n. 11/012334/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
Para
Classe/
Referência
Código
Classe/
Referência
Código
Adilson Castro da Silva
A 433
3248
B 435
3261
3/1/2010
7803671
Alfeu Miguel Dias
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7800901
Antônio Ripel Salgado
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7804641
Aurelio Vaz Rolim
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7802781
Carlos
Mohrle
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
Adriani
7802511
Celso Ricardi
8178051
Cleria Saionara
Martins
Batista
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
A 433
3248
B 435
3261
7/1/2010
7805451
Cristine Chiarello Weffort
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7801111
Denilson
Henrique
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7802271
Ezio Kiyochi Mituo
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7804051
Faustino Souza Souto
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
8180031
Haley Pereira Neves
A 433
3248
B 435
3261
4/1/2010
7800651
Isabela Ferreira Chaves
Coelho
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7802941
Jansen Rizoto
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7803081
José Carlos Montani
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
8197861
Luiz
Augusto
Ferreira
A 433
3248
B 435
3261
2/2/2010
8175461
Luiz Fernando de Moraes
Santos
A 433
3248
B 435
3261
3/1/2010
7801201
Luiz Lazaro de Souza Por
Deus
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7802861
Marizeth Albino Borges
Sardinha
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7800811
Nelson
José
Vasconcelos
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7801031
Nestor Geraldo
Silveira
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7805611
Paulo Cesar da Silva
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
7803831
Ricardo Hideaki Arakaki
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
8181351
Rogério Silva Araújo
A 433
3248
B 435
3261
6/1/2010
7801701
Sergio Ricardo Teixeira
B 435
3261
B 436
3262
17/2/2010
8177591
Walter
Júnior
A 433
3248
B 435
3261
8/1/2010
Classe/
Referência
Código
Classe/
Referência
Código
Sebastião
Nunes
Pincela
Souza
Roberto
Fava
Cargo: Fiscal de Rendas
De
Prontuário
n.
Servidor
Para
Validade
05991
Adilma Bezerra da Silva
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7305801
Alcides Sussumu Oguma
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
19/3/2010
7305721
Antônio Carlos de Mello
B 536
3217
B 537
3218
7802431
Azor Rodrigues Marques
B 535
3216
B 536
3217
30/1/2010
7305641
Bernardo
Shinohara
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7375851
Carlos Afonso Lima Ranieri
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7800141
Carlos Eduardo Yenes
B 535
3216
B 536
3217
1º/1/2010
7305481
Cloves Silva
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7304911
Diro Inouye
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7305051
Dorivam Garcia Mendes
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7309121
Edilson Barzotto
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7305131
Edson
Ochigame
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7307851
Emilio
Ohara
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7307691
Fabricio Venturoli Lunardi
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7309201
Fernanda
Ferraz
Campos Macarios
B 536
3217
B 537
3218
22/3/2010
7306611
Fernando Luis Valejo
B 536
3217
B 537
3218
7409261
Gutemberg Lopes Nunes
B 536
3217
B 537
3870291
Hamilton Crivelini
B 536
3217
B 537
3279051
Heber Osorio
B 536
3217
B 537
3218
Yoshiaki
Massacazu
Cesar
Almeida
de
Código
Classe/
Referência
Código
B 536
3217
B 537
3218
Ronaldo Vielmo Monteiro
7307501
Validade
19/3/2010
Rosinei Alves de Barros
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7309471
Sergio Eduardo de Oliveira
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7800061
Silvia
Leal
Cristina
Barbosa
7309551
Valberio
Carvalho
7309711
Vanderlei Balassoni Garcia
7309801
Vanderlei Bispo de Oliveira
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
3264701
Waldomiro Morelli Júnior
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7306021
Yrany de Ferran
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
Nobre
de
B 535
3216
B 536
3217
1º/1/2010
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
Validade
8175381
André
7309041
Para
Classe/
Referência
NOMEAR os representantes do Órgão abaixo relacionado para comporem o
Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificação constante no quadro:
Cargo: Agente Tributário Estadual
De
Servidor
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.026, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Servidor
De
Prontuário
n.
DECRETO “P” n. 2.027, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Titular: Daniele de Souza Osório
Suplente: Jair Soares Junior
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.028, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DE VERAS INSFRAN, prontuário n. 9046271,
para desempenhar a função de Chefe de Unidade de Contabilidade da Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul, no período de 10 a 25 de junho de 2010, durante a licença médica da titular Ana Maria
Escalante Ribeiro, prontuário n. 8979303, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.031, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro na Lei n. 3.193, de 30 de
março de 2006, combinado com o art. 11, caput e § 1º do Decreto n. 11.725, de 9 de
novembro de 2004 (Processo n. 27/003222/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 2.031, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Cargo: Especialista de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
15017201
Servidor
Função
Classe
De
Para
Validade
Andréa Silva Campos
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2006
5534091
Horie Kuroki Ito
1º/7/2006
5361301
Cirurgião Dentista
C
D
João Eder Kruger
Cirurgião Dentista
C
D
1º/7/2006
15017551
Andréia de Oliveira Massulo
Nutricionista
A
B
1º/7/2007
15063401
Leila Aparecida Faria G. Lempke
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2007
19/3/2010
15107381
Ticiana Cristina Soares Costa
Nutricionista
A
B
1º/7/2007
3218
19/3/2010
15178801
Ana Claudia Seixas Formiga
Gestor de Serviços de Saúde
A
B
1º/7/2008
3218
20/3/2010
15179701
Ana Virginia da Motta Rottili
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2008
19/3/2010
15287261
André Junqueira Pereira
Médico
A
B
1º/7/2008
4666111
Izabel Ribeiro Goncalves
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
15279081
César Augusto Brandão Arão
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2008
7307181
João Carlos Nascimento
Ferreira Júnior
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
15297571
Eliane Margarido de Souza
Assistente Social
A
B
1º/7/2008
7817701
João Urbano Dominoni
B 535
3216
B 536
3217
3/3/2010
15282111
Karine Taveira Gil de Amarante
Nutricionista
A
B
1º/7/2008
7306531
Jonas Pimenta Filho
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
15281901
Lilian Honji
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2008
7306451
Jorge Augusto Anderson
Mendes
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
15281491
Luciene Cristaldo Albuquerque
Nutricionista
A
B
1º/7/2008
15284321
Marina Castilhos Souza Umaki
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2008
3937971
Josafa José Ferreira do
Carmo
B 535
3216
B 536
3217
25/2/2010
15273711
Nilza Insfran Fogaça
Assistente Social
A
B
1º/7/2008
7306371
José Ramalho Bezerra
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
1º/7/2008
7306881
Juan Augusto Ehmke
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7306101
Kedma Carla
Dias da Silva
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
Monteiro
7308071
Leidima Praxedes da Silva
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7307931
Luiz Antônio Feliciano dos
Reis
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7307261
Luiz
Claudio
Martins Costa
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7307421
Marcelo Cabral Komatsu
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7331211
Mariana
Augusta
Amaral Martignoni
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7802351
Mario Sasaki
B 535
3216
B 536
3217
20/2/2010
7308231
Matias Gonsales Soares
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7308311
Olga Maria Higa Benites
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7308401
Pedro Beolchi
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
3285371
Pedro Ojeda Júnior
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7308661
Rafik Mohamad Ibrahim
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
7308741
Redel Furtado Neres
B 536
3217
B 537
3218
19/3/2010
Almeida
do
15264721
Paulo Suterio Lisboa Garcia
Médico
A
B
15278861
Roberta Barbosa L. Francisco
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2008
15279831
Vivianne de O. Landgraf de
Castro
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2008
F
G
1º/7/2009
2884621
Alfredo Taira
2887801
Ana Lucia Duran Cruz Perez
Cirurgião Dentista
E
F
1º/7/2009
15281811
Ana Olívia Pascoto Espósito
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2009
André Luiz Rios Garcia
Cirurgião Dentista
F
G
1º/7/2009
Antonio Marcos Jacques Barbosa
Químico
A
B
1º/7/2009
258792
Ari Prieto Fernandes Cruz
Médico
F
G
1º/7/2009
294401
Aurélio de Almeida Faria
Sanitarista
F
G
1º/7/2009
317121
Benedito
Silva
1º/7/2009
161011
15560021
Carlos
Médico
Miranda
da
Cirurgião Dentista
F
G
Carine Fernandes da Silva
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2009
38552951
Cássia Maria de Abreu Mendonça
Biólogo
D
E
1º/7/2009
15024251
Cecília Regina Gaiotto de Paula
Farmacêutico
B
C
1º/7/2009
33015911
Celso Massayuki Matsusita
Odontólogo
D
E
1º/7/2009
Cíntia de Souza Procópio
Gestor de Serviços de Saúde
A
B
1º/7/2009
8128031
8159851
PÁGINA 47
22 DE JUNHO DE 2010
Prontuário
n.
5092481
Servidor
Classe
Função
De
Para
Validade
Clarice Souza Pinto
Gestor de Serviços de Saúde
D
E
1º/7/2009
15598771
Cleide de Souza Brito
Biólogo
A
B
1º/7/2009
15612431
Cleide Francisca Medeiro
Biólogo
A
B
1º/7/2009
441721
Cleudir Pereira Barbier
Analista de Desenvolvimento
Profissional
E
F
1º/7/2009
453731
Clóvis Fronza Fontana
Cirurgião Dentista
D
E
1º/7/2009
1º/7/2009
2659691
625611
15043201
30514711
Elsio de Oliveira Klain
Cirurgião Dentista
E
F
Euleotero Corsino
Gestor de Serviços de Saúde
F
G
1º/7/2009
Fabio Luiz Barbosa de Oliveira
Médico
B
C
1º/7/2009
Francisco Carlos Grilo
Odontólogo
E
F
1º/7/2009
8127901
Francisco José Mendes dos Reis
Analista de Desenvolvimento
Profissional
A
B
1º/7/2009
38546711
Gabriel Machado Maranhão da
Rosa
Farmacêutico-Bioquímico
E
F
1º/7/2009
Gestor de Serviços de Saúde
15560881
A
B
Geanete Maria da Silva
Cirurgião Dentista
F
G
1º/7/2009
2874071
Gladero Cardoso Vieira Oliveira
Gabriela Viapiana Azevedo
Cirurgião Dentista
E
F
1º/7/2009
888461
1º/7/2009
822601
Helenice da Fonseca Salgaço
Pulino
Médico
E
F
Helio Dantas dos Santos
Farmacêutico-Bioquímico
F
G
1º/7/2009
15582001
Hilario Bruno Mancini
Médico
A
B
1º/7/2009
5385901
Ignácio Vacchiano Neto
Gestor de Serviços de Saúde
C
D
1º/7/2009
6497321
Ione Araki Biancatelli
Assistente Social
E
F
1º/7/2009
7975101
Jair Alves Barreto
Gestor de Serviços de Saúde
A
B
1º/7/2009
5580361
Janete Ferreira
Enfermeiro
D
E
1º/7/2009
8078501
Joelcio Souza Padilha
Gestor de Serviços de Saúde
A
B
1º/7/2009
5100251
Jorge de Barros Weber
Médico
D
E
1º/7/2009
5384261
José Carlos Garcia Bueno
Gestor de Serviços de Saúde
D
E
1º/7/2009
Julio Cesar Santana da Silva
Biólogo
A
B
1º/7/2009
Jurandir Pereira Cabral
Gestor de Serviços de Saúde
C
D
1º/7/2009
3448501
15599071
Kelly Cristina Souza da S. Salles
Biólogo
A
B
1º/7/2009
8078421
Ligia Lechner da Silva
Biólogo
A
B
1º/7/2009
38553091
Luciney
Pettengill
Cavalcanti
Farmacêutico
D
E
1º/7/2009
1390761
Maçanori Odashiro
8196621
Marcia Lourdes
Andrade Bambil
5176151
Galvão
Rondon
de
Médico
E
F
1º/7/2009
Gestor de Serviços de Saúde
A
B
1º/7/2009
1º/7/2009
Marcia Regina Gomes Patinho
Machado
Psicólogo
D
E
15074001
Maria Aparecida Alves Matos
Farmacêutico-Bioquímico
B
C
8123071
Maria Bethania Pereira Alves
Enfermeiro
A
B
1º/7/2009
Maria de Paiva e Silva
Cirurgião Dentista
E
F
1º/7/2009
Marize Barbosa de Morais Souza
Enfermeiro
D
E
1º/7/2009
38567041
Marlene
Araújo
Enfermeiro
D
E
1º/7/2009
38553171
Mary Luizia Ibanhes
Farmacêutico-Bioquímico
D
E
1º/7/2009
1801491
Miriam Dias da Silva
Psicólogo
F
G
1º/7/2009
Gestor de Serviços de Saúde
F
G
1º/7/2009
Gestor de Serviços de Saúde
B
C
1º/7/2009
33168741
1740171
1894051
Zelada
Thames
de
Newton Leal de Souza
Norma Bocollato
Lacerda
15087251
de
Moura
DECRETO “P” n. 2.033, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANULAR o abono de permanência concedido à servidora ELENIR RIBEIRO DA
SILVA, prontuário n. 30511451, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais,
função Agente de Serviços Ambientais, classe F, código 90026, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, efetuado por meio do Decreto “P” n. 708, de 12 de
março de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.666, de 18 de março de 2010, por ter
sido publicado indevidamente (Processo n. 23/100193/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
1º/7/2009
38547281
15600261
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
1º/7/2009
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.034, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora MARILUZ TRINDADE DA SILVA,
prontuário n 38591341, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais,
função Técnico de Recursos Humanos, classe F, nível VI, código 24030, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, com validade a contar de 3 de março de 2010 (Processo n. 23/101197/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.035, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência aos servidores pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005:
1977771
Orlando Alves Sequeira
Cirurgião Dentista
F
G
1º/7/2009
2047811
Ramão Francisco Anis Martins
Médico
F
G
1º/7/2009
Prontuário n.
Validade
Processo n.
30535711
Ranulfo Jesus de Vasconcelos
Médico
E
F
1º/7/2009
33125421
Joaquim Ribeiro Neto
Técnico Penitenciário
19/5/10
31/600569/10
33003151
Mirian Rezende
Técnico Penitenciário
22/4/10
31/600477/10
15600341
Rinaldo Nunes Rodrigues
15599821
Rita de Cássia
Conceição
Campos
2099371
Ronaldo da Silva Pereira
2124311
Roselaine
Watanabe
2185531
Semarino Oliveira Rosa
15102311
Terezinha
da
Migotto
Silvia Jeane Oshiro Marques
Biólogo
A
B
1º/7/2009
Biólogo
A
B
1º/7/2009
Médico
F
G
1º/7/2009
Enfermeiro
D
E
1º/7/2009
Cirurgião Dentista
F
G
1º/7/2009
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º/7/2009
4579061
Solange Maria de Souza
Psicólogo
D
E
1º/7/2009
4432121
Sonia Aita Isquierdo
Cirurgião Dentista
D
E
1º/7/2009
2238161
Sonia Pereira da Silva Marques
Cirurgião Dentista
F
G
1º/7/2009
Tatiane Nantes de Almeida
Biólogo
A
B
1º/7/2009
15599151
38553761
Veleida Reche Verardino
Farmacêutico
D
E
1º/7/2009
2663291
Vera Lucia Kodjaoglanian
Sanitarista
E
F
1º/7/2009
8120301
Walter José de Goes Moreno
Farmacêutico-Bioquímico
A
B
1º 7/2009
2399331
Wania Maria Deco Stevanato
Assistente Social
F
G
1º/7/2009
2405401
Wilson Bento de Souza
Cirurgião Dentista
E
F
1º/7/2009
Cargo/Função: Auditor de Serviços de Saúde
Prontuário n.
Classe
Servidor
De
Para
A
B
Validade
8078001
Alfredo Alves Nabhan
8139661
Ângela Cristina Rodrigues Cunha Castro Lopes
A
B
1º/7/2009
7975021
Carlos Alberto Riveros Romero
A
B
1º/7/2009
8120131
Denise de Oliveira Lusena
8136721
Denise Mansano de Almeida
A
B
1º/7/2009
8078341
Eni Batista de Souza
A
B
1º/7/2009
8145981
Izabelino Romero
A
B
1º/7/2009
8078261
João Francisco Santos da Silva
A
B
1º/7/2009
8120051
Lucinei Bearare Pereira
A
B
1º/7/2009
8078181
Marcos Artur Alves e Freitas
A
B
1º/7/2009
A
B
1º/7/2009
1º/7/2009
Cargo/Função: Fiscal de Vigilância Sanitária
Prontuário
n.
8086011
8161401
8139401
Servidora
Carolina Barros de Lacerda
Janaina Trevizan Andreotti
Sandra Maria Arce Gomes
De
A
A
A
Classe
Para
B
B
B
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.740, de 25 de maio de 2010, publicado
no Diário Oficial n. 7.714, de 26 de maio de 2010, na parte que nomeou a candidata
DANIELLE PERSIO LACERDA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista de
Serviços de Saúde, no município de Campo Grande, pertencente à Secretaria de Estado
de Saúde, em virtude de desistência de posse, cessando as obrigações da Administração
Estadual para com a candidata (Processo n. 13/006666/2007).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.036, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor SEBASTIÃO CARLOS
FLORES FARIA, prontuário n. 5669501, ocupante do cargo de Assistente de Serviços
Operacionais, função Agente Condutor de Veículos I, classe G, código 47254, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no § 1o do art. 3o da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 10 de maio de 2010
(Processo n. 21/500725/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Validade
1º/7/2009
1º/7/2009
1º/7/2009
DECRETO “P” n. 2.032, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
Servidor
DECRETO “P” n. 2.037, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a ARLETE FERREIRA, beneficiária do servidor
falecido Mario Ocariz de Souza Rosa, prontuário n. 742457, que detinha o cargo de
Professor, classe A, nível II, código 1470, da Secretaria de Estado de Educação, com
fulcro no art. 6º, art. 23, inciso II, alínea “a”, art. 55, art. 56 e art. 57, parágrafo único
da Lei n. 2.207, de 28 de dezembro de 2000, combinado com o § 7º do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 16 de
dezembro de 1998, combinado com o art. 3º, “caput” da Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003 e art. 74 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a
contar de 1º de maio de 2010 (Processo n. 13/500784/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 48
22 DE JUNHO DE 2010
DECRETO “P” n. 2.038, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte à menor LAURENE LEITE DA SILVA, beneficiária
da servidora falecida Elza Leite, prontuário n. 4490591, que detinha o cargo de Agente
de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe C, nível V, código 25020,
da Secretaria de Estado de Educação, representada por Maria Francisca Soares da Silva,
tutora legalmente estabelecida, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado
com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005 a contar de 3 de setembro de 2009 (Processo n. 13/500815/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.039, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte ao menor PEDRO SOL MILHOMEM SANTOS
FERREIRA, beneficiário da servidora falecida Acácia Regina Milhomem Santos, que
detinha os cargos de Professor, prontuários n. 2877091 e n. 9230101, classe E, nível IV,
código 1560 e classe A, nível IV, código 1480, respectivamente, da Secretaria de Estado
de Educação, representado por Eurídio Ben-Hur Ferreira, com fulcro no art. 31, inciso II,
alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 45, inciso I, todos
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 7 de março de 2010 (Processo
n. 13/500483/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.040, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a WALTER SUPPO PRADO VEIGA, beneficiário
da servidora falecida Yolanda Suppo Veiga, prontuários n. 2414741 e n. 2414742, que
detinha os cargos de Professor e de Especialista de Educação, classe E, nível III, código
1555 e classe B, nível II, código 1335, respectivamente, da Secretaria de Estado de
Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I,
art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a
contar de 8 de janeiro de 2010 (Processo n. 13/500531/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.456/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora ZULMIRA DA SILVA FEITOZA, prontuário n.
3495771, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no município de Água Clara, código 14002, mais 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 23 de março de 2010, 25 (vinte
e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/012013/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.457/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,
prontuário n. 4960061, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1530, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para exercer a função gratificada de Diretora-Adjunta, símbolo DADJ-C, e de ordenadora de despesas nos casos de impedimento do Diretor, no âmbito do Regime
Financeiro Especial, na Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi, com sede no município de
Aparecida do Taboado, com validade a partir da publicação desta Resolução (Processo n.
29/027058/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.458/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CATARINA DOS SANTOS AMORIM, prontuário n. 4356601, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Direção da Escola Estadual Profa Izaura Higa, símbolo DAE-E, no município de Campo
Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no
âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010,
em substituição ao servidor Aldemar de Jesus Fernandes, prontuário n. 78201, em gozo
de férias no período (Processo n. 29/027017/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.459/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora IOLANDA BERNO DE OLIVEIRA, prontuário
n. 8082291, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Rotary Dr. Nelson de Araújo, símbolo SES-E,
no município de Dourados, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2010, em substituição a servidora Vivian Barão Machado, prontuário n. 8371801, em gozo de licença
para tratamento de saúde no período (Processo n. 29/025130/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
DECRETO “P” n. 2.042, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR, a pedido, o Decreto “P” n. 79, de 8 de janeiro de 2010, publicado no Diário
Oficial n. 7.621, de 13 de janeiro de 2010, que colocou servidores à disposição da Prefeitura Municipal
de Taquarussu/MS, na parte referente à servidora ADARCI SOARES EVANGELISTA, prontuário n.
6953431, a contar de 31 de maio de 2010 (Processo n. 29/181101/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.460/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCOS ALEXANDRE REDIGOLO, prontuário
n. 8190421, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção
do Núcleo de Tecnologia Educacional, símbolo DAE-A, no município de Nova Andradina,
bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do
Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição
ao servidor Gabriel Galiego Neto, prontuário n. 7435851, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/017474/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.455/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora YONES PACHE FERREIRA, prontuário n.
3502731, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no município de Jardim, código 14086, mais 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 21 de fevereiro de 2010, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/008272/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.461/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA MOREIRA DAROZ, prontuário n. 3501252, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II,
código 1350, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Direção da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, símbolo DAE-F, no município de Amambai, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade
escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de
2010, em substituição a servidora Vilma Oliveira da Cruz, prontuário n. 2368372, em
gozo de férias no período (Processo n. 29/014196/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 49
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.462/10, de 18 de junho de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.468/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA LÚCIA PEREIRA, prontuário n.
7212041, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual São José, símbolo SES-E, no município
de Vicentina, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora
Aline Lopes da Silva, prontuário n. 8190931, em gozo de férias no período (Processo n.
29/020670/2010).
DESIGNAR a servidora TEREZINHA ALVES MACEDO, prontuário n.
3228221, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe E, nível III, código
1385, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual General Malan, símbolo DAE-E, no município de
Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de 2010,
em substituição a servidora Clélia Casanobas Pereira, prontuário n. 3162451, em gozo
de férias no período (Processo n. 29/025332/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.463/10, de 18 de junho de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.469/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA MADALENA GAZOLA GUIMARÃES,
prontuário n. 5321421, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Ten. Aviador Antônio João,
símbolo SES-F, no município de Caarapó, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em
substituição ao servidor Filomeno Maidana Candado, prontuário n. 783101, em gozo de
férias no período (Processo n. 29/016909/2010).
DESIGNAR o servidor VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA, prontuário n. 8215351, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Direção da Escola Estadual Silvio Ferreira, símbolo DAE-C, no município de Coxim, bem
como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do
Regime Financeiro, no período de 7 de junho a 6 de julho de 2010, em substituição a
servidora Maria Leuda Oliveira Ferreira, prontuários n. 4273811 - 4273812, em gozo de
férias no período (Processo n. 29/025035/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.464/10, de 18 de junho de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.470/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARTA ALVES PEREIRA MENDES, prontuário n. 7063451, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Otávio Gonçalves Gomes, símbolo SES-E,
no município de Rio Negro, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a
servidora Juraci Soares de Araújo, prontuário n. 1233661, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/023883/2010).
DESIGNAR o servidor WALSIO DE JESUS ALONSO LIMA, prontuário
n. 2392161, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Direção da Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, símbolo DAE-D, no
município de Guia Lopes da Laguna, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30
de junho de 2010, em substituição a servidora Telma Barretos da Cunha, prontuário n.
7441901, em gozo de férias no período (Processo n. 29/021209/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.465/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora REJANE SOUZA DOS SANTOS, prontuário
n. 7116591, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Salomé de Melo Rocha, símbolo SES-D, no
município de Guia Lopes da Laguna, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição ao servidor Walsio de Jesus Alonso Lima, prontuário n. 2392161, que responderá
pela direção no período (Processo n. 29/028293/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.471/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora LUCIANA ALVES DA SILVA, prontuário n.
8997201, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Dr. Arthur
de Vasconcellos Dias, código 301, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental
– Educação Física, com carga horária de 6 horas semanais, no período vespertino, para
reorganização da carga horária, com validade a contar de 3 de maio de 2010 (Processo
n. 29/024157/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.466/10, de 18 de junho de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.472/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SIRLENE GOMES, prontuário n. 8416091,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código 25014, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Secretaria da Escola Estadual Profa Iolanda Ally, símbolo SES-C, no município de Mundo
Novo, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010, em substituição a servidora
Eunice Monica Folador Freire, prontuário n. 7023071, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/016985/2010).
LOTAR a servidora ANDREA DOS SANTOS, prontuário n. 9114371,
ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Maria Constança Barros
Machado, código 285, na disciplina de Biologia/EM, com carga horária de 7 horas semanais, no período noturno, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 5 de maio de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n.
29/023226/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.467/10, de 18 de junho de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.473/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SOLIMAR GALBIM, prontuário n. 3130331,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Secretaria da Escola Estadual Profa Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, símbolo SES-C,
no município de Caarapó, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a
servidora Sueli Aparecida Tozzini Torres, prontuário n. 2244211, em gozo de férias no
período (Processo n. 29/006489/2009).
LOTAR a servidora ANTONIA ALBERTONI, prontuário n. 8144741,
ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas,
código 420, no distrito Vila Vargas, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/
Ensino Religioso, com carga horária de 1 hora semanal, no período vespertino e na disciplina de Matemática/EM, carga horária de 9 horas semanais, no período noturno, no
município de Dourados, código 14061, com validade a contar de 17 de março de 2010,
para reorganização da carga horária (Processo n. 29/019473/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 50
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.474/10, de 18 de junho de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.480/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora ELCIONE CANDIDA SILVA LOPES, prontuário n. 7694791, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Prof. Henrique Ciryllo Corrêa, código 294, na disciplina de Língua Estrangeira Moderna Espanhol/EM, com carga horária de 4 horas semanais, no período matutino, no município
de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2010,
para reorganização da carga horária (Processo n. 29/023925/2010).
LOTAR a servidora PATRICIA DE CÁSSIA MARDEGAN, prontuário n.
9020981, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pres. Getúlio
Vargas, código 420, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Ciências, com
carga horária de 3 horas semanais, no período noturno, no distrito de Vila Vargas, município de Dourados, código 14061, com validade a contar de 17 de março de 2010, para
reorganização da carga horária (Processo n. 29/019479/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.475/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora ESTER SCHIAVI DO NASCIMENTO, prontuário n.
7611171, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Profa
Clarinda Mendes de Aquino, código 1264, no município de Campo Grande, código 14041,
na disciplina de Literatura/EM, carga horária de 2 horas semanais, no período noturno,
para reorganização de carga horária, com validade a contar de 14 de maio de 2010
(Processo n. 29/024780/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.476/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora KEZZIA ADRIANA DE ALENCAR CASTRO, prontuário n. 8992911, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe.
Mário Blandino, código 699, na disciplina de Literatura/EM, com carga horária de 4 horas
semanais, no período matutino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 10 de março de 2010, para reorganização da carga horária (Processo
n. 29/014901/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.477/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora KEZZIA ADRIANA DE ALENCAR CASTRO, prontuário n. 8992911, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual
Pe. Mário Blandino, código 699, na disciplina de Literatura/EM, com carga horária de 4
horas semanais, no período matutino, no município de Campo Grande, código 14041,
com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010, para reorganização da carga horária
(Processo n. 29/014901/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.478/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora NELY APARECIDA MACIEL, prontuário n. 7976691,
ocupante do cargo de Professor, classe B, nível IV, código 1500, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas,
código 420, na disciplina de História/EM, com carga horária de 7 horas semanais, no
período vespertino, distrito de Vila Vargas, no município de Dourados, código 14061,
com validade a contar de 17 de março de 2010, para reorganização da carga horária
(Processo n. 29/019468/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.479/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor PAULO AFONSO OLIVEIRA, prontuário n. 7361471,
ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Pe. Mário Blandino,
código 699, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/História, com carga
horária de 6 horas semanais, no período matutino e carga horária de 9 horas semanais,
no período vespertino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a
contar de 18 de fevereiro de 2010, para reorganização da carga horária (Processo n.
29/014898/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.481/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR o servidor RAPHAEL DE JESUS BRITTES, prontuário n.
9142741, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Adventor
Divino de Almeida, código 291, na disciplina de Educação Física/EM, com carga horária
de 2 horas semanais, no período vespertino, no município de Campo Grande, código
14041, com validade a contar de 8 de fevereiro de 2010, para reorganização da carga
horária (Processo n. 29/021728/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.482/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora SUELI MOREIRA DE ANDRADE, prontuário n.
7872561, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual José Maria
Hugo Rodrigues, código 655, com carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 17 de
maio de 2010, por reversão de aposentadoria (Processo n. 29/024257/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.483/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
LOTAR a servidora VANDA DE QUEIROZ VENANCIO, prontuário n.
5016622, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Dom Aquino
Corrêa, código 585, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Geografia, com
carga horária de 9 horas semanais, no período vespertino, no município de Três Lagoas,
código 14155, com validade a contar de 8 de fevereiro de 2010, para reorganização de
carga horária (Processo n. 29/013578/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.484/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CECILIA PEREIRA FELICIO, prontuário n.
8225661, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da
Escola Estadual Prof. Carlos Henrique Schrader, símbolo DAE-E, no município de Campo
Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no
âmbito do Regime Financeiro Especial, nos períodos de 3 a 17 de maio e 18 de maio a
16 de junho de 2010, em substituição a servidora Marta Gomes Sandim, prontuário n.
7884141, em gozo de férias nos períodos (Processo n. 29/021784/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.485/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANA BATISTA DE SOUZA CARDOZO,
prontuários n. 5029791 - 5029792, ocupante dos cargos de Professor, classes C - A, níveis III - III, códigos 1515 - 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Lagoa Bonita, símbolo
DAE-E, no Distrito de Lagoa Bonita, no município de Deodápolis, bem como exercer a
função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro
Especial, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2010, em substituição ao servidor
Cláudio Lúcio de Lima, prontuários n. 4723951-4723952, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/018203/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 51
22 DE JUNHO DE 2010
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.486/10, de 18 de junho de 2010.
Processo n. 29/027364/2008 – PAD n. 09/09
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JEFFERSON DAMACENO DO NASCIMENTO,
prontuário n. 8245341, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe A, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa,
símbolo SES-D, no município de Aral Moreira, no período de 1o a 30 de junho de 2010,
em substituição a servidora Eliane Aparecida da Silva Boesing, prontuário n. 8238801,
em gozo de férias no período (Processo n. 29/015842/2010).
Interessado: EE ANTONIO COELHO
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar para apurar furto de filmadora.
Despacho:
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.487/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, prontuário n. 6349481, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Padre José Daniel, símbolo SES-C, no
município de Vicentina, no período de 1o a 30 de junho de 2010, em substituição a servidora Neuza Santana, prontuário n. 2689841, em gozo de férias no período (Processo
n. 29/024358/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARLENE BAPTISTA DIAS, prontuário n.
3961681, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Antônio Joaquim de Moura Andrade, símbolo
SES-F, no município de Nova Andradina, no período de 7 de junho a 6 de julho de 2010,
em substituição a servidora Elisete Aparecida Lopes, prontuário n. 3960011, em gozo de
férias no período (Processo n. 29/026772/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 089, DE 18 DE JUNHO DE 2010
O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Constituir Comissão de Sindicância, composta pelas servidoras ELIETE MARIA
JOERKE, prontuário nº. 7947911, Advogado 2A, referência SUB/ASJ/SEG/II, código
94001, e DEJANIRA NUNES DA SILVA, prontuário nº. 8966671, Assistente de Ações
Sociais, referência SUB/MED/A/I, código 26002, para, sob a presidência da primeira,
apurar em toda sua plenitude os fatos apontados no Processo nº. 25/000.594/2010,
tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Campo Grande-MS, 16 de junho de 2010
Álvaro Cardoso de Ávila
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº. 90, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.489/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA TALESA ROCHA PARRA, prontuário
n. 4742741, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe C, nível II, código
1350, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Padre Anchieta, símbolo DAE-F, no município de
Nova Andradina, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade
escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 22 de maio a 20 de
junho de 2010, em substituição a servidora Maria Dulcineía Pereira Sampaio, prontuário
n. 1566712, em gozo de licença para tratamento de saúde em prorrogação no período
(Processo n. 29/026402/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.490/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 2.132/07 de 2 de outubro de
2007, publicada no Diário Oficial n. 7065, de 3 de outubro de 2007, página 21, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, à servidora
ALMERINDA BANDEIRA PIRES DA SILVEIRA, prontuário n. 6583671, ocupante do cargo
de Agente de Inspeção de Alunos, classe A, código 25024, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, e lotá-la na Escola Estadual Waldemir Barros
da Silva, código 839, com sede no município de Campo Grande, código 14041, com validade a contar de 9 de junho de 2010 (Processo n. 29/056919/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.491/10, de 18 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SED n. 1.015/10, de 3 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7697, de 4 de maio de 2010, página 22,
que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, à servidora
SOCORRO FERREIRA DE LIMA PEDROSA, prontuário n. 5849671, ocupante do cargo
de Agente de Limpeza, classe C, código 25020, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Felipe de Brum, código 204, no
município de Amambai, código 14006 (Processo n. 29/032390/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Processante às fls.
87/91.
2. Determino o ARQUIVAMENTO do processo referente a denuncia de
furto de 01 (uma) maquina filmadora marca Sony da Escola Estadual
Antonio Coelho, no município de Nova Alvorada do Sul-MS, com base
no artigo 243, parágrafo único da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, face ao fato de ter ocorrido perda do objeto, uma vez que não
ficou provado nos autos a autoria do fato delituoso e nem envolvimento
de servidores lotados naquela unidade escolar.
3. Publique-se em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
4. Após, encaminhar os autos para a Assessoria Jurídica/SED para fins
de ARQUIVAMENTO.
CAMPO GRANDE-MS, 18 de junho de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.488/10, de 18 de junho de 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
R E S O L V E:
Designar LEANDRO GARCIA SALGADO, prontuário nº 7964501, Advogado 2A,
referência SUB/ASJ/SEG/II, código 94001, para, como defensor dativo , apresentar no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar n°
25/000.389/2010, a que responde o acusado JOILSON LEITE DELGADO, Zelador de
Atendimento Infantil, matricula 8704471, que se acha em lugar incerto e não sabido,
e que não atendeu, no prazo legal, a intimação feita para apresentação de defesa, nos
termos do art. 268 da Lei 1102/90, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos
na sala da Coordenadoria Jurídica/SETAS, Bloco III, Parque dos Poderes, nos dias úteis,
das 07h30min às 13h30min.
Campo Grande-MS, 18 de junho de 2010.
Álvaro Cardoso de Ávila
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2010
O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida à servidora
ALESSANDRA DIAS DA SILVA, prontuário nº 9286581, ocupante do cargo de Agente
de Ações Sociais, Referência SUB/FNC/A/1, código 26010, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 25.06.10.10 a 23.08.10,
de acordo com a Lei nº 3855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 25/000549/10)
Campo Grande-MS, 08 de junho de 2010
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 088, DE 17 DE JUNHO DE 2010
O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar os servidores, pertencentes ao quadro desta Secretaria, constantes na relação anexa desta Resolução, a conduzir veículo oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no Dec. N° 9.649, de 1° de outubro de 1999 e Dec. N° 11.394,
de 16 de setembro de 2003.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 17 de junho de 2010
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
ANEXO À RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 088, DE 17 DE JUNHO DE 2010
N°
ORDEM
PRONT.
01
9587943
Daniel Machado Espindola e Silva
NOME
SUBS
UNIDADE DE
ATENDIMENTO
04539461129
AB
CNH
CATEGORIA
02
7857681
Marina Rosa de Sampaio Bragança
SUPDH
00279619802
B
PÁGINA 52
22 DE JUNHO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
Nome
Prontuário
Função
Código
Processo
Qüinqüênio
Aquisitivo
Percentual
Tempo de
Serv.
A partir de
ROSA APARECIDA SQUINELO
36532501
AGENTE SERV.
SOCIORGANIZACIONAL
46055
37/009.648/2006
GESTOR
SOCIOORGANIZACIONAL
46050
37/009.545/2005
31.05.2005
A
29.05.2010
5%
30 anos
30.05.2010
01.06.2005
A
30.05.2010
5%
10 anos
31.05.2010
PORTARIA “P” Nº 032/DP-2, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, V, alínea “f” VII e X, do Art. 8º do Regulamento Geral/CBMMS, aprovado pelo Dec. 5.698/90
e Art. 78 da LC nº 053/90.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a passagem do Major QOBM MÁRIO APARECIDO MORENO LOPES,
matrícula nº. 220.029-51 à disposição do CIOPS, pertencente à Secretaria de Justiça e
Segurança Pública – MS (SEJUSP), a fim de prestar serviços de natureza bombeiro militar, a contar de 02 de março de 2010.
Art. 2º - Agregar o Major QOBM MÁRIO APARECIDO MORENO LOPES, matrícula nº.
220.029-51, por ter passado à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Pública –
MS (CIOPS/SEJUSP), a fim de prestar serviços de natureza bombeiro militar, com fulcro
no Art. 76, § 1º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, a
contar de 02 de março de 2010.
ROSEMEIRE GOMES
TRAVASSO
8325961
CAMPO GRANDE-MS, 21 de junho de 2010.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 150, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM
Comandante-Geral
R
PORTARIA “P” Nº 005/DP-4 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
O COMANDANTE GERAL DO Corpo de Bombeiros Militar DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II e alínea
“f” do inciso VII do Art.8º do Regulamento Geral aprovado pelo Decreto 5.698 de 21 de
Novembro de 1990.
E
S
O
L
V
CAMPO GRANDE-MS, 21 de junho de 2010.
R E S O L V E:
Excluir, por falecimento, da inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 29 de Maio de 2010, o 3º SGT BM RR LUIZ
ANTONIO GOMES, matrícula nº 220.273-51, de acordo com o art. 86, inciso VIII, da
Lei Complementar 053 de 30 de Agosto de 1.990; Nascido em 15/09/1951 natural de
Sacramento-MG, portador da identidade nº 088.582 SSP/MS e do CPF nº 079.041.42104, filho de Catarina Izabel Gomes e Pai de Origem desconhecida. “Registro Civil das
Pessoas Naturais - Certidão de Óbito – Nome: LUIZ ANTONIO GOMES - Matrícula:
0624300155 2010 4 00039 157 0015201 19, expedida em 31 de Maio de 2010, pelo
Cartório do 2º Oficio de Notas e Registro Civil - 2º Ofício Notas e Registro Civil – Três
Lagoas-MS”.
OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBM
Comandante Geral
E :
Autorizar a servidora EVANDRA TONON, Prontuário 8011191, CNH n.
006653593193, categoria B, ocupante do cargo Analista de Compra e Suprimento, lotada na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, a conduzir
Veiculo Oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no Decreto n° 9.649, de 1º de
outubro de 1999.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 148, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E :
Autorizar RUBISON WOLFFRUGRAN, CNH n. 00319111377, categoria AB, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatemi, cedido a Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, através do Termo de Cooperação
Técnica n 014733, a conduzir veiculo oficial, respeitadas as disposições estabelecidas no
Decreto n° 9.649, de 1º de outubro de 1999 e Decreto nº 11.394, de 16 de setembro de
2003.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando parecer favorável do Diretor do Departamento de
Polícia do Interior/MS e justificativa elencada no requerimento protocolado sob nº
3013, em 18 de junho de 2010;
R E S O L V E:
Campo Grande, MS, 21 de junho de 2010.
AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
PORTARIA “P” AGIOSUL n. 22, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA
OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde,
da servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com nova redação dada pelo art. 5º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000:
Prontuário
Nome
Cargo
Dias
Período
Concessão
Prorrogação
34019871
Ana
Carolina
Gomes Pereira
Técnico
de
Serviços
Organizacionais
3
14/6 a
16/6/2010
JMR C. Grande
Sim
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JUNHO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Diretora- Presidente da Agência Estadual
de Imprensa Oficial
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 149 DE 21 DE JUNHO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
O
L
V
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21 do Estatuto, e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
Convocar com fundamento nos artigos 33 a 37, da Lei nº 2.230, de 2 de maio
de 2001, os professores a seguir relacionados para ministrarem aulas em caráter temporário.
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
RESOLVE:
JORGE RAZANAUSKAS NETO
E
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P”/UEMS nº 345, de 16 de junho de 2010.
Colocar EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA, Investigador de Polícia
Judiciária, Substituto, prontuário nº 9516841, lotado na Delegacia de Polícia de Maracaju/
MS a disposição da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação.
R
CAMPO GRANDE-MS, 17 de junho de 2010.
E :
Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores a seguir relacionados, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, no percentual e a partir da data mencionada,
com fulcro no artigo 111 da Lei n. 1.102/90, com redação dada pelo artigo 4º da Lei
2.157 de 26.10.2000.
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1302 - COORDENACAO DO CURSO DE ENFERMAGEM
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32659861
UEMCVOII 1
4
07/06/2010 A
ALESSANDRA AP. VIEIRA MACHADO
30/11/2010
32669901
UEMCVOII 1
CENY LONGHI REZENDE
6
02/06/2010 A
21/12/2010
32684891
UEMCVOII 1
KARINA TRABUCO DE LIMA
4
16/04/2010 A
30/11/2010
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1304 - COORDENACAO DO CURSO DE LETRAS
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32618751
UEMCVOIII1
6
22/02/2010 A
IONE VIER DALINGHAUS
21/12/2010
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1307 - COORDENACAO DO CURSO DE QUIMICA
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32682411
UEMCVOIII1
4
24/04/2010 A
FABIO DE LIMA
09/06/2010
32681871
UEMCVOI
FERNANDO SANTOS DA SILVA
1
8
19/04/2010 A
02/05/2010
PÁGINA 53
22 DE JUNHO DE 2010
32681871
UEMCVOI
FERNANDO SANTOS DA SILVA
1
8
19/04/2010 A
28/05/2010
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1308 - COORDENACAO DO CURSO DE TURISMO
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32677171
UEMCVOII 1
4
03/05/2010 A
EDUARDO LUIS CASAROTTO
25/06/2010
32681601
UEMCVOI
FAULER PASCOAL CAMPOS
1
4
24/04/2010 A
02/06/2010
32681601
UEMCVOI
FAULER PASCOAL CAMPOS
1
4
19/04/2010 A
04/06/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 006 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE AMAMBAI
ESCOLA...: 1283 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32680391
UEMCVOIII1
8
07/06/2010 A
ALINE CASTILHO CRESPE LUTTI
21/12/2010
32682171
CLAUDIA DELBONI
UEMCVOIII1
6
10/05/2010 A
21/12/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 015 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE AQUIDAUANA
ESCOLA...: 1284 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32683571
UEMCVOIII1
10
19/04/2010 A
INGRID MONTEIRO MEDINA
17/07/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 045 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE CASSILANDIA
ESCOLA...: 1286 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32681441
UEMCVOIV 1
8
23/05/2010 A
ANA CAROLINA ALVES
01/07/2010
32681441
UEMCVOIV 1
ANA CAROLINA ALVES
4
13/04/2010 A
10/08/2010
32681361
UEMCVOIV 1
ANA LUCIA PEREIRA KIKUTI
1
01/03/2010 A
30/11/2010
32621701
UEMCVOIII1
FERNANDO LUIS OLIVEIRA ATHAYDE
1
01/05/2010 A
30/11/2010
32681791
UEMCVOIII1
24
12/04/2010 A
GUSTAVO LUIS MAMORE MARTINS
17/07/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 053 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE COXIM
ESCOLA...: 1287 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32612471
UEMCVOIII1
1
17/03/2010 A
GEOVANE CANDIDO DA SILVA
30/11/2010
32615811
UEMCVOII 1
MARCIA CRISTINA PAGANINI PIVA
1
26/04/2010 A
30/11/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 066 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE GL.DE DOURADOS
ESCOLA...: 1289 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32684971
UEMCVOIII1
8
26/04/2010 A
KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA
11/06/2010
32684971
UEMCVOIII1
KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA
8
26/04/2010 A
11/06/2010
32684971
UEMCVOIII1
KELLY REGINA IBARROLA VIEIRA
16
26/04/2010 A
17/07/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 081 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE IVINHEMA
ESCOLA...: 1290 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32683221
UEMCVOI 1
4
24/04/2010 A
JEFERSON MACEDO NAZARO
03/06/2010
32683221
UEMCVOI
JEFERSON MACEDO NAZARO
1
2
23/04/2010 A
21/08/2010
32649631
UEMCVOIV 1
MARCIO RODRIGO GIMENES
8
27/05/2010 A
17/07/2010
32681951
UEMCVOI 1
MARIA ADRIANA T RODRIGUES
4
24/04/2010 A
03/06/2010
32682091
UEMCVOII 1
MARIA JANE DA SILVA B FRANCA
2
04/05/2010 A
01/09/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 086 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE JARDIM
ESCOLA...: 1291 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
------------------------------------------------------------------------------32679461
UEMCVOI 1
3
01/05/2010 A
FABIO ORLANDO EICHENBERG
30/11/2010
32635251
UEMCVOIII1
1
01/05/2010 A
MARILETE OSMARI
30/11/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 093 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE MARACAJU
ESCOLA...: 1292 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32651531
UEMCVOII 1
4
01/03/2010 A
ANGELA MARIA PARIZOTO
30/11/2010
32601001
UEMCVOII 1
ANGELA MARIA PIANO FACCENDA
2
01/03/2010 A
30/11/2010
32637461
UEMCVOIII1
CARE CRISTIANE HAMMES
3
01/03/2010 A
30/11/2010
32656681
UEMCVOII 1
CARLOS RONALDO MAFUCI
4
01/03/2010 A
30/11/2010
32635841
UEMCVOII 1
DANIELA GARCIA CORREA DE ASSIS
4
01/03/2010 A
30/11/2010
32619481
UEMCVOII 1
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO
1
01/03/2010 A
13/05/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 100 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE NAVIRAI
ESCOLA...: 1294 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32685001
UEMCVOI 1
8
28/05/2010 A
ANA OLSEN MATOS PEREIRA
17/07/2010
32684461
UEMCVOI 1
ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE
12
24/04/2010 A
21/12/2010
32659941
UEMCVOII 1
GLAUCE KELLY V. CERVEIRA SILVA
2
25/03/2010 A
30/11/2010
32626181
UEMCVOII 1
GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS
2
02/03/2010 A
30/11/2010
32661681
UEMCVOIII1
GLEISON NUNES JARDIM
6
04/05/2010 A
17/07/2010
32684621
UEMCVOI
JUSINEI MEIRELES STROPA
6
22/04/2010 A
21/12/2010
32685271
UEMCVOII 1
LINDALVA LOPES VIEIRA
40
19/05/2010 A
21/12/2010
32626691
UEMCVOII 1
MANUELLA DE O. S. MALINOWSKI
4
02/03/2010 A
30/11/2010
32673421
UEMCVOI 1
VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
2
01/03/2010 A
30/11/2010
1
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 106 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE NOVA ANDRADINA
ESCOLA...: 1295 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32600701
UEMCVOIII1
4
01/03/2010 A
ANAILTON DE SOUZA GAMA
30/11/2010
32677091
UEMCVOIV 1
CLAUDIA SABBAG OZAWA GALINDO
4
01/03/2010 A
30/11/2010
32622001
UEMCVOIII1
CLEMILTON PEREIRA DOS SANTOS
2
01/03/2010 A
30/11/2010
32671211
UEMCVOII 1
EDUARDO MACHADO REAL
8
01/06/2010 A
21/12/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 116 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PARANAIBA
ESCOLA...: 1296 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32592501
UEMCVOI 1
8
03/05/2010 A
ADRIANA PAULA MALAFAIA GODINHO
21/12/2010
32664941
UEMCVOII 1
IZOLDA M. C. B. E G. RESENDE
1
01/03/2010 A
30/11/2010
32648071
UEMCVOIII1
RAQUEL FREITAS MANNA
6
14/05/2010 A
21/12/2010
32648071
UEMCVOIII1
RAQUEL FREITAS MANNA
12
14/05/2010 A
21/12/2010
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 122 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PONTA PORA
ESCOLA...: 1297 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO NOME
SEM.
------------------------------------------------------------------------------32675801
UEMCVOII 1
20
24/05/2010 A
ETIENE PAULA DA SILVA DINIZ
21/12/2010
32664001
UEMCVOIII1
FABIO H. PANIAGUA MENDIETA
4
10/05/2010 A
21/12/2010
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 346, de 16 de junho de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII, do art. 21 do Estatuto, e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Convocar com fundamento nos artigos 33 a 37, da Lei nº 2.230, de 2 de maio
de 2001, os professores a seguir relacionados para ministrarem aulas em caráter temporário.
PÁGINA 54
22 DE JUNHO DE 2010
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1302 - COORDENACAO DO CURSO DE ENFERMAGEM
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32659861
UEMCVOII 1
16
07/06/2010 A LICENCA PARA ESTUDO COM
ALESSANDRA AP. VIEIRA MACHADO
21/12/2010
ELAINE AP. MYE T. WATAN
32684891
UEMCVOII 1
KARINA TRABUCO DE LIMA
16
16/04/2010 A
21/12/2010
LICENCA PARA ESTUDO COM
FABIANE MELO HEINEN GAN
32684891
UEMCVOII 1
KARINA TRABUCO DE LIMA
4
16/04/2010 A
21/12/2010
LICENCA PARA ESTUDO COM
ANA LUCIA MARRAN
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1304 - COORDENACAO DO CURSO DE LETRAS
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32619481
UEMCVOII 1
6
24/05/2010 A DESIG. COORDENADOR DE C
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO
21/12/2010
GIANA AMARAL YAMIN
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
32673421
UEMCVOI 1
VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
8
23/04/2010 A
22/05/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
CECILIA LUCI RODRIGUES
32673421
UEMCVOI 1
VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
8
24/03/2010 A
22/04/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
CECILIA LUCI RODRIGUES
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 116 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PARANAIBA
ESCOLA...: 1296 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32684541
UEMCVOI 1
8
28/04/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO
EMERSON CAMPOS DE MORAES
27/05/2010
LIDIA MARIA G. G. T. DE
32685191
UEMCVOI
FABIO IANNI GOLDFINGER
1
8
28/04/2010 A
27/05/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
LIDIA MARIA G. G. T. DE
32644671
UEMCVOIII1
MARIO LUCIO GARCEZ CALIL
8
15/03/2010 A
24/05/2010
LICENCA PARA ESTUDO COM
RODRIGO COGO
32684701
UEMCVOII 1
RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
6
14/05/2010 A
21/12/2010
DESIG. GERENTE DE UNIDA
AIRES DAVID DE LIMA
32684701
UEMCVOII 1
RILKER DUTRA DE OLIVEIRA
32
14/05/2010 A
21/12/2010
DESIG. GERENTE DE UNIDA
AIRES DAVID DE LIMA
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1307 - COORDENACAO DO CURSO DE QUIMICA
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32640251
UEMCVOIII1
8
27/03/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO
ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO
25/04/2010
ENI VIAN
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 122 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE PONTA PORA
ESCOLA...: 1297 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32664001
UEMCVOIII1
4
10/05/2010 A CEDENCIA COM ONUS P; OR
FABIO H. PANIAGUA MENDIETA
21/12/2010
DANIEL MASSEN FRAINER
32640251
UEMCVOIII1
ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO
8
26/04/2010 A
24/06/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
ENI VIAN
32662901
UEMCVOI 1
ROSE LUCE LINO DE LIMA CAVAGNA
8
24/03/2010 A
22/04/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
CECILIA LUCI RODRIGUES
32683651
UEMCVOI
RAFAEL DA SILVA PALACIOS
12
07/05/2010 A
03/06/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
MANOEL NUNES DE SOUZA
32662901
UEMCVOI 1
ROSE LUCE LINO DE LIMA CAVAGNA
8
23/04/2010 A
22/05/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
CECILIA LUCI RODRIGUES
1
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1308 - COORDENACAO DO CURSO DE TURISMO
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32613791
UEMCVOIV 1
6
22/04/2010 A LICENCA PARA ESTUDO COM
ANNA KATIA BRIZOLA BONACINA
07/06/2010
MIRIAN XAVIER
32651101
POLLIANNA THOME
UEMCVOIII1
2
13/04/2010 A
10/08/2010
LICENCA PARA ESTUDO COM
DANIELA SOTTILI GARCIA
32685351
UEMCVOIII1
SUZANA CUNHA ESCARPINATI
6
01/06/2010 A
21/12/2010
DESIG. COORDENADOR DE C
MARIA APARECIDA MARTINS
AGENCIA..: 7706 - GERENCIA DA UNIDADE
MUNICIPIO: 061 - DOURADOS
ESCOLA...: 1359 - COORDENACAO DO CURSO DE PEDAGOGIA
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32676011
UEMCVOIII1
8
26/04/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO
CINTIA SANTOS DIALLO
24/06/2010
ENI VIAN
32619481
UEMCVOII 1
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO
4
26/04/2010 A
24/06/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
ENI VIAN
32619481
UEMCVOII 1
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO
4
05/04/2010 A
21/12/2010
DESIG. COORDENADOR DE C
GIANA AMARAL YAMIN
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 066 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE GL.DE DOURADOS
ESCOLA...: 1289 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32680391
UEMCVOIII1
8
20/04/2010 A DESIG. COORDENADOR DE C
ALINE CASTILHO CRESPE LUTTI
17/07/2010
WALTEIR LUIZ BETONI
32680391
UEMCVOIII1
ALINE CASTILHO CRESPE LUTTI
8
20/04/2010 A
05/06/2010
DESIG. COORDENADOR DE C
WALTEIR LUIZ BETONI
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 081 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE IVINHEMA
ESCOLA...: 1290 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32681951
UEMCVOI 1
6
18/05/2010 A LICENCA PARA TRATAMENTO
MARIA ADRIANA T RODRIGUES
08/06/2010
ANDRESSA KARINA P. AMAR
AGENCIA..: 7720 - UNIDADES
MUNICIPIO: 100 - UNIDADE UNIVERSITARIA DE NAVIRAI
ESCOLA...: 1294 - CORPO DOCENTE
*** CONVOCACAO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR ***
------------------------------------------------------------------------------MATRICULA
-- CARGO --C.H.
-PERIODO MOTIVO
NOME
SEM.
SUBSTITUINDO
------------------------------------------------------------------------------32684461
UEMCVOI 1
12
22/04/2010 A DESIG. COORDENADOR DE C
ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE
21/12/2010
ANDRE MOLINA NETO
32684461
UEMCVOI 1
ANDRESA BRUSAROSCO ANDRADE
4
22/04/2010 A
21/12/2010
DESIG. COORDENADOR DE C
ALBERTO ADRIANO CAVALHE
32679111
UEMCVOII 1
EVERTON GOMES CORREA
8
24/05/2010 A
21/06/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
EVALDO RODRIGUES PATRIC
32679111
UEMCVOII 1
EVERTON GOMES CORREA
8
10/05/2010 A
22/05/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
EVALDO RODRIGUES PATRIC
32684381
UEMCVOI
GISELLE DE SOUZA SILVA
1
4
22/04/2010 A
21/12/2010
DESIG. COORDENADOR DE C
ANDRE MOLINA NETO
32651611
UEMCVOI 1
LETICIA ROSSANA P. FERREIRA
8
10/05/2010 A
22/05/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
EVALDO RODRIGUES PATRIC
32651611
UEMCVOI 1
LETICIA ROSSANA P. FERREIRA
8
24/05/2010 A
21/06/2010
LICENCA PARA TRATAMENTO
EVALDO RODRIGUES PATRIC
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
PORTARIA “D” Nº 523/2010–DPGE, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº 462/2010-DPGE, publicada no Diário
Oficial nº 7.718, de 01.06.2010 na parte onde constou a designação dos membros da
Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuarem nos Juizados Especiais, passando a
constar os seguintes períodos:
DEFENSORES PÚBLICOS
DENISE BANCI DOS SANTOS
JUIZADOS ESPECIAIS
Juizado
Especial
de
Iguatemi
DENISE BANCI DOS SANTOS
Juizado Especial de Sete
Quedas
PERIODOS
01/06/2010
a
30/06/2010,
exceto nos 10, 17 e
24/06/2010
10,
17
e
24/06/2010
Campo Grande, 18 de junho de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
DefensorA Público-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 524/2010–DPGE, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Designar, para fins de regularização funcional, os membros da Defensoria
Pública, abaixo nominados, para atuar nos períodos abaixo, nos seguintes Juizados
Especiais:
DEFENSORES PÚBLICOS
DANIEL RADÜNZ
OLAVO COLLI JÚNIOR
JUIZADOS ESPECIAIS
Juizado
Especial
Sidrolândia
Juizado
Especial
de
Bataguassu
PERIODOS
10/05/2010
a
25/05/2010
11, 13, 18, 20, 25
e 27/05/2010
Campo Grande, 18 de junho de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 525/2010–DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº 488/2010-DPGE, publicada no Diário
Oficial nº 7.720, de 07.06.2010 na parte onde constou a designação do membro da
Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no Juizado Especial, passando a constar
o seguinte período:
DEFENSOR PÚBLICO
JUIZADO ESPECIAL
PERIODO
PÁGINA 55
22 DE JUNHO DE 2010
ERNANY ANDRADE MACHADO
Juizado Especial de Batayporã
01/06/2010
30/06/2010
a
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
RODRIGO
STOCHIERO SILVA
ANTÔNIO DP de Nioaque
01/06/2010 a
30/06/2010, exceto no
dia 24/06/2010
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
DefensorA Público-Geral do Estado
Art. 2º Designar o Defensor Público Substituto, Símbolo DP-22, abaixo nominado, para atuar na seguinte Defensoria Pública, na seguinte data:
PORTARIA “D” Nº 526/2010-DPGE, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
DEFENSOR PÚBLICO
RODRIGO
STOCHIERO SILVA
ANTÔNIO DP de Dois Irmãos do Buriti
Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 465/2010-DPGE, de 28/05/2010,
publicada no D.O.E. nº 7.718, de 01/06/2010, passando a constar a designação da
Defensora Pública, abaixo nominada, para atuar em substituição na seguinte Defensoria,
nas datas abaixo:
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
DENISE BANCI DOS SANTOS – DP de DP de Sete Quedas
Iguatemi
DEFENSORA PÚBLICA - LOTAÇÃO
DATAS
10, 17 e
24/06/2010
DEFENSORIA PÚBLICA
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 530/2010 - DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Campo Grande, 21 de Junho de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 534/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
Designar, para fins de regularização funcional, a Defensora Pública
ENI MARIA SEZERINO DINIZ, lotada na 2ª DP de Maracajú, para, sem prejuízo de
suas funções, e em razão de impedimento, atuar nos autos do Processo Judicial nº
020.08.000548-9, em trâmite pelo expediente da Vara Criminal da Comarca de Rio
Brilhante, em atos processual realizado no dia 10/06/2010.
Campo Grande, 21 de Junho de 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107 da Lei Complementar nº. 111, de 17 de outubro de 2005,
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
R E S O L V E:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias do membro da Defensoria
Pública, abaixo relacionado, no seguinte período:
BONITO
DEFENSORA PÚBLICA
Lidia Helena da Silva
PERÍODO
25/06/2010 a 06/07/2010
PORTARIA “V” Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XXXIV do art. 16 da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Autorizar a prestar serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública de
Mato Grosso do Sul, com fundamento na Resolução/DPG n. 022, de 18 de dezembro de
2008, os aderentes abaixo relacionados:
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 531/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Designar, o Defensor Público Substituto CARLOS RENATO COTRIM
LEAL, para, com prejuízo de suas funções, atuar na defesa de Cícero Pessoa da Silva,
em sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 24.06.2.2010, na
Comarca de São Gabriel do Oeste-MS.
Campo Grande, 21 de junho de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 532/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
Nome
Aline Polaquini Menegatti
Allana Mayce de Paula Clemente
Ana Paula Avelino Rodrigues da Silva
Cinthia de Oliveira Fernandes
Luiz Geraldo Correa
Pedro de Oliveira Gueiros
Pedro Lima Demirdjian
Rodrigo de Faria Rueda
Solange Longo
Stella Alves da Costa Rossignollo Venditti
Willian Burin da Cruz
DEFENSORIA PÚBLICA
DP de Inocência
PERIODO
01/06/2010 a 30/06/2010,
exceto nos dias 24, 28 e
29/06/2010
Art. 2º. Designar o Defensor Público Substituto, Símbolo DP-22, abaixo
nominado, para atuar na seguinte Defensoria Pública, no seguinte período:
DEFENSOR PÚBLICO
EVANDRO CÉSAR CASALI
DEFENSORIA PÚBLICA
1ª e 2ª DP de Cassilândia
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 533/2010-DPGE, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 464/2010-DPGE, de
28/05/2010, publicada no DOE nº 7.718, de 01/06/2010, passando a constar a designação do Defensor Público Substituto, Símbolo DP-22, abaixo nominado, para atuar na
seguinte Defensoria Pública, no período abaixo:
DEFENSORIA PÚBLICA
1ª Parte
2ª DISCUSSÃO
Sessão Plenária
PAUTA ATÉ 23/06/2010
(Art. 195 do RI)
1- Projeto de Lei nº 121/10
Processo nº 186/10
24, 28 e 29/06/2010
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
DEFENSOR PÚBLICO
PODER LEGISLATIVO
PERIODO
Campo Grande, 21 de Junho de 2010.
PERIODO
Comarca
Caarapó
Três Lagoas
Campo Grande
Dourados
Fátima do Sul
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Caarapó
Campo Grande
Dourados
Campo Grande, 16 de junho de 2010.
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 485/2010-DPGE, de
01/06/2010, publicada no DOE nº 7.719, de 02/06/2010, passando a constar a designação do Defensor Público abaixo nominado, para atuar na seguinte Defensoria
Pública, no seguinte período:
EVANDRO CÉSAR CASALI
24/06/2010
R E S O L V E:
Campo Grande, 18 de Junho de 2010.
DEFENSOR PÚBLICO
DATA
DISCUSSÃO ÚNICA
PODER
EXECUTIVO/MENSAGEM/
GAB/GOV/MS/Nº 29/2010- Altera
a redação do caput e acresce parágrafo
único no art. 19 da Lei nº 2.598, de 26
de dezembro de 2002, e dá outras providências.
PAUTA ATÉ 23/06/2010
(Art. 188 do RI)
1- Projeto de Lei nº 139/10
Processo nº 211/10
Deputado
ARROYODeclara
de
Utilidade Pública Estadual a Associação
dos Produtores Rurais da Região do
Cachoeira, no município de Camapuã.
PAUTA ATÉ 23/06/2010
(Art. 188 do RI)
1ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Lei nº 138/10
Processo nº 210/10
MINISTÉRIO
PÚBLICOPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAFixa a revisão do vencimento-base dos
servidores do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público
do Estado de Mato Grosso do Sul.
PÁGINA 56
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2010
TOMADA DE PREÇO Nº 007/10
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Anaurilândia
– Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, e com base no disposto
nos arts. 38, inciso VII e 109, inciso I, b, da Lei nº 8.666/93, e do que consta do
Processo Administrativo nº 056/2010 decide ADJUDICAR o item 01 para a Empresa
Construtora KF LTDA. Os autos estão com vista franqueada ao(s) interessado(s)
para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 109.
Anaurilândia-MS, 18 de Junho de 2.010.
Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva
Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 040/2010
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
convoca as empresas participantes do certame licitatório em epígrafe, para
continuidade do certame, no dia 24.06.2010 às 14 horas, na sala de licitações, Paço
Municipal.
Campo Grande - MS, 21 de junho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
PREGÃO PRESENCIAL – 101 DE 18/06/2010 - ABERTURA: 09/07/2010
PREGOEIRO: LUCIANO COSTA CAMPELO - SALA 01
O Município de Aquidauana torna público que fará realizar a licitação abaixo
especificada:
PROCESSO Nº: 134/2010
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2010
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois caminhões caçambas tocos,
conforme descrito em anexo do edital.
DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 09 de julho de 2010 às 09h00min.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua Luiz da Costa Gomes, nº 711-Vila Cidade
Nova - Aquidauana/MS – SALA 01.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Núcleo de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Aquidauana, de 2ª a 6ª feira,
Rua Luiz da Costa Gomes, nº 711, Vila Cidade Nova em Aquidauana – Tel.: 67-32415222.
Aquidauana – MS, 18 de junho de 2.010.
Luciano Costa Campelo
Pregoeiro Municipal
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 079/2010
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda no lote 01 e Embramed Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda no lote 02, sendo adjudicado e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 16.06.2010, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 21 de junho de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N. 019/2010
PROCESSO N. 31.204/2010-47
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que na licitação em epígrafe, tendo por objeto
a Execução de Obras, visando a Implantação de Infra-Estrutura Urbana,
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Jardim Panorama –
Etapa “B”, Lote I e II, em Campo Grande-MS, resultou vencedora conforme Parecer
Técnico/Jurídico Conclusivo devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr.
Prefeito em 18.06.2010, a empresa MG Construtora Ltda.
Campo Grande-MS, 18 de junho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2010
O Município de Bonito/MS, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças
juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos
termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade “Tomada
de Preços”, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma e
ampliação da Escola Municipal Durvalina Dorneles Teixeira, no Município de
Bonito/MS. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$
100,00 (cem reais), na sede da Prefeitura, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1780, Centro
– Bonito/MS, de segunda a sexta feira das 07h30min às 13h30min, o edital somente
poderá ser retirado no local e horário acima informado. Poderão participar da
licitação empresas inscritas no cadastro de Fornecedores da Prefeitura ou que atenderem
a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para
o recebimento dos envelopes que será no dia 09 de julho de 2010 ás 10h00min, na
sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura.
Bonito/MS, 21 de junho de 2010.
Assinado na Autorização
Lincoln Roberto Pereira Conde
Secretario Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISO
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2010
A Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do processo nº 2002/2010.
CHAMADA PUBLICA nº. 01/2010.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, visando atender a Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947, de
16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009.
Resultado Grupo Informal (vencedores):
ARTUR MENDES DA SILVA - DAP: SDW0063426468052002090254, Item 07, valor total do
projeto R$ 1.402,20; JOICE DOMINGOS DE SOUZA, DAP: MS50023080301205000000202;
Itens 13 e 15, valor total do projeto 1.427,76; NAIR DOMINGOS DE SOUZA, DAP: INMS0064000-00003-201109, Item 11, valor total do projeto 1.027,12; JOAQUIM JUSTINO
DIOGO, DAP: SDW 0178388781871606100350, Itens 06 e 12, valor total do projeto
1.349,70.
Itens fracassados (desertos) nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10 e 14.
Brasilândia- MS, 21/06/2010
Deolir Felipe Schio – Presidente da C.P. L
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2010
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2010
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Pregoeiro, torna público
o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2010, PREGÃO PRESENCIAL N°
038/2010, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para os
veículos oficiais do município de Caarapó-MS, a serem retirados diretamente na bomba
do estabelecimento, para manutenção da frota municipal, conforme Anexo I do Edital,
que foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro à empresa: AUTO POSTO BAENA LTDA, CNPJ nº
26.406.017/0001-37, Rua Dr. Coutinho, s/n, Centro, Caarapó-MS, CEP 79940-000, para
entregar os itens 01 e 02 descritos no Anexo I do edital, perfazendo o valor total global de
R$ 1.081.048,05 (hum milhão oitenta e um mil, quarenta e oito reais e cinco centavos),
conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 21 de junho de 2010.
Ramão Alves da Silva
PREGOEIRO
HOMOLOGO o resultado supra.
Mateus Palma de Farias
Prefeito Municipal
Mara Iza Arteman
Pregoeira
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Elias Lino da Silva
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.18/2010
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de Campo
Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 281 e Resolução n.149/2003 – CONTRAN, torna
público a relação de multas cadastradas no período de 01/06/2010 a 10/06/2010,
vencidas as tentativas dos correios, notifica os proprietários de veículos que terão prazo
de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou
informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Campo Grande – MS, 21 de junho de 2010.
Rudel Espíndola Trindade Júnior
Diretor-Presidente.
PLACA
AAA1892
AAT0892
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AFZ0203
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74630
54870
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74550
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74550
54521
73662
55412
73662
73662
55412
DT.INFR.
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PT.
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22 DE JUNHO DE 2010
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NLB7531
NLP2442
NPJ3760
NRF1418
NSL5109
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LE0208873
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I
I
IA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.18/2010
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de Campo
Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 282, torna público a relação de multas cadastradas
no período de 01/06/2010 a 10/06/2010, vencidas as tentativas dos correios, notifica
os proprietários de veículos que terão prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da
publicação, para oferecer defesa de penalidade.
Campo Grande – MS, 21 de junho de 2010.
Rudel Espíndola Trindade Júnior
Diretor-Presidente.
PLACA
AAW0806
ACG0116
AET7422
ANB0048
AQF2055
BBR1220
BEW7721
BFO7487
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CCK1514
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CIC4876
COW0699
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CYJ8682
DBZ7700
DGJ5366
DMS0258
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GTD2811
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HQK2994
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HRL1074
HRL1074
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HRL1074
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HSA3235
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PÁGINA 59
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22 DE JUNHO DE 2010
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HTJ1245
HTJ1653
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HTJ7140
HTK0570
HTK0570
HTK2809
HTK6544
HTM3357
HTM4491
HTN1680
HTN2604
HTN2612
HTN2727
HTN4503
HTN5181
HTP3371
HTP4361
ICJ2885
INF5419
JNI0885
JTG5234
JYL4032
KEF0260
LRT1141
LTM0863
MLC5800
MQC9919
NRF1000
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
MS00683001
LE0206099
MS00712289
MS00711189
LE0206190
LE0206205
LE0206033
LE0206006
MS00711187
MS00701898
MS00711739
MS00711562
LE0206251
MS00688204
MS00710738
MS00710756
LE0206197
LE0206080
MS00693046
MS00714006
MS00712372
MS00704996
MS00711484
LE0206046
MS00710617
MS00711999
MS00712653
MS00712285
MS00712287
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira designada através do Decreto nº. 001/2010, de 04 de janeiro de 2010, torna
público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “Menor Preço por item”, que tem por objetivo aquisição de Materiais de Consumo
a serem usados nos cursos destinado as famílias atendidas pelo CRAS, através do
Programa Nacional de Atendimento Integral à Família – PAIF, Programa Pro jovem e Peti,
em resposta a solicitação da Secretaria de Assistência Social desta Municipalidade.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão:
O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação
serão no dia 02 de julho de 2010, das 7h30mim ás 8h00mim, na sala de reunião de
Licitação e Contratação, localizada a Rua Rachid Saldanha Derzi, 784, Coronel Sapucaia
– MS.
Retirada do Edital: O Edital só poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e
Contratação, no endereço supra citado, através de fotocópias ou disquetes os quais
serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas
no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3483-1144 ou 3483-1142.
Coronel Sapucaia – MS, em 14 de junho de 2010.
MARCIA CRISTINA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RELAÇÃO DE NOMES - SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Gerência de Compras e Suprimento,
torna pública a relação dos nomes que poderão compor a subcomissão técnica, conforme
exigência no artigo 10, § 4º da Lei 12.232/2010, referente aos processos 8.636 e
9.049/2010 - Concorrência nº. 02 e 03/2010. Conforme a seguir:
1. José Roberto dos Santos - Jornalista
2. Fábio Henrique Silva Sarzi – Jornalista
3. Rodrigo Pires do Nascimento – Jornalista
4. Sonia Campos de Carvalho – Publicitária
5. Bruna Campos de Carvalho – Publicitária
6. Lucinéia Moreira Barreto – Radialista
7. Gesiel Rocha de Araújo – Jornalista
8. Eli Moraes do Nascimento – Jornalista
9. Reginaldo Coutinho – Radialista
10. Lívia Galharte Gaertner - Jornalista
Corumbá / MS, 21 de Junho de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio.
Fone: (67) 3234-3582.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. De Fornecimento de
Gêneros Alimentícios n° 007/2010
Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental/
Fundo Municipal de Investimento Social.
Objeto: Fica alterado o preâmbulo do Contrato Administrativo de Fornecimento de
Gêneros Alimentícios de nº 007/2010, passando a ter a seguinte redação:
“Termo de Contrato administrativo de fornecimento de gêneros alimentícios nº 007/2010,
que entre si celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de
Gestão Governamental/Fundo Municipal de Investimento Social e a Empresa São Judas
Tadeu LTDA.
Data: 21/06/10
Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações
Assinam: Município de Corumbá – CASSIO AUGUSTO DA COTA MARQUES – Secretário
Municipal de Gestão Governamental; João Batista de Figueiredo – Comercial São Judas
Tadeu LTDA.
Extrato da Nota de Empenho nº 269/2010 – F.M.E
Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Comercial T & C Ltda – EPP
- CNPJ/MF: 03.527.705/0001-50 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza
para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 5.130,00 (Cinco Mil
Cento e Trinta Reais). Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos
Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá
em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho
pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento do
faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da
Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação.
PÁGINA 60
22 DE JUNHO DE 2010
Extrato da Nota de Empenho nº 270/2010 – F.M.E
Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / RT Sakai & CIA - ME
CNPJ/MF: 08.409.136/0001-61 Objeto: Referente a aquisição de materiais de limpeza
para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 9.462,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais). Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105
– Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A
entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da
Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após
o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal
de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação.
Extrato da Nota de Empenho nº 271/2010 – F.M.E
Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / RIAJ Comércio e Logística
LTDA. CNPJ/MF: 10.662.202/0001-52 Objeto: Referente a aquisição de materiais de
limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 7.898,45 (Sete Mil
Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Classificação Funcional:
18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 –
Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis
após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado
em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz
Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario
Executivo de Educação.
Extrato da Nota de Empenho nº 272/2010 – F.M.E
Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Sports Empório, Papelaria
e Informática LTDA. CNPJ/MF: 24.596.082/0001-47 Objeto: Referente a aquisição de
materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$
11.391,10 (Onze Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Dez Centavos) Classificação
Funcional: 18.92.12.361.103.8105 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.
33.90.30.00 – Material de Consumo. A entrega ocorrerá em parcela única em até 20
(Vinte) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento
será efetuado em parcela única, após o recebimento do faturamento. Assinam: Maria
Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima –
Secretario Executivo de Educação.
Extrato da Nota de Empenho nº 273/2010 – F.M.E
Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Sports Empório, Papelaria
e Informática LTDA. CNPJ/MF: 24.596.082/0001-47 Objeto: Referente a aquisição de
materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 294,00
(Duzentos e Noventa e Quatro Reais) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105
– Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A
entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da
Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após
o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal
de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação.
Extrato da Nota de Empenho nº 274/2010 – F.M.E
Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / Sports Empório, Papelaria
e Informática LTDA. CNPJ/MF: 24.596.082/0001-47 Objeto: Referente a aquisição de
materiais de limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105
– Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A
entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da
Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após
o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal
de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação.
Extrato da Nota de Empenho nº 275/2010 – F.M.E
Processo nº 6.702/2010. Pregão Presencial N° 037/2010 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação / SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ
- ME. CNPJ/MF: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de materiais de
limpeza para atender as necessidades das Unidades da Reme. Valor R$ 3.860,00 (Três
Mil Oitocentos e Sessenta Reais) Classificação Funcional: 18.92.12.361.103.8105 –
Aplicação dos Recursos do Salário Educação. 33.90.30.00 – Material de Consumo. A
entrega ocorrerá em parcela única em até 20 (Vinte) dias úteis após o recebimento da
Nota de Empenho pelo Fornecedor. O pagamento será efetuado em parcela única, após
o recebimento do faturamento. Assinam: Maria Lúcia Ortiz Ribeiro – Secretária Municipal
de Promoção da Cidadania e Hélio de Lima – Secretario Executivo de Educação.
Aviso de Resultado de Homologação
Pregão Presencial nº 057/2010-Processo nº 6.348/2010–SMGG/ GP
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Governamental / Gabinete do Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna pública a homologação
em 27 de maio de 2010 do resultado da licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de
Despesas titular da Pasta.
Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal Gestão Governamental.
Maria Vitória da Silva – Pregoeira
Aviso de Resultado de Homologação
Pregão Presencial nº 059/2010-Processo nº 7.060/2010–SMGG/ GP
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Governamental / Gabinete do Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna pública a homologação
em 31 de maio de 2010 do resultado da licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de
Despesas titular da Pasta.
Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal Gestão Governamental.
Maria Vitória da Silva - Pregoeira
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS torna pública a abertura da Licitação, que
será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Fundo Municipal de Educação.
Licitação: Pregão Presencial nº 78/2010 Processo nº 16.204/2010.
Objeto: Aquisição de alimentos não-perecíveis.
Recebimento das Amostras: até as 11:00 horas do dia 07 de Julho de 2010.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de Julho de 2010.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 21 de Junho de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio.
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS torna pública a abertura da Licitação, que
será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Fundo Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Presencial nº 79/2010 Processo nº 12.393/2010.
Objeto: Registro de preços de medicamentos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 08 de Julho de 2010.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 21 de Junho de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. De Fornecimento de
Gêneros Alimentícios n° 007/2010
Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental/
Fundo Municipal de Investimento Social.
Objeto: Fica alterado o preâmbulo do Contrato Administrativo de Fornecimento de
Gêneros Alimentícios de nº 007/2010, passando a ter a seguinte redação:
“Termo de Contrato administrativo de fornecimento de gêneros alimentícios nº 007/2010,
que entre si celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de
Gestão Governamental/Fundo Municipal de Investimento Social e a Empresa São Judas
Tadeu Ltda”.
Data: 21/06/10
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Município de Corumbá – Cássio Augusto da Costa Marques – Secretário
Municipal de Gestão Governamental; João Batista de Figueiredo – Comercial São Judas
Tadeu Ltda.
Extrato de Convênio – nº 04/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá através do Fundo Municipal de Investimento
Social e Colégio Imaculada Conceição.
Objeto: O presente Convênio tem como objeto a ampliação de ambiente físico do
prédio da Obra Social Santa Maria Domingas Mazzarello – Geniquinho, com sede à Rua
Alan Kardec, nº 2028, bairro Aeroporto, nesta Cidade de Corumbá, conforme Projeto
Arquitetônico e Memorial descritivo – Anexos I e II deste instrumento, com recursos do
Fundo Municipal de Investimento Social.
Valor: R$ 54.263,52 (Cinqüenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e
cinqüenta e dois centavos)
Dotação Orçamentária: 15.94 - Fundo Municipal de Investimento Social
8.190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social
40.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1929
Data: 21/06/2010
Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações
Assinam: Fundo Municipal de Investimento Social – Cássio Augusto da Costa Marques e
Miriam Angélica Leopoldo dos Santos – Colégio Imaculada Conceição.
UNI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 010/2010
Processo 1299/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos para o transporte
Escolar dos Alunos Residente na Zona Rural.
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade
acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital
detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente
de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de Costa Rica – MS
CEP 79.550-000, até o 3º (terceiro) dia antes a abertura da referida. A documentação
de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 12 de julho de 2010
às 14:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço
acima. Informações poderão ser obtidas no fone 0xx67 3247 7000, e-mail licita@
costarica.ms.gov.br
Costa Rica – MS, 18 de junho de 2010.
Naiara Paes Pereira da Silva
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 041/2010
Registro de Preços
Processo 1.253/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro,
nos termos da Lei nº 10.520/2005, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º
4.861/2010 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/2003 e suas alterações, torna público
que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o Registro de
Preços para Aquisição de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes para
as Escolas Municipais e Secretaria de Educação , a data de abertura é 07 de julho
de 2010, às 09:30 horas (horário de Brasília) através do site www.cidadecompras.com.
br, para mais informações consultar Prefeitura Municipal de Costa Rica, situada a Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, Costa Rica MS, ou ainda pelo fone 067 3247 7000,
e-mail [email protected].
Costa Rica – MS, 11 de junho de 2010.
Naiara Paes Pereira da Silva
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, proferido pelo Pregoeiro Oficial, referente ao
Processo Administrativo nº 021/2010, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010,
que tem como objeto a Aquisição de 31.660 Litros de Óleo Diesel comum, para
atendimento da Agricultura Familiar, com recursos do Convênio nº 032.840-41 OGU/2010
e contrapartida do município. Adjudico em favor da empresa: AUTO POSTO M & K
LTDA, CNPJ 24.621.187/0001-09, com o valor total de R$-75.350,80 (setenta e cinco
mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Autorizo a lavratura da nota de
empenho, bem como a contratação da referida empresa para o fornecimento do produto
objeto da licitação, para que produzam seus legais efeitos.
Deodápolis – MS, 09 de junho de 2010.
MANOEL JOSÉ MARTINS
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, proferido pelo Pregoeiro Oficial, referente ao
Processo Administrativo nº 025/2010, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2010,
que tem como objeto a Aquisição de 01 Veículo tipo Caminhão para atendimento da
Secretaria Municipal de Agricultura do município, com recursos do Convenio nº 0321.840-
PÁGINA 61
22 DE JUNHO DE 2010
41/OGU/2010 e contrapartida do município.
Adjudico em favor da empresa: KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ
08.440.584/0001-28, com o valor de R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil e
oitocentos reais).
Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a aquisição do veículo objeto da
licitação, para que produzam seus legais efeitos.
Deodápolis – MS, 15 de junho de 2010.
Manoel José Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2010
TP Nº 007/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e C & C CONSTRUTORA LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para execução de obra
de construção de 01 (uma) biblioteca ambiental com área de 150M², com recursos
financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 0276.313-00/2008/MDA/CAIXA,
programa PRONAT e Contrapartida do Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.000
VALOR: R$ 126.886,50 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e
cinqüenta centavos).
VIGENCIA: 15 de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2010.
ASSINAM: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal e Letícia de Carvalho Teoli.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2010
PROCESSO Nº 034/2010
MODALIDADE: LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2010
OBJETO: O objeto da presente licitação é a VENDA DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO), através
de Leilão Público do tipo MAIOR LANCE.
O bem estará discriminado em LOTE, conforme abaixo relacionado:
LOTE 1) 01 Máquina compactadora vibratória spu 68, ano de fabricação 1984, ano modelo
1985, nº do patrimônio 1771, avaliado em R$ 40.000,00.
CONDIÇÕES DE PARTICIPACÃO: Poderão participar de Leilão, todos os interessados,
pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, não sendo necessário cadastramento,
apenas prévia identificação no ato do bem arrematado pelo ofertante.
DATA E LOCAL: Inicio às 08:00 horas do dia 12 de julho de 2010, no pátio da Secretaria
de Obras desta Prefeitura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.1.1.0.00.000 – Operação de Crédito Interna.
O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 horas, no Departamento de Licitações e
Contratos desta Prefeitura.
Eldorado/MS, 21 de junho de 2010.
Luiz Roberto Nogueira Veiga
Leiloeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
Prefeitura Municipal de Glória de Dourados torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação para Sistema
de Esgotamento Sanitário, localizado no Prolongamento da Av. Couto Magalhães
Nascente, quadra 44 - Estrada da 4ª Linha, município de Glória de Dourados - MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2010
O Município de Ivinhema-MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA
PÚBLICO o resultado do processo supra.
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (uma) Máquina hidráulica
para produção de tijolos ecológicos, 01 (um) misturador homogenizador ecológico e 10
carros novos de recicláveis, para catadores de recicláveis do Município de IvinhemaMS, conforme processo n. 25/001202/2009, convênio n. 15264/2009/SETAS.EMPRESA
CLASSIFICADA: I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, vencedor com os itens 02
e 03, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Ivinhema/MS, 21 de Junho de
2010.
Elizabete Adolfo Machado
“Pregoeira”
Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro.
Renato Pieretti Câmara
“Prefeito Municipal”
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
EDITAL
Prefeitura Municipal de Jardim torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para Construção de uma
Unidade Básica de Saúde, localizada na BR 060 – km 30 - Distrito de Boqueirão, no
município de Jardim-MS.
Jardim-MS, 18 de Junho de 2010.
Carlos Américo Grubert
Prefeito Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010. PROCESSO N.º 045/2010. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTI, através da sua Comissão Permanente de Licitação e
Pregoeiros torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos
termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal 011/2006 e
posteriores alterações: PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2010. PROCESSO N.º
045/2010. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de camisetas em
malha fria, para atender aos usuários dos Programas Sociais da Assistência
Social, conforme Convênio n.º 15925/2010, de acordo com as especificações
e condições constantes do Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05.07.2010 às 09:00 horas. O Edital estará
a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) ou 01 disquete formatado, CD ou pen drive (+taxa) para cópia dos
documentos, na Prefeitura Municipal de Juti, sito a Avenida Gabriel de Oliveira
n.º 1000. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3463-1110
ou 3463-1105, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 horas.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Juti, ou aquelas que
atenderem a todas as condições exigidas no edital até a data fixada para o
recebimento dos envelopes. Juti (MS), 21 de Junho de 2010. RICARDO JUSTINO
LOPES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PREGÃO PRESENCIAL - O MUNICIPIO
DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que a data
de recebimento e abertura dos envelopes do PREGÃO PRESENCIAL nº 115/2010 fica
prorrogada devido a alterações ocorridas na publicação do Edital.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
14:00 H do dia 08/07/2010 (Horário Local).
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Setor de
Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. – Naviraí-MS, 21 de Junho
de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO – O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações
e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos
da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei
10.520/02, e do Decreto Municipal nº 091/2005:
PREGÃO PRESENCIAL N° 120/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
14:00 H do dia 05/07/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS NO GINÁSIO
POLIESPORTIVO DE NAVIRAÍ-MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
09:00 H do dia 06/07/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL N° 122/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DA EQUIPE DE
SERVIÇOS DIVERSOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
09:00 H do dia 07/07/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE METALURGIA PARA ATENDER A UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMILIA MARIA DE LOURDES E O PROJETO PARA TENIS DE MESA NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
09:00 H do dia 08/07/2010 (Horário Local).
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital
no Núcleo de Licitações e Contratos (LEVAR CD OU PEN DRIVE), sito a Praça Prefeito
Euclides Antonio Fabris, 343 - Centro. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (067) 3409 - 1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas com o Sr Marcelo de Brito Vale. – Naviraí-MS, 21 de Junho de 2010.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 153/2010 - PREGÃO N. º 106/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS
PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE NAVIRAÍ - MS. - Vencedores:
NIC – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, ORTOPÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA, com o item: 002, totalizando o valor de R$ 24.800,00 (Vinte e
Quatro mil e Oitocentos Reais) e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul
Ltda, com o item: 001, totalizando o valor de R$ 1.950,00 (Um mil Novecentos e
Cinquenta Reais).
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 153/2010 referente ao Pregão Presencial
nº 106/2010 – Marcelo de Brito Vale – Pregoeiro Oficial / Portaria Nº 022/2009.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 153/2010 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 106/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal.
Naviraí, 21 de Junho de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 005/2010
O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Gerência
de Finanças, em atenção aos termos da Lei Nº. 8.666, de 21.06.93 e suas alterações
posteriores, torna público que promoverá LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA,
do tipo MENOR PREÇO, para a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 82 (OITENTA E DUAS) UNIDADES
HABITACIONAIS NO JARDIM PARAISO IV, NESTE MUNICIPIO DE NAVIRAÍ -MS CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 0301.533-08/2009/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAFNHIS. Os documentos para participação, habilitação e propostas serão recebidos pela
Comissão Permanente de Licitação, até o dia, hora e local abaixo indicado.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia
23/07/2010 às 09:00 h (horário local).
O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (Cem
Reais), no Núcleo de Licitações e Contratos sito à Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris,
n°343 – Naviraí/MS, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 34091500 Setor de Licitações das 08:00 as 11:00 h e das 13:00 as 17:00 h - Naviraí (MS), 21
de Junho de 2010 – SEBASTIANA OLÍVIA NOGUEIRA COSTA – GERENTE DE FINANÇAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 152/2010 - PREGÃO N. º 105/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO 02 (DUAS) ROÇADEIRAS DE USO
INTENSIVO PARA SEREM UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE LIMPEZA URBANA DESTA
MUNICIPALIDADE - Vencedor: MAXXI FERRAGENS DE UMUARAMA LTDA - EPP, com o
item: 001, totalizando o valor de R$ 3.660,00 (Três mil e Seiscentos Reais).
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 152/2010 referente ao Pregão Presencial
nº 105/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim– Pregoeira Oficial / Portaria Nº 022/2009.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 152/2010 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 105/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal.
Naviraí, 21 de Junho de 2010.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 148/2010 - PREGÃO N. º 101/2010
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE
E CONSUMO, E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DIVERSAS GERÊNCIAS
DESTA MUNICIPALIDADE. Vencedora: ALEXANDRE DE LIMA - EPP, com os itens: 001,
004, 006, 007, 010, 011, 012, 016, 019, 026, 027, 030, 031, 033, 049, 050, 051,
057, 067, 068 e 071 totalizando o valor de R$33.254,25 (Trinta e três mil e duzentos e
cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); EVANETE PEREIRA COUTINHO – ME
com os itens: 003, 008, 009, 013, 022, 028, 029, 034, 039, 040, 041, 043, 044, 046,
PÁGINA 62
22 DE JUNHO DE 2010
047, 048, 056, 064, 065 e 070 totalizando o valor de R$ 21.475,13(Vinte e um mil e
quatrocentos e setenta e cinco reais e treze centavos) e NIC – COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS, ORTOPÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA com os itens: 002,
014, 017, 037, e 069 totalizando o valor de R$ 22.622,76 (Vinte e dois mil e seiscentos
e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) fixo e irreajustável.
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 148/2010 referente ao Pregão Presencial
nº 101/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim - Pregoeira Oficial / Portaria Nº 022/2009.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 148/2010 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 101/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal.
Naviraí-Ms, 18 de Junho de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 012/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 10.520/2002 Decreto Municipal
068/2007 e Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. PROCESSO N° 032/2010.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de
combustível automotivo tipo (óleo diesel comum, gasolina comum, álcool) retirados na
bomba do estabelecimento, para manutenção das máquinas, veículos e equipamentos
das secretarias da Prefeitura, conforme especificações constantes na Proposta de
Preços – Anexo IV, com planilha de quantitativos parte integrante do Processo. Data
para entrega dos documentos para credenciamento, da declaração de que a proponente
cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes: proposta de preços e documentos
de habilitação: Dia 07/07/2010 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos
interessados mediante o pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), no setor de
tributos sito à Rua XV de Novembro, nº. 254, Centro, nesta, no horário de expediente
das 08h00min às 12h00min. Nioaque (MS), 18 de Junho de 2010. Anderson Neves –
Pregoeiro.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Nioaque – MS, por intermédio da Prefeita Municipal Srª. Ilca Corral
Mendes Domingos e do Pregoeiro Sr. Halley Augusto de Sá Lima e da Equipe de Apoio,
nomeada através do decreto Municipal nº. 062/2010, torna público o resultado conforme
abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
030/2010. OBJETO: Aquisição de um caminhão basculante para manutenção de
estradas vicinais no município de NIOAQUE-MS, Contrato de Repasse n.º 0316.43200/2009/MAPA/CAIXA.
EMPRESA VENCEDORA: CARGO VEÍCULOS LTDA.
Item
1
Marca/
Especificação
Modelo
O objeto da presente licitação é a
aquisição de um caminhão basculante
para manutenção de estradas vicinais
no
município
de
NIOAQUE-MS,
Contrato de Repasse n.º 0316.43200/2009/MAPA/CAIXA,
e conforme
especificações
que
se
seguem:
Especificações do veículo: caminhão
ano e modelo 2010, com motor diesel
06 cilindros, com no mínimo 230
CV de potência a 2200 rpm, com no
mínimo 06 (seis) marchas à frente e no
mínimo 01 (uma) marcha à ré, direção
hidráulica, freios a ar comprimido, freio
no motor, pneus 275/80 R 22,5, com
reservatório de combustível no mínimo
Ford
de 210 litros, com carroceria metálica
Cargo
basculante, 0 km, com capacidade
2428e
mínima de 12m3, com revestimento
em chapa de aço 3,75, com fundo ¼,
15 berços, com cilindro hidráulico com
sistema de ação direta, tampa traseira
com basculamento padrão, com cantos
redondos, com protetor de cabine, páralamas traseiros, pára barro de borracha
traseiro, com suporte de estepe, párachoque traseiro com faixa zebrada,
escada lateral frontal, faixas refletivas,
caixa de ferramentas lateral, suporte
de fominha 200 mm, com dimensões
internas no mínimo de 5500 x 2600
x 800 mm, na cor a escolher, com
instalação no caminhão.
TOTAL FORNECEDOR
Unid.
Unid.
Qtd.
01
Valor
Unit.
200.000,00
Valor
Total
200.000,00
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
38, 39, 40, 50, 51, 52, 56, 57, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 98, 99,
100, 103 e 104, com proposta no valor de R$210.488,00 (duzentos e dez mil e
quatrocentos e oitenta e oito reais); CONSTROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, classificada nos itens nºs 01, 02, 03, 11, 12, 13, 14, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 90, 91, 92, 96, 97, 101, 102, 105, 106 e 107, com
proposta no valor de R$135.018,40 (cento e trinta e cinco mil e dezoito reais
e quarenta centavos) e MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA,
classificada nos itens nºs 04 e 05, com proposta no valor de R$9.415,00 (nove
mil quatrocentos e quinze reais), perfazendo um valor global de R$354.921,40
(trezentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e quarenta
centavos).
Adjudicada pelo Pregoeiro
JUSCELINO BALDUINO MACHADO JUNIOR
E HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Paranaíba-MS, 21 de junho de 2010.
JOSÉ GARCIA DE FREITAS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, através da sua comissão de licitação torna
público que fará a licitação abaixo relacionada, no dia 07 de julho de 2010 as 08:00h. Nos
termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Obra na modalidade de
licitação a de Menor Preço, pelo regime de preço unitário – empreitada por preço global,
para Construção de um Centro de Educação Infantil, em atendimento ao PROINFANCIA,
conforme Convênio n. 657175/2009, entre o Fundo nacional de Educação e o Município
de Pedro Gomes/MS.
Pedro Gomes – MS, 17 de junho de 2010.
Milton Ferreira de Souza
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 7281/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2010
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, material de limpeza e de higiene para
manutenção dos CEINFS da rede Municipal de Ensino.
Data e Horário da realização: 08 de julho de 2010, às 09:00 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Para obtenção da planilha de preço é necessário um CD-R virgem.
Ponta Porã, 21 de junho de 2.010.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
200.000,00
Homologo e adjudico o resultado proferido pelo Pregoeiro.
Nioaque – MS, 18 de Junho de 2010.
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS- PREFEITA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS
HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA – PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045/2010.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2010.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, do Estado de Mato Grosso do Sul,
através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2010, tendo por objeto a aquisição de
veículos ano e modelo 2010, 0 KM, de acordo com as especificações contidas no anexo I
deste edital, para atender as necessidades desta administração.
Local e data de recebimento dos envelopes: Dia 02 de julho de 2010 às 09:00 horas,
na sala de licitações da Prefeitura, localizada na Av: João Camargo sobrinho n°.130.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante o
pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na Tesouraria da Prefeitura.
Condição de Participação: Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas
regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte do Sul, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas no presente
edital e seus anexos.
Novo Horizonte do Sul – MS, 21 de junho de 2010.
Marcílio Álvaro Benedito.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 072/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2010
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS,
por um período de 06 (seis) meses, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infra Estrutura.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: MATECSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
classificada nos itens nºs 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 30, 31, 32,
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6805/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço
unitário, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex.
Data e Horário da realização: 09 de julho de 2010, às 10:00 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Ponta Porã, 21 de junho de 2.010.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2010.
A Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de
Licitação avisa aos interessados que o Pregão Presencial n.º 016/2010, objetivando a
escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a aquisição de material escolar para
serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município e material
de expediente para atender várias Secretarias desta Prefeitura, sagrou-se vencedora
dos lotes nº 001, 007, 012 e 013 a empresa ART VIDEO LTDA – CNPJ/MF Nº
01.664.764/0001-44 – Valor R$ 28.336,96 (sete mil e quatrocentos e cinqüenta
reais), lotes nº 002, 006, 008, 009, 010 e 011 a empresa INFORMIL COMERCIO
DE PAPELARIA LTDA – CNPJ/MF Nº 06.030.015/0001-89 – Valor R$ 11.199,01
(onze mil, cento e noventa e nove reais e um centavo), lotes nº 003, 005, 014 e 015 a
empresa PAPELARIA DOURALIVRO LTDA – CNPJ/MF Nº 00.213.777/0001-34 –
Valor R$ 7.150,21 (sete mil, cento e cinqüenta reais e vinte e um centavos), Lote nº 004
a empresa HOUSETECH INFORMATICA LTDA – CNPJ/MF Nº 11.412.510/0001-92
– Valor R$ 6.870,02 (seis mil, oitocentos e setenta reais e dois centavos).
Rio Brilhante - MS, 21 de junho de 2010.
ARLETE BARBOSA DE PAIVA
Pres. Com. Perm. Licitação.
PÁGINA 63
22 DE JUNHO DE 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 174/2010
MODALIDADE CONVITE N 020/2010
O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite, tipo
menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações,
tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução do Piso e Iluminação da Quadra
coberta da Escola Municipal Mariza Ferzelli, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/
MS, objeto do Convênio n. 15883 de 29/12/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede
Física/SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento,
exame e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010,
às 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a
Rua Barão do Rio Branco, 165 Centro.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010.
Wiliam Douglas de Souza Brito
Prefeito Municipal
Silvana Cardeal Martos Jacomo
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 175/2010
MODALIDADE CONVITE N 021/2010
O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite,
tipo menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas
alterações, tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução da Quadra coberta
da Escola Municipal José Dualibi, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, objeto
do Convênio n. 15282 de 15/10/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede Física/
SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento, exame
e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010, às
10:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a Rua
Barão do Rio Branco, 165 Centro.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO
RECEBIMENTO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS torna publico que recebeu
do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/SEMAC/MS A LICENÇA
PREVIA (ou Autorização Ambiental) Nº 188 para a atividade de Drenagem Urbana –
microdrenagem da Avenida Senador Filinto Muller, com validade até 13/05/2013,
localizada no município de Ribas do Rio Pardo-MS.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N°007/2010, PROCESSO N° 047/2010.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, no uso de suas atribuições legais,
homologa e adjudica o resultado da licitação proferido pela Comissão Permanente de
Licitação do processo supra. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada para execução da obra de Drenagem e Pavimentação
Asfáltica nos Bairros Ouro Verde II e São Francisco, neste Município, resultou vencedora
para o objeto a empresa SBA CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 305.975,42
(trezentos e cinco mil novecentos setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Ribas do Rio Pardo-MS, 21 de junho de 2010.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da C.P.L.
AVISO DE RESULTADO
RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2010.
PROCESSO N° 050/2010.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira, torna público que no evento supracitado, o qual teve por objeto a aquisição de
materiais permanentes para equipar o hospital municipal atendendo Secretaria Municipal
de Saúde, Resultou DESERTO.
Ribas do Rio Pardo-MS, 21 de junho de 2010.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
Wiliam Douglas de Souza Brito
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da C.P.L./Pregoeira
Silvana Cardeal Martos Jacomo
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 173/2010
MODALIDADE CONVITE N.º 019/2010
O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite, tipo
menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações,
tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução da Quadra coberta da Escola
Municipal Aureliano Ataíde Brito, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, objeto
do Convênio n. 15287 de 15/10/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede Física/
SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento, exame
e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010, às
08:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a Rua
Barão do Rio Branco, 165 Centro.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010.
Wiliam Douglas de Souza Brito
Prefeito Municipal
Silvana Cardeal Martos Jacomo
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 174/2010
MODALIDADE CONVITE N 020/2010
O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Convite, tipo
menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações,
tendo por objeto a Contratação de empresa para Execução do Piso e Iluminação da Quadra
coberta da Escola Municipal Mariza Ferzelli, nesse município de Rio Verde de Mato Grosso/
MS, objeto do Convênio n. 15883 de 29/12/2009, por intermédio da Coordenadoria da Rede
Física/SUPAE/SED. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento,
exame e julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 29/06/2010,
às 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal `a
Rua Barão do Rio Branco, 165 Centro.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de junho de 2010.
Wiliam Douglas de Souza Brito
Prefeito Municipal
Silvana Cardeal Martos Jacomo
Presidente CPL
AVISO DE CONVITE nº 022/2010
PROCESSO Nº. 176 /2010
TIPO: “técnica e preço”
O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, através da sua Comissão Permanente
de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade convite, tipo : “técnica
e preço”, que será regida pelas normas da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, O Convite
tem como objetivo a Contratação de uma Agência de Propaganda para prestar serviços de
criação, produção e veiculação de materiais publicitários para a realização do evento 36º
Expoverde e 2º Torneio Leiteiro Girolando 2010, de 30 de Junho a 04 de Julho de 2010,
Proposta de Convenio 060120/2010/Prefeitura Municipal de Rio Verde.
A sessão pública destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das
propostas será realizada no dia 29 de junho de 2010 às 11:00 horas, na Sala da Licitação
situada no Paço Municipal `a Av. Barão do Rio Branco, 165 , Centro.
Wiliam Douglas de Souza Brito
Prefeito Municipal
Silvana Cardeal Martos Jacomo
Presidente da CPL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 001/2010 ao CONTRATO N° 005/2010.
PARTES – Município de Rochedo (MS) e a Eudes Lelis Bento Ltda.
OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Terceira
– Do Valor do Contrato n° 005/2010.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93 e alterações
posteriores
Valor: R$ 68.100,00
Data da assinatura: 14/06/2010
ASSINAM: ADÃO PEDRO ARANTES - PREFEITO MUNICIPAL – CONTRATANTE E O SR.
EUDES LELIS BENTO - CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO n°52/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2010
TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2010
Partes: Prefeitura Municipal Rochedo/MS e a empresa CAÇÃO & STIIRMER LTDA - ME
Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PORNTES NO MUNICIPIO DE ROCHEDO - MS.
Valor: R$ 364.755,76 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e cinco
reais e setenta e seis centavos)
Prazo: 03 meses.
Data da Assinatura: 02 de junho de 2010.
Assinam: Sr. ADÃO PEDRO ARANTES – Prefeito Municipal e CAÇÃO & STIIRMER LTDA
- ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
Processo: 047/2010
Concorrência: 003/2010
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Adjudico e Homologo o presente Resultado.
Sonora – MS, 21 de Junho de 2010
Zelir Antônio Maggioni
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2010
Processo nº 056/2010 – Tomada de Preço nº 009/2010
Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a Empresa CELCOM – CONSTRUÇÃO, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01 (uma) Praça Urbanizada
no Lote 02 da Quadra 86, localizado na Avenida do Povo, esquina com a Rua de
Pequi, fundos com a Rua das Aroeiras, conforme Especificações constantes na
Proposta de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos
e demais Anexos, parte integrante deste Edital.
Valor Total: R$ 1.497.635,47 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Seiscentos
e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Prazo: 06 Meses. Data: 31 de Maio de 2010.
Assinam: Zelir Antonio Maggioni – Prefeito Municipal e Luiz Carlos Pereira de Souza Representante legal da Empresa – CELCOM – CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 047/2010
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com
as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações
posteriores e pelo Edital, a aquisição de equipamento hospitalar (Monitor/Desfibrilador
Bifásico ECG+SPO2+DESF) para equipar a ambulância UTI, em atendimento Secretaria
Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste - MS, em sessão pública, às 08:00 hs do
dia 05 de Julho de 2010, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias,
nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 21 de Junho de 2.010.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
PÁGINA 64
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
José Lincoln de Lima. Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do
Mato Grosso do Sul (IMASUL). Autorização ambiental para a atividade de Exploração
Vegetal em uma área de 474,2032 ha. Localizada no imóvel da Fazenda Olho D’água.
No município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
José Lincoln de Lima. Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do
Mato Grosso do Sul (IMASUL). Autorização ambiental para a atividade de Supressão
Vegetal em uma área de 98, 6490 ha. Localizada no imóvel da Fazenda Olho D’água.
No município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
DEMAMANN & DEMAMANN LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Licença de Operação para atividade
de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, com
validade de um ano, localizado na Rua coronel Pilad Rebuá, 2.666, Jardim Andréia, no
município de Bonito - MS.
EDITAL
Arnildo Augusto Thomé - torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal para a
área existente de 59, 4996 ha*, e Termo de Compromisso de Restauração de Reserva
Legal para área inexistente de 25, 0149 ha* localizada na Fazenda Boa Esperança
localizada no Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Não foi determinada Estudo
de Impacto Ambiental.
CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO
N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
nº I, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS.
CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO
N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
nº II, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS.
CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO
N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
nº III, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS.
CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO
N K R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
nº IV, localizado na Rodovia BR 163, Km 66, s/n, zona rural, município de Itaquiraí-MS.
Edital: Mineração Oro Ytê Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, a Licença de Instalação, para atividade de extração e
beneficiamento de calcário, localizada na Fazenda Oro-Ytê, zona rural, no município de
Bela Vista – MS.
EDITAL – Eugenio Luiz Pereira torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente Mato Grosso do Sul– IMASUL a Autorização Ambiental para atividade de
Aproveitamento de Material Lenhoso de 317,9360 ha, na Fazenda Estrela, localizada no
município de Batayporã – MS.
EDITAL
ABATEDOURO DE AVES ITAQUIRAÍ LTDA, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de Instalação para atividade de
fabricação de ração animal, localizada à Rodovia Rodovia Br 163, Km 74, Itaquiraí – MS.
Edital – Vivaldo Mendes Galvão e Outra, torna público que requereu ao Instituto do
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/Imasul, Autorização Ambiental para atividade de
Supressão Vegetal em 491,3073 ha, localizado na Fazenda Pindorama, no município
de Corumbá(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Edital – Vivaldo Mendes Galvão e Outra tornam público que requereu ao Instituto
do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/Imasul, Termo de Averbação Definitiva de
Reserva Legal em uma área de 1.064,5628 há, localizado na Fazenda Pindorama, no
município de Corumbá (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Valdemiro Jasper, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato
Grosso do Sul – IMASUL – MS, a Autorização Ambiental para atividade de queima de
restos de limpeza e/ou coivara de pequena extensão em 0,50 ha de montes, de uma área
total de 21,4210 ha localizado na Fazenda Santa Bárbara, no Município de Ivinhema-MS,
não determinado estudos de impactos ambientais.
VALDEMIRO JASPER
CPF: 506.316.089-15
Edital de Convocação
Três Lagoas-MS, 16 de Junho de 2010. A empresa Bonita Bijuterias LTDA ME,
representada pela sua sócia administradora Geruza Aparecida da Mota convoca o sócio
Luiz Henrique do Nascimento para a Assembléia Geral, a ser realizada no dia 25 de junho
de 2010, às 15h00min na sede da empresa, Rua Paranaíba, 300 – centro, Três Lagoas
– MS.
EDITAL
SAFI BRASIL ENERGIA S/A, CNPJ 07.574.178/0001-95 torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Renovação da Licença
de Operação nº 398/2006 para a atividade de destilaria de álcool de cana-de-açúcar,
localizada na Fazenda Cachoeira no município de Nova Alvorada do Sul, MS.
EDITAL
MANOEL FRANCISCO PEREIRA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, Declaração Ambiental para Recuperação de
Área Degradada para área de 5,0591 ha localizada no imóvel Fazenda Nossa Senhora
de Fátima, no município de Bataguassu MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Edital: M & M AGROPASTORIL LTDA torna público que requereu do IMASUL/SEMACMS o Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal para área existente de 616,3526
ha e Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal para área inexistente de
369,1014 ha na Fazenda Mata Verde, município de Três Lagoas/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Câmbio Jeans Indústria de Confecções LTDA, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia,
para Indústria de Confecções, Localizada na Av. Cristovam Pereira dos Santos n° 1383,
Parque Industrial, município de Paranaíba - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
BORTOLETTO E COSTA LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/IMASUL, TERMO DE AVERBAÇÃO PROVISÓRIA DA RESERVA LEGAL
PARA ÁREA EXISTENTE DE 9,0048 ha e TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO DE
RESERVA LEGAL PARA ÁREA INEXISTENTE DE 594,8821 ha, localizada no imóvel rural
denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA no Município de TRÊS LAGOAS/MS.
Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL – Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, torna público
que requereu ao IMASUL o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal (TAP), para
área de 213,1340 hectares, na Fazenda Salobra, localizada no município de Miranda/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL – Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, torna público
que requereu ao IMASUL a Declaração Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD), em 2,0000 hectares na Fazenda Salobra, localizada no município de Miranda/
MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL –Benedita Rodrigues de Carvalho, torna público que solicitou ao IMASUL, as
Licenças Previa e de Operação de Açudes, com área de 3,0000 hectares, nas Fazendas
Nossa Senhora de Aparecida e Santa Luzia , localizadas no município de Miranda/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL – Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, torna público
que requereu ao IMASUL a Declaração Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD), em. 1.000 M² na Fazenda Capão dos Pires (Estância Ipê), localizada no município
de Miranda/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Luiz Carlos de Castro, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Alteração da Razão Social de Tadashi Kaminice Júnior
para Luiz Carlos de Castro para a atividade de hotelaria, localizado à Rodovia BR-262,
Km, 660 (Passo do Lontra - Rio Miranda), município de Corumbá/MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com o Art. 13 do Estatuto Social da Federação dos Deficientes Físicos de MS,
convocamos os componentes do quadro social para a Eleição e Posse da nova Diretoria e
do Conselho Fiscal, a ser realizada no dia 08 de julho de 2010, das 9hs às 16hs, na Rua
Corá, 194 – Bairro Guanandi, Campo Grande-MS. Inscrição de chapas até 5 dias após
esta publicação. A Assembléia Geral ordinária ocorrerá em 1ª convocação com maioria
absoluta dos associados e em 2ª convocação, uma hora após, com qualquer nº de sócios.
Evonaldo Francisco dos Santos
Presidente da FDFMS
EMPRESA ARMAZENADORA DE COSTA RICA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas, a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará no dia 06 de Julho de 2010, às 14:00 horas na sede da
empresa, situada na Av. José Ferreira da Costa nº 3.075 – Prolongamento – Costa Rica
(MS), tendo em vista que a Assembléia do dia 22/06/2010 teve que ser cancelada, a fim
de deliberarem as seguintes ordens do dia:
ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA:
1) Tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras
do exercício de 2009;
2) Eleger os membros do Conselho de Administração do Conselho Fiscal e da Diretoria;
3) Fixar os honorários dos administradores.
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: Tratar de assuntos administrativos e operacionais.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os
documentos a que se refere a Lei nº 10.303/2001, e 11.638/07, relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/09.
Costa Rica (MS), 17 de Junho de 2.010.
JOSÉ CARLOS AGULHÓ – DIRETOR PRESIDENTE.
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.788/0001-99,
proprietária de lotes nos loteamentos denominados abaixo, neste ato representado por
sua procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com sede à Av. Afonso Pena, 2440 – 2º andar – Centro,
em Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA
BRAGA, brasileira, casada, comerciária, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG
sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande – MS, residente e
domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores,
abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços
indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este
edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, ficam INTIMADOS para no
prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar
o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim
como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente
intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso
deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
QD/LT
NOME
201/00242
PRAIA DA URCA
013/004
ADRIANA TORRES DE ANDRADE
Campo Grande-MS, 14 de Junho de 2010. Eu ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA
BRAGA, Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – FESMAD/MS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Associados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária,
no dia 24 de junho de 2010, às 14horas, na sede social, situada na Avenida Afonso Pena,
3.297 – Centro, Campo Grande-MS (Prefeitura Municipal de Campo Grande), a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração
e Prestação de Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em
PÁGINA 65
22 DE JUNHO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
14 de junho de 2010;
b) Eleição dos novos Membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Coordenadorias
Regionais e respectivos suplentes, para o próximo exercício;
c) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul – Subseção Judiciária de
Campo Grande – MS
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e Engenheiro-Agrônomo
BRUNO ANDRADE TOMASINI.
Continuam à disposição dos Srs. Associados os documentos a que se refere a letra “a”
da ordem do dia acima.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (Processo C-1785/10 – artigo 24, inciso X da Lei
Federal n. 8.666/93.
PARTES: CREA-MS e a HELENA HERNANDEZ DERZI.
OBJETO: Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Guia Lopes, n. 277 – Centro em
Ponta Porã – MS, local onde será instalada a Inspetoria do CREA-MS.
VALOR: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) anual
VIGÊNCIA: 05/04/2010 até 04/04/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E HELENA HERNANDEZ DERZI
Campo Grande – MS, 18 de junho de 2010.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Presidente do FESMAD/MS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 07
PARTES: CREA-MS e a REMAT MARKETING & PROPAGANDA LTDA.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes.
VIGÊNCIA: 04/05/2010 até 23/11/2010
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E EDUARDO CRIVELLENTE
NETO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.04 (Processo C-1214/2006)
PARTES: CREA-MS e a PLANET INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 02/01/2010 até 01/01/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E GELSON LUIZ CAPRIGLIONE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO (Processo C-1822/2010)
PARTES: CREA-MS e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL - FIEMS.
OBJETO: Participação do CREA-MS na qualidade de EXPOSITOR no evento EXPOMS
INDUSTRIAL 2010, no período de 18 à 22 de maio de 2010, de terça à sábado das 14h
às 22h, com o estante n. CC04, com 30m².
VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 23/04/2010 até 22/05/2010
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande – MS
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E BERGSON AMARILLA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.02 (Processo C-1417/2008)
PARTES: CREA-MS e a MICROTON INFORMÁTICA.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 02/01/2010 até 01/01/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E MILTON PASCOAL
CAMPAGNOLO e JACOZINHA MARINHO DE SOUZA WILLERS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 01 –
Processo C- 1612/2009 – Convite n. 007/2009
PARTES: CREA-MS e a GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes.
VIGÊNCIA: 01/01/2010 a 31/12/2010.
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E TELMA CRISTINA
FERNANDES HENRIQUES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo C-1803/2010)
PARTES: CREA-MS e a INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS.
OBJETO: Apoio ao IEMS, por intermédio de auxílio financeiro, na realização do Evento
“Curso de Fotografia”, nos dias 19 e 20 de abril de 2010, que colimará o aperfeiçoamento
profissional m áreas de atividades afins.
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum reais)
VIGÊNCIA: 19/04/2010 até 18/05/2010
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande – MS
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e Engenheiro DOMINGOS
SAHIB NETO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N.04 (Processo C-1146/2006)
PARTES: CREA-MS e a INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE
ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – IBAPE-MS
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 13/03/2010 até 12/03/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E Engenheiro NEIMAR DE
JESUS ALVES DOS SANTOS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO (Processo Licitatório C-1801/2010 – Convite n. 003/2010)
PARTES: CREA-MS e a PITHAN & LOUBET ADVOCACIA S/C.
OBJETO: Prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica em Direito Público e
outros serviços jurídicos especializados, nos termos do instrumento convocatório.
VALOR: R$ 6.350,00 (seis mil e trezentos e cinquenta reais) mensais.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, ou seja, de 20/04/2010 até
19/04/2011
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul – Subseção Judiciária de
Campo Grande – MS
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E WILSON VIEIRA LOUBET.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO N. 01 (Processo
C-1478/2008)
PARTES: CREA-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA GRANDE
DOURADOS – AEAGRAN.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 22/03/2010 até 21/03/2011
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo C-1802/2010)
PARTES: CREA-MS e a INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS.
OBJETO: Apoio ao IEMS, por intermédio de auxílio financeiro, na realização do Evento
“Curso de Normas de Proteção Contra Incêndio e Pânico do MS”, nos dias 26 à 29 de
abril de 2010, que colimará o aperfeiçoamento profissional em áreas de atividades afins.
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum reais)
VIGÊNCIA: 26/04/2010 até 25/05/2010
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande – MS
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e Engenheiro DOMINGOS
SAHIB NETO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N.03 (Processo C-1249/2006)
PARTES: CREA-MS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA – MS
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/11/2009 até 31/10/2010
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO, MARCOS BENEDETTI
HERMENEGILDO E VALTER KINTSCHEV.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: CREA-MS e a EASY NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços mensais de Desenvolvimento, Manutenção e Hospedagem
do Site do CREA-MS, interligando com o Portal de Serviços (CREAWEB), visando o
aprimoramento e segurança da informação.
VIGÊNCIA: 15/05/2010 até 14/05/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E EASY NET COMÉRCIO DE
EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 08 –
Processo C- 1059/2005 – TP n. 001/2005
PARTES: CREA-MS e a REMAT MARKETING & PROPAGANDA LTDA.
OBJETO: Acréscimo do valor contratual, com fulcro na alínea “b” do inciso I e §1º
(primeira parte) do art. 65 da Lei n. 8666/93.
VALOR: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais) - ESTIMATIVO
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E EDUARDO CRIVELLENTE
NETO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03 –
Processo C- 1597/2009 – TP n. 002/2009
PARTES: CREA-MS e a POSTO IRMÃOS BATISTELA (POSTO PANTANAL).
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/05/2010 até 03/05/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E RAFAEL BATISTELA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 01 –
Processo C- 1597/2009 – TP n. 002/2009
PARTES: CREA-MS e a POSTO IRMÃOS BATISTELA (POSTO PANTANAL).
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/05/2010 até 03/05/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E RAFAEL BATISTELA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 02 –
Processo C- 1612/2009 – Convite n. 007/2009
PARTES: CREA-MS e a GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: alteração do valor mensal, face a vigência da convenção coletiva de trabalho
2010 da categoria
VALOR: R$ 3.143,55 (Três mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
mensais.
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E
CASTRO E TELMA CRISTINA
FERNANDES HENRIQUES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 05 –
Processo C- 147/2006 – TP n. 001/2006
PARTES: CREA-MS e a TERRA & MAR VIAGENS E TURISMO LTDA
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes.
VIGÊNCIA: 02/04/2010 até 03/06/2010
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO E LILIAN CAMPOS VILASANTE.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03 –
PÁGINA 66
22 DE JUNHO DE 2010
Processo C- 1567/2009 – TP n. 001/2009
PARTES: CREA-MS e a GRÁFICA E EDITORA ALVORA LTDA.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 15/05/2010 até 14/05/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e MIRCHED JAFAR.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 03 –
Processo C-1261/2006
PARTES: CREA-MS e a COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE CAMPO
GRANDE LTDA
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 02/01/2010 até 01/01/2011
FORO: Justiça Federal, 1.º Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
ASSINATURAS: Engenheiro JARY DE CARVALHO E CASTRO e FLÁVIO MARCIO DE
OLIVEIRA PANISA.
EDITAL nº 01/2010 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 – COREN-MS, DE 18
DE JUNHO DE 2010 – ABERTURA.
Amarílis Pereira Amaral Scudellari, Presidente do Conselho Regional de
Enfermagem de Mato Grosso do Sul – COREN-MS, no uso de suas atribuições legais,
mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição
Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização
do CONCURSO PÚBLICO, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para
provimento de vagas do Quadro de Pessoal do COREN-MS.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pelo Instituto Quadrix de Tecnologia e
Responsabilidade Social.
1.2. A seleção destina-se ao cadastro de reservas para o quadro de empregados do
COREN-MS, em conformidade com a Tabela do Item 1.7. e, ainda, das que surgirem no
decorrer do prazo de validade do Concurso, que será de 2 (dois) anos, prorrogável por
igual período, a contar da data de homologação do certame.
1.3. A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá exame intelectual, de
caráter classificatório e eliminatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante
aplicação de prova objetiva para todos os cargos e prova de títulos para o nível superior.
1.4. A contratação para todas as vagas informadas no Item 1.7 será feita de acordo com
as necessidades e a conveniência do COREN-MS.
1.5. O presente Concurso servirá para formação de cadastro de reserva, sendo a
contratação e o preenchimento de vagas decorrentes de sua vacância durante o período
de validade referenciado no Item 1.2, obedecendo às classificações e aos quantitativos
para tal.
1.6. Os requisitos para investidura nos cargos e suas atribuições estão relacionados no
Anexo I.
1.7. Tabela de cargos, cidade de lotação, escolaridades, vagas, jornada de trabalho,
salários e taxas de inscrição:
N
Í
V
E
FUNDAMENTAL
COD.
CARGO
100
101
L
Motorista
Auxiliar
de
S e r v i ç o s
Diversos
NÍVEL MÉDIO
COD.
CARGO
A u x i l i a r
200
Administrativo II
A u x i l i a r
201
Administrativo II
NÍVEL SUPERIOR
COD.
CARGO
300
301
302
303
304
305
306
Administrador
Advogado
Advogado
Analista
Sistemas
Cidade
Lotação
Campo
Grande
Campo
Grande
Contador
Enfermeiro
Fiscal
Enfermeiro
Fiscal
Reservas
Jornada
Trabalho
1
1
40
1
1
40
Cidade
Lotação
C a m p o
Grande
Vagas
Efetivas
Reservas
Jornada
Trabalho
5
6
40
Dourados
1
2
40
Cidade
Lotação
C a m p o
Grande
C a m p o
Grande
Dourados
de
Vagas
Efetivas
C a m p o
Grande
C a m p o
Grande
C a m p o
Grande
Dourados
Vagas
Efetivas
Reservas
Jornada
Trabalho
-
1
40
-
1
20
-
1
20
-
1
40
-
1
40
2
3
40
1
2
40
Salário
Inicial
R
$
760,00
R
$
600,00
Salário
Inicial
R
$
762,00
R
$
762,00
Salário
Inicial
R
$
2.300,00
R
$
1.150,00
R
$
1.150,00
R
$
2.300,00
R
$
2.300,00
R
$
2.300,00
R
$
2.300,00
Taxa de
Inscrição
R$ 30,00
R$ 30,00
Taxa de
Inscrição
R$ 40,00
R$ 40,00
Taxa de
Inscrição
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
O salário inicial tem como base o mês de junho de 2010. Benefícios: valetransporte, auxílio-alimentação.
Cadastro Reserva: o cadastro de reserva será composto por todos os candidatos
classificados em conformidade com as regras previstas neste edital, durante o período
de validade do concurso.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita
aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.
2.2. As inscrições para o Concurso do COREN-MS poderão ser realizadas somente via
internet.
2.3. Da Inscrição via Internet
2.3.1. Período: das 10h de 22/06/2010 às 12h de 30/07/2010, considerando-se
o horário de Brasília.
2.3.2. Site: www.quadrix.org.br
2.3.3. O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por solicitação de inscrição via
internet e não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamentos das linhas ou outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
2.3.4. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o
documento correspondente ao pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro
provisório de inscrição.
2.3.5. O pagamento da taxa de inscrição feita pela internet deverá ser efetuado em
qualquer estabelecimento da rede bancária, no horário de expediente bancário, até o dia
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
30 de julho de 2010, com o boleto bancário impresso (não será aceito pagamento por
meio de depósito em conta ou agendamento).
2.3.6. O INSTITUTO QUADRIX, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro
de pagamento com data posterior ao dia 30 de julho de 2010.
2.3.7. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão
acatadas.
2.3.8. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pelo
INSTITUTO QUADRIX, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa
de inscrição, no valor estipulado no item 1.7.
2.3.9. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
2.3.10. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados:
Banco do Brasil, Caixa, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e
o respectivo número antes do término do período de inscrições.
2.3.11. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Concurso
Público o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa.
2.3.12. O candidato inscrito via internet NÃO deverá enviar cópia de documento de
identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais
no ato de inscrição, sob as penas da lei.
3. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Aos portadores de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente
Concurso Público, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadores. Para tais pessoas são reservadas 5% (cinco por cento) do total das
vagas oferecidas, de acordo com o item 1.7, do presente Edital, em conformidade com o
disposto no art. 37°, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, na
Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n°
3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro
de 2004.
3.2. É considerada pessoa portadora de deficiência, de acordo com o Artigo 4º do Decreto
Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02
de dezembro de 2004, nos termos da Lei, a que se enquadra nas seguintes categorias:
I) deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma
de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro,
paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto
as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de
funções (redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
II) deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis
(dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e
3.000Hz (redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
III) deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual
entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o;
ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (redação dada pelo
Decreto nº 5.296, de 2004);
IV) deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média,
com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas
de habilidades adaptativas, tais como:
a)
b)
c)
d)
2004);
e)
f)
g)
h)
comunicação;
cuidado pessoal;
habilidades sociais;
utilização dos recursos da comunidade (redação dada pelo Decreto nº 5.296, de
saúde e segurança;
habilidades acadêmicas;
lazer; e
trabalho;
V) deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declararse portador de deficiência. Os candidatos que não se declararem com deficiência
participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.4. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem providas por
falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, serão
preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
3.5. Os portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na
legislação própria, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.6. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em uma lista, contendo
a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência.
3.7. Os portadores de deficiência, após efetivada a inscrição via internet, deverão postar
até 30 de julho de 2010, via SEDEX, ao endereço do INSTITUTO QUADRIX DE
TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua General Jardim, 633, 1º
andar, CEP 01223-904, Vila Buarque, São Paulo-SP, os seguintes documentos:
a) laudo médico original (ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze)
meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença
(CID-10), bem como à provável causa da deficiência de que são portadores; e
b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a
necessidade de prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo III deste Edital).
Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o
prazo determinado, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas
reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da inscrição.
3.8. Não haverá devolução do laudo médico (original ou cópia autenticada), e não serão
fornecidas cópias dos mesmos.
3.9. O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via
diferente do SEDEX, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como portador
de deficiência e fará com que o candidato participe do Concurso Público em igualdade de
condições com os demais candidatos.
3.10. Os candidatos que se declararem com deficiência e forem convocados para a
comprovação de requisitos deverão submeter-se à perícia médica promovida por equipe
multidisciplinar designada pelo COREN-MS, que decidirá, de forma soberana, sobre
a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de
deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Artigo no 43º do
Decreto nº 3.298/99.
3.11. Os candidatos que, após a perícia médica promovida pela equipe multidisciplinar
designada pelo COREN-MS, não tenham sido qualificados como portadores de deficiência,
serão excluídos da listagem de vagas para portadores de deficiência, permanecendo
apenas na listagem de classificação geral, caso não tenham sido eliminados do Concurso.
3.12. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico
que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à
PÁGINA 67
22 DE JUNHO DE 2010
provável causa da deficiência.
3.13. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.14. Caso seja verificada incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo
para o qual o deficiente está inscrito, o mesmo será eliminado do Concurso Público.
3.15. A Homologação dos candidatos que participarão do Concurso Público concorrendo
às futuras vagas para portadores de deficiência será divulgada na data provável de
04/08/2010.
3.16. Das Necessidades Especiais
3.16.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para realização das provas
poderá solicitar este atendimento, conforme previsto no Artigo 40º, parágrafos 1º e
2º do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, por escrito, no ato da
inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição
via internet quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc).
3.16.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas
deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será
responsável pela guarda da criança.
3.16.2.1. A candidata que necessitar amamentar, mas estiver sem acompanhante, não
fará as provas.
3.16.2.2. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar
amamentar, a título de compensação, durante o período de realização das provas.
3.16.3. O portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realizar as
provas deverá providenciar esta solicitação por escrito, através do Anexo III deste edital,
até a data de término das inscrições, com uma justificativa assinada por especialista em
sua área.
3.16.3.1. O envio desta solicitação não garante ao candidato a obtenção de tempo
adicional. O pedido será deferido ou indeferido pelo INSTITUTO QUADRIX, após
criteriosa análise da solicitação.
3.16.4. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de
viabilidade e de razoabilidade.
3.16.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações especiais estará disponível aos
candidatos no site www.quadrix.org.br, a partir da data provável de 10/08/2010.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
4.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de
que possui todas as condições e pré-requisitos para concorrer às vagas disponíveis.
Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo se for cancelada a
realização do Concurso Público, no todo ou em parte, por motivos relevantes, quer por
decisão do COREN-MS, quer por decisão judicial.
4.1.1. A única hipótese para devolução da taxa de inscrição é a prevista no item 4.1.
4.1.2. Na eventualidade de cancelamento do certame, o COREN-MS e o INSTITUTO
QUADRIX não serão responsabilizados por eventuais prejuízos causados aos candidatos.
4.2. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.
4.3. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para
os/as candidatos/as amparados/as pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008.
4.3.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o/a candidato/a que:
a) estiver inscrito/a no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007.
4.3.2. A solicitação de isenção poderá ser requerida no período de 22 a 25 de junho de
2010 por meio de formulário específico eletrônico disponível no site www.quadrix.org.br,
devendo o candidato obrigatoriamente informar:
a) Número do CPF;
b) Número do CEP de sua residência;
c) Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico;
d) Nome da mãe completo sem abreviaturas;
e) Selecionar e escolher o concurso/cargo pretendido; e
f) bem como declarar-se estar ciente com as normas deste edital.
4.3.3. O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a
veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.3.4. As informações prestadas na solicitação de isenção serão de inteira responsabilidade
do/a candidato/a, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé
pública, o que acarreta sua eliminação da seleção pública, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.3.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax,
via postal ou via correio eletrônico.
4.3.6. O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de
verficar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção
na condição de hipossuficiente.
4.3.7. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição, o
INSTITUTO QUADRIX divulgará, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, na
data provável de 05 de julho de 2010, a listagem contendo o resultado da apreciação
dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos que não tiverem seu pedido
atendido terão até o dia 30 de julho de 2010 para emissão do boleto de cobrança e
pagamento da taxa de inscrição.
4.3.8. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa
de inscrição.
4.3.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido
e que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no Item 2 deste edital estará
automaticamente excluído/a do Concurso Público.
4.4. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria
da Justiça e Segurança (SJS) e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios
Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte, certificado
de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade;
carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo,
aprovado pelo Artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
4.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, certidão de nascimento,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras
funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou
danificados.
4.6. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via fax, via postal ou via correio
eletrônico.
4.7. O candidato deverá efetuar uma ÚNICA inscrição no Concurso Público. Em caso de
mais de uma inscrição, será considerada a mais recente.
4.8. As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição
via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo ao INSTITUTO
QUADRIX o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário
de forma completa e correta.
4.9. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo
referente ao nome e endereço, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua
residência.
4.10. O comprovante de inscrição estará disponível no site: www.quadrix.org.br, a
partir de 03 de agosto de 2010, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a
obtenção desse documento.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
4.10.1. No comprovante de inscrição constarão as informações de Dia, Local e Sala de
Prova. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção deste documento.
4.10.2. Em caso de não confirmação de inscrição, o candidato deverá entrar em contato
com o Instituto Quadrix por meio do telefone: (61) 3963.4717, de segunda à sextafeira, no horário das 9h às 17h.
4.11. A confirmação de inscrição terá a informação do local e o horário de realização das
provas, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital a ser publicado.
4.12. O candidato deve acompanhar a convocação para as provas no site www.quadrix.
org.br, na data provável de 04/08/2010.
4.13. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade,
sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas
provas em formulário específico, que será entregue na sala de prova.
4.14. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e
horários de realização das provas.
4.15. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
divulgados no site: www.quadrix.org.br.
5. DAS PROVAS
5.1. Será realizada prova objetiva composta de questões de múltipla escolha, cada
uma com 5 (cinco) alternativas para escolha de uma única resposta correta, em grau
de dificuldade compatível com o nível de escolaridade mínimo exigido (Anexo I) e o
conteúdo programático (Anexo II), e de acordo com as especificações a seguir:
5.1.1. Nível Fundamental - Cod. 100 Motorista
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Específicos
Total da Prova Objetiva
N° Questões
10
10
20
40
Peso
2
2
3
Pontos
20
20
60
100
5.1.2. Nível Fundamental (Cod. 101) Auxiliar de Serviços Diversos
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Específicos
Total da Prova Objetiva
N° Questões
10
10
20
40
Peso
2
2
3
Pontos
20
20
60
100
5.1.3. Nível Médio (Cod.200 e 201) Auxiliar Administrativo II
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico
Informática
Conhecimentos Específicos
Total da Prova Objetiva
N° Questões
10
10
10
20
50
Peso
1
1
2
3
Pontos
10
10
20
60
100
Peso
2
2
2
2
Pontos
20
20
20
40
100
5.1.4. Nível Superior, exceto Enfermeiro Fiscal
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
Total da Prova Objetiva
N° Questões
10
10
10
20
50
Títulos
10
5.1.5 Nível Superior: Cod. 305 Enfermeiro Fiscal
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Atualidades
Conhecimentos Específicos
Total da Prova Objetiva
Títulos
N° Questões
10
10
30
50
Peso
2
2
2
Pontos
20
20
60
100
10
5.2 A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas.
5.3. Questões semelhantes poderão estar presentes em provas para preenchimento de
cargos diferentes, devido ao mesmo requisito de nível de escolaridade.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. A prova objetiva será realizada nas cidades de Campo Grande (MS) e Dourados
(MS) com data prevista para o dia 08/08/2010, em locais que serão divulgados
oportunamente na internet, no site: www.quadrix.org.br.
6.1.1. A data da prova é sujeita à alteração.
6.2. Ao candidato só será permitida a participação das provas, na respectiva data,
horário e local constantes na lista afixada no mural do COREN-MS, ou na confirmação
de inscrição ou, ainda, no site: www.quadrix.org.br.
6.3. Será vedada a realização das provas fora do local designado.
6.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
mínima de 1 (uma) hora, munido de:
a. confirmação de inscrição;
b. original de um dos documentos de identidade relacionados no item 4.4. e que foi
utilizado para sua inscrição no presente Processo Seletivo Público; e
c. caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.
6.5. A confirmação de inscrição não terá validade como documento de identidade.
6.6. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que
autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.
6.7. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a
permitir a identificação do candidato com clareza.
6.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de
identificação apresente dúvidas referentes à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.9. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os
candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações,
réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.9.1. No dia de aplicação das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou
permanecer nos locais das provas, com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone
celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravador e outros). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho
eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação. O descumprimento da
presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
6.9.2. O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de
objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem
por danos neles causados.
6.10. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o
atraso ou a ausência do candidato.
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22 DE JUNHO DE 2010
6.11. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar nas
listagens oficiais relativas aos locais de prova, o INSTITUTO QUADRIX procederá à
inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário condicional
com a apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento orginal.
6.11.1. A inclusão de que trata o item 6.11. será realizada de forma condicional e será
confirmada pelo INSTITUTO QUADRIX, com o intuito de verificar a pertinência da
referida inclusão.
6.11.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 6.11., a mesma
será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de
qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
6.12. O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas na folha de
respostas, preenchendo os alvéolos, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O
preenchimento da folha de respostas, único documento válido para a correção da prova,
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade
com as instruções especificadas, contidas na capa do caderno de prova e na folha de
respostas.
6.13. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do
candidato.
6.14. Os prejuízos advindos de marcações, feitas incorretamente na folha de respostas,
serão de inteira responsabilidade do candidato.
6.15. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham
mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda
que legível.
6.16. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de
decorridos 60 (sessenta) minutos.
6.17. Ao terminar a prova antes de decorridos 120 minutos de prova, o candidato
entregará ao fiscal a folha de respostas e o caderno de prova, cedidos para a execução
da prova.
6.18. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, levando
consigo o caderno de prova, após 2 (duas) horas do início da prova.
6.19. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente
poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.
6.20. Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no
cartão de respostas da prova objetiva.
6.21. Será, automaticamente, excluído do Processo Seletivo Público o candidato que:
a) apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;
b) não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.4. deste Edital;
c) não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;
d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;
e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente,
por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo
realizada, ou estiver utilizando livros, notas, impressos não permitidos e calculadoras;
f) estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de
comunicação;
g) lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for;
h) não devolver a folha de respostas; e
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer
dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.
6.22. Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação desta e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao
seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
7.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá
caráter eliminatório e classificatório.
7.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40%
(quarenta por cento) da prova.
7.3. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.
7.4. O candidato não habilitado será excluído do Processo Seletivo Público.
8. DA PROVA DE TÍTULOS
8.1. A prova de títulos será aplicada somente para os cargos de nível superior.
8.1.1 Os documentos para a Prova de Títulos deverão ser postados, VIA SEDEX, no
período de 22/06 a 02/08/10, por via SEDEX, ao INSTITUTO QUADRIX DE
TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua General Jardim, 633, 1º andar,
Vila Buarque, CEP: 01223-904, São Paulo-SP.
8.1.2 Os documentos deverão ser enviados ao local indicado no item 8.1.1, juntamente
com 1 (uma) via do Formulário de Protocolo de Entrega da Prova de Títulos,
disponível no site: www.quadrix.org.br, devidamente preenchido e dentro de envelope
fechado (tamanho aproximado de 30 cm x 22 cm).
8.1.3 Os títulos deverão ser apresentados em 1 (uma) via, através de cópias reprográficas,
autenticadas em cartório. Caso não estejam autenticadas, não serão válidas.
8.1.4 Os títulos deverão ser encaminhados pelo candidato em envelope fechado,
devidamente identificado com o nome do Concurso Público, seu nome e número do CPF.
Não serão aceitos documentos originais.
8.1.5 Os envelopes, contendo as cópias dos documentos para a Prova de Títulos,
remetidos fora do prazo acima indicado não serão considerados.
8.1.6 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados na prova de títulos, for
diferente do nome que consta no cadastro de inscritos do Concurso Público nº 01/2010,
deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento, de
Divórcio ou outro).
8.1.7 Não serão considerados os documentos para a prova de títulos apresentados fora
do prazo, local e horários estabelecidos neste Edital, ou sem assinatura, ou sem carga
horária ou sem a carga horária mínima, ou em desacordo com o disposto neste Edital.
8.1.8 Uma vez encaminhados os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros
documentos fora do prazo.
8.1.9 Os documentos encaminhados não serão devolvidos.
8.1.10 Serão considerados apenas os títulos de cursos concluídos até a data da
apresentaçao dos títulos. .
8.1.11 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão ser revalidados por
instituição de ensino superior no Brasil.
8.2. Serão analisados e concorrerão a contagem de pontos somente os 20 (vinte)
primeiros candidatos habilitados e melhor classificados na prova objetiva e os candidatos
empatados na última classificação considerada para este fim, ficando os demais excluídos
do Concurso Público.
8.3. O INSTITUTO QUADRIX será o responsável pelo recebimento e verificação dos
títulos.
8.4. Serão considerados os títulos conforme subitem 8.10., limitados ao valor máximo
de 10 (dez) pontos, sendo desconsiderados os demais.
8.5. A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de
classificação.
8.6. Não serão considerados para fins de pontuação protocolos dos documentos, devendo
todos os documentos serem apresentados em cópias reprográficas autenticadas
em cartório e referentes ao cargo pleiteado.
8.6.1. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas
em cartório.
8.6.2. Não serão recebidos documentos originais.
8.7. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado
quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado e convalidado por
instituição brasileira.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
8.8. Receberá nota 0 (zero) na prova de títulos o candidato que não entregar os títulos
na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a prova de títulos.
Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.
8.9. Especificação do Título.
8.9.1. Título de Doutor em área relacionada ao respectivo cargo pleiteado, concluído,
obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e com a
documentação exigida apresentada até a data da apresentação dos títulos.
8.9.1.1. O comprovante será: Diploma devidamente registrado, ou ata da defesa da
tese/dissertação, ou declaração/certificado de conclusão de curso, em papel timbrado
da instituição e com nome, cargo/função e assinatura do responsável, acompanhado do
respectivo Histórico Escolar.
8.9.1.2. Valor Unitário será igual a 5,00 pontos.
8.9.1.3. Valor Máximo será igual a 5,00 pontos.
8.9.2. Título de Mestre em área relacionada ao respectivo cargo pleiteado, concluído,
obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e com a
documentação exigida apresentada até a data da apresentação dos títulos e expedido
por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.
8.9.2.1. O comprovante será: Diploma devidamente registrado, ou ata da defesa da
tese/dissertação, ou declaração/certificado de conclusão de curso, em papel timbrado
da instituição e com nome, cargo/função e assinatura do responsável, acompanhado do
respectivo Histórico Escolar.
8.9.2.2. Valor Unitário será igual a 3,00 pontos.
8.9.2.3. Valor Máximo será igual a 3,00 pontos.
8.9.3. Pós-Graduação em área relacionada ao respectivo cargo pleiteado, concluída
até a data da apresentação dos títulos, com carga horária mínima de 360 horas e/ou
documento de titulação de especialista emitido pelo COFEN/COREN.
8.9.3.1. O comprovante será: Certificado/declaração de conclusão de curso, devidamente
registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida, ou documento de mesmo
valor legal, acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com período de realização e
carga horária mínima de 360h, em papel timbrado da instituição e com nome, cargo/
função e assinatura do responsável.
8.9.3.2. Valor Unitário será igual a 1,00 ponto.
8.9.3.3. Valor Máximo será igual a 2,00 pontos.
8.10. Não serão aceitos títulos nem comprovantes encaminhados via fax e (ou) via
correio eletrônico.
8.11. Cada título e cada comprovante será considerado uma única vez.
8.12. Somente serão aceitos certificados de cursos de especialização lato sensu em que
constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação, inclusive a carga horária
do curso.
8.13. O candidato deverá enviar o formulário a ser disponibilizado pelo INSTITUTO
QUADRIX, devidamente preenchido e assinado no qual indicará os títulos e os
comprovantes apresentados. Juntamente com esse formulário o candidato deverá
apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título e de cada comprovante
declarado.
8.14. Constatada, em qualquer tempo, irregularidade e (ou) ilegalidade na obtenção de
títulos e (ou) de comprovantes apresentados, o candidato terá anulada a pontuação e,
comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público.
815. Somente serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos relativos à
natureza do cargo em que o candidato está concorrendo.
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.
9.2. Para os cargos do nível fundamental II e médio, nos quais será aplicada apenas
Prova Objetiva, a pontuação final será o total de pontos obtidos na Prova Objetiva.
9.3. Para os cargos do nível superior, no qual serão aplicadas provas objetivas e prova
de títulos, a pontuação final será:
Pontuação Final = (TPO) + (TPT)
Onde:
TPO = Total de pontos da Prova Objetiva
TPR = Total de pontos da Prova de Títulos
10. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
10.1. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência o candidato com idade
igual ou superior a 60 anos, conforme o parágrafo único, do Artigo 27, da Lei n° 10.741,
de 01 de outubro de 2003. Persistindo o empate, constituem-se, sucessivamente,
critérios de desempate para definição da classificação final:
a) maior pontuação na prova objetiva;
b) maior pontuação na prova de conhecimentos específicos;
c) maior pontuação na prova de português;
d) maior pontuação na prova de informática; e
e) idade maior (para candidatos que ainda não completaram 60 anos).
10.2. Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio pelo
INSTITUTO QUADRIX, com convite à presença dos candidatos empatados e de membros
do COREN-MS.
11. DOS RECURSOS
11.1. Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados no site do
INSTITUTO QUADRIX: www.quadrix.org.br a partir das 20 horas da data provável
de 08 de agosto de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.
11.1.2. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares
da prova objetiva disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da
divulgação desses gabaritos no site do INSTITUTO QUADRIX.
11.2. Será admitido recurso ao gabarito oficial preliminar e resultados preliminares do
Concurso Público.
11.4. Os recursos poderão ser interpostos e postados no prazo máximo de 2 (dois)
dias úteis, contados a partir da data da divulgação do gabarito preliminar/resultado
preliminar.
11.5. O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos
de requerimentos específicos – Formulário de Recurso e Justificativa de Recurso – que
estarão disponíveis no site: www.quadrix.org.br.
11.6. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado, estar digitado ou
datilografado com as seguintes informações essenciais: nome do Concurso Público,
nome do candidato, identidade, CPF, endereço, telefone, cargo a que está concorrendo,
número de inscrição e assinatura do candidato, número da questão e questionamento.
11.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.
11.8. Os recursos deverão ser encaminhados, por via SEDEX, ao INSTITUTO
QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rua General Jardim,
633, 1º andar, CEP 01223-904, Vila Buarque, São Paulo-SP.
11.8.1. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento específico.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico, telegrama ou outro meio
que não seja o estabelecido no item 11.8. acima.
11.9.1. Não será aceito recurso fora do prazo.
11.10. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do
Concurso Público.
11.11. Se o exame dos recursos resultar em anulação de questão da prova, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente
de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial
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22 DE JUNHO DE 2010
preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
11.12. O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os
candidatos.
11.12.1 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá,
eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação
superior ou inferior ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não
obtiver nota mínima exigida para aprovação.
11.13. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito
serão divulgadas no endereço site www.quadrix.org.br quando da divulgação do
gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
11.14. Serão conhecidos, mas indeferidos, os recursos inconsistentes, sem
fundamentação, que expressem mero inconformismo do candidato ou que seu teor
desrespeite a banca examinadora.
11.15. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recurso de
recurso e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final nas
demais fases.
11.16. A banca examinadora tem por responsabilidade as análises e julgamento de todos
os recursos e constitui última instância para estes, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais.
12. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO
12.1. São requisitos básicos, a serem apresentados na contratação:
12.1.1. estar devidamente aprovado em todas as fases do Concurso Público e classificado
dentro das vagas estabelecidas neste Edital;
12.1.2. ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1o, Artigo 12 da
Constituição Federal, e do Decreto nº 70.436/72;
12.1.3. ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;
12.1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais;
12.1.5. se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
12.1.6. apresentar comprovação de escolaridade e/ou autorização legal para o exercício
da profissão, de acordo com os requisitos para os cargos descritos no Anexo I;
12.1.7. apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições;
12.1.8. estar devidamente habilitado para o cargo; e
12.1.9. cumprir as determinações deste Edital.
12.2. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos
habilitados para o cargo, observadas as necessidades do Sistema COREN-MS.
12.3. Os candidatos serão submetidos a exames médicos que avaliarão sua capacidade
para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo que concorrem.
12.3.1. Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de admissão, são
soberanos e a eles não caberá qualquer recurso.
12.4. Não serão aceitos, no ato da admissão, protocolos ou fotocópias não autenticados
dos documentos exigidos.
12.5. Após a realização das provas, o candidato habilitado se obriga a manter atualizado
o endereço junto ao COREN-MS responsável pela sua admissão.
12.6. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem
de aprovados no Concurso Público.
12.7. O candidato aprovado na seleção e convocado para a contratação terá o contrato
de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), submetendo-se à
jornada de trabalho constante do item 1.7.
12.8. Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados
deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprove
os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no
presente Edital.
12.8.1. A convocação de que trata o item anterior será realizada por meio de telegrama
ou carta registrada e o candidato deverá apresentar-se ao COREN-MS correspondente
à sua inscrição, nas datas estabelecidas pelo mesmo.
12.9. Os documentos a serem apresentados na contratação são os discriminados a
seguir:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento;
c) Título de Eleitor;
d) Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições;
e) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino;
f) Cédula de Identidade – RG ou RNE;
g) 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes com fundo azul;
h) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito
o cadastro;
i) Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC;
j) Declaração Negativa de Acumulação de Emprego Público;
k) Comprovantes de Escolaridade;
l) Comprovante do Registro Definitivo no conselho da categoria, para profissões
regulamentadas;
m) Certidão de Nascimento dos filhos; e
n) Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver).
12.10. O candidato deverá comparecer em data e horário marcados oportunamente pelo
Sistema COREN-MS, implicando o não comparecimento em desistência tácita por parte
do candidato.
12.11. Considerado apto para o desempenho do cargo, o candidato será nomeado por
portaria e terá prazo de até 30 (trinta) dias para ser convocado.
12.12. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames
exigidos, perderá automaticamente o direito à investidura.
12.13. Apesar das vagas existentes para os cargos descritos neste Edital, os candidatos
aprovados serão chamados para a investidura no cargo, conforme a necessidade local,
sendo que a aprovação do Concurso não cria provimento, e a aprovação no Concurso
Público não assegura direito à nomeação, mas esta quando ocorrer obedecerá,
rigorosamente, à ordem de classificação.
12.14. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados,
mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação,
acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas
decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
12.15. O candidato que não atender a convocação para a admissão no local determinado
pelo Sistema COREN-MS, munido de toda a documentação e atendendo aos requisitos,
ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será excluído do Concurso
Público, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência específico.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O candidato poderá obter todas as informações sobre o Concurso Público no site
www.quadrix.org.br.
13.2. O candidato que desejar relatar fatos ocorridos durante a realização do
Concurso deverá fazê-lo, por escrito, ao INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL, localizado à Rua General Jardim, 633, 1º andar, Vila
Buarque, CEP: 01223-904, São Paulo-SP.
13.3. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público
contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.
13.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais também serão
divulgados na internet, no site: www.quadrix.org.br.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
13.5. A aprovação no Concurso Público gera, para o candidato, apenas a expectativa
de direito à contratação. Durante o período de validade do Concurso, o COREN-MS
reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às
necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número
de vagas existentes.
13.6. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de
classificação.
13.7. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogável
por igual período.
13.8. O resultado final do Concurso será homologado pelo COREN-MS, publicado na
Imprensa Oficial, divulgado no site do COREN-MS (www.corenms.com.br) e no site
do INSTITUTO QUADRIX (www.quadrix.org.br), por um período de 3 (três) meses,
a contar da data de publicação da homologação.
13.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no INSTITUTO QUADRIX,
enquanto estiver participando do processo. Após homologação do Concurso, o candidato
deverá informar a atualização de endereço diretamente no COREN-MS correspondente
a sua inscrição. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos
da não atualização de seu endereço.
13.10. O INSTITUTO QUADRIX e o COREN-MS não arcarão com quaisquer despesas
de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato
para a investidura no cargo.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelo COREN-MS e pelo
INSTITUTO QUADRIX, no que tange à realização deste Concurso Público.
13.12. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem
como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos
de avaliação nas provas do Concurso Público.
13.13. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por
meio de outro edital.
13.14. Caberá à presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de
Mato Grosso do Sul – COREN-MS a homologação dos resultados do Concurso Público.
13.15. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela presidência do Conselho
Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul e pela coordenação do
Concurso.
Campo Grande-MS, 18 de junho de 2010.
Amarílis Pereira Amaral Scudellari
Presidente do Conselho do COREN-MS
ANEXO I
REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
NÍVEL FUNDAMENTAL
COD 100-MOTORISTA
REQUISITOS: certificado de conclusão do Ensino Fundamental (antigo 1º Grau),
fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Ter Carteira
Nacional de Habilitação Categoria “D”.
ATRIBUIÇÕES: dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas, valores e
outros; realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e
dispositivos especiais, tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e
outros; efetuar pagamentos e recebimentos; e, no desempenho das atividades, utilizarse de capacidades comunicativas, trabalhar seguindo normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio ambiente.
NÍVEL FUNDAMENTAL
101-AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino
Médio (antigo 2º Grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação.
ATRIBUIÇÕES: auxiliar de limpeza, servente de limpeza e copa, serviços externos;
limpar recintos e acessórios e realizar serviços de copa e cozinha, seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; realizar serviço externo de
correspondência e outros.
COD 200/201-AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino
Médio (antigo 2º Grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação. Conhecimentos básicos do Pacote Microsoft Office.
ATRIBUIÇÕES: executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos; administrar
finanças e logística; atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo
informações sobre produtos e serviços; tratar de documentos variados, cumprindo
todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas;
executar serviços gerais de escritórios.
NÍVEL SUPERIOR
COD 301- ADMINISTRADOR
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Administração, fornecido
por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado.
Ter inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar e coordenar os serviços técnico-administrativos, a
utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros, relações públicas e industriais
e outros; pesquisar e aplicar princípios e teorias de administração para formular soluções
a trabalhos relacionados com o campo da Administração Geral; organizar e analisar
métodos e programas de trabalho; prestar assessoramento a áreas cujas atribuições
envolvam principalmente à aplicação de conhecimentos inerentes à administração;
avaliar, estabelecer ou alterar práticas administrativas; estudar e propor métodos
e rotinas de simplificação e racionalização dos serviços e respectivos; acompanhar o
desenvolvimento da estrutura administrativa da empresa, verificando o funcionamento
de suas áreas segundo regimentos e regulamentos vigentes; acompanhar atividades
de apoio, transmitindo instruções e orientando os empregados na execução de tarefas
relativas ao seu setor de trabalho; orientar a execução de trabalhos inerentes aos setores
de administração e desenvolvimento de cargos e salários, avaliação de desempenho,
recrutamento, seleção, treinamento, administração de pessoal, planos de assistência,
benefícios e bem-estar, saúde, higiene e segurança do trabalho, dentre outros;
participar dos trabalhos de planejamento e execução de projetos de estudos e pesquisas
necessárias às atividades de administração e desenvolvimento de recursos humanos;
dar treinamento na sua área de atuação
COD 301/302-ADVOGADO
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por
Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado. Ter
inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES: postular em nome da autarquia, em juízo, propondo ou contestando
ações, solicitando providências junto ao magistrado ou ministério publico, avaliando
provas documentais e orais realizando audiências trabalhistas, penais comuns e
cíveis, e extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de
projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação assistindo a
autarquia, assessorando na manutenção e integridade dos seus bens, acompanhando
procedimentos administrativos, inclusive licitatórios, facilitando negócios, preservando
interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o
estado democrático de direito.
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22 DE JUNHO DE 2010
COD 303-ANALISTA DE SISTEMAS
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Ciência da Computação,
Analista de Sistemas, Sistemas de Informação ou Processamento de Dados, fornecido
por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica,
critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e
codificações de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e
aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento
de sistemas, linguagem de programação, e ferramentas de desenvolvimento; planejar
etapas e ações de trabalho.
COD 3034-CONTADOR
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Ciência Contábeis,
fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente
registrado. Ter inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES: desenvolver tarefas relacionadas com as técnicas de contabilidade e
auditoria; organizar e dirigir os serviços de contabilidade e orçamento; proceder à análise
de contas; planejar os serviços contábeis especializados da empresa; planejar o sistema
de registros e operações, atendendo às necessidades administrativas e exigências legais;
supervisionar o trabalho de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando
seu processamento para assegurar a observância do plano de contas adotado; controlar
e acompanhar os tributos Municipais, Estaduais e Federais; controlar e acompanhar a
escrituração dos livros contábeis; elaborar Programa de Orçamento; proceder ou orientar
a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza para apropriar custos
de bens e serviços; supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e depreciação
de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações, para assegurar a aplicação
correta das disposições legais pertinentes; organizar e assinar balancetes, balanços
e demonstrativos de contas, apresentando resultados parciais e gerais da situação
patrimonial, econômica e financeira da empresa; assessorar a direção da empresa em
problemas financeiros, contábeis, administrativos e orçamentários; realizar trabalhos
de Auditoria Contábil; realizar perícias e verificações judiciais ou extrajudiciais; dar
treinamento nas áreas de conhecimento que lhe são afetas.
COD 305-ENFERMEIRO FISCAL
REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido
por Instituição de Ensino credenciada pelo órgão competente e devidamente registrado.
Ter inscrição regular em seu respectivo Conselho de Classe; 1 (um) ano de experiência
como Enfermeiro, conforme Resolução COFEN nº 275/2003; disponibilidade para
viagens intermunicipais e interestaduais, bem como para realizar trabalhos noturnos,
independentemente de comunicação prévia por parte da chefia.
ATRIBUIÇÕES: realizar visitas de fiscalização na jurisdição do COREN, de acordo
com o planejamento elaborado ou fora dele em caso de necessidades urgentes; fazer
relatório de visitas e notificação de infrações; prestar orientações aos profissionais de
enfermagem, aos dirigentes das instituições de saúde pública e/ou privadas, no sentido
de aprimorar o atendimento de enfermagem à Comunidade, divulgando Leis, Resoluções,
Decisões, Código de Ética de Enfermagem e outras normas pertinentes ao exercício
profissional; orientar e notificar os profissionais de enfermagem a procederem com
sua regularização perante o COREN e notificar pessoas no exercício ilegal da profissão,
suspendendo a continuidade deste ilícito, dentro do prazo legal; realizar palestras na
área de jurisdição do COREN ou fora dela, quando designado pela Chefia da Unidade
de Fiscalização, Diretoria do COREN-MS ou COFEN; inspecionar e examinar os locais
de trabalhos públicos e privados, onde a Enfermagem for exercida, com anotação de
irregularidades e infrações administrativas verificadas, realizando encaminhamento de
denúncias à presidência do COREN-MS, com vistas à deliberação do plenário quanto à
instauração dos processos éticos, bem como representações às repartições competentes,
conforme o caso; estabelecer contato com os profissionais das várias categorias de
pessoal de Enfermagem, orientando-os quanto ao atendimento de seus compromissos
junto à entidade, auxiliando-o, nos procedimentos de inscrição, franquia, transferência,
remissão, cancelamento ou autorização; participar de comissões interdisciplinares,
quando necessário ou designado pelo Plenário ou Diretoria do COREN-MS; orientar o
encaminhamento de denúncias, receber as mesmas, colhendo informações, visando à
sua fundamentação legal, remetendo-as à chefia da Unidade de Fiscalização; orientar
profissionais e instituições quanto à CRT (Certidão de Responsabilidade Técnica) e ao
RE (Registro de Empresa) junto ao COREN; realizar ato fiscalizatório em instituições
de ensino de nível médio ou superior de Enfermagem, tendo em vista a legislação de
Enfermagem e as normas pertinentes à educação, em consonância com o Conselho
Estadual de Educação ou órgão equivalente; prestar assessoria ao Enfermeiro Responsável
Técnico em relação à organização do Serviço de Enfermagem, em especial, com vistas
à implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem, Resolução COFEN
nº 272/2002; prestar informações ao Plenário e à Diretoria do COREN, sempre que
solicitado; elaborar, mensalmente, relatório de suas atividades.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL FUNDAMENTAL – COD.100 MOTORISTA
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do
parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Sinônimos e
antônimos. Ortografia oficial. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau.
Verbos: regulares, irregulares e auxiliares (tempos e modos). Concordância: verbal e
nominal. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia
– classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas
flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição.
MATEMÁTICA: Noções sobre problemas envolvendo raciocínio lógico-analítico. Sistema
de medidas decimais: comprimento e monetário brasileiro. Medidas de tempo. Conjuntos:
caracterização, pertinência, inclusão e igualdade, união, intersecção, diferença e produto
cartesiano. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.
Múltiplos e divisores. Números primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Máximo Divisor
Comum (MDC). Potenciação e radiciação. Operações com frações e números Decimais.
Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Funções elementares, suas
definições, características e operações: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica.
Geometria básica: elementos, ângulos e polígonos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro
(Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) e legislação complementar atualizada. Conceitos,
definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição
e competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito:
conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos competentes. Sinalização: objetivos,
classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos:
Classificação. Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições.
Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento. Habilitação:
Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão
para dirigir. Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades:
advertências multa. suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação
da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo.
Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito: Disposições gerais. Tipificação. Penalidades.
Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes.
Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e
condições adversas para dirigir. Uso de álcool, drogas e medicamentos. Mecânica básica:
noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e
transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções
do veículo. Primeiros socorros: noções básicas de primeiros socorros. Manutenção dos
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência.
NÍVEL FUNDAMENTAL
COD. 101 – AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do
parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Sinônimos e
antônimos. Ortografia oficial. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau.
Verbos: regulares, irregulares e auxiliares (tempos e modos). Concordância: verbal e
nominal. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia
– classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas
flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição.
MATEMÁTICA: Noções sobre problemas envolvendo raciocínio lógico-analítico. Sistema
de medidas decimais: comprimento e monetário brasileiro. Medidas de tempo. Conjuntos:
caracterização, pertinência, inclusão e igualdade, união, intersecção, diferença e produto
cartesiano. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.
Múltiplos e divisores. Números primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Máximo Divisor
Comum (MDC). Potenciação e radiciação. Operações com frações e números Decimais.
Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Funções elementares, suas
definições, características e operações: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica.
Geometria básica: elementos, ângulos e polígonos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo.
Conservação, uso e guarda de materiais de limpeza e de produtos alimentícios. Noções
de segurança individual, coletiva e de instalações. Principais unidades de medida:
metro, litro, quilograma, graus Celsius (temperatura). Produtos e ferramentas para
higiene e limpeza. Material de limpeza e copa. Manuseio de alimentos. Conhecimento de
equipamentos e normas de segurança, higiene e manutenção.
NÍVEL MÉDIO
COD. 202/203 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do
parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Divisão silábica.
Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência
(verbal e nominal). Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e
composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia
– classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas
flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Elementos de comunicação.
Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de
composição e elementos da comunicação.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Noções sobre problemas envolvendo raciocínio lógicoanalítico. Conjuntos: definições, características e operações. Funções elementares,
definições, características e operações: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica.
Progressão aritmética e geométrica. Análise combinatória. Matrizes: adição, subtração,
multiplicação e determinantes. Sistemas lineares: conceitos e soluções. Polinômios:
definições, características e operações. Geometria plana e espacial: cálculo de áreas
e volumes. Trigonometria: conceitos básicos. Regra de três simples e composta.
Noções de matemática financeira: juros, montante e descontos. Noções de estatística:
representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão e noções de
probabilidade.
INFORMÁTICA: Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador.
Configurações básicas do Windows 9x/ME/XP/2000. Aplicativos do Pacote Microsoft Office
(Word, Excel, Power Point e Access). Configuração de impressoras. Noções básicas de
internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico e envio de e-mails.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento de organização e de arquivo, cálculos,
redação, elaboração de relatórios e registros. Noções de tipos de Organização. Noções de
estoque. Noções básicas de estatística. Rotinas de pessoal. Rotinas de compras. Cadastro
e licitações. Rotinas das áreas administrativa e financeira. Qualidade no atendimento ao
público interno e externo. Comunicação telefônica. Uso de equipamentos de escritório.
Organismos e autarquias públicas. Noções de Administração Pública. Noções sobre
funcionamento dos bancos e cartórios. Gestão organizacional: planejamento, estratégia,
estrutura. Gerenciamento e gestão de equipes. Rotinas administrativas e de escritório.
Elaboração e manutenção de banco de dados. Correspondência empresarial e oficial.
Redação Oficial. Formas de tratamento. Abreviações. Documentos. Agenda. Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pelas Resoluções COFEN nº 240/2000
e 247/2000. Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem,
aprovado pela Resolução COFEN nº 252/2001. Resolução COFEN nº 291/2004. Lei nº
7.498, de 25/07/1986.
NÍVEL SUPERIOR – EXCETO ENFERMEIRO
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do
parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Divisão silábica.
Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência
(verbal e nominal). Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e
composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia
– classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas
flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Elementos de comunicação.
Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de
composição e elementos da comunicação.
ATUALIDADES: Assuntos de interesse geral nacional ou internacional – amplamente
veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional
ou local – rádio, televisão, jornais e/ou revistas.
LEGISLAÇÃO: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pelas
Resoluções COFEN nº 240/2000 e 247/2000. Código de Processo Ético das Autarquias
Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 252/2001. Lei nº
7.498, de 25/07/1986. Decreto nº 94.406, de 08/06/1987. Lei nº 8.967, de 28/12/1994.
Resolução COFEN nº 185, de 20/07/1995. Resolução COFEN nº 186, de 20/07/1995. Lei
n° 5.905/73, artigo 15, incisos I, II, IV e VII, principalmente. Lei n° 7.498/86, artigos
2°, 20 e 23. Decreto n° 94.406/87: artigos 1° e 15. Resolução COFEN nº 291/2004.
Resolução COFEN nº 185/1995. Lei nº 5.905, artigos 2º, 15, incisos I, II, IV e VII,
principalmente. Lei nº 7.498/86, artigos 2°, 20 e 23. Decreto nº 94.406/87, artigos 1°
e 15. Decreto-Lei nº 201/67, artigo 1º, inciso XIII. Constituição Federal/88, artigo 37,
incisos I, II e XXI, § 2º: Decreto-Lei nº 3.688/41. Lei das Contravenções Penais, artigo
47.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRADOR: Contabilidade Introdutória: Patrimônio, Plano de Contas,
Procedimentos Contábeis Básicos, Balanço Patrimonial. Dinâmica das organizações: a
organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança,
comunicação, processo decisório, descentralização, delegação. Processo grupal nas
organizações: comunicação interpessoal e intergrupal, trabalho em equipe, relação chefe/
subordinado. Reengenharia organizacional: ênfase no cliente. Qualidade e produtividade
nas organizações: princípio de Deming, relação cliente/fornecedor, principais
ferramentas da qualidade. Noções de Matemática Financeira. Administração de pessoal e
recursos humanos: recrutamento e seleção de pessoal, cargos e salários, administração
do desempenho, treinamento e desenvolvimento. Planejamento organizacional:
planejamento estratégico, tático e operacional. Impacto do ambiente nas organizações
– visão sistêmica: turbulência; adaptação; flexibilidade organizacional. Legislação
administrativa: organização administrativa: administração direta, indireta, autárquica
e fundacional; princípios fundamentais da administração pública; atos administrativos:
conceito, requisitos, atributos, discricionaridade, vinculação, classificação, espécies,
revogação e prescrição; contratos administrativos: conceitos, peculiaridades, controle,
PÁGINA 71
22 DE JUNHO DE 2010
formalização, execução e inexecução. Processos de contratação de bens e serviços por
meio de licitação, inexigibilidade de licitação (Lei n° 8.666/1993 e suas alterações).
Gestão da qualidade. Administração de material. Ética Profissional.
ADVOGADO: Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da
Organização do Estado: competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios. Poder Legislativo: Congresso Nacional, das atribuições do Congresso
Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal. Do Poder Executivo: atribuições
do Presidente da República e das responsabilidades do Presidente da República. Do Poder
Judiciário: das disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Das funções essenciais à
justiça. Da ordem econômica e financeira: dos princípios gerais da atividade econômica,
do sistema financeiro nacional. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do
Processo Legislativo. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional: competência
tributária: atribuições e limitações. Tributos: espécies. Impostos federais, estaduais
e municipais. Contribuições sociais. Taxas. Contribuição de melhoria. Legislação
tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da
legislação tributária. Obrigação tributária: conceito e espécies. Obrigação tributária
principal e acessória. Natureza jurídica – Fato gerador – Sujeito ativo – Sujeito passivo
– Responsabilidade tributária. Solidariedade e capacidade tributária. Crédito tributário:
conceito, constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Isenção,
imunidade e não incidência. Prescrição e decadência. Direito do Trabalho: Contrato
individual de trabalho. Duração do trabalho. Férias anuais. Prescrição. Proteção ao
trabalho da mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais compulsórios.
Representação sindical. Acordo e convenção coletivos. Da Suspensão e da interrupção
do contrato de trabalho. Direito Processual Civil: Programa de Direito Processual Civil.
Execução Fiscal. Execução contra a Fazenda Pública e Recursos. Direito Administrativo:
Administração Pública: conceito e princípios básicos. Poderes e deveres dos agentes
administrativos. Atos Administrativos: conceito e requisitos. Atributos. Classificações.
Espécies. Licitação: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa
e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades
de licitação. Sanções penais na licitação. Contratos administrativos: conceitos,
peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento,
conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato,
modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações
das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e
renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais
contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito e classificação. Regulamentação
e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do
serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Autarquias, agências reguladoras,
fundações. Agências executivas, empresas estatais ou governamentais, entes de
cooperação: entidades paraestatais. Serviços delegados a particulares. Convênios e
consórcios administrativos. Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos.
Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens
públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos.
Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão
administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa. Atuação no
domínio econômico. Controle da
administração: conceito, tipos e formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle
administrativo: conceito e meios de controle. Processo administrativo. Controle
legislativo. Controle judiciário. Desestatização.
ANALISTA DE SISTEMAS: Conhecimento de sistemas operacionais GNU/LINUX,
openbsd, freedsd, Windows server 2008, LDAP, RAID, DNS, VPN. Tecnologia de redes
locais. Internet e Intranet. Ambientes Windows NT, Netware e Linux com múltiplos
servidores e impressoras. Bancos de dados MYSQL, Postgresql, PHP5, XML. Gerenciamento
de bancos de dados (start up e shutdown). Análise e suporte a microinformática, redes
e apoio a usuários finais. Conhecimento das arquiteturas básicas do PC’s. Configuração
do sistema para acesso a Internet e comunicação de dados e softwares específicos como
browsers, correios eletrônicos e FTP. Instalação e manutenção de periféricos/rede ponto
a ponto com Windows, execução de configuração dos sistemas operacionais Microsoft
Windows e Linux. Inglês técnico para compreensão e tradução de manuais e confecção
de ajuda. Noções de programação.
CONTADOR: Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público:
natureza jurídica, princípios, competência e elaboração. Plano Plurianual, Lei das
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual: classificação funcional e programática
e categorias econômicas. Créditos orçamentários e adicionais, quadro de detalhamento
da receita e da despesa. Receita pública: classificações, fontes, estágios; dívida ativa.
Despesa Pública: classificações, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar; despesa
de exercícios anteriores; dívida flutuante e dívida fundada. Programação Financeira.
Execução Orçamentária e financeira. Lei de Responsabilidade Fiscal. Compatibilização
entre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Operações de Créditos. Contabilidade Geral e Comercial: conceito, finalidade,
objeto e campo de aplicação. Formas Jurídicas de empresas comerciais; registros de
constituição e alterações nas sociedades: transformação, fusão, incorporação, cisão,
absorção e liquidação. Fatos contábeis: conceito e classificação. Sistema de escrituração
contábil: método das partidas dobradas; registro das transações e suas correções; livros
principais. Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimônio líquido; critério de avaliação
dos componentes patrimoniais. Gestão: fluxo de recursos, origem e aplicação; receitas,
despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil;
exercício financeiro e lucro real. Registros contábeis das operações típicas de uma
sociedade comercial. Operações com mercadorias; inventários: periódico e permanente.
Operações financeiras. Demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstrações
de resultado do exercício, demonstrações de lucros e prejuízos acumulados, demonstração
das origens e aplicação de recursos e demonstração das mutações do patrimônio líquido,
provisões, participações, reserva e dividendos. Princípios e convenções contábeis.
Contabilidade Pública: plano de contas único para os órgãos da Administração Direta.
Noções sobre Tabela de Eventos. Registros contábeis de operações típicas em Unidades
Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de
compensação). Inventário: material permanente e de consumo. Balanço e demonstrações
das variações patrimoniais exigidas pela Lei nº 4.320, de 17/3/1964.
NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO FISCAL
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. A estrutura do
parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Divisão silábica.
Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Regência
(verbal e nominal). Concordância (verbal e nominal). Estrutura do período simples e
composto. Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia
– classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas
flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Elementos de comunicação.
Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de
composição e elementos da comunicação.
ATUALIDADES: Assuntos de interesse geral nacional ou internacional – amplamente
veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional
ou local – rádio, televisão, jornais e/ou revistas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO FISCAL: Fundamentação teórica
–prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de
Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização.
Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, métodos e técnicas de Avaliação
Clínica, sinais vitais, identificação de sinais e sintomas por disfunção de órgãos e sistemas,
exames complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades
de higiene e conforto, alimentação, eliminações. O processo saúde-doença no cuidar
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
da saúde individual e coletiva: concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem
em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à
Saúde e Reabilitação do Cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças
Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação
do Sistema Único de Saúde (SUS), historicidade, princípios, diretrizes e financiamento.
Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de
Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância à Saúde:
epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação.
Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à
Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde
do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase.
Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental
e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e
Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes
e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização
da Assistência ao Cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização
e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, controle e avaliação do Serviço de Saúde
e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de
Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações interpessoais no trabalho.
Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do
exercício profissional: princípios éticos e legais da prática profissional. Código de Ética e
o processo ético de transgressões e penalidades. Competências do Enfermeiro segundo
a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem, aprovado pelas Resoluções COFEN nº 311/07 e nº 247/2000. Código de
Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução
COFEN nº 252/2001. Lei n° 5.905/73. Lei nº 7.498, de 25/07/1986. Decreto nº 94.406,
de 08/06/1987. Lei nº 8.967, de 28/12/1994. Resolução COFEN nº 185, de 20/07/1995.
Resolução COFEN nº 186, de 20/07/1995. Resolução COFEN nº 291/2004. Decreto-Lei
nº 201/67. Constituição Federal/88, Decreto-Lei nº 3.688/41 – Lei das Contravenções
Penais. Enfermagem Médica, Enfermagem Cirúrgica, Enfermagem em Saúde Pública e
Administração em Enfermagem.
ANEXO III
REQUERIMENTO – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Eu,___________________________________________________________________
_____________________________________,
CPF
nº__________________________,
candidato
(a)
_______________________________________________,
ao
cargo
de
no Concurso Público nº 01/2010 do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de
Mato Grosso do Sul – COREN-MS, venho REQUERER vaga especial como PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA e apresentar LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), anexando os documentos abaixo:
Tipo de deficiência de que é portador: ______________________________________
______________________________
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID): ____________
________________________________
Nome do Médico Responsável pelo laudo: ____________________________________
________________________________
(OBS: não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visuais
passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).
Dados especiais para aplicação das PROVAS: marcar com X no quadrículo, caso necessite
de Prova Especial ou não. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário.
NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL.
NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de
prova e/ou de cuidado especial).
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Data: ______/__________/___________
______________________________________________
Assinatura do Candidato(a)
FLORESTAL Brasil S.A. torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental para a atividade de
Exploração Vegetal em uma área de 884,2976 ha, localizada no imóvel Fazenda
São João no município de Ribas do Rio Pardo - MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
ABATEDOURO SÃO FRANCISCO LTDA, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de Instalação para
aumento da capacidade de abate de 20 cabeças de bovinos para 50 cabeças
de bovinos, localizado na Rodovia BR 163, Km 3,2, Chácara 171, Zona Rural no
Município de Caarapó/MS.
EDITAL
Delson Jorge da Silva, portador do CPF: 108.494.401-49, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul, o comunicado de atividade
para transporte de carvão vegetal, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL
MARCIO RIVELINO DE OLIVEIRA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória
da Reserva Legal – TAP, para área existente de 6,2505 ha, localizado na ESTÂNCIA
DANIELLA, no município de Guia Lopes da Laguna - MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
PÁGINA 72
22 DE JUNHO DE 2010
EDITAL
MARLENE APARECIDA BRITTO MOTOMIYA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Compromisso
de Restauração da Reserva Legal – TCR, para área inexistente de 1,5.9435 ha, localizado
na CHÁCARA DOIS IRMÃOS, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAL
EMILIO CABALEIRO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva
Legal – TAP, para área existente de 8,4724 ha, localizado na PARTE DA FAZENDA
MONJOLINHO, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
AMAURY DE OLIVEIRA NETO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação Provisória da Reserva
Legal – TAP, para área existente de 21,5371ha, localizado na ESTÂNCIA SYLVANE
E SYLVANE II, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Declaração de Extravio
Sérgio Augusto Tulli, inscrito no CPF sob n.º 001.876.351-02, arrendatário da
Faz. Vitória, declara, para os devidos fins que se fizerem necessários que a NFP de n.º
6954981 da inscrição estadual n.º 28.715.014-3, foi extraviada..
Maracaju/MS 18 de Junho de 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.731
José Emilio Menóia Junior e Outro torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
localizado na Fazenda Caitê, município de Cassilândia-MS.
Madeireira Costa Rica LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação nº 172/2010, para atividade
de serraria e desdobramento de madeira, localizada na Rua Antônio Bocalan, nº 125,
Centro, município de Costa Rica – MS, com validade de 04 anos.
MMT Nutrição Animal Ltda. – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação nº 75/2010, para atividade de
fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais (mistura),
localizada na Rod BR 262, KM 354, Fazenda Santa Eliza, zona rural, município de Terenos
– MS, com validade de 04 anos.
Prefeitura Municipal de Alcinópolis torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença Prévia nº 175/2010, para atividade
de loteamento urbano menor que 30ha, localizado na Chácara São Jorge, B. Residencial
Bom Retiro, município de Alcinópolis – MS, com validade de 03 anos.
Edital:Beatriz Marina Dantas de Athayde, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Queima
Controlada de 50 ha na Fazenda Santa Rita do Barreirão, municipio de Rochedo/MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental..
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONVITE Nº 005/2010 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2010
EDITAL
APARECIDA MACHADO DA SILVA ZILIO torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação
Provisória da Reserva Legal – TAP, para área existente de 20,4183 ha, localizado na
ESTÂNCIA MCZ, no município de Guia Lopes da Laguna - MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, através
do seu presidente, torna público o Cancelamento do procedimento licitatório, acima
identificado, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, por interesse
da administração do SAAE, que constam no processo, cujo objeto é a Contratação de
empresa para executar obra de Reforma e Ampliação do Almoxarifado Central do SAAE
de São Gabriel do Oeste - MS. São Gabriel do Oeste – MS - 21 de junho de 2010
Fabio Corteze Santi - Presidente do SAAE
EDITAL
ESPÓLIO DE IVONE MONTEIRO DE OLIVEIRA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC-MS, Termo de Averbação
Provisória da Reserva Legal – TAP, para área existente de 103,3004 ha, localizado na
ESTÂNCIA SILVANE, no município de Jardim - MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
PEDRO GALVÃO PRATA TEODORO, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental para SUPRESSÃO
VEGETAL em 25,1542 Ha na Fazenda Mangueirão II, Município de Maracajú – MS,
com validade até 08.06.2012.
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ELIANE ESPINDOLA G. DE AZEVEDO torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/SEMAC-MS, a Licença de Instalação de n°
79/2010, para a atividade de Suinocultura (Terminação de suínos com 4.200 cabeças),
localizado na Fazenda Buriti, no município de Itaporã–MS, com validade de 01 ano a
contar do dia 08 de junho de 2010.
ODAIR RODRIGUES DA PAZ torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul-IMASUL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para a ATIVIDADE DE
EXPLORAÇÃO VEGETAL em uma área de 134,3085ha, localizada no imóvel FAZENDA
CABECEIRA DA ESTRADA no Município de SELVÍRIA -MS, Não foi determinado o Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS
Darci Agostinho Boff, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de Poços Tubulares localizados nas
Fazendas São Rafael, Indaiá II - matrícula 1983, Fazenda Indaiá II - matrícula 2490 (02
un.), município de Costa Rica-MS.
EDITAL
CLAUDETE ROSA SARTORI PAGLIOSA EPP, torna público que requereu junto a
IMASUL/MS a Autorização Ambiental para Carvoejamento em 2,0000 ha. com
30 fornos, localizada na Fazenda Diamante, município de Caracol/MS. Não foi
determinado EIA.
Reinaldo Agulhon, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de 02 Poços Tubulares localizados na
Fazenda Água Limpa, município de Costa Rica-MS.
RICARDO HENRIQUE DANNEMANN, torna público que requereu junto a IMASUL/
MS a Autorização Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso em uma
área de 436,8209 ha., localizada na Fazenda Dannemann, município de Porto
Murtinho/MS. Não foi determinado EIA.
Três Divisas Armazéns Gerais LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
localizado na Fazenda ABC, município de Costa Rica-MS.
S J DA SILVA ME, torna público que requereu junto a IMASUL/MS a Autorização
Ambiental para Carvoejamento em uma área de 2,000 ha. com 15 fornos,
localizada na Fazenda Paineira, município de Rio Verde de MT/MS. Não foi
determinado EIA.
Três Divisas Armazéns Gerais LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
localizado na Fazenda Floresta da Colina, município de Cassilândia-MS.
S J DA SILVA ME, torna público que requereu junto a Autorização Ambiental
para Carvoejamento em uma área de 0,8000 ha. com 20 fornos, localizada na
Fazenda Floresta, município de Selvíria/MS. Não foi determinado EIA.
Paulo Cézar Sperotto, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na Fazenda
Cacimba, município de Cassilândia-MS.
S J DA SILVA ME, torna público que requereu junto a Autorização
Ambiental para Carvoejamento em uma área de 5,000 ha. com 20
fornos, localizada na Fazenda Três Maria, município de Chapadão do
Sul/MS. Não foi determinado EIA.
Odilon Pinto Cadore, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de Poços Tubulares localizados nas
Fazendas Baús - matrícula 237, São Paulo e Três Irmãos, município de Costa Rica-MS.
ADEMIR GARCIA LOPES JUNIOR, torna público que recebeu a
Autorização Ambiental para Carvoejamento em uma área de nº
061/2009 com validade de dois anos a contar de 26/02/2009,
localizada na Fazenda Caipira, município de Brasilândia/MS.
LC Participação Comércio e Agropecuária LTDA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL o Certificado de Registro de Poço
Tubular localizado na Fazenda Rio da Onça, município de Costa Rica-MS.
EDITAL
Lúcia Fátima Sartori, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de Poços Tubulares localizados nas
Fazendas Baús (gleba I), matrícula 3804 e Furnas do Indaiá, matrícula 3938, município
de Costa Rica-MS.
Benevenuto Antonio Sartori, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular localizado na
Fazenda Baús, matrícula 237, município de Costa Rica-MS.
Benevenuto Cesar de Oliveira Sartori torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular
localizado na Fazenda Baús, matrícula 1966, município de Costa Rica-MS.
Roberto Gonçalves de Andrade torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL os Certificados de Registro de 03 Poços Tubulares
localizados na Fazenda Simaro III, município de Cassilândia-MS.
PEDRO GERALDO ADORNI E OUTROS torna público que requereu ao
instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – para a ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO VEGETAL em uma
área de 887,1093ha, localizada no imóvel FAZENDA NOSSA SENHORA DO
GUATÁ no Município de TRÊS LAGOAS-MS, Não foi determinado o Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
ODAIR RODRIGUES DA PAZ torna público que requereu ao instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL, TERMO DE AVERBAÇÃO
PROVISÓRIA DE RESERVA LEGAL PARA ÁREA EXISTENTE DE 47,9204HA
localizada no imóvel FAZENDA CABEIRA DA ESTRADA no Município de
SELVÍRIA-MS, Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
ABATEDOURO DE AVES ITAQUIRAÍ LTDA, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de
Instalação para atividade de fabricação de ração animal, localizada à Rodovia
Rodovia Br 163, Km 74, Itaquiraí – MS.