Nº 87, segunda-feira, 7 de maio de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012
Processo n. 6156/2011. A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9
horas do dia 18 de maio de 2012, dará início à abertura das propostas
do Pregão relativo à contratação de serviço de cabeamento estruturado para a Subseção Judiciária de Ponte Nova. O Pregão será
realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde
estará disponível o edital. Informações: (31) 2129.6483 ou 2129.6517,
nos dias úteis, de 9 às 18 horas.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2012.
ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato N. 11/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia.CONTRATADO: Auto Posto São Paulo Ltda.OBJETO: Fornecimento de
combustíveis para a frota de veículos da Seção Judiciária de Rondônia.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 29.725,00 (vinte e
nove mil setecentos e vinte e cinco reais).BASE LEGAL: Processo
Administrativo N. 8/2012- JFRO; Pregão N. 08/2012; Lei n.
8.666/93; Lei N. 10.520/2002.DATA DE ASSINATURA:
27.03.2012.Assinado por Juiz Federal Diretor do Foro, Herculano
Martins Nacif, pela contratante e Ademar dos Santos Silva, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01/2012. PA nº: 224/2011-RR. Contratada: IPEPPI Instituto de Pesquisa Elaboração de Projetos e Planos
Integrados. Objeto: Rescisão do Contrato nº 20/2011-RR de prestação
de serviços de apoio administrativo à Seção Judiciária de Roraima.
Fundamento Legal: art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da
Rescisão: 04.05.2012. Data da Assinatura: 03/05/2012. Assina pela
Seção Judiciária o Juiz Federal - Helder Girão Barreto - Diretor do
Foro e pela contratada o Sr. Roberto Marciano Francisco - Representante Legal.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
3
LUIS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2012-RP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de ar
condicionado do tipo split system para a Justiça Federal de Primeiro
Grau. Recebimento das propostas: até 17/05/2012, às 11h15, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das
09h00 às 19h00.
JOAO BOSCO OLIVEIRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2012) 090016-00001-2012NE000065
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 20/2012, firmado em 2/5/2012
com PROATIVA-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
MONTAGENS E REFORMAS LTDA; Objeto: acréscimo de serviços, prorrogação dos prazos de execução e vigência, inclusão da
exigência de prova de inexistência de débitos trabalhistas e endosso
de garantia contratual; Amparo: Leis: 8.666/93, 8.883/94 e LC
123/06; Processo: RJ-EOF-2011/283; P.T.: 02.061.0569.4257.0001;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Empenho: 2012NE000564, de
20/4/2012; Valor: R$ 2.663,93; Signatários: Dr. Marcelo Leonardo
Tavares - Diretor do Foro, pela Contratante, e o Sr. Júnio César
Clemente Moraes, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: RJ-EOF-2010/02104.03. A Justiça Federal de Primeiro
Grau do Rio de Janeiro torna público que a sra. Diretora da Secretaria
Geral, Dra. Patricia Reis Longhi, decidiu aplicar à empresa MEDIS
COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA., CNPJ: 05.362.071.000158 a penalidade de multa diária pelo atraso de 41 dias na entrega do
item sequencial 03 da Nota de Empenho nº 2010NE001617 e pelo
atraso de 10 dias na entrega dos itens sequenciais 02, 03, 04, 05, 06,
07 e 08 da Nota de Empenho nº 2010NE001799, bem como multa de
30% sobre o valor do item sequencial 01 da Nota de Empenho nº
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012
A Justiça Federal no Ceará torna público que realizará Pregão, pelo sistema de registro de preços, para contratação serviço de
manutenção de nobreaks, na forma eletrônica através do aplicativo
Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou no portal
www.bb.com.br. As propostas serão recebidas a partir do dia
07/05/2012, com encerramento às 13 horas do dia 17/05/2012, e no
mesmo dia, às 13 e às 14 horas, respectivamente, serão abertas as
propostas para análise e classificação e será dado início à disputa de
preços, sendo horário de referência o de Brasília - DF. O edital está
disponível no endereço eletrônico acima e, ainda, no site www.jfce.jus.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
(85) 3521-2716.
Fortaleza, 4 de maio de 2012.
JERÔNIMO FILHO DE ABREU
p/ Seção de Licitações e Contratos
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
São Paulo, 4 de maio de 2012
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 44/2012 - RP
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte
terrestre em todo território nacional de mobiliário residencial, de
magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau em São
Paulo. Recebimento das propostas: até 18/05/2012, às 11h15, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das
09h00 às 19h00.
São Paulo, 4 de maio de 2012
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 41/2012 - RP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática - cartuchos de toner para impressoras Lexmark. Recebimento das propostas: até 18/05/2012, às 11h30, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às
19h00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 01 ao Ct. 25/11; contratante: JFPB; contratada: Camboim Construtora Ltda.; objeto: acrescer ao contrato serviços de manutenção
predial e modernização de diversas áreas do edifício-sede desta JFPB,
no valor de R$ 49.364,19: fundamentação: alínea b.3 da cláusula
sexta do contrato, c/c o art. 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93; dotação:
PTRES: 821 e ED 339039; empenho ordinário 2012NE306, de
23/04/12, no valor de R$ 49.364,19; assinatura: 27/04/12; signatários:
Helena D R F Moreira-Diretora Foro; Alexandre Martins da CâmaraSócio-Gerente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
O pregoeiro abaixo, designado pela Portaria 123/11-GDF,
torna público que realizará a licitação em epígrafe objetivando o
registro de preços para aqusição futura de material de consumo de
informática (cartuchos de toners) para esta SJPB; Sessão pública
eletrônica na internet no site www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa de preços: às 10h00 (horário de Brasília) do dia 21/05/12; Edital:
sala de licitações desta SJPB situada na Rua João Teixeira de Carvalho, 480-Brisamar-J. Pessoa/PB, ou pelos endereços eletrônicos
www.jfpb.jus.br(link licitações e editais) e www.licitacoes-e.com.br,
sem ônus. Informações: (83)2108-4164; fax: (83)2108-4163; e-mail
[email protected].
São Paulo, 4 de maio de 2012
JANAINA DE FÁTIMA LOPES RODRIGUES
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 4/2012
PA nº 11.3.000078162-6; Contratada: ARCONET LTDA.; CNPJ Nº
12.979.797/0001-08. Objeto: alteração do sistema de renovação do ar
central da subseção Judiciária de Rio do Sul. Em virtude da mudança
consignada, o preço total relativo ao ITEM 04 (Rio do Sul) do
contrato passa a ser de R$ 49.873,81 (quarenta e nove mil oitocentos
e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Dispositivo Legal: art.
65, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27-04-2012, Alcides
Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A.: 12.4.000005973-8. Espécie: T.A. 02/2012 ao Contrato nº
033/10. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada:
Sercomtel S.A Telecomunicações. Objeto: Prorrogação da vigência
por 12 meses, a partir de 14/05/2012. Base legal: 57, II, da Lei
8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE: 341 de
18/01/12. Ass: 02/04/12.
P.A.: 11.4.000023651-0. Espécie: T.A. 03/2012 ao Contrato nº
047/10. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada:
Atrativa Serviços Gerais Ltda. Objeto: Concessão de repactuação de
preços, a partir de 01/01/12. Novo valor mensal: R$ 12.549,49. Base
legal: art. 5º do Dec. 2.271/97. P.T: 02.061.0569.4257.0001. E.D:
3390.37.02 e 3390.37.05. NE: 310 e 311 de 18/01/12. Ass:
16/04/12.
P.A.: 11.4.000072097-7. Espécie: T.A. 01/2012 ao Contrato nº 054/11.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Johnson
Controls BE do Brasil Ltda. Objeto: Alterar a lista de equipamentos
e autorizar permanência de estagiário da empresa. Base legal: art. 65,
I, a, Lei 8.666/93. Ass: 11/04/12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012050700149
149
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
2010NE001799, nos termos do item 11 do Edital de Pregão nº
124/2010, subitens 11.1, 11.2.b e 11.4.1, c/c o disposto no art. 87, II,
da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2012 - UASG 090016
Nº Processo: RJ-EOF-2012/241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
limpeza e desinfecção de reservatórios de água em diversas localidades, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens
Licitados: 00035 . Edital: 07/05/2012 de 11h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11º Andar - Centro - Rio de Janeiro Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2012 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/05/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
Em 4 de maio de 2012
MARCOS ANTÔNIO B. GUIMARÃES
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 2012/000127, referente ao Pregão nº 11/2012; Órgão Gerenciador: Conselho Federal de Contabilidade: Ata de Registro de
Preços nº 04/2012; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do contrato. Objeto: fornecimento de materiais de consumo. Empresas registradas: Brazpel Distribuidora de Embalagens
Ltda - ME. Lote 01: item 01, valor unitário de R$ 2,50; item 02, valor
unitário de R$ 1,50; item 03, valor unitário de R$ 0,60; item 04, valor
unitário de R$ 4,00; item 5, valor unitário de R$ 20,00; item 6, valor
unitário de R$ 1,00; item 7, valor unitário de R$ 19,65; item 8, valor
unitário de R$ 2,00. Motivo X - Comércio de Mercadorias e Serviços
Ltda - EPP. Lote 02: item 01, valor unitário de R$ 1,55; item 02,
valor unitário de R$ 2,20; item 03, valor unitário de R$ 4,85; item 04,
valor unitário de R$ 4,85; item 5, valor unitário de R$ 2,72; item 6,
valor unitário de R$ 2,80; item 7, valor unitário de R$ 2,60; item 8,
valor unitário de R$ 2,30; item 9, valor unitário de R$ 2,30; item 10,
valor unitário de R$ 4,65; item 11, valor unitário de R$ 4,65; item 12,
valor unitário de R$ 4,37; item 13, valor unitário de R$ 2,92. Lote 3:
item 1, valor unitário de R$ 2,35; item 2, valor unitário de R$ 1,65;
item 3, valor unitário de R$ 1,65; item 4, valor unitário de R$ 1,65;
item 5, valor unitário de R$ 1,65; item 6, valor unitário de R$ 1,65;
item 7, valor unitário de R$ 1,85; item 8, valor unitário de R$ 1,65;
item 9, valor unitário de R$ 1,65; item 10, valor unitário de R$ 2,85;
item 11, valor unitário de R$ 2,99; item 12, valor unitário de R$ 2,90;
item 13, valor unitário de R$ 3,99; item 14, valor unitário de R$ 1,70;
item 15, valor unitário de R$ 1,65; item 16, valor unitário de R$ 2,25;
item 17, valor unitário de R$ 2,36.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 925048
Nº Processo: 15420/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção da Carteira de Identidade Profissional em
cartão policarbonato, conforme especificações contidas no Termo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.