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Nº 178, terça-feira, 16 de setembro de 2014
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/09/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2014
Contratação de empresa para o fornecimento, montagem e
supervisão técnica de uma balança integradora para o transportador de
correia TCB1A do sistema de exportação de granéis sólidos do Porto
Organizado de Aratu-Candeias, localizado no município de Candeias
- BA, conforme Caderno de Encargos. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/9/2014, às
10h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 30/9/2014, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 30/9/2014, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h
às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Processo: 47109/14-05 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/43.2014, datado de 22/08/2014. Objeto: Prestação dos serviços de
técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem consultiva,
preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de segurança do
trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto, 24 horas por
dia, em mar e terra, das ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos, seus derivados e produtos químicos de qualquer natureza nos estados líquido, sólido e gasoso na área do Porto Organizado de Santos e suas áreas de fundeio, bem como atendimento
ao Plano de Emergência Individual da contratante e outros documentos e legislações, celebrado com a ALPINA BRIGGS DEFESA
AMBIENTAL S.A., pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor
global de R$ 1.635.794,10 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil,
setecentos e noventa e quatro reais dez centavos). Fundamento Legal:
art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1663ª Reunião (ordinária), de
21/08/2014. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Engº.
Angelino Caputo e Oliveira, Diretor - Presidente da CODESP e Sr.
Valter Carmona, Diretor Financeiro e Administrativo da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
ESPÉCIE: Contrato nº 60/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: PH & B Comércio e Serviços
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Utensílios para a copa
do Centro Vocacional Tecnológico Portuário. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20140421, na Resolução da Direxe nº 237/2014, datada
de 25/08/2014 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 2.699,96. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 15 dias úteis. DATA DE ASSINATURA:
01.09.2014. Processo Administrativo nº 20140421.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Salvador, 15 de setembro de 2014
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial nº
01/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC.
CONTRATADA: WN Serviços de Vigilância Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90
dias, findando em 04.12.2014. FUNDAMENTO: No Processo nº
20140614, na Resolução da Direxe nº 243/2014, datada de
25/08/2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
01.09.2014. Processo Administrativo nº 20140614.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 41/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Universidade Federal do Ceará - UFC e Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura - FCPC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 240 dias, findando em 23.04.2015.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20090705, na proposta da contratada, na Resolução da Direxe nº 233/2014, datada de 12.06.2004 e
nas Leis nºs 8.666/93 8.958/94. DATA DE ASSINATURA:
25.08.2014. Processo Administrativo nº 20090705.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio n° 03/2014; CONVENENTE: Companhia Docas do Pará - CDP e CONVENIADA:
Universidade do Estado do Pará; OBJETO: remanejamento de valores; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93;
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP
e Juarez Antônio Simões Quaresma, Reitor da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 33/2010; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Benjamin Gallotti Beserra; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12
meses; DATA DA ASSINATURA: 29.08.2014; SIGNATÁRIOS: Olivio Antonio Palheta e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente em exercício e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Benjamin Gallotti Beserra, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2014 - UASG 399005
N o- Processo: 2131/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para realizar serviços de recuperação do muro de arrimo em
bolsão geotêxtil no Terminal Portuário de Outeiro da CDP, em conformidade com edital e seua especificação técnica e demais anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/09/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas N o- 41 Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
16/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gatuito.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N o- 1/2014
A Companhia Docas do Ceará - CDC, torna público que no
dia 10 de outubro de 2014, às 10:00 horas, no pátio do leiloeiro
Fernando Montenegro Castelo, à Rua Ademar Paula, 1.000, Castelão,
Fortaleza-CE, realizará Leilão Público de veículos, sucatas diversas,
materiais de indústria, comércio, escritório, informática dentre outros,
todos inservíveis ao seu uso útil. O leilão será realizado pelo leiloeiro
oficial, Sr. Fernando Montenegro Castelo, matrícula na Jucec nº
001/1984. Maiores informações no escritório do leiloeiro, telefone
(085) 3066.8282.
MÁRIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2014
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº
10/2014, cujo objeto é a Contratação por demanda, de empresa especializada para realização de serviços de coleta de resíduos sólidos e
destinação final dos resíduos sólidos e produtos no Porto de Fortaleza, conforme Edital e Anexos, que se encontram disponíveis para
retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br, ou
à venda na CPL por R$ 12,00 (doze) reais, a serem depositados no
Banco do Brasil Agência nº 0008-6, c/c 77.001-9, código da receita
13052-4. A licitação realizar-se-á no dia 17 de outubro de 2014, às
09:00 horas, horário local, na sala de reuniões da CPL, na sede da
CDC, no endereço acima citado. Para maiores informações disponibilizamos os telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE
VASCONCELOS
Presidente da CPL
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2014) 399005-39814-2014NE002784
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 29/2014. Pregão Eletrônico
n° 06/2014. Intranet n° 3.236/2014. Objeto: Aquisição de impressora
e leitor de código de barras. Reserva nº 682/2014. Data da assinatura:
15/09/2014. Contratada: REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. Valor:
R$5.772,42 (cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e
dois centavos). Assina pela contratada o Sócio, SIMONE LOPES DE
MACEDO, e pela CDRJ o Diretor de Administração, Finanças e
Recursos Humanos AIRTON COSTA DO AMARAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (Primeiro) Termo Aditivo C-SUPJUR N o- 081/2014, ao Contrato CSUPJUR N o- 093/2013. Processo n° 7622/2013. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA:
V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. CNPJ: N o40.447.088/0001-09 Objeto: o objeto deste 1º (primeiro) Termo Aditivo a alteração da cláusula segunda do Contrato C-SUPJUR N o093/2013. Valor: R$ 157.040,20 (cento e cinqüenta e sete mil e
quarenta reais e vinte centavos). Rubrica orçamentária: 2013201212104 Número da reserva: 000538, realizadas em 03/07/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Helio Szmajser. CAR: Diretor-Presidente, e
pela. V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. Assina: Marco
Aurélio Barreto Pereira Leite. CAR: Sócio-Diretor. Data da assinatura: 12/09/2014. Prazo: 12 (doze) meses
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2014 - UASG 399008
N o- Processo: 8591/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos
serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas, marítimas e terrestres, nacionais e internacionais.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/09/2014 de 08h00 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014091600004
ANANDA RAMOS DOS SANTOS SAES
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2014) 399008-39000-2014NE000001
PREGÃO N o- 23/2014 - UASG 399008
N o- Processo: 14174/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de impermeabilização de lajes, a serem realizados em cobertura de prédio da CDRJ, localizado à Av. Rodrigues Alves nº20 ,
conforme as especificações constantes do Anexo I Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/09/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/10/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO BARROSO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2014) 399008-39000-2014NE000001
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 002/2014, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Estado da Bahia. OBJETO: Alteração do
objeto do convênio celebrado, entre o Ministério da Aeronáutica e o
Governo do Estado da Bahia, em 13 de março de 2006, excluindo o
Aeródromo de Livramento do Brumado (SNLB), localizado no Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. PROCESSO:
00055.001541/2011-81. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 60 e 61, parágrafo único, da
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 21, inciso XII, alínea "c"
da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei n. 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, e, pelo Estado da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 113214
Número do Contrato: 41/2012.
Nº Processo: 60800187639201168.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 42563692000126.
Contratado : M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n¨ 41/ANAC/2012, por
mais 12 meses, contados de 25 de setembro de 2014, relativo à
prestação de serviços técnicos especializados em TI, em apoio às
atividades da ANAC compreendendo desenvolvimento de sistemas na
modalidade de fábrica de software. Fundamento Legal: inciso IV do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015.
Valor Total: R$6.182.805,87. Fonte: 100000000 - 2014NE800221.
Data de Assinatura: 15/09/2014.
(SICON - 15/09/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95-PS/2014/0001
1º TA ao TC Nº 0045-PS/2013/0001. CONTRATANTE: INFRAERO,
CNPJ 00.352.294/0001-10. REP. LEGAIS: MAGNO DE CARVALHO - DENN e AIMÊ F. SOUZA E SILVA GOMES - GTFZ.
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ
07.047.251/0001-70. REP. LEGAIS: JOSÉ TAVORA BATISTA E
JOSÉ NUNES DE ALMEIDA. RESUMO DO OBJETO: Pror. do
prazo de vigência por mais 125 dias, passando o término da execução
para 30/11/2014 e o prazo de vig. para 30/12/2014. FUND. LEGAL:
conf. discriminado na Cláusula 3ª do TA. ASSINATURA:
26/08/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.