Portal da Transparência
Data da
Assinatura
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
T.A.
Tipo
N°
Situação
Ano
Data da
Publicação
Contrato
Edital
Vigência
Objeto
N°
Ano
N°
Ano
Inicio
Item fornecido
Final
Unidade de
medida
Aditivos a Contratos - Março 2013
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
do Item
Valor Total do
T.A.
Contratado
CNPJ/CPF
Sócios
22.656.763/0001-28
Newton Brant e
Edilene Maria Pos
Brant
04/03/2013
026
2013
Prest.
Serviços
Ativo
19/03/2013
339
2011
NA
NA
26/03/2013 22/09/2013
Prorrogação do prazo de
vigência no tocante ao item 1
(Igarapé)
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NB Engenharia de
Projetos e Consultoria
Ltda.
04/03/2013
027
2013
Prest.
Serviços
Ativo
19/03/2013
013
2012
NA
NA
26/03/2013 25/05/2013
Prorrogação do prazo de
vigência
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Almeida Toscano
Construções e Reformas
Ltda-EPP
01.214.310/0001-71
Alexande do Couto
Almeida e Priscila
Fortinho e Silva
Almeida
01/03/2013
029
2013
Locação de
imóvel
Concluído
16/03/2013
063
2010
NA
NA
01/03/2013 01/05/2013
Prorrogação do prazo de
vigência.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.800,00
Braga Antônio
Empreendimentos Ltda.
01.556.628/0001-30
Paulo César Braga
Antônio e Jorge
Antônio e Barbara
Henriques Antônio
01/03/2013
030
2013
Locação de
imóvel
Ativo
16/03/2013
044
2011
NA
NA
Prorrogação do prazo de
01/03/2013 01/03/2014 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.551,97
Sra. Maria José de
Almeida, representada
pela Redentor Imóveis
Ltda.
117.760.646-15
NA
01/03/2013
031
2013
Locação de
imóvel
Ativo
16/03/2013
039
2009
NA
NA
Prorrogação do prazo de
02/03/2013 02/03/2014 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.389,96
Sra. Maria das Dores
Ferreira, representada pelo
Senhor Tobias Ferreira
007.393.937-40
NA
Ativo
13/03/2013
325
2010
NA
NA
O remanejamento de cargos e
a consequente supressão de
0,159% do valor inicial
04/03/2013 04/11/2013
atualizado do contrato, bem
como a alteração do Anexo
Único do 25º Termo Aditivo
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 19.390,24
Conservo Serviços Gerais
Ltda.
17.027.806/0001-76
Marcelo Vilanova
Monken, Márcio
Vilanova Monken,
Juliana Vilanova
Monken
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 67.147,91
Almeida Toscano
Construções e Reformas
Ltda.-EPP
01.214.310/0001-71
Alexande do Couto
Almeida e Priscila
Fortinho e Silva
Almeida
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.445.961,84
Senhora do Porto
Empreendimentos Ltda.
07.410.916/0001-69
Antônio Marcos
Fattorelli e João Bosco
Varela Cançado
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.473,54
Comercial Nunes Ltda.
16.638.363/0001-97
Maria Alice Nunes
Dutra, Giovanni Sávio
Nunes
04/03/2013
033
2013
Prest.
Serviços
04/03/2013
036
2013
Prest.
Serviços
Ativo
19/03/2013
073
2012
NA
NA
04/03/2013 28/05/2013
22/03/2013
037
2013
Prest.
Serviços
Ativo
05/04/2013
060
2012
NA
NA
Prorrogação do prazo de
23/03/2013 23/03/2015 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
04/03/2013
038
2013
Locação de
imóvel
Ativo
19/03/2013
073
2008
NA
NA
04/03/2013 04/09/2013
22/03/2013
039
2013
Locação de
imóvel
Ativo
27/03/2013
096
201
NA
NA
Prorrogação do prazo de
23/03/2013 23/03/2015 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 74.026,32
Isabel Ferreira Júlio Albieri
462.078.726-49
NA
01/03/2013
040
2013
Prest.
Serviços
Ativo
15/03/2013
282
2012
NA
NA
01/03/2013 16/11/2013
Repactuação do preço,
acréscimo de 1,311% ao valor
inicial atualizado do contrato e
retificação do Anexo I.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 401.837,65
Associação
Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte ASSPROM
19.201.128/0001-41
NA
12/03/2013
041
2013
Prest.
Serviços
Ativo
27/03/2013
069
2012
NA
NA
31/03/2013 31/03/2014
Prorrogação do prazo de
vigência.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 8.100,00
Associação Paranaense
de Cultura
76.659.820/0001-51
NA
08/03/2013
042
2013
Locação de
imóvel
Ativo
23/03/2013
067
2010
NA
NA
Prorrogação do prazo de
09/03/2013 09/03/2015 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 44.072,40
Nilton Cláudio Vilela e
Oliveira e Salatiel Geraldo
Vilela e Oliveira,
representados pela TEN
Comercial Imobiliária Ltda.
832.022.776-34
619.359.996-72
NA
08/03/2013
043
2013
Prest.
Serviços
Ativo
22/03/2013
309
2012
NA
NA
08/03/2013 17/07/2013
Alteração da modalidade da
garantia de execução
contratual
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Método Obras e Reformas
Ltda-ME
14.062.059/0001-19
Silvia Caldeira Reis
15/03/2013
044
2013
Prest.
Serviços
Concluído
28/03/2013
056
2012
NA
NA
15/03/2013 15/04/2013
Prorrogação dos prazos de
vigência e de execução dos
serviços e a alteração da
modalidade da Garantia da
Execução Contratual
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Empresário Individual
Viktor Jesus Thomaz
Waewell-ME
09.212.091/0001-04
NA
01/03/2013
045
2013
Prest.
Serviços
Ativo
16/03/2013
052
2012
NA
NA
03/03/2013 19/03/2013
Prorrogação do prazo de
vigência.
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Net Serviços de
Comunicação S/A
00.108.786/0153-59
João Adalberto Elek
Júnior
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 18/11/2013
Prorrogação do prazo de
vigência, acréscimo de
28,048% e supressão de
3,957% do valor inicial
atualizado do contrato.
Prorrogação do prazo de
vigência.
NA = "Não se aplica"
1 de 2
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Data da
Assinatura
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
T.A.
Tipo
N°
Situação
Ano
Data da
Publicação
Contrato
Edital
Vigência
Objeto
N°
Ano
N°
Ano
Inicio
Aditivos a Contratos - Março 2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
do Item
Valor Total do
T.A.
Contratado
CNPJ/CPF
Sócios
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 76.766,88
Senhora Maria das Dores
Ferreira
007.393.937-40
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Work Elevadores Ltda.-ME
05.355.323/0001-11
Léo Alves Pinto e
Henrique Alves Pinto
Exemplares
7.000
R$ 9,27
R$ 64.890,00
R$ 132.030,00
Gráfica e Editora Del Rey
Indústria e Comércio Ltda.
19.295088/0001-44
José Raimundo
Martins e Adelziso
Pereira Vidal
Final
08/03/2013
046
2013
Locação de
imóvel
Ativo
23/03/2013
062
2012
NA
NA
Prorrogação do prazo de
23/03/2013 23/03/2017 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
11/03/2013
047
2013
Prest.
Serviços
Ativo
26/03/2013
084
2012
NA
NA
11/03/2013 08/08/2013
15/03/2013
048
2013
Prest.
Serviços
Ativo
27/03/2013
077
2010
NA
NA
Prorrogação do prazo de
Serviço de impressão
16/03/2013 16/03/2014 vigência e reajuste do valor do
da Revista DE JURE
serviço.
14/03/2013
049
2013
Prest.
Serviços
Ativo
26/03/2013
215
2009
NA
NA
14/03/2013 07/08/2013
Substituição de um endereço
e a inclusão de 01 (um) novo
acesso, dentre o total
contratado
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 21.390,89
Global Village Telecom
Ltda.
03.420.926/0001-24
19/03/2013
050
2013
Prest.
Serviços
Ativo
03/04/2013
090
2012
NA
NA
02/04/2013 01/06/2013
Prorrogação do prazo de
vigência
NA
NA
NA
NA
NA
NA
JFR Engenharia e
Consultoria Ltda.-EPP
02.938.154/0001-54
João Antônio Nassif
Drummond e Pedro
Dias Costa
Drumomond
18/03/2013
051
2013
Prest.
Serviços
Ativo
02/04/2013
013
2012
NA
NA
18/03/2013 25/05/2013
Acréscimo de 0,550% ao valor
inicial atualizado do contrato
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.585,87
Almeida Toscano
Construções e Reformas
Ltda.-EPP
01.214.310/0001-71
Alexande do Couto
Almeida e Priscila
Fortinho e Silva
Almeida
15/03/2013
052
2013
Locação de
imóvel
Ativo
27/03/2013
073
2010
NA
NA
Prorrogação do prazo de
16/03/2013 16/03/2015 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 30.360,00
Senhoras Jacira Azevedo
Cortes e Jane Azevedo da
Silva
119.414.806-91
193.519.686-34
NA
Prorrogação do prazo de
vigência.
20/03/2013
053
2013
Prest.
Serviços
Ativo
04/04/2013
307
2012
NA
NA
06/04/2013 05/06/2013
Prorrogação do prazo de
vigência
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Métodos Obras e
Reformas Ltda.-ME
14.062.059/0001-19
Sílvia Caldeira Reis e
João Fernando de
Oliveira
20/03/2013
054
2013
Prest.
Serviços
Ativo
04/04/2013
89
2012
NA
NA
11/04/2013 10/06/2013
Prorrogação do prazo de
vigência
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Ada Comércio e Serviços
Ltda.-ME
02.828.845/0001-03
Vivan Clemence e
Wesley Ricardo Bosi
22/03/2013
055
2013
Prest.
Serviços
Ativo
06/04/2013
325
2012
NA
NA
11/04/2013 10/06/2013
Prorrogação do prazo de
vigência
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Construtora Stephan
Farhat Ltda. EPP
08.819.075/0001-00
Bernardo Stephan
Farhat Jorge e
Alexandre Farhat
Jorge
21/03/2013
056
2013
Prest.
Serviços
Ativo
04/04/2013
202
2010
NA
NA
21/03/2013 30/06/2013
Alteração das cláusulas
terceira, quarta e oitava, do
CT 202/2010
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Mapfre Vera Cruz
Seguradora S.A.
61.074.175/0001-38
Jabis de Mendonça
Alexandre, Maurício
Galian
21/03/2013
057
2013
Prest.
Serviços
Ativo
04/04/2013
384
2011
NA
NA
21/03/2013 07/12/2013
Alteração das cláusulas
terceira, quarta, quinta e
sétima, do CT 384/2011
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Valor Prestadora de
Serviços Ltda.-ME
07.475.524/0001-88
Sérgio Paixão
Machado e Verônica
Paixão Machado
22/03/2013
058
2013
Prest.
Serviços
Ativo
06/04/2013
325
2010
NA
NA
22/03/2012 04/11/2013
Alteração de conjunto de
uniformes dos auxiliares
administrativos
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 8.946,78
Conservo Serviços Gerais
Ltda.
17.027.806/0001-76
Marcelo Vilanova
Monken, Márcio
Vilanova Monken,
Juliana Vilanova
Monken
059
2013
Locação de
imóvel
Ativo
27/04/2013
389
2007
NA
NA
12/04/2013 12/06/2013
Prorrogação do prazo de
vigência
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 5.503,20
Luiz Roberto Moreira de
Carvalho, representado
pela Pedrão Imóveis Ltda.
166.180.256-72
NA
22/03/2013
060
2013
Locação de
imóvel
Ativo
06/04/2013
62
2011
NA
NA
Prorrogação do prazo de
22/03/2013 22/03/2016 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 99.225,36
Senhora Maria Célia
Gomes Viana
199.451.246-68
NA
26/03/2013
061
2013
Locação de
imóvel
Ativo
06/04/2013
67
2012
NA
NA
Prorrogação do prazo de
27/03/2013 27/03/2017 vigência e reajuste do valor do
aluguel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 773.387,04
GAM Consultoria
Metalúrgica Ltda. e JG
Penido Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
86.679.826/0001-44 e
10.221.160/0001-14
Gláucio Moreira
Machado e José
Guilherme Gonçalves
Penido
22/03/2013
062
2013
Prest.
Serviços
Ativo
06/04/2013
90
2010
NA
NA
23/03/2013 23/03/2014
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 825,60
Brasil Telecom S/A
76.535.764/0001-43
Francisco Tosta Valim
Filho e Eurico de
Jesus Teles Neto
26/03/2013
063
2013
Prest.
Serviços
Ativo
10/04/2013
215
2009
NA
NA
Inclusão de 07 (sete) novas
26/03/2013 07/08/2013 unidades de 512 Kbps, dentre
o total contratado.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 17.146,59
Global Village Telecom
Ltda.
03.420.926/0001-24
Gustavo Pinto
Gachineiro e Rodrigo
de Araújo Magalhães
Ciparrone
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 18/11/2013
Prorrogação do prazo de
vigência.
NA = "Não se aplica"
2 de 2