AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
Planejamento Ambiental
2012/1
No Planejamento...
... Impacto ambiental é compreendido
como toda a alteração perceptível no meio,
que comprometa o equilíbrio dos sistemas
naturais
ou
antropizados,
podendo
decorrer tanto das ações humanas como
de fenômenos naturais.
Avaliação
de
impacto
significa
a
interpretação qualitativa e quantitativa das
mudanças, de ordem ecológica, social,
cultural ou estética do meio.
AIA

EIA?
EIA refere-se somente às mudanças
decorrentes da realização de projetos ou
atividades de caráter econômico1 e
entende avaliação como o conjunto geral
de procedimentos, incluindo as etapas
iniciais de construção do termo de
referência, as normas técnicas, o estudo
de impactos (relatório técnico) e a
participação pública até a tomada de
decisão por técnicos, órgãos públicos e
sociedade.
1
Conforme a legislação brasileira (Resolução CONAMA 001/86).
Critérios de avaliação
Deve-se considerar:
 o tipo de agente;
 o tipo de dano;
 a qualificação de cada tipo; e
 se possível, sua quantificação.
1º passo

Identificar o tipo de dano
e agente causador, de
forma
a
atribuir
responsabilidades pelos
danos e enquadrá-los em
conceitos corretos de
ação, processo, impacto,
contaminação
ou
poluição
AÇÃO HUMANA
•Impermeabilização
de terrenos
PROCESSO
NATURAL
IMPACTO
AMBIENTAL
•Inundação de
várzeas
•Enchentes
Exemplo de agente causador e tipo de dano
2º passo
Qualificar o tipo de impacto diagnosticado,
de acordo com a confiabilidade e método
de coleta dos dados que subsidiam a
informação.
Impacto:
- Efetivo;
- Provável.
-
Impacto Efetivo: é aquele que está
ocorrendo no momento da verificação,
constatado por observação direta de
campo ou por imagens de sensores.
-
Impacto Provável: é aquele que pode vir
a ocorrer, previsto em virtude das
atividades e indícios diagnosticados pela
observação in situ ou por meio de análise
de temas e indicadores definidos para o
planejamento.
EROSÃO
AÇÃO
HUMANA
PROCESSO
NATURAL
IMPACTO
AMBIENTAL
E A ÁREA AGRÍCOLA???
CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE
GRANDEZA AO VALOR DO IMPACTO






Estado evolutivo (impacto estável,
expansivo ou retroativo);
Fonte (impacto localizado ou difuso);
Sentido (benéfico ou adverso);
Distribuição (regularidade do impacto no
meio);
Origem (posição do impacto numa cadeia
de reações);
Extensão (abrangência da área atingida
pelo impacto);
CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE
GRANDEZA AO VALOR DO IMPACTO





Desencadeamento (tempo entre ação e
resposta);
Temporalidade
(temporário
ou
permanente);
Duração (tempo efetivo do efeito);
Reversibilidade (forma reversível ou
irreversível; ou intensidade grande, média
ou pequena);
Frequência (sazonalidade do impacto);
CRITÉRIOS QUE ESTIPULAM ORDEM DE
GRANDEZA AO VALOR DO IMPACTO
Acumulação (curva de intensidade ao
longo do tempo);
 Sinergia (resultado de sobreposição de
impactos).

Magnitude: grandeza de um impacto ou a medida
da mudança de valor de um ou mais parâmetros
ambientais.
Importância: grau de significância de um impacto
em relação ao fator ambiental afetado.
NASCENTES DO RIO
COXIPÓ
IMPACTO LOCAL
Troncos cortados e
desmatamento em trechos
de APP
X
X
X
ELEMENTOS DOS
IMPACTOS
Evidências
Imediato
Diferenciado
Escalonado
Desencadeamento
Temporário
Permanente
Cíclico
Frequência
Local
Regional
Extensão
Exemplo de aplicação de planilha de avaliação de impacto
usada para levantamentos de campo.
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO
Objetivo: ordenar, qualificar, quantificar,
comparar, relacionar e espacializar os
impactos. Feito através dos dados.
 Perspectivas:

◦ Identificar os impactos de forma global, a
partir dos elementos analisados (temas e
temáticas),
comparados
qualitativa
e
quantitativamente.
◦ Definir impactos em função da seleção de
processos (como erosão e assoreamento),
ações ou atividades humanas (como fogo e
trilhas).
MÉTODO GLOBAL DE AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS

Listagens: consistem em uma simples
relação de fatores que devem ser
associados,
sistematicamente,
aos
impactos ocorrentes na área de estudo.
Ex.: elementos do meio como água, solo ou
vegetação.
Também pode ser uma relação direta de
impactos a serem considerados, ou
alternativas de ação a serem comparadas
e relacionadas aos respectivos impactos.
Vantagens:
 simplicidade da construção;
 facilidade da sistematização das
informações;
 capacidade de sumarizar os resultados;
 rapidez da aplicação; e
 baixo custo.
Desvantagens:
 subjetividade;
 reducionismo dos fatos;
 não considera as interações entre os
fatores do meio.
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
LIGADOS A UMA AÇÃO, PROCESSO OU
ATIVIDADE HUMANA

Erosão: processo natural causado por forças
exógenas (água, vento, sol, gelo...); onde há
remoção de uma massa de solo de um local e sua
consequente deposição em outros locais
◦ pode ser acelerado pela atividade humana;

Principais fatores
aceleração:
condicionantes
dessa
 Desmatamento;
 Manejo impróprio de solos improdutivos;
 Exploração inadequada de terras marginais a cursos
d’água;
 Falta de planejamento de ocupação...
•Inclinação da encosta;
•Rugosidade da superfície;
•Quantidade de chuva e vento;
•Permeabilidade do solo...
Seja qual for a estratégia adotada para o
levantamento e avaliação dos impactos
ambientais, o importante é lembrar que o
objetivo em um planejamento é entender,
o melhor possível e de forma integrada, a
dinâmica dos processos impactantes.
Inúmeras vezes, os danos são mais nocivos
pelo somatório de vários impactos
de
pequena magnitude do que por uma ação
e seu efeito isolado, de média e alta
magnitude.