EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2009
774720, 1, BALBINA MACHADO
FEU, 01/2010.
87194, 56, DILENE LUZIA ROSSI
DO NASCIMENTO, 01/2010.
281995, 51, ELIETE DAS GRAÇAS
CANDIDO CAVALCANTE, 01/2010.
258845, 51 e 52, JUCENILDA
SEZANA, 08/2010.
302380, 52, VERA LUCIA APRIGIO
DA CRUZ, 01/2010.
·
EEEFM “PADRE MANOEL
DA NOBREGA”, M/MONTANHA PROC. Nº 47006951.
51564, 51, DELCINHA SOUZA
SILVA COSMI, 02/2010.
782844, 1, MAR IA ADI LEIA
PEREIRA SOUZA BENIZ, 01/2010.
254724, 55, MARIA FILOMENA
COIMBRA DO NASCIMENTO, 01/
2010.
285125, 51, MAR IA NAZ ARE
RIBON SILVA, 01/2010.
256046, 53, MAR LI PER EIRA
BARRETO, 01/2010.
·
EEEFM “SÃO LUIZ”, M/
SANTA MARIA DE JETIBÁ - PROC.
Nº 47002131.
298510, 51 e 54, CORINA
DELBONI LOSS, 04/2010.
2741164, 10, ALEXANDRE PORTES
RIBEIRO, 01/2010.
788378, 1, ANA MARIA BARBOSA,
01/2010.
312815, 51, MADALENA MARIA
MOREIRA RODRIGUES, 01/2010.
·
EEEF “CASTELO BRANCO”,
M/CARIACICA - PROC. Nº
47305045.
323254, 51, CLEUGENY GOMES,
03/2010.
·
EEEF “NOVA ESPERANÇA”,
M/ SÃO MATEUS - PROC. Nº
47304839.
341591, 51, ANTONIA ARMINDA
GOMES, 01/2010.
·
EEEM
“FR ANCISCO
GUILHERME” ,
M/AFONSO
CLAUDIO - PROC. Nº 47305150.
787775, 1, LEO NORA B OONE
SASSEMBERG, 01/2010.
Protocolo 72578
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CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE Nº 2.087/2009
Au tor iza a ofer ta do Cur so de
Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, habilitação Técnico em
Mecânica, Eixo Tecnológico Controle
e Processos Industriais, no Centro de
Educação Profissional Hélcio Resende
Dias, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os
termos do Parecer CEE nº. 2.397/
2009 (Processo CEE nº 145/2009),
aprovado na Sessão Plenária do dia
24-09-2009,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a oferta do Curso
de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, habilitação Técnico em
Mecânica, Eixo Tecnológico Controle
e Pro ces sos In dus tri ais , c om
Qualificações Intermediárias em
Mecânico de Manutenção Industrial,
após a conclusão dos Módulos I e II
e da carga horária de 150 (cento e
ci nqu ent a) horas de es tág io
supervisionado e Programador de
Ma nute nçã o In dus tria l, após a
conclusão dos Módulos I e II e da
carga horária de 150 (cento e
ci nqu ent a) horas de es tág io
supervisionado, totalizando 120
(cento e vinte) vagas iniciais anuais,
distribuídas em 04 (quatro) turmas
de até 30 (trinta) alunos cada uma,
sendo uma no turno matutino, uma
no turno vespertino e duas no turno
noturno, por um período de 03 (três)
anos, a partir da publicação desta
resolução, a ser ministrado no Centro
de Educação Profissional Hélcio
Resende Dias, situado na Rodovia
Da rly Sa nto s, s/n º., Té rre o,
Guaranhuns, Vila Velha, ES, mantido
pe lo
Serv iço
Na cion al
de
Aprendizagem Comercial SENAI.
Art. 2º Autorizar o SENAI a utilizar
os espaços do Centro de Atividades
Hélcio Resende Dias, situado na
Rodovia Darly Santos, nº. 2.909,
Guaranhuns, Vila Velha, ES, mantido
pe lo
SES I,
p ara
fi ns
de
complementação de infraestrutura na
realização do curso citado no art. 1º
desta Resolução, em conformidade
com o art. 175 da Resolução CEE-ES
nº. 1.286/2006.
Vitória, 16 de novembro de 2009.
ARTELÍRIO BOLSANELLO
Presidente do CEE
Homologo
Em 16 de novembro de 2009.
HAROLDO CORRÊA ROCHA
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 72489
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RESUMO DO 1º. TERMO
ADITIVO AO TERMO DE
ADESÃO DA SEDU CONTRATO
nº. 008/2006 - SEGER.
Dispensa de Licitação
Em pen hos nº . 2009N E14134 e
2009NE14135
Contratante: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDU.
Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
Objeto: C omp lem en taç ão de
recursos financeiros no valor de R$
250.000,00, visando a prestação de
serviços.
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho:
12.122.0800.2651.0000
Elemento Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 010200001
Processo nº. 45820791/2009
Protocolo 72493
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RESUMO DO TERMO DE
RESCISÃO DO CONTRATO
N.º. 015/2006
Locatária: Estado do Espírito Santo,
por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação - SEDU.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93
Locador: Robson Scárdua Silveira
CPF/MF nº. 764.095.117-87
Objeto: Rescisão de comum acordo
do Contrato de Locação nº. 015/2006
em 30/11/2009.
Processos nº. 32534027/2005 e
45803595/2009.
Protocolo 72499
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RESUMO DO TERMO DE ADESÃO
E COOPERAÇÃO N.º 027/2009.
Governo do Estado do Espírito Santo,
com a interveniência da Secretaria
de Estado da Educação - SEDU.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93
Igreja Evangélica Assembléia de
Deus
Intere stadual
de
Patrocínio/MG em Linhares/ES.
CNPJ/MF nº. 08.112.122/0001-81.
Objeto: O presente Termo tem por
ob jeto
a
auto riz açã o
pa ra
funcionamento de turma(s) do
Programa “A Alfabetização é um
Direito” nos locais indicados pela
PARCEIRA.
Vigência: Terá vigência a partir da
publicação do Diário Oficial do Estado
com duração até 31/12/2011.
Processo n.º 41858972/2008.
Protocolo 72505
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RESUMO DO CONTRATO
N.º. 152/2009
Dispensa de Licitação
Nota de Empenho nº. 10172/2009
Locatária: Estado do Espírito Santo,
por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação - SEDU.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93
Haroldo Corrêa Rocha
CPF/MF nº. 394.870.167-91
Locador: Robson Scárdua Silveira
CPF/MF nº. 764.095.117-87
Objeto: Locação de imóvel para
atender SRE de Afonso Claudio
situado à Rua Mal. Deodoro, nº. 72,
Centro, Afonso Claudio/ES com 3
(três) pavimentos ocupando área
construída 817,90 m² com base no
art.24, inciso X da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 6.990,00 ( sei s m il
novecentos e noventa reais) por
mês.
Vigência: a partir da data da
assinatura com vigência de 24 (vinte
e quatro) meses.
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho:
12.122.0800.2651.0000
Elemento Despesa: 3.3.90.36
Fonte: 0102000001
Processo nº. 44784953/2009
Protocolo 72512
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RESUMO DO CONTRATO
N.º. 145/2009
Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 032/2009
Pregão Eletrônico nº 009/2009
Empenho nº 2009NE14218
Contratante: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDU.
Contratada: Construtora Arpa e
Serviços Ltda
CNPJ: 05.116.388/0001-04
Objeto: prestação de serviços de
ma nute nçã o
pr edi al
c om
fornecimento de materiais, de acordo
com o especificado no Anexo I do
Contrato.
Valor Total: R$ 1.710.055,97 (hum
mi lhã o s ete cen to s e de z m il
cinquenta e cinco reais e noventa e
sete centavos).
Vigência: t erá in íci o n o d ia
subsequente ao da publicação do
resumo do contrato no Diário Oficial
e terá duração de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho:
12.122.0502.1650.0000
Elemento Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 0102000001
Processo nº. 46650490/09
Protocolo 72524
==============================================
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO assinou os seguintes
atos:
PORTARIA nº 1769-S, de 01/12/
2009 – Exonerar, nos termos do
Artigo 61, § 2º, Letra “a”, da Lei
Complementar nº 46 de 31/01/94,
VERA DE LIMA PASSOS, do cargo
em comissão de Coordenador de
Subprograma, Ref. QC-04, desta
Secretaria de Estado da Educação.
PORTARIA nº 1770-S, de 01/12/
2009 – Considerar dispensada, a
partir de 12/11/2009, HELIO TIMM,
MaPB-V-07, nº funcional 343540,
vínculo 51, da função de Diretor
Escolar do Centro Estadual Integrado
de Educação Rural de Vila Pavão, FGDE-04.1, município de Vila Pavão.
(Procs. nºs 47451009 e 47450959).
PORTARIA nº 1771-S, de 01/12/
2009 - Designar de acordo com o
Art. 1º da Portaria 043-R, de 13/08/
2003, publicada no Diário Oficial de
15/08/2003, MARLUCE FURTADO
DE OLIVEIRA MORONARI, MaPAV.2, nº funcional 577355, vínculo 63,
para exercer a função de Diretor
Escolar Pró-Tempore no Centro
Estadual Integrado de Educação
Rural de Vila Pavão, FG-DE-04.1,
município de Vila Pavão. (Procs. nºs
47451009 e 47450959).
Protocolo 72742
www.dio.es.gov.br