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UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE
DA OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE
SUBJETIVO
Adagvan Maia Fernandes
Aluno graduando pela Faculdade 7 de Setembro – 8º semestre
[email protected]
Sumário: INTRODUÇÃO. 1) a crise do poder judiciário. 1.1) Função
do supremo tribunal federal. 1.2) Um poder só: dois procedimentos e
duas medidas. 2) Inovações no processo constitucional e os seus
efeitos. 2.1) Súmula vinculante. 2.2) Repercussão geral dos recursos
extraordinários. 2.3) A hodierna interpretação dada à cláusula de
reserva de plenário. 2.4) Teoria dos motivos determinantes da ação
proferida em sede de controle incidental. 3) Conclusão. Referências
bibliográficas.
Resumo: Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise da constitucionalidade
de novos institutos que foram inseridos no ordenamento jurídico nacional, gerando
uma sensível mudança na compreensão dos efeitos das decisões proferidas no
controle incidental de constitucionalidade. Para tanto, este trabalho mostrará como
necessária a inserção desses instrumentos no ordenamento jurídico para atenuar a
insuportável crise do Poder Judiciário. Assim, faremos uma sucinta exposição sobre
cada instituto, demonstrando que são capazes de gerar efeitos aproximados, senão
similares, dos que decorrem das ações principais de constitucionalidade. Por fim,
faremos uma verificação da compatibilidade desses institutos com a Constituição
Federal. Nesse trabalho, foram efetuadas pesquisas a obras doutrinárias, adotando,
assim, a técnica da pesquisa teórica como meio de consulta.
Palavras-chave: Crise do Poder Judiciário. Objetivação do controle subjetivo.
Súmula vinculante. Teoria dos motivos determinantes.
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