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Diário da República, 2.ª série — N.º 205 — 20 de outubro de 2015
29 — A lista unitária de ordenação final dos candidatos será afixada
em local visível e público, disponibilizada na página eletrónica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. e notificada aos candidatos por uma
das formas previstas nas alíneas a), b), ou c) da “Portaria”.
30 — As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
31 — O júri tem a seguinte constituição:
Presidente: Maria Gabriela Vaz Moniz dos Santos — Diretora Regional da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;
1.º Vogal efetivo: Elsa Maria Ruas Brito Correia Guerra — Chefe de
Divisão dos Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região
Hidrográfica do Tejo e Oeste, que substitui o Presidente nas suas faltas
ou impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Hirondina Alves da Silva Simões — Técnica Superior;
1.º Vogal suplente: Carlos Manuel Pinto Santos de Castro — Chefe
de Divisão do Oeste Lezíria e Médio Tejo da Administração da Região
Hidrográfica do Tejo e Oeste;
2.º Vogal suplente: Ana Margarida Martins Almada, técnica superior.
32 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove
ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens
e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer
discriminação.
33 — Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente
aviso, o procedimento concursal rege-se pelas disposições constantes
da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e da “Portaria”.
8 de outubro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo da
APA, I. P., Nuno Lacasta.
209010597
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12016/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º
da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP de
25-09-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 3, da especialidade médica de Nefrologia, no âmbito do
procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 3 de Nefrologia — ARS Norte e RA Açores
Ana Maria Gomes Ventura — Aprovado
Carla Alexandra Ribeiro Santos Araújo — Aprovado
Carlos Mário Ramos Soares — Aprovado
Isabel Cristina Pinho Tavares Salomé — Aprovado
Josefina Maria Sousa Santos Lascasas — Aprovado
Maria Joana Cunha Ribeiro Santos — Aprovado
Maria João Sousa Alves Carvalho — Aprovado
Maria de Lourdes dos Santos Alves Dias — Aprovado
Maria Manuela Barbosa de Almeida — Aprovado
Patrícia Alexandra Monteiro Peixoto Martins — Aprovado
Sofia Lima Pedroso — Aprovado
Susana Maria Moreira Sampaio Norton — Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 31-03-2015, data da publicação
da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso
n.º 3405/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série — n.º 63 —
31 de março de 2015.
06-10-2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.
209012192
Aviso n.º 12017/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do
Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP,
de 25-09-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 2, da especialidade médica de Medicina Interna, no âmbito
do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho:
Júri n.º 2 — ARS LVT e RA Açores
Adélia Cristina Gomes Carmo Félix Militão — Aprovada
Alexandra Buchel Marques Reis — Aprovada
Alfredo Chavez Anaya — Aprovado
Alice Maria Martins Rodrigues — Não Compareceu
Alípio Garcia Pestana Araújo — Aprovado
Ana Carla Veiga Ferreira Reis Camões Sintra Silva — Aprovada
Ana Catarina Franca Pereira — Aprovada
Ana Cristina Cruz Lourenço — Aprovada
Ana Cristina Jesus Pereira — Aprovada
Ana Cristina Sabino Grilo — Aprovada
Ana Marisa Estorninho Rocha — Aprovada
Gracinda Maria Correia Brasil — Aprovada
Leonor de Almeida Roxo Cabral Monjardino — Aprovada
Mariano Eusébio Pacheco — Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 11-08-2015, data da publicação
da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso
n.º 8780/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de
11 de agosto de 2015.
6-10-2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e Administração
Geral, Manuela Carvalho.
209011852
Aviso n.º 12018/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º
da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de
25-09-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 2, da especialidade médica de Gastrenterologia, no âmbito
do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 2 de Gastrenterologia — ARS Lisboa
e Vale do Tejo e ARS Centro
Célia Maria Duarte Lemos Vicente — Não Compareceu
Cláudia Alexandra Gonçalves — Aprovado
Cláudia Cristina Agostinho — Aprovado
Clotilde de Jesus Lopes Lérias — Aprovado
Daniel dos Santos Brito — Aprovado
Eugénia Maria Cancela — Aprovado
Fernanda Maria Trovão Maçoas — Aprovado
Luís Filipe Gomes Silva — Aprovado
Maria Sofia Ribeiro Faria Ferreira Mendes — Aprovado
Miguel Laranjeira Rodrigues Areia — Aprovado
Paulo Sarad Oliveira Ratilal — Não Compareceu
Pedro Miguel Pinto Marques — Aprovado
Pedro Nuno Abrantes Amaro — Aprovado
Ricardo Martins Freire — Aprovado
Sandra Faias Antunes — Aprovado
Sandra Lúcia Madeira Saraiva — Aprovado
Sandra Paz Sousa Pires Pereira — Não Compareceu
Susana Isabel Rodrigues Alves — Aprovado
Susana Margarida Mão de Ferro — Aprovado
Zita Maria Centeno Romão Nunes Costa Valverde — Não Compareceu
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada,
a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 05-06-2015, data da publicação da primeira
lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 6213/2015,
publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho
de 2015.
06-10-2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.
209011788