IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS GERADOS NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE
VILA CAMETÁ PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ-PA.
Selma Cristina Pantoja ALVES, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente, Universidade Federal do
Pará, [email protected]
Simonny do Carmo Simões Rolo de DEUS, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente, Universidade
Federal do Pará, [email protected]
Ricardo Jorge Amorim de DEUS, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente, Universidade Federal
do Pará, [email protected]
José Rogério de Araújo SILVA, Programa de Pós-Graduação em Química, Universidade Federal do Pará,
[email protected]
Davi do Socorro Barros BRASIL, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente, Universidade Federal
do Pará, [email protected]
RESUMO:
A criação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí implicou em diversas alterações tanto nomeio ambiente
quanto no aspecto socioeconômico, que refletem até os dias de hoje. Como exemplo, o Município
de Cametá que fica localizado a jusante da barragem de Tucuruí-PA, foi parcialmente inundado
formando um vilarejo posteriormente nomeado de vila Cametá. Este fato prejudicou a atividade da
pesca artesanal e toda a vida socioeconômica e cultural da comunidade, associado ao agravante da
poluição ambiental ocasionada pelos próprios habitantes do povoado, que são carentes inclusive de
instrução acerca da importância dos recursos hídricos. Neste sentido, utilizando-se do modelo de
ações sistemáticas através de: técnica de entrevistas semi-estruturadas, reunião de pesquisa em
Tucuruí-PA, visita técnica no reservatório hidrelétrico, bem como propor formulação de um
programa de desenvolvimento de parques piscícolas. Os resultados mostraram que as tarefas
realizadas ajudarão à comunidade oferecendo suporte a outros trabalhos futuros e nova perspectiva.
palavras-chave: Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Impactos Socioambientais, Vila Cametá
Introdução
No Brasil, a política de geração de energia elétrica elegeu como alvo principal os extensos
recursos hídricos. Porém, os impactos decorrentes do represamento das águas provocam profundas
alterações nos leitos dos rios e em suas margens; encobrem a vegetação; eliminam a fauna local;
alteram a ictiofauna; alagam reservas de argila; terras férteis e cultiváveis - expropriando os
produtores - e alteram, sobretudo, a atividade da pesca artesanal e parte da vida das comunidades
que sofrem impactos socioeconômico e cultural. A partir disso, os sujeitos perdem sua capacidade
produtiva, rompem relações culturais e a identificação com o espaço de vivência (CAMPOS, 2009;
ALVES & JUSTO, 2011).
Atualmente, quatro hidrelétricas estão instaladas na Amazônia brasileira (Tucuruí, CuruáUna, Balbina e Samuel). Estas são exploradas para fins de sustentabilidade econômica em função,
principalmente, da necessidade de energia. Esse processo, no entanto, resultou na expansão de áreas
alagadas e nos impactos (citados no parágrafo anterior) a comunidades que vivem hoje às margens
dessas represas, um exemplo disso, é a barragem de Tucuruí, localizada no Sudeste do Estado do
Pará a 310 km da capital Belém, onde a inundação foi inicialmente estimada em 2 430 km2.
Quando à cota, foi atingida 72m, no que se refere à primeira etapa da construção. Na segunda etapa,
essa cota aumentou para 74m de profundidade. E, assim, a área alagada foi reestimada em 2 850
km2, com base em análise de imagens de satélite, segundo CMB (COMISSÃO MUNDIAL DE
BARRAGENS, 2000).
O reservatório de Tucuruí possui cerca de 170 km de comprimento ao longo do rio
Tocantins e, 40 km de largura máxima. O perímetro externo deste é de aproximadamente de 2 900
km (1 800 km da margem esquerda e 1 100 km da margem direita), enquanto que o perímetro das 1
800 ilhas formadas é de cerca de 3 500 km, ou seja, cerca de 4407 pessoas viviam nessa área. Estas,
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por tanto, foram reassentadas, distribuídas em 3 407, para loteamentos rurais e 1 000, para áreas
urbanas. Ainda sobre a problemática de áreas alagadas e a necessidade de alimentos, o governo
federal propôs um plano de atividades piscícolas, com intuito de reutilizar essas áreas, para
preservar o aumento da produtividade de peixes nas comunidades e no país, como todo (SANTA
MARIA, 2007).
Por outro lado, esta atividade requer cuidados, por parte dos moradores, em sentido de dar
destino adequado ao lixo; reciclagem de objetos, por exemplo, garrafas pets, as quais servem para
outros fins. Para isso, educação escolar é preciso, pois, é o meio mais viável de ajudar no
desenvolvimento do local, através do esclarecimento dessas pessoas. Sendo assim, é possível evitar
danos maiores ao meio ambiente. Assim, devido a essa natureza, muitos autores estudaram o
reservatório de Tucuruí, a descrever as características: físicas; químicas; flora; fauna e outros
aspectos econômicos, como: ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) 1988,
(http://www.eln.gov.br/opencms/opencms/pilares/meioAmbiente/acoesAmbientais/usinaHidreletric
a.html), COMISSÃO MUNDIAL DE BARRAGENS, 1999, 2000, (http://www.dams.org)
SANTOS, 2003; EVANGELISTA, 1993). Por outro lado, até o momento, não há estudos
socioambientais referentes aos pescadores, das comunidades atingidas, associados ao plano de
desenvolvimento piscícola no reservatório.
Objetivos
Analisar os impactos socioambientais sofridos pelos pescadores da comunidade ribeirinha
de Vila Cametá após a construção da barragem de Tucuruí/PA, a partir da utilização de modelo das
ações sistemáticas, entrevistas, orientação e conscientização, bem como, propor a formulação de um
programa de desenvolvimento de parques piscícolas para meios de sobrevivência, visto que, a
região apresenta uma riqueza de espécies animal e vegetal, diversos microclimas e áreas adequadas
ao desenvolvimento das atividades propostas.
Metodologia
A equipe de pesquisadores do LSCMAM/UFPA realizou a coleta de dados em três
campanhas diferentes, em sentido que tivesse visão imparcial a respeito do problema. Ao ser assim,
a intervenção junto à comunidade de Vila Cametá concretizou-se em Campanha I; Campanha II;
Campanha III, conforme descrita abaixo.
Campanha I
Os dados referentes à comunidade ribeirinha de Vila Cametá foram coletados a utilizar
técnica de entrevistas semiestruturadas (ALBUQUERQUE et al., 2008; VALENTINI et al., 2011),
com questões fechadas e/ou abertas divididas em duas partes: uma introdutória referente aos dados
socioeconômicos do informante. A outra, com questões relacionadas ao patrimônio imaterial,
enfocando-se na pesca, na que foi detectada a problemática dos pescadores, os quais apontaram a
Usina Hidrelétrica de Tucuruí, como a principal responsável pela diminuição do estoque pesqueiro
do rio Tocantins. Para tanto, os pesquisadores do LSCMAM/UFPA entrevistaram dois moradores: a
Sra. Cleonice Almeida Pereira e o Sr. “Chicória”. Estes foram escolhidos por serem os habitantes
mais antigos do local.
Campanha II
Em Tucuruí, em primeira reunião de pesquisa organizada pelo Ministério Público do Estado
do Pará; pela Prefeitura Municipal de Tucuruí; pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA;
pela ELETRONORTE e pelo Laboratório de Simulação computacional em Meio
Ambiente/LSCMAM/UFPA, promoveu-se mesa redonda, cujo tema: “Usina de Tucuruí e Recursos
Pesqueiros no Rio Tocantins”. Este evento concretizou-se mediante participação de membros de
diversas comunidades, inclusive, a de Vila Cametá, com: a Sra. Cleonilce Almeida Pereira Adilson
(Agente Comunitária), o Sr. Chicória (morador mais antigo e representante dos pescadores). E,
com os seguintes pesquisadores: Prof. Dr. Ricardo Deus especialista em Modelos Ambientais e
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Pesquisador do LSCMAM/UFPA e do Marine Environment Technology Center/MARETEC da
Universidade de Lisboa-Portugal; Dr. Luiz representante do Ministério da Pesca e Aquicultura;
Prof. Dr. Cláudio Alves coordenador do LSCMAM/UFPA; Dr. Marcelo Lima coordenador do
instituto Evandro Chagas/IEC.
Campanha III
Visita técnica em área total de abrangência do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí
teve como objetivo definir in loco e, com auxílio de GPS obter imagens de satélite e fotos aéreas em
função das condições ambientais, tais como: pulso de inundação; ciclo hidrológico; diversos
eventos climáticos; fontes pontuais e não pontuais de contaminação; atividades antrópicas de
influência direta e indireta; entre outros. Assim, ao final de cada ciclo a equipe realizou uma
avaliação, a que permitirá definir o grau de representatividade de cada ponto ou de estação de
amostragem, a propor formulação de um programa piloto de desenvolvimento de parques piscícolas
sustentáveis.
Resultados e discussão
Figura 1: Imagem do reservatório de Tucuruí-PA. (DEUS et al., 2013).
Como descrito na figura acima, o reservatório de Tucuruí, no estado do Pará- Brasil
(construído e explorado pela ELETRONORTE AS) estende-se de 49° 20’ W a 50° W, e, a partir de
3° 45’ S a 5° S. Sobre as medidas da água do reservatório quanto à inundação: o nível máximo é de
2 850 km2. Quanto à profundidade a máxima é de 72 m, com vazão média de 11 000 m3 s-1. No
que se refere à média do tempo de residência é de, aproximadamente, 50 dias. No que diz respeito à
temperatura, varia de 27 ºC a 34 ºC. A barragem, a causa da enchente, foi concluída em setembro de
1984. No entanto, em novembro do mesmo ano, o alagamento atingiu altura máxima. E, desde esse
período, a qualidade da água desse reservatório vem a ser monitorada com frequência. Entretanto,
em 2007 deu-se inicio a um programa de monitoramento, o qual otimizado em nove estações, para
fins de monitorar a qualidade da água (Figura1).
Nesse contexto incluem-se a temperatura da água; o oxigênio e os sólidos dissolvidos; a
clorofila e os nutrientes: fosfato, amônia, nitrato e nitrito. (ELETRONORTE,1986). Disponível em
referências. Esse sistema é considerado oligo mesotrófico tem uma estratificação térmica e química
do reservatório, com inóxia no fundo durante a seca e a não estratificação desta, na estação chuvosa
(EVANGELISTA, 1993). Essa drenagem está dividida em: 44% pelo rio Tocantins (rio principal);
50% pelo rio Araguaia e 6% pelo rio Itacaiuna. O período máximo de inundação desses rios se
estende de outubro a abril, com picos de maré alta em fevereiro. Em março (médio e baixo curso).
Entretanto, um mês depois, em abril, no Araguaia ocorre a maior cheia devido ao alagamento das
várzeas. Por outro lado, os rios Tocantins e Araguaia secam entre maio e outubro a atingir níveis
mais baixos em setembro, em toda a bacia.
Os ventos, por sua vez, têm grande contribuição nesse sistema, por oscilar entre o norte e a
leste de Tucuruí, a implicar na alteração do movimento da água, como a hidrodinâmica, por
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exemplo, a vazão, o que, consequentemente, influencia na qualidade da água. Então, tem-se: a área
de influência do reservatório de Tucuruí é 758 000 km2, com 334 000 km2 correspondem ao
Tocantins, 382 000 km2 para Araguaia (seu principal afluente) e 42 000 km2 para rio Itacaiunas,
principal afluente do baixo curso. Essas informações estão em referências.
A implantação do projeto no que se refere à construção da barragem resultou na enchente de
290 hectares de terras dos municípios de Itupiranga, Tucuruí e Jacundá. Essa perda implicou: em
diversas alterações ao meio ambiente, o que afetou no aspecto socioeconômico; em prejuízos de
espécies animais e vegetais, assim como, no deslocamento de 30 000 pessoas. Entretanto, uma parte
da população à montante da barragem foi indenizada e contemplada em investimentos, em
infraestrura, visto que, outra parte dssas pessoas, até então, estão a esperar por melhorias prometidas
pelos construtores dessa usina. Desse modo, a usina foi criada pela necessidade de consumo de
energia de grandes indústrias. E, os responsáveis dessa construção, segundo eles, após instalarem-se
na região, prometeram diversos benefícios à comunidade, a que, em grande parte foi remanejada de
suas casas a outra localidade, para fins dessa construção, no entanto, muitas pessoas da comunidade
estão prejudicadas por falta de indenização, o que dificulta o meio de viver, por exemplo, os
moradores do Município de Cametá, que fica localizado à jusante da barragem de Tucuruí-PA. A
inundação desse Município obrigou pessoas a saírem de suas moradias, a migrar às margens do lago
em busca de sobrevivência sem: orientação, apoio ou qualquer outro tipo de ajuda.
Assim, os refugiados do Município em questão formou o vilarejo, o que ainda não está
registrado no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, pelos moradores, foi
nomeado de Vila Cametá. Esta Vila, pelo fato de estar profundamente afetada na atividade de pesca
artesanal; em toda vida socioeconômico e cultural associados ao agravante da poluição ambiental
ocasionada pelos próprios habitantes do povoado, os quais estão carentes, sobretudo, de instrução a
respeito da importância dos recursos hídricos, é a delimitação, é o foco desta pesquisa.
De acordo com o pré-diagnóstico realizado pelas equipes do LSCMAM, em visita na região,
detectou-se que: a comunidade encontra-se dispersa por entre os rios que circundam pequenas ilhas,
a dar noção de um arquipélago dentro da grande área inundada pela barragem da usina hidrelétrica.
As casas do povoado são construídas com a madeira extraída da vegetação nativa, de onde não é
feito replantio, o que significa facilitar a devastação do local. Esse lugar não dispõe de: energia
elétrica; saneamento básico; coleta de lixo, o que implica em um padrão precário de higiene. Tratase de uma área natural visivelmente modificada pela devastação e erosão, além da presença de
riscos relacionados à saúde em função da vegetação e da dependência do lago para atender as
necessidades essenciais de subsistência da população.
Sobre os riscos relacionados à saúde, tem-se a qualidade da água do lago, em que foi
comprovado, mediante análises físico-químicas e microbiológicas realizadas em campo
experimental; em laboratório de pesquisa da Universidade Federal do Pará e no Instituto Evandro
Chagas, diversos parâmetros alterados, segundo, legislação brasileira vigente, Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente/CONAMA 357, de 17 de março de 2005.
Quanto ao sistema de abastecimento de água é rudimentar. Os moradores a retiram com
latões e baldes diretamente do rio contaminado para o consumo, sejam para a alimentação ou para
os afazeres domésticos, estes, pouco, utilizam cisternas ou poços, o que diminuiria os riscos de
contaminação. No que se refere à água para beber é usado Hipoclorito (produto usado no combate a
agentes contaminantes), porém, não há o suficiente, pelo fato, de os moradores não acreditarem, que
essa substância tenha eficácia, como afirmam os fiscais sanitários do município de Tucuruí. E
assim, por não haver efetiva fiscalização deste procedimento, muitas vezes os moradores acabam
por não utilizar o produto químico no tratamento da água que bebem.
Além disso, a questão da qualidade da água afeta também a base econômica e a subsistência
da região. Visto que, após a construção da barragem, a principal atividade econômica desenvolvida
em vila Cametá foi à pesca predatória e o extrativismo vegetal intensivo, para tanto, ambas as
atividades encontram-se atualmente comprometidas em função da exploração contínua.
Em se tratando de pesca e, como tudo tem seu tempo, o período de desova e crescimento dos
peixes e, no que se refere ao desmatamento (sem reflorestamento) não é respeitado pelo homem.
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Assim, estes problemas tendem a aumentar a escassez de alimentos. Assunto este tratado, em
sentido de reflexão na subsistência das famílias, em virtude da dependência da pesca e do
extrativismo vegetal como base alimentar. Neste período, agricultura familiar e criação de galinhas
têm representado uma boa opção para minimizar problemas de falta de alimentos na região.
Sobre a dependência do rio está em todos os setores, a incluir, também, os meios de
transportes, os quais estão compostos por pequenas embarcações (canoas e voadeiras) em péssimas
condições de uso e de conservação, adquiridas de segunda mão ou fabricadas na própria vila. Estes
meios são usados para: locomoção de moradores para cidade; de crianças para a escola e de adultos
para as áreas de pescas, etc.
A Vila também dispõe de uma escola rural (Escola Municipal de Ensino Fundamental
Manoel Mendes Soares – Figura 2) mantida pela prefeitura municipal de Tucuruí, em que o regime
letivo é realizado através de ciclos e, o espaço da escola, também, é utilizado de maneira alternada.
Segundo, o site QEdu - portal aberto e gratuito, no qual encontram-se informações sobre a
qualidade do aprendizado em cada escola, Municipal e Estadual do Brasil – esta possui 104 alunos
matriculados nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e 76, matriculados nos anos finais (6º ao 9º).
Contudo, após aplicação do Censo Escolar em 2011, realizado nas escolas anualmente para
coletar
informações
sobre
infraestrutura
e
matrículas
disponíveis
no
site:
http://www.qedu.org.br/escola/11589-emef-manoel-mendes-soares/censo-escolar, demonstram uma
realidade que refletem ao processo ensino-aprendizagem dos alunos, como por exemplo, na
avaliação de aprendizagem aplicada aos alunos do 5º ano em Língua portuguesa, em que apenas
13% da turma apresentaram aprendizado adequado, e em Matemática, na que, nenhum aluno obteve
aprendizado satisfatório. Vale-se ressaltar que o objetivo de todas as escolas brasileiras é alcançar o
índice de referência, até 2022, é de 70%.
Figura 2: Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Mendes Soares.
Ao analisar as informações levadas a essa comunidade teve importância, principalmente por
ter sido criada em meio a um problema ambiental. A partir desse contexto, a pedagoga Susane
Morais Barbosa, que trabalha há quatro anos na escola em questão, afirma:
“Foi um grande prazer ter recebido vocês, que vieram de Belém do Pará, da UFPA, que é...
serviu de grande importância para o conhecimento dos alunos no aprendizado... Depois que
vocês saíram, os alunos passaram as informações para os pais. Isso foi de grande
importância, de grande ânimo... isso é de grande... Como eu digo? De grande entendimento
para eles, para conhecimento, para que eles possam transmitir lá fora. [...]”. (Susane
Barbosa, pedagoga na Escola Municipal Manoel Mendes Soares).
Conclusões
Por fim, ao longo dessa pesquisa, de modo geral, percebeu-se inúmeras problemáticas
enfrentadas pela comunidade de Vila Cametá, no entanto, não é possível a solução de todas as
existentes. Assim, mediante pesquisas foram enfatizados alguns problemas básico, com possíveis
soluções, tais como: saneamento básico, por exemplo, construção de esgotos para, sobretudo, evitar
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possíveis doenças; analisar e refletir os impactos socioambientais sofridos pela comunidade
ribeirinha de Vila Cametá provenientes da construção da Usina Hidrelétrica de Tucucuí e do
crescimento desordenado por falta de educação escolar, visto que é o meio mais viável de ajudar no
desenvolvimento do local, através do esclarecimento dessas pessoas, o que pode evitar danos
maiores ao meio ambiente, assim como, influenciar, por meios de palestras, vídeos, distribuição de
panfletos as relações sociais, culturais e econômicas da região, sobretudo, a pesca e a qualidade de
vida destes.
Ainda sobre a educação escolar, através dela é possível conscientizar à comunidade da
necessidade de alimentos, no que se refere à subsistência por meio da pesca e da criação de outros
animais; informar sobre a importância dos recursos hídricos; orientar sobre os cuidados com a
reciclagem de lixo e destino adequado deste, por exemplo, fazer bom uso de garrafas pets e,
esclarecer que a diminuição do estoque dos recursos pesqueiros da região provém não só da
construção da barragem, como também, do acúmulo de lixo de várias naturezas.
Vale ressaltar que as tarefas realizadas ajudarão à comunidade ribeirinha a oferecer suporte a outras
perspectivas de trabalhos, os quais poderão ser elaborados através da implantação do projeto piloto
de parques piscícolas para comunidade.
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