Revista VITAS – Visões Transdisciplinares sobre Ambiente e Sociedade – www.uff.br/revistavitas
ISSN 2238-1627, Ano III, Nº 7, agosto de 2013
Resumo de pesquisa:
Modo de vida de Comunidades de Fundo de Pasto e sua relação com
componentes naturais de caatinga no município de Sobradinho, BA1
Maria Aparecida Conceição NUNES2
[email protected]
e Salvador Dal Pozzo TREVIZAN3
[email protected]
Resumo:
Este artigo resume uma pesquisa etnometodológica sobre um tipo de comunidade
tradicional, o Fundo de Pasto, realizada em São Gonçalo da Serra, Canaã, município de
Sobradinho, Bahia. O artigo conclui que o modo de vida adotado nessas comunidades,
utilizando-se de áreas comuns de pastoreio para a caprinovinocultura, possibilita a
conservação das espécies endêmicas, principalmente da avifauna e flora: 28 espécies de
aves, 16 de mamíferos, 11 de répteis, 14 de peixes e 48 espécies da flora arbórea e
arbustiva foram citadas pelos membros da comunidade durante a pesquisa. Este
trabalho visou contribuir para a implementação de uma política de manejo sustentável.
(Assista também ao vídeo, na seção Galeria de Imagens desta edição da Revista Vitas)
Palavras-chave: Fundo de Pasto, modo de vida, sustentabilidade, caatinga, gestão
ambiental.
Abstract:
This paper outlines main aspects of an etnomethodological research about “Fundo de
Pasto”, a kind of traditional rural community in the outback of the state of Bahia
(Brazil), and its way of life based on the commons. It is argued that their kind of living
is very important to the environment.
Keywords: the commons; communities, sustainability, caatinga, Bahia, Brazil
Este artigo, em sua versão integral, foi publicado pela ISDA 2010, Montpellier (FR), as seção Innovation and
Sustainable Development”, com o título “Way of life in pasture background pastures communities and its relation
with the natural components of Caatinga in the Municipalty of Sobradinho /BA”. Disponível em Este
http://hal.archives-ouvertes.fr/hal-00533449/fr/
Bióloga, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Estadual de Santa Cruz (BA), é
também artista plástica e documentarista com trabalhos expostos no Salão Regional de artes Plásticas da Bahia. No
momento, desenvolve um trabalho de educocomunicação com o Povo indígena Truká em Sobradinho BA, dentro da
disciplina Identidade e Cultura.
2
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Professor da Universidade de Santa Cruz/UESC (BA).
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Introdução
As comunidades do Vale do São Francisco originaram-se a partir do período
colonial, com os antigos currais de Garcia D’Ávila, desenvolvendo, nas áreas junto aos
mesmos, criação de pequenos animais e cultivo de subsistência, destinado aos plantios
de feijão, milho, cana de açúcar, mandioca e algodão. Os moradores destas
comunidades podiam caçar, pescar e coletar outros alimentos, principalmente frutos,
contribuindo para formação de uma sociedade extrativista por excelência (CAR, 1985
apud MMA, 2004). Surgindo a formação das primeiras comunidades tradicionais no vale
do São Francisco, denominadas “fundo de pasto”, a partir da década de 1980.
Os povos e comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas, faxinais,
fundo de pasto e outros estão amparados no âmbito do território nacional pela
Constituição Federal, pelo Decreto Federal n. 6.040/07 e pela Comissão Nacional de
Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito
internacional, coma convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT,
ratificada pelo Decreto Presidencial n. 5.051/04. No âmbito estadual, os fundos de pasto
estão contemplados na Constituição da Bahia de 1989, art. 178.
O sistema comunal utilizado pelas comunidades de fundo de pasto sofre grande
risco de desaparecimento como já ocorreu em comunidades congêneres na Inglaterra
através dos “enclosures”, (PEDRO e COULON, 2008). Registros também registrados
junto aos geraizeiros na região do Alto Jequitinhonha em Minas Gerais, em que
Agroindústrias de celulose estão isolando as comunidades, limitando suas áreas
coletivas (RIBEIRO, 2005). Em relação às comunidades de fundo de pasto, os riscos
podem ser provocados pelo superpastoreio do rebanho de caprinos, ovinos e bovinos
nas áreas comuns, com base nos estudos de Hardin (1968).
O estudo foi desenvolvido nas comunidades de fundo de pasto de São Gonçalo da
Serra, Canaã, município de Sobradinho, BA, tendo como base para coleta dos dados as
unidades familiares, localizado na região norte do Estado, a 554 km de Salvador, bacia
hidrográfica do rio São Francisco. A escolha destas comunidades ocorreu por sua
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localização geográfica dentro do município, origem/formação histórica, atividade
produtiva (caprinovinocultura), organização social, por meio de associação de fundo de
pasto, e significativa presença de biodiversidade nas áreas comuns destas comunidades.
A pesquisa foi desenvolvida com base na etnometodologia (COULON, 1995), que
“valoriza as descrições que os atores/autores fazem dos fatos sociais que os cercam, valoriza
exatamente essas interpretações que passa ser objeto essencial da pesquisa” (SILVA, 1998). A
pesquisa trabalhou com todas as unidades familiares das comunidades escolhidas para
o estudo (universo da pesquisa). Focou nos aspectos sociais, ambiental e econômico
tendo como instrumentos de coleta a observação, aplicação de questionário por meio de
entrevistas, registros fotográficos e audiovisual, dados secundários e para análises dos
dados foi utilizado análises de conversação a partir das filmagens e interpretações dos
dados coletados com a aplicação de questionário.
Resultados e conclusões
Foi possível verificar que o modo de vida adotado nessas comunidades,
utilizando-se de áreas de pastoreio comuns a partir da caprinovinocultura, possibilita a
conservação de espécies endêmicas principalmente da avifauna. Foi possível fazer um
inventário preliminar das espécies nativas, construído a partir das informações
repassadas diretamente pelos entrevistados sendo: 28 espécies de Aves, 16 de
mamíferos, 11 de répteis, 14 de peixes, 48 espécies da flora (árborea e arbustos),
demonstrando que mesmo com a atividade produtiva da caprinovinocultura,
considerada degradadora, mantém-se áreas naturais ainda conservadas, pois a prática
do pastoreio não se baseia no desmatamento de áreas naturais e sim na dependência
dos recursos naturais.
As áreas de Fundo Pasto utilizadas como reserva nutricional para o rebanho, que
representa 87% em um total de 1.549,37ha CDA, (2009) na comunidade de Canaã e 85%
na comunidade de São Gonçalo da Serra, numa área aproximadamente de 1.762ha
(dados da pesquisa), utilizadas para práticas diversas (pastoreio, extrativismo, uso de
aguadas) demonstrando potencial para ampliação de práticas sustentáveis com a
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intenção de agregar renda e melhor qualidade de vida a essas comunidades e garantia à
conservação dos recursos naturais.
O número do rebanho de caprino e ovino das comunidades totalizam 3.341
cabeças, em uma densidade de 0,69% na comunidade de São Gonçalo da Serra e 0,66%
na comunidade de Canaã atendendo a capacidade de suporte estabelecida pelos órgãos
oficiais de 1 a 3 cab/ha, demonstrando que há possibilidade de aumento do rebanho,
mas foi registrado pelos entrevistados a necessidade do manejo voltado ao pasto
rotativo, enriquecimento da caatinga e plantio de forrageira.
O rebanho da comunidade Canaã e São Gonçalo da Serra respectivamente
representam 17,07% e 7,18% de todo o rebanho do município, e segundo dados do IBGE
(2009) 60% do rebanho de caprino e ovino do Nordeste esta na Bahia e 40% destes, está
em municípios que tem Fundo de Pasto. Demonstrando que esta atividade esta em
intenso desenvolvimento em áreas de Fundo de Pasto, com uma gestão descentralizada
focada no uso sustentável dos recursos naturais poderão obter condições de autonomia
produtiva.
Ao analisar os dados da pesquisa frente à renda da unidade familiar, sendo:
Comercialização do rebanho, aposentadoria e outras fontes. Foi constatado que a renda
proveniente da aposentadoria é um fator determinante da economia familiar na
comunidade de São Gonçalo da Serra (SGS) que equivale a 41,69% contrapondo a
comercialização do rebanho em 11,32%. Já na comunidade Canaã a aposentadoria
representa 28,18%, demonstrando um equilíbrio com a renda proveniente da
comercialização do rebanho de caprino/ovino que representa 26,88%. A pesquisa
concentrou os dados de outras fontes em: venda de subproduto da caprinovinocultura
(esterco), venda de ovos, galinhas, porcos e trabalho externo, que representa 46,98% na
comunidade São Gonçalo da Serra e 44,92% na comunidade Canaã.
Os referidos dados demonstram preocupações frente à sustentabilidade econômica
destas famílias e para a própria comunidade como um todo, devido à migração por
procura de sua sobrevivência, acesso aos serviços básicos, ocasionando numa perda de
identidade e dos espaços tradicionais.
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Partindo da constatação que as comunidades possuem potencial para aumento de
plantel (caprinos e ovinos) frente à capacidade de suporte estabelecida pelos órgãos
competentes, faz com que estas comunidades detenham de possibilidades reais para
uma autonomia econômica mediante incremento do plantel e manejo adequado com
planejamento para uma gestão estratégica direcionada à sustentabilidade.
A pesquisa apresenta contribuições para programas de gestão, educação e políticas
para proteção do patrimônio cultural destas comunidades, se propõe na instituição de
um Organismo Executor da Política Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais
(PMPCT), no âmbito da esfera municipal, em consonância com a Política Nacional e
Estadual. Levando à criação da Comissão Municipal dos Povos e Comunidades
Tradicionais (CMPCT), levando em consideração que o município de Sobradinho,
possui em seu território cinco (5) categorias de Povos e Comunidades Tradicionais
(PCT) reconhecidas pelo Decreto Federal n. 6.040/07 sendo: Indígenas (Povo Truká),
Fundo de Pasto (14 associações), Pescadores artesanais (2.200 organizados na colônia Z 26), Comunidades de terreiros (03 terreiros), Ciganos (01grupo).
A implementação de uma política de manejo sustentável com repasse de subsídios
com intenção de desenvolver o manejo das áreas coletivas, com subdivisões das áreas
comuns para uso de pasto rotativo. Gestão das áreas comuns para atendimento das
exigências legais ambientais, garantindo uma gestão diferenciada preservando o
princípio e identidade do sistema comunal.
REFERÊNCIAS
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Comunidades Tradicionais do Brasil – Fundos de Pasto: nosso jeito de viver no sertão.
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livres”, “Castanhais do povo”, Faxinais e Fundo de Pasto:Terras tradicionalmente
Ocupadas. Manaus: Universidade do amazonas, 2006.
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COULON, Alain. Etnometodologia e educação. Petrópolis/RJ: Vozes, 1995.
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