Boletim
EXECUÇÃO
PARCEIROS
Nº 01 / Dezembro 2005
Este é o boletim do Programa Bandeira Azul. Aqui, periodicamente, o Instituto Ambiental Ratones publicará informações e novidades sobre
o programa, funcionamento e resultados.
O que é o
Programa Bandeira Azul?
Como funcionará o Programa
nas praias brasileiras?
Bandeira Azul (Blue Flag) é um
programa de educação e certificação
ambiental desenvolvido com base no
e s f o r ç o c o n j u n t o d e d i ve r s a s
organizações na implementação de
ações para melhorar a qualidade do
ambiente marinho, costeiro, fluvial e
lacustre.
O programa se implementa através
do cumprimento de diversos critérios de
gestão ambiental, como educação e
informação ambiental, qualidade da
Fotos: www.blueflag.org água e do ambiente costeiro, elaborados
junto e em conformidade com a Fundação para a Educação
Ambiental (Foundation for Environmental Education - FEE).
A FEE é a organização responsável pelo programa em
nível internacional, titular de todos os direitos sobre o
Bandeira Azul e sediada na Dinamarca (www.feeinternational.org). O Programa Bandeira Azul apresenta três
vertentes: praias, portos de recreio e embarcações de recreio.
As comunidades costeiras e prefeituras interessadas em
participar do Programa Bandeira Azul devem cumprir uma
série de critérios pré-estabelecidos e amplamente testados em
áreas piloto.
Uma vez tendo cumprido os critérios, a praia ou marina
poderá ter hasteada a Bandeira Azul, símbolo da qualidade
ambiental da localidade. A Bandeira Azul será atribuída
anualmente pelo Júri Nacional e ratificada pelo Júri
Internacional.
O J ú r i
Nacional é
for mado por
instituições sem
fins lucrativos,
relacionadas aos
temas sócioambientais, de
direito público
o u p r iva d o,
Foto: www.blueflag.org
reconhecidas
nacionalmente. A principal função do Júri Nacional é avaliar
as propostas municipais de inclusão de suas praias no
programa e indicá-las ao Operador Nacional, além de adaptar
e atualizar os procedimentos e critérios utilizados no Brasil,
estabelecendo as normas específicas do programa no âmbito
nacional.
O Bandeira Azul deverá escolher algumas praias e marinas
Piloto para trabalhar os aspectos relevantes na obtenção da
melhoria da qualidade ambiental desses locais, a ser seguido
pelos demais na certificação do litoral brasileiro.
O IAR e o
Bandeira Azul no Brasil
O Operador Nacional do Programa Bandeira Azul é o
Instituto Ambiental Ratones (IAR), uma OSCIP
(Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) cuja
missão é promover a harmonização entre a sociedade e a
natureza por meio de ações de gestão ambiental
fundamentadas em parâmetros técnicos e científicos.
O IAR possui a infra-estrutura necessária e é uma
organização não-governamental tradicionalmente
reconhecida em projetos de conservação ambiental,
contando com um grupo de profissionais qualificados, aptos
para atuar na área sócio-ambiental.
O IAR terá como um dos seus principais parceiros na
implantação e formação da rede de ONGs a Agência
Nacional de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira),
facilitando o processo de disseminação do Programa
Bandeira Azul no Brasil.
Próximos passos
Para mais informações sobre como participar, as ONGs
interessadas podem fazer o download do edital para
participação no Programa no site do IAR:
www.iarbrasil.org.br/fee/sobre_ba.htm.
De 20 a 23 de março de 2006 haverá o I Workshop
Nacional do Bandeira Azul. No evento serão definidos os
critérios nacionais de certificação, a composição do Júri
Nacional, e as ONGs parceiras.