Ativo não circulante mantido para venda e tid
d
operação descontinuada
Contabilidade Avançada
Prof. Dr. Adriano Rodrigues
Normas Contábeis:
Fundamentação no Brasil:
™ No IASB:
¾ Quem já aprovou o CPC 31?
IFRS 5 – Non
IFRS 5
Non‐current
current Assets Held for Sale and Assets Held for Sale and
Discontinued Operations
™ No CPC:
CPC 31 – Ativo não‐circulante mantido para venda 9
9
9
9
9
CVM: Deliberação CVM nº 598/09
CFC: Resolução nº 1.188/09
ANEEL: Despacho nº 4.722/09
ANS: Instrução Normativa Nº 37/09
SUSEP: Circular SUSEP nº 424/11
e operação descontinuada
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Objetivo da Norma sobre ativo não‐circulante mantido para venda e operação descontinuada:
“Estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda (colocados à venda) e a apresentação e a divulgação de operações descontinuadas.” ¾ O CPC 31 exige que:
Parte II
• Os ativos (e passivos relacionados, se existirem) que ( p
,
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satisfazem os critérios de classificação como mantidos para venda sejam apresentados separadamente no balanço patrimonial e que os resultados das operações descontinuadas também sejam apresentados separadamente na demonstração do resultado.
¾ O CPC 31 exige que:
Parte I
• Os
Os ativos que satisfazem os critérios de classificação como ativos que satisfazem os critérios de classificação como
mantidos para venda sejam classificados no circulante e mensurados pelo menor entre o valor contábil até então registrado e o valor justo menos as despesas de venda
(componentes esses ajustados a valor presente), e que a depreciação desses ativos deve cessar.
Pontos relevantes do CPC 31: 1º
Classificação
Classificação do ativo não circulante mantido para venda
9 Adota a classificação de “ativo não circulante mantido para venda” em separado no ativo circulante
circulante.
9 A entidade deve classificar um ativo não circulante (ou um grupo de ativos) como mantido para venda se o seu valor contábil estiver para ser recuperado principalmente por meio de transação de venda ao invés do seu uso contínuo.
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Pontos relevantes do CPC 31: 9 Introduz o conceito de grupo, como Pontos relevantes do CPC 31: sendo um grupo de ativos (e passivos relacionados, se houver) a dispor, por venda ou outra forma de alienação, em conjunto como um grupo em uma só transação.
9 Classifica uma operação como descontinuada na data em que a 3º
operação satisfaz os critérios para Operação ser classificada como mantida descontinuada para venda ou quando a entidade descontinua a operação.
™ Outras considerações sobre o ativo não circulante mantido para venda
™ Outras considerações sobre o ativo não circulante mantido para venda
¾ Aplicam‐se aos ativos não circulantes mantidos para venda t d
todas as regras relativas à perda do valor recuperável de l ti
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ativos (impairment).
¾ Devem ser divulgadas em notas explicativas as 2º
Conceito de grupo de ativos
¾ Se houver desistência do plano de venda, ou as condições para ser mantido como mantido para venda não mais existirem, a entidade deve deixar de classificar o ativo como mantido para venda.
descrições dos ativos não circulantes mantidos para venda e dos fatos e circunstâncias que levaram à venda, bem como da forma e do tempo em que se espera a venda; também deve ser divulgado o segmento operacional a que pertencem esses ativos. 3
Definição de operação descontinuada:
™ Uma operação descontinuada é um componente da entidade que tenha sido baixado (por venda ou não) ou passe a ser classificado como mantido para venda, e
a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;
b) é parte integrante de um único plano coordenado de dispor uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda. EXEMPLOS PRÁTICOS
““Ativo não‐circulante i
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mantido para venda e operação descontinuada”
™ Tratamento dos resultados de uma operação descontinuada:
¾ Os resultados do período de uma operação descontinuada são apresentados numa única linha na demonstração do resultado
apresentados numa única linha na demonstração do resultado, separadamente das receitas e despesas operacionais continuadas, normalmente ao final da demonstração, líquidas do tributo sobre o resultado. Nessa mesma linha deve estar também somado o resultado líquido do tributo na operação de venda. Todos os detalhes relativos a essa linha devem ser explicitados preferencialmente em nota explicativa.
¾ 1º Exemplo (Parte I): Uma entidade está comprometida com o plano de venda do prédio de sua sede e iniciou ações para l l
localizar um comprador.
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A entidade pretende transferir o prédio a um comprador após desocupá‐lo. O tempo necessário para desocupar o prédio é usual e habitual para vendas desse tipo de ativo.
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¾ 1º Exemplo (Parte II): * Como proceder?
Para ser classificado como mantido para venda, um ativo não circulante (ou grupo de ativos) deve estar disponível para venda imediata em sua condição atual, sujeito apenas aos termos que sejam usuais e habituais para a venda desses ativos (ou grupo de ativos). Assim, no exemplo apresentado, esse critério seria cumprido na data de adesão ao plano.
¾ 2º Exemplo (Parte II): * Como proceder?
A entidade não pretende transferir a instalação a um comprador até que sejam encerradas todas as operações da
comprador até que sejam encerradas todas as operações da instalação e sejam eliminadas as encomendas dos pedidos de cliente não concluídos. Assim, o atraso no momento da transferência da instalação imposta pela entidade demonstra que a instalação não está disponível para venda imediata. Logo, essa ativo não circulante NÃO pode ser classificado como mantido para venda.
¾ 2º Exemplo (Parte I): Uma entidade está comprometida com o plano de venda de instalação de fabricação e iniciou ações para l li
localizar um comprador. d
Contudo, na data de adesão ao plano, há uma encomenda de pedidos de cliente não concluídos.
A entidade pretende vender a instalação de fabricação, porém sem as suas operações. ¾ 3º Exemplo (Parte I): Em outubro de 2009, uma entidade decide abandonar todas as suas fábricas de fiação de algodão, que constituem uma importante linha de l d
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negócios. Todos os trabalhos são paralisados nas fábricas de fiação de algodão durante o ano encerrado em 31 de dezembro de 2010.
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¾ 3º Exemplo (Parte II): * Como proceder?
Nas demonstrações contábeis do exercício encerrado em / /
,
31/12/2009, os resultados e os fluxos de caixa das fábricas de fiação de algodão devem ser tratados como operações em continuidade. Nas demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/2010, os resultados e os fluxos de caixa das fábricas de fiação de algodão devem ser tratados como operações descontinuadas, com as devidas divulgações em NE.
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