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CONSELHO EUROPEU
O PRESIDENTE
Bruxelas, 28 de junho de 2013
(OR. en)
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PRESSE 306
PR PCE 136
Observações do Presidente Herman Van Rompuy na sequência
do Conselho Europeu
Esta foi uma cimeira produtiva. Ontem à noite tomámos decisões sobre dois conjuntos importantes
de ações:
– Em primeiro lugar, promover o emprego dos jovens, nomeadamente através do reforço da nossa
Iniciativa para o Emprego dos Jovens em oito mil milhões de euros, sendo a maior parte da verba
concentrada nos primeiros dois anos. Ao longo da execução do orçamento, quaisquer fundos não
utilizados serão canalizados prioritariamente para o emprego.
– Decidimos ainda ajudar milhões de PME (os maiores empregadores dos nossos países) a
ultrapassar a contração do crédito que se vive em alguns países. Para esse efeito, iremos combinar
fundos provenientes do orçamento da UE e do Banco Europeu de Investimento.
Isso foi ontem. O dia de hoje marca dois momentos históricos, para a Croácia e os Balcãs, mas
também para a área do euro, com a entrada prevista da Letónia.
Antes de prosseguir, gostaria de felicitar calorosamente o Primeiro-Ministro Enda Kenny e a sua
equipa, pelo trabalho mais do que excelente da Presidência Irlandesa do Conselho. Só nas passadas
duas semanas alcançou três grandes êxitos: imediatamente antes do G8, um mandato para as
negociações comerciais com os Estados Unidos; ontem, um acordo sobre o procedimento a seguir
com os bancos em dificuldades; e, acima de tudo, um acordo com o Parlamento relativo ao
orçamento da UE, o quadro financeiro plurianual. São três decisões importantes para os meses e
anos futuros! E permita-me salientar, caro Enda, que foi um enorme prazer trabalhar consigo e com
a sua equipa nestes seis meses.
"Estabilidade – Crescimento – Emprego": este foi o lema da Presidência Irlandesa. Esta cimeira foi
mais um exemplo de como a União, no seu todo, está a trabalhar em simultâneo em todas estas
frentes.
Através de um enfoque constante nas reformas a longo prazo, que estiveram ontem no cerne dos
nossos debates sobre as recomendações específicas por país e que são fundamentais para tornar as
nossas
economias
mais
resilientes
e
competitivas
a
nível
mundial.
IMPRENSA
Dirk De Backer – Porta-voz do Presidente – +32 (0)2 281 9768 - +32 (0)497 59 99 19
Preben Aamann – Porta voz adjunto do Presidente – +32 (0)2 281 2060 – +32 (0)476 85 05 43
[email protected] http://www.european-council.europa.eu/the-president
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Sabemos, porém, que estas reformas levarão tempo e que os resultados não serão imediatos, pelo
que também nos estamos a concentrar no lançamento de ações que tenham um impacto direto, tais
como a luta contra o desemprego dos jovens e a ajuda às PME a aceder ao crédito –, tal como
conseguimos na noite de ontem.
Tal também é possível porque conseguimos restaurar a estabilidade financeira. Diminuímos os
défices públicos para metade (em comparação com os valores anteriores à crise) e estamos agora
preparados para lidar com as turbulências financeiras e comprometemo-nos a seguir um roteiro de
longo prazo para reforçar a nossa União Económica e Monetária para o futuro.
Quanto a este último ponto, avançamos a bom ritmo para a união bancária, tendo como principal
prioridade o restabelecimento de condições normais de concessão de crédito à economia.
O acordo a que chegaram ontem os ministros das finanças para harmonizar as normas de
recuperação e resolução em todos os Estados-Membros da UE foi mais um passo importante em
frente. Na verdade, esta é uma ponte para alcançar o mecanismo único de resolução para os bancos,
no qual todos os líderes estão firmemente empenhados. Aguardamos a apresentação dentro em
breve, da proposta da Comissão que deverá ser adotada no prazo de um ano, antes do termo da
presente legislatura.
Na semana passada, os ministros das finanças da área do euro também chegaram a acordo sobre as
principais características da recapitalização direta dos bancos em dificuldades, com fundos do
Mecanismo Europeu de Estabilidade. Esta é ainda outra ponte em direção à união bancária. Deste
modo, as pontes estão prontas ou em fase de construção, e preparamo-nos para as atravessar, a
começar com a passagem para o Mecanismo Único de Supervisão para todos os bancos da área do
euro em 2014.
Quanto aos restantes aspetos do roteiro rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária,
informei os meus colegas, esta manhã, sobre o ponto da situação, e após consultas alargadas
chegámos a acordo quanto ao caminho a seguir.
Falámos especialmente da dimensão social da UEM, enfatizando os indicadores sociais e de
emprego nos instrumentos existentes. Insistimos na necessidade de um diálogo social construtivo –,
ponto esse que ontem foi muito apreciado pelos parceiros sociais da UE.
Debatemos, também, outras ideias para superar os obstáculos à competitividade, ao crescimento e
ao emprego. Uma pista é a dos contratos, com forte envolvimento nacional, a serem celebrados
entre um Estado-Membro e as instituições da UE, e potencialmente associados a mecanismos de
solidariedade. Trata-se ainda de um terreno desconhecido, mas já identificámos alguns princípios
sobre os quais há pontos de convergência.
Evidentemente, estas questões são por natureza complexas, sendo necessários mais estudos, mas,
uma vez mais, graças a consultas, a convergência aumenta e os progressos são constantes.
Voltaremos a abordar esta questão em outubro e dezembro.
E vale a pena assinalar que a área do euro ainda está em expansão! O Conselho Europeu felicitou a
Letónia pela perspetiva de se tornar o seu décimo oitavo membro em 1 de janeiro.
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Falando da questão dos novos membros..., ela leva-me às decisões de hoje sobre o alargamento da
União. Vivemos um momento histórico para os Balcãs e para a Europa no seu conjunto. Não
apenas acolhemos a Croácia como novo Estado-Membro, como decidimos encetar as negociações
de adesão com a Sérvia, e dar um passo importante nas nossas relações com o Kosovo.
Estas últimas duas decisões são o resultado imediato do corajoso acordo alcançado entre Belgrado
e Pristina em abril passado. A primeira conferência intergovernamental com a Sérvia terá lugar, o
mais tardar, em janeiro de 2014. Ao mesmo tempo, foi adotado o mandato de negociação para um
Acordo de Estabilização e de Associação com o Kosovo.
Na segunda-feira, visitarei ambas as capitais, Pristina e Belgrado, para sublinhar a importância do
capítulo que estamos agora a abrir. E no domingo, à meia-noite, estarei em Zagreb a celebrar com a
Croácia, a sua entrada na União Europeia. Muitos membros do Conselho Europeu irão viajar até
Zagreb para partilhar este momento com o povo croata.
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