República de Moçambique
Presidência da República
Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República
de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança,
por ocasião da Cerimónia de Encerramento dos Cursos de Altos Comandos,
de Estado-Maior Conjunto, de Promoção à Oficial Superior e de
Adequação de Quadros.
Machava, aos 18 de Novembro de 2015
Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da República
e Patrono do ISEDEF;
Senhor Ministro da Defesa Nacional;
Senhores Membros do Conselho de Ministros;
Senhor Director Geral do SISE;
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de
Moçambique;
Senhor Comandante Geral da PRM;
Senhor Comandante do ISEDEF;
Senhor Governador da Província de Maputo;
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola;
Senhores antigos dirigentes do Ministério da Defesa Nacional e do Estado
Maior General;
Caros Oficiais Generais, Superiores e Subalternos das Forças Armadas de
Defesa de Moçambique;
Senhores Adidos Militares acreditados na República de Moçambique;
Minhas senhoras e meus senhores.
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O Instituto Superior de Estudos de Defesa “ Tenente-general Armando
Emílio Guebuza” oferece-nos hoje uma ocasião singular para reflectirmos
à volta do contributo que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique
devem dar para o desenvolvimento de um pensamento estratégico
nacional, particularmente no campo das artes militares e da defesa
nacional.
Durante a criação deste Instituto, vincou a ideia estratégica de que o País
necessitava de uma instituição capaz de formar militares, diplomatas,
jornalistas, dirigentes políticos, empresários, Líderes entre outros actores
principais. A formação, numa perspectiva integrada de edificação e
consolidação de um pensamento estratégico nacional de defesa nacional.
Para Isso o ISEDEF foi criado como um espaço privilegiado de reflexão,
análise e edificação de ideias relativas a assuntos de defesa e segurança
nacional e internacional.
Hoje, viemos mais uma vez celebrar aquilo que ontem eram simples
expectativas em relação a esta instituição de ensino militar.
Estimados Oficiais,
A discussão neste espaço, dos grandes temas de interesse nacional
funciona como uma expressão activa das relações civis-militares, e abre a
instituição militar ao seu Povo.
Através do ISEDEF, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique são
levadas ao calor e convivência com o Povo. Aqui se constrói a cidadania.
A cidadania não passa apenas pela integração do cidadão nas fileiras das
Forças Armadas. Ela se torna uma partilha dos desafios que decorrem da
necessidade de proteger aquilo que é nosso, aquilo que nos pertence
como Povo.
Com os valores da cidadania consolidámo-nos como um Estado,
reforçamos a nossa acção integrada, nas diferentes áreas e sectores de
actividade.
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A politica de defesa nacional aqui disseminada, quando partilhada é cada
vez mais percebida e se transforma numa matriz politica sobre a qual jaz
a nossa sobrevivência como Estado e como uma Nação.
Através dos diferentes debates promovidos pelo ISEDEF, o Povo deve
perceber o contrato social inquebrável que as Forças Armadas de Defesa
de Moçambique estabelecem com a nossa política de defesa nacional.
Caros Defensores da Pátria moçambicana!
A nossa sociedade quer a Paz, quer a liberdade e quer estabilidade. Estes
são valores indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do nosso
País.
Actualmente, estes valores se encontram perturbados. Este desvio pode
regredir o crescimento de Moçambique.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique têm a responsabilidade de
participar na prevenção de qualquer tipo de conflitos. Devem produzir
uma análise profunda sobre as causas e adoptar medidas inclusivas e
adequadas para evitar a eclosão e evolução dos mesmos.
Os interesses vitais dos moçambicanos devem ser defendidos. Pelos
interesses vitais nunca podemos abdicar de lutar, porque sem eles não
poderemos sobreviver como um Povo.
As Forças de Defesa e Segurança no seu todo devem preservar mesmo
debaixo de agressão armada de qualquer natureza: o nosso povo e a
nossa soberania nacional.
Devem defender as nossas fronteiras, a nossa independência e a nossa
ordem constitucional.
Estas são as mais preciosas vitórias do Povo moçambicano e não são
negociáveis.
O Povo moçambicano outorgou às Forças Armadas de Defesa de
Moçambique para defende-lo.
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Paralelamente à defesa dos interesses nacionais partilhemos a
consciência de que a defesa da Pátria não é tarefa exclusiva das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique.
A melhor maneira de criar a estabilidade no País é a produção de riqueza
e a promoção da justiça social.
É combater a sinistralidade rodoviária que está a ceifar vidas de
compatriotas.
Criar estabilidade é também a gestão sustentável da natureza. É fazer
com que as cheias ou secas deixem de ser ameaça à segurança nacional
porquanto, tiram vidas, destroem infra-estruturas económicas e sociais.
Caros generais,
Senhores oficiais superiores e subalternos,
A missão do ISEDEF é de formar oficiais com rigor e qualidade requerida
para a arte militar.
Os oficias graduados devem ter capacidade para interpretar diferentes
fenómenos: económicos, sociais e culturais que possam ter impacto na
defesa nacional.
A Defesa Militar é o exprimir de uma etapa crítica de qualquer estado sob
uma ameaça armada. É às Forças de Defesa e Segurança que recai a
responsabilidade exclusiva de usar as armas para a Defesa dos interesses
Nacionais.
Antes de tudo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, devem
constituir-se como verdadeiros mensageiros da paz e da reconciliação
nacional.
É nossa expectativa que o ISEDEF reformule a sua postura com vista a
estar com maior disponibilidade para responder ao chamamento cada vez
mais permanente do nosso Estado para prover maior segurança aos
cidadãos.
O edifício legal e conceptual da defesa nacional é uma premissa
importante para uma defesa capaz e efectiva.
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Refiro-me, especificamente, ao Livro Branco de Defesa Nacional, ao
Conceito Estratégico Militar, ao Sistema de Forças Nacionais, ao
Dispositivo de Forças, às Missões Específicas das Forças Armadas e à Lei
de Programação.
No estudo e aprofundamento deste pacote estruturalmente conceptual e
legal estratégico, o ISEDEF está numa posição privilegiada para
aconselhar e recomendar o melhor percurso e opções.
Encontrem nestes documentos estratégicos um caminho nacional
adequado à nossa realidade, mesmo que inspirado em estratégias
internacionais que, naturalmente, não poderemos contorná-las por serem
parte da ciência militar universal.
Os factores de natureza geoestratégicos alteram-se constantemente e por
vezes de forma profunda devido a condição das relações internacionais
em permanente mutação.
Os desafios que incidem sobre o nosso País evoluíram. Mas é sobre a
fome, pobreza, a partilha de oportunidades, diferenças sociais ou sobre
interesses alheios aos da nação que devemos aprofundar a nossa
avaliação para reter formas de como enfrentá-los e vencê-los.
Temos a obrigação de transformar esta instituição em referência nacional
e internacional, investindo na melhoria da qualidade dos currículos de
treino e formação.
Na liderança do ensino, o ISEDEF deve priorizar a pesquisa e
desenvolvimento de um pensamento estratégico nacional, aplicável ao
longo de todo território nacional.
Para tal fim, o ISEDEF deve modernizar-se e ter um corpo docente
investigador, que passe grande parte da sua actividade à busca de
soluções para os inúmeros obstáculos que enfrentamos.
É convosco que contamos para fazer desta instituição um ícone do
conhecimento nacional. Desprendam mentes, desconstruam conceitos
operacionais estanques e façam vincar ideias próprias.
Durante o presente ciclo de governação pretendemos ver resultados
tangíveis do trabalho realizado por vós.
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Não buscamos quantidades de oficiais formados, esperamos qualidade,
pois, a função militar confronta-se com risco de vida humana e por isso é
na qualidade que se minimiza tal risco.
A qualidade da Instituição militar é avaliada pelo valor dos seus militares.
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Senhor Chefe do Estado Maior General das FADM,
Recomendamos-vos a desafiar os oficiais a todos níveis a aproveitarem as
capacidades que o ISEDEF pode oferecer à instituição militar.
Confrontem e exijam de todos, resultados dos conhecimentos aprendidos
para o desenvolvimento do país, como forma de fundamentar este grande
investimento no Capital Humano.
Queremos terminar a nossa celebração agradecendo a presença do
Patrono do ISEDEF e exortando ao Ministério da Defesa Nacional, ao
Estado Maior General da FADM e ao ISEDEF, para que os Oficiais aqui
formados tenham uma visão ampla sobre os desafios da actualidade e do
futuro.
Os Jovens Oficiais tenham uma preparação que os permite ganhar atitude
própria e profissionalismo integrados, perante a sociedade.
Os Graduados tenham
iniciativas e criatividade e sejam agentes
catalisadores do crescimento das Forças Armadas de Defesa de
Moçambique.
Desejando sucessos aos graduados, temos a honra de declarar encerrados
o segundo Curso de Altos Comandos, o segundo Curso de Estado-Maior
Conjunto, o quinto Curso de Promoção à Oficial Superior e o oitavo Curso
de Adequação de Quadros.
Muito obrigado!
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Leia na íntegra o Discurso do Chefe de Estado