A SUSTENTABILIDADE
NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
E A AGENDA 21 DO BRASIL
XVII Congresso da
Sociedade Brasileira
de Ciência e
Tecnologia de
Alimentos.
Fortaleza, Ceará,
9 de agosto de 2000.
Enrique Ortega
FEA, Unicamp, Caixa Postal 6121
CEP 13083-970 Campinas, SP, Brasil
E-mail: [email protected]
URL: www.unicamp.br/fea/ortega/
O conceito básico da Agenda 21
A Agenda 21 é um compromisso
voluntário dos países que
participaram da Conferência
Mundial sobre Desenvolvimento e
Meio Ambiente, promovida pelas
Nações Unidas e realizada no Rio
de Janeiro, em 1992.
Compromissos múltiplos
Assume-se que, desta maneira,
articular-se-á uma Agenda 21 Mundial
com compromissos internacionais de
colaboração, pois o Desenvolvimento
Sustentável requer dois tipos de
trabalhos interligados:
 Ações locais;
 Ações globais.
Agenda 21 do Brasil: documentos
programáticos para ação local
1. Agricultura Sustentável;
2. Cidades Sustentáveis;
3. Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Sustentável;
4. Infra-estrutura e integração regional;
5. Gestão dos recursos naturais;
6. Redução das desigualdades sociais.
Esses documentos básicos promoverão
outros documentos programáticos:
 Agendas 21 estaduais, regionais,
municipais;
E Agendas 21, para:





Bacias Hidrográficas;
Universidades;
Setores Industriais;
Movimentos Sociais;
Localidades, bairros, etc..
Construção coletiva global
O Desenvolvimento Sustentável é
também um compromisso voluntário
por parte da população e requer
convencimento e motivação.
Trata-se de uma idéia mobilizadora,
da criação coletiva de uma utopia,
com a plena consciência da
dificuldade que isso pressupõe.
O Desenvolvimento Sustentável
Tem como características básicas ser:
1. Economicamente viável;
2. Ecologicamente apropriado;
3. Socialmente justo;
4. Culturalmente eqüitativo;
5. Sem discriminação de gênero.
Antecedentes: o Eco-desenvolvimento
1. Satisfação das necessidades básicas da
população;
2. Solidariedade com as gerações futuras;
3. Participação da população envolvida;
4. Preservação dos recursos naturais e do
meio ambiente em geral;
5. Elaboração de um sistema social que
garanta emprego, segurança social e
respeito a outras culturas;
6. Programas de educação.
Afinal, trata-se de um ajuste.
Não é apenas desenvolvimento econômico e
sim o resultado social de interações entre:
•Estoques de recursos naturais
(renováveis e não renováveis);
•Crescimento das populações humanas;
•Eficiência produtiva;
•Impactos ambientais locais e globais;
•Capacidade de suporte dos ecossistemas;
•Limitações ao desenvolvimento humano.
Dinâmica da humanidade e a biosfera - 1
Dinâmica da humanidade e a biosfera - 2
Dinâmica da humanidade e a biosfera - 3
Agenda 21: Agricultura Sustentável
Projeto elaborado pelo
Consórcio Museu Emílio Goeldi
- Programa de Pós-Graduação
em Ciências Ambientais da
USP e Atech, para o
Ministério do Meio Ambiente
do Brasil, em 1999.
Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD - Projeto BRA/94/016
“Formulação e implementação de Políticas Públicas
Compatíveis com os princípios do Desenvolvimento
Sustentável definidos pela Agenda 21”.
Metodologia seguida pelo Consórcio
MEG - Procam/USP - ATECH
Para cada um dos cinco principais ecossistemas
do Brasil (domínios) elaborou-se um
diagnóstico para mostrar a história da
ocupação do território, os principais problemas
do setor agrícola e agro-industrial, as soluções
locais e os entraves ao desenvolvimento.
Com essas e outras informações foi preparado:
um marco conceitual do tema, estratégias para
cada domínio, políticas e projetos e definição
dos meios de implementação.
Domínios geográficos em ordem de
antigüidade de ocupação humana
Os de uso mais antigo:
1. Mata Atlântica, Florestas,
Campos Meridionais e
Zonas Litorâneas;
2. Semi-Árido (Caatinga);
Os de ocupação recente:
3. Cerrados;
4. Florestas Amazônicas.
Domínios Geográficos Brasileiros
Proposta da Agenda 21 Brasileira
Mais do que um documento, a Agenda 21 Brasileira é um
processo de planejamento participativo que analisa a
situação atual do País, Estados, Municípios e Regiões, e
planeja o futuro de forma sustentável.
Esse processo de planejamento envolve os chamados
parceiros do desenvolvimento sustentável, isto é, os
diferentes atores econômicos e sociais e os
formadores de opinião vinculados não apenas à questão
ambiental, mas também à participação democrática e à
representação civil, para a formação de pactos de
trabalho (planejamento regional com metas visando o
longo prazo).
Implementação da Agenda 21
Planejar o futuro de forma sustentável implica em
reconhecer que a proposta atual de desenvolvimento
atual está superada. Deve-se gerar capacidade para
lidar com novos temas que incluem a extinção da espécie,
com consciência que o sistema capitalista não planeja
o longo prazo, não trabalha de forma participativa
nem deseja uma agenda política.
A Agenda 21 convoca parceiros desiguais (os excluídos e
os que detêm o poder) para um debate pacífico e
democrático visando o estabelecimento de pactos.
Um movimento planetário de difícil construção!
Porém interessa a população pois permite estudar o
presente e propor soluções para o futuro.
Agenda 21: Resumo
A proposta da Agenda 21 Brasileira é resgatar a
capacidade de planejamento do país (auto-organização).
Promove ações de planejamento regional (especialmente
em bacias hidrográficas otimizando o recurso água).
Também demanda ações setoriais e institucionais.
Atua de baixo para cima e pretende criar interações
entre os grupos que participam da vida pública
colocando desta vez objetivos maiores (globais).
Incentiva uma “Ciência Cidadâ” ativa e propositiva.
Visa um novo modelo de desenvolvimento mundial!!
1. Domínio da Mata Atlântica, Florestas,
Campos Meridionais e Zonas Litorâneas.
Sul e Sudeste:
RS, SC, PR, SP, RJ, ES;
parte de MS, MG, BA e AL
e
a zona litorânea incluindo os
estados do NE.
Trata-se de uma zona rica
para a agricultura devido
aos bons índices de
precipitação pluvial (1000 1500 mm), clima, solos e
presença de restos da
biodiversidade original.
Destruição da floresta nativa
Ocupada pelo caipira, o gaúcho e o caiçara, depois pelos
colonos europeus. É a região mais industrializada.
As florestas cobriam 90% desse território e hoje
ocupam apenas 5%. Elas produziram solos de boa
qualidade e lençóis freáticos que foram aproveitados
para diversas culturas em esquemas predatórios (nunca
houve interesse em recompor o meio produtivo).
A dilapidação da cobertura florestal:
• Diminuiu a matéria orgânica e a umidade do
solo, a infiltração de água e o volume dos
mananciais, o controle biológico natural e o
fornecimento de materiais e serviços para as
populações locais;
• Causou êxodo rural e problemas sociais nas
áreas urbanas;
• Contribuiu para o desajuste climático global.
Ciclos de ocupação
A ocupação ocorreu em ciclos: milho e culturas
nativas, trigo e culturas importadas, cacau,
cana-de-açúcar, café e criação extensiva de
gado. Recentemente se incorporaram uva,
cítricos, soja, suinocultura e piscicicultura .
A erosão do solo agrícola foi alta demais,
sobretudo nas culturas que o deixam
descoberto e onde existem declives.
A perda do solo originou alguns dos ciclos
econômicos da região. Áreas com solos
profundos ainda permitem culturas predatórias.
Problema: os Agrotóxicos
A soja, a cana-de açúcar, o algodão e outros
cultivos da “revolução verde” demandam
volumes crescentes de fertilizantes químicos e
agrotóxicos.
A Fundação Osvaldo Cruz estimou que no ano
de 1993 houve no país 300.000 intoxicações
devidas a agrotóxicos.
O uso de sementes transgênicas pode
aumentar o consumo dos agrotóxicos e o
impacto ambiental que estes produzem no solo,
nas matas remanescentes, nos lençóis
freáticos e no ar.
Outro problema: Contaminação
A produção de álcool de cana-de-açúcar gera 14
litros de vinhoto por litro de etanol. Grande
parte desse volume hoje é reciclado mas no
passado causou graves desastres nos rios.
Perde-se 50% dos insumos nos lençóis freáticos.
A suinocultura do Oeste de Santa Catarina
(6 milhões de suínos) despeja diariamente 8,8
milhões de metros cúbicos de esterco líquido
nos córregos e rios da região, volume
equivalente aos dejetos de uma metrópole de 30
milhões de habitantes, sendo que a população
local é de apenas 1 milhão de pessoas.
Agricultura dependente!
A agricultura “dita moderna” depende de
insumos externos: fertilizantes químicos
solúveis e agrotóxicos (inseticidas, acaricidas,
fungicidas, herbicidas).
O consumo destes produtos está em escalada
exponencial e há grandes interesses em jogo.
O uso de agrotóxicos no Brasil entre 1964 e
1997 aumentou 276% frente a um
crescimento de 76% da área plantada.
A venda de agrotóxicos em 1990 foi de 1
bilhão de dólares. Em menos de dez anos o
valor dobrou: 2,2 bilhões de dólares em 1997.
Consciência e Busca de soluções
Em 1982, com o fim dos subsídios ao crédito, os
agricultores perceberam a insustentabilidade
econômica e ambiental das técnicas embutidas
no “pacote tecnológico” da “Revolução Verde”.
Iniciou-se assim um processo de transição para
uma agricultura menos dependente de insumos
externos e menos predatória dos recursos
naturais.
As principais escolas de agricultura alternativa
são denominadas “orgânica”, “biodinâmica”,
“ecológica”, “natural” e podem ser englobadas
na proposta geral da Agroecologia.
Principais propostas do Sul-Sudeste:
plantio direto, adubação verde, manejo integrado
de pragas, uso de resíduos agrícolas, comitês de
planejamento de bacia, co-geração de energia,
fim das queimadas, manejo integrado de pragas.
diversidade cultural, integração de produção
vegetal e animal, rotação de culturas, fixação
biológica de nitrogênio;
Sistemas integrados de produção de alimentos e
energia, agricultura familiar, integração vertical,
mecanismos de solidariedade.
usos de resíduos industrias;
uso de resíduos urbanos tratados.
Principais perigos para o Sul-Sudeste:
Imposição pelo governo federal e as multinacionais da
“Nova Revolução Verde” representada pelo plantio direto
com uso de sementes transgênicas e herbicidas.
Isso trará desemprego (novo êxodo rural) e problemas
sociais nas cidades, desequilíbrio nos sistemas de
produção familiar com perda da propriedade,
concentração de terras e renda, poluição, etc. Enfim,
tudo o que não se deseja para o futuro sustentável.
Ataque no Congresso Nacional às medidas aprovadas na
Constituição em vigor que garantem uma possibilidade de
respeito mínimo a biodiversidade através do uso nos
terrenos rurais de áreas para reserva florestal e
permanente (mata ciliar, áreas de declives altos, etc.).
2. Semi-Árido (Caatinga)
É composto pela Depressão
Sertaneja, a Chapada
• Diamantina e o Planalto de
Borborema.
Ocupa os estados do
Nordeste: CE, RN, PA, PE,
SE, parte da BA, AL, PI e
MA.
A precipitação pluvial é
pequena, irregular e tende a
decrescer (500 mm).
Vive-se a ameaça da
desertificação.
A Caatinga
Trata-se basicamente de
uma zona pobre em recursos
naturais com algumas
manchas de ecossistemas
mais ricos que permitem
outras atividades e lhe
conferem uma certa
“dinâmica moderna”.
“Ocupada de longa data pelo
sertanejo que acompanhou o
gado na escapada da costa
para o agreste e a caatinga”
(Darcy Ribeiro, em “O Povo
Brasileiro”).
A Caatinga
A solução pode ser a adaptação do sistema
humano a uma base permanente de recursos
escassos, sobretudo, à falta de água.
A Caatinga pode ser vista como uma zona semidesértica muito semelhante aos semi-áridos do
Mediterrâneo, da África, da América do Norte e
do Sul, com os quais pode compartir estratégias
de sobrevivência em ambiente inóspito.
A Caatinga
Existem certas possibilidades de superação e
melhor aproveitamento dos recursos locais.
A população, as lideranças regionais e o governo
devem se motivar para lidar com a seca, a
estagnação cultural, o uso eficiente dos
recursos e o alto crescimento populacional (que
afeta outros ecossistemas).
A Caatinga
Os projetos pequenos (barragens subterrâneas, cobertura
vegetal para captura de água, mini-reservatórios, pequena
pecuária) são tão importantes, ou mais, que as grandes
obras (represas, açudes). As ONGs tem um papel dinâmico
na geração de soluções solidárias (Marco Zero e Caatinga).
O governo está presente nos projetos de bacias
hidrográficas. As parcerias são necessárias.
Domínio dos Cerrados
Estados do Centro-Oeste:
MS, MT, GO, DF, TO, e
parte de MG, PI, MA.
Zona ocupada pela
“população caipira” em
projetos de baixa
intensidade econômica.
Sua capacidade agrícola era
considerada restrita,
devido à acidez do solo.
Os Cerrados
A pluviosidade é alta, varia entre 800 e 2000 mm. É
uma zona de recarga de aqüíferos, sendo que seu uso
incorreto pode comprometer bacias hidrográficas e
zonas de pesca de água doce. O Pantanal poderá
receber água em menor vazão e qualidade.
Os
Cerrados
A região mudou muito nas duas últimas décadas pelo uso de
técnicas que superaram as deficiências do solo (calcário e
fertilizantes).
O domínio dos cerrados conta com dois tipos de solo: o
latosolo, de grande capacidade produtiva e o podzólico
arenoso, muito pobre e facilmente degradável. Por esta
razão, duas estratégias de uso devem ser consideradas:
- a ocupação com preservação de reservas florestais legais;
- a regeneração de áreas degradadas.
Os Cerrados
A região conta com recursos naturais valiosos que
devem originar propostas de domesticação agrícola e
agro-industrialização.
Entre elas temos:
araticum, jatobá, piqui, mangaba, cagaita, búriti,
pimenta-de-macaco, canela-batalha, baunilha, arcassu,
açafrão do cerrado, fibras, cortiça, babaçu, macaúba,
pequi, resinas extraíveis do tronco, gomas, bálsamo,
látex, etc.
Domínio da Amazônia
Ocupa os estados do Norte:
AM, PA, AC, RO, RR, e parte
de MA, PI e MT.
De forma geral, o solo é pobre
e sujeito a lixiviação pela alta
precipitação pluvial (2500
mm) e pouca profundidade.
migrações
Zona habitada pelo “caboclo”,
que hoje sofre um processo
de ocupação caótica. Possui
vários tipos de ecossistemas
organizados em várzea e terra
firme. A vocação da região é,
principalmente, florestal.
Amazônia
A estratégia para o
Desenvolvimento
Sustentável da região
não é simples, requer
várias soluções
atuando em paralelo:
 Demarcação de reservas florestais;
 Projetos de extração florestal renovável;
 Domesticação de espécies locais de
interesse econômico;
Amazônia
Programas de infra-estrutura
e capacitação humana para
aproveitamento maior do
potencial oferecido pelas as
cadeias produtivas locais.
Produção de alimentos para o
mercado regional;
Implantação de sistemas
mistos de ocupação do espaço,
com agroflorestas, novos tipos
de pastagens, criações animais
diversificadas e piscicultura;
Subsídios pelo trabalho de
recuperação de solos;
Amazônia
Programas de domesticação
de espécies locais e
industrialização visando
cadeias produtivas locais:
Exemplos:
seringueira, guaraná, cacau,
mogno, pupunha, cupuaçú,
pimenta longa, jaborandí,
açaí, plantas medicinais,
plantas aromáticas, fruteiras
nativas, castanha do Pará,
pau-rosa, cumarú, uvilla, etc.
Segunda parte: Análise sistêmica
Apresentamos, até aqui, um resumo do
documento Agricultura Sustentável da Agenda
21 do Brasil.
Agora usaremos a metodologia ecossistêmica emergética e a análise econômica simples para
procurar entender o fenômeno histórico
ocorrido na agricultura brasileira e visualizar
os desafios que ela deve enfrentar.
1. Contribuições globais da natureza (Brown, 1999)
Fluxos de energia externa da Biosfera
A Biosfera recebe o calor interno da Terra, a
força da gravidade lunar e a energia solar. Esta
energia é repassada ao sistema ambiental e à
sociedade humana.
A energia externa mobiliza ciclos de materiais
e energia na Biosfera e gera processos que
desenvolvem estoques internos de energia e
dispersam energia (calor).
A sociedade usa a energia para gerar infraestrutura, serviços humanos e calor. Mostra-se
o uso humano dos estoques de energia interna
e, também, a reciclagem de nutrientes.
Índice de sustentabilidade da Biosfera
Entende-se como emergia a soma da energia necessária
para produzir um recurso (energia, massa, informação) na
Biosfera. Costuma-se expressar em termos de energia
solar equivalente por unidade de tempo e de área.
Índice emergético de sustentabilidade da Biosfera:
Renovabilidade: %R = 100 * R/Y
%R = 100 * (recursos renováveis) / (recursos totais)
%R = 100 * (9,7) / (28,9) = 32%
A renovabilidade em 1900 era 90%.
Os recursos de reposição lenta (3,1 E24 sej/ano) podem
ser renováveis, ou não, dependendo do modelo de
desenvolvimento econômico. Hoje não há reposição.
2. As contribuições da natureza em detalhe
Contribuições da natureza aos ecossistemas
Alguns recursos são de fluxo contínuo (energia solar e
lunar, calor interno da Terra).
Outros (solo e água do solo) podem ser repostos de
forma rápida (anual).
As florestas demandam mais tempo para se recuperar
(décadas, centenas de anos).
A geração de espécies requer tempos biológicos
(milhares de anos).
Finalmente, alguns recursos precisam tempos geológicos
(energéticos e aqüíferos fósseis) e são considerados de
recuperação infinitamente lenta (milhões de anos), porém
são os que estamos usando em maior proporção!
3. Agro-ecossistemas sustentáveis
rocha m ae
(s ubs olo)
aquife ros
e xte rnos
nutrie nte s
biodive rs idad
atm os fe ra
e e xte rna
NPC
nutrientes
externos
renováveis
$
materiais
e
equipamentos
curs os de água
sedimentos
nutrientes
chuva
vento
energia
solar
direta
$
reciclagem
aquifero
local
infra estrutura
rural
estoque internos
potencialmente
renováveis: solo,
nutrientes, água e
biodiversidade
cultura e
tecnologia
local
população
rural
serviços
públicos e
privados
$
$
despesas
consumo
local
$
agro-e cos s is te m a
dive rs ificado
retorno econômico
produtos
re s íduos
e pe rdas
perdas mínimas
sem grande impacto
ambiental
Agro-ecossistema diversificado sustentável
A agricultura sustentável é uma possibilidade real,
tanto do ponto de vista técnico quanto social. Ela
existe ainda em lugares onde não se usam insumos
para produzir as espécies locais (o caju seria um
exemplo brasileiro, com renovabilidade de 95%).
A produção ocorre em função da capacidade local de
captura de novos recursos materiais e energéticos.
Deve destacar-se neste sentido duas coisa: a
importante relação entre a biodiversidade interna e
externa e a incorporação de estoques de energia
renováveis da atmosfera e do subsolo pela ação da
biodiversidade local.
investimento
tecnologia
informação
materiais serviços
mercado
preços
$
chuva
vento
água
s olo
biodiv.
pop.
rural
infraestrutura
produtiva
queima de
estoques
vendas
produtos
energia
solar
direta
perdas
remuneradas
perdas não
remuneradas
sistema
rural
energia
dispersada
4. Destruição dos agro-ecossistemas
Degradação dos agro-ecossistemas
O mercado externo se impõe no sistema rural
local, destrui os valores culturais e regula os
preços dos insumos e do produto final.
Ficam evidentes as perdas do sistema de
produção rural: tanto as que permitem uma
remuneração temporária ao produtor rural
quanto as não - remuneradas.
Os estoques internos de energia do sistema
agrícola são eliminados e o sistema fica cada
vez mais dependente de tecnologia e insumos
externos.
5. Agro-sistemas simplificados dependentes.
Sistema rural degradado
Agro-sistema rural destruído totalmente
dependente e sem contribuições da
biodiversidade.
Nesses sistemas a renovabilidade esta em
torno de 15%. São insustentáveis.
É a situação atual da agricultura comercial
no mundo inteiro
Biodiversidade
Minerais externa
da rocha
materiais serviços
N atmosférico
investimento
tecnologia
informação e
políticas públicas
para o
Desenvolvimento
sustentável
mercado
preços
$
chuva
vento
água
biodiv.
pop.
rural
infraestrutura
produtiva
s olo
vendas
produtos
energia
solar
direta
cobrança das
perdas
sistema
rural
energia dispersada
6. Recuperação dos agro-ecossistemas
Recuperação possível: auto gestão
Uma combinação adequada de energia e
recursos externos e internos pode atuar
favoravelmente na reintegração dos estoques
de diversidade locais, regionais e globais.
A recuperação dos agro-ecossistemas depende
da recomposição da capacidade de planejamento
e gestão local (auto-organização).
As políticas de desenvolvimento sustentável
devem permitir outro tipo de regulação
econômica e a reintegração dos elementos de
diversidade do sistema produtivo humano.
Sugestões à comunidade
1. Participar dos trabalhos de 4. Dar prioridade à C&T
planejamento nas bacias
para o Desenvolvimento
hidrográficas de todo o País. Sustentável (“Ciência
Cidadã”) e colaborar nos
2. Procurar compreender o
Órgãos de Fomento à
processo de análise
Pesquisa do País para
ecossistêmica- energética
assumir uma postura pródos sistemas de produção
ativa nesse sentido.
(Contabilidade Ambiental).
3. Dedicar tempo ao estudo
da Globalização e
Planetarização (Carta da
Terra).
5. Atuar com este mesmo
objetivo na Universidade
e nas Associações
Científicas.
Sugestões à comunidade
6. Apoiar as atividades que
permitam recompor a
diversidade local das
unidades de produção rural.
7. Colaborar com a Reforma
Agrária, os programas de
Agricultura Familiar e os
movimentos sociais
ecológicos.
8. Ajudar a implementar
Políticas Nacionais para o
Desenvolvimento
Sustentável.
9. Participar das redes
internacionais criadas para
apoiar o Desenvolvimento
Sustentável Global.
Sugestões à comunidade
10. Incentivar os alunos e os
professores a compreender este
processo de maneira consciente.
11. Atuar nos foros de discussão
que discutem o papel da
Universidade num mundo em
crise global (esgotamento do
modelo neo-liberal).
12. Divulgar estas novas idéias
para o público leigo.
Maiores informações podem ser
encontradas no site:
www.unicamp.br/fea/ortega/