O que vem mudando na interação entre o
médico do trabalho e a medicina
assistencial
Soraia Soares da Silva
22ª. JORNADA DA AMIMT
22a. JORNADA DA AMIMT NOVEMBRO - 2008.
ANTES DO NTEP...
• ENCAMINHAMENTOS AO ASSISTENTE
• RECEBIMENTO DE ATESTADOS
• PEQUENA DE INTERFACE ENTRE
MEDICINA OCUPACIONAL X
ASSISTENCIAL
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DEPOIS DO NTEP
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•
•
AVALIAR REDE REFERENCIADA
MAIOR INTERFACE COM A REDE
ESCLARECER QUAL É A FUNÇÃO DO MÉDICO DO TRABALHO
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA RECEBER ATESTADOS
Negociação sindical – Convenção Coletiva de Trabalho - Conforme
Parágrafo 4º. Do Art. 59 da lei 8.213 de 24 de julho de 1991, para
justificativa de faltas durante os primeiros 15 dias de afastamento
do trabalho por motivo de doença, somente terão validade os
atestados emitidos por médicos ou dentistas credenciados pelas
empresas e/ ou empresa conveniada, exceto aquelas que não
possuem serviço médico próprio ou contratado, na ocasião da
emissão do atestado, ou que não dê atendimento médico ao
empregado, nas 24 horas do dia, hipótese em que valerá o atestado
do SUS ou do Sindicato Profissional.
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Resolução CFM no. 1.851 de 14 de
agosto de 2008.
CONSIDERANDO que o médico
assistente é o profissional que
acompanha o paciente em sua doença e
evolução e, quando necessário, emite o
devido atestado ou relatório médico e, a
princípio, existem condicionantes a
limitar a sua conduta quando o paciente
necessita buscar benefícios, em especial,
previdenciários;
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Resolução CFM no. 1.851 de 14 de
agosto de 2008.
• CONSIDERANDO que o médico perito é
o profissional incumbido, por lei, de avaliar
a condição laborativa do examinado,
para fins de enquadramento na situação
legal pertinente, sendo que o motivo mais
freqüente é a habilitação a um benefício
por incapacidade;
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Resolução CFM no. 1.851 de 14 de
agosto de 2008.
• CONSIDERANDO, finalmente decidido na
sessão plenária realizada em 14.08.08,
• RESOLVE:
Parágrafo único. Quando o atestado for
solicitado pelo paciente ou seu
representante legal para fins de perícia
médica deverá observar:
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Resolução CFM no. 1.851 de 14 de
agosto de 2008.
I- diagnóstico ;
II- os resultados dos exames complementares;
III- a conduta terapêutica;
IV- o prognóstico;
V- as conseqüências à saúde do paciente
VI- o provável tempo de repouso estimado necessário para
a sua recuperação, que complementará o parecer
fundamentado do perito, a quem cabe legalmente a
decisão do benefício previdenciário, tais como:
aposentadoria, invalidez definitiva, readaptação;
VII- registrar os dados de maneira legível;
VIII- identificar-se como emissor, mediante assinatura e
carimbo ou número de registro no CRM.
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Depois do NTEP
• Pericia médica. Desvio de função –
desenvolver programas de
acompanhamento pós retorno INSS.
• Médico conselheiro... Preservar uma boa
relação com o Assistente social
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DEPOIS DO NTEP
• ELABORAÇÃO DE
ORGANOGRAMA DE
PRE- ACORDADO.
MED. ASSIST.
ATESTADO ACIMA DE 03 DIAS
• VISITE E CONHEÇA
O COLEGA
ASSISTENTE...
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ACOMPANHAMENTO
MÉDICO TRABALHO
REAVALIAÇÃO –
ESPECIALISTA SE
NECESSÁRIO.
DEPOIS DO NTEP
•
•
DIFICULDADES NO PÓS RETORNO DO INSS. Exame físico;
MODELO DE CARTA DE CONTESTAÇÃO MÉDICA PARA NÃO
APLICAÇÃO DO NTEP
À PERÍCIA MÉDICA DO INSS
Assunto: Contestação Médica para não Aplicação do NTEP
Segurado: .........................
Benefício: ........................
Prezado(a) Médico Perito do INSS:
Conforme o Decreto 6042, de 12 de dezembro de 2007, IN
INSS/PRES no. 16, de 27 de março de 2007 art.4º. e artigos 11º. e 105º. do
Código de Ética Médica venho solicitar a não aplicação do NTEP baseado
no entendimento médico da inexistencia de nexo entre o agravo e o
trabalho executado ao caso concreto do afastamento previdênciário do
segurado............. em função das seguintes situações listadas:
O empregado laborou XX meses nesta função, tendo passado a
prestar serviço em sindicato conforme demosntrado em sua folha de ponto
em anexo...
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MAIS OU MENOS!!!
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