RELATÓRIO DE VIAGEM
NOME DO FUNCIONÁRIO: Olimpio de Melo Álvares Jr.
INSTITUIÇÃO DE ORIGEM : CETESB
SETOR NA INSTITUIÇÃO / DIRETORIA: Setor de Fiscalização de Veículos – ETHF /
Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental - E
REGISTRO FUNCIONAL: 01-4891-7
DESTINO / PAÍS: Santiago do Chile
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 30 de julho a 02 de agosto de 2013
ÔNUS PARA O ESTADO: sem ônus
FONTE PATROCINADORA: United Nations Environment Program - UNEP/ Climate
and Clean Air Coalition - CCAC
OBJETIVO: Participação em evento organizado pelo CCAC “Novas abordagens sobre
veículos mais limpos e eficientes”
ATIVIDADES REALIZADAS
Com foco na redução de poluentes de vida curta, a Coalizão do Clima e do Ar Limpo
(CCAC), criada em 2012 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(UNEP), promoveu entre 31 de julho a 01 de agosto, em Santiago do Chile, a Conferência
Internacional "Novas abordagens sobre veículos mais limpos e eficientes", que contou com
a participação de representantes e expositores de 10 países.
Entre os participantes, o Instituto Nacional de Ecologia e Mudanças Climáticas do México;
a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, representada pelo Eng.
Olimpio Álvares, da área de emissões veiculares; os Ministérios de Meio Ambiente do
Peru, Argentina e do Chile – este representado pelo Ministro Ricardo Irarrazaval - e o
Centro de Controle e Certificação de Veículos (3CV), órgão do Ministério dos Transportes
e Telecomunicações do Chile.
Além dessas entidades, a Conferência contou com a presença de representantes de
organizações como a UNEP, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos
(USEPA), o Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT), a Associação dos
Fabricantes de Equipamentos de Controle de Emissões de Veículos da América do Sul
(AFEEVAS), a Agência Internacional de Energia (IEA), o Centro Mario Molina - Chile
(organizadores da Conferência), e ainda contou com as marcantes exposições do Dr. Axel
Friedrich, ex-diretor da Divisão de Transportes da Agência Federal de Meio Ambiente
Alemã e do Prêmio Nobel de Química, professor Mario Molina.
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Abrindo a Conferência, o professor Mario Molina apresentou os avanços na compreensão
das causas e efeitos das mudanças climáticas e destacou a relevante participação dos
chamados “poluentes de vida curta”: carbono negro (ou elementar), metano, ozônio
troposférico e HCFCs, que também causam sérios danos à saúde, agricultura e aos
ecossistemas.
Na sequência das apresentações, foi abordada a importância crítica de controlar as emissões
de fuligem e ozônio dos veículos novos a diesel - com especial destaque para os recentes
regulamentos que introduziram os reatores de NOx à base de ureia e os limites de emissão
de material particulado baseados em contagem do número de partículas - bem como da
inspeção veicular ambiental e outras ações voltadas ao controle das emissões dos veículos a
diesel em uso, que tem vida longa e podem comprometer os esforços do controle ambiental.
O controle da fuligem dos veículos a diesel teve especial destaque, dado seu alto poder de
provocar danos à saúde, em função da composição química da fuligem, que agrega outros
compostos tóxicos por adsorção.
A este respeito, a representante do Chile do 3CV mostrou a experiência modelo de
“retrofit” naquele país, com a adoção compulsória de eficientes filtros de partículas em toda
frota de ônibus urbanos de Santiago, incluindo os modelos mais antigos, que não foram
fabricados originalmente com esses equipamentos.
As apresentações dos representantes americanos e europeus demonstraram que a estratégia
de retrofit do Chile seguiu a prática disseminada há mais de uma década nos países
desenvolvidos, que identificaram a grande oportunidade de controlar as emissões de
particulados da frota mais antiga em circulação. Fechando esse bloco, a CETESB e a
AFEEVAS apresentaram os recentes avanços na implementação da fase P7 do Proconve
(controle de emissões de veículos pesados novos a diesel) e os aspectos relevantes das
novas tecnologias aplicadas para atendimento do P7 no Brasil.
Em seguida, foram apresentados os progressos na implementação da regulamentação
americana, europeia, mexicana e chilena para o controle progressivo das emissões de CO2.
Em muitos países, o transporte rodoviário representa cerca de 30% das emissões nacionais
de Gases do Efeito Estufa (GEE).
O ICCT abordou as metas de eficiência dos veículos brasileiros para o ano de 2017, no
âmbito do Programa Inovar Auto, lançado recentemente pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT). Sobre o Inovar Auto, que foca neste primeiro momento os veículos leves
brasileiros, enfatizou-se a importância desse primeiro passo, que embora tímido, representa
um sinal positivo, devendo necessariamente ser complementado com novas metas para
além de 2017 convergentes com a prática internacional, e com o início imediato das
discussões sobre metas de eficiência para veículos pesados, que já começam a ser
regulamentadas nos países desenvolvidos.
Foi ainda objeto de destaque, a necessidade de participação ativa das autoridades
ambientais na definição das novas metas do Inovar Auto, além dos representantes da
indústria e da área de tecnologia que, por vocação, não são suficientemente sintonizados
com o processo de preservação e controle ambiental.
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No encerramento da Conferência, foi sugerida pelos coordenadores da CCAC a realização
de alguns encontros em futuro próximo, visando a fortalecer a rede regional de contatos do
CCAC para compartilhamento de conhecimento e experiências.
As apresentações da Conferência podem ser obtidas no seguinte endereço:
http://www.cmmolina.cl/international-conference-cmmch-unep-2013-santiago-chile/
AVALIAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES REALIZADAS
Como especialista em emissões veiculares e medidas de transporte sustentável, o
representante da CETESB desenvolve há 26 anos na Cetesb estudos, levantamentos em
campo e laboratório, atividades, planos, projetos, políticas públicas, programas,
regulamentos e legislação para o controle da poluição veicular, tendo sido, portanto,
designado a representar a Cetesb neste evento.
O especialista da Cetesb realizou uma apresentação sobre os diversos aspectos técnicos e
regulamentares da implementação da fase 7 do Proconve no Brasil, que marca uma nova
fase tecnológica na produção de veículos pesados a diesel, com a introdução de tecnologias
avançadas de pós-tratamento e controle de emissões. A experiência brasileira é contribuição
de especial relevância e interesse neste fórum internacional, uma vez que o Brasil é o
primeiro País da América Latina a adotar o P7 (Euro 5), que traz muitos aspectos
complexos e inéditos no controle das emissões de veículos pesados, especialmente o
controle de qualidade, a distribuição e o correto uso de ureia para a redução das emissões
de NOx. Além disso, o Brasil desenvolve outros programas para redução das emissões dos
poluentes de vida curta, como o carbono negro, metano e o ozônio troposférico, causados
pelas emissões veiculares.
Por outro lado, a Cetesb teve acesso a informações e conhecimento sobre o estado da arte e
principais aspectos dos programas destinados ao controle dos poluentes de vida curta e
controle das emissões de CO2 por veículos na Europa, EUA, Japão, Chile, México etc, o
que pode ajudar o País no aperfeiçoamento de seus próprios programas de controle de
emissões veiculares. É, portanto, do interesse da instituição a participação ativa em fóruns
desta natureza e envergadura, principalmente pela Cetesb ter sido protagonista ao lado do
Premio Nobel da Química, Professor Mário Molina, entre outros expoentes das emissões
veiculares no mundo.
Elaborado por:
Eng Olimpio de Melo Álvares Jr.
ETHF - CETESB
20.08.2013
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