Estudo revela que 158 mil pessoas vivem em submoradia - Portal de Paulínia
Escrito por Portal de Paulínia
Ter, 21 de Junho de 2011 09:45
{jathumbnail off}Uma pesquisa da Fundação Seade encomendada pela Secretaria de Estado
da Habitação desenhou o mais completo mapa de áreas de risco da Região Metropolitana de
Campinas (RMC). Segundo o levantamento, divulgado ontem pelo secretário estadual, Sílvio
França Torres, a região tem 13.520 moradias em áreas de risco, 38.281 em favelas e 865 em
cortiços, o que remete, no cálculo de três pessoas em média por moradia encontradas pelo
Seade, a um contingente de 157,9 mil pessoas que vivem em locais impróprios para morar em
uma das regiões mais ricas do Estado. O número corresponde a 5,6% da população da RMC,
estimada em 2,7 milhões em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Não há prazo para resolver esse problema e o Estado também não definiu quantas moradias
poderá construir na região. “Tudo vai depender dos prefeitos”, disse o secretário, durante
reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC em Sumaré. O Estado está construindo 193
unidades na região e, no segundo semestre, terá início a construção de 1,3 mil imóveis.
Segundo ele, 68% das 19 cidades têm áreas de risco e 75% notificaram ter favela ou cortiço.
Segundo o secretário, o levantamento feito no ano passado, que pesquisou 594 dos 645
municípios paulistas, vai nortear as ações da Secretaria da Habitação na remoção de
moradores dessas áreas e consequente reurbanização de favelas — são 4.153 distribuídas em
133 municípios, 20% do total do Estado. Um cadastro unificado está sendo elaborado na RMC
e, a partir daí, o Estado irá propor, informou o secretário, um investimento integrado. “O foco
será atender primeiramente as áreas de risco”, informou. O cadastramento, segundo ele, vai
permitir unificar as demandas dos municípios. Hoje, informou, as demandas das cidades são
dispersas e não convergem para atender as causas.
“Temos pessoas que moram em Americana e trabalham em Campinas. As pessoas querem
morar onde trabalham, mas isso não ocorre por causa do preço da terra. O cadastro vai
identificar situações como essa”, disse. Parceria com o programa federal Minha Casa Minha
Vida irá também garantir construções nas regiões metropolitanas, informou o secretário. Um
acordo com entidades habilitadas da Companhia de Desenvolvimento de Habitação Urbana
(CDHU) permite que essas áreas obtenham uma complementação de recursos da Secretaria
de Habitação, a fundo perdido, até o limite de R$ 20 mil por unidade, para a construção de
empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida.
No ano passado, informou, esse convênio permitiu a construção de 13 mil unidades no Estado.
O secretário disse que também será incrementando, por meio de empréstimo sem juro do
Banco do Povo, o financiamento para reforma e ampliação de moradias. Serão disponibilizados
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R$ 7,5 mil por unidade. O grande problema dos programas habitacionais para a faixa de até 3
salários mínimos, segundo o presidente da RMC e prefeito de Pedreir a , Hamilton Bernardes
(PSB), é o terreno.
As prefeituras, segundo ele, não têm condições de fazer a doação, sob pena de incorrer em
crime de responsabilidade. “O setor privado não tem interesse em produzir moradia para essa
faixa da população por conta dos riscos de inadimplência”, afirmou. A falta de pagamento nos
financiamentos do CDHU chega a R$ 1 milhão por mês e já há acúmulo de R$ 280 milhões em
dívidas, segundo o secretário.
“Na Caixa Econômica Federal (CEF), a inadimplência é de 2%, 3%, enquanto o nosso é
altíssimo, na faixa de até três salários mínimos. Isso não é uma questão de renda, mas de
gestão de cobrança. Falta uma gestão mais eficiente nesse setor”, afirmou Torres.
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