UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA FACULDADE DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL “ I Conferencia Estadual de Saneamento Ambiental Urbano e Tratamento do Destino Final de Resíduos Sólidos e Proteção do Patrimônio Hídrico“ RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREAS URBANAS Profa. M. Sc. Maria de Valdivia Costa Norat Gomes [email protected] INTRODUÇÃO Todos os seres vivos geram e eliminam algum tipo de resíduo. Não existe órgão, máquina ou aparelho tão perfeito que utilize toda a matéria e energia consumidas. Resíduo não é, propriamente, um produto final. É um estágio entre a matéria ou energia consumida e o destino final. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 2 RESÍDUOS SÓLIDOS - OMS Qualquer coisa que o proprietário não quer mais, em certo local e em um certo momento, e que não apresenta valores comerciais, correntes ou percebidos. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 3 RESÍDUOS SÓLIDOS Materiais heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Constituem problemas sanitário, econômico e principalmente, estético. (LIMA, L. , 2001) Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 4 BRASIL (IBGE, 2000) RS coletados: 149.094 t/dia 72%: lixões 525 municípios (10%) com mais de 50.000 habitantes: 80% dos RSU coletados 13 maiores cidades: 32% dos RSU coletados Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 5 GENERALIDADES Acelerado processo de industrialização ocorrido no mundo, aliado à expansão da população aumento considerável na produção de RS. Gestão inadequada desses resíduos agravamento dos problemas ambientais, especialmente nos grandes centro urbanos. Destino final dos RS atividade potencialmente poluidora do meio ambiente: ar, solo e principalmente águas superficiais e do subsolo. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 6 GENERALIDADES Os resíduos sólidos quando destinados de forma inadequada podem provocar: POLUIÇÃO DAS ÁGUAS POLUIÇÃO DO AR POLUIÇÃO DO SOLO Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 7 VIAS DE ACESSO AO HOMEM, POR PARTE DE PRODUTOS QUÍMICOS PRESENTES NO LIXO Lixo Superfície do Solo Sub-Solo Corpos Hídricos Fertilizantes Incineração Águas superficiais Ág. abastecimento Vida aquatica Plantas Animais Ar Alimentos Homem Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes RSLP - Paulo F. Norat Carneiro 8 CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 9 CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 10 CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 11 CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 12 CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 13 CLASSIFICAÇÃO: QUANTO A ORIGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 14 NORMAS BRASILEIRAS A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou conjunto de normas para padronizar, a nível nacional, a classificação dos resíduos: NBR 10.004:2004 – Resíduos Sólidos: Classificação NBR 10.005:2004 – Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos NBR 10.006:2004 – Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos NBR 10.007:2004 – Amostragem de Resíduos Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 15 RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 16 RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 17 RESÍDUOS SÓLIDOS ABNT - NBR 10.004:2004 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 18 ORIGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS ABNT - NBR 10.004:2004 CLASSIFICAÇÃO TIPOS DE RESÍDUOS E ORIGENS CLASSE I Resíduos Perigosos Industrial químico; Industrial farmacêutico; Explosivo; Combustível; Radioativo; Hospitalar patogênico CLASSE II – A Resíduos Não Inertes Domiciliar; Industrial degradável; Industrial orgânico CLASSE II – B Resíduos Inertes Entulhos; Resíduos de demolição; Resíduos da construção civil; Areia; Pedras 22 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes DESTINO FINAL ATERRO A CÉU ABERTO, LIXÃO OU VAZADOURO Forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos. Simples descarga do lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública; 76% do destino do lixo no Brasil; Não há controle quanto aos resíduos depositados. Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 23 PROBLEMAS ASSOCIADOS Presença de animais Presença de catadores Risco de incêndios (gases gerados pela decomposição) VANTAGENS DESVANTAGENS É o mais econômico (relativamente). Contamina a água, o ar e o solo; Atrai vetores de doenças como moscas, baratas e ratos. Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 24 Os sacos encontram o caminho para o mar nos bueiros e encanamentos. 25 Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes CNN.com/tecnhology 16/11/2007 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 26 Aterro controlado Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 27 Aterro controlado Vantagens Redução do mau cheiro Melhora o impacto visual Minimiza os impactos ambientais Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 28 Problemas para a implantação do aterro: Possibilidade de poluir o solo e lençol d’água; Manutenção das mínimas condições ambientais e de salubridade; Geração de gases a partir da decomposição do lixo aterrado; Necessidade de terrenos disponíveis para a instalação do aterro próximos aos locais de produção do lixo, Resistência dos moradores ao redor do aterro que, acabam por criar impasses desgastantes para a prefeitura. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 29 ATERRO SANITÁRIO Deposição de lixo em solo impermeabilizado com sistema de drenagem para o chorume. Respondem por 10% do destino final do lixo no Brasil. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 30 VANTAGENS X DESVANTAGENS Solução bastante econômica Tem vida útil curta, se não houver controle pode receber lixo hospitalar e nuclear 31 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes Incineração 32 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes Incineração Vantagens Reduz o volume de lixo em até 90% Destrói a maioria do material orgânico e do material perigoso que no aterro causa problemas Pode gerar energia através do calor Desvantagens É um meio caro Só é válida se não poluir o ambiente Necessita de manutenção com mão-de-obra especializada Poluição do ar pelos gases da combustão como dioxinas e furanos Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 33 Compostagem Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 34 COMPOSTAGEM Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 35 Vantagens - Não formação de gases com cheiro desagradável; - Redução do volume, peso e teor de umidade dos resíduos, facilitando o transporte, o armazenamento e aplicações; - Inativação de patógenos; - Transformação dos resíduos sólidos em adubos orgânicos; - Reciclagem de nutrientes contidos nos resíduos - Aproveitamento de lixo urbano; - Educação ambiental; - Despoluição. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 36 Desvantagens - Custo elevado de investimento; - Necessidade de dispor os rejeitos em aterro; - Necessidade de estudo de mercado para usar o composto; - Necessidade de pessoal treinado para a operação; - Contato direto dos operários com o lixo. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 37 3 R’s REDUZIR REUTILIZAR RECICLAR Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 38 Tempo de decomposição dos resíduos 39 Profa. M. Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes Contribuição para a natureza 1.000 Kg de papel reciclado 20 árvores 1.000 Kg de vidro reciclado 1.300Kg de areia 1.000 Kg de plástico reciclado milhares de litros de petróleo 1.000 Kg de alumínio reciclado 5.000Kg de minérios Areia, petróleo e minérios são recursos naturais não renováveis Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 40 Composição gravimétrica dos RSD: Belém nos anos de 2000 e 2006 Fonte: Norat Carneiro, 2006 2006 17,91 % 17% 14,98 % 17% Plástico P/Papelão 17,06 % 24% 36% 45,89 % Metal Vidro MOC Outros 2% 4% 1,52 % 2,64 % 2000 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 41 GESTÃO E GERENCIAMENTO Gerenciamento Aspectos tecnológicos e operacionais da questão e relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final. Gestão Atividades referentes à tomada de decisões estratégicas com relação aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros e ambientais, enfim à organização do setor para esse fim, envolvendo políticas, instrumentos e meios. “ Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos conjunto de referências políticoestratégicas, institucionais, legais, financeiras e ambientais capaz de orientar a organização do setor “ Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 42 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO CONFIGURAÇÕES ACONDICIONAMENTO COLETA TRANSPORTE DESTINO FINAL Fonte: Norat Carneiro, 2007 1 - 61,19 % GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO CONFIGURAÇÕES ACONDICIONAMENTO 1 - 61,19 % 2 - 37,21 % COLETA TRANSPORTE TRATAMENTO Fonte: Norat Carneiro, 2007 DESTINO FINAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO CONFIGURAÇÕES 1 - 61,19 % ACONDICIONAMENTO 2 - 37,21 % 3 - 1,5 % COLETA TRANSPORTE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA TRANSPORTE DESTINO FINAL Fonte: Norat Carneiro, 2007 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERAÇÃO CONFIGURAÇÕES 1 - 61,19 % ACONDICIONAMENTO 2 - 37,21 % 3 - 1,5 % COLETA 4 - ~ 0,1 % TRANSPORTE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA TRANSPORTE TRATAMENTO Fonte: Norat Carneiro, 2007 DESTINO FINAL Políticas Públicas A falta de informações atualizadas dos Resíduos Sólidos no Brasil tem representado um empecilho para o conhecimento mais amplo da situação, de forma a permitir o estabelecimento de políticas públicas para o setor. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 47 Primeiras Políticas 25.11.1880 – São Sebastião do Rio de Janeiro – Capital do Império: Início oficial do serviço sistemático de limpeza urbana no Brasil. Decreto Nº 3024 – imperador D. Pedro II: Aprova contrato de “limpeza e irrigação” da cidade Execução: Aleixo Gary e Luciano Francisco Gary (mais tarde) Gari: originado do sobrenome Gary Denomina os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 48 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 49 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) Art. 30. Compete aos Municípios: I – legislar sobre assuntos locais; V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo, que tem caráter essencial; Tradicionalmente, no Brasil, a gestão dos resíduos sólidos é de competência do Município, com exceção dos de natureza industrial. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 50 POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO Lei 11.445/2007 Diretrizes para o saneamento básico nacional. Organização do saneamento básico e uma segurança para investimentos privados no setor. Permite a criação de leis estaduais para o chamado serviço comum. Universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo para garantir a saúde da população brasileira. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 51 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) Discussão Congresso Nacional Projeto de Lei Proposição: setembro de 2007 (1ª proposta: 30 de Junho de 1999) Princípios: I - não geração de resíduos; II - minimização da geração; III - reutilização, IV - reciclagem, V - tratamento; VI - disposição final. Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 52 OUTRAS POLÍTICAS Forum Lixo e Cidadania A3P: Agenda Ambiental na Administração Pública Decreto Federal 5.940/2006: Coleta Seletiva Solidária (administração pública federal) Decreto Estadual 801/15.02.2008: Coleta Seletiva Solidária (administração pública estadual) Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 53 ESTUDO DE UM MODELO DE GESTÃO DEFINIR COMPARTILHAMENTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DEFINIÇÃO DAS ETAPAS DE COMPARTILHAMENTO Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 54 “Ambiente limpo não é o que mais se limpa e sim o que menos se suja”. (Chico Xavier) Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 55 RESÍDUOS SÓLIDOS Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 56 Referências: D’ALMEIDA, M. L. O.; VILHENA, A. Lixo Municipal:Manual de Gerenciamento Integrado. 2.ed. São Paulo:IPT/CEMPRE. 2000. Legislação e Normas Técnicas relativas ao assunto. LIMA, J. D. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. ABES. 2001. ROUQUAIROL, M. Z. Epidemiologia e Saúde, 4ª ed. MEDSI: Rio de Janeiro/RJ, 1994 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 57 SITES DE INTERESSE www.web-resol.org www.abes-dn.org.br www.ambientetotal.pro.br www.ablp.org.br www.bolsafiep.com.br/serviços/ass_bi_asp www.cempre.org.br www.cetesb.br Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 58 SITES DE INTERESSE www.rio.rj.gov.br/comlurb www.grs-ufpe.com.br www.ibam.org.br www.ibama.gov.br www.prodam.pmsp.sp.gov.br/limpurb/ instituc/instituc.htm www.mma.gov.br www.reciclabrasil.com.br Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 59 Obrigada! Contatos: Profa. M.Sc. Maria de Valdivia Costa Norat Gomes Sala 217 - 2º andar do ITEC - Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto - Campus 2 - Guamá E-mail: [email protected] Telefones: 3201- 8080 3201-7245 3201-7253 Profa. M.Sc. Ma. de Valdivia C. Norat Gomes 60