Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Educação
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB
Fórum Matogrossense de Educação Infantil – FMTEI
Ata nº 001/2015
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2015, realizou-se às 09:00 horas a primeira
reunião do Fórum Estadual de Educação Infantil do Estado de Mato Grosso, no
auditório do Grande Templo, situado na Avenida do CPA, município de Cuiabá - MT.
A reunião foi iniciada pela técnica da SEDUC, senhora Marfisa Coimbra Guimarães,a
qual deu as boas-vindas a todos os participantes, em seguida deu ênfase à Resolução nº
03 do CEE que dispõe sobre a “data de corte de matrícula” para tirar algumas dúvidas
que suscitou no grupo nesta roda de conversa. A mesma destacou a importância do
Fórum que acontece mensalmente desde o ano de 2006. Em seguida realizou-se a
apresentação dos participantes presentes na reunião, na qual estiveram presentes
representantes de entidade filantrópica, representantes de instituições particulares,
representantes de instituições municipais de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Campo
Verde, Nova Mutum, Sapezal, Santo Antônio d’ Leste e Primavera do Leste, e também
alguns conselheiros. Com culminância com o assunto, ocorreu à fala do presidente do
Conselho Estadual de Educação Aguinaldo Garrido, em que fez referências ao parecer
do Ministério Publico Municipal sobre o corte de matrículas, e as fragilidades dos
conselhos reivindicando ajuda a Educação Infantil. Segundo o Presidente do Conselho,
na reunião que esteve presente no Distrito Federal ficaram estipulados recursos da
União para os gestores que estão com seus conselhos em pleno funcionamento. Fez-se
presente também na reunião, a Coordenadora do Fórum Estadual, Jaqueline Pasuch
(UNEMAT- Sinop- MT), que iniciou sua fala afirmando que no ano de 2015, será um
ano de militâncias referentes às conquistas a serem realizadas na Educação Infantil.
Com a apresentação de um slide, Jaqueline Pasuch apresentou o que é o Movimento
Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB),um movimento na luta pela
qualidade e visibilidade da Educação Infantil, apresentou quais são os participantes
desse movimento, e como ele se constitui, não sendo uma instituição, e sim um
movimento social para articulações com os órgãos que se propuseram a esta militância,
sem fonte financiadora, e que obtém sua carta de princípios, uma carta de luta e sua
bandeira de luta que é a possível visibilidade e a qualidade da Educação Infantil.
Segundo Jaqueline, o MIEIB é constituído de Fóruns que são espaços suprapartidários,
articulados por diversas instituições, na qual participam os conselhos, as secretarias, e o
grande público de interessados na luta coletiva e permanente pela efetivação dos direitos
das crianças de 0 a 6 anos, com a função de lutar pela ampliação do atendimento e
melhorias da qualidade da Educação Infantil, seu principal compromisso é com os bebês
e as crianças pequenas, com a mobilização e articulação com diversos setores. Jaqueline
traz como reflexões: um acontecimento ocorrido na cidade de Sinop, interior do Estado,
em que Juiz interfere nas matriculas da Educação Infantil, na qual não possui total
entendimento dos documentos legais que amparam a Educação Infantil. E, que também
psicólogos estão realizando laudos para que as crianças avancem fases na escolaridade,
mas segundo ela, os conselhos de psicologia estão interferindo, pois não há um
profissional que possa diagnosticar o avanço da criança, que não seja o pedagogo,
aquele que está envolvido nas relações e nos contextos educacionais das crianças.
Jaqueline apresenta a concepção da Educação Infantil na perspectiva do MIEIB, ou seja,
as concepções no olhar do MIEIB, na qual não se concretiza mais uma
educaçãoassistencialista e nem a incumbência de alfabetizar. Também foi discutido
sobre os Planos Municipais de Educação e se sobre as metas do atendimento de 50%,
indicando a expansão da Educação Infantil, mas não significa ser de qualidade.
No período da tarde foi realizada uma dinâmica com o grupo, logo após foi elaborada a
nova composição diretiva do MIEIB, em que se fizeram presentes os novos
participantes do Comitê Diretivo: Aguinaldo Garrido, Angela Cristina Lisboa Costa,
Vania Joceli Araujo, Marfisa Coimbra Guimarães, Cléria Paula Franco, Andréa Santos,
Eleni Bazzano de Oliveira, Dalva do Carmo Ferreira, Maria Ivone Paes da Veiga, Ivone
Florentino, Rozalia Emília da Paula e Silva, Givanete Alves da Siva, Maria José Costa
dos Santos, Maria Veridiana Silva Ribeiro, Lindsay Windsor Rodrigues Ferreira,
Jaqueline Pasuch, Filomena Monteiro e Sueli Bonfim. Ficou definida na reunião, como
nova Coordenadora do Fórum Estadual, a professora Cléria Paula Franco, a qual
recebeu os parabéns do grupo. Cléria se fez presente com suas palavras agradecendo
todo o grupo pela confiança dada a ela, e pediu a colaboração de todo o grupo para
continuar na luta pelo reconhecimento da Educação Infantil no Brasil. A reunião se
encerrou as 16:00hrs, com o agradecimento àprofessora Jaqueline Pasuch pelo seu
trabalho árduo pela Educação Infantil de qualidade, na qual os agradecimentos de
Jaqueline foi recíproco. Eu, Adriana Pacheco da Silva Santos, lavrei esta ata, durante e
após o término da reunião do MIEIB do dia doze de fevereiro de 2015.