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Opinião
O Estado do Maranhão - São Luís, 21 de setembro de 2014 - domingo
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OESTADOMaranhão
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“O Maranhão é uma saudade que dói
e não passa. Não o esqueço um só dia,
um só instante. É amor demais.
Maranhão, minha terra, minha paixão.”
DIRETOR COMERCIAL: GUSTAVO ASSUMPÇÃO
José Sarney
FUNDADORES: JOSÉ SARNEY E BANDEIRA TRIBUZI
PRESIDENTE: TERESA SARNEY
Editorial
Incêndios, tumulto e determinação
Q
eles, dominar a situação pela força, pelo me- sivas dos detentos. Logo, fica cada vez mais óbdo e pela corrupção, formar grupos, armar fu- vio que os problemas registrados desde o inígas e rebeliões e passar ao mundo a impressão cio da semana passada são parte de uma ação
de que estão no inferno mas estão no contro- coordenada e concebida por grupos interesle. No presídio novo, sua capacidade de articu- sados no “quanto pior melhor”.
O que aconteceu ontem dentro e fora de Pelação para armar motins é quase zero.
Os problemas ocorridos no Complexo Pe- drinhas tem explicação fácil. Alguém certamente não vai quenitenciário de Perelacionar um fadrinhas na última
A operação de transferência rer
to com outro, mas
semana, mais do
de bandidos perigosos,
eles estão umbilicalque consequências
mente ligados. O pridas distorções exisfinanciados pelo tráfico,
meiro foi uma contentes no sistema
para o novo presídio
fusão extemporânea
prisional do Marae desnecessária, pronhão, foram a exevai continuar
tagonizada por mucução de uma ação
lheres e parentes de
articulada dos chefões do crime com terceiros com o objetivo de detentos. Eles provocaram uma algazarra em
desestabilizar o complexo e criar embaraços frente ao portão principal do Complexo Peniao Governo do Estado no curso final da cam- tenciário. Não satisfeitos, interditaram, sem
panha eleitoral. Não há como interpretar essa nenhum motivo, a BR-135, criando ali um lonsequência ilógica de fatos sem observar que go engarrafamento. O Batalhão de Choque ineles dificilmente ocorreriam por ações exclu- terveio e suspendeu a interdição. O movimen-
uatro ônibus e um micro-ônibus incendiados foram o saldo de ontem à
tarde em São Luís, numa ação coordenada por quadrilhas que receberam ordem de
dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Felizmente, nenhum cidadão foi vitimado, tendo o prejuízo se resumido a danos materiais com a destruição de veículos
de transportes de massa e a suspensão temporária de coletivos. Todas as evidências denunciam a ação dos bandos como sendo
uma reação ao início do processo de transferência de detentos para o Presídio São
Luís III, na região da Maiobinha, que está
abrindo 480 vagas.
Os chefões do crime organizado que estão
encarcerados nas unidades do Complexo de
Pedrinhas não querem ser transferidos. Para
eles, é mais vantajoso permanecer em instalações defasadas, desgastadas e inseguras, do
que cumprir pena num presídio novo, moderno e em melhores condições ambientais. Nas
velhas instalações de Pedrinhas, é fácil, para
Cabalau
Sobe-Desce
Perigo no
calçadão
A bela Patrícia Patrícia, que
deixará a bancada do Jornal
Nacional, no fim do ano,
emprestou leveza e charme ao
telejornal. Ela é das mais
seguras apresentadoras do gênero. O sonho de
consumo de qualquer editor-chefe, pela firmeza
na narração, capacidade de improvisar e de
superar falhas eventuais.
ALDIR PENHA COSTA FERREIRA
das "diretas já", objetivando eleições diretas, em
1985, para presidente da República, o que não
aconteceu, porém foi admitida a forma indireta,
ou seja, pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de
1985, aí foram eleitos presidente o dr. Tancredo Neves, e vice-presidente o dr. José Sarney. O eleito a
presidente não tomou posse porque faleceu e consequentemente foi empossado o dr. José Sarney
na Presidência da República do Brasil e que trabalhou fortemente pela convocação da Assembléia
Nacional Constituinte para a elaboração de uma
nova Constituição brasileira.
Os membros da Assembléia Nacional Constituinte, em reuniões em dois turnos, aprovou a
Constituição da República Federativa do Brasil, e
que foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Fato este muito importante para todos os brasileiros
e para todas as brasileiras.
A vigente Constituição brasileira, já foi submetida a várias Emendas, sendo a última a de n° 83,
de 05 de agosto de 2014, o que lhe causou a perda
da originalidade, porém, permanece garantindo
ao povo que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Tempos atrás, uma figura exponencial do Judiciário maranhense levou a público, por meio de
um artigo de jornal, a sua opinião acerca do voo
de ultraleves sobre as nossas praias. Aquela autoridade demonstrou, com muita propriedade, a
inconveniência de práticas aerodesportivas em
tais espaços, tendo em vista a fragilidade das aeronaves e os eventuais riscos da passagem delas,
a baixa altura, sobre áreas densamente povoadas.
Talvez tenha sido esse o ponto de partida para a adoção de medidas disciplinadoras por parte da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil),
que culminaram com a proibição do trânsito dos
atuais discípulos de Santos Dumont, com suas
leves máquinas, sobre as cabeças dos frequentadores das nossas orlas marítimas. Não sei.
Recentemente, porém, veio à tona outro problema. Desta vez acontece ao rés do chão, mais
exatamente na calçada - ou calçadão? - da Avenida Litorânea. O espaço que seria para caminhadas e trânsito a pé dos pobres mortais filhos
de Eva, que não voam porque não têm asas, vem
sendo utilizado também por veículos. Não veículos voadores (claro!) ou motorizados, mas por
bicicletas. Banhistas e frequentadores da área,
inclusive crianças, idosos e deficientes diversos,
correm o risco de ser atropelados. É que a maioria dos ciclistas, numa demonstração de muita
força física e pouco juízo, não se contenta em
pedalar calmamente, desfrutando as delícias da
brisa e da paisagem - ou utilizar a pista asfaltada que, convenhamos, é perigosa para eles. Ao
contrário, quase sempre imprimem velocidade
e, utilizando a boca como se fossem buzinas de
carro, vão atravessando os espaços. Vão abrindo caminho no meio da multidão de maiôs, coxas, pernas, braços, barrigas e pelancas de fora,
como se estivessem desfrutando um torneio de
velocidade.
Um dia desses, - pasmem! - havia até um triciclo na calçada da paia do Calhau. Um triciclo
daqueles que se vêem em Copacabana, Rio de
Janeiro, em que um casal de jovens ria e se divertia com os apuros dos pedestres a se desviarem.
A cena lembrava as diabruras do Dick Vigarista
e seu cachorro, o Rabugento, personagens do desenho animado Corrida Maluca.
A calçada - ou calçadão? - da Litorânea é estreita. Muito estreita. Os seus planejadores e construtores, num passado não muito distante, provavelmente não pensaram seriamente no futuro da cidade. Se o fizeram, falharam na previsão
do seu crescimento demográfico. A ciclovia, se
algum dia foi construída, não serviu. A área foi
pavimentada, a obra é, sem dúvida, muito bonita, mais o futuro chegou, como se ouve dizer, e
com ele vieram problemas e mais problemas.
Os atuais (malfeitos) remendos, por conta da
má qualidade de material e mão de obra -, os buracos longevos, os (sempre presentes) acúmulos
de lixo e entulho, o mau cheiro de barracas mal
cuidadas e, principalmente, a falta de vidência
de planejadores e construtores, hoje complicam
o dia a dia de banhistas e demais usuários da Litorânea. Além do perigo da poluição das águas
pelos esgotos (outro problema que, ao que parece, ainda não foi solucionado), eles estão sem espaço e segurança adequados. Protegidos contra
os "perigos" vindos de cima - o sobrevoo de aeronaves ultraleves - estão expostos aos possíveis
malefícios do chão: quedas nos buracos, tropeções nos obstáculos e aos atropelamentos por ciclistas incautos. Qual a solução?
Advogado, jornalista e professor universitário, membro
da Academia Maranhense de Letras
E-m
mail: [email protected]
Membro da Academia Maranhense de Medicina, da
Vianense de Letras e da SOBRAMES
Jorge Valdivia pode pegar até
12 partidas de suspensão pelo
STJD por ter pisado em Amaral
jogador do Flamengo. A
informação foi dada pelo
procurador da entidade, Paulo
Schimitt. O chileno nem precisaria ser denunciado
por ter sido expulso. Ele seria julgado
automaticamente, mas a ação da procuradoria
pode agravar a punição.
Um dia
como hoje
21 de setembro
1949
1921
1976
República
É proclamada a República Popular
da China. Ao mesmo tempo em
que se desenvolvia a produção, a
China empreendeu grandes
esforços para estabelecer a
definição da propriedade pública
dos meios de produção.
Atentado
Foi assassinado em
Washington Orlando Letelier,
ex-chanceler e ex-embaixador
nos EUA no governo Salvador
Allende (1970-1973). O
atentado foi orquestrado pela DINA, a polícia
política do general ditador Augusto Pinochet.
Explosão
Uma explosão na sede da Basf
(Badische Anilin-und Soda-Fabrik),
próximo a Ludwigshafen se
transforma em catástrofe. Quase
600 pessoas morreram, mais de
1.900 ficaram feridas, vários
prédios foram atingidos.
Constituições brasileiras
JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA
O povo brasileiro tem o dever de estar sempre
atento às lições de sua própria história, que dispõe
de muitos fatos e atos merecedores de atenções
permanentes, pois cada um deles oferece um quadro social completo de tudo necessário para a formação, hoje, histórica, espelho completo do seu
passado.
Os brasileiros viveram o seu período imperial,
sob as regras previstas na sua Constituição de 25
de março de 1824, outorgada por dom Pedro I. Aí
estavam explicitados os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, entre os quais havia o Poder Moderador, que era exercido privativamente pelo imperador.
A República brasileira foi proclamada em 15 de
novembro de 1889. Fato este muito importante para o povo brasileiro. Em 24 de fevereiro de 1891 foi
logo promulgada a Constituição da República dos
Estados Unidos do Brasil. Assim, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passaram a ter suas
forças próprias. Cresceram e se tornaram independentes e harmônicos entre si.
Em 16 de julho de 1934 foi, sim, promulgada a
Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil. Os três Poderes foram mantidos. Aí foi instituído o voto secreto, obrigatório. Foi criada a Jus-
tiça do Trabalho. Nesta Constituição foram iniciadas normas sobre a família, educação e cultura.
A seguir, em 1937, Getúlio Vargas, para manter-se no poder, produziu um golpe, iniciando
assim o denominado Estado Novo. Esta ditadura perdurou até 1945, sob o comando da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937.
Com novas regras constitucionais autoritárias,
o Poder Executivo se tornou mais forte do que
os demais outros.
Felizmente, o tempo passou. A II Guerra Mundial chegou ao seu fim. Este fato, por si só, repercutiu positivamente no Brasil onde logo foi iniciado um movimento social objetivando a democratização em nosso país. E, graças aos resultados das
eleições diretas para presidente e para o Poder Legislativo, foi, conseqüentemente, promulgada, em
18 de setembro de 1946, outra Constituição brasileira, amparada, portanto, na força da prática democrática.
Já em 24 de janeiro de 1967, depois de muitos
erros na política, foi outorgada nova Constituição
no Brasil e, apoiada nela, foi instalada a Ditadura.
A referida Constituição foi, em muito, alterada pela Emenda Constitucional n° 1 em 17 de outubro
de 1969. Mesmo com essas alterações a ditadura
continuou.
Em 1984, houve no Brasil o movimento social
de grande alcance, no qual foi colocada a intenção
to se repetiu, mas tudo terminou sem maiores problemas. Enquanto isso, uma revista severa era realizada, ficando claro depois que a
baderna dos parentes tinha por foco atrapalhar a operação interna. Não funcionou.
Tudo indica que o movimento dos parentes também serviu para atrair a atenção da
Polícia Militar e assim permitir que os bandidos interceptassem coletivos e os incendiassem covardemente, para dar uma demonstração de força e assim inibir a operação de
transferência e desmantelamento dos esquemas organizados em Pedrinhas. Conseguiram criar uma situação, mas o objetivo principal não foi alcançado: a revista nos presídios do complexo foi severa e concluída com
sucesso e a operação de transferência de bandidos perigosos, financiados pelo tráfico, para o novo presídio vai continuar. E se por trás
de toda essa trama houver interesse político,
isso cedo ou tarde será descoberto, e quem
tiver o dedo sujo vai ajustar contas com ma
sociedade pela via da Justiça.
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