JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
DISCURSO PROFERIDO POR OCASIÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE
DO DESEMBARGADOR GASPAR MARQUES BATISTA
NA PRESIDÊNCIA DO TRE-RS
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, 27 de maio de 2012.
Quando assumi essa cátedra agradeci, de início, a presença de todas as
autoridades, amigos e familiares que prestigiaram aquele momento marcante de meu viver.
Agradecimento que renovo aos que aqui acorrem para engrandecer, ainda mais, a posse do
eminente colega Desembargador Gaspar Marques Batista.
É tempo de partir. Diz o antigo ditado que "recordar é viver". E neste momento
em que estou virando uma das páginas mais importantes de minha trajetória profissional,
confesso que jamais vou esquecê-la.
Amanhã, ao folhear o livro da vida, vou recordar os vários momentos
agradáveis que tive a oportunidade de vivenciar na condição de presidente deste Tribunal.
Aqui cultivei amizades fraternas que estarão sempre na minha memória e
muitas outras, tenho certeza, não granjeei por absoluta falta de tempo. A esses, amigos não
concretizados, deixo minha admiração.
Atuamos em conjunto durante dias de trabalhos árduos, sempre na busca da
consolidação da nossa democracia, ou seja, tarefas ligadas diretamente à defesa do
consagrado direito ao voto. E resumo minha passagem pela presidência desta Casa,
conceituada pela sociedade gaúcha, registrando alguns pontos, poucos e para mim relevantes,
deste período.
Inicio lembrando a participação, a convite do Tribunal Superior de Justiça de
Córdoba, como observador internacional, nas eleições ocorridas naquela província argentina.
Tive a honra de colaborar com os vizinhos de Mercosul na troca de
experiências correlatas à condução de processos eleitorais, repassando informações acerca das
atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira, principalmente em torno da urna
eletrônica, um dos orgulhos do nosso país.
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Estive na localidade de La Falda, onde 17 mil argentinos utilizaram um sistema
de votação eletrônica, inspirado no sucesso do nosso modelo brasileiro. Também registramos,
(Dr. Antônio Augusto Portinho da Cunha e o Jornalista Renato Sagrera, meus companheiros
de jornada), outras evoluções de nossos irmãos sul americanos, como a adoção do boleto
único de votação e a nova distribuição das mesas, nas quais homens e mulheres puderam
votar no mesmo local.
Estes avanços na legislação
eleitoral argentina,
motivos de justas
comemorações no país vizinho, também servem para demonstrar como o nosso país esta à
frente no que se refere à tecnologia e às regras eleitorais democráticas.
Outro ponto que gostaria de destacar nesta trajetória diz respeito à realização
do Quinquagésimo Quinto Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais aqui, em Porto Alegre, com a promoção de debates em torno de atuais temas do
direito eleitoral.
Tivemos a satisfação de acolher desembargadores e representantes de 25 TREs,
projetando ainda mais nossa capital gaúcha perante os demais Estados, com o característico
modo hospitaleiro do povo gaúcho.
E, falando em hospitalidade, não posso esquecer da forma gentil com que
sempre fui recebido pelos senhores magistrados e servidores nas 14 zonas eleitorais que tive a
alegria de visitar neste período que ora se encerra.
Fiz questão de percorrer várias regiões do Estado, justamente com o intuito de
estreitar, cada vez mais, o relacionamento do Tribunal com os cartórios eleitorais, ouvindo
aqueles que representam a Justiça Eleitoral no interior do Estado. Em todas as visitas, pude
constatar a excelência das tarefas desempenhadas pelos nossos juízes e servidores, sempre
empenhados no melhor atendimento às demandas da comunidade.
Assim funciona a nossa Justiça Eleitoral, sempre atuando num verdadeiro
mutirão em defesa dos interesses da cidadania. Como já tive oportunidade de referir, um
verdadeiro exército composto por mais de 100 mil mesários que são fundamentais para o
processo eleitoral. Eles são os nossos representantes nas seções no dia no pleito. E foi neste
sentido que, já no término de meu mandato, a Corte aprovou a resolução que tem o objetivo
de criar um cadastro de eleitores habilitados a receber por e-mail as convocações para a
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prestação de serviços eleitorais. Na prática, esta medida possibilita a adesão e o cadastramento
de mesários voluntários via correio eletrônico. Além de facilitar a tarefa e aproximar o eleitor
da instituição, a iniciativa também irá estabelecer uma redução dos custos com as
convocações através do método tradicional dos Correios.
Gostaria de destacar um dos pontos que considero mais importantes de minha
trajetória por esta Colenda Casa. Trata-se do sucesso alcançado pela campanha "16 anos: Uma
Idade Inesquecível" promovida em parceria com a Egrégia Assembleia Legislativa e a
Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão - AGERT. Estará sempre em minha
memória aquela cena dos rostos felizes dos estudantes que, neste plenário, por ocasião do
lançamento da campanha, fizeram seu alistamento e já saíram com o título eleitoral na mão.
O fato foi registrado por fotógrafos e cinegrafistas de diversos veículos de
imprensa.
Sabíamos de antemão, que a iniciativa seria bem sucedida, mas os números
ultrapassaram nossa expectativa. Em apenas um mês de campanha no rádio e televisão,
alcançamos um aumento de 95% nos eleitores menores de idade. No dia do lançamento, em
nove de abril, nossas estatísticas registravam cerca de noventa e oito mil jovens eleitores. Um
mês depois conseguimos chegar aos cento e noventa e quatro mil alistados, demonstrando o
êxito absoluto da iniciativa. Fico extremamente orgulhoso deste recorde ter ocorrido no
período em que tive a honra de presidir essa Casa.
A propósito, preocupado na aproximação deste Tribunal Eleitoral com o
eleitorado jovem, realizamos nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos no dia 15 do mês passado, uma histórica sessão, quando, contando com
a compreensão e desprendimento dos ilustres integrantes deste Pleno e com o insubstituível
apoio de nossos auxiliares, praticamente transferimos este Plenário para aquela instituição de
ensino. O transtorno porventura havido restou suplantado pelo interesse demonstrado pelos
nobres universitários que lotaram as dependências do salão do evento.
Feito o registro, nesta oportunidade, meus agradecimentos à Colenda
Assembleia Legislativa de nosso estado e à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e
Televisão, cujos presidentes, respectivamente, Deputado Alexandre Postal e Jornalista
Alexandre Gadret, foram, de forma ímpar, imprescindíveis ao sucesso alcançado.
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Desembargador Gaspar Marques Batista. Eminente presidente eleito deste
Tribunal Regional Eleitoral. Seja bem-vindo.
Vossa Excelência, tenho certeza, contribuirá em muito para o aperfeiçoamento
das atividades eleitorais em nosso Estado Rio-Grandense.
Esse ano de eleições municipais, quando as emoções se acirram, muitas vezes
tomando conta da razão, os trabalhos, sem dúvida alguma, serão árduos; entretanto, suas
qualidades profissionais, seu tirocínio e segurança pessoal levarão adiante o processo eleitoral
dentro da normalidade que a Lei e os bons costumes preconizam.
Felizes os integrantes desse Colendo Tribunal Pleno aos quais, na
oportunidade, apresento minha saudação e o júbilo de haver com os mesmos participado de
centenas de julgamentos, sempre aprendendo com suas Excelências. Repito, felizes os
integrantes deste Pleno que terão em seu comando um magistrado com inegável experiência
no trato com questões de administração municipal, pois o Des. Gaspar integra, há mais de dez
anos, a Câmara do Tribunal de Justiça do Estado que trata de responsabilidade dos Srs.
Prefeitos Municipais.
Nada mais apropriado do que essa coincidência de atribuições. E, falando em
Pleno desta Corte não poderia deixar de registrar a grata satisfação de atuar com Procuradores
Regionais Eleitorais que homenageio na pessoa do atual titular, Dr. Fábio Bento Alves,
sempre cautelosos e dedicados no trato das questões que lhe eram submetidas.
Enfim, o momento é de partir e o faço com a certeza do dever cumprido e se
mais não fiz foi por conta de minhas limitações. A todos obrigado e a ti, caríssimo Gaspar, o
meu afetuoso abraço com a certeza de teu sucesso.
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