UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO
CONFERÊNCIA
A Reforma do Processo Civil - 24 de Maio de 2013
10h00
Abertura
Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler das
Universidades Lusíada
Juiz Desembargador Dr. José António de Sousa
Lameira, Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, Diretor da
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
10h30
Apresentação da Reforma do Processo Civil
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Professor da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada
do Porto, Membro das Comissões de Revisão do Processo Civil (2009-2011)
Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do
Supremo Tribunal de Justiça e Professor da Universidade Lusíada do Porto
11h00
O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de
Processo Declarativo
Profª. Doutora Maria José Capelo, Professora da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra
11h30
A Gestão Processual
Prof. Doutor Miguel Mesquita, Professor da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
12h00
O Saneamento e Condensação do Processo: um novo
modelo
Dr. Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito
12h30
Debate
Moderador: Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do
Supremo Tribunal de Justiça e Professor da Universidade Lusíada do Porto
12h45
Pausa para almoço
14h30
Incidentes da Instância e Recursos
Dr. Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de
Justiça, Membro das Comissões de Revisão do Processo Civil (2009-2011)
15h00
As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares
Profª. Doutora Rita Lobo Xavier, Professora da Faculdade de
Direito da Universidade Católica Portuguesa
15h30
Alterações na Acção Executiva: Penhora, Pagamento em
Prestações e Acordo Global
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Professor da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada
do Porto, Membro das Comissões de Revisão do Processo Civil (2009-2011)
16h00
O Novo Processo Civil na Perspectiva das Empresas,
Profª. Dra. Maria João Monteiro, Professora
Universidade Lusíada do Porto, Advogada
da
16h20
Debate
Moderador: Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do
Supremo Tribunal de Justiça e Professor da Universidade Lusíada do Porto