Programa
Seminário Internacional
O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental
Organizado pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Universidade de
Lisboa e Conselho Superior da Magistratura
23 e 24 de Novembro de 2007
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Apoios e Colaboração: Supremo Tribunal de Justiça; Ministério da Justiça; Associação Sindical
dos Juízes Portugueses; Centro de Estudos Judiciários; ISLA
-223 de Novembro
09:00 Recepção
09:30 Abertura
10:00
Sessão I
Presidente
Intervenções
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Noronha
Nascimento
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (Brasil), Ministro Gilmar
Mendes
Mesa da sessão: Reitor da Universidade de Lisboa; Presidente do Conselho
Directivo; Presidentes dos Institutos de História do Direito e do Pensamento
Político e do Direito Brasileiro
Evolução Histórica da Justiça: perspectivas gerais
António Henriques Gaspar – Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Michael Stolleis – Director do Instituto Max Planck de História do Direito
(Frankfurt)
R. C. van Caenegem – Professor Emérito da Universidade de Gent
António Pedro Barbas Homem – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Debate
12:00
Sessão II
Presidente
Evolução histórica: Direito romano e época medieval
Presidente do Conselho Científico – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Eduardo Vera-Cruz Pinto – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa; Presidente do Conselho Directivo
António dos Santos Justo – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
José Artur Duarte Nogueira – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Armando Luís de Carvalho Homem – Professor da Faculdade de Letras da
Universidade do Porto
Debate
15:00
Sessão III Evolução histórica: Épocas moderna e contemporânea
Presidente António Pedro Barbas Homem – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Rui Figueiredo Marcos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Pedro Ortego Gil – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de
Santiago de Compustela
José Sanchez-Arcilla Bernall – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade Complutense, Madrid
Isabel Graes – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Luís Bigotte Chorão – Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, advogado; Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (UC)
Debate
17:30
Sessão IV Poder de Julgar e Racionalidade da Justiça
Presidente Directora do Centro de Estudos Judiciários – Prof. Doutora Anabela
Rodrigues
José Barata Moura – Professor da Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa
Fernando José Bronze – Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
-3Miguel Teixeira de Sousa – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Cezar Pelluso – Ministro Supremo Tribunal Federal (Brasil)
Debate
19:30
Encerramento
24 de Novembro de 2007
9.30
Sessão V As Constituições democráticas e o perfil dos juízes
Presidente Ferreira Girão – Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Jorge Miranda – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cunha Rodrigues – Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades; antigo
Procurador-Geral da República
Cardoso da Costa – Professor Convidado da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra; antigo presidente do Tribunal Constitucional
Eloy Azevedo – Procurador da República
Debate
12.00
Sessão VI Mesa redonda
A Independência e o Estatuto dos Juízes
Presidente Presidente do Conselho Directivo – Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Ferreira Girão – Vice-Presidente do CSM, Conselheiro do Supremo Tribunal de
Justiça
António Martins – Desembargador, Presidente da ASJP
Maria Elizabeth Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Militar (Brasil)
Jorge Fontoura – Professor universitário (Brasil); consultor do Senado Federal
15:00
Sessão VII Mesa redonda
A Organização dos Tribunais e os Juízes
Presidente Paula Costa e Silva – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Fátima Nancy – Ministra do Supremo Tribunal Federal (Brasil)
Caputo Bastos – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (Brasil) e Centro de
Justiça das Américas /OEA
Nuno Coelho – Juiz de Direito
Helena Ribeiro – Directora da DGAJ
Luís Azevedo Mendes – Juiz de Direito; Vice-Presidente da ASJP
Debate
Sessão de Guinther Spode – Presidente do Grupo Ibero-Americano da UIM
encerramento Maya Tratnick – Presidente da União Internacional de Magistrados
Alberto Costa – Ministro da Justiça (Portugal)
Mesa da sessão: Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura;
Presidente do Conselho Directivo; Presidentes dos Institutos de História do
Direito e do Pensamento Político e do Direito Brasileiro
17:00
Coordenação Científica
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Prof. Doutora
Paula Costa e Silva, Mestre Susana Videira, Mestre Pedro Freitas [FDUL]
Secretariado Executivo [FDUL]
Dr. Miguel Martins
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