CURSO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Direito Internacional e Europeu, Direito nacional e Concorrência
Coordenadores gerais: Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira e
Professora Doutora Maria João Estorninho
Coordenadores: Professora Doutora Alexandra Leitão e Professor Doutor Nuno Cunha
Rodrigues
Conferência inaugural – A internacionalização da contratação pública
(a definir)
I Módulo
Direito Internacional e Direito da União Europeia
8 de março
1.ª sessão
A Organização Mundial do Comércio e a contratação pública
Pedro Infante Mota
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (I)
Pedro Infante Mota
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10 de março
3.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (II)
Pedro Infante Mota
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
4.ª sessão
Acordos comerciais preferenciais e contratação pública. O acesso de países
terceiros à contratação pública na União Europeia e políticas de reciprocidade
Renato Gonçalves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15 de março
5.ª sessão
Direito da União Europeia originário e contratação pública
Sofia Oliveira Pais
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
6.ª sessão
Direito da União Europeia e aplicação das regras relativas à contratação pública
Maria Luísa Duarte
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17 de março
7.ª sessão
Contratação pública no setor da defesa no Direito da União Europeia
Marco Capitão Ferreira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
8.ª sessão
Avaliação de impacto concorrencial e contratação pública
Miguel Moura e Silva
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
PÁSCOA
29 de março
9.ª sessão
Articulação entre o Direito da Concorrência e a contratação pública: controlo prévio
de concentrações e auxílios de Estado
Nuno Cunha Rodrigues
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10.ª sessão
Articulação entre o Direito da Concorrência e a contratação pública: práticas
individuais e práticas colectivas anti-concorrenciais
Nuno Cunha Rodrigues
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
II Módulo
Direito Administrativo dos Contratos Públicos
O Direito Administrativo dos Contratos Público em mudança: as novas diretivas
comunitárias
31 de março
11.ª sessão
Sessão de abertura
As Diretivas de 2014: apresentação geral
Maria João Estorninho
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12.ª sessão
(continuação)
5 de abril
13.ª sessão
As inovações das Diretivas de 2014 e a sua transposição para o Direito nacional:
escolha do procedimentos, procedimentos pré-contratuais e contratação excluída
Marco Caldeira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
14.ª sessão
(continuação)
7 de abril
15.ª sessão
(continuação)
16.ª sessão
A governação nos contratos públicos
Pedro Gonçalves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12 de abril
17.ª sessão
Contratos celebrados entre entidades do setor público
Alexandra Leitão
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18.ª sessão
Causas de exclusão e self-cleaning
Miguel Raimundo
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
14 de abril
19.ª sessão
Contratação pública eletrónica e agregada
Cláudia Viana
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
20.ª sessão
Atividades de compras centralizadas e centrais de compras
Miguel Raimundo
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
19 de abril
21.ª sessão
Adjudicação e não adjudicação do contrato
Bernardo Azevedo
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
22.ª sessão
Habilitação, prestação de caução e celebração do contrato
Artur Filipe da Silva
Advogado, BAS, sociedade de advogados
21 de abril
23.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: contratação ecológica
Diogo Duarte Campos
Advogado
24.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais
Domingos Farinho
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
26 de abril
25.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: Pequenas e Médias Empresas
Licínio Lopes Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
26.º sessão
A contratação pública nos setores especiais: principais especificidades
Mark Kirkby
Advogado, Sérvulo Correia e associados
28 de abril
27.º sessão
A contratação pública em matéria de concessões: principais especificidades
José Mário Ferreira de Almeida
Advogado especialista, Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados
28.ª sessão
Modificação objetiva dos contratos públicos
Ana Gouveia
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
3 de maio
29.ª sessão
Em especial, a modificação dos contratos de concessão e a distribuição do risco
Pedro Melo
Advogado, PLMJ
30.ª sessão
Modificação subjetiva dos contratos públicos
Sara Matos
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
5 de maio
31.ª sessão
Invalidade dos contratos públicos
Raquel Carvalho
Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
32.ª sessão
Extinção dos contratos
José Luís Moreira da Silva
Advogado, SRS advogados
III módulo
Direito da União Europeia, Económico e Financeiro
10 de maio
33.ª sessão
Avaliação de propostas
Luís Verde de Sousa
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
34.ª sessão
Enquadramento orçamental e contabilístico das Parcerias Público-Privadas e
Parcerias Público-Públicas
Nazaré da Costa Cabral
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12 de maio
35.ª Sessão
Parcerias Público-Privadas
Maria Eduarda Azevedo
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
36.ª sessão
Reequilíbrio Financeiro nas Parcerias Público-Privadas e nas Parceiras PúblicoPúblicas
Sérgio Gonçalves do Cabo
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17 de maio
37.ª sessão
Contratação Pública e endividamento público
Guilherme W. d’Oliveira Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
38.ª sessão
Decisão de contratar e decisão financeira
Nuno Cunha Rodrigues
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
19 de maio
39.ª sessão
O papel do Tribunal de Contas na Fiscalização dos Contratos Públicos
Alexandra Pessanha
40.ª sessão
Contratação Pública e Fiscalização Prévia
Helena Abreu Lopes
Juíza-Conselheira do Tribunal de Contas
24 de maio
41 .ª sessão
A prevenção da corrupção na contratação pública
José Tavares
Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas
42.ª sessão
A regulação na contratação pública
Rui Guerra da Fonseca
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
26 de maio
43.ª sessão
Contratos regulatórios
Joana Loureiro
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Informações:
O Curso realiza-se no período de 8 de março a 26 de maio de 2016 (com interrupção da Páscoa
entre 20 e 27 de março), às 3.ªs e 5.ªs feiras, das 18h30 às 20h00 (1.ª sessão) e das 20h10 às
21h35 (2.ª sessão)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em sala a indicar.
Propina: 1.500,00€
Para quem efetuar o pagamento integral do curso no ato da inscrição haverá uma redução
de 20% no valor total do curso; para quem se inscrever até 15 de janeiro; para ex-alunos do
ICJP, do IE e do IDEFF.
A propina é ainda reduzida para 1.200€ por inscrição, para inscrições de grupo (ou seja,
instituições que inscrevam 3 pessoas ou mais).
Nota: os descontos não são cumulativos
Prazo de inscrições: até ao dia 3 de março de 2016
Avaliação: apresentação de um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso.
Pedidos de informação e inscrições
Contactos:
Dra. Natália Leite
Telefone: 217 933 250
E-mail: [email protected]
www.facebook.com/institutoeuropeu.fdul
www.institutoeuropeu.eu
Dra. Marta Caldas
Telefone: 217 962 198 – Tml.: 961 497 070
E-mail: [email protected]
www.facebook.com/ideff.pt
www.ideff.pt
Dra. Telma Oliveira
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330
E-mail: [email protected]
www.facebook.com/icjp.pt
www.icjp.pt
Com o apoio do Programa Erasmus+ - Jean Monnet